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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
RELATÓRIO TÉCNICO DEPA 01/2018 ERRATA
Classificação das bacias hidrográficas do estado de
Minas Gerais quanto à prioridade para elaboração de
Avaliação Ambiental Integrada – AAI de
aproveitamentos hidrelétricos
SEMAD
Abril/2019
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
Governo do Estado de Minas Gerais
Romeu Zema Neto
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
Germano Luiz Gomes Vieira
Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA
Patrícia Rocha Maciel Fernandes
Elaboração:
Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais – DEPA
Gabriela Cristina Barbosa Brito
Cássio Fernandes de Araújo
Gustavo Henrique Medeiros Resende
Gustavo Luiz Godoi de Faria Fernandes
Antônio Henrique Noronha Ribeiro (Estagiário)
Matheus Marlley Lacerda Silva (Estagiário)
Colaboração:
Leonardo Vieira de Faria
Mariana Antunes Pimenta
Leandro Pacheco Barbosa Ribeiro
Guilherme de Oliveira Leão
Gabriel Azevedo Carvalho
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 3
2. METODOLOGIA ................................................................................................................. 4
2.1 Recorte e pré-seleção das bacias hidrográficas ............................................................ 4
2.2 Classificação das bacias hidrográficas por critério adotado ....................................... 6
2.2.1 Número de aproveitamentos hidrelétricos ................................................................ 6
2.2.2 Área alagada por aproveitamentos hidrelétricos ....................................................... 9
2.2.3 Área declarada de conflito pelo uso da água ........................................................... 12
2.2.4 Prioridade para conservação de peixes ................................................................... 15
2.3 Classificação final das bacias hidrográficas ............................................................... 17
3. RESULTADOS .................................................................................................................... 18
3.1 Classificação das bacias hidrográficas por critério adotado ..................................... 18
3.1.1 Número de aproveitamentos hidrelétricos .............................................................. 18
3.1.2 Área alagada por aproveitamentos hidrelétricos ..................................................... 20
3.1.3 Área declarada de conflito pelo uso da água ........................................................... 21
3.1.4 Prioridade para conservação de peixes ................................................................... 22
3.2 Classificação final das bacias hidrográficas ............................................................... 23
4. REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 27
5. ANEXOS .............................................................................................................................. 28
5.1 Tabela com os índices dos critérios adotados ............................................................. 28
5.2 Tabela com os dados extraídos do SIGEL/ANEEL ................................................... 32
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1. INTRODUÇÃO
A Avaliação Ambiental Integrada (AAI) é um importante instrumento para aprimorar a
gestão de políticas públicas, contribuindo para o uso sustentável dos recursos hídricos e
ambientais, bem como harmonizar a proteção da natureza com o desenvolvimento social e
econômico.
A AAI de aproveitamentos hidrelétricos tem como objetivo identificar os efeitos sinérgicos
e cumulativos resultantes dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto de aproveitamentos
hidrelétricos em planejamento, construção e operação em uma bacia hidrográfica. Dentre os
resultados da AAI, destaca-se a definição de diretrizes e recomendações socioambientais que
apoiem a tomada de decisão para a implantação novos projetos de geração de energia elétrica em
uma dada bacia hidrográfica, tendo em vista o desenvolvimento sustentável e visando reduzir
riscos e incertezas.
Em Minas Gerais, a AAI de empreendimentos hidrelétricos foi instituída pela Deliberação
Normativa COPAM nº 175 de 08 de maio de 2012, tendo como principal objetivo apoiar o
planejamento, no âmbito do licenciamento ambiental, da implantação de novos empreendimentos
hidrelétricos no Estado de MG.
Recentemente, a SEMAD, por meio da Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA
com a participação da Subsecretaria de Regularização Ambiental – SURAM, consolidou uma
proposta de atualização da deliberação supracitada, considerando a necessidade de aprimorar os
procedimentos da AAI para empreendimentos hidrelétricos em Minas Gerais, em vista da análise
dos resultados obtidos desde 2012.
A proposta da nova deliberação normativa sobre as diretrizes e procedimentos para a AAI
de empreendimentos hidrelétricos traz a bacia hidrográfica como a unidade territorial para
elaboração dos estudos. Também é previsto que a SEMAD determinará as áreas prioritárias para
realização da AAI, mediante critérios técnicos, tendo como referência básica e principal os dados
dos inventários da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, de prioridade de conservação
da ictiofauna e de conflito pelo uso da água.
Nesse contexto, o presente relatório tem como objetivo classificar as bacias hidrográficas
do Estado de Minas Gerais em relação à prioridade para elaboração do estudo de AAI,
considerando critérios técnicos definidos com base nas referências citadas no parágrafo acima,
de forma a subsidiar à SEMAD na seleção das bacias hidrográficas prioritárias.
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2. METODOLOGIA
A determinação dos critérios para classificação das bacias hidrográficas quanto à
prioridade para elaboração do estudo de AAI utilizou como referência básica e principal os
dados dos inventários da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL –, de prioridade de
conservação da ictiofauna e de conflito pelo uso da água.
Dessa forma, foram apontados os seguintes critérios:
Número de aproveitamentos hidrelétricos existentes e previstos localizados
na bacia hidrográfica.
Área alagada por aproveitamentos hidrelétricos existentes e previstos na
bacia hidrográfica.
Área declarada de conflito pelo uso da água pelo Instituto Mineiro de
Gestão das Águas - IGAM na bacia hidrográfica.
Presença de área(s) prioritária(s) para conservação de peixes na bacia
hidrográfica.
Esses critérios foram propostos por apresentarem dados de fontes confiáveis e oficiais,
por terem abrangência em todo o Estado de Minas Gerais e principalmente por serem relevantes
quando se considera a finalidade do instrumento Avaliação Ambiental Integrada.
A seguir será apresentada a metodologia utilizada para recorte e pré-seleção das bacias
hidrográficas. Posteriormente, será detalhado o método de classificação para cada critério
adotado, seguida pela apresentação da metodologia multicritério ponderada utilizada para a
classificação final.
2.1 Recorte e pré-seleção das bacias hidrográficas
A bacia hidrográfica é o espaço geográfico delimitado pelo respectivo divisor de águas
cujo escoamento superficial converge para seu interior sendo captado pela rede de drenagem que
lhe concerne (Portaria Agência Nacional de Águas nº 149, de 26 de março de 2015). Dessa
forma, existem diversas possibilidades de recortes de bacias hidrográficas, considerando desde as
microbracias às grandes bacias que possuem o afluente principal desaguando no mar.
Em Minas Gerais, o IGAM desenvolveu, em parceria com a UFMG, em 2012, a base
hidrográfica ottocodificada do estado de Minas Gerais. A ottocodificação consiste em um
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método de codificação hierárquico baseado em critérios naturais, como a topografia da área
drenada e a topologia (conectividade e direção) da rede de drenagem (IGAM, 2012).
Inicialmente, o objetivo era definir um nível (ou ordem), baseado na ottocodificação para
o recorte das bacias hidrográficas, entretanto esse método implicaria colocar no mesmo patamar
uma bacia de pequeno porte, como de um afluente do Rio das Velhas, e a bacia do Rio Grande,
que representa grande parte do Sul de Minas Gerais. Dessa forma, foi desconsiderada a
hierarquização do processo Otto, em vista da dificuldade de equiparação entre as bacias
hidrográficas existentes no estado de MG.
Diante desse contexto, foi definido que seriam utilizados ao menos três níveis de
ottocodificação como base para o recorte e pré-seleção das bacias hidrográficas. Foram utilizadas
as bases ottocodificadas: do IGAM (disponibilizada na Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE
Sisema) e Hydrobasins, base desenvolvida pela ONG World Wide Fund for Nature – WWF, que
apresenta mais níveis de hierarquização (disponibilizada em
https://www.hydrosheds.org/page/hydrobasins).
Contudo, considerando a extensão do estado de MG, bem como sua densidade e
diversidade de bacias hidrográficas, além da necessidade da utilização de mais de um nível de
ottocodificação, alguns preceitos tiveram que ser adotados para determinar o recorte e a pré-
seleção das bacias hidrográficas, quais sejam:
A presença e a concentração de empreendimentos hidrelétricos (instalados
e previstos), ou seja, se a concentração fosse dispersa entra as sub-bacias de uma bacia
hidrográfica, seria considerada a bacia como um todo, entretanto, se houvesse
concentração somente em determinada(s) sub-bacia(s), essa(s) seria(m) considerada(s)
como unidade(s) separada(s).
Também foi levado em conta a área das bacias hidrográficas, considerando
como um limite médio cerca de 25.000 km2, sendo esse um tamanho factível para
elaboração do estudo de AAI e, que, em geral, não extrapola a média observada em
relação à área das Unidades de Gestão e Planejamento de recursos Hídricos de Minas
Gerais – UPGRHs.
Ressalta-se que, considerando os preceitos acima, para as bacias dos cursos d’água
federais só foi possível o recorte por meio do conjunto de sub-bacias hidrográficas da parte alta
do curso d’água federal.
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A figura 2.1 apresenta as bacias hidrográficas pré-selecionadas para a aplicação e análise
dos critérios adotados para a priorização de elaboração de AAI.
Figura 2.1: Bacias hidrográficas pré-selecionadas.
Fonte: elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.
2.2 Classificação das bacias hidrográficas por critério adotado
2.2.1 Número de aproveitamentos hidrelétricos
Para a determinação do número de aproveitamentos hidrelétricos existentes e previstos
localizados na bacia hidrográfica foram utilizados os dados de localização (por meio do ponto de
barramento) das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGH, Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH
e Usinas Hidrelétricas – UHE do Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico –
SIGEL da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. No SIGEL também foi obtido o
estágio (existente ou previsto) de cada empreendimento. Considerou-se como estágio existente
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os empreendimentos que apresentam os status Operação, Construção com Outorga e Desativado.
Para os previstos foram considerados os seguintes status: Eixo Inventariado, Construção não
iniciada, DRI, DRS, PB Aprovado, PB Aceito e PB em Elaboração, uma vez que esses indicam
aproveitamentos ainda potenciais e sem construção iniciada. O acesso ao SIGEL para exportação
dos dados citados foi feito em outubro de 2018.
A figura 2.2 apresenta a localização dos aproveitamentos hidrelétricos no Estado de
Minas Gerais, separados por tipo (CGH, PCH e UHE) e por estágio, segundo dados do
SIGEL/ANEEL. Já a tabela1 2.1 traz o número de aproveitamentos hidrelétricos existentes e
previstos em cada bacia hidrográfica pré-selecionada.
Figura 2.2: Mapeamento dos aproveitamentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais.
Fonte: ANEEL/SIGEL, elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.
Tabela 2.1: Número de aproveitamentos existentes e previstos.
Bacia hidrográfica Número de
empreendimentos Bacia hidrográfica
Número de
empreendimentos
Bacia Federal Bacia pré- Exis Prev Tot Bacia Federal Bacia pré- Exis Previ Tot
1 Os dados de todos os aproveitamentos hidrelétricos extraídos do SIGEL se encontram detalhados no item Anexos.
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selecionada selecionada
Doce
Caratinga 4 2 6
Jequitinhonha
Alto
Jequitinhonha 1 1
Carmo 6 8 14 Itacambiruaçu 1 5 6
Casca 4 2 6
Mucuri
Alto Mucuri 1 1 2
Corrente
Grande 4 4 8
Pampam 1 1
Manhuaçu 11 5 16
Paraíba do
Sul
Alto e Médio
Pomba 12 11 23
Matipó 5 2 7 Alto Muriaé 4 2 6
Peixe (Doce) 3
3 Angu 1 2 3
Piracicaba 7 5 12 Aventureiro 1 1
Piranga 3 10 13 Cágado 1 2 3
Sacramento 4
4 Carangola 3 1 4
Santo
Antônio 8 14 22
Gavião 1 1
São Manuel 5 6 11 Glória 4 5 9
Suaçuí
Grande 1 11 12
Paraibuna 13 18 31
Suaçuí
Pequeno 1 10 11
Paranaíba
Alto
Paranaíba 2 3 5
Grande
Alto Grande 6 5 11 Araguari 11 27 38
Alto Sapucaí 7 6 13
Arantes 1 1 2
Batalha 1 1
Bora 3
3 Dourados 1 1
Cabo Verde 6 1 7 Jordão 1 9 10
Canoas 4
4 Perdizes 6 6
Capivari
7 7 Piedade 2 2 4
Cervo 1 4 5 Tijuco 2 12 14
Claro 2
2
São Francisco
Abaeté 1 9 10
Dourado 1
1
Alto e Médio
Velhas 17 9 26
Jacaré 2 1 3
Alto São
Francisco 1 8 9
Jaguara
1 1 Areia 1 1
Lambari 5
5 Braço Grande 1 1
Machado 2
2 Buritizinho 1 1 2
Marimbondo 1
1 Formoso 4 4
Mojiguaçu 3 5 8 Gado 2 2
Mortes 10 2 12 Indaiá 1 4 5
Ouro 1
1 Jequitaí 2 2
Pardo
(Grande) 2 7 9
Pandeiros 1 1
Peixe
(Grande) 2
2
Pará 17 6 23
Pinheirinho 1
1 Paraopeba 6 6 12
Santana 3
3
Pardo (São
Francisco) 1 4 5
São João 4 3 7 Prata 3 3
Sapucaí-
mirim 2
2
Preto 3 3
Verde 14 6 20 Riacho Doce 1 1
Verde Feio
4 4 Sono 1 7 8
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Jaguari Alto Jaguari
8 8 Urucuia 2 24 26
São Mateus Alto Cotaxé 6 6
Legenda: Exis – aproveitamentos existentes; Prev – aproveitamentos previstos; Tot – soma dos aproveitamentos
existentes e previstos. Fonte: ANEEL/SIGEL Outubro, 2018.
Para consideração do número de aproveitamentos hidrelétricos na classificação das bacias
hidrográficas, dois fatores foram relevantes: o número de aproveitamentos total, que reflete a
fragmentação existente e a existir nos cursos d’água pertencentes a uma determinada bacia
hidrográfica, e o número de aproveitamentos previstos, que justifica a elaboração da AAI como
instrumento de planejamento para implantação de novos empreendimentos hidrelétricos.
Esses fatores foram calculados separadamente da seguinte forma:
Fator 01: Nº de aproveitamentos hidrelétricos total = Σ nº de aproveitamentos previstos e existentes
Fator 02: Nº de aproveitamentos hidrelétricos previstos = Σ nº de aproveitamentos previstos
Primariamente, para classificação de cada bacia hidrográfica foi aplicada a metodologia
de reclassificação do software ArcGis, onde a unidade foi qualificada numericamente dentro de
uma faixa entre valores de 0 a 10, utilizando o método de classificação em intervalos
geométricos para cada fator. A ESRI/ArcGis destaca que o algoritmo por intervalo geométrico
cria um equilíbrio destacando alterações entre valores médios e extremos, ideal para análise de
dados não uniformemente distribuídos. Ressalta-se que nenhuma bacia hidrográfica pré-
selecionada apresentou valor zero, uma vez que o método de pré-seleção considerava a presença
de empreendimentos hidrelétricos previstos e/ou em operação. Essa metodologia possibilitou
ordenar as bacias hidrográficas de acordo com a respectiva importância dos fatores avaliados.
Posteriormente, para classificação final da bacia hidrográfica quanto ao critério Número
de aproveitamentos hidrelétricos, foi feita a média simples das reclassificações de cada fator, por
meio do procedimento de álgebra de mapas no ArcGis. Dessa forma, cada bacia hidrográfica
apresentou um valor de 0 a 10 para o critério Número de aproveitamentos hidrelétricos, o qual
representou sua importância em relação à fragmentação dos cursos d’água e à demanda de
implantação de novos empreendimentos.
2.2.2 Área alagada por aproveitamentos hidrelétricos
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A área alagada de cada aproveitamento hidrelétrico, existente ou previsto, foi obtida por
meio dos dados de área máxima do reservatório, quando disponibilizada na base de dados do
SIGEL/ANEEL. Para cada bacia hidrográfica, foi considerada como área alagada total por
aproveitamentos hidrelétricos o somatório das áreas de reservatórios das CGHs, PCHs e UHEs,
existentes e previstas, localizadas em sua área de abrangência. Posteriormente, foi calculado o
percentual da área alagada total em relação à área de drenagem da bacia hidrográfica. O acesso
ao SIGEL para exportação dos dados citados foi feito em outubro de 2018.
Ressalta-se que, para a PCH Pipoca, localizada na bacia do Rio Manhuaçu, após a
conclusão desse relatório, foi identificado que o valor de área máxima do reservatório
apresentado pelo SIGEL estava diferente daquele apresentado no DESPACHO N" I.695
publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de junho de 2010. Sendo assim, foi realizada a
correção do valor de área alagada dessa PCH para aquele apresentado no referido despacho.
O SIGEL ainda não disponibiliza o polígono das áreas alagadas dos aproveitamentos
hidrelétricos inventariados, apresentando apenas a informação numérica. Observou-se que os
grandes reservatórios poderiam abranger a área de mais de uma bacia hidrográfica pré-
selecionada. Para esses casos, foi utilizado o arquivo vetorial (shapefile) de massas d’água
disponibilizado na IDE-Sisema e feito o recorte da área alagada pertencente a cada bacia
hidrográfica.
A tabela 2.2 demonstra, em km2, e em percentual, as áreas alagadas por aproveitamentos
hidrelétricos previstos e existentes, considerando a cota máxima, de cada bacia hidrográfica.
Tabela 2.2: Área alagada por aproveitamentos.
Bacia hidrográfica Área Alagada
total (km2)
Área Alagada (%
em relação à área
da bacia
hidrográfica) Bacia Federal Bacia pré-selecionada Área (Km2)
Doce
Caratinga 3366,41 6,136 0,18
Carmo 2441,06 69,478 2,85
Casca 2663,97 13,59 0,51
Corrente Grande 2746,71 13,393 0,49
Manhuaçu 4859,13 45,01 0,93
Matipó 2766,68 8,117 0,29
Peixe (Doce) 383,64
Piracicaba 5789,96 160,139 2,77
Piranga 7084,37 77,928 1,1
Sacramento 926,04 0,61 0,07
Santo Antônio 11160,67 46,8 0,42
São Manuel 3621,11 54,23 1,5
Suaçuí Grande 13263,85 28,007 0,21
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Suaçuí Pequeno 1781,05 56,71 3,18
Grande
Alto Grande 7250,71 88,86 1,23
Alto Sapucaí 3278,02 5,73 0,17
Bora 381,82 2,29 0,6
Cabo Verde 3864,66 164,16 4,25
Canoas 1485,45 0,03
Capivari 2199,87 15,857 0,72
Cervo 1168,98 3,185 0,27
Claro 794,52 40,35 5,08
Dourado 487,06
Jacaré 2575,98 13,311 0,52
Jaguara 181,12 0,06 0,03
Lambari 562,22 10,89 1,94
Machado 1268,33 20,06 1,58
Marimbondo 1010,46 31,6 3,13
Mojiguaçu 2210,24 4,504 0,2
Mortes 7071,48 4,18 0,06
Ouro 302,25 2,71 0,9
Pardo (Grande) 2043,63 112,115 5,49
Peixe (Grande) 1866,51
Pinheirinho 1179 0,08 0,01
Santana 2473,98 117,24 4,74
São João 3484,28 26,57 0,76
Sapucaí-mirim 3075,16
Verde 7526,32 32,316 0,43
Verde Feio 3022,04 22,52 0,75
Jaguari Alto Jaguari 433,84 1,466 0,34
Jequitinhonha Alto Jequitinhonha 11290,77 281,51 2,49
Itacambiruaçu 5375,82 69,02 1,28
Mucuri Alto Mucuri 6668,87 28 0,42
Pampam 3021,43
Paraíba do Sul
Alto e Médio Pomba 8404,69 20,903 0,25
Alto Muriaé 1197,24 0,03
Angu 403,28
Aventureiro 201,34 0,34 0,17
Cágado 1192,39 0,349 0,03
Carangola 1557,5 2,906 0,19
Gavião 388,83
Glória 1182,62 4,14 0,35
Paraibuna 8031,93 9,101 0,11
Paranaíba
Alto Paranaíba 8844,09 82,83 0,94
Araguari 22839,69 1047,507 4,59
Arantes 3813,66 3,11 0,08
Batalha 684,83 0,01
Dourados 2733,03 52,52 1,92
Jordão 1390,65 18,79 1,35
Perdizes 1409,66 95,65 6,79
Piedade 1879,99 3,37 0,18
Tijuco 15310,69 156,02 1,02
São Francisco Abaeté 6192,05 73,15 1,18
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Alto e Médio Velhas 18056,66 369,625 2,05
Alto São Francisco 10515,06 121,62 1,16
Areia 894,51
Braço Grande 167,35
Buritizinho 590,55 0,701 0,12
Formoso 853,34 3,14 0,37
Gado 206,14
Indaiá 3062,24 273,98 8,95
Jequitaí 9123,2 93,163 1,02
Pandeiros 4196,27 0,4 0,01
Pará 13126,87 37,76 0,29
Paraopeba 14574,55 346,52 2,38
Pardo (São Francisco) 2136,05 5,83 0,27
Prata 3994,04 17,19 0,43
Preto 10045,4 49,57 0,49
Riacho Doce 159,02
Sono 6221,95 40,58 0,65
Urucuia 25665,45 803,792 3,13
São Mateus Alto Cotaxé 4092,53 7 0,17
Fonte: ANEEL/SIGEL Outubro, 2018.
Novamente, para a classificação de cada bacia hidrográfica em relação ao critério Área
alagada por aproveitamentos hidrelétricos, foi aplicada a metodologia de reclassificação do
ArcGis considerando os percentuais em relação à área de drenagem da bacia hidrográfica.
Devido à intensa variância dos dados, o método estatístico para a reclassificação mais apropriado
foi o de quebra natural de Jenks, o qual possibilita a redução da variância dentro das classes
(ESRI, 2018). Cada bacia hidrográfica foi qualificada numericamente dentro de uma faixa entre
valores de 0 a 10, de acordo com a relevância do critério área alagada para a mesma.
2.2.3 Área declarada de conflito pelo uso da água
Os dados das áreas declaradas de conflito pelo uso da água pelo IGAM foram obtidos da
Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE Sisema em outubro de 2018. Considera-se declarada
como área de conflito aquela em que a demanda pelos usos estabelecidos ou usos pretendidos é
superior à vazão outorgável, configurando indisponibilidade hídrica. Compete ao IGAM a
emissão das portarias de declarações de área de conflito – DAC.
A figura 2.3 ilustra as áreas declaradas de conflito pelo uso da água no Estado de Minas
Gerais. Já a tabela 2.3 apresenta, em km2, e, em percentual, a área total declarada em conflito de
cada bacia hidrográfica.
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Figura 2.3: Áreas declaradas de conflito pelo uso da água no Estado de Minas Gerais.
Fonte: IDE-Sisema, elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.
Tabela 2.3: Áreas declaradas de conflito pelo uso da água por bacia hidrográfica.
Bacia hidrográfica Área total de DAC(s)
(km2)
Área DAC (%
em relação à área
da bacia
hidrográfica) Bacia Federal Bacia pré-selecionada Área (Km2)
Doce
Caratinga 3366,41 11,73 0,35
Carmo 2441,06
Casca 2663,97
Corrente Grande 2746,71
Manhuaçu 4859,13
Matipó 2766,68
Peixe (Doce) 383,64
Piracicaba 5789,96 0,82 0,01
Piranga 7084,37
Sacramento 926,04
Santo Antônio 11160,67
São Manuel 3621,11
Suaçuí Grande 13263,85
Suaçuí Pequeno 1781,05
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14
Grande
Alto Grande 7250,71
Alto Sapucaí 3278,02
Bora 381,82
Cabo Verde 3864,66
Canoas 1485,45
Capivari 2199,87
Cervo 1168,98
Claro 794,52
Dourado 487,06
Jacaré 2575,98
Jaguara 181,12
Lambari 562,22
Machado 1268,33
Marimbondo 1010,46
Mojiguaçu 2210,24
Mortes 7071,48
Ouro 302,25
Pardo (Grande) 2043,63
Peixe (Grande) 1866,51
Pinheirinho 1179
Santana 2473,98
São João 3484,28
Sapucaí-mirim 3075,16
Verde 7526,32
Verde Feio 3022,04
Jaguari Alto Jaguari 433,84
Jequitinhonha Alto Jequitinhonha 11290,77
Itacambiruaçu 5375,82
Mucuri Alto Mucuri 6668,87
Pampam 3021,43
Paraíba do Sul
Alto e Médio Pomba 8404,69
Alto Muriaé 1197,24
Angu 403,28
Aventureiro 201,34
Cágado 1192,39
Carangola 1557,5
Gavião 388,83
Glória 1182,62
Paraibuna 8031,93
Paranaíba
Alto Paranaíba 8844,09 302,79 3,42
Araguari 22839,69 2478,35 10,85
Arantes 3813,66
Batalha 684,83 288,06 42,06
Dourados 2733,03 284,06 10,39
Jordão 1390,65 105,04 7,55
Perdizes 1409,66 766,38 54,37
Piedade 1879,99 1827,85 97,23
Tijuco 15310,69 1009,45 6,59
São Francisco Abaeté 6192,05 122,41 1,98
Alto e Médio Velhas 18056,66 55,12 0,31
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15
Alto São Francisco 10515,06
Areia 894,51
Braço Grande 167,35
Buritizinho 590,55
Formoso 853,34
Gado 206,14
Indaiá 3062,24 9,09 0,3
Jequitaí 9123,2
Pandeiros 4196,27
Pará 13126,87 338,68 2,58
Paraopeba 14574,55 1,99 0,01
Pardo (São Francisco) 2136,05
Prata 3994,04 6,49 0,16
Preto 10045,4 69,96 0,7
Riacho Doce 159,02
Sono 6221,95 12,28 0,2
Urucuia 25665,45 2125,38 8,28
São Mateus Alto Cotaxé 4092,53
Fonte: IGAM outubro, 2018.
Também foi empregada a metodologia de reclassificação do ArcGis na classificação de
cada bacia hidrográfica para o critério Área declarada de conflito pelo uso da água, considerando
os percentuais em relação à área de drenagem da bacia hidrográfica. Esse critério também
apresentou intensa variância dos dados e deste modo, novamente o método estatístico para a
reclassificação mais apropriado foi o de quebra natural de Jenks. Cada unidade foi classificada
na faixa numérica de 0 a 10. Ressalta-se que, foram reclassificadas na faixa de valor zero
somente aquelas bacias hidrográficas que não possuíam DAC em sua área de abrangência.
2.2.4 Prioridade para conservação de peixes
As áreas prioritárias para conservação de peixes no Estado de Minas Gerais se encontram
na publicação “Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação - 2ª edição”
elaborada pela Fundação Biodiversitas em 2005 e estão disponíveis para acesso na IDE-Sisema.
Nesta edição do Atlas, 33 áreas foram consideradas prioritárias para conservação da
biodiversidade de peixes, sendo quatro de importância biológica Especial, quatro de importância
biológica Extrema, nove de importância biológica Muito Alta, 11 de importância biológica Alta
e cinco de importância biológica Potencial. Sendo a definição de cada categoria apresentada a
seguir:
Especial: áreas com ocorrência de espécie(s) restrita(s) à área e/ou
ambiente(s) único(s) no Estado;
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Extrema: áreas com alta riqueza de espécies endêmicas, ameaçadas ou
raras no Estado e/ou fenômeno biológico especial;
Muito alta: áreas com média riqueza de espécies endêmicas, ameaçadas ou
raras no Estado e/ou que representem extensos remanescentes significativos, altamente
ameaçados ou com alto grau de conservação;
Alta: áreas com alta riqueza de espécies em geral, presença de espécies
raras ou ameaçadas no Estado, e/ou que representem remanescente de vegetação
significativo ou com alto grau de conectividade;
Potencial: áreas insuficientemente conhecidas, mas com provável
importância biológica, sendo, portanto, prioritárias para investigação científica.
As áreas prioritárias para conservação de peixes no Estado de Minas Gerais foram
apresentadas na figura 2.4. As áreas indicadas compreendem o corpo d'água, a faixa de
preservação permanente e a planície de inundação, quando existente.
Figura 2.4: Áreas prioritárias para conservação de peixes no Estado de Minas Gerais.
Fonte: IDE-Sisema, elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.
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17
Nesse critério, as bacias hidrográficas foram avaliadas somente de forma qualitativa, ou
seja, considerou-se a presença de área(s) prioritária(s), sendo que havendo áreas com categorias
diferentes, ponderou-se a mais restritiva.
De forma a manter um padrão, a metodologia de reclassificação do ArcGis também foi
aplicada para a classificação de cada bacia hidrográfica em relação ao critério Prioridade para
conservação de peixes, mesmo esse sendo de caráter qualitativo. Cada unidade foi qualificada
numericamente dentro de uma faixa entre valores de 0 a 10, de acordo com a relevância desse
critério para a mesma. Para isso, as faixas de classificação foram feitas manualmente no ArcGis,
da seguinte forma:
0: Bacia hidrográfica sem área prioritária para conservação de peixes
3: Bacia hidrográfica categorizada como prioridade Potencial para conservação de peixes
6: Bacia hidrográfica categorizada como prioridade Alta para conservação de peixes
8: Bacia hidrográfica categorizada como prioridade Muito Alta para conservação de peixes
10: Bacia hidrográfica categorizada como prioridade Especial ou Extrema para
conservação de peixes.
2.3 Classificação final das bacias hidrográficas
Após estratificar as bacias hidrográficas para cada critério determinado foi feita a
classificação final quanto à prioridade para elaboração de AAI por método de análise multicritério
ponderada. Essa etapa também foi realizada no software ArcGis, e consistiu na média ponderada
sobre os valores de reclassificação dos critérios avaliados, considerando a faixa de valores de 0 a
10.
Os critérios não foram ponderados da mesma forma, estando os pesos adotados descritos
na tabela 2.4. Para se chegar a ponderação final, foram feitos vários testes, contemplando
embasamentos técnicos que justificassem a importância dos critérios escolhidos ao compará-los.
Dessa forma, concluímos que os critérios diretamente envolvidos ao quantitativo e impactos dos
aproveitamentos hidrelétricos, sejam eles, Número de empreendimentos e Área alagada, são mais
determinantes e, por isso, deveriam pesar mais. No entanto, considerando que os dados de área do
reservatório disponibilizados no SIGEL/ANEEL são estimados por meio de projeções, e, portanto,
não se pode ter total garantia dos valores informados, foi aplicado a esse critério um peso menor
que o Número de aproveitamentos hidrelétricos. A prioridade para conservação de peixes também
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18
apresenta alta relevância, no entanto, a desatualização dos dados pode afetar a confiabilidade dos
mesmos. Deste modo, foi adotado um peso menor que os dois primeiros fatores. Já as áreas
declaradas de conflito pelo uso da água, devido à forma de distribuição dos dados e, por, dentre os
critérios escolhidos, ser o fator menos determinante para a prioridade de AAI, ficou com o menor
peso.
Tabela 2.4: Ponderação dos critérios avaliados.
Critério Peso (%)
Número de aproveitamentos hidrelétricos 33
Área alagada por aproveitamentos hidrelétricos 27
Prioridade para conservação de peixes 24
Área declarada de conflito pelo uso da água 16
3. RESULTADOS
3.1 Classificação das bacias hidrográficas por critério adotado
3.1.1 Número de aproveitamentos hidrelétricos
As figuras 3.1, 3.2 e 3.3 apresentam, respectivamente, a classificação das bacias
hidrográficas quanto aos fatores 01 e 02 do critério Número de aproveitamentos hidrelétricos,
seguida pela classificação geral desse item.
Os índices de cada bacia hidrográfica em relação ao critério Número de aproveitamentos
hidrelétricos podem ser vistos na tabela 5.1 – Índices dos critérios adotados na priorização das bacias
hidrográficas para elaboração de AAI no capítulo “5. Anexos”.
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19
Figura 3.1: Classificação das bacias hidrográficas quanto à fragmentação dos cursos d’águas por aproveitamentos
hidrelétricos.
Fonte: elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.
Figura 3.2: Classificação das bacias hidrográficas quanto à implantação de novos aproveitamentos hidrelétricos.
Fonte: elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.
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20
Figura 3.3: Classificação geral das bacias hidrográficas quanto ao número de aproveitamentos hidrelétricos.
Fonte: elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.
3.1.2 Área alagada por aproveitamentos hidrelétricos
A figura 3.4 demonstra a classificação das bacias hidrográficas quanto ao critério Área
alagada por aproveitamentos hidrelétricos.
Os índices de cada bacia hidrográfica em relação ao critério Área alagada por
aproveitamentos hidrelétricos podem ser vistos na tabela 5.1 – Índices dos critérios adotados na
priorização das bacias hidrográficas para elaboração de AAI no capítulo 5. Anexos.
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21
Figura 3.4: Classificação das bacias hidrográficas quanto à área alagada por aproveitamentos hidrelétricos.
Fonte: elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.
3.1.3 Área declarada de conflito pelo uso da água
A figura 3.5 apresenta a classificação das bacias hidrográficas quanto ao critério Área
declarada de conflito pelo uso da água.
Os índices de cada bacia hidrográfica em relação ao critério Área declarada de conflito
pelo uso da água podem ser vistos na tabela 5.1 – Índices dos critérios adotados na priorização das bacias
hidrográficas para elaboração de AAI no capítulo “5. Anexos”.
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22
Figura 3.5: Classificação das bacias hidrográficas quanto à área declarada de conflito pelo uso da água.
Fonte: elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.
3.1.4 Prioridade para conservação de peixes
A figura 3.6 demonstra a classificação das bacias hidrográficas quanto ao critério
Prioridade para conservação de peixes.
Os índices de cada bacia hidrográfica em relação ao critério Prioridade de conservação de
peixes podem ser vistos na tabela 5.1 – Índices dos critérios adotados na priorização das bacias hidrográficas
para elaboração de AAI no capítulo “5. Anexos”.
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23
Figura 3.6: Classificação das bacias hidrográficas quanto à prioridade para conservação de peixes.
Fonte: elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.
3.2 Classificação final das bacias hidrográficas
A classificação final das bacias hidrográficas quanto à prioridade de elaboração de AAI
no estado de Minas Gerais pode ser observada nas figuras 3.7 e 3.8, que apresentam,
respectivamente, a classificação em 10 (dez) e 5 (cinco) classes.
A tabela 3.1 apresenta a classificação, em ordem decrescente, das bacias hidrográficas
quanto à prioridade de elaboração de AAI.
Considerando os resultados apresentados, recomenda-se, a elaboração do estudo de AAI
para as bacias hidrográficas classificadas como Muito Alta e Alta, sendo essas cerca de 20% do
total de bacias hidrográficas pré-selecionadas. Em relação a área do Estado de Minas Gerais, a
área total das bacias hidrográficas propostas para elaboração de AAI corresponde a 30,35%.
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24
Figura 3.7: Classificação das bacias hidrográficas quanto à prioridade para elaboração de Avaliação Ambiental
Integrada – AAI (em dez classes).
Fonte: elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.
Figura 3.8: Classificação das bacias hidrográficas quanto à prioridade para elaboração de Avaliação Ambiental
Integrada – AAI (em cinco classes).
Fonte: elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.
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25
Tabela 3.1: Classificação das bacias hidrográficas quanto à prioridade para elaboração de AAI.
Bacia Hidrográfica Resultado
priorização Classificação
Bacia Federal Bacia Pré-selecionada
Paranaíba Araguari 8,71
Muito Alta
São Francisco Urucuia 7,0
Paranaíba Tijuco 6,16
São Francisco Alto e Médio Velhas 5,91
Doce Santo Antônio 5,58
Paraíba do Sul Alto e Médio Pomba 5,42
Paraíba do Sul Paraibuna 5,16
Alta
Doce Piranga 5,15
Paranaíba Perdizes 4,92
São Francisco Abaeté 4,82
Paranaíba Alto Paranaíba 4,68
São Francisco Alto São Francisco 4,65
Jequitinhonha Itacambiruaçu 4,64
Doce Suaçuí Grande 4,61
São Francisco Paraopeba 4,6
Grande Alto Grande 4,49
Doce São Manuel 4,17
Média
Jequitinhonha Alto Jequitinhonha 4,08
São Francisco Sono 4,06
Grande Capivari 3,9
Doce Manhuaçu 3,9
Paranaíba Jordão 3,86
São Francisco Indaiá 3,85
Doce Carmo 3,6
Doce Suaçuí Pequeno 3,6
São Francisco Preto 3,6
Grande Pardo (Grande) 3,54
Mucuri Alto Mucuri 3,44
Doce Piracicaba 3,27
São Francisco Pará 3,0
Grande Cervo 2,97
Grande Mortes 2,87
São Francisco Pandeiros 2,84
Grande Alto Sapucaí 2,81
Grande Cabo Verde 2,61
Paranaíba Piedade 2,53
Grande Verde 2,52
Paranaíba Dourados 2,47
Grande Santana 2,39
Grande Verde Feio 2,36
Grande Claro 2,22
Baixo
Jaguari Alto Jaguari 2,19
Mucuri Pampam 2,09
Grande Lambari 2,01
Grande São João 1,97
Grande Mojiguaçu 1,86
Paraíba do Sul Glória 1,86
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Bacia Hidrográfica Resultado
priorização Classificação
Bacia Federal Bacia Pré-selecionada
Grande Marimbondo 1,79
Doce Corrente Grande 1,7
Paraíba do Sul Carangola 1,65
São Francisco Braço Grande 1,61
São Mateus Alto Cotaxé 1,59
Doce Matipó 1,53
São Francisco Pardo (São Francisco) 1,53
Paranaíba Batalha 1,45
Grande Machado 1,41
Doce Casca 1,37
São Francisco Formoso 1,37
São Francisco Prata 1,37
Grande Bora 1,31
São Francisco Jequitaí 1,31
Doce Caratinga 1,26
Grande Jacaré 1,2
Grande Sapucaí-mirim 1,05
Grande Ouro 0,98
Paraíba do Sul Cágado 0,93
Paraíba do Sul Alto Muriaé 0,83
Doce Sacramento 0,77
Paranaíba Arantes 0,77
São Francisco Buritizinho 0,77
Paraíba do Sul Angu 0,66
Grande Jaguara 0,6
Doce Peixe (Doce) 0,5
Grande Canoas 0,5
Grande Pinheirinho 0,44
Paraíba do Sul Aventureiro 0,44
Grande Peixe (Grande) 0,33
São Francisco Gado 0,33
Grande Dourado 0,17
Paraíba do Sul Gavião 0,17
São Francisco Areia 0,17
São Francisco Riacho Doce 0,17
Nota: Foram consideradas como prioridade Muito Baixa as bacias hidrográficas que não foram pré-
selecionadas, conforme procedimento citado no item 2.1.
Ressalta-se que, os dados utilizados para compilação dos resultados apresentados nesse
relatório, quais sejam, base do SIGEL/ANEEL, área de conflito pelo uso da água e prioridade de
conservação (IDE-Sisema), podem ser alterados ou atualizados ao longo do tempo e, portanto,
recomenda-se que este relatório seja revisado a cada 2 (dois) anos. Além disso, com o
refinamento contínuo da metodologia pode-se ter, futuramente, a inserção e/ou substituição de
novos critérios.
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4. REFERÊNCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. Portaria nº 149, de 26 de março de 2015.
Disponível em: < http://arquivos.ana.gov.br/imprensa/noticias/20150406034300_Portaria_149-
2015.pdf>. Acesso em: out. 2018.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. Sistema de Informações
Georreferenciadas do Setor Elétrico – SIGEL. Disponível em:
<http://sigel.aneel.gov.br/sigel.html>. Acesso em: out. 2018.
CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL. Deliberação Normativa COPAM nº
175 de 08 de maio de 2012. Dispõe sobre a utilização da Avaliação Ambiental Integrada - AAI
como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos empreendimentos
hidrelétricos no Estado de Minas Gerais. Diário do Executivo de Minas Gerais, 09 mai. 2012.
DRUMMOND, G. M.; MARTINS, C. S.; MACHADO, A. B. M.; SEBAIO, F. A.; ANTONINI,
Y. Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação. 2ª edição. Belo Horizonte:
Fundação Biodiversitas, 2005. 222 p.
ESRI. ArcGis Resources. Disponível em:
<http://resources.arcgis.com/en/help/main/10.2/index.html#//00s50000001r000000> Acesso em:
out 2018.
HydroBASINS. World Wide Fund for Nature – WWF. Disponibilizada
em:<https://www.hydrosheds.org/page/hydrobasins>. Acesso em: outubro 2018.
INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS – IDE SISEMA. Shapefile das áreas declaradas
de conflito pelo uso da água no Estado de Minas Gerais. Acesso em: out. 2018.
INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS – IDE SISEMA. Shapefile das áreas prioritárias
para conservação de peixes. Acesso em: out. 2018.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM. Construção de Base
Ottocodificada de Minas Gerais (Manual Técnico). Belo horizonte. 2012. 72 p.
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5. ANEXOS
5.1 Tabela com os índices dos critérios adotados
Tabela 5.1: Índices dos critérios adotados na priorização das bacias hidrográficas para elaboração de AAI
Bacia Hidrográfica
Nº de
aproveitamentos
hidrelétricos (1)
Área declarada de
conflito pelo uso
da água (2)
Área alagada (3) Prioridade
para
conservação
de peixes (4)
Classificação dos critérios
Bacia Federal Bacia Pré-
selecionada
Área
(km2) Exis Prev Tot
Área
(km2)
Área
(%) Área (km2)
Área
(%) (1) (2) (3) (4)
Classificação
final
Doce
Caratinga 3366,41 4 2 6 11,73 0,35 6,136 0,18
2,5 1 1
1,26
Carmo 2441,06 6 8 14
69,478 2,85
6
6
3,6
Casca 2663,97 4 2 6
13,59 0,51
2,5
2
1,37
Corrente Grande 2746,71 4 4 8
13,393 0,49
3,5
2
1,7
Manhuaçu 4859,13 11 5 16
45,01 0,93 Alta 5
3 6 3,9
Matipó 2766,68 5 2 7
8,117 0,29
3
2
1,53
Peixe (Doce) 383,64 3
3
1,5
0,5
Piracicaba 5789,96 7 5 12 0,82 0,01 160,139 2,77
4,5 1 6
3,27
Piranga 7084,37 3 10 13
77,928 1,1 Muito Alta 6,5
4 8 5,15
Sacramento 926,04 4
4
0,61 0,07
1,5
1
0,77
Santo Antônio 11160,67 8 14 22
46,8 0,42 Especial ou
Extrema 8
2 10 5,58
São Manuel 3621,11 5 6 11
54,23 1,5 Alta 5
4 6 4,17
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Suaçuí Grande 13263,85 1 11 12
28,007 0,21 Muito Alta 6,5
2 8 4,61
Suaçuí Pequeno 1781,05 1 10 11
56,71 3,18
6
6
3,6
Grande
Alto Grande 7250,71 6 5 11
88,86 1,23 Muito Alta 4,5
4 8 4,49
Alto Sapucaí 3278,02 7 6 13
5,73 0,17 Potencial 5,5
1 3 2,81
Bora 381,82 3
3
2,29 0,6
1,5
3
1,31
Cabo Verde 3864,66 6 1 7
164,16 4,25
3
6
2,61
Canoas 1485,45 4
4
0,03
1,5
0,5
Capivari 2199,87
7 7
15,857 0,72 Alta 5
3 6 3,9
Cervo 1168,98 1 4 5
3,185 0,27 Alta 3
2 6 2,97
Claro 794,52 2
2
40,35 5,08
1
7
2,22
Dourado 487,06 1
1
0,5
0,17
Jacaré 2575,98 2 1 3
13,311 0,52
2
2
1,2
Jaguara 181,12
1 1
0,06 0,03
1
1
0,6
Lambari 562,22 5
5
10,89 1,94
2
5
2,01
Machado 1268,33 2
2
20,06 1,58
1
4
1,41
Marimbondo 1010,46 1
1
31,6 3,13
0,5
6
1,79
Mojiguaçu 2210,24 3 5 8
4,504 0,2
4
2
1,86
Mortes 7071,48 10 2 12
4,18 0,06 Alta 3,5
1 6 2,87
Ouro 302,25 1
1
2,71 0,9
0,5
3
0,98
Pardo (Grande) 2043,63 2 7 9
112,115 5,49
5
7
3,54
Peixe (Grande) 1866,51 2
2
1
0,33
Pinheirinho 1179 1
1
0,08 0,01
0,5
1
0,44
Santana 2473,98 3
3
117,24 4,74
1,5
7
2,39
São João 3484,28 4 3 7
26,57 0,76
3,5
3
1,97
Sapucaí-mirim 3075,16 2
2
Potencial 1
3 1,05
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
30
Verde 7526,32 14 6 20
32,316 0,43
6
2
2,52
Verde Feio 3022,04
4 4
22,52 0,75 Potencial 2,5
3 3 2,36
Jaguari Alto Jaguari 433,84
8 8
1,466 0,34
5
2
2,19
Jequitinhonha
Alto Jequitinhonha 11290,77
1 1
281,51 2,49 Especial ou
Extrema 1
5 10 4,08
Itacambiruaçu 5375,82 1 5 6
69,02 1,28 Especial ou
Extrema 3,5
4 10 4,64
Mucuri
Alto Mucuri 6668,87 1 1 2
28 0,42 Especial ou
Extrema 1,5
2 10 3,44
Pampam 3021,43 1
1
Muito Alta 0,5
8 2,09
Paraíba do Sul
Alto e Médio Pomba 8404,69 12 11 23
20,903 0,25 Especial ou
Extrema 7,5
2 10 5,42
Alto Muriaé 1197,24 4 2 6
0,03
2,5
0,83
Angu 403,28 1 2 3
2
0,66
Aventureiro 201,34 1
1
0,34 0,17
0,5
1
0,44
Cágado 1192,39 1 2 3
0,349 0,03
2
1
0,93
Carangola 1557,5 3 1 4
2,906 0,19 Potencial 2
1 3 1,65
Gavião 388,83 1
1
0,5
0,17
Glória 1182,62 4 5 9
4,14 0,35
4
2
1,86
Paraibuna 8031,93 13 18 31
9,101 0,11 Muito Alta 9
1 8 5,16
Paranaíba Alto Paranaíba 8844,09 2 3 5 302,79 3,42 82,83 0,94 Especial ou
Extrema 3 3 3 10 4,68
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
31
Araguari 22839,69 11 27 38 2478,35 10,85 1047,507 4,59 Especial ou
Extrema 10 7 7 10 8,71
Arantes 3813,66 1 1 2
3,11 0,08
1,5
1
0,77
Batalha 684,83 1
1 288,06 42,06 0,01
0,5 8
1,45
Dourados 2733,03 1
1 284,06 10,39 52,52 1,92
0,5 6 5
2,47
Jordão 1390,65 1 9 10 105,04 7,55 18,79 1,35
6 5 4
3,86
Perdizes 1409,66
6 6 766,38 54,37 95,65 6,79
4 9 8
4,92
Piedade 1879,99 2 2 4 1827,85 97,23 3,37 0,18
2 10 1
2,53
Tijuco 15310,69 2 12 14 1009,45 6,59 156,02 1,02 Especial ou
Extrema 7 4 3 10 6,16
São Francisco
Abaeté 6192,05 1 9 10 122,41 1,98 73,15 1,18 Alta 6 2 4 6 4,82
Alto e Médio Velhas 18056,66 17 9 26 55,12 0,31 369,625 2,05 Muito Alta 7,5 1 5 8 5,91
Alto São Francisco 10515,06 1 8 9
121,62 1,16 Muito Alta 5
4 8 4,65
Areia 894,51 1
1
0,5
0,17
Braço Grande 167,35 1
1
Alta 0,5
6 1,61
Buritizinho 590,55 1 1 2
0,701 0,12
1,5
1
0,77
Formoso 853,34
4 4
3,14 0,37
2,5
2
1,37
Gado 206,14 2
2
1
0,33
Indaiá 3062,24 1 4 5 9,09 0,3 273,98 8,95
3 1 10
3,85
Jequitaí 9123,2
2 2
93,163 1,02
1,5
3
1,31
Pandeiros 4196,27 1
1
0,4 0,01 Especial ou
Extrema 0,5
1 10 2,84
Pará 13126,87 17 6 23 338,68 2,58 37,76 0,29
6 3 2
3
Paraopeba 14574,55 6 6 12 1,99 0,01 346,52 2,38 Alta 5 1 5 6 4,6
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
32
Pardo (São Francisco) 2136,05 1 4 5
5,83 0,27
3
2
1,53
Prata 3994,04
3 3 6,49 0,16 17,19 0,43
2,5
2
1,37
Preto 10045,4 3
3 69,96 0,7 49,57 0,49 Especial ou
Extrema 1,5 1 2 10 3,6
Riacho Doce 159,02 1
1
0,5
0,17
Sono 6221,95 1 7 8 12,28 0,2 40,58 0,65 Alta 5 1 3 6 4,06
Urucuia 25665,45 2 24 26 2125,38 8,28 803,792 3,13 Alta 9,5 5 6 6 7
São Mateus Alto Cotaxé 4092,53
6 6
7 0,17
4
1
1,59
Legenda: Exis – aproveitamentos existentes; Prev – aproveitamentos previstos; Tot – soma dos aproveitamentos existentes e previstos. Fonte ANEEL/SIGEL, IDE-Sisema.
Elaborada DEPA/SUGA/SEMAD em outubro, 2018.
5.2 Tabela com os dados extraídos do SIGEL/ANEEL
Tabela 5.2: Dados dos aproveitamentos hidrelétricos inventariados pela ANNEL localizados no estado de Minas Gerais
Nome do
aproveitamento Tipo Município
Curso
d'água Ato_legal Lat Long
Pot
(kw)
Área
reservatório
(km2)
Área
drenagem
(km2)
Início
operação Estagio
Abaeté CGH São Gotardo Rio Abaeté
PRT 126/1988, PRT
089/1988, DCT 49215/1960,
DCT 35820/1954
19°12'38,5
33"S
46°6'31,69
9"W 516 0 0 01/03/61 Operação
Agostinho Rodrigues CGH Itabirito Ribeirão Mata
Porcos DSP 647/2003 20°15'49"S
43°48'1,65
"W 1300,5 0 0 01/02/16 Operação
Água Fria CGH Olaria Rio do Peixe DSP 4269/2009 3000 0 2104 PB Aceito
Alça PCH Rio Preto Ribeirão
Conceição DSP 2872/2011
22°2'27,21
9"S
43°44'29,5
79"W 1300 0 0
Eixo
Inventariado
Alemãs Baixo PCH São Gonçalo
do Abaeté Rio Abaeté
DSP 813/2017, DSP
4591/2009, DSP 576/2005
18°10'18,3
94"S
45°35'20,6
55"W 18400 2,6 4833 DRS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
33
Almas PCH Buritizeiro Rio Sono
REA 209/1998, DEC
99975/1991, DEC 47/1990,
PRT 213/1989, PRT 58/1989
8000 0 0 Desativado
Almas CGH Bonfinópolis
de Minas
Ribeirão Santa
Cruz DSP 2207/2011 16°34'34"S
45°57'41"
W 1400 2,18 1087,1
Eixo
Inventariado
Alto Montana CGH Itamonte Ribeiraão do
Engenho
22°20'52,5
9"S
44°47'48,3
6"W 165,6 0 0 15/03/15 Operação
Amador Aguiar I
(Antiga Capim
Branco I)
UHE Araguari Rio Araguari
REA 4954/2014, REA
3901/2013, DSP 617/2002,
REH 329/2006, ECT
090/2001
18°47'20,9
0"S
48°8'54,80
"W 240000 18 0 21/02/06 Operação
Amador Aguiar II
(Antiga Capim
Branco II)
UHE Araguari Rio Araguari
REA 4954/2014, DSP
4530/2008, DSP 2046/2007,
DSP 1037/2007, DSP
683/2007, DSP 602/2007,
DSP 250/2003, REH
464/2007, ECT 090/2001
18°39'33,0
2"S
48°26'12,2
7"W 210000 45 0 09/03/07 Operação
Andorinha PCH Felixlândia Rio Paraopeba DSP 441/2017, DSP
1712/2011
18°51'42,3
9"S
44°49'8,84
"W 7000 0,96 11910 DRS
Andorinha CGH Diamantina Rio Pardo
Pequeno DSP 3625/2013
18°22'15,5
5"S
43°54'9,08
6"W 1900 0,53 270
Eixo
Inventariado
Angueretá UHE Curvelo Rio Paraopeba DSP 925/2003 19°9'47"S 44°40'32"
W 53900 101,13 10129
Eixo
Inventariado
Anil CGH Santana do
Jacaré Rio Jacaré
ECT 002/2013-01/2015,
REA 5358/2015, ECT
002/2013, REA 3568/2012,
PRT 3/2012, DSP
1058/2011, REA 583/2006,
DSP 1796/2005, REA
407/2004, DSP 354/2003,
ECT 007/1997, DEC
43533/1958, DEC
25630/1948, DEC
10143/1942
20°49'7,31
1"S
45°3'36,84
4"W 2056 0,13 1460 01/03/64 Operação
Anjos CGH Guaraciaba Rio Bacalhau PRT 277/2015, DSP
1204/2014, OFC 778/2013
20°33'33,7
51"S
43°1'12,13
2"W 831 0 0 02/01/00 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
34
Anna Maria PCH Santos Dumont Rio Pinho
RES 4332/2013, DSP
1734/2011, DSP 2107/2006,
RES 415/2003, RES
007/2000, RES 102/1998,
DEC 8023/1941
21°28'53,5
83"S
43°27'43,7
49"W 1680 0 230 02/01/00 Operação
Ano Bom CGH Itajubá Rio Lourenço
Velho OFC 1133/2008
22°22'27,2
83"S
45°21'26,4
9"W 300 0 0 01/10/09 Operação
Antônio Dias (Antiga
Água Limpa) PCH Antônio Dias Rio Piracicaba
REA 5888/2016, PRT
64/2016, DSP 743/2015,
DSP 398/2015, DSP
4014/2014, PRT 346/2014,
DSP 3519/2013
19°36'59"S 42°47'38"
W 23000 0,39 4918
Construção
não iniciada
Antônio Prado CGH Antônio Prado
de Minas Rio Gavião
DSP 126/2018,
Wt5A21C635K1AKn,
63RCZM9t6dh2O3S, PRT
54/2017,
5MY25M2ht5e9hCd,
32xF9Jl45B3G5MS,
nFe3xOQtnxW4SUt
21°1'43"S 42°11'59"
W 1000 0 0 01/09/17 Operação
Araci PCH Descoberto Novo DSP 2013/2018, DSP
1106/2018, DSP 552/2011
21°31'8,09"
S
42°56'10,0
8"W 18000 7,4 0
Eixo
Inventariado
Aracy Righi Vicintin PCH Diamantina Rio Pardo
Grande DSP 2971/2006
18°11'4,95
4"S
43°54'40,8
71"W 3630 3 390
Eixo
Inventariado
Areado CGH Monte Carmelo Rio Perdizes DSP 717/2002 18°32'19"S 47°33'28"
W 1800 2,7 886
Eixo
Inventariado
Areado PCH Carmo do
Paranaíba
Ribeirão
Areado
DSP 3196/2015, DSP
116/2010
18°38'47,2
8"S
45°52'59,0
6"W 11500 1,4 1654 DRS
Areal PCH Santa Rita do
Jacutinga Rio Bananal
DSP 789/2014, PRT
36/2012, REA 2598/2010,
REA 336/2005, DCT
47866/1960, DCT
46104/1959
22°9'12,39
7"S
44°5'24,70
3"W 5149,17 0,1 380 01/01/88 Operação
Areia Branca PCH Caratinga Rio Manhuaçu
DSP 563/2010, DSP
3095/2007, REA 497/2006,
PRT 574/2005, REA
46/2005, REA 119/2003,
DSP 594/2002, REA
117/2000
19°36'50,2
9"S
41°48'12,3
8"W 19800 1,36 2720 10/03/10 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
35
Armando de Abreu
Rios CGH
São Pedro dos
Ferros Rio Santana DSP 549/0002
20°10'41,6
74"S
42°29'13,0
59"W 120 0 0 02/01/00 Operação
Astolfo Dutra PCH Cataguases Rio Pomba DSP 1854/2011 21°19'50"S 42°45'5"W 6000 0,066 2349 Eixo
Inventariado
Aventureiro CGH Além Paraíba Rio
Aventureiro
DSP 3457/2011, DSP
2552/2011
21°50'36,3
7"S
42°39'43,7
76"W 800 0,05 0 Desativado
Axupé (km 26,2) PCH Carmésia Rio do Peixe DSP 1514/2009, DSP
2336/2008 19°5'41"S
43°10'17"
W 5000 1,53 0
Eixo
Inventariado
B CGH Nova Lima
Ribeirão
Capitão do
Mato
DSP 1785/2006 20°8'16,30
5"S
43°53'29,8
62"W 940 0,2 0 29/03/76 Operação
Bandeira PCH Caldas Rio Pardo 21°46'3"S 46°23'26"
W 3660 33,28 1426
Eixo
Inventariado
Barra CGH Nova Era Ribeirão
Corrientes OFC 1135/2008
19°48'27,4
17"S
43°0'47,86
"W 999 0 0 31/12/11 Operação
Barra da Conceição CGH Pescador Ribeirão São
Pedro DSP 4463/2011 1100 0,3 500
Eixo
Inventariado
Barra da Paciência PCH Açucena Rio Corrente
Grande
PRT 121/2012, DSP
1050/2011, DSP 141/2011,
DSP 3718/2010, REA
1741/2008, REA 1199/2008,
REA 348/1999
18°56'23,9
8"S
42°29'10,3
7"W 23000 0,52 1477 04/03/11 Operação
Barra do Bom Jardim PCH Araguari Ribeirão
Jordão DSP 3761/2013 18°40'3"S 48°5'31"W 3650 0,3 597
Eixo
Inventariado
Barra do Braúna UHE Recreio Rio Pomba
DSP 014/2010, DSP
4824/2009, REA 1806/2009,
REA 1071/2007, REA
478/2006, DSP 4824/2009
21°27'0,15"
S
42°24'17,0
4"W 39000 0 0 25/12/09 Operação
Barra do Prata CGH Ataléia
Rio Cotaxé ou
Braço Norte do
Rio São
Mateus
DSP 4463/2011, DSP
4738/2008 18°9'57"S 41°3'23"W 1900 1,5 3580
Eixo
Inventariado
Barrilha CGH Além Paraíba Rio Angu DSP 4431/2009 2300 0 0 Eixo
Inventariado
Barro Preto PCH Pocrane Rio Manhuaçu DSP 2836/2017, DSP
340/2013
19°31'46,6
77"S
41°27'11,0
76"W 20000 8,16 0 DRS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
36
Barro Preto CGH Nova Ponte Córrego Barro
Preto DSP 317/2001
19°29'0,41"
S
47°45'59,0
54"W 24 0 0 02/01/00 Operação
Barulho PCH Liberdade Ribeirão do
Barulho RES 255/1999
21°59'12,6
6"S
44°24'28,9
7"W 1320 0,17 46,78 02/01/00 Operação
Batalha CGH Paracatu Ribeirão das
Batalhas
REA 6631/2017, DSP
2442/2010, DSP 4773/2009,
PRT 47/1987, PRT 79/1987,
DEC 76220/1975, DEC
39114/1956
17°26'35,6
48"S
47°20'51,5
9"W 960 0,01 0 01/12/54 Operação
Bebedouro PCH Unaí Rio São
Miguel
DSP 587/2014, DSP
1963/2013, REA 428/2004
15°56'6,02"
S
46°26'29,4
99"W 16020 0,72 870
Construção
não iniciada
Beija Flor II PCH AÇUCENA Corrente
Grande DSP 4058/2008 20000 5,71 1963
Eixo
Inventariado
Bela Vista PCH Palma Rio Pomba
DSP 457/2018, DSP
088/2018, DSP 3201/2016,
DSP 464/2013
21°27'50"S 42°20'7"W 10700 0,48 7520 DRS
Benjamim Mário
Baptista (Antiga
Nova Sinceridade)
PCH Manhuaçu Rio Manhuaçu
REA 905/2007, DSP
2107/2006, REA 412/2003,
REA 168/2001, REA
430/2000, REA 274/1999,
REA 106/1999, DSP 5/1999
20°13'2,75"
S
41°59'28,2
9"W 9000 0,07 621 02/01/00 Operação
Bicuíba CGH São Francisco
do Gória Rio Glória DSP 471/2005 2500 0 0
Eixo
Inventariado
Boa Esperança PCH João Pinheiro Rio Santo
Antônio DSP 1764/2006 17°52'30"S
45°43'37"
W 3500 12,21 737,7
Eixo
Inventariado
Boa Vista PCH Coroaci Rio Suaçui
Pequeno
DSP 773/2017, DSP
3560/2015, REA 673/2015,
REA 2833/2011
18°39'37,6
7"S
42°14'51,6
3"W 8001 0,18 660 DRS
Boa Vista PCH Poços de
Caldas Rio Pardo
DSP 735/2017, DSP
497/2016
21°42'47,2
13"S
46°26'58,4
24"W 16000 1,83 1660 DRS
Boa Vista CGH Santo Antônio
do Aventureiro Rio Angu
DSP 3276/2009, DSP
3386/2008 2000 0 154
Eixo
Inventariado
Boa Vista PCH Cristália Rio
Itacambiruçu DSP 914/2004 16°39'26"S
42°57'36"
W 11000 30,7 0
Eixo
Inventariado
Boa Vista UHE ELÓI
MENDES Verde DSP 256/1999 52000 0 0
Eixo
Inventariado
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
37
Boa Vista Capeada CGH Carvalhos Ribeirão da
Itapeva
PRT 92/2014, OFC
710/2012
21°57'0,65
4"S
44°30'38,3
08"W 720 0 0 02/01/00 Operação
Boa Vista I PCH Varginha Rio Verde DSP 3354/2016, DSP
620/2002 21°33'0"S 45°31'0"W 9000 0 6300
Eixo
Inventariado
Boa Vista II PCH Varginha Rio Verde DSP 3191/2016, REA
5982/20116, PRT 502/2015
21°36'30,8
91"S
45°27'40,1
38"W 29900 0,012 459
Construção
com Outorga
Bocaina PCH Araguari Ribeirão
Jordão
DSP 2185/2016, DSP
1398/2015, DSP 1246/2014
18º28’04’’
S
48º05’46’
W’ 5750 2,37 908 DRS
Bocaina PCH Arinos Rio Piratinga DSP 325/2017, DSP
813/2012, DSP 310/2004
15°24'19,5
61"S
46°11'42,6
04"W 14000 1,24 1903
Eixo
Inventariado
Bom Jardim PCH Uberlândia Rio Tijuco DSP 950/2006 19°11'51"S 48°40'13"
W 7100 14,6 2089
Eixo
Inventariado
Bom Jardim PCH Uberlândia Rio
Uberabinha DSP 4168/2011 3100 0,85 776 PB Aceito
Bom Jardim CGH Camanducaia Rio Jaguari DSP 3675/2011, DSP
3499/2008 22°46'47"S 46°0'57"W 1780 0,281 122,86
Eixo
Inventariado
Bom Jesus CGH Bom Jesus do
Galho
Ribeirão
Sacramento
19°51'22,1
5"S
42°19'54,6
8"W 1000 0 0 04/03/15 Operação
Bom Jesus do Galho CGH Bom Jesus do
Galho
Ribeirão
Sacramento
DSP 1770/2009, DSP
2782/2007, REA 583/2006,
DSP 1796/2005, REA
407/2004, REA 169/2001,
ECT 7/1997, OFC 279/1996
19°49'23,5
22"S
42°19'8,52
1"W 358,4 0,01 0 01/01/31 Operação
Bom Retiro UHE Ponte Nova Rio Piranga DSP 1964/2013, DDSP
1023/2012, SP 2900/2011 20°25'0"S 42°59'0"W 45000 2,12 5878 PB Aceito
Bombas PCH Varjão de
Minas Rio Abaeté DSP 2409/2011 18°31'15"S
45°48'10"
W 14500 7,7 3326
Eixo
Inventariado
Bonfante PCH
Comendador
Levy
Gasparian
Rio Paraibuna
DSP 56/2014, DSP
2865/2008, DSP 3623/2007,
DSP 547/2006, DSP
491/2006, RES 443/2006,
RES 132/2005, RES
654/2002, RES 410/2002,
RES 357/2001
22°0'43,43
4"S
43°16'13,3
9"W 19000 0,21 7187 02/08/08 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
38
Bonfim de Baixo PCH Abre Campo Rio Matipó DSP 2867/2013, DSP
543/2005 14000 0,52 1072
Eixo
Inventariado
Bonga CGH Itabirito Ribeirão Mata
Porcos
REA 3839/2013, DCT
78352/1976, DCT
10629/1942
20°11'14,4
3"S
43°48'42,3
09"W 1320 0 0 14/10/42 Operação
Bonito UHE Formoso Rio Piratinga DSP 3009/2010 15°18'23"S 46°12'34"
W 9900 0 1516
Eixo
Inventariado
Borá CGH Sacramento Ribeirão Borá OFC 149/2009 19°54'59,6
26"S
47°29'54,0
9"W 600 0 0 15/10/10 Operação
Borges UHE Itanhomi Rio Caratinga DSP 1210/2011, DSP
3697/2008 19°11'57"S
41°40'40"
W 12000 5,75 2721
Eixo
Inventariado
Borges CGH Wenceslau
Braz Rio Sapucaí 22°35'31"S
45°28'55"
W 2500 0,49 358
Eixo
Inventariado
Bosque dos Chalés CGH Sabará Córrego do
Brumado DSP 639/2003
19°47'10,0
09"S
43°43'52,0
62"W 12 0 0 13/02/02 Operação
Bração CGH Itabirito Córrego
Bração
DSP 2335/2017, DSP
2260/2017, PRT 81/2013,
OFC 389/2013
20°16'32,9
9"S
43°48'37,6
5"W 460 0,02 0 15/01/13 Operação
Braço Seco CGH Varginha Rio Verde OFC 429/2009 21°36'21,8
42"S
45°25'35,6
13"W 1000 0 0 01/05/06 Operação
Brás Pires PCH Brás Pires Rio Xopotó DSP 3779/2010 20°51'50"S 43°16'13"
W 5000 2,5 1067
Eixo
Inventariado
Brecha UHE Guaraciaba Rio Piranga
PRT 239/2015, DSP
1716/2015, DSP 4906/2014,
DSP 718/2005, RES
134/1999, DEC 81582/1978,
DEC 72371/1973, DEC
45028/1958, DEC
24420/1948
20°32'43,0
67"S
42°57'33,1
21"W 12400 1 0 01/01/58 Operação
Brejaúba PCH Conceição do
Mato Dentro Rio do Peixe
DSP 1632/2017, RES
1020/2007, RES 676/2002 19°11'42"S 43°7'23"W 15920 0,44 1735
Construção
não iniciada
Brito CGH Ponte Nova Rio Piranga
DSP 2059/2016, REA
5556/2015, PRT 279/2015,
DSP 1738/2015, DSP
718/2005, REA 113/1999,
DCT 82871/1978, DCT
20°27'14,5
03"S
43°0'21,95
7"W 2900 0,488 5916 01/01/24 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
39
62298/1968, DCT
30181/1951
Britos CGH Igaratinga Rio São João
ou Cornélio
V2Ux35GKU44164h, DSP
1296/2005, DSP 726/2003,
DCT 72554/1973
19°59'38,3
42"S
44°41'30,2
92"W 625,6 0 0 01/01/53 Operação
Brocotó PCH Tapira Ribeirão
Inferno DSP 3006/2013 19°50'39"S 47°9'44"W 3700 0,718 555,29
Eixo
Inventariado
Bugres PCH Ituiutaba Rio Tijuco DSP 1395/2017, DSP
4565/2009, DSP 1439/2007 18°54'50"S
49°35'20"
W 18600 4,1 6611
Eixo
Inventariado
Buriti PCH Uberlândia Rio
Uberabinha
COM 25/2017, DSP
3783/2017, DSP 1880/2017,
DSP 2796/2012, DSP
2009/2012
18°50'3"S 48°22'3"W 8900 1,64 1537 Eixo
Inventariado
Buriti Fundo CGH Lassance Córrego da
Corrente DSP 3755/2011 17°45'10"S 44°27'2"W 1600 0,0015 181
Eixo
Inventariado
Buriti Queimado CGH Buritizeiro Córrego
Barreirinha DSP 70/2003
17°3'52,72
4"S
45°8'31,41
8"W 7,2 0 0 20/01/03 Operação
Cabeça de Boi PCH Itabira Rio do Tanque DSP 2755/2010 10000 3 757 Eixo
Inventariado
Cabo Verde CGH Cabo Verde Rio Cabo
Verde DSP 553/2001
21° 31'
20''S
46° 21' 55''
W 300 0 0 31/10/01 Operação
Cabo Verde PCH Cabo Verde Rio do Peixe DSP 3356/2015, OFC
1529/2002 21°32'49"S
46°22'48"
W 10300 2,7 347
Eixo
Inventariado
Cabo Verde 1 CGH Cabo Verde Rio do Peixe 21°33'0,42
5"S
46°20'55,2
7 1520 0 0 01/03/16 Operação
Caboclo CGH Ouro Preto Rio Maynart
Z7KhY56Un3eedth, REA
7013/2018, DSP 4906/2014,
REA 4935/2014, DSP
718/2005, REA 40/2000,
DEC 90281/1984, DEC
125/1934, DEC 24140/1934,
20°29'42"S 43°28'58"
W 4160 2,14 343 23/12/14 Operação
Cabuí PCH Simão Pereira Rio Paraibuna
DSP 1186/2018, DSP
292/2018, DSP 57/2017,
DSP 3710/2013
22°0'19"S 43°19'27"
W 16000 1,09 3734 DRS
Cachoeira PCH Ouro Preto Rio Cachoeira DEC 72371/1973, DEC
44784/1958, DEC
20°21'28,6
15"S
43°40'11,1
56"W 5120 0 0
Construção
não iniciada
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
40
39453/1956, DEC
29467/1951, DEC 9272/1942
Cachoeira Alegre PCH Canaã Rio Casca 20°37'18"S 42°40'12"
W 7500 5,4 0
Eixo
Inventariado
Cachoeira Alta CGH Reduto Ribeirão
Jequitibá
PRT 58/2012, DSP
2958/2007, OFC 91/1998,
DCT 82065/1978
20°16'36,4
3"S
41°57'48,7
6"W 302,4 0 0 01/01/18 Operação
Cachoeira Calimério PCH Araguari Ribeirão
Jordão DSP 3761/2013 18°41'57"S 48°5'16"W 3800 2,11 369
Eixo
Inventariado
Cachoeira Comprida PCH São Gonçalo
do Abaeté Rio Abaeté
DSP 869/2017, DSP
4591/2009, DSP 520/2005 18°5'9"S
45°23'42"
W 20800 24,2 5592 DRS
Cachoeira da Barra CGH Delfim Moreira Rio Lourenço
Velho OFC 118/2009 22°22'32"S
45°14'37"
W 975 0,45 276 01/03/10 Operação
Cachoeira da Fumaça PCH Coroaci Rio
Tronqueiras
DSP 3561/2015, REA
673/2015, REA 2765/2011 18°44'16"S
42°18'10"
W 10500 2,03 478 DRI
Cachoeira da Palha UHE Sardoá Rio
Tronqueiras
DSP 3854/2010, DSP
1286/2009 10100 6,96 380
Eixo
Inventariado
Cachoeira das Almas PCH Buritizeiro Rio do Sono DSP 605/2017, DSP
230/2007
17°21'6,78"
S
45°31'52,1
76"W 28000 5,51 4350
Eixo
Inventariado
Cachoeira Diamante CGH Santo Antônio
do Monte
Ribeirão
Diamante
20°2'49,15"
S
45°12'9,46
"W 500 0 0 09/06/17 Operação
Cachoeira do
Brumado CGH Lima Duarte Rio Brumado
REA 6741/2017, PRT
13/2011, DSP 536/2010,
REA 1438/2008
21°51'4,55
2"S
43°53'24,6
15"W 2340 0,0075 142 06/03/10 Operação
Cachoeira do
Fagundes CGH Antônio Carlos
Ribeirão Curral
Novo
PRT 111/2016, DSP
169/2016, DSP 3948/2015,
OFC 748/2014, OFC
664/2013, REA 4051/2013,
DCT 90502/1984, DCT
37511/1955, DCT
31046/1952
21°20'56,5
9"S
43°48'15,7
2"W 920 0 0 01/01/52 Operação
Cachoeira do Gambá PCH Ituiutaba Rio Tijuco DSP 1396/2017, DSP
4565/2009, DSP 1438/2007 18°51'45"S
49°44'10"
W 15900 2,4 6963
Eixo
Inventariado
Cachoeira do Inferno PCH Luminárias Rio Ingaí
DSP 950/2017, COM
8/2017, DSP 418/2017, OFC
624/2003
21°34'26,2
8"S
44°57'4,88
"W 9600 4 978 DRS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
41
Cachoeira do Jacaré PCH Teófilo Otoni Rio Mucuri PRT 301/1996 15000 20 5300 Eixo
Inventariado
Cachoeira do Miné PCH Uberlândia Rio
Uberabinha
REA 4421/2013, PRT
11/2012, REA 2584/2010,
DSP 293/2008
18°44'17,3
73"S
48°28'20,8
54"W 16020 3,29 1684
Construção
não iniciada
Cachoeira do Padre CGH Mutum Rio São
Manuel DSP 2631/2006 19°55'41"S
41°23'21"
W 1000 0,1 580
Eixo
Inventariado
Cachoeira do Prata PCH Presidente
Olegário Rio da Prata
DSP 766/2018, DSP
35/2018, DSP 4159/2014,
DSP 3578/2013, DSP
4947/2011
18º
05'30,93'' S
46º
13'26,04''
W
24700 4,26 1726 Eixo
Inventariado
Cachoeira dos
Macacos CGH Perdizes Rio Araguari
REA 6132/2016, DSP
764/2015, DSP 2260/2005,
DSP 667/2002, DSP
914/2001, DSP 660/2001,
PRT 62/1992, DCT
84125/1989, DCT
26965/1949,
19°36'34,0
97"S
47°27'23,4
35"W 3375 0,103 3340 27/07/49 Operação
Cachoeira dos
Prazeres CGH Ouro Preto Rio Maynart
REA 6223/2017, DSP
4906/2014, REA 4935/2014,
DSP 718/2005, DSP
828/2003, REA 142/2003,
RETIFICAÇÃO 427/1999,
REA 427/1998
20°28'37,3
62"S
43°26'48,9
98"W 3757,5 0,72 26,19 01/01/51 Operação
Cachoeira Santo
Antônio CGH Barroso Rio Freire DSP 6/2006 21°8'8,7"S
43°57'20,0
6"W 696 0 0 15/06/52 Operação
Cachoeira Velonorte CGH Cachoeira da
Prata
Ribeirão dos
Macacos DSP 909/2001
19°31'34,4"
S
44°27'1,74
"W 160 0 0 02/01/00 Operação
Cachoeirão CGH MUTUM São Manuel DSP 2631/2006 870 0,87 700 Eixo
Inventariado
Cachoeirão PCH Alvarenga Rio Manhuaçu
DSP 714/2009, DSP
559/2009, DSP 4830/2008,
REA 1496/2008, PRT
18/2007, REA 908/2007,
DSP 1129/0005,REA
557/2002, REA 282/2000
19°26'12,8
76"S
41°36'51,7
05"W 27000 1,2 3438 30/12/08 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
42
Cachoeirinha CGH Bueno Brandão Rio da
Cachoeirinha
PRT 118/2016, OFC
124/2009
22°34'13,7"
S
46°24'35,8
2"W 1250 0 0 01/09/15 Operação
Caiuá 3 PCH Sacramento Rio Araguari DSP 1647/2018, DSP
602/2017, DSP 4460/2014 19°29'45"S 47°32'7"W 10530 3,5 314 DRS
Caixão PCH Itaúna Rio São João DSP 2024/2005, REA
535/2003
20°3'40,13
3"S
44°36'25,8
3"W 1172 0,72 415,2 02/01/00 Operação
Cajuru UHE Carmo do
Cajuru Rio Pará
REA 5842/2016, ECT
016/2016, PRT
236/2015,ECT 007/2013,
PRT 01/2011, REA
583/2006, DSP 1796/2005,
REA 407/2004, ECT
007/1997, DEC 44372/1958,
DEC43121/1958, DEC
31938/1952
20°14'19,1
68"S
44°45'15,0
89"W 7200 27 2230 02/01/00 Operação
Caldeirões PCH Mariana Rio Gualaxo
do Sul
REA 4935/2014, DSP
718/2005, RES 343/2000
20°25'50,8
57"S
43°11'55,2
92"W 15000 1,56 795
Construção
não iniciada
Calo CGH Lima Duarte Rio Calo DSP 471/2005 1600 0 0 Eixo
Inventariado
Camanducaia PCH Camanducaia Rio Jaguari DSP 2388/2013 22°49'24"S 46°11'3"W 3620 0,125 229,7 PB Aceito
Camarão CGH Pedra do Indaiá Rio Lambari DSP 1128/2005, DSP
1101/2005
20°16'33,8
3"S
45°8'56,82
"W 910 0 0 05/05/05 Operação
Camargos UHE Itutinga Rio Grande
REA 5844/2016, CRT
11/2016, PRT 236/2015,
CRT 002/2013, PRT
161/1998
21°19'31,2
1"S
44°36'57,1
1"W 46000 50,47 6280 01/01/60 Operação
Cambaúba CGH Monte Carmelo Ribeirão São
Felix DSP 717/2002 18°36'21"S 47°32'7"W 1100 2,2 739
Eixo
Inventariado
Cambui Energis CGH Cambuí Rio do Peixe 22°33'44,8
03"S
46°5'16,34
3"W 920 0 0 15/10/14 Operação
Campanha CGH JUIZ DE
FORA Cágado DSP 221/2005 600 0,1 179
Eixo
Inventariado
Campina Verde PCH São Francisco
de Sales
Rio Verde ou
Feio
DSP 3295/2016, DSP
386/2015, DSP 195/2014
19º43’12’’
S
49º39’54’’
W 5300 3,67 2488 DRS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
43
Canaã CGH Carmo de
Minas
Ribeirão São
Pedro
PRT 01/2007, DSP
1544/2006, DSP 1569/2005
22° 05'
8,73'' S
45° 10'
8,89'' W 550 0 0 Operação
Canoas PCH Tapira Rio Araguari DSP 3006/2013 19°59'40"S 47°2'55"W 4600 1,529 1147,27 Eixo
Inventariado
Canoas PCH São Gonçalo
do Abaeté Rio Abaeté
DSP 402/2018, DSP
4591/2009, DSP 521/2005 18°7'32"S
45°28'29"
W 20999 8,99 5208 DRS
Cantagalo PCH Ponte Nova Rio Piranga DSP 1262/2017, DSP
2015/2008 20°28'0"S 43°0'0"W 30000 3,02 5833 DRS
Capela CGH Rio Preto Ribeirão
Santana
DSP 3170/2010, DSP
976/2009, REA 395/1998 22°2'42"S
43°45'42"
W 2000 2,8 148
Eixo
Inventariado
Capivari PCH Santana do
Garambéu Rio Grande 21°36'0"S 44°9'0"W 27000 1,65 0
Eixo
Inventariado
Capoeira PCH São Pedro do
Suaçuí
Rio Suaçuí
Grande
18°19'48,4
5"S
42°34'20,4
3"W 11700 2,5 3,229
Eixo
Inventariado
Capote CGH Nepomuceno Rio do Cervo B5AAKWS7BMtAIQI 21°15'33,7"
S
45°9'51,33
"W 2000 0 0 15/03/18 Operação
Caquende PCH Piedade dos
Gerais Rio Macaúbas
DSP 1718/2017, DSP
323/2017, DSP 4184/2014,
REA 2929/2011, DSP
1078/2010, DSP 640/2010
20°23'19,0
92"S
44°11'15,7
24"W 4000 0,013 350 15/06/17 Operação
Caraíbas PCH João Pinheiro Rio Santo
Antônio 17°40'16"S
45°39'59"
W 5000 7,84 2180
Eixo
Inventariado
Carandaí PCH Tiradentes Rio Carandaí
DSP 2866/2009, DSP
778/2009, DSP 699/2007,
REA 365/2005, DCT
56071/1965, DCT
45850/1959
21°3'17,12"
S
44°12'13,0
4"W 4200 0,09 638 26/01/36 Operação
Carangola PCH Carangola Rio Carangola
DSP 2342/2008, DSP
1966/2007, REA 719/2006,
DSP 2083/2006, DSP
551/2006, DSP 446/2006,
REA 436/2006, REA
236/2005, REA 65/2004,
REA 526/2003, REA
356/1999
20°41'57,0
43"S
42°4'1,46"
W 15000 0,0059 673 25/06/08 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
44
Cascata do Barreiro
Ibiraci CGH Ibiraci
Ribeirão do
Ouro OFC 2584/2009
20°19'47,1
28"S
47°9'27,23
9"W 650 0 0 01/05/09 Operação
Casquinha CGH São Miguel do
Anta Rio Casca OFC 650/2010
20°42'25,5
46"S
42°40'14,9
96"W 384 0 0 01/04/60 Operação
Castanha CGH Douradoquara Rio Perdizes 3400 2,8 952 Eixo
Inventariado
Cataguases PCH Cataguases Rio Pomba 21°23'6"S 42°43'17"
W 10500 0,8 5865
Eixo
Inventariado
Caxuana II PCH Nova Ponte Rio Claro 19°14'22"S 47°47'58"
W 5300 2,42 984
Eixo
Inventariado
Cedrinho Baixo CGH São Romão Rio Santa Cruz 16°29'49"S 45°48'47"
W 2500 0,96 1419,7
Eixo
Inventariado
Cedro UHE PRESIDENTE
JUSCELINO das Velhas PRT 290/1990 80000 163,63 9230
Eixo
Inventariado
Chalé CGH Chalé Rio José Pedro PRT 349/2018, DSP
126/2018, DSP 3291/2017
19°58'44,1
1"S
41°42'56,2
2"W 2100 0 0
Construção
não iniciada
Chiquinho Barbosa CGH Coqueiral Ribeirão Três
Pontas DSP 435/2003
21° 15' 58''
S
45° 25' 35''
W 61 0 0 Operação
Choro UHE Curvelo Rio Paraopeba
DSP 4545/2014, DSP
3737/2013, DSP 3561/2012,
DSP 3552/2010
19°1'0"S 44°44'3"W 57400 15,94 10753 Eixo
Inventariado
Cibrão CGH Ataléia
Rio Cotaxé ou
Braço Norte do
Rio São
Mateus
DSP 4463/2011, DSP
4496/2008 18°13'39"S
41°13'11"
W 1200 0,5 2285
Eixo
Inventariado
Cipotânea UHE Cipotânia Rio Xopotó DSP 2542/2010, DSP
2165/2009, DSP 1289/2009 20°54'42"S
43°21'34"
W 7500 24,4 797
Eixo
Inventariado
Clayton Ferreira PCH Caldas Rio Capivari PRT 001/2010, DSP
3796/2008, REA 244/2004 21°53'30"S 46°15'0"W 4000 0,055 400
Construção
não iniciada
Cocais Grande PCH Antônio Dias Ribeirão
Grande
PRT 31/2014, REA
1950/2009, DSP 777/2009,
REA 1169/2007, DSP
1451/2006, REA 264/2005,
DSP 479/2004, REA
265/2004, REA 247/2004,
19°31'12"S 42°46'0"W 10000 0,055 124 05/03/09 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
45
REA 349/1999
Cocal PCH Monjolos Rio Pardo
Pequeno DSP 2589/2011 18°22'40"S
43°55'54"
W 4400 1,1 309,54 PB Aceito
Codorna PCH Nova Lima Ribeirão
Marinhos
REA 2324/2010, DSP
263/2009, REA 651/2006,
REA 65/2004, REA
248/2000
20°9'56,05
6"S
43°53'24,2
93"W 1944 0 0 02/01/00 Operação
Companhia Tecidos
Santanense (Antiga
Cachoeira do
Rosário)
CGH Pará de Minas Rio São João
REA 5978/2016, DSP
2042/2005, DCT
87227/1982, DCT
61363/1967, DCT
36101/1954, DCT
30911/1952
19°48'23,8
26"S
44°47'6,31
7"W 1472 0 1006,2 18/09/69 Operação
Conceição do
Formoso PCH Santos Dumont Rio Formoso
DSP 939/2018, DSP
149/2012, DSP 726/2008,
DSP 365/2004
21°24'42"S 43°24'3"W 8000 0,55 162 DRI
Congonhal I PCH Baependi Rio Jacu
REA 4845/2014, DSP
587/2014, PRT 22/2014,
PRT 99/2005, REA
605/2003, DSP 204/2001,
REA 2/2001,
22°6'55,33
7"S
44°50'22,8
21"W 1816 0 85 22/06/01 Operação
Congonhal II CGH Baependi Rio do Jacu
PRT 6/2014, OFC
1477/2013, PRT 212/2005,
REA 60/2005, DSP
792/2003, REA 5/2001, DSP
545/200
22°6'55,09
8"S
44°50'22,8
71"W 428 0 0 01/01/70 Operação
Coqueiro PCH São Pedro do
Suaçuí
Rio Suaçuí
Grande
DSP 1227/2011, DSP
573/2009 18°21'0"S
42°37'23"
W 6000 2,23 2513
Eixo
Inventariado
Coroado CGH Caldas Rio Verde 55QlO9AIMOl3QB3, DSP
605/2006
21°51'56,2
65"S
46°21'55,2
9"W 312,08 0 0 01/01/55 Operação
Coronel Américo
Teixeira PCH
Santana do
Riacho
Ribeirão
Riachinho
REA 5961/2016, DSP
1245/2016, DSP 907/2016,
DSP 689/2016, DSP
4002/2013, DSP 4016/2011,
DSP 2212/2007 PRT
99/1990, DSP S/Nº 1955,
DSP S/Nº /1954, DEC
19°9'50,01
5"S
43°40'18,4
75"W 5600 2,94 80 02/01/00 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
46
27642/1949, DEC
26598/1949, DEC
24093/1947
Coronel Domiciano UHE Muriaé Rio Fumaça
ECT 012/2016, REA
5841/2016, PRT 190/2015,
PRT 01/2011, REA
1010/2007, ECT 039/1999,
PRT 568/1998, DSP S/Nº
/1996, PRT 007/1995, DEC
13758/1943, DEC
6603/1940, MANIFESTO
128/1935
21°0'48,43
3"S
42°26'53,0
45"W 5040 0,03 195 02/01/00 Operação
Coronel João de
Cerqueira Lima CGH Itaúna Rio São João
REA 5555/2015, DSP
2086/2012, DSP 598/2010,
DSP 1892/2008, DSP
3449/2007, DCT 83416/1979
20°5'58,90
8"S
44°33'17,1
39"W 1152 0,06 0 01/01/11 Operação
Coronel Jove Soares
Nogueira (Antiga
Benfica)
CGH Itaúna Rio São João
REA 5572/2015, DSP
2086/2012, DSP 598/2010,
DSP 1892/2008, DSP
3449/2007, PRT 120/1988,
PRT 97/1987, DCT
92901/1986, PRT 77/1986,
DCT 40305/1956
20°7'7,317"
S
44°31'52,7
48"W 850 0 0 01/01/88 Operação
Corredeira do Jacaré PCH Jequeri Rio Casca 20°20'50"S 42°40'28"
W 11500 8,19 1685
Eixo
Inventariado
Corredeiras do
Capivari PCH Itumirim Rio Capivari DSP 2/2017, DSP 3424/2015 21°17'48"S
44°52'57"
W 8680 0,1 1941,4 DRS
Córrego Fonseca PCH Lavras Rio Capivari 21°16'23"S 44°52'52"
W 3542 0,22 1925,5
Eixo
Inventariado
Corrente Grande PCH Açucena Rio Corrente
Grande
PRT 134/2012, DSP
251/2011, DSP 102/2011,
DSP 3716/2010, DSP
2842/2010, REA 1655/2008,
REA 1202/2008, REA
17/2000
18°56'50,5
8"S
42°31'45,3
5"W 14000 0,95 1445 02/02/11 Operação
Costa PCH Formoso Rio Piratinga DSP 587/2014, REA
381/2005 15°22'11"S
46°11'37"
W 19000 2,6 1719
Construção
não iniciada
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
47
Cotegipe PCH Juiz de Fora Rio do Peixe DSP 1739/2018, DSP
345/2007 21°52'37"S 43°25'1"W 19980 0,73 2314 DRS
Coura CGH Itamonte Ribeirão da
Coura
DSP 142/2012, DSP
3200/2010, DSP 1225/2010,
DSP 3953/2008
22°14'14"S 44°50'40"
W 1010 0,004 26
Eixo
Inventariado
Couro do Cervo PCH Nepomuceno Ribeirão São
João
REA 5697/2016, REA
5309/2015, REA 4623/2014,
PRT 43/2012, DSP
1434/2012
21°20'47,4
1"S
45°10'22,1
87"W 1500 0,011 385
Construção
não iniciada
Covanca PCH Mariana Rio do Carmo DSP 1900/2012, REA
220/2005, DSP 668/2003
20°21'15,0
39"S
43°10'1,75
6"W 11500 1,31 1301,2
Construção
não iniciada
Coxo CGH OLARIA Brumado DSP 574/2003 600 0 50 Eixo
Inventariado
Crisólita CGH Crisólita Rio Pampam DSP 640/2006 17° 09'
51,36'' S
40° 55'
47,48'' W 800 0 0 Operação
Cristina PCH Cristina Rio Lambari
PRT 5/2012, DSP
4448/2011, DSP 3036/2010,
DSP 1030/2010, REA
1200/2008, REA 354/1999
22°9'44"S 45°16'38,8
2"W 3800 0,11 160 18/11/11 Operação
Cruz Velha PCH Monte Alegre
de Minas Rio Tijuco
DSP 328/2017, DSP
3809/2009, DSP 1211/2007
18°56'33,8
91"S
49°9'39,72
1"W 28000 8,48 4999 DRS
Cupim PCH Buritis Ribeirão do
Fetal
DSP 3210/2016, DSP
3693/2014, DSP 3820/2012 15°16'19"S
46°30'17"
W 10800 2,01 956 DRS
Cutia Alto PCH Canápolis Rio Tijuco DSP 326/2017, DSP
3809/2009, DSP 1347/2007
18°56'56,0
66"S
49°19'34,9
92"W 29716 7,87 5772 DRS
D PCH Nova Lima
Córrego
Capitão do
Mato
REA 2324/2010, DSP
263/2009, REA 651/2006,
REA 65/2004, REA
263/2000
20° 7'
29,178" S
43° 52'
12,268" W 1360 0 422,2 02/01/00 Operação
Da Vertente PCH Prata Rio Tijuco DSP 1401/2017, DSP
4517/2009 19°5'45"S 48°51'9"W 10800 4,5 3310
Eixo
Inventariado
Desemboque PCH Sacramento Rio Araguari
DSP 1179/2018, DSP
3119/2016, DSP 2123/2015,
DSP 814/2014
19°53'34,7"
S
47°7'30,23
"W 12730 2,2 1516,69 DRS
Dias PCH Uberlândia Rio
Uberabinha
DSP 1379/2018, DSP
931/2018, COM 002/2018, 18°53'20"S
48°19'17"
W 6606 0,0049 1456 DRS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
48
DSP 878/2017, 3417/2016,
DSP 659/2005
Divino CGH Divino Rio Carangola OFC 1324/2008 20°38'7,25"
S
42°7'45,47
9"W 999,12 0 0 31/12/10 Operação
Divinópolis CGH Divinópolis Rio Itapecerica
PRT 31/2014, PRT 58/2012,
DSP 813/2007, DSP
251/2005
20°8'26,67
6"S
44°52'51,2
88"W 999 0 0 01/05/07 Operação
do Tombo PCH Camanducaia Rio Jaguari
DSP 1412/2018, DSP
1782/2016, DSP 265/2014,
DSP 566/2006, DSP 31/2006
22°50'0,76"
S
46°7'56,74
"W 16000 0,01 282,75 DRS
Dois Irmãos CGH Coronel Xavier
Chaves Rio Carandaí
21°1'50,39"
S
44°10'24,8
35"W 1400,24 0 0 01/01/15 Operação
Dona Enedina CGH Guanhães Rio Corrente
Grande
DSP 4392/2017, DSP
4308/2017, PRT 142/2017
18°47'23,2
8"S
42°49'22,1
"W 1000 0 0 01/02/17 Operação
Dona Eusébia PCH Dona Eusébia Rio Pomba 21°20'21"S 42°47'4"W 13400 0,229 3699 Eixo
Inventariado
Dona Rita UHE Santa Maria de
Itabira Rio Tanque
REA 5843/2016, ECT
014/2016, PRT 189/2013,
REA 2993/2011, REA
583/2006, DSP 1796/2005,
REA 407/2004, DCT
81583/1978, DCT
44785/1958, DCT
39419/1956
19°25'23,9
49"S
43°12'2,97
4"W 2408 0 754 01/01/59 Operação
Dores de Guanhães PCH Dores de
Guanhães Rio Guanhães
DSP 2252/2018, DSP
2026/2018, REA 5694/2016,
PRT 263/2015, DSP
488/2015, REA 4583/2014,
DSP 4209/2013, REA
2904/2011, PRT 2/2008,
DSP 3420/2007, REA
931/2007, REA 638/2002
19°4'5,095"
S
42°53'23,8
61"W 14000 0,29 2182 03/10/18 Operação
Doresópolis UHE Bambuí São Francisco DSP 3744/2012, DSP
3553/2010 20°17'18"S
45°57'20"
W 60000 24,43 4190
Eixo
Inventariado
Dorneles CGH Passa Tempo Rio Pará
DSP 1169/2013, DSP
427/2012, DSP 3521/2011,
DSP 4674/2008, PRT
44°32'25,5
21"W
20°32'48,6
24"S 4770 0,09 555 22/04/13 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
49
1488/1993, PRT 1487/1993
Dos Tocos CGH Monte Carmelo Rio Perdizes DSP 1833/2011 18°38'43"S 47°30'28"
W 1200 0,03 455 PB Aceito
Dourado CGH Ataléia
Rio Cotaxé ou
Braço Norte do
Rio São
Mateus
DSP 4463/2011, DSP
4498/2008 18°14'3"S
41°11'59"
W 1300 0,3 2350
Eixo
Inventariado
Dourados CGH Abadia dos
Dourados Rio Dourados
DSP 1617/2018, DSP
109/2018, DSP 927/2005
18° 28' 55''
S
47° 25' 38''
W 990 0 1906 19/07/18 Operação
Doutor Augusto
Gonçalves de Souza CGH Itaúna Rio São João
REA 5555/2015, DSP
2086/2012, DSP 598/2010,
DSP 1892/2008, DSP
3449/2007, DCT
83416/1979, DCT
23084/1947
20°6'45"S 44°32'52"
W 1648 0,35 279 01/01/48 Operação
Dr. Tito 1 CGH Arceburgo Ribeirão da
Onça DSP 38/2008
21°23'15,7
3"S
46°55'42,0
4"W 922 0 0 10/04/15 Operação
Dr. Tito 2 CGH Arceburgo Ribeirão da
Onça DSP 39/2008
21°24'1,79"
S
46°55'43,7
3"W 500 0 0 10/04/15 Operação
Durandé CGH Durandé Rio José Pedro OFC 610/2013 20°4'49,27"
S
41°44'5,56
8"W 3000 0 0 01/04/13 Operação
E PCH Nova Lima
Córrego
Capitão do
Mato
REA 2324/2010, DSP
263/2009, REA 651/2006,
REA 65/2004, REA
262/2000
20°7'56,01
3"S
43°52'39,4
73"W 1400 0 0 02/01/00 Operação
E Nova PCH Nova Lima
Córrego
Capitão do
Mato
REA 2324/2010, DSP
263/2009, REA 651/2006,
REA 65/2004, REA
261/2000
20°7'32,84
4"S
43°57'0,87
7"W 2744 0 0 02/01/00 Operação
Eco Vida Cajuru CGH Sacramento Ribeirão Borá PRT 58/2012, PRT 3/2012,
DSP 2140/2005
19°53'42,4
7"S
47°28'30,6
6"W 560 0 0 30/12/06 Operação
Eixo B1 A PCH Passos Rio São João DSP 1611/2017, DSP
2747/2011 20°55'50"S
46°38'57"
W 5300 2,98 929 DRS
Eixo B3 PCH Passos Rio São João DSP 488/2016, DSP
4871/2011, DSP 1921/2009 20°53'42"S
46°38'42"
W 5000 0,79 1227
Eixo
Inventariado
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
50
Emparedado Alto UHE Peçanha Rio Suaçuí
Grande DSP 1257/2018
18°21'40,9
7"S
42°31'57,4
1"W 44900 0,82 3,59 DRI
Encoberto PCH Presidente
Bernardes Rio Piranga
DSP 2540/2010, DSP
398/2009, DSP 1587/2006 20°46'13"S
43°11'58"
W 8000 4,91 1798
Eixo
Inventariado
Engenheiro Barroso PCH Andrelândia Rio Capivari DSP 2748/2011 21°38'0"S 44°8'0"W 4200 2,5 180 PB Aceito
Engenheiro Magela PCH Andrelândia Rio Capivari
DSP 1177/2017, DSP
2746/2011, DSP 286/2011,
DSP 296/2011, DSP
1333/2010, DSP 2775/2009,
DSP 399/2009
21°37'16,7
53"S
44°9'44,53
5"W 5200 1,2 201,1 PB Aceito
Engenho CGH LIMA
DUARTE Brumado DSP 574/2003 200 0 42
Eixo
Inventariado
Engenho de Baixo PCH São Roque de
Minas Rio Samburá 20°10'52"S 46°14'8"W 4400 3,84 769
Eixo
Inventariado
Engenho de Cima PCH São Roque de
Minas Rio Samburá
DSP 109/2017, DSP
938/2003 20°5'0"S
46°20'48"
W 13300 0,66 711
Eixo
Inventariado
Ervália UHE Guiricema Rio dos Bagres
REA 5843/2016, ECT
014/2016, PRT 190/2015,
PRT 16/2010, CT 039-
2°/2008, REA 1010/2007,
CT 039-1°/2000,REA
20/2000, ECT 039/1999,
DSP 186/1999, PRT
568/1998, REA 381/1999,
PRT 10/1997, DSP
S/N°/1996, DCT 50807/1961
20°55'5,32
4"S
42°39'35,6
64"W 6970 0,31 0 02/01/00 Operação
Escada PCH Coromandel Rio Paranaíba DSP 1821/2017, DSP
1943/2014
18°15'21,3
2"S
47°8'14,24
"W 20000 11,91 7634 DRS
Escada Grande UHE COROMAND
EL Paranaíba DSP 1719/2011 41000 40,74 7631
Eixo
Inventariado
Escaramuça UHE Arinos Rio Urucuia DSP 1291/2011, DSP
482/2010, PRT 259/1990 50000 558,1 18600
Eixo
Inventariado
Estiva PCH Palma Rio Pomba
DSP 4464/2011, DSP
3230/2011, DSP 1189/2011,
DSP 2914/2009
21°28'59"S 42°16'59"
W 8000 1,45 7640
Eixo
Inventariado
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
51
Extrema CGH Extrema Rio Jaguari DSP 3693/2011, DSP
1225/2010, DSP 3390/2008 22°50'43"S
46°15'57"
W 2390 0,167 377,19
Eixo
Inventariado
F PCH NOVA LIMA
Córrego
Capitão do
Mato
REA 651/01-08-2006 20° 7'
0,910" S
43° 52'
5,021" W 3972 0 0 02/01/00 Operação
Fábio Botelho Notini PCH Passa Tempo Rio Pará DSP 4077/2014, DSP
3308/2012 20°36'44"S
44°28'18"
W 9200 1,23 414
Eixo
Inventariado
Fagundes PCH Lavras Rio do Cervo DSP 2206/2009 21°10'0"S 45°10'45"
W 5400 1,91 1090
Eixo
Inventariado
Fazenda Água
Branca CGH Buritizeiro
Córrego Braço
Grande OFC 689/2013
17°49'58,8
49"S
45°13'23,5
12"W 1,03 0 0 01/01/03 Operação
Fazenda Aquidauana CGH Juiz de Fora Ribeirão do
Carmo DSP 589/2002 21°46'16"S
43°34'17"
W 12 0 0 02/01/00 Operação
Fazenda Cachoeira PCH Pedro Teixeira Rio Grão
Mogol
DSP 3753/2014, DSP
1703/2014, DSP 3309/2013 21°42'53"S
43°40'42"
W 2700 0,05 0 PB Aceito
Fazenda Macaúbas CGH PIEDADE
DOS GERAIS Macaúbas DSP 1452/2007 650 0,5 323
Eixo
Inventariado
Fazenda Nazaré CGH Buritizeiro Ribeirão do
Gado DSP 369/2002
17°54'14,7
41"S
45°15'6,74
1"W 16 0 0 02/01/00 Operação
Fazenda Olaria PCH Cristália Rio
Itacambiruçu DSP 2231/2006 16°34'57"S
42°51'32"
W 5950 1,67 4125 PB Aceito
Fazenda Pedra Negra CGH Varginha Ribeirão
Mascatinho DSP 1029/2003
21°29'38,8
54"S
45°20'30,6
04"W 24 0,44 162 20/07/03 Operação
Fazenda Riga CGH Buritizeiro Ribeirão do
Gado DSP 1022/2003
17°50'4,25
8"S
45°19'28,7
81"W 10,25 0 0 01/09/03 Operação
Fazenda Salto PCH Nova Ponte Rio Claro DSP 45/2016, DSP 44/2016,
DSP 010/2004 19°8'11"S
47°50'23"
W 14000 1,34 1074 DRS
Ferradura PCH Ferros Rio Santo
Antônio
DSP 1046/2018, DSP
627/2018, DSP 1225/2013
,DSP 3880/2008
19°13'56,8
8"S
42°54'39,9
8"W 23500 3,08 6013 DRS
Ferros PCH Ferros Rio Santo
Antônio
DSP 3589/2011, DSP
2428/2009 19°14'17"S 43°4'10"W 16600 3,56 4087
Eixo
Inventariado
Figueirinha I PCH Guanhães Rio Corrente
Grande
DSP 3248/2015, DSP
1847/2011 18°56'53"S
42°34'11"
W 13500 1,383 1369 DRS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
52
Figueirinha II PCH Guanhães Rio Corrente
Grande
DSP 3793/2014, DSP
4874/2011, DSP 1786/2010,
DSP 84/2010
18°54'23"S 42°38'58"
W 8000 1,3 1135
Eixo
Inventariado
Floresta CGH Liberdade Ribeirão do
Barulho
DSP 4224/2014, OFC
2081/2013
22°0'20,10
8"S
44°24'22,4
58"W 950 0 0 24/10/14 Operação
Florestal CGH Florestal Ribeirão
Florestal
PRT 57/2012, OFC
364/2012, OFC 1082/2011
19°51'32,6
43"S
44°24'27,0
87"W 500 0 0 02/09/12 Operação
Fogos PCH Unaí Rio São
Miguel
DSP 1494/2016, DSP
2263/2007
15°57'12,9
3"S
46°25'9,01
"W 13600 0,06 900 DRS
Formoso 560 PCH João Pinheiro Rio da Prata 17°51'38,3"
S
46°17'9,66
"W 9900 7,32 3105
Eixo
Inventariado
Fortuna II PCH Guanhães Rio Corrente
Grande
REA 5692/2016, PRT
263/2015, DSP 486/2015,
REA 4584/2014,DSP
4208/2013, REA 2903/2011,
PRT 1/2008, REA
1015/2007, REA 932/2007,
REA 601/2001
18°53'36,7
8"S
42°41'5,91
"W 9000 0,94 1094
Construção
com Outorga
Freire CGH Wenceslau
Braz Rio Sapucaí 22°34'11"S
45°28'55"
W 2900 0,61 375
Eixo
Inventariado
Fula PCH Tapira Rio Araguari 20°0'27"S 46°59'3"W 3400 0,428 1057,68 Eixo
Inventariado
Fumaça PCH Coluna Rio Suaçuí
Grande
DSP 372/2017, DSP
162/2010
18°21'11,3
33"S
42°47'23,1
81"W 6800 0,62 0 DRS
Fumaça PCH Mariana Rio Gualaxo
do Sul
DSP 1403/2015, DSP
4906/2014, REA 4935/2014,
DSP 718/2005, REA
456/2001, REA 344/2000
20°27'10,6
16"S
43°16'22,1
89"W 10000 2,11 629 20/05/03 Operação
Funil PCH Dores de
Guanhães Rio Guanhães
PRT 31/2014, DSP
864/2008, DSP 840/2008,
DSP 3526/2007, DSP
449/2006, REA 191/2005,
REA 361/1999
19°5'8,587"
S
42°51'9,21
9"W 22500 1,5 2200 05/03/08 Operação
Funil CGH Ouro Preto Rio Maynart
tCMIBBehVnnW6hA, REA
7013/2018, DSP 4906/2014,
REA 4935/2014, DSP
718/2005, REA 40/2000,
20°28'35,8
65"S
43°26'48,9
96"W 3600 0 372 23/12/14 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
53
DEC 90281/1984, DEC
1196/1936, DEC 125/1934
Funil CGH Dom Silvério Rio do Peixe OFC 1356/2008 20°10'38,8
14"S
42°52'41,4
61"W 540 0 0 01/01/52 Operação
Furnas (montante) CGH INCONFIDEN
TES Mogi Guaçú DSP 757/2003 650 0,67 392
Eixo
Inventariado
Furquim PCH Mariana Rio do Carmo
DSP1403/2015, DSP
4906/2014, REA 4935/2014,
DSP 718/2005, DSP
829/2003, REA 291/2001,
DSP 153/2001
20°21'45,1
36"S
43°12'44,5
69"W 6000 0,12 297 05/11/03 Operação
G PCH NOVA LIMA
Córrego
Capitão do
Mato
REA 651/01-08-2006 20° 8'
10,888" S
43° 52'
18,043" W 1440 0 0 02/01/00 Operação
Gabiru PCH Wenceslau
Braz Rio Sapucaí 22°31'49"S
45°24'15"
W 5300 1,95 414
Eixo
Inventariado
Gafanhoto UHE Divinópolis Rio Pará
CT 16/2016-01/2016, REA
5842/2016, CT 16/2016, CT
2/2013-01/2015, PRT
236/2015, CT 7/1997-
03/2013, CT 2/2013/2013,
REA 3568/2012, DSP
1058/2011
20°6'13,78
7"S
44°50'35,3
56"W 14000 0 0 01/01/46 Operação
Gamela UHE Coromandel Rio Paranaíba DSP 1762/2011 18°4'44"S 47°16'31"
W 47000 30,18 8306 PB Aceito
Gameleira PCH São Pedro do
Suaçuí
Rio Suaçuí
Grande
18°21'50,4
2"S
42°32'57,4
1"W 6200 0,48 3,425
Eixo
Inventariado
Garambéu PCH Santana do
Garambéu Rio Grande DSP 465/2000 13000 8,45 0
Eixo
Inventariado
Gentio PCH Tiros
Rio
Abaeté/Ribeirã
o Areado
18°38'40"S 45°52'3"W 9300 6,1 1415 Eixo
Inventariado
Glória UHE Muriaé Rio Glória
PRT 59/2013, REA
3023/2011, DSP 2763/2009,
DSP 4530/2008, DCT
s/n°/1991
21°2'23" S 42°19'44"
W 13800 2,44 0 01/01/83 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
54
Gonçalo PCH Arinos Rio Piratinga DSP 3010/2010, DSP
2165/2009, DSP 1292/2009 15°33'45"S 46°12'4"W 9400 13 2160
Eixo
Inventariado
Grafite CGH Camacho Ribeirão
Santana
REA 4831/2014, DCT
90155/1984, DCT
35952/1954
20°37'55,4
26"S
45°14'13,5
77"W 620,4 0 0 29/07/54 Operação
Grão Mogol PCH Cristália Rio
Itacambiruçu
DSP 3566/2017, DSP
732/2017, DSP 536/2017,
DSP 3611/2014, DSP
1901/2014, DSP 1901/2014,
COM 45/2014, DSP
3975/2013, DSP 2870/2011
16°35'43,6
76"S
42°51'10,4
89"W 27000 0,27 4128
PB em
Elaboração
Gravatá IV CGH Betim Rio Betim 19°58'15,7
22"S
44°12'45,5
2"W 1350 0,001 186
Eixo
Inventariado
Grotinha CGH LIMA
DUARTE Brumado DSP 574/2003 500 0 38
Eixo
Inventariado
Gualaxo PCH
DIOGO DE
VASCONCEL
OS
Gualaxo do Sul DSP 1587/2006 17000 0 0 Eixo
Inventariado
Guaraciaba PCH Guaraciaba Rio Piranga DSP 1263/2017, DSP
1105/2008 20°34'36"S 43°1'15"W 19500 8,3 4448 DRS
Guary PCH Santos Dumont Rio do Pinho
PRT 023/2011, DSP
1734/2011, DSP 2107/2006,
RES 06/2000, REA
100/1998, DEC 6563/1940
21°29'20,2
14"S
43°27'18,6
8"W 5400 0 287,1 01/01/14 Operação
Guilman Amorim UHE Antônio Dias Rio Piracicaba
CT 161-1°/2010, DSP
4530/2008, REA 694/2006,
CT 161/1998, DCT
S/N°/1996, PRT 135/1995,
DCT S/N°/1995
19° 42'
29,999" S
42° 57'
36,000" W 140000 1,08 0 02/11/97 Operação
Henrique Portugal CGH Santa Rita de
Jacutinga Rio do Bananal
OFC 1475/2013, PRT
20/2013, DSP 1031/2005,
PRT 207/2005, DSP
793/2003, REA 4/2001, DSP
546/2000
22°9'57,12
8"S
44°7'2,706
"W 800 0 0 01/01/53 Operação
Ibituruna PCH Bom Sucesso Rio das Mortes REA 1783/2009, REA
1127/2007, REA 506/2001
21°6'51,69
9"S
44°45'57,5
29"W 30000 1,06 6146
Construção
não iniciada
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
55
Ilha do Cabral PCH Grão Mogol Rio
Itacambiruçu
DSP 191/2017, DSP
1209/2007 16°32'55"S
42°45'27"
W 6000 2,92 4207 DRS
Ilha Grande PCH VARGINHA Verde PRT 31/1991 5200 0 6151 PB Aprovado
Ilhéus CGH Barbacena Rio das Mortes
REA 6101/2016, PRT
30/2012, REA 2597/2010,
REA 335/2005, DCT
72365/1973
21°16'21,2
63"S
43°52'58,5
4"W 2560 0 430 01/12/18 Operação
Imbé CGH Imbé de Minas Rio Preto 19°36'34"S 41°58'48"
W 3450 0,38 340
Eixo
Inventariado
Inferno PCH Sacramento Rio Araguari
DSP 1192/2018, DSP
3136/2016, DSP 2230/2015,
DSP 815/2014
19°51'14,1
0"S
47°11'21,6
5"W 9700 0,809 2175,71 DRS
Ingá CGH Durandé Ribeirão Pouso
Alegre
DSP 3728/2015, OFC
136/2014
20°5'53,19
5"S
41°45'29,2
2"W 1260 0 0 18/11/15 Operação
Ingá Mirim CGH Durandé Ribeirão Pouso
Alegre
DSP 2857/2017, PRT
111/2017
20°6'45,06
3"S
41°46'45,8
44"W 1000 0 0 15/07/14 Operação
Inhapim PCH Inhapim Rio Caratinga
DSP 205/2015, DSP
4810/2014, REA 4245/2013,
PRT 186/2012, DSP
1964/2012, RES 607/2003
19°32'9,41
9"S
42°7'32,31
6"W 6000 0,006 582 16/12/14 Operação
Ipê CGH Riachinho Ribeirão Santa
Cruz DSP 2207/2011 16°30'13"S
45°50'46"
W 2600 0,66 1254,9
Eixo
Inventariado
Iraia CGH Sabará Ribeirão
Arruda DSP 3633/2014
19°53'47,0
6"S
43°52'10,4
8"W 1075 0,0077 196,68
PB em
Elaboração
Itamonte CGH Itamonte Ribeirão da
Cachoeirinha OFC 303/2009
22°14'15,2
71"S
44°50'39,9
37"W 500 0 0 01/01/11 Operação
Itapeva PCH Extrema Rio Jaguari DSP 2681/2013 22°49'54"S 46°13'40"
W 3060 0,67 348,78 PB Aceito
Ituerê CGH Rio Pomba Rio Pomba
REA 6832/2018, PRT
60/2013, REA 3023/2011,
DSP 2763/2009, DSP
4530/2008, DCT S/N°/1991
21°17'57,7"
S
43°12'30,7
43"W 4040 0,18 787 01/10/18 Operação
Itutinga UHE Itutinga Rio Grande
ECT 010/2016, REA
5846/2016, PRT 236/2015,
REA 583/2006, REA
21°17'32,8
1"S
44°37'23,8
9"W 52000 2,04 0 01/01/55 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
56
407/2004, DSP 411/2003,
PRT 602/1998, RES
453/1998, ECT 007/1997,
DSP S/N° /1996, DEC
40271/1956, DEC
32112/1953, MANIFESTO
1390/1941, DSP 2588/1938
Ivan Botelho I
(Antiga Ponte) PCH Descoberto Rio Pomba
RES 729/2003, RES
509/2003, RES 440/2000,
RES 346/1999
21°22'26,5
7"S
42°59'37,7
"W 24300 1,78 1771 14/05/03 Operação
Ivan Botelho II
(Antiga Palestina) PCH Guarani Rio Pomba
REA 905/2007, DSP
2107/2006, DSP 536/2003,
DSP 913/2003, REA
502/2003, REA 445/2000,
REA 352/1999
21°20'42,2"
S
42°58'14,8
23"W 12400 0,51 1796 28/11/03 Operação
Ivan Botelho III
(Antiga Triunfo) PCH Astolfo Dutra Rio Pomba
REA 4589/2014, REA
905/2007, DSP 2107/2006,
DSP 152/2005, DSP
1126/2005, REA 312/2004,
REA 504/2003, REA
439/2000, REA 347/1999
21°18'9,82
6"S
42°54'44,9
54"W 24400 1,39 2318 26/01/05 Operação
Jacaré PCH Dores de
Guanhães Rio Guanhães
REA 5691/2016, PRT
263/2015, DSP 485/2015,
REA 4586/2014, DSP
4211/2013, REA 2902/2011,
DSP 4353/2009, DSP
4247/2008, REA 1016/2007,
REA 934/2007, REA
588/2002
19°0'10,29
3"S
42°56'49,3
32"W 9000 2,24 767
Construção
com Outorga
Jacu PCH Monte Alegre
de Minas Rio Tijuco
DSP 1398/2017, DSP
2113/2007 19°3'5"S
48°59'43"
W 10200 3,9 3670
Eixo
Inventariado
Jacutinga CGH Jacutinga Rio Mogi-
Guaçu
PRT 1/2011, ECT 007-
2°/2008, DSP 2782/2007,
REA 583/2006, DSP
1796/2005, ECT 007-
1°/2005, REA 407/2004,
ECT 007/1997, OFC
278/1996, DCT 64799/1969
22°15'31,6
35"S
46°40'31,6
87"W 720 0 0 01/01/48 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
57
Jatobá PCH Riachinho Ribeirão Santa
Cruz
DSP 287/2013, DSP
2207/2011 16°31'49"S
45°54'32"
W 9800 0,76 1198,8 PB Aceito
Jequitaí I PCH Jequitaí Rio Jequitaí DSP 3948/2013, DSP
1154/2009, DSP 892/2008 17°16'3"S
44°22'51"
W 8250 92,5 6580
Eixo
Inventariado
Jequitaí II PCH Jequitaí Rio Jequitaí DSP 3949/2013, DSP
1155/2009, DSP 893/2008 12400 0,663 6580
Eixo
Inventariado
João Camilo Penna
(Antiga Cachoeira do
Emboque)
UHE Raul Soares Rio Matipó
PRT 16/2010, REH
752/2008, REA 1010/2007,
REA 121/2004, REA
614/2003, DSP 265/2000,
PRT 474/1997, PRT
075/1997, ECT 002/1996,
PRT 200/1996,
CONCORRÊNCIA
003/1996, DEC 1818/1996
20°7'3,229"
S
42°23'48,2
6"W 22020 3,51 0 01/01/98 Operação
João de Deus CGH Bom Despacho Rio Lambari
REA 6809/2018, CTT
002/2016, REA 5585/2015,
PRT 137/2012, PRT 3/2012,
ECT 002/2009, DSP
4606/2009, PRT 308/2009,
PRT 14/2005, DSP
241/2002, DSP 926/2001,
REA 354/1998, DCT
76903/1975, DCT 8606/1942
19°38'22,1
69"S
45°6'32,53
3"W 1569,99 0 1900 24/12/75 Operação
João Francisco CGH Belo Horizonte Ribeirão
Arrudas DSP 3635/2014
19°54'19,1
6"S
43°53'10,2
1"W 1175 0,0013 186,57
PB em
Elaboração
João Franco CGH Campestre Rio Machado
DSP 868/2017, DSP
750/2017, PRT 42/2017,
DSP 3279/2016, DSP
3594/2015, PRT 85/2012,
OFC 1223/2011, DSP
3571/2007
21°50'4,37"
S
46°5'31,85
"W 1000 0 0 16/03/15 Operação
João Nery PCH Poços de
Caldas Rio Pardo 21°42'5"S
46°28'50"
W 6370 0,64 1685
Eixo
Inventariado
Joasal UHE Juiz de Fora Rio Paraibuna
CT 013-1°/2016, REA
5841/2016, ECT 013/2016,
CT 002-1°/2015, PRT
236/2015, CT 007-3°/2013,
21°48'13,7
88"S
43°18'39,7
95"W 8400 0 1070 02/01/00 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
58
ECT 002/2013, REA
3568/2012, DSP 1058/2011,
CT 007-2°/2008, REA
583/2006, DSP 1796/2005,
CT 007-1°/2005, REA
407/2004, DSP 411/2003,
REA 169/2001, ECT
007/199
Jorge Mikitchuk I PCH Grão Mogol Rio
Itacambiruçu
DSP 398/2017, DSP
1149/2006
16°35'48,7
11"S
42°54'17,9
01"W 10700 0,94 3266 DRS
José Togni CGH Poços de
Caldas Rio das Antas
DSP 163/1999, PRT
35/1988, PRT 251/1986,
DCT 39367/1956
21°46'5,48
6"S
46°36'31,0
84"W 607,75 0 0 01/10/88 Operação
Juliões PCH Bonfim Rio Macaúbas
DSP 818/2017, DSP
195/2016, DSP 4183/2014,
REA 3642/2012, REA
2899/2011 , DSP 685/2010,
DSP 979/2008, DSP
2821/2007
20°21'47"S 44°11'28"
W 3400 0,0057 375 23/03/17 Operação
Juncal CGH Camanducaia Rio Jaguari DSP 3777/2010 22°45'50"S 45°58'15"
W 1550 0,188 111,82
Eixo
Inventariado
Lages-Cemig CGH Coromandel Ribeirão da
Laje
REA 4782/2014, REA
583/2006, DCT 84846/1980,
DCT 3676/1939
18°29'25,9
42"S
46°55'39,9
85"W 680 0 0 01/01/55 Operação
Lagoinha UHE Paineiras Rio Indaiá DSP 3572/2010, DSP
925/2003 18°57'52"S
45°42'36"
W 37100 19,27 1714
Eixo
Inventariado
Laje CGH Caratinga Ribeirão da
Laje OFC 1325/2008
19°45'59,4
1"S
42°6'32,58
"W 999 0 0 31/12/11 Operação
Laje PCH Descoberto Rio Novo DSP 784/2018, DSP
2102/2016, DSP 2866/2013 21°28'36"S 43°3'26"W 13200 1,38 1274 DRS
Lambari CGH Bonfinópolis
de Minas
Ribeirão Santo
André DSP 1643/2011 1100 0,23 383
Eixo
Inventariado
Lamins CGH Passa Quatro Rio Verde
DSP 587/2014, DSP
1031/2005, DSP 793/2003,
REA 004/2001, DSP
546/2000
22°22'13,1
99"S
44°54'16,4
56"W 848 0 0
Construção
com Outorga
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
59
Lavras CGH Barbacena Rio das Mortes
REA 6100/2016, PRT
32/2012, REA 2521/2010,
REA 2068/2009
21°14'34,1
47"S
43°53'49,9
21"W 1200 0 826 01/12/75 Operação
Limeira PCH Mathias Lobato Rio Suaçuí
Grande
DSP 1785/2017, DSP
3759/2009 18°34'42"S 41°56'7"W 14000 1,76 9749 DRS
Limeira CGH Rosário da
Limeira Rio Fumaça OFC 462/2012
21°0'50,42
9"S
42°27'38,5
45"W 1260 0 0 28/05/12 Operação
Limeira - (km 30,5) PCH Buritizeiro Formoso DSP 4027/2011, DSP
2767/2011 17°32'59"S 45°5'12"W 4100 1,2 575 PB Aceito
Limoeiro CGH Canaã Rio Casca DSP 2182/2006, PRT
14/2006, DSP 323/2005
20°42'2,93
1"S
42°39'57,1
53"W 256 0 0 10/06/30 Operação
Limoeiro CGH Bueno Brandão Rio
Cachoeirinha
PRT 328/2016, OFC
991/2012
22°34'25,1
9"S
46°24'42,5
22"W 1250 0 0 05/09/15 Operação
Lontra PCH Sardoá Rio
Tronqueiras DSP 393/2003 3700 13,12 286
Eixo
Inventariado
Luiz Dias PCH Itajubá Rio Lourenço
Velho
DSP 915/2018, DSP
118/2018, DSP 4365/2017,
CT 002-1°/2015, CT 007-
3°/20136, CT 002/2013, PRT
58/2012, REA 3568/2012,
DSP 1058/2011, CT 007-
2°/2008, REA 1338/2008,
PRT 124/2007, DSP
1796/2005, CT 007-1°/2005,
REA 407/2004, DSP
411/2003, ECT 007/1997
22°22'10,0
56"S
45°20'58,5
83"W 1620 0,003 425 02/01/00 Operação
Luminárias (Ex-
Cachoeira da
Fumaça)
PCH Ingá Rio Ingaí DSP 3225/2013, DSP
3690/2010, OFC 187/2003 21°31'9"S
44°56'20"
W 3600 0,3 866 PB Aceito
Machadinho PCH Itapagipe Rio Verde ou
Feio DSP 3962/2013 19°40'27"S
49°34'58"
W 3400 2,46 1818
Eixo
Inventariado
Machado PCH Tupaciguara Rio
Uberabinha
DSP 758/2018, DSP
4858/2014, DSP 3404/2013
18°38'24,9
3''S
48°31’12,6
1"W 12250 0,72 2192 DRS
Madame Denise
(Cachoeira do
Furado)
PCH Taquaraçu de
Minas Rio Taquaruçu
DSP 4148/2013, REA
239/2005, REA 366/2002,
DCT 70805/1972, DCT
19°38'57,2
84"S
43°41'30,6
1"W 2880 0 603,5 26/11/35 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
60
24000/1934
Mainart UHE Mariana Rio Gualaxo
do Sul DSP 1215/2011 20°28'28"S
43°20'44"
W 8000 3,38 501,5
Eixo
Inventariado
Malagone PCH Uberlândia Rio
Uberabinha
DSP 837/2010, DSP
4460/2009, REA 1809/2009,
PRT 10/2008, REA
1111/2007, DSP 2860/2007
18°40'51,6
61"S
48°29'58,6
34"W 19000 1,27 1715 01/04/10 Operação
Mandassaia CGH Muzambinho Rio Muzambo 5MWeOB9B5MeVQC3 21°20'44"S 46°35'30"
W 630 0 0 14/08/25 Operação
Mandembe CGH Luminárias Rio Ingaí DSP 2210/2011 21°33'0"S 44°52'0"W 2100 0,33 866 Eixo
Inventariado
Marambaia PCH Poços de
Caldas Rio Pardo
DSP 718/2017, DSP
871/2016
21°43'54,4
3"S
46°24'36,7
5"W 8500 0,06 1507 DRS
Marcelo Ferreira
Aguiar CGH
RIO PARDO
DE MINAS São João DSP 527/2000 990 0 0
Eixo
Inventariado
Mareta PCH São Pedro do
Suaçuí
Rio Suaçuí
Grande
DSP 4284/2014, DSP
2058/2012, DSP 1397/2008 18°22'25"S 42°40'0"W 7000 2,4 2478
Eixo
Inventariado
Margarida PCH Caldas Rio Pardo 21°54'44"S 46°17'14"
W 4790 68,84 458
Eixo
Inventariado
Maria Célia Mauad
Notini CGH Passa Tempo
Rio Curral
Recreio
REA 6133/2016, DSP
3280/2011, DSP 2217/2011,
REA 1825/2009, DSP
3516/2008
20°32'16,7
69"S
44°33'53,3
11"W 1575 0,0143 292 10/06/11 Operação
Mariano CGH São Francisco
do Glória Rio Glória
DSP 712/2018, DSP
510/2014, DSP 2314/2007 20°47'50"S
42°19'22"
W 4200 0,03 404
Eixo
Inventariado
Marmelos UHE Juiz de Fora Rio Paraibuna
CT 013-1°/2016, REA
5841/2016, ECT 013/2016,
CT 0021°/2015, PRT
236/2015, PRT 31/2014, CT
007-3°/2013, ECT 002/2013,
REA 3568/2012, DSP
1058/2011, CT 007-2°/2008,
REA 583/2006, DSP
1796/2005, CT 007-1°/2005,
REA 407/2004, DSP
21°47'13,3
51"S
43°18'37,8
12"W 4000 0,03 1000 01/01/15 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
61
411/2003, ECT 007/1997
Martins UHE Uberlândia Rio
Uberabinha
CT 016-1°/2016, REA
5842/2016, ECT 015/2016,
CT 002-1°/2015, PRT
236/2015, PRT 30/2015, CT
007-3°/2013, ECT 002/2013,
REA 3568/2012, DSP
1058/2011, CT 007-2°/2008,
REA 5832006, DSP
1796/2005, CT 007-
1°/2005,REA 407/2004,
ECT 007/1997, PRT
109/1997
18°48'39,1
56"S
48°23'13,8
19"W 7700 0,2 1660 02/01/00 Operação
Martins Alto PCH Uberlândia Rio
Uberabinha DSP 1714/2009 18°48'42"S
48°23'12"
W 28500 3,43 1571
Eixo
Inventariado
Marzagão CGH Sabará Ribeirão
Arrudas
REA 6430/2017, DSP
4077/2015,DSP 2438/2015,
DSP 4274/2014, DSP
2488/2011, DSP 390/1999,
DSP 43/1999, DSP
27/201999, PRT 325/1994,
PRT 317/1990, PRT
71/1988, PRT 105/1987
19º53’59,0
8’’S
43º52’28,0
4’’W 2032 0 200 13/07/87 Operação
Mata Velha PCH Cabeceira
Grande Rio Preto
DSP 1240/2016, DSP
1145/2016, DSP 815/2016,
REA 5512/2015, REA
4688/2014, DSP 2937/2013,
PRT 165/2012, REA
2997/2011, DSP 2538/2011,
DSP 2486/2011, DSP
1374/2008, DSP 2801/2007,
REA 278/2003, REA
262/2002
16°11'38,2
45"S
47°10'22,9
85"W 24000 2,43 4209 07/05/16 Operação
Matão PCH Virgolândia Rio Suaçuí
Grande DSP 1996/2011 18°22'22"S 42°23'3"W 9000 4,9 4966
Eixo
Inventariado
Mateus José PCH São Gonçalo
do Abaeté
Rio
Abaeté/Ribeirã
o Areado
DSP 3240/2015, DSP
840/2009 18°5'30"S
45°19'38"
W 11000 2,8 5737 DRS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
62
Matipó CGH Matipó Rio Matipó
PRT 3/2012, DSP
2959/2007, OFC 91/1998,
DCT 79423/1977, DCT
31919/1952, MAN 267/1935
20°17'11,5
9"S
42°20'7,11
9"W 416 0 0 01/01/24 Operação
Mauá PCH Araguari Ribeirão
Jordão
DSP 2183/2016, DSP
4316/2014 18°39'11"S 48°6'15"W 5350 0,18 600 DRS
Maurício CGH Leopoldina Rio Novo
PRT 31/2014, REA
4467/2013, PRT 58/2012,
PRT 3/2012, REA
1010/2007, ECT 39/1999,
PRT 568/1998, MAN
128/1935
21°28'32,9
58"S
42°50'42,6
24"W 640 0 1889 01/01/08 Operação
Mello PCH Rio Preto Rio Santana
PRT 58/2013, REA
3023/2011, DSP 2763/2009,
DSP 4530/2008, DSP
1128/2006, REA 183/2005,
PRT 3/1995, PRT 1/1995
22°2'0,308"
S
43°46'57,3
21"W 10685 0,69 224 02/01/00 Operação
Melo Viana PCH Raul Soares Rio Matipó
DSP 1263/2016, DSP
1717/2015, REA 246/2005,
DCT 31455/1952
20°7'18,87"
S
42°24'36,0
92"W 6516 0,167 0,167
Construção
não iniciada
Miradouro CGH Miradouro Ribeirão do
Alegre OFC 325/2012 20°51'55"S
42°21'18"
W 1260 0 0 27/02/12 Operação
Miranda UHE Indianópolis Rio Araguari
CTT 3/2017, CTT 7/2008,
REA 583/2006, DSP
1796/2005, CT 007/2005,
REA 407/2004, DSP
411/2003, REA 453/1998,
CT 007/1997, PRT
064/1997, DSP S/Nº /1996,
PRT 008/1994, PRT
007/1990, DEC 93879/1986,
PRT 332/1986, PRT
081/1984, PRT 295/1973,
PRT 417/1971
18°54'37,5
88"S
48°2'27,42
8"W 408000 52,36 0 30/05/98 Operação
MMCH Córrego da
Cava CGH Varginha
Córrego da
Cava DSP 1024/2001
21° 30' 15''
S
45° 19' 45''
W 100 0 0 Operação
Moinho 2 CGH São João del
Rei
Rio das Mortes
Pequeno
21°12'46,1
02"S
44°19'0,22
9"W 736 0 0 01/07/15 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
63
Monjolo PCH Conceição do
Mato Dentro Rio do Peixe
DSP 1685/2015, REA
1020/2007, RES 301/2002
19°9'53,12
8"S
43°8'45,97
"W 13580 0,32 1720
Construção
não iniciada
Monte Alto UHE Passos Rio São João
ECT 004/2012, REA
3255/2011, PRT 870/1994,
DCT 55146/1964, DCT
28892/1950, DCT
16246/1944, DCT
10813/1942
20°46'56,5
8"S
46°43'20,7
14"W 7360 0,27 1248 02/01/00 Operação
Monte Cristo PCH Cataguases Rio Pomba 21°22'0"S 42°44'10"
W 10000 0,41 3830
Eixo
Inventariado
Monte Verde PCH
Santa Bárbara
do Monte
Verde
Rio Monte
Verde ou Santa
Bárbara
DSP 1374/2017, DSP
3456/2011, DSP 3412/2010 21°57'9"S
43°44'33"
W 5351 0,01 98,89 DRS
Monte Verde PCH Juiz de Fora Rio do Peixe DSP 2386/2013 21°55'0"S 43°31'45"
W 3800 0,09 2018 PB Aceito
Monte Verde CGH Camanducaia Rio Jaguari DSP 3300/2013, DSP
1990/2012 22°46'58"S 46°2'7"W 1550 0,025 250,8
Eixo
Inventariado
Monte Verde CGH Juiz de Fora
Rio Monte
Verde ou Santa
Bárbara
OFC 732/2013, OFC
657/2013
21°54'52,0
48"S
43°33'48,7
54"W 970 0,09 0 22/05/16 Operação
Monteiro CGH Araguari Ribeirão
Jordão DSP 3761/2013 18°37'30"S 48°5'40"W 2350 0,28 625
Eixo
Inventariado
Monteiros CGH Candeias Ribeirão dos
Monteiros DSP 168/1999
20°42'44,9
4"S
45°21'25,4
1"W 680 0 0 01/01/54 Operação
Morrinhos PCH João Pinheiro Rio do Sono DSP 3573/2017, DSP
1230/2015, DSP 1216/2011 17°35'7"S
45°45'41"
W 8500 3,11 862
Eixo
Inventariado
Morro Alto PCH Serra do Salitre Rio Quebra
Anzol 19°17'39"S
46°44'26"
W 14700 6,88 4448
Eixo
Inventariado
Morro Vermelho -
(km 23) PCH Buritizeiro Rio Formoso
DSP 2278/2013, DSP
1060/2007 17°30'30"S 45°4'25"W 8400 1,1 634
Eixo
Inventariado
Mosquito PCH Ituiutaba Rio Tijuco DSP 1397/2017, DSP
2299/2009, DSP 1329/2007 18°48'55"S
49°48'41"
W 12300 2,2 7117
Eixo
Inventariado
Mucuri PCH Carlos Chagas Rio Mucuri
PRT 47/2014, DSP
3780/2013, DSP 3183/2013,
REA 2905/2011, PRT
01/2010, REA 1663/2008,
17°35'42,4
6"S
40°59'9,97
"W 19100 8 5786 10/05/13 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
64
DSP 2861/2008, REA
749/2002
Mutum CGH Ataléia
Rio São
Mateus (Braço
Norte)
DSP 4463/2011, DSP
4726/2008 18°7'45"S
40°56'38"
W 2100 2,5 3925
Eixo
Inventariado
Nascer do Sol CGH Arantes
DSP 3724/2013, PRT
535/1995, PRT 090/1994,
PRT 309/1993
19°13'39,9
59"S
50°35'17,2
29"W 190 2,09 3384 Operação
Neblina UHE Ipanema Rio Manhuaçu
REA 5843/2016, ECT
014/2016, PRT 124/2013,
CT 039-2°/2008, REA
1010/2007, REA 482/2003,
ECT 039/1999, DSP
S/N°/1996, DCT
82065/1978, DCT
73097/1974, DCT
68352/1971
19°49'58,1
5"S
41°48'2,61
3"W 6470 0,15 2092 02/01/00 Operação
Nepomuceno PCH Nepomuceno Rio do Cervo OFC 277/2003 21°16'2"S 45°9'18"W 4600 0,58 1002 PB Aceito
Ninho da Águia PCH Delfim Moreira Rio Santo
Antônio
PRT 048/2012, DSP
976/2010, DSP 4102/2010,
DSP 2389/2010, DSP
1909/2010, REA 1583/2008,
REA 1171/2007, REA
370/1999
22°29'37,0
55"S
45°19'48,0
5"W 10000 0,017 150 03/01/11 Operação
Normandes UHE Presidente
Bernardes Rio Xopotó DSP 1217/2011 20°47'31"S 43°7'12"W 17000 10,02 2083
Eixo
Inventariado
Noruega UHE Luz Rio São
Francisco DSP 925/2003 19°53'55"S
45°33'55"
W 27200 88,14 9021
Eixo
Inventariado
Nossa Senhora das
Graças PCH
Carmo do
Cajuru Rio Pará
OFC 433/2014, OFC
1519/2013, TEC 182/2005,
DSP 1081/2004
20°9'23"S 44°48'8"W 4700 0,57 2544 PB Aceito
Nova 1 PCH Buritis Ribeirão do
Fetal DSP 3152/2016, 3891/2012
15°19'46,0
1"S
46°24'13,0
6"W 9500 0,28 1075 DRS
Nova 2 PCH Buritis Ribeirão do
Fetal
DSP 3153/2016, DSP
1804/2014, DSP 631/2012
15°20'25,7
3"S
46°22'47,5
2"W 10500 0,17 1305 DRS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
65
Nova Maurício PCH Leopoldina Rio Novo
PRT 61/2013, REA
3023/2011, DSP 2763/2009,
REA 1782/2009, DSP
4530/2008, DCT S/N°/1991
21°28'32,8
77"S
42°50'42,4
52"W 29232 3,71 0 01/01/56 Operação
Nova Ponte UHE Nova Ponte Rio Araguari
CT 007-2°/2008, PRT
124/2007, DSP 1796/2005,
CT 007-1°/2005, REA
407/2004, REA 453/1998,
ECT 007/1997,DCT
95983/1988, PRT 88/1987,
DCT 76006/1975, DCT
45025/1958
19°7'59,55
8"S
47°41'50,7
48"W 510000 397,41 0 01/01/94 Operação
Nova São João PCH Passos Rio São João DSP 2396/2011, DSP
3264/2009 20°48'31"S
46°42'27"
W 10000 2,96 1227
Eixo
Inventariado
NR CGH Sapucaí-Mirim Rio Sapucaí
Mirim DSP 2649/2007 22°47'51"S
45°48'50"
W 73 0 0 26/09/06 Operação
Nunes PCH Tapira Rio Araguari DSP 3006/2013 20°2'43"S 46°48'51"
W 3900 2,816 612,04
Eixo
Inventariado
Ocidente CGH MUTUM São Manuel DSP 2631/2006 460 0,05 340 Eixo
Inventariado
Olinto da Fonseca PCH São Roque de
Minas Rio Samburá
DSP 973/2017, DSP
1485/2016, DSP 2210/2007
20°10'2,39"
S
46°15'11,8
42"W 3200 0,39 806
PB em
Elaboração
Oliva Brasil CGH Maria da Fé Ribeirão
Sabará 22°20'57"S
45°22'38"
W 450 0 0 05/08/17 Operação
Oliveira PCH Oliveira Rio Jacaré
DSP 2229/2010, DSP
2190/2010, REA 2024/2009,
REA 39/2004
20°46'30,1
33"S
44°41'45,4
51"W 2880 0,101 258 31/07/10 Operação
Ophir CGH Manhuaçu Rio Manhuaçu 20°14'52,3
15"S
42°6'1,726
"W 1400 0 0 20/08/66 Operação
Ormeo Junqueira
Botelho (Antiga
Cachoeira
Encoberta)
PCH Muriaé Rio Glória
REA 905/2007, DSP
2107/2006, DSP 262/2004,
DSP 1033/2003, REA
508/2003, DSP 313/2002,
REA 405/2001, REA
346/2000
21°5'4,343"
S
42°20'37,3
52"W 22700 0,29 1040 31/12/03 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
66
Oswaldo Vicitin PCH Diamantina Rio Pardo
Grande
PRT 106/2013, REA
3923/2013, DSP 4407/2011
18°10'24,2
96"S
43°58'32,7
5"W 29250 0,55 710
Construção
não iniciada
Ouro Fino CGH Ouro Fino Ribeirão de
São Paulo
DSP 4166/2015, DSP
3518/2015
22°12'20,3
69"S
46°24'35,4
77"W 500 0 0 01/09/14 Operação
Ouro Fino PCH Ferros Rio Santo
Antônio
DSP 868/2018, DSP
444/2009 19°10'45"S
42°48'30"
W 28400 2,58 6376 DRS
Paciência UHE Matias Barbosa Rio Paraibuna
CT 013-1°/2016, REA
5841/2016, ECT 013/2016,
CT 002-1°/2015, PRT
236/2015, CT 007-3°/2013,
ECT 002/2013, REA
3568/2012, DSP 1028/2011,
PRT 16/2010, CT 007-
2°/2008, REA 583/2006,
DSP 1796/2005, CT 007-
1°/2005, REA 407/2004,
ECT 007/1997, PRT
121/1997
21°50'40,8
17"S
43°20'22,1
31"W 4080 0,274 1090 02/01/00 Operação
Pacifico
Mascarenhas CGH
Santana do
Riacho Rio Parauninha
DSP 3968/2017, DSP
2337/2017, REA 6184/2017,
ECT 003/2012, PRT
956/2010, DSP 638/2010,
PRT 297/1987, PRT
269/1986, DCT 83861/1979
19°15'50,0
65"S
43°36'22,1
49"W 2944 0,2 258 01/01/28 Operação
Padre Carlos (Antiga
Rolador) PCH
Poços de
Caldas Rio das Antas
PRT 80/2012, DSP
1046/2003, REA 431/2003,
REA 136/2000
21°42'10,5
99"S
46°34'33,1
26"W 7800 0,28 521 15/06/03 Operação
Paes Leme PCH Passa-Vinte Rio Bananal
REA 4845/2014, DSP
587/2014, PRT 34/2014,
PRT 102/2005, REA
606/2003, REA 3/2001
22°10'49,5
5"S
44°16'39,9
5"W 1920 0 50 21/06/01 Operação
Pai Joaquim PCH Sacramento Rio Araguari
PRT 30/2015, PRT 58/2012,
REA 729/2006, REA
377/2005, DSP 256/2004,
REA 102/2003, REA
161/2002, PRT 200/1998,
DSP S/N°/1997, DSP
S/N°/1996, PRT 192/1995,
19°29'9,88
2"S
47°32'30,2
22"W 23000 500 3970 31/03/04 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
67
PRT 175/1993, DCT
50721/1961, DCT
38854/1956, DCT
25186/1948, DCT
24348/1948, DCT
15925/1944
Paineiras PCH Araguari Ribeirão
Jordão
DSP 2186/2016, DSP
729/2015, DSP 1247/2014
18º31’21’’
S
48º06’12’’
W 7100 0,62 816 DRS
Paiol PCH Frei Inocêncio Rio Suaçui
Grande
PRT 30/2015, DSP 735/
2010, DSP 015/2010, REA
1654/008, REA 1274/2008,
DSP 1179/2007, REA
406/2002
18°35'59,7
15"S
41°50'54,0
6"W 20000 2,93 10363 23/03/10 Operação
Palmeira PCH
SÃO
GONÇALO
DO ABAETÉ
Abaeté DSP 658/2005 21600 10,2 4194 PB Aceito
Palmital PCH Formoso Ribeirão Ponte
Grande
DSP 411/2017, OFC
1568/2002, DSP 719/2002
15°9'30,42
2"S
46°23'12,3
2"W 15000 1,11 555
Eixo
Inventariado
Palmital CGH Carmo da
Cachoeira Rio do Cervo DSP 4797/2009 1980 0,154 250
Eixo
Inventariado
Pandeiros PCH Januária Rio Pandeiros
PRT 58/2012, CT 007-
2°/2008, REA 1338/2008,
PRT 124/2007, DSP
1796/2005, CT 007-1°/2005,
REA 407/2004, ECT
007/1997, DCT 69259/1971,
DCT 30298/1951, DCT
25373/1948, DCT 5073/1939
15°30'14,6
95"S
44°45'27,2
78"W 4200 0,4 3800 02/01/00 Operação
Panorama UHE Ipanema Rio José Pedro PRT 434/1997 54000 51 3240 Eixo
Inventariado
Paraíso PCH Mariana Rio Gualaxo
do Sul
DSP 1501/2018, DSP
4170/2011, DSP 739/2011
20°23'43,8
4"S
43°11'49,7
4"W 8417 0,55 843 DRS
Paraoquena PCH Santo Antônio
de Pádua Rio Pomba
DSP 426/2018, DSP
3096/2016, DSP 1846/2011
21°29'16,1"
S
42°16'21,8
2"W 13990 0,02138 7609,41 DRS
Paraúna PCH Gouveia Rio Paraúna
DSP 1796/2005, REA
169/2001, DCT 77153/1976,
DSP S/SN°1963, DCT
18°38'18,8
76"S
43°57'55,4
46"W 4280 1,5 1790 02/01/00 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
68
46843/1959, DCT
42970/1957, DCT
34045/1953
Paraúna 2 PCH Santana de
Pirapama Rio Paraúna
DSP 3616/2015, PRT
412/1995 18°38'20"S
43°57'55"
W 24000 1 1790 DRI
Pardo CGH Caldas Rio Pardo PRT 105/2016, OFC
1747/2013
21°54'46,3
73"S
46°17'15,1
01"W 1250 0 0 01/08/15 Operação
Paredão de Minas PCH João Pinheiro Rio do Sono
PRT 263/2015, DSP
1231/2015, DSP 158/2015,
REA 3681/2012, PRT
41/2012, DSP 934/2012
17°7'24,00
8"S
45°26'19,4
84"W 27085 6,51 5520
Construção
não iniciada
Parque Hotel Serra
Negra CGH Patrocínio
Córrego
Bebedor OFC 905/2012
18°53'8,18
2"S
46°50'1,85
9"W 300 0 0 12/10/86 Operação
Parreiral PCH Caldas Rio Capivari 21°52'34"S 46°16'35"
W 7750 0 418,38
Eixo
Inventariado
Participações do
Padre CGH
Conceição da
Aparecida Rio Claro 3WSOVMQl2hYSJ8B 21°7'32"S 46°8'31"W 765 0 0 01/08/18 Operação
Paulo Geraldo - (km
17,2) PCH Buritizeiro
Rio do
Formoso
DSP 2279/2013, DSP
2192/2008 17°28'13"S 45°3'6"W 7200 0,84 653
Eixo
Inventariado
Paulo Mascarenhas CGH Rio Doce Rio do Peixe
OFC 1936/2013, REA
4261/2013, OFC 1352/2008,
DCT 78717/1976
20°11'43,6
94"S
42°51'24,1
13"W 1000 0 0 01/06/77 Operação
Pedacinho do Céu CGH Campestre Rio do Peixe DSP 1130/2014, OFC
1814/2013
21°43'47,7
73"S
46°12'32,4
52"W 800 0 0 25/06/13 Operação
Pedra Negra CGH INCONFIDEN
TES Mogi Guaçú DSP 757/2003 250 0,04 162
Eixo
Inventariado
Pedras PCH Buritis Ribeirão do
Fetal
DSP 3151/2016, DSP
656/2015, DSP 90/2013,
DSP 3643/2012
15°16'55,1
7"S
46°28'43,1
4"W 21000 0,32 994 DRS
Pedro Affonso
Junqueira (Antiga
Antas I)
UHE Poços de
Caldas Rio das Antas
CT 048-1°/2014, REA
4548/2014, CT 048-2°/2012,
DSP 610/2010, CT 048-
1°/2003, REA 584/2002,
DSP 381/1999, ECT
048/1999, PRT 2000/1999,
REA 87/1999, DSP
21°46'3,96
7"S
46°36'28,1
39"W 8780 0,01 450 02/01/00 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
69
S/N°/1996, OFC 372/1992,
PRT 61/1991, PRT
194/1988, DCT 42849/1957,
DCT 39367/1956
Pedro Falco CGH Formoso Rio São
Francisco OFC 1064/2012
15°10'33,4
78"S
46°23'45,0
25"W 980 0 0 01/07/11 Operação
Peixe PCH João Pinheiro Rio da Prata
DSP 767/2018, DSP
36/2018, DSP 4160/2014,
DSP 3577/2013, DSP
4947/2011
18º
00'19,44'' S
46º
15'53,12''
W
16400 5,61 2520 Eixo
Inventariado
Peixe Bravo UHE Fortuna de
Minas Rio Paraopeba
DSP 1218/2011, DSP
3140/2008 19°36'37"S
44°31'27"
W 45960 78,55 7424
Eixo
Inventariado
Penedo PCH Varginha Rio Verde DSP 662/2017, DSP
3861/2009, DSP 2276/2008
21°36'22,4"
S
45°25'34,6
2"W 17000 0,37 6130 DRS
Perdigão PCH Perdigão Rio Lambari DSP 948/2017, DSP
1528/2006 19°54'22"S 45°6'10"W 12000 0,01 1313 DRS
Perdizes PCH Sacramento Rio Araguari DSP 4222/2017, DSP
2750/2016, DSP 930/2015 19°38'46"S
47°27'21"
W 13250 3,313 0 DRS
Perdizes CGH MONTE
CARMELO Perdizes DSP 717/2002 800 0,02 470,9
Eixo
Inventariado
Pereira CGH LIMA
DUARTE Brumado DSP 574/2003 500 0 30
Eixo
Inventariado
Peti UHE São Gonçalo
do Rio Abaixo
Rio Santa
Bárbara
REA 5843/2016, ECT
15/2016, CT 002-1°/2015,
PRT 236/2015, CT 007-
3°/2013, ECT 002/2013,
PRT 16/2010, CT 007-
2°/2008, REA 583/2006,
DSP 1796/2005, CT 007-
1°/2005, REA 407/2004,
ECT 007/1997, PRT
119/1997, DCT 74576/1974,
DSP S/N°/1957, DSP
S/N°/1955
19°53'36,7
47"S
43°21'59,6
14"W 9400 6 708 02/01/00 Operação
Piãozinho PCH Araguari Ribeirão
Jordão
DSP 2184/2016, DSP
4731/2014, DSP 1244/2014 18°36'2"S 48°7'5"W 5050 1,23 692 DRS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
70
Piau UHE Piau Rio Piau
CT 013-1°/2016, REA
5841/2016, CT 013/2016,
CT 002-1°/2015, PRT
236/2015, CT 007-3°/2013,
ECT 002-2013, REA
3568/2012, DSP 1058/2011,
PRT 16/2010, CT 007-
2°/2008, REA 583/2006,
DSP 1796/2005, CT 007-
1°/2005, REA 407/2004,
ECT 007/1997, PRT
115/1997
21°30'17,7
19"S
43°22'20,0
58"W 18012 0,37 0 01/01/55 Operação
Piau PCH Governador
Valadares
Rio Suaçuí
Grande
DSP 1816/2017, DSP
4451/2009 18°41'19"S
41°47'34"
W 13000 5,8 12168 DRS
Picada UHE Juiz de Fora Rio do Peixe
REA 1775/2009, DSP
4530/2008, DSP 1473/2006,
RES 282/2006, DSP
1402/2006, ECT 009/2001,
DEC S/Nº /2001, DSP
402/2000, DSP 169/1999,
PRT 232/1989, DEC
49224/1960, DEC
11112/1942
21°53'5,37
6"S
43°32'27,0
08"W 50000 1,1 1702 01/07/06 Operação
Piedade PCH Monte Alegre
de Minas Rio Piedade
PRT 25/2013, DSP
2867/2010, DSP 2483/2010,
DSP 1345/2010, DSP
2963/2009, DSP 3448/2008,
DSP 2158/2008, REA
1367/2008, REA 1086/2007,
DSP 2077/2007, REA
399/2003, REA 696/2002
18°41'19,9
79"S
49°0'35,40
9"W 21690 1,5 976 25/08/10 Operação
Pinduca PCH Buritis Ribeirão Fetal DSP 2665/2011 15°14'19"S 46°32'3"W 4200 2,4 802 Eixo
Inventariado
Pinheirinho CGH Monte Santo
de Minas
Ribeirão do
Pinheirinho
OFC 1366/2013, REA
4269/2013, DSP 1604/2012,
DCT 29561/1951, DCT
27075/1949, MAN 41/1936
21°7'43,48"
S
47°2'27,35
9"W 636 0,08 0 31/12/11 Operação
Pintado CGH Bonfinópolis
de Minas
Ribeirão Santo
André DSP 1643/2011 16°26'44"S 46°2'59"W 1300 1,64 463,5
Eixo
Inventariado
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
71
Pipoca PCH Caratinga Rio Manhuaçu
REA 2885/2011, REA
2883/2011, DSP 3275/2010,
DSP 3072/2010, DSP
3024/2010, DSP 2829/2010,
REA 474/2006, DSP
345/2006, REA 469/2006,
DSP 975/2005, REA
65/2004, REA 388/2001
19°46'8,69"
S
41°47'18,3
8"W 20000 0,85 2240 08/10/10 Operação
Pirambeira CGH Baependi Ribeirão das
Furnas
PRT 30/2015, OFC
1478/2013, DSP 1051/2005,
PRT 213/2005, DSP
792/2003, REA 5/2001, DSP
545/2000
21°55'39,7
41"S
44°47'50,7
85"W 528 0 0 01/01/27 Operação
Pirambeira do
Capivari PCH Itumirim Rio Capivari 21°21'0"S
44°52'39"
W 5980 0,66 1806,8
Eixo
Inventariado
Pirapanema CGH Muriaé Rio Fumaça OFC 497/2013 21°1'23,85
5"S
42°25'57,8
54"W 1260 0 0 28/02/13 Operação
Pirapetinga PCH Bom Sucesso Rio das Mortes REA 1774/2009, REA
1127/2007, REA 508/2001
21°6'45,70
8"S
44°47'24,8
05"W 30000 0,68 6166
Construção
não iniciada
Pirapetinga CGH Monte Carmelo Rio Perdizes DSP 2203/2015, DSP
1027/2010, DSP 821/2003
18º39’16’’
S
47º30’25’’
W 2000 0,06 446 PB Aceito
Pirapitanga Baixo PCH Ituiutaba Rio Tijuco DSP 1399/2017, DSP
4565/2009, DSP 2178/2007 18°56'10"S
49°28'55"
W 11200 3,2 6430
Eixo
Inventariado
Pirapitinga PCH Coroaci Rio Suaçui
Pequeno
DSP 912/2018, DSP
3572/2015, REA 673/2015,
DSP 2975/2012
18°41'32,2
5"S
42°12'38,5
7"W 8000 1,11 690 DRS
Pissarrão CGH Araguari Ribeirão
Piçarrão
PRT 1/2010, ECT 7/2008,
DSP 2782/2007, DSP
1015/2007
18°41'13,2
36"S
48°5'48,37
4"W 800 0 0 01/01/25 Operação
Pitangui CGH Conceição do
Pará Rio Pará
REA 6072/2016, DSP
2043/2005, DCT
89199/1983, DCT
66704/1970, DCT
28490/1950
19°44'23,5
78"S
44°53'29,1
2"W 1456 1,5 5654 01/01/69 Operação
Poço Fundo PCH Poço Fundo Rio Machado
DSP 4142/2017, DSP
3072/2017, ETC 007/2013,
ETC 002/2013, REA
3568/2012, DSP 1058/2011,
21°48'24"S 46°8'6"W 9160 2,4 334,02 02/01/00 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
72
PRT 124/2007, DSP
2384/2006, DSP 1796/2005,
REA 407/2004, REA
169/2001, OFC 515/1998,
ECT 007/1997, DEC
76139/1975, DEC
66805/1970, DEC
52562/1963, DEC
17796/1945
Poções CGH Prata Rio Tijuco 73RhBSxl6KlPJJn, OFC
952/2008, DSP 198/2005
19°10'23,8
52"S
48°43'51,5
71"W 564,48 0 0 01/06/09 Operação
Poldros PCH Buritis Ribeirão do
Fetal
DSP 3209/2016, DSP
3694/2014, 3041/2014, DSP
3821/2012
15°18'53,2
5"S
46°24'51,2
5"W 7000 0,56 1062 DRS
Pontal PCH Ponte Nova Rio Piranga REA 002/2005 20°21'11,3
08"S
42°55'16,1
24"W 29000 1,4 6299
Construção
não iniciada
Ponte CGH Rio Preto Ribeirão
Santana
DSP 2665/2012, DSP
387/2011, DSP 820/2010 22°2'31"S
43°50'38"
W 2400 0 107,01
Eixo
Inventariado
Ponte dos Paula PCH Itapagipe Rio Verde ou
Feio
19°40'10,6
69"S
49°31'2,67
2"W 5000 2,58 1666
Eixo
Inventariado
Ponte Indaiá UHE Biquinhas Rio Indaiá 18°41'2"S 45°34'7"W 51400 44,22 2236 Eixo
Inventariado
Ponte Indaiá Jusante PCH Morada Nova
de Minas Rio Indaiá DSP 3099/2011, 4743/2008 18°39'41"S
45°32'51"
W 5820 0,82 2266
Eixo
Inventariado
Ponte Queimada CGH Bom Jesus do
Galho
Rio
Sacramento 19°54'35"S
42°17'29"
W 1000 0 0 17/07/14 Operação
Ponte Queimada I CGH Rio Casca Rio Casca
PRT 28/2013, OFC
1016/2011, OFC 602/2010,
DSP 183/2002
20°16'36,6
21"S
42°39'6,22
1"W 880 0 1875 01/01/55 Operação
Ponte Queimada II CGH Rio Casca Rio Casca
PRT 28/2013, OFC
849/2012, OFC 1017/2011,
OFC 603/2010, DSP
183/2002
20°16'35,5
96"S
42°39'5,70
8"W 860 0 1875 01/01/83 Operação
Porcos PCH Morro do Pilar Rio Santo
Antônio
DSP 3207/2011, DSP
1942/2011
19°8'46,1"
S
43°20'36"
W 5500 2,4 0 PB Aceito
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
73
Porto Estrela UHE Açucena Rio Santo
Antônio
CT 008-3°/2015, REA
4955/2014, DSP 4530/2008,
DSP 155/2008, CT 008-
2°/2007, REA 994/2007,
DSP 1796/2005, REA
407/2004, CT 008-1°/2002,
DSP 564/2001, REA
326/2001, DSP 421/2001,
REA 247/1998, REA
181/1998, ECT 008/1997,
DCT S/N°/1997, COM
S/N°/1997
19°6'57,22
1"S
42°39'45,1
43"W 112000 3,77 0 04/09/01 Operação
Porto Firme PCH Porto Firme Rio Piranga DSP 1264/2017, DSP
861/2008 20°41'3"S 43°5'1"W 16500 8,87 4200 DRS
Porto Santa Rita Alto PCH Açucena Rio Corrente
Grande
DSP 3193/2016, DSP
4280/2014, DSP 2900/2013
18°56'12,3"
S
42°21'59,8
"W 16500 2,59 1959 DRS
Posses CGH Carvalhos Ribeirão
Itapeva
DSP 4223/2014, OFC 204
/2013
21°57'47,1
18"S
44°31'19,9
79"W 950 0 0 26/11/13 Operação
Pouso Alegre CGH Formiga Rio Pouso
Alegre DSP 167/1999
20°34'2,08
6"S
45°23'17,9
75"W 352 0 0 01/01/25 Operação
Prata PCH Sacramento Rio Araguari 19°49'5,69
2"S
47°14'37,6
09"W 5200 1,083 2530,54
Eixo
Inventariado
Pratinha CGH Pratinha Ribeirão da
Prata DSP 790/2001
19°43'57,9
65"S
46°18'32,3
22"W 163 0 0 10/03/02 Operação
Preto 2 CGH MURIAÉ Preto DSP 19/1999 1000 0 0 Eixo
Inventariado
Preto 3 CGH MIRAÍ Preto DSP 19/1999 500 0 0 Eixo
Inventariado
Quartel 1 PCH Santana de
Pirapama Rio Paraúna
DSP 2724/2017, REA
6199/2017, REA 5416/2015,
REA 4902/2014, DSP
1061/2011, REA 3024/2011,
PRT 29/2011
18°40'16,0
74"S
43°52'49,8
67"W 30000 0,26 1670 DRI
Quartel 2 PCH Santana de
Pirapama Rio Paraúna
DSP 2725/2017, REA
6200/2017, REA 5417/2015,
REA 4900/2014, DSP
1060/2011, REA 3025/2011,
18°38'19,6
98"S
43°54'53,4
98"W 30000 0,12 1702 DRI
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
74
PRT 029/2011
Quartel 3 PCH Santana de
Pirapama Rio Paraúna
DSP 2726/2017, REA
6201/2017, REA 4901/2014,
DSP 1062/2011, REA
3026/2011, PRT 029/2011
18°37'50,6
98"S
43°56'13,4
99"W 30000 0,076 1711 DRI
Quartzo CGH Antônio Dias Ribeirão
Figueiredo
19°40'38,4
98"S
42°50'15,9
44"W 2954 0,004 130
Eixo
Inventariado
Quebra Anzol PCH Ibiá Rio Quebra
Anzol 19°22'6"S
46°39'15"
W 11600 8,24 3098
Eixo
Inventariado
Quebra Cuia CGH Alvinópolis Rio do Peixe OFC 1354/2008 20°8'39,77
3"S
43°2'41,06
6"W 130,4 0 0 05/04/25 Operação
Quebra Dedo PCH Marilac Suaçuí Grande DSP 982/2017, DSP
3370/2008 16000 2,957 9065
Eixo
Inventariado
Queimado UHE Unaí Rio Preto
DSP 1882/2008, DSP
004/2006, DSP 1796/2005,
REA 407/2004, DSP
547/2004, DSP 468/2004,
RES 127/2004, DSP
288/2004, REA 479/2002,
REA 190/2001, DSP
178/2000, DSP 382/1999,
ECT 006/1997, DEC S/Nº /
1997, CONCORRÊNCIA
002/1997, DEC S/Nº / 1997
16°12'38,7
19"S
47°19'23,9
67"W 105000 40,11 3930 16/06/04 Operação
Quenta Sol PCH Nova Era Rio Piracicaba 19°43'56"S 42°58'24"
W 9000 5,6 4055
Eixo
Inventariado
Quilombo PCH Camanducaia Rio Jaguari DSP 3756/2011, DSP
3291/2008 22°49'15"S 46°9'38"W 3320 0 307,38
Eixo
Inventariado
RC1 CGH Ouro Preto Rio do Carmo DSP 4430/2009, DSP
3260/2008 20°23'23"S
43°28'58"
W 2200 53 53
Eixo
Inventariado
RC2 PCH Mariana Rio do Carmo DSP 3018/2016, DSP
4524/2011 20°20'11"S
43°15'38,8
3"W 5800 0,0135 276 DRS
Realeza CGH Manhuaçu Rio Manhuaçu OFC 414/2013 20°14'48,0
29"S
42°8'25,01
6"W 300 0 0 30/01/56 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
75
Rede Elétrica Piquete
- Itajubá - REPI PCH
Wenceslau
Braz Rio de Bicas
DSP 3166/2010, DSP
231/2002, RES 52/2001
22°33'9,86
8"S
45°21'54,8
62"W 3340 0,8 138 02/01/00 Operação
Remanso CGH Ribeirão
Jordão 18°26'4"S 48°6'21"W 2100 0,78 929
Eixo
Inventariado
Renato PCH Sacramento Ribeirão do
Jaguara
DSP 2551/2017, DSP
2429/2016, DSP 552/2016
20°3'5,59"
S
47°21'59,5
6"W 5200 0,05 142,5 DRS
Retiro PCH Tapira Ribeirão
Inferno DSP 3006/2013 19°50'28"S 47°6'45"W 4600 0,95 526,44
Eixo
Inventariado
Retiro 1 PCH Coroaci Rio Suaçuí
Pequeno
DSP 772/2017, DSP
3533/2015, REA 2846/2011 18°38'39"S 42°19'7"W 19000,32 2,82 462,2 DRS
Retiro 2 CGH Coroaci Rio Suaçuí
Pequeno 18°36'21"S
42°16'26"
W 1400 4,17 357
Eixo
Inventariado
Retiro Baixo UHE Curvelo Rio Paraopeba
REA 4129/2013, DSP
2835/2012, DSP 1346/2010,
DSP 500/2010, REA
1251/2008, DSP 3761/2007,
REA 1141/2007, ECT
007/2006, REA 807/2007,
DEC S/Nº /2006, DSP
1688/2005
18°52'41,8
59"S
44°46'51,8
11"W 83660 22,58 0 03/03/10 Operação
Retiro do Indaiá CGH Bom Despacho Rio Lambari OFC 857/2008 19°35'0,95
8"S
45°6'2,539
"W 990 0 0 01/01/07 Operação
Ribeirão CGH Baependi Ribeirão das
Furnas
OFC 1476/2013, PRT
58/2012, DSP 1051/2005,
PRT 206/2005, DSP
792/2003, REA 5/2001, DSP
545/2000
21°56'29,2
11"S
44°50'43,9
73"W 180 0,01 0 01/01/11 Operação
Ribeirão do Lage CGH Caratinga Córrego do
Lage DSP 234/2002
19° 45' 55''
S
42° 06' 13''
W 800 0 0 Operação
Rio Claro PCH Nova Ponte Rio Claro DSP 267/2014 19°13'24,6
77"S
47°48'24,6
19"W 21000 0,13 990
Eixo
Inventariado
Rio de Pedras PCH Itabirito Rio de Pedras
ECT 007/2013, ECT
002/2013, REA 3568/2012,
REA 1338/2008, PRT
124/2007, DSP 1796/2005,
REA 407/2004, ECT
20°12'48,0
38"S
43°43'53,7
66"W 9280 4 564 02/01/00 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
76
007/1997, DEC 74576/1974,
PRT 548/1971,
MANIFESTO 1009/1935
Rio Funchal CGH São Gotardo Rio Funchal DSP 590/2006 19° 25' 05''
S
45° 58' 90''
W 1000 0 0 Operação
Rio Manso PCH Itajubá Rio Lourenço
Velho
DSP 2268/2017, COM
12/2017, DSP 1676/2017,
DSP 4348/2014, DSP
2016/2013, DSP 336/2011,
DSP 1607/2009
22°22'45,9
49"S
45°17'58,4
82"W 8350 0,73 395 DRS
Rio Piracicaba PCH João
Monlevade Rio Piracicaba
DSP 4148/2013, REA
503/2006, REA 213/2003,
DEC 69390/1971, DEC
716/1937, DEC 1886/1937
19°51'21,6
93"S
43°7'10,72
5"W 9000 112 1298,3 02/01/00 Operação
Roça Grande CGH Manhuaçu Rio Manhuaçu
PRT 31/2014, DSP
2962/2007, OFC 91/1998,
DCT 82065/1978, DCT
32607/1953, PRT
1089/1951, DCT
29426/1951, MAN 141/1936
20°13'6,68
2"S
41°59'40,7
47"W 768 0 0 01/01/29 Operação
Rolador PCH Jacutinga Rio Moji-
Guaçu
DSP 973/2017, DSP
3842/2015, DSP 1741/2013
22°15'38,8
96"S
46°39'48,8
19"W 4323 0,0044 1250
PB em
Elaboração
Rosário PCH Barra Longa Rio do Carmo DSP 379/2017, DSP
3336/2011
20°18'4,12
6"S
43°4'21,84
5"W 10980 2,095 1479,8 DRS
Sá Carvalho UHE Antônio Dias Rio Piracicaba
CT 001/1°/2005, ECT
001/2004, REA 466/2000,
PRT 286/1996, PRT
278/1995, DCT S/N°/1994,
PRT 653/1994, DCT
47680/1960, DCT
33724/1953, DCT
23219/1947, DCT
20313/1946, DCT
18961/1945, DCT
17045/1944
19°38'46,3
96"S
42°51'0,67
1"W 78000 1,5 0 01/01/51 Operação
Sacramento PCH Sacramento Rio Araguari
DSP 4221/2017, DSP
3088/2016, DSP 907/2015,
DSP 4230/2013
19°45'40,7"
S
47°21'53,6
"W 18400 3,62 2841,9 DRS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
77
Salitre CGH Buritizeiro Riacho Doce DSP 64/2003 17° 24'
18,7'' S
45° 06'
35,6'' W 7,2 0 0 Operação
Salto CGH Ouro Preto Rio Maynart
UGUCOWPeF4txxxU,
A731x492JFUU37V, REA
7013/2018, DSP 4906/2014,
REA 4935/2014, DSP
718/2005, REA 40/2000
20°29'39"S 43°27'2"W 2143,85 2,48 360 23/12/40 Operação
Salto do Baú PCH Ituiutaba Rio Tijuco DSP 1400/2017, DSP
4565/2009, DSP 1592/2007 19800 2 6699
Eixo
Inventariado
Salto do Paraopeba PCH Jeciaba Rio Paraopeba
DSP 1541/2017, REA
173/2004, REA 331/2002,
REA 386/2000, DEC
65335/1969, DEC
59556/1966, DEC
29492/1951, DEC
28798/1950, DEC
22535/1947
20°30'24"S 43°59'10"
W 2460 0,04 2510 02/01/00 Operação
Salto Grande UHE Ferros Rio Santo
Antônio
REA 5845/2016, ECT
009/2016, PRT 236/2015,
REA 583/2006, DSP
1796/2005, REA 407/2004,
DSP 411/2003, RES
453/1998, PRT 331/1998,
ECT 007/1997, DEC
52733/1963, DEC
34052/1953, DEC
27033/1949
19°9'55,01
2"S
42°46'30,0
52"W 102000 5,83 0 01/01/56 Operação
Salto Morais PCH Ituiutaba Rio Tijuco
PRT 30/2015, ECT
002/2013, REA 3568/2012,
DSP 1058/2011, REA
583/2006, DSP 1796/2005,
REA 407/2004, PRT
343/2000, ECT 007/1997,
DEC 66802/1970, DEC
25632/1948, DEC
4836/1939,
MANIFESTO150/1935
18°56'59,4
45"S
49°23'1,98
9"W 2394 3,2 5860 02/01/00 Operação
Samambaia PCH Prata Rio Tijuco DSP 2763/2016, DSP
3677/2014, DSP 1803/2014, 19°10'23"S
48°43'51"
W 10076 1,3 2186 DRS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
78
DSP 1677/2013
Samburá CGH São Roque de
Minas Rio Samburá
PRT 235/2016, DSP
4197/2014, DSP 3461/2014,
REA 4757/2014, OFC
1224/2013, OFC 483/2013,
DCT 75180/1974,
20°10'10"S 46°15'4"W 955 0 0 01/03/13 Operação
Santa Bárbara CGH Miradouro Ribeirão Pai
Inácio
OFC 2011/2013, DSP
4050/2014
20°48'22,8
65"S
42°21'49,0
74"W 1100 0 0 25/10/13 Operação
Santa Bárbara PCH Juiz de Fora
Rio Monte
Verde ou Santa
Bárbara
DSP 233/2017, OFC
66/2003 5200 0 0
Eixo
Inventariado
Santa Cecília CGH Miraí Ribeirão Bom
Sucesso
PRT 58/2012, PRT 3/2012,
DSP 26961/2007, OFC
91/1998
21°8'30,61
5"S
42°36'16,2
48"W 424 0 0 02/01/00 Operação
Santa Cleonice CGH Guaranésia Rio Canoas OFC 67/2012, DSP
988/2004
21°20'52,9
34"S
46°50'1,02
3"W 440,3 0 0 27/01/12 Operação
Santa Cruz PCH São Francisco
do Glória Rio Glória
DSP 1562/2018, DSP
1635/2017, DSP 1438/2017,
DSP 3272/2016, DSP
3092/2016, DSP 4349/2014,
DSP 1903/2007
20°49'6"S 42°19'18"
W 9800 0,23 405
Eixo
Inventariado
Santa Fé CGH Passa Tempo Rio Pará DSP 829/2005 20°38'36"S 44°25'22"
W 1400 0,32 241 PB Aceito
Santa Fé PCH
MONTE
ALEGRE DE
MINAS
Piedade DSP 163/2002 2510 0,05 935,4 Eixo
Inventariado
Santa Filomena PCH Santana do
Manhuaçu Rio Manhuaçu 19°58'19"S
41°50'30"
W 8000 7,63 1914
Eixo
Inventariado
Santa Helena PCH Lassance Córrego da
Corrente
DSP 2739/2014, PRT
85/2013, REA 3680/2012,
DSP 2237/2011
17°45'21,4
4"S
44°28'23,9
3"W 5335 0,7 208 18/07/14 Operação
Santa Luzia CGH Centralina Rio Piedade
DSP 1058/2011, DSP
2782/2007, PRT 124/2007,
DSP 1796/2005, REA
407/2004, DSP 411/2003,
DCT 77235/1976
18°31'29,8
41"S
49°12'57,0
39"W 704 0 0 02/01/00 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
79
Santa Luzia PCH ARAPORÃ Piedade DSP 163/2002 900 0 1810 Eixo
Inventariado
Santa Marta CGH Sacramento Ribeirão Borá OFC 965/2008 19°54'51,5
29"S
47°29'24,5
6"W 288 1,8 0 01/11/08 Operação
Santa Marta CGH Grão Mogol Ribeirão
Ticororó
DSP 1058/2011, PRT
16/2010, DSP 2782/2007,
REA 583/2006, DSP
1796/2005, REA 407/2004,
DSP 411/2003, ECT 7/1997,
PRT 113/1997, DCT
474/1962
16°37'40,4
25"S
43°18'30,7
88"W 1000 0,94 370 01/01/44 Operação
Santa Quitéria CGH Carmo do Rio
Claro
Ribeirão Santa
Quitéria
OFC 651/2010, OFC
2583/2009
21°0'38,56
9"S
46°15'28,9
39"W 800 0 0 02/01/00 Operação
Santa Rita UHE Governador
Valadares
Rio Suaçuí
Pequeno
DSP 3011/2010, DSP
1297/2009
18°55'40,7
19"S
42°5'48,44
5"W 8900 5,6 1673
Eixo
Inventariado
Santa Rita CGH Nova Resende Rio São João OFC 1273/2011 21°5'24,10
7"S
46°30'28,0
7"W 297 0 0 01/01/10 Operação
Santa Rita PCH João Pinheiro Rio Santo
Antônio DSP 3941/2009
17°37'20,1
4"S
45°39'7,89
"W 5500 1,49 2224 PB Aceito
Santa Rita (km 14,8) PCH Ferros Rio do Peixe DSP 1514/2009, DSP
2304/2008, DSP 416/2001
19°8'6,434"
S
43°9'19,67
9"W 5000 1,22 1627
Eixo
Inventariado
Santa Rosa I PCH Belmiro Braga Rio Preto
DSP 194/2016, PRT
165/2012, REA 2876/2011,
REA 1810/2009, RES
530/2001
22°3'55"S 43°30'21"
W 17300 1,2 3280
Construção
não iniciada
Santa Terezinha CGH Borda da Mata Rio Mogi-
Guaçu
PRT 67/2012, OFC
2563/2009, DSP 607/2002,
DSP 494/2001
22°18'52,9
89"S
46°11'50,1
41"W 1000 0,16 149 09/10/09 Operação
Santana UHE Fortaleza de
Minas Rio Santana
ECT 004/2012, REA
3255/2011, PRT 870/1994
20°48'46,4
24"S
46°48'37,9
84"W 650 0 0 01/01/11 Operação
Santana do Deserto I CGH Santana do
Deserto
Ribeirão
Caguincho
DSP 1157/2018, DSP
1088/2018, PRT 85/2017
21°57'49,1
11"S
43°9'18,51
7"W 1600 0 0 25/05/18 Operação
Santana do Jacaré PCH Santana do
Jacaré Rio Jacaré
20°53'52,4
8"S 45°6'27"W 3500 2,36 1469
Eixo
Inventariado
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
80
Santo André Alto PCH Bonfinópolis
de Minas
Ribeirão Santo
André
DSP 71/2017, DSP
432/2015, DSP 289/2013
16°26'45,4
88"S
45°55'2,37
2"W 12000 1,14 608,8 DRS
Santo Antônio PCH Santo Antônio
do Rio Baixo
Rio Santo
Antônio DSP 2553/2011 7000 0 1291 PB Aceito
Santo Antônio do
Porto PCH
Governador
Valadares
Rio Suaçui
Pequeno
DSP 1740/2017, DSP
2169/2012, DSP 2205/2009,
DSP 959/2007
18°45'14"S 42°10'1"W 15800 1,12 1337 Eixo
Inventariado
Santo Antônio do
Rio do Freire CGH Barroso
Ribeirão da
Lourdes
18.093.112
/0001-08
43°57'19,1
3"W 1616 0 0 01/04/52 Operação
Santo Hipólito UHE Santo Hipólito Rio das Velhas
DSP 1291/2011, DSP
482/2010, DSP 324/2006,
PRT 259/1990
95000 195,67 17000 Eixo
Inventariado
São Bernardo PCH Piranguçu Ribeirão do
Piranguçu
ECT 007/2013, ECT
002/2013, REA 3568/2012,
PRT 01/2011, PRT
124/2007, DSP 1796/2005,
REA 407/2004, DSP
411/2003, ECT 007/1997,
DEC 76139/1975, DEC
66805/1970, DEC
42259/1957, DEC
34212/1953, DEC
17777/1945
22°33'39,0
14"S
42°21'8,96
"W 6820 0,27 929,2 01/01/48 Operação
São Bernardo PCH Piranguçu Rio Sapucaí 22°35'36"S 45°28'39"
W 4100 0,31 260
Eixo
Inventariado
São Domingos PCH João Pinheiro Rio Santo
Antônio
DSP 19/2017, DSP
1229/2015, DSP 2631/2012
17°45'42,8
97"S
45°42'45,9
38"W 10000 3,91 2021
Eixo
Inventariado
São Domingos PCH Chalé Rio José Pedro PRT 434/1997 6400 1,17 695 Eixo
Inventariado
São Domingos (km
51,4) CGH Aracitaba Rio Formoso DSP 390/2001 3000 0 130
Eixo
Inventariado
São Francisco do
Glória PCH
São Francisco
do Glória Rio Glória
DSP 1561/2018, DSP
1062/2017, DSP 494/2003 20°47'41"S
42°18'56"
W 8000 0,53 402
Eixo
Inventariado
São Francisco do Rio
Verde PCH Itapagipe
Rio Verde ou
Feio
DSP 4624/2014, DSP
196/2014 19°48'15"S
49°39'19"
W 4500 3,63 2692 PB Aceito
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
81
São Gonçalo PCH São Gonçalo
do Abaeté Rio Abaeté
DSP 550/2018, DSP
544/2005 18°12'2"S
45°38'47"
W 23000 9,16 4692 DRS
São Gonçalo (Antiga
Santa Bárbara) PCH
São Gonçalo
do Rio Abaixo
Rio Santa
Bárbara
REA 30/2015, REA
1172/2010, DSP 1594/2010,
DSP 034/2010, REA
1585/2008, PRT 412/2008,
REA 1172/2007, REA
278/2004, DSP 436/2004,
REA 389/2001, REA
013/2000
19°48'46,9
58"S
43°16'0,44
2"W 11000 1,21 1300 08/06/10 Operação
São João UHE Itaú de Minas Rio São João ECT 004/2012, REA
3255/2011, PRT 870/94
20° 48'
20,788" S
46° 48'
25,014" W 3200 0 1227 02/01/00 Operação
São João PCH Carmésia Rio do Peixe DSP 3688/2011, DSP
297/2011, DSP 3199/2009 19°3'34"S
43°11'39"
W 10000 2,9 0
Eixo
Inventariado
São João PCH Rio Paranaíba Rio São João DSP 2205/2018 19°18'14"S 46°29'7"W 5600 0,33 520 DRI
São José CGH Ferros Ribeirão
Itauninha OFC 1320/2008
19°17'30,9
78"S
43°0'1,977
"W 999 0 0 01/11/09 Operação
São José UHE Divinópolis Rio Pará
REA 6848/2018, DSP
1454/2017, DSP 1082/2004,
PRT 198/1995
20°10'8"S 44°48'2"W 930 1,43 2529 24/10/94 Operação
São José CGH Ataléia
Rio Cotoxé ou
Braço Norte do
Rio São
Mateus
DSP 4463/2011, DSP
4734/2008 18°12'27"S 41°8'44"W 1400 1,9 1047
Eixo
Inventariado
São Lourenço PCH Tombos Rio Carangola DSP 566/2011, DSP
2974/2009 20°51'30"S
41°59'40"
W 5900 2,9 0
Eixo
Inventariado
São Miguel UHE Ibituruna Rio Grande
DSP 331/2018, DSP
1625/2016, DSP 1944/2011,
DSP 4116/2009
21°13'33"S 44°44'52"
W 64500 13,8 6470
Eixo
Inventariado
São Pedro PCH Fervedouro Rio Glória
DSP 57/2018, DSP
1998/2017, DSP 1245/2017,
DSP 471/2005
20°45'11"S 42°20'40"
W 5800 0,29 210
Eixo
Inventariado
São Pedro CGH OURO FINO Mogi Guaçú DSP 757/2003 700 2,72 820 Eixo
Inventariado
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
82
São Sebastião CGH Passa Tempo Rio Pará 20°33'31"S 44°32'2"W 2300 2,91 571 Eixo
Inventariado
São Sebastião CGH Arceburgo Rio Canoas
OFC 1367/2013, REA
4269/2013, PRT 426/1997,
DCT 27407/1949
21°25'18,7
93"S
46°55'1,84
6"W 680 0,03 400 31/12/25 Operação
São Tiago PCH São Roque de
Minas Rio Samburá
DSP 110/2017, DSP
940/2003 20°15'24"S
46°12'13"
W 9000 1,98 1661
Eixo
Inventariado
Sapé PCH Ferros Rio do Tanque DSP 3002/2016, DSP
4350/2014, DSP 3939/2011 19°16'44"S
42°58'42"
W 19500 4,24 1734
Eixo
Inventariado
Saudade PCH Mar de
Espanha Rio Cágado
REA 4606/2014, DSP
863/2013
21°53'46,4
67"S
43°4'23,40
2"W 9900 0,249 826
Construção
não iniciada
Senhora do Porto PCH Dores do
Guanhães Rio Guanhães
DSP 1761/2018, DSP
1564/2018, DSP 1176/2018,
DSP 1035/2018, REA
5693/2016, PRT 263/2015,
DSP 489/2015, REA
4585/2014, REA 2901/2011,
DSP 4409/2009, PRT
4/2008, REH 1014/2007,
REA 933/2007, RES
545/2002
19° 2'
17,52"S
42° 55'
25,53"W 12000 0,86 2012 29/05/18 Operação
Serra das Agulhas PCH Diamantina Rio Pardo
Pequeno
DSP 1110/2017, DSP
900/2017, DSP 951/2016,
DSP 1451/2015, REA
4614/2014, REA 4503/2014,
REA 4246/2013, DSP
937/2012
18°21'48,9
1"S
43°57'38,0
6"W 30000 0,65 336,09 21/04/17 Operação
Serra do Azeite PCH Pocrane Rio Manhuaçu DSP 2561/2017, DSP
2846/2008
19°30'12,3"
S
41°39'13"
W 13500 4,52 3261
Eixo
Inventariado
Serra do Meio PCH Formoso Ribeirão Ponte
Grande
DSP 3644/2015, DSP
3372/2011, DSP 2416/2010 15°11'35"S
46°23'51"
W 5300 0,282 577 DRS
Serrania CGH Divisa Nova Rio Muzambo PRT 56/2017, OFC
1098/2008
21°33'33,6
92"S
46°11'26,6
8"W 988,8 0 0 01/04/87 Operação
Serrania Terreno CGH Serrania Rio São Tomé 21°32'47,1
62"S
46°1'55,46
3"W 320 0 0 19/02/14 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
83
Serrinha PCH Juiz de Fora Rio do Peixe DSP 1793/2017, DSP
2891/2013 21°52'46"S
43°31'45"
W 5200 0,56 2094
Eixo
Inventariado
Serrote PCH Serra do Salitre Rio Quebra-
Anzol
DSP 2081/2015, COM
26/2015 19°17'32"S 46°51'3"W 16200 7,08 4966
Eixo
Inventariado
Sertãozinho PCH Medeiros Rio Samburá DSP 111/2017, DSP
941/2003 20°3'12"S
46°21'56"
W 6300 0,4 578
Eixo
Inventariado
Sete Cachoeiras PCH Ferros Rio Santo
Antônio
DSP 1045/2018, DSP
425/2018, DSP 1224/2013,
DSP 2234/2008
19°13'19,2
9"S
42°53'6,21
"W 16500 0,69 6044 DRS
Sete Moinhos UHE Rio Piracicaba Rio Piracicaba DSP 3008/2010, DSP
1300/2009 19°58'36"S
43°13'18"
W 11000 27,09 566
Eixo
Inventariado
Simão Tannús PCH Limeira do
Oeste Rio Arantes
DSP 417/2017, DSP
3210/2014, DSP 194/2014 19°13'12"S
50°40'28"
W 9000 1,71 3517 DRS
Simonésia CGH Simonésia Rio Preto de
São Simão
DSP 313/2017, DSP
280/2017, PRT 231/2016,
DSP 1268/2014, OFC
219/2014
19°59'56,8
42"S
41°59'53,1
47"W 3000 0 0 13/12/15 Operação
Sinceridade UHE Manhuaçu Rio Manhuaçu
REA 5843/2016, ECT
014/2016, PRT 31/2014,
PRT 124/2013, CT 039-
2°/2008, REA 1010/2007,
ECT 039/1999, DSP
S/N°/1996, DCT
82065/1978, PRT 218/1962,
PRT 90/1960, PRT
39853/1956, DCT
35104/1954, DCT
32607/1953
20°13'38,5
95"S
41°59'43,9
83"W 1420 0,05 621 02/01/00 Operação
Sobragi UHE Belmiro Braga Rio Paraibuna
DSP 4530/2008, REH
629/2008, RES 251/2003,
REA 769/2002, ECT
201/1998, PRT 465/1997,
PRT 619/1994, DEC S/Nº
/1993, PRT 114/1991, PRT
232/1989
21°58'45,2
88"S
43°21'47,0
74"W 60000 0,04 0 01/07/98 Operação
Sumidouro CGH Bom Jesus do
Galho
Rio
Sacramento
REA 5360/2015, PRT
30/2015, ECT 2/2013, PRT
58/2012, REA 3568/2012,
19°48'4,40
2"S
42°18'7,36
9"W 2120 0,6 510 01/02/54 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
84
DSP 1058/2011, REA
83/2006, DSP 1796/2005,
REA 407/2004, ECT 7/1997,
PRT 122/1997, DCT
73906/1974
Sumidouro PCH Conceição do
Mato Dentro
Rio Santo
Antônio
DSP 1633/2017, REA
1020/2007, REA 583/2006,
RES 274/2002
19°7'0"S 43°24'0"W 14880 0,52 934 Construção
não iniciada
Sumidouro do
Capivari PCH Ingaí Rio Capivari 21°27'4"S
44°48'38"
W 3580 2,497 405,8
Eixo
Inventariado
Tabaco PCH Piranguçu Rio Sapucaí 22°37'5"S 45°29'4"W 3300 0,1 250 Eixo
Inventariado
Tabaúna PCH Aimorés Rio Manhuaçu
DSP 289/2016, COM
001/2016, DSP 4144/2015,
DSP 4143/2015, DSP
1678/2010
19°29'51"S 41°19'24"
W 27000 10,63 8054 DRS
Taboca UHE Tiros Rio Indaiá DSP 3572/2010 19°11'6"S 45°48'18"
W 35800 67,56 1276
Eixo
Inventariado
Tamanduá CGH Perdizes Ribeirão
Tamanduá
DSP 268/2014, DSP
100/2002 19°28'50"S
46°54'37"
W 1150 0,103 362,2
Eixo
Inventariado
Tapuirama CGH Uberlândia Ribeirão
Rocinha
DSP 1790/2018, DSP
1314/2018,
dGZIAOGU99IdlFM, DSP
724/2003
19°7'37,75
5"S
47°55'6,96
2"W 1500 0 0 20/11/17 Operação
Taquari PCH Bela Vista de
Minas
Rio Santa
Bárbara
DSP 416/2017, DSP
2060/2010
19°46'51,2
21"S
43°6'11,43
5"W 24000 4,22 1598,6
Eixo
Inventariado
Tarumirim CGH Tarumirim Rio Caratinga 19°21'6,4"
S
42°5'13,32
1"W 470,4 0 0 08/12/14 Operação
Tenente PCH Araguari Ribeirão
Jordão 18°33'27"S 48°6'42"W 6400 2,92 785
Eixo
Inventariado
Terra Branca UHE Turmalina Rio
Jequitinhonha
D.O/ 2013, DSP 1899/2006,
DSP 636/2006, PRT
147/1990
17°12'10"S 43°2'49"W 142490 168,9 8394 Eixo
Inventariado
Tia Ana PCH Prata Rio Tijuco 19°15'48"S 48°33'22"
W 3700 20,9 1501
Eixo
Inventariado
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
85
Timirim CGH PEÇANHA Tronqueiras DSP 393/2003 500 18,8 148 Eixo
Inventariado
Tocos CGH Tocos do Moji Rio Moji-
Guaçu 22°21'0"S 46°7'0"W 1100 0,44 95
Eixo
Inventariado
Tombos PCH Tombos Rio São João
DSP 1225/2017, ECT
001/2013, REA 3596/2012,
PRT 016/2010, DSP
3465/2009, ECT 001/2009,
REA 753/2006, REA
314/2005, ECT 005/1996,
DEC S/Nº/1996, PRT
050/1996, PRT 854/1994,
DEC 61971/1968, DEC
41805/1957, DEC
28047/1950, DEC
5701/1940, MANIFESTO
1829/193
20°54'52,3"
S 42°1'37"W 2880 0 1281 02/01/00 Operação
Tote Rezende PCH Piumhi Rio Piuí DSP 1293/2017, DSP
3140/2013 20°23'45"S 46°0'0"W 6700 1,64 816,7 DRS
Traíra Baixo CGH Riachinho Ribeirão Santo
André DSP 2207/2011
16°27'8,64"
S
45°50'24,5
38"W 1500 1,22 716,4
Eixo
Inventariado
Travessão UHE Aimorés Rio Manhuaçu DSP 1879/2015, DSP
3210/2013
19°29'24.2
87"S
41°7'48.25
6"W 38000 10,39 8857 PB Aceito
Tróia PCH Leandro
Ferreira Rio Lambari
DSP 356/2017, OFC
275/SPH/2003
19°37'3,26
5"S
45°6'47,49
7"W 6300 0,24 1913 DRS
Tronqueiras UHE Coroaci Rio
Tronqueiras
CT 015-1°/2016, REA
5843/2016, ECT 015/2016,
CT 002-1°/2015, PRT
236/2015, CT 007-3°/2013,
ECT 002/2013, PRT
20/2013, REA 3568/2012,
CT 007-2°/2008, REA
583/2006, DSP 1796/2005,
CT 007-1°/2005, REA
407/2004, DSP 411/2003,
ECT 007/1997, PRT
120/1997
18°43'8,40
1"S
42°15'46,3
36"W 8500 0,8 510 02/01/00 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
86
Túlio Cordeiro de
Mello (Antiga
Granada)
PCH Abre Campo Rio Matipó
REA 3737/2012, RES
730/2003, RES 503/2003,
RES 405/2001, RES
451/2000, PRT 513/1996,
PRT 326/1995
20°10'58,4
5"S
42°21'56,1
9"W 15930 0,44 1159 22/07/03 Operação
Turvo UHE Guaraciaba Rio Turvo
Limpo
DSP 3015/2010, DSP
2165/2009, DSP 1303/2009 20°35'44"S
42°59'35"
W 10000 10,02 840
Eixo
Inventariado
Ubirajara Machado
Moraes CGH
Poços de
Caldas
Ribeirão das
Antas DSP 163/1999
21°46'29,8
78"S
46°36'54,5
17"W 656 0,01 0 19/10/85 Operação
UHEB II CGH Turvolândia Rio Dourados DSP 590/2002 21° 53' 11''
S
45° 51' 36''
W 440 0 0 Operação
Unaí Baixo PCH Unaí Rio Preto
PRT 051/2012, DSP
1533/2012, REA 3111/2011,
DSP 1377/2011, DSP
1065/2011, REA 2400/2010,
REA 288/2005, RES
412/2002
16°11'16,5
2"S
47°1'44,26
"W 26000 10,5 4771 04/05/12 Operação
Urucuia UHE ARINOS Urucuia PRT 259/1990 42000 212,15 7630 Eixo
Inventariado
Usina Bom Jardim CGH Carandaí Rio Piranga DSP 121/2002 20° 59' 69''
S
43° 43' 47''
W 1000 0 0 25/10/02 Operação
Usina da Cachoeira CGH Conceição da
Barra de Minas
Ribeirão do
Canjica OFC 1130/2008
21°7'42,40
9"S
44°34'16,0
74"W 100 0 0 02/01/00 Operação
Usina dos Moinhos CGH São João Del
Rei
Rio Barba de
Lobo
DSP 3651/2007, DSP
960/2004
21° 13’
46’’ S
44° 16’ 38”
W 990 0 0 Operação
Varginha PCH Nova Ponte Rio Claro DSP 1165/2014, DSP
007/2004
19°10'57,6
76"S
47°48'30,6
19"W 8000 0,5 1034
Eixo
Inventariado
Varginha PCH Chalé Rio José Pedro
PRT 08/2011, DSP
1112/2010, DSP 3063/2010,
DSP 2164/2009, REA
1584/2008, REA 1184/2008,
DSP 1984/2007, REA
885/2007, REA 355/1999
20°2'50,81"
S
41°44'35,6
3"W 9000 0,31 1034 15/10/10 Operação
Varginha II PCH Varginha Rio Verde DSP 996/2017, DSP
4166/2011 21°37'3"S
45°23'33"
W 4830 1,7 6051
Eixo
Inventariado
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
87
Várzea Alegre PCH Chalé Rio José Pedro
PRT 16/2011, DSP
1456/2011, DSP 357/2010,
DSP 1424/2010, REA
1586/2008, PRT 382/2008,
DSP 1984/2007, REA
1156/2007, REA 884/2007,
REA 367/1999, PRT
434/1997
19°59'12,3
75"S
41°43'7,92
3"W 7500 0,73 1030 02/04/11 Operação
Vermelho Velho CGH Raul Soares Ribeirão
Vermelho
DSP 4490/2014, OFC
911/2014
19°59'46,6
3"S
42°22'41,8
42"W 2500 0 0 30/11/15 Operação
Vila Bonito Alto PCH Peçanha Rio Suaçuí
Grande DSP 1256/2018
18°23'12,8
3"S
42°29'21,5
9"W 20000 0,61 3,604 DRI
Vista Alegre PCH Buritizeiro Rio do
Formoso 3200 0 0
Eixo
Inventariado
Vista Alegre PCH Olaria Rio do Peixe DSP 1786/2012 21°54'0"S 43°55'0"W 3500 0 995 PB em
Elaboração
Volta Grande CGH Volta Grande Rio Angú OFC 828/2012 21°47'29,1
03"S
42°30'11,9
86"W 990 0 0 01/12/12 Operação
W. Egido CGH Unaí Ribeirão São
Miguel DSP 1021/2003
15°57'36,0
35"S
46°28'54,9
33"W 20 0 0 02/01/00 Operação
Walter Rossi (Antiga
Antas II) UHE
Poços de
Caldas Rio Lambari
CT 048-3°/2014, REA
4547/2014, CT 048-2°/2012,
PRT 629/2011, CT 048-
1°/2003, ECT 048/1999,
PRT 339/1997, DSP
S/N//1996, PRT 94/1994,
PRT 195/1992, DCT
83285/1979, PRT 347/1976
21°45'0,87
8"S
46°36'12,2
07"W 16500 7,71 0 01/07/98 Operação
Xicão PCH Campanha Rio Santa Cruz
ECT 002/2013, REA
3568/2012, PRT 124/2007,
DSP 1796/2005, REA
407/2004, REA 169/2001,
ECT 007/1997, DEC
76139/1975, DEC
66805/1970, DEC
14833/1944, DEC
3991/1939, MANIFESTO
21°55'26,9
28"S
45°28'15,5
93"W 1808 1,2 46 02/01/00 Operação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA
88
502/1935
Zé Tunin PCH Guarani Rio Pomba
DSP 47/2013, DSP
4126/2012, PRT 039/2012,
REA 3397/2012, REA
2994/2011, DSP 724/2008
21°18'54,2"
S
42°56'40,2
3"W 8000 0,367 1812 27/12/12 Operação
Fonte ANEEL/SIGEL, Outubro, 2018.