certificação e acompanhamento da produção

11Ministério doTrabalho e Emprego

Secretaria Nacional deEconomia Solidária

Oficina de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar e da Economia Popular Solidária para Grupos de Consumo Responsável

CERTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO

Abril 2014 - Rio de Janeiro - RJ

Instituto Kairós - Ética e Atuação Responsávelwww.institutokairos.net / [email protected] tel: 11 3257-5100

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Abril de 2014Oficina de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar e da Economia Popular Solidária para Grupos de Consumo Responsável – Kairós e Capina

EcológicoAgroextrativista Biodinâmico Permacultura Natural = Orgânico Regenerativa AgroflorestalAgroecológico

Lei dos orgânicos – n. 10.831/03

Art. 1° - Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.

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I – Certificação por auditoria Produtor certificadora (selo) consumidor II - Sistema Participativo de Garantia (SPG) Produtor rede (selo) consumidor

III- Processo sem certificação (venda direta - OCS) Produtor Consumidor

Mecanismos de avaliação de conformidade

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Certificadoras no Brasil até Jan/2014:

1 - Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR

2 - IBD Certificações

3 - Ecocert Brasil

4 - IMO CONTROL do Brasil

5 - Agricontrol Ltda. (OIA)

6 - Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro

7 - Instituto Nacional de Tecnologia (INT)

8 - Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)

9 - Instituto Chão Vivo de Avaliação da Conformidade

I - Auditoria ou terceira parte

Observações:

- A confiança da qualidade está no selo da certificadora.

- Os custos são altos: registro no INMETRO e MAPA

- O conhecimento técnico está fora da propriedade.

- A auditoria é a verificação da propriedade (não há preocupação com aprendizado).

- Exige menos trabalho e responsabilidade do agricultor.

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1. Visão Compartilhada

2. Participativo - Baseados em uma metodologia que pressupõe o envolvimento intenso de todos os interessados na produção e no consumo destes produtos. A credibilidade da qualidade da produção é consequência da participação.

3. Horizontalidade - A verificação da qualidade orgânica de um produto ou processo não está concentrada nas mãos de poucos.

5. Confiança - Deve refletir a capacidade da comunidade para demonstrar confiança através da aplicação de seus diferentes mecanismos de controle social e cultural, fornecendo a necessária fiscalização para garantir a integridade biológica dos seus agricultores orgânicos.

6. Processo de Aprendizagem - A intenção é mais que fornecer um certificado, tem também como objetivo, fornecer as ferramentas e mecanismos de apoio à comunidade e desenvolvimento sustentável, onde as condições de vida e status dos agricultores pode ser melhorada.

Metodologias participativas – SPG e OCS

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II – SPG - Sistema Participativo de Garantia

- Produtor interessado deve estar ligado a algum grupo de produtores.

- Composto por várias organizações de produtores.

- Organizações de produtores devem estar ligados a uma OPAC – Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade.

- OPAC é responsável legal da SPG no Ministério da Agricultura (MAPA). Deve organizar toda documentação dos diferentes grupos e estar disponível para auditoria e fiscalização do MAPA.

- Ex.: Rede Ecovida, ANC, ABIO, ABD, OPAC CERRADO

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SPG – verificação dos produtores

- No mínimo cada propriedade inscrita na OPAC deve ser visitada uma vez/ano.

- Antes da visita de verificação, o produtor deve atualizar: - o cadastro da propriedade, - o plano de manejo - o diário de atividades e uso de insumos

- No final da visita, é feito um relatório com a avaliação da conformidade e recomendações necessárias.

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III - OCS – Organização de Controle Social

Definição:grupo, associação, cooperativa, ou consórcio a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta, previamente cadastrado no MAPA com processo organizado de geração de credibilidade a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, comprometimento, transparência e confiança, reconhecido pela sociedade.

- A OCS precisa ser cadastrada no Ministério da Agricultura (MAPA) e tem o papel de acompanhar a produção orgânica de cada um dos membros.

- A legislação garante a visita dos próprios consumidores e dos órgãos de fiscalização às unidades de produção para realizar a fiscalização necessária para garantir que não haja irregularidades.

- Ex.: o próprio grupo de feirantes pode se organizar e compor uma OCS.

Desafios:1- Responsabilidade Solidária2- Descrição e execução do controle social3- Plano de manejo (com previsão da produção anual) 4- Período de conversão (1 ano dependendo da cultura)

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USO DO SELO ORGÂNICO OFICIAL

Podem inserir o selo de orgânico no rótulo:

- os produtos certificados por auditoria

- os produtos certificados por sistema participativo (SPG)

Cadastro dos produtores orgânicos: www.agricultura.gov.br

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Identificação de produtos orgânicos processados

Produtos com 95% ou mais de ingredientes orgânicos- Selo SisOrg ( certificação terceira parte ou SPG ). Na venda direta pode colocar a expressão já citada.

Produtos com 70% a 95% de ingredientes orgânicos- Não podem usar o selo do SisOrg , mas podem identificar no rótulo e citar os ingredientes : “produto com ingredientes orgânicos “

Produtos com menos de 70% de ingredientes orgânicos – Não podem usar selo do SisOrg nem ter nenhuma expressão com destaque nos rótulos sobre a qualidade orgânica. Somente podem descrever o quanto de ingredientes orgânicos tem na composição.

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VENDA DIRETA - OCS

- Não permite o uso do selo. Mas pode incluir no rótulo: “Produto orgânico para venda direta por produtores familiares organizados não sujeito à certificação, de acordo com a Lei n. 10.831, de 23 de dezembro de 2003.”

- Declaração de Cadastro deve estar em local visível no ponto de comercialização.

- A venda direta (só o produtor cadastrado ou sua família) pode ser feita no local, em feiras de outros municípios ou estados, PAA e PNAE, na propriedade, entrega em domicilio e GCRs.

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Controle Social da gestão pública

O controle social é a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública no acompanhamento das políticas, um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania. Ferramenta reconhecida pela Constituição 1988, que possibilita o fortalecimento da democracia representativa e participativa na formulação, gestão e controle de políticas públicas, permitindo que os setores organizados da sociedade atuem na gestão das políticas públicas, sendo uma oportunidade para as classes menos favorecidas defenderem seu interesses.

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Ex: CS na Pesquisa de preço para abastecimento AE

Sugestões de interação com CS

- Ref. de preços PAA: www.conab.gov.br (alguns lugares os preços praticados são considerados baixos ou não tem PAA, daí deve-se considerar o preço de mercado médio no local, regional e territorial (pesquisa em 3 mercados: atacado, varejo e mercado local e feiras locais). Pesquisa do projeto

- Deve-se pagar 30% a mais para os agroecológicos . Ex: PL de SP

- Valores não podem ser inferiores aos do Prog. de Garantia de Preços para a AF (PGPAF) – portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/pgpaf

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Ex: CS no Projeto de venda para abastecimento AE

Sugestões de interação com CS

Pode elaborar um projeto de venda para o PNAE grupos formais e informais desde que entreguem os documentos exigidos. Os grupos informais devem ser cadastrais no Sist. Brasil. Descentralizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sibrater), MDA, ou em sindicatos – Quais as dificuldades que os agricultores tem para obtenção de registros junto a inspeção sanit., certificados, alvarás e outros docs necessários? Ex: Cooperapas

Para conhecer o cadastramento de fornecedores possíveis pelos critérios da Lei de Orgânicos: www.agricultura.gov.br

- Conhecer como realizar o projeto de venda e sua adequação à demanda de cardápios exige planejamento da produção e depois acompanhar o valor pago aos produtores.

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Exemplo da Feira de Orgânicos e Agric. Limpa no Modelódromo em São Paulo

• Comissão de Feira (rep de feirantes técnicos de ONGs apoiadoras, rep do gov ( Sup. de ABAST e Sec do Esportes ), e consumidores )

• Exemplo de check list

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Controle Social na Feira de Orgânicos

PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DO GRUPO DA FEIRA DO MODELODROMO PARA O CONTROLE SOCIAL NA FEIRA

Números: 29 barracas atualmente na Feira e 8 ou 9 pessoas ( sendo 2 consumidoras, e 1 de instituição apoiadora, os demais são feirantes) para fazer o controle social

ETAPAS DO PROCESSO:

ETAPA 1: Construímos o chek list

ETAPA 2: GT de Controle foi constituído

ETAPA 3: Cada um esta vendo quais as bancas que gostaria de trabalhar, pois como a ação tem cunho educativo a afinidade é importante....

Sugerimos que sejam divididos em 3 grupos:

• 4 feirantes se organizariam para ficar responsáveis pelas bancas de processados, mistas e serviços.

• 1 rep de entidade e 3 feirantes ficariam com as bancas exclusivas de perecíveis.

• 1 consumidora e 1 rep de entidade complementamos o necessário e ajudamos nas mais problemáticas.

ETAPA 4: Cada um ficou de pensar como se sentiria mais confortável para um trabalho de orientação ao colega, no próximo encontro iremos conversar e irmos acertando como fazemos e iniciaremos o processo.

Foi proposto aos feirantes que fazem parte do GT que cada um faça uma reflexão sobre a sua própria banca, a partir do check list que segue abaixo, e apresente suas dúvidas e saiba quais são as desconformidades que vai precisar corrigir.

ETAPA 5: No sábado 5 de abril , às 10 horas o grupo processados fará uma visita conjunta as suas próprias bancas para avaliar a compreensão do check list e a situação de cada um. Ao meio dia faremos o mesmo com o grupo de perecíveis. Conversaremos sobre as dúvidas e veremos se ainda restará alguma coisa para consultar o Marcelo( CPORG) e/ou o Thiago.

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Check List Feiras Municipais orgânicas

PREFEITURA- Requistos da Supervisão de Abastecimento - Documento visível e válido de identificação, junto a prefeitura: matrícula- Venda de mercadoria não designada- Ausência do titular/preposto na banca- Número de funcionário com apresentação correta (uniforme limpo, sem adereços e completo)- Número de funcionário com apresentação correta (uniforme limpo, sem adereços e completo)- Barraca dentro dos padrões (lona, saia)- Venda de produtos com validade vencida- Venda de produtos previamente ralado ou fatiado- Preços afixados próximo ao produto em local visível- Ausência ou quantidade insuficiente de água limpa para lavagem de mãos e utensílios - Venda de produtos fora da temperatura recomendada- Armazenamento ou transporte de alimentos em condições inadequadas - Uso inadequado de luvas descartáveis - Uso de copos reutilizados ou de material não descartável- Montagem da barraca dentro das normas (tamanho e sem apoio de postes ou arvores) - Higiene adequada ( equipamentos , instrumentos, bancada e pessoal )- Descumprimento de horário montagem/desmontagem- Chão sujo na área de manipulação e no entorno da barraca- Lixo não ensacado durante o período de comercialização- Desacato a ordens administrativas

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Check List Feiras Municipais orgânicas (continuação)

Centro Esportivo e de Lazer – requisitos de onde realizamos a feira Uso do quadro de forças de forma segura e adequadaEstacionamento de um veículo por banca, alinhados e cadastrados , no local determinado.Contribuição com material de uso e limpeza dos banheirosMontagem da feira às 7:00 e desmontagem às 13:00. Fora deste horário os veículos não podem entrar na área da feira.

Comissão de Feira requisitos acordados para participação dos feirantes

Participação na reunião semestral da feira e em convocações extraordinárias sempre que necessárioAcatar e respeitar o grupo responsável pelo “controle social”Contribuição ao caixa da feira (divulgação , chefe na feira, etc...)

MAPA( Min da Agricultura - esta parte ainda carece de aprofundar mais com o representante da CPORG) Certificação orgânica ou cadastro de OCS para produção própriaDisposição separada e facilmente notada pelos consumidores da produção de terceirosIdentificação da origem de produtos de terceiros e certificado orgânicoNota de compra para os produtos de terceirosUso de embalagem ambientalmente adequada (recomendável)

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PERFIL DOS GRUPOS DE CONSUMO - CERTIFICAÇÃO

Há produtos certificados? Quais?

316%

632%

1053%

CERTIFICAÇÃO

Não têm produtos certificados

Têm alguns produtos certificados

Têm a maioria dos produtos certificados

3 GCRs não trabalham com produtos certificados: MICC (São Paulo/SP), Recore (Limeira/SP), Rede Tapiri (Manaus/AM)

6 GCRs tem alguns produtos certificados: RedeMoinho (Salvador/BA), Grupo de Consumidores Responsáveis do Benfica (Fortaleza/CE), Coletivo Trocas Verdes (Campinas/SP), Rede Agroecológica Caiçara (Ubatuba/SP), Rede Raízes da Mata (Viçosa/MG), SISCOS (Alta Floresta/MT)

10 GCRs tem a maioria dos produtos certificados: Rede Ecológica (Rio de Janeiro/RJ), Rede Terra Viva (BH/MG), Comerativamente (São Paulo/SP), Consumo Consciente ABC (SP), Coletivo de consumo rural urbano (Diadema/SP), Rede Guandu (Piracicaba/SP), Direto da Roça (Piracicaba/SP), CSA São Carlos (SP), CSA Bauru (SP), Compras Coletivas Ecossolidárias (Florianópolis/SC)

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PERFIL DOS GRUPOS DE CONSUMO - CERTIFICAÇÃO

Para os produtos não certificados, como ocorre a verificação de sua qualidade?

Não trabalham com produtos não certificados

Relação de confiança com o produtor, proximidade

Visitas*

0 2 4 6 8 10 12 14

CERTIFICAÇÃO

Meios de verificação

Não trabalham com produtos não certificados: CSA São Carlos (SP) 1

Relação de confiança com o produtor, proximidade: Comerativamente (São Paulo/SP), MICC (São Paulo/SP), Coletivo Trocas Verdes (Campinas/SP), Rede Guandu (Piracicaba/SP), Direto da Roça (Piracicaba/SP), CSA Bauru (SP), Rede Agroecológica Caiçara (Ubatuba/SP), Rede Terra Viva (BH/MG), Compras Coletivas Ecossolidárias (Florianópolis/SC), RedeMoinho (Salvador/BA), SISCOS (Alta Floresta/MT), Rede Tapiri (Manaus/AM)

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Visitas (de consumidores, de técnicos, periódica ou quando informação de irregularidade): Coletivo Trocas Verdes (Campinas/SP), Consumo Consciente ABC (SP), Coletivo de consumo rural urbano (Diadema/SP), Rede Guandu (Piracicaba/SP), CSA Bauru (SP), Recore (Limeira/SP), Rede Agroecológica Caiçara (Ubatuba/SP), Rede Ecológica (Rio de Janeiro/RJ), Rede Raízes da Mata (Viçosa/MG), RedeMoinho (Salvador/BA), Grupo de Consumidores Responsáveis do Benfica (Fortaleza/CE), SISCOS (Alta Floresta/MT), Rede Tapiri (Manaus/AM)

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GCR realiza formações com os produtores: Rede Raízes da Mata (Viçosa/MG), Grupo de Consumidores Responsáveis do Benfica (Fortaleza/CE)

2

21 2121


PERFIL DOS GRUPOS DE CONSUMO - CRITÉRIOS

Todos os produtos421%

A maioria dos produtos842%

Alguns produtos737%

CRITÉRIOS

ser orgânico/agroecológico

Quais são os critérios utilizados para a busca de produtos para o GCR?

Respostas Quant GCRs

Todos os produtos 4 Direto da Roça (Piracicaba/SP), Rede Ecológica (Rio de Janeiro/RJ), MICC (São Paulo/SP), CSA São Carlos (SP)

A maioria dos produtos 8 Consumo Consciente ABC (SP), CSA Bauru (SP), Rede Terra Viva (BH/MG), Compras Coletivas Ecossolidárias (Florianópolis/SC), Coletivo Trocas Verdes (Campinas/SP), SISCOS (Alta Floresta/MT), Coletivo de consumo rural urbano (Diadema/SP), Comerativamente (São Paulo/SP)

Alguns produtos 7 RedeMoinho (Salvador/BA), Rede Agroecológica Caiçara (Ubatuba/SP), Grupo de Consumidores Responsáveis do Benfica (Fortaleza/CE), Rede Raízes da Mata (Viçosa/MG), Rede Guandu (Piracicaba/SP), Recore - Rede de Consumo Responsável de Limeira (SP), Rede Tapiri (Manaus/AM)

Não é um critério considerado

0

22 2222




737%

947%

15%

211%

CRITÉRIOS

ser da agricultura familiar

Todos os produtos

A maioria dos produtos

Alguns produtos



Todos os produtos 7 Direto da Roça (Piracicaba/SP), Consumo Consciente ABC (SP), Coletivo Trocas Verdes (Campinas/SP), Rede Ecológica (Rio de Janeiro/RJ), Recore - Rede de Consumo Responsável de Limeira (SP), Coletivo de consumo rural urbano (Diadema/SP), Rede Tapiri (Manaus/AM)


9 RedeMoinho (Salvador/BA), Rede Agroecológica Caiçara (Ubatuba/SP), Rede Terra Viva (BH/MG), Rede Raízes da Mata (Viçosa/MG), Compras Coletivas Ecossolidárias (Florianópolis/SC), SISCOS (Alta Floresta/MT), Rede Guandu (Piracicaba/SP), MICC (São Paulo/SP), Comerativamente (São Paulo/SP)

Alguns produtos 1 Grupo de Consumidores Responsáveis do Benfica (Fortaleza/CE)


2 CSA Bauru (SP), CSA São Carlos (SP)

23 2323




526%

1053%

211%

211%

CRITÉRIOS

ser produzido localmente

Todos os produtos


Alguns produtos



Todos os produtos 5 Direto da Roça (Piracicaba/SP), Rede Agroecológica Caiçara (Ubatuba/SP), Rede Raízes da Mata (Viçosa/MG), MICC (São Paulo/SP), Recore – Rede de Consumo Responsável de Limeira (SP)

A maioria dos produtos 10 RedeMoinho (Salvador/BA), Consumo Consciente ABC (SP), Rede Terra Viva (BH/MG), Coletivo Trocas Verdes (Campinas/SP), SISCOS (Alta Floresta/MT), Rede Guandu (Piracicaba/SP), Coletivo de consumo rural urbano (Diadema/SP), Rede Tapiri (Manaus/AM), CSA São Carlos (SP), Comerativamente (São Paulo/SP)

Alguns produtos 2 Compras Coletivas Ecossolidárias (Florianópolis/SC), Rede Ecológica (Rio de Janeiro/RJ)


2 Grupo de Consumidores Responsáveis do Benfica (Fortaleza/CE), CSA Bauru (SP)

24 2424



Há algum outro critério considerado? Qual?

- Ser da economia solidária

- Ser/ter como meta ser biodinâmico

- Ser de Reforma Agrária

- Relação direta com o produtor

- Responsabilidade ambiental, reciclagem de material

- Produtos com algum beneficiamento: utilize produtos orgânicos, naturais e/ou tenha processo artesanal de produção

- Produtos específicos não permitidos: bebidas alcoólicas (vinho, cachaça, etc.), alimentos com alho e cebola, alimentos que utilizem transgênicos em sua composição / Produtos que tenham produção com exploração do trabalho humano, mão de obra infantil

- Envolvimento e participação

- Acessibilidade do preço (outros produtos que não orgânicos)

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Como ocorre essa discussão no GCR?

- instrumentos, metodologia e procedimentos definidos: ficha de cadastro elaborada por parceiro, implementação de sistema participativo de garantia da produção, elaboração de metodologia própria de certificação (grupo de estudos), procedimento específico para cadastro de produtores, procedimento de discussão da pauta de diversas instâncias

- discussão feita em instância específica: como Comissão de acompanhamento aos produtores, grupo gestor

- pauta discutida em reunião geral, com produtores, consumidores

- discussão feita mais informalmente com produtores e consumidores

- conversas feitas informalmente, relação de confiança

26 2626


QUESTÃO:

Considerando os critérios de escolha dos produtos/produtores,

A) é possível garantir que os produtos/produtores estão cumprindo tais critérios?

B) como? quais meios de verificação são/podem ser utilizados?

CRITÉRIOS:

1 - ser orgânico e/ou agroecológico2 - ser da agricultura familiar e/ou da reforma agrária3 - ser produzido localmente4 - ser da economia solidária

TRABALHO EM GRUPOS

certificação e acompanhamento da produção

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