cartilha de acessibilidade

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Dicas da ANAC sobre Acessibilidade nos Aeroportos

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Acessibilidade

Assistência especial

São considerados passageiros que podem solicitar as-sistência especial: • Criançasdesacompanhadas;• Gestantes;• Idososapartirde60anos;• Lactantes;• Pessoascomcriançadecolo;• Pessoascommobilidadereduzida;• Pessoasportadorasdedeficiência.

Embarque e desembarque de passageiros que necessitam de assistência especial

Oembarquedospassageirosquenecessitamdeassis-tênciaespecialserárealizadoprioritariamenteemrela-çãoaosdemais.Essespassageirosdeverãosedirigiraobalcãodecheck-in,portandodocumentodeidentifica-ção,comantecedênciamínimade1horae30minutosparavoosnacionaisede2horasparavoosinternacio-nais,emrelaçãoaohoráriodovoo.

Odesembarquedessespassageirosserárealizadoapósodosdemais,excetoemcasodeconexão,quandoointerva-lodetempoparatrocadeaeronavejustificarapriorização.

Esses passageiros devem comunicar a necessidade deassistência especial à empresa aérea no momento em quefizeremsuareservaou,pelomenos,48horasantesdoembarque,paraquerecebamadevidaassistência.

Nosaeroportosquenãopossuempontesdeembarqueouquandoaaeronaveestacionaremposição remota,deverãoserprovidosveículosequipadoscomelevado-resououtrosdispositivosapropriadosparaefetuar,com

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segurança, o embarque e o desembarque de pessoasportadorasdedeficiênciafísicaoumobilidadereduzida.

Opassageiropoderáutilizaracadeiraderodasouou-tras ajudas técnicas (bengalas, muletas, andadores eoutros) para locomover-se até a porta da aeronave,desdequeoequipamentopassepelainspeçãodesegu-rançadoaeroporto.

Direitos dos passageiros que necessitam de assistência especial

• Atendimentoprioritário;

• Telefones adaptados, nas áreas comuns dos aero-portos,einformaçõesnaLínguaBrasileiradeSinais(Libras),parapassageiroscomdeficiênciaauditiva;

• Informaçõesembraile(empelomenosdoisidiomas,quando se tratar de um aeroporto internacional),parapassageiroscomdeficiênciavisual;

• Noscasosemqueaempresaaéreaexigirumacompa-nhanteparapessoaportadoradedeficiência,aempresadeverájustificarofatoporescritoeoferecerdescontode,nomínimo,80%dovalorcobradopelobilhetedopassageiroportadordedeficiência.Valeressaltarqueopassageirodeveráviajaraoladodeseuacompanhante.

Gestantes

É importante entrar em contato com a empresa aérea ecomoseumédicoantesdeadquirirapassagem,issoporquealgumasempresastêmrestriçõesparaotrans-portedegestantes.

Passageiros enfermos

Énecessárioinformaranecessidadedeatendimentoespecialàempresaaéreapelomenos48horasantes

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dohorárioprevistoparaoembarque.Écomumqueas empresas ofereçam a esses passageiros atendi-mentoprioritário.

Transporte de ajudas técnicas (bengalas, muletas, andadores e outros)

Asajudastécnicasdevemsertransportadasnacabinedepassageiros,excetoquandosuasdimensõesoudaaeronave (ou, ainda, aspectosde segurança) inviabi-lizaremseutransportenacabine,casoemqueessesequipamentosdeverãoser transportadosnocompar-timentodebagagem.

Quandoasajudastécnicastiveremdeserdespachadas,serãoconsideradasbagagemprioritária.

Transporte de cadeira de rodas

Quandohouverespaçodisponível,acadeiraderodasdevesertransportadagratuitamentenointeriordaca-binedepassageiros.Casocontrário,seráconsideradabagagemprioritária.

Ousuáriodecadeirasderodasdeveseracomodadoemassentoespecial,dotadodebraçosremovíveis,próximoaocorredor,localizadodaprimeiraàterceirafileiradaaeronave,deacordocomaclasseescolhida.

DICA IMPORTANTE

Os portadores de necessidades especiais que desejaremsolicitar,duranteaviagem,auxíliotécnico (cadeira de rodas, maca e/ou uso deequipamentoqueproporcioneoxigêniosuple-mentar)devementraremcontatocomaem-presaaéreacom72horasdeantecedência.

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Transporte de cão-guia

Ocãodevesertransportadogratuitamente,nochãodacabinedaaeronave,aoladodeseudonoesobseucon-trole,naprimeirafileira.Oanimaldeveráestarequipa-docomarreio,dispensadoousodefocinheira.

Viagem nacional

Seráobrigatóriaaapresentaçãodecarteiradevacina-çãoatualizada, comcomprovaçãodevacinamúltipla,antirábicaetratamentoanti-helmíntico,expedidapormédicoveterináriodevidamentecredenciado.

Viagem internacional

SeráobrigatóriaaapresentaçãodoCertificadoZoossa-nitárioInternacional,expedidopeloPostodeVigilânciaAgropecuáriaInternacionaldoMinistériodaAgricultu-ra,PecuáriaeAbastecimento,deacordocomosrequi-sitosexigidospelopaísdedestino.

FALE COM A ANAC

Internet:www.anac.gov.br/faleanacCentraldeatendimento:0800 725 4445(atendimento24horaspordia,todososdiasdasemana)

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