centro de referÊncia e promoÇÃo da cidadania lgbt da ... · principal do trabalho foi fazer uma...

1 Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2012. ISSN 2179-510X

CENTRO DE REFERÊNCIA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT DA CAPITAL (RIO DE JANEIRO/RJ): CARACTERIZANDO O PERFIL DO HOMOFÓBICO

Isabela Scheufler Pereira 1

Resumo: Este trabalho é resultado da pesquisa realizada para meu Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Após a experiência de estágio em Serviço Social no Centro de Referência e Promoção da Cidadania LGBT da Capital do Rio de Janeiro, originário do Programa Estadual Rio sem Homofobia (2009). O objetivo principal do trabalho foi fazer uma caracterização desse “personagem homofóbico”, a partir dos casos de homofobia denunciados e atendidos no centro de referência. Para tanto, usei os relatos e demais dados disponíveis sobre os autores de homofobia. A metodologia foi qualitativa e quantitativa, na medida em que os dados coletados dos prontuários de cada caso denunciado foram analisados numa matriz com as variáveis de: idade, sexo, gênero, orientação sexual, cor, bairro, vínculo com o/a agredido/a, espaço em que ocorreu, natureza da violência, etc. O universo de casos estudados foram os denunciados como homofobia, no período de janeiro a junho de 2012. Palavras-chave: Cidadania LGBT. Política social. Homofobia. Introdução

O objetivo principal deste trabalho foi fazer uma caracterização deste “personagem, o

homofóbico”, a partir dos casos de homofobia denunciados e atendidos no CR LGBT Capital. A

metodologia deste trabalho foi firmada na técnica de análise documental, pois os dados foram

coletados nos prontuários sociais do CR LGBT Capital, a partir de uma tabela produzida e

alimentada pelos técnicos do serviço. Eles receberam um tratamento quantitativo inicial, mas sua

abordagem foi predominantemente qualitativa, na medida em que foram sistematizados numa

matriz de coleta de dados variáveis como veremos adiante. Gostaria de destacar que, como se trata

de uma coleta de dados documentais, somente foi possível explorar variáveis que já compunham o

modelo de prontuário do serviço, não tendo sido possível explorar variáveis que também poderiam

ser interessantes e ampliar o escopo desta pesquisa, como por exemplo, a orientação sexual do/a

agressor/a.

Em meio a um variado universo de casos atendidos pelo CR LGBT, foram privilegiados

neste trabalho apenas os casos que pudessem ser caracterizados como relacionados a situações de

homofobia. Também não foram abordados todos os casos de homofobia do CR LGBT Capital, mas

1 Email: [email protected]. Iniciei meus estudos em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

(UFRGS) concluídos em 2011 na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 2012/2, conclui o curso de Serviço Social na Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em 2013, iniciei o Mestrado em Ciências Humanas e Saúde no Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ) como bolsista CAPES.


apenas os ocorridos no período entre janeiro e junho de 2012, em função de limitações temporais

para realização desta monografia.

A pesquisa se propôs qualitativa em relação à própria formulação da matriz de coleta de

dados, a partir das informações que considero relevantes para a caracterização do que chamo de

“personagem homofóbico”. Partindo de tais informações buscamos tipificar as situações em que

havia denúncia de homofobia . Definimos, inicialmente, como principal objetivo deste trabalho

conhecer as características das pessoas denunciadas no CR LGBT Capital como homofóbicas, a

partir da tipificação das situações em que as violências ocorreram, bem como a natureza da relação

entre os/as envolvidos/as. Para tanto, buscamos explorar a bibliografia pertinente ao objeto,

explorando principalmente como vem se dando a apropriação pelas diferentes vertentes teóricas

destes campos, do conceito de sexo/gênero, assim como a apreensão conceitual de violência, de

homofobia e de seus correlatos.

Homofobia: histórico do termo e diferentes apreensões teórico conceituais.

Homofobia é um termo que vem ganhando força dentro no movimento LGBT como

bandeira de luta e que faz parte da agenda deste movimento, que vem defendendo sua

criminalização como ocorre a dos crimes de racismo (Junqueira, 2007; Nascimento, 2011). Na

mídia e na esfera das políticas de governo, ganhou força com a criação do programa federal Brasil

Sem Homofobia2 e, no Rio de Janeiro, com a criação do programa estadual Rio Sem Homofobia3.

Nos últimos anos, o termo vem sendo usado para designar crimes de ódio contra LGBT’s,

referindo-se à pessoa com personalidade homofóbica e aos grupos, instituições e à mídia. O termo

vem sendo usado como “categoria de acusação”, relacionado à expressão de preconceito, ou seja,

violência ou discriminação contra alguém que tenha presumida sua orientação homossexual e/ou

que tenha uma performance de gênero que não condiz com seu sexo. Assim como usada como

categoria de acusação, a homofobia é tida como um dos pilares da construção de masculinidade

(Welzer-Lang, 2001).

A história do termo homofobia remete ao discurso médico, como uma fobia, quando um

indivíduo está próximo a algo que lhe parece ameaçador, entrando num quadro de sensações de

terror e aversão. Weinberg (Nascimento apud Herek, 2011) observou que os homossexuais em

tratamento (na época considerada patologia) não tinham distúrbio mental nenhum, mas sim

sofrimento causado pela discriminação que sofriam cotidianamente. Tais definições contribuíram

2 Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pdf 3 Disponível em: http://www.riosemhomofobia.rj.gov.br/ Secretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH Disponível em:http://www.rj.gov.br/web/seasdh/principal


para que concebesse a homofobia como um fenômeno envolvido na teia de hierarquias produzidas

pelas relações sociais.

Borillo (2009) estabeleceu uma distinção entre homofobia geral e homofobia específica. A

homofobia geral é uma manifestação do sexismo, como discriminação de alguém em função do seu

sexo ou gênero. Neste aspecto, a definição do autor se aproxima de Welzer-Lang (2001), pois a

homofobia, em sua forma geral, seria a “discriminação de indivíduos que demonstram, ou a quem

se atribuem, certas qualidades (defeitos) tradicionalmente consideradas características de outro

gênero” (BORILLO, 2009:22). A homofobia, engessando as fronteiras de gênero, se manifestaria

como uma “vigilância de gênero”, constituída por promover a virilidade masculina e rejeitar

qualquer relação afetiva entre homens, sendo esta uma característica atribuída ao outro sexo. O

autor faz, ainda, uma distinção entre “lesbofobia” e “gayfobia”, por se tratarem de fenômenos

distintos, pois diferente do homem gay, a lésbica acumula discriminações, por seu sexo e sua

sexualidade.

O Programa Rio sem Homofobia e os CR LGBT - No plano estadual, o Rio de Janeiro foi

o primeiro estado da federação a lançar um Programa, o Rio sem Homofobia (2009). A partir

destes, deu-se início o trabalho da construção dos Centros de Referência e Promoção da Cidadania

LGBT no Estado do Rio de Janeiro, campo em que me inseri como estagiária. O Centro de

Referência em que realizei estágio supervisionado foi o Centro Metropolitano de Referência,

localizado no Prédio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria Estadual de Assistência

Social e Direitos Humanos (SEASDH) na Central do Brasil. Os Centros de Referência tem como

objetivo principal a promoção da cidadania LGBT, prestando serviços sociais a essa população.

Cada centro conta com uma equipe multidisciplinar, divididos em três áreas: psicologia, direito e

serviço social.

O CR Capital: reflexões sobre o trabalho de campo- Ao fazer a pesquisa do marco

teórico que pudesse guiar minhas discussões neste trabalho, me vi frente a um problema concreto: a

falta de bibliografia que pudesse dar conta minimamente de uma caracterização ou mesmo

descrição de casos reais de homofobia. A maior parte das referências bibliográficas que pude ter

acesso trata a homofobia de forma abstrata, visto que isso é um reflexo da falta de pesquisas

quantitativas e de dados sobre a população LGBT e invisibilidade histórica destas questões. A

escassez de trabalhos sobre a cotidianeidade da homofobia me deixou um pouco preocupada com os

resultados desta pesquisa, porém me ajudaram a ver a relevância dela. Uma das poucas fontes que

discutiram o cotidiano deste tipo de violência foi bem apresentada num trabalho de Eribon (2008),


porém de uma forma muito mais qualitativa quanto às trajetórias de gays inseridos em outro

contexto geográfico, e através de reflexões e não de estudos sistemáticos.

Uma referência identificada no levantamento e que se relacionava a uma pesquisa

quantitativa sobre homofobia a partir de atendimentos em instituições especificamente voltadas para

este tipo de ocorrência e também abordou as pessoas autoras de tais violências, foi de junho de

2012. Trata-se de uma matéria jornalística editada na versão online do jornal Folha de São Paulo4

sobre um levantamento feito pelo CCH (Centro de Combate à Homofobia), da CADS

(Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual), ligada à prefeitura da cidade de São Paulo

(SP). Tal pesquisa constatou que a maioria das pessoas que sofreram violência homofóbica e que

foram atendidas por aquele órgão público, conheciam seu agressor.

Não poderia deixar de mencionar também as pesquisas realizadas nas Paradas do Orgulho

LGBT do Rio e de São Paulo, numa articulação entre a academia e o ativismo (Carrara & Ramos,

2006)5. As pesquisas de 2003 e 20046 apontam para uma predominância de quase 50% dos casos os

autores de violência serem desconhecidos, 58% dos casos acontecerem em local público, diferente

do que pude observar nos dados coletados no CR-Capital, como veremos adiante. Outra fonte de

dados sobre homofobia foi a pesquisa quantitativa de opinião produzida pela fundação Perseu

Abramo (2008)7, em que se buscou de certa maneira, também caracterizar o homofóbico, com

informações como idade, tamanho da cidade em que vive, sexo, escolaridade, renda, convívio ou

não com LGBT’s, entre outras variáveis.

Um estudo de caso sobre o perfil do agressor no CR LGBT Capital- Os casos que

fizeram parte do meu universo são os em que as demandas dos/as usuários/as se caracterizaram por

agressão, qualquer que fosse a discriminação e por ameaças, atitudes que preenchem de conteúdo ao

que estou nominando de homofobia. Tive alguma dificuldade de relacionar os dados tais como

foram produzidos pelo serviço às variáveis da planilha que eu mesma criara, levando em conta a

apreensão teórico-conceitual de determinados temas e as discussões oriundas do processo de

orientação. Um exemplo disso foi o problema de estabelecer três variáveis para questões da

sexualidade, enquanto a tabela do serviço contemplava apenas a orientação sexual e o sexo

4 Acesso em: 4/02/2013. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1102366-levantamento-aponta-que-vitima-de-homofobia-conhece-seu-agressor.shtml 5 As pesquisas realizadas nas Paradas foram do tipo survey.Tais estudos apontam para uma maior incidência de agressões físicas contra trangêneros (travestis e transexuais), que falaremos mais ao compararmos os resultados obtidos neste trabalho. 6 Acesso em 10/04/2013. Disponível em: http://www.clam.org.br/pdf/paradario2004.pdf 7 Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil Intolerância e respeito às diferenças sexuais. Acesso em: 8/02/2013. Disponível em: http://www.fpabramo.org.br/o-que-fazemos/pesquisas-de-opiniao-publica/pesquisas-realizadas/7-indice-de-homofobia


(entendido como sexo documental) do/a usuário/a. Estabeleci que na minha tabela devesse haver

três variáveis: sexo ao nascer, orientação sexual e identidade de gênero.

Tal escolha metodológica esteve ligada à tentativa de não deixar os dados de um indivíduo

transexual se limitarem ao sexo designado para ele/a ao nascer. Entendo que a literatura encare a

transexualidade como identidade de gênero, fiz essa escolha porque o serviço não deveria

necessariamente reiterar a concepção essencializadora presente nas identidades supostas pelas

“letrinhas” L-G-B-T, mas dar conta da diversidade sexual e de gêneros contemporânea, que ─ a

meu ver ─ os dados produzidos pelo CR LGBT Capital, até então, não davam conta. As outras duas

variáveis foram orientação sexual (heterosexual, bissexual, homossexual - gay/lésbica) e identidade

de gênero (feminina, masculina, travesti, transexual feminina e transexual masculino). A escolha

destas três variáveis me trouxe muitas complicações, não só em função dos dados disponíveis no

CR LGBT não terem sido coletados desta forma, mas por problematizar categorias presentes na

atual produção de dados no vasto campo da diversidade sexual e de gênero8.

Entendo que o Rio Sem Homofobia seja um programa em construção, o que traz uma série

de desafios à sua implementação que conta com a assessoria do Laboratório Integrado em

Diversidade Sexual e de Gêneros, Políticas e Direitos (LIDIS/UERJ)9, sendo necessária uma revisão

constante dos procedimentos e dos protocolos de atendimento a usuários/as. Gostaria de fazer aqui

uma observação quanto às demandas trazidas por usuários/as aos atendimentos e sobre a demanda

identificada pelos técnicos. A tabela produzida pelo serviço e consultada para este trabalho leva em

conta, geralmente, a demanda inicial, a que o/a usuário/a traz ao serviço. No entanto, demandas de

saúde mental e assistência social, por exemplo, só são identificadas após alguns atendimentos e,

portanto, na forma como atualmente são sistematizados os dados do CR LGBT Capital, tais

demandas identificadas após os atendimentos, não são consideradas.

Esta pesquisa descritiva10 se caracterizou por ser exploratória e descritiva, numa perspectiva

de romper com a dicotomia de método qualitativo e quantitativo, tal como sugerido por Minayo

(1996). A proposta foi lançar mão de ambos os métodos sem esquecer a subjetividade nos processos

identitários, mas sem perder os preciosos indicadores/tendências que podem ser extraídos de dados

quantitativos. Entendemos que, se se os dados fossem tratados somente de forma quantitativa, tanto 8 Entendendo que há uma grande responsabilidade ao se (re)afirmar as identidades políticas, sem discutir o caráter contingente de todas as identidades e a diferença entre orientação sexual e expressão de gênero. O mesmo ocorre quanto à identidade de gênero de gays e lésbicas: não é possível presumir que pelo fato da pessoa se afirmar com essa orientação sexual, que ela necessariamente seja um gay com identidade de gênero masculina ou que ela seja uma lésbica com identidade de gênero feminina, porque tais categorias partem da autodeclaração e de uma identificação altamente subjetiva e fluida. 9 Acesso em: 10/02/2013. Disponível em: http://www.uerj.br/lendo_noticia.php?id=265

10 As pesquisas descritivas, conforme Gil, têm como objetivo a descrição das características de determinada população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis (2008:44).


na sistematização deles, quanto na análise, estaríamos deixando de lado considerações qualitativas

relevantes. A tentativa de fazer uma matriz de coleta de dados especialmente para esta pesquisa, foi

justamente de dar um tratamento qualitativo aos dados quantitativos já elaborados pelo serviço.

Inicialmente fizemos uso da técnica de pesquisa documental, dos dados coletados nos

prontuários sociais do CR LGBT Capital e a partir de uma tabela com dados quantitativos

produzidos por aquele serviço. As duas fontes documentais receberam um tratamento quantitativo,

no entanto a abordagem desta pesquisa foi predominantemente qualitativa. Durante a produção da

matriz de coleta de dados, já pude observar que não havia exatamente um perfil do homofóbico

(não a partir dos dados produzidos pelo serviço que pude analisar), mas os atos de violência

estavam muito mais ligados à natureza da relação do agredido com o agressor.

Análise do material - Os casos que chegaram como homofobias foram aproximadamente ⅓

do total de casos atendidos por mês, numa média de 30 casos por mês (um por dia). A matriz de

coleta de dados foi composta pelas variáveis iniciais do alvo da agressão, geralmente as

características do próprio/a usuário/a, como a idade, seu sexo social, seu gênero, sua orientação

sexual, sua cor, cidade e bairro em que residia, seu vínculo com o/a agressor/a; bem como o local

em que ocorreu o fato, a natureza da violência cometida e se foi denunciada, bem como o sexo

social do/a agressor/a. Algumas categorias utilizadas para coletar os dados, foram adotadas com

base nas usadas pelo LIDIS/UERJ na pesquisa realizada durante a Parada do Orgulho LGBT de

2012. Foram elas: local do fato (agressão), tipos de agressão, autor/a do fato e qual o vínculo com

o/a agressor/a11. Os dados apontam para uma predominância de pessoas do sexo masculino12 como

maioria dos usuários do serviço. Uma justificativa pelo maior número de usuários do sexo

masculino é que a maioria dos usuários do CR LGBT Capital é de gays.

A categoria “orientação sexual” está representada no gráfico 1 (abaixo). Dividi esta

categoria em gays e lésbicas para não invisibilizar as lésbicas, utilizando apenas a categoria

“homossexual”. Os autodeclarados “gays”, entretanto somaram 111 dos 183 casos de agressão

estudados. Tal fato pode estar relacionado a possibilidade das lésbicas ─ sendo mulheres ─ terem

outros canais de denúncia disponíveis como já mencionado. Outro possível condicionante da maior

11 A proposta inicial de tentar traçar um perfil do agressor acabou ficando um pouco prejudicada pela escassez de dados sobre esses. Os dados do Centro de Referência são produzidos com a intenção muito mais de quantificar e qualificar os atendimentos, falando mais sobre o usuário. O foco não é a caracterizar a homofobia como fenômeno social, mas levantar dados sobre a população usuária e suas demandas. 12 Informo que, neste caso, a referência do serviço foi o sexo identificado nos documentos de identificação do/a usuário/a.


procura do serviço por gays em detrimento das lésbicas estaria na histórica invisibilidade lésbica13,

o que pode levar as mesmas a denunciarem com menor frequência as agressões sofridas.

Gráfico 1 - Orientação Sexual do alvo da agressão

Observei ainda, na análise de alguns casos atendidos pelo CR que, mesmo quando tentam

comparecer às delegacias para registrar ocorrência contra possíveis agressores, os gays acabam

sofrendo novamente discriminação, chegando a casos de agressão física por parte dos policiais que

deveriam registrar a ocorrência da primeira agressão. Cabe aqui ressaltar que hoje, no Estado do

Rio de Janeiro, conforme acordo firmado com a Polícia Civil, os Registros de Ocorrência podem ter

especificado o motivo presumido homofobia. Isto reflete o profundo descompasso entre as

intenções das políticas de governo e a sua implementação nas demais instituições públicas.

Quanto à variável “identidade de gênero do/a agredido/a” descrita no gráfico 2 (abaixo),

posso dizer que ela foi bastante problemática durante a produção destes dados. Um dos motivos que

contribuíram para a dificuldade de categorizar os/as atendidos/as pela identidade gênero foi a

tendência que identifiquei no serviço de coletar/valorizar as identidades ligadas à orientação sexual.

Desta forma, a população usuária foi classificada pelo CR a partir de sua orientação sexual:

heterossexual, bissexual, gay e lésbica, sem que o serviço apurasse eventual distinção entre a

orientação sexual e identidade de gênero, presumindo, por exemplo, que todo gay teria uma

identidade de gênero masculina ou que toda lésbica teria uma identidade de gênero feminina.

Gráfico 2 – Identidade de gênero do alvo da homofobia

13 A esse respeito cf. Almeida (2005).


A forma de codificação dos dados pelo CR, portanto, explica a subnotificação da identidade

de gênero dos sujeitos. O que foi de fato observado é que as identidades de gênero que aparecem

para o serviço são apenas as das travestis e das/dos transexuais. No entanto, outro problema

inversamente proporcional ao primeiro, é que, no caso destes últimos indivíduos, o que fica

invisibilizado para o serviço é a orientação sexual deles. Cabe ainda ressaltar, considerando-se o

gráfico 2, que este não tem de fato sido um dado coletado corretamente pelo CR, chamando a

atenção o expressivo número de atendimentos em que a identidade de gênero do alvo da agressão

não foi informada. Isso se torna particularmente grave porque como demonstram os dados sobre

travestis, a identidade de gênero parece ser um aspecto dos mais importantes para a ocorrência ou o

agravamento das situações de homofobia.

Quanto ao dado relativo à cor do/a usuário/a que procura o CR como possível alvo de

homofobia, percebemos que também foi expressiva a subnotificação14. Por conta da subnotificação,

não conseguimos fazer muitas inferências, a não ser que a maioria dos usuários que usam o Disque

10015 como porta de entrada identificou-se como negro (negros e pardos). O gráfico 3 (abaixo)

apresenta a distribuição de idade dos alvos de agressão. Dividimos as idades entre 5 faixas etárias,

conforme o gráfico. A faixa etária de 20 a 39 anos, a de adolescentes e a de jovens adultos,

reunidas, responderam por 120 dos 183 atendimentos de casos de violência registrados no CR.

Gráfico 3 - Idade do alvo

Pode-se aferir a partir daí que a população jovem e jovem adulta pode ser mais exposta à

homofobia, porque culturalmente mais disposta a manifestações públicas da

afetividade/sexualidade16, seja em lugares mais frequentados pelo público gay/lésbico, seja em

outros destinados ao público em geral. Outra forma de observar tal predominância é compreender

14 Isto ocorreu porque não era uma prática dos atendimentos do CR LGBT Capital a coleta desta variável. Desta forma, ela só existe porque a outra porta de entrada no CR ─ a população que recorre ao Disque 100 ─ perguntava a cor dos sujeitos durante o atendimento telefônico, então esta variável já vinha registrada na ficha encaminhada pelo Disque 100 ao CR LGBT. Atualmente a equipe técnica já consegue levantar este dado. 15 O serviço apresentava aos usuários o esquema de cores do IBGE e solicitava a autoidentificação: preta, parda, branca, amarela, indígena. 16 Trata-se de gerações que se constituíram durante ou após a realização das Paradas do Orgulho LGBT a partir dos anos de 1990.


que se trata de gerações que se constituíram em um tempo histórico pós-ditatorial e,

progressivamente mais democrático. Talvez por isso, sejam grupos sociais mais confiantes na

intervenção estatal e/ou mais dispostos a denunciar a homofobia.

Em síntese posso dizer baseando-me nos dados de 2012 do CR LGBT Capital, que o usuário

típico era do sexo masculino, auto identificado como gay, entende sua identidade de gênero como

masculina e sua cor como negra e era jovem ou jovem adulto. O caráter exploratório desta

investigação, a expressiva subnotificação de dados e as limitações dos instrumentos de registro

utilizados nos atendimentos realizados limitaram expressivamente a possibilidade de outras

considerações sobre as características socioeconômicas e culturais do possível alvo da homofobia

no serviço.

Feitas tais considerações, passo à apresentação dos dados que pude reunir sobre o/a

agressor/a. A proposta inicial de tentar traçar um perfil do agressor acabou ficando prejudicada pela

escassez de dados sobre ele no próprio serviço, ainda mais grave do que no caso do/a agredido/a.

Portanto, o foco não foi de forma alguma a caracterização da homofobia como fenômeno social,

mas o levantamento de dados sobre a população usuária e suas demandas, o que também considero

importante, mas insuficiente para as finalidades deste trabalho. Este foi um limite da escolha

metodológica por dados secundários. Das poucas variáveis que partiam, portanto, das características

da pessoa denunciada como agressora, pudemos quantificar desses 183 casos o que chamamos de

sexo social do agressor, conforme o Gráfico 4, abaixo disposto. Neste sentido, o que pudemos

observar, e que já era uma hipótese, é que a maioria das pessoas denunciadas foi do sexo masculino.

Gráfico 4 – Sexo social do(a) agressor(a)

Tal dado não surpreendeu porque, de fato, na maior parte das estatísticas oficiais sobre

violência, há um número maior de violências cometidas por indivíduos do sexo masculino do que

feminino o que não significa que as mulheres não sejam capazes de cometer violências, mas que

existe maior autorização social e estímulo aos homens para este tipo de atitude. Outro dado

levantado sobre o/a agressor/a diz respeito ao vínculo que esse mantinha com o/a agredido. Como


podemos ver abaixo no gráfico 5, a maioria dos denunciados era de vizinhos (50 casos), seguidos

por familiares (38 casos) e funcionários de empresas privadas (29 casos)17.

Gráfico 5 – Vínculo do/a agressor/a com o/a agredido/a

Podemos ter um olhar mais acurado também, conforme o gráfico 6, para a violência

cometida por ex-companheiros/as por sua relação com outra modalidade de violência bastante

expressiva no país, a conjugal. Além disso, destaca-se a violência cometida por “membros de

instituição religiosa”, que precisa ser melhor detalhada e analisada, num contexto de acirramento

crescente da discussão da homossexualidade por representantes de instituições religiosas nos

próprios espaços do Estado. Merece igualmente atenção a cometida por funcionários públicos no

exercício de suas funções.

A variável “local do Fato”, disposta no gráfico 6, surpreendeu por apontar simultaneamente

para a natureza destas agressões homofóbicas: a “vizinhança” foi o local com mais denúncias, num

total de 50 casos dos 183. A segunda maior incidência foi a “residência do/a próprio/a usuário/a”,

com 46 casos, seguida pelos “estabelecimentos comerciais”, com 20 dos casos. Os dados indicaram

uma tendência dos casos de agressão em ambientes familiares e por pessoas conhecidas, conforme o

gráfico 6 (abaixo), ratificando os dados sobre o tipo de vínculo entre agressor/a e agredido/a,

expostos no gráfico 5. Merecem destaque, ainda, as agressões ocorridas nos espaços de trabalho (16

casos), em que o/a agredido/a também convive rotineiramente com o/a agressor/ e onde o conflito

desencadeado envolve a possibilidade de manutenção do vínculo empregatício ou não e,

consequente, a sobrevivência material. Não é inexpressiva a ocorrência de agressões ocorridas nas

17 Vale explicar que a categoria “vizinho” incluiu síndicos e senhorios/locadores (proprietários da residência do/a agredido/a). Já a categoria “familiar” incluiu mãe, pai, irmã(o), tia(o), prima(o), cunhada(o) e ainda, qualquer pessoa que convivia sob o mesmo teto com o/a agredido/a . Na categoria “funcionário privado” incluímos também advogados e outros profissionais liberais. Nota-se que o quarto vínculo mais expressivo foi o de “colega de trabalho”, totalizando 16 dos casos estudados.


vias públicas (15 casos), a forma de violência homofóbica mais identificada no passado pelos

serviços semelhantes ao atualmente em curso no CR LGBT.

Gráfico 6 – Local do Fato

É importante dizer que a maior ocorrência da homofobia em lugares considerados privados

não é um aspecto de pouca importância para esta discussão, porque idealmente, o pressuposto é que

o âmbito das famílias, a própria residência, são espaços em que os indivíduos gozam de maior

segurança, são reconhecidos, protegidos. Não é isto que estes dados demonstram: os sujeitos aqui

envolvidos, embora possam ser reconhecidos, ao menos em alguns momentos, tem sua integridade

(física, moral e/ou psicológica) ameaçada naqueles espaços, o que pode submetê-los não apenas à

violência direta, mas à negligência, ao abandono, à desqualificação. É interessante observar aqui

que embora o “espaço virtual” ainda seja tímido como local da agressão, o que notamos é uma

tendência de crescimento desta modalidade de violência nas ocorrências do CR LGBT.

Para apresentar os diferentes tipos de violência identificados levamos em conta que a

maioria dos casos pesquisados envolveu agressão verbal, e esta foi seguida de algum outro tipo de

agressão, geralmente física ou ameaça de agressão física. O gráfico 7 apresenta o tipo de violência e

sua incidência. Nota-se que a grande maioria foi de agressões verbais (138 casos), seguidas das

agressões físicas (60 casos), que geralmente apareceram combinadas, e a terceira violação mais

expressiva foi a discriminação (41 casos). Gráfico 7 – Tipos de violência


A tentativa de um perfil do homofóbico no Centro Metropolitano de Referência (RJ)

proporcionou refletir sobre as situações em que havia denúncia de homofobia, tendo como objetivo

de conferir complexidade à apreensão que normalmente se faz do autor de homofobia e não

simplificar o debate. Desta forma, não buscamos afirmar que cidadãos/ãs que possuem

determinadas características necessariamente serão autores/as de homofobia, mas verificar se

algumas características e relações sociais podem favorecer a ocorrência práticas homofóbicas.

Referências bibliográficas ALMEIDA, G.S. Da invisibilidade à vulnerabilidade: percursos do “corpo lésbico” na cena brasileira face à possibilidade de infecção por DST e Aids. Tese de doutorado, Centro Biomédico, Instituto de Medicina Social/UERJ. Rio de Janeiro, 2005. BENTO, B. O que é transexualidade. Coleção: Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 2008. BORILLO, D. A homofobia. In Homofobia & Educação: um desafio ao silêncio. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. 15-46. BOURDIEU, P. A dominação masculina revisitada. Trad. Daniel Lins. 1° Ed. Capinas: Editora Papirus, 1998. CARRARA, S. Políticas e direitos sexuais no Brasil Contemporâneo. Bagoas, N° 5, 2010, 131-147. CARRARA, S, RAMOS, S. A Constituição da Problemática da Violência contra Homossexuais: a articulação entre Ativismo e Academia na elaboração de Políticas Públicas. PHYSIS: Ver. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 16(2): 2006, 185-205. CARRARA, S, A. VIANNA. “Tá lá o corpo estendido no chão...”: a Violência Letal contra Travestis no Município do Rio de Janeiro. In Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 16(2):233-249, 2006. CHAUÍ, M. Participando do debate sobre mulher e violência. In: Perspectivas antropológicas da mulher. Rio de Janeiro: Zahar, 1999. CORSI, J. Violencia masculina em la pareja – una aproximación al diagnóstico y a los modelos de

intervención. Primera Edición, Argentina, Paidós. 1995. ERIBON, D. Reflexões sobre a questão gay. Companhia de Freud, 2008. FACCHINI, R. Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90. Rio de Janeiro: Garamond, 2005. FOUCAULT, M. História da Sexualidade, I A vontade de Saber. Graal, 21° Edição, 2011. ______________História da Sexualidade, II. O uso dos prazeres. Graal, 2009. FRY, P. & MACRAE. O que é homossexualidade. Coleção: Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1983. GIL, A.C. Pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008. JUNQUEIRA, R.D. Homofobia: limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas. Revista Bagoas, jul/dez 2007. MINAYO, M.C.S. O Desafio do Conhecimento. Pesquisa Qualitativa em Saúde. 4° Ed. HUCITEC – ABRASCO. São Paulo, Rio de Janeiro, 1996. NASCIMENTO, M.A.F. Improváveis relações: produção de sentidos sobre o masculino no contexto de

amizade entre homens homo e heterossexuais. Tese de doutorado, Centro Biomédico, Instituto de Medicina Social/UERJ. Rio de Janeiro, 2011. RIOS, R. O conceito de homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto de estudos sobre preconceito e discriminação. In Em defesa dos Direitos Sexuais, Roger Raupp Rios (org.) p.111 a 140. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. STOLCKE, V. Sexo está para gênero assim como raça para etnicidade? In Estudos Afro-asiáticos, (20): 101-119, junho de 1991. WELZER-LANG, D. A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia. Revista Estudos

Feministas 9, n.2, 2001, p. 460-482.

centro de referÊncia e promoÇÃo da cidadania lgbt da ... · principal do trabalho foi fazer uma...

Documents