centro de saúde agenda serviços para ação do outubro rosa · outubro rosa: agendamento de...
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Centro de Saúde agenda serviços para ação do Outubro Rosa
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Começou na tarde desta segunda-feira (8) o período de agendamentos de serviços que serão disponibilizados na ação do Outubro Rosa no Centro Municipal de Saúde Bolívar
de Abreu, que será realizada no próximo dia 20.
Os agendamentos começaram com as mamografias. As 200 vagas ofertadas
não foram totalmente preenchidas, e as cachoeirenses terão mais uma oportunidade de agendar o exame nesta terça-feira (9), a partir das 13h. pág. 3
ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - terça-feira - 09 de outubro de 2018 - Nº 5679
Vagas abertas para oficina gratuita de teoria e prática teatral pág. 3
Procon dá dicas para compras do Dia das Crianças pág. 5
Escolas da rede municipal comemoram Dia das Crianças pág. 4
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração
ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior
ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos
MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município
FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA
Secretária de Cultura e Turismo
FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social
JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação
LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer
ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete
WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo
MILAS ALDRIN ANDRADE DE PAULA ALVESSecretário de Meio Ambiente
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras
ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde
RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito
PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci
MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CÂMARA MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário
WALLACE MARVILA FERNANDESVice-presidente
DIOGO PEREIRA LUBE2º Secretário
Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo
Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341
Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI
03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 09/10/2018
Outubro Rosa: agendamento de serviços no Centro de Saúde é iniciado
Aferição de pressão, glicemia capilar, maquiagem e corte de cabelo estarão entre os serviços de demanda espontânea
Começou, na tarde desta segunda-feira (8), o período de agendamentos de serviços que serão disponibilizados na ação do Outubro Rosa no Centro Municipal de Saúde “Bolívar de Abreu”, que será realizada no próximo dia 20.
Os agendamentos começaram com as mamografias. As 200 vagas ofertadas não foram totalmente preenchidas e as cachoeirenses terão mais uma oportunidade de agendar o exame nesta terça-feira (9), a partir das 13h.
Também nesta terça, no mesmo horário, haverá a marcação de exames preventivos, com 120 vagas ofertadas. Na quarta (10), a partir das 13h30, será a vez de agendar consultas com clínico geral (15 disponíveis); psicólogo, dermatologista, nutricionista (20 disponíveis para cada um dos três) e exames de raio X (40 disponíveis).
Na ação do dia 20, também haverá aferição de pressão, glicemia capilar, maquiagem e corte de cabelo, serviços que não demandarão agendamento prévio.
“Essa ação é uma das que estamos realizando para engajar as cachoeirenses na campanha do Outubro Rosa. Estamos oferecendo, gratuitamente, serviços muito importantes para a prevenção e o combate ao câncer de mama. Haverá, também, outras atividades na área de saúde e de bem-estar para as mulheres”, destaca a secretária municipal de Saúde, Luciara Botelho, lembrando que as unidade básicas de saúde também estão promovendo atividades alusivas ao movimento.
Vagas abertas para oficina gratuita de teoria e prática teatral
Estão abertas 15 vagas para a oficina “Sobre Corpos e Processos: Teoria e Prática do Grupo Anônimos de Teatro”, que será ofertada, gratuitamente, em Cachoeiro de Itapemirim, no fim deste mês, por meio de projeto aprovado pela Lei Rubem Braga, de incentivo à cultura no município.
As inscrições devem ser feitas, até o próximo dia 19, na página virtual da entidade organizadora (www.grupoanonimosdeteatro.blogspot.com). Podem participar pessoas acima dos 14 anos.
A oficina será promovida em 27 de outubro, durante todo o dia, na sede da Associação Teatral de Cachoeiro (Asteca), na rua Dr. José Paes Barreto (em frente ao antigo Ita), Centro.
O encontro será dividido em duas partes. A primeira, agendada para o período da manhã (das 9h às 12h), tratará da teoria, com
As inscrições devem ser feitas, até o próximo dia 19, na página virtual da entidade organizadora
Ação Outubro Rosa
Quando: 20/10
Onde: Centro Municipal de Saúde “Bolívar de Abreu” (avenida Jones dos Santos Neves, nº 7, Santo Antônio)
Agendamentos:09/10 (terça-feira), às 13h – 120 Preventivos (levar documentos originais) e mamografias (levar xerox do CPF, cartão do SUS, comprovante de residência com CEP e identidade ou qualquer documento com foto)
10/10 (quarta-feira), às 13h30 – 15 consultas com clínico geral, 20 consultas com psicólogo, 20 consultas com dermatologista, 20 consultas com nutricionista e 40 exames de raio X (levar cartão do SUS)
Serviços de demanda espontânea: aferição de pressão, glicemia capilar, maquiagem e corte de cabelo
exposição de fotos e falas sobre o processo de construção dos espetáculos do grupo.
Haverá pausa para o almoço e, à tarde (das 14h às 17h), ocorrerá a parte prática, com exercícios cênicos desenvolvidos a partir dos processos de elaboração dos trabalhos feitos pelo Anônimos de Teatro, ao longo de sua caminhada.
A atividade, que integra uma série de ações comemorativas aos nove anos de existência do grupo, expõe os bastidores dos percursos tomados pela entidade, as criações dos espetáculos, os estudos, as ações socioculturais e os intercâmbios.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (28) 99946-6350 (Luiz Carlos Cardoso). Além de patrocínio da Lei Rubem Braga, a oficina tem apoio da Asteca, Companhia do Outro e Editora Cachoeiro Cult.
04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 09/10/2018
Escolas da rede municipal comemoram Dia das Crianças
Ações foram preparadas pelas equipes pedagógicas, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
As escolas da rede municipal de Cachoeiro de Itapemirim estão comemorando o Dia das Crianças com aulas especiais. Desde a última semana, elas oferecem uma série de atividades pedagógicas diferenciadas, com foco em vivências lúdicas. Para completar, tem cardápio diferente na merenda.
As ações foram preparadas pela equipe pedagógica de cada escola, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Seme), que também incrementou as remessas de produtos para a alimentação escolar com ingredientes para novas receitas.
A partir desta semana, atrações culturais contratadas pela secretaria animam a garotada, de acordo com cronograma elaborado para todas as escolas. Haverá, por exemplo, apresentações de arte circense; performance de hip hop com grafite; apresentação musical infantil interativa; apresentação teatral; performance lúdica com bonecos de fantoches; performance de dança com dramatização infantojuvenil e show de mágica.
“Consideramos um momento importante para a criança, que espera o ano todo por essa semana. Além disso, a escola precisa ser um lugar que traga alegria e prazer. Por isso, durante o mês de outubro, além das questões pedagógicas que são o foco da escola, alegraremos o espaço com muitas atividades e guloseimas”, conta a secretária municipal de Educação, Cristina Lens.
DiversãoNa última sexta-feira (5), a escola “São
Francisco de Assis” promoveu o projeto “Criança Feliz” com pula-pula, piscina de
C r iançaSemana da
2018
SECRETARIA DESEMCULT
CULTURA E TURISMO
12 ~ 14 OUT9 ÀS 18H
Programação Completa www.cachoeiro.es.gov.br
Circo da Cultura, Praça de Fátima
bolinhas, tobogã, algodão-doce, pipoca e gincana coordenada pelos professores. Já na “Thereza Valiatti Sartório” teve cineminha com pipoca. Alunos do 1º ao 5º ano do ensino
fundamental foram ao teatro Municipal Rubem Braga para assistir à peça “O Gato de Botas”. Confira a programação no site www.cachoeiro.es.gov.br.
05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 09/10/2018
Procon dá dicas para compras do Dia das Crianças
Pesquisa de preços é uma das recomendações dor órgão de defesa do consumidor
O Dia das Crianças está chegando e muita gente ainda não fez a compra dos presentes para os filhos. Para quem deixou para a última hora, o Procon de Cachoeiro recomenda cautela.
Segundo o coordenador do Procon municipal, Marcos Cesário, é normal que, nessa época, ocorra um aumento da oferta de produtos. Por isso, a primeira recomendação é que os consumidores façam uma pesquisa de preços antes de se decidir, perguntando, inclusive, sobre a possibilidade de descontos à vista. Sites de lojas e encartes podem ajudar.
Nessa hora, o ideal é deixar as crianças em casa. Elas são facilmente seduzidas com a grande variedade de produtos, o que pode ter, como consequência, um aumento no valor final do presente. Porém, se isso não for possível, é preciso que os pais deixem claro o quanto eles podem gastar.
“A pesquisa de preços, aliada ao bom senso e ao planejamento do consumidor, é fundamental para que o orçamento familiar não fique comprometido. Ao escolher os presentes, prefira o pagamento à vista. Se a compra a prazo se tornar a única opção, fique atento às taxas de juros, ao número de parcelas e ao Custo Efetivo Total da operação para evitar gastos desnecessários”, lembra Cesário.
Além dessas dicas, seguem outras abaixo, com cuidados específicos a serem tomados para cada tipo de presente. Confira:
- Perfumes e cosméticos: Fique atento à rotulagem, que deve ter o número de registro no órgão competente; prazo de validade; composição; volume/quantidade; condições de armazenamento; modo de uso; dados sobre o fabricante ou importador e, em alguns casos, precauções e cuidados no manuseio;
- Roupas e acessórios: Quando o consumidor compra roupas, tecidos, toalhas e lençóis, acaba se preocupando mais com a beleza e preço dos produtos, entretanto, a etiqueta de identificação é muito importante e obrigatória para todos os itens desse segmento. Nela, o consumidor pode conferir informações necessárias: dados do fabricante ou importador; país de origem; indicação de tamanho; cuidados com a conservação e composição; informações sobre as fibras do produto;
- Eletrodomésticos/ eletroeletrônicos: Ao
Feira Livre da Ilha da Luz será antecipada nesta semanaTradicionalmente realizada às sextas-feiras,
a Feira Livre da Agricultura Familiar, no Pavilhão da Ilha da Luz, em Cachoeiro, será antecipada nesta semana. Devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), ela será na quinta-feira (11), sem alteração no horário: começará às 17h.
Nas demais feiras livres do município, não haverá mudança. Na quarta-feira, acontecem as do bairro Independência, da 5h às 9h, e a do distrito de Itaoca, das 17h às 18h. No sábado (13), tem a do bairro Nova Brasília,
das 5h às 9h.As feiras livres são importantes canais de
comercialização para famílias de pequenos produtores rurais de Cachoeiro. Além de contribuírem para o fortalecimento da agricultura familiar do município, oferecem, aos consumidores, a oportunidade de comprar, diretamente das mãos do produtor, alimentos frescos e de qualidade, como ovos, legumes, frutas, verduras, queijo, pães, bolos, pó de café e linguiça. Na Feira Livre, o consumidor pode adquirir produtos
frescos diretamente com o produtor
adquirir eletrodomésticos, solicite, no local da compra, uma demonstração de funcionamento e avalie se atendem às necessidades do seu presenteado. Além da beleza, leve em conta o espaço disponível e a rede de assistência técnica. Observe se a voltagem é compatível (110 ou 220 V); se é preciso comprar adaptadores para as tomadas e dê preferência aos produtos mais econômicos;
- Brinquedos: verifique a existência do selo do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro); a faixa etária para a qual o brinquedo é destinado; as instruções de uso; se há pilhas ou baterias inclusas; se corresponde à publicidade ou informações descritas na embalagem;
- Celular: deve ser sempre adquirido em lojas autorizadas, lacrado e dentro da embalagem original, que deve haver a relação de rede autorizada para assistência técnica, manual de instrução e o termo de garantia contratual. Na
questão serviços, avalie quais as necessidades da pessoa a ser presenteada;
- Computadores e notebooks: informe-se sobre marcas; modelos; componentes e programas utilizados, verificando o uso que será dado à máquina, pois, muitas vezes, os recursos mais avançados e caros não são necessários ao uso (informal, doméstico);
- Vale-presente: É importante definir com o lojista e anotar, na nota fiscal, de que forma será restituída eventual diferença de valores entre o vale e a efetiva aquisição do produto. O estabelecimento é obrigado a restituir a diferença em moeda corrente, contravale ou de forma a complementar o valor para aquisição de outro produto. Defina e registre, por escrito, em que consiste o vale presente (tipo de artigo, tamanho, cor, marca etc), se existe um prazo para usá-lo e, quando for o caso, se ele tem validade em todas as lojas da rede.
P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br
ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - terça–feira – 09 de outubro de 2018 - Nº 5679
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64,conforme segue:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Decreto Nº 0027980/2018 - 20 de setembro de 2018
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 100.000,00 (cem mil reais ), para reforço dasseguintes dotações orçamentárias:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:
Suplementação de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 20 de SETEMBRO de 2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 7
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Decreto Nº 0027980/2018 - 20 de setembro de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:
01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNOAÇÃO:
31901302 6.000,00 0,0010000001
Total por Ação 6.000,00 0,00Total por Unidade 6.000,00 0,00
Total por Órgão 6.000,00 0,0004 - GABINETE DO PREFEITOÓRGÃO:
01 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITOAÇÃO:
31901302 8.000,00 0,0010000001
Total por Ação 8.000,00 0,00Total por Unidade 8.000,00 0,00
Total por Órgão 8.000,00 0,0006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIALAÇÃO:
31901302 16.000,00 0,0010000001
Total por Ação 16.000,00 0,00Total por Unidade 16.000,00 0,00
Total por Órgão 16.000,00 0,0008 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:3.007 - FORMAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGENCIAAÇÃO:
99999900 0,00 100.000,0010000001
Total por Ação 0,00 100.000,00Total por Unidade 0,00 100.000,00
Total por Órgão 0,00 100.000,0014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOSAÇÃO:
31901302 70.000,00 0,0010000001
Total por Ação 70.000,00 0,00Total por Unidade 70.000,00 0,00
Total por Órgão 70.000,00 0,00Total da Movimentação 100.000,00 100.000,00
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 8
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64,conforme segue:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Decreto Nº 0027981/2018 - 21 de setembro de 2018
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 5.242.968,52 (cinco milhões duzentos equarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos ), para reforço dasseguintes dotações orçamentárias:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:
Suplementação de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 de SETEMBRO de 2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 9
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Decreto Nº 0027981/2018 - 21 de setembro de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:
02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.042 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:
44905227 0,00 242.000,0012036008
44905299 0,00 11.700,0012036007
44905204 7.206,00 0,0012010001
44905217 11.700,00 0,0012036007
Total por Ação 18.906,00 253.700,001.043 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEAÇÃO:
44905102 0,00 3.000,0012010001
Total por Ação 0,00 3.000,001.045 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:
44905204 0,00 800,0012010001
44905212 0,00 800,0012010001
44905218 0,00 800,0012010001
44905224 0,00 800,0012010001
44905299 0,00 800,0012010001
44905204 24.820,00 0,0012032009
Total por Ação 24.820,00 4.000,001.047 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE ESPECIALIZADAAÇÃO:
44905230 242.000,00 0,0012036008
44905204 0,00 111,0012992001
Total por Ação 242.000,00 111,001.049 - REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDEAÇÃO:
33903916 100.000,00 0,0012990001
Total por Ação 100.000,00 0,002.019 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS - SEMUSAÇÃO:
33903908 0,00 1.941,0012010001
Total por Ação 0,00 1.941,002.109 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDEAÇÃO:
31901101 0,00 100.000,0012990005
31901131 0,00 50.000,0012010001
31901137 0,00 40.000,0012010001
31901140 0,00 10.000,0012010001
31901142 0,00 5.000,0012010001
31901175 0,00 20.000,0012010001
31901644 0,00 10.000,0012010001
31911301 0,00 14.000,0012010001
33903022 0,00 5.000,0012010001
33903039 0,00 40,0012010001
33903042 0,00 2.000,0012010001
33903607 0,00 3.000,0012010001
33903939 0,00 5.000,0012010001
44905215 0,00 3.677,0012010001
31900406 325.143,00 0,0012010001
31900499 5.000,00 0,0012010001
31901101 145.000,00 0,0012010001
31901105 2.800,00 0,0012010001
31901113 5.929,00 0,0012010001
31901133 140.000,00 0,0012010001
31901147 105.000,00 0,0012010001
33903916 12.965,00 0,0012010001
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 10
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
33904712 125.000,00 0,0012010001
Total por Ação 866.837,00 267.717,002.110 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAÇÃO:
31900406 19.300,00 0,0012010001
31901133 536,00 0,0012010001
33903615 1.160,00 0,0012010001
33903914 1.440,00 0,0012010001
31901131 0,00 3.000,0012010001
Total por Ação 22.436,00 3.000,002.112 - APOIO À INSTITUIÇÃO DE SAÚDEAÇÃO:
33504300 0,00 1.000,0012010001
Total por Ação 0,00 1.000,002.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:
31900406 0,00 90.926,8912037000
31901101 0,00 800.000,0012031003
31901104 0,00 4.000,0012010001
31901113 0,00 20.000,0012010001
31901137 0,00 70.000,0012010001
31901140 0,00 140.000,0012010001
31901140 0,00 15.000,0012037000
31901142 0,00 5.000,0012037000
31901147 0,00 7.000,0012010001
31901302 0,00 406.000,0012990001
31911301 0,00 127.800,0012010001
31911303 0,00 7.206,0012010001
33903036 0,00 3.058,0012010001
33903099 0,00 34.348,7112037000
33904899 0,00 13.002,6212010001
31900406 339.200,00 0,0012010001
31900406 800.000,00 0,0012031003
31900415 40,00 0,0012010001
31901101 692.125,00 0,0012010001
31901101 8.200,00 0,0012037000
31901107 5.000,00 0,0012037000
31901109 5.000,00 0,0012010001
31901110 49.200,00 0,0012010001
31901131 4.000,00 0,0012010001
31901133 19.200,00 0,0012037000
31901142 3.300,00 0,0012010001
31901143 82.304,00 0,0012010001
31901143 7.700,00 0,0012037000
31901145 10.000,00 0,0012010001
31901147 24.000,00 0,0012037000
31909601 16.000,00 0,0012010001
Total por Ação 2.065.269,00 1.743.342,222.114 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS - CAPSADAÇÃO:
31900406 20.000,00 0,0012032003
33903014 1.800,00 0,0012032003
31900415 0,00 20.000,0012032003
31911301 0,00 5.000,0012010001
33903914 0,00 1.800,0012032003
Total por Ação 21.800,00 26.800,002.116 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA - CEMURFAÇÃO:
33903004 0,00 5,5512992001
33903024 0,00 68,2712992001
31900406 140.000,00 0,0012010001
31901101 17.000,00 0,0012010001
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SETEMBRO / 2018
31901104 126,00 0,0012992001
31901140 22,00 0,0012010001
31901147 4.000,00 0,0012010001
33903014 6.000,00 0,0012992001
33903043 5.986,12 0,0012992001
Total por Ação 173.134,12 73,822.117 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEOAÇÃO:
31901109 2.040,00 0,0032992001
31901110 3.800,00 0,0032992001
31901133 63,50 0,0012992001
31901133 9.100,00 0,0032992001
31901140 705,00 0,0032992001
31901145 621,00 0,0012992001
31900406 0,00 84,1012992001
31901101 0,00 40.000,0012010001
31901101 0,00 868,9112992001
31901101 0,00 2.200,0032992001
31901109 0,00 15.000,0012010001
31901109 0,00 77,1512992001
31901110 0,00 14,4012992001
31901113 0,00 5.000,0012010001
31901133 0,00 10.000,0012010001
31901137 0,00 50.000,0012010001
31901140 0,00 80.000,0012010001
31901140 0,00 3,0012992001
31901145 0,00 10.000,0012010001
31901147 0,00 5.000,0012010001
Total por Ação 16.329,50 218.247,562.118 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPALAÇÃO:
31901107 0,00 3.000,0012010001
31901110 0,00 12.000,0012010001
31901113 0,00 2.800,0012010001
31901133 0,00 5.000,0012010001
31901137 0,00 10.000,0012010001
31901142 0,00 5.000,0012010001
31901143 0,00 7.000,0012010001
33901414 0,00 500,0012992001
33903016 0,00 192,4012992001
33903035 0,00 6.000,0012037000
33903035 0,00 51,4012992001
33903036 0,00 354,0012992001
33903099 0,00 113,5012992001
31901147 2.000,00 0,0012010001
33903999 16.627,28 0,0012992001
Total por Ação 18.627,28 52.011,302.119 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEAÇÃO:
31901104 2.911,00 0,0012010001
31901109 5.000,00 0,0032992001
31901110 2.300,00 0,0032992001
31901133 15.000,00 0,0012010001
31901133 7.100,00 0,0032992001
31901142 2.100,00 0,0012010001
31901143 2.200,00 0,0032992001
31901147 16.362,00 0,0012010001
31901147 9.400,00 0,0032992001
33903024 745,00 0,0012992001
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SETEMBRO / 2018
33903615 6.298,00 0,0012010001
33903914 23.025,00 0,0012010001
33903917 2.200,00 0,0012010001
31900406 0,00 300.000,0012010001
31900406 0,00 23.440,0032992001
31901101 0,00 100.000,0012010001
31901101 0,00 21.456,6012992001
31901101 0,00 16.005,0032992001
31901104 0,00 745,0012992001
31901107 0,00 2.000,0012010001
31901110 0,00 30.000,0012010001
31901113 0,00 15.000,0012010001
31901131 0,00 45.000,0012010001
31901137 0,00 160.000,0012010001
31901140 0,00 160.000,0012010001
31901140 0,00 2.618,9012992001
31901143 0,00 60.000,0012010001
31901143 0,00 1.497,1212992001
31901145 0,00 10.000,0012010001
33903007 0,00 219,6012992001
33903028 0,00 244,0012992001
33903029 0,00 244,0012992001
33903036 0,00 2.200,0012010001
33903039 0,00 2.500,0012010001
33903099 0,00 500,0012992001
33903999 0,00 1.740,0012010001
33903999 0,00 200,0012992001
Total por Ação 94.641,00 955.610,222.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:
31901101 0,00 24.820,0012032009
31901104 0,00 5.000,0012010001
31901110 0,00 10.000,0012010001
31901131 0,00 5.000,0012010001
31901137 0,00 30.000,0012010001
31901140 0,00 48.000,0012010001
31901142 0,00 18.000,0012010001
31901145 0,00 80.000,0012010001
31901632 0,00 15.000,0012010001
31901644 0,00 4.000,0012010001
31911301 0,00 13.100,0012010001
33903007 0,00 3.000,0012010001
33903016 0,00 5.000,0012010001
33903020 0,00 2.503,0012010001
33903022 0,00 10.000,0012010001
33903023 0,00 8.818,0012010001
33903024 0,00 4.000,0012010001
33903025 0,00 1.950,0012010001
33903029 0,00 5.000,0012010001
33903036 0,00 6.883,0012010001
33903917 0,00 6.000,0012037000
33903938 0,00 20.000,0012010001
31900406 462.000,00 0,0012010001
31901101 26.700,00 0,0012010001
31901109 2.300,00 0,0012010001
31901133 12.900,00 0,0012010001
31901143 9.531,00 0,0012010001
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SETEMBRO / 2018
31901147 14.395,00 0,0012010001
33903914 23.100,00 0,0012010001
33903933 5.950,00 0,0012010001
Total por Ação 556.876,00 326.074,002.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAÇÃO:
31900406 20.000,00 0,0012033003
31900406 100.000,00 0,0012990001
31901101 317.000,00 0,0012010001
31901101 300.000,00 0,0012990001
31901104 500,00 0,0012010001
31901110 11.000,00 0,0012010001
31901133 3.000,00 0,0012990001
31901143 9.000,00 0,0012010001
31901143 3.000,00 0,0012990001
31901147 26.300,00 0,0012010001
33903205 6.035,00 0,0012010001
33903615 1.000,00 0,0012033003
33903914 3.100,00 0,0012033011
31900406 0,00 700.000,0012010001
31901101 0,00 20.000,0012033003
31901107 0,00 8.000,0012010001
31901113 0,00 5.000,0012010001
31901133 0,00 18.000,0012010001
31901137 0,00 50.000,0012010001
31901140 0,00 300.000,0012010001
31901142 0,00 8.000,0012010001
31901145 0,00 200.000,0012010001
33903016 0,00 1.000,0012033003
33903022 0,00 2.000,0012037000
33903035 0,00 3.740,4012037000
33903908 0,00 3.100,0012033011
33903999 0,00 20.000,0012037000
Total por Ação 799.935,00 1.338.840,402.123 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAAÇÃO:
33903299 0,00 40.000,0032034001
33903205 118.916,00 0,0012037000
33903615 40.000,00 0,0032034001
33903914 4.878,00 0,0012010001
Total por Ação 163.794,00 40.000,003.005 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESAÇÃO:
33909399 57.563,62 0,0012010001
33909299 0,00 7.500,0012010001
Total por Ação 57.563,62 7.500,00Total por Unidade 5.242.968,52 5.242.968,52
Total por Órgão 5.242.968,52 5.242.968,52
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SETEMBRO / 2018
Total da Movimentação 5.242.968,52 5.242.968,52
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o provenientede:SUPERAVIT FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, itemI, da LeiFederal nº 4.320/64, conforme segue:
Art. 3º - Esta Decreto entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Decreto Nº 0027982/2018 - 21 de setembro de 2018
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 3.456.421,87 (três milhões quatrocentos ecinqüenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos ), para reforço das seguintesdotações orçamentárias:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:
Suplementação de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 de SETEMBRO de 2018
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SETEMBRO / 2018
Decreto Nº 0027982/2018 - 21 de setembro de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:
02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.133 - DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:
33903023 256.315,17 0,0031071101
Total por Ação 256.315,17 0,00Total por Unidade 256.315,17 0,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.054 - IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:
44905230 1.916.714,20 0,0031071101
Total por Ação 1.916.714,20 0,002.128 - DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:
33903023 473.392,50 0,0031071101
Total por Ação 473.392,50 0,00Total por Unidade 2.390.106,70 0,00
Total por Órgão 2.646.421,87 0,0021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.187 - MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVOS E MANUTENÇÃOAÇÃO:
44905227 810.000,00 0,0030000006
Total por Ação 810.000,00 0,00Total por Unidade 810.000,00 0,00
Total por Órgão 810.000,00 0,00Total da Movimentação 3.456.421,87 0,00
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
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SETEMBRO / 2018
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64,conforme segue:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Decreto Nº 0027983/2018 - 21 de setembro de 2018
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 7.516.091,73 (sete milhões quinhentos edezesseis mil noventa e um reais e setenta e três centavos ), para reforço das seguintes dotaçõesorçamentárias:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:
Suplementação de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 de SETEMBRO de 2018
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SETEMBRO / 2018
Decreto Nº 0027983/2018 - 21 de setembro de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:
01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.140 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOAÇÃO:
31900415 0,00 100,0010000001
31900499 0,00 18.200,0010000001
31900501 0,00 100,0010000001
31901104 0,00 100,0010000001
31901140 0,00 10.000,0010000001
31901699 0,00 300,0010000001
31911317 0,00 200,0010000001
33903023 0,00 500,0010000001
33903024 0,00 500,0010000001
44905212 0,00 600,0010000001
44905218 0,00 5.911,4310000001
44905219 0,00 10.576,5210000001
44905220 0,00 5.000,0010000001
44905224 0,00 36.000,0010000001
44905229 0,00 4.762,7010000001
31901302 12.987,29 0,0010000001
33903957 20.000,00 0,0010000001
Total por Ação 32.987,29 92.850,653.003 - PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOSAÇÃO:
33909102 600.000,00 0,0010000001
Total por Ação 600.000,00 0,00Total por Unidade 632.987,29 92.850,65
03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDORAÇÃO:
31901143 2.603,24 0,0010000001
31911301 25.587,58 0,0010000001
31900499 0,00 25.587,5810000001
31901140 0,00 30.000,0010000001
Total por Ação 28.190,82 55.587,58Total por Unidade 28.190,82 55.587,58
Total por Órgão 661.178,11 148.438,2303 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:
01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.002 - REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE AUDITORIA INTERNAAÇÃO:
33903999 0,00 5.000,0010000001
Total por Ação 0,00 5.000,002.003 - MODERNIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE OUVIDORIA QUE FACILITEM A PARTICIPAÇÃO POPULARAÇÃO:
33903940 0,00 3.698,3410000001
Total por Ação 0,00 3.698,342.142 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNOAÇÃO:
33900499 0,00 5.865,2410000001
31901302 14.563,58 0,0010000001
Total por Ação 14.563,58 5.865,24Total por Unidade 14.563,58 14.563,58
Total por Órgão 14.563,58 14.563,5804 - GABINETE DO PREFEITOÓRGÃO:
01 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITOAÇÃO:
31901302 38.312,91 0,0010000001
33901414 100,00 0,0010000001
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33903936 6.142,15 0,0010000001
33903939 600,00 0,0010000001
33904601 26.000,00 0,0010000001
44905218 3.000,00 0,0010000001
31911317 0,00 100,0010000001
Total por Ação 74.155,06 100,00Total por Unidade 74.155,06 100,00
Total por Órgão 74.155,06 100,0005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.031 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAISAÇÃO:
33903983 0,00 22.567,0210000001
Total por Ação 0,00 22.567,022.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIALAÇÃO:
44905217 0,00 968,8310000001
31901101 64.054,31 0,0010000001
31901145 602,44 0,0010000001
33903607 968,83 0,0010000001
33904601 11.000,00 0,0010000001
Total por Ação 76.625,58 968,83Total por Unidade 76.625,58 23.535,85
Total por Órgão 76.625,58 23.535,8506 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.033 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITOAÇÃO:
33903940 3.780,00 0,0016030001
31900415 0,00 100,0010000001
31900499 0,00 100,0010000001
Total por Ação 3.780,00 200,002.034 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO CIDADÃ PARA O TRÂNSITOAÇÃO:
33903939 0,00 3.780,0016030001
Total por Ação 0,00 3.780,002.036 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇAAÇÃO:
31900415 0,00 100,0010000001
31900499 0,00 100,0010000001
33903022 0,00 100,0010000001
33903917 0,00 100,0010000001
33903940 0,00 100,0010000001
33903955 0,00 100,0010000001
33903999 0,00 27.094,6010000001
33904899 0,00 10.000,0010000001
44905203 0,00 100,0010000001
44905227 0,00 100,0010000001
44905299 0,00 100,0010000001
Total por Ação 0,00 37.994,602.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIALAÇÃO:
31900501 0,00 30,0010000001
31901147 0,00 22.316,9210000001
31901317 0,00 100,0010000001
31901101 344.347,98 0,0010000001
31901143 23.418,47 0,0010000001
31901302 52.645,94 0,0010000001
31911301 75.659,04 0,0010000001
Total por Ação 496.071,43 22.446,92Total por Unidade 499.851,43 64.421,52
02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.004 - IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - NUPDECSAÇÃO:
33903955 0,00 544,0010000001
Total por Ação 0,00 544,00
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2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVILAÇÃO:31901301 0,00 2.595,4810000001
31901317 0,00 100,0010000001
33903021 0,00 1,6910000001
33903299 0,00 1.500,0010000001
33903699 0,00 300,0010000001
33903999 0,00 100,0010000001
33909299 0,00 100,0010000001
31901133 2.595,48 0,0010000001
31911301 35.215,24 0,0010000001
Total por Ação 37.810,72 4.697,17Total por Unidade 37.810,72 5.241,17
Total por Órgão 537.662,15 69.662,6907 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANOAÇÃO:
33903607 2.847,60 0,0010000001
33903024 0,00 1.000,0010000001
33903025 0,00 500,0010000001
33903026 0,00 1.000,0010000001
33903207 0,00 2.000,0010000001
33903301 0,00 347,6010000001
33909399 0,00 5.000,0010000001
Total por Ação 2.847,60 9.847,602.168 - GESTÃO DA HABITAÇÃOAÇÃO:
31900415 0,00 100,0010000001
33903016 0,00 4.000,0010000001
33903017 0,00 6.481,8610000001
33903023 0,00 100,0010000001
33903024 0,00 200,0010000001
33903026 0,00 500,0010000001
33903029 0,00 300,0010000001
33903030 0,00 300,0010000001
33903399 0,00 100,0010000001
33903901 0,00 100,0010000001
33903902 0,00 5.150,0010000001
33903999 0,00 1.000,0010000001
33904799 0,00 50,0010000001
33909299 0,00 50,0010000001
33909399 0,00 50,0010000001
44905202 0,00 130,0010000001
44905218 0,00 925,4310000001
33900899 5.150,00 0,0010000001
33903939 7.000,00 0,0010000001
44905215 2.000,00 0,0010000001
Total por Ação 14.150,00 19.537,292.181 - PROVISÃO HABITACIONALAÇÃO:
33903099 0,00 100,0010000001
33903299 0,00 400,0010000001
33903501 0,00 500,0010000001
Total por Ação 0,00 1.000,002.182 - ADEQUAÇÃO DE DOMICILIOS E URBANIZAÇÃOAÇÃO:
33903099 0,00 100,0010000001
33909309 0,00 600,0010000001
Total por Ação 0,00 700,002.183 - MANEJO URBANOAÇÃO:
33903699 0,00 900,0010000001
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33903999 0,00 900,0010000001
Total por Ação 0,00 1.800,00Total por Unidade 16.997,60 32.884,89
Total por Órgão 16.997,60 32.884,8908 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.011 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FISICAAÇÃO:
44905219 0,00 10.000,0010000001
44905230 0,00 10.000,0010000001
Total por Ação 0,00 20.000,002.041 - MELHORIA DO ATENDIMENTOAÇÃO:
33903999 0,00 10.000,0010000001
Total por Ação 0,00 10.000,002.042 - RECUPERAÇÃO E RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOSAÇÃO:
33903599 0,00 500,0010000001
33903908 0,00 63.125,0010000001
Total por Ação 0,00 63.625,002.043 - IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO FAZENDÁRIOAÇÃO:
33901414 0,00 1.500,0010000001
33903099 0,00 1.900,0010000001
33903301 0,00 900,0010000001
33903699 0,00 2.000,0010000001
33903971 0,00 496,6910000001
33903999 0,00 5.000,0010000001
Total por Ação 0,00 11.796,692.148 - GESTÃO FAZENDARIAAÇÃO:
31900501 0,00 10.000,0010000001
44905224 0,00 16.660,7710000001
45906501 0,00 705.569,1110000001
31900499 29.509,39 0,0010000001
33901414 500,00 0,0010000001
33903301 5.171,42 0,0010000001
33903999 63.125,00 0,0010000001
Total por Ação 98.305,81 732.229,883.007 - FORMAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGENCIAAÇÃO:
99999900 0,00 600.000,0010000001
Total por Ação 0,00 600.000,00Total por Unidade 98.305,81 1.437.651,57
Total por Órgão 98.305,81 1.437.651,5709 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.023 - REALIZAÇÃO DA FEIRA DA BONDADEAÇÃO:
33903999 230.000,00 0,0010000001
Total por Ação 230.000,00 0,002.032 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA ASSISTENCIA SOCIALAÇÃO:
33903982 0,00 14.400,0013010401
Total por Ação 0,00 14.400,002.077 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULARAÇÃO:
33604500 0,00 900,0010000001
33903099 0,00 900,0010000001
33903699 0,00 900,0010000001
33904599 0,00 900,0010000001
Total por Ação 0,00 3.600,002.150 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALAÇÃO:
31901131 0,00 23.260,5010000001
31909601 0,00 100,0010000001
31911317 0,00 100,0010000001
33903016 0,00 8.298,0010000001
33903099 0,00 100,0010000001
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SETEMBRO / 2018
33903615 0,00 4.873,6910000001
33903699 0,00 100,0010000001
33903709 0,00 100,0010000001
33903901 0,00 100,0010000001
33903910 0,00 8.298,0010000001
44905102 0,00 100,0010000001
44905224 0,00 300,0010000001
44905299 0,00 1.000,0010000001
31900499 3.751,11 0,0010000001
33903607 17.050,67 0,0010000001
Total por Ação 20.801,78 46.730,19Total por Unidade 250.801,78 64.730,19
02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.016 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIALAÇÃO:
44905102 50.134,43 0,0010000001
Total por Ação 50.134,43 0,002.044 - GESTÃO DO TRABALHOAÇÃO:
33901414 0,00 1.000,0013010401
33903001 0,00 1.000,0013010401
33903016 0,00 1.000,0013010401
33903099 0,00 1.000,0013010401
33903699 0,00 900,0013010401
Total por Ação 0,00 4.900,002.058 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICAAÇÃO:
33504300 12.000,00 0,0013010302
Total por Ação 12.000,00 0,002.060 - SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOAÇÃO:
33903007 80.000,00 0,0013010103
33504300 0,00 20.000,0013010103
33903615 0,00 20.000,0013010103
33903699 0,00 10.000,0013010103
33903999 0,00 10.000,0013010103
44905299 0,00 20.000,0013010103
Total por Ação 80.000,00 80.000,002.063 - CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMILIAAÇÃO:
44905206 11.000,00 0,0013010401
44905215 8.300,00 0,0013010401
Total por Ação 19.300,00 0,002.066 - TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTOAÇÃO:
33903936 0,00 280.134,4310000001
Total por Ação 0,00 280.134,432.072 - ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA PESSOA ADULTA E SUA FAMÍLIAAÇÃO:
33903699 0,00 90.000,0013010302
33903999 0,00 20.000,0013010302
44504200 0,00 30.000,0013010302
44905206 0,00 12.000,0013010302
33504300 140.000,00 0,0013010302
Total por Ação 140.000,00 152.000,00Total por Unidade 301.434,43 517.034,43
04 - CONSELHO TUTELAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.151 - GESTÃO DO CONSELHO TUTELARAÇÃO:
31901302 9.873,69 0,0010000001
Total por Ação 9.873,69 0,00Total por Unidade 9.873,69 0,00
Total por Órgão 562.109,90 581.764,6210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.153 - GESTÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOAÇÃO:
33903007 100,00 0,0010000001
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SETEMBRO / 2018
33903999 1.200,00 0,0010000001
31911317 0,00 100,0010000001
33903709 0,00 100,0010000001
44905223 0,00 1.200,0010000001
Total por Ação 1.300,00 1.400,002.154 - GESTÃO DO FMDRSAÇÃO:
33903039 0,00 50.000,0019990004
33504100 50.000,00 0,0019990004
Total por Ação 50.000,00 50.000,00Total por Unidade 51.300,00 51.400,00
Total por Órgão 51.300,00 51.400,0011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.155 - GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICOAÇÃO:
31901101 53.176,69 0,0010000001
31901302 29.608,09 0,0010000001
44905219 6.900,00 0,0010000001
33903007 0,00 1.000,0010000001
33903021 0,00 1.500,0010000001
33903022 0,00 2.500,0010000001
33903099 0,00 900,0010000001
33903959 0,00 8.440,0010000001
44905224 0,00 1.507,2910000001
Total por Ação 89.684,78 15.847,292.184 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDAAÇÃO:
33903017 0,00 50,0010000001
33903023 0,00 200,0010000001
33903024 0,00 100,0010000001
33903917 0,00 1.000,0010000001
33903939 0,00 150,0010000001
33903940 0,00 1.259,6810000001
33903980 0,00 50,0010000001
33903982 0,00 50,0010000001
33903983 0,00 50,0010000001
33903999 0,00 130,0010000001
33909299 0,00 100,0010000001
33909399 0,00 7.000,0010000001
44905199 0,00 1.000,0010000001
44905206 0,00 150,0010000001
44905218 0,00 100,0010000001
44905224 0,00 100,0010000001
44905299 0,00 300,0010000001
33903016 960,00 0,0010000001
Total por Ação 960,00 11.789,682.185 - FORTALECER A INCLUSÃO DE POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDAAÇÃO:
33900499 0,00 3.000,0010000001
33903599 0,00 500,0010000001
33903606 0,00 420,0010000001
33903922 0,00 7.860,0010000001
44905218 0,00 1.000,0010000001
Total por Ação 0,00 12.780,002.186 - GARANTIR TRABALHO DECENTE A POPULAÇÃO ATIVAAÇÃO:
33900407 0,00 1.010,0010000001
33900499 0,00 1.330,0010000001
33903599 0,00 1.000,0010000001
33903699 0,00 2.000,0010000001
33903905 0,00 2.620,0010000001
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SETEMBRO / 2018
33903940 0,00 2.010,0010000001
33903944 0,00 2.810,0010000001
33903999 0,00 1.500,0010000001
Total por Ação 0,00 14.280,00Total por Unidade 90.644,78 54.696,97
Total por Órgão 90.644,78 54.696,9712 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.037 - RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMONIOS CULTURAISAÇÃO:
33903024 1.804,00 0,0010000001
33903999 2.630,00 0,0010000001
Total por Ação 4.434,00 0,001.038 - APARELHAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMONIO HISTÓRICOAÇÃO:
44905218 2.700,00 0,0010000001
44905217 0,00 1.000,0010000001
Total por Ação 2.700,00 1.000,002.095 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOSAÇÃO:
33504300 0,00 5.940,0010000001
33604500 0,00 8.608,3310000001
33903999 15.000,00 0,0010000001
Total por Ação 15.000,00 14.548,332.098 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIOS CULTURAISAÇÃO:
33903917 5.490,00 0,0010000001
33903622 0,00 1.000,0010000001
Total por Ação 5.490,00 1.000,002.156 - GESTÃO DE CULTURAAÇÃO:
33903908 0,00 8.079,0010000001
33903968 0,00 20.154,8810000001
33909299 0,00 741,4110000001
33909399 0,00 20.697,5610000001
31911301 35.937,14 0,0010000001
33903004 482,23 0,0010000001
33903007 1.516,96 0,0010000001
33903016 955,87 0,0010000001
33903021 697,00 0,0010000001
33903022 4.000,00 0,0010000001
33903026 1.725,00 0,0010000001
Total por Ação 45.314,20 49.672,85Total por Unidade 72.938,20 66.221,18
Total por Órgão 72.938,20 66.221,1813 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.040 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZERAÇÃO:
44905205 0,00 14.294,4010000001
Total por Ação 0,00 14.294,402.099 - PROMOÇÃO E FOMENTO DE JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZERAÇÃO:
33903023 0,00 1.000,0010000001
33903104 0,00 3.500,0010000001
33903933 9.500,00 0,0010000001
Total por Ação 9.500,00 4.500,002.100 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL, DE RENDIMENTO E DE QUALIDADAÇÃO:
33903933 0,00 5.000,0010000001
Total por Ação 0,00 5.000,002.101 - APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS, EQUIPES E ATLETASAÇÃO:
33504300 0,00 5.502,7810000001
Total por Ação 0,00 5.502,782.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZERAÇÃO:
31901113 0,00 137,5810000001
31901317 0,00 100,0010000001
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31901644 0,00 500,0010000001
31901699 0,00 325,4610000001
33903699 0,00 100,0010000001
33903709 0,00 100,0010000001
44905234 0,00 100,0010000001
31900499 38.056,39 0,0010000001
31901101 38.660,88 0,0010000001
31901302 23.645,69 0,0010000001
33903607 6.865,82 0,0010000001
33904601 8.000,00 0,0010000001
44905217 14.294,40 0,0010000001
Total por Ação 129.523,18 1.363,04Total por Unidade 139.023,18 30.660,22
Total por Órgão 139.023,18 30.660,2214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.017 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS - SEMSURAÇÃO:
33903908 0,00 100,0010000001
Total por Ação 0,00 100,002.102 - RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOSAÇÃO:
33909239 0,00 100,0010000001
33909299 0,00 100,0010000001
33909399 0,00 100,0010000001
Total por Ação 0,00 300,002.104 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICASAÇÃO:
33903031 0,00 197.553,3210000001
33903042 0,00 2.381,5710000001
33903919 0,00 3.800,0010000001
33909399 0,00 100,0010000001
44905219 0,00 100,0010000001
44905221 0,00 100,0010000001
44905222 0,00 100,0010000001
44905223 0,00 100,0010000001
44906102 0,00 742,1510000001
44906103 0,00 550,0010000001
44906199 0,00 550,0010000001
Total por Ação 0,00 206.077,042.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOSAÇÃO:
33903021 0,00 1.000,0010000001
33903022 0,00 1.252,7710000001
33903023 0,00 2.800,0010000001
33903696 0,00 3.000,0010000001
44905202 0,00 100,0010000001
44905206 0,00 100,0010000001
44905215 0,00 130,0010000001
44905223 0,00 100,0010000001
44905224 0,00 100,0010000001
31901302 149.239,26 0,0010000001
33903016 2.781,57 0,0010000001
33903028 25.000,00 0,0010000001
33903607 1.252,77 0,0010000001
44905227 7.330,00 0,0010000001
Total por Ação 185.603,60 8.582,77Total por Unidade 185.603,60 215.059,81
Total por Órgão 185.603,60 215.059,8115 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.159 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTEAÇÃO:
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SETEMBRO / 2018
31900499 19.833,02 0,0010000001
31901101 153.124,67 0,0010000001
31901302 42.789,35 0,0010000001
33903607 7.802,33 0,0010000001
31900415 0,00 11.500,0010000001
31901175 0,00 3.772,0010000001
33903696 0,00 3.772,0010000001
Total por Ação 223.549,37 19.044,00Total por Unidade 223.549,37 19.044,00
Total por Órgão 223.549,37 19.044,0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:
02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.020 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:
33903908 0,00 1.000,0011020005
Total por Ação 0,00 1.000,002.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:
31900499 0,00 523.749,1211020006
31900401 438.140,13 0,0011030005
31900499 351.863,52 0,0011010005
31900499 161.934,17 0,0011010006
31901101 95.834,55 0,0011010006
31901101 916.804,53 0,0011030005
31901107 619,88 0,0011010005
31901107 879,10 0,0011010006
31901107 5.800,29 0,0011030005
31901107 3.198,42 0,0011030006
31901110 1.526,40 0,0011010006
31901113 1.324,86 0,0011010006
31901131 10.138,59 0,0011030005
31901133 18.482,77 0,0011010006
31901133 20.157,23 0,0011030005
31901137 7.119,55 0,0011030005
31901142 4.304,67 0,0011020006
31901143 11.140,23 0,0011010006
31901143 122.623,70 0,0011030005
31901147 51.521,06 0,0011010005
31901147 24.612,19 0,0011010006
31901147 93.603,81 0,0011030005
31901147 6.384,41 0,0011030006
31911301 78.659,28 0,0011030005
33903916 100.000,00 0,0011010005
33903916 100.000,00 0,0011010006
33903916 1.000,00 0,0011020005
33903916 1.000,00 0,0011020006
33903916 5.000,00 0,0011071101
Total por Ação 2.633.673,34 523.749,12Total por Unidade 2.633.673,34 524.749,12
03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.053 - REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:
44905102 0,00 10.000,0011071101
Total por Ação 0,00 10.000,002.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:
31901113 0,00 78.659,2811030001
31901137 0,00 2.216.263,8711030001
31901147 0,00 794.738,7311010001
31911301 0,00 44.798,5011020001
33903014 0,00 400.000,0011010001
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SETEMBRO / 2018
33903644 0,00 9.900,0011010001
44905202 0,00 10.000,0011010001
44905208 0,00 10.000,0011010001
31900499 207.239,90 0,0011020001
31901101 123.337,51 0,0011020001
31901104 1.741,14 0,0011020001
31901107 223,63 0,0011020001
31901107 19.814,91 0,0011030001
31901113 731,29 0,0011020001
31901137 1.319,18 0,0011020001
31901142 634,51 0,0011020001
31901142 3.206,24 0,0011030001
31901143 13.903,72 0,0011020001
31901147 42.798,50 0,0011020001
31901147 382.182,42 0,0011030001
31911301 193.474,05 0,0011030001
33901414 9.900,00 0,0011010001
33903607 75.000,00 0,0011010001
33903916 200.000,00 0,0011010001
33903916 1.000,00 0,0011020001
33903916 5.000,00 0,0011071101
33903999 20.000,00 0,0011010001
Total por Ação 1.301.507,00 3.564.360,382.135 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIALAÇÃO:
31900499 148.665,16 0,0011020001
31901101 14.310,00 0,0011020001
31901143 954,00 0,0011020001
Total por Ação 163.929,16 0,00Total por Unidade 1.465.436,16 3.574.360,38
Total por Órgão 4.099.109,50 4.099.109,5018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.138 - ADEQUAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVAAÇÃO:
44905206 3.000,00 0,0010000001
33903017 0,00 1.000,0010000001
33903042 0,00 1.000,0010000001
33903099 0,00 4.500,0010000000
Total por Ação 3.000,00 6.500,002.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVAAÇÃO:
33903021 0,00 1.000,0010000001
33903023 0,00 500,0010000001
33903028 0,00 1.000,0010000001
33903302 0,00 1.000,0010000001
33903607 6.486,04 0,0010000001
33903939 1.700,00 0,0010000001
33903950 6.000,00 0,0010000001
Total por Ação 14.186,04 3.500,002.163 - GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOSAÇÃO:
31901101 0,00 6.486,0410000001
Total por Ação 0,00 6.486,042.164 - GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOSAÇÃO:
33903916 0,00 2.000,0010000001
33903022 10.000,00 0,0010000001
33903916 400.000,00 0,0036040000
Total por Ação 410.000,00 2.000,00Total por Unidade 427.186,04 18.486,04
02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE COMPRAS GOVERNAMENTAISUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.165 - GESTÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃOAÇÃO:
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
33903017 0,00 1.000,0010000001
44905203 0,00 1.000,0010000001
44905215 0,00 1.000,0010000001
44905218 0,00 3.000,0010000001
44905219 0,00 1.000,0010000001
Total por Ação 0,00 7.000,00Total por Unidade 0,00 7.000,00
Total por Órgão 427.186,04 25.486,0419 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.062 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PASSARELASAÇÃO:
44905102 0,00 130.000,0036040000
Total por Ação 0,00 130.000,001.065 - PAVIMENTAÇÃO DE VIASAÇÃO:
44905102 0,00 270.000,0036040000
Total por Ação 0,00 270.000,002.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:
31901147 0,00 21.505,9910000001
33903024 0,00 38.833,3010000001
33903026 0,00 1.000,0010000001
33903939 0,00 246,8810000001
44905299 0,00 6.073,8310000001
31900499 21.505,99 0,0010000001
31909601 30.408,30 0,0010000001
33903607 1.946,88 0,0010000001
44905227 7.725,00 0,0010000001
Total por Ação 61.586,17 67.660,00Total por Unidade 61.586,17 467.660,00
Total por Órgão 61.586,17 467.660,0020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOSÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E ANALISE DE CUSTOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.169 - GESTÃO ESTRATÉGICAAÇÃO:
33903099 0,00 3.000,0010000001
33903607 0,00 5.000,0010000001
33903699 0,00 5.000,0010000001
33903917 0,00 1.000,0010000001
33903999 0,00 3.000,0010000001
44905203 0,00 1.700,0010000001
44905219 0,00 10.000,0010000001
44905224 0,00 1.470,0010000001
44905299 0,00 5.000,0010000001
Total por Ação 0,00 35.170,00Total por Unidade 0,00 35.170,00
02 - SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.171 - GESTÃO DO ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS PRIORITÁRIOSAÇÃO:
33901414 0,00 8.000,0010000001
33903099 0,00 2.000,0010000001
33903999 0,00 16.000,0010000001
Total por Ação 0,00 26.000,00Total por Unidade 0,00 26.000,00
Total por Órgão 0,00 61.170,0021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTESAÇÃO:
31900415 0,00 1.260,7710000001
33903017 0,00 2.000,0010000001
33903026 0,00 100,0010000001
33903028 0,00 164,0010000001
33903029 0,00 100,0010000001
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
33903030 0,00 100,0010000001
33903044 0,00 50,0010000001
33903308 0,00 50,0010000001
33903607 0,00 50,0010000001
33903901 0,00 50,0010000001
33903912 0,00 103.880,0010000001
33903980 0,00 50,0010000001
33903999 0,00 50,0010000001
44905219 0,00 4.877,8110000001
31901302 15.673,10 0,0010000001
Total por Ação 15.673,10 112.782,582.187 - MODERNIZAÇÃO DE CONTROLE, ATIVOS E MANUTENÇÃOAÇÃO:
33904710 4.000,00 0,0010000001
33909399 103.880,00 0,0010000001
33903708 0,00 50,0010000001
33903940 0,00 50,0010000001
33903999 0,00 4.000,0010000001
44905218 0,00 100,0010000001
Total por Ação 107.880,00 4.200,00Total por Unidade 123.553,10 116.982,58
Total por Órgão 123.553,10 116.982,58Total da Movimentação 7.516.091,73 7.516.091,73
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 30
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II, da LeiFederal nº 4.320/64, conforme segue:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Decreto Nº 0027984/2018 - 21 de setembro de 2018
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais ), parareforço das seguintes dotações orçamentárias:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:
Suplementação de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 de SETEMBRO de 2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 31
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Decreto Nº 0027984/2018 - 21 de setembro de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:
02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:
31900406 200.000,00 0,0012032009
31901101 200.000,00 0,0012032009
Total por Ação 400.000,00 0,002.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAÇÃO:
33903916 100.000,00 0,0012033013
Total por Ação 100.000,00 0,00Total por Unidade 500.000,00 0,00
Total por Órgão 500.000,00 0,00Total da Movimentação 500.000,00 0,00
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 32
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o provenientede:SUPERAVIT FINANCEIRO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, itemI, da LeiFederal nº 4.320/64, conforme segue:
Art. 3º - Esta Decreto entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Decreto Nº 0027986/2018 - 21 de setembro de 2018
Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 1.678.122,63 (um milhão seiscentos e setenta eoito mil cento e vinte e dois reais e sessenta e três centavos ), para reforço das seguintes dotaçõesorçamentárias:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:
Suplementação de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 de SETEMBRO de 2018
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Decreto Nº 0027986/2018 - 21 de setembro de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:
02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.044 - REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEAÇÃO:
33903916 500.000,00 0,0032031007
Total por Ação 500.000,00 0,002.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:
31900406 595.471,63 0,0032031002
Total por Ação 595.471,63 0,002.117 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEOAÇÃO:
31901101 82.651,00 0,0032992001
Total por Ação 82.651,00 0,002.119 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEAÇÃO:
31900406 100.000,00 0,0032992001
31901101 100.000,00 0,0032992001
Total por Ação 200.000,00 0,002.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAÇÃO:
31901101 300.000,00 0,0032033001
Total por Ação 300.000,00 0,00Total por Unidade 1.678.122,63 0,00
Total por Órgão 1.678.122,63 0,00Total da Movimentação 1.678.122,63 0,00
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 34
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rps
DECRETO Nº 28.015
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-17186/2018, da SEME,
RESOLVE:
Art. 1° Retificar a designação temporária da professora citada abaixo, em especial com relação à carga horária semanal, conforme a seguir:
DECRETO N° SERVIDORA CARGO UNIDADE DE ENSINO DE PARA INÍCIO TÉRMINO
27.520/18 Livian Borges Pessine Schayder PEB-A IV Emeb Zeni Pires Ferreira
40 h/s 25 h/s 31/07/18 02/10/18
25 h/s 40 h/s 03/10/18 21/12/18
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 05 de outubro de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 35
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DECRETO Nº 28.016
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E DEMAIS VALORES UTILIZADOS COMO BASE DE CÁLCULO OU REFERÊNCIA DE CÁLCULO, PREÇO PÚBLICO, PENALIDADES E TRIBUTOS MUNICIPAIS.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 153, da Lei Municipal 5.394, de 27 de dezembro de 2002 - Código Tributário Municipal e § 2º do art. 2º da Lei nº 6.058, de 28 de dezembro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Os valores dos débitos de origem tributária ou não tributária, incluindo principal, multa e juros moratórios e demais penalidades, inscritos na Dívida Ativa, bem como todos os demais valores utilizados no Município como base de cálculo de tributos ou referência de cálculo de qualquer natureza, serão atualizados monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2019, em 4,28% (quatro vírgula vinte e oito por cento), de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, referente ao período de outubro/2017 a setembro/2018.
Art. 2º O valor da UFCI – Unidade Fiscal do Município de Cachoeiro de Itapemirim – ES fica atualizado no mesmo percentual de 4,28% (quatro vírgula vinte e oito por cento), passando o seu valor para R$ 18,82 (dezoito reais e oitenta e dois centavos) a partir de 1º de janeiro de 2019.
Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Fazenda autorizada a efetuar todos os procedimentos necessários para o cumprimento do disposto neste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 1º janeiro de 2019.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 05 de outubro de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHO
Prefeito Municipal
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rps
DECRETO Nº 28.017
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Memorandos de Seq. n° 2-17477/2018, 2-17479/2018 e 2-17481/2018, ambos da SEME,
RESOLVE:
Art. 1° Retificar a designação temporária dos professores abaixo relacionados, conforme a seguir:
NOME Cargo Localização Onde se lê: Leia-se: Período
Fernanda Cristina Almeida Cardoso PEB-A IV Emeb Sebastião da Rosa Machado 32 h/s 38 h/s 03/09/18 a 21/12/18
Silvia Moreira Barbosa Secco PEB-B IV Emeb Maria Stael de Medeiros Teixeira 25 h/s 45 h/s 20/09/18 a 23/11/18
Art. 2° Retificar o Decreto n° 27.626/18, no que se refere à designação temporária da professora abaixo mencionada, conforme a seguir:
Onde se Lê:
NOME Cargo De Para Localização Início Término
Cristiane Coutinho Sampaio Cordeiro PEB-B IV 32 h/s 25 h/s Emeb Prof. Juracy Cruz 06/02/18 21/12/18
Leia-se:
NOME Cargo De Para Localização Início Término
Cristiane Coutinho Sampaio Cordeiro PEB-B IV 32 h/s 26 h/s Emeb Prof. Juracy Cruz 21/02/18 21/12/18
Art. 3° Rescindir a designação temporária da professora mencionada abaixo, a partir da referida data, conforme a seguir:
NOME CARGO C.H. LOCALIZAÇÃO A PARTIR DE
Maria Marcelia de Oliveira Silva PEB-A IV 25 h/s Emeb Carim Tanure 27/09/18
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 05 de outubro de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal
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rps
DECRETO Nº 28.019
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-17483/2018, da SEME, RESOLVE:
Art. 1° Designar temporariamente os professores relacionados abaixo, para atuação junto a unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, com as respectivas cargas horárias e disciplinas discriminadas, nos períodos mencionados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido em Lei.
NOME CARGO CH LOCALIZAÇÃO INÍCIO TÉRMINO
Luanne Veiga Vitorio PEB-A IV 25 h/s Emeb Carim Tanure 27/09/18 21/12/18
Fabiana de Carvalho Ribeiro PEB-B IV 25 h/s Emeb Zilma Coelho Pinto 02/10/18 21/12/18
Liliane Evangelista Marvila Dias PEB-B IV 25 h/s Emeb Prof.ª Ariette Moulin Costa 02/10/18 08/10/18
Erika Leite Bonadiman da Silva PEB-B IV 25 h/s Emeb Oswaldo Machado 01/10/18 21/12/18
Paula Zílio Cezário PEB-B IV 25 h/s Emeb Saturnino Rangel Mauro 01/10/18 21/12/18
Rane Regina Simões Silveira PEB-B IV 25 h/s Emeb Luiz Marques Pinto 27/09/18 21/12/18
Sabrina Polegário de Oliveira PEB-C IV (Ciências) 20 h/s Emeb Anacleto Ramos 03/10/18 21/12/18
Fabiana Cardoso PEB-B IV (História) 15 h/s Emeb Jácomo Silotti 02/10/18 21/12/18
Nilson Rodrigues Oliveira Junior PEB-D IV (Pedagogia) 25 h/s Emeb Prof. Florisbelo Neves 03/10/18 21/12/18
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim, 05 de outubro de 2018.
VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 38
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintessub-elementos da despesa orçamentária:
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Portaria Nº 0000811/2018 - 19 de setembro de 2018
Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 109.100,00 ( cento e nove mil cem reais ), para acréscimos dosseguintes sub-elementos da despesa orçamentárias, conforme segue:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, resolve:
Remanejamento de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19 de SETEMBRO de 2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 39
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Portaria Nº 0000811/2018 - 19 de setembro de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:
02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:
31901101 54.000,00 0,0012031001
31901109 1.600,00 0,0012031001
31901133 11.600,00 0,0012031001
31901133 8.200,00 0,0012037000
31901147 17.400,00 0,0012031001
31901140 0,00 84.600,0012031001
31901140 0,00 8.200,0012037000
Total por Ação 92.800,00 92.800,002.114 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS - CAPSADAÇÃO:
31901101 0,00 2.000,0012032003
31901143 2.000,00 0,0012032003
Total por Ação 2.000,00 2.000,002.115 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR - CERESTAÇÃO:
31901101 3.700,00 0,0012032002
31901133 0,00 3.700,0012032002
Total por Ação 3.700,00 3.700,002.121 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAÇÃO:
31901113 0,00 500,0012033001
31901133 0,00 1.000,0012033001
31901140 1.500,00 0,0012033001
Total por Ação 1.500,00 1.500,002.123 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAAÇÃO:
44905224 9.100,00 0,0032993003
44905299 0,00 9.100,0032993003
Total por Ação 9.100,00 9.100,00Total por Unidade 109.100,00 109.100,00
Total por Órgão 109.100,00 109.100,00Total da Movimentação 109.100,00 109.100,00
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintessub-elementos da despesa orçamentária:
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Portaria Nº 0000812/2018 - 19 de setembro de 2018
Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 86.922,55 (oitenta e seis mil novecentos e vinte e dois reais ecinqüenta e cinco centavos ), para acréscimos dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentárias,conforme segue:
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, resolve:
Remanejamento de Dotações Orçamentárias
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19 de SETEMBRO de 2018
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Portaria Nº 0000812/2018 - 19 de setembro de 2018
ANEXO ÚNICO
Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:
03 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDORAÇÃO:
31901101 0,00 3.100,0010000001
31901133 3.100,00 0,0010000001
Total por Ação 3.100,00 3.100,00Total por Unidade 3.100,00 3.100,00
Total por Órgão 3.100,00 3.100,0004 - GABINETE DO PREFEITOÓRGÃO:
01 - GABINETE DO PREFEITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.143 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITOAÇÃO:
31901110 381,60 0,0010000001
31901133 0,00 381,6010000001
Total por Ação 381,60 381,60Total por Unidade 381,60 381,60
Total por Órgão 381,60 381,6005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.145 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIALAÇÃO:
31901133 0,00 2.108,8810000001
31901147 2.108,88 0,0010000001
Total por Ação 2.108,88 2.108,88Total por Unidade 2.108,88 2.108,88
Total por Órgão 2.108,88 2.108,8806 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:
02 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVILUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.144 - GESTÃO DA DEFESA CIVILAÇÃO:
31901147 1.095,56 0,0010000001
31901142 0,00 1.095,5610000001
Total por Ação 1.095,56 1.095,56Total por Unidade 1.095,56 1.095,56
Total por Órgão 1.095,56 1.095,5607 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.168 - GESTÃO DA HABITAÇÃOAÇÃO:
31901133 0,00 17,6010000001
31901137 17,60 0,0010000001
Total por Ação 17,60 17,60Total por Unidade 17,60 17,60
Total por Órgão 17,60 17,6009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.150 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALAÇÃO:
31901137 2.867,37 0,0010000001
44905224 1.000,00 0,0010000001
31901145 0,00 2.867,3710000001
44905299 0,00 1.000,0010000001
Total por Ação 3.867,37 3.867,37Total por Unidade 3.867,37 3.867,37
Total por Órgão 3.867,37 3.867,3710 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.167 - GESTÃO DE INTERIORAÇÃO:
31901133 0,00 939,0210000001
31901137 939,02 0,0010000001
Total por Ação 939,02 939,02
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 42
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
Total por Unidade 939,02 939,02Total por Órgão 939,02 939,02
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.156 - GESTÃO DE CULTURAAÇÃO:31901107 626,52 0,0010000001
31901101 0,00 626,5210000001
Total por Ação 626,52 626,52Total por Unidade 626,52 626,52
Total por Órgão 626,52 626,5213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZERAÇÃO:
31901133 0,00 5.835,7910000001
44905224 0,00 3.000,0010000001
31901104 125,78 0,0010000001
31901137 843,11 0,0010000001
31901175 4.866,90 0,0010000001
44905217 3.000,00 0,0010000001
Total por Ação 8.835,79 8.835,79Total por Unidade 8.835,79 8.835,79
Total por Órgão 8.835,79 8.835,7914 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOSAÇÃO:
31901133 11.205,66 0,0010000001
31901137 1.164,88 0,0010000001
31901147 696,57 0,0010000001
31901143 0,00 13.067,1110000001
Total por Ação 13.067,11 13.067,11Total por Unidade 13.067,11 13.067,11
Total por Órgão 13.067,11 13.067,1118 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.163 - GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOSAÇÃO:
31901101 0,00 6.793,3810000001
31901317 0,00 200,0010000001
31901399 0,00 8.000,0010000001
31901105 6.793,38 0,0010000001
31901302 8.200,00 0,0010000001
Total por Ação 14.993,38 14.993,38Total por Unidade 14.993,38 14.993,38
Total por Órgão 14.993,38 14.993,3819 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASÓRGÃO:
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:
31901104 342,94 0,0010000001
31901107 1.584,20 0,0010000001
31901137 2.736,54 0,0010000001
33903028 3.480,52 0,0010000001
44905218 1.676,00 0,0010000001
31901147 0,00 4.663,6810000001
33903024 0,00 3.480,5210000001
44905203 0,00 500,0010000001
44905205 0,00 500,0010000001
44905215 0,00 176,0010000001
44905217 0,00 500,0010000001
Total por Ação 9.820,20 9.820,20Total por Unidade 9.820,20 9.820,20
Total por Órgão 9.820,20 9.820,20
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 43
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MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90
SETEMBRO / 2018
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTESUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2.172 - GESTÃO DE TRANSPORTESAÇÃO:31901143 0,00 28.069,5210000001
31901101 27.185,38 0,0010000001
31901131 6,66 0,0010000001
31901137 877,48 0,0010000001
Total por Ação 28.069,52 28.069,52Total por Unidade 28.069,52 28.069,52
Total por Órgão 28.069,52 28.069,52Total da Movimentação 86.922,55 86.922,55
Victor da Silva Coelho
Prefeito Municipal
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 44
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº 833/2018
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017, tendo em vista o que consta no Sequencial nº 2 – 17.023/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores municipais mencionados na relação anexa, lotados na SEMO, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes nos Contratos descritos.
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de setembro de 2018.
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário Municipal de Obras
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 833/2018
ADALBERTO LOPES PINHEIRO
CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROC. Nº
Nº 258/2018 21/09/2018
ELICON CONSTRUTORA
LTDA EPP
Prestação de serviços contratação de empresapara execução dos serviços de instalação de spda, incêndio, acessibilidade, pintura, nas
escolas da rede de ensino municipal, incluindo o fornecimento dos materiais no município de
Cachoeiro de Itapemirim ES
CP – 004/2018 - Lote 04 EMEB “Monteiro Lobato”
Bairro Alto União
37.467/2017
Nº 259/2018 21/09/2018
W. M. VASCONCELOS
ME
Prestação de serviços contratação de empresapara execução dos serviços de instalação de spda, incêndio, acessibilidade, pintura, nas
escolas da rede de ensino municipal, incluindo o fornecimento dos materiais no município de
Cachoeiro de Itapemirim ES
CP – 004/2018 - Lote 05 EMEB “Carin Tanure”
Bairro Baiminas
37.467/2017
Nº 262/201821/09/2018
CONSTRUTORA TRÊS MARIAS
LTDA
Prestação de serviços contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de spda, incêndio, acessibilidade, pintura, nas
escolas da rede de ensino municipal, incluindo o fornecimento dos materiais no município de
Cachoeiro de Itapemirim ES
CP – 003/2018 - Lote 5 EMEB “Athayr Cagnin”
Bairro Nossa Senhora de Fátima
37.465/2017
CAIO BRUNORO DILEM
CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROC. N°
Nº 255/2018 21/09/2018
AL CONSTRUÇÕES
EIRELI EPP
Prestação de serviços contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de spda, incêndio, acessibilidade, pintura, nas escolas da
rede de ensino municipal,incluindo o fornecimento dos materiais no
município de Cachoeiro de Itapemirim ES
CP 004/2018 - Lote 1 EMEB “Anisio Vieira de Almeida Ramos”
Bairro Vila Rica
37.467/2017
Nº 257/2018 21/09/2018
CONSTRUTORA SANTO AMARO
LTDA EPP
Prestação de serviços contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de spda, incêndio, acessibilidade, pintura, nas escolas da
rede de ensino municipal,incluindo o fornecimento dos materiais no
município de Cachoeiro de Itapemirim ES
CP 004/2018 – LOTE 03 EMEB “Professor Valdy Freitas”
bairro Paraíso
37.467/2017
Nº 260/2018 21/09/2018
AL CONSTRUÇÕES
EIRELI EPP
Prestação de serviços contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de spda, incêndio, acessibilidade, pintura, nas escolas da
rede de ensino municipal,incluindo o fornecimento dos materiais no
município de Cachoeiro de Itapemirim ES
CP 004/2018 - Lote 06 EMEB “ Professora Juracy Cruz”
Bairro São Luiz Gonzaga
37.467/2017
CAIO BRUNORO DILEM
CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROC. N°
Nº 263/201821/09/2018
CONSTRUTORA SANTO AMARO
LTDA EPP
Prestação de serviços contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de spda, incêndio, acessibilidade, pintura, nas
escolas da rede de ensino municipal, incluindo o fornecimento dos materiais no município de
Cachoeiro de Itapemirim ES
CP 003/2018 – LOTE 04 EMEB “Professora Maria do Carmo
Magalhães”, bairro Nossa Senhora Aparecida
37.465/2017
Nº 265/201821/09/2018
CONSTRUTORA SANTO AMARO
LTDA EPP
Prestação de serviços contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de spda, incêndio, acessibilidade, pintura, nas
escolas da rede de ensino municipal, incluindo o fornecimento dos materiais no município de
Cachoeiro de Itapemirim ES
CP 003/2018 – LOTE 2 EMEB “Maria Stael de Medeiros Teixeira” ,
bairro Village da Luz
37.465/2017
PORTARIA Nº 834/2018
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADO NO MUNICÍPIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017, tendo em vista o que consta no Sequencial nº 2 – 17.023/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores municipais mencionados na relação anexa, lotados na SEMO, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes nos Contratos descritos.
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de setembro de 2018.
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário Municipal de Obras
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 45
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 834/2018 TARCÍSIO ROLDÃO
CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROC. Nº
Nº 256/2018 21/09/2018
JPR CONSTRUTORA
LTDA EPP
Prestação de serviços contratação de empresa para execução dos serviços de
instalação de spda, incêndio, acessibilidade, pintura, nas escolas da rede de ensino
municipal, incluindo o fornecimento dos materiais no município de Cachoeiro de
Itapemirim ES
CP 004/2018 - Lote 02 EMEB Áurea Bispo Depes
Bairro Vila Rica
37.467/2017
Nº 261/201821/09/2018
ART DECO CONSTRUTORA &INCORPORADORA
LTDA EPP
Prestação de serviços contratação de empresa para execução dos serviços de
instalação de spda, incêndio, acessibilidade, pintura, nas escolas da rede de ensino
municipal, incluindo o fornecimento dos materiais no município de Cachoeiro de
Itapemirim ES
CP 003/2018 – LOTE 06 EMEB “Gércia Ferreira Guimarães”
bairro Fé e Raça
37.465/2017
Nº 266/201821/09/2018
JPR CONSTRUTORA
LTDA EPP
Prestação de serviços contratação de empresa para execução dos serviços de
instalação de spda, incêndio, acessibilidade, pintura, nas escolas da rede de ensino
municipal, incluindo o fornecimento dos materiais no município de Cachoeiro de
Itapemirim ES
CP 003/2018 – LOTE 1 EMEB “Prof. Florisbelo Neves”
bairro Novo Parque
37.465/2017
PEDRO SYLVAN NETO
CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROC. Nº
Nº 264/201821/09/2018
CONSTRUTORA ITAIPAVA
EIRELI – EPP
Prestação de serviços contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de spda, incêndio, acessibilidade, pintura, nas
escolas da rede de ensino municipal, incluindo o fornecimento dos materiais no município de
Cachoeiro de Itapemirim ES
CP 003/2018 – LOTE 3 EMEB “Sebastião Rosa Machado” , Distrito
de Vargem Grande de Soturno
37.465/2017
PORTARIA Nº 841/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dar publicidade a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, aos servidores constantes na relação anexa, conforme atestados médicos apresentados e anexos aos processos respectivos, nos termos do Artigo 102 da Lei nº 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 25 de setembro de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 841/2018
SERVIDOR LOTAÇÃOLICENÇA
PROC. Nº
DURAÇÃO INÍCIO
ALCIMARA ORNELAS BUROCK BASTO SEME 15 DIAS 04/09/2018 34.093/2018
ALESSANDRA DELPUPO MARDGAN SEME 03 DIAS 29/08/2018 33.223/2018
ANA CLÁUDIA VIEIRA ANDRADE MATOS SEMUS 01 DIA 06/08/2018 30.073/2018
ANDRESSA COELHO DA SILVA DECOTHÉ SEME 05 DIAS 01/09/2018 33.681/2018
CIRLENE ROCHA DE SOUZA FONTOURA SEMUS 05 DIAS 13/08/2018 31.979/2018
EDIL MONTEIRO DE CASTRO FRAGA SEMUS 01 DIA
01 DIA15/08/201821/08/2018 32.665/2018
GRAZIELA LUIZA MACHADO POUBEL SEME 15 DIAS 14/08/2018 30.610/2018
GRAZIELA LUIZA MACHADO POUBEL SEME 20 DIAS 03/09/2018 33.729/2018
IVANA RODRIGUES FERREIRA POLONINI SEME 02 DIAS 03/09/2018 34.284/2018
JANE MARY ROZA DA SILVA SEME 15 DIAS 18/08/2018 32.462/2018
LUANA BASTOS ALVARES SEME 05 DIAS 23/07/2018 28.026/2018
MARIA LUCIA COELHO LIMA SEME 04 DIAS 07/08/2018 29.795/2018
MARLENE LOBO SOUZA FURLAN(Matrículas 8869 e 17.079) SEME 04 DIAS 01/09/2018 33.389/2018
NOELMA LAURINDO RODRIGUES SEMUS 01 DIA 31/08/2018 33.770/2018
NOELMA LAURINDO RODRIGUES SEMUS 11 DIAS 05/09/2018 34.417/2018
REBECA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA SEMUS 03 DIAS 08/08/2018 30.648/2018
REGILANE GAVA LOVATO SEME 03 DIAS10 DIAS
20/08/201829/08/2018
32.087/201833.310/2018
SIMONE JACOMELI DIAS SEME 02 DIAS 08/08/2018 31.636/2018
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 46
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº 858/2018
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, delegadas através do Decretos nº 27.446/2017, tendo em vista o que consta no Sequencial nº 2 - 17.008/2018, resolve:
Art. 1º Designar a servidora municipal MARUSCA PEREIRA MESQUITA SILVEIRA, lotada na SEMUS, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.
CONTRATO
DE
LOCAÇÃO
CONTRATADA OBJETO PROT. Nº
Nº 041/2018
27/03/2018
LUZIA
HEMERLY
WINGLER
Locação de imóvel localizado à Rua
Euclides Cunha, nº 55,esquina com a Rua
Gonçalves Coelho, bairro Paraíso, para
funcionamento da Unidade de Saúde do
Bairro Paraíso
51- 31.307/2017
Art. 2º Revogar as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 211/2018, que designou a servidora SÉRGIA LOPES para fiscalizar o referido contrato.
Cachoeiro de Itapemirim, 28 de setembro de 2018.
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 866/2018
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº. 27.466/2017,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora municipal EDNA ALICE ANDRADE DA COSTA, lotada na SEME, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROT. Nº
Nº 269/2018
27/09/2018
SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI
Contratação de serviços de Limpeza
e Conservação Predial, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal
de Educação – SEME
1- 25.845/2018
Art.2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 1º de outubro de 2018.
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 867/2018
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor municipal CAIO BRUNORO DILEM, lotado na SEMO, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços constantes nos Contratos descritos abaixo.
CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROT. Nº
Nº 271/2018
28/09/2018
ART DECO
CONSTRUTORA &
INCORPORADORA
LTDA
Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva, conservação nos prédios
administrativos da Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim, com fornecimento
de materiais e mão de obra, conforme
projeto básico e planilha, cujos preços foram
registrados através da Ata de Registro de
Preços nº 0003/2018, Lote nº 01, Processo
nº 75955636
1 –
8407/2018
Nº 272/2018
28/09/2018
ART DECO
CONSTRUTORA &
INCORPORADORA
LTDA
Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva, conservação nos prédios
administrativos da Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim, com fornecimento
de materiais e mão de obra, conforme
projeto básico e planilha, cujos preços foram
registrados através da Ata de Registro de
Preços nº 0003/2018, Lote nº 01, Processo
nº 75955636
1 -
8407/2018
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 1º de outubro de 2018.
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário Municipal de Obras
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 47
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº 873/2018
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dar publicidade a transferência de lotação da servidora municipal abaixo mencionada:
SERVIDOR LOTAÇÃO LOTAÇÃO ATUAL
A PARTIR DE SEQ. Nº
SIMONE JACOMELI DIAS SEME SEMDURB 18/09/2018
2 – 15.151/20182 – 15.562/20182 – 16.430/20182 – 16.548/20182 – 16.549/2018
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 02 de outubro de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 875/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA ESTUDO FORA DO MUNICÍPIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 15.670/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dar publicidade a concessão de gratificação por estudos fora do Município ao servidor municipal CARLOS MAGNO MORAES VALIATTI, Técnico em Edificações, lotado na SEMDURB, em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 856,00 (oitocentos e cinquenta e seis reais), para fins de pagamento do Curso de Arquitetura e Urbanismo - Bacharelado, ministrado pela Faculdade Pitágoras de Guarapari - ES, nos termos do Art. 146, da Lei n° 4.009 de 20/12/94- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 02 de outubro de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 877/2018
DISPÕE SOBRE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Dar publicidade a concessão de licença em virtude de CASAMENTO aos servidores municipais abaixo mencionados, no período de 08 (oito) dias, nos termos do Art. 56, Inciso II e Art. 152, Inciso I, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
SERVIDOR LOTAÇÃO A PARTIR DE PROT. Nº
BRUNA PAIVA DE OLIVEIRA SEME 23/08/2018 35.346/2018
RICARDO ROCHA RIBEIRO SEME 21/09/2018 36.320/2018
VERÔNICA BARINA DIAS SEME 22/09/2018 36.363/2018
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 02 de outubro de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 878/2018
CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DE SERVIDORES EM VIRTUDE DE DOAÇÃO DE SANGUE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, resolve:
Art. 1º Dar publicidade ao afastamento dos servidores municipais abaixo mencionados, em virtude de doação de sangue, nos termos do Artigo 56, XXVII, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
SERVIDOR LOTAÇÃO DATA PROCESSO
JORGE LUIZ CANDIDO CABRAL SEMSET 18/09/2018 35.672/2018
MARCOS ALVES BARBOSA SEMAI 19/09/2018 35.952/2018
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 02 de outubro de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 48
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº 879/2018
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, RESOLVE:Art. 1º Dar publicidade ao afastamento do expediente dos servidores abaixo mencionados, em virtude de luto, no período de 08 (oito) dias, nos termos do Artigo 56, Inciso III e Artigo 152, Inciso II, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
SERVIDOR LOTAÇÃO A PARTIR DE PROC. Nº
CRISTIANE SILVA BERNARDO SANTANA SEMUS 18/09/2018 36.921/2018
HELOISA DE ABREU PEREIRA SEMDURB 24/09/2018 37.126/2018
IRACI VIEIRA DE OLIVEIRA SOUZA SEMAD 16/09/2018 36.318/2018
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 02 de outubro de 2018.
RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 277/2018.CONTRATADO: EVENTS MACCHINA LTDA - ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação de serviços de locação de estrutura para realização de eventos (arquibancada, tenda, palco, etc).
Item Especificação do Material Unidade de Medida
Qde Valor Unitário
– R$
Valor Global – R$
03
Locação de estrutura de alumínio Estrutura em alumínio (metro linear por dia) estrutura de alumínio com espessura do tubo de 1” ½ e 1/8 de diâmetro e tubos de 1” e 2 mm de diâmetro, (q-30) com laudo do corpo de bombeiros.
Metro 146 R$ 3,05 R$ 445,30
VALOR TOTAL R$ 445,30
VALOR: R$ 445,30 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão/Unidade:12.01Projeto/Atividade:1201.1339212252.095Despesa:3.3.90.39.99Ficha-Fonte:02115-10000001PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 08/10/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Leandro Moreno Ramos – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-37.525/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 278/2018.CONTRATADO: LONGHITRON LTDA - ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de sonorização.
Item Descrição do Objeto Und Qnt Max
Marca Valor Unitário
– R$
Valor Global – R$
03 Locação de sonorização Nº 03 – (unidade)Sonorização 01 - mesa 32 x 8 canais digital 01 - processador digital 01 - equalizador 1/3 de oitava 01 - dual compressor 01 - cd play rack insert 12 - canais de gates 12 - canais de compressores 01 - equalizador 1/3 de oitava 03 - processadores de efeito digital sistema line array 04 - kit caixa de alta 04 - caixas de sub grave 06 - amplificadores cabeamento completo monitor palco 01 - mix 32 digital 02 - processadores digitais 01 - equalizador 1/3 de oitava 01 - dual compressor insert monitor 16 - canais de gate 16 - canais de compressor 06 - equalizador 1/3 de oitava 02 - processadores de efeito digital monitor palco 01 - side fill por lado, com no mínimo 03 vias de frequência 10 - monitores com duas vias de frequencia 01 - side drums com woofer back line contra baixo 01 - módulo 800 com caixas 04 falantes de 12’ e caixa de 15’ guitarra 01 - amplificador teclado 01 - set monitor microfones 10 - microfones s.m 5806 - microfones s.m 57 03 - microfones s.m 81 01 - kit para bateria 03 tons e 01 bumbo 01 - microfone d 112 02 - microfones sem fio 04 - microfones diversos 20 - pedestais 10 - garras 15 - direct box 01 - bateria 02 tons e estante de prato, completa 01 - máquinas de fumaça média com seus respectivos técnicos para manuseios dos sistemas a cima.
Dia 03 YAMAHA
LONGHITRON
FENDER
SHURE
RMV
GALIIEN
KRUEGER
R $ 1.080,00
R $ 3.240,00
VALOR TOTAL R$ 3.240,00
VALOR: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão/Unidade:12.01Projeto/Atividade:1201.1339212252.095Despesa:3.3.90.39.99Ficha-Fonte: 02115-10000001PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 08/10/2018.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Renato Longue – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-37.519/2018.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 139/2018.CONTRATADA: SALUTE LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 49
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
ITAPEMIRIM atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.OBJETO: Rescindir Unilateralmente com fulcro no artigo 79, I, § 1º e 80 da Lei 8.666/93 o contrato nº 139/18, a partir de 20 de setembro de 2018, o Contrato emergencial de prestação de serviços, de acordo com a cláusula sexta - 6.1.2. do Contrato 139/2018.DATA DA ASSINATURA: 03/10/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretaria Municipal de Saúde.PROCESSO: Protocolo nº 51-5.046/2018.
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D A FA Z E N D A
NOTIFICAÇÃO
A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA – GFT - vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA, torna público a lavratura da NOTIFICAÇÃO abaixo relacionada em virtude da recusa do respectivo NOTIFICADO em recebê-la ou a impossibilidade de ciência pessoal.
Reclamado: TRIOMPHE CARROS LTDACNPJ nº: 12.882.428/0001-94 Reclamante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SEMFA
TERMO DE FISCALIZAÇÃO Nº: 6424
OCORRÊNCIAS:APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXAMINADA, CONSTATAMOS QUE NÃO HOUVE DÉBITO NO PERÍODO FISCALIZADO.
DOCUMENTAÇÃO EXAMINADA:LIVRO DE REGISTRO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS.LIVRO DIÁRIOLIVRO CAIXATALÕES DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOSCONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PAULO ROBERTO RETORE MORENOAuditor Fiscal
NELSON DE SOUZA MILHORATOAuditor Fiscal
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização dos certames licitatórios, conforme seguem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2018 - SRP - ID 739922. Objeto: Aquisição de mesas digitais interativas, com reserva de cotas para ME/EPP. Acolhimento das propostas a partir de: 09/10/2018 às 17:30 h. Abertura de propostas: 23/10/2018 às 09:00 h. Início da Sessão de disputa: 23/10/2018 às 10:00 h.
LORENA VASQUES SILVEIRA Pregoeira Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2018 – SRP – ID 740009. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit lanche, com reserva de cotas para ME/EPP-. Acolhimento das propostas a partir de: 09/10/2018 às 17:30 h. Abertura de propostas: 24/10/2018 às 13:30 h. Início da Sessão de disputa: 24/10/2018 às 14:00 h.
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira Oficial
Os Editais estarão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08/10/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Equipe de Pregão, torna público a realização do certame licitatório: Pregão Presencial nº. 029/2018 – SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS BEBÊ, EXCLUSIVO PARA ME/EPP. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 26/10/2018 até as 13:00hs. Data/horário da sessão pública: 26/10/2018 às 13:30hs. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Adm. “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Compras Governamentais e site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08/10/2018.
MICHELLE OLIVEIRA MASSENAPregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados a realização do certame licitatório: Tomada de Preços nº 011/2018 – Processo nº 22772/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA KLEBER FRANÇA, BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 25/10/2018 até as 09:30 horas.Data/horário da sessão pública: 25/10/2018 às 10:00 horas. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 2º and – Sala de Licitação – Centro, Centro Admin. “Hélio Carlos Manhães”, nesta cidade. Edital à disposição na Coordenadoria Executiva de Compras Governamentais e no site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08/10/2018.
FÁBIO GOMES DE AGUIARPresidente da CPL
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 50
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
A G E R S A
PORTARIA N°023/2018Republicação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO)
O Diretor Presidente da Agersa- Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim-ES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 6537/2011.
RESOLVE:Art.1º Conceder à servidora efetiva da Agersa, de acordo com o art 135, inciso III e art 142, da Lei 4.009/94, (Estatuto do Servidor Público Municipal), 5% (cinco por cento) de acréscimo sobre o valor do salário do cargo que ocupa, a título de gratificação de Adicional por tempo de serviço (1° Quinquênio), em caráter permanente, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício prestado a Administração Municipal, a partir de 27 de Setembro de 2015.
SERVIDOR (A) CARGO
PAULA LEAL FERNANDES Técnico em Regulação de Propaganda e Publicidade
Art. 2º Publique-se para todos os efeitos legais.
Cachoeiro de Itapemirim, ES – 02 de Outubro de 2018.
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente
PORTARIA N°068/2018
CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE DOAÇÃO DE SANGUE.
O Diretor Presidente da AGERSA – Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – ES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei n°6537/11, resolve:
Art.1° - Considerar autorizado o afastamento do servidor municipal abaixo mencionado, em virtude de doação de sangue, nos termos do Artigo 56, XXVII, da Lei nº 4009, de 20/12/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
SERVIDOR DATA
RUI CRISOSTOMO DE VARGAS 21/09/2018
Art. 2° - Publique-se para todos os efeitos legais.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 01 de Outubro de 2018.
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2018
Ano Processo 2018
N° Processo Processo n°: 36079/2018 (Protocolo nº: 1361888)
ObjetoAquisição de uma câmera fotográfica digital, um cartão de memória e uma bolsa para acondicionamento da máquina, para uso nas atividades fiscalizatórias e correlatas da Agersa.
Elemento da Despesa 44905200 - Equipamentos e Material de Permanente
Subelemento 44905299 – Outros Materiais Permanente
Valor Contratado R$ 2.176,80 (dois mil, cento e setenta e seis reais e oitenta centavos)
Contratante AGERSA- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ n° 03.311.730/0001-00
Contratado Leal Artigos Fotográficos Ltda., CNPJ n° 05.460.435/0001-32
Fundamento Legal Art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993.
Cachoeiro de Itapemirim, 28 de setembro de 2018.
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente - AGERSA
D ATA C I
PORTARIA Nº. 81/2018
O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Comissão para realizar inventário dos bens patrimoniais móveis e intangíveis da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI com objetivo de cumprir exigências do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º A Comissão será composta por: André Rubim Mattos – coordenador;Breno Mendes Zagotto – membro;Gilberto Tessinari. - membro.
Art. 3º As atividades dos membros da Comissão serão: §1º- Realizar inventário dos bens patrimoniais móveis e intangíveis;§2º- Sincronizar as informações obtidas com a realização de inventário e os dados cadastrados no Sistema de Informação adotado pela DATACI para apoiar a Gestão do Ativo Imobilizado;§3º- Elaborar arquivos nos formatos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo;§4º- Indicar as movimentações necessárias à regularização das inconsistências dos saldos do inventário dos bens patrimoniais móveis e intangíveis e os registros contábeis correspondentes;§5º- Elaborar relatório indicando os bens identificados no
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 51
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inventário, classificando-os como servíveis e inservíveis, estes últimos por manifestação técnica específica, evidenciando os fundamentos pertinentes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as Portarias nº 13/2017 e 14/2017.
Cachoeiro de Itapemirim, 08 de outubro de 2018.
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor Presidente
PORTARIA Nº. 82/2018
O Diretor Presidente da DATACI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o funcionário da DATACI, MARCELO TADEU MONTEIRO FREITAS, para acompanhamento, avaliação técnica, conferência e fiscalização, até o fim da execução do Contrato de Prestação nº. 37/2018, firmado com Zim Technologies do Brasil LTDA, referente a Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção das licenças do software gerenciador de banco de dados ZIM e do software de suporte ao desenvolvimento Fuzion.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 08 de outubro de 2018.
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor Presidente
I PA C I
PORTARIA Nº 456/2018
CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais, constante em relação anexa, licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados e anexos nos processos mencionados, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 2 de outubro de 2018.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 456/2018
Servidor Cargo LotaçãoLicença
ProcessoDuração Início
ANDRESSA DOS SANTOS STULZER
Professor PEB D V SEME 5 dias 24/9/2018 36770/2018
ANGELO DE FREITAS LIMA Ajudante Geral SEMFA 1 dia 25/9/2018 36832/2018
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS Técnico Agrícola SEMAI 3 dias 25/9/2018 37214/2018
ARACI CASAQUEVITE CORREA
Auxiliar de Serviços Públicos
MunicipaisSEMAD 3 dias 26/9/2018 36990/2018
ELIANI AMARO DAS NEVES
Professor PEB B V SEME 15 dias 21/9/2018 36304/2018
ELIZABETH CAETANO Gari SEMSUR 4 dias 25/9/2018 37146/2018
ELLANE DA SILVA NOGUEIRA LIMA
Professor PEB B V SEME 10 dias 24/9/2018 36288/2018
JEAN MISSE Agente de Trânsito SEMSET 1 dia 27/9/2018 37269/2018
MARIA DA PENHA ALMEIDA MONTEIRO
Auxiliar de Serviços Públicos
MunicipaisSEME 30 dias 28/9/2018 37139/2018
MIRELLA BIAZATTI FOLI
Professor PEB A V SEME 3 dias 26/9/2018 37245/2018
REGINA CELIA PIRES LEAL
Técnico em Serviços
AdministrativosSEMCULT 15 dias 21/9/2018 36343/2018
ROBERTA CARVALHO STHEL BALLIANA
Odontólogo SEMUS 6 dias 25/9/2018 37165/2018
ROSIMERE GOMES DE OLIVEIRA
Professor PEB A V SEME 15 dias 17/9/2018 35637/2018
TÂNIA MARIA SILVERIO LIMA Recepcionista SEMDURB 15 dias 28/9/2018 37147/2018
PORTARIA Nº 457/2018
CONCEDE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, à servidora pública municipal MARIA DA PENHA ALMEIDA MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) dias a partir de 28 de outubro de 2018, conforme avaliação da perícia médica constante no processo de nº 37139, de 28/09/2018.
Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 28 de setembro de 2018, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 3º e § 4º, da Lei nº 6.910/2013, em 30 de outubro de 2018 e retorno ao trabalho a partir de 31 de outubro de 2018.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 52
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 3 de outubro de 2018.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
PORTARIA Nº 458/2018
CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores públicos municipais, constante em relação anexa, licença para tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados e anexos nos processos mencionados, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 2 de outubro de 2018.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 458/2018
Servidor Cargo LotaçãoLicença
ProcessoDuração Início
ANDRESSA ALVES DA CONCEIÇÃO
Auxiliar de Serviços Públicos Municipais SEME 1 dia 27/9/2018 37295/2018
CILDA DO NASCIMENTO RIBEIRO
Auxiliar de Serviços Públicos Municipais SEME 15 dias 26/9/2018 37576/2018
CHAIRA MARCIA AGUIAR SILVA Ajudante Geral SEMUS 3 dias
3 dias26/9/20181/10/2018 37357/2018
KARINA PIRES BITTENCOURT SILVA
Professor PEB A V SEME 10 dias 25/9/2018 37290/2018
LUCIANA SOARES DE CASTRO VAZZOLER
Enfermeiro SEMUS 2 dias 27/9/2018 37384/2018
LUCIENE SILVA DE SOUZA Professor PEB A V SEME 1 dia 28/9/2018 37402/2018
RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA
Auxiliar de Serviços Públicos Municipais SEME 1 dia 28/9/2018 37581/2018
SARITA DE ANGELI Professor PEB C V SEME 5 dias 1/10/2018 37512/2018
YVONE SANT’ANA GOMES
Professor PEB B V SEME 2 dias7 dias
26/9/201828/9/2018 37337/2018
PORTARIA Nº 459/2018
PRORROGA BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, à servidora pública municipal NEUZIMAR PEREIRA CHRISTIANO DA SILVA BAHIENSE, ocupante do cargo de Agente de Serviços Públicos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 83 (oitenta e três) dias a partir de 18 de setembro de 2018, conforme avaliação da perícia médica constante no processo de nº 37358, de 1/10/2018.
Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 1 de outubro de 2018, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 5º, da Lei nº 6.910/2013, em 9 de dezembro de 2018 e retorno ao trabalho a partir de 10 de dezembro de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 4 de outubro de 2018.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
PORTARIA Nº 460/2018
PRORROGA BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO IPACI – Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 041, de 26/01/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar benefício auxílio-doença, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.910/2013, à servidora pública municipal ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor PEB C V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 7 (sete) dias a partir de 29 de setembro de 2018, conforme avaliação da perícia médica constante no processo de nº 37615, de 2/10/2018.
Art. 2º - Conceder alta à servidora em tela, em virtude de perícia médica realizada no dia 2 de outubro de 2018, conforme parecer médico lançado no processo mencionado no artigo 1º desta Portaria, nos termos do artigo 57, § 4º, da Lei nº 6.910/2013, em 5 de outubro de 2018 e retorno ao trabalho a partir de 6 de outubro de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 4 de outubro de 2018.
JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRADiretora de Benefícios Sociais
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 53
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
PORTARIA Nº 461/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO DE SERVIDORES EM VIRTUDE DE DOAÇÃO DE SANGUE.
A PRESIDENTE EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014, do Decreto nº 26.697, de 01/01/2017, e o do Decreto nº 27.967, de 17/09/2018, resolve:
Art. 1º - Considerar autorizado o afastamento dos servidores relacionados abaixo, em virtude de doação de sangue, nos termos de artigo 56, XXVII, da Lei nº 4.009/1994.
Servidor Cargo Data
ROGÉRIO FERRARI RAMOS Técnico de Serviços Previdenciários-Geral 21/09/2018
LEONARDO DE ALMEIDA ALVES Técnico de Serviços Previdenciários-Técnologia 05/10/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 08 de outubro de 2018.
CLEIDE SECHIM ZANDOMINEGUEPresidente Executiva em exercício
PORTARIA Nº 462/2018
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO.
A PRESIDENTE EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014, do Decreto nº 26.697, de 01/01/2017, e o do Decreto nº 27.967, de 17/09/2018, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor VINÍCIUS DE JESUS ARRUDA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, 30 (trinta) dias de férias a partir de 1 de novembro de 2018, nos termos do Artigo 70, da Lei 4.009, de 20/12/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeiro de Itapemirim, alterado pela lei 7350, de 30/12/2015, conforme processo de nº 37319, de 1/10/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 08 de outubro de 2018.
CLEIDE SECHIM ZANDOMINEGUEPresidente Executiva em exercício
PORTARIA Nº 463/2018
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE TREINAMENTO A SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL.
A PRESIDENTE EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
delegadas através da Lei nº 7.030/2014, do Decreto nº 26.697, de 01/01/2017, e o do Decreto nº 27.967, de 17/09/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Considerar autorizada à servidora pública municipal abaixo relacionada, afastamento no período mencionado, em virtude da participação no treinamento a serviço da Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 98 da Lei nº 9.504/1997.
SERVIDOR PERÍODO PROCESSO
MIRELA SILVA DE QUEIROZ 10/10/2018 e 11/10/2018 38225/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 08 de outubro de 2018.
CLEIDE SECHIM ZANDOMINEGUEPresidente Executiva em exercício
PORTARIA Nº 464/2018
HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATóRIO DE SERVIDORES.
A PRESIDENTE EXECUTIVA EM EXERCÍCIO DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014, do Decreto nº 26.697, de 01/01/2017, e o do Decreto nº 27.967, de 17/09/2018,
CONSIDERANDO o relatório final elaborado pela Comissão Especial Permanente de Avaliação de Desempenho, resolve:
Art. 1º – Homologar o ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados, para efeito de estabilidade no serviço público municipal, admitido na respectiva data, avaliado pela Comissão Especial Transitória de Avaliação de Desempenho de servidores em estágio probatório, designada conforme Portaria nº 360/2017, de 02 de agosto de 2017, com base no regulamento de que trata o Decreto Municipal nº 27.151, de 07 de agosto de 2017, e nos termos do Art. 41 da Constituição Federal, alterado pela EC nº 19, de 04/06/98, no Art. 6º.
Matrícula SERVIDOR LOTAÇÃO CARGO ADMISSÃO
90123 EVELIN RANGEL DE SOUZA IPACI Técnico de Serviços
Previdenciários Geral 09/10/2015
90121 MIRELA SILVA DE QUEIROZ IPACI Técnico de Serviços
Previdenciários Geral 09/10/2015
90116ROGÉRIO FERRARE
RAMOSIPACI Técnico de Serviços
Previdenciários Geral 09/10/2015
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 08 de outubro de 2018.
CLEIDE SECHIM ZANDOMINEGUEPresidente Executiva em exercício
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 54
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
PORTARIA Nº 353/2018.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, à Servidora Comissionada, mencionada abaixo, conforme atestado médico anexado ao requerimento protocolado nesta Casa, sob o nº 75386/2018:
Nome Cargo Total Dias
Data Início Data Fim Data Retorno
MÔNICA SOARES DE OLIVEIRA
Assessor Gabinete
Parlamentar01 01/10/2018 01/10/2018 02/10/2018
Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 05 de outubro de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
PORTARIA Nº 354/ 2018.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença, por motivo de doença em pessoa da família (mãe), nos termos do art. 79, IV, da Lei 4009/94, às Servidoras Comissionadas, mencionadas abaixo, conforme declarações de acompanhamento, anexadas aos requerimentos protocolados nesta Casa sob os nºs 75406/2018 e 75385/2018, respectivamente:
Nome Cargo Total Dias Data Início Data Final
Data Retorno
ANDRÉIA MACHADO R. BARBOSA
Assessor de Gabinete
Parlamentar01 02/10/2018 02/10/2018 03/10/2018
MAURISETE DOS S. DIóRIO
Assessor de Gabinete
Parlamentar01 01/10/2018 01/10/2018 02/10/2018
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 05 de outubro de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
PORTARIA Nº 355/2018.
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
1º - Nos termos da Lei Municipal 6717/2012, fica alterada a jornada de trabalho dos Assessores de Gabinete Parlamentares, abaixo relacionados, a requerimento do Vereador Wallace Marvila Fernandes, a partir de 04/10/2018:
ASSESSOR JORNADA DE TRABALHO
01 IVAN DO ROZARIO CASTRO Interna
02 JULIANA MALVEIRA RIBEIRO Externa
2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 05 de outubro de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
PORTARIA Nº 356/2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:
Art. 1º – Nomear as Assessoras de Gabinete Parlamentares (AGP), abaixo relacionadas, por indicação do Vereador Diogo Pereira Lube, fixando-lhes os vencimentos mensais estabelecidos pela Lei Municipal nº 6.717/12 e suas alterações, a partir de 05/10/2018:
ASSESSOR PADRÃO Jornada de Trabalho
JÉSSICA GRILLO BLUNCK AGP 02 Interna
JOYCE TEODORO DOS SANTOS AGP 04 Interna
Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 05 de outubro de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
PORTARIA Nº 357/2018.
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 55
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor efetivo RONALDO CRUZ GARCIA JUNIOR ocupante do cargo de Supervisor de T.I., para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 19/2018, advindo do Processo Administrativo nº 74.280/2018, a partir da assinatura, de acordo com o Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993.
Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 05 de Outubro de 2018.
ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente
AVISO DE PREGÃO 13/2018
PREGÃO nº13/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃODIA: 24/10/2018 HORA: 10:00 horasCredenciamento: Dia:24/10/2018 09:00 h até as10:00 h Local: Prç Jerônimo Monteiro, nº 70, Centro, Cachoeiro de Itapemirim.
O Edital poderá ser obtido na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00, na Pça Jerônimo Monteiro, nº 70, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, ou no SITE: http://cachoeirodeitapemirim.es.leg.br
Cachoeiro de Itapemirim, 08 de Outubro de 2018
ROSA DE LIMA CANSOLI HEMERLYPregoeira Oficial
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
COMUNICADO
DEMAR JOSÉ DONNA 02451796740, CNPJ nº 19.039.104/0001-38, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP nº 106/2016, válida até 27 de outubro de 2016 e a Licença de Instalação – LI nº 174/2016, válida até 27 de setembro de 2018, por meio do protocolo nº 23936/2016, para atividade (5.10) – Reparação, retífica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, com ou sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas. Localizada à Rua João Bosco Fiório, nº 13, São Lucas, Cachoeiro de Itapemirim – ES.NF: 4685
COMUNICADO
ASPECTOS ACABAMENTOS REFINADOS LTDA, CNPJ Nº 13.031.590/0001-61, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 085/2013, válida até 04 de outubro de 2017, através do protocolo n° 27566/2013, para a atividade (3.03)
– Corte e acabamento/ aparelhamento de rochas ornamentais e/ou polimento manual ou semi-automatico, quando exclusivos. Localizada à Rua José Calegário, s/nº, Aeroporto, Cachoeiro de Itapemirim/ES, anteriormente concedida para R. FACINE CECON – ME, CNPJ Nº 13.031.590/0001-61.NF: 4686
COMUNICADO
VALMIR LORDELO 07819357762, CNPJ Nº 29.722.648/0001-53, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC, por PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO, através do protocolo n° 31532/2018, para a atividade (17.13) – Fabricação de pincéis, vassouras, escovas e semelhantes, inclusive com reaproveitamento de materiais. Localizada à Rua Jorge Severino Barbosa, n° 110, Bairro Bela Vista, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4687
COMUNICADO
VAREJÃO DAS ARTES E UTILIDADES EIRELI, CNPJ nº 19.190.755/0001-24, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação Corretiva - LOC, por meio do protocolo n° 30904/2018, para a atividade (8.01) – Serrarias e/ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins, sem pintura e/ou outras proteções superficiais (ferramentas, móveis, chapas e placas de madeira compensada ou prensada, revestida ou não com material plástico, entre outros), exceto para aplicação rural. Localizada à Av. Jones dos Santos Neves, n° 673, São Francisco de Assis, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4688
COMUNICADO
AUTO POSTO CENTER LTDA, CNPJ Nº 19.764.032/0001-91, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, à Licença de Operação – LO Nº 185/2001, válida até 08 de abril de 2020, através do protocolo n° 12159/2015, para a atividade (24.01) – Postos de combustíveis, com uso e qualquer tanque, ou posto de abastecimento de combustíveis(não revendedor), com uso de tanque enterrado. Localizada à Av. Jones dos Santo Neves, n° 280 a 316, Maria Ortiz, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF:4689
COMUNICADO
LABORATORIO COPILAB LTDA - ME, CNPJ N° 27.367.820/0001-72, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Instalação – LI Nº 159/2016, vencida em 02 de novembro de 2016 e a Licença de Operação – LO Nº 123/2016, válida até 03 de agosto de 2020, através do protocolo nº 50/2016, para a atividade (23.02) – Laboratório de análises clínicas sem manipulação de substâncias radioativas e que não realizem análises microbiológicas. Localizada à Praça Pedro Cuevas Junior, nº 9 a 13, Centro, Cachoeiro de Itapemirim-ES.NF: 4695
Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 09 de outubro de 2018 DOM nº 5679 Página 56
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
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