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Apresentações Técnicas NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS Seminário IV – Novos Modelos Organizacionais de Ciência e Tecnologia São Paulo, 2007TRANSCRIPT
Seminário IV – Novos Modelos Organizacionais
de Ciência e Tecnologia
Apresentações Técnicas
São Paulo, 2007
APRESENTAÇÃO
A área de Ciência e Tecnologia, no Brasil, vem sendo observada com atenção pelos atores
políticos e, também, pelo mercado, tendo em vista a premente necessidade de investimentos
em pesquisa científica e tecnológica para alavancar e consolidar o desenvolvimento do País.
Desde meados da década de 1990, a área tem adotado modelos diversos de organizações,
que vão desde as tradicionais autarquias estatais, passando pelas fundações de apoio e,
desde 1998, as Organizações Sociais, cujo modelo vem demonstrando êxito e adaptabilidade
de gestão na área, especialmente no Governo Federal, que já conta com cinco experiências
consagradas.
Com o advento da Lei de Inovação, será necessário que a área de C&T, no Brasil, adote mo-
delos de gestão flexíveis e ágeis, que possibilitem a dinâmica própria do setor e facilitem a
interação das instituições em níveis nacional e internacional.
Nos modelos possíveis, como o das Organizações Sociais, o Estado passa de executor para
formulador e regulador da política de C&T, e torna-se responsável por fomentar, supervisionar
e monitorar as diversas pesquisas e atividades desenvolvidas por entidades parceiras do Es-
tado, na área.
Com o objetivo de refletir sobre a utilização desses novos modelos na gestão das políticas
de C&T, a Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Admi-
nistração Municipal, realiza, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, o
seminário Novo Modelos Organizacionais de Ciência e Tecnologia.
Trata-se do IV, de um ciclo de seminários sobre novos modelos organizacionais, que conta
com o apoio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), da Secretaria de Gestão Pú-
blica e das Cidades Parceiras (Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São
José dos Campos e Sorocaba).
Para que a discussão do conteúdo possa ser aprofundada, apresentamos alguns temas im-
portantes, que serão tratados ao longo deste dia de trabalho. Esperamos que este seminário
contribua para um maior entendimento das mudanças em curso e das alternativas para as
políticas de C&T.
Felipe Soutello
Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
Grupo de Institutos, Fundação e Empresas (Gife)
Eduardo Panunzio ......................................................................................................................................6
Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Parte 1
Antonio Luiz Ferreira Junior .......................................................................................................... 11
Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Parte 2
Antonio Luiz Ferreira Junior .......................................................................................................... 16
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Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife)
Eduardo Pannunzio
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novos modelos organizacionaisnovos modelos organizacionaisde ciência e tecnologiade ciência e tecnologia
GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresaswww.gife.org.br
seminário CEPAMseminário CEPAM25/10/200725/10/2007
parte 1pa importância das parcerias em c&ta importância das parcerias em c&t
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o novo espaço públicoo novo espaço público
público Estado
desenvolvimentosustentável
privadosociedade
civiliniciativaprivada
GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresaswww.gife.org.br
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ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS
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parcerias em c&tparcerias em c&t
contexto: mundialização da economiadisputa por informação, conhecimento e inovação tecnológicaimportância estratégica da área de c&t na vida dos paísesnecessidade de desenvolver um modelo tecnológico autônomo
a relevância das parceriastripé: centros de pesquisa, agências de fomento e setor produtivoaté os anos 90, articulação realizada no ambiente estatalprivatização: novos desafios para articular atores estratégicos
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movimentos para favorecer parceriasmovimentos para favorecer parceriasfundos setoriais de c&t (a partir de 1999)
duplo objetivo:favorecer sinergia entre centros de pesquisa e setor produtivogerar conhecimento e inovações para os grandes problemas nacionais
modelo de gestãoComitês Gestores: representantes do MCT e outros ministérios, agências reguladoras, setores acadêmicos e empresariais
lei de incentivo tecnológico (Lei 10.973, de 2004)objetivo:
criar um ambiente propício para aumentar o envolvimento das empresas no desenvolvimento de projetos inovadores
Poder Público e agências de fomento:dever de estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação
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parcerias envolvendo o terceiro setorparcerias envolvendo o terceiro setororganizações sociais (Lei 9.637/98)
espaço institucional para parcerias inter-setoriaisáreas de atuação (federal):
pesquisa científicadesenvolvimento tecnológico no Estado de SP:
apenas cultura e saúde
OSCIPs (Lei 9.790/99)organização privada de interesse públicoáreas de atuação:
promoção do desenvolvimento econômico e socialestudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos
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parte 2i t t d ii t t d iinstrumentos de parceriainstrumentos de parceria
com o terceiro setorcom o terceiro setor
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instrumentos de parceria instrumentos de parceria (1)(1)
convênio termo deparceria contrato de gestão
normas gerais Lei 8.666/93 Lei 9.790/99 Lei 9.637/98
áreas qualquer atividades de interesse público
serviços públicos não-exclusivos
parceiro organização sem fins l ti OSCIP OSp lucrativos
escolha do parceiro chamamento público concurso de projetos n/a
prazo curto/médio curto/médio médio/longo
forma de fomento recursos $ recursos $ recursos $, bens e servidores
contrataçõesparceiro
cotação prévia de preços (mín.) regulamento próprio regulamento próprio
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instrumentos de parceria instrumentos de parceria (2)(2)
convênio termo deparceria contrato de gestão
órgãos de controle •poder público•tribunal de contas
•conselho fiscal•auditoria externa•poder público•comissão avaliação•cons. pol. públicas•tribunal de contas
•cons. Administração•auditoria externa•poder público•comissão avaliação•tribunal de contas•sociedade•sociedade •sociedade
lógica de controle procedimental de resultados de resultados
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parte 3palguns desafiosalguns desafios
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alguns desafiosalguns desafiossegurança jurídica
normas modernas, claras e estáveisresponsabilidade na interpretação das normascuidado na confecção dos instrumentos
transparência e controle socialcontrole centrado fundamentalmente em resultadoscontrole centrado fundamentalmente em resultadoscapacitação dos agentes estatais de fiscalizaçãoinclusão de outros atores sociais
incentivos para atração da iniciativa privadaincentivos fiscais apenas para infância, cultura e esporteincentivos restritos a grandes empresas (lucro real)criação de uma cultura de investimento social privado
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obrigado!obrigado!
[email protected]@gife.org.br
GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresaswww.gife.org.br
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Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Parte 1
Antonio Luiz Ferreira Junior
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1
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
Av. Prof. Luiz Freire - 700, Cidade UniversitáriaRecife/PE CEP: 50.740-540
www.itep.br
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
A Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS, tem sua sede à Avenida Professor Luiz Freire, 700, Cidade Universitária, Recife – PE, ocupando uma área com 12 hectares e aproximadamente 25.000m2 de
área construída.
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
• Em 14 de outubro de 2003, a Associação Instituto deT l i d P b f i lifi d l G d
Reforma Administrativa em PE
Tecnologia de Pernambuco foi qualificada pelo Governo doEstado de Pernambuco como Organização Social atravésdo Decreto Nº. 26.025.
• Em 30 de outubro de 2003 foi desativada a Fundação Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco por meio do Decreto Nº. 26.093/2003.
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O ITEP – Como Organização Social
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
Primeiro Contrato de Gestão, Dezembro 2003/Novembro 2005Valor: R$ 2 815 828 00– Valor: R$ 2.815.828,00
Segundo Contrato de Gestão, Dezembro 2005/Novembro 2007 – Valor: R$ 3.428.800,00
Terceiro Contrato de Gestão, Dezembro 2007/Novembro 2009- Em fase de negociação
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
ÁREA/ TIPO ContratadosCLT Estatutários Bolsistas
ConvêniosBolsistas FACEPE Estagiários Reeducandos Serviços
Prestados TOTAIS
Presidência eAssessorias 2 10 0 2 0 0 0 14
Diretoria de
QUADRO DE PESSOAL (SETEMBRO-2007)
Diretoria de Tecnologia - DT 23 58 35 18 11 2 4 151
Diretoria dePesquisa e
Inovação - DPI4 10 15 11 5 0 1 46
DiretoriaAdministrativaFinanceira -
DAF
20 12 0 2 5 1 1 41
TOTAIS 49 90 50 33 21 3 6 252
Dos 143 servidores estatutários cedidos inicialmente pelo IRH restam apenas 86, afora mais 4 servidores vindos de outros órgãos.
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
CAPACITAÇÃO NA ÁREA TÉCNICACLT - IRH - BOLSISTAS
12
27
17
50DoutorMestradoEspecializaçãoGraduado
Colaboradores: 252Setembro/2007
Colaboradores: 252Setembro/2007
DISTRIBUIÇÃO DOS COLABORADORES POR ÁREA - CLT - IRH - BOLSISTAS
1441
197
GESTÃO ADMINISTRATIVA TÉCNICA
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Conselho deAdministraçãoConselho de
Administração
DiretorPresidente
DiretorPresidente
ConselhoTécnico Científico
ConselhoTécnico Científico
Assessorias:Assessorias:ADI ADI -- Desenvolvimento InstitucionalDesenvolvimento Institucional
AJ AJ -- JurídicaJurídica
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
DiretoriaAdministrativa
Financeira
DiretoriaAdministrativa
Financeira
Diretoria dePesquisa eInovação
Diretoria dePesquisa eInovação
Diretoria deTecnologia Diretoria deTecnologia
Capacitação Profissional (Mestrado) Pesquisa e Inovação (Projetos)
Empreendedorismo (Incubadoras)
Capacitação Profissional (Mestrado) Pesquisa e Inovação (Projetos)
Empreendedorismo (Incubadoras)
Serviços TecnológicosLaboratórios
Serviços TecnológicosLaboratórios
LogísticaLogísticaRecursosHumanosRecursosHumanos
Financeiro-Contábil
Financeiro-Contábil
Núcleo de NegóciosNúcleo de NegóciosRecepção de Serviços TecnológicosRecepção de Serviços Tecnológicos
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
ÁREAS DE ATUAÇÃOÁREAS DE ATUAÇÃO
Tecnologia AmbientalTecnologia Ambiental
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
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Qualidade de AlimentosQualidade de Alimentos
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
Tecnologia de MateriaisTecnologia de Materiais
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
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Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Parte 2
Antonio Luiz Ferreira Junior
1�
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Construção CivilConstrução Civil
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
Barragem do Rio Tapacurá- PE
Casa em alvenaria de blocos de gesso – ITEP/OS
Metrologia IndustrialMetrologia Industrial
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
Capacitação TecnológicaCapacitação Tecnológica
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
Mestrado – Especialização – Cursos Técnicos
1�
ciclo de seminários NOVOS MODELOS ORGANIZACIONAIS
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GeoprocessamentoGeoprocessamento
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
MeteorologiaMeteorologia
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
Distribuição espacial da precipitação acumulada no período de 1 a 15 de outubro de
2007 no Estado de Pernambuco.
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
Incubadoras Incubadoras
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Tecnologia da Informação
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
Tecnologia do Gesso
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
Instituto de Tecnologia de PernambucoInstituto de Tecnologia de Pernambuco
Av. Prof. Luiz Freire - 700, Cidade UniversitáriaRecife/PE CEP: 50.740-540
www.itep.br