cidade com fusa
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COLEÇÃO HABITARE – FAVELA E MERCADO INFORMAL: A NOVA PORTA DE ENTRADA DOS POBRES NAS CIDADES BRASILEIRAS
2. A CIDADE INFORMAL COM-FUSA: MERCADO INFORMAL EM FAVELAS E A PRODUÇÃO DA ESTRUTURA URBANA NAS GRANDES METROPOLES LATINO-AMERICANAS
FICHAMENTOALUNAS: CAROLINA AZEVEDO E CARLA CAMPOS
Marco da Cidade Liberal:
INTRODUÇÃO
Fator determinante da cidade neoliberal ( o “retorno do mercado” )
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•A Nova Política Urbana
•Crise do fordismo urbano (inicio dos anos 80)
Outros processos:
•Critica ao racionalismo construtivista do urbanismo Moderno
•Discurso multiculturalista urbano, fragmentação étnico-cultural e religiosa
Período fordista urbano:
•Mercado (papel importante)•Estado (mediador / regras de uso do solo/ decisão de gastos em infra-estrutura e equipamentos urbanos)
Crise do fordismo urbano:
•Crise do urbanismo modernista•Crise do financiamento estatal (habitação/ equipamentos/ infra-estrutura/ serviços urbanos coletivos)
Mercado ressurge: •Privatização de empresas publicas•Capital privado na produção (residencial e comercial)
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•Lógica de mercado•Lógica de estado•Lógica de necessidade
Países Latino - Americanos
Conjunto de ações individuais e coletivasque promove a produção das “cidadespopulares” (ocupação/ autoconstrução/auto-urbanização) e a consolidação dosassentamentos populares informais APIs.
Nova variante da produção da CIDADE POPULAR:
“Mercado Informal de Solo” – que articula a lógica de mercado com a denecessidade - que é potencializado pelo “retorno de mercado do solo”
Hipótese do trabalho:
•Mercado - FORMAL E INFORMAL - produz uma estrutura ou forma de cidade particular e característica da America-Latina (estrutura hibrida do ponto de vista morfológica do uso do solo ). Simultaneamente COMPACTA E DIFUSA: A cidade com-fusa
Cidade moderna ocidental:
•Modelo 1 – mediterrâneo ou continental (cidade compacta/ uso intensivo do solo) •Modelo 2 – anglo-saxão (cidade difusa/ uso extensivo do solo/ fraca intensidade/ baixa densidade predial e residencial)
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SA produção e reprodução da cidade popular informal: o mercado informal de solo urbano
Tempo colônia (portuguesa e espanhola):Regras e normas oficiais
Século XX :Aceleração e ampliação dascidades populares informais
Processo de produção de territórios populares urbanos
Cidade popular latino – americana:
•Estrutura de moradias •Equipamentos e serviços urbanos
Característicos de um regime de acumulação fordista excludente ou periférico:
Ocupação popular + prod. de moradia (conj. Habitacionais ou lotes urbanizados)
Urbanização fordista – bem-estar urbano – população urbana restrita
Estrutura social (estratificada) – ações urbanas coletivas ou individuais de ocupação do solo (organizadas e/ ou espontâneas)
Crise dos anos 80 (sistemas nacionais de provisão habitacional):
Conseqüências •Incremento do ciclo de ocupação•Consolidação e potencialização do mercado informal de terras urbanas
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SCaso Mexicano:Privatização individualizada (vendas de lotes individuais) das terras coletivas rurais
Ex. mercado informal:
Caso Bogotá:Cidade popular da venda informal do solo urbano
Caso Chile:Mercado – moradias populares – formalizando o informalConseqüência – crescimento do preço da terra (urbanas e periurbanas) com deslocamento dos novos conj. Para áreas distantes do núcleo urbano e um rápido processo de informalização do formal
Mercado informal do solo :legislação e renda elevada / modelo da cidade formal modernista das elites
A ação irregular e/ou clandestina de loteadores, o processo de ocupação popular de glebas urbanas e periurbanas
Cria uma barreira e induz
•Característica estrutural da formação social e urbana Latino – Americana
•Retorno: estrutura social espacial desigual
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SEm direção ao enquadramento do mercado informal de solo: o que é o mercado informal? Ele realmente existe?
•Economia informal urbana: um ato mercantil de comercialização e/ou locação do solo (edificado) que estaria fora do marco institucional de direito urbanístico, do direito econômico e comercial, do direito de propriedade entre outros direitos civis que regulam o uso e a propriedade do solo urbano.
•Informalidade urbana:Conjunto de irregularidade em relação aos direitos(irregularidade urbanística, irregularidade construtiva e irregularidade em relação ao direito de propriedade de terra
•Mercado informal de uso do solo:Somatória de informalidade urbana e informalidade econômica.
Conj. de instituições e normas informais produzida nos assentamentos populares configuram um sistema de regulação informal das transações mercantis informais.
O mercado informal de solo esta fora dos direitos mas tem sua própria estrutura que garante sua prática mercantil. ( sem as instituições formais, o mercado informal estabelece as suas próprias instituições reguladoras)
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Interação entre mercado formal e informal produz simultaneamente uma estrutura compacta e difusa do uso do solo
O mercado informal de solo :
•Relação de reciprocidade ( confiança – lealdade)•Autoridade local (figura mediadora dos conflitos dessas comunidades populares)
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O mercado de terra informal pode ser dividido em dois grandes submercados, fundiários e imobiliário.
Os dois submercados de solo informal urbano
1.Submercado de loteamentos
(urbanizações piratas)
Clandestinos
irregulares
2.Submercado nos assentamentos populares informais (Apis) consolidados
2.1. Residencial
Comercialização
Aluguel
2.2 Comercial
Comercialização
Aluguel
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SOs loteamentos são, em maioria, definidos por uma estrutura oligopolista demercado, enquanto as áreas consolidadas apresenta uma estrutura concorrencial,sendo inelástica em relação ao aumento da oferta.
A estratégia dos loteadores informais será fracionar as glebas minimizando oscustos de fracionamento maximizando fatores que lhe permitam obter riquezasproduzidas pela variação do preço relativo do solo urbano.
Duas características valorizadas no mercado informal são:•A possibilidade de fazer uso intensivo do solo sem mediação do Estado pode serentendida como liberdade para a pessoa que tem a posse do solo.•Laço comunitário que estabelece uma dinâmica de trocas baseada em relações deconfiança e de lealdade.
Os preços no submercado de loteamentos informais obedece uma lista de fatores:•Características topológicas e topográficas;•Acessibilidade;•Antecipação de infraestrutura e de serviços futuros;•Loteamento oligopolista entre loteadores;•Facilidade e flexibilidade nos termos de contratação de créditos informais a partirde contratos informais.
A inelasticidade da oferta no submercado em áreas consolidadas gera umademanda potencial para o submercado de loteamentos informais.
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1. Submercado de assentamentos consolidados• Economia de proximidade• Estrutura compacta
2. Submercados de loteamentos• Economia de redução de custos• Estrutura difusa
Economia das estratégias de localização dos mercados informais de solo:
Nas ultimas duas décadas o custo dos transportes aumentaram econseqüentemente houve um aumento dos gastos de transportes no orçamentodas famílias dos setores populares. O resultado disso foi a mudança para áreascom uma maior acessibilidade, ou seja, o “retorno” dos pobres à centralidade.
Alguns moradores fracionam suas moradias para atender á demandade locatários em áreas informais consolidadas e alguns locatários preferempequenas unidades por causa da pequena capacidade aquisitiva.
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Perverso pois produz uma estrutura compacta nas áreas consolidadase difusa nas franjas urbanas. A cidade COM-FUSA é portadora de umaprecarização do habitat popular e uma perda da ineficiência do uso do solourbano.
Assim como o mercado informal do solo o mercado formal do solopromove um duplo movimento de compactação e difusão, produzindo um usodo solo de estrutura COM-FUSA nas grandes cidades latino-americanas.
O circuito perverso da retroalimentação dos dois submercados informais do solo
PALAVRAS NOVAS
•HÍBRIDA:Irregular, misto.
•TRUNCADO:Privado de alguma de suas partes essenciais; mutilado, incompleto
•ESTRATIFICADA: Dispor em camadas superpostas ou estratos.
•GLEBAS:porção de terra.
•CHANCELA: Consentimento, permissão, assentimento; ratificação, aval.
•ENDOGENA: que tem origem no interior
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