centro estadual de educaÇÃo bÁsica para jovens … · funcionamento do curso de 2º grau...
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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS -
CEIEBJA
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
FRANCISCO BELTRÃO – 2017
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SUMÁRIO
Apresentação 04
Objetivo Geral 05
1. Identificação 07
1.1 Localização e dependência administrativa 07
1.2 Aspectos históricos da instituição 07
1.3 Caracterização do atendimento na instituição e quantidade de estudantes 12
1.3.1 Organização Coletiva 14
1.3.2 Organização Individual 14
1.4 Estrutura física, materiais e espaços pedagógicos 16
1.5 Recursos humanos 17
1.6 Instâncias colegiadas 18
1.7 Perfil da comunidade escolar 19
2. Diagnóstico da Instituição de Ensino - Marco Situacional 21
2.1 Gestão Escolar 25
2.2 Ensino e Aprendizagem 26
2.3 Atendimento educacional especializado 28
2.4 Articulação entre as etapas de ensino 30
2.5 Articulação entre diretores, pedagogos, professores e demais profissionais
da educação
31
2.6 Articulação da instituição de Ensino com os pais e/ou responsáveis 31
2.7 Formação continuada dos profissionais da educação 32
2.8 Acompanhamento e realização da hora atividade 33
2.9 Organização do tempo e espaço pedagógico e critérios de organização
das turmas
34
2.10 Índices de aproveitamento escolar 35
2.11 Relação entre profissionais da educação e discentes 36
3. Fundamentos teóricos - Marco Conceitual 38
3.1 Diversidade dos sujeitos escolares 46
3.1.1 Gênero e Diversidade Sexual 46
3.1.2 História da Cultura Afro Brasileira, Africana e Indígena 48
3
3.2 Tecnologia e educação 49
3.3 Currículo e conhecimento 51
3.4 Cuidar e educar 52
3.5 Educação em direitos humanos 53
3.6 Educação ambiental 54
3.7 Violências e o uso de álcool e outras drogas no âmbito escolar 55
3.8 Educação Especial 56
4. Planejamento - Marco Operacional 59
4.1 Dimensão pedagógica 60
4.1.1 Formação conceitual sobre os eixos articuladores do currículo da EJA:
cultura, trabalho e tempo
60
4.1.2 Metodologias para a EJA 60
4.1.3 Avaliação e recuperação 61
4.1.4Conselho de avaliação da EJA 62
4.1.5 Combate a evasão escolar 63
4.1.6 Fortalecimento das turmas de Aped 64
4.2 Dimensão administrativa 65
4.2.1 Formação continuada dos profissionais 65
4.2.2 Democratização da informação 66
4.2.3 Tecnologia da informação e comunicação 66
4.3 Dimensão político social 67
4.3.1 Temas da atualidade 67
4.3.2 Orientação pedagógica aos alunos 68
4.3.3 Atendimento a diversidade dos sujeitos 69
4.4 Calendário escolar 70
4.6 Ações referentes à flexibilização curricular 73
4.6 Proposta pedagógica curricular 73
4.7 Legislações articuladas ao currículo 75
4.8 Avaliação institucional 75
4.9 Acompanhamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico 77
5. Referências 80
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APRESENTAÇÃO
A construção do Projeto Político Pedagógico do Centro Estadual de Educação
Básica para Jovens e Adultos - Ceiebja foi efetivada mediante a realização de leitura de
textos, grupos de estudo, aplicação e análise de questionários aos educandos,
professores e funcionários, discussão e elaboração coletiva do presente Projeto Político
Pedagógico, que contém a síntese da força político-pedagógica da escola, e se
constituiu num espaço único de reflexão e debates, com vistas ao conhecimento da
realidade socioeducacional na qual vivem os educandos que frequentam a instituição,
correlacionando-a às teorias que orientam e explicam formas de intervir para que haja
efetiva aprendizagem, a fim de propor a melhor proposta e metodologia na oferta da
Educação de Jovens e Adultos – EJA voltada à emancipação humana desses sujeitos
tão diversos em suas histórias e expectativas.
Assim, o Projeto Político Pedagógico diz muito sobre a identidade da escola
atual, mas também da escola que se almeja, representando o resultado da reflexão feita
por pais, alunos, professores, funcionários, diretores e pedagogos quanto à educação
escolar pública e as concepções homem, sociedade, conhecimento, educação, cultura,
ensino, aprendizagem e cidadania que estão subentendidas para se chegar à
educação de qualidade almejada.
O presente documento está dividido em três marcos: Marco Situacional, Marco
Conceitual e Marco Operacional, apresentando também a identificação da escola, o
diagnóstico da realidade socioeducacional, bem como a definição de uma linha teórica
e concepção de EJA que direcionam o trabalho pedagógico, além de outras ações a
serem desenvolvidas, buscando o pleno desenvolvimento e emancipação do educando
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e sua instrumentalização para a vida em sociedade e para o mundo do trabalho, a partir
da inserção da escola na realidade e identidade cultural do indivíduo, considerando-a
como ponto de partida.
OBJETIVO GERAL
Atendendo ao disposto nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9394/96, no Estatuto da Criança
e do Adolescente – ECA, Lei nº 8069/90 e na Legislação do Sistema Estadual de
Ensino, este Estabelecimento de Ensino oferta cursos de Ensino Fundamental – Fase II
e Ensino Médio, destinados à escolarização de jovens, adultos e idosos, por meio de
metodologia adequada ao desenvolvimento cultural e à formação da vida cidadã dos
educandos, atendendo aos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na
idade própria.
Portanto, este estabelecimento de ensino atende a alunos trabalhadores e tem
como finalidades e objetivos o compromisso com a formação humana e com o acesso à
cultura geral, de modo que os alunos aprimorem sua consciência crítica e adotem
atitudes éticas e compromisso político, para o desenvolvimento da sua autonomia
intelectual.
Neste sentido, o papel fundamental da construção curricular para a formação dos
alunos desta modalidade de ensino é fornecer subsídios para que se firmem como
sujeitos ativos, críticos, criativos e democráticos, através de um processo cognitivo e
emancipador articulados aos três eixos do trabalho pedagógico, que são trabalho,
cultura e tempo, cumprindo assim a função da educação que deve voltar-se a uma
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formação na qual os educandos possam aprender permanentemente; refletir de modo
crítico; agir com responsabilidade individual e coletiva; participar do trabalho e da vida
coletiva; comportar-se de forma solidária; acompanhar a dinamicidade das mudanças
sociais e interagir socialmente com os instrumentos oferecidos pelos conhecimentos
científicos, tecnológicos e sócio-históricos.
Nesta perspectiva o Projeto Político Pedagógico propõe ações concretas para
viabilizar e garantir a efetivação do processo ensino-aprendizagem na EJA,
contribuindo para que se compreendam as dicotomias e complexidades do mundo do
trabalho contemporâneo, no contexto mais amplo possível.
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1. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
1.1 LOCALIZAÇÃO E DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Instituição de Ensino: Centro Estadual Integrado de Educação Básica para Jovens e
Adultos – Ceiebja
Código da Instituição: 47779 INEP: 41357477
Endereço: Rua União da Vitória nº 1771 - Centro
Município: Francisco Beltrão – código: 0850
NRE: Francisco Beltrão – código: 12
Dependência Administrativa: Estadual
Oferta de Ensino: Educação de Jovens e Adultos
Ato de autorização da Instituição: Resolução nº 921/1986 DOE de 12/03/1986
Ato de Reconhecimento da Instituição: Resolução n° 3960/2006 DOE 14/09/2006
Ato de Renovação do Reconhecimento: Resolução nº 4924/2013 DOE 20/11/2013
Parecer do NRE de aprovação do Regimento Escolar: Parecer nº 367/2008
Entidade Mantenedora: Governo do Estado do Paraná
Administração: Seed – Secretaria de Estado da Educação do Paraná
1.2 ASPECTOS HISTÓRICOS DA INSTITUIÇÃO
O Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Francisco
Beltrão - CEIEBJA localiza-se à Rua União da Vitória, nº 1771, em prédio locado desde
11/07/1997. Tem como entidade mantenedora o Governo do Estado do Paraná e é
administrado pela Secretaria de Estado da Educação - Seed, subordinado ao DEB –
Departamento de Educação Básica, com sede em Curitiba.
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Este estabelecimento de ensino iniciou sua história em novembro de 1985
quando da elaboração do projeto de implantação do Naes – Núcleo Avançado de
Ensino Supletivo de Francisco Beltrão, jurisdicionado ao CES – Centro de Estudos
Supletivos de Cascavel, o qual foi encaminhado para análise e aprovação, em 09 de
dezembro do mesmo ano.
Foi autorizado a funcionar pela Resolução nº. 921 de 03/03/1986 –Diário Oficial
do Estado- DOE de 12/03/86, ofertando ensino de 1º Grau Função Suplência de
Educação Geral de 5ª a 8ª séries, sendo que no período de março até maio, fez-se o
trabalho de elaboração do material didático-pedagógico e a divulgação da escola. A
partir de maio do mesmo ano, iniciou-se o trabalho efetivo com os alunos, no qual os
mesmos eram orientados, à época, por 09 professores das diferentes disciplinas da
Matriz Curricular.
Também, no mês de maio de 1986, o Naes foi autorizado a aplicar Exames de
Equivalência, com o objetivo de certificar o candidato inscrito para conclusão da 4ª
série. Durante o decorrer do ano acima mencionado, 02 (dois) alunos concluíram seus
estudos de 5ª a 8ª séries.
Em 21 de junho de 1990, através do Parecer 021/90, o Conselho Estadual de
Educação- CEE autorizou o funcionamento do primeiro segmento (1ª a 4ª série) em
regime de matrícula por disciplina e cursada por módulos.
Em 13 de maio de 1992, através da Resolução nº. 1398/92, o Naes de Francisco
Beltrão foi transformado em Centro de Estudos Supletivos – CES de Francisco Beltrão.
O Estabelecimento foi reconhecido pela Resolução nº. 1358/93, publicado no Diário
Oficial do Estado dia 15 de abril de 1993.
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Pela Resolução nº477/95, de 19 de junho de 1995 foi autorizado o
funcionamento do curso de 2º Grau Supletivo – Função Suplência de Educação Geral.
Através da Resolução nº691/98 de 16 de março de 1998 foi o atual CES passou
a ter a função de CES- Polo.
Através da Resolução nº120/98 o CES passou a denominar-se Cead – Centro
Estadual de Educação Aberta Continuada a Distância.
No período de 19 de setembro de 1996 até dezembro de 1997, funcionaram os
Postos Avançados - PACs com a Escola do Campo Casa Familiar Rural de Francisco
Beltrão, Marmeleiro, Manfrinópolis e Enéas Marques. Após este período, os monitores
das casas ficaram responsáveis pela escolarização dos alunos do curso de
Qualificação em Agricultura e do Ensino Fundamental e o Ceebja pela Certificação.
As parcerias fizeram parte do Ceebja desde 1995, quando foram firmados
Termos de Cooperação Técnica com o Estado, a Escola e as empresas: Sadia,
Camilotti e Gralha Azul de Francisco Beltrão e em 1999 com a Krindgers e Simoneto,
do município de Ampére.
Em 15 de dezembro de 1999, através da Resolução nº. 4561/99 a escola passou
a denominar-se Ceebja - Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos,
ofertando também os Exames de Suplência do Ensino Fundamental e Médio.
Uma experiência relevante da escola foi a oferta de um Projeto de Educação
Continuada aos alunos concluintes do Ensino Médio, cujo resultado foram inúmeras
aprovações em vestibulares e concursos.
Em agosto de 2000, foi instalado o Centro de Excelência de Xadrez, projeto que
atendia aos alunos de escolas públicas, possibilitando o contato, via Internet, com
10
enxadristas renomados. O projeto vigorou até o final de 2002, divulgando amplamente a
prática do jogo de xadrez entre alunos do Ensino Fundamental e Médio.
Através da Resolução nº. 2993/2001 – DOE de 30/01/02 a escola obteve a
Renovação do Reconhecimento.
A partir de 2002, com a autorização do Departamento de Educação de Jovens e
Adultos – Deja, o Ceebja passou a ofertar os exames on line, sendo suspensos em
2007 e retomados em 2008.
Em 2003, iniciou-se a oferta do ensino de Italiano, projeto desenvolvido através
do Centro Estadual de Língua Estrangeira Moderna- Celem, e que foi suspenso em
2006.
No ano de 2006, pela Resolução N° 3960/06 DOE 7310, de 14/09/06 foi
autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental Fases I e II e do Ensino Médio
presencial, na Modalidade de Jovens e Adultos.
Com a nova Proposta Pedagógica Curricular presencial, a partir de 2006, houve
a reorganização da oferta de EJA no Paraná, sendo que os municípios de Marmeleiro,
Renascença, Salgado Filho, Verê, Manfrinópolis e Francisco Beltrão passaram a ofertar
as Ações Pedagógicas Descentralizadas - Apeds, vinculadas a este Ceebja.
A partir do segundo semestre de 2008, o Estabelecimento passou a atender o
Centro de Detenção e Ressocialização - CDR de Francisco Beltrão, na forma de Ação
Pedagógica Descentralizada- Aped Especial com oferta do Ensino Fundamental (Fase
I e II) desenvolvidas de forma exclusiva. A renovação e reconhecimento da Ação
Pedagógica Descentralizada - Aped Especial por dois anos se deu em 2010 pela
Resolução 888/10 DOE. 8210, de 10/05/10, que “Renova o Reconhecimento da oferta
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do Ensino Fundamental Fase I e II e Ensino Médio do Centro Estadual de Educação
Básica para Jovens e Adultos”.
A vinculação da Aped Especial ao Ceebja se deu para fins de guarda e
expedição de documentação escolar e regulação regimental. Essas turmas funcionaram
vinculadas ao Ceebja até 2012, momento em que foi criada uma nova escola dentro do
próprio Centro.
Em 2012, houve alteração na matriz curricular do Ensino Fundamental,
aumentando a carga horária de todas as disciplinas.
A partir de 2010, o Ceebja requereu o credenciamento do estabelecimento para
a oferta de Educação Profissional e a autorização para funcionamento do Curso
Técnico em Informática em Nível Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e
Adultos – Proeja, sendo que, no 2º semestre de 2011, se iniciou a primeira turma.
Com a Resolução Nº 186/11 – D.O.E. Nº 8446 em 14/04/2011, foi autorizado o
funcionamento do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e
Comunicação, em Nível Médio, integrado à Educação de Jovens e Adultos – Proeja,
com oferta presencial e organização semestral, e o consequente Credenciamento do
Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Francisco Beltrão –
Ensino Fundamental e Médio para tal.
Através da implantação do Curso Técnico em Informática, foi necessária a
alteração da nomenclatura da Escola que, pela Resolução Nº 5340/14, DOE de
02/10/14 passou a ser denominada de Centro Estadual Integrado de Educação Básica
para Jovens e Adultos – Ensino Fundamental, Médio e Profissional – Ceiebja,
mantendo-se como nomenclatura atual.
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Em 2012, a Resolução nº 6653/2012, DOE 22/11/2012, credencia o Centro
Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos de Francisco Beltrão – Ensino
Fundamental e Médio- Ceiebja para a oferta da Educação Básica, para o período de
22/11/2012 a 22/11/2017.
Pela Resolução Nº 4924/13 DOE 9089 de 20/11/13 ocorreu a Renovação do
Reconhecimento do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio Presencial, na
Modalidade Educação de Jovens e Adultos, com vigência de 01/01/13 a 31/12/17.
Algumas informações adicionais:
Sistemas de lançamentos e controles de notas.
INFO até 30/04/2001;
SABI de 01/05/2002 até 30/04/06
SEJA de 01/05/2006 até a presente data.
Amparo Legal:
Até 1997 - pela Lei 5692/71 (SUPLETIVO);
De 1998 até 30/04/02 - Lei 5692/71 e dispositivos da Lei 9394/96 - para 1º grau e Lei
5692/71, modificada pela Lei 7044/82 e dispositivos da 9394/96 – para 2º grau;
A partir de 01/05/2002 até hoje – Lei 9394/96, com curso SEMIPRESENCIAL até
30/04/2006 e PRESENCIAL a partir de 01/05/2006.
1.3 CARACTERIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA INSTITUIÇÃO E QUANTIDADE DE
ESTUDANTES
Este estabelecimento de ensino tem como uma das finalidades, a oferta de
escolarização de jovens, adultos e idosos que buscam dar continuidade a seus estudos
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no Ensino Fundamental ou Médio, assegurando-lhes oportunidades apropriadas,
consideradas suas características, interesses, condições de vida e de trabalho,
mediante ações didático-pedagógicas coletivas e/ou individuais.
A matrícula ocorre por disciplina, com frequência de no máximo quatro
disciplinas, com a possibilidade de frequentar em mais de um turno. A organização do
horário do aluno é realizada pelos pedagogos, conforme o perfil do aluno, o turno e o
cronograma de oferta da escola.
Portanto, este Estabelecimento Escolar oferta Educação de Jovens e Adultos –
Presencial, que contempla o total de carga horária estabelecida na legislação vigente
nos níveis do Ensino Fundamental e Médio, conforme a Matriz Curricular da EJA:
ENSINO FUNDAMENTAL
Língua portuguesa: 336 h/a
Arte: 112 h/a
LEM - Inglês: 256 h/a
Educação Física: 112 h/a
Matemática: 336 h/a
Ciências Naturais: 256 h/a
História: 256 h/a
Geografia: 256 h/a
Ensino Religioso: 10 h/a (matrícula
facultativa ao educando)
ENSINO MÉDIO
Língua portuguesa: 208 h/a
LEM - Inglês: 128 h/a
Arte: 64 h/a
Filosofia: 64 h/a
Sociologia: 64 h/a
Educação Física: 64 h/a
Matemática: 208 h/a
Química: 128 h/a
Física: 128 h/a
Biologia: 128h/a
História: 128 h/a
Geografia: 128 h/a
Língua Espanhola 128 h/a
(matrícula facultativa ao educando)
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O ensino é ofertado de duas formas: através da organização coletiva e da
organização individual, com no mínimo 20 alunos, conforme a demanda da escola e do
cronograma elaborado a partir da legislação vigente, no qual se busca contemplar as
especificidades da escola e as características e necessidades dos educandos em cada
turno de funcionamento:
1.3.1 Organização Coletiva
A organização coletiva destina-se, preferencialmente, àqueles que têm
possibilidade de frequentar com regularidade a sala de aula, a partir de um
planejamento já aprovado e inserido no sistema Seja. As turmas são programadas pela
escola e oferecidas aos educandos por meio de um cronograma que estipula o período,
dias e horário das aulas, com previsão de início e término de cada disciplina,
oportunizando ao educando a integralização do currículo e o aproveitamento de
estudos cursados com êxito na escola regular.
A mediação pedagógica ocorrerá priorizando o encaminhamento dos conteúdos
de forma coletiva, na relação professor-aluno e considerando os saberes adquiridos na
história de vida de cada educando como ponto de partida aos conhecimentos científicos
de cada disciplina.
1.3.2 Organização Individual
A organização individual destina-se àqueles educandos trabalhadores que não
têm possibilidade de frequentar com regularidade as aulas, devido a diversos fatores
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ligados a sua vida social e profissional e também para os que foram matriculados
mediante classificação, aproveitamento de estudos ou que foram reclassificados.
A oferta do individual é programada pela escola a partir de um cronograma
específico, tendo em vista as características dos discentes de cada turno e oferecida
aos alunos por meio de um cronograma que apresenta os dias e horários das aulas,
com matriculas a qualquer momento do ano letivo, desde que haja vagas disponíveis. A
formação das turmas ocorre por níveis, ou seja, Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e
Ensino Médio (1º ao 3º ano), ou ainda em turmas mistas que reúnem alunos, tanto do
Ensino Fundamental como do Ensino Médio.
O trabalho pedagógico e a relação professor aluno ocorrem de maneira
individualizada, tendo em vista que essa organização reúne na mesma sala alunos de
todos os anos e, portanto, com a necessidade de se trabalhar diferentes conteúdos.
Essa organização busca contemplar o ritmo próprio do educando, nas suas condições
de vinculação à escolarização com os saberes já apropriados.
Segue abaixo tabela de oferta de turmas conforme cronograma de 2017:
Matutino Coletivos
Individuais
E.F. 02 turmas / E.M. 02 turmas
06 turmas mistas (E.F. e E.M.)
Vespertino Coletivos
Individuais
E.F. 03 turmas / E.M. 02 turmas
05 turmas mistas (E.F. e E.M.)
Noturno Coletivos E.F. 02 turmas / E.M. 12 turmas
Individuais E.F. 08 turmas / E.M. 07 turmas
Além das aulas ofertadas na sede do Ceiebja, há atendimento a turmas
denominadas Ações Pedagógicas Descentralizadas - Apeds, que são extensões da
escola e que têm a finalidade de aproximar o ensino da EJA às residências dos
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alunos, cujo atendimento ocorre em escolas dos bairros do município e também em
municípios vizinhos.
Nas Apeds, as aulas ocorrem no período noturno, de segunda a quinta-feira,
tanto para alunos do Ensino. Fundamental como do Ensino Médio, sendo ofertadas
somente na organização coletiva.
As matrículas realizadas no Ceiebja variam diariamente, por isso é difícil
afirmar com precisão o número de alunos, pois ocorrem matrículas e conclusões
todos os dias. No geral, no ano de 2016 as matrícula variaram entre 1000 e 1400
alunos, incluindo as turmas da sede e Apeds, considerando tanto a organização
individual como a coletiva.
1.4 ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAIS E ESPAÇOS PEDAGÓGICOS
A escola funciona em prédio alugado no Centro da cidade, desde 1997. É
utilizado pela escola o primeiro piso com a função administrativa, sala de informática,
sala de atendimento pedagógico, cozinha e refeitório; o terceiro piso é utilizado para
salas de aula, com o acesso feito por meio de escadarias, o que dificulta a
acessibilidade para alguns alunos idosos e/ou com dificuldades de locomoção
permanente ou temporária.
Cada disciplina tem sua sala ambiente, com ar condicionado e com condições
básicas de atendimento pedagógico, materiais didáticos, TV pen-drive, mapas,
instrumentos, tabelas e recursos pertinentes a sua área de conhecimento.
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Quanto aos espaços:
13 salas de aula
1 sala multimídia com projetor e tela, computador, som e TV pen-drive
2 laboratórios de informática
1 secretaria
1 biblioteca
2 salas para equipe pedagógica (uma no 1º piso e uma junto as salas de aula)
1 sala dos professores
banheiros masculinos e femininos no primeiro e terceiro pisos (sendo um deles
adaptado)
1 sala para armazenar a merenda escolar
1 cozinha
1 dispensa
refeitório adaptado no espaço de circulação dos alunos
1 automóvel (para utilização principalmente para as visitas em Apeds)
1 sala para depósito
Espaço para garagem
1.5 RECURSOS HUMANOS
A escola possui uma grande rotatividade dos professores, tendo em vista que
há poucos professores lotados no estabelecimento e não houve mais abertura para
lotar padrão na escola, resultando em grande número de docentes com contratos pelo
Processo Seletivo Simplificado - PSS e com poucas aulas. Por isso o número de
professores tem variação constante também pela rotação que ocorre nas Apeds.
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No geral a equipe de recursos humanos do Ceiebja é formada por:
Direção geral (manhã e noite)
Direção auxiliar (tarde e noite)
Pedagogos (manhã - 1 / tarde - 1 / noite - 3)
Coordenação de Apeds (noite 2)
Agentes I - 7
Agentes II - 7
Professores - 95
1.6 INSTÂNCIAS COLEGIADAS
As instâncias colegiadas são órgãos representativos da comunidade escolar com
o objetivo de contribuir e garantir a gestão democrática na instituição, respeitando
princípios legais e a participação coletiva na condução dessa escola pública.
Dentre as instâncias de gestão estão: a Associação de Professores Alunos e
Funcionários - Apaf cuja função entre outras, é acompanhar, aplicar e gerenciar os
recursos financeiros, bem como proporcionar condições aos educandos de participar de
todo o processo escolar; o Conselho Escolar que é um órgão colegiado de natureza
deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora, atuando sobre a organização e a
realização do trabalho pedagógico e administrativo do estabelecimento de ensino, em
conformidade com a legislação educacional vigente e orientações da Secretaria de
Estado da Educação.
O Conselho Escolar é composto por representantes da comunidade escolar e
representantes de movimentos sociais presentes na comunidade, organizados e
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comprometidos com a educação pública, sendo presidido por seu membro nato(a), que
é o(a) diretor(a) escolar.
Um órgão colegiado a ser criado no Ceiebja é o Conselho de Avaliação da EJA,
que é de natureza consultiva em assuntos didático-pedagógicos, com atuação dirigida a
estudantes da instituição de ensino, tendo por objetivo avaliar o processo de ensino-
aprendizagem. Será composto pelos professores, pelos representantes dos estudantes
de cada etapa de ensino e pela equipe de professores pedagogos.
1.7 PERFIL DA COMUNIDADE ESCOLAR
A comunidade escolar do Ceebja é composta por alunos da região central e dos
bairros, atendendo todo o município e também municípios vizinhos. A escola está
localizada no centro, mas é característico o atendimento a todos os jovens e adultos
que procuram a instituição, ocorrendo assim, um movimento constante do público
atendido pela escola, gerando um processo dinâmico de constituição da comunidade
escolar. Além do atendimento oferecido na sede, oferta as turmas de Ações
Pedagógicas Descentralizadas- Apeds nos bairros e municípios que apresentam
demanda de alunos.
O perfil dos alunos é de trabalhadores com diferentes origens étnicas e culturais,
oriundos das classes assalariadas, urbanas ou rurais, donas de casa, aposentados,
adolescentes, jovens, adultos e idosos. São alunos que não tiveram acesso e/ou não
concluíram a escolarização básica em idade própria e retornam à EJA para concluir
seus estudos.
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A modalidade contempla, também, o atendimento a sujeitos com deficiência,
considerando sua situação singular, dando-se prioridade a metodologias educacionais
específicas que lhes possibilitem o acesso, a permanência e o aprendizado no espaço
escolar. Atende também alunos encaminhados pelo INSS, os quais estão afastados do
trabalho e são orientados a estudar para reencaminhamento ao mundo do trabalho ou
para ter uma ocupação pelo período em que estão recebendo o benefício financeiro.
Atende-se também a alunos que estão em liberdade assistida, ou que cumprem pena
em liberdade, devendo os mesmos comprovar presença na escola para obtenção da
redução da pena.
É característica desta modalidade de ensino a diversidade do perfil dos
educandos com relação à idade, ao nível de escolarização em que se encontram, à
situação socioeconômica e cultural, às ocupações e à motivação pela qual procuram ou
retornam à escola.
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2. DIAGNÓSTICO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - MARCO SITUACIONAL
O estudante da Educação de Jovens e Adultos possui uma história cultura e
costumes que necessitamos conhecer para compreender seu perfil, entendendo-o
como um sujeito com diferentes experiências de vida e que em algum momento
afastou-se da escola devido a diversos fatores.
É característica desta modalidade de ensino a diversidade do perfil dos alunos1,
sendo que no período matutino e vespertino a maioria são mulheres e no período
noturno a maioria são homens. Quanto à cor, há predomínio de brancos, mas alguns se
autodeclaram pardos, pretos, indígenas e amarelos, de nacionalidade brasileira com
pequena porcentagem de estrangeiros.
Quanto ao estado civil é bem diversificado, sendo que, em torno de 50% são pais
e mães de família com um ou mais filhos, cujos casais estão situados na faixa etária de
18 a 35 anos de idade; mais de 60% dessas famílias possuem casa própria, porém,
cerca de 30% pagam aluguel e 10% moram em espaços cedidos, sendo que a maioria
das famílias é composta de 2 a 5 pessoas.
Destaca-se que há diversidade quanto à faixa etária, ao se considerar o turno de
frequência neste ano de 2017, o que demanda diferentes planejamentos didáticos e
metodológicos a serem utilizados em sala de aula:
1 Participaram da pesquisa 544 alunos distribuídos nos três turnos de atendimento da escola.
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Matutino Vespertino Noturno
15 a 18 anos 11,3% 15 a 18 anos 19% 15 a 18 anos 31,3%
18 a 25 anos 44,9% 18 a 25 anos 20,2% 18 a 25 anos 39,4%
25 a 35 anos 24,2% 25 a 35 anos 28,6% 25 a 35 anos 12,1%
35 a 45 anos 12,4% 35 a 45 anos 23,8% 35 a 45 anos 13,1%
Acima de 45 anos 4% Acima de 45 anos 8,3% Acima de 45 anos 7,2%
Com relação à renda média familiar, verificou-se nos três períodos, que a renda
informada é de 1 a 3 salários mínimos. No entanto, chama atenção que, em torno de
20% das famílias têm renda de até um salário mínimo apenas. No tocante ao trabalho,
verificou-se que, no período diurno, 50% dos alunos trabalham, e no período noturno
75%, prevalecendo o trabalho formal.
Em relação à violência, aproximadamente 80% convivem em ambientes
tranquilos e que o mesmo percentual de alunos declara nunca ter usado drogas ilícitas;
no entanto, em torno de 50% declaram usar drogas lícitas (bebidas alcoólicas) nos
finais de semana e festas.
Chama atenção que a necessidade de trabalhar representou o fator
predominante que levou os estudantes a pararem de estudar em determinado momento
da vida, porém a necessidade de qualificação profissional para inserção no mundo do
trabalho levou-os a voltar a estudar, sendo que 90% dos alunos pesquisados e
matriculados almejam prosseguir nos estudos em nível técnico ou superior.
Nos três turnos, verificou-se que cerca de 90% dos alunos estão satisfeitos ou
totalmente satisfeitos com a aprendizagem na escola, especialmente quanto ao trabalho
desenvolvido pelos professores.
Quanto ao trabalho de atendimento ao aluno realizado pela secretaria, biblioteca,
23
direção e equipe pedagógica, cerca de 90% dos alunos consideraram o atendimento
satisfatório ou totalmente satisfatório.
Em relação ao trabalho realizado pelas cozinheiras, 49% consideram totalmente
satisfatório e 44% consideram satisfatório, sendo perceptível a diferença dos
pesquisados no período noturno, que demonstram satisfação maior devido à oferta do
jantar. Quanto ao trabalho realizado pelas agentes de limpeza, 53% considera o mesmo
totalmente satisfatório e 42% o consideram satisfatório.
Na avaliação dos alunos, os recursos materiais e tecnológicos disponíveis na
escola contribuem significativamente para a melhora da aprendizagem, sendo que 73%
responderam que tais recursos contribuem totalmente para a aprendizagem dos
conteúdos; 26% afirmam contribuir parcialmente. Quanto à regularidade na utilização
dos recursos, as respostas colhidas deram conta que 18% dos professores utilizam em
todas as aulas e 65%, em algumas aulas; 13%, entretanto, afirmaram que tal recurso
não é utilizado.
Quanto aos alunos atendidos nas Apeds2 verifica-se, a partir dos questionários,
que 68,7% se declaram mulheres e 31,3% %, homens; no quesito etnia, 58,6 % se
autodeclaram brancos, 37,4%, pardos e 1% pretos, todos de nacionalidade brasileira,
sendo em sua maioria solteiros, com idade média entre 20 e 45 anos.
Observa-se que 45% tem um trabalho formal com carteira assinada, 20,2%
trabalham de maneira informal, 11,1% estão à procura de trabalho; o restante declara
possuir seu próprio negócio ou declara estar afastados do trabalho por doença. A
2 Participaram da pesquisa 120 alunos que estudam nas Apeds de Francisco Beltrão, Enéas Marques, Marmeleiro e
Renascença.
24
renda média foi declarada variando 1 a 5 salários, sendo que a maioria declarou
receber de 1 a 3 salários.
Dentre os motivos que levaram essa parcela da população a parar com seus
estudos destacam-se: 46,5% necessidade de trabalhar; 20,2% problemas familiares.
Igualmente, esses alunos foram motivados ao retorno dos estudos tendo em vista a
necessidade profissional: 24,2%, em busca de uma profissão melhor; 29,3%, para
poder prosseguir nos estudos e 21,2% para ter acesso a um trabalho ou para aprender
mais (pessoas mais velhas).
Os estudantes apostam nos estudos como a grande possibilidade para melhorar
sua qualidade de vida. Entretanto, se não houvesse a oferta da Aped em sua cidade ou
bairro próximo à sua residência, a grande maioria não teria retornado.
Quanto ao processo de ensino aprendizagem, consideram que aprendem de
maneira satisfatória com as atividades desenvolvidas pelos professores, mesmo
encontrando algumas dificuldades por terem ficado muitos anos fora da escola.
Consideram-se satisfeitos com o trabalho realizado pelos professores e o atendimento
realizado pela Coordenação; no entanto, aparece, mesmo que em pequena proporção,
uma insatisfação quanto a este atendimento.
Em relação à violência, aproximadamente 79,8% convivem em ambientes
tranquilos; 86,9% nunca usaram drogas ilícitas, porém 12,1% declaram ter usado algum
tipo de droga, prevalecendo o consumo de bebida alcoólica num percentual de 42,4%.
No questionário aplicado aos docentes3, foi possível perceber uma grande
satisfação ao atuar na modalidade EJA, sendo que 48% avalia o processo de ensino
3 Os dados coletados referem-se a 50 questionários respondidos.
25
como ótimo e 52% como bom. Disso resulta a avaliação quanto ao nível de
aprendizagem, com 16% considerando ótimo e 74% bom.
Do total das respostas, 84% afirmam que a metodologia de ensino adotada em
suas aulas está acompanhando o perfil do estudante da EJA e as transformações da
sociedade atual, garantindo assim, para 88% dos pesquisados a efetivação da função
social da EJA como forma de garantir a emancipação do sujeito, através do acesso aos
conhecimentos. Quanto ao posicionamento teórico metodológico dos professores, 51%
afirmam adotar em sala de aula uma postura crítica/dialógica e 36,7% adotam uma
postura que ora é tradicional/convencional e ora é crítica/dialógica.
Ao realizar o planejamento pedagógico, 77,5% dos professores priorizam
articular o conteúdo da disciplina com as Diretrizes Curriculares do Estado - DCE,
Projeto Político Pedagógico - PPP e PPC, onde 61,2% dos docentes realizam um
trabalho levando em conta os eixos articuladores do currículo da EJA – Cultura,
Trabalho e Tempo - enquanto 32,7% realizam essa integração de maneira parcial, em
alguns conteúdos.
Em relação aos agentes4 I e II temos 71,4% com vínculo QFEB e 28,6% com
contratos PSS, dos quais 42,9% possuem o curso Pró-Funcionário, 28,6% curso
superior e 35,7% possuem pós-graduação. A maioria já se encontra no serviço público
de 10 a 25 e apontam o bom relacionamento entre os diversos setores da escola e os
horários de trabalho como fatores positivos; como pontos a serem melhorados
mencionam a indisponibilidade de recursos específicos da função e a valorização
profissional.
4 Participaram da pesquisa 14 funcionários.
26
2.1 GESTÃO ESCOLAR
A gestão escolar ocorre por meio do diálogo entre toda a comunidade escolar,
nos diferentes segmentos, com discussão das necessidades pedagógicas, estruturais e
financeiras da escola. Para isso, a escola conta com a Apaf, o Conselho Escolar já
citados acima, que se reúnem constantemente para a tomada decisões pertinentes ao
processo de gestão da escola.
A Associação de Professores Alunos e Funcionários – Apaf possui estatuto
próprio, sendo que há necessidade de eleições a cada dois anos. É reconhecida como
pessoa jurídica de direito privado, sendo um órgão de representação dos alunos,
professores e funcionários do Estabelecimento de Ensino, não tendo caráter político-
partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, sendo que sua presidência deverá ser
exercida por aluno (a) da instituição.
O Conselho Escolar tem como principal atribuição aprovar e acompanhar a
efetivação do Projeto Político Pedagógico do estabelecimento de ensino. Possui
estatuto próprio e de acordo com o princípio da representatividade e da
proporcionalidade, é constituído pelo diretor (a); equipe pedagógica; equipe docente;
agentes I e II; auxiliar operacional; alunos e movimentos sociais organizados da
comunidade, sendo que as eleições dos membros do Conselho Escolar, titulares e
suplentes, realizar-se-ão em reunião de cada segmento convocada para este fim, para
um mandato de 2 (dois) anos, admitindo-se uma única reeleição consecutiva.
27
2.2 ENSINO E APRENDIZAGEM
A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino da Educação
Básica nas etapas do Ensino Fundamental e Médio, buscando assegurar aos jovens,
adultos e idosos a educação formal que atenda às suas especificidades. Realiza-se
num processo contínuo que acontece por meio da mediação do professor e efetiva-se
quando o sujeito apropria-se do conhecimento, que é fruto da relação entre o sujeito
que aprende, o professor mediador e o conteúdo, que é o objeto do conhecimento.
Assim, se contempla o exposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais, na LDB
9394/96, nas Diretrizes Curriculares Estaduais para Educação de Jovens e Adultos, e
na Proposta Pedagógica de EJA implantada em 2006, cujas bases se assentam na
Pedagogia Crítica.
Considerando que os saberes e a cultura do educando devem ser respeitados
como ponto de partida real do processo pedagógico, o trabalho contempla,
necessariamente, as experiências acumuladas e as transformações que marcam sua
trajetória educativa, tanto anterior ao reingresso na educação formal, como durante o
processo de escolarização.
Para que esse processo de ensinar e aprender ocorra com qualidade, a escola
orienta seus docentes a realizarem o Plano de Trabalho Docente-PTD, o qual reflete o
planejamento dos conteúdos, objetivos, metodologias e a avaliação a ser realizada em
sala de aula, nas diferentes disciplinas. É solicitado que o professor faça seu plano, de
acordo com a organização das aulas, ou seja, individual ou coletiva, em nível
Fundamental ou Médio e que contemple os conteúdos da disciplina como um todo,
28
tendo em vista que o aluno se matricula na disciplina seguindo até a conclusão da
mesma.
Observa-se a necessidade de uma constante orientação e cobrança da equipe
pedagógica aos professores, quanto à elaboração do PTD, que possui um modelo
específico para a escola, pois alguns docentes ainda demonstram alguma resistência
em registrar as ações a serem realizadas, mas que se fazem necessárias tendo em
vista as especificidades da Proposta Pedagógica Curricular da Escola- PPC, cuja
organização ocorre por diferentes Registros de Notas (médias), em cada disciplinas,
decorrentes da carga horária a ser cumprida.
Os Planos de Trabalho Docente são - PTD são entregues à equipe pedagógica
que os avalia, a partir da PPC e do Regimento Escolar e os arquiva para possíveis
consultas e dúvidas.
Além do PTD, os Registros da prática pedagógica são realizados nos Livros de
Registro de Classe para a organização Coletiva e em Fichas Individuais para a
Organização Individual. Tanto os Livros como as Fichas são padrão para todas as
disciplinas, porém os registros devem respeitar as especificidades de cada disciplina, as
quais estão expressas no Regimento Escolar e na agenda da escola entregue aos
docentes a cada início de ano.
Para os coletivos, são lançados no sistema Seja, as notas e a carga horária dos
alunos a cada média; já, para o atendimento individual são lançadas as avaliações a
cada dois meses, salientando-se que, quando o aluno é concluinte, o lançamento
ocorre de imediato.
A avaliação processual utiliza técnicas e instrumentos diversificados, tais como:
provas escritas, trabalhos práticos, debates, seminários, experiências e pesquisas,
29
participação em trabalhos coletivos e/ou individuais, atividades complementares
propostas pelo professor, que possam proporcionar o aprendizado aos educandos e
avaliar os conteúdos desenvolvidos. Um ponto relevante a ser destacado é a
necessidade de avaliar a partir das características dos alunos, tendo em vista a grande
diversidade presente na EJA, e perceptível sob quaisquer aspectos.
Na modalidade EJA, o estudante deverá atingir no mínimo, a nota 6,0 (seis
vírgula zero) em cada registro de nota, como resultado das avaliações processuais. O
estudante que não atingir a nota 6,0 (seis vírgula zero) em cada avaliação terá direito a
recuperação de estudos, que será substitutiva da menor nota, sendo facultativa ao
aluno que atingir notas a partir de 6,0 (seis vírgula zero).
A recuperação de estudos é parte integrante da aprendizagem e será realizada
mediante a aplicação de novos instrumentos de avaliação e atividades significativas,
por meio de procedimentos didático-metodológicos diversificados, possibilitando a
reorientação dos estudos. Ela se dá concomitante ao processo ensino-aprendizagem,
considerando a apropriação dos conhecimentos básicos e deverá ser realizada até que
o aluno aprenda e alcance a nota mínima de 6,0 (seis vírgula zero).
2.3 ATENDIMENTO EDUCACIONAI ESPECIALIZADO
A EJA contempla, também, o atendimento a alunos com deficiência, inserindo-
os tanto na organização coletiva como na individual, priorizando ações que oportunizem
o acesso, a permanência e a aprendizagem dos mesmos no espaço escolar,
considerando a situação em que se encontram individualmente. Atualmente, a escola
oferece o professor de apoio somente à noite, o que dificulta o atendimento aos demais
30
alunos do diurno e se observa que, com a falta do AEE, alguns alunos evadem-se da
escola, ou não são devidamente acompanhados de forma mais efetiva.
A escola apresenta demanda para ofertar Sala de Recursos, porém, como o
público que frequenta a escola é na sua maioria trabalhador, torna-se inviável a oferta
de tal atendimento. No entanto, houve momentos em que o professor era chamado e
atendia alunos de maneira individual auxiliando o professor regente nas adaptações
necessárias e também de maneira direta, quando se trata de alunos avaliados e com
necessidades mais acentuadas. Entretanto, porém atendimento foi retirado em 2016, o
que gerou grande descontentamento e evasão de alguns alunos.
A escola possui equipamentos para o ensino em Braille, computador adaptado,
lupa eletrônica que são utilizados conforme a necessidade dos alunos. Possui também
pista tátil desde a entrada da escola até as salas de aula.
São ofertados apoio Atendimento Educacional Especializado – AEE, intérprete
de Língua Brasileira de Sinais - Libras (1ª língua oficial), cujo trabalho com os alunos
cegos e surdos apresentam um bom desenvolvimento no processo ensino-
aprendizagem, concluindo satisfatoriamente a Educação Básica e, em muitos casos,
ingressando no ensino superior.
Uma vez que esta terminologia pode ser atribuída a diferentes grupos de
educandos, desde aqueles que apresentam deficiências permanentes até aqueles que,
por razões diversas, fracassam em seu processo de aprendizagem escolar, a legislação
assegura a oferta de Atendimento Educacional Especializado aos educandos que
apresentam necessidades educacionais especiais decorrentes de:
1. deficiência mental, física/neuromotora, visual e auditiva;
2. condutas típicas de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou
31
psiquiátricos;
3. superdotação/altas habilidades.
É importante destacar que “especiais” devem ser consideradas as alternativas e
as estratégias que a prática pedagógica deve assumir para remover barreiras para a
aprendizagem e participação de todos os alunos (CARVALHO, 2001).
2.4 ARTICULAÇÃO ENTRE AS ETAPAS DE ENSINO
A articulação entre o Ensino Fundamental e Ensino Médio ocorre de forma
tranquila, pois os alunos são jovens e adultos e assim que concluem uma etapa, já
ocorre a matricula em outra, dando continuidade aos estudos de forma imediata.
Considera-se também que muitos alunos adolescentes que concluem o Ensino
Fundamental na EJA, antes de completar 18 anos, estão impedidos de fazer o Ensino
Médio no Ceiebja, sendo orientados a procurar o ensino regular e dar sequência aos
estudos.
Vale destacar que a escola procura fazer o acolhimento aos alunos novos
independente da escolarização e idade que possuem, procurando orientá-los de forma
clara sobre a organização e funcionamento da escola, para que os mesmos, juntamente
com pedagogos possam organizar seu horário e matriculas, de forma proveitosa,
evitando-se a evasão, possíveis dificuldades e incompreensões sobre o processo
pedagógico da Educação de Jovens e Adultos na atualidade.
32
2.5 ARTICULAÇÃO ENTRE DIRETORES, PEDAGOGOS, PROFESSORES E DEMAIS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
O Ceiebja oferta aulas em três turnos, o que exige uma organização e
comunicação entre todos os setores da escola. As principais formas de comunicação se
processam através do e-mail institucional, mural de informações, aplicativos de celular,
avisos/conversas/recados no início e intervalos das aulas, nos encontros de
planejamento e replanejamento e semana pedagógica, procurando-se socializar todas
as informações e propiciando a tomada coletiva de decisões.
Para os agentes I e II e equipe pedagógica, há chamamentos durante o
expediente, a fim de organizar reuniões, pensar, discutir tomar as decisões necessárias
ao bom andamento da escola, além de distribuir tarefas e avaliar o desenvolvimento
dos trabalhos.
2.6 ARTICULAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO COM OS PAIS E/OU
RESPONSÁVEIS
Na modalidade, EJA a maioria dos alunos são maiores de 18 anos, tendo em
vista a legislação e a própria especificidade de trabalhar com jovens e adultos.
Portanto, falamos da grande maioria plenamente responsável por seus atos e pela vida
escolar. Dessa forma, as informações as orientações e o acompanhamento das notas e
frequência são feitas pelos próprios estudantes. Para informar a todos e realizar
orientações são realizadas reuniões semestrais, ou sempre que necessário, para
informar sobre as regras da escola, oferta de disciplinas, e a organização da escola.
33
Registre-se também a participação dos alunos maiores de 18 anos nas
instâncias colegiadas, como a Apaf e o Conselho Escolar.
Para alunos menores de idade, oriundos do Ensino Fundamental regular,
menores de 18 anos, os pais ou responsáveis são chamados no ato da matrícula ou
em horário agendado, para que seja feita a orientação necessária pelo pedagogo do
turno em que o aluno irá estudar, havendo um contato mais próximo, caso seja
necessário comunicar aos pais ou responsáveis sobre o desenvolvimento pedagógico
e o comportamento desse aluno não emancipado.
Os alunos menores são matriculados durante o dia, para que seja possível o
acompanhamento, com exceções para quem já trabalha e apresenta a devida
declaração. Essa organização se dá, tendo em vista que, durante o dia, tem-se um
número menor de turmas e as vagas do noturno são priorizadas aos alunos
trabalhadores.
2.7 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
A formação continuada dos profissionais da escola acontece em momentos
previstos em calendário, como semana pedagógica, planejamentos e replanejamentos
e reuniões pedagógicas. Vale ressaltar a formação que ocorre na Equipe
Multidisciplinar, que envolve vários segmentos da escola, alunos, professores e
funcionários, com encontros que acontecem durante o ano todo com temas diversos e
com planejamento de atividades e ações que contemplam a escola como um todo.
É observado um grande descontentamento com as temáticas e metodologias
oferecidas pela Seed nas formações da semana pedagógica. Assim, a equipe da escola
34
procura adequar e se organizar a partir da modalidade EJA, com temas e metodologias
que contemplem as necessidades da instituição e com Projeto Pedagógico, que sinaliza
a escola que estamos construindo.
Em 2016, o Ceiebja estabeleceu parceria com o grupo de estudo RETLLE da
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste. A proposta prevê ações em
duas frentes: primeira com a Direção e Equipe Pedagógica do Ceiebja, que participa
mensalmente dos encontros do Grupo 5Retlee na sede Unioeste, nesta cidade,
buscando ampliar seus conhecimentos e ao mesmo tempo organizando os encontros
formativos subsequentes; a segunda se constitui de encontros de formação com os
profissionais inscritos, uma vez ao mês, na sede da escola, com certificação atribuída a
todos os participantes.
2.8 ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DA HORA ATIVIDADE
A hora atividade é um tempo reservado ao professor para estudos,
planejamento, avaliação e participação em formação continuada. Deve favorecer o
trabalho coletivo dos professores e a articulação entre os diferentes setores da escola.
No Ceiebja, a hora atividade ocorre no turno de atuação do professor e sempre
que possível com colegas de área. No dia em que o professor tem hora atividade, e ele
não entra em sala de aula, pois na EJA as aulas ocorrem com o mesmo docente no
período completo, o que favorece a concentração das aulas de hora atividade para o
planejamento e organização do trabalho pedagógico.
5 Grupo de Pesquisa Retlee - Representações, Espaços, Tempos e Linguagens em Experiências Educativas
35
O acompanhamento da hora atividade acontece principalmente pela equipe
pedagógica que elabora o cronograma e está em contato permanente com os docentes.
Porém, observa-se que é necessária uma maior aproximação dos pedagogos e dos
docentes para discutir questões mais especificas do processo de ensino e
aprendizagem.
Os professores de Apeds concentram as horas atividades na sexta-feira à noite e
todos realizam na sede do Ceiebja, com o acompanhamento da coordenação e de um
pedagogo, que realizam as orientações necessárias para o bom andamento
pedagógico e também sobre as questões administrativas - matriculas e Registros de
Classe.
2.9 ORGANIZAÇÃO DO TEMPO E ESPAÇO PEDAGÓGICO E CRITÉRIOS DE
ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS
Na EJA a oferta de disciplinas e turnos depende do fluxo de alunos, ou seja, da
demanda discente que busca essa modalidade, sendo que legislação determina o
mínimo de 20 alunos para abertura de turma. Assim, conforme orientação da Secretaria
de Estado da Educação – Seed, o cronograma de oferta é sempre realizado de um ano
para outro e inserido no sistema Seja, com as disciplinas, os dias da semana e a carga
horária de oferta em cada turno, tanto na organização individual como na coletiva.
É possível observar que em cada turno de funcionamento, os alunos possuem
características diferentes. Assim, a escola procura se adequar às necessidades desses
estudantes e ao mesmo tempo respeitar a legislação vigente. Dessa forma, durante o
dia são ofertadas as disciplinas, em sua maioria, na organização individual, devido a
36
grande rotatividade de alunos. Já no período noturno, busca-se dar prioridade aos
coletivos, pois os alunos permanecem nos grupos, nos quais a carga horária de oferta
semanal é maior.
Por orientação da Seed, a partir do segundo semestre de 2017, houve a
necessidade de organizar coletivos durante o dia, o que alterou a dinâmica de
atendimento da escola, pois através da experiência de vários anos, observa-se que a
organização individual atende adequadamente os estudantes da manhã e tarde.
As turmas são organizadas conforme o cronograma de oferta e a partir da
necessidade e do perfil do aluno, observando se há aproveitamento de estudos, tempo
disponível, horário de trabalho do estudante e também das vagas disponíveis para cada
disciplina.
2.10 ÍNDICES DE APROVEITAMENTO ESCOLAR - ABANDONO/EVASÃO E
RELAÇÃO IDADE/ANO
Na EJA, o aluno é responsável pela sua matrícula e frequência, porém, há um
acompanhamento da equipe pedagógica, direção e professores no desempenho,
participação e permanência do aluno na escola, já que ocorrem desistências durante o
ano letivo, mas também ocorrem novas matrículas, sempre garantindo um bom fluxo de
alunos.
As causas da evasão são em sua maioria reflexos de questões sociais, ou seja,
os alunos em sua grande maioria são adultos trabalhadores e com família, o que
dificulta conciliar os estudos e a rotatividade imposta pelo trabalho.
37
Na modalidade EJA, a relação idade/ano não é fator determinante para o
trabalho, pois a idade mínima para ingresso na escola é de 15 anos para o Ensino
Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio. Assim, a idade do aluno é mais um fator
pedagógico que irá direcionar o trabalho em sala de aula e não necessariamente ponto
relevante na organização das turmas, pois a matrícula é direcionada de acordo com a
disponibilidade do aluno e conforme a oferta de disciplinas no cronograma vigente.
No Ceiebja, várias ações são realizadas com o intuito de minimizar a evasão,
desde um atendimento adequado na Secretaria, orientação do pedagogo sobre o
funcionamento da escola, organização dos horários de maneira satisfatória, trato
pedagógico em sala de aula, levando em conta o perfil do aluno da EJA,
acompanhamento do professor, do pedagogo e da secretaria quanto à frequência.
No atendimento individual, o acompanhamento é mais complexo, pois o aluno
não recebe falta, somente a presença quando comparece e isso o leva, em alguns
casos, a não ter a assiduidade para concluir a disciplina. É utilizado na organização
individual um mecanismo prático para o controle de frequência, que é o caderno de
assinaturas, onde todos os alunos que comparecem assinam a próprio punho seu
nome, como forma de comprovar o comparecimento, sendo a partir deste registro que
o professor faz o lançamento da carga horária na Ficha Individual do aluno.
2.11 RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DISCENTES
A EJA tem com especificidade a grande diversidade de sujeitos e a
heterogeneidade de grupos sociais e faixa etária que atende. O atendimento tem suas
especificidades em cada caso, desde a recepção na Secretaria até o atendimento dos
38
professores, pois compreende séries, idades e conteúdos diferentes, sendo necessário
levar em conta a realidade do aluno como ponto de partida.
Os alunos jovens, adultos e idosos são tratados como responsáveis pelos seus
atos e aprendizagens, portanto, ao mesmo tempo, que o professor leva em conta as
características e necessidades individuais, também são cobrados os compromissos e a
responsabilidade com os conteúdos, trabalhos, avaliações e atividades propostas.
Podemos apontar como dificuldade, a questão dos horários, pois muitos alunos
chegam atrasados e é difícil exigir pontualidade, tendo em vista que são alunos
trabalhadores e procuram a escola como alternativa de escolarização e deve-se levar
em conta que uma das características da EJA é oferecer flexibilidade ao aluno que por
muitas vezes já foi excluído do processo de educação formal. Nesses casos, os alunos
são orientados e recebem a presença de acordo com o tempo que permanecem em
sala de aula. O mesmo acontece com saídas antecipadas, onde o aluno é liberado,
porém recebe a presença de acordo com a carga horária que esteve em estudo.
39
3. FUNDAMENTOS TEÓRICOS - MARCO CONCEITUAL
Ao pensar no desafio de construirmos princípios que regem a Educação de
Jovens e Adultos, nos deparamos com questões fundamentais como concepção de
educação, perfil dos alunos, função social da EJA, cultura, trabalho, tempo, currículo,
metodologias, ensino-aprendizagem e avaliação.
Conforme a DCE da EJA,
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº. 9394/96), em seu artigo 37, prescreve que ‘’a Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria’’. É característica dessa Modalidade de Ensino a diversidade do perfil dos educandos, com relação à idade, ao nível de escolarização em que se encontram, à situação socioeconômica e cultural, às ocupações e a motivação pela qual procuram a escola. (DCE/EJA, 2006 p.27)
É característica marcante dos educandos da EJA, sua diversidade cultural e as
expectativas em relação à escola. Assim, a finalidade e os objetivos do trabalho com os
jovens, adultos e idosos são destacados nas Diretrizes Curriculares Estaduais para a
EJA, conforme segue:
A Educação de Jovens e Adultos (EJA), como modalidade educacional que atende a educandos-trabalhadores, tem como finalidades e objetivos o compromisso com a formação humana e com o acesso à cultura geral, de modo que os educandos aprimorem sua consciência crítica, e adotem atitudes éticas e compromisso político, para o desenvolvimento da sua autonomia intelectual. (DCE/EJA, 2006. p. 27)
Nesse sentido, a escola tem um papel fundamental na socialização dos sujeitos,
respeitando os limites e possibilidades de cada educando, agregando elementos e
valores que os levem à emancipação e à afirmação de sua identidade cultural, pois é
um espaço que possibilita desenvolver a capacidade de pensar, ler, interpretar e dar
significado ao seu agir no mundo, de forma que assimile conhecimentos como recursos
de compreensão e transformação de sua realidade.
40
A EJA deve contemplar ações pedagógicas específicas que levem em
consideração o perfil do educando jovem, adulto e idoso que não obteve escolarização
ou não deu continuidade aos seus estudos por fatores, muitas vezes, alheios à sua
vontade.
Tendo em vista este papel, a educação deve voltar-se para uma formação na
qual os educandos trabalhadores possam aprender permanentemente; refletir
criticamente; agir com responsabilidade individual e coletiva; participar do trabalho e da
vida coletiva; comportar-se de forma solidária; acompanhar a dinamicidade das
mudanças sociais; enfrentar problemas novos, construindo soluções originais com
agilidade e rapidez, a partir da utilização metodologicamente adequada de
conhecimentos científicos, tecnológicos e sócio-históricos (KUENZER, 2000. p. 40).
Para que tais objetivos sejam alcançados é necessário conhecer a realidade e
toda a sua diversidade, tomando-a como ponto de partida para o trabalho pedagógico,
bem como as ideologias que permeiam a educação e a sociedade. Conforme alerta
Freire,
“A ideologia fatalista, imobilizante que anima o discurso neoliberal anda solta no mundo. Com ares de pós-modernidade, insiste em convencer-nos de que nada podemos contra a realidade social que, de histórica e cultural passa a ser ou a virar “quase natural” (...). Do ponto de vista de tal ideologia, só há uma saída para a prática educativa: adaptar o educando a esta realidade que não pode ser mudada.” (FREIRE, 1996 p. 21 - 22)
Portanto, conhecer o contexto social e suas nuances ideológicas, por meio de
uma análise mais ampla da sociedade e de suas relações de trabalho, é fundamental
para a conscientização do papel da educação e da escola de jovens e adultos nessa
sociedade, pois realizar um trabalho emancipador é justamente entender a realidade
como histórica e cultural, onde todos os sujeitos participam de sua construção.
41
Conhecer o perfil do estudante da EJA e as relações sociais que estabelece,
servem de indicativo para a elaboração dos objetivos educacionais e do planejamento,
no sentido de atender a grande diversidade dos sujeitos dessa modalidade. Podemos
destacar a presença marcante dos adolescentes nas escolas de EJA e isso ocorre por
diversos fatores ligados a sua vida socioeconômica, familiar e ao insucesso na trajetória
da escolarização regular, juntamente com os jovens e adultos que procuram a EJA em
busca da escolarização formal, tanto por questões pessoais quanto pelas exigências do
mundo do trabalho, que cada vez mais necessita de um trabalhador melhor preparado e
com escolarização. Outra demanda a ser atendida pela EJA é a de pessoas idosas que
buscam a escola para desenvolver ou ampliar seus conhecimentos, bem como têm
interesse em outras oportunidades de convivência social e realização pessoal.
Compreender o perfil do educando da Educação de Jovens e Adultos (EJA) requer conhecer a sua história, cultura e costumes, entendendo-o como um sujeito com diferentes experiências de vida e que em algum momento afastou-se da escola devido a fatores sociais, econômicos, políticos e/ou culturais. Entre esses fatores, destacam-se: o ingresso prematuro no mundo do trabalho, a evasão ou a repetência escolar. (DCE/EJA. 2006 p. 29)
Para atender a toda a diversidade de alunos que procuram a escolarização
através da EJA, as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação de Jovens e
Adultos, identificaram os eixos cultura, trabalho e tempo como articuladores de toda
ação pedagógico-curricular visando à formação humana integral.
Tais eixos foram definidos com o intuito de realizar um processo integrador dos
diferentes saberes e nortear o trabalho com os conteúdos de todas as disciplinas
levando em conta a realidade na qual o educando se encontra, sendo ao mesmo tempo
articuladores do currículo e princípios metodológicos, tendo em vista a concepção de
42
currículo disciplinar como processo de seleção da cultura a ser socializado com sujeitos
singulares, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
Conforme a DCE/EJA,
Se o currículo orienta a ação pedagógica, ele deve expressar os interesses dos educadores e educandos: oferecer os conhecimentos necessários para a compreensão histórica da sociedade; usar metodologias que deem voz a todos os envolvidos nesse processo e adotar uma avaliação que encaminhe para a emancipação. (DCE/EJA, 2006 p.34)
Assim, trabalhar com EJA requer compreender os eixos articuladores do
currículo de maneira global, pois todos devem perpassar o planejamento e a
transposição didática dos conteúdos escolares de cada disciplina. Nesse sentido, levar
em conta a cultura significa entender que ela abarca toda produção humana e inclui
também, o trabalho e todas as relações que ele perpassa.
Portanto,
A cultura compreende a forma de produção da vida material e imaterial e compõe um sistema de significações envolvido em todas as formas de atividade social (WILLIANS, 1992). Por ser produto da atividade humana, não se pode ignorar sua dimensão histórica. (DCE, 2006, p. 32)
O ser humano transforma, mas é transformado constantemente pelo trabalho
que vai constituindo a história, a cultura na dimensão individual e coletiva. Dessa forma,
toda a produção material e não material que é construída nesse processo adquire
significação nas relações, em cada tempo e espaço que são vivenciados. Portanto, a
cultura é produzida nas interações de cada sujeito com o mundo e com o outro através
das múltiplas relações estabelecidas na vida em sociedade.
Isso é apontado pela DCE/EJA, onde afirma que “os vínculos entre educação,
escola e trabalho situam-se numa perspectiva mais ampla, a considerar a constituição
43
histórica do ser humano, sua formação intelectual e moral, sua autonomia e liberdade
individual e coletiva, sua emancipação”. (DCE/EJA, 2006 p.33)
Portanto, o grande desafio para a escola é promover a socialização do
conhecimento, pois se entende que é através do processo de discutir em seus espaços
pedagógicos a exclusão de classe gerada pela sociedade capitalista que podemos
contribuir para a superação das desigualdades.
No caso da sociedade capitalista, a intensa exclusão social, em diferentes níveis, está atrelada à divisão social e técnica do trabalho coletivo, cuja apropriação privada também é resultado dessa sociedade. Eis a origem da alienação do trabalhador, não apenas dos resultados de seu trabalho, como também do conhecimento relativo à produção. (DCE/EJA – 2006 p. 37).
Desse modo, é necessário conhecer o educando que está inserido na sociedade
mediante o trabalho, sabendo que a compreensão do conceito de trabalho deve ser
entendido como toda a ação humana realizada para a sobrevivência, ou seja, é por
meio do trabalho que o ser humano constrói relações com o outro e com a natureza.
Portanto, o conceito de trabalho é ampliado para além do emprego.
Conforme a DCE,
O trabalho compreende, assim, uma forma de produção da vida material a partir da qual se produzem distintos sistemas de significação. É a ação pela qual o homem transforma a natureza e transforma-se a si mesmo. Portanto, a produção histórico-cultural atribui à formação de cada novo indivíduo, também, essa dimensão histórica. (DCE, 2006, p.32)
Outro eixo articulador do ensino na EJA é o tempo. Cada educando que procura
a EJA apresenta um tempo social e um tempo escolar vivido, o que implica a
necessidade de reorganização curricular, dos tempos e dos espaços escolares, para a
busca de sua emancipação. “Do ponto de vista da dimensão social, pode-se dizer que
os educandos viveram e vivem tempos individuais e coletivos, os quais compreendem
44
os momentos da infância, da juventude, da vida adulta, no contexto das múltiplas
relações sociais”. (DCE/EJA, 2006 p.33)
Na dimensão escolar, além de considerar o tempo já vivido pelo educando e
todas as vivências que ele traz para o espaço da escola, o eixo articulador tempo, “é
definido pelo período de escolarização e por um tempo singular de aprendizagem, bem
diversificado, tendo em vista a especificidade dessa modalidade de ensino que
considera a disponibilidade de cada um para a dedicação aos estudos”. (DCE/EJA,
2006, p.33).
A organização do tempo escolar compreende três dimensões: o tempo físico, o
tempo vivido e o tempo pedagógico. O primeiro está relacionado ao calendário escolar
organizado em dias letivos e horas/aula. O segundo diz respeito ao tempo vivido pelo
professor nas suas experiências pedagógicas, e pelos educandos nas experiências
sociais e escolares. O último compreende o tempo que a organização escolar destina
para a escolarização e socialização do conhecimento.
Nesse projeto formativo, o grande desafio é realizar a socialização do
conhecimento por meio da escolarização, oferecendo aos estudantes saberes que lhes
permitirão uma participação consciente na sociedade. Para tanto, torna-se fundamental
a seleção da cultura, ou seja, dos conhecimentos científicos a serem ensinados em sala
de aula.
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência, acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos intelectual e moralmente, capazes de interpretar as condições histórico-culturais da sociedade em que vivem de forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas próprias ações” (DCE/EJA apud SILVA, 2003, p.1).
Para que isso ocorra é necessário trabalhar os conteúdos levando em conta as
dimensões, conforme a DCE,
45
O conhecimento tem múltiplas naturezas. Mesmo separadas por suas especificidades, elas são interligadas e formam uma rede de significados (CRUZ, 1993, p. 20). De forma didática, esse autor destaca as naturezas política, econômica, científica e ético-social do conhecimento, e o sentido que devem adquirir numa prática pedagógica emancipadora; – política: cuja tarefa é levar à reflexão para desvelar a realidade e os mecanismos discriminatórios e excludentes e vivenciar, por meio de diálogos, debates, discussões, o incentivo a tomada de posições; – econômica: que tem um papel forte na sociedade, porque rege leis e consegue impô-las aos outros; – científica: em que o avanço científico e tecnológico tem implicações significativas nos padrões culturais, nas relações sociais, na reorganização do mundo do trabalho, e por efeito, nas concepções e práticas de educação que devem se comprometer, cada vez mais, com o acesso ao conhecimento; – ético-social: como a dimensão de valores que necessitam ser, constantemente problematizados, dada sua condição histórico-cultural. (DCE/EJA – 2006. p. 38)
Entende-se, portanto, a necessária relação entre o saber trazido pelo aluno e o
saber científico escolar. É fundamental o movimento entre o singular e o universal para
que o aluno atribua aos conhecimentos um significado e uma valoração social e que
efetivamente contribua para a transformação de seu modo de pensar e agir. Conforme
Freire (1996, p. 38) a educação emancipatória valoriza o “saber de experiência feito”, o
saber popular, e parte dele para a construção de um saber que ajude homens e
mulheres na formação de sua consciência política.
Assim, as metodologias voltadas a EJA devem ser flexíveis e passíveis de
alterações, tendo em vista as especificidades da comunidade escolar, superando uma
tradição escolar mecanicista e instrucional. Devem-se adotar práticas que transitem de
forma contextualizada entre sujeito-conhecimento-sujeito, num processo democrático
de acesso ao saber superando as desigualdades, o preconceito, a discriminação,
primando sempre por valores coletivos.
Numa perspectiva emancipadora de trabalho com os conteúdos, a avaliação
também vem no mesmo viés de análise, haja vista sua importância na dinâmica do
trabalho pedagógico de sala de aula. De acordo com Luckesi, “avaliar é um ato pelo
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qual através de uma disposição acolhedora, constatamos e qualificamos alguma coisa
(objeto, ação ou pessoa), tendo em vista, de alguma forma, tomar uma decisão sobre
ela; no caso de pessoas junto com elas” (LUCKESI, 2005 p. 47)
Partindo dessa reflexão, a avaliação é um meio de obter um diagnóstico e tomar
decisões sobre o ensinar e o aprender, valorizando o refletir e o fazer, apresentando-se
como um processo contínuo e elemento necessário para qualificar a mediação entre o
professor, o conhecimento e o aluno. A avaliação é o instrumento que sinaliza para as
possibilidades de superação dos saberes espontâneos para conhecimentos de caráter
científico.
É necessário avaliar o processo de ensino e aprendizagem, construindo uma
cultura avaliativa que propicie à escola questionar o seu papel na construção de um
conhecimento emancipatório, ou seja, a avaliação é ponto de partida para repensar e
planejar o trabalho docente.
Nessa perspectiva, é necessário repensar os instrumentos de avaliação, reavaliá-los e ressignificá-los para que, de fato, possam atingir seus objetivos; ou seja, que tenham significado para o educando, que não exijam somente memorização ou conteúdo específico para uma prova, que sejam reflexivos, relacionais e compreensíveis. (DCE/EJA, 2006 p.42)
Os instrumentos de avaliação têm a função de ampliar a nossa capacidade de
conhecer e interpretar a realidade. Dessa forma, alguns passos são importantes para a
realização da avaliação, sendo a coleta de dados, qualificação e tomada de decisão
(LUCKESI, 2005). Dessa forma a aplicação de instrumentos adequados permite ampliar
a capacidade de observação do avaliador, através da coleta de dados, mas para isso é
necessário identificar os instrumentos que estão de acordo com os objetivos e
conteúdos de ensino a serem avaliados.
47
Nessa perspectiva, a avaliação na EJA servirá de subsídio pedagógico para
obter o melhor resultado no caminho de desenvolvimento de cada educando. Não se
apresenta como um fim, ou como encerramento de uma etapa, mas como um meio de
diagnosticar e reconduzir o processo de formação do sujeito por meio da aprendizagem
de conteúdos significativos.
Para concluir, queremos reforçar a importância da EJA como modalidade de
Ensino, frente a uma sociedade classificatória e excludente, pois é nesse espaço que
jovens e adultos encontram a oportunidade de acesso ao conhecimento, de convivência
e de reintegração ao mundo letrado.
A modalidade de Educação de Jovens e Adultos têm suas especificidades, mas
não perde de vista sua função que é,
“democratizar o saber, a cultura e o conhecimento, bem como conduzir o educando a aprender o significado social e cultural dos símbolos construídos, tais como as palavras, as ciências, as artes, os valores, dotados da capacidade de propiciar-nos meios de orientação, de comunicação e de participação” (ARROYO, 2001, p. 144).
A humanidade ao longo da história produziu muitos conhecimentos, os quais
devem ser socializados como princípio de uma educação humanizadora e
transformadora. Desse modo, e a escola pública torna-se espaço privilegiado de acesso
ao saber sistematizado, a um grupo que já possui muitos conhecimentos adquiridos na
vida social.
3.1 DIVERSIDADE DOS SUJEITOS ESCOLARES
3.1.1 Gênero e Diversidade Sexual
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Entende-se Gênero como um conceito construído historicamente com a função
de análise das relações sociais. No entanto, é fundamental refletir sobre as diferenças
de gênero entre homens e mulheres, analisando como as desigualdades são
produzidas e reproduzidas no cotidiano escolar, pois assim podemos pensar uma
educação mais democrática, repensar conceitos e preconceitos que contribui com as
relações de dominação.
Não por acaso, é muito recente a inclusão das questões de gênero, identidade de gênero e orientação sexual na educação brasileira a partir de uma perspectiva de valorização da igualdade de gênero e de promoção de uma cultura de respeito e reconhecimento da diversidade sexual. Uma perspectiva que coloca sob suspeita as concepções curriculares hegemônicas e visa a transformar rotinas escolares, e a problematizar lógicas reprodutoras de desigualdades e opressão. (BRASIL, Secad/MEC 2007 p. 11)
O objetivo principal ao trabalhar gênero e diversidade sexual nas escolas é a
disseminação de práticas pedagógicas de enfrentamento ao preconceito e a
discriminação desencadeando ações que visem educar a sociedade para o respeito e a
valorização da diversidade e do ser humano.
Dessa forma, a Educação de Jovens a Adultos, tem como finalidade e objetivo o
compromisso com a formação humana e com o acesso à cultura geral. Assim, a escola
e, em particular, a sala de aula, é um lugar privilegiado para se promover a cultura de
reconhecimento da pluralidade das identidades e dos comportamentos relativos a
diferenças. Daí, a importância de se discutir a educação escolar a partir de uma
perspectiva crítica e problematizadora, questionar relações de poder, hierarquias
sociais opressivas e processos de subalternização ou de exclusão, que as concepções
curriculares e as rotinas escolares tendem a preservar (SILVA, 1996).
Desse modo, busca-se que os educandos venham a participar política e
produtivamente das relações sociais, com comportamento ético e compromisso político,
49
através do desenvolvimento da autonomia intelectual e moral, primando pela
valorização do ser humano.
3.1.2 História da Cultura Afro Brasileira, Africana e Indígena
Inclui a esta proposta o trabalho com a Educação das Relações Etnicorraciais e
Afrodescendência. Mesmo com a revogação da Lei nº 10639/03 e a Lei 11645/08 que
estabelecia a obrigatoriedade da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, a escola
reconhece a importância desse tema e trabalha buscando promover o reconhecimento
da identidade, da história e da cultura, assegurando a igualdade e valorização das
raízes africanas ao lado das indígenas, europeias e asiáticas a partir do ensino da
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Considerando-se assim a diversidade
cultural sob uma perspectiva de inclusão e igualdade social proposta nas Diretrizes
Curriculares da educação Básica Estadual.
A História da Cultura Afro Brasileira, Africana e Indígena reflete questões amplas
e polêmicas, uma vez que envolve a educação e a cultura de povos no sentido de fazer
um resgate, uma imagem positiva do homem negro e indígena, sem discriminação de
cor, etnia e situação social.
É necessário que a escola, como instituição educacional assuma o compromisso
de desenvolver um trabalho com o objetivo de resgatar, respeitar e valorizar a cultura
do povo negro e indígena através do conhecimento de sua religiosidade, hábitos,
costumes, reconhecendo a contribuição desses povos para a história e cultura
brasileira.
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Ao trabalhar com a temática é importante que os professores façam abordagens
na perspectiva de contribuir para que os alunos pertencentes a esses grupos mirem-se,
bem como os demais, positivamente, pela valorização da história de seu povo, da
cultura de matriz africana, da contribuição para o país e para a humanidade.
A educação para as relações etnicorraciais engloba a produção de
conhecimentos, assim como de atitudes, posturas e valores que preparem os
educandos para vida, formando cidadãos conscientes e responsáveis a fim de terem
mais respeito e dignidade humana.
3.2 TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
O termo tecnologia é de origem grega e significa “conjunto de saberes de uma
técnica e/ou ofício” (tekne -“arte, técnica ou ofício” e por logos - conjunto de saberes); É
utilizado para definir os conhecimentos que permitem fabricar objetos e modificar o
meio ambiente, com vistas a satisfazer as necessidades humanas.
Convém destacar que, embora erradamente, a palavra tecnologia é usada como
sinônimo de tecnologias da informação, que são aquelas que permitem o tratamento e
a difusão de informação por meios artificiais e que incluem tudo o que esteja
relacionado à informatização e as ferramentas digitais.
É necessário compreender que a tecnologia vai muito além da informática. No
entanto, é importante saber valorizar e utilizar todos os recursos tecnológicos em favor
da aprendizagem. Além de equipar as escolas, perpassa pela necessidade de investir
na formação do professor, que precisa querer aprender e também buscar seu
aprimoramento.
51
O docente precisa fugir do mito de que os alunos, nativos digitais, estão à frente
dele, porque nascido antes dessa era. Os estudantes podem até ter mais facilidade
com as novidades, mas, não sabem colocá-las a favor de sua aprendizagem. É
primordial que o professor esteja em constante aperfeiçoamento no que se refere às
chamadas tecnologias da informação e comunicação (TICs), levando o aluno a
interessar-se pelo estudo e pesquisa nos meios digitais, pois os verbos ligados ao
aprendizado (comunicar, pensar, apresentar, persuadir) continuam os mesmos. O que
está mudando são as ferramentas que ajudam na aprendizagem.
A tecnologia por si só não muda as práticas pedagógicas existentes. A máquina
pode substituir o caderno, mas não altera o contexto pedagógico.
Conforme as DCNs,
Assim, hoje, exige-se de um professor mais do que um conjunto de habilidades cognitivas, sobretudo se ainda for considerada a lógica própria do mundo digital e das mídias em geral, o que pressupõe aprender a lidar com os nativos digitais. Além disso, lhe é exigida, como pré-requisito para o exercício da docência, a capacidade de trabalhar cooperativamente em equipe, e de compreender, interpretar e aplicar a linguagem e os instrumentos produzidos ao longo da evolução tecnológica, econômica e organizativa. (BRASIL – DCN. 2013 p. 59)
Para que todo o potencial pedagógico proporcionado pelo uso das tecnologias
tenha chance de se desenvolver, é necessário preparar os professores para que
possam ousar mais, sem perder o rumo dos objetivos educacionais, rever os conteúdos
curriculares e inserir o uso dos diferentes recursos e ferramentas no seu trabalho
didático-pedagógico.
Assim, é importante ressaltar a possibilidade de utilização, pelos profissionais da
educação, de tecnologias nas aulas, tais como o uso de tablets, smartphones e
computadores, para atividades previstas em seus planejamentos com objetivos de
52
ensino definidos e em situações didáticas e pedagógicas, estando respaldados na Lei
11.118 de 24 de Junho de 2014, que dispõe sobre a proibição do uso de
aparelhos/equipamentos eletrônicos em salas de aula para fins não pedagógicos no
Estado do Paraná.
3.3 CURRÍCULO E CONHECIMENTO
O currículo é uma construção social dos conhecimentos que historicamente
foram sendo produzidos pela humanidade. São elementos da cultura que por sua
importância são selecionados, organizados e transformados em saberes escolares, que
por meio da transposição didática são ensinados aos alunos, ou seja, o conhecimento
científico torna-se conhecimento escolar, o qual é trabalhado pelo professor em sala de
aula.
Assim, na EJA
Entendido como seleção da cultura, processo ordenador da socialização do conhecimento que engloba toda ação pedagógica, o currículo é o principal elemento de mediação da prática dos educadores e educandos. Por isso, a organização dos espaços, dos tempos escolares e da ação pedagógica deve ser objeto de reflexão entre os educadores e educandos para que o currículo seja significativo. (DCE/EJA, 2006 p.34)
Diante disso, avalia-se a importância do trabalho docente na efetivação do
currículo, tendo em vista que o trato a ser dado ao conhecimento curricular passa pelo
planejamento docente e nas ações práticas da sala de aula. A transposição didática de
um conteúdo deve levar em conta o sujeito e sua realidade, ou seja, conhecer o aluno,
e ao mesmo tempo ter clara a função social da EJA, para assim atribuir significação do
53
conhecimento para o aluno, o que se configura ao longo do processo na emancipação
do sujeito.
Se o currículo orienta a ação pedagógica, ele deve expressar os interesses dos educadores e educandos: oferecer os conhecimentos necessários para a compreensão histórica da sociedade; usar metodologias que deem voz a todos os envolvidos nesse processo e adotar uma avaliação que encaminhe para a emancipação. (DCE/EJA, 2006 p. 34)
Assim, a organização curricular possibilita acesso ao conhecimento e a
efetivação da função da escola na democratização do conhecimento para um sujeito
jovem ou adulto que por vários motivos ficou excluído do processo de escolarização e,
que ao retornar a escola, encontra a possibilidade de acesso a níveis mais elevados de
conhecimento.
3.4 CUIDAR E EDUCAR
Ao tratar esse tema na EJA, buscamos aprofundar o significado das palavras
cuidar e educar, atribuindo o que consideramos essencial para qualquer etapa e/ou
modalidade de ensino, ou seja, o cuidar do ser humano.
Conforme Boff,
Cuidado, pois, por sua própria natureza, inclui duas significações básicas, intimamente ligadas entre si. A primeira designa a atitude de desvelo, de solicitude e atenção para com o outro. A segunda nasce desta primeira: a preocupação e a inquietação pelo outro, porque nos sentimos envolvidos e afetivamente ligados ao outro. (BOFF, 2016).
Toda e qualquer educação que se conceitua como emancipadora, humanizadora
e transformadora tem em sua essência o cuidado e a preocupação com o outro, com os
alunos. Na EJA, esse fenômeno se manifesta de maneira contundente, tendo em vista
as suas especificidades e a grande diversidade de sujeitos que buscam a
54
escolarização, mas também um acolhimento e a compreensão de sua história e
experiência de vida.
É importante refletir que as relações sociais e a organização do trabalho na
sociedade capitalista criou uma ditadura do modo de ser do trabalho, onde o ato de
cuidar passou a ser visto como algo afetivo e de atribuição feminina.
Assim, a escola sendo um espaço privilegiado de convivência e de relações de
cuidado e educação, deve superar essa ideia, para que toda a comunidade escolar
compreenda a importância do cuidar como algo que antecede, transcende e se
manifesta no trabalho didático-pedagógico de sala de aula e nos demais espaços da
instituição.
3.5 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Salientamos que a função social da escola pública é formar pessoas com
condições de compreender e atuar no mundo em que vive. Por isso, a demanda de
Educação em/para os direitos humanos se faz necessária nas nossas escolas.
Contudo, é oportuno dizer que a utilização da expressão “em/para” visa remeter
ao trabalho não somente teórico, mas também, e principalmente, a prática dos direitos
humanos no dia-a-dia da escola e da sociedade.
Compreendemos então, que, os direitos do cidadão são práticas efetivas, fruto
de conscientização política e educacional do indivíduo, que dotado de direitos e
deveres, pode coletivamente promover a justiça, a igualdade e a liberdade.
Dessa maneira, Direitos Humanos apresenta-se como direito fundamental, os
quais todos deveriam usufruir sem nenhuma discriminação ética, social, sexual,
55
econômica, jurídica, política, ideológica ou outras. Eles são condições indispensáveis
para se alcançar uma convivência em que todos sejam respeitados indistintamente.
Pois,
Não se pode ignorar a persistência de uma cultura, construída historicamente no Brasil, marcada por privilégios, desigualdades, discriminações, preconceitos e desrespeito. Sobretudo em uma sociedade multifacetada como a brasileira, esta herança cultural é um obstáculo à efetivação do estado Democrático de Direito. Assim, considera-se que a mudança dessa situação não se opera sem a contribuição da educação realizada nas instituições educativas, particularmente por meio da Educação em Direitos Humanos. (DCN, 2013, p. 521).
Esse processo educativo visa à formação do cidadão participante, crítico,
responsável e comprometido com a mudança daquelas práticas e condições da
sociedade que violam ou negam os direitos humanos. Mais ainda, deve visar à
formação de personalidades autônomas, intelectuais e afetivas, sujeitos com deveres e
direitos, capazes de julgar, escolher, tomar decisões, serem responsáveis e estarem
prontos para exigir que não apenas seus direitos, mas também que os direitos dos
outros sejam respeitados e cumpridos.
3.6 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A educação Ambiental busca estimular a reflexão e tomada de consciência dos
aspectos sociais que envolvem as questões ambientais locais e mundiais, tais como:
sociedade e meio ambiente; mudanças climáticas acerca do aquecimento global;
desenvolvimento sustentável e ética ambiental; legislação ambiental e os princípios
legais que regem as atividades da Educação Ambiental, numa perspectiva crítica, sócio
histórica, política e econômica por meio de ações pedagógicas que proporcionem o
conhecimento sistematizado.
56
Conforme a DCN,
O atributo “ambiental” na tradição da Educação ambiental brasileira, e latino-americana, não é empregada para especificar um tipo de educação, mas se constitui em elemento estruturante que demarca um campo político de valores e práticas, mobilizando atores sociais comprometidos com a prática político-pedagógica transformadora e emancipatória capaz de promover a ética e a cidadania ambiental. (BRASIL – DCN, 2013. p. 557)
Nessa análise utilizamos um princípio norteador importante, em que o
conhecimento é transformador, ou seja, o ato de conhecer promove uma ação
consciente possibilitando aos sujeitos agirem com valores coletivos e éticos de
responsabilidade diante das questões ambientais.
3.7 VIOLÊNCIAS E O USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO ESCOLAR
Abordar esse tema na escola visa ampliar a compreensão e formar uma
consciência crítica sobre a violência e o uso de álcool e drogas, transformando a escola
num espaço onde o conhecimento toma o lugar da força. Para isso, é necessário
considerar esse fenômeno a partir de uma perspectiva histórica, social e política.
Compreende-se a violência na escola como um processo que se constitui
historicamente no espaço e no tempo escolar o que pressupõe análises mais amplas do
contexto social e da realidade local.
O enfrentamento à violência na escola requer formação continuada dos
profissionais da educação, reflexões e discussões em grupos de estudos, seminários e
oficinas sobre as causas da violência e suas manifestações, bem como a produção de
material de apoio didático pedagógico. A violência, no âmbito escolar, pode ser
entendida como um processo complexo a ser tratado por meio de conhecimentos
científicos desprovidos de preconceitos e discriminações.
57
Trabalhar com a prevenção ao uso indevido de drogas é um trabalho desafiador,
que requer tratamento adequado e cuidadoso, fundamentado em resultados de
pesquisa, desprovido de valores e crenças pessoais. Por meio da busca do
conhecimento, educadores e educandos são instigados a conhecer a legislação que
reporta direta ou indiretamente a esse desafio educacional contemporâneo, bem como
a debater assuntos presentes em nosso cotidiano como: drogadição, vulnerabilidade,
preconceito e discriminação ao usuário de drogas, narcotráfico, violência, influência da
mídia, entre outros.
3.8 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Os desafios presentes no campo da educação moderna vão além da
necessidade de investimentos para aquisição de excelência técnica e de recursos
materiais adequados. Há que se considerar o contexto cultural no qual estão imersas as
instituições educacionais, bem como as pessoas que nelas se encontram: educadores
e estudantes, marcados por tendências que devem ser consideradas para uma
educação que vise formação integral da pessoa no século XXI.
Nesse sentido, as Adaptações Curriculares importam em um direito dos alunos
com necessidades Educacionais Especiais, contemplado na LDB, no art. 59. Os
sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica,
para atender às suas necessidades;
58
II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível
exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e
aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para
atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para
a integração desses educandos nas classes comuns;
IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida
em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade
de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins,
bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística,
intelectual ou psicomotora;
V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares
disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Sendo assim, para garantir os direitos acima elencados, a escola contempla o
atendimento a educandos com Necessidades Educativas Especiais. Considerando a
situação em que se encontram individualmente estes educandos, deve-se priorizar
ações educacionais específicas e que oportunizem o acesso, a permanência e o êxito
destes no espaço escolar.
Uma vez que esta terminologia pode ser atribuída a diferentes grupos de
educandos, desde aqueles que apresentam deficiências permanentes até aqueles que,
por razões diversas, fracassam em seu processo de aprendizagem escolar, a legislação
assegura a oferta de Atendimento Educacional Especializado aos educandos que
apresentam necessidades educativas especiais decorrentes de: deficiências,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
59
É importante destacar que “especiais” devem ser consideradas as alternativas e as estratégias que a prática pedagógica deve assumir para remover barreiras para a aprendizagem e participação de todos os alunos. (CARVALHO, 2001).
Desse modo, desloca-se o enfoque do especial, ligado ao educando, para o
enfoque do especial atribuído à educação. Mesmo que os educandos apresentem
características diferenciadas decorrentes não apenas de deficiências, mas também, de
condições socioculturais diversas e econômicas desfavoráveis, eles terão direito a
receber apoios diferenciados daqueles normalmente oferecidos pela educação escolar.
A escola, com o intuito de atender a todos os alunos, considerada fundamental
para o processo de inclusão, a realização de adaptações curriculares de pequeno e
grande porte, devendo ser pensada a partir do grupo de alunos e a diversidade que o
compõe e não para alguns alunos isoladamente. Não é um novo currículo, mas um
currículo dinâmico, alterável, passível de ampliação, para que atenda realmente a todos
os alunos.
Garante-se, dessa forma, que a inclusão educacional realize-se, assegurando o
direito à igualdade com equidade de oportunidades. Isso não significa um modo igual
de educar a todos, mas uma forma de garantir os apoios e serviços especializados para
que cada um aprenda, resguardando-se suas singularidades.
60
4. PLANEJAMENTO - MARCO OPERACIONAL
O planejamento realizado no marco operacional é um processo contínuo que se
constrói a partir da realidade escolar, apresentando objetivos a serem alcançados a
partir de ações planejadas coletivamente, para superar e minimizar dificuldades e
fragilidades que se evidenciam na escola, nas dimensões pedagógica, administrativa e
político social.
A análise da realidade da escola pressupõe identificar os elementos constituintes
de projeto educativo e social da instituição, elencando pontos a serem trabalhados para
a efetivação da função social da escola de EJA, significa também, compreender quem é
o aluno e as razões pelas quais a escola e a educação são importantes para esses
sujeitos.
O projeto político pedagógico da escola precisa ser entendido como uma maneira de situar-se num horizonte de possibilidades, a partir de respostas a perguntas, tais como: que tipo de educação se quer, que tipo de cidadão se deseja e para que projeto de sociedade (GADOTTI, FREIRE, GUIMARÃES, 2000, P. 42).
Assim, o marco operacional expressa ações concretas que possam provocar
mudanças e indicar caminhos para superação de fragilidades e a execução de planos
coerentes com o projeto educativo da escola.
Neste marco são apresentadas proposições de ações voltadas às situações
identificadas no marco situacional e observadas nos debates realizados para
construção coletiva do Projeto Político Pedagógico.
61
4.1 DIMENSÃO PEDAGÓGICA
4.1.1 Formação conceitual sobre os eixos articuladores do currículo da EJA: cultura,
trabalho e tempo:
a) Fragilidade:
- Estudar os conceitos que fundamentam os eixos cultura, trabalho e tempo para que
ocorra a necessária articulação com os conteúdos das disciplinas.
b) O que fazer?
- Estudo teórico, palestras, troca de experiências e elaboração de proposta.
c) Como fazer?
- Estudo de textos que fundamentem os eixos cultura, trabalho e tempo;
- Palestra sobre o tema;
- Leitura da DCE da EJA, buscando compreender como a modalidade propõe a relação
desses eixos articuladores do currículo com a formação do sujeito estudante da EJA;
- Em grupos por disciplina ou áreas do conhecimento, deverão expor como realizam, ou
poderão realizar a articulação dos eixos com os conteúdos disciplinares;
- Planejar metodologias para que ocorra a articulação dos com os conteúdos da
disciplina;
- Avaliação dos estudos.
d) Quando fazer?
- Conforme calendário escolar em 2018 e 2019, em dias de planejamento e formação
continuada.
e) Quem?
- Professores, direção e equipe pedagógica.
62
4.1.2 Metodologias para a EJA
a) Fragilidade:
- Conhecer a organização coletiva e individual e as metodologias adequadas para a
organização
b) O que fazer?
- Estudar o currículo da EJA e a legislação sobre a organização coletiva e individual.
c) Como fazer?
- Conhecer a proposta Pedagógica da Escola;
- Reconhecer as características da organização coletiva e individual;
- Conversar com os alunos para obter um diagnóstico quanto a aprendizagens e
metodologias adotadas em cada organização;
- Realizar troca de experiências entre os professores, através da apresentação de
metodologias que deram certo na organização individual;
d) Quando fazer?
- Conforme calendário em dia de planejamento.
e) Quem?
- Professores, direção, equipe pedagógica e alunos.
4.1.3 Avaliação e recuperação
a) Fragilidade:
- A compreensão do que é avaliação diagnóstica e a função da recuperação bem como
seu registro conforme a legislação da EJA.
b) O que fazer?
- Estudo teórico sobre avaliação diagnóstica, conforme prevê o PPP da escola, a partir
do autor Cipriano Carlos Luckesi, através da obra “Avaliação da aprendizagem na
escola: reelaborando conceitos e recriando práticas”.
63
c) Como fazer?
- Estudos em grupo, com leitura, debate, produção de cartazes, recursos audiovisuais,
plenária;
- Leitura do PPP, Regimento Escolar e legislação pertinente à avaliação e recuperação;
- Planejar ações para a efetivação da avaliação diagnóstica e da recuperação, bem
como o registro de forma coerente com o que prevê a legislação.
d) Quando fazer?
- Semana pedagógica
e) Quem?
- Professores, equipe pedagógica, direção e agentes II.
4.1.4 Conselho de avaliação da EJA
a) Fragilidade:
- Necessidade de aprofundar os conhecimentos sobre a funcionalidade do Conselho de
Avaliação da EJA e sua formalização
b) O que fazer?
- Estudar o Regimento Escolar e formalizar as ações já realizadas conforme prevê a
legislação.
c) Como fazer?
- Informar o coletivo escolar sobre a necessidade de formalizar o Conselho de
Avaliação da EJA;
- Leitura do Regimento Escolar;
- Planejamento de ações e Conselho de Avaliação;
- Abertura de Livro Ata específico.
d) Quando fazer?
64
- Em reuniões que envolvem os vários segmentos da escola e sempre que necessário.
e) Quem?
- Professores, alunos, Pedagogos, Direção e Agentes I e II, conforme o caso.
4.1.5 Combate a evasão escolar
a) Fragilidade:
Evasão escolar (sede e Aped).
b) O que fazer?
Identificar das causas, planejamento, trabalhar temas para além da sala de aula,
orientação pedagógica aos docentes e alunos, remanejamento de turno e locais,
flexibilização de horários para os individuais, contato com o aluno (ações para alunos e
turmas da sede e Aped).
c) Como fazer?
- Identificar as possíveis causas que levam o aluno jovem e adulto a se evadir da
escola, através de questionário aplicado aos alunos;
- Planejar ações de enfrentamento a evasão, quando as causas são pertinentes às
dimensões da escola;
- Orientação pedagógica aos alunos, com reorganização e flexibilização de horários e
disciplinas de acordo com a disponibilidade de aluno;
- Remanejamento do aluno para Aped e/ou turno, conforme os horários em que
trabalha;
- Orientação e formação pedagógica aos docentes, quanto ao planejamento e trabalho
didático a ser realizado com os alunos jovens e adultos;
- Trabalhar com temáticas que venham a contribuir como formação para o trabalho e
cidadania;
- Orientação aos alunos quanto à legislação da EJA, carga horária, rendimento escolar,
aproveitamento de estudos, frequência e avaliações;
65
- Divulgação, orientação e acompanhamento das turmas.
- Ligação para os alunos faltosos, para conhecer os motivos das faltas e a possibilidade
de retorno;
d) Quando fazer?
No início de cada semestre, nas reuniões de planejamento e hora atividade e durante
todo o ano letivo.
e) Quem?
Direção, pedagogos, professores, coordenação de Aped, agentes I e II, instâncias
colegiadas e toda comunidade escolar.
4.1.6 Fortalecimento das turmas de Apeds
a) Fragilidade:
- Necessidade de ampliação de oferta em novos locais/municípios.
b) O que fazer?
Diagnóstico, justificativa, divulgação e procedimentos legais para abertura de turma.
c) Como fazer?
- Fazer diagnóstico junto à comunidade sobre a necessidade e a demanda de alunos;
- Divulgação através dos meios de comunicação e folder, (quando iniciar novas turmas
e novas disciplinas);
- Observar a disponibilidade de sala de aula e espaços para desenvolver as aulas;
- Elaboração de justificativa sobre a importância da turma para a comunidade, bairro
e/ou município;
- Solicitação de abertura de turma junto ao NRE/Seed;
- Encaminhamentos legais.
d) Quando fazer?
66
- Em 2018 e quando surgir à necessidade e possibilidade de abertura de novas turmas.
e) Quem?
- Coordenação de Apeds, direção, pedagogos, professores e comunidade local.
4.2 DIMENSÃO ADMINISTRATIVA
4.2.1 Formação continuada dos profissionais:
a) Fragilidade:
- Estabelecer relações entre a teoria e a prática, para que o profissional possa fazer uso
dos conceitos estudados na formação em favor de um bom andamento de seu trabalho
em sala de aula e demais setores da escola.
b) O que fazer?
- Estudo teórico, troca de experiência, leituras, pesquisas e debates.
c) Como fazer?
- Estudos voltados à modalidade EJA;
- Utilização de materiais e temas sugeridos pela Seed;
- Socialização de experiências entre os profissionais, em que estes expõem suas
experiências nas quais obtiveram resultados positivos.
- Estudo do Regimento Escolar sobre a função de cada profissional e setor;
- Participação de todos os profissionais da escola nos momentos de formação
continuada;
d) Quando fazer?
- Nas semanas pedagógicas e encontros de formação continuada.
e) Quem?
- Professores, Equipe Pedagógica, Direção e Agentes I e II.
67
4.2.2 Democratização da informação
a) Fragilidade:
- Facilitar o acesso aos documentos escolares e as informações sobre o funcionamento
da escola
b) O que fazer?
- Organizar mecanismos de acesso à informação.
c) Como fazer?
- Disponibilizar os documentos escolares no site da escola;
- Atendimento individualizado ao aluno no ato da matrícula;
- Orientação aos professores na hora atividade;
- Organização de agenda escolar para os docentes com as principais informações
sobre o Regimento da Escola e orientações pedagógicas e técnicas da organização
individual e coletiva de cada disciplina.
- Murais informativos aos alunos com a demanda de oferta da escola;
- Reuniões semestrais com os alunos para informar e tirar dúvidas sobre o Regimento
Escolar e funcionamento legal e pedagógico da escola.
d) Quando fazer?
- No início de cada semestre e sempre que necessário.
e) Quem?
- Alunos, Professores, Agentes I e II, Direção e Equipe pedagógica.
4.2.3 Tecnologia da informação e comunicação
a) Fragilidade:
- Ampliar o uso das tecnologias da Informação e Comunicação - TICs, como
potencializadoras dos processos de ensino e aprendizagem.
68
b) O que fazer?
- Estudo de novas ferramentas, recursos e aplicativos pedagógicos.
c) Como fazer?
- Compreender que a tecnologia traz a possibilidade de maior desenvolvimento da
aprendizagem;
- Ampliar o conceito de tecnologia e recursos e ferramentas digitais;
- Através de leituras e palestras.
- Pesquisa de novas ferramentas e utilização primeiramente pelo professor e depois
com os alunos;
- Práticas em sala de aula e outros espaços que possam proporcionar diferentes
experiências com as TICs.
d) Quando fazer?
- Nos encontros de formação continuada.
e) Quem?
- Professores, Equipe pedagógica, Direção, Agentes I e II, convidados.
4.3 DIMENSÃO POLÍTICO SOCIAL
4.3.1 Temas da atualidade
a) Fragilidade:
Trabalhar com temas que possam contribuir com a formação pessoal e social do aluno
Jovem e adultos
b) o que fazer?
Sugestão de palestras com assuntos que envolvam os seguintes temas:
- Convivência e relações interpessoais;
- Saúde;
69
- Mundo do trabalho e profissão;
- Formação Escolar e formação para a vida;
- Ética e profissionalismo;
- O uso de álcool e drogas.
c) Como fazer?
Fazer um diagnóstico junto aos alunos e professores sobre qual tema abordar e
organizar datas e horários a cada trimestre para a realização de palestras, as quais
poderão ser realizadas pela equipe da escola, professores e/ou convidados.
d) Quando fazer?
A cada trimestre, podendo envolver todos os alunos ou algumas turmas.
e) Quem?
Alunos, professores, Direção, pedagogos, Agentes I e II e convidados, conforme a
pertinência do tema.
4.3.2 Orientação pedagógica aos alunos
a) Fragilidade:
Conhecer a organização individual e coletiva e o funcionamento da escola
b) o que fazer?
- Atendimento na Secretaria;
- Atendimento individualizado pelos pedagogos com as principais informações sobre a
escola e a organização dos horários para o aluno;
- Orientação pedagógica e de comportamento conforme a necessidade;
c) Como fazer?
Através de conversas e encaminhamentos solicitados pela secretaria, professores e
quando observada a necessidade.
70
d) Quando fazer?
No ato da matrícula ou na escolha de uma nova disciplina e/ou sempre que necessário.
e) Quem?
Pedagogos, direção, professores, Agentes I e II e pais ou responsáveis pelos alunos
menores de idade.
4.3.3 Atendimento da diversidade dos sujeitos: gênero, orientação sexual, etnia, cor e
idade
a) Fragilidade:
A existência de preconceitos e discriminação em relação a gênero, orientação sexual,
cor e idade
b) o que fazer?
Estudos teóricos, palestras, pesquisas e atividades;
c) Como fazer?
- Palestras com orientação e esclarecimentos aos alunos;
- Estudos, atividades e visitas na Equipe Multidisciplinar;
- Atividades que possam valorizar e dar visibilidade aos diferentes sujeitos da escola;
- Pesquisas para aprofundar conhecimento sobre o assunto tanto para alunos como
professores;
- Atividades diversas na semana da Consciência Negra, com informações sociais,
culturais e dados sobre a população negra no Brasil;
d) Quando fazer?
Nos encontros da equipe multidisciplinar, durante as aulas com o conteúdo que está
sendo trabalhado ou em atividades específicas, na semana da consciência negra, em
momentos de palestras e ações coletivas.
e) Quem? A comunidade escolar.
71
4.4 CALENDÁRIO ESCOLAR
O Calendário Escolar da Modalidade EJA, segue as orientações e
fundamentação legal advindas da Secretaria de Estado da Educação- Seed, para
organização de dias letivos e horas aulas, bem como os momentos previstos para a
formação continuada dos professores e agentes I e II. Porém, a oferta da matrícula por
disciplinas segue orientações próprias na elaboração de cronograma específico para a
EJA, o qual define o número de aulas e disciplinas a ser ofertadas em cada turno e
semestre letivo, podendo variar conforme a demanda discente.
Na Educação de Jovens e Adultos, ocorre a conclusão das etapas do Ensino
Fundamental e Ensino Médio, na medida em que o aluno desenvolve os conteúdos,
avaliações e a carga horária previstas para cada disciplina, completando a
determinação legal de 1610 horas para o Ensino Fundamental Fase II e de 1200 horas
para o Ensino Médio, conforme Deliberação 05/2010 CEE-PR.
Segue a Matriz Curricular do Ensino Fundamental e Médio para a Modalidade
EJA:
72
ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental – Fase II
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
ENSINO FUNDAMENTAL – FASE II
Estabelecimento: CEIEBJA Francisco Beltrão
Entidade Mantenedora: Governo do Estado do Paraná
Município: Francisco Beltrão NRE: Francisco Beltrão
Ano de implantação: 2011 Forma: Simultânea
Carga horária total do curso: 1920 h/a ou 1600 horas
DISCIPLINAS Total de horas Total de horas/aula
Língua portuguesa 280 336
Arte 94 112
Lem-inglês 213 256
Educação física 94 112
Matemática 280 336
Ciências naturais 213 256
História 213 256
Geografia 213 256
Ensino religioso* 10 12
Total 1600/1610 1920/1932
* Disciplina de oferta obrigatória pelo estabelecimento e de matrícula facultativa para o educando.
73
ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Ensino Médio
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ENSINO MÉDIO
Estabelecimento: CEIEBJA Francisco Beltrão
Entidade mantenedora: Governo do Estado do Paraná
Município: Francisco Beltrão NRE: Francisco Beltrão
Ano de implantação: 2015 Forma: simultânea
Carga horária total do curso: 1440/1568 h/a ou 1200/1306 horas
Disciplinas Total de horas Total de horas/aula
Língua portuguesa 174 208
Arte 54 64
Lem-inglês 106 128
Educação física 54 64
Matemática 174 208
Química 106 128
Física 106 128
Biologia 106 128
História 106 128
Geografia 106 128
Filosofia 54 64
Sociologia 54 64
Língua espanhola* 106 128
Total 1200/1306 1440/1568
* Disciplina de oferta obrigatória pelo estabelecimento e de matrícula facultativa para o educando.
74
4.5 AÇÕES REFERENTES À FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR
Partindo do princípio constitucional de que a educação é direito de todos, a
escola prevê ações específicas de flexibilização curricular para estudantes que
apresentam dificuldades de aprendizagens, para alunos da Educação Especial, os
atendidos pelo Serviço de Apoio à Rede Escolarização Hospitalar – Sareh, os
estudantes afastados pelo Decreto Lei nº 1044/69 e pela Lei nº6202/75, os estudantes
em cumprimento de medidas socioeducativas.
Nesse sentido, as ações realizadas pela escola, são principalmente pedagógicas
que compreendem a flexibilização e adaptação curricular, de objetivos, metodologia,
avaliação e de tempo. Todas as ações são planejadas em função das necessidades
dos alunos, as quais são identificadas por meio de diagnóstico realizado em sala de
aula, ou por meio de documentação ou avaliação médica e/ou psicológica trazida pelos
alunos no ato da matrícula.
A flexibilização curricular é uma proposta que visa promover o desenvolvimento e
a aprendizagem dos estudantes que apresentam necessidades educacionais especiais,
tendo como referencia a elaboração do projeto pedagógico e a implementação de
práticas inclusivas no sistema escolar.
As ações de Adaptações e flexibilização no âmbito pedagógico são registradas
nas fichas individuais e nos Livros de Registro de Classe dos alunos que recebem esse
atendimento.
75
4.6 PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR
Constitui-se em um documento elaborado de forma coletiva e que fundamenta e
sistematiza a organização do conhecimento no currículo. Expressa os fundamentos
conceituais, metodológicos e avaliativos de cada disciplina, elencados na Matriz
Curricular, assim como os conteúdos de ensino dispostos de acordo com a organização
pedagógica e legal da Modalidade EJA.
A Proposta Curricular do Ceiebja foi organizada de acordo com a carga horária e
o número de Registro de Notas de cada disciplina, conforme prevê a legislação da EJA
e o próprio Regimento Escolar, visando garantir uma melhor compreensão sobre a
disposição dos conteúdos, bem como, facilitar o planejamento docente a partir das
especificidades da modalidade.
O acesso ao conhecimento escolar e ao conhecimento historicamente
acumulado é uma forma de democratizar o saber, o qual é estruturado, organizado e
reconstruído como meio de promover a sua compreensão pelos estudantes. O trabalho
escolar, portanto, é uma transposição didática do conhecimento formal em
conhecimento escolar através dos fundamentos conceituais, metodológicos e
avaliativos de cada disciplina elencada na Matriz Curricular.
Nesse sentido, a Educação de Jovens e Adultos - EJA, enquanto modalidade
educacional que atende a sujeitos trabalhadores tem como finalidade e objetivos o
compromisso com a formação humana e com o acesso à cultura geral, de modo a que
os educandos venham a participar política e produtivamente das relações sociais, com
76
comportamento ético compromisso político, através do desenvolvimento da autonomia
intelectual e moral.
4.7 LEGISLAÇÕES ARTICULADAS AO CURRÍCULO
Algumas legislações conferem ações específicas no campo da educação
escolar, seja nos encaminhamentos metodológicos ou nos conteúdos. Outras são
atendidas em projetos incorporados à organização do trabalho pedagógico da escola.
São legislações atuais: História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena - Lei
Federal 10639/03 e Lei Federal 11645/08 e Deliberação 04/06; História do Paraná – Lei
nº 13381/01; Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9795/99; Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental - Resolução nº. 2/15 do CNE;
Política Estadual de Educação Ambiental - Lei nº. 17.505/13; Deliberação n.04/13 do
CEE/PR Normas Estaduais para a Educação Ambiental; Sistema Nacional de Políticas
sobre Drogas - Lei nº 11343/06; Educação Sexual e Prevenção à AIDS e DST - Lei nº
11.733/97 e 11.734/97; Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003; Educação para o
Trânsito – Lei nº 9503/97; Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes –
Lei nº 11.525/2007; Programa de Combate ao Bullying - Lei 17.335/2012, Educação
Tributária – Decreto nº 1.143/99 e Portaria nº 413/2002; Educação em Direitos
Humanos – Lei Federal nº 7.037/2009; Musicalização – Lei nº 11.769/08; Brigada
Escolar – Lei Estadual nº 18424/2015, Educação para o consumo, educação fiscal,
trabalho, ciência e tecnologia e diversidade cultural – Resolução nº 07/2010- CNE/CEB,
77
Exibição de filmes de produção nacional - Lei Federal nº 13.006/2014, Semana
Estadual Maria da Penha nas Escolas – Lei Estadual 18.447/2015.
4.8 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A avaliação institucional tem como função proporcionar informações acerca do
desenvolvimento de um processo educacional, favorecendo o planejamento da escola,
a formação continuada dos (as) profissionais da educação e o aprimoramento da
gestão democrática, com vistas na melhoria contínua da qualidade educacional.
Conforme a Instrução nº 003/2015 – Sued/Seed, a avaliação institucional deverá
ser realizada anualmente envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar, com
o objetivo de avaliar ações pedagógicas desenvolvidas na constituição de ensino e para
dimensionar o processo educativo. Com a principal função de inventariar, harmonizar,
tranquilizar, apoiar, orientar, reforçar e de integrar a ação de formação, permite, assim,
a identificação de possíveis problemas e ações para soluções dos mesmos.
A avaliação institucional tem por objetivo a construção de um processo de
avaliação coletiva, flexível, transparente e consistente, visando delinear as
características primordiais que regulam a educação e seu constante aperfeiçoamento,
sempre em busca da promoção de mudanças necessárias ao aprimoramento do
trabalho realizado pela instituição.
Para tanto, propõe-se a aplicação de questionários aos alunos, docentes,
agentes I e II, no primeiro trimestre do ano letivo, para avaliação e diagnóstico da
78
realidade escolar e planejamento de ações didático-pedagógicas, de formação de
professores e nos âmbitos que se fizer necessário.
A avaliação deve perpassar diferentes dimensões da escola, como: gestão
institucional; espaço físico da instituição; organização e ambiente de trabalho;
condições de acesso, permanência e sucesso na escola; formação dos profissionais da
educação; práticas pedagógicas e de avaliação. Através de cada uma das dimensões
que poderemos entender quais aspectos positivos ou negativos, quais avanços ou
entraves existem no dia a dia da escola.
4.9 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
A Avaliação do PPP deve acontecer de forma contínua para que possam ocorrer
as correções de situações imprevistas e tomada de decisões no decorrer do ano,
acrescentar ou sugerir novas ações para alcançar melhores resultados e com a
participação de toda a comunidade.
Todos os segmentos devem participar e compreender o funcionamento da
instituição, conhecer com mais profundidade os que nela estudam e trabalham
intensificar seu envolvimento e assim, acompanhar e contribuir para a efetivação do
projeto educativo expresso no PPP da escola, contribuindo de maneira efetiva no
resultado da qualidade de ensino.
Vale ressaltar que a oferta da modalidade EJA no Paraná tem sofrido várias
alterações, dentre elas a não lotação de docentes na instituição, o que dificulta a
efetivação e avaliação do PPP da escola. Por isso, ocorre grande rotatividade de
79
professores a cada ano e semestre, levando a escola a realizar um trabalho intenso de
discussão do PPP com os docentes que chegam para atuar e pouco ou nada
conhecem da modalidade.
Nesse sentido, propõe-se uma avaliação ao final do ano na última reunião
pedagógica prevista em calendário, e também no início do ano, com os professores que
permaneceram e os novos que estarão chegando.
Para o levantamento de dados e elaboração de relatório de avaliação, poderão
ser considerados os seguintes apontamentos:
Clareza dos objetivos do PPP.
Realização das ações planejadas e a necessidade de ajustes.
Observar resultados a partir da implementação do PPP.
As ações que foram planejadas estão relacionadas com as questões que foram
previamente levantadas e diagnosticadas.
As ações previstas e planejadas foram suficientes para atingir os objetivos.
O diagnóstico contido no PPP reflete a realidade da escola.
As metas são possíveis de serem atingidas e refletem as reais necessidades da
escola.
Há indicativos de que o PPP foi elaborado coletivamente.
80
REFERÊNCIAS
ARROYO, Miguel Gonzáles. Trabalho - Educação e Teoria Pedagógica. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. 6.ed. Petrópolis: Vozes, 2001, p. 138-165. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. BRASIL. Lei n. 9394 de 20 dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, p. 027833, col. 1, 23 dez. 1996. BRASIL, SECAD/MEC - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar Preconceitos. Brasília, DF, 2007.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 30 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. 6.ed. Petrópolis: Vozes, 2001, p. 138-165. GADOTTI, M.; FREIRE, P.; GUIMARÃES, S. Pedagogia: diálogo e conflito. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2000. KUENZER, A. Z. Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2000. LUCKHESI, C. C. Avaliação da aprendizagem na escola. : reelaborando conceitos e recriando prática. 2. Ed. Salvador: Malabares, 2005.
O cuidado essencial: princípio de um novoethos. http://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1503/1689, acesso em 16/03/2017.
PARANÁ. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. DCE – Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos. Curitiba, 2006. PARANÁ. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Caderno de orientações para elaboração/Reestruturação do Projeto Político Pedagógico. Curitiba, 2016. SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidades terminais: as transformações na política da pedagogia e na pedagogia da política. Petrópolis: Vozes, 1996.