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CBHSFComitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
GERALDO JOSÉ DOS SANTOS Presidente - CBHSF
A experiência da Bacia do Rio São
Francisco na construção de
metas conjuntas
Brasília - DF
Carta de Petrolina
A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
Área de drenagem = 636.920 km2
- Número de municípios = 504
- Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal
População = 18 milhões de habitantes (IBGE 2010)
Principais Biomas : Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga
CBHSFComitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
“Carta de Petrolina: a experiência da
bacia do São Francisco na construção de
metas conjuntas, em articulação com os
governos federal, estaduais e sociedade
civil”
A CARTA DE PETROLINA
CBHSFComitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
ESTADOS
UNIÃO
INICIATIVA PRIVADA
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Esforços para fortalecer o gerenciamento, proteção e conservação dos recursos hídricos da bacia, promovendo a integração de todos os planos, programas, projetos e ações.
INTEGRAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS PROJETOS E AÇÕES
CARTA DE PETROLINA
CBHSFComitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
CARTA DE PETROLINA
>> proteção e conservação de mananciais,
>> saneamento ambiental,
>> universalização dos serviços de abastecimento de
água,
>> desenvolvimento das atividades da agricultura
irrigada,
>> aproveitamento do potencial hidráulico,
>> exploração do potencial das atividades de pesca,
aqüicultura, turismo e lazer.
OS GRANDES DESAFIOS
CBHSFComitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
CARTA DE PETROLINA - PREMISSAS
>> A União, estados e municípios, o CBHSF, os entes colegiados de bacias hidrográficas de rios afluentes (comitês e conselhos gestores de reservatórios) e demais entes do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, se esforçarão para a realização dos sonhos e desejos das diversas comunidades que vivem na bacia do rio São Francisco;
>> a bacia hidrográfica necessita ser revitalizada, para que os cursos de água apresentem vazões em quantidade e qualidade compatíveis com seus múltiplos usos e as necessidades das populações atuais;
>> a bacia hidrográfica necessita ser conservada, para que as gerações futuras possam se beneficiar das riquezas naturais e potenciais de suas águas; e
>> a gestão dos recursos hídricos deve se realizar visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento sustentável.
CBHSFComitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
CARTA DE PETROLINA – METAS DE MÉDIO PRAZO
>> ÁGUA PARA TODOS: atingir, até o ano de 2020, a universalização do
abastecimento de água para as populações urbanas, rurais e difusas;
>> SANEAMENTO AMBIENTAL: atingir até o ano de 2030, a universalização
da coleta e tratamento dos esgotos domésticos, a universalização da coleta e
destinação final de resíduos sólidos urbanos e a implementação de medidas
para solução dos problemas críticos de drenagem pluvial, prevenção e
controle de cheias em ambientes urbanos; e
>> PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS: implementar até o ano de
2030, as intervenções necessárias para a proteção de áreas de recarga e
nascentes, da recomposição das vegetações e matas ciliares e instituir os
marcos legais para apoiar financeiramente as boas práticas
conservacionistas na bacia hidrográfica.
>> Levantamento secundário das intervenções prioritárias na bacia
no período de 2011 a 2014,
>> Realização de reuniões e discussões sobre o tema,
>> Recebimento de dados primários fornecidos pelas instituições do
Governo Federal e dos Governos Estaduais,
>> Consolidação e análise dos dados
CARTA DE PETROLINA
ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO DAS METAS DE CURTO PRAZO
CBHSFComitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
METAS DE CURTO PRAZO 2011-2014
>> Atender cada região fisiográfica, conforme referidas no Plano da
Bacia, com índice médio de 90% de cobertura total de
abastecimento de água;
>> Aumentar em, no mínimo, 20% o índice de abastecimento de
água para os distritos, povoados e outros aglomerados rurais em
cada região fisiográfica;
>> Universalizar o atendimento da população difusa por meio do
Programa Brasil sem Miséria / Programa Água Para Todos com a
implantação de, no mínimo, 50 mil novas cisternas.
ÁGUA PARA TODOS
CBHSFComitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
>> Atender cada região fisiográfica com índice médio de 70% de coleta
total de esgotos e implantar tratamento de esgotos coletados em 10%
do total de municípios;
>> Atender cada região fisiográfica com índice médio de 90% de coleta
urbana e aumentar em 20% o número de municípios com destinação
final adequada;
>> Realizar investimentos sustentáveis em obras de captação,
infiltração e de drenagem das águas pluviais em, no mínimo, 10% do
número de municípios com ocorrência de inundações ou enchentes nos
últimos 5 anos.
SANEAMENTO AMBIENTAL
METAS DE CURTO PRAZO 2011-2014
METAS DE CURTO PRAZO 2011-2014
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS
>> Promover ações para a recuperação de 15 mil hectares de áreas
degradadas na bacia;
>> Promover ações para a recuperação e proteção de 320 nascentes
distribuídas nas regiões fisiográficas;
>> Implementar 4 projetos-pilotos de pagamento por serviços ambientais
(PSA) a exemplo do Programa Produtor de Água da ANA, sendo um
projeto por região fisiográfica, conforme referidas no Plano da Bacia.
CBHSFComitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
TOTAL DE INVESTIMENTOS POR REGIÃO - 504 MUNICÍPIOS
REGIÃO FISIOGRÁFICA CODEVASF MMA FUNASA MCIDADES ESTADO TOTAL
ALTO 389.219.404 1.293.750 54.823.126 4.468.054.863 417.940.405 5.331.331.549
MÉDIO 993.050.339 14.122.063 69.999.405 884.592.897 220.602.490 2.182.367.193
SUB MÉDIO 644.232.489 8.795.750 95.011.909 392.698.349 359.163.353 1.499.901.850
BAIXO 273.724.293 13.149.438 185.872.764 319.993.705 481.632.118 1.274.372.317
BHSF 2.300.226.524 37.361.000 405.707.205 6.065.339.814 1.479.338.366 10.287.972.908
INVESTIMENTOS CONCLUÍDOS POR REGIÃO - 504 MUNICÍPIOS
REGIÃO FISIOGRÁFICA CODEVASF MMA FUNASA MCIDADES ESTADO TOTAL
ALTO 111.786.129 887.941.231 999.727.360
MÉDIO 103.542.329 450.000 103.992.329
SUB MÉDIO 39.540.119 11.298.009 50.838.127
BAIXO 21.036.186 43.265.212 64.301.398
BHSF 275.904.763 450.000 942.504.451 1.218.859.214
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INVESTIMENTOS PREVISTOS POR REGIÃO (2011 A 2014) – 504 MUNICÍPIOS
REGIÃO FISIOGRÁFICA CODEVASF MMA FUNASA MCIDADES ESTADO TOTAL
ALTO 277.433.275 1.293.750 54.823.126 3.580.113.632 417.940.405 4.331.604.189
MÉDIO 889.508.009 14.122.063 69.549.405 884.592.897 220.602.490 2.078.374.863
SUB MÉDIO 604.692.370 8.795.750 95.011.909 381.400.340 359.163.353 1.449.063.723
BAIXO 252.688.107 13.149.438 185.872.764 276.728.493 481.632.118 1.210.070.919
BHSF 2.024.321.761 37.361.000 405.257.205 5.122.835.362 1.479.338.366 9.069.113.694
% 22,3 0,4 4,5 56,5 16,3
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COMPONENTE SUB COMPONENTE CODEVASF MMA FUNASA MCIDADES ESTADO TOTAL %
ÁGUA PARA TODOSI.1 Urbana 32.186.000 86.014.889 1.738.383.634 855.774.947 2.712.359.469I.2 Rural 313.407.466 5.821.819 319.229.286
3.031.588.755 33,4
SANEAMENTO AMBIENTAL
I.1 Esgotos 1.403.338.425 198.301.155 1.942.171.571 562.095.257 4.105.906.409II.2 Resíduos Sólidos 144.305.873 4.349.617 28.938.841 11.562.000 189.156.331
II.3 Drenagem Urbana 807.780.462 807.780.462
Melhorias Sanitárias Domiciliares
47.225.079 47.225.079
Saneamento Rural, em Áreas Indígenas, Quilombolas e Assentamentos do Incra
63.544.645 63.544.645
Saneamento Integrado 595.015.101 32.000.000 627.015.101
5.840.628.028 64,4
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MANANCIAIS
III.1 Recuperação de Áreas Degradadas
163.269.996 17.906.163 181.176.159
III.2 Proteção de Nascentes 5.175.000 5.175.000
186.351.159 2,1Planos Municipais de Saneamento
Básico (PMSB) 10.545.752 10.545.752 0,1
9.069.113.694
INVESTIMENTOS PREVISTOS POR COMPONENTE (2011 A 2014) - 504 MUNICÍPIOS
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OBRIGADO PELA ATENÇÃO !
www.saofrancisco.cbh.gov.br
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