Ciência e tecnologia na

saúde: gestão de tecnologias em

saúde.

Art. 200 – Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I – controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;

II – executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

III – ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

IV – participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

V – incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;

VI – fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;

VII – participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

VIII – colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

 

 GESTÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

CONJUNTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO,  INCORPORAÇÃO, DIFUSÃO, GERENCIAMENTO DA UTILIZAÇÃO  E  RETIRADA  DE  TECNOLOGIAS  NOS  SISTEMAS  DE SAÚDE. 

DIFUSÃO: difusão Tecnológica compreende  a  disseminação  e posterior adoção de novas tecnologias e técnicas.

De forma similar, a Portaria GM/MS n. 2.510, de 19 de dezembro de 2005, que instituiu a Comissão para Elaboração da Política de Gestão Tecnológica (CPG) no âmbito do Sistema Único de Saúde,  conceitua  tecnologias  em  saúde  como  os “medicamentos, materiais e procedimentos, sistemas organizacionais, informacionais, educacionais e de suporte, e os programas e protocolos assistenciais,  por  meio  dos  quais  a atenção  e  os  cuidados  de  saúde  são  prestados” (BRASIL, 2005c).

“medicamentos, materiais e procedimentos, sistemas organizacionais, informacionais, educacionais e de suporte, e os programas e protocolos assistenciais.”

“medicamentos, equipamentos e procedimentos e procedimentos médico-cirúrgicos usados no cuidado médico”.( Escritório de avaliação tecnológica do congresso americano(Office of technology Assessment OTA)

Tecnologias em Saúde

Prevenção: vacinação infantil

Medicamento: insulina para diabetesAparelho: implantecoclear

Exame diagnóstico:Tomografia computadorizada

Procedimento:laparoscopia

TECNOLOGIA EM SAÚDE

saberes estruturados,normas, protocolos,conhecimentos

Tecnologia leve

Tecnologia dura

Tecnologialeve-dura

Fonte:Merhy, (1997)

TECNOLGIA EM SAÚDE

Reflexão necessária neste contexto:

-Atendimento integral não significa incorporar todas as tecnologias disponíveis no mercado, mas avaliar a oferta segundo:

- Necessidade social- Evidência científica- Prioridades da política nacional de saúde- Disponibilidade de recursos

O que estabelece a Constituição Federal de 1988?Acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, garantido mediante políticas públicas... (art. 195)

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Quanto à natureza material:

• Medicamentos

• Equipamentos e suprimentos: ventilador, marca-passos cardíacos, luvas cirúrgicas, kits de diagnóstico etc;

• Procedimentos médicos e cirúrgicos;

• Sistema de suporte: bancos de sangue, sistema de prontuário eletrônico, etc;

• Sistema gerenciais e organizacionais: sistema de informação, sistema de garantia de qualidade, etc.

CLASSIFICAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE

Quanto ao propósito:

• Prevenção: visa proteger os indivíduos contra uma doença ou limitar a extensão de uma sequela (vacinas);

• Triagem: visa detectar a doença, anormalidade, ou fatores de risco em pessoas assintomáticas (mamografia, exame Papanicolau);

• Diagnóstico: visa identificar a causa e natureza ou extensão de uma doença com sinais clínicos ou sintomas (eletrocardiograma, raio X);

• Tratamento: visa melhorar ou manter o estado de saúde, evitar uma deterioração maior ou atuar como paliativo(cirurgia de by-pass coronariano);

• Reabilitação: visa restaurar, manter ou melhorar a função de uma pessoa com uma incapacidade física ou mental(prótese auditiva);

CLASSIFICAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE

Quanto ao estágio de difusão:

• Futura: em estágio de concepção ou nos estágios iniciais de desenvolvimento;

• Experimental: quando está submetida a testes em laboratório usando animais ou outros modelos;

• Investigacional: quando está submetida a avaliações clínicas iniciais (humanos);

• Estabelecidas: considerada pelos provedores como um enfoque padrão para uma condição particular e difundida para uso geral;

• Obsoleta: sobrepujada por outras tecnologias ou foi demonstrado que elas são ineficientes ou prejudiciais.

CLASSIFCAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE

Inovação – Ideia inicial, pesquisa básica, pesquisa aplicada, desenvolvimento, testes clínicos;

Difusão – divulgação pelo meio médico;

Incorporação – reconhecimento da eficácia da nova tecnologia;

Utilização – utilização plena da nova tecnologia;

Abandono – com o surgimento de novas tecnologias ocorre o abandono de outras.

CICLO DE VIDA DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE

14

“..pode ser conceituada como um processo contínuo de avaliação que visa o estudo sistemático das conseqüências a curto e a longo prazo da utilização de uma determinada tecnologia, ou grupo de tecnologia ou um tema relacionado à tecnologia” 

(Panerai e Mohr, 1989)

Tem por objetivo prover informação para a tomada de decisão em saúde, assim é um instrumento de gestão de tecnologia em saúde.

Avaliação de Tecnologia em Saúde

Dimensões da Tecnologia em Saúde

Eficácia - A tecnologia funciona?

Efetividade - A tecnologia funciona no meu serviço?

Eficácia Acurácia do diagnóstico

Efetividade Adesão do clínico Adesão do paciente Cobertura

Estrutura

Eficiência - relação entre custo (recursos e tempo) e conseqüências (eficácia ou efetividade/utilidade)

Avaliação econômica é um processo pelo qual os custos de programas alternativos são comparados com suas consequências, em termos de melhora da saúde ou de economia de recursos. É também conhecida como estudo de rentabilidade. Engloba uma família de técnicas, incluindo análise de custo-efetividade, análise de custo-benefício e análise de custo-utilidade.

AVALIAÇÃO ECONÔMICA DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE

DEFINIÇÃO:

Avaliação de intervenções em saúde

- Segurança – os resultados esperados excedem os prováveis riscos;

- Eficácia – resultado em condições ideais (laboratórios);

- Efetividade – resultado em situações reais;

- Eficiência – relação entre os custos (desconforto, incapacidade e monetários) e os benefícios;

- Disponibilidade – para as pessoas que necessitam;

- Distribuição – quem ganha e quem perde;

- Utilidade – é útil quando melhora a qualidade de vida.

CONCEITOS BÁSICOS

- Promover estudos de ATS para subsidiar a tomada de decisão no SUS. 

- Subsidiar as decisões de incorporação e utilização de tecnologias em  saúde,  com  base  em  critérios  de  segurança,  eficácia, efetividade, impacto econômico e social, ética e equidade.

- Monitorar a utilização de tecnologias já incorporadas no SUS e as emergentes.

- Capacitar os gestores e profissionais de saúde.

- Disseminar resultados de ATS para gestores.

OBJETIVOS DA ATS

Os três principais elementos de um uso eficiente dos recursos são:

1° - Não desperdiçar recursos;

2° - Produzir cada produto/intervenção de saúde ao seu

menor custo;

3° - Produzir os tipos e quantidades de produto/

intervenções de saúde que tem mais valor (no sentido,

de necessários) para as pessoas.

AVALIAÇÕES ECONÔMICAS DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE

COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS - lei 12401 de 2011

 Composição e regimento: são definidos em regulamento 

 Contará com a PARTICIPAÇÃO de: 

1 representante  1 representante, especialista na área 

Indicado pelo Conselho Nacional de Saúde Indicado pelo Conselho Federal de Medicina

Em que consiste a laparoscopia?Geralmente o paciente é internado e submetido à anestesia geral e, conforme a cirurgia, pode deixar o hospital no mesmo dia ou um pouco mais à frente. A laparoscopia consiste em que o médico faça uma pequena incisão na região a ser examinada ou tratada, por onde introduz olaparoscópio (aparelho por meio do qual irá visualizar e tratar a região abordada), que consiste em um fino tubo de fibras óticas, através do qual pode visualizar os órgãos internos e fazer intervenções diagnósticas ou terapêuticas. Outras pequenas incisões podem ser necessárias para introduzir os instrumentos cirúrgicos. Os instrumentos usados na videolaparoscopia são idênticos aos usados nas cirurgias tradicionais, só que mais delicados. Se a cirurgia for no abdome, uma certa quantidade de gás (dióxido de carbono) é introduzida dentro da cavidade abdominal a fim de expandi-la e criar um campo de trabalho para se realizar a cirurgia. Esta técnica tem a vantagem de ser minimamente invasiva e ocasionar, assim, um menor trauma cirúrgico, menos sangramento intraoperatório, menor dor pós-operatória, recuperação pós-cirúrgica mais rápida e retorno mais cedo às atividades habituais e ao trabalho, além de menores cicatrizes. Ela reduz a taxa de infecções e a ocorrência de aderências pós-operatórias e também pode ser utilizada em outros tipos de cirurgias, como em operações nas articulações (artroscopias), por exemplo, principalmente em cirurgias no joelho. Além dessas, praticamente todas a cirurgias ginecológicas (cistos de ovário, dilatação das trompas, torção de ovário, gravidez ectópica, etc.) e urológicas podem ser realizadas por laparoscopia. A retirada e os prolapsos do útero, bem como a cistocele (prolapso da bexiga – “queda da bexiga”) ou retocele (prolapso do reto) também podem ser tratadas por laparoscopia.

Sistemas organizacionais: (cuidado domiciliar, programas de qualidade total em saúde)

Sistemas  de  apoio  (ex.:  sistemas  de  registro  de  sinais vitais, telemedicina, bancos de sangue, laboratórios deanálises clínicas).