cartilha fique legal com o meio ambiente 01

FIQUE LEGAL COM O MEIO AMBIENTE Cartilha de Educao Ambiental

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Silval Cunha BarbosaGovernador do Estado

Vicente Falco de Arruda Filho Secretrio de Meio Ambiente

Suely de Ftima Menegon BertoldiSecretria Adjunta de Mudanas Climticas

Lvia Alice de Carvalho Mondin Superintendncia de Educao Ambiental

Maricelma Mesquita de Castro PintoCoordenadoria de Educao Ambiental

Colaboradores SUEA: Anete Chaves; Antnia Monteiro; Aristides Andrade; Celso M. da Silva Filho; Enil Lopes; Flvia Santana; Flvia Fz; Gleidy Arruda; Janielly Camargo; Joelma Cavalcanti; Jorge Silva; Jorge Lisboa; Josu Gusmo; Jucileide Queiroz; Judith Arruda; Juremy Pinheiro; Laissa Guimares; Lenir Assumpo; Lindalva Ferreira; Lcia Kawahara; Lucimeire Ortega; Rosana Manfrinate; Silvana Lobo; Venina Campos; Zita Albus.

Colaboradores de outras Superintendncias: Elisa Rezende Frana (CMC); Ana Claudia Motta, La Waksman (CFRP); Jean Oliveira (SGF);

Organizao de contedo e redao:Flvia Lisieux Santana SimioniLenir Maria de Oliveira Assumpo

Agradecimentos:SGF/CFRP - Coord. de Fauna e Recursos PesqueirosSUB/CMC Coordenadoria de Mudanas ClimticaSGF/CR Coordenadoria de Reflorestamento

Secretaria de Estadodo Meio Ambiente


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APRESENTAO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/MT por meio da Superintendncia de Educao Ambiental almeja com essa publicao informar a sociedade de maneira simples e clara, como podero contribuir para conservar e preservar os recursos naturais do Estado de Mato Grosso.Assim tambm objetivamos ampliar o debate em relao s Leis ambientais, ao funcionamento do rgo gestor do meio ambiente e s grandes questes e preocupaes ambientais da atualidade, como mudanas climticas, o consumo consciente e o desenvolvimento em bases sustentveis.Acreditamos que as mudanas de atitudes e valores s so possveis com reflexes crticas de nossas aes que incidem e causam impactos na natureza. Dessa forma, com a disponibilizao dessas informaes, buscamos propiciar a discusso visando conservao da diversidade scio-biolgica, a justia ambiental e a sustentabilidade para nosso estado e conseguinte para o planeta.


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A partir de agora darei dicas para que voc sempre fique legal com o meio ambiente.

s ler, se divertir e pr em prtica o que voc aprender.


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CONHEA A SEMAA Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, criada pela Lei Complementar n 214, de 23 de junho de 2005, constitui rgo da administrao direta, de natureza programtica, regendo-se por este regulamento, pelas normas internas, e pela legislao pertinente, com a misso de elaborar, gerir, coordenar e executar as Polticas de Meio Ambiente do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

I NVEL DE DECISO COLEGIADA1 Conselho Estadual do Meio Ambiente CONSEMA2 Conselho Estadual de Recursos Hdricos CEHIDRO

II NVEL DE DIREO SUPERIOR1 Gabinete do Secretrio de Estado do Meio Ambiente (3613-7331 / 7255 / 7314)2 Gabinete do Secretrio Adjunto de Mudanas Climticas3 Gabinete do Secretrio Adjunto de Qualidade Ambiental

III NVEL DE APOIO ESTRATGICO E ESPECIALIZADO1 Ouvidoria Setorial do Meio Ambiente 0800-653838

IV NVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR1 Gabinete de Direo2 Unidade de Assessoria

V NVEL DE EXECUO PROGRAMTICASuperintendncia de Monitoramento de Indicadores Ambientais - SMIA (3613-7262)Coordenadoria de GeotecnologiaGerncia de Anlise DigitalCoordenadoria de Monitoramento da Qualidade AmbientalGerncia de Laboratrio e EnsaiosCoordenadoria de Programas e Projetos EspeciaisCoordenadoria de ArrecadaoGerncia Informacional e Documentao Ambiental

Superintendncia de Infra-Estrutura, Minerao, Indstria e Servios - SUIMIS (3613-7249/7324)Coordenadoria de Infra-EstruturaGerncia de Empreendimentos EnergticosCoordenadoria de MineraoCoordenadoria de IndstriaCoordenadoria de Atividades Agropecurias e PisciculturaGerncia de Atividades AgropecuriasCoordenadoria de Gesto de Resduos SlidosGerncia de Gesto de Resduos Slidos Industriais e AgrcolasGerncia de Resduos Urbanos e HospitalaresCoordenadoria de Avaliao de Impactos Ambientais


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Superintendncia de Biodiversidade - SUB (3613-7251)Coordenadoria de EcossistemasGerncia de Restaurao de EcossistemasCoordenadoria de Unidades de ConservaoGerncia de Regularizao FundiriaGerncia de Parques UrbanosCoordenadoria da Fauna e Recursos PesqueirosCoordenadoria de Mudanas Climticas

Superintendncia de Recursos Hdricos - SURH (3613-7226 / 7216 / 7245)Coordenadoria de Ordenamento HdricoGerncia de Fomento e Apoio a Comits de Bacia HidrogrficaCoordenadoria de Controle de Recursos HdricosGerncia de Outorga

Superintendncia de Educao Ambiental SUEA (3613-7254/7233)Coordenadoria de Educao Ambiental

Superintendncia de Gesto Florestal - SGF (3613-7292 / 7329 / 7287)Coordenadoria de Controle ProcessualGerncia de Monitoramento de ProcessosCoordenadoria de GeoprocessamentoCoordenadoria de Licenciamento de Propriedades RuraisCoordenadoria de Recursos FlorestaisGerncia de Explorao e Manejo FlorestalCoordenadoria de Reflorestamento, Monitoramento e Recuperao de reas DegradadasCoordenadoria de Autorizao de Queima ControladaCoordenadoria de Vistoria e MonitoramentoCoordenadoria de Crditos de Recursos FlorestaisGerncia de Controle de Recursos Florestais

Superintendncia de Fiscalizao - SUF (3314-5820 / 5824)Coordenadoria de Fiscalizao da PescaCoordenadoria de Fiscalizao Florestal e de Unidades de ConservaoCoordenadoria de Fiscalizao de Empreendimentos

Superintendncia de Procedimentos Administrativos e Autos de infrao - SPA (3613-7220/7223)Coordenadoria de Procedimentos Administrativos e Autos de Infrao

VI NVEL DE ADMINISTRAO REGIONALIZADA E DESCONCENTRADADiretoria de Unidade Desconcentrada de Cceres.Diretoria de Unidade Desconcentrada de Barra do GarasDiretoria de Unidade Desconcentrada de JunaDiretoria de Unidade Desconcentrada de RondonpolisDiretoria de Unidade Desconcentrada de SinopDiretoria de Unidade Desconcentrada de Tangar da SerraDiretoria de Unidade Desconcentrada de Alta Floresta


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Diretoria de Unidade Desconcentrada de Guarant do NorteDiretoria de Unidade Desconcentrada de AripuanDiretoria de Unidade Desconcentrada de Vila RicaDiretoria de Unidade Desconcentrada de JuaraGerncia Regional Parque Estadual Serra AzulGerncia Regional Refgio de Vida Silvestre Quelnios do Araguaia e Corixo da Mata AzulGerncia Regional Estao Ecolgica Rio Ronuro e Reserva Ecolgica CulueneGerncia Regional Parque Gruta da Lagoa AzulGerncia Regional Parque Estadual do AraguaiaGerncia Regional Parque guas do Cuiab e APA Cabeceiras do Rio CuiabGerncia Regional Parque Estadual Dom Osrio StoffelGerncia Regional Parque Estadual Tucum, Estao Ecolgica do Rio Madeirinha e Estao Ecolgica do Rio RooseveltGerncia Regional Parque Estadual Santa BrbaraGerncia Regional Parque Estadual Serra de Ricardo FrancoGerncia Regional Parque Estadual do CristalinoGerncia Regional Parque Estadual do XinguGerncia Regional Parque Estadual do GuirGerncia Regional Parque Estadual Igaraps do JuruenaGerncia Regional Parque Estadual Encontro das guasGerncia Regional do Monumento Natural Morro de Santo AntnioGerncia Regional da Reserva Extrativista Guariba RooseveltGerncia Regional Estradas ParquesGerncia Regional APA Estadual Chapada dos GuimaresGerncia Regional APA Salto MagessiGerncia Regional APA Nascentes do Rio Paraguai

Fonte: Decreto Estadual n 2484/2011


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MISSO DA SUEA:Promover a formao e informao contnua na temtica ambiental, por meio da conscincia crtica e reflexiva rumo a uma sociedade sustentvel.


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Participao nas aes da Comisso Interinstitucional de Educao Ambiental CIEA -MT; Participao em conferncias de meio ambiente; Execuo de projetos especiais, tais como, Aquabio, Rio Cuiab e Guardies do Pantanal; Divulgao da temtica ambiental, ampliando o conhecimento dos gestores, dos multiplicadores e dos educadores a fim de oportunizar a mobilizao e a execuo de aes ambientalmente corretas; Aes Educativas nos Parques Urbanos; Campanha da Piracema; Campanha de preveno de desmatamento e queimada;

AES DESENVOLVIDAS PELA SUEA:

DIVULGAODA TEMTICAAMBIENTAL

IMPLEMENTAO DO SISTEMA

ESTADUAL DE GESTO EM EDUCAO AMBIENTAL.

FORMAO CONTINUADA DE GESTORES E

MULTIPLICADORES EM TEMAS

CONSUMO


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Dia da rvore; Semana do Meio Ambiente; Atendimento s demandas pontuais de Educao Ambiental que chegam at a Superintendncia, tais como: mutiro de cidadania, ao global do SESI, feira do Pantanal, Campeonato Estadual de Pesca, entre outras; Divulgao e promoo do consumo consciente, atravs da sensibilizao para a reflexo e adoo de hbitos que minimizem os impactos do processo de consumo, buscando assim, a sustentabilidade; Divulgao do consumo consciente para sociedade civil. Implantao e implementao do Programa Agenda Ambiental na Administrao Pblica (A3P) na Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT); Formao continuada de gestores e multiplicadores em temas ambientais por meio de cursos, como: Educao Ambiental e meio ambiente: um dilogo Inicial, visando proporcionar aos participantes a compreenso do sistema ambiental na perspectiva da relao indissolvel das diferentes dimenses (ambiental, social, econmica e cultural), para a construo de conceitos, procedimentos e valores para sociedades sustentveis.

Aripuan; Acorizal; Baro de Melgao - Distrito de So Pedro de Joselndia; Campo Verde; Chapada de Guimares; Conquista dOeste; Feliz Natal; Gacha do Norte; Jangada; Juara; Livramento; Luciara; Nobres; Nova Brasilndia; Nova Ubirat; Pocon; Rosrio Oeste; Tapurah; Vila Bela da Santssima Trindade.

Municpios j contemplados com o curso Educao Ambiental e o meio ambiente: um dilogo inicial.


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SUB/CF

RP

PESCA


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FAA UMA PESCA LEGAL

o pescador que pesca por esporte, ou por lazer, podendo pescar o peixe e depois solt-lo (pesque-e-solte) ou consumi-lo. Neste caso, proibido vender o peixe.

Pesque apenas em locais e perodo permitidos, respeitando o tamanho mnimo de captura.

Na hora de pescar, no se esquea de fazer a Carteira de Pescador Amador.

A Carteira de Pescador Amador da SEMA/MT pode ser emitida pela Coordenadoria de Arrecadao, pelas Diretorias Regionais da SEMA, ou por meio do portal (www.sema.mt.gov.br), link: Carteira de Pesca. Esta carteira abrange todo o territrio mato-grossense.

O pescador amador pode, tambm, requerer a licena de pesca amadora junto ao Ministrio de Pesca e Aquicultura (MPA). Esta licena abrange todo o territrio nacional. Mais informaes, acesse a pgina eletrnica: www.mpa.gov.br.

Menores de 18 (dezoito) anos podero obter autorizao desde que a modalidade seja praticada em companhia dos pais ou responsveis.

O pescador amador poder pescar e transportar 10 (dez) quilos de pescado mais 01 (um) exemplar, independentemente do peso.

PESCA AMADORA OU DESPORTIVA

Quem pratica?


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FAA UMA PESCA LEGAL

o pescador que pesca para vender e, com isso, sustentar sua famlia. No tem outro emprego e a renda toda oriunda da venda do pescado.

A Carteira de Pescador Profissional (Registro Geral da Pesca RGP) emitida pelo Ministrio de Pesca e Aqicultura (MPA).

Para o transporte dos peixes, cadastre o seu veculo, por meio da pgina eletrnica: www.sema.mt.gov.br, link: SIMLAM Pblico, link: Cadastros de Pesca.

O comerciante de iscas vivas e peixes ornamentais devem obter cadastro na SEMA, por meio da pgina eletrnica: www.sema.mt.gov.br, link: SIMLAM Pblico, link: Cadastros de Pesca.

O pescador profissional poder capturar at 150 Kg (cento e cinqenta quilogramas) semanalmente e transportar todo pescado armazenado acompanhado da Declarao de Pesca Individual/DPI.

Ao pescador profissional ser permitido o transporte, armazenamento e a comercializao do pescado acompanhado da Declarao de Pesca Individual (DPI).

Pessoas jurdicas podero transportar, armazenar e comercializar pescado oriundo da atividade de pesca profissional acompanhado de Guia de Trnsito de Pescado (GTCP).

O produto pesqueiro deve ser preservado de modo que permita sua fiscalizao, devendo os exemplares ser mantidos com cabea, escamas, couro e em local de fcil acesso.

A GTCP e as DPIs so expedidas pela SEMA e fornecida Federao dos Pescadores Profissionais e aos rgos conveniados que as distribuiro aos interessados gratuitamente.

PESCA PROFISSIONAL

Quem pratica?

Os peixes de piracema viram presas fceis, pois sobem os rios em grandes cardumes.


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TAMANHO MNIMO DE CAPTURA DE PESCADO O tamanho mnimo do pescado a medida entre a ponta do focinho e o final da nadadeira caudal, e varia de acordo com a bacia hidrogrfica. D uma olhada nas tabelas a seguir:

PEIXES DA BACIA DO ALTO PARAGUAI

Nome vulgar Nome cientfico Tam. (cm)

Piraputanga Brycon hilarii (=B. microlepis) 30

Jurupoca Hemisorubim platyrhynchos 40

Piavuu, piau-au, boga Leporinus macrocephalus 38

Piau verdadeiro, piau Leporinus aff. Elongatus 30

Piau verdadeiro, piau Leporinus aff. Obtusidens 25

Piau Leporinus spp. 25

Pati Luciopimelodus pati 65

Pacu peva Mylossoma spp. (inclui M. duriventre / M. paraguayensis) 20

Pacu Piaractus mesopotamicus 45

Barbado Pinirampus pirinampu 60

Corvina Plagioscion spp. 30

Curimba, Curimbat Prochilodus lineatus 38

Pintado, Surubim Pseudoplatystoma corruscans 85

Cachara, Surubim Pseudoplatystoma fasciatum 80

Armado Pterodoras granulosus 35

Dourado Salminus brasiliensis (=S. maxillosus) 65

Chimbur Schizodon borellii 25

Jurupensen Sorubim lima (inclui Surubim cf. lima) 35

Ja Zungaro zungaro (=Paulicea luetkeni) 95


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Brycon hilarii (=B. Microlepis)

PiraputangaTamanho: 30 cm

Leporinus macrocephalus

Piavuu, Piau-au, BogaTamanho: 38 cm

Leporinus a. Obtusidens

Piau verdadeiro, PiauTamanho: 25 cm

Luciopimelodus pati

PatiTamanho: 65 cm

Leporinus a. Elongatus

Piau verdadeiro, PiauTamanho: 30 cm

Hemisorubim platyrhynchos

JurupocaTamanho: 40 cm

BACIA DO ALTO PARAGUAI Pescados e Medidas

Fonte: SUB/ CFR

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Mylossoma spp. (inclui M. duriventre / M. Paraguayensis)

Pacu pevaTamanho: 20 cm

Pinirampus pirinampu

BarbadoTamanho: 60 cm

Prochilodus lineatus

Curimba, CurimbatTamanho: 38 cm

Pseudoplatystoma corruscans

Pintado, SurubimTamanho: 85 cm

Plagioscion spp.

CorvinaTamanho: 30 cm

Piaractus mesopotamicus

PacuTamanho: 45 cm


Fonte: SUB/ CFR

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Salminus brasiliensis (=S. Maxillosus)

DouradoTamanho: 65 cm

Zungaro zungaro (=Paulicea luetkeni)

JaTamanho: 95 cm

Sorubim lima (inclui M. duriventre / M. Paraguayensis)

JurupensenTamanho: 35 cm

Schizodon borellii

ChimburTamanho: 25 cm

Pterodoras granulosus

AramadoTamanho: 35 cm

Pseudoplatystoma fasciatum

Cachara, SurubimTamanho: 80 cm


Fonte: SUB/ CFR

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PEIXES DA BACIA AMAZNICA

Nome vulgar Nome cientfico Tam. (cm)

Pirarucu Arapaima gigas 150/120/110*

Bicuda Boulengerella cuvieri 60

Bicuda Boulengerella spp. 40

Piraiba, Filhote Brachyplatystoma filamentosum 100

Dourada Brachyplatystoma rousseauxii (=B. flavicans) 80

Matrinch Brycon spp. 35

Tambaqui Colossoma macropomum 55**

Trairo Hoplias spp. 60

Cachorra Hydrolycus armatus 60

Cachorra Hydrolycus spp. 40

Pacu prata Myleus sp. 30

Pacu caranha Myloplus torquatus 45

Pirarara Phractocephalus hemioliopterus 90

Pirapitinga Piaractus brachypomus 45

Curimbat Prochilodus spp. (inclui P. nigricans) 30

Surubim, Cachara Pseudoplatystoma fasciatum 80

Caparari, Cachara Pseudoplatystoma tigrinum 85

Pintado Pseudoplatystoma sp. 80

* 150 cm (peixe inteiro), 120 cm (manta fresca), 110 cm (manta seca)** Pesca proibida no perodo de 01 de outubro a 31 de maro

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