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CLIPPING 16.10.2015

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

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FOLHA METROPOLITANA 16/10/2015

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Seis projetos estão pautados em 2ª discussão nesta quinta-feira Redação Guarulhosweb 15/10/2015 11:33

Seis projetos de lei estão pautados em segunda discussão na Ordem do Dia da sessão da Câmara de Guarulhos desta quinta-feira (15), o que significa que se passarem pela votação esses textos poderão se transformar em novas leis em breve. Trata-se de propostas sobre a alteração da Lei 4158/92 sobre benefícios fiscais, criação do serviço de atendimento médico sobre motos, reconhecimento de utilidade pública da Associação “Casa de Convivência Nossa Senhora Rainha da Paz”, criação de banco de dados com informações sobre veículos envolvidos em acidentes de trânsito, serviço Disque-Dengue e instalação de guaritas em vias públicas. Os vereadores poderão votar também em segundo turno na Proposta de Emenda à Lei Orgânica (LOM) sobre orçamento impositivo. Dois vetos do Executivo estão na pauta, mas apenas um tem parecer técnico: PL 117/2013, do vereador Gilvan Passos (PSDB). Sobre programa de prevenção e tratamento do câncer de Pênis e do HPV masculino. O texto recebeu veto parcial do Executivo, que poderá ser derrubado ou mantido pelos parlamentares. A Ordem do Dia se completa com 14 projetos de lei pautados em primeira discussão, dos quais sete são de autoria da Prefeitura, mas seguem sem parecer das comissões técnicas; duas propostas de Emenda à LOM, em primeira discussão; e um relatório da sobre a Comissão Especial de Estudo referente ao Rio Baquirivu. GRANDE EXPEDIENTE A pauta do Grande Expediente está composta por 145 itens, dos quais 89 são requerimentos questionando a Prefeitura sobre os mais diversos assuntos. O


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restante se divide entre projetos de lei, decretos legislativos e projetos de resolução. Destaque para o PL 4303/15 sobre estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, no valor de R$ 4.333.784.365,00, de autoria da Prefeitura. Confira a pauta completa da sessão: http://bit.ly/1Ll2mhW



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Professores estaduais protestam em sessão da Câmara Municipal Kátia Russões - Do GuarulhosWeb 15/10/2015 15:11

Professores, pais e alunos ligados a escolas estaduais de Guarulhos participam da sessão da Câmara dos Vereadores nesta quinta-feira(15), para protestar contra a reorganização de salas de aula que está sendo preparada pela Secretaria Estadual de Educação para o ano letivo de 2016. Segundo Evaristo Balbino da Silva, secretário jurídico da subsede da Apeoesp (Sindicato dos Professores da Rede Estadual de São Paulo), em 9 de outubro - durante uma reunião com os dirigentes da cidade - teriam sido informados diversos nomes de escolas que virão a ser fechadas. No entanto, as duas Delegacias de Ensino de Guarulhos, assim como a Secretaria Estadual, negam que exista qualquer lista pronta ou em curso.


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Osani Martiniano, presidente da regional da Apeoesp, os professores foram à Câmara para comemorar o Dia do Professor. “Mas precisamos fazer uma reflexão do presente que ganhamos do governo do Estado São Paulo que foi o anúncio da reorganização da rede que, segundo o secretário, tem objetivo separar alunos por ciclo. Ela se baseia no fechamento de escola e no deslocamento de alunos de uma escola para outra sem o consentimento dos pais”. A Secretaria de Educação de São Paulo afirma que nenhuma escola será fechada e sim reorganizada. Os dirigentes têm até o dia 23 de outubro para encaminhar as adaptação de cada unidade para que sejam analisadas e divulgadas para os pais e alunos no dia 14 de novembro. Antes disso, qualquer informação sobre fechamento de escolas em Guarulhos ou no Estado não passa de especulação.



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CEE Enpavi/Firpavi faz diligências em ruas para analisar obras no sistema viário Redação Guarulhosweb 16/10/2015 07:34

A Comissão Especial de Estudos formada para analisar a execução de obras no sistema viário pelo consórcio Enpavi/Firpavi realizou diligências na tarde do dia 14 de outubro para apurar o cumprimento do contrato realizado com a Prefeitura. Participaram das diligências os parlamentares: Romildo Santos (PSDB), Heleno Metalúrgico (PDT), Novinho Brasil (PTN), Marisa de Sá (PT), Verinha Souza (PTdoB), Paulo Sérgio Rodrigues Alves (PR), Elmer Japonês (PSC) e Luiz Matogrosso (PP). Os parlamentares selecionaram algumas das 39 ruas que estão na lista de melhorias do consórcio. Entre os locais visitados, destaque para a Avenida



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Otávio Braga de Mesquita, onde os vereadores encontraram diversos buracos no asfalto que está na lista de recapeamento. Ao conversar com comerciantes da região, os parlamentares tomaram conhecimento de que vários munícipes já estragaram seus veículos ao passar pelo local, principalmente à noite, e não visualizarem os buracos. O presidente da CEE Romildo Santos destaca que a Prefeitura poderia acelerar o recapeamento do local. “Na altura do número 2800 vimos grandes crateras onde pessoas podem morrer. Uma pessoa com moto, carro ou ônibus não consegue nem encostar no ponto de ônibus que fica perto do Atacadão”, afirmou o parlamentar. Dos pontos visitados pelos vereadores também é possível destacar a Avenida Martins Junior. “É um ponto importante para a região do Taboão. São 800 metros na Martins Junior que ainda não estão asfaltados. Encontramos também muito entulho e muito lixo na via”, ressaltou Romildo Santos. O presidente da CEE ressaltou que a diligência ajuda na apuração dos fatos e é uma maneira de cobrar o Executivo Municipal a execução das obras. “O contrato é de 2014 e está atrasado há mais de um ano. Essa Comissão trabalha arduamente para saber o motivo dessas ruas não estarem prontas. Acredito que 80% das obras já deveriam estar feitas”, disse Romildo. O parlamentar destacou ainda que a CEE pedirá mais informações sobre as obras e chamará o consórcio Enpavi/Firpavi e a Secretaria de Transportes e Trânsito para conversar. “Caso seja de fato constatado que as obras não foram realizadas, acredito que é importante mandar a questão para o Ministério Público para apurar esse desperdício e descaso com a população de Guarulhos”, falou. O relator da CEE Paulo Sérgio Rodrigues Alves disse que é necessário analisar o que foi executado, ver se os apontamentos do engenheiro responsável por avaliar e liberar os pagamentos estão adequados e saber se os serviços foram feitos de acordo com o que está no projeto. “Vamos percorrer também as demais ruas para avaliar os serviços prestados pelo consórcio. O papel dessa Comissão é apurar se as obras foram cumpridas e fazer um relatório a contento”, destacou.


METRÓPOLE GUARULHOS 16 a 22/10/2015

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REVISTA WEEKEND 16/10/2015

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