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Certificação de
Origem Digital (COD)
CIBELE L. OLDEMBURGO
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
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Projeto COD
Em 2004
Associação Latino-americana de
Integração – ALADI
13 países
Aprovação unânime
Facilitação de Comércio
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O que é o COD?
• Um único arquivo eletrônico XML (eXtensible Markup Language) congregando:
42 acordos (BR 16)e
11 formulários (BR 7)
• Documento ALADI/SEC/di 2327
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Certificado de Origem Digital
Assinatura DigitalCertificado de Origem
+
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COD
Assinatura digital
Do exportador + Da entidade
• 57 emissoras brasileiras
• 14 entidades homologadas no COD
http://www.mdic.gov.br/images/REPOSITORIO/secex/deint/coreo/portaria-secex_COD_novas-entidades-completa.pdf
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COD
Fases do COD
I. Homologação Interna
II. Homologação Externa
III.Plano Piloto
IV. Implementação
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COD
Sem alteração do fluxo do Certificado de Origem em
papel
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COD
Por que usar o COD?
• Transações bancárias• Tempo• Gasolina• Estacionamento
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COD = CO + CID do FH + CID do Exp.
Declaração Jur. + Fatura + CO
FLUXO DA EMISSÃO E RECEPÇÃO DO COD
PAÍS EXPORTADOR PAÍS IMPORTADOR
CODCOD
ADUANA
AUTORIDADE
CERTIFICADORA
(AC) E TESTAR O COD
REPOSITÓRIO
CENTRAL
ALADI
ENTIDADE E
FUNCIONÁRIOS
HABILITADOS
EXPORTADOR
IMPORTADOR
1
2
3 4
5
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COD1. Flexibilidade para o gestor assinar2. Rapidez em informar os dados do certificado
de origem no sistema3. Tempo reduzido de análise pela entidade –
dados parametrizados4. Não há custo:
• De envio dos papéis físicos para a entidade
• Para pegar o c.o. assinado em papel• De envio do c.o. em papel para o
importador
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CODSegurança
1. Arquivo assinado eletronicamente - Padrão ICP-Brasil• Não repúdio• Algorítmo – Integridade• Autenticidade• = Elimina fraudes e falsificações
2. Subjetividade do fiscal aduaneiro
3. Reduz o tempo de carga parada na fronteira
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COD
Você tem clareza do porquê não adotar o COD desde já?
Sugestão:Coloque no papel os pontos
positivos e negativos de cada formato
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COD Hoje
Implementado entre Brasil e Argentina
• 10 de maio de 2017
• 10/05 a 02/09 ingressaram 15.000 certificados de origem.
• 3.500 foram COD = 23%
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COD HojeBrasil e Uruguai
• Assinatura dos termos do Piloto
• Início do Piloto em 02 de outubro
• 3 meses
• COD acompanha o certificado de origem em papel
• Convite
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COD Hoje
Brasil e Chile• Em Homologação Externa
Paraguai• Em Homologação Interna
Em negociação• Bolívia, Cuba, Colômbia e México
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E LEMBRE-SE
Fique com o que traz
facilidades e não dificuldades!
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Obrigada.
Departamento de Negociações Internacionais
Secretaria de Comércio Exterior
Fone: (61)2027 7771
E-mail:
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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
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Sistema Aduaneiro de Recepção e Validação de COD
• Recepção e Validação de COD
• Validação da Assinatura Digital no SCOD da ALADI
Funcionário habilitado à época da emissão do COD a representar a entidade certificadora
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Sistema Aduanero de Recepción y Validación de COD
• Histórico y Cronograma
• Desarollo iniciado en 2009
• Suspendido temporalmente en 2010
• Retomado en 2013
• Actualmente en testes internos
• Implantación efectiva hasta finales de 2014
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Sistema Aduanero de Recepción y Validación de COD
• Histórico y Cronograma
• Desarollo iniciado en 2009
• Suspendido temporalmente en 2010
• Retomado en 2013
• Actualmente en testes internos
• Implantación efectiva hasta finales de 2014
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Sistema Aduanero de Recepción y Validación de COD
• Histórico y Cronograma
• Desarollo iniciado en 2009
• Suspendido temporalmente en 2010
• Retomado en 2013
• Actualmente en testes internos
• Implantación efectiva hasta finales de 2014
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Sistema Aduanero de Recepción y Validación de COD
• Histórico y Cronograma
• Desarollo iniciado en 2009
• Suspendido temporalmente en 2010
• Retomado en 2013
• Actualmente en testes internos
• Implantación efectiva hasta finales de 2014
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• Prazos (exemplo ACE18)
Origem no Acordo Automotivo – Prazos para Emissão
Declaração
Juramentada
Fatura
Emissão do
Certificado
Apresentação
à Aduana
180 dias
60 dias
180 dias
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• Atuação da aduana
• No curso do despacho aduaneiro▫ Realizado por todas as unidades aduaneiras▫ Por certificado/importação
• Investigação de Origem▫ Realizado pela Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira (Coana)▫ Por produto/produtor/país▫ Provocada por: denúncia do setor público ou
privado, representação das unidades aduaneiras, solicitação de um Estado Parte do Mercosul ou procedimento de gerenciamento de risco em âmbito nacional
Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos
Aduaneiros
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• Apresentação do Certificado de
Origem
Origem no Acordo Automotivo – Procedimentos
Aduaneiros
FotocópiaFax
ORIGINAL
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