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CETESBInventário de gases de efeito estufa
São Paulo, 24 de setembro de 2010
Seminário sobre Mudanças Climáticas
Luiz Gylvan Meira FilhoPesquisador Visitante
Instituto de Estudos AvançadosUniversidade de São Paulo
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Máximo efeito sobre o clima ocorre décadas após a emissão
15% do gás carbônico permanece na atmosfera por mais de mil anos
0
20
40
60
80
100
0 50 100 150 200
Anos após emissão
Tem
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dióxido de carbono
metano
óxido nitroso
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Para estabilizar a temperatura, será necessário reduzir as emissões globais em cerca de 60% em relação aos níveis de 1990.
Para manter o aumento de temperatura em 2 graus Celsius, a redução deve ocorrer imediatamente.
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As negociações internacionais caminham no sentido de os países industrializados (3/4 das emissões globais em 1990) reduzirem suas emissões em 80%.
A conclusão é que os países não industrializados, como o Brasil, precisarão manter suas emissões no nível de 1990.
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O planejamento racional visa maximizar uma função utilidade A função utilidade, numa primeira
abordagem, são os ganhos menos as perdas
As perdas incluem: Custo da mitigação das emissões Perdas associadas ao impacto da
mudança do clima no futuro Custo da adaptação.
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Desafio das políticas públicas:
Limite da mudança do clima.
Fator de aversão ao risco.
Taxa de desconto.
Aspectos distributivos.
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Sinais econômicos para o setor privado: Tributos “cap-and-trade” Regulação pura e simples.
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É inevitável que os regimes internacional, nacionais, estaduais, municipais e de empresas, estabeleçam medidas que levem em conta a responsabilidade de cada ator.
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Os inventários de emissões são o primeiro passo para o estabelecimento da responsabilidade, pois as emissões são o primeiro degrau na cadeia causa-efeito: Emissão. Aumento da concentração atmosférica. Aquecimento (forçante radiativa). Aumento da temperatura média. Impactos regionais.
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Duas visões diferentes do controle”à montante e à jusante: A responsabilidade é de quem produz
explora um poço de petróleo ou de quem usa óleo diesel?
Não há resposta única para essa questão. Cabe às instâncias políticas decidir como estabelecer as regras.
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Outra dificuldade metodológica diz respeito aos efeitos colaterais (fugas).
Há a necessidade de arbitrar a abrangência da análise de ciclo de vida.
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Inventários servem para estabelecer responsabilidades. São úteis somente se acompanhados de políticas de limitação ou redução de emissões.
Devem portanto ser adaptados à visão adotada por aquelas políticas.
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Responsabilidade comum porém diferenciada: usos e abusos do princípio da Convenção.
Responsabilidade diferenciada não significa irresponsabilidade.
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Cuidado com a redução de emissões em relação a um cenário (“business-as-usual”). É necessária uma referência fixa e verificável, pois do contrário não será possível avaliar o efeito das políticas e medidas.
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É essencial que a baixa intensidade de carbono da matriz energética brasileira seja traduzida numericamente para uma medida da responsabilidade pela mudança do clima na elaboração de cada produto ou serviço.