câmara dos deputados boletim administrativo · boletim administrativo - instituído pelo ato da...

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII

nº 209

05/11/2015

BOLETIM

ADMINISTRATIVO


55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa

MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP

Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO

Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO

GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas

Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Cesar Lima Costa

Antonio Carvalho e Silva Neto

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

José Augusto de Carvalho Torres

Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 6 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS


Ano XXXVIII – B. Adm. nº 209 – 05/11/2015

3643

I – DEPUTADOS

ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processos despachados

CD.6088/2015

DEPUTADO MARCOS ROTTA

Opção previdenciária – PSSC.

À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº

106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de

1997, e no laudo de junta médica oficial desta Casa, à fl. 3, autorizo

a inclusão do Senhor Deputado Marco Rotta no Plano de Seguridade

Social dos Congressistas, a partir de 27 de agosto de 2015, data do

protocolo do requerimento.

À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente

decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos

registros pertinentes e demais providências cabíveis.

Em 04/11/2015 – ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

CD.141840/2015

DEPUTADO EDUARDO BARBOSA

Averbação de mandato parlamentar.

AUTORIZO, nos termos das informações prestadas pela Coordenação

de Registro e Seguridade Parlamentar, e com base no artigo 5º, §§ 1º e

2º, da Lei nº 9.506/1997, a averbação onerosa, pelo Senhor Deputado

Eduardo Barbosa, de 4 (quatro) anos e 1 (um) dia, referentes ao

mandato de Deputado Federal pelo período de 01/02/1995 a 31/01/1999.

Registre-se que qualquer alteração no valor dos subsídios

refletirá nos valores apurados pela Coordenação de Registro e

Seguridade Parlamentar, pois a base de cálculo é a remuneração vigente

à época do recolhimento, nos termos do citado § 2º do art. 5º da Lei

nº 9.506/1997, e que o pagamento da pretensa averbação está

condicionado à permanência do parlamentar no Plano de Seguridade

Social dos Congressistas – PSSC.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências

complementares, inclusive cientificar o interessado acerca da vedação

prevista no art. 4º, § 2º da Lei nº 9.506/1997, que proíbe a contagem

de períodos concomitantes ou já considerados para concessão de outro

benefício, em qualquer regime de previdência social.

Em 27/10/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.



3644

II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa

nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à

servidora:

MARIA DA GUIA DUARTE DA SILVA, ponto nº 4601, no cargo

efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Adjunto

Parlamentar, Área Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, nos

termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de

julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei

nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 03/11/2015. (DOU de

05/11/2015)


que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Exonerar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ATOS FERNANDO GOMES SILVA, ponto nº 122095, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,

que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista

Brasileiro. Em 04/11/2015. (DOU de 05/11/2015).

DIONETE SCHWAB, ponto nº 111252, do cargo em comissão de

Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no Gabinete do Líder do

Partido Social Democrático, a partir de 03 de novembro de

2015. Em 04/11/2015. (DOU de 05/11/2015).

JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA KÖCHE, ponto nº 119295, do cargo em comissão de Assistente Técnico De Gabinete Adjunto D, CNE-

15, que exercia na Representação do Partido Renovador

Trabalhista Brasileiro, a partir de 03 de novembro de 2015.

Em 04/11/2015. (DOU de 05/11/2015).

KELLY CRISTINA FIGUEIREDO GOTTI, ponto nº 119754, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,

que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático

Trabalhista, a partir de 21 de outubro de 2015. Em

04/11/2015. (DOU de 05/11/2015).

LETICIA FREITAS NOSSEIS GOMIDE, ponto nº 120363, do cargo em comissão de Assistente Técnico De Gabinete, CNE-09, que

exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a

partir de 03 de novembro de 2015. Em 04/11/2015. (DOU de

05/11/2015).



3645

RACHEL VAZ GOMES DE MELO FILIPE, ponto nº 122273, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,

que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista

Brasileiro. Em 04/11/2015. (DOU de 05/11/2015).

SIMONE VIANA SANTOS, ponto nº 121824, do cargo em comissão de Assistente Técnico De Gabinete Adjunto D, CNE-15, que exercia

na Representação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro,

a partir de 03 de novembro de 2015. Em 04/11/2015. (DOU de

05/11/2015).


que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

WELLINGTON FERNANDES FELIX para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assessor

Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 4/11/2015. (DOU de 5/11/2015).

WESLEY DE SOUSA ARANTES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor

Técnico, CNE-07. Em 04/11/2015. (DOU de 05/11/2015).

ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processo despachado

CD.5764/2015

4404 - PLINIO FERNANDES DE CASTRO

Horário especial com redução de jornada.

À vista da instrução processual e com fulcro no art. 7º, inciso

II e § 2º, da Portaria-DG nº 186, de 2015¹, CONCEDO ao servidor Plinio

Fernandes de Castro, ponto nº 4404, redução em sua jornada de trabalho

para 30 (trinta) horas semanais, a partir da data de publicação desta

decisão, conforme especificado no laudo de junta médica acostado à fl.

9.

__________________________ ¹Portaria DG nº 186/2015

Art. 7º Poderá ser concedida jornada especial de trabalho, mediante processo encaminhado ao

Departamento de Pessoal, para:

(...)

II - servidor com deficiência;

(...)

§ 2º Será concedido horário especial ao servidor com deficiência, bem como ao que tenha

sofrido limitação em sua capacidade laborativa, independentemente de compensação, quando

comprovada a necessidade por junta médica oficial, sem prejuízo da remuneração.



3646

AUTORIZO a compensação das horas eventualmente laboradas além

da jornada ora deferida no intervalo entre a data do laudo médico e a

da publicação da presente decisão, cuja fruição deverá ocorrer de

forma a não causar prejuízo à continuidade dos serviços.

Caso o servidor tenha realizado jornada inferior à ora

autorizada no intervalo entre a data do laudo médico e a da publicação

da presente decisão, sujeitar-se-á ao correspondente desconto

remuneratório.

Nos termos do referido laudo, não são necessárias reavaliações

por Junta Médica.

À Diretoria de Recursos Humanos, para publicação e adoção das

demais providencias.

Em 27/10/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo Período

7589 Clarissa Tolentino Ribeiro Sales 142350/2015 07 a *09/12/2015

7758 Keynes Fortes do Nascimento 142350/2015 07 a *09/12/2015

*Dia 09/12/2015, abono de 4 horas, das 8h às 12h.

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

O Departamento de Pessoal, em cumprimento ao disposto no Art.

5º, item II, alíneas a b e d da Resolução nº 39, de 1982, faz publicar

a seguinte relação atinente ao Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados:

a) Servidores que obtiveram direito a Progressão:

Nível Intermediário Especializado\Técnico Legislativo

Agente de Polícia Legislativa

Ponto Nome Padrão A Partir de

7921 André Tarso Moreira Queiroz 2 17/09/2015

7922 Leonardo Rodrigues da Silva 2 17/09/2015

7923 Gustavo Fernandes Sales 2 17/09/2015

7924 Daniel Augusto Silva Resende 2 17/09/2015

7925 Vitor Migliora Tourinho 2 17/09/2015

7926 Elielson Matheus Sandes Silva 2 17/09/2015

7927 Breno Costa Póvoa Dantas 2 17/09/2015

7928 Luiz Ricardo Arantes Valim Claus 2 17/09/2015

7929 Felipe Spínola Botelho de Paula 2 17/09/2015

7930 Juliana Flávia de Oliveira 2 17/09/2015

7931 Vitor Amâncio dos Santos 2 17/09/2015



3647

7932 Davi Coelho Naves 2 17/09/2015

7933 Rodrigo Augusto da Silva Oliveira 2 17/09/2015

7934 Ricardo Miranda de Sousa 2 17/09/2015

7935 Gilberto Gonçalves Santos 2 17/09/2015

7936 Leonela Araujo dos Santos 2 17/09/2015

7937 Marilda Marcondes Machado 2 17/09/2015

7938 Kairon Articles Manica 2 17/09/2015

7939 Luís Felipe Medeiros Wielewski 2 17/09/2015

7940 Josélio de Souza Pinheiro 2 17/09/2015

7941 Vinícius Marques Gonçalves 2 17/09/2015

7942 Antonio Augusto Zumba Seabra 2 17/09/2015

7943 Lorena Alves de Brito Aguiar 2 17/09/2015

7944 Felipe Faraj de Santana 2 17/09/2015

7945 Antonio Carlos Fortunato de Anchieta Junior 2 17/09/2015

7946 Jesuá Sá Ramos 2 17/09/2015

7947 Camila Cordeiro de Moura 2 17/09/2015

7948 José Joaquim de Oliveira Ramos 2 17/09/2015

7949 Luciano Leite Pereira 2 17/09/2015

7950 Danielle da Rocha Faraco 2 17/09/2015

7951 Vinicius de Aguiar Sillos 2 17/09/2015

7952 Guilherme Rodrigues de Sousa 2 17/09/2015

7953 Danilo Gabriel Camargos 2 17/09/2015

7954 Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo 2 17/09/2015

7955 Willian Tosta Pereira de Oliveira 2 17/09/2015

7956 Carlos Gasparetto Neto 2 17/09/2015

7957 Victor de Oliveira Rosa 2 17/09/2015

7958 Pedro Victor Leite Ribeiro da Costa 2 17/09/2015

7959 Yuri Moraes Batista 2 17/09/2015

7960 João Guilherme Rodrigues Rocha 2 17/09/2015

7961 Paulo Henrique Queiroz Luchtemberg 2 17/09/2015

7962 Samuel Kramer de Mesquita Oliveira 2 17/09/2015

7963 Guilherme de Vincenzo Martins 2 17/09/2015

7964 Thiago Marques Lira 2 17/09/2015

7965 Christopher Elias Valente 2 17/09/2015

7966 André Luiz Carvalho de Almeida 2 17/09/2015

7967 Alana Guimarães Sequenzia 2 17/09/2015

7968 Vinícius Fernandes Reis 2 17/09/2015

7969 Gláucia Pereira de Souza 2 17/09/2015

7970 Caio Da Nobrega Santiago 2 17/09/2015

7972 Caroline Nunes Oliveira Machado 2 17/09/2015

7973 Valter Teixeira Marins 2 17/09/2015

7974 Miguel Ângelo Teixeira de Farias 2 17/09/2015

7975 Cássio de Oliveira 2 17/09/2015

7976 Alexandre Tomaz de Alcântara 2 17/09/2015

7977 Luiz Gustavo Daher Leite 2 17/09/2015

7978 João Victor Oliveira Pinho 2 17/09/2015

7979 Flávio Fuchter Filipi 2 17/09/2015

7980 Hugo Eduardo Teixeira Reis Filho 2 17/09/2015

7981 Thiago Antonio Albuquerque da Silva 2 17/09/2015

7982 Laura Maria Silva Magalhães 2 17/09/2015



3648

Nível Superior\Analista Legislativo Arquiteto


7990 Eduardo Gaulitchi Freitas 2 29/09/2015

Nível Superior\Analista Legislativo Engenheiro


7989 Jimes Vasco Milanez 2 25/09/2015

Nível Superior\Analista Legislativo Técnica Legislativa


7983 Fernanda Rocha Zanette 2 17/09/2015

7984 Jaqueline Carvalho Lopes Duarte 2 17/09/2015

7985 Isabel Rizzuti Fonseca 2 17/09/2015

7986 Fausto Barros de Sá Teles 2 17/09/2015

7987 Rodrigo Jacinto Saraiva Silva 2 17/09/2015

7988 Cristiano Araújo de Sousa 2 17/09/2015

b) Servidor que não teve direito a Progressão por ter mais de

180 dias de afastamento e por esta ser a sua primeira avaliação:

Nível Intermediário Especializado\Técnico Legislativo

Agente de Polícia Legislativa

Ponto Nome

7971 Vitor Ferreira Fidelis Da Silva


CD.145096/2015

7902 - ADRIANA MEIRA CAMPOS e outros

Concessão de adicional de especialização.

À vista do disposto no art. 5º da Portaria nº 270/2010, do

Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o Adicional de Especialização aos

servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a seguir

relacionados, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.

GRUPO: 1 QUADRO EFETIVO

Ponto Nome Percentual A partir de Até

3564 Clemente de Sousa Fortes 6% 31/08/2015

5156 Sebastião Pereira dos Santos 6% 01/01/2007 16/12/2012

5156 Sebastião Pereira dos Santos 12% 17/12/2012 04/10/2015

5156 Sebastião Pereira dos Santos 15% 05/10/2015

5445 Maria do Socorro de Lacerda Dantas 6% 12/09/2015

5701 Luciano Duarte Ferreira Sobrinho 6% 01/01/2007

5761 Rosana Maria Mesquita Rodrigues 6% 01/01/2007

5835 Maria Lilian de Medeiros Yared 6% 28/12/2007 25/09/2009



5835 Maria Lilian de Medeiros Yared 30% 18/08/2015

5871 Fernando de Aragão Ramalho 6% 01/01/2007

5966 Mirian Machado Fernandes 6% 12/09/2015

6045 Dulcenira Maria da Silva 15% 01/01/2007

6094 Wilton Keiti Inaba 14% 01/01/2007 29/08/2014



3649

6094 Wilton Keiti Inaba 20% 30/08/2014

6271 Maurinete dos Santos 6% 30/04/2013 04/05/2015

6271 Maurinete dos Santos 9% 05/05/2015

6497 André Corrêa de Sá Carneiro 9% 01/01/2007 29/09/2009

6497 André Corrêa de Sá Carneiro 17% 30/09/2009 04/07/2013

6497 André Corrêa de Sá Carneiro 23% 05/07/2013

7240 Kelen Alves de Sousa Silva 6% 21/11/2014 29/07/2015

7240 Kelen Alves de Sousa Silva 12% 30/07/2015

7354 Ernani Rufino dos Santos Junior 8% 28/04/2011 19/04/2015

7354 Ernani Rufino dos Santos Junior 14% 20/04/2015

7376 Thiago Elizio Lima Pessoa 6% 02/06/2011 27/08/2015

7376 Thiago Elizio Lima Pessoa 12% 28/08/2015

7548 Allan Bronzon de Castilho 6% 27/02/2012 15/12/2013

7548 Allan Bronzon de Castilho 9% 16/12/2013

7633 Paulo Henrique de Godoi Souto 6% 14/12/2014 19/05/2015

7633 Paulo Henrique de Godoi Souto 9% 20/05/2015

7794 Bruno Ávila e Silva Sampaio de

Almeida

6% 23/07/2015

7802 Jessica Dandhara da Mata e Silva 14% 21/10/2013 22/07/2015

7802 Jessica Dandhara da Mata e Silva 17% 23/07/2015

7853 Thyago Correia da Silva 0% 10/04/2014

7902 Adriana Meira Campos 6% 23/07/2014 30/03/2015

7902 Adriana Meira Campos 9% 31/03/2015

7908 Talitha Brinati Dornelas 6% 06/06/2015 02/07/2015

7908 Talitha Brinati Dornelas 9% 03/07/2015

7947 Camila Cordeiro de Moura 6% 20/06/2015

7959 Yuri Moraes Batista 6% 21/11/2014 11/12/2014

7959 Yuri Moraes Batista 12% 12/12/2014

GRUPO: 3 INATIVO

Ponto Nome Percentual A partir de Até

41149 Samuel Malheiros 14% 01/01/2007

6262 Luis Alberto Carmo 0% 01/01/2007

Em decorrência do parecer da Assessoria Técnica da Diretoria-

Geral no processo nº 133004/2012, ficam alterados os percentuais do

adicional de especialização dos servidores abaixo relacionados.

Ponto Nome Percentual A partir de

41149 Samuel Malheiros 14% 16/08/2015

5701 Luciano Duarte Ferreira Sobrinho 6% 01/09/2015

6262 Luis Alberto Carmo 0% 19/09/2015

7548 Allan Bronzon De Castilho 9% 18/08/2015

7853 Thyago Correia Da Silva 0% 18/08/2015

Em 05/11/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA, Diretor.



3650

CD.7489/2015

4888 – JUVENAL ATAÍDE CASTRO

Abono de permanência.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência

ao servidor Juvenal Ataíde Castro, ponto nº 4888, a contar de

29/10/2015, com base Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do

Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.

Em 05/11/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

CD.144260/2015

4490 – MÁRCIA FERREIRA ROSA DE ANDRADE



nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência à

servidora Márcia Ferreira Rosa de Andrade, ponto nº 4490, a partir de

31/10/2015, com base Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do

Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.


CD.144337/2015

4204 - JUCIMAR LUZ GOMES



nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência

ao servidor Jucimar Luz Gomes, ponto nº 4204, a partir de 31/10/2015,

com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.


Doação de sangue

Ponto Servidor Período

121950 Eugenia Oliveira Santos 29/10/2015

Justificativa de ausência ao serviço (casamento)


120883 Patrícia Tiana Pacheco Lamarão 01 a 08/11/2015

Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da

família)


5779 Élcio Cunha Pimenta 24 a 31/10/2015



3651

Participação em serviço eleitoral


7406 Rachel Moura Alvares Toledo 05/11/2015

7406 Rachel Moura Alvares Toledo 06/11/2015

Licença para tratamento de saúde - registros cancelados


5868 Sheila Tiussi 06 a 15/10/2015

6663 Claudio Delgado Lôbo 23 a 29/10/2015

6889 Marcello Larcher 07 a 08/10/2015

7061 Maria Alice Gomes de Oliveira 27/08 a 01/09/2015

Licença para tratamento de saúde


1874 Fernando Sabóia Vieira 23/10 a 06/12/2015

3090 Maria Lopes Ferreira 23 a 29/10/2015

3161 João José de Castro Júnior 02 a 06/11/2015

3283 Fernando Antonio D'Almeida Ponce 23/10/2015

3351 Maria Rossiclet Anchieta Silva 28 a 29/10/2015

3714 Edivaldo Leite da Silva 03/11 a 02/12/2015

3907 Roberto Carneiro Duarte 03 a 06/11/2015

3990 Terezinha Perillo Fiuza 26/10 a 24/11/2015

4058 Neuber Miranda Ribas 03 a 06/11/2015

4178 Maria do Socorro Silva 23/10 a 06/11/2015

4355 Rosemary de Oliveira Souza Lima 03 a 06/11/2015

4391 Andrea Nogueira de Miranda Pereira Pinto 23/10/2015

4391 Andrea Nogueira de Miranda Pereira Pinto 26 a 30/10/2015

4436 Nilma Nonato da Silva Santos 29/10 a 27/11/2015

4438 Elis Neisi de Oliveira 23/10 a 21/11/2015

5190 Helena Mara de Queiroz Dias 23/10 a 21/12/2015

5315 Antonio Pedro da Silva Filho 03/11 a 02/12/2015

5326 Denise Araújo Basílio 29/10/2015

5352 Heron Carley Dias Custódio 26/10/2015

5437 Alberto Valério Souza 01 a 07/11/2015

5500 Carmo de Souza Alves 02 a 06/11/2015

5561 Alisson Esteves de Abreu 26/10/2015

5561 Alisson Esteves de Abreu 29/10/2015

5628 Katia Sirlene Penha Aguiar 02 a 04/11/2015

5649 Ariadne Dantas de Paula 03 a 06/11/2015

5810 Maria do Socorro Marques da Costa 28/10/2015

5836 Marina Cláudia Mamede Hernandes 26 a 27/10/2015

5836 Marina Cláudia Mamede Hernandes 28 a 29/10/2015

5857 Rosana Delmondez Ribeiro Xavier 29/10 a 12/11/2015

5868 Sheila Tiussi 01 a 10/10/2015

5909 Andrea Sampaio Perna 28 a 29/10/2015

5939 Guilherme Falcão Freire 25 a 30/10/2015

6033 Ana Paula Coalho Rajão 29 a 30/10/2015

6048 José Lobo Furtado 05 a 06/11/2015

6107 Irene da Silva Vasco 03 a 07/11/2015

6124 Rosymeire Santana dos Reis Leite 29/10/2015

6128 Sandra Maria Ferreira de Menezes Dutra 29/10/2015

6221 Rodrigo Sousa Pereira 03 a 06/11/2015



3652

6361 Marilia Bonfim e Silva de Moraes 29/10 a 07/11/2015

6372 Jailson Abreu Valentim 29 a 30/10/2015

6421 Alessandra Maria Queiroz de Moraes 29/10/2015

6446 Rosália Rodrigues de Sousa 22/10 a 13/11/2015

6448 Eduardo Jorge Jardim Martins 04 a 06/11/2015

6475 Sángelly Maria Assunção e Silva Aires 26/10 a 24/12/2015

6663 Claudio Delgado Lôbo 23 a 29/10/2015

6704 Claudia Virgínia Brito de Melo 29/10/2015

6889 Marcello Larcher 08 a 09/10/2015

7036 Caio Marcos Almeida de Freitas 27 a 28/10/2015

7037 Leonardo Macedo Martins 30 a 31/10/2015

7061 Maria Alice Gomes de Oliveira 27/08 a 04/09/2015

7139 Viviane Fernandes Barros 29/10 a 27/11/2015

7394 Daniel Shim de Sousa Esashika 15/10 a 13/12/2015

7401 Sandra Betânia de Albuquerque Neves 03 a 06/11/2015

7472 Maria Manuel Emygdio da Silva 23 a 30/10/2015

7480 Vitor Côrtes Magalhães 04/11/2015

7482 Lívia Medeiros de Albuquerque 28 a 29/10/2015

7557 Maria Cecilia de Oliveira Vaz Sampaio 29/10/2015

7646 Leonardo Alves Mendes 04 a 06/11/2015

7665 Cristiana de Araújo e Borges 28 a 29/10/2015

7676 Eduardo Soares Dantas Valença 28 a 29/10/2015

8003 Adriana Dias Sambranel de Araújo 04 a 05/11/2015

8049 Laura Peron Puerro 03/11/2015

111503 José Paulo Mendes de Oliveira Castro 29/10/2015

119894 José Ricardo de Ávila Pereira 26 a 28/10/2015

120027 Valderi Nogueira Souza 27/10 a 02/11/2015

120250 Giselle Soares Resende Cornélio 27/10/2015

120428 Gleucione Alves Teixeira Junior 03/11/2015

120437 Mari Lucia Celestino Magarão 23 a 27/10/2015

120437 Mari Lucia Celestino Magarão 29/10/2015

121376 Mayra Karolina Santos de Oliveira 27 a 29/10/2015

121415 Fernando Aguinaldo Alves 21 a 25/10/2015

121508 Luiz Guilherme Abreu Salazar de Paula Silva 28 a 30/10/2015

121710 Anna Theresa Ferreira Bravo 28/10 a 11/11/2015

121738 Marciele Rodrigues de Brum 03/11/2015

121989 Maria do Socorro Aguiar Mendes 29 a 30/10/2015

122008 Kleber Henrique Lemos de Deus 08 a 16/10/2015

122112 Aline Garcia de Andrade 23 a 30/10/2015

122134 Vanessa Teixeira da Costa 26 a 29/10/2015

Prorrogação de licença para tratamento de saúde


120754 Ruths Alexandre de Almeida 28 a 29/10/2015

121415 Fernando Aguinaldo Alves 26 a 29/10/2015

121815 Ana Carolina de Souza Fernandes 28 a 30/10/2015

Licença por motivo de doença em pessoa da família


4717 Antônio de Pádua Amim Carneiro 03/11/2015

5578 Kelen Santana da Costa 29/10/2015

6504 Caroline Dantas Coelho 29/10/2015



3653

6504 Caroline Dantas Coelho 03 a 04/11/2015

6596 Renata Araújo Rodrigues de Amorim 28/10/2015

6946 Rodolfo Costa Souza 27 a 29/10/2015

7115 Fernanda Maia Carvalho Nogueira 02 a 03/11/2015

7166 Camila Alves Flores 04/11/2015

7315 Philipe Juliano da Silva 24 a 28/10/2015

8022 Marcio Vidal de Campos Valadares 28/10/2015

Férias - registros cancelados


5866 Marina Boaventura Rodrigues 03 a 19/11/2015

118841 Luciana Barbosa Feitosa 28/12/15 a 02/01/2016

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

4877 Dagoberto Luiz Corrêa 2014 20/11 a 18/12/2015

5340 Clilson Jean de Souza 2014 28/12/15 a 17/01/2016

5405 Rógeres da Silva Marques 2014 06 a 25/11/2015

5510 Flávio Fidelis de Souza 2014 12/11 a 04/12/2015

5568 Deise Cherpinsky Moraes 2014 28 a 30/12/2015

5568 Deise Cherpinsky Moraes 2014 10 a 27/11/2015

5574 Jorge Luiz Pennafort Palma 2014 07 a 19/12/2015

5640 Marilene Carneiro Matos 2014 31/12/15 a 26/01/2016

5808 José Henrique Freitas Gonçalves de

Araújo

2015 09 a 21/11/2015

5848 Raquel Fagundes Braga Ferreira 2015 04 a 13/11/2015

5972 Wilton Sidou Pimentel 2014 28/12/15 a 09/01/2016

6048 José Lobo Furtado 2014 09 a 20/11/2015

6144 Stephania Maria de Souza 2015 03 a 06/11/2015

6476 Arnaldo Carlos de Lima 2014 09/11 a 03/12/2015

6567 Marcus Vinicius Afonso de Almeida 2014 07 a 19/12/2015

6573 Ana Lucia Mano de Castro 2014 05 a 13/11/2015

6777 Oswaldo Henrique Pereira Fernandes de

Sousa

2014 03 a 24/12/2015

6842 Fabiana Ramos Ferreira de Melo

Todorov

2015 14 a 18/12/2015

6884 José Carlos da Silva Oliveira 2014 16 a 28/11/2015

7007 Jairo Coutinho de Oliveira 2014 28/12/15 a 15/01/2016

7236 Flavio Luiz Vani 2015 07 a 18/12/2015

7386 André Yuji Pinheiro Uema 2014 23/11 a 05/12/2015

7571 Fernando Paulo Christ Adorno 2014 09 a 19/11/2015

7598 Lourivando Rodrigues Ferreira 2014 23 a 28/11/2015

7656 Bárbara Torres Vitor 2014 28/12/15 a 15/01/2016

7711 Maíra Corrêa Moura 2015 09 a 18/12/2015

7853 Thyago Correia da Silva 2015 04 a 23/01/2016

7874 Jorge Augusto Baars Miranda de Abreu 2014 05 a 10/11/2015

111626 Abadia das Graças Rodrigues da Cunha 2015 28/12/15 a 11/01/2016

113270 Frank Varela de Moura 2016 29/01/2016

115719 Gustavo da Costa Mourão 2015 04 a 06/11/2015

118841 Luciana Barbosa Feitosa 2014 16 a 21/11/2015

119918 Viviane Cristina da Silva 2015 04 a 13/11/2015

120055 Ricardo Luiz Carvalho Alves 2016 04/01/2016



3654

120406 Thiago Alves Araújo 2015 09 a 13/11/2015

120707 Maria Tatiana Romero Bernardes 2014 31/12/15 a 16/01/2016

121927 Renato Jaqueta Benine 2014 28/12/15 a 21/01/2016

121954 Ricardo Vendramel Tenório Gomes 2014 31/12/15 a 29/01/2016

ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL


CD.144703/2015

6246 – CAMILO ADRIANO LOPES SOARES

Adicional de insalubridade – cancelamento.


nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, conforme art. 68, § 2º, da Lei

nº 8.112/90, determino o cancelamento do adicional de insalubridade,

ora percebido pelo servidor Camilo Adriano Lopes Soares, ponto nº

6246, a partir de 19/10/2015, conforme informação da Secretaria

Executiva do Pró-Saúde e da Seção de Deveres e Direitos.

Em 05/11/2015, EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.

III – ASSUNTOS GERAIS

DO CENTRO DE INFORMÁTICA

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato Cargo

7387 Camilo Carlos de Souza Barbosa 2015/187 Fiscal

6421 Alessandra Maria Queiroz de Moraes 2015/187 1º Substituto

7556 Marcelo Ramos da Silva 2015/187 2º Substituto

6476 Arnaldo Carlos de Lima 2015/187 Assistente



CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO

Diretoria Administrativa

Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA

Departamento de Pessoal

Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO

Centro de Informática

Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO

Departamento de Comissões

Diretora – REJANE SALETE MARQUES

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ

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