centrais sindicais fazem protestos unitários para melhorar...
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ÓRGÃO OFICIAL DA FORÇA SINDICAL Ano 22 – No 83 – julho de 2013 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – www.fsindical.org.br – www.twitter.com/centralsindical
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imposto no BrasilA estrutura é regressiva e a tributação pesa muito sobre produtos e serviços
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Empregado debateserviço especializadoDirigentes debatem o fim da ideia de atividade-meio e atividade-fim na terceirização
págs. 11
Centrais sindicais fazem protestosunitários para melhorar o País
Termina primeira etapa rumo ao 7o Congresso NacionalAs resoluções aprovadas apontam paraa garantia e ampliação de direitos, mais empregos e cidadania págs. 4 e 5
Cai o total de acordos que repõem a inflaçãoEm campanha salarial, os trabalhadores prometem greves e manifestações para fechar bons acordos págs. 6 e 7
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O movimento sindical organizado definiu um dia de greves, mobilizações e passeatas contra a intransigência do governo federal, que se recusa a negociar a pauta trabalhista pág. 8
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www.fsindical.org.brtributaçãoeditorial
Centrais anunciam grandes atos e muitas greves para julhoAssim que as Centrais
Sindicais anunciaram que vão promover
uma série de manifestações e greves por todo o País pelos direitos dos trabalha-dores e pela manutenção da democracia, a presi-denta Dilma Rousseff nos chamou a Brasília para ne-gociar a pauta trabalhista.
Chegamos ao Palácio do Planalto crentes de que iríamos debater com a presidenta itens como o combate à inflação, redução da jor-nada de trabalho, revogação do Fator Previdenciário, regulamentação da terceirização, valorização das apo-sentadorias, melhorias no transporte público, recursos para a educação e a saúde e a proposta para acabar com os leilões do petróleo.
Mas a presidenta nada falou sobre os nossos pleitos. Levantou-se e foi embora. Foi uma reunião em que ouvi-mos somente os planos mirabolantes, mas nada de solução para os proble-mas dos trabalhadores.
Aliás, em todas as reuniões que ti-vemos com o governo até hoje, nada foi resolvido. E nesta reunião foi pior, porque ela nem deu andamento a nos-sa pauta. Nos sentimos enganados.
Então, não nos surpre-ende as grandes mani-festações de protesto promovidas pelo povo brasileiro, que exige mu-danças na economia, quer a melhora dos ser-viços públicos, rejeita a política tradicional e rei-vindica um combate duro e sistemático contra as práticas de corrupção.
As manifestações populares mos-tram, também, um descontentamen-to com a falta de sensibilidade da presidenta Dilma em negociar as grandes demandas nacionais com os vários segmentos da sociedade, entre os quais trabalhadores das ci-dades e do campo, estudantes, mu-lheres, jovens, pessoal sem moradia e dezenas de movimentos sociais.
Por isto, onde for possível os traba-lhadores vão cruzar os braços, no dia 11 de julho, para exigir do governo me-didas econômicas que reduzam a infla-ção e reivindicar, também, mudanças na política econômica. A pauta que tentamos negociar com a presidenta é resultado de um amplo acordo unitá-rio aprovado pelas Centrais na Confe-rência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em junho de 2010.
Paulo Pereira da Silva (Paulinho)Presidente da Força Sindical
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oné pesadamente indireta, isto é, atinge principalmente produ-tos e serviços, isto pesa mais para quem ganha menos. Além disto, a tributação so-bre a renda e os bens é mui-to tímida em termos de pro-gressividade. Os impostos de renda que, nos EUA, tem cinco faixas e alíquotas de até 40%, e, na França, 12 faixas, que vão até 57%, no Brasil são apenas quatro faixas, com alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. No País, impostos sobre o patrimô-nio, como IPTU ou ITR, nem progressividade tem.
No Brasil, do total da carga tributária, 48% vêm dos im-postos indiretos, que incidem sobre o consumo; outros 22% correspondem a impostos so-bre a renda; 21% são arrecada-dos com a contribuição sobre a folha de pagamento; e apenas 4% referem-se à tributação so-bre o patrimônio, explica o eco-nomista e técnico da subseção Dieese da Força Sindical, Mi-guel Huertas Neto.
O segundo motivo é que, a cada R$ 3 (valor bruto) arreca-dados pela tributação, somen-
Os 10% mais pobres pa-gam de imposto o equi-valente a 32,8% de sua
renda, enquanto para os 10% mais ricos — que concentram três quartos de toda a riqueza do País — a tributação total al-cança 22,7% da renda. “Quem é pobre no Brasil está conde-nado a pagar mais impostos”, segundo avaliação do econo-mista e ex-presidente do Ins-tituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Poch-mann, no artigo intitulado ‘O mito da tributação no Brasil’.
Por que isso? Por, basica-mente, dois motivos: primeiro, os impostos, taxas e contribui-ções incidem regressivamen-te (quem ganha menos paga mais imposto e vice-versa) so-bre os brasileiros. Como o País mantém uma péssima distri-buição de renda, há setores sociais que praticamente não sentem o peso da tributação, ao contrário de outros que pa-gam muito imposto. “Os ricos brasileiros quase não pagam impostos, taxas e contribui-ções”, analisa Pochmann.
Como a tributação brasileira
Quem paga imposto no Brasil é o POBRE
te R$ 1 vai para o Estado. Os R$ 2 restantes apenas pas-seiam pela máquina pública, e retornam imediatamente aos ricos (recebimento de juros da dívida), às empresas (sub-sídios e incentivos) e aos be-neficiários de aposentadorias e pensões.
Na visão de Pochmann, o uso da carga tributária bruta no País se transforma num indicador pouco eficaz para aferir o peso real da tributação. Neste senti-do, a tributação elevada no País é um mito, pois a carga tributá-ria líquida permanece estabiliza-da em 12% do PIB há tempos.
O movimento sindical preci-sa lutar por mudanças radicais no sistema tributário, que pro-movam e assegurem a justiça social. Assim, o Dieese apre-senta 10 propostas para uma tributação mais justa, que constam da cartilha ‘10 ideias para uma tributação mais justa’ (veja quadro à direta).
O despertar do povo pelo movimento sindical
artigo
Sem bandeira, sem partido e de cara limpa. Foi assim que milhares de brasileiros saíram às ruas para pro-
testar por melhor qualidade de vida, numa marcha inde-pendente mas que nos faz lembrar as lutas do movimento sindical. Trabalhadores anônimos se uniram por todo o País para defender os seus direitos e a democracia brasileira.
Uma manifestação sem rosto e sem idade, mas com o propósito de acabar com a exploração e com os des-vios do dinheiro público. Aos poucos, o povo abraçou a causa que parecia ser uma discussão por centavos, mas o “cofre de porquinho” já estava cheio e, para quebrar, foi apenas uma questão de tempo. O levante teve início com os estudantes e ganhou o respeito e o apoio dos trabalhadores, que aprenderam em suas entidades de classe que é através da união e da manifestação que se conquistam vitórias.
Ainda é cedo para definir os rumos que essa MARCHA tomará. Mas com certeza o País não será o mesmo após a caminhada, porque o brasileiro acompanha as mudan-ças que ocorrem no mundo. Hoje, a sociedade está mais organizada, e tem consciência da importância do seu papel e do seu voto.
O povo brasileiro está atingindo um outro estágio na evolução política. Isto é fruto das lutas proporcionadas por várias gerações. É um processo de construção da história de um povo, de uma nação que, por meio de embates, conquistou a liberdade de expressar seus sentimentos e indignação nas ruas sem ser perseguido. Nós propor-cionamos aos nossos filhos este legado, fornecendo a eles proteção e conhecimen-to para saber discernir e se posicionar na hora certa.
Eusébio Pinto Neto, pres. do Sinpospetro-RJ
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Fonte: IBGE. Contas Nacionais; Observatório da Equidade
Propostas do Dieese e dos Trabalhadores• Aumentar a transparência
sobre a tributação;
• Desonerar a cesta básica;
• Tributar os bens supérfluos e de luxo;
• Corrigir a tabela do Imposto de Renda e aumentar sua progressividade;
• Tributar os lucros e dividendos distribuídos;
• Melhorar a cobrança do imposto sobre herança e doações;
• Aumentar os impostos sobre a propriedade da terra;
• Tributar sobre a remessa de lucros;
• Cobrar IPVA sobre embarcações e aeronaves; e
• Instituir o imposto sobre grandes fortunas.
Carga tributária brasileira por base de incidência 2008 (em %)
Melquíades Araújo, Miguel E. Torres, Antonio de S. Ramalho, Eunice Cabral, Almir Munhóz, João B. Inocentini, Paulo Ferrari, Levi Fernandes Pinto, Abraão Lincoln, Luiz Carlos Pedreira, Wilmar G. Santos, Terezinho Martins, Ivandro Moreira, Maria Augusta S. Marques, Sérgio Luis Leite (Serginho), Valclécia Trindade, Edson Geraldo Garcia, Francisco Sales, Miguel Padilha, Minervino Ferreira, Herbert Passos, Nilton S. Silva (Neco), Antonio Vítor, Mônica O. Lourenço Veloso, Geraldino S. Silva, Oscar Gonçalves, Carlos R. Malaquias, Antonio Farias, Luciano M. Lourenço, Nelson Silva de Souza, Ari Alano, Cícero Firmino (Martinha), Cídia Fabiane C. Santos, José Pereira, Arnaldo Gonçalves, Elvira Berwian Graebin, Paulo Zanetti, João Peres Fuentes, Cláudio Magrão, Maria Auxiliadora, Maria Susicléia, Jeferson Tiego, Francisca
Lea, Gleides Sodré Almazan, Vilma Pardinho, Adalberto Galvão, Maria Rosângela Lopes, Ruth Monteiro Coelho, Raimundo Nonato, Severino Augusto da Silva, José Lião, Lourival F. Melo, Mara Valéria Giangiullio, Neusa Barbosa, Evandro Vargas dos Santos, Reinaldo Rosa, Antonio Silvan, Defendente F. Thomazoni, Valdir Lucas Pereira, Carlos Lacerda, Antonio Johann, Ezequiel Nascimento, Elmo Silvério Lescio, Leodegário da Cruz Filho, Daniel Vicente, Manoel Xavier, Walzenir Oliveira Falcão, Valdir Pereira, Mauro Cava, Milton Batista (Cavalo), Núncio Mannala, Luis Carlos Silva Barbosa, Moacyr Firmino dos Santos
ASSESSOriA POlíTiCA: Antonio Rogério Magri, Hugo Martinez Perez, João Guilherme Vargas, Marcos Perioto
AC – Luiz Anute dos Santos; Al – Albegemar Casimiro Costa;AM – Vicente de Lima Filizzola; AP – Moisés Rivaldo Pereira;BA – Nair Goulart; CE – Raimundo Nonato Gomes; DF – Carlos Alves dos Santos (Carlinhos); ES – Alexandro Martins Costa; GO – Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigão); MG – Luis Carlos de Miranda Faria;MS – Idelmar da Mota Lima; MT – Manoel de Souza; PA – Ivo Borges de Freitas; PB – Evanilton Almeida de Araújo; PE – Aldo Amaral de Araújo; Pi – Vanderley Cardoso Bento; Pr – Nelson Silva Souza (Nelsão); rJ – Francisco Dal Prá; rN – José Antonio de Souza; rO – Francisco de Assis Pinto Rodrigues; rr – José Nilton Pereira da Silva; rS – Cláudio Renato Guimarães Silva (Janta); SP – Danilo Pereira da Silva; SC – Osvaldo Olavo Mafra; SE – Willian Roberto Cardoso Arditti; TO – Carlos Augusto Melo de Oliveira
PrESiDENTE:
Paulo Pereira da Silva (Paulinho)SECrETÁriO-GErAl:
João Carlos Gonçalves (Juruna)TESOUrEirO:
Luiz Carlos MottaFUNDADOr:
Luiz Antonio de Medeiros
ESCriTÓriO NACiONAl DA FOrÇA SiNDiCAl EM BrASíliA:SCS (Setor Comercial Sul) – Qd 02 – Edifício Jamel Cecílio – 3o andarSala 303 – ASA Sul – 70302-905 – Fax: (61) 3037-4349 – Fone: (61) 3202-0074
DirETOriA EXECUTiVA: FOrÇA SiNDiCAl NOS ESTADOS (presidentes)
DIRETOR RESPONSáVEL: João C. Gonçalves (Juruna) JORNALISTA RESPONSáVEL: Antônio Diniz (MTb: 12967/SP)
EDITOR DE ARTE: Jonas de lima REDAçãO: Dalva Ueharo e Val Gomes REVISãO: Edson Baptista Colete ASSISTENTES: Fábio Casseb e rodrigo lico
é uma publicação mensal da central de trabalhadores FORçA SINDICALRua Rocha Pombo, 94 – Liberdade – CEP 01525-010
Fone: (11) 3348-9000 – São Paulo/SP – Brasil
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www.fsindical.org.brcongresso
Termina a etapa preparatória ao7o CongreSSo naCionalda FORçA SINDICALDe março a junho foram
realizados 26 Congres-sos Estaduais da Força
Sindical, que reuniram milha-res de dirigentes em amplos debates sobre as questões trabalhistas, econômicas, polí-ticas e sociais. “A participação nos eventos estaduais foi um sucesso, expressiva e demo-crática, um reconhecimento do crescimento e da importância da Central”, diz o secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos Silva.
Esses eventos foram prepa-ratórios ao 7º Congresso Na-cional da Central, a ser realiza-
Geraldino e Juruna defenderam a intensificação da luta pela pauta trabalhista no congresso em Porto Alegre
Danilo Pereira da Silva Presidente da Força-SP
Willian Roberto C. Arditti Presidente da Força-SE
Albegemar C. Costa (Gima) Presidente da Força-AL
Francisco Dal Prá Presidente da Força-RJ
Nair Goulart Presidente da Força-BA
Vicente de Lima Filizola Presidente da Força-AM
Aldo Amaral de Araujo Presidente da Força-PE
Francisco de A. P. Rodrigues Presidente da Força-RO
Moisés Rivaldo Pereira Presidente da Força-AP
Vanderlei Cardoso Bento Presidente da Força-PI
Alexandro Martins Costa Presidente da Força-ES
José Antonio de Souza Presidente da Força-RN
Manoel de Souza Presidente da Força-MT
Carlos A. Santos (Carlinhos)Presidente da Força-DF
Idelmar da Mota Lima Presidente da Força-MS
Luis Carlos Miranda Presidente da Força-MG
Rodrigo Alves Carvelo Presidente da Força-GO
Carlos Augusto M. Oliveira Presidente da Força-TO
Ivo Borges de Freitas Presidente da Força-PA
Luiz Anute dos Santos Presidente da Força-AC
Raimundo Nonato Gomes Presidente da Força-CE
Claúdio Guimarães (Janta) Presidente da Força-RS
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Osvaldo Olavo Mafra Presidente da Força-SC
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José Nilton Pereira da Silva Presidente da Força-RR
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Evanilton Almeida de Araújo Presidente da Força -PB
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do de 24 a 26 de julho em Praia Grande/SP. Com o tema “Ga-rantir Conquistas, Mais Empre-gos, Direitos e Cidadania”, terá perto de 3.500 delegados elei-tos nos Congressos Estaduais e definirá o programa da Cen-tral e a ação sindical para os próximos quatro anos.
No dia 21 de junho, o Con-gresso Estadual do Rio Grande do Norte, realizado em Natal, encerrou a série de eventos estaduais. Eleito presidente da Força-RN, José Antonio de Souza prometeu lutar pelos trabalhadores rurais, que so-frem com a seca, e pela recu-
peração das perdas do FGTS.Antes, Danilo Pereira da Sil-
va foi eleito presidente da For-ça-SP no Congresso de Ameri-cana, com o compromisso de avançar nas conquistas, supe-rando o discurso patronal de crise e garantindo ganhos reais para as categorias.
Eleito presidente da Força Sindical-PR, Nelson Silva de Souza, o Nelsão, prometeu acelerar a luta trabalhista da Central no Estado. Em 21 de junho, no Congresso Esta- dual do Rio Grande do Norte, realizado em Natal, o presi-dente eleito José Antonio de
Souza garantiu lutar pelos traba-lhadores rurais, que sofrem com a seca, e pela recuperação das perdas do FGTS.
Minas GeraisO Congresso da Força Minas
Gerais foi em Belo Horizonte, em 14 de junho, com a eleição de Luiz Carlos Miranda, secretário de Re-lações Públicas da CNTM, para a Presidência da Central. “Além da pauta trabalhista e da ação coleti-va do FGTS, vamos fortalecer as entidades filiadas na luta por me-lhores condições de trabalho para a classe trabalhadora”. Ele prome-teu brigar por um piso regional e
construir ações para a juventude, visando sua inclusão no mercado de trabalho, na educação e em ativi-dades culturais e esportivas.
No início de junho, Cláudio Jan-ta foi eleito presidente da Força Rio Grande do Sul no Congresso realizado em Porto Alegre. “Que-remos mais indústrias, mais pos-tos de trabalho, e isto se faz com indústria e mercado interno fortes,
não com especulação financeira”, disse Janta.
No Congresso de João Pessoa, a Força Sindical da Paraíba elegeu para presidente o companheiro Evanilton Almeida de Araújo, do Sindicato dos Frentistas de Campi-na Grande. Aldo Amaral de Araújo foi eleito presidente da Força Per-nambuco, em Recife, no dia 15 de junho. “Estamos de olho nas vagas
do setor de infraestrutu-ra. Queremos o cresci-mento de nossa região, com qualidade e ganho para o trabalhador”, disse.
No dia 29 de maio foi realizado, em Belém, o Congresso da Força Pará com o tema “Desenvol-vimento Regional, Meio Ambiente e Qualidade de Vida”. Ivo Borges de Freitas, eleito presidente, diz que é preciso “mais investimentos para me-lhorar os salários dos tra-balhadores paraenses e melhor atender à deman-da do setor produtivo”.
O Congresso da Força Amapá foi realizado em Macapá, em 27 de maio, com a eleição para pre-
sidente do companheiro Moisés Rivaldo Pereira. Já foram realiza-dos Congressos na Bahia, Ama-zonas, Roraima, Espírito Santo, Ceará, Acre, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Piauí, Alago-as e Rio de Janeiro. O Congresso Estadual da Força Sindical Mara-nhão foi suspenso.
Nelson S. de Souza, Nelsão Presidente da Força-PR
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www.fsindical.org.brcampanhas salariais
Mobilização e greve garantem avanços e AUMeNTO ReAl
Eunice e Antônio Ramalho (presidente do Sintracon-SP) afirmam que é preciso lutar para alcançar as reivindicações
Os trabalhadores da Atento, no bairro do Belém, cruzaram os braços por duas horas contra a mudança do convênio médico
Os metalúrgicos do País ligados à Força Sindical podem entrar em greve
por aumento real de salário na data-base da categoria, 1º de setembro. É que índices de ga-nho real negociados por mui-tas categorias já estão meno-res do que em 2012, além do que os 2% de aumento efetivo conquistados pelos metalúrgi-cos no ano passado já foram corroídos pela inflação. “Sem aumento real, vamos parar as fábricas”, ameaçou Miguel Tor-res, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), que representa 1,2 milhão de trabalhadores do País.
Balanço preliminar do Dieese, com base nas negociações do primeiro trimes-tre de 2013, mostra sinais de piora: 8,6% dos trabalhadores tiveram perda salarial real, ou seja, não conseguiram repor a in-flação, contra apenas 1% no ano passa-do. Já 86% das categorias conseguiram aumento acima da inflação, com ganho real médio de 1,4%.
A pauta de reivindicações do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco inclui mais de 220 itens, entre os quais reposição da inflação, aumento real, ces-ta básica, PLR, jornada menor, licença-
maternidade de 180 dias e combate ao trabalho análogo à escravidão para os 90 mil trabalhadores da categoria. A presiden-ta do Sindicato, Eunice Cabral, disse que a data-base passou de julho para agosto para um melhor posicionamento nas nego-ciações. “Mas é preciso mobilização para
que a nossa voz seja ouvida e as reivindicações acatadas”.
A Federação dos Trabalhado-res nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, e 11 Sindicatos fi-liados, estão fechando acordos para os 35 mil trabalhadores do setor álcool-etanol em qua-se 200 municípios. “Os reajus-tes estão entre 8% e 8,5%, com aumento real de 0,78% a 1,25%”, informa o presidente Sérgio Luiz Leite, o Serginho. Outras conquistas: PLR, cesta básica, tíquete-refeição e tíque-
te-alimentação. Em algumas regiões as negociações continuam: “Onde não hou-ver avanço, haverá greve”, diz Edson Dias Bicalho, secretário-geral da Fequimfar.
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados da Ali-mentação de Santa Catarina (Fetiaesc), presidida por Miguel Padilha, conquistou reajuste de 8,8% (aumento real de 1,8%) para cerca de 20 mil trabalhadores da BRF Brasil Foods, em ação conjunta com os Sindicatos de Guatambu, Xanxerê, Ca-pinzal, Herval do Oeste, Videira e Itajaí. O piso foi para R$ 880 (após 90 dias, com a efetivação, o valor será de R$ 920).
Greve na MarfriGPara exigir aumento real de salário,
cerca de quatro mil trabalha-dores cruzaram os braços nas duas unidades da Marfrig da cidade de Promissão, onde é feito o abate e o processa-mento de bovinos. A informa-ção é do diretor da Federação dos Trabalhadores nas Indús-trias de Alimentação do Es-tado de São Paulo (Fetiasp), Ovídio Garcia Fernandes, que coordena as negociações sa-lariais da área de frio com os patrões. “Se não chegarmos a um acordo, a tendência é paralisar as unidades da JBS e da Minerva”, prometeu.
Dulce Helena Ferreira, presidenta do STI de Alimentação de Araçatuba, expli-cou que nem precisou fazer assembleia para iniciar a paralisação. “Bastou os tra-balhadores serem informados de que os empresários não concederiam sequer o INPC para iniciar a greve. E prometem retomar só quando obtiverem aumento real”, disse.
A Fetiasp e os filiados conquistaram au-mento de 8,5% para os trabalhadores do setor de rações que ganham até R$ 5.500 (acima deste valor, reajuste fixo de R$ 467), cesta básica de R$ 100 e piso de R$ 1.030. Ainda faltam acordos nos setores de usina, doces e conservas, suco, carnes e bebidas. “Sem aumento real, vamos à greve”, ameaça Melquíades de Araújo, pre-sidente da Fetiasp. A categoria reivindica também licença-maternidade de 180 dias, reembolso creche e igualdade salarial en-tre homens e mulheres, entre outras.
O Sindicato dos Metalúrgi-cos da Grande Curitiba busca na Bosch do Brasil um acor-do semelhante aos fechados com as demais empresas. Os 3.600 trabalhadores reivindi-cam 3,5% de aumento real, abono mínimo de R$ 4 mil e vale mercado. Os seis mil tra-balhadores da Renault aprova-ram o início das negociações de 2014. “O objetivo é cons-
Para os 12 mil trabalhadores da General Motors (GM), em São Cae- tano do Sul, a PLR conquistada foi de R$ 13.000,00 para 100% das metas (produção de 370 mil veícu-los), com primei-ra parcela de R$ 7.200,00 paga em 5 de junho. “Foi uma negociação difícil, concretiza-da após cinco as-sembleias e com a força de uma categoria pronta para entrar em greve”, diz Aparecido Inácio da Sil-va, o Cidão, presidente do Sindica-to dos Metalúrgicos do município.
Já os 750 trabalhadores da planta da GM em Mogi das Cruzes, fabri-cante de peças, aprovaram a pro-posta de reajuste na PLR da empre-sa, que este ano será de R$ 9.700,00 para cumprimento de 100% das me-tas. Segundo o diretor Silvio Bernar-do, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, o acordo foi fechado após 30 dias de muita mobilização, reuniões com os patrões , diversas assembleias e es-tado de greve. Também ficou acer-tado o valor de R$ 6.000,00 como primeira parcela no dia 13 de junho.
“Foi um avanço com relação às propostas anteriores”, diz Jorge Carlos de Morais, Arakém, secretá-rio-geral do Sindicato.
truir desde já uma proposta de reajuste e de PLR condizente com o crescimento da montadora”, diz Sérgio Butka, presi-dente do Sindicato. Bento Gonçalves
Os metalúrgicos de Bento Gonçalves, Monte Belo e Santa Tereza conquistaram reajuste de 8,5% (aumento real de 1,34%). Segundo Elvio de Lima, presidente do sin-dicato da categoria, o piso foi aumentado para R$ 838,20 – este valor depois de 90 dias passa para R$ 902.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Goiânia faz campanha para cerca de 20 mil metalúr-gicos de aproximadamente 5 mil empresas da capital e região. Como o setor patronal não fez nenhuma proposta digna, os meta-lúrgicos entraram em greve em 3 de junho.
atentoOs trabalhadores da Atento, da unida-
de localizada no bairro do Be-lém, em São Paulo, cruzaram os braços por duas horas, em junho. Motivo: mudança no convênio médico. A empresa acabou com o atendimento de obstetrícia às novas tra-balhadoras. O grupo america-no BAIN, os novos donos da Atento, querem tornar pior o que já era ruim, informou o Sintetel-SP.
pLR garantida na gM de São Caetano
e Mogi das Cruzes
Cidão: proposta aprovada após cinco assembleias
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Miguel: “Sem ganho real, vamos parar as fábricas
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Araújo: “Sem aumento real, vamos à greve”
Elvio: conquista de aumento real e o piso salarial chega a R$ 838,20
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www.fsindical.org.brDIA NACIONAL DE LUTA
Protestos pela democracia edireitos trabalhistas
Garantir direitos na regulamentação da lei
Fortalecer a unidade
As Centrais Sindicais de-cidiram promover greves e manifestações de pro-
testo no Brasil, no dia 11 de ju-lho, pela democracia e pelos di-reitos dos trabalhadores. “Será um dia de luta com abrangên-cia nacional, com paralisações e protestos em todos os Esta-dos”, declarou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
Segundo ele, o movimento sindical exige do governo fe-deral e do Congresso Nacional medidas para aprovar e por em prática as reivindicações dos trabalhadores que constam da pauta trabalhista, aprovada pelas Centrais em julho de 2010 (ver box).
Ele explicou que a luta busca tornar o Brasil um país melhor, com desenvolvi-mento, inflação baixa, valorização do traba-lho, distribuição de renda e justiça social.
Os trabalhadores também pleiteiam, continua ele, maciços investimentos em setores de grande demanda por mão de
A Força Sindical quer evitar retroces-sos na lei das domésticas e defende para o trabalhador os mesmos direi-
tos das demais categorias profissionais regidas pela Consolidação das Leis do Tra-balho (CLT).
Para Jorge Ednar Francisco, presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do Grande ABC, entidade que represen-ta 50 mil trabalhadores em sete cidades da região, não é correto acabar com as garantias da lei. “Esta conquista ampliou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, livrando a categoria de uma situação análoga ao trabalho escravo. Não
O 1º Encontro Nacional dos Sindicatos do Setor da Rede Accor debateu a relação da multinacional com os
seus trabalhadores e sindicatos. O evento foi promovido pela Força Sindical, contou com o apoio da AFL–CIO (Central Sindi-cal dos Estados Unidos) e foi realizado na sede do Sindicato dos Hoteleiros/RJ.
Foram discutidos também temas como troca de experiências, a atuação da Rede Accor no Brasil e a criação de um secre-tariado para o setor na Força Sindical. O evento recebeu as principais lideranças sindicais do setor hoteleiro filiado à Cen-tral, entre os quais o presidente dos Ho-teleiros do Rio de janeiro, Raimundo Cas-siano de Souza, e a vice-presidenta, Maria Conceição Cassiano.
Os representantes da AFL–CIO Jana Karen Silverman e Stiven Michael Strong demonstraram preocupação com as políti-cas e práticas antissindicais da multinacio-nal, principalmente nos Estados Unidos e nos países da América Latina. Também foi apresentado um questionário para que se
vamos admitir o rebaixamento de direitos”, diz Jorge, prometendo vigília em Brasília.
A regulamentação do emprego domés-tico está em tramitação no Congresso Na-cional, com uma proposta de acabar com a multa de 40% do FGTS. Além disso, o senador Romero Jucá, relator da emenda do trabalho doméstico, propôs a redução das contribuições patronais ao INSS, o que pode gerar um impacto financeiro grande na Previdência Social.
Ruth Coelho Monteiro, secretária de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical, diz ser contra a diferenciação de direitos entre as categorias.
conheça mais a fundo as políticas e práti-cas da Rede Accor no Brasil.
Segundo os representantes e dirigentes sindicais do Brasil, a empresa reconhece a representação sindical e negocia com os Sindicatos. Porém, consideraram impor-tante a troca de experiências no âmbito nacional e internacional para fortalecer a unidade de ação, a solidariedade e a luta por melhores condições de trabalho para a categoria no Brasil e no mundo.
de 300 sindicatos filiados à Central já in-gressaram com ações na Justiça Federal, pleiteando a correção de 88,3% sobre as
contas do FGTS.Em reunião realizada no dia
28 de junho, a diretoria nacional da Força Sindical e represen-tantes de diversas categorias profissionais das 27 unidades da Federação decidiram que no dia 11 de julho serão realiza-das greves aonde for possível, manifestações, atos públicos e passeatas. Junto com a Cen-tral, participarão também a CTB, CUT, Nova Central e UGT, CSP-Conlutas, CGT, MST e UNE.
Durante a reunião ficou de-cidido que os estivadores, os metalúrgicos, os trabalhado-
res da construção pesada e da construção civil, entre outros, irão cruzar os braços no dia 11 de julho. “Esta será uma das maiores manifestações dos trabalhado-res”, declarou Paulinho
O presidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul, Cláudio Guimarães Janta, afirmou que “este governo não é mais nosso, está praticando uma políti-ca neoliberal”.
hoteleiros
O projeto de leique garante o
recálculo das apo-sentadorias de se-gurados do INSS (aqueles que conti-nuam contribuindo após a concessão do benefício) pode-rá voltar a tramitar em comissões do Senado. Conhecida também como desaposentação, a matéria está na pauta trabalhista do movimento sindical. Como o aposentado não pode acumular dois benefícios previdenciá-rios, a saída é o beneficiário, por meio de um recálculo, abrir mão do benefício atual por outro mais vantajoso econo-micamente.
Recurso do líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), con-tra a chamada desaposentação, foi aceito pela Mesa Diretora. O pedido contesta o PLS 91/2010, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo. Com isso, o projeto não irá mais direto para a Câmara, adiando mais uma vez a aprova-ção da matéria.
“Praticamente podemos dizer que já é um consenso que a desaposentação deve ser um direito de quem se aposenta, mas quer continuar a trabalhar e contribuir com o INSS”, avalia o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), João Batista Inocentini. “O caminho para que este direito se torne uma lei é pressionar o Congresso e multiplicar o total de ações ju-diciais. Segundo dados da Advocacia-Ge-ral da União, são mais de 24 mil processos que tramitam no Judiciário”, completa ele. Para o sindicalista, a intenção do governo é impedir a aprovação da lei da desapo-sentação sob alegação de que aumenta o déficit previdenciário.
governo dificulta aprovação da desaposentação
Trabalho DomésTico
aposentados
Inocentini: desaposentação deve ser um direito
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Dirigentes dos hoteleiros do Rio, sindicalistas e representantes da AFL-CIO no encontro dos Sindicatos do setor da Rede Accor
Centrais Sindicais e os movimentos sociais definiram a pauta unitária de reivindicações
obra, como infraestrutura, transporte públi-co, saúde, educação e moradia.
fundo de GarantiaAlém da pauta unitária das Centrais, a
Força Sindical está intensificando a luta para recompor as perdas que os trabalha-dores tiveram com a correção manipulada das contas do Fundo de Garantia do Tem-po de Serviço. Paulinho disse que mais
nOSSA pAUtA• Fim do Fator Previdenciário;• Jornada de 40 horas semanais,
sem redução salarial; • Reajuste digno para os
aposentados;• Mais investimentos em saúde,
educação e segurança;• Transporte público de qualidade;• Fim do Projeto de Lei 4330,
que amplia a terceirização;• Reforma Agrária;• Fim dos leilões do petróleo.
Tão logo as Centrais Sindicais anunciaram o Dia Nacional de Luta com greves e mobiliza-ções, a presidente Dilma Rousseff chamou os representantes dos trabalhadores para uma reunião no Palácio do Planalto, em Bra-sília. O objetivo era discutir a pauta trabalhis-
ta, porém a presidenta nada falou sobre isso. “Apresentamos a nossa pauta e a presidenta se levantou e foi embora. Sequer deu enca-minhamento aos nossos pleitos”, declarou, irritado, o presidente da Força Sindical, Pau-lo Pereira da Silva, o Paulinho.
Dilma deixa sindicalistas falando sozinhos
Paulinho e Juruna reclamaram que a presidenta não quis discutir a pauta sindical
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10 jornal da força sindical — no 83 julho de 2013 11
www.fsindical.org.brconferência da oit terceirização
O Brasil tem hoje 8,2 mi-lhões de trabalhadores
terceirizados, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Es-tatística (IBGE). A atividade terceirizada empregou mais de 1,5 milhão de pessoas entre 2009 e 2010. Dos 37 milhões de trabalhadores formais, 22,2% do total (8,2 milhões) são trabalhadores de empresas prestadoras de serviços.
Em 2010, a demanda por temporários se situou em média mensal que superou 900 mil pessoas/dia, con-
duzindo o País ao quarto no ranking dessa modalidade, atrás dos Estados Unidos, Japão e Reino Unido. É nos picos das datas sazonais que esta demanda mais se inten-sifica, sobretudo no comér-cio. No Natal, das 140 mil va-gas criadas, cerca de 40 mil foram efetivadas depois das festividades de fim de ano, e cerca de 30% dos temporá-rios conseguiram o seu pri-meiro emprego.
Em entrevista concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no fim do ano passado, o professor do De-
partamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciên-cias Humanas (IFCH) da Uni-camp, Ricardo Antunes, dis-se que há uma precarização trabalhista mundial e alertou para uma possível queda no trabalho formal no Brasil. Se-gundo o estudioso, a preca-rização leva à terceirização – que já soma 10 milhões de trabalhadores no País.
Diz Antunes: “Terceiriza-ção não é sinônimo de in-formalidade, mas se torna informal muito fácil. Há ter-ceirização dentro da empre-sa e fora da empresa”.
Desafio é responder àstransformações do trabalhoDurante a 102ª Conferência da Orga-
nização Internacional do Trabalho (OIT), a secretária de Cidadania e
Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Coelho Monteiro, denunciou que há restri-ções ao diálogo social no Brasil para elimi-nar o trabalho infantil e a atividade laboral análoga à condição de escravo. Segundo ela, as decisões do governo não são re-sultado de negociações tripartites, além do que há restrições à liberdade sindical.
Suas declarações foram feitas na ses-são da Conferência que discutia a ‘Contri-buição brasileira para a estratégia de co-operação SUL-SUL da OIT’, que inclui os Estados africanos de língua portuguesa. “Diálogo social pressupõe negociações tripartites, que reúnem governo, trabalha-dores e empregadores, assim como liber-dade sindical”, explicou.
De acordo com a dirigente, três anos atrás as Centrais Sindicais apresentaram um projeto de cooperação Sul-Sul para o governo brasileiro, que, infelizmente, não foi levado a sério.
A secretária de Cidadania e Direitos Humanos denunciou que no Brasil há restrições à liberdade sindical. Não são admitidas organizações nos locais de tra-balho, o Poder Judiciário impõe limites à greve com os interditos proibitórios e o
Ministério Público persegue as entidades sindicais atacando suas fontes de finan-ciamento. “Não há luta sindical sem re-cursos financeiros”, disse.
Em relação à forma de negociação tri-partite, a sindicalista reclamou dos gover-nos que tomam decisões sem consultar a sociedade. Como exemplo, Ruth citou medidas para eliminar o trabalho infan-til e as formas de atividades análogas à condição de escravo. “Estas negociações precisam envolver, além dos governos, os trabalhadores e os patrões”, destacou.
país tem mais de 8 milhões de terceirizados
Ao mesmo tempo em que pressio-nam o Congresso e o governo para derrubar o Projeto de Lei 4330, que
amplia a terceirização no País, as Centrais Sindicais admitem debater um novo con-trato de prestação de serviços terceiriza-dos e as relações de trabalho decorrentes. Esta proposta, que também está no PL 4330, introduz o conceito de serviço es-pecializado e extingue a ideia de atividade-meio e atividade-fim.
Pela proposta do Projeto de Lei, permi-te-se a contratação de empresas espe-cializadas para serviços de vigilância e de conservação e limpeza, entre outros.
“As Centrais Sindicais avançaram no de-bate sobre a terceirização ao aprofundar o conceito de trabalho especializado. Desta forma, o conceito de meio e fim pode ser abandonado”, avalia o 1º secretário da For-ça Sindical, Sérgio Luiz Leite, o Serginho
Segundo ele, o projeto também admite a contratação de companhias especializa-das para as atividades aces-sórias ou complementares, a fim de agregar ganho de produtividade e de qualida-de técnica na prática destas atividades específicas.
Para Serginho, poderá ocorrer, em caráter excep-cional, a contratação de em-presas especializadas em outras atividades empresa-riais somente se a contra-tada pertencer à mesma categoria econômica da to-madora de serviços.
Neste caso, ficará as-segurado aos emprega-dos dessas empresas os mesmos direitos, a mes-ma convenção coletiva (ou acordo coletivo) e o mes-mo sindicato da atividade preponderante da tomado-ra de serviços.
“Por exemplo, se uma in-dústria de plástico precisar terceirizar uma atividade, ela terá de contratar uma empre-sa da área plástica”, afirmou Serginho.
A contratação da empresa para a prestação de serviços será considerada fraudulen-ta quando não forem obser-vados os mesmos direitos de representação sindical e a extensão de benefícios en-tre os trabalhadores da contratante e da contratada.
fiscalizaçãoAlém disso, a empresa contratante de-
verá fiscalizar o cumprimento das obriga-ções trabalhistas devidas pela contratada. Se não houver fiscalização, a responsabili-dade será solidária.
Na visão do movimento sindical, as
ideias de atividade-meio e atividade-fim, na economia moderna, são imprecisas. As sugestões dos trabalhadores alteram o substitutivo do de-putado Arthur Maia (PMDB-BA) ao PL 4330, que propõe regulamentar a terceirização do trabalho no País.
não à ‘pejotização’De acordo com avaliação
do Diap, a proposta das Cen-trais impede ainda a ‘pejotização’, que, se adotada, substituiria a contratação com direitos trabalhistas e previdenciários pela compra de serviço, sem qualquer compro-misso de ordem social.
O projeto está em análise na Câmara e, se aprovado, poderá ir direto para aprecia-ção do Senado. Isto não ocorrerá caso haja recurso pedindo a votação do projeto no plenário da Câmara.
Serginho: “As Centrais Sindicais avançaram no debate”
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Centrais debatem conceito deseRvIçO esPeCIAlIzAdO
Comemorações do 1o de MAiOA manifestação do Dia do Trabalhador
realizada em Campinas priorizou as rei-vindicações da pauta trabalhista, entre as quais a redução da jornada de traba-lho sem o corte nos salários, revogação do Fator Previdenciário, reforma agrária, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e ampliação do investimento público. O ato foi organizado pela Regio-nal Campinas da Força Sindical, Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Cam-pinas e Região e Prefeitura Municipal.
correção
Ruth critica as restrições à liberdade sindical no Brasil em Conferência da OIT
resoluçõesAo fim da Conferência da OIT, no dia
20 de junho, em Genebra, na Suíça, os delegados aprovaram resoluções que buscam responder às demandas de um mundo do trabalho em rápida transfor-mação e melhorar as condições sociais e de emprego das pessoas, como o diálo-go social e o tripartismo.
São princípios da OIT destinados a pro-mover a justiça social, relações de tra-balho harmoniosas e o trabalho decente mediante o respeito à liberdade sindical, de associação e garantindo o direito de negociação coletiva, levando em conta a Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho.
Em relação ao trabalho decente, a re-solução definiu que os quatro pilares do programa são o diálogo social, a prote-
ção social, os direitos ao trabalho e ao emprego. O desenvolvimento susten-tável permite satisfazer as necessidades da atual ge-
ração sem prejudicar as demandas das gerações futuras, levando em conta os objetivos do trabalho decente, a inclusão social e a erradicação da pobreza.
Ao reconhecer que as transições de-mográficas têm repercussões importan-tes no mercado de trabalho e nos sis-temas de proteção social, a resolução explica ser essencial aumentar o empre-go formal e as taxas de participação da força de trabalho para atender às neces-sidades de proteção social e de desen-volvimento econômico dos países.
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12 jornal da força sindical — no 83
memória sindical
Quando ocorreram as gre- ves pela reposição sa- larial em 1978, partindo
de São Bernardo, para todo o ABC, para São Paulo, Osasco, Guarulhos e para outros Esta-dos e categorias, um grupo de jornalistas, entre os quais es- tava o Sérgio Gomes, criou uma cooperativa de jornalis-tas para cobrir aquelas greves e trabalhar para o movimento sindical, a Oboré.
A ideia, segundo Serjão, em conversa que tive com ele so-bre a história do Centro de Me-mória Sindical, era que a Oboré fosse uma imprensa ativa, parti-cipativa, que não apenas regis-trasse as notícias, mas influen-ciasse nos debates sindicais.
Naquele contexto surgiu a ideia de editar a publicação “A Greve na Voz dos Trabalhado-res”, com entrevistas de pes- soas que participaram da greve.
Depois do projeto realizado, os jornalistas e pesquisadores envolvidos resolveram conti- nuar a gravar depoimentos de sindicalistas que topassem fazê-lo. Como ainda era época da di-tadura militar, nem todo mundo queria gravar entrevistas por causa da perseguição política.
A partir do acúmulo deste material se formou um movi-mento pela fundação do Centro de Memória Sindical, segundo o qual, quando houvesse ao menos 10 sindicatos apoiando, e o mínimo de 200 horas de depoimentos gravados, o obje-tivo seria atingido.
O movimento entrou pelos anos de 1978 até 1980, e o Centro de Memória Sindical foi fundado no dia 14 de junho de 1980, no Sindicato dos Metalúr-gicos de São Paulo, com apoio do presidente Joaquim dos Santos Andrade (Joaquinzão).
Ao longo de sua história o Centro de Memória teve ou-tros quatro presidentes: o ele-tricitário Hugo Perez, que tam-bém era presidente do Dieese, Antonio Toschi, Cláudio Ma-grão de Camargo Crê, ambos ex-presidentes do Sindicato
dos Metalúrgicos de Osasco, e Milton Cavalo, que é o presi-dente atual do Centro e é tam-bém tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco.
A ideia era de que, como o Dieese e o Diesat, o Centro de Memória Sindical fosse uma instituição intersindical, a serviço dos sindicatos e man-tida pelos mesmos. O lema adotado por aquele grupo de jovens idealistas era aquele de Walter Benjamin, que diz que não se trata de preservar a memória, mas sim de reali-zar suas esperanças.
E assim, por uma década o CMS manteve uma atuação dinâmica, publicando livros, fa-zendo parcerias, seminários e debates, entre outras coisas. Até entrar, no início da década de 1990, em um longo período de ostracismo e ser reativado a partir de 2010, em um con-texto nacional de valorização da memória.
Pode-se dizer que, não ape-nas o CMS, mas toda a socie-dade brasileira passou muitos anos sem dar a devida aten-ção aos seus arquivos e a sua memória.
A maioria dos sindicatos não tem a memória gravada e não tem seus documentos históri-cos organizados. Neste contex-to, um dos principais desafios do Centro de Memória Sindi-cal é incentivar os sindicatos e os sindicalistas a organizarem
*Carolina Maria Ruy é jornalista, coordenadora de projetos do Centro de Cultura e Memória Sindical
Patrimônio cultural imaterial do sindicalismobrasileiro, o Centro de Memória Sindical
tem como objetivo demonstrar que a história é feita pelos trabalhadores.
seus arquivos e trabalhar no resgate de suas histórias.
E esta valorização da me-mória vem ganhando força. Desde 2010, quando foi feita a mudança da sede do CMS, do Sindicato dos Têxteis para o Sindicato Nacional dos Apo-sentados, já foram realizadas exposições fotográficas so-bre a história da Força Sindi-cal, o livro sobre os 20 anos da Força Sindical, exposições fotográficas e um livro sobre os 70 anos do Sindicato dos Telefônicos do Estado de São Paulo (Sintetel), e uma expo-sição fotográfica sobre a Imi-gração Italiana em São Paulo, que circulou nas principais es-tações de metrô da cidade e foi apresentada na Embaixada do Brasil em Roma, na Itália (e também se tornou um livro com as fotos da exposição).
Registrar e preservar a histó-ria dos trabalhadores é funda-mental para que eles reforcem suas identidades e se perce-bam como um grupo organiza-do e atuante na sociedade. Um grupo que é capaz de mudar os rumos da história, como já aconteceu em 1968, em 1978 e, mais recentemente, entre 2001 e 2009, nas Marchas da Classe Trabalhadora, que pres-sionaram o governo a mudar o cálculo do salário mínimo.
Além disso, o acervo tem um valor informativo e docu-mental único, que pode ser usado como provas e registros, e pode contribuir para o desen-volvimento da Comissão Na-cional da Verdade, para a qual o Centro foi chamado a participar do grupo de trabalho que trata das questões sindicais.
33 ANOS PRESERVANDO A HISTóRIA
por: Carolina Maria ruy*
Fundação do CMS em 14 de junho de 1980. O eletricitário Hugo Perez (no centro, segurando o microfone) foi o primeiro presidente