centro emprego

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAO PROFISSIONAL IP

Apndice ao Anexo I dos Termos de Referncia

Modelo de Funcionamento dos Centros de Emprego 1.

ndice

I Enquadramento................................................................................................................ 2

II Os Centros de Emprego Unidades Locais de Desenvolvimento do Emprego ............. 5

1 A Rede ..................................................................................................................... 5

2 Competncias .......................................................................................................... 6

3 Orgnica e Atribuies ............................................................................................. 7

4 Vectores de Desenvolvimento do Emprego ............................................................. 10

III Modelo de Funcionamento dos Centros de Emprego.................................................... 14

1 Caractersticas do Modelo........................................................................................ 15

2 Componentes da Organizao do Funcionamento .................................................. 16

2.1 Desenvolvimento do Emprego ....................................................................... 16

2.1.1 Atendimento ....................................................................................... 17

2.1.2 Atendimento no Centro de Emprego.................................................. 18

Atendimento Presencial - Candidatos ................................................ 19

Atendimento Presencial - Entidades................................................... 22

Atendimento de Livre Servio de Emprego - LSE .............................. 23

Fluxograma de Atendimento............................................................... 23

2.1.3 Atendimento Distncia .................................................................... 24

NETemprego ...................................................................................... 24

Centro de Contacto............................................................................. 25

SMS.................................................................................................... 26

Submisso Electrnica de Candidaturas............................................ 26

2.1.4 Actividades de Interaco com o Meio............................................... 27

Interveno no Mercado de Emprego ................................................ 28

Actividades de Articulao.................................................................. 28

2.1.5 Articulao Centros de Emprego/Centros de Formao.................... 29

2.1.6 Actividades Tcnicas de Suporte....................................................... 32

2.2 Actividades de Gesto.................................................................................... 34

IV Critrios de Qualidade ................................................................................................... 35

V Implementao do Modelo.............................................................................................. 36

V Avaliao e Acompanhamento ....................................................................................... 37

Nota complementar ............................................................................................................... 38




I Enquadramento

No quadro da modernizao da Administrao Pblica medida de dimenso transversal ao

Plano Tecnolgico do Governo a modernizao dos Servios Pblicos de Emprego

assume especial relevncia dado o papel chave que desempenham junto do mercado de

trabalho, tanto na mediao entre a procura e oferta de emprego, como na implementao

das medidas activas de emprego.

O IEFP, face multiplicidade das intervenes que promove e s caractersticas de

heterogeneidade apresentadas pelos seus utentes, tem vindo a desenvolver esforos no

sentido de privilegiar um desempenho, enquanto Servio Pblico de Emprego, cada vez

mais eficaz e ajustado s realidades do mercado de trabalho, assente nas seguintes linhas

orientadoras:

Centragem da prestao de servios nos candidatos a emprego e entidades

empregadoras e respectivas necessidades

Maximizao da acessibilidade e aproximao dos servios ao cidado

Criao de canais alternativos para o contacto e a prestao de servios permitindo

o alargamento das possibilidades de escolha do cidado quanto forma como

pretende aceder e utilizar os servios

Nova abordagem face aos pblicos-alvo detentores de maior autonomia assente na

sua maior pr-actividade, com recurso a instrumentos potenciadores da

interactividade com os servios

Prestao de servios personalizados e especial ateno a pblicos-alvo detentores

de menor autonomia e com maiores dificuldades de insero no mercado de trabalho

Reforo da imagem institucional e da transparncia dos processos melhorando as

formas de relacionamento e a confiana nos servios prestados

Neste mbito, tem vindo a ser desenvolvido o Programa de Modernizao da rea do

Emprego, consubstanciado num conjunto diversificado de projectos estruturais centrados

quer na implementao de canais alternativos de acesso aos servios e na melhoria

qualitativa dos sistemas de informao existentes quer na reorganizao da actividade

desenvolvida e na qualificao dos recursos humanos.




Deste modo, referem-se como projectos estruturantes, desenvolvidos ou em

desenvolvimento, no mbito das tecnologias da informao, os seguintes:

NETemprego

Centro de Contacto do IEFP

Livre Servio de Emprego - Quiosques Electrnicos

Submisso electrnica das candidaturas e gesto das medidas de emprego

Short Message Servio (SMS)

Sistema de Matching suportado numa base de dados de competncias

Sistemas de Gesto de Fluxos de Utentes e Corporate TV para a Rede de Centros

de Emprego

No que respeita s unidades orgnicas locais, a respectiva modernizao passa por uma

reorganizao funcional, espacial e de imagem visando:

Reforar uma identidade comum

Aumentar a acessibilidade aos servios mediante o recurso a canais alternativos

Criar condies para um atendimento mais clere e eficaz, mediante uma gesto

flexvel do fluxo

Melhorar a qualidade da prestao de servios e promover uma maior aproximao

s necessidades dos candidatos a emprego e das entidades empregadoras

Potenciar a insero no mercado de uma forma mais clere e sustentada

Garantir o desenvolvimento de uma actividade proactiva no meio envolvente

O Modelo de Funcionamento dos Centros de Emprego que agora se apresenta, na medida

em que:

Equaciona o funcionamento do Centro de uma forma global e integrada,

contemplando no s o atendimento a candidatos e entidades, como as actividades

dirigidas ao mercado de trabalho e ao meio em geral, as actividades tcnicas de

suporte e as actividades de gesto

Integra e articula toda a actividade de interaco entre os servios e os utentes

(atendimento presencial no Centro de Emprego e atendimento multicanal:

NETemprego, Centro de Contacto, LSE)




Redefine e revaloriza o atendimento presencial diferenciando o atendimento a

entidades e candidatos a emprego e organizando-o segundo linhas de atendimento

em funo do grau de complexidade da interaco

Conta com a implementao articulada do Sistema de Gesto de Fluxos e Corporate

TV

Contempla a implementao de novas metodologias e instrumentos de interveno

constitui-se como proposta de um quadro de referncia comum para a reorganizao

funcional da rede de Centros de Emprego - sem prejuzo da sua adaptabilidade s

caractersticas de cada unidade local -, sendo aberto a novos contributos e

aperfeioamentos quer no que toca sua concepo global quer no que toca ao

planeamento da sua implementao, avaliao e monitorizao quer no que respeita sua

adopo e operacionalizao prtica.




II Os Centros de Emprego Unidades Locais de Desenvolvimento do Emprego

1 A REDE

Os Centros de Emprego so as unidades orgnicas do IEFP que ao nvel local prestam

servios na rea do Emprego.

Actualmente a Rede de Centros de Emprego constituda

por 86 Centros de Emprego 4 tm em simultneo a

valncia do emprego e da formao , distribudos por todo

o territrio continental.

De referir que alguns Centros de Emprego cuja rea de

interveno se situa em zonas geogrficas de maior

disperso populacional e dificuldade ao nvel das

acessibilidades dispem de unidades de atendimento

Balces de Atendimento, situadas fora das instalaes dos

Centros de Emprego que funcionam sob a superviso do Director do Centro e que procuram

responder necessidade de maior aproximao aos utentes. Os Balces de Atendimento

perfazem um total de 111 (dos quais 8 so Balces Permanentes e 105 so Balces No

Permanentes), sendo a sua maior concentrao na Delegao Regional do Alentejo.

Rede de Centros de Emprego

C 1C 1

3129Norte

55Algarve 4811Alentejo 423Lisboa e Vale do Tejo

2918Centro

Balces de Atendimento Centros de EmpregoDelega es Regionais

2029Norte

95Algarve 5011Alentejo 523Lisboa e Vale do Tejo

2718Centro

Balces de Atendimento Centros de EmpregoDelega es Regionais

Distribuio dos Centros de Emprego e Balces de Atendimento por Delegao Regional

Nesta perspectiva de aproximao aos utentes os Centros podem recorrer a Unidades

Mveis que permitem o acesso s aplicaes internas do IEFP, designadamente ao SIGAE,

em instalaes externas em que no seja possvel utilizar a rede fixa, constituindo-se como

um recurso verstil.




2 COMPETNCIAS

Os Centros de Emprego, de acordo com a Portaria n. 637/2007, de 30 de Maio, constituem-

se como unidades orgnicas locais com as seguintes competncias:

Incentivar e promover, a realizao das aces conducentes adequada

organizao, gesto e funcionamento do mercado de emprego envolvente

Potenciar o ajustamento entre a procura e a oferta de emprego e de formao

profissional, visando a promoo do emprego

Recolher e difundir informaes sobre a situao e perspectivas do mercado de

emprego e proceder s anlises necessrias, considerando, em especial, o

conhecimento e a caracterizao da procura e da oferta

Incentivar as autarquias e demais entidades pblicas, as organizaes de

empregadores e de trabalhadores e outras instituies vocacionadas para o

desenvolvimento local, no sentido de que, na sua actuao, sejam consideradas as

problemticas do emprego, da formao e da reintegrao dos grupos sociais mais

desfavorecidos

Colaborar na deteco de necessidades locais de formao e integrao

profissional, propor a sua realizao e assegurar-lhes o acompanhamento e apoio

necessrios

Proporcionar servios de informao e orientao profissional, tendo em conta os

pblicos prioritrios, designadamente os jovens, os desempregos de longa durao,

as mulheres, os grupos sociais desfavorecidos e os ex-formandos

Apoiar e dinamizar a realizao de programas de formao profissional e de criao

de postos de trabalho

Suscitar iniciativas inovadoras que se traduzam na integrao de grupos especficos

de candidatos a emprego, em particular os grupos sociais mais desfavorecidos

Assegurar um atendimento integrado e personalizado dos indivduos ou entidades

utentes do centro, propiciando o apoio tcnico e administrativo mais adequado ao

encaminhamento das solicitaes que lhe sejam colocadas

Articular com os centros de formao profissional de gesto directa e participada,

com outras entidades formadoras acreditadas e com os centros novas

oportunidades, com vista ao encaminhamento dos seus utentes, na perspectiva da

sua qualificao profissional para as necessidades do mercado de trabalho




3 ORGNICA E ATRIBUIES

As competncias e as intervenes disponibilizadas so comuns a todos os Centros de

Emprego, contudo os recursos humanos so dimensionados em funo, nomeadamente, do

nmero de inscritos e da abrangncia da sua rea de interveno.

A estrutura orgnica dos Centros de Emprego compreende a Direco do Centro e a

Unidade de Gesto e de Desenvolvimento do Emprego, podendo esta integrar o Ncleo de

Gesto e o Ncleo de Desenvolvimento do Emprego, consoante o nmero de trabalhadores

afectos a cada Centro de Emprego. Nos quadros seguintes apresentam-se os respectivos

organogramas.

Tipologia 1 - Menos de 20 trabalhadores

Director do Centro

Chefe de Servios

Unidade de Gesto e de Desenvolvimento do

Emprego

Director do Centro

Chefe de Servios


Emprego

Tipologia 2 - Entre 20 e 30 trabalhadores

Director do Centro

Chefe de Servios


Emprego

Ncleo

Gesto

Director do Centro

Chefe de Servios


Emprego

Ncleo

Gesto

Ncleo

Gesto

Tipologia 3 - Mais de 30 trabalhadores

Director do Centro

Chefe de Servios


Emprego

Ncleo

Gesto

Ncleo

Desenvolvimento do emprego

Director do Centro

Chefe de Servios


Emprego

Ncleo

Gesto

Ncleo

Desenvolvimento do emprego

Orgnica dos Centros de Emprego




Os Directores dos Centros de Emprego so responsveis pela globalidade das atribuies

do Centro de Emprego.

Unidade de Gesto e de Desenvolvimento do Emprego compete:

Proceder ao atendimento dos utentes e candidatos a emprego assegurando as

seguintes actividades:

- Prestao de informaes gerais

- Emisso de declaraes

- Apresentao quinzenal dos desempregados subsidiados/demonstrao

- (Re)inscrio para emprego

- Avaliao do perfil de empregabilidade

- Ajustamento de candidatos a ofertas de emprego

- Apresentao e encaminhamento dos candidatos s entidades empregadoras

- Prestao de informao integrada no mbito das prestaes de desemprego

- Registo e envio on-line do requerimento das prestaes de desemprego e da

declarao do empregador para a Segurana Social

- Prova de procura activa de emprego/Demonstrao

- Definio dos Planos Pessoais de Emprego e respectiva formalizao

- Informao sobre Programas e Medidas de Emprego e Formao e respectivo

encaminhamento

Assegurar o funcionamento da rea do Livre Servio para o Emprego (LSE)

Desenvolver, junto dos utentes e candidatos a emprego as seguintes actividades:

- Intervenes tcnicas decorrentes do Plano Pessoal de Emprego tendentes

integrao nos Programas e Medidas de Emprego

- Intervenes Tcnicas no mbito da Orientao Profissional

- Intervenes Tcnicas no mbito da Colocao

- Intervenes Tcnicas no mbito da Reabilitao Profissional

- Intervenes no mbito da Medicina do Trabalho

Proceder ao atendimento das entidades empregadoras:

- Informao especfica sobre os servios para entidades, no mbito das ofertas de

emprego e dos Programas e Medidas

- Recepo, caracterizao e negociao de ofertas de emprego

- Recepo de candidaturas a Programas e Medidas




- Recrutamento e seleco de pessoal, em estreita colaborao e articulao com

as entidades empregadoras

- Satisfao das ofertas, em estreita colaborao e articulao com as entidades

empregadoras

- Intervenes especficas, nomeadamente no mbito de processos de

reestruturao e despedimentos colectivos, nas Unidades Mveis e nos NIRP

- Intervenes tcnicas no mbito de programas e medidas de emprego

Negociar e desenvolver parcerias com entidades locais;

Validar as inscries para emprego e as ofertas de emprego efectuadas no

Netemprego e proceder avaliao do perfil de empregabilidade

Assegurar os necessrios procedimentos

Assegurar os necessrios procedimentos administrativos no mbito da gesto e da

formao do pessoal afecto ao Centro

Elaborar os oramentos de tesouraria, tendo em vista a obteno, em tempo

oportuno, dos fundos necessrios actividade do Centro

Proceder, peridica e sistematicamente, a verificaes de contas e conciliaes

bancrias para assegurar a integridade dos lanamentos efectuados

Proceder ao pagamento oportuno das importncias devidas em funo dos

compromissos assumidos

Proceder aquisio de bens e servios necessrios actividade do Centro e

assegurar o aprovisionamento e armazenamento adequados, de acordo com as

orientaes superiores

Assegurar o funcionamento de servios de manuteno, higiene, segurana e

limpeza do patrimnio afecto ao Centro, bem como a gesto do respectivo parque

automvel e demais servios de ordem geral




4 VECTORES DE DESENVOLVIMENTO DO EMPREGO

O desenvolvimento sustentado da rea do Emprego assenta na interaco e

complementaridade de diferentes vectores que atravs da sua interaco dinmica

concorrem para o mesmo fim que a execuo eficaz da rea de negcio do Servio

Pblico de Emprego. Constituem-se como vectores: os recursos humanos, a organizao e

funcionamento, as infra-estruturas e equipamentos, os sistemas de informao e as

metodologias e instrumentos tcnicos.

INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS

RECURSOSHUMANOS ORGANIZAO

METODOLOGIAS E

INSTRUMENTOS TCNICOS

DesenvolvimentoDesenvolvimentododo

EmpregoEmprego

SISTEMAS DE INFORMAO

Vectores de Desenvolvimento da rea de Negcio

Recursos Humanos

O factor humano tem um papel determinante na performance global de qualquer

organizao. A diversidade de formaes, talentos e padres de trabalho so uma mais

valia promotora da qualidade do servio prestado. Contudo, obrigam a uma gesto sistmica

orientada para os resultados que seja capaz de integrar os talentos, os saberes e as

particularidades de cada colaborador. A consecuo dos objectivos e metas dos Centros de

Emprego potenciada, entre outros factores, pela motivao dos recursos humanos, pela

adequao do perfil s tarefas e pela manuteno dos conhecimentos em nveis adequados

a um desempenho eficaz.

A apropriao da cultura organizacional por todos os colaboradores passa por uma

formao inicial centrada na misso da organizao e na especificidade da rea de negcio.




Para alm desta formao inicial dever ser assegurado o desenvolvimento e a actualizao

das suas competncias numa perspectiva de obteno de melhores resultados pela

organizao e da valorizao dos recursos humanos.

Misso e Objectivosdo IEFP

Culturaorganizacional

Motivao

Resultados Desempenho Satisfao dos utentes Crescimento e desenvolvimento pessoal Cumprimento dos objectivos Eficincia e eficcia do servio

Sistema de Comportamento Organizacional

No caso especfico de um Centro de Emprego os seus objectivos enquadram-se na misso

global do IEFP, situando-se fundamentalmente na prestao de um servio com eficincia e

eficcia, que se traduza na satisfao dos seus utentes.

Sistemas de Informao

Os sistemas de informao so uma ferramenta estruturante de apoio actividade dos

tcnicos. Consciente deste fenmeno tem sido preocupao do IEFP garantir uma maior

eficincia na explorao de informao constante das bases de dados actuais, a

actualizao/aquisio de aplicaes, consoante as necessidades gradualmente

manifestadas pelas diversas Unidades Orgnicas (designadamente, com a incorporao de

novas funcionalidades), contemplando as mais modernas tecnologias existentes no mercado

e suas tendncias de standardizao e, sobretudo, promovendo todas as possibilidades de

interoperabilidade e integrao entre os sistemas de informao internos.




Neste sentido, a evoluo do Sistema de Informao e Gesto da rea do Emprego

(SIGAE), ferramenta de trabalho indispensvel para a totalidade da rede de Centros de

Emprego, tem-se revelado fundamental, uma vez que integra informao referente a

utentes, candidatos a emprego e a formao profissional, bem como entidades

empregadoras e ofertas de emprego. As recentes alteraes a esta aplicao vo no

sentido de garantir a interoperabilidade com outros sistemas, bem como de facilitar a

monitorizao do sistema por parte dos servios regionais e centrais, tendo sempre

presente a necessidade de simplificar e desburocratizar procedimentos e de melhorar a

prestao de servios ao cidado.

Neste quadro, de referir o reforo e agilizao dos canais de comunicao e partilha de

informao entre os Servios de Emprego e os da Segurana Social, bem como com outras

entidades protocoladas.

Infra-Estruturas e Equipamentos

Tendo em considerao o Modelo de Funcionamento preconizado a organizao dos

espaos funcionais e equipamentos dos Centros de Emprego deve salvaguardar os

seguintes princpios gerais:

Separao clara entre as diferentes zonas funcionais

Sinaltica de orientao e identificao de espaos clara e consistente

Funcionamento do atendimento a candidatos e entidades empregadoras em open-

space, garantindo-se, no entanto a reserva de privacidade e a retaguarda de alguns

postos de trabalho

Condies de fcil acessibilidade e deslocao para todos os utilizadores dos

espaos (utentes e funcionrios), a includas as situaes de mobilidade reduzida

reas de espera a distncia adequada do espao de atendimento garantindo

simultaneamente a proximidade ao mesmo e a distncia suficiente manuteno de

condies de atendimento

Identidade/imagem institucional consistente (sinaltica, mobilirio, revestimentos)

No global, pretendem-se espaos amplos e acolhedores que garantam condies de

transparncia e visibilidade e, simultaneamente, o mximo possvel de insonorizao e

privacidade no atendimento.




Todos os espaos devem ser livres de barreiras arquitectnicas para fcil utilizao por

pessoas com deficincia ou mobilidade reduzida e integrar instalaes sanitrias para a

equipa do centro e para utentes, acessveis tambm a pessoas com deficincia nos termos

da legislao em vigor.

A concepo da organizao espacial, equipamentos e imagem necessria e adequada

implementao do Modelo de Funcionamento agora preconizado ser objecto de estudo

autnomo, sendo que apenas se referem em Nota no fim do presente documento, algumas

das especificaes a ter em conta.

Metodologias e Instrumentos Tcnicos

A disponibilizao de metodologias de actuao adequadas s diferentes tipologias de

pblicos bem como a sustentao da sua operacionalizao em instrumentos tcnicos de

qualidade constituem-se igualmente como vector fundamental.

Neste mbito, dever ser garantida a disponibilizao destes instrumentos actualizados e

em tempo til, elaborados de forma a que a apropriao por parte dos tcnicos seja fcil.

Para a sua divulgao deve ser privilegiado o recurso s tecnologias de informao e de

comunicao. A adopo de uma atitude pr-activa e antecipatria das necessidades de

instrumentos tcnicos fundamental.

Os instrumentos tcnicos e metodolgicos, visam, entre outros aspectos garantir

homogeneidade de procedimentos na globalidade da Rede, sustentar a interveno dos

tcnicos nas diferentes tipologias de servios prestados aos utentes e concorrer para a

gesto do ficheiro dos candidatos tendo em vista o cumprimento das metas definidas

internamente para cada Centro de Emprego, bem como as estipuladas no Plano Nacional

Emprego e noutros instrumentos estratgicos, no mbito do emprego. Constituem-se como

principais instrumentos tcnicos e metodolgicos reguladores da actividade dos Centros de

Emprego os seguintes:

Matriz Metodolgica dos Centros de Emprego

- Metodologia de Interveno junto dos desempregados

- Metodologia de Interveno junto das entidades empregadoras

Manual de Colocao

Guia de Actividade OP

Manuais de Procedimento das Medidas Activas de Emprego

Normativos Tcnicos e Procedimentais




III Modelo de Funcionamento dos Centros de Emprego

O Modelo de Funcionamento dos Centros de Emprego que agora se explicita entendido

como quadro de referncia que enquadra e define toda a actividade funcional de um Centro

de Emprego, nomeadamente, no que respeita componente de gesto - Actividades de

Gesto , e s actividades de Desenvolvimento do Emprego, na sua multiplicidade de

aces e intervenes, tanto as desenvolvidas no contexto estrito dos Centros de Emprego

como as direccionadas ao meio envolvente.

Importa referir que se entende o Centro de Emprego como uma estrutura dinmica em

interaco com o meio envolvente, entre os quais se estabelecem relaes biunvocas.

Enquanto elemento activo do seu meio envolvente permevel s transformaes do

mesmo, sendo simultaneamente agente de mudana. A concepo de Centro de Emprego

subjacente a este Modelo no contempla uma viso esttica e reactiva de um Centro de

Emprego, mas uma viso dinmica e pr-activa cuja actividade de Desenvolvimento do

Emprego se focaliza no utente (candidatos a emprego e entidades empregadoras) e suas

reais necessidades.

Mei

o En

volv

ente

Desenvolvimento do

Emprego

Gesto da Procura

Acolhimento e Informao Orientao

Entidades e Candidatos

Ajustamento

Meio Envolvente

Recursos HumanosRecursos Humanos

Administrativo Financeiro

Administrativo Financeiro

Gesto Medidas Activas Emprego

Gesto da Oferta

Centro de Emprego Componentes e Interaco




O Modelo postula, ainda, que a organizao tcnica e funcional do Centro de Emprego

integre de forma articulada a globalidade das suas reas de interveno, em conjugao

com diferentes formas de disponibilizao das mesmas e de relao com os seus utentes.

Tem como fim ltimo a qualidade do servio prestado e, consequentemente, a satisfao

dos utentes.

Acolhimento eInformao

Gesto da Procura

Gesto da Oferta

Orientao

Ajustamento

Gesto das MedidasActivas de Emprego

SATISFAO

DOS

UTENTES

reas de Interveno

1 CARACTERSTICAS DO MODELO

O Modelo de Funcionamento, agora preconizado, flexvel, modular e adaptvel s

caractersticas de cada Centro de Emprego, decorrentes quer de factores intrnsecos quer

extrnsecos ao prprio Centro, como a rea geogrfica, dimenso populacional, espaos,

recursos humanos, caractersticas do mercado e do meio envolvente.

Tendo em vista a melhoria da qualidade do servio prestado presencialmente e a diminuio

do fluxo utiliza de forma articulada, integrada e complementar diferentes canais de

prestao de servios, nomeadamente, Atendimento Presencial, LSE, NETemprego e

Centro de Contacto.




Para alm de incorporar outros instrumentos estratgicos como o Sistema de Gesto de

Fluxos e Corporate TV, o SMS e a Submisso Electrnica de Candidaturas, caracteriza-se

ainda por uma gesto flexvel dos recursos humanos que prev a reafectao e o reforo

das equipas em perodos com picos de atendimento.

Como caracterstica com um cariz mais inovador introduz um atendimento diferenciado para

candidatos a emprego e entidades, organizando os servios prestados em linhas de

atendimento em funo do grau de complexidade da interaco com os utentes.

2 COMPONENTES DA ORGANIZAO DO FUNCIONAMENTO

Considerando a rea de negcio de um Centro de Emprego, e o peso que esta tem na

globalidade da sua actuao, bem como a indispensabilidade, embora com uma expresso

mais reduzida, de uma rea direccionada para a gesto global, este Modelo agrega as

actividades de um Centro de Emprego em duas componentes de funcionamento:

Desenvolvimento do Emprego que engloba: - O Atendimento

- As Actividades de Interaco com o Meio

- A Articulao com os Centros de Formao Profissional

- As actividades Tcnicas de Suporte

Actividades de Gesto englobando quer as actividades de gesto global do Centro quer as actividades administrativo-financeiras e de servios gerais de apoio gesto

a serem redimensionados em funo dos servios partilhados

De seguida, cada uma das componentes abordada de forma mais aprofundada.

2.1 Desenvolvimento do Emprego

O Desenvolvimento do Emprego constitui a rea de negcio de um Centro de Emprego,

tendo como ponto fulcral o Atendimento, na sua multiplicidade de formas e de contextos,

congregando e condicionando a organizao dos servios.




2.1.1 Atendimento

No mbito deste Modelo entende-se por Atendimento, toda a actividade de interaco entre

os Servios de Emprego e os Utentes (Candidatos e Entidades), quer a mesma decorra de

forma directa e presencial quer atravs dos canais disponveis.

Neste quadro, servios como NETemprego, Centro de Contacto, SMS e Submisso

Electrnica de Candidaturas proporcionam uma forma de atendimento Atendimento

Distncia que, conjugadamente com o atendimento no Centro de Emprego Presencial ou

Livre Servio de Emprego possibilitam uma resposta mais clere e eficaz.

No C

entro de Emprego

D

ist

ncia

UTENTE

3

Linha

2

Linha

1

Linha

Candidato

Entidades

Recepo

Triagem

SMSNETemprego

LSE

SubmissoElectrnica

TelefoneE-mail

(Centro de Contacto)

Atendimento Presencial

Diagrama de Atendimento

Para alm da viso abrangente de Atendimento, h a considerar a particularidade de o

mesmo estar organizado no s em funo da tipologia dos pblicos entidades

empregadoras e candidatos a emprego, mas tambm em funo do nvel de

aprofundamento das prprias intervenes. Contempla, por isso, todas as aces e

actividades, que contribuem para apoiar os candidatos no desenvolvimento do seu perfil de

empregabilidade, na insero sustentada no mercado de trabalho, bem como para dotar as

empresas de colaboradores capazes de contribuir para o desenvolvimento das mesmas.

Tudo isto suportado pela integrao efectiva dos diversos canais.




A ttulo exemplificativo referem-se alguns servios que podem ser assegurados por recurso

a diferentes canais.

XSubmissoElectrnica

XCentro de Contacto

XSMS

XXXLSE

XXXXNETemprego

XXXAtendimentoPresencial

Comunicao deofertas

Apresentaocandidaturas POC

Pedido dedeclaraes

Inscrio deemprego

Divulgao deofertas

ServiosCanais

XSubmissoElectrnica

XCentro de Contacto

XSMS

XXXLSE

XXXXNETemprego

XXXAtendimentoPresencial

Comunicao deofertas

Apresentaocandidaturas POC

Pedido dedeclaraes

Inscrio deemprego

Divulgao deofertas

ServiosCanais

Integrao dos diferentes Canais de Prestao de Servios

2.1.2 Atendimento no Centro de Emprego

O Atendimento no Centro de Emprego assenta na definio de nveis de servios para

candidatos e entidades em funo das respectivas necessidades e com recurso a

instrumentos de profiling.

O Atendimento no Centro de Emprego integra:

Livre Servio para o Emprego para utentes com autonomia na procura de informao

e utilizao de recursos informticos

Servios Presenciais organizados por Linhas de Atendimento, diferenciados para

candidatos e entidades, em funo do grau de complexidade da interveno com os

utentes traduzido no nvel da especializao da tcnica exigida, aprofundamento e

durao da interveno




O grau crescente da complexidade da interaco e sua traduo atravs do comportamento

diferenciado das variveis que a compem representado na figura seguinte:

1. Linha 2. Linha 3. Linha

Complexidade da Interaco

Nvel de Especializao Tcnica Durao Nvel de AprofundamentoNvel de Especializao TcnicaNvel de Especializao Tcnica DuraoDurao Nvel de AprofundamentoNvel de Aprofundamento

Complexidade da Interaco e Linhas de Atendimento Atendimento Presencial - Candidatos

Para os candidatos a emprego o atendimento presencial, tem a sua primeira abordagem na

Recepo/Triagem na qual se procede ao registo do utente e o seu encaminhamento, da

forma mais rpida e eficiente possvel, para o servio e Linha de Atendimento adequado. A

funo triagem pode ser efectuada na totalidade pelo Sistema de Gesto de Fluxos.

Servios de 1. Linha

A 1. Linha de Atendimento direcciona-se fundamentalmente para o fluxo espontneo, que

acorre aos Centros de Emprego por iniciativa prpria sem ter uma marcao prvia por

parte dos servios. O nvel de complexidade da interaco reduzido, no necessita de

grande especializao, mas no dispensa um conhecimento abrangente dos servios e

valncias. Na maioria das vezes, a interaco com o candidato tem curta durao.

Os servios prestados nesta Linha so os seguintes:

Informaes gerais

Emisso de declaraes

Actualizao de inscries




Reinscries com pequenas alteraes

Confirmao da presencialidade, no mbito da apresentao quinzenal dos

desempregados subsidiados quando estes se dirigem de forma espontnea ao

Centro de Emprego

A caracterstica flexvel do Modelo permite que em Centros de Emprego de menor dimenso

estes servios possam ser disponibilizados, no mbito da Recepo.

Servios de 2. Linha

Nesta Linha o Atendimento prestado exige uma especializao tcnica, fundamentalmente,

na rea da colocao. O grau de aprofundamento e a durao de cada interveno varia em

funo da natureza da mesma.

Os candidatos que acedem a esta Linha provm, maioritariamente do fluxo espontneo mas

tambm candidatos do fluxo com marcao, sendo prestados os seguintes servios:

Entrevista de Colocao

- (Re)Inscrio para emprego

- Caracterizao do perfil de empregabilidade

- Ajustamento de candidatos do fluxo a ofertas de emprego

- Apresentao e encaminhamento de candidatos do fluxo s entidades

empregadoras

- Definio de PPE e respectiva formalizao para beneficirios das prestaes

de desemprego e para candidatos sem dificuldades significativas de insero

(estes ltimos quando o fluxo o permitir)

- Prestao de informao integrada no mbito das prestaes de desemprego

e RSI

- Prestao de informao no mbito da Rede Eures e recrutamento

internacional

- Registo e envio on-line do requerimento das prestaes de desemprego, e da

declarao da situao de desemprego para a Segurana Social

Validao da inscrio para emprego efectuada no NETemprego e

caracterizao do perfil de empregabilidade

Prova do cumprimento do dever de procura activa de emprego/demonstrao

(Advertncia)




Prova do cumprimento do dever de apresentao quinzenal/demonstrao

(Advertncia)

Servios de 3. Linha

Os servios de 3. Linha direccionam-se para candidatos com marcao prvia por parte

dos Servios. Disponibilizam intervenes com maior grau de complexidade tendo um nvel

de aprofundamento e durao das intervenes superior s restantes Linhas. Necessitam

de um conhecimento consistente nos domnios dos programas e medidas de emprego e de

reabilitao profissional, bem como uma especializao tcnica nas reas da colocao,

orientao profissional e medicina do trabalho. Os servios prestados so os seguintes:

Definio de PPE e respectiva formalizao para candidatos com dificuldades

significativas de insero

Definio de PPE e respectiva formalizao para candidatos sem dificuldades

significativas de insero (quando no for possvel faz-lo na 2. linha, em virtude

do fluxo)

Reformulao do PPE

Intervenes tcnicas decorrentes do PPE tendentes integrao nos Programas

e Medidas de Emprego

Intervenes tcnicas de Orientao Profissional

- Sesses de Informao Colectiva

- Entrevista de Orientao

- Avaliao Psicolgica

- Aces de Aproximao ao Mercado de Trabalho (Tcnicas de Procura de

Emprego)

- Desenvolvimento de Competncias de Empregabilidade (orientao de 3 nvel)

- Aces de Apoio Contnuo Insero

Intervenes tcnicas no mbito da Colocao

- Ajustamento de candidatos a ofertas de emprego, na sequncia do tratamento

da oferta

- Apresentao e encaminhamento de candidatos s entidades empregadoras,

na sequncia do ajustamento

Intervenes no mbito da Reabilitao Profissional

- Gesto da atribuio de ajudas tcnicas

- Avaliao das necessidades de adaptao de posto de trabalho e da

capacidade produtiva no mbito do emprego protegido

Intervenes no mbito da Medicina do Trabalho




- Avaliao de capacidade para o exerccio de actividade profissional e para

formao

Atendimento Presencial - Entidades

O actual Modelo de Funcionamento pressupe que a actuao dos Centros de Emprego

junto das entidades empregadoras tenha subjacente o papel de relevo que desempenham

no meio a par do reconhecimento das mesmas quer enquanto clientes com caractersticas e

necessidades especficas, quer enquanto fornecedoras, j que detentoras de potenciais

respostas s necessidades dos candidatos inscritos nos Centros de Emprego.

Neste quadro est estruturado um atendimento presencial diferenciado organizado em duas

Linhas, conforme se segue:

Servios de 2. Linha

As entidades que se dirigem espontaneamente ao Centro de Emprego so direccionadas de

imediato para os Servios de 2. Linha, tendo a acesso aos seguintes servios:

Informao especfica sobre os servios para entidades, no mbito das ofertas de

emprego e dos programas e medidas

Recepo, caracterizao e negociao de ofertas de emprego (nacionais,

comunitrias e internacionais)

Recepo de candidaturas a programas e medidas de emprego e reabilitao

Profissional

Servios de 3. Linha

Os Servios de 3. Linha so desenvolvidos tendencialmente mediante marcao prvia e

compreendem os seguintes servios:

Satisfao das ofertas, em estreita colaborao e articulao com as entidades

empregadoras

Recrutamento e seleco de pessoal, em estreita colaborao e articulao com

as entidades empregadoras

Negociao e desenvolvimento de parcerias com entidades locais

Intervenes tcnicas no mbito de programas e medidas de emprego e de

reabilitao profissional




Atendimento de Livre Servio de Emprego LSE

Trata-se de espaos de Livre Servio de Emprego integrados nos Centros de Emprego

orientados para o segmento de utentes com maior nvel de autonomia e pr-actividade que

permite o acesso adequado e autnomo a diferentes tipos de informao e servios

interactivos disponveis na Internet, nas reas do emprego, da formao e certificao

profissional, permitindo-lhes potenciar a sua empregabilidade. Permite, ainda, dinamizar e

potenciar a autonomia dos utentes, contribuindo para fomentar comportamentos e

estratgias de abordagem pr-activa face ao mercado de trabalho, bem como aos servios e

instrumentos de apoio a processos de explorao vocacional e de apoio gesto de

carreira.

Nos espaos de Livre Servio para o Emprego, os candidatos a emprego e as entidades

empregadoras, apoiados por um animador, podem aceder a informao nos domnios do

emprego e da formao, nomeadamente: ofertas de emprego nacionais e comunitrias;

ofertas de formao; programas e medidas de emprego e de reabilitao profissional;

mercado de trabalho; programas de iniciativa comunitria; sectores de actividade

econmica; estatsticas de emprego; profisses e ambientes de trabalho bem como aceder

s funcionalidades existentes no NETemprego.

Fluxograma de Atendimento

O fluxograma seguinte esquematiza o fluxo dos candidatos e entidades num Centro de

Emprego.

Sem Marcao

Servios de2. Linha

Servios de3. Linha

Servios de2. Linha

Servios de3. Linha

Servios de1. Linha

RECEPO

TRIAGEM

Can

dida

tos

Entid

ades

UTE

NTE

LIVRE SERVIO DE EMPREGO

Com Marcao

Sem Marcao

Com Marcao




Fluxograma do Atendimento

2.1.3. Atendimento Distncia

Enquadra-se nesta tipologia de atendimento a diversidade de servios multicanal

disponibilizados pelo NETemprego, pelo Centro de Contacto (telefone e mail), bem como a

submisso electrnica de candidaturas e os contactos atravs de S.M.S.

Atendimento Distncia - NETemprego

O NETemprego um canal de prestao de servios interactivos na rea do Emprego que

se constitui como uma alternativa ao atendimento presencial de candidatos e entidades

empregadoras.

Os servios disponibilizados no mbito do NETemprego podem ser acedidos a partir de toda

a rede de Centros de Emprego, atravs de Quiosques Electrnicos que, a par dos espaos

de Livre Servio de Emprego existentes nos servios locais, visam assegurar a igualdade de

oportunidades no acesso utilizao autnoma dos servios, por parte dos utentes que no

disponham de outros meios de acesso Internet.

Os principais servios disponibilizados atravs do NETemprego aos candidatos so:

Registo de CV

Inscrio para emprego e/ou para formao

Gesto do processo individual (alterao ou actualizao de informao)

Consulta e candidatura a ofertas de emprego

Comunicao de obteno de emprego

Pedido de declaraes de diversos tipos

Mecanismo de gesto automtica de ofertas de emprego (recepo das ofertas

de emprego mais recentes)

Informao sobre medidas de apoio ao emprego e respectivos formulrios de

candidatura quando se tratar de programas de apoio criao do prprio

emprego

Informao sobre tcnicas de procura de emprego




Os servios disponibilizados para as entidades so:

Registo como entidade (pr-registo)

Gesto do processo individual (alterao ou actualizao de informao)

Comunicao de ofertas de emprego

Consulta das ofertas comunicadas e pedido de alterao/correco

Comunicao dos resultados referentes a candidatos apresentados por parte dos

centros de emprego

Comunicao da inteno de suspender ou terminar processo de recrutamento

Consulta de CV

Mecanismo de gesto automtica de CV (recepo em e-mail dos CV mais

recentes)

Informao sobre medidas de apoio ao emprego e respectivos formulrios de

candidatura

Candidatura on-line a programas e medidas de emprego (POC)

So ainda disponibilizados atravs do NETemprego os seguintes servios transversais:

Acesso a ajudas dinmicas que permitem conhecer de forma detalhada as

principais funcionalidades do Portal

Informao sobre a localizao e contactos dos centros de emprego

Informao sobre perguntas mais frequentes (FAQ)

nacionais

Atendimento Distncia Centro de Contacto (telefnico, e-mail)

O Centro de Contacto presta servios, via canal telefnico e e-mail, de resposta a situaes

poia-se numa primeira linha de atendimento em outsourcing e numa segunda linha

. Linha

Informao de carcter geral, no mbito das principais reas de interveno do

utilizao dos servios disponibilizados atravs do NETemprego

. Linha

Informao sobre ligaes teis a Stios de organismos nacionais e inter

Informao sobre os servios prestados pela Rede EURES

especficas colocadas quer por candidatos quer por entidades empregadoras.

A

assegurada por recursos internos que funcionam de forma integrada.

1

IEFP

Apoio

2




Resposta a questes de carcter especfico encaminhadas pela 1. Linha

Recepo e registo de ofertas de emprego comunicadas via canal telefnico

Intermediao no ajustamento

Atendimento Distncia SMS

O SMS um canal de prestao de servio alternativo que pela celeridade que permite

potencia a eficcia da actuao dos Centros de Emprego junto dos utentes.

Este canal alternativo contribui para que o IEFP possa melhorar a qualidade da prestao

de servios aos candidatos a emprego e entidades empregadoras e disponibiliza j as

seguintes funcionalidades:

Divulgao de ofertas mecanismo que permite a informao sobre ofertas de

emprego ajustveis ao perfil dos candidatos a emprego. Esta informao

processada de forma automtica at sete ofertas de emprego, diariamente, por

candidato a emprego

Confirmao de validao do pedido de emprego sempre que o pedido de

emprego validado na sequncia do registo via NETemprego, despoletada

uma mensagem SMS a informar o candidato

Confirmao do registo de ofertas de emprego sempre que uma oferta de

emprego seja registada, directamente no SIGAE ou atravs do processo de

validao de ofertas registadas via NETemprego, emitida uma mensagem a

informar a entidade nesse sentido

Pedido de apresentao a ofertas de emprego - mecanismo que permite informar

os candidatos a emprego para se apresentarem directamente na entidade

empregadora, no sentido da rpida satisfao de oferta urgente (processado de

modo no automtico)

Atendimento Distncia Submisso Electrnica de Candidaturas

Permite a submisso e gesto on-line de candidaturas a Medidas Activas de Emprego,

atravs do desenvolvimento de interface aplicacional com os sistemas de informao da

rea do Emprego, tendo em vista a simplificao, racionalizao e automatizao dos

procedimentos de acesso e de gesto das medidas de emprego, atravs de:

Disponibilizao, para preenchimento e submisso on-line (mediante prvio registo

e/ou autenticao), a partir do portal do NETemprego, de formulrios electrnicos

em tecnologia aberta, com a arquitectura mais simples, adaptvel, sistematizada e




consolidada possvel, incorporando validaes a vrios nveis (actuando quer

durante a insero da informao, quer no momento da respectiva submisso final,

consoante a situao em causa), utilizao de certificados digitais e respeitando as

exigncias que se coloquem em matria de segurana e acessibilidade.

Integrao e tratamento, no sistema interno e gesto da rea do emprego, dos dados

inseridos atravs dos formulrios electrnicos, nos seus diversos estados, atravs da

criao de mecanismo e forms especficos, nesse sentido, utilizando a infra-estrutura

aplicacional j existente.

Possibilita a visualizao, por parte do utente, das decises e actos tomados pelos servios

competentes do IEFP, a partir do stio de acesso submisso electrnica dos pedidos,

complementada pela respectiva notificao automtica (via e-mail ou SMS), sempre que

possvel.

2.1.4 Actividades de Interaco com o Meio

O Centro de Emprego enquanto elemento do meio scio-econmico em que se encontra,

estabelece com este uma interaco permanente. Este Modelo valoriza e pressupe a

adopo efectiva de uma actuao pr-activa junto do mercado de emprego e no meio

envolvente em geral, bem como o desenvolvimento de parcerias privilegiadas com

organismos e entidades que desempenham um papel relevante nos domnios do emprego,

formao e reabilitao profissional.

Interveno no mercado de emprego

Actividades em articulao

CENTRO DE EMPREGO

CENTRO DE EMPREGO

Interaco com o Meio




Interveno no Mercado de Emprego

No contexto da interaco com o meio assume especial relevncia a interveno do Centro

de Emprego no mercado de emprego e as aces que proactivamente desenvolve para

captao e satisfao das ofertas, designadamente:

Visitas tcnicas a entidades empregadoras

Campanhas de divulgao de perfis profissionais

Campanhas de prospeco de ofertas de emprego

So, ainda, de sublinhar as intervenes especficas no mbito de processos de

reestruturao e despedimentos colectivos, com suporte nos Ncleos de Interveno Rpida

(NIRP).

Actividades de Articulao

Os Centros de Emprego estabelecem articulaes com diferentes organismos que se situam

em reas de actuao afins s dos Centros de Emprego, nomeadamente quando a

actividade que desenvolvem se reveste de grande especificidade e especializao.

Enquadram-se nesta ltima categoria os seguintes:

Centros de Recursos Locais e Especializados

A articulao com estes Centros tem como objectivo disponibilizar aos candidatos

com deficincia servios para os quais os Centros de Emprego no tm Know-how

tcnico, consubstanciando-se maioritariamente ao nvel de:

- Avaliao/orientao profissional especializada

- Apoio colocao e acompanhamento ps-colocao

- Readaptao ao trabalho, na sequncia de acidente de trabalho

Centros de Respostas Integradas do Instituto da Droga e Toxicodependncia

A populao alvo destes Centros apresenta fragilidades e especificidades muito

prprias, que necessitam de uma actuao com um grau de especializao

aprofundado. A insero no mercado de trabalho de toxicodependentes em fase de

no consumo , muitas vezes, um elemento do processo de recuperao quando

devidamente enquadrado. Por tudo isto, o trabalho a efectuar com os mesmos

desenvolvido em estreita colaborao com estes Centros tendo em vista a insero

deste pblico-alvo.




Ncleos Locais de Insero

- Representao dos CTEs nas reunies

- Interveno tcnica junto dos candidatos com dificuldades significativas de

insero titulares e beneficirios do RSI visando a sua integrao profissional

Unidades de Insero na Vida Activa (UNIVA)

A articulao com estas estruturas tem como objectivo potenciar os servios

disponibilizados pelo Servio Pblico de Emprego, maximizando as oportunidades de

integrao profissional dos desempregados, atravs da realizao das seguintes

actividades:

- Identificao de ofertas/oportunidades de emprego na zona de abrangncia da

UNIVA - comunicao regular ao Centro de Emprego das ofertas recolhidas e

divulgao aos utentes das oportunidades de emprego

- Colaborao em aces de aproximao ao mercado de trabalho organizadas

pelos Centros de Emprego, dinamizando Tcnicas de Procura de Emprego a

candidatos dos Centros de Emprego

- Apresentao quinzenal dos desempregados subsidiados (de acordo com

protocolos estabelecidos)

- Colaborao no acompanhamento no mbito do apoio contnuo insero

Para alm destas parcerias mais estruturadas estabelece-se ainda a articulao com as

Empresas de Trabalho Temporrio e as Agncias Privadas de Colocao, os Centros de

Formao Profissional de Gesto Participada, e outros organismos do meio relevantes na

rea do emprego com os quais desenvolve projectos em parceria.

2.1.5 - Articulao Centros de Emprego/Centros de Formao Profissional

A articulao estreita entre os Centros de Emprego e os Centros de Formao contribui de

forma inequvoca para:

Garantir uma actuao articulada e complementar entre unidades orgnicas com

valncias diferentes

Evitar a sobreposio de intervenes e maximizar as sinergias tcnicas numa

perspectiva de economia de recursos e de eficincia das intervenes

Assegurar uma resposta efectiva aos desempregados nos prazos estabelecidos no

PNE (6 e 12 meses)




Adaptar a oferta formativa s necessidades do mercado de trabalho e s

caractersticas dos desempregados

Garantir o acesso dos jovens desempregados a aces de formao de dupla

certificao, que confiram nveis crescentes de certificao at ao 12. ano

Concorrer para que os desempregados vejam reconhecidas e certificadas as

competncias que possuem e integrem percursos formativos que permitam a

aquisio da dupla certificao, promovendo a elevao das respectivas

qualificaes

Assegurar aos desempregados intervenes integradas e sequenciais promotoras da

empregabilidade e do acesso ao mercado de trabalho

Esta articulao processa-se a diferentes nveis:

Na planificao da formao, de modo a que esta responda simultaneamente s caractersticas dos desempregados e s necessidades do mercado, contribuindo para que a

oferta de formao se encontre permanentemente actualizada. A planificao dever, assim,

considerar as necessidades actuais e previsionais de profissionais qualificados no mercado

de trabalho e ter em linha de conta as caractersticas dos desempregados inscritos nos

Centros de Emprego e o potencial de absoro pelo mercado de trabalho.

No encaminhamento dos desempregados para percursos formativos, e/ou para processos de reconhecimento, validao e certificao de competncias, assegurando que os

desempregados com diferentes necessidades de qualificao possam beneficiar, em tempo

til, das aces mais adequadas. Em funo da situao particular de cada desempregado

e aps identificao do respectivo perfil de empregabilidade o encaminhamento pode

processar-se de forma diferenciada.

A diferenciao subjacente ao encaminhamento e interveno de cada unidade

orgnica/estrutura radica, fundamentalmente, no facto de os desempregados possurem ou

no adquiridos significativos passveis de validao e de transferibilidade do contexto

profissional e de vida para o escolar ou do escolar para o profissional.




Nesta medida, com os desempregados cujos dfices de empregabilidade sejam

previsivelmente colmatveis atravs da frequncia de formao profissional, devero ser

implementadas as intervenes necessrias de acordo com as seguintes situaes:

Activos Desempregados sem Adquiridos - So encaminhados para percursos qualificantes que permitam a dupla certificao, em funo das habilitaes de ingresso, da

idade e de outras condies especficas de acessos, nas modalidades de aprendizagem,

cursos de educao e formao para jovens, cursos de especializao tecnolgica,

formaes modelares certificadas e ainda cursos de educao e formao de adultos na

modalidade de percurso completo ou s a componente tecnolgica .

Activos Desempregados com Adquiridos - So encaminhados para processos de reconhecimento, validao e certificao de competncias, a realizar num Centro Novas

Oportunidades (CNO). Nesta sequncia o desempregado pode ver certificadas as suas

competncias ou ser integrado em percursos EFA flexveis ou ainda realizar formaes

modelares certificadas.

CENTRO DE EMPREGO CENTRO DE FORMAO

DesempregadosSEM ADQUIRIDOS

Processo de Orientao

DesempregadosCOM ADQUIRIDOS

Cursos de Educao FormaoAprendizagemCursos EFA Cursos de Especializao Tecnolgica

Formao ContnuaFormao Modular Certificada

CNOProcesso RVCC

(Balano de Competncias e Porteflio)

CertificaoCursos EFA (percurso flexvel)Formao Modular CertificadaIdentificao do Perfil (Anlise do percurso profissional e diagnstico de necessidades)

Percursos Completos

Percursos-Tipo

Na transio formao/mercado de trabalho de forma a garantir que aps o percurso formativo seja dada continuidade ao PPE definido com o desempregado na altura da sua

inscrio para emprego que culmina com a integrao no mercado por conta de outrem ou

por conta prpria.




Embora a qualificao tenha um carcter instrumental e fundamental para o acesso ao

mercado de trabalho a insero sustentada implica a preparao da transio

formao/mercado de trabalho que pode ser concretizada atravs de diferentes estratgias

conforme os desempregados pretendam trabalhar por conta de outrem ou criar o seu prprio

emprego.

Para aqueles que pretendam trabalhar por conta de outrem devero ser disponibilizadas

estratgias de aproximao ao mercado de trabalho, informao sobre o mercado e as

ofertas disponveis nos Centros de Emprego. Para aqueles cujo projecto de insero passe

pela criao do seu prprio emprego dever ser facultada informao sobre os apoios

existentes a este nvel.

Neste domnio o Centro de Formao Profissional dever estabelecer o contacto com o

Centro de Emprego mais prximo com vista planificao da actuao deste junto dos

desempregados que esto a finalizar o percurso formativo, de modo a assegurar as

intervenes sequenciais previstas no Plano Pessoal de Emprego.

2.1.6 - Actividades Tcnicas de Suporte

A componente de Desenvolvimento do Emprego integra ainda um conjunto de aces de

retaguarda de natureza tcnica que suportam, apoiam e viabilizam o atendimento presencial

e distncia (nomeadamente a continuidade dos processos de candidatura via submisso

electrnica).

Constituem-se como actividades tcnicas de suporte um conjunto de aces que antecedem

e preparam as intervenes com os utentes tendo em vista o correcto desenvolvimento das

mesmas, bem como todas aquelas que lhes so subsequentes e que decorrem da

interveno realizada, designadamente:

Monitorizao da situao dos candidatos para:

- Definio/reformulao do Plano Pessoal de Emprego (PPE)

- Acompanhamento do cumprimento das etapas do PPE e prazos de resposta

- Organizao de intervenes tcnicas

Gesto de listagens e emisso de convocatrias para as diversas intervenes

tcnicas no mbito do PPE




Gesto do processo de orientao para a formao

- Definio dos instrumentos de avaliao

- Elaborao de relatrios

- Monitorizao dos encaminhamentos

Gesto do processo de orientao para o emprego

- Definio de estratgias de interveno

- Preparao das intervenes (Programas de Orientao)

Gesto de conformidades e incumprimentos relativos a todas as intervenes

inerentes ao PPE do candidato, nomeadamente:

- Registos das comparncias e faltas a convocatrias

- Propostas de deciso decorrentes de incumprimento

- Emisso de notificaes

- Emisso de comunicao da deciso final ao candidato

Recepo e registo de ofertas recebidas via fax, correio, e-mail

Pr-seleco e seleco de candidatos para apresentao a ofertas

Divulgao das ofertas (SMS, LSE, meios de comunicao social)

Controlo da oferta (verificao da satisfao da oferta)

Compensao dirigida

Gesto das ofertas objecto de recrutamento internacional

Cumprimento das formalidades no mbito das empresas de trabalho temporrio

(ETT) e agncias privadas de colocao.

Validao da oferta de emprego efectuada no NETemprego

Anlise tcnica e financeira de candidaturas e preparao da obteno de

informao adicional/complementar

Anlise de viabilidade econmica de projectos

Elaborao de informaes/pareceres

Emisso de notificaes

Registo de encaminhamentos

Gesto de conformidades e incumprimentos

Preparao de visitas de acompanhamento e controlo

Elaborao de relatrios/Registo dos resultados das aces de acompanhamento e

controlo

Preparao dos processos para pagamento

Prestao de contas no mbito do financiamento comunitrio




2.2 Actividades de Gesto

Estas actividades, situadas fora do contexto da rea de negcio so imprescindveis ao bom

funcionamento geral do Centro de Emprego. Subdividem-se em aces de gesto global e

aces de gesto administrativo-financeira e servios gerais.

A Gesto Global integra a: Elaborao do Plano de Actividades

Elaborao do Oramento anual e oramentos rectificativos

Elaborao do Relatrio de Actividades

Recursos Humanos

Monitorizao da actividade do Centro

Coordenao das actividades do Centro

Gesto da imagem e da representao externa

A Gesto Administrativo-financeira e Servios Gerais integra a:

Contabilidade e tesouraria (oramentos mensais de tesouraria/verificao de

contas e conciliaes bancrias/cabimentao)

Processamentos (consultas/contratos/aquisies de bens e servios/)

Pagamentos em funo dos compromissos assumidos

Servios de manuteno, higiene, segurana e limpeza bem como gesto da

frota e demais servios de ordem geral

Controlo de assiduidade

Equipamentos/instalaes/imobilizado

Comunicaes/telefones

Aprovisionamento e armazenamento




IV Critrios de Qualidade

O xito de qualquer projecto s verdadeiramente alcanado quando partida estiverem

claramente definidos e endogeneizados pela globalidade da organizao, os objectivos que

se pretendem alcanar com o projecto e os critrios que subjazem sua avaliao.

A eficcia do Servio Pblico de Emprego e a melhoria da imagem e credibilidade do IEFP

junto dos utentes, para a qual o Modelo de Funcionamento dos Centros de Emprego agora

preconizado pretende contribuir, implica que se considerem as seguintes dimenses para a

elaborao dos critrios de qualidade: Contexto; Recursos Humanos; Recursos Tcnicos;

Organizao e Funcionamento.

A efectivao dos critrios de qualidade, embora mais directamente ligada actuao das

unidades orgnicas locais envolvem todos os nveis da estrutura, com graus de

desenvolvimento e responsabilidade diferenciados.

Com carcter indicativo explicitam-se de seguida alguns dos factores a ter em conta na

definio dos referidos critrios de qualidade.

Tempo de espera-Diminuio do tempo de espera do fluxo espontneo-Anulao do tempo de espera do fluxo convocado-Anulao do tempo de espera para entidades Tempo de atendimento - definio de tempos mnimos de atendimento para as diferentes

intervenes tcnicas Tempo de resposta - estabelecimento de tempos mximos de resposta s diferentes

solicitaes

Organizao e Funcionamento

Informao sistematizada e acessvel Sistema de informao e ferramentas de suporte adequados Instrumentos tcnicos e metodolgicos

Recursos Tcnicos

Com perfil e motivao adequada ao desempenho Actualizao permanente de conhecimentos Formao direccionada para necessidades especficas/exerccios funcionais especficos Profissionalismo Qualidade tcnica da interveno-Registos-Aco/atitude-Pertinncia das questes-Exactido/clareza das respostas

Recursos Humanos

Acessibilidade a toda a tipologia de pblicos Condies de espera fsicas; ocupao til do tempo; Corporate TV Condies de acomodao e de circulao

Contexto

Critrios da Qualidadereas de Gesto

Tempo de espera-Diminuio do tempo de espera do fluxo espontneo-Anulao do tempo de espera do fluxo convocado-Anulao do tempo de espera para entidades Tempo de atendimento - definio de tempos mnimos de atendimento para as diferentes

intervenes tcnicas Tempo de resposta - estabelecimento de tempos mximos de resposta s diferentes

solicitaes

Organizao e Funcionamento

Informao sistematizada e acessvel Sistema de informao e ferramentas de suporte adequados Instrumentos tcnicos e metodolgicos

Recursos Tcnicos

Com perfil e motivao adequada ao desempenho Actualizao permanente de conhecimentos Formao direccionada para necessidades especficas/exerccios funcionais especficos Profissionalismo Qualidade tcnica da interveno-Registos-Aco/atitude-Pertinncia das questes-Exactido/clareza das respostas

Recursos Humanos

Acessibilidade a toda a tipologia de pblicos Condies de espera fsicas; ocupao til do tempo; Corporate TV Condies de acomodao e de circulao

Contexto

Critrios da Qualidadereas de Gesto




V Implementao do Modelo

A implementao do Modelo de Funcionamento pelo carcter estratgico de que se reveste,

a inter-dependncia com outros projectos estruturantes, a dimenso da rede de Centros de

Emprego, as caractersticas diferenciadas dos Centros de Emprego, a diversidade de

servios e nveis de estrutura a envolver, e ainda as mudanas que vem introduzir na cultura

organizacional vigente implica que sejam consideradas um conjunto de aces de

desenvolvimento imprescindvel e que concorram para o sucesso deste projecto.

De qualquer forma, pretende-se uma aplicao total e imediata do Modelo nos novos

Centros e faseada na actual rede com adequao dos espaos fsicos e articulada com a

implementao do sistema de gesto de fluxos.

Considera-se que este processo de implementao se deve organizar em duas grandes

fases: fase preparatria e fase de operacionalizao, sendo as mesmas objecto de

tratamento em documento autnomo.




VI Avaliao e Acompanhamento

A implementao de qualquer Modelo numa organizao pressupe uma avaliao e

acompanhamento continuado, de forma a que o mesmo se v adaptando s transformaes

da prpria organizao.

As organizaes so organismos mutveis e evolutivos havendo por isso a necessidade da

introduo de mecanismos correctores que suportam o seu funcionamento como forma de

evitar situaes de desajustamento passveis de por em causa o desempenho da

organizao.

Neste contexto prev-se uma metodologia de avaliao e acompanhamento capaz de

avaliar a adequao do Modelo de Funcionamento concebido aos resultados pretendidos e

capaz igualmente de monitorizar o processo de operacionalizao do mesmo, no decorrer

do prprio processo (on going evaluation) por forma a que seja possvel em cada momento

colmatar as fragilidades detectadas, assimilar as inovaes de mbito tecnolgico,

organizacional e tcnico que ocorram e proceder aos ajustamentos necessrios.

A metodologia de avaliao dever recorrer quer ao acompanhamento distncia pelo

recurso aos sistemas de informao existentes quer ao acompanhamento in loco, por uma

equipa constituda, no mnimo, por elementos do DEM e das Delegaes Regionais.




Nota complementar1

O novo Modelo de Funcionamento preconizado para os Centros de Emprego pressupe o

seguinte:

Todos os funcionrios tm um posto de trabalho, sendo que o posto de trabalho de

todos os tcnicos que fazem atendimento est localizado na rea de atendimento

aos candidatos e entidades empregadoras (atendimento considerado na acepo

lata que o modelo adopta), no havendo duplicao de postos de trabalho dos

tcnicos na retaguarda.

As linhas de atendimento so de natureza funcional, isto , consoante o fluxo do

momento, o tcnico que est no seu posto de trabalho pode efectuar atendimento de

1, 2 ou 3 linha, desde que de acordo com o seu perfil, sem que haja mudana de

posto de trabalho.

A rea de atendimento deve estar livre de objectos de uso pessoal (vesturio e

outros elementos acessrios) e de objectos de uso profissional no estritamente

necessrios realizao do atendimento. Sendo, no entanto, objectos

imprescindveis, deve ser prevista a sua localizao numa rea de retaguarda de

utilizao comum pela equipa do Centro e em moldes que garantam a sua

segurana e o acesso fcil aos mesmos pelos prprios.

As actividades tcnicas de suporte ao atendimento so efectuadas no posto de

trabalho de cada tcnico quando este no est a prestar servio de atendimento e

sempre que a natureza do trabalho a efectuar o permita. Nas restantes situaes h

recurso a um espao de utilizao comum (fora da rea de atendimento) para

realizao destas actividades, sendo que a cada tcnico dever poder dispor de

condies para arquivo de documentao prprio.

1 Inclui algumas especificaes a ter em conta e a integrar no estudo autnomo visando a organizao espacial, equipamentos e imagem para os Centros de Emprego.

centro emprego

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