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Ciclo de vida do produto
-Técnica para avaliação aspectos e impactos
ambientais de um PRODUTO
-Etapas desde o desenvolvimento do produto até
disposição final do rejeito
- Matérias primas, manufatura, distribuição, uso,
disposição, reuso, reciclagem.
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Ciclo de vida do produtoDesenvolvimento Matérias primas
Disposição do resíduoConsumo
Transportes e
movimentaçãoProdução
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Ciclo de vida do produto
Responsabilidade compartilhada: Objetivos:
-Aproveitamento dos resíduos sólidos pelas cadeias produtivas
-Reduzir a geração de resíduos e o desperdício
-Incentivar o uso insumos “sustentáveis”
-Incentivar produtos derivados de recicláveis
-Incentivar sustentabilidade às atividades produtivas
Instrumentos:
-Coleta seletiva
-Logística reversa
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Prioridade na gestão
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LOGÍSTICA REVERSA
Coleta e restituição dos resíduos ao setor empresarial:
reaproveitamento ou destinação final ambientalmente
adequada
Princípio do poluidor-pagador
Instrumentos:
*Acordos Setoriais
*Regulamentos
*Termos de compromisso
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LOGÍSTICA REVERSA
Retorno dos produtos após o uso
Independente do serviço público
Empresas de:
-Agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleo lubrificantes,
lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos
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LOGÍSTICA REVERSA
Algumas medidas:
-Compra de produtos ou embalagens usados
-Disponibilizar postos de entrega
-Parcerias com cooperativas de catadores
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LOGÍSTICA REVERSA
Se a prefeitura (titular serviço público) se encarregar de
atividades, pode cobrar por isso
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Termos de compromisso
Firmados entre Município e setor empresarial
Produtos não inclusos no sistema de logística reversa
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Centrais de Triagem
-Separação dos materiais recicláveis
-20 centrais operadas por cooperativas
-Lei incentiva a associação de catadores
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Recuperação energética
-Incineradores: comprovada viabilidade técnica e ambiental
e monitoramento da emissão gases tóxicos
-Conflito com a reciclagem / catadores
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Regiões Metropolitanas
-Estado: promover a integração do PLANEJAMENTO e EXECUÇÃO das
funções públicas de gestão de resíduos sólidos
-Soluções consorciadas
-Municípios: responsável pela gestão integrada dos resíduos sólidos
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SINIR
-Municípios disponibilizarão anualmente informações ao
SINIR
-Implementado até dez/2012 pelo MMA
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FISCALIZAÇÃO
-Limpurb
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Aterros
-Destinação final ambientalmente adequada:
reutilização, reciclagem, compostagem,
recuperação energética e disposição final
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Lixões
-Proibida a catação
-Eliminados até agosto/2014
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Rejeito x resíduo
-
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Cobrança pelo serviço
-Adoção mecanismos econômicos e
gerenciais para recuperação dos custos
-(falar mais)
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Controle social
-Informação e participação na formulação,
implementação e avaliação políticas públicas
-Planos municipais (ver art 14)
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Recursos
-Plano Municipal: Condição para o município ter acesso a
recursos, incentivos e financiamentos
-Prioridade para soluções consorciadas e coleta seletiva com
catadores
-Condição válida a partir de ago/2012
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Planos Municipais
1) Diagnóstico,
2) identificação de áreas favoráveis (aterros),
3) possibilidades de consórcios,
4) identificação de resíduos e geradores sujeitos ao Plano
Gerenciamento e Logística reversa,
-procedimentos operacionais e especificações mínimas dos
serviços
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Planos Municipais
5) procedimentos operacionais e especificações mínimas dos
serviços
6) Indicadores de desempenho
7) Regras para transporte e outras etapas do Gerenciamento
8) Definição de responsabilidades de implementação
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Planos Municipais
9) Ações de capacitação técnica visando sua implementação
10) Ações de Educação ambiental
11) Ações para participação cooperativas
12) Mecanismos para valorização resíduos; fontes de
negócios
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Planos Municipais
13) Cálculo dos custos e forma de cobrança dos serviços
14) Metas para redução dos rejeitos
15) Definição da participação do Poder Público na logística reversa e
coleta seletiva
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Planos Municipais
16) Meios para fiscalização das atividades
17) Ações corretivas e programa de monitoramento
18) Identificação dos passivos ambientais e medidas
saneadoras
19) Periodicidade de revisão
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Planos Municipais
20) Ações a serem desenvolvidas na
administração pública
21) Disponibilizado ao SINIR
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Plano de Gerenciamento
Empresas devem manter atualizadas no
órgão municipal competente informações
sobre a operacionalização do Plano de
Gerenciamento
Aprovação do Plano de Gerenciamento pela
Prefeitura (atividades não licenciadas)
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Plano de Gerenciamento
Empresas são responsáveis por implementar
e operacionalizar o Plano de Gerenciamento-Atividades: Coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento oudestinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos-Se realizadas pelo Poder Público, pode haver cobrança
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Plano de Gerenciamento
Resíduos de saneamento
Resíduos industriais
Resíduos serviços de saúde
Resíduos de mineração
Resíduos perigosos
Resíduos de serviços de transportes
Empresas de construção civil
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Educação Ambiental
Não geração, redução, ...
Lei específica
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Município
Gestão integrada dos resíduos sólidos
produzidos em seu território
Resíduos sólidos urbanos: resíduos
domiciliares e de limpeza urbana
Limpeza urbana e manejo dos resíduos
sólidos urbanos
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Resíduos domiciliares
O gerador tem cessada sua responsabilidade
com a disponibilização adequada para coleta
ou com a devolução (logística reversa)
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Município
Material inerte
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Município
Cabe ao titular do serviço público de limpeza
urbana e manejo:
-Adotar procedimentos para reaproveitar
resíduos
-Estabelecer a coleta seletiva
-Implantar a compostagem para orgânicos
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Município
-Disposição ambientalmente adequada
-Priorizar a organização de cooperativas e
contratá-las sem licitação
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Município
Incentivos fiscais, financeiros ou creditícios
-empresas dedicadas reciclagem
-cooperativas de catadores
-empresas de limpeza urbana