clipping - microsoft...isto é, mais de r$ 1 milhão por dia em obras de saneamento nas nove cidades...

1

Grupo de Comunicação e Marketing

CLIPPING 01 de Março 2019

GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

2


SUMÁRIO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 3

Pela primeira vez desde a crise hídrica, aumenta vazão de água do Sistema Alto Tietê .......................... 3

Carnaval 2019: Sabesp tem esquema especial no litoral paulista ......................................................... 4

Sabesp e Semasa divulgam notas com informações conflitantes .......................................................... 5

Prefeitura de Americana organiza hoje audiência pública atrás de soluções para a revitalização .............. 6

Vai para a praia no Carnaval? Veja os melhores horários para fugir do trânsito ..................................... 8

Prefeitura reivindica equipamentos ao DAEE ..................................................................................... 9

Todas as praias de Santos estão impróprias para o banho de mar ..................................................... 10

Arsesp nega recurso da Sabesp sobre revisão tarifária ..................................................................... 11

VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 12

Chuvas evitam acionamento adicional de termelétricas .................................................................... 12

Brasil recebe US$ 96 milhões do Fundo Verde ................................................................................. 13

Fiscalização em usina de Americana (SP) aponta barragem em condições adequadas .......................... 14

Elétrica francesa Engie sairá de 20 países em tentativa de simplificar estrutura .................................. 15

Governo marca leilão de R$ 100 bi do pré-sal ................................................................................. 16

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 18

Painel ........................................................................................................................................ 18

Mercado Aberto: Chuva fraca faz setor de venda de energia discutir autorregulamentação ................... 20

Mônica Bergamo: Prefeitura de SP quer multar em R$ 500 quem fumar maconha e crack nas ruas ....... 21

O que a Folha pensa: Cerco ao Ibama ............................................................................................ 23

ESTADÃO .................................................................................................................................. 24

Decisão sobre megaleilão do pré-sal não passará pelo Congresso ...................................................... 24

Petrobrás deve lançar em três meses pacote para venda de refinarias ............................................... 26

Prefeitura de Ilhabela pede investigação por sabotagem em aterro sanitário ....................................... 27

Usina de Belo Monte está funcionando sem plano de emergência, diz MPF .......................................... 28

Procon pediu à Enel esclarecimentos sobre a falta de energia em São Paulo ....................................... 29

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 30

Ministério tira poder da ANM e abre espaço para revisar normas ....................................................... 30

Aneel estuda medidas para evitar calote e aumentar segurança no mercado livre ................................ 32

Desastre em Brumadinho atinge oferta de minério de ferro no país ................................................... 34

Você deveria comprar um carro elétrico? ........................................................................................ 36

Não há mais espaço para a mediocridade nas PPPs .......................................................................... 38

3


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Veículo: G1 Mogi e Suzano

Data: 28/02/2019

Pela primeira vez desde a crise hídrica,

aumenta vazão de água do Sistema Alto Tietê

Sistema conta com cinco represas e vazão da

Represa de Taiaçupeba, em Suzano, triplicou:

de 100 litros por segundopara 300 litros por

segundo, com possibilidade de ampliação ainda

para 500 litros por segundo.

Por causa da grande quantidade de chuva dos

últimos dias, pela primeira vez desde a crise

hídrica de 2014/2015 o Departamento de

Águas e Energia Elétrica (Daee) aumentou a

vazão do Sistema Alto Tietê, na região

metropolitana de São Paulo.

De acordo com o Daee, a vazão da Barragem

de Taiaçupeba, em Suzano, aumentou de 100

litros por segundo para 300 litros por segundo,

mas esse volume pode ser ampliado para até

500 litros por segundo. A represa é uma das

cinco do Sistema Alto Tietê. O Daee disse que

esse tipo de medida é rotineira quando chove

muito.

Segundo o departamento, além do Daee, a

Sabesp e a Defesa Civil de Suzano também

acompanham o trabalho e não há riscos à

população. A água sai da represa e vai para o

Rio Taiaçupeba, de onde segue para o Rio Tietê.

O Daee diz que não vão ocorrer inundações em

Suzano.

A barragem fica perto do Jardim Maitê, em

Suzano. Os moradores do local ficaram

preocupados. "Se soltar demais, como é que a

gente vai ficar aqui? Tudo inundado? Hoje

ocorreu este fato, e amanhã, o que vai ser? A

gente quer uma certeza do que está

acontecendo", diz a empregada doméstica Vera

de Morais.

O ajudante de pedreiro Júnior Morais de Brito,

disse ter percebido que as comportas estão

abrindo cada dia mais. "Eu moro aqui em cima,

a minha preocupação é com o pessoal lá de

baixo", diz.

Daee

O Daee encaminhou um vídeo à produção do

Diário TV tranquilizando os moradores de Mogi

e Suzano. "À jusante de cada barragem existia

uma várzea onde a água se espalha, então a

relação do nível do rio com a vazão não é

grande. É insignificante ao nível do rio", explica

a diretora do Daee, Seica Ono.

O limite da represa de Taiaçupeba é de 80% da

capacidade. Quando ela enche, a água sai por

um local conhecido como vertedouro e vai para

o Rio Jundiaí.

"A nossa avaliação é positiva, não está tendo

nenhum risco de vazão que possa causar algum

tipo de problema no Maitê. De forma, que ela

tem uma calha natural", secretário de

Segurança de Suzano.

Chuva no Sistema Alto Tietê

Fevereiro de 2019 teve o maior volume de

chuva para o mês no sistema em 17 anos,

desde que a Sabesp começou a divulgar

boletins diários sobre a situação dos

mananciais. A pluviometria acumulada em

fevereiro de 2019 ficou em 367 milimetros,

88% mais do que a média histórica.

O volume armazenado nas represas do

sistema, que estava em 53,2% em 28 de

janeiro passou a 72,6% nesta quinta-feira (28).

Mas já houve situações em que o sistema

esteve mais perto do limite da capacidade.

Em fevereiro de 2010, as represas chegaram a

operar com 91,6% da capacidade. Na época,

segundo o Daee, a vazão também precisou ser

ampliada.

O sistema

O Sistema Alto Tietê conta com cinco represas:

Ponte Nova, Paraitinga, Biritiba, Jundiaí e

Taiaçupeba, que ficam em Mogi das Cruzes,

Salesópolis, Biritiba Mirim e Suzano.

A capacidade de produção é de 15 mil litros de

água por segundo para atender 4,2 milhões de

habitantes da zona leste de São Paulo e dos

municípios e Arujá, Itaquaquecetuba, Poá,

Ferraz de Vasconcelos e Suzano, além de parte

de Mogi das Cruzes e de Guarulhos.

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-

suzano/noticia/2019/02/28/daee-triplica-

vazao-de-agua-do-sistema-altotiete-na-

regiao-metropolitana-de-sao-paulo.ghtml

Voltar ao Sumário

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2019/02/28/daee-triplica-vazao-de-agua-do-sistema-altotiete-na-regiao-metropolitana-de-sao-paulo.ghtml




4


Veículo: Portal do GESP

Data: 28/02/2019

Carnaval 2019: Sabesp tem esquema especial no litoral paulista

Preparativos reforçam sistemas e equipes de

plantão da companhia para que usuários

possam aproveitar o feriado nas praias

Depois do recorde de visitantes durante as

festas de fim de ano na Baixada Santista e

Litoral Norte, a Companhia de Saneamento

Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)

realizou investimentos e mobilizou equipes

para efetuar ações corretivas em seus

sistemas.

A medida busca garantir o abastecimento de

água e o rápido atendimento a emergências

durante o Carnaval deste ano. Na Baixada

Santista, foram feitas trocas de hidrômetros,

ramais e redes de distribuição, prolongamentos

e instalação de anéis de reforço no

abastecimento, além de desassoreamento em

pontos de captação em mananciais de Serra.

O sistema de esgotamento sanitário também

recebeu lavagens preventivas, sobretudo em

locais com maior influência de comércios e

restaurantes, e intensificação dos testes de

corantes.

Plantão

O plantão será reforçado por funcionários à

disposição da população, além de caminhões

pipa e geradores de energia para manter o

funcionamento de instalações e equipamentos

em caso de queda na eletricidade. A empresa

investiu R$ 4,2 bilhões, nos últimos onze anos,

isto é, mais de R$ 1 milhão por dia em obras de

saneamento nas nove cidades dessa região

metropolitana.

Em Ilhabela, Ubatuba e na costa sul de São

Sebastião, haverá polos de manutenção

descentralizados de plantão, disponíveis 24

horas, geradores para manutenção do

funcionamento do sistema em caso de queda

de energia e aumento da frota de equipamentos

pesados (14 caminhões-pipa e quatro vac-all,

usas na desobstrução da tubulação de esgoto).

Além das ações de atendimento direto à

população, a Sabesp desenvolveu um plano de

atendimento prioritário aos postos de saúde,

hospitais e delegacias. Em reunião com as

empresas que fornecem serviços à companhia,

como as concessionárias de energia, foi

solicitado reforço nas equipes de plantão.

Parceria

Em parceria com a prefeitura de Ilhabela, a

Sabesp realizou um planejamento que inclui

ações de curto, médio e longo prazo. As

prioritárias, voltadas para atendimento durante

o Carnaval, estão em fase de implementação,

sendo que algumas delas já estão prontas,

como a obra de implantação de adutora de

captação de água bruta como reforço

emergencial no córrego Paquera/Cego.

Moradores e turistas podem entrar em contato

durante 24 horas, de forma gratuita, pela

Central Telefônica (195 ou 0800-055-0195),

pela Agência Virtual, no portal da Sabesp, e

pelo aplicativo para celulares e tablets com

sistemas operacionais Android e iOS.

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ulti

mas-noticias/carnaval-2019-sabesp-tem-

esquema-especial-no-litoral-paulista/

Voltar ao Sumário

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/carnaval-2019-sabesp-tem-esquema-especial-no-litoral-paulista/



5


Veículo: Repórter Diário

Data: 01/03/2019

Sabesp e Semasa divulgam notas com

informações conflitantes

O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento

Ambiental de Santo André) e a Sabesp não se

entendem quando o assunto é falta de água.

Primeiro a autarquia municipal veio a público na

quarta-feira (27), por meio de comunicado nas

redes sociais e no site da autarquia, para

informar que a falta de água em alguns bairros

teria sido motivada pelo fornecimento irregular

por parte da companha estadual, Sabesp, que

por sua vez emitiu nota em que desmente a

companhia municipal.

No comunicado desta quarta-feira, o Semasa

informou que “os reservatórios abastecidos

pelo Sistema Rio Claro, da Sabesp, estão desde

a tarde de hoje, deficientes em decorrência da

intermitência no envio de água por parte da

companhia estadual. Segundo a Sabesp

informou ao Semasa, falhas elétricas estão

dificultando a transferência de água do

aqueduto Rio Claro até a estação elevatória do

Sapopemba. Os reservatórios de Santo André

atingidos pelo problema são: Erasmo Assunção,

Gerassi, Camilópolis, Vila Suíça e Progresso”.

Nesta quinta-feira (28), a Sabesp negou

qualquer dificuldade e sustentou que enviou

água suficiente para o município. “A Sabesp

informa que não houve evento que afetasse o

envio de água para o município de Santo André

nos últimos dias. A média mensal de envio de

água está acima do mesmo período de 2018.

Ontem, 27/2, a companhia forneceu 2.203

litros por segundo ao município. Essa

quantidade de água é mais do que suficiente

para atender toda a população de Santo

André”, disse a estatal em nota.

Indagado pelo RD, o Semasa desmente a

Sabesp e diz que o volume de água é menor do

que a estatal informa. “O controle de vazões de

entrada de água é monitorado 24 horas pela

autarquia. De acordo com este monitoramento,

é possível verificar que o envio de água por

parte da Sabesp em 27/2 ficou abaixo da

média, em torno de 1.700 l/s, no período das

10h30 às 16h. Assim, a partir das 16h, os

reservatórios que recebem água do Sistema Rio

Claro, passaram a apresentar intermitência no

fornecimento. O problema da redução do envio

de água, no período, foi ocasionado por

problemas técnicos da Sabesp, que informou a

área técnica do Semasa. A situação do envio de

água foi normalizada a partir da 0h desta

quinta-feira, quando a vazão enviada pela

companhia estadual ficou novamente dentro da

média acordada”, informou a autarquia

municipal através de sua assessoria de

imprensa. O novo presidente da autarquia,

Almir Cicote, não foi localizado para comentar

o assunto.

Ainda de acordo com o Semasa, são

necessários 2.300 l/s, em média, de água para

atender a todo o município de forma

satisfatória, e é necessário que esta vazão seja

enviada durante as 24 horas de forma regular.

https://www.reporterdiario.com.br/noticia/263

6766/sabesp-e-semasa-divulgam-notas-com-

informacoes-conflitantes/

Voltar ao Sumário

https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2636766/sabesp-e-semasa-divulgam-notas-com-informacoes-conflitantes/



6


Veículo: Correio Popular

Data: 01/03/2019

Prefeitura de Americana organiza hoje

audiência pública atrás de soluções para a revitalização

Daniel de Camargo

A Prefeitura de Americana segue em busca de

uma solução definitiva para despoluir,

recuperar e revitalizar a Represa de Salto

Grande e seus arredores. Hoje, ocorre uma

audiência pública que deve reunir todos os

agentes envolvidos na geração do problema

ambiental. O encontro acontecerá a partir das

14h, no Centro de Cultura e Lazer do município.

O objetivo da Administração Municipal é

desenvolver um plano de ação integrado com

outras cidades da região e órgãos públicos,

além da CPFL Renováveis, empresa

responsável pela manutenção da barragem.

Estudo da Unicamp integra o pacote de ações

para reservatório

A poluição na represa vem sendo objeto de uma

série de reportagens do Correio Popular desde

2018. Até agora, a iniciativa mais relevante que

tem sido implementada é a remoção gradual

dos aguapés que infestam o reservatório.

Adriano Vignoli, diretor de operação e

manutenção da CPFL Renováveis, afirmou que

os trabalhos têm resultado na retirada de boa

parte das plantas aquáticas. O executivo,

entretanto, compara a medida paliativa à ação

de "enxugar gelo". Vignoli informou, ontem,

que um estudo encomendado a dois

professores, sendo um da Universidade

Estadual de Campinas (Unicamp) e outro da

Universidade Estadual Paulista (Unesp), deve

apresentar alternativas para o tratamento e

manejo dos aguapés. A análise deve ser

entregue no próximo dia 18. Em meados de

janeiro, o prefeito de Americana, Omar Najar

(MDB), divulgou que o convite foi destinado aos

chefes do Executivo e vereadores das cidades

que despejam esgoto no Rio Atibaia - uma das

causas da poluição na represa, há anos

infestada por aguapés. Os municípios em

questão são Atibaia, Bom Jesus dos Perdões,

Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo,

Cosmópolis, Itatiba, Jaguariúna, Joanópolis,

Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Nazaré

Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Piracaia,

Valinhos e Vinhedo. Para o diretor da CPFL

Renováveis, a quantidade de matéria orgânica

despejada no curso d'água é proporcional ao

tamanho de cada município. "Creio que essa

seja a única forma de se medir a participação

de cada cidade no problema", disse Vignoli. O

chamado se estendeu também à Agência

Metropolitana de Campinas (AgemCamp),

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb), Consórcio das Bacias dos Rios

Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Ministério

Público (MP) e Secretaria Estadual de Meio

Ambiente.

Sem riscos

A tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais,

completou um mês na última segunda-feira. O

triste episódio contabilizava 177 mortos já

identificados e 133 desaparecidos. O fato

recente aliado a uma notícia veiculada por uma

emissora de TV de que Piracicaba poderia ser

"varrida do mapa" caso a barragem de

Americana rompesse, aparentemente

motivaram a direção da CPFL Renováveis a

reafirmar que o risco não existe. A companhia

convocou os veículos de imprensa para

realizarem um "tour" pela Pequena Central

Hidrelétrica (PCH) da Represa de Salto Grande

na manhã de ontem. Adriano Vignoli, diretor de

operação e manutenção da CPFL Renováveis

explicou de forma minuciosa que investimentos

em torno de R$ 2,2 milhões foram realizados

nos últimos dois anos corrigindo uma falha, que

levou a própria empresa a se autoclassificar

como de alto risco. O assunto ficou em

evidência devido a um relatório da Agência

Nacional de Águas (ANA), elaborado em 2017,

e referendado em novembro passado, que

apontou 45 barragens no Brasil com algum

risco de desabamento. Entre elas, a represa

Salto Grande em Americana. "Havia uma

restrição operacional em uma das comportas,

que foi identificada por nossa própria equipe no

processo de inspeção e por meio de

manutenções. Resolvemos a questão", disse.

Entre outros, a infraestrutura conta com 120

sensores que monitoram a barragem.

"Nenhuma estrutura civil colapsa de uma hora

para outra", encerrou. A empresa informou o

órgão fiscalizador (Agência Nacional de Energia

Elétrica - ANEEL) e aguarda a publicação oficial

da reclassificação do risco.

A poluição na represa do Salto Grande favorece

o crescimento dos aguapés, que tomam conta

da área

Despejo de esgoto propicia a proliferação de

plantas

7


Passa de 270 hectares a área tomada pelos

aguapés na Represa de Salto Grande, em

Americana. O surgimento do aguapé decorre da

falta de tratamento dos esgotos. O acúmulo de

fósforo e nitrogênio propicia a infestação das

macrófitas, que se alimentam justamente dos

poluentes. Salto Grande, fundada há 70 anos,

é, desde então, um enorme tanque de

decantação de esgoto. Ao longo do Rio Atibaia

vive uma população de aproximadamente 3

milhões de pessoas. Desde a década passada,

promotores públicos exigem que os municípios

situados às margens do curso d'água adotem

ações efetivas para acabar com as cargas

poluentes. A CPFL Renováveis espera

autorização judicial para abertura gradual das

comportas. Assim, os aguapés poderão correr

rio abaixo. A questão, porém, envolve o parecer

técnico de outros órgãos e, por isso, segue sem

definição. (DC/AAN)

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=18947230&e=577

Voltar ao Sumário

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=18947230&e=577


8


Veículo: Ultimo Segundo

Data: 01/03/2019

Vai para a praia no Carnaval? Veja os

melhores horários para fugir do trânsito

Depois do Ano Novo, o Carnaval é o feriado que

mais lota as estradas que levam ao litoral de

São Paulo. E por que não se programar antes?

A Secretaria estadual de Logística e

Transportes informou, nesta quinta-feira (28),

os horários de tráfego mais críticos nas

rodovias de acesso ao litoral, região de Campos

do Jordão e oeste paulista.

A expectativa é de que, no período, mais de 1,3

milhão de veículos deva trafegar pelas rodovias

Manoel Hyppólito Rego, Padre Manoel da

Nóbrega, Dom Paulo Rolim Loureiro, Oswaldo

Cruz, Floriano Rodrigues Pinheiro e Raposo

Tavares (SP 270). O trânsito mais intenso deve

ser de Santos para o Guarujá, com cerca de 150

mil veículos, seguido pela travessia São

Sebastião/Ilhabela, com estimativa de quase

40 mil veículos.

O movimento nas estradas deve aumentar a

partir das 11h de sexta-feira e continuar

intenso até a meia-noite de sábado. Durante

todo o sábado, as rodovias continuam cheias

das 6h às 19h. Já no domingo, o tráfego deve

ser lento das 9h às 16h.

A previsão é de que, na segunda-feira, o

trânsito seja tranquilo pela manhã, mas volte a

aumentar do meio-dia à meia-noite. Na terça e

na quarta-feira, na volta do feriado, o tráfego

volta a ser intenso até às 19h.

O Departamento das Estradas de Rodagem

(DER) disponibilizará boletins informativos

sobre a situação do trânsito durante todo o

feriado, no site e pelo Twitter. Os motoristas

também poderão obter informações

diretamente no Centro de Operações e

Informação pelo telefone de emergências 0800

055 5510.

Além disso, o Governo de São Paulo começa,

nesta sexta-feira, a operação Carnaval +

Seguro, em parceria com a Secretaria de

Logística e Transportes, Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado,

Sabesp e do Porto de São Sebastião, com o

objetivo de tornar mais ágeis os serviços

prestados nas Travessias Litorâneas.

Serão 2.767 profissionais envolvidos, 126%

mais do que o carnaval do ano passado. A

operação também terá um aumento no número

de balsas, uma na travessia Santos/Guarujá,

com espaço para 24 veículos, e duas na

travessia Cananeia/Ilha Comprida e

Iguapé/Juréia.

A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A),

também disponibilizou um aplicativo para

celular nesta quinta. Nele, é possível que o

motorista monitore as travessias litorâneas e o

tempo de viagem. Além disso, será possível

visualizar o trânsito pelas câmeras de

monitoramento da Dersa e obter informações

sobre força de maré, ventos e passagem de

navios pelo canal.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=18959293&e=577

Voltar ao Sumário



9


Veículo: Mogi News

Data: 01/03/2019

Prefeitura reivindica equipamentos ao

DAEE

O vice-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Karim

Yousif Kamal Moustafa El Nashar, esteve na

última quarta-feira no Departamento de Águas

e Energia Elétrica (DAEE) do estado de São

Paulo, para reivindicar algumas providências a

fim de evitar inundações e outros problemas na

cidade. O encontro foi realizado com o

superintendente do DAEE, Heitor Brandão de

Azevedo, na sede do órgão, com a participação

especial do deputado estadual, Estevam

Galvão.

Na oportunidade, o município pediu

equipamentos para o desassoreamento de rios

e córregos da cidade, bem como do rio Tietê no

trecho entre a Barragem da Penha e o

município de Suzano. Diante das demandas, o

superintendente, Heitor de Azevedo, já

determinou à equipe técnica do Departamento

que as reivindicações sejam atendidas.

De acordo com o vice-prefeito ferrazense,

Karim El Nashar, a cidade está buscando todos

os aparatos disponíveis para melhorar a

situação do município em períodos de chuva.

http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081

2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000

9ACE72728D079767E7E90CD2FFA77399951E

DAF2BA4760DB3A497555757935C510B02A39

8BEC3A2FEFACB8973F6E907BE64B1C143BF6

B0AA233D1FE714E855C43B77C65D21BA7265

3D77A16B1D69585FD1E8664489D986BA07EB

A16C9ED0A5D20CA63571589D142F41DD48D

6F24DEBBC

Voltar ao Sumário

http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=00812955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF5020000009ACE72728D079767E7E90CD2FFA77399951EDAF2BA4760DB3A497555757935C510B02A398BEC3A2FEFACB8973F6E907BE64B1C143BF6B0AA233D1FE714E855C43B77C65D21BA72653D77A16B1D69585FD1E8664489D986BA07EBA16C9ED0A5D20CA63571589D142F41DD48D6F24DEBBC









10


Veículo: Diário do Litoral

Data: 01/03/2019

Todas as praias de Santos estão

impróprias para o banho de mar

Santos tem todas as suas sete praias

impróprias para o banho de mar. Já quem for

aproveitar o feriado de carnaval pelas praias de

São Vicente, poderá curtir o mergulho sem

medo, já que de acordo com o Boletim da

Qualidade das Águas, disponibilizado pela

Cetesb, todas as praias do município estão

próprias para o banho. Vale atentar que o

período de amostragem vai do dia 27 de janeiro

a 24 de fevereiro.

Bertioga também teve a qualidade de todas as

suas praias atestadas neste último boletim. Em

Guarujá, das 12 praias analisadas, Perequê,

Enseada - Estrada Pernambuco e Enseada Chile

foram classificadas como impróprias.

Em Praia Grande, Vila Tupi e Vila Caiçara

também não oferecem condições para o banho.

Em Mongaguá, o mar não está bom na Vila São

Paulo e Santa Eugênia. Em Itanhaém, com

exceção da Praia dos Pescadores, todas estão

próprias, assim como em Peruíbe.

A avaliação é feita conforme as densidades de

bactérias fecais presentes na água do mar,

constatadas em análises de amostras coletadas

durante as semanas. Nas praias monitoradas,

bandeiras verde (própria) ou vermelha

(imprópria) alertam os banhistas indicando se

a praia está adequada para banho.

Quem vai para o Litoral Norte também deve

ficar atento. Ilha Bela, por exemplo, das suas

19 praias, tem 12 com bandeira vermelha. Em

Ubatuba, a boa notícia é que das 33 praias, 30

estão limpas, entre elas a badalada

Itamambuca.

http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081

2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000

935D9A2C01CB46C79A908A31A1B2CD66A78

81F3D173E2D302695A4752AA2C8C44D5E03B

4AF8225CEC92D46AF74F3F647835FF349D09

D74C7E07A19FF06F648AF6525D15E96FDF61F

999D27F71D6AA343DD23EE5F49336379DB2D

EE32B08E63465C699D79BBDEC3F9813C1C26

44B1960F

Voltar ao Sumário

http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=00812955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000935D9A2C01CB46C79A908A31A1B2CD66A7881F3D173E2D302695A4752AA2C8C44D5E03B4AF8225CEC92D46AF74F3F647835FF349D09D74C7E07A19FF06F648AF6525D15E96FDF61F999D27F71D6AA343DD23EE5F49336379DB2DEE32B08E63465C699D79BBDEC3F9813C1C2644B1960F









11


Veículo: Reuters

Data: 28/02/2019

Arsesp nega recurso da Sabesp sobre

revisão tarifária

SÃO PAULO (Reuters) - A Sabesp informou na

madrugada desta sexta-feira que a agência

reguladora de saneamento e energia de São

Paulo (Arsesp) negou na quinta-feira recurso

encaminhado pela companhia no processo em

que a empresa pediu alteração de uma série de

critérios adotados pela autarquia no processo

da segunda revisão tarifária.

A Sabesp também informou que havia pedido

esclarecimentos sobre motivos que levaram a

agência a promover uma "redução significativa"

nas projeções finais de investimento da

empresa de 2017 a 2020 e requerido uma

revisão dos cálculos do Fator X, do ajuste

compensatório pelo atraso na aplicação da

segunda revisão tarifária e "do cálculo do

componente financeiro referente a fundos

municipais".

Sem dar qualquer detalhe, a empresa, também

controlada pelo governo paulista, informou ao

mercado que a Arsesp decidiu aprovar uma

nota técnica referente ao pedido de

esclarecimentos e revisão, "devendo as

correções dos erros e imprecisões apresentadas

serem realizadas quando da aplicação do

reajuste tarifário anual, em maio deste ano,

com índice de 0,8408 por cento, que já

contempla a compensação pelo período

transcorrido".

Segundo analistas do Credit Suisse, o índice de

0,8408 por cento é adicional a um reajuste de

3,5 por cento decidido pela Arsesp e isso deve

adicionar 93 milhões de reais ao Ebitda da

Sabesp e 400 milhões de reais ao valor justo da

empresa. "É positivo, mas tem impacto direto

limitado" nas contas da companhia, afirmaram

os analistas Carolina Carneiro e Luis Lima.

"Acreditamos que esse resultado é positivo

para a Sabesp, uma vez que o regulador

corrigiu cálculos do processo de revisão

tarifário. O resultado anterior do processo

representava um grande risco regulatório e,

consequentemente, incluímos um adicional de

risco em nossos cálculos" sobre a Sabesp,

disseram os analistas do Credit Suisse em nota

a clientes.

(Por Alberto Alerigi Jr., com reportagem

adicional de Paula Arend Laier)

https://extra.globo.com/noticias/economia/ars

esp-nega-recurso-da-sabesp-sobre-revisao-

tarifaria-23490918.html

Voltar ao Sumário

https://extra.globo.com/noticias/economia/arsesp-nega-recurso-da-sabesp-sobre-revisao-tarifaria-23490918.html



Data: 01/03/2019

12


VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: MME

Chuvas evitam acionamento adicional

de termelétricas

Conforme recomendação do Comitê de

Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE, foram

avaliadas, nesta quinta-feira (28), as condições

de suprimento de energia elétrica no País em

comparação com a semana anterior.

Segundo informações do Operador Nacional do

Sistema Elétrico – ONS, foi verificado aumento

no nível de diversos reservatórios relevantes do

ponto de vista de geração de energia elétrica,

resultando em um armazenamento equivalente

da região Sudeste/Centro-Oeste de 29%. Além

disso, destaca-se que, para os próximos dias,

está prevista a permanência das chuvas em boa

parte do Sudeste/Centro-Oeste.

Dessa forma, diante do cenário apresentado,

fica mantida a estratégia operativa aprovada

pelo CMSE, na semana anterior, de não

despachar usinas termelétricas fora da ordem

de mérito.

Secretaria-Executiva do Comitê de

Monitoramento do Setor Elétrico.

http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-

inicial/outras-noticas/-

/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/chu

vas-evitam-acionamento-adicional-de-

termeletricas;jsessionid=9FB936A777E96B92E

3A45030C97493C5.srv155?redirect=http%3A

%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest

%2Fpagina-inicial%2Foutras-

noticas%3Bjsessionid%3D9FB936A777E96B92

E3A45030C97493C5.srv155%3Fp_p_id%3D10

1_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecycl

e%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mo

de%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-

1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%

3D5

Voltar ao Sumário

http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-inicial/outras-noticas/-/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/chuvas-evitam-acionamento-adicional-de-termeletricas;jsessionid=9FB936A777E96B92E3A45030C97493C5.srv155?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-inicial%2Foutras-noticas%3Bjsessionid%3D9FB936A777E96B92E3A45030C97493C5.srv155%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_32hLrOzMKwWb%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D5















Data: 01/03/2019

13


Veículo: MMA

Brasil recebe US$ 96 milhões do Fundo Verde

Recursos serão investidos em programa

de conservação e recuperação da

vegetação nativa e beneficiarão

agricultores, indígenas e comunidades

tradicionais da Amazônia

Brasília – O Brasil vai receber 96,5 milhões de

dólares do Fundo Verde para o Clima (GCF, na

sigla em inglês). Os recursos serão aplicados

num programa de incentivos a serviços

ambientais pela conservação e recuperação da

vegetação nativa. Serão beneficiados

produtores rurais, indígenas e comunidades

tradicionais da Amazônia.

O pagamento é um reconhecimento pelos

avanços obtidos pelo Brasil na redução do

desmatamento ilegal na Amazônia. A previsão

é que os recursos estejam disponíveis nas

próximas semanas. Há a possibilidade de o país

captar mais 53,5 milhões de dólares.

A proposta brasileira apresentada na chamada

piloto de pagamentos por resultados de REDD+

é a primeira em nível mundial aprovada pelo

GCF. A decisão foi tomada nesta quarta-feira

(27) durante a 22ª reunião do Fundo, que

ocorre em Seul, na Coreia do Sul.

O Fundo Verde para o Clima faz parte da

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o

Clima (UNFCC) e busca incentivar a criação e

implementação de projetos, práticas e

tecnologias sustentáveis de baixo carbono que

contribuam para a redução das emissões de

gases do efeito estufa, contemplando países em

desenvolvimento.

Nesse primeiro momento, os recursos do GCF

serão utilizados, majoritariamente, na

implementação do Programa Piloto de Incentivo

a Serviços Ambientais para a Conservação e

Recuperação de Vegetação Nativa, o Floresta+.

O programa tem, entre outros objetivos, o de

incentivar a conservação e recuperação da

vegetação nativa nas propriedades rurais, nas

terras indígenas e em áreas ocupadas por

povos e comunidades tradicionais.

O Floresta+ consumirá 80% dos recursos,

enquanto os outros 20% serão aplicados no

fortalecimento da implementação da Estratégia

Nacional para REDD+ (ENREDD+) por meio de

melhorias em sua governança, estrutura e

sistemas.

Essa é uma nova ação estratégica para prevenir

e controlar o desmatamento ilegal na Amazônia

e retribuir financeiramente os agricultores,

indígenas e comunidades tradicionais pelos

serviços ambientais de conservação e

recuperação da vegetação nativa.

No caso dos agricultores, eles receberão o

pagamento diretamente pelas áreas que

conservam além do que é exigido pelo Código

Florestal (80% da área total de suas

propriedades na Amazônia) e pela recuperação

da vegetação em áreas de preservação

permanente (APPs).

Já os indígenas e comunidades tradicionais

terão acesso aos recursos financeiros para

implementar projetos de seu interesse, em

linha com as políticas públicas, nos territórios

que eles ocupam.

Também está previsto um pequeno montante

para estimular iniciativas inovadoras para

prevenir e controlar o desmatamento ilegal e

promover o uso sustentável da vegetação

nativa.

O MMA definirá as áreas prioritárias para serem

contempladas pelo programa Floresta+. Serão

lançadas chamadas pública para a adesão

voluntária dos agricultores, indígenas e

comunidades tradicionais. À medida que for

ampliando a disponibilidade financeira, serão

agregados novos beneficiários, aumentando,

consequentemente, os resultados.

O Floresta+ inaugura, desse modo, uma nova

ação estratégica para prevenir e controlar o

desmatamento ilegal a partir dos estímulos

econômicos, indo além das abordagens

tradicionais.

http://mma.gov.br/component/k2/item/15411

-brasil-recebe-us$-96-milh%C3%B5es-do-

fundo-verde.html

Voltar ao Sumário

http://mma.gov.br/component/k2/item/15411-brasil-recebe-us$-96-milh%C3%B5es-do-fundo-verde.html



Data: 01/03/2019

14


Veículo: Aneel

Fiscalização em usina de Americana

(SP) aponta barragem em condições adequadas

Por meio de delegação da ANEEL, a agência

paulista de regulação ARSESP realizou ontem

(27/2) fiscalização na barragem da PCH

Americana, em São Paulo. O relatório

apresentado pela concessionária responsável

pela usina atesta que as estruturas do

barramento apresentam comportamento

dentro dos padrões normais de segurança,

manutenção e operação.

A ARSESP realizou a inspeção na barragem e

estruturas associadas, e observou que as

condições da barragem se encontram

adequadas.

A usinas de Americana e Pirapora – que

também passará por nova vistoria - são as

únicas monitoradas pela ANEEL que estão

enquadradas na categoria de maior risco,

devido a problemas observados em

fiscalizações anteriores em suas estruturas

extravasoras.

Na fiscalização da usina de Americana, o

empreendedor informou que iniciou a

manutenção determinada em 2017 e a concluiu

no ano passado. A CPFL Renováveis, empresa

controladora da PCH, informou para a ARSESP

que aguarda a revisão da nota de risco da

usina.

A ANEEL deve deliberar sobre a eventual

mudança na avaliação em abril, seguindo o rito

da fiscalização.

A inspeção verificou a elaboração do Plano de

Segurança de Barragens e do Plano de Ação

Emergencial das usinas, em conformidade com

a Lei 12.334, de 2010, e seu adequado

cumprimento.

Os relatórios com os resultados completos das

fiscalizações serão emitidos posteriormente de

acordo com o rito previsto pela Resolução nº

63/2004.

A fiscalização in loco da usina de Americana faz

parte da força-tarefa liderada pela ANEEL que

vai vistoriar 142 usinas 18 estados até maio .

Depois dessa primeira etapa, a ANEEL

continuará, entre maio e dezembro, a inspeção

presencial para totalizar 335 empreendimentos

fiscalizados em 2019.

http://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-

exibicao-2/-

/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/fiscali

zacao-em-usina-de-americana-sp-aponta-

barragem-em-condicoes-

adequadas/656877?inheritRedirect=false&redi

rect=http%3A%2F%2Fwww.aneel.gov.br%2Fs

ala-de-imprensa-exibicao-

2%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_zXQREz8EVl

Z6%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3D

normal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_i

d%3Dcolumn-

2%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%

3D3

Voltar ao Sumário

http://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-exibicao-2/-/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/fiscalizacao-em-usina-de-americana-sp-aponta-barragem-em-condicoes-adequadas/656877?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.aneel.gov.br%2Fsala-de-imprensa-exibicao-2%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_zXQREz8EVlZ6%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D3














Data: 01/03/2019

15


Veículo: Reuters

Elétrica francesa Engie sairá de 20 países em tentativa de simplificar

estrutura

PARIS (Reuters) - O grupo francês de energia

elétrica e gás Engie deixará cerca de 20 países

nos próximos três anos e apostará em novos

mercados no Sudeste Asiático e na África

conforme foca seus investimentos em

renováveis, serviços de energia e

infraestrutura.

A presidente executiva da empresa, Isabelle

Kocher, disse que nos próximos três anos a

Engie venderá ativos no valor de cerca de 6

bilhões de euros (6,8 bilhões de dólares), após

outros 14 bilhões em desinvestimentos

principalmente de ativos de carvão nos últimos

três anos.

Kocher afirmou que o novo plano da Engie visa

simplificar o enorme grupo, que tem presença

em cerca de 70 países.

“Nos vamos priorizar 20 países em que nós já

temos uma base sólida há um longo tempo, e

30 áreas metropolitanas, incluindo o sudeste

asiático e a África, que são regiões em que nós

temos uma presença relativamente pequena e

que irão garantir crescimento, porque elas têm

necessidades consideráveis”, disse ela a

jornalistas.

A companhia acrescentou que irá lançar um

novo plano de corte de custos de 800 milhões

de euros, que deve ser realizado entre 2019 e

2021.

A Engie planeja investir de 11 a 12 bilhões de

euros no período 2019-2021, dos quais 4

bilhões por ano para despesas de capital em

geral e pequenas aquisições.

O programa de investimentos vai alocar entre

4 bilhões e 5 bilhões para negócios de soluções

em energia e entre 2,3 bilhões e 2,8 bilhões de

euros para renováveis, o que deve financiar

cerca de 9 gigawatts em nova capacidade.

Outros cerca de 3 bilhões serão alocados em

redes.

A CEO da Engie afirmou ainda que o grupo deve

ter uma postura bastante conservadora em

relação a grandes aquisições, acrescentando

que essa é uma lição aprendida pelo passado

da companhia.

RESULTADOS

As receitas da Engie em 2018 subiram 1,7 por

cento, para 60,6 bilhões de euros, enquanto o

lucro antes de juros, impostos, depreciação e

amortização subiu 0,4 por cento, para 9,2

bilhões.

O lucro líquido caiu para 1 bilhão de euros, ante

1,3 bilhão em 2017.

https://br.reuters.com/article/businessNews/i

dBRKCN1QH26Y-OBRBS

Voltar ao Sumário

https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1QH26Y-OBRBS

https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1QH26Y-OBRBS

Data: 01/03/2019

16


Veículo: O Globo

Governo marca leilão de R$ 100 bi do pré-sal

Certame ocorrerá em outubro, mas depende da

renegociação de contrato entre União e

Petrobras que se arrasta há meses. Modelo de

partilha, considerado de maior intervenção

estatal, desagrada a investidores

“Para uma empresa endividada, o ideal seria

pagar um dividendo baixo. Mas vamos

obedecer à lei”

_

Ogoverno federal marcou para 28 de outubro o

megaleilão de petróleo em área do pré-sal com

o qual espera arrecadar R$ 100 bilhões. O

certame, porém, só pode sair do papel quando

a União finalizar a renegociação de um contrato

com a Petrobras, que já se arrasta há meses. A

estatal sairá credora da disputa, mas o valor

que vai receber ainda não está definido.

A licitação será feita pelo regime de partilha de

produção, modelo que rege os contratos do

pré-sal. A arrecadação do governo é fixa,

definida previamente, e vence a disputa a

empresa ou o consórcio que oferecer maior

percentual do petróleo produzido para a União.

Os blocos que serão ofertados fazem parte de

uma área na Bacia de Santos que foi entregue

pela União à Petrobras com o direito de

exploração e produção de até cinco bilhões de

barris de óleo. É a chamada cessão onerosa,

parte do processo de capitalização da empresa

em 2010. Como a reserva de petróleo é bem

maior que o volume definido no contrato, a

União pretende renegociá-lo com a Petrobras e

licitar o excedente para reforçar os cofres

públicos.

ESTADOS DISPUTAM RECURSOS

Na Bolsa, a notícia desagradou a investidores,

que enxergam maior intervenção do Estado no

modelo de partilha. As ações preferenciais

(PNs, sem direito a voto) da Petrobras caíram

0,07% (R$ 27,06),

enquantoasordináriasrecuaram 2,64% (R$

29,86). Também influenciou no desempenho da

estatal a queda do preço do petróleo no

mercado externo.

Instituído em 2010, no governo Lula, o modelo

de partilha é criticado por especialistas por

reduzir o apelo à concorrência. No regime

alternativo,deconcessão,ganhaalicitação a

empresa que pagar mais ao governo pelo

direito de explorar a área. Em reunião ontem,

o Conselho Nacional de Política Energética

(CNPE) definiu também as áreas que serão

levadas a leilão —Atapu, Búzios, Itapu e Sépia

— e alguns dos critérios que serão usados na

licitação. Como a Petrobras já explora esses

blocos, o vencedor terá que pagar à estatal

pelos investimentos realizados nos locais e,

como contrapartida,iráadquirirparte dos ativos

e da produção. A Petrobras e a empresa

vencedora irão operar os blocos

simultaneamente.

A expectativa é que o governo divulgue em

março o valor que a Petrobras irá receber na

renegociação do contrato de cessão onerosa.

Quanto maior o valor, menor o impacto do

leilão nas contas públicas. Os recursos a serem

arrecadados no megaleilão também são

disputados por estados e municípios, e

governadores já condicionam o apoio à reforma

da Previdência ao recebimento de uma fatia do

que vão pagar as petroleiras.

O presidente da Petrobras,

RobertoCastelloBranco,disse ontem que os

recursos do acordo com a União serão usados

para novos investimentos. Para a redução do

alto endividamento — cuja queda mais

acentuada ele projeta para algo entre dois ou

três anos —, o executivo aposta em redução de

custos operacionais sem comprometer a

segurança, no aumento da produção e num

programa “agressivo” de venda de ativos. Um

novo modelo de venda de refinarias poderá

estar pronto em três meses, prometeu a

analistas de bancos em teleconferência.

QUEIXA SOBRE DIVIDENDOS

CastelloBrancoafirmouainda que pretende

sugerir uma modernização da Lei das

Sociedades Anônimas (SAs), que exige o

pagamento mínimo de 25% do lucro das

companhias em dividendos para seus

acionistas. Com lucro líquido de R$ 25,8 bilhões

no ano passado, o Conselho de Administração

da Petrobras autorizou pagamento de R$ 7,1

bilhões aos acionistas,referenteaoexercício de

2018. Para o executivo, diante do

endividamento da Petrobras, o ideal seria

distribuir parte menor dos lucros:

— Para uma empresa com dívida elevada e

sujeita à volatilidade de preços como a

Data: 01/03/2019

17


Petrobras, o melhor seria pagar um dividendo

baixo. Mas vamos obedecer à lei —afirmou.

Voltar ao Sumário

Data: 01/03/2019

18


FOLHA DE S. PAULO Painel

Mercado aposta em reforma da Previdência mais

magra do que a projetada por Guedes

Confio desconfiando Pesquisa feita com 122

representantes de gestoras de recursos, bancos e

outras instituições financeiras revela que os

investidores seguem apostando na aprovação da

reforma da Previdência, mas em uma versão mais

magra do que a enviada pelo governo. O

levantamento, realizado pela XP, mostra que o

mercado espera que o Congresso aprove uma

proposta capaz de gerar uma economia de R$ 700

bilhões em dez anos –a meta de Paulo Guedes

(Economia) é de cerca de R$ 1 trilhão.

Bola de cristal? Os dados foram colhidos entre

os dias 25 e 27, antes portanto de Jair Bolsonaro

tratar ele mesmo de descredibilizar o projeto de

sua equipe econômica. Nesta quinta (28), o

presidente admitiu rever a idade mínima para as

mulheres.

Pés no chão Os investidores parecem também

mais realistas do que o governo ao opinar sobre

quando a reforma deve ser votada na Câmara:

58% acreditam que ela será apreciada em

primeiro turno em julho, antes do recesso. Outros

40% veem chances de resultado só no segundo

semestre.

Queimando gordura A pesquisa também mediu

o humor do mercado com o desempenho do

governo. A aprovação segue alta: 70%. Em

janeiro, porém, marcou 86%.

Gol contra A decisão de Bolsonaro de, em

conversa com jornalistas, acenar com a redução

da idade mínima para as mulheres de 62 para 60

anos pegou a equipe de Paulo Guedes no contrapé

–e também a cúpula do Congresso.

Remando só Aliados do presidente da Câmara,

Rodrigo Maia (DEM-RJ), usaram o episódio para

questionar seu empenho na aprovação das novas

regras de aposentadoria. Disseram a ele que, se

Bolsonaro, protegido pela vitória eleitoral, não

está segurando a pressão de bancar uma proposta

tão impopular, imagine os deputados.

Contenção de danos A equipe de Guedes

trabalha para apresentar o projeto que mexe na

aposentadoria dos militares antes de 20 de março,

numa tentativa de destravar o debate da

Previdência na Câmara.

Antes tarde Os partidos de esquerda planejam

reunião após o Carnaval para tentar alinhar a

atuação da oposição no debate da reforma.

Menor do que entrou Ao exigir que Sergio Moro

(Justiça) desligasse a especialista Ilona Szabó do

Conselho Nacional de Política Criminal e

Penitenciária, Bolsonaro submeteu o ministro a

inédito constrangimento interno. Nem na pasta o

episódio foi bem digerido.

Com o fígado Segundo aliados do presidente, ele

demonstrou profunda irritação com a nomeação

de Ilona –especialmente depois de ter passado o

dia recebendo mensagens com cobranças de

apoiadores. A especialista é defensora do

desarmamento.

Menos duas O Conselho Nacional de Política

Penitenciária perderá mais uma integrante. A

promotora Monica Barroso, atacada ao lado de

Ilona nas redes, pediu exoneração. Seu mandato

iria até 2020. Ela já queria sair, mas antecipou a

decisão para esta quinta (28).

Sem limite Ministros do STF manifestaram

estupefação diante do pedido formulado por

deputados do PSL de impeachment dos quatro

magistrados que votaram pela criminalização da

homofobia. Integrantes do Supremo disseram ver

no episódio despreparo e banalização de medidas

para coagir a corte.

Visitas à Folha Paulo Camargo, presidente do

McDonald’s no Brasil, visitou a Folha nesta quinta

(28), onde foi recebido em almoço. Estava

acompanhado de José Luiz Schiavoni, presidente

da Golin Brasil, e Patrícia Galindo, assessora de

imprensa.

Yang Wanming, embaixador da China no Brasil,

visitou a Folha nesta quinta (28). Estava

acompanhado da Chen Peijie, cônsul-geral do país

em São Paulo, Xiong Lichun, conselheiro e cônsul-

geral da embaixada, Liu Xiyuan, chefe da sessão

administrativa e segunda secretária, e Sun

Pengyuan, segundo secretário.

TIROTEIO

Depois do teto, da reforma trabalhista e das

terceirizações nos entregam um ‘pibinho’ de 1%.

Isso é propaganda enganosa!

Data: 01/03/2019

19


De Juliano Medeiros, presidente do PSOL, sobre o

resultado do PIB de 2018, mesmo após diversas

medidas tomadas por Michel Temer

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/03/01/

mercado-aposta-em-reforma-da-previdencia-

mais-magra-do-que-a-projetada-por-guedes/

Voltar ao Sumário

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/03/01/mercado-aposta-em-reforma-da-previdencia-mais-magra-do-que-a-projetada-por-guedes/



Data: 01/03/2019

20


Mercado Aberto: Chuva fraca faz setor de venda de energia discutir

autorregulamentação

Maria Cristina Frias

A alta do valor de liquidação de energia e o

aumento do número de comercializadoras

acendeu a luz amarela no mercado livre, aquele

em que os grandes clientes podem escolher de

quem adquirir.

Há receio de que haja empresas que não possam

entregar o volume vendido.

Depois de terem incorrido nesse problema, duas

empresas, a Vega e a Linkx, só podem

comercializar se tiverem pago pelos contratos.

Há três outras companhias que enfrentam riscos

semelhantes, segundo pessoas que conhecem o

mercado.

O começo do ano é uma época em que o valor do

preço de liquidação do megawatt cai, porque

costuma chover mais.

Em janeiro e fevereiro, no entanto, houve menos

água do que se esperava, e isso frustrou as

expectativas de quem estimava pagar pouco.

“Houve um grande número de empresas que

começaram a transacionar nos últimos anos.

Agora, precisamos conversar sobre

autorregulamentação”, afirma Alan Zelazo, da

Focus Energia.

Quase não há barreira de entrada para

comercializadoras, de acordo com Cristopher

Vlavianos, presidente da Comerc Energia.

“A autorregulação será para ensinar as

companhias a operar dentro de um risco balizado

pelo mercado, com parâmetros que as

comercializadoras vão obedecer.”

A CCEE, a câmara de comercialização, monitora as

participantes e tem acompanhado os números,

segundo o conselheiro Roberto Castro. “Só

podemos dar publicidade a problemas quando elas

precisam ter operações assistidas.”

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercado

aberto/2019/03/chuva-fraca-faz-setor-de-venda-

de-energia-discutir-autorregulamentacao.shtml

Voltar ao Sumário

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2019/03/chuva-fraca-faz-setor-de-venda-de-energia-discutir-autorregulamentacao.shtml



Data: 01/03/2019

21


Mônica Bergamo: Prefeitura de SP quer multar em R$ 500 quem fumar maconha

e crack nas ruas

A Prefeitura de SP vai multar em R$ 500 pessoas

que consumirem drogas ilícitas, como maconha e

crack, nas ruas.

SOMA

A administração está enviando à Câmara um

aditivo ao projeto que cria a política municipal

sobre álcool e outras drogas, e que já está em

discussão.

Nele é criada a cobrança.

EM CASA

A ideia é disciplinar a vida na cidade e tratar o

consumo como outras atitudes que geram multas

—por exemplo, jogar lixo no chão e fazer xixi em

logradouros públicos.

RISCO CALCULADO

Um dos gerentes da Vale que afirmou às

autoridades que diretores da empresa sabiam dos

riscos da barragem de Brumadinho foi

questionado se eles tinham conhecimento de que

o fator de segurança dela era de 1,09. E que ele

seria inferior ao recomendado por alguns

especialistas, que colocavam como ideal um fator

de segurança 1,3.

RISCO 2

O gerente, Alexandre Campanha, respondeu que

poderia afirmar com certeza e convicção que os

dados de avaliação de risco e a probabilidade de

ruptura, não apenas de Brumadinho, mas de

outras barragens do chamado corredor sul e

sudeste, eram de conhecimento dos diretores

Silmar Silva e Lúcio Cavalli.

RISCO 3

A Vale diz que, “de acordo com o laudo de

estabilidade emitido pela Tüv Süd em setembro de

2018, a barragem tinha fator de segurança acima

do recomendável tanto em sua área drenada (1,6)

quanto na não-drenada (1,09), atendendo

plenamente a legislação brasileira e dentro de

referências internacionais”.

PENA

O ex-prefeito Fernando Haddad conseguiu nova

procuração para representar Lula. Ele

acompanhará a execução penal do ex-presidente.

AGENDA

Com isso, Haddad pode voltar a fazer visitas

regulares ao petista na prisão. A primeira delas

deve ocorrer na sexta (8), depois do Carnaval.

EM ALTA

O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco

pode assumir a presidência do conselho de

administração do BNDES e do BNDESPar.

CARNAVAL EM TURMA

O músico Duani (centro) recebe os cantores

Barbara Fialho (à esq.), Mano Brown (ao fundo) e

Karol Conka em show no CarnaUOL Camarote

Nº1, na Sapucaí, no domingo (3); Gabriel o

Pensador participa da apresentação.

ESTAMOS JUNTOS

Advogados devem se reunir nesta sexta (1º) com

Antonio Claudio Mariz de Oliveira, para entregar a

ele um manifesto de apoio com mais de 1.700

assinaturas.

NÃO PODE

O sigilo bancário do escritório de Mariz foi

quebrado pela Justiça no âmbito de uma

investigação contra Michel Temer, que já foi

defendido por ele. A medida gerou comoção entre

profissionais do Direito, já que feriria

prerrogativas da profissão.

PÁGINAS

O sociólogo e escritor Jessé Souza recebeu na

segunda (25) uma carta de Lula com elogios ao

livro “A Classe Média no Espelho”. Segundo o ex-

presidente, a obra é “um brilhante passo no

mundo desafiador da alma brasileira”.

DESTAQUE

A cantora Anitta será a principal atração da quinta

edição da festa beneficente do Masp, no dia 7 de

novembro. Com o evento, o museu espera bater

recordes de público e arrecadação. Em 2018, mais

de 800 pessoas compareceram e foram

angariados cerca de R$ 2 milhões.

VIOLA, MINHA VIOLA

Data: 01/03/2019

22


O comediante Ary Toledo e o jornalista José

Hamilton Ribeiro foram à pré-estreia de

documentário que homenageia Inezita Barroso, no

Itaú Cultural, na terça (26). O diretor do filme,

Helio Goldsztejn, e a filha da cantora, Marta

Barroso, também estiveram lá.

ENCONTRO

Cerca de 25 mulheres de diversas áreas do setor

audiovisual, como diretoras de festivais,

representantes de órgãos municipais e nacionais,

distribuidoras, produtoras e cineastas, se

reuniram em SP na quinta (28).

ENCONTRO 2

Elas elaboraram uma agenda voltada à

continuidade de políticas e atividades para pensar

e fomentar o lugar da mulher no audiovisual

brasileiro.

RINGUE

Uma antologia de poesias de 15 slammers

brasileiros, poetas que participam de disputas,

será lançada em abril. A obra se chamará “Querem

Nos Calar: Poemas para Serem Lidos em Voz Alta”

e tem prefácio feito pela escritora Conceição

Evaristo.

CADEIRA

O procurador-geral de Justiça de SP, Gianpaolo

Poggio Smanio, o defensor público-geral de SP,

Davi Eduardo Depiné Filho, e o presidente da

Alesp, Cauê Macris, foram ao coquetel da posse da

nova diretoria da OAB-SP, na semana passada, no

Memorial da América Latina. O presidente nacional

da OAB, Felipe Santa Cruz, também compareceu.

CURTO-CIRCUITO

O Camarote Bamba, no Anhembi, doará parte da

receita de ingressos aos Médicos Sem Fronteiras.

O artista Hal Wildson e o arquiteto Rodrigo Dinelli

assinam o projeto da fachada do Folia Tropical, na

Sapucaí.

A Copagaz distribuirá 14 mil camisinhas em

Socorro, em SP, durante o Carnaval

Os advogados Carlos Navarro e João Vitor Kanufre

Xavier da Silveira falam sobre licença de softwares

na Itália. Nesta sexta (1º) e no sábado (2).

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e

VICTORIA AZEVEDO

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/03/prefeitura-de-sp-quer-multar-

em-r-500-quem-fumar-maconha-e-crack-nas-

ruas.shtml

Voltar ao Sumário

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/03/prefeitura-de-sp-quer-multar-em-r-500-quem-fumar-maconha-e-crack-nas-ruas.shtml




Data: 01/03/2019

23


O que a Folha pensa: Cerco ao Ibama

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

(Novo-SP), parece inclinado a enfraquecer o

principal órgão da pasta, o Ibama.

Uma minuta de decreto produzida por seu

gabinete e obtida por esta Folha objetiva

consagrar um tal “núcleo de conciliação”. A missão

do comitê, se vier a ser criado, seria revisar todas

as multas lavradas pela fiscalização do Ibama.

Basta mencionar três fatores para desmascarar a

real intenção da medida: estrangular o já

problemático processo de recebimento do valor

das sanções impostas.

O primeiro está na provisão da minuta para sustar

todos os prazos dos processos enquanto não

forem examinados pelo núcleo. Depois, como o

texto estipula o mínimo de três pessoas para o

grupo revisor, e havendo a cada ano cerca de 16

mil multas aplicadas pelo Ibama, fica evidente que

seu reexame demorará muito a ser concluído.

Enquanto o processo estiver pendente, o autuado

se exime de pagar o que deve. Essa, de resto, é

uma deficiência crônica com as multas do Ibama:

meros 5% terminam de fato recolhidos, tamanhas

a quantidade de recursos administrativos e

judiciais e a morosidade na tomada de decisão

sobre eles.

A medida cogitada por Salles, assim, viria alongar

mais os processos. Há atualmente mais de 100 mil

deles em curso, e o instituto não logra decidir mais

que 14,5 mil a cada ano (dado de 2017).

A criação do núcleo teria ainda a vantagem —para

quem, como Salles, prometeu acabar com a

suposta indústria de multas no órgão ambiental—

de criar uma instância decisória, sob controle

direto da cúpula ministerial, com poder até para

anular autuações.

Bem ao gosto do presidente Jair Bolsonaro (PSL),

que quando deputado sofreu autuação do Ibama,

em 2012, por ter sido flagrado a pescar em área

de conservação.

Nos estertores do governo Michel Temer (MDB),

em 20 de dezembro, a multa devida pelo

presidente foi cancelada no Ibama do Rio de

Janeiro, ato que ora se acha sob investigação do

Ministério Público.

A minuta acaba, ainda, com inovação recente do

Ibama, a conversão indireta de multas. Ela dá

60% de desconto ao autuado se ele bancar cotas

de projetos ambientais selecionados em chamadas

públicas.

Bolsonaro teve como promessa de campanha

acabar com o que, na sua opinião, seria uma fonte

de verbas para ONGs que abomina —e Salles já se

apressa em satisfazer o capricho do chefe.

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/03/

cerco-ao-ibama.shtml

Voltar ao Sumário

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/03/cerco-ao-ibama.shtml

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/03/cerco-ao-ibama.shtml

Data: 01/03/2019

24


ESTADÃO Decisão sobre megaleilão do pré-sal não

passará pelo Congresso

BRASÍLIA - O governo desistiu de utilizar um

projeto de lei para resolver a revisão do acordo

firmado entre a União e a Petrobrás em 2010 para

explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas

da Bacia de Santos, sem licitação. O imbróglio,

que se arrasta há anos, será resolvido entre as

próprias partes sem ter que passar pelo Congresso

Nacional, com base na legislação e em normas que

já estão em vigor, segundo apurou o

Estadão/Broadcast.

Esse acordo é chamado de cessão onerosa. A

Petrobrás pagou, em 2010, R$ 74,8 bilhões para

explorar esse petróleo. A expectativa do governo

federal é que a área pode ter outros 6 a 15 bilhões

de barris, que poderia render até R$ 100 bilhões

aos cofres públicos. O Conselho Nacional de

Política Energética (CNPE) definiu nesta quinta-

feira que o leilão será no dia 28 de outubro.

A desistência de esperar aval do Congresso para

destravar a revisão do acordo de cessão onerosa

representa uma vitória dos técnicos do governo e

do Tribunal de Contas da União (TCU). A corte de

contas já havia deixado claro que o projeto de lei

era desnecessário e que atrapalhava as

negociações. Além disso, o TCU sinalizou que a

revisão e o leilão seriam alvo de fiscalização

independentemente dos critérios colocados e

eventualmente aprovados no projeto de lei.

A revisão do contrato da cessão onerosa ainda

está em negociação, mas deve ser concluída em

breve. Para realizar a licitação, é fundamental

fechar, antes, o acordo de revisão com a

Petrobrás.

Ao longo do ano passado, depois de um impasse

com a Petrobrás na discussão da revisão, o

governo decidiu se articular com parlamentares

para definir os critérios dessa negociação por meio

de uma lei. Havia um temor de que a revisão

pudesse ser questionada pelo TCU, o que poderia

expor técnicos a processos na corte de contas, já

que o contrato original teria sido mal redigido e

daria margem para interpretações diferentes.

A proposta final chegou por meio de uma emenda

do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-

ministro de Minas e Energia, numa tentativa de

obter uma redação mais clara para os pontos em

que não havia consenso, afastar “zonas cinzentas”

do contrato e dar conforto para que os servidores

assinassem a revisão sem questionamentos

futuros.

Técnicos do governo, no entanto, consideravam o

projeto de lei inconstitucional, já que alterava um

ato jurídico perfeito, determinando a revisão de

um contrato firmado voluntariamente entre as

partes sem anuência das mesmas e de um modo

diferente do acordado.

Para fontes consultadas pela reportagem, o

projeto de lei concedia benefícios não precificados

para a Petrobrás, o que poderia configurar

transferência indevida de renda aos acionistas

privados da companhia. Por outro lado, ele

também abria brechas para uma nova uma

revisão contratual, o que poderia até mesmo vir a

prejudicar a Petrobrás no futuro.

Congresso

Aprovado pela Câmara no dia 4 de julho, o texto

tramitou por meses no Senado, mas não foi

aprovado. Houve tentativa de pautá-lo novamente

neste anos nas comissões temáticas, mas isso não

se confirmou.

No fim do ano passado, governadores se

articularam para pedir aos senadores que

incluíssem no projeto de lei a divisão do bônus de

assinatura com Estados e municípios. O governo

chegou a estimar que arrecadaria R$ 100 bilhões

com o leilão.

O então futuro ministro da Economia Paulo Guedes

sinalizou que aceitava dividir o dinheiro, mas o

então ministro da Fazenda Eduardo Guardia disse

que isso não seria possível devido à emenda

constitucional do teto de gastos.

Na época, o então presidente do Senado Eunício

Oliveira (MDB-CE) ameaçou entrar com Ação

Indireta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao

Supremo Tribunal Federal (STF), caso houvesse

aval à revisão sem consulta ao Congresso. Depois,

o governo decidiu deixar o tema para 2019.

O projeto de lei estabelecia que as cláusulas

tributárias deveriam seguir estritamente a

legislação brasileira. O texto permitia que a União

pagasse a Petrobrás com dinheiro ou óleo – hoje,

isso só pode ser feito com dinheiro. Mesmo com a

possibilidade aberta pelo projeto de lei, a intenção

da equipe econômica era pagar os valores em

Data: 01/03/2019

25


dinheiro, com a contabilidade passando pelo

Orçamento da União.

O projeto de lei permitia ainda que a Petrobrás

vendesse até 70% dos 5 bilhões de barris a que

tem direito na área para outras empresas. A

proposta também dispensava os consórcios dos

quais a Petrobrás participa de seguir as regras da

Lei das Estatais para a compra de itens, produtos

e serviços. Isso liberaria os consórcios para

aquisições a partir de convite a uma lista de

fornecedores.

Leilão

O CNPE decidiu que o leilão do óleo excedente será

realizado pelo modelo de partilha, modelo usado

no pré-sal, que prevê que a União fique com parte

da produção. O bônus de assinatura será fixo, e

vence a disputa aquele que oferecer o maior

porcentual de óleo-lucro à União. Esses critérios,

segundo o MME, serão definidos em uma nova

reunião do conselho, no fim de março.

As áreas ofertadas no leilão serão as de Búzios,

Itapu, Sépia e Atapu, que possuem barris

excedentes. Nessas áreas, a Petrobrás vai utilizar

o regime de cessão onerosa, e as outras empresas

vão explorá-las pelo modelo de partilha. Será

preciso entrar em acordo com a Petrobrás para

unitizar as áreas e definir o ritmo de exploração.

As outras petroleiras também deverão indenizar a

companhia pelos investimentos já realizados.

Já as áreas de Sul de Lula e Sul de Sapinhoá, que

não possuem potencial de excedentes, ficarão com

a Petrobrás e serão exploradas exclusivamente

pelo regime de cessão onerosa.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,

decisao-sobre-megaleilao-do-pre-sal-nao-

passara-pelo-congresso,70002739757

Voltar ao Sumário

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,decisao-sobre-megaleilao-do-pre-sal-nao-passara-pelo-congresso,70002739757



Data: 01/03/2019

26


Petrobrás deve lançar em três meses pacote para venda de refinarias

Fernanda Nunes, Denise Luna e Cristian Favaro

A Petrobrás vai levar de dois a três anos para

concluir o processo de recuperação financeira,

disse nesta quinta-feira, 28, o presidente da

companhia, Roberto Castello Branco, que lançará

em três meses um pacote de desinvestimento de

refinarias para reduzir o pesado endividamento da

estatal.

A empresa teve lucro de R$ 25,8 bilhões em 2018,

o primeiro desde que vieram à tona os escândalos

de corrupção da Operação Lava Jato, há quatro

anos. Mas, para o executivo, o resultado equivale

a um prejuízo, já que não remunera o capital

investido pelos acionistas.

“Apresentamos lucro contábil, e contabilidade não

dita decisões econômicas. No momento, apesar de

pagar dividendos, na prática, não estamos

conseguindo cumprir com nosso dever (de dar

retorno)”, afirmou Castello Branco, ao detalhar o

resultado financeiro de 2018. Mais cedo, em

teleconferência com analistas, o executivo

reclamou da exigência de distribuir um valor

mínimo de dividendos aos acionistas, sendo o

maior deles a União, em vez desse recurso ser

liberado para colocar as contas da estatal em dia.

Castello Branco disse que vai ficar “muito

satisfeito” quando conseguir equiparar o

endividamento da Petrobrás à sua geração de

caixa e ao patamar de suas concorrentes. Para

isso, pretende acelerar a venda de ativos. Além

das refinarias, a empresa anunciou a venda de

campos maduros e em águas rasas. Quer ainda se

desfazer de algumas usinas termoelétricas.

Na área de refino, a Petrobrás quer vender mais

da metade da sua capacidade, incluindo até 100%

de algumas unidades, desde que isso não

signifique a formação de monopólios privados

regionais. O pacote de desinvestimento, a ser

lançado ainda neste semestre, deve ser mais

agressivo do que o proposto por Pedro Parente,

que planejava se desfazer de participações em

quatro refinarias, nas regiões Nordeste e Sul.

Segundo Castello Branco, esse modelo era pouco

“competitivo”.

Após a divulgação do resultado de 2018, analistas

demonstraram expectativa com a aceleração da

venda de ativos. O banco suíço UBS, por exemplo,

afirmou que a empresa terá um futuro brilhante,

na medida em que seus controladores mantiverem

a independência e derem continuidade ao

processo de desinvestimento. Analistas do

Bradesco BBI, Vicente Falanga e Osmar Camilo

disseram que veem o processo de redução da

dívida como claro se a Petrobrás mantiver a

estratégia de vender parte do patrimônio para

pagar credores.

“Esperamos que a companhia reporte um sólido

resultado operacional em 2019 (sustentado pelo

crescimento da produção e bom resultado no

refino), aliado também a potenciais vendas de

ativos”, disseram Christian Audi e Gustavo

Allevato, do Santander.

Vale

Após a coletiva, Castello Branco, ex-diretor da

mineradora Vale, comentou o rompimento da

barragem em Brumadinho (MG). Questionado se

o foco na gestão das finanças não poderia

comprometer a operação da Petrobrás, o

executivo afirmou que o objetivo de maximizar o

valor da companhia inclui avanços em segurança.

“Um acidente grave pode não só acarretar perdas

enormes como ameaçar a sobrevivência de uma

empresa”, disse. Em 2018, a Petrobrás registrou

seis acidentes fatais. “A perda de vidas humanas,

seja qual for sua explicação, é inaceitável. Nossa

meta permanente é zero fatalidade.”

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,

petrobras-deve-lancar-em-tres-meses-pacote-

para-venda-de-refinarias,70002739996

Voltar ao Sumário

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,petrobras-deve-lancar-em-tres-meses-pacote-para-venda-de-refinarias,70002739996



Data: 01/03/2019

27


Prefeitura de Ilhabela pede investigação por sabotagem em aterro sanitário

José Maria Tomazela

SOROCABA - Uma bomba de fabricação caseira

explodiu no aterro sanitário municipal de Ilhabela,

no litoral norte do Estado de São Paulo, no fim da

tarde desta quarta-feira, 27. A secretária do Meio

Ambiente, Maria Salete Magalhães, estava no

local, na companhia de dois engenheiros e um

funcionário, quando o artefato estourou. Ela

acionou a secretária de Planejamento Urbano,

Obras e Habitação, Juliana Louro, responsável

pelas intervenções no aterro e, juntas, se

dirigiram à delegacia da Polícia Civil para pedir a

investigação do suposto atentado à bomba.

Conforme a prefeitura, esta é a segunda

ocorrência em menos de uma semana envolvendo

o aterro. No sábado, 23, a prefeitura registrou

boletim na Polícia Civil pedindo a apuração de

suposta sabotagem na válvula de esgotamento do

reservatório de chorume - caldo escuro

proveniente da decomposição da matéria

orgânica. Houve vazamento em ruas próximas,

mas o chorume foi contido antes de atingir

nascentes que deságuam nas praias. O cheiro

incomodou os moradores. Na segunda, 25, a

Polícia Científica realizou perícia nas peças da

válvula.

O aterro fica no bairro Água Branca e está sendo

readequado para atender exigências da Cetesb e

do Ministério Público Estadual. Conforme a

prefeitura, a explosão desta quarta-feira não

chegou a danificar o local. O município informou

ter passado à polícia todas as informações sobre a

segurança do aterro e, ainda, comentários e

entrevistas recentes sobre o saneamento básico

no arquipélago. A Polícia Civil também apura

ataque realizado no dia 18 à sede do Procon, órgão

municipal de defesa do consumidor, no bairro

Perequê. Houve depredações e furtos, obrigando

à suspensão no atendimento.

Em redes sociais, internautas lembraram que o

município passa por um momento político

delicado. No último dia 19, a Câmara de

Vereadores aprovou por 6 votos a 3 a abertura de

processo de cassação do prefeito Márcio Tenório

(MDB), pelo pagamento antecipado de prestação

de evento denominado 'Paço do Samba', que não

aconteceu, tendo incorrido em supostos crimes de

responsabilidade, prática de infração político-

administrativo e ato de improbidade. Os

vereadores rejeitaram o pedido de afastamento

temporário do prefeito.

A prefeitura informou que a denúncia que motivou

a abertura de processo de cassação é política,

visto que não houve dano ao erário, conforme

demonstrado pela sua defesa. Em nota, informou

que foi aberta uma comissão processante para

apurar um fato que nunca existiu, pois não houve

perda de dinheiro público. Ainda segundo a nota,

não procede a informação de suposto pagamento

de um evento não realizado. A prefeitura informou

ainda que já havia disponibilizado à Câmara e ao

público a documentação que comprova a correção

dos atos administrativos praticados nesse

processo.

https://sao-

paulo.estadao.com.br/noticias/geral,prefeitura-

de-ilhabela-pede-investigacao-por-sabotagem-

em-aterro-sanitario,70002739729

Voltar ao Sumário

https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,prefeitura-de-ilhabela-pede-investigacao-por-sabotagem-em-aterro-sanitario,70002739729




Data: 01/03/2019

28


Usina de Belo Monte está funcionando sem plano de emergência, diz MPF

SÃO PAULO - Uma inspeção do Ministério Público

Federal (MPF) e outras oito instituições nacionais

e internacionais descobriu que a Usina de Belo

Monte está funcionando sem um plano de

emergência e sem que os monitoramentos

semestrais exigidos pelo licenciamento ambiental

sejam apresentados. O órgão deu um prazo de 24

horas para que a Norte Energia, dona da

hidrelétrica, apresente o plano e os relatórios de

monitoramento.

Leonardo Pinho, presidente do Conselho Nacional

de Direitos Humanos (CNDH), órgão que também

acompanhou a missão, diz que a usina não poderia

funcionar sem o plano estar instalado e

devidamente comunicado às comunidades do

entorno.

"A lei determina que a barragem só poderia operar

depois da apresentação do plano e deveriam ser

feitas simulações anuais com a população, rotas

de fuga, plano de evacuação, sirenes. Nada disso

foi feito. Belo Monte está funcionando sem

nenhuma previsão de contingência. Em

Brumadinho, em que se perderam tantas vidas,

havia tudo isso. Em Altamira, não há nada”,

afirmou.

A inspeção também descobriu que a empresa vem

descumprindo o envio de relatórios de

monitoramento dos programas ambientais de Belo

Monte. De acordo com o licenciamento, os dados

deveriam ser enviados para a Fundação Nacional

do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

(Ibama) a cada seis meses - os últimos três nunca

foram enviados. Os monitoramentos devem

mostrar o impacto da barragem sobre os peixes

na Volta Grande do Xingu, por exemplo.

A inspeção, feita nesta semana, visitou 25

comunidades e percorreu um trecho de 100 km do

Rio Xingu, no Pará, que teve 80% de suas águas

desviadas para a produção de energia elétrica. O

MPF também denuncia que estão ocorrendo

violações sistemáticas de direitos humanos no

local.

Segundo as entidades, a barragem da hidrelétrica

estrangulou o rio, provocando a morte de peixes e

prejudicando a navegabilidade dos moradores,

que ficaram sem rotas para escoar produtos

agrícolas. "A insegurança alimentar se tornou um

fato cotidiano para todas as comunidades da Volta

Grande".

Os moradores relatam ainda falta de merenda

escolar, remédios e médicos. O barramento do rio

também dificulta o acesso à água potável porque

seca os lençóis freáticos superficiais, o que em

algumas comunidades, como a Ilha da Fazenda,

beira uma situação de emergência. A Norte

Energia já perfurou três poços para fornecimento

de água na comunidade, uma das mais antigas da

região do médio Xingu, e, mesmo assim, até hoje

não foi capaz de garantir o abastecimento nas

casas.

“Eu passo a olhar o processo de instalação de Belo

Monte como um processo genocida, um processo

de expulsão das comunidades. Afirmo minha

perplexidade e minha indignação com o que

verificamos”, disse a procuradora da República

Thais Santi, que coordenou a vistoria

interinstitucional.

A Norte Energia disse que seu plano de segurança

foi alvo de inspeção da Agência Nacional de

Energia Elétrica (Aneel), em agosto de 2018, e,

segundo a empresa, a estrutura de atuação em

situações de contingência teria sido considerada

"objetiva e de ágil aplicação". Também informou

que o plano foi disponibilizado às prefeituras dos

municípios do entorno da usina e à Defesa Civil da

região. Diz ainda que conta com um quadro de

consultores independentes de segurança de

barragens, que acompanha e atesta as ações e

iniciativas desenvolvidas.

https://www.estadao.com.br/noticias/geral,usina

-de-belo-monte-esta-funcionando-sem-plano-de-

emergencia-diz-mpf,70002739449

Voltar ao Sumário

https://www.estadao.com.br/noticias/geral,usina-de-belo-monte-esta-funcionando-sem-plano-de-emergencia-diz-mpf,70002739449



Data: 01/03/2019

29


Procon pediu à Enel esclarecimentos sobre a falta de energia em São Paulo

Sonia Racy

O Procon entrou no clima em São Paulo. Pediu à

Enel esclarecimentos sobre a falta de energia na

cidade, após as recentes chuvas. A fundação

espera receber hoje, entre outras, a média mensal

e diária dos cortes, seus motivos e se medidas

preventivas poderiam ter sido adotadas.

https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-

fonte/procon-pediu-a-enel-esclarecimentos-

sobre-a-falta-de-energia-em-sao-paulo/

Voltar ao Sumário

https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/procon-pediu-a-enel-esclarecimentos-sobre-a-falta-de-energia-em-sao-paulo/



Data: 01/03/2019

30


VALOR ECONÔMICO

Ministério tira poder da ANM e abre espaço para revisar normas

Por Daniel Rittner e Rafael Bitencourt

Sem alarde, o Ministério de Minas e Energia

promoveu uma espécie de "intervenção branca"

na Agência Nacional de Mineração (ANM). Uma

portaria editada na quarta-feira exige que "todos

os atos normativos" do órgão regulador sejam

encaminhados à Secretaria de Geologia,

Mineração e Transformação Mineral do ministério

antes de sua divulgação.

A medida pegou de surpresa as empresas do setor

e a própria diretoria da recém-criada agência, que

ficou contrariada com o que vê como uma nítida

perda de autonomia. No mercado, admite-se que

a ANM está sob forte pressão depois do

rompimento da barragem da Vale em (MG) e ainda

tem baixo nível de maturidade para lidar com uma

tragédia de tal dimensão. A leitura geral, no

entanto, é de que o ministério, diante do

problema, fez uma interferência sem precedentes

em agências reguladoras.

A portaria estabelece que as normas da ANM

expedidas para fins de regulação de política

pública do setor mineral sejam enviadas à

secretaria da pasta "de forma que possam ser

avaliadas sua adequação, conveniência,

oportunidade e pertinência temática". Ou seja,

praticamente tudo. E acrescenta: "Inclusive para

fins das devidas correções que se fizerem

necessárias pelo Ministério de Minas e Energia, no

campo de sua competência".

A nova exigência tem validade imediata. Em outro

trecho da portaria, assinada pelo secretário

Alexandre Vidigal de Oliveira, a orientação do

ministério é para que a agência encaminhe suas

resoluções "independentemente da publicação do

ato e antes mesmo de sua divulgação pública".

"Nem a [ex-presidente] Dilma Rousseff, que tinha

pouco apreço pela autonomia das agências

reguladoras, fez uma interferência tão grande",

afirma o advogado especialista em infraestrutura

Maurício Portugal Ribeiro, mestre em Direito pela

Harvard Law School e ex-coordenador da unidade

de parcerias público-privadas (PPPs) do governo

federal.

Para ele, a portaria cria uma "perturbação

institucional" e transforma um problema grave da

conjuntura - a fragilidade da ANM e investigações

sobre a responsabilidade pelo rompimento da

barragem da Mina Córrego do Feijão - em porta

aberta para futuras intervenções. "E se

resolverem fazer a mesma coisa com a Aneel ou

com a ANP, que também são vinculadas ao

Ministério de Minas e Energia?", questiona Ribeiro,

referindo-se às agências reguladoras do setor

elétrico e da indústria de petróleo e gás.

Uma fonte do mercado diz que a portaria foi muito

mal recebida pelas mineradoras e é passível de

questionamento judicial. Ribeiro concorda e

argumenta que ela bate de frente com a Lei

13.575, que extingue o Departamento Nacional de

Produção Mineral (DNPM) e cria a ANM,

sancionada em 2017. O Valor apurou que houve

indignação na agência.

Questionado, o MME alegou que a publicação "não

fere nem direta ou indiretamente" a autonomia da

ANM. "A portaria 40 trata de 'avaliação' posterior

ao ato já editado, e nisso em nada interferindo na

autonomia legal conferida à ANM. Submissão

implicaria em controle prévio, sem que os atos

normativos da ANM ao menos pudessem surtir

seus efeitos, o que foge totalmente ao escopo da

portaria".

O ministério defende que o objetivo é permitir que

haja o "compartilhamento das ações da ANM de

modo direto e instantâneo". A medida, disse, é

necessária para promover a "interação

institucional", o que não poderia ser confundido

com o interesse de fixar "qualquer condição de

validade dos atos normativos" em caráter de

"chancela prévia".

O MME resgata ainda o texto do Decreto

9675/2019, para ressaltar que à secretaria cabe

"monitorar e avaliar o funcionamento das

instituições responsáveis pelo setor mineral,

promovendo e propondo revisões, atualizações e

correções dos modelos em curso". Para o órgão, o

ato publicado não extrapola a atribuições da área.

Segundo o ministério, a portaria não chegou a ser

apreciada pela consultoria jurídica da pasta, antes

da sua publicação. "Não havia necessidade dessa

manifestação prévia, embora possa tal controle

dar-se posteriormente à publicação do ato". Essa

avaliação jurídica ainda ocorrerá, informou ao

Data: 01/03/2019

31


Valor, embora tenha declarado que há plena

convicção de que a norma editada tem respaldo

legal.

Para o ministério, a portaria 40 não prejudica o

esforço da ANM de buscar o seu fortalecimento

institucional. O órgão regulador foi estruturado no

fim do ano passado e, com tragédia de

Brumadinho, está sendo testado com fortes

pressões para dar respostas contundentes à

opinião pública sobre o caso.

https://www.valor.com.br/brasil/6143457/minist

erio-tira-poder-da-anm-e-abre-espaco-para-

revisar-normas

Voltar ao Sumário

https://www.valor.com.br/brasil/6143457/ministerio-tira-poder-da-anm-e-abre-espaco-para-revisar-normas



Data: 01/03/2019

32


Aneel estuda medidas para evitar calote e aumentar segurança no mercado livre

Por Camila Maia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

prepara pacote de medidas para aumentar a

segurança no mercado livre de energia, em reação

aos calotes de comercializadoras que venderam

energia sem lastro. Duas delas quebraram nas

últimas semanas. O objetivo é impedir que

comercializadoras com capital social mínimo de R$

1 milhão operem contratos sem limites de

alavancagem e sem a obrigação de apresentar

garantias.

Dentro desse pacote, as liquidações das operações

do mercado de curto prazo de energia, hoje

realizadas mensalmente, com atraso de dois

meses, passarão a ser semanais em 2020, disse

ao Valor André Pepitone, diretor-geral da Aneel.

As mudanças são uma reação do regulador à crise

recente das comercializadoras. Duas delas

comunicaram aos clientes que não entregariam a

energia vendida porque não tinham contratos que

garantissem a entrega. Iriam comprar no mercado

à vista (spot), mas a disparada de preços neste

início de ano pegou o setor de surpresa.

Os critérios para homologação de novas

comercializadoras ficarão mais rígidos, com

exigência de capital mínimo integralizado, e será

obrigatória a realização de auditorias no balanço

das empresas. "A resolução da Aneel com as

regras para que um agente se torne

comercializador de energia vai passar por um

aprimoramento", disse.

Essas auditorias serão feitas por empresas com

atuação reconhecida no mercado, como as

consultorias KPMG, E&Y, PricewaterhouseCoopers

(PwC) e Deloitte.

O número de comercializadoras cresceu nos

últimos anos. Entre 2017 e 2018, houve expansão

de 23,3%, para 270 empresas. Ao fim de janeiro,

eram 272, com 54 em processo de adesão,

segundo a Câmara de Comercialização de Energia

Elétrica (CCEE).

"Não estamos num processo inovador, estamos

usando experiências bem sucedidas e

incorporando para agregar segurança ao

mercado", disse Pepitone, se referindo ao

funcionamento do mercado de capitais. A exemplo

do que acontece na bolsa, será obrigatório que

uma certificadora de corretora de valores audite e

fiscalize cada contrato bilateral do mercado livre -

hoje eles são feitos sem controle, muitos sendo de

gaveta.

"Ainda vamos ver a modelagem para isso, se a

CCEE contratará o serviço. Todos os contratos no

ambiente livre serão auditados, todas as

comercializadoras serão auditadas e fiscalizadas",

disse Pepitone. A ideia é, com isso, identificar com

antecedência operações que fujam dos padrões

operacionais das comercializadoras ou não se

enquadrem no perfil delas.

A terceira perna do que Pepitone chamou de "tripé

de segurança na comercialização" é o

aprimoramento dos sistemas de garantias

financeiras. "Assim, quando houver frustração da

entrega física da energia, o agente que comprou

terá condição de receber o montante

transacionado", disse.

Para que a contabilização semanal passe a valer,

a Aneel já está interagindo com a CCEE e com o

Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS),

para que as duas entidades possam aprimorar

suas rotinas e sistemas até 2020.

Segundo Solange David, conselheira da CCEE, a

interação com a Aneel e o governo sobre o tema

tem sido "construtiva". "O mercado está em

constante evolução. A discussão sobre segurança

e estabilidade não é só do setor elétrico, mas de

todos os mercados", disse.

A Associação Brasileira dos Comercializadores de

Energia (Abraceel) concorda com a mudança nos

intervalos das liquidações, mas avalia que as

demais alterações ainda precisam ser discutidas

com o setor, disse Frederico Rodrigues, diretor de

relações institucionais da entidade. "A Aneel

Data: 01/03/2019

33


mencionou medidas que vão em direção de maior

segurança e controle, mas é algo que precisamos

ver com mais detalhes e conversar", disse ele,

destacando que a associação defende uma

reforma "estrutural" na comercialização, em linha

com o que foi discutido na Consulta Pública 33,

aberta pelo Ministério de Minas e Energia em 2017

para debater a reforma do setor.

O aprimoramento nas regras de homologação de

novas comercializadoras e o controle sobre os

contratos exigirão resoluções normativas da

Aneel, o que exige a realização de audiências

públicas. Essas medidas devem ser feitas ao longo

deste ano. "A não ser o sistema de garantias, que

é uma ação de médio prazo, porque exige uma

maior discussão com mercado e entidades que vão

implementar isso", disse o diretor-geral da Aneel.

"Vamos aprendendo com acontecimentos, e os

casos recentes mostram que as transações que

ocorrem no ambiente bilateral exigem atuação do

regulador em prol de estabelecer e garantir a

segurança", completou.

https://www.valor.com.br/empresas/6143535/an

eel-estuda-medidas-para-evitar-calote-e-

aumentar-seguranca-no-mercado-livre

Voltar ao Sumário

https://www.valor.com.br/empresas/6143535/aneel-estuda-medidas-para-evitar-calote-e-aumentar-seguranca-no-mercado-livre



Data: 01/03/2019

34


Desastre em Brumadinho atinge oferta de minério de ferro no país

Por Ivo Ribeiro

O desastre da barragem de Brumadinho, em 25 de

janeiro, teve efeitos colaterais no mercado de

minério de ferro no Brasil, especificamente num

produto de alto valor agregado - o de pelotas de

ferro. Para ir aos altos-fornos das siderúrgicas,

minério super fino, quase um pó, tem de ser

aglomerado na forma de bolinhas de gude em

instalações chamadas pelotizadoras.

Por causa da tragédia, a Vale anunciou o

fechamento de outros reservatórios de rejeitos à

montante, suspendendo a produção em nove

minas e duas pelotizadoras - Fábrica e Vargem

Grande. Juntas, deixam de suprir ofertar 11

milhões de toneladas de pelotas, em volume

anualizado.

As siderúrgicas Usiminas, CSN, Gerdau e Ternium

(ex-CSA) são as clientes de pelotas da Vale com

material oriundo dessas duas pelotizadoras. A Vale

se tornou a única fornecedora desse produto no

país desde que a Samarco - da qual é sócia com

BHP Billiton - paralisou operações devido ao

trágico rompimento de sua barragem, de Fundão,

em novembro de 2015.

Para contornar o problema, a Vale vai trazer o

produto de uma usina em São Luís (MA). Os

embarques devem ocorrer já nas próximas

semanas, apurou o Valor.

Mas uma questão é o adicional de frete que as

siderúrgicas terão de pagar - estima-se entre US$

20 e US$ 30 a tonelada de São Luís a portos em

Vitória (ES) e Itaguaí (RJ). Dos portos, o produto

terá de ser escoado por trem, da própria Vale ou

da MRS, até as siderúrgicas - Ipatinga (Usiminas),

Ouro Branco (Gerdau), Volta Redonda (CSN) e Rio

de Janeiro (Ternium).

A pelota (ou pellet, como é conhecida no jargão

do mercado), atualmente tem preço na casa de

US$ 143 a tonelada - considerando o prêmio de

US$ 60 sobre o valor do minério referência no

mercado, o sinter-feed, de maior uso pelas

siderúrgicas integradas. Para se ter uma ideia do

impacto decorrente do caso Brumadinho no

mercado, a toneladas da pelota no mercado

internacional era de US$ 122 naquela semana,

conforme a publicação especializada Fastmarkets

MB. Na semana passada, a tonelada do produto já

valia US$ 141,75 - uma alta no período de quase

US$ 20.

Outro problema, explica uma fonte a par desse

problema, é a qualidade do produto vindo de São

Luís, que seria inferior ao de Fábrica e Vargem

Grande. Isso faz com que o rendimento no alto-

forno ao fazer o aço seja menor.

Somando os dois fatores - aumento do frete e

menor qualidade da pelota -, estima-se que o

custo de produção da placa de aço pelas usinas

fique mais alto entre R$ 50 e R$ 60 a tonelada.

Em nota ao Valor, a mineradora disse que o

atendimento das clientes passa a ser feito pela

pelotizadora de São Luís. "Conforme anunciado

em comunicado ao mercado no dia 29/1, a

paralisação de unidades em Minas Gerais está

sendo parcialmente compensada pelo aumento de

produção em outros sistemas produtivos da

companhia. No caso de pelotas, esse fornecimento

está sendo atendido prioritariamente pela usina de

São Luís, sendo que as entregas serão realizadas

nos portos dos clientes ou em portos indicados por

eles.

Segundo a Vale, o valor do frete de São Luis até

os portos do Sudeste varia bastante e dependerá

diretamente do tamanho e tipo de navio

demandado por cada cliente. Sobre a qualidade,

declarou que "a pelota produzida em São Luis tem

especificação diferente das que são produzidas em

Minas Gerais e, portanto, seu uso requer ajustes

por parte das usinas". E alegou que "não comenta

relações comerciais específicas em função de

cláusulas de confidencialidade", sobre outras

questões.

Usiminas e Gerdau minimizaram o impacto em sua

estrutura de custos. Em nota, a empresa mineira

informou que seu consumo de pelotas em 2018 foi

de cerca de 5% do volume total de minério [em

Data: 01/03/2019

35


torno de 6 milhões de toneladas]. E afirmou que,

"no momento, está buscando alternativas no

mercado, inclusive junto à própria Vale". A Gerdau

disse que menos de 2% de seu consumo de

minério é de pelotas - ou seja, em torno de 100

mil toneladas ao ano. E que também discute com

a Vale e busca outros potenciais fornecedores de

matéria-prima.

A Ternium Brasil informou por meio da assessoria

que "não comenta informações comerciais". Da

mesma forma se posicionou a CSN. Juntas, as

duas empresas, conforme disse uma fonte ao

Valor, compram em torno de 3,5 milhões de

toneladas por ano.

Consumidores de aço no mercado brasileiro já

temem que no fim de março ou início de abril

Usiminas, CSN, Gerdau e ArcelorMittal façam

reajustes nos preços de seus produtos laminados

tendo como argumento o aumento de custo com

alta da matéria-prima.

https://www.valor.com.br/empresas/6143557/de

sastre-em-brumadinho-atinge-oferta-de-minerio-

de-ferro-no-pais

Voltar ao Sumário

https://www.valor.com.br/empresas/6143557/desastre-em-brumadinho-atinge-oferta-de-minerio-de-ferro-no-pais



Data: 01/03/2019

36


Você deveria comprar um carro elétrico?

Por Adair Turner

Os carros de passageiros representam apenas 8%

das emissões totais de dióxido de carbono do

mundo. Além disso, quando um veículo elétrico

(VE) é carregado com eletricidade gerada por

alguma usina de carvão ineficiente, o impacto

imediato é o aumento dessas emissões em

comparação às de um carro moderno a gasolina

ou diesel. É importante destacar, portanto, assim

como fez em janeiro o diretor da Agência

Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol, em

Davos, que os carros elétricos, sozinhos, não

evitarão mudanças climáticas catastróficas. Ainda

assim, passar a usar carros elétricos é crucial para

reduzir as emissões. Se você se importa com o

clima, seu próximo carro deveria ser elétrico.

Os motores elétricos são inerentemente mais

eficientes do que os motores a combustão interna:

enquanto a gasolina e o diesel normalmente

desperdiçam mais de 70% da energia que usam

em calor indesejado, um motor elétrico

transforma tudo, a não ser 5%, em energia

cinética. E quando os custos das baterias caírem

abaixo de US$ 100 por quilowatt-hora (kWh), o

que a Bloomberg New Energy Finance (BNEF)

prevê para 2024, os carros elétricos não vão ser

apenas mais baratos para abastecer, também vão

ser mais baratos para comprar. Os VEs, portanto,

vão passar a predominar no mundo - e bem antes

do que muitas projeções indicam - quer nos

importemos com o clima ou não.

Os carros elétricos reduzem as emissões de

carbono, desde que a eletricidade usada tenha

uma intensidade de carbono inferior a 800 gramas

por kWh. Na França (onde a intensidade média

gira em torno a 80 gramas), no Reino Unido (cerca

de 250 gramas e caindo rapidamente), nos

Estados Unidos (cerca de 400 gramas) e até na

Alemanha de alta intensidade (ainda cerca de 500

gramas), os carros elétricos vão reduzir as

emissões sem dúvida, desde que os usuários

evitem carregá-los nas horas em que a

intensidade marginal é maior.

Na China e na Índia, entretanto, onde a

intensidade média de carbono da eletricidade está

no limite da marca referencial de 800 gramas, um

crescimento muito rápido dos VEs inicialmente

poderia ter efeitos adversos. O mais importante,

contudo, é a intensidade de carbono da

eletricidade usada ao longo de toda a vida do

veículo. A estratégia ideal, portanto, é encorajar a

adoção dos VEs enquanto também se

descarboniza rapidamente a geração de

eletricidade, o que agora se tornou possível após

a forte queda no custo das fontes renováveis.

Como indicam relatórios recentes da Comissão de

Transição Energética (ETC, na sigla em inglês), a

Índia poderia reduzir sua intensidade de carbono

para 550 gramas por kWh até 2030 ao mesmo

tempo em que dobra seu consumo de eletricidade

- e sem custo para os consumidores.

Além disso, o potencial para que a adoção de VEs

reduza as emissões de gás carbônico é bem maior

do que essa proporção de 8% sugere. Outros 8%

das emissões vêm de caminhões e ônibus, cujo

futuro também é elétrico. Aqui, o ritmo de sua

adoção vai refletir, em parte, quantas pessoas vão

optar por comprar carros elétricos. Investimentos

em massa em inovações para as baterias e em

escala de produção, estimulados pelas projeções

de compras de VEs, têm permitido a redução de

custos e o aumento da densidade energética,

fatores que tornam os ônibus e caminhões

elétricos de percursos curtos movidos a baterias

cada vez mais competitivos.

Para caminhões de longa distância, as células de

combustível de hidrogênio talvez sejam a chave,

mas os motores serão igualmente elétricos,

proporcionando melhoras na qualidade de ar

urbano e na redução das emissões de gás

carbônico (se a eletricidade vier de fontes de baixa

emissão de carbono). As tecnologias elétricas da

bateria e das células de hidrogênio também vão

desempenhar papel significativo nas viagens de

curta distância por barco e avião.

Data: 01/03/2019

37


Se você se importa com o clima, seu próximo carro

deveria ser elétrico. Só isso não vai ser suficiente

para salvar o planeta, mas comprá-los vai ser uma

ferramenta poderosa para impulsionar as

mudanças mais amplas que vão conseguir salvá-

lo

Ao mesmo tempo, as inovações nas baterias

inicialmente impulsionadas pelo crescimento dos

VEs vão reduzir o custo da descarbonização da

eletricidade. A BNEF estima que os preços das

baterias poderiam cair para US$ 62 por kWh até

2030, permitindo às concessionárias públicos

instalar sistemas completos de baterias a menos

de US$ 150 por kWh. Dessa forma, as baterias

seriam uma alternativa eficiente para o

armazenamento noturno de sistemas de

eletricidade que cada vez mais dependem de

fontes solares e eólicas.

Além da eletricidade, das baterias e das células de

combustível de hidrogênio, outras tecnologias

também são vitais para reduzir as emissões. Em

setores difíceis de reduzir a intensidade, como os

de aço, cimento e de química, também vão ser

necessárias fontes de bioenergia e a captura de

carbono. Na aviação, as baterias vão ser

demasiado pesadas para ser usadas em voos

intercontinentais. O combustível sintético para

aviões, produzido a partir de eletricidade de baixas

emissões de carbono, pode tornar-se viável

economicamente.

Embora seja necessária uma combinação de

tecnologias, todos os cenários viáveis para atingir

os objetivos do acordo climático de Paris mostram

que vai ser essencial um crescimento colossal no

papel da eletricidade. O estudo "Sky Scenario", da

Shell, publicado recentemente estima que a

eletricidade vai representar mais de 60% da

demanda final por energia até o fim deste século,

em comparação aos atuais 20%. Se não

adotarmos a eletricidade para a maior parte

possível da economia e descarbonizarmos a

produção de eletricidade o mais rápido possível,

não vamos ter chances de evitar mudanças

climáticas profundamente nocivas.

Os VEs, é claro, chegarão em vários tipos e

tamanhos diferentes. Quanto maior o carro

elétrico que você comprar e quanto mais você

quiser exibir sua aceleração superior, maior o

perigo de que o impacto imediato seja um

aumento nas emissões. Infelizmente, as atuais

linhas de VEs inclinam-se mais para os carros

grandes e utilitários esportivos, com pouca oferta

de modelos pequenos e médios, justamente os

que eventualmente vão proporcionar as maiores

reduções nas emissões. Isso é reflexo da

motivação das empresas pelo lucro, das

dificuldades de se conseguir alcances adequados

com baterias pequenas e da falta de uma

infraestrutura suficientemente disseminada para

abastecer os VEs. Mas a infraestrutura de

abastecimento pode e vai ser construída, assim

como uma variedade maior de tamanhos de carros

vai estar cada vez mais disponível.

Portanto, se você se importa com o clima, seu

próximo carro deveria ser elétrico,

preferencialmente um ou dois "tamanhos" menor

do que aquele que você desejava inicialmente. E

para assegurar que você realmente esteja

ajudando a salvar o planeta, você deveria

combinar sua decisão de compra pessoal com o

apoio a políticas que promovam uma rápida

descarbonização da eletricidade e investimentos

generalizados na infraestrutura de abastecimento.

Apenas comprar VEs não vai ser suficiente para

salvar o planeta, mas comprá-los vai ser uma

ferramenta poderosa para impulsionar as

mudanças mais amplas que vão conseguir salvá-

lo. (Tradução de Sabino Ahumada)

Adair Turner é presidente do conselho de

administração do Institute for New Economic

Thinking e da Comissão de Transição Energética.

Foi presidente da Autoridade de Serviços

Financeiros (órgão regulador do mercado

financeiro britânico). Copyright: Project

Syndicate, 2019.

https://www.valor.com.br/opiniao/6143505/voce

-deveria-comprar-um-carro-eletrico

Voltar ao Sumário

https://www.valor.com.br/opiniao/6143505/voce-deveria-comprar-um-carro-eletrico

https://www.valor.com.br/opiniao/6143505/voce-deveria-comprar-um-carro-eletrico

Data: 01/03/2019

38


Não há mais espaço para a mediocridade nas PPPs

Por Bruno Ramos Pereira

Poucos poderiam imaginar há 10 anos que as

parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões

alcançariam uma condição de quase unanimidade

ou de aceitação amplamente majoritária no

debate público do país.

Tal cenário pode ser observado atualmente, ao

menos se partirmos das expectativas sinalizadas

sobre o assunto por vários Governadores e por

algumas autoridades da área econômica do

governo federal.

Desde as eleições de 2016 foi possível perceber

em diversas cidades que os candidatos e as

candidatas que abordavam abertamente a

necessidade de desestatizações foram

competitivos. As eleições de 2018 consolidaram a

tendência na União e em alguns dos mais

populosos Estados. As duas últimas eleições, em

resumo, referendaram o desejo por um setor

público mais eficiente e, no atual cenário, as

principais ferramentas ao dispor envolvem as

desestatizações (privatizações, PPPs e

concessões).

No curto prazo, portanto, permanece um contexto

favorável para o desenvolvimento de políticas que

se apoiem nos modelos de contratação pública

ainda em larga medida inovadores no Brasil, como

são as PPPs e concessões.

Entretanto, nada muito diferente do que já vem

sendo feito ocorrerá se as partes envolvidas

(Poder Executivo, tribunais de contas, iniciativa

privada, consultorias e academia) perderem a

oportunidade de se conscientizar a respeito da

urgência de que a experiência com as PPPs e

concessões supere definitivamente o

descompromisso com a qualidade, o bom senso, a

sistematização e a implantação efetivas de boas

práticas.

Não é viável que a cada projeto busque-se em vão

criar novamente a roda e não há mais tempo para

irresponsabilidade com as concessões e PPPs. Não

é à toa que o Banco Mundial, em conjunto com

outros multilaterais, lançou uma certificação

internacional de especialista em PPPs e

concessões (CPP): o conhecimento está

disponível.

Já foram celebradas 109 PPPs e são centenas os

contratos de concessão celebrados desde 1995,

ano de promulgação da lei federal de concessões.

A concessão comum vem sendo utilizada em

vários setores, como rodovias, energia,

aeroportos, saneamento, ferrovias, terminais

portuários, entre outros, sendo que se trata da

modalidade preponderante no âmbito do governo

federal.

Nos Estados e municípios há um número também

não calculado de concessões celebradas nos

últimos 20 anos. Em relação às PPPs, cuja lei

federal foi promulgada em 2004, o banco de dados

da Radar PPP revela que há 53 já celebradas por

Estados e Distrito Federal e 55 por municípios.

A jornada até aqui não foi uniforme e é

fundamental deixarmos de lado as pequenas

vitórias coletivas e individuais do passado se for

de fato desejável aproveitar a conjuntura política

para radicalizar a qualidade da experiência sobre

o tema.

Experiência com as PPPs e concessões deve

superar definitivamente o descompromisso com a

qualidade e o bom senso

Usa-se com alguma frequência a expressão "voo

de galinha" com a finalidade de ilustrar a trajetória

errática e incompleta da economia nacional. A

expressão também serve para ilustrar o ambiente

das PPPs e concessões. Será uma perda de

oportunidade se não houver compromisso real

com a qualidade das novas iniciativas.

Seria muito difícil que empresas sérias não

participassem de Procedimentos de Manifestação

de Interesse (PMI) de baixa qualidade? Seria

inviável "censurar" moralmente as empresas que

apresentassem estudos de baixa qualidade ao

setor público por intermédio da ampla divulgação

da motivação governamental pela rejeição dos

estudos de viabilidade?

Data: 01/03/2019

39


Em âmbito federal, pela própria escala e

configuração setorial das áreas do serviço público

afeitas ao tema, assim como em função dos

acertos decorrentes do Programa de Parcerias de

Investimentos (PPI), a busca pela qualidade

transversal dos projetos é institucionalmente

incentivada. O desafio maior está em mudar a

qualidade das concessões e PPPs subnacionais.

Estados e municípios (incluindo consórcios

públicos intermunicipais) iniciaram a análise da

viabilidade de, respectivamente, 12 e 180

concessões e PPPs em 2018 (no formato de

Procedimento de Manifestação de Interesse, PMI).

A tendência é que raras serão as iniciativas de

2018 que alcançarão a fase de licitação nos

próximos 12 meses, repetindo-se o padrão de

2017, em que, dos 148 PMIs municipais

publicados naquele ano, apenas 28 alcançaram a

fase de licitação até o momento (sendo que 3

tornaram-se contratos celebrados).

O cenário nos Estados, incluindo Distrito Federal,

não denota necessariamente maior qualidade.

Foram 48 PMIs em 2017 e 6 alcançaram a fase de

licitação (nenhum tornou-se contrato até o

momento). Houve uma dispersão e

descentralização do assunto em dezenas de

municípios e Estados nos últimos anos, algo

desejável e positivo, mas o fenômeno foi

desacompanhado dos conhecimentos e

habilidades mínimas. Consequentemente, o

resultado é a frustração e a ausência de

consolidação de competências na burocracia

governamental, principalmente nos Estados e

municípios.

É urgente que a experiência subnacional seja

qualificada, evitando-se a quebra de expectativa

que já toma conta dos atores mais atentos. O

ceticismo ganha corpo, substituindo um otimismo

existente anos atrás, que se mostrou vazio e

ineficaz.

Governos devem se preparar melhor para navegar

no mundo das PPPs e concessões,

conscientizando-se sobre a incompatibilidade das

referidas ferramentas com urgências programadas

e visão de curto prazo sobre políticas públicas. Os

governos devem também adquirir capacidades

mínimas para separar a ficção da realidade no que

diz respeito às ideias vindas da iniciativa privada,

assim como detectar sem medo quais são os

estudos de viabilidade que não merecem a mínima

atenção do setor público, pela sua insuficiência e

incapacidade de compreensão sobre como as

concessões e PPPs funcionam.

Cada experiência subnacional desqualificada

prejudica o uso das PPPs e concessões. Todos

devem se conscientizar e se responsabilizar sobre

isso. A expansão de baixa qualidade, característica

dos últimos anos, coloca em risco o futuro das

PPPs e concessões.

Atualmente, há uma oferta razoável de cursos,

literatura, dados e documentos públicos (licitações

e contratos) sobre o assunto. Não é mais tolerável

participar de uma experiência de baixa qualidade

em concessões e PPPs. Do contrário será ainda

mais escasso do que já é encontrar governos e

empresas sérias que queiram se dedicar ao tema.

Se não houver mudanças reais, a consequência

será o aprofundamento do desprestígio e

ceticismo sobre as concessões e PPPs como

ferramentas que podem contribuir decisivamente

para a implantação das políticas públicas.

Bruno Ramos Pereira é consultor e sócio da Radar

PPP

https://www.valor.com.br/opiniao/6143509/nao-

ha-mais-espaco-para-mediocridade-nas-ppps

Voltar ao Sumário

https://www.valor.com.br/opiniao/6143509/nao-ha-mais-espaco-para-mediocridade-nas-ppps

https://www.valor.com.br/opiniao/6143509/nao-ha-mais-espaco-para-mediocridade-nas-ppps

clipping - microsoft...isto é, mais de r$ 1 milhão por dia em obras de saneamento nas nove cidades...

Documents