SEIM

,,

",

Códigode Classificação da 1.1.D.

ESTADO DO PARANÁ

PROTOCOLO

SIS?EMA INTEGRADO DE DOCUMENTOS

NUM. 10. 201. 316 - 6

DATA-~ HO.lO/eSIJD RA-

Etiqueta de Cadastramento

lo;PROT6c';'1D.20i,i;6;;6 ORi;~ô':''sil;M r 'i -: 20'!05!101~"!O:20\i1· " -.• _ •.• ;_ "':". _,"'.' I .'. .' '... ,' .•.

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!INTER2''\ , ,." ,..," (, ',>,'-/ . .' ., ' r, ... I •••• •

ASS ... : COMUNICADO!DOCUMENTACAO; .. P·.'CHAV: INFORMAO,O' '."';, " -éID~53.:, CURHÍBb-PR)

I DOCTO: :~,000000092, - 2010,: ORIG .. : ',TRIBUNAL" ,ASS.! : SOLICIIA,INFORr'c',çõES SOBRE CEME (OF,092!lOtE "O

,. COMPL \CÓNS. ESÍ.ÓA'ilICRO; 'PEQUENA EMtDL~7EMPRESA' .: ,I1-' .' -' ~ \ • . -. '! '.'.' • i' -;, ,- "1'

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IOfício ~~~-li 092/1O- c~ntos deGovern~ Curitiba. 13 de maio de 2010.

Exmo. Sr. Presidente.

•

Na qualidade de Relator das Contas do Governador. exercício

de 2009. apresentei. via ofício. ao Chefe do Poder Executivo Estadual. as

• abordagens que serão trazidas no relatório proposto de Parecer Prévio sobre

as contas governamentais.

Em relação a sua Área de atuação. solicito a Vossa Excelência. a

especial gentileza de no prazo de 10 (dez) dias. encaminhar cópias dos

documentos. a seguir relacionados:

Atas do ano de 2009;

Pareceres emitidos em 2009;

Deliberações e Encaminhamentos;

Proposições ao Órgão de governo; e

Medidas adotadas pelo Órgão. de governo diante das

situações informadas pelo Conselho.

Por oportuno. esclareço que as informações inerentes às Contas

do Governo. devem ser dirigidas diretamente a este Relator.

NUM·10.201.316_6SEIM

~1Ir.ll:R.ÃEr-- ~_.

S;STEMA INTEGRADO DE DOCUMENTOS

DATAdl/C5IJi' HORA-

Exmo. Sr.

Presidente do Conselho Estadual de Comércio Exterior - CECE (SEIM)

Curitiba - PR

;,:ECEE\lDA ~MJ9!.Q5.').9-­

~ ...-

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mmUi\li\!.. DE COiJffiS DO ESiIIDO 00 IJf.\AAÍ'I.i\~Il.._ do ~ltSJl) fern:w'j) Aug~ ~:z]!o @lr~~

r"'~--.i PT/OFÍClO 11

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A'!i...'SUNTO: CONTAS DO

GOVER"AOOR / 2009----"-- >--

Curitiba, 13 de maio de 2010.

Exmo. Sr. Presidente,

Na qualidade de Relator das Contas do Governador, exercício

de 2009, apresentei, via ofício, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, as

.. abordagens que serão trazidas no relatório proposto de Parecer Prévio sobre

as contas governamentais.

Em relação a sua Área de atuação, solicito a Vossa Exceléncia, a

especial gentileza de no prazo de 10 (dez) dias, encaminhar cópias dos

documentos, a seguir relacionados:

Atas do ano de 2009;

Pareceres emitidos em 2009;

Deliberações e Encaminhamentos;

Proposições ao Órgão de governo; e

Medidas adotadas pelo Órgão de governo diante das

situações informadas pelo Conselho.

• Por oportuno, esclareço que as informações inerentes ós Contas

do Governo, devem ser dirigidas diretamente a este Relator.

Exmo. Sr.

Presidente do Conselho Estadual da Micro, Pequena e Média Empresa (SEIM)

Curitiba - PR

•

•

SECIU:TARI,\ m: "SUJ)()1),\ I.'\J)ÚSTRIA, nu C(m~:RCIO

E ASSU;\TOS no :\IERCOSLJI.

I

VIRGILISecretário de Esta

A"

•

•

Curitiba, 19 de maio de 2010Oficio SEIM/GS n" 105/10

Senhor Conselheiro Relator:

Em atenção aos ofícios nss 092/10 e 093/10 referente ao ConselhoEstadual de Comércio Exterior - CECE e ao Conselho Estadual da Micro,Pequena e Média Empresa, respectivamente, encaminho, em anexo. cópia dooficio SEIM/GS nO 063110, de 13 de abril de 2010. contendo resposta enviada aquestionamentos anteriores sobre os referidos Conselhos.

Por oportuno, encaminho cópia atualizada da relação dos Conselhose entidades que esta Secretaria perucpa.

Sem mais para o momento, nossas cordiais saudações.

Aten os

r.:J ~ FILHO

o~ Indústria. do Comércio etos do Mercosul

Excetentlssimc SenhorDoutor FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESDO. Conselheiro Relator do Tribunal de contas do Estado do ParanáCURITiBNPR

Ru. ~""i" Rasera. 649 . Bill"ITilho _CEP 80710·230 • Curitiba· Ps",.." - BTUillime; '1IlI! .!1~1/. 90011

I';;, 73, , =m

SECIU:TAIHA UE t-SL\I)OIM L'x1l1JSTRIA. no cO:\1f:I{(:J()E ,\SSIJ1\TOS no ,\1 ERCOSlJl.

..'

Curitiba, 13 de abril de 2010Oficio SEIMIGS nO 063/10

Senhor Conselheiro Relator:

o siqnatário. Secretário de Estado da Indústria, do Comércio eAssuntos do Mercosul. em resposta ao ofício n. 45110 ~ Contas do Governador,vem respeitosamente informar que o Conselho Estadual de Comercio Exterior e oConselho Estadual da Micro, Pequena e Médio Empresa. incbstante constem daEstrutura Organizacional Básica da SEIM, consoante Decreto 2050/2003, nàororam mqutarnentadós. Tal se deu em razão do fato de que a SEIM participa devános outros Conselhos e Entidades. seja através do signatário, seja através deoutros servidores. Tais Conselhos e entidades, de acordo com 11.5 especificasatribuições que lhe são pecuãarcs. rezem as vezes e cumprem objetivo similaraos Conselhos acima citados.

Desta torno, a SEIM currpre coro l "C'"lÇL").

atmvé:.. oc p<:;1jcip<:ç~o c-n cvcrcc- setores d.: :_: _;!.::~ . 2J,

dessas cnedaoes as reívmd.cacóc-; do oouucaa p,,':'lic..;: da sr.:.

Segue em anexo relação de todos os Conselhos e entidades d-.que a SEIM participa.

Por fim, cumpre ressaltar que através do Decreto n. 2592f2008, oGoverno do Estado do Paraná criou o Fórum Rcqicnet Permanente oas MicroEmpresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná. o qual cumpreLei Federal e tem função similar ao Conselho êstaouar das Micro, Pequenas eMédia Empresas citado no Decreto 2050/2003. Cabe ao predito Fórum 11coordenação das couucas de desenvolvimento das microempresas e empresasde pequeno porte, bem como, acompanhar e avaliar. no Estado, os aspectosconcernentes à implementação dos mecanismos estipulados pela LeiComplementar Federal n' 123, de 14 de dezembro de 2006.

êxccrénnssuro SenhorDoutor FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃESDO. Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado do ParanáCURIT1BAiPR

Rw Lucio RAs..rA, 649 _Dlgorrllho. CCP 8071D·230 - CutWba· Pa'an6 _ Bta.;1I ''''~, 11MI! .1!HI-WlO"

SI,:CRE'I',\HI,\ UE ESTAUOn,\ 1:"'IlÚSTlUA, no CO:\lItRClOE ,\SSU:,\'TOS no :\IERCOSUL

Olicio SEIM/GS nO 063/10 _ 11.02

•

••

Saliento que GlSQ Vossa Excelência entenda necessária alistagem e demais dados dos participantes da SEIM nos referidos órgãos oentidades, tais iníorrnaçócs poderão ser encaminhadas paro instrução doprocesso em epígrjfe.

Sem mais para o momento. nossas cordiais saudações,

!l' _ .~

Atoócroeomonte.!

,r I

I,' [ lêVIRGILl6b6~EIRA nu.o

Secretario de Est9do {la rndustna, do cc-n-«.o .Assyntos do Merccsul

Rua L"clo R~se'a. 649. Blgorrjlho' CCP 8Q71Q-230 _ cu,mlM _Paranil_ Ura,ilI'",e.' (INI! um·",JllIi

•

seCRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL

. . • •

õTABELA BEPRESENTAC ES

ORGÃO I ENTIDADE CONSELHOS J REPRESENTANTE TITULAR I REPRESENTANTE I OFicIO I DATACÂMARA / PROJETO SEIM SUPLENTE I SEIM SEIM/GS

I A I I I I

I· . .

ABDII RENAPI

IRENAPI - REOE

I

JORGE DA CONCEiÇÃO GUERRA, ·

I0'18110 19105110

NACIONAL DE poUTlcAINDUSTRIAL

• .ACPI CQNCEX CONSELHO DE VIRGIUO MOREIRA fABIANA MOSER 043/09 06/03109

COMERCIO EXTERIOR- fiLHO. CONCEX .

.AGENCIA DE FOMENTO I CONSELHO DE VlRGIUO MOREIRA FILHO · 018107 ,. 26102/01

{SEfAl ADMINISTRAÇÃO I,AMBIENTAL PARANÀ CONSELHO DE 1PRESIDENTE: VIRGILlO MOREIRA · 023107

I,6102/07

FLORESTAS SIA . ADMINISTRAÇAo FILHO. '. .. ,, .AMBIENTAL PARANA CONSELHO fiSCAL. ALTIVO DARCY GUBERT JR. 023/07 26102107

flORESTAS SIA JOÃO PERCY HOHMANN OTAVIO BATISTA DA SILVA .EBI VIDAL DA ROCHA MARITZA CRISTINA. MlNOONÇA

~ . · .APEX • AGf.NClA Df. REPRES, ASSUNTOS FA81ANA MOSEP. · . 040/09 0r,J03/09

PROMOÇÃO DE RELACIONADOS COM A ,EXPORTAÇÃO DO BRASil APEX

.

, ,ASSESSORIA ESPECIAL 'CONSELHO DE socmc, I V1RGIUO MOREIRA filHO JOÃO PERCY HOHMANN : 014/07 16/01/07

00 GOVERNADOR AUTOMOTIVA

I .L

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•• •. •-- .I I IORGAO I ENTIDADE I .CONSELHOS I REPRESENTANTE TITULAR I [ REPRESENTANTE cetcro DATA

_ CAMARA I PROJETO SE IM SUPLENTE f SE IM SEIMIGS•

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I

· · · •BANCOEX BANCO DE COM~RCIO .

EXTERIOR - BANCOEX(VENEZUELA)

·

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.c .. .

CASA CIVIL I SECRETARIAI COMISSÃO TRIPARTITE

IVlRG1UO MOREIRA FILHO · 026107

I26102/07

DOS TRANSPORTES 027/07. ..• · .

(ELE?AR - elA. DE GRUPOS DE TRABALHO, GRUPO PAGAMENTO ELETRÓNICO E-maiIOG/5EIM 06/06/07INfORMATlCA DO . INCLUSÃO DIGITAL & CERTiFICAÇÃO DIGITAl: mSQN

PARANA SERVl60S. NORMAS E JOSE AUGUSTO .PADR E5. SOFTWARELIVRE E PAGAMENTO INCLUSÃO DIGITAL: CARLOS

ELETRONlCO & ROBERTO CAMPANACERTIFICAÇÃO DIGrTAL

· · ·CEXPAR - INSTITUTO CONSELHO DE FABIANA MOSER 041109 . 06103109

CENTRO DE COM(RCIQ ADMINISTRAÇÃO .EXTERIOR DO PARANA .

· · . .[COOESUL - CONSELHO REPRESENTANTE FABIANA MQSER · 04,109 09105/08

DE DESENVOLVIMENTO E PROTOCOLO DE .INTEGRAÇÃO SUL INTENÇOES COM A

.IPRoviNCIA DE TUCUMAN

· ·COOESUL - CONSELHO ) REPRESENTANTE I FABIANA MOSEP. · I 042/09 09/05/08

DE DESENVOLYIMENTO E ASSUNTOS AREA• INTEGRAÇAO SUL INTERNACIONAL 1 .. •

· • .CONSELHO DE POLlTICA CEPOI VIRGIUO MOREIRA FILHO DECRETOE DESENVOLVIMENTO • 1644/2007INDUSTRIAL - CEPOI

I .. ·

•

• •EAO I ENnOADE I CONSELHOS I REPRESENTANTE TITULAR 'I REPRESENTANTE I OFICIO

IDATA

ISEIM ,SUPLENTE f SEIM 5EIM/GS• CAMARA f PROJETO ,, .

F ,, ,FACIAl' IPPEX VIRGILlO MOREIRA FILHO · 118107

I09104107

INSTITUTO PARANAENSE .DE PROMOÇÃO AS . -

EXPOfl.TAÇOES

. .- ·

fACIAl' DIRETORIA I GESTÃO I VIRGILlO MOREIRA FILHO I , , 136108 , 22/061082008! 2010 ·

, . ,FIEI' COMISSÃO DE JORGE DA CONCEIÇAO GUERRA · 104110

I19/05/10

•'AGROINDÚSTRIA.

DRGÀlllCA · .

I · . . ·

[

, FIEI' GRUPO DE TRABALHO WALTER HORST PONIEWAS ,

,054110 25103110

REF,GESTÃOINTEGRADA. 00 UXO ELETfl.ÓNICO

JoAO PERCY HOHMANN·

FUNDAÇÃO ARAUCARIA CDMITt ASSESSOR DO . · 028107 26102107PROGRAMA DE APOIO A . . .. PESQUISA EM EMPRESA

(PAPPEI •.

I

,

I ! I 1 I . I1801'· INSTITUTO CONSELHO SUPERIOR VIfl.GIUO MOREIRA fiLHO

L, , 030/07 26/02/07

• BRASILEIRO DAQUALIDADE E

.·PROPUTIVIDADE

· . . ·INTECPONTA· CONSELHO -JOÃO PERCY HOHMANN D(SPINA HAVlARAS 029107 26102107INCUBADORA . DELIBERATIVO .

TECNOLÓGICA DE PONTAGROSSA •

.· ,

IPOI SEBRAE I GPESp· GRUPO PRÓ WAlTER HORST PONIEWAS · , 035109 03103107FACIAP 1 ACP EMPRESAS

SUSTENTAvEIS - PARANA .

•

• •

•

[ORGAO I ENTIDADE j .CONSELHOS f . REPRESENTANTE TITULAR I REPRESENTANTEI

OFicIO DATASEIM SUPLENTE I SEIM SEIM/GS·. CAMARA I PROJETO

I J I I , I I, , . •

I JUNTA COMERCIAL 00 CONSELHO DE

IVIRGlllD MOREIRA FILHO_ · 033/07

PARANA - JUCEPAR ADMINISTRAÇÃO Presidente .

I

26102/07. ·

· .M ·.

rMINERAJS DO PARANA CONSELHO DE PRESIDENTE: VIRG1LlO MOÕlEIRA ·

I032/07 26102/07

SIA - MINEROPAR ADMINISTRAÇÃO FILHO .. .,

MINERAIS DO PARANA

ICONSELHO FISCAL WALTER. HORST PONIEWAS JOÃO PERCY HOHMANN 029/10

SIA - MINEROPAR. . .10103/09

•I MDle • MINISTÉR-ID 00 FOIIUM NACIONAL DOS VIRGILlO MOREIRA FIl.HD · 016/07 22102107

DESENVOLVIMENTO, SECRETARIOS DE •INDÚSTRIAE COMÉRCIO INDUSTRIA E COMERCIO

. .EXTERIOR .

MDle - SECRETARIA DE FDIIUM PERMANENTE VIRGILlO MOREIRA FILHO VERA LUCIA LELlS

L.

COMERCIO E SERViÇOS DAS MICROEMPRESAS E OLIVEIRA CALlL .. EMPRESAS DE PEQUENO .

PORTE . ..MDle - SECRETARIA DE COMITt. GESTOR VERA LUCIA LELlS PORTARIA "I" 001110- 07105/10COMERCIO E S~RVIÇOS PROJETO !' OLIVEIRA CALlL SEIM

EXPORTAÇAO.

- • . · ·MDIC- SECRETARIA DE REUNIÃO GRUPO OE I CESAR AUGUSTO 8RUNETTO 211108 · 27110108COMERCIO E SERViÇOS

~~~~~?oR:~·E~~O~E i ·..MOle - SECRETARIA DE GRUPO DE TRABALHO JORGE DA CONCEiÇÃO GUERRA • 095110 19/05110DESENVOLVIMEN;fO DA PERMANENTE PARA

PRODUÇÃO ARRANJOS PRODUTIVOS, . .LOCAIS- (;TPIAPL . .

. .•. .

I. -

•

·. .• •

• ' .jORGÃO IENTIDADE I CONSELHOS I REPRESENTANTE TITULAR fI REPRESENTANTE OFIcIO I DATA

I. CAJ"'ARA I PROJETO 5EIM SUPLENTE I SEIM SEIMIGS. .

MDIC DIRETORIA os PROJETO TELECENiRQS CARLOS ROBERTO CAMPANA · 038/07 26102/07ARTICULAÇÃO DE INfORMAÇÃO E .TECNOLDGIC NEGÓCIOS

, . ..JORGE DA CONCEiÇÃO GUERRA

..MOle (RENAl REDE NACIONAL DE · 096110 19105110

INfORMAçOes SOBRE o..

INVESTIMENTO _ RENAl

. ,reme I RENAl RENAl (ESAR AUGUSTO BRUNrno 041110 18103/10

REPRESENTANTESCURSO DE WALTER HORsr PONIEWAS

liCENCIAMENTOAMBIENTAL

, .. ,p I i I I I,.. .. .

PARANA CONSELHO DE Cons"l~eiros' TERMO DE POSSE 10105108DESENVOLVIMENTO S,A. ADMINISTRAÇAo HERON ARZUA· SHA MANDATO 200S·

ENIOJOSE VERRI - SEPL 2010.. VIRGIUQ MOEIRA fiLHO - SEIM, LYGIA LUMINA PUPATIO - SHI

~

POUCIA MiLITAR DO I COORDENAÇÃO DE i JORGE DA CONCEiÇÃO GUERRA I · I 097110 I 1'1/05/10 I. PARANA· PMPR SEGURANÇA SOCIAL ..

R,

! I I I,,.. ..

REPAR • REFINARIA FORUM REGIONAL 00 JOÃOPERCY HOHMANN .. 040/07 26/02107, PRESIDENTE GETUUO PROGRAMA DE

VARGAS MOBILIZAÇÃO DAINDUSTRIA NACIONAL DO

PETROLEO E GAS .NATURAL - PROMINP

.

,

• ••

ÓRGÃO I ENTlDADEl . CONSELHOS f [ REPRESENTANTE -':ITULAR I REPRESENTANTE OFicIO DATA. . CAMARA f PROJETO . SEIM SUPLENTE f SEIM SEIM/GS·

5 I .•

r

, . ,SEBRAE/PR SERViÇO CONSELHO VIR,GILlQ MOREIRA fiLHO JORGE DA CONCEiÇÃO I

.099110 19/05110

DE APOIO As MICRO E DELIBERATIVO GUERRA ,PEQUENAS EMPRESAS ESTADUAL .

I00 PARANA . ..• • • ·

SECRETARIA DE ESTADO CÂMARA SETORIAL DO - EDUARDO FELIPE GUIOI OTAVIO BATISTA DA SILVA _078110 30104110DA AGRICULTURA E DO CAFE (Diretor preso Ambiental)

ABASTECIMENTO - SEAB•

,.

. · . .SECRETARIA DE ESTADO CÂMARA SETORIAL DA OTÁVIO BATISTA DA SILVA JOÃO PERCY HOtiMANN 128109 0210JI09DA AGRICULTURA E DO MANDIOCAABASTECIMENTO - SEAB

I •,

SECRETARIA DE ESTADO CONSELHO ESTADUAL CESAR AUGUSTO BRUNETIO OTAVIO BATISTA DA SILVA 249/09 10/12/09DA AGRICULTURA E 00 DE DESENVOLVIMENTO .

ABASTECIMENTO - S!'.AB RURAl. E AGRICULTURA . . .FAMILIAR ".CEDRAF ..

SECRETARIA DE ESTADO CONSELHO GESTOR OTAVIO BATISTA DA SILVA C1CERO MOREIRA GOMES 059108 28104/08DA AGRICULTURA E DO REGIMENTO INTERNO DAABASTECIMENTO - SEAB ESCOLA DA UVA E DO

VINHO .. ~

SECRETARIA DE ESTADO PROGRAMA GESTÂO ROG~RIO DA SILVA FELIPE· GEOLOGQ DICLEClO 231/08 20111108DA AGRICULTURA E DO AMBIENTAL INTEGRADO Diretor Técnico da MINEROPAR fALCAOE - MINEROPAR • .

ABASTECIMENTO - SEAB EM MICROBACIAS· PGAI ,~

SECRETARIA DE ESTADO CÂMARA SETORIAL DE CESAR AUGUSTO BRUNETIO OTAVIO BATISTA DA SILVA 051/10 25/03/10DA AGRICULTURA E 00 AGRICULTURA ORGÂNICA

ABASTECIMENTO - 5EAB E AGROECOLoGIA / .CEORAf

.., ~

SECRETARIA DE ESTADO CONCIDADES PARANÁ OTAVIO BATiSTA DA SilVA . 084/lD IJJ05J1DDO DESENVOLVIMENTO CONSELHO ESTADUAL ,

URBA!>lO - SEDU DAS CIDADES NO. .

PARANA.

.~

• •!ÓRGAO I ENTIDADE CONSELHOS I . REPRESENTANTE TITULAR I r REPRESENTANTE OFIcIO DATAICAMARA f PROJETO 5EIM SUPLENTE I SEIM SEIMIGS

· ·SfCRElAAIA DE ESTACO GRUPO DE TRABALHO DA OTAvIO BATISTA DA SILVA 124107 02/08107

DA EDuCAÇÃO - SEro COORDENAÇAo DE •POLiTlCAS DE/PARAJCOM

A JUVENTUDE• ·SUA I SEPL I SEIM CQMISSAO TECNICA Membms Comissão Técnica, RES (0111).001/2009 11103109

DECRETO 1465/03 _REF. GEDALVA BARATIO· SEFA SEFA/SEIM/SEPL

• . PROGRAMA BOM CESAR 4.BRUNrnO· SEIM •EMPREGO JOSE AUGUSTO ZANIRATTI - SEPL

.•

• .SECRETARIA DE ESTADO CONSELHO DE VIRGILlO MOREIRA FILHO WALTER HQR5T PONIEWAS 130/08 15108108

DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORECURSOS HloRICOS - TERRITORIAL DO . , (Membro nato)

SEMA LITORAL PARANAENSE -(OUT •

(CONSELHO DO L1TORALI .· • ·SECRETARIA DE ESTAPO CONSELHO ESTADUAL VIRGIUO MOREIRA FILHO WALTER HORST 13110B 15/0B/OB

DO MEIO AMBIENTE E DO MEIO AMBIENTE· . ~NIEWAS . . .RECURSOS HIDRICOS- CEMA

SEMA• • •

SECRETARIA DE ESTADO PLERH/PR • ENCONTRO WALTER HORST ~NIEWAS DATA ENc.erBA:DO MEIO AMBIENTE E REGIONAL PARA

.01/06/09

RECURSOS HiDRICOS- DISCUSSÃO DO PLANO OBS: CONVITE PARA PARTICIPARSEMA ESTADUAL DE RECURSOS OE ENCONTRO SEM SOUCITAÇAO

HIDRICOS DO PARANA DE INDICAÇÃO DE •. REPRESENTANTE

~i""'"'' esreoo .• ·

CONSELHO ESTADUAL EDUARDO SALAMUNI LUIZ TADEU CAVA 044107 26/02107DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS . MINEROPAR

RECURSOS HIDRICOS- HiDRICOS· CERH MINEROPARSEMA

SECRETARIA DE ESTADO COMISSÃO ESPECIAL WALTER HORST . RES,0681200B 12II2/0BDO MEIO AMBIENTE E PARA REVISÃO DO PONIEWAS • • SEMA/ CEMA

RECURSOS HiDRICOS_ REGIMENTO INTERNO DOSEMA CONSELHO ESTADUAL

DO MElO AMBIENTE· .CEMA

..

• . .

• •[-ORGAõ!ENTIDADE I .CONSELHOS f REPRESENTANTE TITULAR I REPRESENTANTE OFIcIO

IDATA

CAMARA I PROJETO SEIM SUPLENTE f SEIM SEIM/GS

SECRtTARIA DE E5TADO CQMISsAO ESTADUAL DE VlRGllID MOREIRA FILHO MARIUA TlSSOT (}45/07 26102/07DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS ClIMATlCAS (fIEP) .

RECURSOS HIORICOS- GLOBAIS . . . .SEMA · .

• · , •SECRETARIA DE ESTADO FÚRUM PARANAENSE DE VIRGIUD MOREIRA fiLHO MARIUA 115501 179/07 14106107

00 MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CUMATlCAS (FIEP)RECURSOS HiDRICOS- GLOBAIS .

SEMA

SECRETARIA DE ESTADO; fORUM PERMANENTE DA OTAVIO BATISTA DA SILVA .. 248/0B 02112108DO MEIO AMBIENTE E AGENDA 21 PARANA WALTER HDR5T PONIEWAS . •

RECURSOS HiDRICOS_SEMA .

•_. . • • .SECRETARIA DE ESTADO ZONEAMENTO VIRGILlD MOREIRA fiLHO JOÃO PERCY HOHMANN 048/07 26102107

DO MEIO AMBIENTE E ECOLOGICO·ECONÓMICOfl.ECURSOS HiDRICOS- 00 PARANA ·• SEMA ..

· •SECfl.ETARIA DE ESTADO INVENTARIO ESTADUAL MARILlA TISSOT , E·MAIL . 12111/07

DO MEIO-AMBIENTE E OE EMISSOES OE GASES .RECURSOS HiDRICOS- EfEITO ESTUFA

SEMA

ISECRETARIA OE ESTADO· •o»..rssso ESTADUAL WAL TER HORST PONIEWAS · , 012/08 07102/08

. 00 MEIO AMBIENTE E PARA ORGANIZAÇÃO DA .RECURSOS HIDRICOS- PARTICIPAÇÃO DO

SEMA ESTADO DO PARANA NACOP·9 E MOP-4 .

. .· · , ·

, SECRETARIA DE ESTADO PPA - 2008·2011 VERA LUCIA lEUS OLIVEIRA CALlL , 080/09 16/04109DO PLANEJAMENTO E üereme de PPOgrama DG/SEIM .

COORDENAÇÃO GERAL· de Responsabilidade .SEPL

'I,

I t I II.

.

• •DATA[OFíCIO

SEIMiGSREPRESENTANTESUPLENTE I SEIM. - - .

SECRETARIA DE ESTADO

IJORGE DA CONCEIÇÃO GUERRA OTAVIO BATISTA DA SILVA 100/10 19/05110

DO PLANEJAMENTO E REDE APl PARANACOORDENAÇÁO GERAL· (ARRANJOS •

SEn PRODUTIVOS LOCAISI

• .. . ,

SECRETARIA DE ESTADO AQOlfER.D GUARANI. EDUARDO SALAMUNI LUIS TADEU CAVA' 049107 26102107DO PLANEJAMENTO E (MINEROPAR) (MINEROPARI

COORDENAÇAo GERAL- .SEPL

SECRETARIA DE ISTADÕ-·.

CONSEU10 REVISOR VIRGllIO MOREIRA fiLHO RESPQNSAVEIS T((NI(05 VIA E·MAILDO PLANEJAMENTO E SEIM:COORDENAÇÃO GEi3AL- , VERA LUCIA LfLlS OLIVEIRASEPL I CAllL I ELlZIANY SUTIL DE,

OLIVEIRA GUIMARÃES . .VINCULADAS:

VICE·GO\ll:RNADORIA . AMBIENTAL: DJALMA DE .ALMEIDA CESAR

BRDe, PAULO aSARFIATES fURIAn. IPEM,PR MARCO ANTONO .. • BERBERI (REPRES:

GALDINOALVESJR .• JUCEPAR, JUUO MAITO

fiLHOMINEROPAR: EDUARDO

. SALAMUNI. , ,ISECRETARIA DE ESTADO GRUPO DE TRABALHO . WALTER HORST PQNIEWAS . 044109 06103/0900 PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL- SISTEMA ESTADUAL DE

!SEPL ACESSIBILIDADE E .LOGISTICA .

. ..

!ORGia I ENTIDADE I .CONSELHOS I IREPRESENTANTE TITULAR '"IL . CAMARA I PROJETO SEIM

• •

...

•lORGAO lENTIDADE.

[CONSELHOS I REPRESENTANTE TITULAR I r REPRESENTANTE OFicIO ]DATA .

(AMARA I PROJETO SEIM SUPLENTE f SEIM ' SEIM/GS'

ISECRETARIA DE ESTADO COMIT~ DE OTAVIO BAnsrA DA SILVA · 0831lD 10105110DA SAUDE FISCALIZAÇÃO E .

CONTROLE DOTABAGISMO

· ·

ISECRETARIA DE ESTADO COORDENADORIA DE OTAVIO BATISTA DA SILVA 139107 02105107DA SEGURANÇA PÚBLICA ACOES COMUNITARIA5 • .-SES? .

.· · . · ·

SECRETARIO DE ESTADO CONSELHO ESTADUAL EDSON JOSE AUGUSTO HOMERO LEITE PEREIRA 066109 30103109DO TRAflAUlO. DOS DIREITOS 00 IDOSO .

EMPREGO E PROMOÇÃO • CEDlIPR! ,SOCIAL - SETP . •· · ·

SECRETARIO DE ESTADO COMIT~ DELlBEflAnVD JORGE DA CONCEiÇÃO GUERRA . · 101110 19/05110DO TRABALHO, DO PROGRAMA BANCO

EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIALSOCIAL - SfTl>

. ·· · · ·SECRETARIO DE ESTADO CONSELHO DE VIRGIUD MOREIRA FILHO OTAVIO BATISTA DA SILVA lBO/07 15106/07 IDO TURISMO - SETU ADMINISTRAÇÃO 00 . .

SERVl60 SOCIAL .AUT NOMO-!COPARANA ..

ISECRETAAIA DE ESTADO· . .. .

CONSELHO CONSULTIVO OTAVIO BATISTA DA SILVA JOÁO PERCY HOHMANN 052/01 2610:U07 •DO TURISMO· SETU DE TURISMO DO ESTADO .

DO PARANA E CÃMARAS . . . .

ITEMATICAS .. .

· · ·SECRETARIA ESPECIAL OUVIDOR DA CASA CARLOS ROBERTO ÇAMPANA · 034107 26102/07DE CORREGEDORIA E ' • • oaS/07 23/04107

OUVIDORIA GERAL · .SECRETARIA ESPECIAL COMIT€. ASSESSOR OA WALTER HORST PONIEWAS · 070/0'1 31103/0'1DE DESENVOLVIMENTO UNIDADE DE .

flORESTAL GERENCIAMENTO DO ·,PROJETO DE MADEIRA OE

.

I. ·'" .·

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ORGAo I ENTIDADE CONSELHOS I IREPRESENTANTE TITULAR I REPRESENTANTE OFicIO

1DATA

. cAMARA I PROJETO SEIM' SUPLENTE I SEIM SEIM/GS, ,

I I ! I ' I,,

,, ,

, .-,

SEIM I CODESUl·PR PROTOCOLO DE , COORDENADOR GERAL: VIRGllIO COORDENADORES POR PROTOCOLO·DE or. NO 471/2008·INTEi'lÇOES COM A MOREIRA FIL/iD EIXO TEMATICO INTENÇOES ENJRE O COüESUUPR

, PRovlNel... DE TUCUMAN, , - GOVERNO DO

,COORDENADOR A.DJUNTO: IMEIO AMBIENTE: UNDSLEY IPARANA E PRoVlNCIA (22/07108)

, SANTIAGO MARTIN GAllD DA SILVA RAse... DE TUCUMAN.RODRIGUES ASSINADO EM OS DE

, MAIO DE 2008

I, ,CIÊNCIA, TECNOLOGIA 50

ENSINDSUPERIOR, tYGIA I ,,LUMINA PUPATIQ ,

, TURISMO: CELSO DE,

SOUZA CARON,, ,

, EDUCAÇÃO, PROF' MARY ,

, LANE HUTNER,

,POLlTICAS PÚBliCAS E

PLANEJAMENTO: MOl5ES,

, FRANCISCO FARAH JR., , , ,

, , , NDUSTRIA E em.,EOO,MARIA DO SOCORRO DE

, OLIVEIRA

, CULTURA: VERA MARIA HAJMUSSI AUGUSTO

,

~,

SECRETARIA ESP. DE covrre DE INCLUSAo ARISTIDES ATHAYOE BISNETO ~ 110109 15106109GOVERNO lCLAUDIO SOCIAL DOS CATADORES UUCEPAR)

MURILO AAVIER) DE MATERIAlS ,

RfCICLAVE1S,

,~

,,

, , ",

~

•

• •IORGÃO I ENTIDADE I CONSELHOS r REPRESENTANTE TITULAR I REPRESENTANTE I OFíCIO

I DAT~~(AMARA f PROJETO SEIM SUPLENTê I SEIM SEIMtGSSIPRI/ MRl: SISTEMA DE PROMoçÃO I IDE INVESTIMENTO E

..TRANSFERfNCIA DE ,

ITECNOLOGIA PARA . . I IEMPRESAS

•

I T. I I I I II TECPAR IINTEC I CONSELHO DA VlRGILIO MOREIRA FILHO JORGE DA CONCEIÇAO 094110 I 19105110

INCUBADORA GUERRA

I I TECNOLOGICA DE-. CURITIBA - INTEC . i•, TRIBLlNAL DE CONTAS

1

SISTEMA ESTADUAL DE I CARLOS ROBERTO CAMPANA EDSON JOSE AUGUSTO 052/07 26/02/07

IIDO PARANA INFORMAÇÃO· SEI

I ,

•

•

•

•

- •,,

seCRETARIA DE ESTADO DAADMINISTRAÇAO E DA PREVIOl:NCIA

SISTEMA INTEGRADO DE DOCUMENTOS - AAX

PROCEDIMENTO PADRÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS

MONTAGEM DE PROCESSOS

1. Documentos Originais.2. Etiquetas: ,. - na parte superior d'f9ita da capa do processo;

2'" - na parte inferior dil"9ila da primeira tolha dO documento protocolado:3' _no oomplQllllnte de protocolo 11 ser entregue fi parte interessada.

Etiqueta de Cadastramento· após o cadastramento do processo no sislema.

imprimir e afixar no res~tivo campo.3. Carimbar, rubricar e numerar, em ordem aescenle sequencial, todas as folhas do

PfOC(ISSO, 00 canto superior di",.IO.

4. U~lizar grampo trilho do plástico

TRAMITAÇÃO

,. Somente tramitar o processo acompanhado da Guia de Tramitação (GT) preenchida, além

do preenchimento do campo encaminhamento na capalcontracapa do processo.2. A Guia de Tramitaçào deverá ser enviada imediatamente ao protocolo geral do órgao.

Estão dispensadas deste procedimento as unidades queefeluam suas próprias atualizações.

3. O processo oncaminhado li outro órgao deverâ passar pelo protocolo geral, que oencaminharâ ao prolocolo geral do órgao de destino

CÓPIA DO PROCESSO

1. Requerimento próprio ane.ado ao processo.2. Encaminhar Il Direloria ou auloridade oompelente do órg~o para autorização

J. Após autorizado. o Protocolo Gerallornecerâ as cópias no máximo em 72 horas

DOCUMENTOS ANEXADOS NA TRAMITAÇÃO

Informações, Pareceres, Despachos e Conclus~o devar~o seguir a ordem cronológioa

e seqüencial do processo, inclusive oom numeração nas folhas

2. Deverão conter as seguintns informações: Data: Emitonle; Destino; MotIVO do

Encaminhamento: N' do Documento; N° do Protocolo.

ARQUIVAMENTO

1. Ap6s O encerramento do P'OC<l"SO, o mesmo deverâ ser arquivado I! informada a

conclusão na Guia de Tramitação encaminhada ao protocolo gerat do órgão.2. As unidades que efetuam suas próprias alualizações oeverac digitar a COIldusão no

sistema AN( antes de enviar ao Arquivo Gerat3. Preencher o campo Código dI! Classiflcaçao da TIO de acordo com O Código de

Classificação e a Tabela de Tempotalidede de Documentos relativas as atividades me", e

fim do Poder Executivo do Estado do Paraná, aprovadas paio Departamento Estadual deArquivo Público _DEAP.