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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAO TECNOLGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE INDAIATUBA

CENTRO DE DISTRIBUIOAnali Baroni de Souza Anderson Nunes Damasceno Daniela Gabassi Daniele Chagas Jimenez Daniele Patrcia das Neves Edi Wilson Quareli Fernanda de Oliveira Alves Rodrigues Fernanda Teresa Faccioni Vallim Guilherme Trindade Pereira Hugo Leonardo Bertrozo Jssica Faia Jorge Paulo Roberto Pinto Jos Dario de Alcantara Lara Garcia Padula Leandro Texeira Leite Mariana de Morais Brisolla Leito Mauro Vitor Dias Othom Santos de Arajo Renata Cristina Santos Rodrigo Caneschi de Siqueira Thiago Coelho de Castro Vanessa Zangiroli (20091102) (20081104) (20091108) (20102149) (20091109) (20091111) (20091115) (20091116) (20091118) (20082124) (20091123) (20101143) (20072114) (20081141) (20091125) (20102147) (20091133) (20091148) (20102150) (20091134) (20081136) (20092147)

INDAIATUBA DEZEMBRO/2010

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ALUNOS DO 4 SEMESTRE MATUTINO

CENTRO DE DISTRIBUIO

Trabalho Acadmico da disciplina de Gesto de Materiais e Marketing de Servios, do Curso Superior de Tecnologia em Gesto Empresarial sob a orientao do Prof. Reinaldo Toso Junior.

INDAIATUBA DEZEMBRO/2010

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RESUMOCresce a cada dia o nmero de empresas de diferentes setores que operam com Centros de Distribuio no pas. Os Centros de Distribuies tornaram-se o grande fator de diferenciao competitiva, tendo como principal finalidade agregar valor por meio da disponibilidade imediata de produtos, com flexibilidade para atender as demandas de forma personalizada e com a velocidade exigida pelo consumidor. Os Centros de Distribuies utilizam tecnologias de radiofreqncia e cdigos de barras, consiste na movimentao de produtos e no registro das informaes. As operaes de distribuio usualmente abrangem as funes de recebimento, estocagem, separao de pedidos, embalagem, etiquetagem e expedio. De acordo com Drucker (2002), a logstica a ltima fronteira na busca de vantagem competitiva real, portanto, o uso de centros de distribuio permite a explorao de novos mercados, aumento do market share e consequentemente conquistar uma posio nica e sustentvel. Palavra-Chaves: Centro de Distribuies; Armazm Alfandegado;

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SUMRIORESUMO ...................................................................................................................... 2 SUMRIO ..................................................................................................................... 3 NDICE DE ILUSTRAES ......................................................................................... 6 INTRODUO ............................................................................................................. 8 OBJETIVO.................................................................................................................... 9 METODOLOGIA ........................................................................................................... 9 CAPTULO I ............................................................................................................... 10

1. 1.1 1.2

CENTRO DE DISTRIBUES ............................................................ 10 Deciso de Implantao de um Centro de Distribuio ....................... 12 Layout .................................................................................................. 12

1.2.1 Polticas de Estoque ............................................................................ 13 1.2.2 Funes do Armazm .......................................................................... 14 1.2.3 Processos ............................................................................................ 14 1.2.4 Fluxo de Estoque ................................................................................. 15 1.3. Recebimento de Mercadorias .............................................................. 17

1.3.1 Cross-docking ...................................................................................... 17 1.3.2 Tecnologia Aplicada ao Centro de Distribuio ................................... 19 1.3.3 RFID .................................................................................................... 19 1.4 Armazenamento de Mercadorias ......................................................... 20

1.4.1 Gerenciador de Estoques (WMS) ........................................................ 21 1.5 Transporte e entrega de mercadorias para os clientes ........................ 23

1.5.1 Logstica Reversa de um Centro de Distribuio ................................. 24

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1.5.2 Multimodalidade e Intermodalidade ..................................................... 24 1.6 1.7. Legislao de um Centro de Distribuio ............................................ 25 Equipamentos de Proteo Individual ................................................. 30

CAPTULO II .............................................................................................................. 33

2. 1.7. 2.2 2.3

Portos Secos ....................................................................................... 33 Sistema Integrado de Comrcio Exterior - Siscomex .......................... 34 Despacho Aduaneiro ........................................................................... 35 Despacho Aduaneiro de Exportao ................................................... 36

2.3.1 Incio da Operao de Exportao ...................................................... 37 2.3.2 Declarao de Exportao .................................................................. 38 2.3.3 Documento de Instruo da DE ........................................................... 39 2.3.4 Seleo Parametrizada ....................................................................... 39 2.3.5 Desembarao Aduaneiro ..................................................................... 40 2.4 Despacho Aduaneiro de Importao ................................................... 41

2.4.1 Importao por conta e ordem de terceiro ........................................... 42 2.4.2 Importao por encomenda ................................................................. 43 2.4.3 Declarao de Importao DI ........................................................... 43 2.4.4 Tributos incidentes na importao ....................................................... 44 2.4.5 Incio do despacho aduaneiro de importao ...................................... 44 2.4.6 Documentos de Instruo da DI .......................................................... 45 2.4.7 Parametrizao (canais verde, amarelo, vermelho e cinza) ................ 45 2.4.8 Desembarao Aduaneiro ..................................................................... 46

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2.5 2.6 2.7 2.8

Regime Comum Importao ............................................................. 46 Regime Comum - Exportao ............................................................. 46 Regimes em portos secos ................................................................... 47 Documentos de Exportao ................................................................ 49

CAPTULO III ............................................................................................................. 64

3. 3.1. 3.2. 3.4. 3.5. 3.6.

Implantao do Centro de Distribuies .............................................. 64 Layout do Armazm Alfandegado........................................................ 66 Processos do Armazm Alfandegado .................................................. 67 Processo de Armazenagem ................................................................ 68 Processo de Transporte ...................................................................... 69 Legislao ........................................................................................... 71

CAPITULO IV ............................................................................................................. 72

4. 4.1. 4.2 4.3

Construo da Maquete ...................................................................... 72 Relatrio .............................................................................................. 72 Materiais Utilizados na Construo da Maquete.................................. 75 Fotos da Construo da Maquete........................................................ 76

REFERNCIAS .......................................................................................................... 82

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NDICE DE ILUSTRAES

Figura 1 Fluxograma do Centro de Distribuies .................................................................................... 10 Figura 2 Tela WMS...................................................................................................................................... 21 Figura 3 Gerenciamento WMS ................................................................................................................... 23 Figura 4 Fluxo de Exportao ..................................................................................................................... 40 Figura 5 Modelo Fatura................................................................................................................................ 50 Figura 6 Contrato de Cmbio de Compra ................................................................................................. 51 Figura 7 Certificado ou aplice de Seguro ............................................................................................... 52 Figura 8 Conhecimento de Embarque Martimo ...................................................................................... 54 Figura 9. Conhecimento de embarque areo (Airway Bill - B/L). .......................................................... 55 Figura 10 Conhecimento de embarque rodovirio .................................................................................. 56 Figura 11 Conhecimento de transporte ferrovirio .................................................................................. 57 Figura 12 Romaneio de Embarque ............................................................................................................ 58 Figura 13 Modelo Border ........................................................................................................................... 60 Figura 14 Contrato de Cmbio ................................................................................................................... 61 Figura 15 Certificado de Origem ................................................................................................................ 63 Figura 16 Localizao do Armazm .......................................................................................................... 64 Figura 17 Prdio Administrativo e Receita Federal ................................................................................. 65 Figura 18 Docas ............................................................................................................................................ 65 Figura 19 Viso interna de uma doca........................................................................................................ 66 Figura 20 Imagem do Layout ...................................................................................................................... 66 Figura 21 Balana da Entrada .................................................................................................................... 67 Figura 22 Balana de Sada ........................................................................................................................ 68 Figura 23 Modal Rodovirio ........................................................................................................................ 70 Figura 24 Modal Martimo............................................................................................................................ 70

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Figura 25 Modal Ferrovirio ........................................................................................................................ 71 Figura 26 Teto da Maquete em Elaborao ............................................................................................. 74 Figura 27. Vista lateral do armazm e do telhado ainda em elaborao ............................................ 76

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INTRODUOA cada dia, cresce o nmero de empresas de vrios setores, da rede varejista e atacadista que operam com centros de distribuies no pas, com o objetivo de garantir a entrega rpida e eficaz e conseqentemente reduzir custos e combater desperdcios. Segundo Fleury, Wanke e Figueiredo (2000), a armazenagem tem passado nos ltimos tempos por vrias mudanas, entre elas, novos sistemas de gerenciamento de armazenagem, a informatizao da movimentao e da separao de produtos, entre outros fatores, cujo principal finalidade a estocagem de produtos. Para os autores, a logstica responsvel em disponibilizar os produtos, onde e quando forem necessrios. Um dos problemas encontrado pela logstica era atender economicamente os mercados mais distantes de sua fonte de produo. A partir deste problema logstico, foi surgindo os centros de distribuies, oferecendo servios de alto nvel em termos de qualidade, disponibilidade de estoque e tempo de atendimento. Fleury, Wanke e Figueiredo (2000), classificam os centros de distribuies em dois grandes grupos: Estruturas escalonadas: quando uma rede possui um ou mais centros de armazenagem, prximo das reas de mercado (ex: centro de distribuies avanadas); Estruturas diretas: quando os produtos so expedidos de um ou mais armazns centrais diretos para os clientes. Elas tambm podem utilizar instalaes, no para manter estoques, mas para agilizar o fluxo do produto, aliando com baixo custo de transporte (ex: transit point, cross-docking e merge in transit).

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OBJETIVOO objetivo desse trabalho abordar alguns aspectos relacionados aos conceitos e as operaes observados nos Centros de Distribuio, considerando-os como importantes elementos associados sua utilizao no sistema logstico. Como se trata de um Armazm Alfandegado, estudar tambm alguns dos conceitos de despacho aduaneiro e documentaes envolvidas nesse processo de fundamental importncia. Ao final h uma proposta didtica para a implantao de um Centro de Distribuio.

METODOLOGIAPara alcanar os objetivos propostos nesse trabalho sero utilizados os seguintes procedimentos tcnico-metodolgicos: pesquisa bibliogrfica utilizando autores como Bowersox (2006), Fleury e Wanke (2000), referncias eletrnicas como sites da Receita Federal, Aprendendo a Exportar e Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior e uma segunda etapa onde se usa como mtodo a modelagem simplificada, neste caso especfico por meio de maquetes.

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CAPTULO I1. CENTRO DE DISTRIBUES Santos1 em seu artigo Centros de distribuies como vantagem competitiva, define centro de distribuio como um armazm cuja sua misso consiste em gerenciar o fluxo de materiais e de informaes. Segundo o autor, um CD constitui um dos mais importantes e dinmicos elos da cadeia de abastecimento. Os autores Fleury, Wanke e Figueiredo (2000), definem Centro de Distribuies Avanadas, como sendo, tipos de sistemas de distribuio escalonados, em que o estoque posicionado em vrios elos, seu objetivo atender de imediato as necessidades dos clientes que ficam distante dos centros de produo. A utilizao dos CDs avanado possibilita o recebimento de grandes carregamentos, com custo de transportes mais baixos. Para Hill (2003), os centros de distribuies so projetados para colocar produtos em movimento e no apenas para armazen-los. So depsitos grandes e

automatizados, projetados para receber produtos de vrias fabricas e fornecedores.

Figura 1 Fluxograma do Centro de Distribuies1

Anderson Santos Especialista em Logstica Empresarial UNIMEP; Professor da Faculdade Comunitria de Limeira; Professor da Faculdade Comunitria de Santa Brbara.

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Para os clientes, os Centros de Distribuies avanados se tornaram uma grande vantagem, uma vez que recebem em um nico carregamento os pedidos que de outra forma, seriam entregues por vrios veculos. Ex: Varejistas. Segundo os autores Fleury, Wanke e Figueiredo (2000), a descentralizao dos estoques aumenta a quantidade de estoque necessria para atender aos nveis de disponibilidade desejada, tornando mais complexo seu gerenciamento. Os Centros de Distribuio servem para facilitar o fluxo de mercadorias vindas dos fabricantes, so ainda pontos de apoio para o rpido atendimento s necessidades de clientes distantes dos centros de produo. Alm disso, os Centros de Distribuio coordenam o fluxo de mercadorias proporcionando assim mais organizao e agilidade empresa. Os Centros de Distribuio variam de acordo com a real necessidade do cliente ou produto. Existem os CDs de posicionamento avanado, por exemplo, que permitem atender adequadamente pequenos pontos de venda como: padarias, lanchonetes, bares, restaurantes, onde h comercializao de produtos altamente perecveis. Para Moura (2002) a principal finalidade dos Centros de Distribuies, consiste em oferecer melhores nveis de servio ao cliente, atravs da reduo do lead time. Lead Time: o tempo entre o momento de entrada do material at a sua sada do inventrio (Lambert et al., 1998, p. 347). O lead time um dos conceitos mais importantes da logstica. Para Hill (2003) os principais fatores que levam o uso dos Centros de Distribuies so basicamente: Reduo do Lead Time;

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Desempenho nas entregas; Localizao Geogrfica; Melhoria no nvel de servio; Reduo dos custos logsticos; Aumento do market share (quota de mercado); Competitividade. Segundo Santos, para a implantao de um Centro de Distribuies necessrio que as tarefas sejam planejadas de modo sistmico, para que ao final o Centro de Distribuio esteja apto para iniciar suas atividades: 1.1 Deciso de Implantao de um Centro de Distribuio Para a implantao de um Centro de Distribuio as primeiras decises a serem tomadas so: Qual o tipo do Centro de Distribuio que deseja implantar: atacadista, varejista, industrial ou de servios; A localizao e estabelecer os objetivos estratgicos; Verificar o tipo de infra-estrutura; Definir a capacidade de movimentao e armazenagem. 1.2 Layout Para o desenvolvimento do layout de um Centro de distribuio necessrio:

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Identificar e quantificar o fluxo dos produtos a serem armazenados; Definir as polticas de estoques; Calcular os volumes e as reas de estocagem; Aplicar as normas tcnicas de segurana e qualidade; 1.2.1 Polticas de Estoque Segundo Sucupira 2(2009) em seu artigo Como Elaborar Polticas de Gesto de Estoque, a gesto de estoques nas empresas tem grande importncia para um fluxo de materiais enxuto. Para o autor, o estoque se destaca como alvo para redues de custos porque, alm de ser uma parcela relevante destes, tem um grande impacto sobre o retorno do investimento dos acionistas. Segundo Sucupira (2009), a gesto de estoques contempla o cadastramento dos itens a serem controlados, o planejamento dos estoques, o controle, e a retroalimentao do planejamento. Cadastramento dos materiais: consiste nos processos de identificao dos materiais a serem controlados, na padronizao de uma nomenclatura para que todos os envolvidos, internos e externos empresa consigam se comunicar; Planejamento de estoques: consiste na determinao dos valores que o estoque ter no decorrer do tempo.

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Cezar Augusto de Castro Sucupira, administrador pelas Faculdades Integradas Bennett, mestre em sistemas de gesto pela Universidade Federal Fluminense UFF.

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Controle de estoques: consiste no registro dos dados das movimentaes e mudanas de situao dos itens de estoque. Retroalimentao: consiste na comparao dos dados de controle com os dados estabelecidos no planejamento, a fim de constatar desvios e investigar possveis causas. 1.2.2 Funes do Armazm Receber mercadorias aceita mercadorias entregues atravs de um transportador externo e assume a responsabilidade da mesma; Identificar a mercadoria registra os itens estocados, geralmente, est identificao feita atravs de cdigo fsicos e etiquetas; Classificar a mercadorias as mercadorias so classificadas para serem estocadas em locais adequados no armazm, ou seja, serem armazenadas em local de fcil localizao (por tipo, tamanho, etc); Ordenar pedidos todos os pedidos devem ser agrupados e deve est completo; Despachar pedido embalar e alocar o alocar o pedido ao transporte que ira conduzi-lo ao destino final, juntos com os documentos contbeis e de expedio preparados; Preparar registros registrar o nmero de pedido recebido, os itens recebido, os itens recebidos e os itens estocados para controlar o estoque. 1.2.3 Processos Paiva (2006) descreve em seu artigo Melhoria de Processos em Centros de Distribuio, que para atingir uma eficincia maior nas operaes, os CDs costumam investir pesadamente em tecnologia (ERP, SCM, WMS, entre outras siglas).

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Na entrada de Materiais, os CDs devem ter processos documentados detalhadamente nestas reas: Agendamento da chegada de materiais; Planejamento de Pr-Recebimento e Documentao; Procedimentos de Chegada e Descarga de Veculos; Procedimentos de Controle de Qualidade. Pickin: normalmente a atividade de maior custo na operao de um CD. O principal componente do tempo de picking a distncia percorrida pelos funcionrios para coletar os itens. Ao definir processos que reduzam as distncias percorridas, podem-se obter melhorias considerveis na produtividade da operao. O sistema batch picking faz com que o funcionrio colete o material para vrias ordens de uma vez, ao invs de fazer uma viagem para cada ordem pequena. Indicadores: devem refletir a verdadeira produtividade da equipe, j que isto o que os motivar a obter sempre melhores resultados. Seguindo o mesmo exemplo, seria importante incluir tambm um indicador de pallets processados por funcionrio. Deve-se sempre procurar um equilbrio entre indicadores de alto nvel (normalmente financeiros) e indicadores que podem ser entendidos pelos funcionrios e servir como referncia para as aes de melhoria. 1.2.4 Fluxo de Estoque Rodrigues e Pizzolato (2003) definem armazenagem no artigo Centro de

Distribuio: Armazenagem Estratgica, como uma guarda temporria de produtos para posterior distribuio. Os estoques so necessrios para o equilbrio entre a demanda e a oferta. No entanto, as empresas visam manter nveis de estoques baixos, pois estes geram custos elevados: custos de pedir custos administrativos associados ao processo

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de aquisio das mercadorias; custos de manuteno referentes a instalaes, mo-deobra e equipamentos; custo de oportunidade associado ao emprego do capital em estoque (HONG, 1999). Para os autores, a rea de armazenagem dos CDs composta, segundo Calazans (2001), por estruturas como porta-paletes, drive-in, estanterias e racks, que so separadas por corredores para ter acesso s mercadorias. Esses corredores so sinalizados para facilitar a operao do CD. Os autores enfatizam que, a rea de estocagem na maioria dos armazns ocupa um grande espao, devido ao acondicionamento dos estoques. Assim, a separao de pedidos, que realizada nessa rea, implica em grandes deslocamentos por parte dos operadores. No entanto, existem algumas alternativas intermedirias, segundo Lima (2002), para diminuir esse tempo gasto com o deslocamento, como: algoritmos para definio das rotas de coleta, lgicas de endereamento e mtodos alternativos de organizao do trabalho. A expedio a ltima etapa a ser realizada no CD. Consiste basicamente na verificao e no carregamento dos produtos nos veculos, podendo envolver algumas atividades como: conferncia do pedido, preparao dos documentos de expedio e pesagem da carga para determinao do custo de transporte. Para Calazans (2001), alguns complicadores so encontrados na operao da expedio que podem afetar sua eficincia: atrasos de transportadoras, atrasos na emisso da lista de separao, quebra da sincronia entre os processos de recebimento e expedio nas operaes de crossdocking e picos de demanda que no foram adequadamente planejados.

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1.3.

Recebimento de Mercadorias Para a otimizao do processo de recebimento de mercadorias de um Centro de

Distribuies necessrio: Planejar os recebimentos, atravs de agendamentos junto com os fornecedores; Receber e expedir a mercadoria, fazendo a utilizao do cross-docking; Adotar equipamentos para a carga e a descarga das mercadorias (ex. Empilhadeiras); Controlar a entrada e a sada de mercadorias (Input), atravs de cdigos de barras e rdio freqncia (RFID);

1.3.1 Cross-docking Cross docking uma operao de rpida movimentao dos produtos acabados para expedio entre fornecedores e clientes, tem como objetivo reduzir os nveis do estoque, realizar entregas em pequenas quantidades e com o custo operacional reduzido. Oliveira3 e Pizzolato4, em seu artigo A eficincia da distribuio atravs da Pratica do Cross Docking, define Cross Docking como: Um sistema de distribuio no qual a mercadoria recebida, em um armazm ou Centro de Distribuio, no estocada, mas sim imediatamente preparada para o carregamento de entrega. Cross Docking tambm a transferncia das mercadorias do ponto de recebimento ao ponto de entrega, com um tempo de estocagem minoritrio ou at mesmo nulo. O objetivo do cross-docking combinar estoques de mltiplas origens no sortimento de um cliente especfico. (BOWERSOX, 2006, p.317). A carga ir sofrer no3

Patrcia Fernandes de Oliveira - Departamento de Engenharia Industrial Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro4

Nlio Domingues Pizzolato - Departamento de Engenharia Industrial Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro - Programa de Mestrado em Engenharia Civil Universidade Federal Fluminense

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centro de distribuio uma consolidao com outras cargas que possuam o mesmo destino. O produto acaba sendo transportado da doca de entrega diretamente para o caminho. Esse tipo de operao muito utilizada em lojas varejistas devido a alta rotatividade dos estoques. Porm, devido a sua complexidade os fabricantes necessitam um grande desempenho com relao ao tempo. De acordo com Oliveira e Pizzolato, as instalaes que operam com o Cross Docking recebem carretas completas (em ingls Full Truck Load) de diversos fornecedores e realizam dentro das mesmas instalaes o processo de separao dos pedidos por meio da movimentao e da combinao das cargas da rea de recebimento para a rea de expedio; o uso do Full Truck Load permite que os custos sejam reduzidos tanto na rea de recebimento como na rea de expedio. Os autores enfatizam que o Cross Docking tambm conhecido como distribuio flow through, essa modalidade permite que a administrao nos centros de distribuies concentre se nas mercadorias e no apenas na armazenagem das cargas. O break bulk um mtodo pelo qual embarques consolidados so enviados a um ponto de break bulk onde feita a descosolidao da carga total para o envio especifico para cada cliente em uma nova consolidao por regio. Para Bowersox (2006, p. 309) ponto de break bulk uma instalao onde se separam as vrias cargas consolidadas de diferentes clientes, transferidas ento para embarques ou carregamentos menores. Essas instalaes no mantm estoques. Cross Dock e break bulk de cargas so similares s operaes de consolidao, exceto pelo fato de que no existe estoque de produto. Numa operao break bulk, so recebidas do fabricante quantidades para atender a diversos clientes e essas quantidades so separadas e enviadas a clientes individuais (BOWERSOX, 2006).

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1.3.2 Tecnologia Aplicada ao Centro de Distribuio A tecnologia aplicada nos CDs o RFID. Miller (2000) define RFID como um sistema nico e no um sistema isolado. O sistema RFID consiste dos seguintes componentes: Antena; Leitor com codificador; Transponders. O RFID aplicado nos principais processos de um sistema logstico, tais como: Suprimento / Compras; Produo; Estoque / Armazm; Distribuio; Logstica Reversa. 1.3.3 RFID Santana explica em seu artigo RFID Identificao Por Radiofreqncia que, RFID a abreviao de Radio Frequency Identification Identificao por

Radiofreqncia. Diferentemente do feixe de luz utilizado no sistema de cdigo de barras para captura de dados, essa tecnologia utiliza a freqncia de rdio. Para a autora, a necessidade de captura das informaes de produtos que estivessem em movimento incentivou a utilizao da radiofreqncia em processos produtivos.

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Segundo Santana, o RFID facilita o controle do fluxo de produtos por toda a cadeia de suprimentos de uma empresa, permitindo o seu rastreamento desde a fabricao at o ponto final da distribuio. Tal tecnologia utiliza as Etiquetas Inteligentes que so etiquetas eletrnicas com um microchip instalado e que so colocadas nos produtos. A autora em seu artigo enfatiza que, com o RFID, a transmisso das informaes de cada produto feita por antenas e etiquetas de radiofreqncia, e tudo isto baseado no EPC - Cdigo Eletrnico do Produto (Electronic Product Code) e na sua rede de informaes. Para Santana, a tecnologia permite a captura automtica de dados, para identificao de objetos com dispositivos eletrnicos, conhecidos como tag ou transponder que emitem sinais de radiofreqncia para leitores ou antenas, que captam estas informaes. A RFID no simplesmente uma substituta do cdigo de barras, uma tecnologia de transformao que pode ajudar a reduzir desperdcio, limitar roubos, gerir inventrios, simplificar a logstica e at aumentar a produtividade. Uma das maiores vantagens dos sistemas baseados em RFID o fato de permitir a codificao em ambientes hostis e em produtos onde o uso de cdigo de barras no eficiente (BERNARDO: set 2004).

1.4 Armazenamento de Mercadorias Para uma armazenagem eficaz, necessrio para um Centro de Distribuio saber escolher: Os equipamentos e os dispositivos necessrios para a armazenagem; Adotar uma ferramenta de TI para gerenciar os estoques (WMS);

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1.4.1 Gerenciador de Estoques (WMS) De maneira geral, W.M.S. ou Sistema de Gerenciamento de Armazm uma ferramenta utilizada na estocagem de materiais e de produtos, para gerenciar as atividades dirias de um armazm. Esse sistema controla as operaes bsicas do processo de armazenagem como recebimento, estocagem, embalagem, carregamento, separao e expedio, de forma otimizada, com a finalidade de maximizar os recursos da empresa. Ainda, o W.M.S. tem a funo de fazer com que o fluxo de informaes contidas no sistema do armazm desencadeie-se de forma gil, eficiente e segura.

Figura 2 Tela WMS

Fonte: http://www.fidelitycms.co.in/solutions.aspx

O sistema de W.M.S. deve integrar-se juntamente com o E.R.P. (Enterprise Resource Planning), para promoo da sistematizao do fluxo de informaes e automomao dos processos da empresa, por meio do gerenciamento eficiente de informao e recursos, permitindo empresa tirar o mximo proveito dessa atividade

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De acordo com Banzato (1998), podemos destacar algumas funes que o W.M.S. possui, entre elas:

Planejamento e alocao de recursos: realiza automaticamente a alocao de mo-de-obra diria e do mtodo de movimentao de cada material.

Programao e entrada de recursos: organiza os pedidos de forma rpida e precisa e melhora o planejamento do atendimento em conjunto com o Sistema Integrado de Gesto. Portaria: gerencia o fluxo de giro dos veculos que realizam operaes de carga/descarga, controlando as filas de espera e designao das docas. Controle de informaes: gerencia os dados dos fornecedores e clientes, ordem de chegada, prioridade de carga/descarga, contagem no estoque, etc. Recebimento: identifica qual o produto/material a ser recebido, mencionando o item e a sua quantidade, confirma qual produto foi recebido e libera itens para estocagem. Estocagem: Analisa qual o melhor mtodo de estocagem do material, levando em conta o tipo de produto, o local, as condies de armazenamento e o zoneamento de rea dos produtos. Relatrios: gera relatrios sobre o desempenho e informaes operacionais das atividades do armazm.

A implementao do W.M.S. complicada, ento necessrio um planejamento para que seja bem sucedida. Devem-se levar em considerao as operaes realizadas no armazm, bem como estratgias de fluxo e movimentao de materiais e dados fsicos do armazm.

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Figura 3 Gerenciamento WMS

Fonte: http://www.fidelitycms.co.in/solutions.aspx

necessrio coletar os dados das caractersticas e dimenses de todos os itens, bem como seu tamanho e peso, para posteriormente inser-los no sistema. Essa uma das tarefas mais difceis de fazer ao implementar o sistema, mas tambm a mais importante, pois so por intermdio desses dados que o sistema vai detectar e fornecer as informaes corretas de armazenagem, ou movimentao. Depois da implementao ser bem sucedida, os benefcios que o sistema traz so notrios, no s pelo fato de que o tempo de movimentao de materiais ou de carga/descarga, mas obtemos tambm informaes precisas sobre quantidades de material, alm de maior controle e organizao do armazm.

1.5

Transporte e entrega de mercadorias para os clientes Segundo Moura (2002) assim como todos os elos de uma cadeia logstica, um

Centro de Distribuio possuem vantagens e desvantagens.

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Um Centro de Distribuio tm como vantagens, um melhor desempenho no servio prestado por causa da agilidade na entrega, reduo do tempo, reduo de gastos, reduo do custo de armazenagem, pelo aumento das produtividades, entre outros fatores e como desvantagens aumento na manuteno, aumento nos gastos com transporte de suprimentos, menor segurana, menos flexibilidade nas rotas, entre outros fatores. 1.5.1 Logstica Reversa de um Centro de Distribuio A logstica pode ser definida como o gerenciamento do fluxo de materiais do seu ponto de aquisio at o seu ponto de consumo. Logstica reversa o fluxo inverso do gerenciamento de materiais do ponto de consumo at o ponto de origem, que precisa ser gerenciado, esse fluxo inverso vem crescendo em funo das atividades de reciclagem e reaproveitamento de produtos e embalagens que tem aumentado consideravelmente nos ltimos anos, ou seja, fluxo logstico inverso, nada mais que a logstica de trs para frente. 1.5.2 Multimodalidade e Intermodalidade Transporte Multimodal: aquele que, regido por um nico contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem at o destino, e executado sob a responsabilidade nica de um Operador de Transporte Multimodal. Transporte Intermodal: aquele que requer trfego misto ou mltiplo, envolvendo mais de uma ou vrias modalidades de transporte, indicado para atingir locais de difcil acesso. O conceito de Transporte Multimodal o definido pela Lei 9.611/98, j o termo Transporte Intermodal no possui mais base jurdica, pois a legislao que o definiu, a Lei

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6.288/75 (dispe sobre a utilizao, movimentao e transporte, inclusive intermodal, de mercadorias em unidades de carga) foi revogada. Embora a primeira Lei revogue esta ltima, o conceito de Transporte Intermodal no foi substitudo pelo de Transporte Multimodal, pois h diferenas conceituais entre os dois termos. Existem vrias vantagens potenciais no Transporte Multimodal, entre as quais destacam-se: melhor utilizao da capacidade disponvel da matriz de transporte; utilizao de combinaes de modais mais eficientes energeticamente; melhor utilizao da tecnologia de informao; ganhos no processo, considerando todas as operaes entre origem e destino, j que no servio porta-a-porta, o OTM pode agregar valor oferecendo servios adicionais; melhor utilizao da infra-estrutura para as atividades de apoio, tais como armazenagem e manuseio; e a responsabilidade da carga, perante o cliente, entre origem e destino, de apenas uma empresa, o OTM.

1.6

Legislao de um Centro de Distribuio

Cdigo Civil Brasileiro LEI N 5.025, DE 10 DE JUNHO DE 1966. CAPTULO IV Dos Armazns Gerais Alfandegados Art. 37. O Ministro da Fazenda poder autorizar as pessoas jurdicas que funcionarem como empresas de armazns gerais a operar unidades de armazenamento, ensilagem e frigorificagem, como armazns gerais alfandegados observados as condies de segurana tcnica e financeira e de resguardo aos interesses fiscais, nas condies que dispuser o Regulamento da presente Lei.

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Art. 38. O desembarao alfandegrio para transporte e depsito em armazm geral alfandegado poder ser processado sem o recolhimento imediato dos tributos devidos na importao, conforme dispuser o Poder Executivo. Art. 39. As mercadorias importadas e depositadas em armazns gerais alfandegados podero ser mantidas em depsitos durante o prazo a ser estabelecido em Regulamento. Pargrafo nico. Dentro do prazo referido neste artigo, as mercadorias importadas podero: I - ser entregues ao consumo interno, de uma s vez ou em lotes ou parcelas, depois de cumpridas as exigncias legais e fiscais relativas aos procedimentos aduaneiros. II - Ser devolvidas ao pas de origem ou ali reexportadas para o exterior, total ou parcialmente, de uma s vez ou em lotes ou parcelas, independentemente de tributos, provada, entretanto, no ato, a sua correspondncia com os documentos de embarque, conforme dispuser o Regulamento. Art. 40. O depsito, em armazns gerais alfandegados, de mercadorias destinadas a exportao, ser feito aps cumpridas as formalidades a serem previstas em Regulamento, excetuado, entretanto, o recolhimento prvio de tributos porventura devidos. Pargrafo nico. As mercadorias depositadas nos termos do presente artigo podero, a qualquer tempo, ser embarcadas para a exportao, desde que o exportador pague os tributos devidos e cumpra as disposies cambiais inerentes operao. Art. 41. Ser da responsabilidade da empresa proprietria do armazm geral alfandegado o transporte das mercadorias importadas, destinadas a depsito no armazm, ou das mercadorias exportveis procedentes do armazm, entre ele e o porto ou o posto de desembarque ou embarque, salvo se o transporte for feito por estradas de ferro.

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1 O extravio da mercadoria durante o transporte importar em imediato vencimento dos impostos e taxas devidos pela mercadoria importada ou exportada, devendo a empresa proprietria do armazm geral alfandegado recolher a respectiva importncia no prazo improrrogvel de 30 (trinta) dias, assegurado seu direito regressivo contra o transportador. 2 Os importadores ou exportadores, conforme o caso ser solidariamente responsvel com as obrigaes caracterizadas neste artigo, em relao ao Fisco. Art. 42. As empresas que operarem armazns gerais alfandegados podero firmar contratos de correspondncia comercial com entidades assemelhadas, localizadas no exterior. 1 Em virtude dos contratos a que se refere este artigo, podero os armazns gerais alfandegados receber a depsito mercadorias garantidas no exterior, por recibos de depsito e warrants emitidos em moeda estrangeira, ou documentos assemelhados, conforme a legislao de cada pas, cuja transferncia o credor respectivo, se houver, tenha autorizado. 2 Poder, ademais o armazm geral alfandegado, quando se tratar de mercadorias destinadas exportao, emitir recibos de depsitos e warrants em moeda estrangeira, transferveis a entidades assemelhadas com que mantenha contratos de correspondncia comercial somente embarcando a mercadoria assim garantida, com prvio assentimento do credor interno se houver. Art. 43. O Poder Executivo fixar o limite do valor declarado das mercadorias que podero ser recebidas, sob a guarda dos armazns gerais alfandegados, com emisso de recibos de depsitos e warrants, em funo do capital registrado, bem como as condies em que poder ser elevado.

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Art. 44. As empresas de armazns gerais que obtenham o licenciamento de armazns gerais alfandegados no podero imobilizar recurso, por perodo superior a um ano, em bens ou valores que no sejam os destinados a seu objeto social, salvo se o fizerem em ttulos da dvida pblica federal. Art. 45. Decorrido o prazo estipulado no artigo 39, e no retirados, pelo depositante, as mercadorias depositadas na forma nele prevista, seja para colocao no mercado interno, seja para retorno ao pas de origem, seja para exportao ou encaminhamento a outros destinos ou no pago as tarifas de armazenagem geral e os servios complementares devidos empresa depositada, a autoridade competente, na forma indicada no Regulamento, promover o leilo pblico das mesmas. 1 Desde que coberto o crdito do Fisco, a empresa de armazm geral que promover o leilo poder concretiz-lo pelo lance que alcanar. 2 Do montante recebido devero ser: a) pagas as despesas de leilo, deduzidos os crditos da depositria e prestadora de servio, os custos financeiros e tributos devidos ao Govrno Federal, bem como o principal e os juros de crdito garantido por warrants. b) remetidos, ao credor, se houver, o principal e os juros de seu crdito, expresso atravs de recibo do depsito ou de warrants transferido; c) recolhido o saldo, se houver, ao Banco do Brasil S.A., ordem do depositante. 3 Se a importncia do leilo for insuficiente para a cobertura das despesas previstas no pargrafo anterior, o Fisco Federal, a empresa de armazenagem geral ou o credor por warrants, podero acionar o devedor para haver, de outros bens seus, o ressarcimento a que fizerem jus.

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4 Se o crdito por warrants estiver garantido por seguro, na forma do artigo 48, o direito de credor ser exercido direta e automticamente pela seguradora interessada. Art. 46. Os armazns gerais alfandegados no podem introduzir, nas mercadorias depositadas, qualquer modificao, devendo conserv-las no mesmo estado em que as recebem, admitindo-se to-smente, sob a fiscalizao das autoridades competentes, a mudana de embalagens essencial para que as mercadorias no se deteriorem ou percam valor comercial. Pargrafo nico. os armazns gerais no alfandegados podero mediante autorizao do depositante e do credor, quando houver, introduzir modificaes nas mercadorias depositadas, a fim de aumentar-lhes o valor, mas sem lhes alterar a natureza, cobrando, pelos servios que assim realizarem, preos prviamente estipulados. Art. 47. Em nenhuma hiptese, podero os armazns gerais alfandegados ser requisitados para fins militares, ou de abastecimento, salvo estado de stio, grave comoo intestina, guerra ou calamidade pblica oficialmente declarada. Art. 48. O Instituto de Resseguros do Brasil estabelecer as condies em que seria autorizada a emisso de aplices de seguro de warrants, de circulao interna ou externa, emitidos por armazns gerais alfandegados. Art. 49. O Conselho Monetrio Nacional fixar as normas aplicveis ao acesso dos warrants s negociaes nas Blsas de Valres. Pargrafo nico. Os lucros resultantes da venda de warrants, atravs de Bolsas de Valores, no constituiro rendimento tributvel. Art. 50. O Banco Central da Repblica do Brasil poder autorizar os bancos, que assim o requererem, a criarem carreiras de desconto e redesconto de warrants e fixar os requisitos necessrios a tanto.

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Art. 51. As emisses, aceites, transferncias, endossos, obrigaes, coobrigaes e seguros assumidos no incidiro em impsto de slo. Art. 52. As disposies do artigo 7 da Lei Delegada n 3, de 26 de setembro de 1962, aplicam-se tambm a produtos industrializados. Art. 53. Aplica-se aos armazns gerais alfandegados o disposto no artigo 70 da Lei n 4.728, de 14 de julho de 1965; na Lei Delegada n 3, de 26 de setembro de 1962; no Decreto nmero 1.102, de 21 de novembro de 1903, e demais legislao relativa armazenagem geral, no que esta lei no contrariar.

1.7.

Equipamentos de Proteo Individual Segundo o site do Ministrio do Trabalho e Empregos, considera-se Equipamento

de Proteo Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado proteo de riscos suscetveis de ameaar a segurana e a sade no trabalho. A empresa obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservao e funcionamento. Em um Centro de Distribuies, utilizam-se os seguintes equipamentos de proteo individual: Carga e descarga: capacete, luvas impermeveis e botas com biqueira;Varredura do armazm: so necessrios respirador e botas impermeveis;

Para que existam perfeitas condies de trabalho no Centro de Distribuio, os responsveis tcnicos devero observar a Norma Regulamentadora n 11 integralmente, entre elas:

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NR 11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

Publicao D.O.U. Portaria GM n. 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Alteraes/Atualizaes D.O.U. Portaria SIT n. 56, de 17 de julho de 2003 06/07/03 Portaria SIT n. 82, de 01 de junho de 2004

NR 11.1 Normas de segurana para operao de elevadores, guindastes,

transportadores industriais e mquinas transportadoras.NR 11.1.3.2 Em todo o equipamento ser indicado, em lugar visvel, a carga

mxima de trabalho permitida.NR 11.1.5 Nos equipamentos de transporte, com fora motriz prpria, o operador

dever receber treinamento especfico, dado pela empresa, que o habilitar nessa funo.NR 11.1.6 Os operadores de equipamentos de transporte motorizado devero ser

habilitados e s podero dirigir se durante o horrio de trabalho portarem um carto de identificao, com o nome e fotografia, em lugar visvel.NR 11.1.7 Os equipamentos de transporte motorizados devero possuir sinal de

advertncia sonora (buzina).NR 11.2.3 vedado o transporte manual de sacos, atravs de pranchas, sobre

vos superiores a 1,00m (um metro) ou mais de extenso.NR 11.2.4 Na operao manual de carga e descarga de sacos, em caminho ou

vago, o trabalhador ter o auxlio de ajudante.

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NR 11.2.9 O piso do armazm dever ser constitudo de material no escorregadio,

sem aspereza, utilizando-se, de preferncia, o mastique asfltico, e mantido em perfeito estado de conservaoNR 11.3.1 O peso do material armazenado no poder exceder a capacidade de

carga calculada para o piso.NR 11.3.2 O material armazenado dever ser disposto de forma a evitar a

obstruo de portas, equipamentos contra incndio, sadas de emergncias, etc.NR 11.3.5 O armazenamento dever obedecer aos requisitos de segurana

especiais a cada tipo de material

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CAPTULO IIOs textos deste captulo foram extrados integralmente dos sites da Receita Federal do Brasil (http://www.receita.fazenda.gov.br), Aprendendo a Exportar (http://www.aprendendoaexportar.gov.br/inicial/index.htm), Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (http://www.mdic.gov.br//sitio/) e Sea Commerce (http://www.seacommerce.com.br/site/index.php). Isso foi feito em virtude destas informaes j estarem sistematizadas e representarem uma padronizao dos processos, que so instrudos em detalhes por meio de Decretos, Regulamentos e principalmente Instrues Normativas da Receita Federal do Brasil.

2. Portos Secos Os Portos secos so recintos alfandegados de uso pblico, situados em zona secundria, nos quais so executadas operaes de movimentao, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, sob controle aduaneiro. As operaes de movimentao e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro, bem assim a prestao de servios conexos, em porto seco, sujeitam-se ao regime de concesso ou de permisso. A execuo das operaes e a prestao dos servios conexos sero efetivadas mediante o regime de permisso, salvo quando os servios devam ser prestados em porto seco instalado em imvel pertencente Unio, caso em que ser adotado o regime de concesso precedida da execuo de obra pblica. O porto seco instalado, preferencialmente, adjacente s regies produtoras e consumidoras. No porto seco so tambm executados todos os servios aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importao e de exportao (conferncia e desembarao aduaneiros), permitindo, assim, a interiorizao desses servios no Pas.

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A prestao dos servios aduaneiros em porto seco prximo ao domiclio dos agentes econmicos envolvidos proporciona uma grande simplificao de procedimentos para o contribuinte. 1.7. Sistema Integrado de Comrcio Exterior - Siscomex O Sistema Integrado de Comrcio Exterior - SISCOMEX, institudo pelo Decreto n 660, de 25.9.92, a sistemtica administrativa do comrcio exterior brasileiro, que integra as atividades afins da Secretaria de Comrcio Exterior - SECEX, da Receita Federal do Brasil - RFB e do Banco Central do Brasil - BACEN, no registro, acompanhamento e controle das diferentes etapas das operaes de exportao. Segundo Arajo (2008, p.67) o Sistema tem o objetivo de integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operaes de comrcio exterior, atravs de um fluxo nico e computadorizado de informaes. Na concepo e no desenvolvimento do Sistema, foram harmonizados conceitos, cdigos e nomenclaturas, tornando possvel adoo de um fluxo nico de informaes, tratado pela via informatizada, que permite a eliminao de diversos documentos utilizados no processamento das operaes. Esse sistema permite a emisso de RE - Registro de Exportao, LI Licenciamento No Automtico e DI - Declarao de Importao, documentos indispensveis ao desembarao aduaneiro das mercadorias e realizao da exportao ou importao.Trata-se de um sistema sem precedente no mundo, que engloba 100% das operaes de importao e exportao no Brasil. (ARAJO, 2008 p.67). A emisso de RE, LI e DI so solicitadas diretamente pela prpria empresa exportadora ou importadora, ou por despachantes aduaneiros, corretores de cmbio ou bancos credenciados pelo exportador ou importador, mediante simples acesso informatizado ao SISCOMEX, o qual atravs de seus rgos gestores e anuentes,

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automaticamente, analisa as operaes, aprovando ou registrando eletronicamente eventuais exigncias a serem cumpridas pelo exportador ou importador, alm de estabelecer os perfis de acesso e transaes para utilizao do sistema Siscomex Internao - ZFM. 2.2 Despacho Aduaneiro O despachante aduaneiro e seus ajudantes podem praticar em nome dos seus representados os atos relacionados com o despacho aduaneiro de bens ou de mercadorias, inclusive bagagem de viajante, transportados por qualquer via, na importao ou na exportao. A principal funo do despachante aduaneiro a formulao da declarao aduaneira de importao ou de exportao, que nada mais que a proposio da destinao a ser dada aos bens submetidos ao controle aduaneiro, indicando o regime aduaneiro a aplicar s mercadorias e comunicando os elementos exigidos pela Aduana para aplicao desse regime. A verificao da mercadoria, para sua identificao ou quantificao, quando necessria, exceto em casos excepcionais, realizada na presena do importador ou de seu representante, nesse caso, o despachante aduaneiro, podendo este receb-la aps o seu desembarao. Para que o despachante aduaneiro possa atuar como representante de uma empresa para a prtica dos atos relacionados com o despacho aduaneiro, ele deve, primeiramente, ser credenciado no Sistema Integrado de Comrcio Exterior (Siscomex) pelo responsvel legal pela pessoa jurdica, o qual tambm j dever ter providenciado sua habilitao para utilizar o Siscomex.

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No caso de pessoa fsica, o credenciamento de seu representante pode ser feito pelo prprio interessado, se ele for habilitado a utilizar o Siscomex, ou mediante solicitao para a unidade da SRF de despacho aduaneiro, como, por exemplo, nos casos de bagagem desacompanhada. 2.3 Despacho Aduaneiro de Exportao O despacho aduaneiro de mercadorias na exportao o procedimento fiscal mediante o qual verificada a exatido dos dados declarados pelo exportador em relao s mercadorias, aos documentos apresentados e legislao especfica, com vistas a seu desembarao e a sua sada para o exterior. Toda mercadoria destinada ao exterior, inclusive aquela admitida

temporariamente e reexportada, est sujeita a despacho de exportao, que realizado com base em declarao apresentada unidade aduaneira que jurisdicione o local de conferncia e desembarao da mercadoria a ser exportada. Em geral, o despacho de exportao processado por meio de Declarao de Exportao (DE), registrada no Sistema Integrado de Comrcio Exterior (Siscomex), tendo a si vinculado um ou mais Registros de Exportao (RE) nos termos da Instruo Normativa SRF n 28/94. Entretanto, em algumas situaes, o exportador pode optar pelo despacho aduaneiro simplificado, que pode se dar por meio do Siscomex ou por formulrios, conforme o caso. Assim, antes de iniciar a sua operao de exportao, o interessado deve verificar se a sua habilitao para utilizar o Siscomex ser necessria e se ela se encontra em vigor.

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2.3.1 Incio da Operao de Exportao A operao de exportao, no Siscomex, inicia-se pela fase

administrativa/comercial, controlada pela Secretaria de Comrcio Exterior (Secex). Esse controle composto de trs operaes principais realizadas no sistema: a) b) c) Registro de Venda (RV) Registro de Crdito (RC) Registro de Exportao (RE)

As instrues para o correto preenchimento dos RV, RC e RE esto disponveis no prprio sistema, podendo ser consultadas por qualquer operador devidamente habilitado pela SRF ou por instituio financeira integrante do Sistema de Informaes do Banco Central do Brasil (Sisbacen). O Registro de Venda (RV) o conjunto de informaes que caracterizam a operao de exportao de produtos negociados em bolsas internacionais de mercadorias ou de commodities, por meio de enquadramento especfico. O

preenchimento do RV prvio ao Registro de Exportao (RE) a que ele se vincula e, por conseqncia, anterior ao embarque da mercadoria. Os produtos sujeitos a RV constam na Portaria Secex n 36/07. O Registro de Crdito (RC) representa o conjunto de informaes de carter cambial e financeiro relativo exportao financiada. obrigatrio para operaes com prazo de pagamento superior a 180 dias e, com prazos iguais ou inferiores, sempre que houver incidncia de juros. O RC tem um prazo de validade para embarque, dentro do qual devem ser efetuados os correspondentes REs a ele vinculados e respectivas solicitaes para

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desembarao aduaneiro. Como regra geral, o exportador deve solicitar o RC e obter o seu deferimento antes do RE e, por conseqncia, previamente ao embarque da mercadoria. O Registro de Exportao (RE) o conjunto de informaes de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal que caracterizam a operao de exportao de uma mercadoria e definem o seu enquadramento. Deve ser obtido previamente Declarao de Exportao (DE). nesta fase que realizado o chamado tratamento administrativo da exportao. Obter o RE o passo inicial da grande maioria das operaes de exportao. As tabelas com os cdigos utilizados no seu preenchimento esto disponveis no prprio Siscomex e no stio na Internet do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MDIC). Uma vez concludo o seu preenchimento, o RE passar situao "Efetivado" ou, no caso de existncia de tratamento administrativo, "Pendente de Efetivao", quando ento ser analisado pela Secex e/ou por algum outro rgo governamental, at ser efetivado, estando ento disponvel para ser vinculado a uma declarao de exportao (DE). 2.3.2 Declarao de Exportao A formulao da Declarao de Exportao (DE) inicia o despacho aduaneiro de exportao, que processado, na forma estabelecida na IN SRF no 28/94, por meio do Siscomex. Por meio da DE o exportador informa os Registros de Exportao (RE), j efetivados, que sero submetidos a despacho e, conseqentemente, as mercadorias que ele pretende destinar ao exterior.

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2.3.3 Documento de Instruo da DE Regra geral, os documentos que servem de base para o Despacho de Exportao so: - Primeira via da nota fiscal; - Via original do Conhecimento e do Manifesto Internacional de Carga, nas exportaes por via terrestre, fluvial ou lacustre; - Outros indicados em legislao especfica, como, por exemplo, Certificado de Classificao, Certificado Fitossanitrio, autorizao expedida pelo Ibama. Quando se trata de exportao para pas membro do Cone Sul (Uruguai, Argentina, Paraguai, Chile, Bolvia e Peru), o Manifesto Internacional de Carga substitudo: - Pelo Manifesto Internacional de Carga Rodoviria / Declarao de Trnsito Aduaneiro MIC-DTA, quando se tratar de transporte rodovirio; - Pelo Conhecimento - Carta de Porte Internacional / Declarao de Trnsito Aduaneiro TIF-DTA, quando se tratar de transporte ferrovirio. Os documentos de instruo da DE devem ser entregues fiscalizao da SRF sempre que solicitados e, por essa razo, o importador deve mant-los pelo prazo previsto na legislao, que pode variar conforme o caso, mas nunca inferior a 05 anos. 2.3.4 Seleo Parametrizada Uma vez registrada a declarao de exportao e iniciado o procedimento de despacho aduaneiro, a DE submetida a anlise fiscal e selecionada para um dos canais de conferncia, conforme os critrios estabelecidos pela Administrao Aduaneira. Tal procedimento de seleo recebe o nome de parametrizao. Os canais de conferncia so trs: verde, laranja e vermelho.

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A exportao selecionada para o canal verde desembaraada automaticamente sem qualquer verificao. O canal laranja significa conferncia dos documentos de instruo da DE e das informaes constantes na declarao. Finalmente, quando a DE selecionada para o canal vermelho, h, alm da conferncia dos documentos, a conferncia fsica da mercadoria. 2.3.5 Desembarao Aduaneiro Desembarao aduaneiro na exportao o ato pelo qual registrada a concluso da conferncia aduaneira, e autorizado o trnsito aduaneiro, o embarque ou a transposio de fronteira da mercadoria.

Figura 4 Fluxo de Exportao Fonte: http://comexgui.files.wordpress.com/2008/03/expo.jpg,

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2.4 Despacho Aduaneiro de Importao O despacho aduaneiro de mercadorias na importao o procedimento mediante o qual verificada a exatido dos dados declarados pelo importador em relao s mercadorias importadas, aos documentos apresentados e legislao especfica, com vistas ao seu desembarao aduaneiro. Toda mercadoria procedente do exterior, importada a ttulo definitivo ou no, sujeita ou no ao pagamento do imposto de importao, deve ser submetida a despacho de importao, que realizado com base em declarao apresentada unidade aduaneira sob cujo controle estiver a mercadoria. Em geral, o despacho de importao processado por meio de Declarao de Importao (DI), registrada no Sistema Integrado de Comrcio Exterior (Siscomex), nos termos da Instruo Normativa SRF n 680/06, conforme descrito abaixo. Entretanto, em algumas situaes, o importador pode optar pelo despacho aduaneiro simplificado, que pode se dar por meio do Siscomex ou por formulrios, conforme o caso. Assim, antes de iniciar a sua operao de importao, o interessado deve verificar se a sua habilitao para utilizar o Siscomex ser necessria e se ela se encontra em vigor. O despacho aduaneiro de importao dividido, basicamente, em duas categorias: o despacho para consumo; e o despacho para admisso em regime aduaneiro especial ou aplicado em reas especiais. O despacho para consumo ocorre quando as mercadorias ingressadas no pas forem destinadas ao uso, pelo aparelho produtivo nacional, como insumos, matriasprimas, bens de produo e produtos intermedirios, bem como quando forem destinadas

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ao consumo prprio e revenda. O despacho para consumo visa, portanto, a nacionalizao da mercadoria importada e a ele se aplica o regime comum de importao. O despacho para admisso em regimes aduaneiros especiais ou aplicados em reas especiais tem por objetivo o ingresso no Pas de mercadorias, produtos ou bens provenientes do exterior, que devero permanecer no regime por prazo certo e conforme a finalidade destinada, sem sofrerem a incidncia imediata de tributos, os quais permanecem suspensos at a extino do regime. Entre outros, se aplica s mercadorias em trnsito aduaneiro (para um outro ponto do territrio nacional ou com destino a um outro pas) e em admisso temporria, caso em que as mercadorias devem retornar ao exterior, aps cumprirem a sua finalidade. Antes de iniciar uma operao de importao, o interessado deve sempre verificar se a mercadoria a ser importada est sujeita a controle administrativo, pois, em regra, este deve ser efetuado anteriormente ao embarque da mercadoria no exterior, sob pena de pagamento de multa. 2.4.1 Importao por conta e ordem de terceiro Entende-se por operao de importao por conta e ordem de terceiro aquela em que uma pessoa jurdica promove, em seu nome, o despacho aduaneiro de importao de mercadoria adquirida por outra, em razo de contrato previamente firmado, que pode compreender, ainda, a prestao de outros servios relacionados com a transao comercial, como a realizao de cotao de preos e a intermediao comercial. O controle aduaneiro relativo atuao de pessoa jurdica importadora que opere por conta e ordem de terceiros exercido conforme o estabelecido na Instruo Normativa SRF n 225/02.

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O registro da Declarao de Importao (DI) pelo contratado condicionado sua prvia habilitao no Siscomex, para atuar como importador por conta e ordem do adquirente, pelo prazo previsto no contrato. 2.4.2 Importao por encomenda Entende-se por operao de importao por encomenda aquela em que uma pessoa jurdica promove, em seu nome, o despacho aduaneiro de importao de mercadorias por ela adquiridas no exterior, para revenda a empresa encomendante predeterminada, em razo de contrato firmado entre elas. No considerada importao por encomenda a operao realizada com recursos do encomendante, ainda que parcialmente. O controle aduaneiro relativo atuao de pessoa jurdica importadora que opere por encomenda exercido conforme o estabelecido na Instruo Normativa SRF no 634/06. O registro da Declarao de Importao (DI) fica condicionado prvia habilitao no Siscomex, tanto do encomendante, quanto do importador por encomenda, e prvia vinculao entre eles realizada nesse sistema. 2.4.3 Declarao de Importao DI O despacho aduaneiro de importao processado com base em declarao a ser apresentada unidade aduaneira sob cujo controle estiver a sua mercadoria. A DI deve conter, entre outras informaes, a identificao do importador e do adquirente ou encomendante, caso no sejam a mesma pessoa, assim como a identificao, a classificao, o valor aduaneiro e a origem da mercadoria.

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A DI formulada pelo importador ou seu representante legal no Sistema Integrado de Comrcio Exterior (Siscomex) e consiste na prestao das informaes constantes do Anexo nico da IN SRF n 680/06, de acordo com o tipo de declarao e a modalidade de despacho aduaneiro. Essas informaes esto separadas em dois grupos: - Gerais - correspondentes operao de importao; - Especficas (adio) - contendo dados de natureza comercial, fiscal e cambial sobre cada tipo de mercadoria. O tratamento aduaneiro a ser aplicado mercadoria importada determinante para a escolha do tipo de declarao a ser preenchida pelo importador. 2.4.4 Tributos incidentes na importao Os tributos incidentes sobre uma determinada importao e os seus montantes dependem do tipo de mercadoria, seu valor, origem, natureza da operao, qualidade do importador, entre outros. O prprio Siscomex contm as alquotas dos tributos aplicveis e, com base nas informaes fornecidas pelo importador, ele executa os clculos necessrios e debita os valores devidos diretamente na conta corrente informada, no momento do registro da DI. 2.4.5 Incio do despacho aduaneiro de importao O ato que determina o incio do despacho aduaneiro de importao o registro da DI no Siscomex, salvo nos casos de Despacho Antecipado. no momento desse registro que ocorre o pagamento de todos os tributos federais devidos na importao. Se o despacho de importao, em uma de suas modalidades, no for iniciado nos prazos estabelecidos na legislao, que variam entre 45 a 90 dias da chegada da mercadoria ao Pas, ela considerada abandonada, o que acarretar a aplicao da pena

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de perdimento e a destinao da mercadoria para um dos fins previstos na legislao. O mesmo acontece com a mercadoria cujo despacho de importao tenha seu curso interrompido durante sessenta dias, por ao ou por omisso do importador. 2.4.6 Documentos de Instruo da DI Regra geral, os documentos que servem de base para as informaes contidas na DI so: - via original do documento de carga ou documento equivalente; - via original da fatura comercial, assinada pelo exportador; - romaneio de carga (packing list), quando aplicvel; e - outros, exigidos em decorrncia de Acordos Internacionais ou de legislao especfica. Os documentos de instruo da DI devem ser entregues fiscalizao da SRF sempre que solicitados e, por essa razo, o importador deve mant-los pelo prazo previsto na legislao, que pode variar conforme o caso, mas nunca inferior a 05 ano 2.4.7 Parametrizao (canais verde, amarelo, vermelho e cinza) Uma vez registrada a declarao de importao e iniciado o procedimento de despacho aduaneiro, a DI submetida a anlise fiscal e selecionada para um dos canais de conferncia. Tal procedimento de seleo recebe o nome de parametrizao. Os canais de conferncia so quatro: verde, amarelo, vermelho e cinza. A importao selecionada para o canal verde desembaraada automaticamente sem qualquer verificao. O canal amarelo significa conferncia dos documentos de instruo da DI e das informaes constantes na declarao. No caso de seleo para o canal vermelho, h, alm da conferncia documental, a conferncia fsica da mercadoria.

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Finalmente, quando a DI selecionada para o canal cinza, realizado o exame documental, a verificao fsica da mercadoria e a aplicao de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificao de elementos indicirios de fraude, inclusive no que se refere ao preo declarado da mercadoria. 2.4.8 Desembarao Aduaneiro O desembarao aduaneiro o ato pelo qual registrada a concluso da conferncia aduaneira. com o desembarao aduaneiro que autorizada a efetiva entrega da mercadoria ao importador e ele o ltimo ato do procedimento de despacho aduaneiro. 2.5 Regime Comum Importao No regime comum de importao, o armazm alfandegrio recebe a mercadoria por transferncia, atravs do trnsito aduaneiro vinda da zona primria (no caso, aeroporto). O prazo de permanncia da mercadoria no porto seco de 120 dias, contados da data da entrada da mercadoria no porto seco. O armazm alfandegrio efetua a armazenagem de cargas com cobertura cambial. Os tributos so suspensos at o desembarao aduaneiro. 2.6 Regime Comum - Exportao Nesse regime o armazm alfandegrio recebe a mercadoria no porto seco acompanhada da nota fiscal de exportao para ser transferida para a zona primria no momento do embarque. O prazo de permanncia da mercadoria no porto seco de at 60 dias, contados a partir do registro de exportao. No mesmo momento do desembarao aduaneiro autorizado o trnsito aduaneiro para o ponto de embarque da exportao.

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2.7 Regimes em portos secos Os portos secos dispem de completa estrutura para todos os tipos de regimes aduaneiros, autorizados pela Receita Federal, como: Entreposto Aduaneiro (Imp./Exp.): O regime de entreposto aduaneiro na importao permite a armazenagem de mercadorias em local alfandegado com suspenso do pagamento de tributos incidentes. O regime de entreposto aduaneiro na exportao permite a armazenagem de mercadoria em local alfandegado: - na modalidade de regime comum - com suspenso do pagamento dos impostos; - na modalidade de regime extraordinrio - com direito utilizao dos benefcios fiscais previstos para incentivos exportao, antes do seu efetivo embarque para o exterior. Admisso Temporria: podem ser destinadas aos Portos Secos e l

desembaraadas, total ou parcialmente, com suspenso de tributos e por prazo de permanncia previamente determinado, retornando aos Portos Secos, quando da sua reexportao ou da nacionalizao. Trnsito Aduaneiro: O transporte realizado do ponto de desembarque ou transposio da fronteira, at o recinto alfandegado do Porto Seco, de forma muito rpida e com custo reduzido. As mercadorias que passam no Porto Seco para exportao, j saem lacradas e desnacionalizadas, indo direto para o terminal de embarque sem sofrerem novas vistorias. Isto facilita para o empresrio local, pois no haver o risco de perda de prazos e problemas posteriores de documentao. Drawback: Importao no regime drawback: oferece a suspenso/iseno do pagamento dos tributos exigveis na importao de mercadoria a ser exportada

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aps

beneficiamento

ou

destinada

fabricao,

complementao

ou

acondicionamento de outra a ser exportada. Alm disso, esse benefcio pode ser concedido mercadoria - matria-prima, produto semi-elaborado ou acabado utilizada na fabricao de outra a ser exportada. Drawback: Exportao no regime drawback: permitido ao fabricante exportador a utilizao de insumos importados que apresentem melhor qualidade, menor preo e maior rapidez de entrega, barateando o custo do produto final produzido no Brasil. Exportao Temporria: a mercadoria nacional ou nacionalizada pode ser embarcada ao exterior com suspenso do pagamento dos impostos internos, sob condio de retornar ao Brasil no mesmo estado de conservao que foi exportada ou depois de submetida a processo de conserto, reparo ou restaurao, com o prazo de permanncia de um ano prorrogvel por mais 1 ano. O processo muito utilizado para feiras, exposies e demonstraes de produtos. DAC - Depsito Alfandegado: a empresa pode fechar a exportao de seus produtos, com liquidao do cmbio antes do embarque da mercadoria, pois as mercadorias permanecem no Porto Seco disposio do importador. Para todos os efeitos legais, fiscais e cambiais a mercadoria considerada Exportada. Certificado: A emisso do Certificado de Depsito Alfandegado transfere a propriedade da mercadoria para o importador, no exterior. DE - Depsito Especial: permite a importao, sem cobertura cambial e com suspenso de tributos, de partes, peas e materiais de reposio ou manuteno para veculos, equipamentos, e seus componentes, estrangeiros, nacionalizados ou no, estando, os nacionalizados, em uso no pas.

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RECOF: regime especial de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado que permite ao beneficirio importar, ou adquirir no mercado interno com suspenso do pagamento de tributos, mercadorias a serem submetidas a operaes de industrializao de produtos destinados exportao ou ao mercado interno. 2.8 Documentos de Exportao Para negociao com o potencial importador: - Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice: Documento que d incio ao negcio. Logo aps os primeiros contatos e manifestada a inteno de realizao de uma operao comercial, o exportador emite para o importador uma fatura Proforma para que este providencie a Licena de Importao, dentre outras providncias. Este documento o modelo de contrato mais freqente, formaliza e confirma a negociao, desde que devolvido ao exportador, contendo o aceite do importador para as especificaes contidas. similar fatura definitiva, porm com caractersticas de um oramento, ou seja, no gera obrigao de pagamento por parte do comprador. Deve ser emitida no idioma do pas importador ou em ingls.

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Figura 5 Modelo Fatura Fonte: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/pp_fatProModelo.html

Controle governamental - Registro de Exportao: O Registro de Exportao (RE) no Siscomex o conjunto de informaes de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal que caracterizam a operao de exportao de uma mercadoria e definem o seu enquadramento.

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Para fins ficais e contbeis - Contrato de cmbio: Documento informatizado para coleta de informaes, emitido pelo banco negociador de cmbio e que formaliza a troca de divisa estrangeira por moeda nacional. No mbito externo, equivale Nota Fiscal, e tem validade a partir da data de sada da mercadoria do territrio nacional. Este documento imprescindvel para o importador liberar a mercadoria no pas de destino.

Figura 6 Contrato de Cmbio de Compra

Fonte: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/pp_conCamModelo.html

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- Comprovante de Exportao: o documento oficial emitido pela SRF que comprova o efetivo embarque da mercadoria. O CE consubstancia a operao de exportao e tem fora legal para fins administrativos, cambiais e fiscais. No caso especial de envio para o exterior de bagagens, encomendas, donativos e amostra sem valor comercial, at o limite de US$ 5 mil, o RE dispensado e substitudo pelo Despacho Sumrio, registrado pelo servidor da SRF. - Nota Fiscal: Depois de aprovado o Registro de Exportao - RE, o prximo passo a emisso da Nota Fiscal, que deve acompanhar a mercadoria desde a sada do estabelecimento at a efetiva liberao junto Secretaria da Receita Federal. Ela precisa acompanhar o produto somente no trnsito interno. - Certificado ou aplice de seguro: Documento necessrio quando a condio de venda envolve a contratao de seguro da mercadoria. Deve ser providenciado antes do embarque, junto a uma empresa seguradora, de livre escolha do exportador.

Figura 7 Certificado ou aplice de Seguro

Fonte: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/pp_apoSeguro.html

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- Conhecimento de embarque: Documento emitido pela companhia transportadora que atesta o recebimento da carga, as condies de transporte e a obrigao de entrega das mercadorias ao destinatrio legal, no ponto de destino pr-estabelecido, conferindo a posse das mercadorias. , ao mesmo tempo, um recibo de mercadorias, um contrato de entrega e um documento de propriedade, constituindo assim um ttulo de crdito. Este documento recebe denominaes de acordo com o meio de transporte utilizado: Documento emitido pela companhia transportadora que atesta o recebimento da carga, as condies de transporte e a obrigao de entrega das mercadorias ao destinatrio legal, no ponto de destino pr-estabelecido, conferindo a posse das mercadorias. , ao mesmo tempo, um recibo de mercadorias, um contrato de entrega e um documento de propriedade, constituindo assim um ttulo de crdito. Este documento recebe denominaes de acordo com o meio de transporte utilizado:

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- Conhecimento de embarque martimo (Bill of Lading B/L)

Figura 8 Conhecimento de Embarque Martimo

Fonte: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/pp_conEmbMarModelo.html

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- Conhecimento de Embarque areo (Airway Bill AWB)

Figura 9. Conhecimento de embarque areo (Airway Bill - B/L).

Fonte: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/pp_conEmbAerModelo.html

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- Conhecimento de transporte rodovirio (CRT)

Figura 10 Conhecimento de embarque rodovirio Fonte:http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/pp_conTraRodModelo.html

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- Conhecimento de transporte ferrovirio (TIF/DTA)

Figura 11 Conhecimento de transporte ferrovirio

Fonte: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/pp_conTraFerModelo.html

- Fatura ou Proforma ou Pro Forma Invoice Para embarque para o exterior - Nota Fiscal - Registro de Exportao RE

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- Romaneio de Embarque (Packing List): Documento emitido pelo exportador para o embarque de mercadorias que se encontram acondicionadas em mais de um volume ou em um nico volume que contenha variados tipos de produtos. necessrio para o desembarao da mercadoria e para a orientao do importador quando da chegada dos produtos no pas de destino. O Romaneio nada mais do que uma simples lista relacionando uma descrio detalhada dos produtos a serem embarcados (volumes e contedos).

Figura 12 Romaneio de Embarque Fonte: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/pp_romEmbPacLisModelo.html

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- Conhecimento de Embarque (Bill of Lading B/L) Para negociao com o banco - Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice - Conhecimento de embarque martimo - Carta de crdito: Nas operaes realizadas sob esta condio, o original deste documento imprescindvel para que o exportador possa concretizar a negociao da operao junto ao banco. Ela deve ser providenciada pelo importador e emitida por um Banco, de livre escolha do importador. O exportador deve, ento, procurar obter maiores informaes sobre o Banco escolhido pelo importador para a emisso da carta de crdito. Se o Banco escolhido pelo importador no tiver credibilidade no mercado, o exportador pode exigir o Border ou Certificado ou Aplice de Seguro: - Border: Um Border ou carta de entrega (nos casos de cobrana): protocolo fornecido pelo Banco negociador de cmbio, no qual so relacionados todos os outros documentos a ele entregues.

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Figura 13 Modelo Border Fonte:http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/pp_borModelo.html

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- Romaneio de Embarque (Packing List) - Contrato de Cmbio

Figura 14 Contrato de Cmbio

Fonte: www.receita.fazenda.gov.br

- Certificado de Origem: o documento providenciado pelo exportador e utilizado pelo importador para comprovao da origem da mercadoria e habilitao iseno ou reduo do imposto de importao, em decorrncia de disposio previstas em Acordos Comerciais, ou do cumprimento de exigncias impostas pela legislao do pas de destino. No caso das exportaes destinadas aos pases da ALADI e do MERCOSUL, e

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ainda daquelas processadas no mbito do SGPC, os Certificados de Origem so emitidos pelas federaes estaduais de indstria e pelas federaes estaduais de comrcio. No caso das exportaes realizadas no mbito do SGP, os certificados so fornecidos pelas agncias credenciadas do Banco do Brasil S.A, que operam com comrcio exterior. A emisso do Certificado de Origem necessria em cada operao de exportao efetuada. Cada certificado est estritamente vinculado a uma Fatura Comercial. Sendo assim, se um exportador emitir trs faturas, dever providenciar a emisso de trs certificados, mesmo que todas as faturas sejam destinadas ao mesmo importador. Os exportadores devem fornecer previamente s entidades emissoras credenciadas informaes que permitam a correta emisso do documento. Observaes: Os Certificados de Origem do MERCOSUL e da ALADI tm validade de 180 dias, a contar da data de emisso pela entidade emissora; Os certificados para as operaes no mbito do MERCOSUL s podem ser emitidos at o prazo mximo de 10 dias teis, contados da data de embarque da mercadoria. A exigncia de certificados pelos importadores pode ocorrer em situaes nas quais no h previso de iseno ou reduo do Imposto de Importao. A exigncia de certificados pode estar vinculada a exigncias administrativas, sanitrias etc.

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Figura 15 Certificado de Origem

Fonte: www.receita.fazenda.gov.br

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CAPTULO III3. Implantao do Centro de Distribuies Para a implantao do Centro de Distribuies definimos implantar um armazm alfandegado, que visa estocar produtos de importao e exportao, ou seja, necessitam de desembarao aduaneiro. O armazm alfandegado ser localizado no Distrito Industrial de Indaiatuba, prximo ao SENAI. Esta localizao tem fcil acesso a rodovia, fica prxima da linha frrea e a cerca de uns 20 minutos do Aeroporto de Viracopos.

Figura 16 Localizao do Armazm Fonte: Google Earth

O Armazm ser composto por 40 prateleiras, distribudas entre 10 fileiras, sendo que a rea central do armazm ser destinada ao cofre. A rea Administrativa e a Receita Federal ficaro localizadas a frente do armazm.

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Figura 17 Prdio Administrativo e Receita Federal Fonte: Autoria dos Alunos Disponvel em: www.fatecid.wordpress.com

O armazm contar com 22 docas para a carga e a descarga dos produtos.

Figura 18 Docas Fonte: Autoria dos Alunos Disponvel: www.fatecid.wordpress.com

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Figura 19 Viso interna de uma doca Fonte: Autoria dos Alunos Disponvel: www.fatecid.wordpress.com

3.1.

Layout do Armazm Alfandegado

Figura 20 Imagem do Layout Fonte: Autoria dos Alunos

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3.2.

Processos do Armazm Alfandegado

1- Ao entrar no armazm feito a conferncias das notas; 2- Depois da conferncia, o caminho segue para a doca ao lado direito do armazm, para ento descarregar as mercadorias; 3- As mercadorias so alojadas dentro do armazm, at que seja feito os trmites aduaneiros, junto da Receita Federal; 4- Aps concluir os trmites aduaneiros, as mercadorias so despachadas ao destino final; 5- Ao sair do armazm, todos os caminhes so vistoriados e passam por uma balana.

Figura 21 Balana da Entrada Fonte: Autoria dos Alunos Disponvel: www.fatecid.wordpress.com

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Figura 22 Balana de Sada Fonte: Autoria dos Alunos Disponvel: www.fatecid.wordpress.com

3.3.

Processo de Recebimento de Mercadorias Para agilizar o processo de recebimento de mercadorias ser utilizado o sistema

RFID, para que os dados das mercadorias sejam todos armazenados via rdio, o RFID um sistema caro, porm muito eficaz. 3.4. Processo de Armazenagem Para a armazenagem das mercadorias, sero utilizados vrios instrumentos e dispositivos de armazenagens, tais como, empilhadeiras, porta pallets, entre outros. E ser adotado um sistema WMS para o gerenciamento do estoque. A aplicao do sistema de WMS ser destinada para atender os requisitos alfandegrios, com as seguintes funcionalidades:

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Portaria; Recebimento; Avaria; Nacionalizao; Fechamento de Trnsito; Armazenagem; Movimentao. Todo o sistema WMS ser acoplado para o uso da tecnologia RFID.

3.5.

Processo de Transporte Para o transporte das mercadorias, ser utilizado o Sistema de Logstica Reversa.

Por se tratar de um armazm alfandegado, sero utilizados vrios tipos de transportes avies, caminhes, trens e navios - o por isso, o armazm contar com o sistema Multimodal de Transporte.

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Figura 23 Modal Rodovirio Fonte: Logislab Disponvel: www.fatecid.wordpress.com

Figura 24 Modal Martimo Fonte: Logislab Disponvel: www.fatecid.wordpress.com

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Figura 25 Modal Ferrovirio Fonte: Logislab Disponvel: www.fatecid.wordpress.com.br

3.6.

Legislao Toda a parte jurdica do armazm alfandegado ser assegurada pelo Cdigo Civil

Brasileiro, Captulo IV Dos Armazns Gerais Alfandegados. Para as perfeitas condies de trabalho dos colaboradores dos armazns, sero seguidas as normas regulamentadoras n 11 do Ministrio do Trabalho e Emprego. Todo o procedimento fiscal aduaneiro das mercadorias ser realizado pela Receita Federal, dentro do prprio armazm. O layout interno do cd ficar como proposta para os alunos do prximo semestre.

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CAPITULO IV

4. Construo da Maquete

4.1.

Relatrio O objetivo deste relatrio contar como surgiu a idia da construo de um

armazm alfandegado e como ocorreu todo esse processo. Para todos os alunos do 4 semestre do curso de Gesto Empresarial foi feita uma proposta, pelo professor Reinaldo Toso Jnior, da elaborao de um centro de distribuio. Primeiramente foi proposta a elaborao da parte escrita. Com algumas bibliografias realizamos estudos e alguns alunos deram idias sobre qual seria a melhor opo de implementao do CD. Entre essas idias estavam: centro de distribuio de bebidas, materiais de construo, supermercado ou um armazm alfandegado. Aps anlises dessas idias, a sala optou pelo armazm alfandegado, pois esse tipo de armazm engloba as disciplinas das nfases de Comrcio Exterior, Logstica e Marketing. Como a sala ir se dividir nos prximos semestres, para que cada um siga uma rea, achamos que era a melhor escolha. Primeiramente, dividimos a sala em temas que deveriam ser abordados no trabalho escrito, para que cada aluno pesquisasse e colaborasse com o resultado final. Com o andamento do trabalho, o professor percebeu o empenho da sala e props a construo de uma maquete sobre esse armazm. Essa maquete integraria a plataforma logstica multimodal que j estava sendo desenvolvida por ele e pelo professor Sandro Calabrezi.

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O desafio foi aceito. Comeamos a fazer o projeto do armazm no computador baseado em algumas literaturas. A escala escolhida foi 1x87, assim seguimos a mesma escala da plataforma logstica multimodal. A partir disso, fizemos o esboo do layout no Excel (Figura 18) e o levantamento dos materiais necessrios para a construo da maquete. Foi feita a arrecadao do dinheiro para a compra dos materiais5, e alguns alunos ficaram responsveis pela compra dos mesmos. Na poca, a faculdade estava em obras ento conseguimos vrios materiais com as sobras da construo, por exemplo, a tbua para a para a base da nossa maquete. Os cavaletes para a sustentao da maquete foram feitos de sarrafos comprados com os recursos dos alunos. Para decidir os dias que a sala viria at a faculdade para fazer a maquete, fizemos vrias reunies nos intervalos das aulas, e foi feita uma relao dos alunos que poderiam vir extraclasse. O professor da disciplina utilizou algumas aulas para que fssemos at o LogisLab e tivssemos aulas prticas, o que nos ajudou a assimilar a teoria com a prtica. Conceitos como: Piggy Back, Swap Bodies, multimodalidade e intermodalidade foram abordados nessas aulas. Aps a compra dos materiais, paralelamente foi feito a marcao e o recorte das estruturas do armazm e do telhado. E depois, o recorte das portas e das docas. O armazm ficou sobre uma base de 1,38 cm de altura, para que a altura das docas fosse suficiente e os caminhes conseguissem estacionar e serem carregados.

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Relao dos materiais no item 4.2 deste captulo.

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Figura 26 Teto da Maquete em Elaborao Fonte: elaborado pelos alunos.

Depois de montado, o armazm foi pintado com esmalte sinttico na cor cinza. A estrutura do telhado foi feita com canaletas, palitos de churrasco, varetas de pipa e linha de pesca. Aps montada a estrutura, cobrimos com papel paran revestimos com papel ondulado prata. Foram colocados tambm os exaustores com peas de emendas de conduites de PVC. O telhado removvel, pois, h um projeto para que os alunos do prximo semestre possam popular o armazm, a partir do layout que criamos no comeo no projeto. Por se tratar de um armazm alfandegado necessrio que ocorra toda a parte

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do despacho aduaneiro. Para tanto, foram includos os prdios da administrao e Receita Federal. Partimos para o final do projeto. Pintamos a base da maquete, fizemos as ruas, as balanas - tanto na entrada quanto na sada do armazm -, fizemos a jardinagem, estacionamentos, placas de sinalizao, escadas e a rampa de acesso aos deficientes. Muitas partes desse processo podem ser vistas no blog Fatecid, disponvel em: http://fatecid.wordpress.com/2010/11/05/centros-de-distribuicao/, onde h o relato do que um centro de distribuio e algumas operaes da logstica, alm de fotos do processo de elaborao da maquete. Junto com a construo da maquete estava sendo desenvolvido o trabalho escrito, orientado pelo prof. Reinaldo. E nesse trabalho foram abordados temas referentes a um centro de distribuio e armazns alfandegados: o que so, como funcionam, quais as funes e todo assunto relacionado ao despacho aduaneiro - como documentaes envolvidas no processo e regimes aduaneiros. 4.2 Materiais Utilizados na Construo da Maquete Peas sarrafos ; Papel Paran ; Vareta p/ pipa ; Papel micro ondulado; Vareta p/ pipa; Estilete; Papel micro ondulado; Cola branca; E.V.A.;

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Cola contato; Palito de dente; Adesivo contato.

4.3 Fotos da Construo da Maquete

Figura 27. Vista lateral do armazm e do telhado ainda em elaborao

Fonte Elaborado pelos Alunos

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Ilustrao 1. Alunas recortando as paredes do prdio administrativo. Fonte: elaborado pelos alunos.

Ilustrao 2. Alunos pintando a maquete internamente. O prdio administrativo j anexado. Fonte: elaborado pelos alunos.

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Ilustrao 3. Alunos posicionando o CD na prancha. Fonte: elaborado pelos alunos.

Ilustrao 4. Testando os caminhes nas docas. Fonte: elaborado pelos alunos.

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Ilustrao 5 e 8. Armazm pronto e integrado a plataforma logstica multimodal. Fonte: elaborado pelos alunos.

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Ilustrao 6. Armazm alfandegado j com o prdio administrativo e o prdio da Receita Federal. Fonte: elaborado pelos alunos.

Ilustrao 7. Viso geral da maquete. Caminhes nas docas, escada, estacionamento e gramados executados. Fonte: elaborado pelos alunos.

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A parte escrita consumiu o semestre todo e a elaborao da maquete levou 2 meses, visto que a sala nem sempre podia trabalhar todos os dias na maquete. Para isso usamos intervalos de aulas, horas extraclasse e algumas aulas que o professor cedeu. De modo geral, as atividades extraclasse tambm foram consideradas horas de aula e tambm foram usadas como processo avaliativo, conforme o professor nos informou.

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REFERNCIASABREU, Vinicius Caldas da Gama e. Imposto de importao: o procedimento de despacho aduaneiro. Disponvel em: Acesso em 25 de Setembro de 2010.

AMELLO. Despachos Aduaneiros. Disponvel em: Acesso em 24 de Setembro de 2010.

ANDEF. Manual de uso correto dos equipamentos de proteo individual. Disponvel em: Acesso em 18 de Setembro de 2010. Aprendendo a Exportar, Brasil. Documentos de Exportao. Braslia: Aprendendo a Exportar. Disponvel em: http://www.aprendendoaexportar.gov.br/sitio/paginas/comExportar/docExportacao.html Acesso em 17 nov. 2010.

ARAJO, Carlos. Administradores.com. br. O portal da administrao. Siscomex Exportao: os documentos que podem ser emitidos. Disponvel em: http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/siscomex-exportacao-osdocumentos-que-podem-ser-emitidos/37564/ Acesso em 15 nov. 2010.

Banrisul Armazns Gerais S.A. Porto Seco. Disponvel em: cAcesso em 26 de Setembro de 2010. BOWERSOX, Dolnald J. Gesto logstica de c