ESTÁGIO SUPERVISIONADO DIREITO CIVIL II

Prof.ª Marcia Do Nascimento

Atividade para 12/04/2016

Carlos dos Santos é titular de um imóvel na cidade de Bagaça no Estado de Santa Catarina. O imóvel foi adquirido em 2004 para a construção de um haras para a criação e treinamento de cavalos da raça manga-larga.

Em 2009, em razão de uma crise financeira, Carlos dos Santos iniciou com a Avante Brasil, tratativas comerciais para a venda do imóvel.

Após muitas idas e vindas negociais, Carlos dos Santos firmou com a Avante Brasil uma promessa de compra e venda com cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade em janeiro de 2015, cujo instrumento foi devidamente registrado na matrícula do imóvel em março do mesmo ano.

Em fevereiro de 2016, ao iniciar as obras para a implantação de uma escola modelo, a Avante Brasil notou que o vizinho havia ocupado uma faixa lateral de 30 metros do imóvel, justamente no local de construção da escola.

Imediatamente o administrador da Avante Brasil, o Sr. Nelson Marques, procurou o dono da propriedade vizinha para solucionar de forma pacífica o ocorrido.

Após diversos telefonemas o Sr. Nelson Marques descobriu que o proprietário do imóvel vizinho, o Sr. Jorge Tadeu, havia falecido.

Imediatamente procurou os herdeiros do falecido para verificar a forma mais fácil de resolver a questão.

Com a ajuda do escrivão da 1a. Vara Cível da Comarca de Bagaça, o Sr. Nelson Marques conseguiu o telefone do Sr. Bruno Tadeu, filho e inventariante do Sr. Jorge Tadeu (Processo no. 1234/13).

Mesmo após todas as explicações, o Sr. Bruno Tadeu afirmava que a área pertencia ao seu pai desde janeiro de 2014 e, portanto, não existia qualquer ilegalidade na ocupação.

Inconformado com esta situação, o Sr. Nelson Marques procurou-lhe na condição de advogado(a) para tomar a medida judicial cabível para garantir a retomada da área ocupada irregularmente.

A situação é extremamente grave, pois a Avante Brasil precisa terminar a construção até outubro de 2016, sob pena de perder um aporte internacional de um investidor finlandês.