castro, barros, sobral, tópico: institucional 18/02/2009 ... · importante que se ressalte que a...

2

CASTRO, BARROS, SOBRAL, Tópico: Institucional GOMES Advogados 18/02/2009 Impacto: Cm/Col: Positivo 100 Jornal do Commercio - RJ Editoria: Pg: Direito & Justiça / Artigo B-7

Upload: tranphuc

Post on 08-Nov-2018

212 views

Category:

Documents

0 download

Report

Download

Embed Size (px):

TRANSCRIPT

Page 1: CASTRO, BARROS, SOBRAL, Tópico: Institucional 18/02/2009 ... · Importante que se ressalte que a ediçäo de tais atos declaratórios, segundo a própria PGFN, teve por fim dar "continuidade

CASTRO, BARROS, SOBRAL, Tópico: InstitucionalGOMES Advogados18/02/2009 Impacto: Cm/Col:Positivo 100Jornal do Commercio - RJ Editoria: Pg:Direito & Justiça / Artigo B-7

Page 2: CASTRO, BARROS, SOBRAL, Tópico: Institucional 18/02/2009 ... · Importante que se ressalte que a ediçäo de tais atos declaratórios, segundo a própria PGFN, teve por fim dar "continuidade

Jornal do Commercio - RJ Editoria: Pg:Direito & Justiça / Artigo B-7

ATA DE REUNIÃO PLENÁRIA Nº 001/2019 DO FÓRUM DO … · 34 Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”); Weider Tavares Pereira, da PGFN; Iara Aparecida 35 Gonçalves, da Empresa de

Curso Direito Econômico p/ Concurso PGFN

parecer pgfn contribuição sindical

PARECER PGFN/CRJ/N 1447/2017 - pgfn.fazenda.gov.br PGFN CRJ 1447... · Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional –

PARECER PGFN/CAT N° 105/2018 - …dados.pgfn.fazenda.gov.br/.../PARECER-PGFN-CAT-105-2018.pdf · esta CAT arespeito da divergência acima apontada, que também constituiu-se no

PORTARIA CONJUNTA PGFN/SRF Nº 008, DE 18.10 · portaria conjunta pgfn/srf nº 008, de 18.10.2013 conteÚdo capÍtulo i - dos dÉbitos objeto de pagamento ou parcelamento capÍtu

Manual Para Interposição de Recursos Ao STF e STJ - PGFN

Artigo 135 do CTN Portaria PGFN 180/2010 Parecer PGFN/CRJ/CAT 55/2009

parecer pgfn/dgdau/cgd n. 1557/2014

PARECER PGFN/CDA/N° 2025/2011 GEILA LÍDIA BARRETO … … · 305 PARECER PGFN/CDA/N° 2025/2011 GEILA LÍDIA BARRETO BARBOSA DINIZ Procuradora da Fazenda Nacional Portaria PGFN

RETA FINAL CEI-AGU/PGFNPágina - 1 CEI-AGU/PGFN 1ª RODADA - 22/07/2015 1ª RODADA - 22/07/2015 RETA FINAL CEI-AGU/PGFN RECADO IMPORTANTE: é proibida a reprodução deste material,

PARECER PGFN/DGDAU/CGD Nº 1557/2014 · 178 Revista da PGFN do Estado, qual seja, direito de os indivíduos não sofrerem interven-ção na esfera privada, o reconhecimento da propriedade

PGFN EM NÚMEROS · de março de 2016, firmada entre a PGFN e o Ministério do Trabalho - MTE, com normas para a remessa de débitos, junto ao FGTS, decorrentes de notificações

Page 1 Contrato nº 808/PGFN/CAF de Financiamento — Processo

Súmula 579-STJ · da parte contrária ter oposto embargos declaratórios. O recurso extraordinário surge oportuno ainda que pendentes embargos declaratórios interpostos pela parte

EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM TRIBUNAIS · F9*lJJi3 cii] ARAUJO, ANA PAULA CANOVAS FEDO. Embargos declaratórios em Tribunais Superiores. Maria Magnólia Barbosa da Silva - Mestre -

Admissibilidade do Recurso Especial contra decisão Monocrática, após oposição de embargos declaratórios

CartilhaFraudesTitulosRFB PGFN STN MPU

NOTA DE ESCLARECIMENTO PGFN/CGR Nº 001, de 4 de …vidas... · COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NOTA DE ESCLARECIMENTO PGFN/CGR Nº 001, de 4 de

Cartilha fraudes-titulos-rfb-pgfn-stn-mpu

INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃOabrangência das unidades da PGFN no sítio da PGFN na Internet. 8. LOCALIDADE. 10 É possível a identificação, com exatidão, do valor do

Convenio pgfn daniela

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - trt3.jus.br · embargos declaratórios devem ser manejados para que o juiz aprecie toda a matéria posta na lide, sob pena de incorrer em julgado aquém

Livro - PGFN (Vertical) · da União, a Portaria PGFN nÀ 396, de 20 de abril de 2016, introduziu o Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC), com uma série de medidas

NOTA DE ESCLARECIMENTO PGFN/CGR Nº 001, de …...NOTA DE ESCLARECIMENTO PGFN/CGR Nº 001, de 4 de maio de 2017 A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, através de sua COORDENAÇÃO-GERAL

Parecer PGFN 492 de 2011

BOLETIM JURÍDICO nº 10...2020/06/08 · • Portaria PGFN nº 13.338, de 04 de junho de 2020: Publicada no DOU em 09.06.2020, alterou a Portaria PGFN nº 7.821, de 18 de março

PGFN: Congresso Nacional do Contencioso Planejamento … · 2020. 2. 15. · PGFN: Congresso Nacional do Contencioso Planejamento Tributário: Conceitualismo Tributárioe Falsas Premissas

Aula 01 - Curso Direito Financeiro PGFN Estratégia

Concurso PGFN - Fim de Lista

EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM TRIBUNAIS - mp.ce.gov.br · universidade federal do cearÁ - escola superior do ministÉrio pÚblico - emp tÍtulo: embargos declaratÓrios em tribunais

2013Relatório nº21 - PGFN - Dívida Ativa da União

PARECER PGFN/CRJ/N0 42 /2011 - pgfn.fazenda.gov.br · ministÉrio da fazenda procuradoria-geral da fazenda nacional parecer pgfn/crj/n0 42 /2011 decisÃo transitada em julgado que

C:UsersDTIDocumentsMeu ScannerCapas06transparencia.camaracambara.pr.gov.br/Integra dos... · Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB. Esta certidão é valida

PALESTRA - PGFN - sindireceita.org.brsindireceita.org.br/wp-content/uploads/2018/03/Ricardo-Pena... · PALESTRA - PGFN 1/56. Sumário 1. Aspectos Legais 2. Governança 3. Investimentos