células tronco (introdução ao estudo do direito)
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CÉLULAS TRONCO
ANDRESSA OLIVEIRA
ANA VICTÓRIA FREITAS
BRENDA ENGELKE
HELÍSSIA COIMBRA
KRISHNA DA SILVA
LÍCIA FONSECA
RAFAELLA POMBO
RAIZA COELHO
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1. INTRODUÇÃO AO TEMA A genética busca diariamente aprimorar seus
estudos para desenvolver técnicas que possibilitem aumentar o tempo, e, especialmente, a qualidade de vida dos seres humanos.
O tratamento de muitas doenças crônicas, pós – operatórios, soluções injetáveis e medicamentos de linha preta, tem a grande possibilidade de ficarem precisos e seguros para os pacientes com a clonagem das células – tronco.
A grande aposta científica, porém, precisa transpor as barreiras éticas, jurídicas, e, principalmente, religiosas que ainda formam as concepções de milhares de pessoas.
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A) BARREIRAS CIENTÍFICAS
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2. AS CÉLULAS – TRONCO Células com capacidade para dividir – se na
produção de células filhas, que adéquam – se as condições orgânicas necessárias se diferenciando ou permanecendo células – tronco.
O papel das células – tronco vem sido discutido constantemente em doenças que acometem as células epiteliais da pele e as células epiteliais que revestem o sistema digestivo.
Como muitas células possuem curto tempo de vida, as células – tronco são consideradas de grande valia para a produção de células diferenciadas durante toda a vida do indivíduo.
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B) PROLIFERAÇÃO E MANUTENÇÃO
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2.1 CÉLULAS – TRONCO EMBRIONÁRIAS Forma – se no interior do blastocisto um
aglomerado celular que dará origem a tecidos e órgãos necessários ao desenvolvimento do feto.
A partir das células existentes outras células – tronco serão produzidas para, posteriormente, serem congeladas ou divididas em laboratório.
As células – tronco embrionárias são consideradas magnas na formação de células ou tecidos especializados.
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C) CÉLULAS NO EMBRIÃO
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2.2 CÉLULAS – TRONCO ADULTAS Após o nascimento, em muitos órgãos já formados
no indivíduo, são encontradas células – tronco (multi ou pluripotentes) em uma vasta gama de tecidos com grande potencial de diferenciação.
A função primordial dessas células é recompor tecidos do corpo já estruturados ao longo da vida do indivíduo.
Sempre que o organismo apresentar condições favoráveis as células vão se regenerar, e se for preciso também irão se multiplicar e diferenciar de forma natural.
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D) RECOMPOSIÇÃO DE TECIDOS
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POSICIONAMENTO DA CIÊNCIA
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3. FRONTEIRA ÉTICA Muitas questões que envolvem a saúde no
campo jurídico se confrontam com a ética por não oferecerem meio termo, é a vida ou a morte, a democracia ou as leis autoritárias inerentes à bio ética (biodireito).
Apesar das pesquisas de células – tronco terem sido aprovadas pela Lei de Biosegurança Brasileira, sabe – se que o direito humano de viver é muito mais vasto e complexo.
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E) QUESTÕES DE EMBATES
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3.1 FRONTEIRA JURÍDICA O direito precisa ser tocante aos anseios sociais,
contudo, sua validez e eficácia não podem dar margens para uma premissa sem o real conhecimento da mesma e as consequências da sua aprovação a longo prazo.
Todos os aspectos técnicos e científicos necessários não foram contemplados na Lei de Biosegurança Brasileira, o que posterga os debates mesmo com a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal.
Ainda não há um consenso se viabilizar células – tronco em sua totalidade invalidaria a Constituição, retirando a ética humana dos direitos do Estado.
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F) QUESTÕES CONFLITUOSAS
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3.2 FRONTEIRA RELIGIOSA A concepção religiosa tem como base uma vida
concebida por Deus, na qual o homem não tem poder de decisão sobre ela.
As igrejas acreditam que o ser humano é formado de aspectos sociais, políticos, morais, emocionais e espirituais, sendo que qualquer decisão deve abranger todos esses fatores.
As doutrinas espiritualistas acreditam que o progresso com fim de diminuir o sofrimento humano é válido, porém, o uso das células – tronco embrionárias invalida a vida em sua plenitude.
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POSICIONAMENTO DAS IGREJAS
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G) QUESTÕES DE CONTENDAS
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4. ESTUDO DE CASO Transplante de células da medula óssea no tratamento da
cardiopatia chagásica crônica (BioDireito na Pós – Graduação de Odontologia e Medicina da PUC-RS. 2004)
Caracterizada por uma inflamação que leva à destruição progressiva do miocárdio, essa patologia afeta milhões de pessoas na América Latina sem nenhum tratamento que solucione o caso.
As células – tronco tem um papel muito importante no transplante da medula óssea. A utilização dessa técnica resulta em melhoras significativas nas tentativas de reverter os processos inflamatórios com injeção de células na borda da lesão.
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H) ESTUDOS PRÁTICOS
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5. PREMISSAS CIENTÍFICAS Os cientistas firmam – se na promessa das terapias
de células – tronco, objetivando diminuir o sofrimento, e até mesmo, afastar a morte de muitos pacientes.
Os fins terapêuticos das células – tronco podem amenizar os efeitos de doenças como mal de Alzheimer, mal de Parkinson, infartos, cirrose hepática, reparando danos com transplante celular.
As células – tronco representam um maior número de possibilidades para pessoas “especiais” terem a chance de recuperar movimentos, aumentar as potencialidades neurológicas, e até darem os primeiros passos sozinhas.
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I) CASO PRÁTICO
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CÉLULAS TRONCO
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