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Diário Oficial do Distrito Federal nº 83, segunda-feira, 28 de abril de 2014

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO (3º TERMO ADITIVO) Processo; 001.000.651/2010. Permissão de Uso nº 01/2010 – PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Permitente) e o BANCO DE BRASÍLIA S/A (Permissionária). Ob-jeto: Prorrogação da vigência da Permissão de Uso, pelo período de 20 (vinte) meses. Legislação: Lei nº 12.232/2010, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, George Alexander Contarato Burns – Secretário -Geral (Ato do Presidente nº 95/2014) e pela Contratada, Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz.

EXTRATO DE CONTRATO (4º TERMO ADITIVO)Processo; 001.000.710/2009. Contrato: Nº 05/2011 – PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a Empresa WMED UTI-MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (Contratada). Objeto: Aumenta-se o valor mensal do Contrato em R$ 20.906,12 (vinte mil, novecentos e seis reais e doze centavos), o que corresponde ao acréscimo de 03 (três) brigadistas. Legislação: Lei nº 12.232/2010, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, George Alexander Contarato Burns – Secretário Geral (Ato do Presidente nº 95/2014) e pela Contratada, Miriam Gomes Silva.

DESPESAS PAGAS À CONTA DE RESTOS A PAGAR (Exercício 2012)

CNPJ EMPRESA NE (1)

VALOR PAGO (2)

(A)

VALOR EMPENHADO (3)

(B)

VALOR DISPONÍVEL (4)

(C) = (B - A) FINALIDADE

00.001.172/0001-80S/A Correio Braziliense-Depto de Assinaturas

2012NE00053 7.890,00R$ 7.890,00R$ -R$ Contratação de serviços de publicação de editais e avisos de licitação.

12.594.884/0001-39Total Comunicação LTDA-ME

2012NE00244 2.850,00R$ 2.850,00R$ -R$ Prestação de serviços de clipping impresso e on-line.

01.688.354/0001-33AV Comunicação e Marketing LTDA

2012NE00274 8.810.481,03R$ 8.828.904,96R$ 18.423,93R$ Prestação de serviços de publicidade e propaganda da CLDF

54.779.343/0002-06Agnelo Pacheco Criação e Propaganda LTDA

2012NE00275 3.641.811,85R$ 3.677.575,16R$ 35.763,31R$ Prestação de serviços de publicidade e propaganda da CLDF.


2012NE00979 5.290.137,33R$ 6.000.000,00R$ 709.862,67R$ Prestação de serviços de publicidade e propaganda da CLDF (1º termo aditivo).


2012NE00307 8.500,00R$ 8.500,00R$ -R$ Prestação de serviços de clipping de TV/Rádio.

10.226.070/0001-16 Fundação Boa Vontade 2012NE00313 11.900,00R$ 11.900,00R$ -R$ Prestação de serviçoes de transmissão de áudio e vídeo da TV Distrital à empresa NET por meio da TV WEB.

REFERENTES À COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2012 (Restos a Pagar) (5)

SUBTOTAL 17.773.570,21R$ 18.537.620,12R$ 764.049,91R$

DESPESAS PAGA À CONTA DO ORÇAMENTO/2013

CNPJ ou UG EMPRESA NE (1)

VALOR PAGO (2)

(A)

VALOR EMPENHADO (3)

(B)



00.394.601/0001-26Secretaria de Estado de Governo do DF

2013NE00059 65.835,00R$ 65.835,00R$ -R$ Atender despesas com publicações de matérias da CLDF no DODF.

00.001.172/0001-80S/A Correio Braziliense – Depto de Assinaturas

2013NE00087 86.254,00R$ 93.784,00R$ 7.530,00R$ Atender despesas com publicações de matérias de interesse da CLDF.


2013NE00129 28.500,00R$ 34.665,00R$ 6.165,00R$ Prestação de serviços de clipping impresso e on-line.


2013NE00151 85.000,00R$ 102.000,00R$ 17.000,00R$ Prestação de serviços de clipping impresso e on-line.

10.226.070/0001-16 Fundação Boa Vontade 2013NE00285 54.323,50R$ 73.333,75R$ 19.010,25R$

Contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão de áudio e vídeo da TV Distrital àempresa Net Serviços de Comunicação S.A.


2013NE00335 125.470,02R$ 500.000,00R$ 374.529,98R$ Atender despesa com publicidade institucional, campanha: "I Encontro de Legisladores da RIDE"


2013NE00356 191.530,86R$ 300.000,00R$ 108.469,14R$ Atender despesa com publicidade institucional: campanha "Dia Mundial do Meio Ambiente"


2013NE00374 382.305,89R$ 382.305,90R$ 0,01R$ Atender despesas com publicidade institucional, campanha: "20º Aniverssário da Lei Orgânica"

00.013.010/1000-01SECRETARIA DE EST. DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

2013NE00458 55.305,00R$ 71.475,00R$ 16.170,00R$ Atender despesas com publicação de matérias desta CLDF no DODF, no corrente exercício.


2013NE00466 695.124,00R$ 960.000,00R$ 264.876,00R$ Atender despesas com publicidade institucional, campanha Nota Legal.


2013NE00552 1.361.259,91R$ 1.600.000,00R$ 238.740,09R$ Atender despesa com publicidade institucional campanha: Vagão Exclusivo

01.688.354/0001-33AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2013NE00618 871.803,86R$ 900.000,00R$ 28.196,14R$ Atender despesas com publicidade institucional,ccampanha: "Troféu Câmara Legislativa".

Continua

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALSEGUNDA SECRETARIA

Período: JANEIRO até DEZEMBRO de 2013.


O Secretário Executivo da Segunda Secretaria vem dar publicidade ao Relatório do 4º Trimestre de 2013, referente às DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE DA CLDF (Art. 22 §2º da Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Distrital nº 3.184/2003):

Diário Oficial do Distrito Federalnº 83, segunda-feira, 28 de abril de 2014

Continuação

DESPESAS PAGA À CONTA DO ORÇAMENTO/2013

CNPJ ou UG EMPRESA NE (1)

VALOR PAGO (2)

(A)

VALOR EMPENHADO (3)

(B)




2013NE00724 171.181,78R$ 195.000,00R$ 23.818,22R$

atender despesa com publicidade institucional, campanha: Seminário Acesso à Informação Pública: Direito Fundamental do Cidadão e Dever do Estado.


2013NE00727 1.445.700,33R$ 1.530.000,00R$ 84.299,67R$

Atender despesas com publicidade institucional da CLDF, campanha: " Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico - PPCUB (PLC nº 78/ 2013)"


2013NE00728 -R$ 1.725.000,00R$ 1.725.000,00R$

Atender despesas com publicidade institucional da CLDF, campanha "Lei Complementar de Uso e Ocupação do solo do DF - LUOS (PLC nº 79/ 2013)"


2013NE00741 -R$ 4.950.000,00R$ 4.950.000,00R$

Atender despesa com publicidade institucional da CLDF: "Informativo Câmara Legislativa - outubro e novembro/ 2013".


2013NE00802 -R$ 4.200.000,00R$ 4.200.000,00R$ Atender despesa com publicidade institucional campanha "Leis que mudaram sua vida".


2013NE00864 -R$ 41.000,00R$ 41.000,00R$

Atender despesas com publicidade institucional da Câmara Legislativa do Distrito Federal, campanha: "8ª mostra de cinema e direitos humanos na américa do sul - seleção especial Câmara Legislativa.


2013NE00891 -R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ Atender despesas com publicidade institucional, campanha: "Cidades e Memórias".


2013NE00922 -R$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00R$ Atender despesas com publicidade institucional, campanha: "Balanço 2013".


2013NE00968 -R$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00R$ Atender despesas com publicidade institucional, campanha: "Balanço 2013".


2013NE01017 -R$ 2.030.000,00R$ 2.030.000,00R$ Atender despesas com publicidade institucional, campanha: "Qualidade de Vida".

REFERENTES À COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2013

SUBTOTAL 5.619.594,15R$ 25.804.398,65R$ 20.184.804,50R$

TOTAL 23.393.164,36R$ 44.342.018,77R$ 20.948.854,41R$

(2) Valores pagos no período.(3) Valores orçamentários reservados até o momento para cada ação.(4) Valores orçamentários ainda disponíveis para o financiamento das ações programadas e não executadas.(5) São valores que estão sendo pagos no exercício de 2013, mas referem-se à competência do exercício de 2012.

RENAN BESSONI PAZSecretário-Executivo da 2ª. Secretaria da CLDF

(1) Nota de Empenho Original.


PODER EXECUTIVO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

AVISO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.A Companhia Imobiliária de Brasília torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF a Licença de Operação nº 028/2014, para a ARENA Multiuso - Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha), localizado na Região Administrativa de Brasília – RA I DF.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.ABDON HENRIQUE DE ARAÚJO

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEISAVISO DE EDITAL Nº 05/2014-IMÓVEIS.

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, Empresa Pública vinculada à Governadoria do Distrito Federal, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 28 de maio de 2014 para Venda de Imóveis destinados a Comércio em Geral, Residência, Habitação Coletiva, Templo, Oficina, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 05/2014-Imóveis, conforme processo nº 111.000.688/2014, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A. nas Administrações Regionais, na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco “F” (próximo ao Palácio do Buriti), e na Página Eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 27 de maio de 2014 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A e por meio de TED (Transferência

Eletrônica). As propostas de compra deverão ser entregues entre 09h00min e 10h00min do dia 28 de maio de 2014 no Auditório do Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, e sua conferência e leitura se dará após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (061) 3342.2305, 3342.2333, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA

Presidente

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOContratação de Artista por Credenciamento.O Gerente de Cultura desta Administração, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 140.000.105/2014, com fulcro no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV. do Decreto nº 34.577/2013, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da contratação do Artista Radicalibres, representado exclusivamente por Luciano da Costa Santos e CPF nº 96313986172, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 27 de abril de 2014, no Estacionamento da Administração Regional do Paranoá, dentro da programação do – 2º Social Festival de Hip Hop. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2014.Caio Werther - Administrador Regional.


O Gerente de Cultura desta Administração, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 140.000.105/2014, com fulcro no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da contratação do Artista Mano D Regene-rado, representado exclusivamente por Raimundo Filho e CPF nº 896.891.271-87, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 26 de abril de 2014, no Estacionamento da Administração Regional do Paranoá, dentro da programação do – 2º Social Festival de Hip Hop. Nos termos do artigo 26, da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2014.Caio Werther - Administrador Regional.

O Gerente de Cultura desta Administração, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 140.000.105/2014, com fulcro no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da contratação do Artista Cleiton Cruz, re-presentado exclusivamente por Cleiton Cristiano Barros da Cruz e CPF nº 030.116.561-00 no valor de R$ 1.500,00 (um mil e reais), para se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 27 de abril de 2014, no Estacionamento da Administração Regional do Paranoá, dentro da programação do – 2º Social Festival de Hip Hop. Nos termos do artigo 26, da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2014.Caio Werther - Administrador Regional.

O Gerente de Cultura desta Administração, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 140.000.105/2014, com fulcro no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da contratação do Artista Beto Severo, representado exclusivamente por Luis Alberto de Carvalho Severo e CPF nº 015.104.581-07, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 27 de abril de 2014, no Estacionamento da Administração Regional do Paranoá, dentro da programação do – 2º Social Festival de Hip Hop. Nos termos do artigo 26, da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2014.Caio Werther - Administrador Regional.

O Gerente de Cultura desta Administração, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 140.000.105/2014, com fulcro no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da contratação do Artista Rivas, representado exclusivamente por Antônio Marcos Silva Araújo CNPJ nº 11.544.083/0001-04, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), para se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 27 de abril de 2014, no Esta-cionamento da Administração Regional do Paranoá, dentro da programação do – 2º Social Festival de Hip Hop. Nos termos do artigo 26, da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2014.Caio Werther - Administrador Regional.

O Gerente de Cultura desta Administração, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 140.000.105/2014, com fulcro no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da contratação do Artista Dj Jamaika, representado exclusivamente por Antônio Marcos Silva Araújo CNPJ nº 11.544.083/0001-04, no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), para se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 26 de abril de 2014, no Estacionamento da Administração Regional do Paranoá, dentro da programação do – 2º Social Festival de Hip Hop. Nos termos do artigo 26, da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2014.Caio Werther - Administrador Regional.

O Gerente de Cultura desta Administração, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 140.000.105/2014, com fulcro no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da contratação do Artista Gilmar Satão, representado exclusivamente por ZAPE ZULU ARTES PRODUCOES E EVENTOS CNPJ nº 18887668000168, no valor de R$ 2.154,00 (dois mil e cento cinquenta e quatro reais), para se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 26 de abril de 2014, no Estacionamento da Ad-ministração Regional do Paranoá, dentro da programação do – 2º Social Festival de Hip Hop. Nos termos do artigo 26, da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2014.Caio Werther – Administrador Regional.

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA POR CONVITEO Gerente de Cultura desta Administração, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo

140.000.106/2014, com fulcro no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da contratação do Artista DEXTER, representado exclusivamente pela Empresa PROA Produção de Eventos Culturais Ltda. no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para se apresentará por 90 (noventa) minutos, no dia 26 de abril de 2014, no Estacionamento da Administração Regional do Paranoá, dentro da programação do Projeto Cultural/Social – 2º Social festival de Hip Hop. Nos termos do artigo 26, da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2014. Caio Werther - Administrador Regional.

O Gerente de Cultura desta Administração, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 140.000.106/2014, com fulcro no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da contratação do Artista Tribo da Periferia, representado exclusivamente pela Empresa PROA Produção de Eventos Culturais Ltda. no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 27 de abril de 2014, no Estacionamento da Administração Regional do Paranoá, dentro da programação do Projeto Cultural/Social – 2º Social festival de Hip Hop. Nos termos do artigo 26, da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2014. Caio Werther - Administrador Regional.

O Gerente de Cultura desta Administração, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 140.000.106/2014, com fulcro no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV, do Decreto nº 34.577/2013, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da contratação do Artista 3 um Só, repre-sentado exclusivamente pela Empresa PROA Produção de Eventos Culturais Ltda. no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para se apresentará por 60 (sessenta) minutos, no dia 27 de abril de 2014, no Estacionamento da Administração Regional do Paranoá, dentro da programação do Projeto Cultural/Social – 2º Social Festival de Hip Hop. Nos termos do artigo 26, da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2014. Caio Werther - Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014.

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, por meio da Comissão de Licitação, designada pela ordem de serviço nº 193 de 13/11/2013, publicada no DODF nº 240 de 14 de novembro de 2013, TORNA PÚBLICO que realizará no dia 13 de maio de 2014, no auditório do Edifício Sede, às 09h00min, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2014, processo 138.000.250/2014, no regime de execução de Empreitada por Preço global – do tipo Menor Preço, na forma de execução indireta, objetivando selecionar e contratar empresas de engenharia para execução da obra descriminada a seguir: REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS DA FEIRA DO PRODUTOR, NA QNP 01, SETOR P NORTE, CEILÂNDIA-DF, com valor estimado em R$ 218.280,26 (duzentos e dezoito mil, duzentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) com prazo de 90 dias para execução. Os recursos financeiros correrão por conta da seguinte Unidade Orçamentária: - Unidade Orçamentária: 09.111 – Fonte de Recursos: 100 – Função: 15 – Sub-função: 451 - Programa: 6208 – Projeto/Denominação: 15.451.6208.1110.1769 – Execução de Obras de Urbanização – Ceilandia - Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações. O Edital, Anexos, análise de documentação e outros esclarecimentos encontram-se à disposição das Empresas interessadas até o dia 09/05/2014, (nove de maio), na sala 20 do Edifício Sede da Administração Regional de Ceilândia, na QNM 13 Modulo “B”, Ceilândia Sul, nos horários de 8:30hs às 11:00hs e das 14:30hs às 17:00hs, de segunda-feira à sexta-feira, devendo os interessados apresentarem um pen drive para armazenamento dos dados. Contato nos telefones 3471-9858/3471-9857.

Ceilândia/DF, 24 de abril de 2014.ARI DE ALMEIDA

Administrador Regional

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2012.

Processo 139.000.186/2014. Partes: DF/RA–XI x CARVALHO E SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, Fundamento legal: Convite nº 014/2014-RA XI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Urbanização e Revitalização, Abertura de Vagas de Estacionamento e Constru-ção de Calçadas em Concreto na Quadra 503 Bloco C - Cruzeiro Novo, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 132.112,93 (cento e trinta e dois mil cento e doze reais e noventa e três cen-tavos), Dotação orçamentária: U.O: 09113. Programas de Trabalhos: 15.451.6208.1110.1780, 15.451.6208.1110.1781, 15.451.6208.1110.9661 Natureza de Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 100. Empenhos 2014NE00092, 2014NE00093, 2014NE00094 Vigência: O presente


Contrato entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 17 de abril de 2014. Signatários: Pelo DF, Sérvulo Batista Pereira, e pela Contratada, Diego Pessoa Carvalho.

RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2012.

Processo: 139.000.186/2014; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO. Assunto: Contratação de Empresa Especializada em Urbanização e Revitalização, Abertura de Vagas de Estacionamento e Construção de Calçadas em Concreto na Quadra 503 Bloco C - Cruzeiro Novo, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar a presente ratificação. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III, do artigo 25, da referida Lei, tendo em vista a justificativa no presente processo. Nota de Empenho nº 2014NE00092, 2014NE00093, 2014NE00094, no valor total do Contrato é de R$ 132.112,93 (cento e trinta e dois mil cento e doze reais e noventa e três centavos), em favor da empresa CARVALHO E SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Administração Geral, para as providências complementares. Brasília/DF, 25 de abril de 2014. Sérvulo Batista Pereira - Administrador Regional do Cruzeiro.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

RETIFICAÇÃONo Extrato do Contrato nº 003/2014, nos Termos do Padrão nº 12/2002, publicado no DODF nº 82 de 25 de abril de 2014, ONDE SE LÊ: “...Signatários: Pelo Distrito Federal, Carlos Anôonio da Silva Santarém, na qualidade de Administrador Regional...”, LEIA-SE: “...Signatários: Pelo Distrito Federal, Carlos Antônio da Silva Santarém, na qualidade de Administrador Regional...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 03/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002.

PROCESSO: 147.000.026/2014; DAS PARTES: DF/RAXIX x SUMMIT CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA EPP; DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 003/2014 – RAXIX; DO OBJETO: Obra de Execução da Alameda dos Pioneiros, Arquibancadas e Alambrado na Praça dos Estados da Candangolândia, conforme especificações técnicas do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo; DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 146.483,23 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: U.O – 09.121; PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.6208.1110.9671; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; FONTE DE RECURSOS: 100. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00049; DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 14/04/2014; SIGNATÁRIOS: Pelo DF, ZOROASTRO QUARESMA MARTINS PRATES – Ad-ministrador Regional, e pela Contratada, KENEDY CÂNDIDO DE OLIVEIRA – Sócio Diretor.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 02/2014,NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002.

Processo: 0301.000.150/2013 Partes: DF/RA-XXI e BRACON ARQUITETURA E URBA-NISMO EIRELLI-EPP, Fundamento Legal: Convite nº 02/2014, Objeto: Obra de Execução de Cobertura da Quadra de Esportes na Quadra QC 02 do Riacho Fundo II – DF, conforme especificações do Edital e seus anexos. Valor total do Contrato: R$ 144.517,49 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), Unidade Orçamentária: 09.123, Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.1826 Natureza da Despesa: 449051 Fontes de Recursos: 100 Empenho nº: 00121/2014, Vigência: O Contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, Data de assinatura: 23 de abril de 2014, Signatários: Pelo Distrito Federal: Aline Barrosa Lins e pela Contratada: Thamires Pereira do Nascimento.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2011.Processo: 480.000080/2011. Partes: STC X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE-GRAFOS - ECT. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 45101; Programa de Trabalho: 04122600385178681; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho: 2014NE00011; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 25/04/2014; Signatários: pela STC, Mauro Almeida Noleto, na qualidade de Secretário de Estado; pela ECT: Antônio Tomás, na qualidade de Diretor Regional, e Vera Márcia Gomes Bittencourt, na qualidade de Gerente de Vendas.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2012,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 480.000306/2011. Partes: DF/STC X STAG Central de Estágios S.S. Ltda.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Dotação orçamentá-

ria: Unidade Orçamentária: 45101; Programa de Trabalho: 04122600324229638; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100; Nota de Empenho: 2014NE00018; Vigência: a partir da data de assinatura; Assinatura: 11/04/2014; Signatários: pela STC, Mauro Almeida Noleto, Secretário de Estado; pela STAG, Caroline Pereira Borges, Diretora.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 17/2014.Processo: 112.001.764/2012. Partes: SEAGRI/DF e PLANARTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a conclusão do Centro de capacitação e Comercia-lização do Agricultor do Distrito Federal, localizado do SIA Trecho 10, lote 10/5 – CEASA, em Brasília/DF, consoante especifica o Edital de Concorrência nº 001/2014 – ASCAL/PRES. Fonte de Recursos: A obra de que trata este contrato será executada com recursos procedentes do Programa de Trabalho 20.451.6201.1077.5680 – PEDF Construção de Centro de Capacitação, nos termos do Artigo 24 do Decreto nº 32.598/2010 e suplementação Orçamentária à LOA nº 5.289/2013, sendo R$ 1.022.593,56 (Um milhão, vinte e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) com recursos da União e R$ 553.014,56 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatorze reais e cinquenta e seis centavos) com recursos do GDF a título de contrapartida financeira, oriundos do Contrato de Repasse nº 0166.465-11/2004-MDA/CAIXA. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22 de abril de 2014. Signatários: Pela SEAGRI/DF: Lúcio Taveira Valadão, na qualidade de Secretário de Estado. Pela contratada: Mauro Manso Marinho na qualidade de Sócio.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2012.Processo: 070.002.136/2011. Partes: SEAGRI/DF e COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP: o presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 11/2012 por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta – “Da Vigência” e na Lei n 8.666/93. Prazo de vigência: a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 28 de outubro de 2013. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Signatários: Pela SEAGRI/DF: Lúcio Taveira Valadão, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Nilson Martorelli na qualidade de Diretor Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATOS DE CONTRATOSTERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO

DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2013. PROCESSO nº 150.003062/2012; CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por representada por HA-MILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa ACUNHA SOLÉ ENGENHARIA LTDA., doravante denominada Contratada, neste ato representada por ANTONELA PETRUCCI SOLÉ, na qualidade de Representante Legal, resolvem aditar o Termo de Contrato de Execução de Serviços nº087/2013, celebrado em 04/07/2013, publi-cado no DODF de 141 de 10/07/2013. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a ACRESCER os serviços de planejamento dos mecanismos de mecânica cênica dos teatros e medições acústicas das salas, no valor de R$ 305.616,07 (trezentos e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e sete centavos), nos termos do Artigo 65, I, “a”, da Lei 8.666/93, da solicitação de Aditivo da Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de fls. 909 a 911, da Proposta de fls. 914 a 921 e da Autorização da Subsecretaria de Administração Geral de fls. 958/959, constantes do processo nº 150.003062/2012, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.525.616,07 (três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e sete centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - Da Dotação Orçamentária: A despesa de-corrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.391.6219.3178.5771; III - Natureza da Despesa: 44.90.51; IV - Fonte de Recursos: 100; V – Nota de Empenho: 0886/2014; CLÁU-SULA QUARTA – Do Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUINTA – Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA – Da Publicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento na própria Administração. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura. Pela CONTRATADA: ANTONELA PETRUCCI SOLÉ.


TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2014.PROCESSO nº 150.000666/2014; 1 - DAS PARTES: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N/2, Anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, neste ato representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, nomeado pelo Decreto de 1º de janeiro de 2011 e o(a) a INSTITUTO COLMEIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL, doravante denominado(a) simplesmente CONVENENTE, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º03.270.400/0001-05, com o endereço situado no(a) Zumbi dos Palmares, chácara nº08, BR 251 KM 35, Bairro Morro da Cruz, São Sebastião/DF, neste ato representado por FERNANDO ALVES DE JESUS, na qualidade de Presidente. 2 - DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto apoiar a realização do Projeto “VIA SACRA DE SÃO SEBASTIÃO - 2014”, no período de 16 de abril a 16 de maio de 2014, na cidade de São Sebastião – Distrito Federal, com gratuidade de acesso ao público alvo, onde serão realizadas encenações teatrais da “Paixão de Cristo”, de acordo com o Plano de Trabalho de fls. 396 a 426, que integrará o Convênio, independentemente de transcrição e com o que consta no processo acima citado. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: Para a realização do projeto objeto deste Convênio, a CONCEDENTE transferirá recursos no valor de R$ 248.659,33 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTA-VOS), procedentes do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente lei orçamentária anual. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 4.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II – Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.1496; III – Natureza da Despesa: 33.50.41; IV – Fonte de Recursos: 100; 4.2 – O empenho é de R$ 248.659,33 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), conforme Nota de Empenho n.º 882/2014-SEC, emitida em 16/04/2014, sob o evento n.º 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 6.1 - O Convênio terá vigência da data de sua assinatura até 31 de maio de 2014. 6.2 – Se, eventualmente, ocorrer algum atraso na liberação dos recursos, a vigência do presente Convênio ficará automaticamente prorrogada, pelo tempo estritamente necessário à efetivação da liberação em atraso. CLÁUSULA OITAVA – DA CONTRAPAR-TIDA: 8.1 – Será oferecida contrapartida através de bens e serviços mensurados no valor de R$ 32.020,00 (trinta e dois mil e vinte reais), na disponibilidade do serviço de manutenção/reparo em figurinos, no valor de R$ 6.000,00; disponibilidade de serviço de confecção artesanal de objetos/acessórios dos figurinos, no valor de R$ 11.250,00; disponibilidade de maquiagem, no valor de R$ 4.500,00; disponibilidade de serviço de cabeleireiro, no valor de R$ 3.750,00; disponibilidade de serviços de equipe operacional – Coordenador Geral, no valor de R$ 3.000,00 e disponibilidade de serviços de equipe operacional – Assistente Administrativo, no valor de R$ 3.520,00, conforme o Plano de Trabalho. CLÁUSULA DÉ-CIMA QUARTA – DO EXECUTOR: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA designa como Executor para o Contrato, a Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Eventos e Convênios apoiados e/ou promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal – SeCult/DF – CPAFEC, nomeada conforme Portaria nº 12, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 40, de 21 de fevereiro de 2014, que desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Execução Or-çamentária, Financeira e Contábil. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Convênio e de seus Aditivos fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário oficial do Distrito Federal, providenciada pela Administração, devendo ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias a contar da sua assinatura. ETAPAS E FASES DE EXECUÇÃO: Locação de sistema de sonorização para palcos cênicos – grande e médio porte; Locação de sistema de sonorização ambiental; Iluminação de sistema de iluminação cênica – grande porte; Locação de sistema de iluminação – pequeno porte; Locação de grupo gerador de energia móvel silencioso capacidade de 180KVA; Serviço de aterramento de todas as estruturas metálicas; Show pirotécnico; Locação de banheiros químicos individuais portá-veis; Locação de banheiros químicos para pessoas com deficiência; Locação de tablado sem cobertura; Locação de tendas;; Locação de fechamento de área tipo alambrados; Locação de estruturas metálicas Eq-30 com base de sustentação; Locação de cadeiras e mesas plásticas; Confecção de banner e, polietileno; confecção de cartaz de divulgação; confecção de folders de divulgação; confecção de adesivo de divulgação; Locação de 4 carros de som para divul-gação; Serviço de registro fotográfico; Serviço de transmissão simultânea da encenação do evento VIA SACRA DE SÃO SEBASTIAO 2014; Serviço de edição de imagens; locação de telão de lead; serviço de segurança patrimonial; serviço de segurança do evento; serviço de brigadistas; serviço de UTE móvel; locação de equipamento extintores de incêndio; locação de rádio de comunicação HT; CHAPAS DE COMPENSADO; SARRAFO; caibro; grampo; cola cascorez; pregos; disco para madeira; barra de ferro; tinta acrílica; rolo de espuma; garfo para rolo; fita crepe; pincel; splay para pintura; tubo cilicone; arame recozido, rolo lona; placa de isopor; fornecimento de kit lanche; fornecimento de água mineral; disponibilidade do ser-viço de manutenção e reparo em figurinos; disponibilidade de serviço de confecção artesanal de objetos; de maquiagem, serviços de cabeleleiro; serviço de equipe e disponibilidade de serviços de equipe operacional – assistente administrativo. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2014. SIGNATÁRIOS: Pela CONCEDENTE: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura; Pela CONVENENTE: FERNANDO ALVES DE JESUS, na qualidade de Presidente.

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 120/2013

PROCESSO nº 150.001259/2013; CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FE-DERAL através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa MARSOU ENGENHARIA LTDA., doravante denominada Contratada, neste ato representada por VICENTE SOUTO JU-NIOR, na qualidade de Representante Legal, resolvem aditar o Termo de Contrato de Execução de Obras nº0120/2013, celebrado em 04/09/2013, publicado no DODF de 186 de 06/09/2013. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contra-tual com vistas a ACRESCER os serviços de vigilância, demolição e construção de alvenarias, sistema de drenagem, demolição de manta asfáltica, rufos metálicos, regularização de pisos para execução de granitina, revisão de esquadrias de ferro, limpeza de substrato de concreto, e instalações elétricas, no valor de R$ 349.469,82 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), nos termos do Artigo 65, I, ”a”, da Lei 8.666/93, da solicitação de Aditivo da Subsecretaria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e da Autorização da Unidade de Administração Geral constantes do processo nº 150.001259/2013, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.668.307,09 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS). CLÁUSULA TERCEIRA - Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 3.391.6219.3178.5771; III - Natureza da Despesa: 44.90.51; IV - Fonte de Recursos: 100; V – Nota de Empenho: 423/2014; CLÁUSULA QUARTA – Do Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUINTA – Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA – Da Publicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento na própria Administração. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura. Pela CONTRATADA: VICENTE SOUTO JUNIOR.

RATIFICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÕES DE ARTISTAS POR CREDENCIAMENTO

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000844/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo AS CAIXETAS – TEATRO LAMBELAMBE, por meio de credenciamento, para apre-sentação no dia 23 e 24/04/2014, às 20:20 horas, com duração de 40 minutos cada apresentação, representado exclusivamente pela Empresa MATÉRIA PRIMA CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 01.136.062/0001-98, no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 23 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000844/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contrata-ção Artística de RÊNIO QUINTAS, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 19/04/2014, às 19:00 horas, no estacionamento nº10 do Parque da Cidade, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente pela Empresa PONTE STUDIO GRAVAÇÕES LTDA., CNPJ nº 38.040.929/0001-17, no valor de R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000844/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de PAULO LEVI, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 19/04/2014, às 17:00 horas, no estacionamento nº10, no Parque da Cidade, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente pela Empresa NANÁ MARIS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., CNPJ nº 06.019.219/0001-19, no valor de R$15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES,


e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000844/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística da ALMA BRASILEIRA, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 19/04/2014, às 16:00 horas, no estacionamento nº10, no Parque da Cidade, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente pela Empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ nº 05.286.859/0001-22, no valor de R$12.325,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000844/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de ANDRÉ TOGNI, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 20/04/2014, às 19:00 horas, no estacionamento nº10, no Parque da Cidade, com duração de 60 mi-nutos, representado exclusivamente pela Empresa BECO DA CORUJA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., CNPJ nº 11.965.021/0001-68, no valor de R$8.250,00 (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000844/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de BEBIDA NACIONAL, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 20/04/2014, às 17:00 horas, no estacionamento nº10, no Parque da Cidade, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente por ALESSANDRO CORREIA FERREIRA, CNPJ nº 19.418.657/0001-00, no valor de R$6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000844/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de ALEX PAES, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 20/04/2014, às 16:00 horas, no estacionamento nº10, no Parque da Cidade, com duração de 60 minutos, re-presentado exclusivamente pela Empresa ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE SOBRADINHO E ENTORNO, CNPJ nº 09.000.682/0001-07, no valor de R$14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS), dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000844/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo NÓS NO BAMBU, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 23/04/2014, às 21:00 horas, na Sala Funarte, com duração de 40 minutos, representado exclu-sivamente pela Empresa INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO MODULAR - IPAM, CNPJ nº 01.883.949/0001-40, no valor de R$8.250,00 (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos

termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determi-nei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 18 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000844/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo CENA, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 24/04/2014, às 21:00 horas, na Sala Funarte, com duração de 40 minutos, representado exclusivamente pela Empresa CENA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA., CNPJ nº 04.958.684/0001-90, no valor de R$7.000,00 (SETE MIL REAIS), dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 18 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000844/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de WELLINGTON ABREU – SERTÃO CELESTIAL, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 25/04/2014, às 21:00 horas, na Sala Funarte, com duração de 40 minutos, representado exclusivamente pela Empresa WA PRODUÇÕES, CNPJ nº 17.420.149/0001-22, no valor de R$9.720,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 18 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000844/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de TEREZA PADILHA, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 26/04/2014, às 21:00 horas, na Sala Funarte, com duração de 40 minutos, representado exclusivamente pela Empresa MARIA TEREZA PADILHA MARTINS DE SOUZA - EPP, CNPJ nº 37.099.421/0001-21, no valor de R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 18 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo MAMULENGO PRESEPADA, por meio de credenciamento, para 2 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, CNPJ nº 05.018.694/0001-08, no valor de R$23.200,00 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 15 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo CIA NÓS BAMBU, por meio de credenciamento, para 2 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO MODULAR- IPAM, CNPJ nº 01.883.949/0001-40, no valor de R$16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 15 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.


O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo CELEIRO DAS ANTAS, por meio de credenciamento, para 3 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente por JOSÉ REGINO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 15.350.378/0001-92, no valor de R$29.250,00 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 15 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do MIQUÉIAS PAZ, por meio de credenciamento, para 3 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa MATÉRIA PRIMA CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.136.062/00001-98, no valor de R$23.400,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), dentro da Progra-mação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 15 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de LILIA DINIZ, por meio de credenciamento, para 3 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa ARTE-CEI PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS, CNPJ nº 07.480.912/0001-57, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e deter-minei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 15 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de NEIDE MARIA DE ABREU, por meio de credenciamento, para 1 apresentação entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS HISTÓRIAS, CNPJ nº 01.273.177/0001-24, no valor de R$1.105,00 (UM MIL, CENTO E CINCO REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 15 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo CIA LUMINATO, por meio de credenciamento, para 2 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente por THIAGO SOUSA BRESANI, CPF nº 17.463.105/0001-80, no valor de R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autori-zou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 15 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística NYEDJA CRISTINA GENNARI LIMA, por meio de credenciamento, para 1 apresentação entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS HISTÓRIAS, CNPJ nº 01.273.177/0001-24, no valor de R$932,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e deter-minei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 15 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística QUEILA BARBACENA, por meio de credenciamento, para 1 apresenta-ção entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS HISTÓRIAS, CNPJ nº 01.273.177/0001-24, no valor de R$815,00 (OITOCENTOS E QUINZE REAIS), dentro da Programação do II BIE-NAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 15 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo CIA ROUPA DE ENSAIO MARILIA, por meio de creden-ciamento, para 4 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, CNPJ nº 05.018.694/0001-08, no valor de R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), dentro da Programa-ção do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 15 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo CELEIRO DAS ANTAS, por meio de credenciamento, para 1 apresentação entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente por JOSÉ REGINO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 15.350.378/0001-92, no valor de R$9.750,00 (NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo CIA LUMINATO, por meio de credenciamento, para 2 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente por THIAGO SOUSA BRESANI, CNPJ nº 17.463.105/0001-80, no valor de R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autori-zou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 15 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística MARINA MARA, por meio de credenciamento, para 1 apresentação entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente por MARINA MARA DA SILVEIRA CHAVES, CPF nº 703.346.841-53, no valor de R$2.250,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.


O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo MAMULENGO PRESEPADA, por meio de credenciamento, para 3 apresen-tações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente por THIAGO DIAS FRANCISCO, CNPJ nº 12.531.789/0001-96, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de MARISTELA PAPA SILVA, por meio de credenciamento, para 1 apresentação entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS HISTÓRIAS, CNPJ nº 01.273.177/0001-24, no valor de R$977,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo CIA OS BURITI, por meio de credenciamento, para 3 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente por NAIARA JAHANSSON CARNEIRO, CNPJ nº 15.786.230/0001-03, no valor de R$24.150,00 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de JULIANA ZANCANARO, por meio de credenciamento, para 2 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa MIS EM SCENE STUDIO ARTES CENICAS, CNPJ nº 38.074.274/0001-06, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), dentro da Pro-gramação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de NYEDJA CRISTINA GENNARI LIMA, por meio de credenciamento, para 1 apresen-tação entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS HISTÓRIAS, CNPJ nº 01.273.177/0001-24, no valor de R$932,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo CIA VOAR DE TEATRO DE BONECOS, por meio de credenciamento,

para 4 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, represen-tado exclusivamente pela Empresa VOAR ARTE PARA INFANCIA E JUVENTUDE, CNPJ nº 01.601.749/0001-57, no valor de R$41.600,00 (QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequ-ência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de CHICO DE ASSIS, por meio de credencia-mento, para 2 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa ARTE POESRIA CULTURAL E POESIA LTDA.-ME, CNPJ nº 11.063.702/0001-30, no valor de R$22.400,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo PIPOCANDO POESIA, por meio de credenciamento, para 3 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa NOSSA PRODUTORA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.--ME, CNPJ nº 11.243.804/0001-38, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a sele-ção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo MAMULENGO SEM FRONTEIRAS, por meio de credenciamento, para 2 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente por VALTEMIR CEDRO DOS SANTOS, CNPJ nº 14.638.789/0001-15, no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Ofi-cial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo TERREIRADA DIVINA, por meio de credenciamento, para 2 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente por JOALEY DE ALMEIDA LEMOS, CNPJ nº 17.029.473/0001-14, no valor de R$10.000,00 (DEZ M IL REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de DEISE AVELINA FELIPE SARAIVA, por meio de credenciamento, para 1 apresentação entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente por DEISE AVELINA FELIPE SARAIVA, CPF nº 620.826.391-34, no valor de R$1.260,00 (UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e


a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de MARCOS PENA, por meio de credenciamento, para 2 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, CNPJ nº 05.018.694/0001-08, no valor de R$14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATOCENTOS REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de MARTINHA DO COCO, por meio de credenciamento, para 3 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTAL TAMNOA, CNPJ nº 07.395.610/0001-80, no valor de R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de CLARA DI LUCENNA KHALLUH, por meio de credenciamento, para 2 apresenta-ções entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa OSSOS DO OFÍCIO- CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ nº 05.286.859/0001-22, no valor de R$1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de IVETE VALENTE LIMA SOARES, por meio de credenciamento, para 1 apresenta-ção entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS HISTÓRIAS, CNPJ nº 01.273.177/0001-24, no valor de R$932,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo BAGAGEM CIA DE BONECOS, por meio de credenciamento, para 3 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa BAGAGEM CIA DE BONECOS, CNPJ nº 01.717.495/0001-37, no valor de R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística do Grupo PAEPALANTHUS, por meio de credenciamento, para 3 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente por CAR-LEUZA FARIAS VIEIRA, CNPJ nº 18.798.910/0001-27, no valor de R$2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de WILLIAN REIS DE OLIVEIRA, por meio de credenciamento, para 2 apresentações entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente pela Empresa ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS HISTÓRIAS, CNPJ nº 01.273.177/0001-24, no valor de R$1.630,00 (UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de MARINA MARA, por meio de credenciamento, para 1 apresentação entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente por MARINA MARA DA SILVEIRA CHAVES, CPF nº 703.346.841-53, no valor de R$1.125,00 (HUM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e deter-minei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Politicas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001101/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de DOMÍCIO CHAVES, por meio de credenciamento, para 2 apresenta-ções entre os dias 11 e 21 /04/2014, na Esplanada dos Ministérios, representado exclusivamente por DOMICIO ARAÚJO CHAVES FILHO, CPF nº 504.024.981-00, no valor de R$1.568,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), dentro da Programação do II BIENAL DO LIVRO E DA LEITURA, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de THIAGO CUNHA, no valor de R$7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 20/04/2014, às 00:00 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente pela empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ nº05.286.859/0001-22, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística da Banda TAMPA, no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), por meio de credenciamento, para apre-sentação no dia 20/04/2014, às 22:00 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração


de 60 minutos, representado exclusivamente pela empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ nº05.286.859/0001-22, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de CÉ-LIA PORTO, no valor de R$14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 20/04/2014, às 20:00 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente pela empresa PONTE STUDIO GRAVA-ÇÕES LTDA., CNPJ nº38.040.929/0001-17, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Ar-tística da Banda DARSAHAN, no valor de R$6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 20/04/2014, às 18:00 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente pela empresa TAWA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.-ME, CNPJ nº13.059.129/0001-17, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística da Banda CHIKITA BAKANA, no valor de R$5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 21/04/2014, às 21:00 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente por EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR, CNPJ nº17.0168.437/0001-55, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de CELMA MELO & BANDA, no valor de R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 21/04/2014, às 19:30 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente por FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SILVA, CNPJ nº15.081.471/0001-49, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística da Banda PAPEL MARCHÊ, no valor de R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), por meio de credenciamen-to, para apresentação no dia 21/04/2014, às 18:30 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente pela empresa KM PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ nº18.448.055/0001-24, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,

ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artis-tas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística da Cantora CÉLIA RABELO, no valor de R$12.325,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 21/04/2014, às 17:30 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente pela empresa CAMPOS E FUTURO EVENTOS LTDA., CNPJ nº15.531.629/0001-35, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Ofi-cial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no pro-cesso 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística da Banda TREM DAS CORES, no valor de R$14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 21/04/2014, às 16:30 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente por NICODEMOS ARAUJO CAMA, CNPJ nº17.137.104/0001-45, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística da DJ DONNA, no valor de R$900,00 (NOVECENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 20/04/2014, às 18:00 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente pela empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ nº05.286.859/0001-22, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística da Banda SCALENE, no valor de R$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 20/04/2014, às 23:00 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente por LUCAS DA SILVA FURTADO, CPF nº037.025.951-39, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no pro-cesso 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística da Banda FALUJA, no valor de R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 20/04/2014, às 19:00 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente por HUGO CESAR PEREIRA DE AN-DRADE, CPF nº996.824.601-82, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.


O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de WAGNER SIMÃO, no valor de R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS), por meio de cre-denciamento, para apresentação no dia 21/04/2014, às 20:30 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente por FELIPE SARKIS, CPF nº003.971.191-94, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 18 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de GERSON DEVERAS & OS CACHORROS DAS CACHORRAS, no valor de R$8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), por meio de credenciamento, para apresen-tação no dia 21/04/2014, às 22:30 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, representado exclusivamente pela empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ nº05.286.859/0001-22, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 18 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artis-tas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.000841/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística de CESAR DE PAULA, no valor de R$9.000,00 (NOVE MIL REAIS), por meio de credenciamento, para apresentação no dia 21/04/2014, às 22:30 horas, no Palco Brasília – Museu Nacional, com duração de 60 minutos, re-presentado exclusivamente pela empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ nº05.286.859/0001-22, dentro da Programação do 54º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA – CAPITAL DE TODAS AS ARTES, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 22 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCONTRATAÇÕES DE ARTISTAS CONVIDADOS

A Subsecretaria de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.000905/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística de TONY ALLYSON, no valor de R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 12/04/2014, às 20:30 horas, com duração de 60 minutos, no estacionamento do Ginásio de Funções Múltiplas de Planaltina/DF, representado pela empresa MX7 EVENTOS LTDA.-ME, CNPJ nº11.399.332/0001-07, dentro da Programação do Projeto SEMANA SANTA EM PLANALTINA 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura

A Subsecretaria de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.000905/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística de ROSA DE SARON, no valor de R$60.800,00 (SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 12/04/2014, às 22:00 horas, com duração de 60 minutos, no estacionamento do Ginásio de Funções Múltiplas de Planaltina/DF, representado pela empresa ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ nº09.474.129/0001-06, dentro da Programação do Projeto SEMANA SANTA EM PLANALTINA 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 11 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

A Subsecretaria de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo

150.000905/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística da Banda ANJOS DE RESGATE, no valor de R$59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 20/04/2014, às 21:00 horas, com duração de 60 mi-nutos, no estacionamento do Ginásio de Funções Múltiplas de Planaltina/DF, representado pela empresa ERALDO SILVA MATTOS - ME, CNPJ nº58.311.572/0001-71, dentro da Programação do Projeto SEMANA SANTA EM PLANALTINA 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

A Subsecretaria de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre-sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.000905/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística da Banda MINISTÉRIO ADORAÇÃO E VIDA, no valor de R$56.800,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), por meio de convite, para se apresentar no dia 20/04/2014, às 22:00 horas, com duração de 60 minutos, no estacionamento do Ginásio de Funções Múltiplas de Planaltina/DF, representado pela empresa L C M BUENO CERIMONIAL PRODUÇÃO E EVENTOS ME, CNPJ nº18.165.520/0001-10, dentro da Programação do Projeto SEMANA SANTA EM PLANALTINA 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifi-quei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 17 de abril de 2014. HAMILTON PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.

RETIFICAÇÃONo Extrato de Contrato, publicado no DODF nº68, de 04 de abril de 2014, pág. 44, ONDE SE LÊ: “...TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SER-VIÇOS Nº87/2013...”, LEIA-SE:: ...SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº87/2013...”.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014-SECULT.O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado encontra-se dis-ponível no sistema eletrônico, no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Processo 150.000543/2014.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.DANIEL NASCIMENTO DOURADO

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIOProcesso: 080.003141/2013 - Partes: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO - CNPJ: 00.204.293/0001-29 E O Distrito Federal REPRESENTADO PELA Secretaria de Estado de Educação- Assinatura: 07/04/2014 - Vigência: de 07/04/2014 a 31/03/2015 – Objeto: O Convê-nio tem por objeto o oferecimento aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal um Programa Educativo interdisciplinar em favor da preservação do patrimônio histórico e cultural de Brasília e da construção do futuro do Brasil. – Valor R$ 499.900,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos reais) – Contrapartida R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) - As-sinantes: p/ SEDF: Marcelo Aguiar dos Santos Sá – CPF: 301.571.291-87 - p/ Fundação Israel Pinheiro: Luiz Carlos Duarte de Oliveira – CPF: 181.845.610-91.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

APLICAÇÃO DE PENALIDADEProcesso: 080.002716/2014. ASSUNTO: Aplicação de Penalidade. Face às informações contidas nos autos e com base na competência delegada por meio do artigo 5º da Portaria nº 121 de 24 de março de 2009, com fulcro no artigo 87, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e artigo 4º- incisos I e III do Decreto nº 26.851 de 30 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 26.993 de 12 de julho de 2006, determino APLICAR MULTA, no valor de R$ 421,88 (quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), à empresa GRAND COMERCE LTDA-ME, referente à inexecução total na entrega dos produtos especificados na Nota de Empenho 00105/2014. Adalberta Mesquita da Fonseca Gonzaga - Subsecretária.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013– UASG 450432

O Pregoeiro da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 43/2013, Processo nº 080.008643/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, compreendendo: mecânica, elétrica, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraça-ria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, assim como assistência de


socorro mecânico (guincho), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Estimado no valor global de R$ 522.010,64 (quinhentos e vinte e dois mil, dez reais e sessenta e quatro centavos), com data e horário marcados para recebimento de propostas até 08h50min do dia 09 de maio de 2014 e abertura as 10h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrô-nico www.comprasnet.gov.br, Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço www.comprasnet.gov.br. Brasília – DF.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.NATALÍCIO PEREIRA BATISTA

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/ASUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contrato BRB Nº 2014/093O Banco de Brasília S/A torna público que a Comissão Administrativa SUCAN ratificou o ato de inexigibilidade de licitação, em 03/04/2014, para firmar contrato com a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – PMDF, visando a cessão de uso de 2 m² de área localizada nas dependências do posto policial, no Incra 8 situado à Q. 15 Lotes 1 e 2 Brazlândia – DF, para instalação de ATM, pelo período de 60 meses, sem ônus para o Banco, com fulcro no Art. 26, da Lei nº 8.666/93. Contrato BRB Nº 2014/093. Signatário pelo BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz, e pela Contratada: Alexandre Antônio de Oliveira Corrêa. Executor: Hélio Goiás de Sá. Processo nº: 101/2009.

ERIEL STRIEDERGerente de Área

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contrato BRB Nº 2014/077O Banco de Brasília S/A torna público que a Comissão Administrativa SUCAN ratificou o ato de inexigibilidade de licitação, em 03/04/2014, para firmar contrato com a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – PMDF, visando a cessão de uso de 2 m² de área localizada nas dependências do 11º do batalhão de Polícia Militar de Samambaia PMDF, para instalação de ATM, pelo período de 60 meses, sem ônus para o Banco, com fulcro no Art. 26, da Lei nº 8.666/93. Contrato BRB Nº 2014/077, assinado em 15/04/2014. Signatário pelo BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz, e pela Contratada: Alexandre Antônio de Oliveira Corrêa. Executor: Hélio Goiás de Sá. Processo nº: 685/2004.


TERMO DE ADITAMENTO: VII Termo Aditivo ao contrato 2009/054Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A. Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Espécie: VII Termo Aditivo ao contrato DIRAT/DESEG 2009/054. Objeto do contrato: Prestação de serviços especializados de assessoria técnica e administrativa, nas áreas de engenha-ria e manutenção predial do BRB. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência por 90 dias a partir de 22/04/2014. Vigência: 20/07/2014. Valor global estimado: R$ 3.027.462,72. Firmado em: 17/04/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2009. Signatários pelo BRB: Kátia do Carmo Peixoto de Queiroz, e pela Contratada: Paulo César de Resende Pereira e Francisco de Assis Vargas. Executor: Hélio Goiás de Sá. Processo nº: 776/2008.


SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2013-SONOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

PROCESSO Nº. 110.000.283/2013 (Licitação, Contrato e 1º Aditivo) – PARTES: SECRETA-RIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X ARKIS INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, CNPJ nº. 04.447.729/0001-61 com sede na SIA Quadra 5C Lote 15 Sala 103/104 - Brasília DF. OBJETO: Sob o amparo dos incisos VI, § 1º, artigo 57, todos da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/1993, e ainda, dos documentos e justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 076/2013-SO, celebrado em 21/11/2013, e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25/11/2013, e que tem por objeto a reavaliação do projeto de drenagem pluvial na Estrada Parque Cabeça de Veado - EPCV, no Lago Sul/DF, consoante especifica o Edital de Convite nº. 030/2013 – AS-CAL/PRES/NOVACAP. DA PRORROGAÇÃO: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 20/06/2014, fica prorrogado até 20/10/2014. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 23/07/2014. A presente prorrogação não acarretará ônus à Administração. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser

publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: DAVID JOSÉ DE MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: KARLA ISABELITA S. MENDES, na qualidade de Sócia-Diretora.


RECONHECIMENTOS DE DÍVIDASProcesso nº. 112.000.169/2014, com fulcro no Artigo 86, do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, com alterações promovidas pelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Artigo 7º da Lei nº. 3.163 de 03/07/2003, no cronograma financeiro e de desembolso para 2014 e, ainda, consoante às justifi-cativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.864,73 (oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), em favor da empresa: CONSTRUTORA QUEIROZ GARCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.895.841/0001-30, Contrato nº 040/2013/SO, referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 01376//2014, relativo à fatura complementar dos serviços de manutenção em mobiliário urbano, de esporte e lazer e de cultura, de natureza continuada, de quadra de esporte ao lado do Café dos Estados, Rua do Sossego (fundo reparador primer a base de epóxi para piso) – Candangolândia – DF, (Lote 06) no período de 30/10/2013 a 30/11/2013. Á despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 15.451.6208.3615.0010 (***) – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO URBANISTICA – RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DE ESPORTE E LAZER E DE CULTURA – DISTRITO FEDERAL, na Fonte de Recursos 100, no Elemento 92 - Despesas de Exercícios Anteriores, que já apresenta saldo disponível, conforme consignado nos autos. Aricenaldo Silva – Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral/SO.

Processo nº. 112.000.171/2014, com fulcro no Artigo 86, do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, com alterações promovidas pelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Artigo 7º da Lei nº. 3.163 de 03/07/2003, no cronograma financeiro e de desembolso para 2014 e, ainda, consoante às justificativas apre-sentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.864,73 (oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), em favor da empresa: CONSTRUTORA QUEIROZ GARCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.895.841/0001-30, Con-trato nº 040/2013/SO, referente ao pagamento da Nota Fiscal nº 1375/2014, relativo à fatura complementar dos serviços de manutenção de Quadra de Esporte ao lado da Via do Contorno, parquinho e PEC em frente ao Hotel AEROVIP (fundo reparador primer a base de epóxi para piso) – Candangolândia – DF, (Lote 06). A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 15.451.6208.3615.0010 (***) – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO URBANISTICA – RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DE ESPORTE E LAZER E DE CULTURA – DISTRITO FEDERAL, na Fonte de Recursos 100, no Elemento 92 - Despesas de Exercícios Anteriores, que já apresenta saldo disponível, conforme consignado nos autos. Aricenaldo Silva – Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral/SO.

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1º TRIMESTRE DE 2014.

Atendendo ao disposto na Decisão nº 607/2012 – TCDF e mensagem SIGGO nº 6130 item 4, encaminhamos o demonstrativo de gastos com Publicidade e Propaganda no DODF durante o 1º trimestre de 2014, conforme quadro abaixo:Credor Descrição Valor R$Governo do Distrito Federal Publicações no DODF 96.765,00

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.NILSON MARTORELLI

Diretor Presidente

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014 - PARA REGISTRO DE PREÇOS

A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO que realizará Pregão Eletrônico nº 24/2014 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço – por lote, para Registro de Preço, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento e plantio de grama batatais (paspalum notatum) em placas nas dimensões mínimas de 0,20 x 0,20 x 0,05 m e grama esmeralda (zysia japonica), em tapetes, nas dimensões 0,60 x 0,40 x 0,03 m em diversos locais do Distrito Federal, conforme especificações técnicas e quantitativos cons-tantes do Projeto Básico (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contratação R$ 39.268.077,34 (dividido em 06 lotes) – Processo nº 112.000.723/2014 – Validade do Registro de Preços 12 (doze) meses, Prazo de entrega: 90 (noventa) dias e prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Data final para recebimento das propostas: 13 de maio de 2014 - às 14:00h. Iní-


cio da Sessão de disputa: 13 de maio de 2014 – às 14:30h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 29 de abril de 2014. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email pregã[email protected]

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.MANOEL DE ALENCAR ARARIPE

Assessor Respondendo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014.A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO que realizará Pregão Eletrônico nº 27/2014 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço – por lote, para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme especificações constantes do PAM - Pedido de Aquisição de Material nº 018/2014 do Chefe da SECOM/DIMAT/DEMAP/DA e da Especificação Técnica para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) (Anexo I do Edital) – Valor Estimado da Contratação - R$ 2.928.000,00 – Processo nº 112.001.456/2014 - Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 15.452.6208.8508.0002 – Manutenção de Vias Públicas - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Fonte: 100 – Prazo de execução: Conforme especificado no PAM – Pedido de Aquisição de Material e Especificação Técnica (Anexo I do Edital) e Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data final para recebimento das propostas: 12 de maio de 2014 - às 09:00h. Início da Sessão de disputa: 12 de maio de 2014 – às 09:15h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 29 de abril de 2014. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email pregã[email protected].

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.MANOEL DE ALENCAR ARARIPE

Assessor Respondendo

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACNPJ 00.070.698/0001-11 / NIRE 53 3 0000154-5

COMPANHIA ABERTA

AVISO AOS ACIONISTASComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na Sede Social da Com-panhia, em Brasília, Distrito Federal, no Setor de Grandes Cargas e Veículos Sul Lote 15, Bloco C, 3º Andar, Sala 313 – Edifício Jade, Guará - DF, na Assessoria de Relações com Investidores, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício de 2013. Outras informações com a equipe de Relações com Investidores: [email protected]

MARCELO GOMES DE ALENCARDiretor Administrativo-Financeiro

e de Relações com Investidores

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EDITAL DE NOTA FINAL DA PROVA OBJETIVA, CONVOCAÇÃO TESTE FÍSICO DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS ECADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

A CEB – Distribuição S/A., por seu Presidente Rubem Fonseca Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o De-creto nº 21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF nº. 135, de 10 de Julho de 2012, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, o Regimento Interno da CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da CEB D, torna público,Art. 1º - A lista final da nota da prova objetiva após recursos com, nome, nota e cargo está dispo-nível nos sites www.exatuspr.com.br e www.ceb.com.br a partir das 18 horas do dia 28/04/2014.Art. 2º - A convocação para realização do Teste Físico com indicação da data, local e horário está disponível nos sites www.exatuspr.com.br e www.ceb.com.br a partir das 18 horas do dia 28/04/2014.Art. 3º - Para os candidatos convocados para realização do teste físico deverá ser observado o que segue abaixo:3 DA AVALIAÇÃO FÍSICA3.1 A avaliação física será de caráter eliminatório e aplicada para os empregos de Agente de Serviços Operacionais nas funções de Eletricidade e Serviços Gerais; Engenheiro Civil, Enge-nheiro Eletricista, Engenheiro Eletrônico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Telecomunicações, Técnico Industrial nas funções Eletrotécnico, Eletrônica, Edificações e Técnico de Segurança do Trabalho, como segue abaixo:3.1.1 Os candidatos eliminados, ou seja, que não forem aprovados na prova escrita, não parti-ciparão da Avaliação Física.3.1.2 Para o emprego de Agente de Serviços Operacionais na função Eletricidade os 800 pri-meiros serão classificados para a próxima fase, para o emprego de Técnico Industrial na função Eletrotécnico os 200 primeiros e para os demais empregos os 100 primeiros classificados.3.1.2.1 Para os empregos de nível superior Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro

Eletrônico, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro de Telecomunicações; a prova de capacidade física consistirá de teste de corrida de 12 (doze) minutos.3.1.2.2 Para os empregos de nível Técnico Industrial (Eletrotécnica, Eletrônica e Edificações) e Técnico em Segurança do Trabalho a prova de capacidade física consistirá de teste de corrida de 12 (doze) minutos.3.1.2.3 Para o emprego de nível fundamental Agente de Serviços Operacionais – Eletricidade, a prova de capacidade física consistirá de teste de impulsão vertical, teste em barra fixa, teste de corrida de ir e vir (shuttlerun) e teste de corrida de 12 (doze) minutos.3.1.2.4 Para o emprego de nível fundamental Agente de Serviços Operacionais – Serviços Gerais a prova de capacidade física consistirá de teste de impulsão vertical, teste de corrida de ir e vir (shuttlerun) e teste de corrida de 12 (doze) minutos, não necessariamente nesta ordem.3.1.3 A Avaliação Física será realizada em data, local e horário estabelecido no Edital de Convo-cação da Avaliação de Aptidão Física que será divulgado no site www.exatuspr.com.br.3.1.4 A Avaliação Física conceitua–se como o procedimento que recorre a métodos, técnicas e instrumentos de avaliação, capazes de identificar aspectos ligados ao condicionamento físico do candidato, objetivando assim estabelecer um prognóstico da qualidade do desempenho das atividades relativas à função.3.1.5 A Avaliação Física constará dos seguintes testes:I. DO TESTE DE IMPULSÃO VERTICALI. 1. Para a execução do teste de impulsão vertical, o candidato deverá se posicionar paralelo a parede de marcação. Em seguida, deverá estender o braço e fazer a marcação na parede. A partir deste ponto, será marcada a altura atingida com o impulso. Com os pés paralelos, o candidato deverá saltar e atingir o ponto máximo de altura.I.2. Para a marcação da distância saltada, será considerada a distância entre a marcação primeira feita pelo candidato em pé com os braços estendidos e a segunda marcação originada pelo salto.I.3. Tomada a posição inicial, não será permitido qualquer tipo de deslocamento, até a execução do salto.I.4. Para os homens, a performance mínima a ser atingida é salto de 40cm (quarenta centímetros) de altura.I.5. Para as mulheres, a performance mínima a ser atingida é salto de 20cm (vinte centímetros) de altura.I.6. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na pri-meira tentativa, após um tempo igual ou superior a 5 (cinco) minutos da realização da tentativa inicial.II. TESTE EM BARRA FIXAII.1. A execução do teste em barra fixa, para os homens, consistirá de: a) posição inicial: o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços estendidos e, quando autorizado, deverá iniciar a execução; b) execução: inicia-se o movimento com a flexão do braço até que o queixo ultrapasse a parte superior da barra, esten-dendo novamente o braço e voltando à posição inicial.II.2. Será considerada uma flexão completa o movimento realizado com a total extensão dos braços. A não-extensão total dos braços, bem como o início de nova execução será considerado como movimento incorreto e não será computado na performance do candidato.II.3. Durante a realização do teste em barra fixa, não será permitido ao candidato tocar com o(s) pé(s) ao solo após o início das execuções. É permitida a flexão de(as) perna(s) para evitar o toque ao solo.II.4. Para a realização do teste em barra fixa, o candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física, utilizar luva ou qualquer outro artifício para proteção das mãos, nem apoiar o queixo na barra.II.5. Para os homens, a performance mínima a ser atingida, com tempo para o exercício definido em 1 (um) minuto é de 3 (três) flexões.II.6. A execução do teste em barra fixa, para as mulheres, consistirá de: a) posição inicial: a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre (pronação ou supinação). A candidata poderá receber ajuda para o posicionamento inicial; b) execução: após o comando de inicio de cronometragem do tempo, a candidata deverá permanecer na posição definida para o inicio do exercício, com os braços flexionados e o posicionamento do queixo acima da parte superior da barra (sem apoiar o queixo na barra).II.7. Para a realização do teste em barra fixa a candidata não poderá utilizar luva ou qualquer outro artifício para proteção das mãos.II.8. A performance mínima a ser atingida para as mulheres é de tempo de suspensão igual a 10 (dez) segundos, devendo a candidata permanecer na posição até expirar o tempo exigido.II.9. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na pri-meira tentativa, após um tempo igual ou superior a 5 (cinco) minutos da realização da tentativa inicial.III. TESTE DE CORRIDA DE IR E VIR (SHUTTLE RUN)III.1. O teste de corrida de ir e vir (shuttlerun) consiste de corrida durante a qual o candidato deve transportar objeto, obedecendo os seguintes critérios: a) posição inicial: de pé, coloca-se em afastamento ântero-posterior das pernas, com o pé anterior o mais próximo possível da linha de saída, sem tocá-la. b) execução: sob o comando de início o candidato inicia o teste. O candidato, em ação simultânea, corre à máxima velocidade até os blocos eqüidistantes da linha de saída a 9,14m (nove metros e quatorze centímetros), pega um deles e retorna ao ponto de onde partiu, depositando esse bloco atrás da linha de partida, no local determinado. Em seguida, sem interrom-per a corrida, vai em busca do segundo bloco, procedendo da mesma forma. O teste é finalizado quando o candidato coloca o último bloco no solo e ultrapassa a linha demarcatória com pelo menos um dos pés. Ao deixar o bloco o candidato deverá transpor a linha demarcatória com pelo menos um dos pés. Os blocos a serem utilizados medirão aproximadamente 5cm x 5cm x 10cm.III.2. Para os homens, a performance mínima a ser atingida é de conclusão do teste em até 13 (treze) segundos.III.3. Para as mulheres, a performance mínima a ser atingida é de conclusão do teste em até 15 (quinze) segundos.


III.4. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira tentativa, após um tempo igual ou superior a 5 (cinco) minutos da realização da tentativa inicial.IV. TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOSIV.1. O teste de corrida terá a duração de 12 (doze) minutos.IV.2. O candidato não poderá se ausentar, ou sair da área delimitada, da pista de corrida durante o tempo de execução do seu teste.IV.3. O candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física.IV.4. Não será permitido ao candidato uma segunda tentativa.IV.5. Para os homens, a performance mínima a ser atingida é de 2.000m (dois mil metros) per-corridos em 12 (doze) minutos.IV.6. Para as mulheres, a performance mínima a ser atingida é de 1.600m (um mil e seiscentos metros) percorridos em 12 (doze) minutos.3.1.6 Para a Avaliação de Aptidão Física, o candidato deverá apresentar, antes da realização da avaliação e no prazo a ser divulgado em edital específico, atestado médico datado de, no máximo, 30 (trinta) dias anteriores à data da realização da Avaliação, contendo o CRM do médico responsável, atestando estar o candidato apto para o esforço físico decorrente de todos os testes ao qual será submetido no decorrer da respectiva Avaliação, sem ressalva de testes, conforme Anexo I. O candidato que não apresentar o atestado médico conforme o Anexo I, deste Edital não realizará a Avaliação Física, independentemente dos motivos alegados.3.1.7 Para a Avaliação Física, o candidato deverá:a) apresentar documento de identidade original;b) apresentar–se trajado adequadamente, com roupa própria e adequada à prática de atividadesfísicas ou desportivas;c) apresentar o atestado médico previsto no subitem 3.1.6, deste Edital, sob as penas previstas em mesmo item editalício.3.1.8 Não haverá repetição na execução de testes da Avaliação Física, exceto nas hipóteses de fatores de ordem técnica não provocados pelo candidato, a critério da Coordenação do Concurso.3.1.9 Os candidatos que não forem habilitados na Avaliação de Aptidão Física, serão eliminados do Concurso Público.3.1.10 Caso alguma candidata se apresente para a Prova de Avaliação Física com atestado médico que comprove situação de gravidez que a inabilite de participar da prova de capacidade física, haverá a possibilidade de nova convocação, em data oportuna, para a realização do referido teste.Art. 4º - Fica retificado o item 3.4.1.12, passando a ter a seguinte redação:3.4.1.1.2 Para os empregos de nível Técnico Industrial (Eletrotécnica, Eletrônica e Edificações) e Técnico em Segurança do Trabalho a prova de capacidade física consistirá de teste de corrida de 12 (doze) minutos.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.RUBEM FONSECA FILHO

Presidente CEB

ANEXO I – MODELO ATESTADO MÉDICOATESTADO MÉDICO AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA

Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a) _______________________________________________________, portador da Cédula de Identidade nº _______________ e inscrito no CPF/MF sob nº ___________________ ESTÁ APTO(A), ou seja, encontra-se em condições de saúde para realização do Teste de Avaliação Física do Concurso Público da CEB Distribuição S/A – Edital nº 001/2012, o qual constará os seguintes testes: Teste de Impulsão Vertical, Teste de Barra Fixa, Teste de Corrida de Ir e Vir e Teste de Corrida de 12 Minutos. (discriminar os testes objeto do cargo)

Brasília/DF, _____ de _____________ de _______.

ASSINATURA MÉDICONOME DO MÉDICOCRM MÉDICO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00249/2014

Processo: 310-001.044/2014.Tipo: menor preço.Objeto: aquisição de alça de estribo para conector grampo de linha viva – GLV. Empresa Vencedora:CONIMEL EMPRESA DE MATERIAL ELÉ-TRICO LTDA. Valor global: R$30.000,00. O processo encontra-se a disposição dos interessados para vistas, na CPL, das 08:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h. Demais informações, pelos telefones: 3465-9014/9021.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014MARCELO ANDRADE CRUZ

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 001-S00259/2014

Processo n.º310-001.435/2014.Objeto:contratação de empresa para a aplicação de vacinas contra Influen-za, conforme Projeto Básico Nº 001/2014 - GRSS. Abertura: 09/04/2014, às 10h. Prazo de Execução: 07 (sete) dias. Prazo de Vigência: 20 (vinte). Dotação Orçamentária R$ 152.882.955,00 e Valor Global Estimado: R$ 33.600,00. Unidade Orçamentária: 22.211. Programa de Trabalho: 6004. Natureza de

Despesa: 33. Fonte de Recurso: própria. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9012/9021.


Presidente da Comissão

EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº 0086/2013. Partes: CEB DISTRIBUI-ÇÃO S/A x EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A- EMBRATEL. Processo nº 310-000816/2013, regido pela Lei 8.666/93. Data de assinatura: 15/04/2014. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, bem como a suplementação de recur-sos financeiros no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil), Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Jorge Luiz Leitão da Silva e Caubi Pereira de Santana e pela contratada: Rose Cristina Tavares de Lima da Silva e Paulo Werther de Araújo.

CEB GERAÇÃO S.ACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00252/2014.

Processo 311.000.004/2014. Tipo: menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANE GARRINCHA, DORAVANTE DENOMINADA EMPREENDIMEN-TO, CONTEMPLANDO SUA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 001/2013- CEB GERAÇÃO S/A no qual consagrou-se vencedor o consórcio formado pelas empresas: SINER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA. Valor global total: R$ 12.249.600,00 (doze milhões duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Demais informações, no horário das 8 às 12 e das 14 às 17h, pelos telefones: 3465-9317/9018 ou pelo fax: 3465-9171


Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ADITIVO3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8091/2011, publicado no DODF em 24/03/2011. ASSINATURA: 28/03/2014. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS: PREÇO/VALOR: Fica acrescida a quantia de R$ 14.470,17 (quatorze mil e quatrocentos e setenta reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: Fica prorro-gado por 12 (doze) meses. ASSINANTES: Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Valkenis dos Santos – Diretor de Gestão. Pela ALLIANZ SEGUROS S/A: Edilene dos Santos Veras.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)ARP Nº 0018/2014 - CAESB. Pregão Eletrônico nº 041/2014-CAESB. -PROCESSO Nº 092.000126/2014. CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cimento comum e tijolos cerâmicos furados e maciços. ASSINATURA: 23/04/2014. PRAZO DE ENTREGA: até 03 (três) dias úteis. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EMPRESA ADJUDICATÁRIAS: ALIANÇA ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA-EPP, VALOR: R$ 512.730,00 (quinhentos e doze mil e setecentos e trinta reais), para o LOTE 1; ESTRUTURA CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, VALOR: R$ 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais), para o LOTE 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6004.8517/6977.33.90.30, CÓDIGO 12.903.908.200-5, FONTE DE RECURSOS: próprios da CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. UG: 190.206, GESTÃO: 19.206. ASSINANTES: Pela CAESB: Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Valkenis dos Santos – Diretor de Gestão. Pela ALIANÇA ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA-EPP: Ronan Viana de Araújo, pela ESTRUTU-RA CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA: Alan Marques Almeida.

AVISO DE LICITAÇÃO A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 77/2014, processo nº 092.002307/2014. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de arame galvanizado, arruelas de vedação, discos de nylon, tubetes, caixas de proteção, kits cavaletes em latão e outros. Valor estimado: R$ 2.721.267,40, Data final para recebimento das Propostas: 15/05/2014, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 15/05/2014, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 535330, a partir do dia 28/04/2014. Informações: (61) 3213-7429, [email protected].

Brasília, 25 de abril de 2014JÚLIO CESAR SEGURADO COELHO

Pregoeiro

RETIFICAÇÃONo resultado do Pregão Eletrônico nº 59/2014, processo 092.007746/2013, publicado no DODF nº 79, pág. 47 de 22 de abril de 2014. ONDE SE LÊ: “...valor total: R$ 416.150,00...”, LEIA-SE: “...valor total: R$ 457.825,00...”.


No resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2014, processo nº 092.007721/2013, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material em PVC (tubos e conexões) para esgotos. ONDE SE LÊ: “...MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA, CNPJ: 58.514.928/0001-74, lotes adjudicados 10, 11 e 13, Valor total: R$ 888.526,50,...” LEIA--SE: “...MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA, CNPJ: 58.514.928/0001-74, lotes adjudicados 10, 11 e 13, Valor total: R$ 921.552,60. Publicada anteriormente no DODF, Seção 3, Pág.37, Nº 80, de 23/04/2014...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 131/2014, processo no 060.004.132/2014, cujo objeto é a aquisição do medicamento PALIPERIDONA COMPRMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO GRADUAL 6MG, no valor de R$ 4.939,48 (quatro mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) em favor da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 24 de abril de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 05de março de 2014. Elias Fernando Miziara– Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - Respondendo.

O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa me-diante Dispensa de Licitação nº 097/2014, processo 0060-000.185/2014, cujo objeto é a Aquisição Emergencial de Medicamento – Bortezomibe 3,5 mg - em favor da empresa ACCORD FARMA-CÊUTICA LTDA, no valor de R$ R$ 54.905,60 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos) conforme especificado no Projeto Básico às fls. 27/34 dos autos, com funda-mento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013, acostado nos autos ás fls. 150. Ato que ratifiquei em 25 de abril de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 25 de abril de 2014. ELIAS FERNANDO MIZIARA, Secretário de Estado de Saúde, Respondendo.

O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 096/2014, processo 0060-003.892/2014, cujo objeto é a Aquisição Emergencial do Medicamento BLEOMICINA (SULFATO) PÓ PARA SOLUÇÃO 15 U FRASCO-AMPOLA, em favor da empresa MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor total de R$ 10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais), visando atender as necessidades de saúde dos usuários do SUS/DF e a demanda gerada nas unidades de saúde da rede SES/DF, conforme especifica-do no Pedido de Aquisição de Material – PAM nº 5-14/PAM000760 (fl. nº 02) e Projeto Básico (fl. nº 03/10), com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013, acostado nos autos na folha nº 30. Ato que ratifiquei em 24 de abril de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 24 de abril de 2014. ELIAS FERNANDO MIZIARA, Secretário de Estado de Saúde, Respondendo.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOCARTA-CONVITE Nº 04/2014.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação da Carta-Convite nº 04/2014-CEL/SES-DF. As empresas ARKIS INFRAESTRUTURA URBANA S/C LTDA EPP e TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTA-MENTOS S/S LTDA foram consideradas habilitadas. A empresa PRISMA CONSULTORIA E ENGE-NHARIA LTDA foi considerada inabilitada por não atender ao disposto nos itens 4.3.1 e 4.4.1 alínea “c” do instrumento convocatório. Os autos encontram-se com vistas franqueada aos interessados na Assessoria da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura – SULIS, na Sede da Secretaria de Estado de Saúde do DF - SAIN Parque Rural s/nº - Bloco “B”, Térreo, sala 53, Asa Norte - Brasília/DF, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas, telefones: (61) 3348-2537 e (61) 3348-2538.

Brasília/DF, 25 de Abril de 2014.ALBERTO HERSZENHUT

Presidente

SUBSECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE ANÁLISE, PROSPECÇÃO E AQUISIÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2014 DAPA/SUAG/SES A Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições - DAPA/SUAG/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à Aquisição de Medicamento (DACTI-NOMICINA PÓ LIÓFILO INJETÁVEL 0,5 MG FRASCO-AMPOLA), nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-004517/2014-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 15 h do dia 29 de ABRIL de 2014. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 113/117– Brasília/DF – CEP 70.700-000.

O ato convocatório está disponível na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA.GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃES

Diretor

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2014 – DAPA/SUAG/SESA Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições - DAPA/SUAG/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação, em CARÁTER EMERGENCIAL POR ATÉ 180 DIAS, referente à CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZA-DOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E, ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES MÉDICO-HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, nos termos da Lei nº 8.666/93 e especificações constantes no Projeto Básico acostado ao processo nº. 0060-005714/2014-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 29 de abril de 2014. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 72– Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA.

GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃESDiretor

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2014 – DAPA/SUAG/SESA Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições - DAPA/SUAG/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à aquisição do medicamento BORTEZOMIBE PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 3,5 FRASCO-AMPOLA, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº. 0060-015153/2013-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 16 h do dia 30 de abril de 2014. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 113/117– Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA.

GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃESDiretor

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2014.

Objeto: Contratação de Laboratórios de Prótese Dentária para complementar os serviços da Rede de Atenção à Saúde Bucal, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme previsto no Plano Distrital de Saúde Bucal 2012 aprovado pelo Conselho de Saúde do DF na Resolução 392 de 19 de junho de 2012(DODF 28/06/2012) e conforme especifica-ções e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. Processo nº: 060.003.129/2012. Total de 05 lotes, cada um contendo 06 serviços. Valor Total Estimado: R$ 7.234.500,00. Edital: 28/04/2014 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2014 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2014às 08hs30 min no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃOPregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 276/2013.

A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 276/2013, sagrou-se vencedora do cer-tame a empresa (empresa, item e valor unitário) A.P. TORTELLI COM PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 78.451.614/0001-87: item 10 (R$ 12,15) perfazendo o valor total global licitado de R$ 1.166.400,00. Os itens 08, 11 e 13 foram cancelados.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 143/2014.A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 143/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa (empresa, item e valor unitário) MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0014-07, 01 (90.000,00), 02 (112.000,00) e 03 (89.000,00), perfazendo o valor total de R$ 2.395.000,00.

CERIZE HELENA SOUZA SALES

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 152/2014.A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 152/2014, sagrou-se vencedora do certame a empresa (empresa, item e valor unitário) ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA CNPJ: 61.148.037/0001-56: item 01 (R$ 16,84) perfazendo o valor total global licitado de R$ 8.420,00.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃO


FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de toldos, con-forme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Processo nº: 063.000.442/2013. Total de Itens Licitados: 02 itens. Valor Total Estimado: R$ 3.242,00. Data Limite de recebimento das propostas: 14/05/2014, às 09horas. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br ou www.fhb.gov.br, ou com ônus no endereço: SMHN Quadra 03 Conjunto A Bloco 03- Sala 66, Asa Norte – CEP 70.710-100 – Brasília/DF. A sessão Pública será processada no sítio do Comprasnet, nos termos do Edital.

REGINA RODRIGUES PORTOPregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014.

PROCESSO: 050.000.282/2013. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo (Caixas de Som, Rádios Transceptor Portátil, DVDs Player, Microfones, Filmado-ras, Televisores, Mesas de Som, Câmeras Digital, entre outros). A SSP/DF informa que foram realizadas alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital em epígrafe. O edital retificado encontra-se à disposição no www.comprasnet.gov.br e http://licitacoes.ssp.df.gov.br. As licitantes que já incluiram suas propostas deverão verificar a necessidade de sua alteração. VALOR ES-TIMADO: R$ 698.183,39. DOTAÇÃO: UO 24.101 – PROG. TRAB.: 06.181.6217.1569.0001 – FR: 332 e 300 – ND: 4.4.90.52. Convênios nº 760.179/2011; 761.962/2011; 775.735/2012; 778.776/2012-SENASP/MJ. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2014 às 09h00min.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Subsecretário

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013.

Processo 054.001.741/2013. O Departamento de Logística e Finanças da PMDF torna público o CANCELAMENTO do pregão supracitado, por apresentar divergências entre a sequência de itens cadastrados no sistema com o edital, o que resultou na inclusão de propostas incompatíveis. Objeto: Registro de preços de medicamentos/farmacos/produtos veterinários, conforme especi-ficações contidas no Termo de Referência de que trata o Anexo I do edital.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA

Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2014.

Processo 054.001.741/2013. Objeto: Registro de preços de medicamentos/farmacos/produtos veteri-nários, conforme especificações contidas no Termo de Referência de que trata o Anexo I do edital, no valor estimado de R$ 444.481,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). (antigo pregão 48/2013 renumerado para 35/2014). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 14.05.2014, às 14h. Unidade Orçamentária: 170393; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 288450903-0036.0053; Elemento de Despesa: 33.90.30, Material de Consumo. Cópia do Edital encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3910-1360/3910-1359/3910-1367.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA

Ordenador de Despesas

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

EDITAL N.º 61 – DGP/PMDF, DE 25 DE ABRIL DE 2014CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO

DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALRESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE EXAMES MÉDICOS

DE CANDIDATOS EM SITUAÇÃO SUB JUDICEO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso VI do artigo 1º da Portaria PMDF n.º 670 de 3 de junho de 2009 e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho Permanente Recursos Humanos (CPRH) da Secretaria de Estado de Gestão Ad-

ministrativa do Distrito Federal, nos autos do Processo Administrativo n.º 054.000.192/2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n.º 96, de 17 de maio de 2012, e ainda, no Edital n.º 41-DGP/PMDF, publicado no DODF n.º 250 de 12 de dezembro de 2012, torna público o resultado preliminar da etapa de exames médicos dos candidatos em situação sub judice, ao concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com a graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes - QPPMC, do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Cor-neteiros - QPMP-7 e do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos - QPMP-4, em conformidade com o Edital n.º 47 – DGP/PMDF de 08/04/2014, Edital n.º 49 – DGP/PMDF de 08/04/2014, Edital n.º 41 – DGP/PMDF de 11/12/2012 e suas retificações, conforme segue.1. RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE EXAMES MÉDICOS1.1. Resultado preliminar da etapa de exames médicos dos candidatos em situação sub judice para o cargo de SOLDADO POLICIAL MILITAR COMBATENTE - QPPMC - CÓDIGO 101, na se-guinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e situação preliminar na etapa. 141134518, ELTON BRUNO DA SILVA E MACEDO, Eliminado; 141117917, EREN DE CASTRO RIBEIRO, Apto; 141106584, GRAZIELE VIGANÔ, Apto; 141141760, ISAAC OLIVEIRA DA SILVA, Apto; 141104584, LEONARDO LUCIO DE AGUIAR, Apto; 141133159, MANOEL PEREIRA DE LACERDA, Apto; 141108465, RAYSSA PIRES GOMES, Inapto.2. DOS RECURSOS2.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da etapa de exames médicos disporá de até 10 (dez) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da publi-cação deste edital, conforme o modelo correspondente de formulário, que está disponibilizado no endereço eletrônico <www.universa.org.br>.2.2. O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com firma reconhecida em cartório, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezesse-te) horas, ininterruptamente, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.2.3. Não será aceito recurso via postal, fax, Internet e(ou) correio eletrônico.2.4. O candidato deverá entregar 2 (dois) conjuntos idênticos de recursos (original e 1 (uma) cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas 1 (uma) capa, em cada conjunto de recur-sos o candidato deverá anexar 1 (uma) cópia do parecer da junta médica da etapa de exames médicos.2.5. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas no presente edital e no edital normativo serão indeferidos.2.6. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.2.7. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.2.8. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas deci-sões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.2.9. O candidato deverá observar atentamente o exposto no item 19 do edital normativo.2.10. O candidato considerado inapto na presente etapa poderá requerer pessoalmente ou por pro-curador, mediante procuração do interessado, com firma reconhecida em cartório, cópia do parecer da junta médica da etapa de exames médicos para análise e embasamento de seu recurso, o período será o mesmo da interposição de recursos informado no subitem 2.1, no local citado no subitem 2.2.2.11. O candidato poderá visualizar cópia do parecer da junta médica da etapa de exames médicos na opção “Download de Documentos” disponível no endereço eletrônico <www.universa.org.br>, o período será o mesmo da interposição de recursos informado no subitem 2.1.2.12. Em hipótese alguma será disponibilizada cópia do parecer da junta médica da etapa de exames médicos fora do período de interposição de recursos informado no subitem 2.1.

ADILSON ANTONIO EVANGELISTA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014

Processo: 053.000.624/2014. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para presta-ção de serviços de Agenciamento de Viagem para o CBMDF, conforme Edital e anexos. Valor Máximo da Contratação: R$ 818.733,75. O DICOA informa a ABERTURA da licitação no dia 12/05/2014 às 13:00h. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. Retirada do Edital pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.

ALEXANDRE COSTA OLIVEIRADiretor

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERALGERÊNCIA DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014.

O PREGOEIRO e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora: Grupos 1 e 2 – DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA--ME, CNPJ: 07.075.255/0001-62, valor global de R$ 117.994,92. Processo: 055.034.370/2013.

Brasília/DF, 24 de abril de 2014.MARGARIDA MARIA VITORIANO PINHEIRO


SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISProcesso: 113.005.351/2011 - Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2012, Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPOR-TES DO DISTRITO FEDERAL E CONSÓRCIO EPAR (TRIER/GEOSONDA/IQS). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de itens novos, relativos à segunda REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS do Contrato nº 062/2012, conforme Planilha constante do Anexo Único deste Instrumento e: 2.1 – Aprovação final do Projeto Executivo dos viadutos e da passagem subterrânea, devidamente aprovado pela SUTEC, conforme Memorando nº 126/2013-SUTEC, em 29/10/2013; 2.2 – Acréscimo do retorno de acesso ao Terminal 2 – Aeroporto Internacional JK; 2.3 – Alteração no traçado da Via Marginal, para encaixe na via principal; 2.4 – Implantação de baias de ônibus não previstas no projeto original; 2.5 – Acréscimo nos quantitativos dos serviços de drenagem profunda (rachão) na Trincheira, previstos no projeto básico, mas não quantificados no orçamento contratado; 2.6 – Substituição dos muros de arrimo por parede diafragma. O acréscimo no valor contratual será de R$ 5.713.219,60 (cinco milhões, setecentos e treze mil, duzentos e dezenove reais e sessenta centavos), já aplicado o fator k = 0,7400 (setenta e quatro centésimos), proposto pelo Consórcio contratado (Cláusula Oitava do Contrato nº 062/2012), correspondendo a 13,164% (treze vírgula cento e sessenta e quatro por cento), passando o valor total do contrato de R$ 48.510.171,17 (quarenta e oito milhões, quinhentos e dez mil, cento e setenta e um reais e dezessete centavos) para R$ 54.223.390,76 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e vinte e três mil, trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos), consoante o art. 58, I c/c art. 65, I, II e §1º da Lei nº 8.666/93 e ainda con-forme justificativas de fls. 7204/7212. A despesa correrá à conta do orçamento vigente, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Notas de Empenho nº 2014NE00030 a favor da empresa IQS Engenharia Ltda, nº 2014NE00208 e 2014NE00210 a favor da empresa Trier Engenharia Ltda e nº 2014NE00209 a favor da empresa Geosonda S/A - Unidade Orçamentária: 26.101 – Programa de Trabalho: 26.782.6216.3207.0004 – Natureza da Despesa: 44.90.51 – Fonte de Recursos: 100 – Valor: R$ 3.797.219,60 – Fonte de Recursos: 135 – Operações de Crédito Internas – Valor: R$ 1.916.000,00. Prazo de Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23/04/2014. Signatários: Pelo Distrito Federal - José Walter Vazquez Filho, pela Contratada – José Américo Miari.

Processo: 090.000.417/2014 - Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 006/2014-ST/DF, Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANS-PORTES DO DISTRITO FEDERAL E A OI S.A. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional (fixo - fixo e fixo – móvel) a ser executado de forma contínua nas unidades da Secretaria de Transportes do Distrito Federal, conforme o Termo de Referência, doc. de fls 04/08. Valor total da contratação: R$ 20.744,00 (vinte mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Nota de Empenho: 2014NE00199 - Emissão: 16/04/2014 - Valor: R$ 13.034,36 (treze mil, trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) - Unidade Orçamentária: 26101 - Programa de Trabalho: 26122601085170009 - Natureza da Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 120. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 25/04/2014. Signatários: Pelo Distrito Federal - José Walter Vazquez Filho e pela Contratada – Emerson Madureira de Oliveira e Nelson Naozo Moreira Kumeda.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOREFERÊNCIA: Processo n.º 090.000.859/2013. INTERESSADO: Secretaria de Estado de Trans-portes. ASSUNTO: Instalação de rede elétrica CEB – Terminal Asa Sul. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa CEB Distribuição S.A, objetivando regular o fornecimento de energia elétrica para o Terminal Rodoviário da Asa Sul, consoante especificam a justificativa de inexigibilidade de licitação às fls. 85. A inexigibilidade está fundamentada no artigo 25, caput da Lei n.º 8.166/1993. Determino a respectiva publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília, 25 de abril de 2014. JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO, Secretário de Estado de Transportes.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO(*) Processo: 113.015.484/2013. Interessado: DEMAT/DER-DF. Assunto: Manutenção de Garantia de Fábrica. Objeto do Processo: Serviços de Revisões Preventivas com aplicação de peças genuínas em 20 (vinte) Palio Weekend Trekking 1.6 e outros. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 24, inciso XVII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a dispensa de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 71.746,50 (setenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) sendo que R$ 2.905,14 (dois mil, novecentos e cinco reais e quatorze centavos) referente a materiais de consumo e R$ 68.841,36 (sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) relativos a serviços prestados. Valor em favor da Empresa FIAT AUTOMÓVEIS S/A. Em, 25 de abril de 2014. Fauzi Nacfur Júnior, Diretor Geral.___________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção, publicado no DODF nº 58, de 21 de março de 2014, página 54.

Processo: 113.004150/2014. Interessado: FABIO CARDOSO DA SILVA E OUTROS. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Objeto do Processo: Participação no curso “Problemas das Edificações sob a ótica de peritos e construtores”. O Diretor Geral do DER/DF, à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, VI, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, em favor de INFRASOLO - ENGENHARIA DE SOLOS E INFRAESTRUTURA LTDA. Em, 25 de abril de 2014. Fauzi Nacfur Júnior, Diretor Geral.

Processo: 090.000587/2014. Interessado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 2.591.779,05 (dois milhões quinhentos e noventa e um mil setecentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Objeto do Processo: execução de obras de implantação de iluminação pública na pista de acesso entre o Eixo rodoviário Sul e o Balão do Sarah (Aeroporto). O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a dispensa de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, a favor de COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. Em, 25 de abril de 2014. Fauzi Nacfur Júnior, Diretor Geral.

Processo: 090.000586/2014. Interessado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 8.279.384,48 (oito milhões duzentos e setenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Objeto do Pro-cesso: execução de obras de implantação de iluminação pública nas rodovias DF-380, DF-065 (EPIP), BR-040, DF-003 (EPIA) e demais trechos do Expresso-DF Sul. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a dispensa de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, a favor de COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. Em, 25 de abril de 2014. Fauzi Nacfur Júnior, Diretor Geral.

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2013.PROCESSO Nº 113-008569/2012 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA-GEM DO DISTRITO FEDERAL e JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. - OB-JETO: Prorroga o prazo de execução por 60 (sessenta) dias devendo encerrar-se em 12/06/2014 e estende a vigência contratual para 31/07/2014. – DATA DA ASSINATURA: 11/04/2014. Júlio César Mota, Chefe da Procuradoria Jurídica.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRADIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014. (*)

Objeto: Aquisição de material de consumo – compensado/laminado, conforme especificado no anexo I do edital, processo nº 113.002796/2014. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 13 de maio de 2014, com valor estimado de R$ 17.717,70.

Brasília, 25 abril de 2014.CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

Diretora de Materiais e Serviços____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 82, de 25 de abril de 2014, página 92.

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2014.RESULTADO DE JULGAMENTO

INABILITAÇÃO.A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento da documentação de habilitação apresentada pelo licitante METROQUARTTO ARQUITETURA TECNOLOGIA LTDA EPP na Concorrência nº 01/2014, Processo 097.001.715/2013, restando inabilitada a referida proposta por descumprimento dos itens 7.1.4 subitem 7.1.4.1 e 7.1.4.4, constantes do Despacho – TEN, acostado às fls. 342. Fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para que o lici-tante apresente nova proposta, escoimada das causas que motivaram a sua inabilitação, conforme dispõe o artigo 48, §3º, da Lei nº 8.666/93. A Ata com o respectivo resultado encontra-se afixada no quadro de avisos de licitação, localizado no térreo do edifício-sede do METRÔ-DF, sito à Avenida Jequitibá, lote 155, Águas Claras/DF, e no endereço eletrônico www.metro.df.gov.br.

CLEONICE PEREIRA DA SILVAPresidente da CPL


SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.Processo: 390.009.515/2008. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel do Distrito Federal nº 01/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvol-vimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB/DF e Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a exclusão de 17 (dezessete) bens, passando o número total de 914 (novecentos e quatorze) para 897 (oitocentos e no-venta e sete) bens móveis pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme relação constante no Anexo Único. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão entra em vigor na data de sua assinatura. DATA DE ASSINA-TURA: 17/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Concedente: Jane Teresinha da Costa Diehl, na qualidade de Secretária de Estado. Pela Cessionária: Rafael Carlos de Oliveira, na qualidade de Diretor - Presidente.

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

EDITAL Nº 02/2014 – CITAÇÃO DE INDICIAMENTONa qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída por meio da Portaria nº 55, de 15 de agosto de 2013, publicada no DODF nº 171, de 19 de agosto de 2013, página 43, alterada pela Portaria nº 81, de 14 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 247, de 25 de novembro de 2013, página 21, RESOLVE:Na forma dos do artigo 248, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, CITAR, pelo presente EDITAL, o OSMAR ADRIANO ALVES, matrícula 165.883-2, ex-servidor comissionado, Símbolo DFA-11, ocupante do cargo de Assessor da Diretoria de Articulação com Entidades, lotado na Subsecretaria de Articulação Institucional da extinta Secretaria de Estado de Habitação do Distrito Federal - SEHAB, que se acha em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante esta Comissão, que funciona na sala da CPPD, situada no SCS Quadra 06 Bloco A Lotes 13/14, Sobreloja, CEP 70.306-918, Brasília/DF, de segunda a sexta-feira, de 8 às 12h e 14 às 18h, a fim de retirar a cópia integral da Ultimação de Instrução, na qual constam as acusações lavradas em desfavor de Vossa Senhoria, indicação das provas materiais e testemunhais, bem assim todas as demais indicações individualizadas necessárias ao seu conhecimento, conforme prevê o artigo 244, da Lei Complementar nº 840/2011 e apresentar Defesa Escrita dessas acusações pela prática de atos irregulares a que alude o Processo 390.000.445/2010 e que originou, em consequência, a instauração de Processo Administrativo Disci-plinar, instaurado por meio da Portaria nº 07, de 24 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 24, de 31 de janeiro de 2014, página 31, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos, em obediência ao previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal e no artigo 224, da Lei Complementar nº 840/2011. Fica ainda o mesmo servidor notificado de que, convocado pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, se não apresentar a defesa, considerar-se-á revel pela Comissão e será designado defensor dativo pela autoridade competente para apresentar a referida defesa, conforme artigo 249, da Lei Complementar nº 840/2011.

Brasília/DF, 23 de abril de 2014.DANILO LOPES NOVAIS

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº 197.000.020/2014. Assunto: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no art. 23, inciso VIII da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e nos termos do artigo 26, “caput”, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-rações e de acordo com o que consta nos autos, resolve: Ratificar o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), do ordenador de despesas, em favor da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, referente à des-pesa com serviços de fornecimento de água e esgoto sanitário no Terminal Rodoferroviário de Brasília, onde funciona a sede desta Agência, nos termos do “Caput” do art. 25. Ato: Despacho nº 33/2014. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor Presidente. Publique-se e encaminhe a Superitendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências complementares.

FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAPROCESSO: 196.000.276/2013. INTERESSADO: Fundação Jardim Zoológico de Brasília. AS-SUNTO: RECONHECIMENTO DÍVIDA. Com fulcro no artigo 86, 87 e 88 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, no artigo 7º da Lei nº 3.163 de 03 de julho de

2003, no artigo 55 da Lei nº 5.164 de 26 de agosto de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 e consoante às justificativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 708,87 (setecentos e oito reais e oitenta e sete centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, cadastrado no CNPJ sob o nº 29.979.036/0001-40, juros e multa pelo pagamento em atraso da GPS relativo aos meses 01/2010 e 13/2010. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 18.122.6006.8502.8750 – Admi-nistração de Pessoal, na Fonte de Recursos 100, na Natureza de Despesa 31.90.92 – que apresenta saldo orçamentário disponível; e autorizo a emissão, a liquidação e o pagamento da respectiva nota de empenho. Em 25 de abril de 2014. José Belarmino da Gama Filho, Diretor Presidente.

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2014.Processo 094.001.158/2013. PARTES: Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF e PRISMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. OBJETO: a contratação de empresa especializada para a execução de obras civis para a construção de centro de triagem de materiais recicláveis, situado na SGO, Quadra 05, Lote 23, Saída Norte – Asa Norte – Brasília/DF (Núcleo de Limpeza Norte - NUNOR). FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública nº 07/2013 – CPL/SLU, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 26.851/2006 e obedecidas às disposições da Lei nº 8.666/1993. DA VIGÊNCIA: o presente Contrato possui vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 2.300.762,71 (dois milhões, trezentos mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos). VALOR EMPENHADO: o empenho é de R$ 2.300.762,71 (dois milhões, trezentos mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), conforme Nota de empenho nº 2014NE00210, emitida em 25 de março de 2014, na modalidade Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 15.452.6212.3004.0002. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 UO: 21203. FONTE DA DESPESA: 100. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: pelo SLU/DF, GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS, Diretor-Geral, RONOILTON GONÇALVES, Diretor de Administração e Finanças; e, pela CONTRATADA: MARIA APARECIDA GOMES, Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2014.Processo 094.001.159/2013. PARTES: Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF e PRISMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME. OBJETO: a contratação de empresa especializada para a execução de obras civis para a construção de centro de triagem de materiais recicláveis, situado na Avenida contorno, A/E, Lote 02 - Gama/DF (Núcleo de Limpeza do Gama). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública nº 06/2013 – CPL/SLU, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 26.851/2006 e obedecidas às disposições da Lei nº 8.666/1993. DA VIGÊNCIA: o presente Contrato possui vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 2.400.891,83 (dois milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). VALOR EMPE-NHADO: o empenho é de R$ 2.400.891,83 (dois milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos), conforme Nota de empenho nº 2014NE00211, emitida em 25 de março de 2014, na modalidade Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 15.452.6212.3004.0002. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 UO: 21203. FONTE DA DESPESA: 100. DATA DA ASSI-NATURA: 28 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: pelo SLU/DF, GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS, Diretor-Geral, RONOILTON GONÇALVES, Diretor de Administração e Finanças; e, pela CONTRATADA: MARIA APARECIDA GOMES, Representante Legal.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2010.Processo 094.001.058/2009. PARTES: Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF e GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E FONOGRÁFICAS LTDA. OBJETO: I. prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. II. excluir do objeto do contrato, a quantidade de 04 (quatro) tendas, restando apenas 09 (nove) tendas locadas, nos termos do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1215/2009 – CECOM/SUPRI/SEPLAG e a Lei 8.666/1993. DO VALOR: o valor mensal estimado para o presente Aditivo é de R$ 8.845,20 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), o valor anual estimado é de R$ 106.142,40 (cento e seis mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21203; PT: 15.452.6212.4110.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSOS: 100. DA VIGÊNCIA: o presente aditivo possui vigência de 09 de abril de 2014 a 08 de abril de 2015. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2014. SIGNATÁRIOS: pelo SLU/DF, GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS, Diretor-Geral, RONOILTON GONÇALVES, Diretor de Administração e Finanças; e, pela CONTRATADA: GLEI ROBERTO VILELA JÚNIOR, Sócio Administrador.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2014

Objeto: Aquisição de uniformes (botina, calça, jaleco, boné, chapéu, camiseta, japona, cinto, gorro), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Processo principal nº 090.002.362/2013 – Secretaria de Estado de Transpor-


tes e apensos 063.000.438/2013 – Fundação Hemocentro e 391.001.459/2013 - IBRAM. Valor estimado R$ 84.640,60. Fonte 120, 138 e 220. Programa de Trabalho: 26.122.6010.8517.0009; 10.303.6202.4060.0001 e 18.542.6210.4095.0001. Elemento de Despesa: 33.90.30. Data e ho-rário para recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 14/05/2014. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2014

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando a empresa vencedora Companhia Brasileira de Cartuchos – R$ 27.250,00. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº: 052.001.739/2013-PCDF.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2014A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando que foram vencedoras as licitantes: 3M DO BRASIL LTDA no valor total de R$ 46.966,90 e SOUZA&SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME no valor total de R$ 193.912,50. Mais informações encontram-se disponíveis no Sistema E-Compras, site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º: 090.002.608/2013 – ST.

Brasília/DF, 25 de abril 2014.VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2014O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando que foi vencedora a licitante, Andaluz Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda ME (10.936.330/0001-47), R$ 87.776,47. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licita-ções/andamento. Processo n.º: 002.002.058/2013 – CACI.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014. EVANDRO MARTINS MEDEIROS

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 121.000.068/2014; Interessado: CODEPLAN e a Empresa 104 Norte Perfumaria e Cos-méticos LTDA - CNPJ 11.878.054/0001-74 - Ratifico nos termos do Artigo 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação de que trata o presente processo (artigo 24, inciso. II, Lei nº 8.666/93). Objeto: A aquisição de 70 (setenta) unidades de Protetor Solar, com PFS 30, (trinta), contendo 200 (duzentos) ml, de marcas comumente comercializadas no mercado, para atender a equipe de campo da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios- PDAD. Valor total de R$ 2.309,30 (dois mil trezentos e nove reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2014NE0239, Natureza Despesa: 339030, Programa de Trabalho 04122600385179646. Publique--se para os fins pertinentes. Brasília/DF, 24 de abril de 2014. Júlio Flavio Gameiro Miragaya, Presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal.

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/AEm Liquidação

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Liquidante autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação, Processo 075.000.084/2014, cujo objeto é a contratação emergencial de Empresa para prestação de serviço de telefonia - em favor da Empresa OI S/A, no valor de R$ 12.199,44 (doze mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme especificado no Projeto Básico às fls. 02/11 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466, de 18 de junho de 2013, acostado nos autos na folha nº 01. Ato que ratifiquei em 24 de abril de 2014, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2014. Paulo F. B. Garcia – Liquidante/SAB.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 414.000.192/2014. Interessado: EGOV. Assunto: Inscrição de Servidores do GDF em curso Aberto. A Chefe da Unidade de Administração do Fundo Pró-Gestão/SEAP, tendo em vista, a delegação de competência estabelecida no Decreto de 23/10/2013, publicado no DODF nº 222, página 37, o disposto no Inciso II do Artigo 25, da Lei nº 8666/1993, acatando o Parecer Normativo nº 0726/2008 – PROCAD/PGDF e orientações da NOTA/AJL/SEAP nº 43/2014, acostado às fls. 32 a 35, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação, para contratação direta da

Elo Consultoria e Produção de Eventos Ltda, para fazer face à despesa com a inscrição de Ser-vidores do GDF no Curso Aberto de Negócio Total: Um programa Avançado, no valor total de R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais). Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2014. Wilmar Lacerda – Secretário.

(*) Processo: 410.000.277/2014. Interessado: Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento. Assunto: Inscrição de Servidores do GDF em Curso Aberto. A Chefe da Unidade de Administração do Fundo Pró-Gestão/SEAP, tendo em vista, a delegação de competência estabelecida no Decreto de 23/10/2013, publicado no DODF nº 222, página 37, o disposto no Inciso II do Artigo 25, da Lei nº 8666/1993, acatando o Parecer Normativo nº 0726/2008 – PROCAD/PGDF e orientações da NOTA/AJL/SEAP nº 42/2014, acostado às fls. 75 a 78, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação, para contratação direta da ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVEN-TOS LTDA para fazer face à despesa com a inscrição de servidores do GDF no Curso Aberto de Orçamento de Obras Públicas – Elaboração, Aspectos Tributários e Avaliação da Proposta mais Vantajosa, no valor total de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 17 de abril de 2014. Wilmar Lacerda – Secretário._____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 80, quarta-feira, 23 de abril de 2014, pag. 45.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


AVISO DE PROCURA DE IMÓVELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da Subsecretaria de Administração Geral, TORNA PÚBLICO aos interessados que necessita de 01 (um) imóvel, para locação na região central de Brasília para instalação e funcionamento da Unidade e da Diretoria da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, com as seguintes especi-ficações: área entre 3.000m² a 3.500m², em local de grande circulação de pessoas, de fácil acesso ao cidadão através de transporte coletivo, com área destinada a estacionamento e que esteja de acordo com as normas de acessibilidade. Devendo conter, ainda, as seguintes especificações: área totalmente climatizada, sala para administração da Unidade, sala para a instalação do Centro de Processamento de Dados de no mínimo 15m², sala para depósito de no mínimo 10m², área para copa/refeitório, banheiros para uso coletivo, sendo no mínimo um (01) masculino e um (01) feminino, contando com pelo menos 02(um) Box/banheiro adaptado para atender portadores de necessidades especiais conforme normas específicas de acessibilidade e área com entrada independe para funcionamento da Diretoria que atenda as mesmas exigências impostas ao funcionamento da unidade de atendimento ao cidadão. Podendo o imóvel escolhido ser adaptado para os fins da locação com custas ao proponente. Os interessados deverão apresentar propostas dos imóveis contendo prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, bem como, descrição minuciosa do imóvel oferecido, como: localização, idade real, área construída, instalações existentes, fotografias internas e externas, projeto de arquitetura, planta baixa, escritura, habite-se, alvará de funcionamento, cópia autenticada do CPF e da Carteira de Identidade do proprietário, bem como comprovante de residência e certidão de nada consta emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e certidão de regularidade do proprietário do imóvel junto à Fazenda Pública Federal e à do Distrito Federal, certidão atualizada do CRI com as respectivas averbações e negativa de ônus e alienação ou Termo de Cessão de Direitos Sobre o Imóvel, certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, em plena validade, do IPTU e da Fazenda do Distrito Federal – CND/GDF, prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, em plena va-lidade, prova de regularidade relativa à Seguridade Social, por meio de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, em plena validade, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, os quais deverão ser entregues na sede da Subsecretaria de Moderni-zação do Atendimento Imediato ao Cidadão – Na Hora, situado no Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Trecho 10, Lote 05, Edifício Sede do CEASA – Brasília/DF, CEP: 71.208-900, fone: (61) 2104-1626 e 2104-1627, até o décimo quinto dia após publicação deste. No procedimento de locação, observar-se-á a legislação vigente. A Secretaria de Es-tado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania reserva-se no direito de optar pela proposta que melhor atender às suas necessidades operacionais. O proprietário ou representante legal do imóvel escolhido deverá apresentar, para a formalização do contrato, o Laudo de Avaliação Técnica Mercadológica e o Laudo de Vistoria Técnica para fins de avaliações das condições de segurança e de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais, emitido pela AGEFIS com todas as custas ao proponente.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.PEDRO HENRIQUE M. DE ARAÚJOSubsecretário de Administração Geral


SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 05/2002.Processo: 417.000.302/2014. Dispensa de Licitação conforme inciso XIII, do artigo 24 da Lei 8.666/93. PARTES: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Criança x FUNDA-ÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP. Objeto: Prestação de serviços de reprografia, manutenção/ recuperação de bens móveis, manutenção de veículos, recolhimento de bens inservíveis, transportes de materiais, copeiragem, reciclagem de papel, serviços gerais, preservação e recuperação de áreas públicas a serem realizados por sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, em regime semi-aberto, aberto e livramento condicional, geridos pela a serem realizados por 09 (nove) sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, em regime semi-aberto, aberto e livramento condicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, geridos pela FUNAP, obedecida a qualificação e aptidão de cada sentenciado, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação (fl. 58), o Projeto Básico (fls. 8/21), e a Proposta (fls. 04/07). VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 146.139,12 (cento quarenta e seis mil cento e trinta e nove reais e doze centavos), conforme Nota de Empenho nº 2014NE00355, emitida em 15/04/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) I – Unidade Orçamentária: 51101; II – Programa de Trabalho: 14421622224268473; III – Natureza da Despesa: 339139; IV – Fonte de Recursos: 100000000. V – O empenho inicial é de R$ 39.718,61 (trinta e nove mil setecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ELIANE APARECIDA DA CRUZ, na qualida-de de Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: VERLUCIA MOREIRA CAVALCANTE, na qualidade de Diretora Executiva.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 0417.000.302/2014. Interessado: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP. Assunto: DISPENSA do Processo LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de FUN-DAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP, no valor de R$ 146.139,12 (cento e quarenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos), especificada na Nota de Empenho nº 2014NE00355, para fazer face às despesas com a contratação de empresa especializada cujo objeto é a prestação de serviços de reprografia, manutenção/ recuperação de bens móveis, manutenção de veículos, recolhimento de bens inservíveis, transportes de materiais, copeiragem, reciclagem de papel, serviços gerais, preservação e recuperação de áreas públicas a serem realizados por sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, em regime semi-aberto, aberto e livramento condicional, geridos pela a serem realizados por 09 (nove) sentenciados do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, em regime semi-aberto, aberto e livramento condicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, geridos pela FUNAP, obedecida a qualificação e aptidão de cada sentenciado, consoante especifica a Justi-ficativa de Dispensa de Licitação (fl. 58), o Projeto Básico (fls. 8/21), e a Proposta (fls. 04/07). A dispensa foi fundamentada no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a documentação constante do processo. Brasília/DF, 17 de abril de 2014. Eliane Aparecida da Cruz - Secretária de Estado da Criança.

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014. Assinatura: 24/04/2014. Processo 427.000.149/2013. Contratante: Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS/Secretaria de Estado Extra-ordinária da Copa 2014 – SECOPA. Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHA-DOR PRESO – FUNAP/DF. Objeto: Acréscimo de 10% (dez por cento) no valor inicialmente contratado, para aumento de 02 (dois) postos de nível II, correspondente ao valor de R$ 8.988,84 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), passando a ser o valor total contratado de R$ 98.877,24 (noventa e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), nos termos do inciso I, alínea b, e § 1º, todos do artigo 65, da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho de Reforço nº 2014NE00147. Data de Emissão: 24/04/2014. Licitação: 05 – Dispensa de Licitação. Modalidade: 2 – Estimativo. Fonte de Recurso: 100000000. Unidade Orçamentária: 56102. Natureza da Despesa: 339139. Programa de Trabalho: 04421622224268479. Valor do Empenho: R$ 52.638,52 (cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Assinantes: Pela CONTRATADA: Verlúcia Moreira Cavalcante – Diretora Executiva. Pela Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS/Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA: Gerêncio Nelcyr de Bem – Coordenador.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInformação nº: 62/2014 – Segedam (AA); Processo nº: 8.453/2014; Assunto: Inexigibilidade de licitação – contratação de empresa para capacitação de servidores – in company – “REGIME

DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC” – 2ª quinzena de maio/2014.RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II, artigo 25 c/c o inciso VI do artigo 13, do mesmo diploma legal, no valor total de R$ 42.404,87 (quarenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos), em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para ministrar o curso in company “REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC”, para uma turma de até 25 (vinte e cinco) servidores, nas dependências do TCDF, na segunda quinzena de maio/2014, totalizando 15 (quinze) horas de treinamento, condicionada à verificação da validade das certidões negativas. Brasília-DF, 24 de abril de 2014. Inácio Magalhães Filho. Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de editoração, diagra-mação e impressão gráfica de versões simplificadas de Relatórios Analíticos e Pareceres Prévios sobre as Contas do Governo do DF e diagramação e impressão de sumários executivos de quatro auditorias operacionais. Processo: 15963/2013 – TCDF. Valor estimado: R$122.590,56; com o seguinte enquadramento natureza: 33.90.39.88 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, classificação funcional e programática: 01.131.6005.8505.0008 – Publicidade e Propaganda – Tribu-nal de Contas do Distrito Federal, fonte de Recursos: 100. Data limite de recebimento das propostas: 15/05/2014, às 14h30min. Cópia do Edital encontra-se à disposição no Serviço de Licitação, no 2º andar do Ed. Anexo do TCDF, fone (61) 3314-2742 ou pelos sites: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A Sessão Pública será processada no sítio do ComprasNet, nos termos do Edital.

Brasília/DF, 23 de abril de 2014.ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI

Pregoeira

INEDITORIAIS

SENAC/DF - SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM COMERCIAL

O Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/DF requer a publicação dos nomes dos alunos concluintes dos cursos Técnicos no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF. Declaramos que todos os dados constantes da relação encaminhada são fide-dignos e condizem com a verdade expressa em nossos registros escolares.

RELAÇÃO DE CONCLUINTES:CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAC - GAMA, Credenciado pela Portaria nº 006 de 02/06/2012 – CR – SENAC DF: TÉCNICO EM SECRETARIADO, Livro 01, Katharine de Sousa Alves, 001,001; Maria Rayane Silva de Araujo, 002,001. Diretora Maria do Carmo Maia Reg.nº 384 – MEC; Secretária Escolar Ana Cristina da Silva Mendes Reg. nº 2183 – Instituto Monte Horebe.CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAC – JESSÉ FREIRE, Credenciado pela Por-taria nº 63 de 08/04/2008-SEDF: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL, Livro 05, Caitano Azevedo de Sousa, 1233, 16. TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Cledineide da Silva Diniz, 1234, 17; Erika Alves Padilha Silva, 1235, 17; Itamar Pereira da Silva, 1236, 17; Joelanes Dias dos Santos, 1237, 18; Leandro Dias de Sousa, 1238, 18; Samara Ferreira Alves Lima, 1239, 18. TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES, Cariny Silva dos Santos, 1240, 19. TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Carlos Henrique Moreira Maestro, 1241, 19; Franciele Flores Ortiz, 1242, 19; Jaison Caldeira Peres, 1243, 20; Kelly Aparecida Gomes Maia, 1244, 20; Kelly Lima da Silva, 1245, 20. TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Cleber Costa dos Santos, 1246, 21; Nailton Sousa de Oliveira, 1247, 21. TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES, João Paulo Silva de Souza, 1248, 21. Diretora Escolar Patrícia Costa Oliveira Santos, Reg. nº 02410–ARQ/CEPAC; Secretária Escolar Vera Alda Gonçalves Pereira, Reg. nº 485-Inst. Monte Horebe. Luiz Otávio da Justa Neves, Diretor Regional do SENAC/DF.DAR-526/2.014.

COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO GAMA/DF - COOPATAG/DF

CNPJ nº 03.879.283/0001-81 - NIRE 53.4.0000601-8

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam os cooperados ativos da COOPATAG/DF - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO GAMA/DF, convocados para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 10 de maio de 2014, na CL 301 lote “A 3” Santa Maria Sul, CEP: 72.500-000 (Garagem da COOPATAG), com inicio previsto para as 09:00hs em 1º convocação com a presença de 2/3 dos cooperados, com 2º convocação as 10:00hs com a presença de 50% + 1 dos cooperados e/ou as 11:00hs em 3º convocação com a presença de no mínimo de 10 cooperados, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia; a) Dirimir sobre o Parecer do Conselho Fiscal referente as prestações de contas dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, b) Dirimir sobre as retificações realizadas nas Prestações de Contas dos anos de exercício de 2009, 2010, 2011 e 2012, c) votação para aprovação ou não das prestações de contas retificadas dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012,


d) Dirimir sobre os relatórios da Gestão dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, e) votação para aprovação ou não dos relatórios da Gestão dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, f) Dirimir sobre as retificações realizadas nas adequações dos demonstrativos de Sobras e Perdas com definição da destinação das Sobras e do Rateio das Perdas dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, g) Assuntos Gerais. A fundamentação para as retificações realizadas nas prestações de contas dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 são: Pelo fato de ter o atual Conselho Fiscal, ao realizar avaliação das documentações de prestações de contas dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 que estavam no arquivo da Diretoria do Conselho Fiscal da entidade, identificado que os Conselhos Fiscais anteriores a sua gestão, não haviam realizado nenhuma avaliação das referidas prestações de contas, nem emitido qualquer relatório sobre as finanças da entidade, diante desta situação, determinou o Conselho Fiscal da entidade que fosse realizada uma reavaliação total das documentações de prestações de contas dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, pelo escritório de contabilidade vinculado a entidade, sendo que, nesta reavaliação foi identificada a falta de inserção de dados de despesas significativas referentes a tributação do DFTRANS, notas fiscais de combustível, produtividade de funcionários, multas de transito, honorários advocatícios e contábeis, valores de entrada de outorga e prestação dos veículos da entidade dentre outros. Após a reavaliação, o Conselho Fiscal emitiu parecer, determinando a Convocação de Assembléia Geral Ordinária destinada a apresentação e aprovação pelos coo-perados das retificações necessárias que foram efetuadas nas prestações de constas dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012. O local da realização desta AGO, não será o da sede da entidade, localizada na CL 114, Bloco B7, Santa Maria- Norte/DF por ainda se encontrar em reforma o salão da sede social da entidade. Na data desta publicação o número de cooperados ativos e aptos a ser considerado para o cálculo do quórum necessário para a instalação da AGO é de 20 cooperados conforme descrição da lista de cooperados registrada na AGE de inclusão de cooperados realizada em 20 de março de 2014. Somente será permitida a entrada de coopera-dos aptos e que constarem da lista de presença. Brasília, 15 de Abril de 2014 – Conselho de Administração da COOPATAG/DF. Josenildo Batista dos Santos, Presidente.DAR-531/2014.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ DE ALENCAR

CHAMAMENTO Nº 84/2014PROCESSO: 2014.04.1241.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conheci-mento de quem possa interessar que até o dia 05/05/2014, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 084/2014, cujo objeto é Aquisição de medicamentos (gentamicina, estreptoquinase, salbutamol...), por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento res-peitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília/DF, 25 de abril de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conheci-mento de quem possa interessar que até o dia 05/05/2014, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 085/2014, cujo objeto é Aquisição de medicamentos (hidrocortisona, vimblastina, permetrina,...), destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões edita-lícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília/DF, 25 de abril de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conheci-mento de quem possa interessar que até o dia 05/05/2014, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 099/2014, cujo objeto é Aquisição de medicamentos (sulfametoxazol + trimetropina), por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília/DF, 25 de abril de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conheci-mento de quem possa interessar que até o dia 05/05/2014, estará recebendo, por meio eletrônico,

no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 101/2014, cujo objeto é Aquisição de medicamentos (teniposido e paclitaxel), por meio do Sistema de Registro de Pre-ços, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília/DF, 25 de abril de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conhecimento de quem possa interessar que até o dia 05/05/2014, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 102/2014, cujo objeto é Aquisição de medicamentos (oxacilina), por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões edita-lícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília/DF, 25 de abril de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conheci-mento de quem possa interessar que até o dia 05/05/2014, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 103/2014, cujo objeto é Aquisição de medicamentos (ipratrópio, neomicina, isossorbida e vaselina), destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões edita-lícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília/DF, 25 de abril de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o conheci-mento de quem possa interessar que até o dia 05/05/2014, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 104/2014, cujo objeto é Aquisição de medicamentos (carvedilol, furosemida, paracetamol,...), por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília/DF, 25 de abril de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE torna público para o co-nhecimento de quem possa interessar que até o dia 05/05/2014, estará recebendo, por meio eletrônico, no site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento nº 119/2014, cujo objeto é Aquisição de medicamentos (cloreto de sódio 0,9%, aciclovir, metronida-zol...), por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender a demanda do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo no site www.hcb.org.br e www.bionexo.com.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Brasília/DF, 25 de abril de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.

AVISO DE RESULTADOCHAMAMENTO Nº 44/2014

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do CHAMAMENTO Nº 44/2014, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 02/04/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Plano de Assistência à Saúde e Plano Odontológico, destinados a atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Itens 01 e 02 para empresa Amil Assistência Médica Internacional Ltda pelo valor total estimado de R$ 5.999.808,00 (Cinco milhões novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oito reais). Brasília/DF, 24 de abril de 2014. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.FILANTROPIA-54/2.014.


INFRAMERICA PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ nº 15.428.969/0001-35

continua

Aos Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., e ao público em geral as Demonstrações fi nanceiras da Inframerica Participações S.A. (‘’Inframerica’’ ou ‘’Companhia’’), com as respectivas Notas Explicativas, acompanhadas do relatório dos Auditores Independentes referente ao exercício de 2013. Considerações gerais: A Inframerica Participações S.A. foi constituída em 01 de março de 2012, tendo como objeto, conforme estabelecido no contrato de concessão objeto do edital de leilão nº 02/2011 da Agência Nacional de Aviação Civil (‘’ANAC’’), deter a participação acionária na Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. a qual irá realizar a construção parcial, ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Brasília denominado Presidente Juscelino Kubitschek bem como outras atividades autorizadas, necessárias ou úteis à execução de seu objeto social, em conformidade com o disposto no Contrato de Concessão. Neste contexto é um grande desafi o para o grupo administrar um dos maiores aeroportos do Brasil. A solidez, a capacidade de visão de longo prazo e o compromisso com a geração sustentável de valor, presentes na fi losofi a deste novo negócio, garantem as melhores condições e esforços para que o Aeroporto Internacional de Brasília denominado Presidente Juscelino Kubitschek se consolide cada vez mais e se torne o aeroporto mais moderno do país. Mensagem da Administração: O Governo Federal do Brasil, visando acelerar os investimentos necessários para adequar a infraestrutura aeroportuária ao crescimento da demanda de passageiros, que deverá atingir altos índices principalmente nos grandes eventos esportivos que o país sediará, Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016, decidiu conceder à iniciativa privada em 2011 três aeroportos: Viracopos, Brasília e Guarulhos. Os consórcios vencedores tem participação acionária de 51% e a Infraero, estatal que administrava estes aeroportos, 49%. A proposta vencedora pela concessão do Aeroporto de Brasília foi a apresentada pelo Consórcio Inframerica que é fruto da união da Infravix Empreendimentos S.A., empresa controlada pelo grupo Engevix, com a Corporación América S.A., empresa argentina com experiência internacional em concessões aeroportuárias. Cada empresa detém 50% de participação no consórcio. Como deveres estabelecidos no Contrato de Concessão há o pagamento de Contribuição Fixa e Contribuição Variável ao Poder Concedente e a realização de investimentos para ampliação do Aeroporto. Até o evento, o Consórcio irá trabalhar na reforma dos terminais (TPS1) e (TPS2) e na construção de um novo terminal, com 15 novas posições de embarque, divididas em dois píeres, aumentando de 13 para 28 o número de pontes de acesso aos aviões. Fatos relevantes: O primeiro ano completo de operação do aeroporto foi marcado pelo avanço das obras, melhorias operacionais, forte atuação em maximização de receitas não-tarifárias e crescimento do número de passageiros. O avanço físico das obras está em linha com o programado, em torno de 70% de conclusão até a data de encerramento deste exercício e o compromisso da administração é entregar todas as obras programadas conforme os prazos pactuados no contrato de concessão. Algumas entregas já foram realizadas em 2013 como a ampliação do estacionamento que dobrou sua capacidade, novos banheiros, reformas no terminal 2, novo sistema de restituição de bagagem, dentre outros. Em 2013, a Companhia pagou a primeira das vinte e cinco parcelas da Outorga, no valor de R$ 194 milhões. Para fi nanciamento da obra, além do aporte dos acionistas, a Inframerica Concessionaria obteve a liberação do empréstimo-ponte com o BNDES no valor de R$ 488 milhões e em dezembro foi aprovado o fi nanciamento de longo prazo no valor de R$ 840 milhões com BNDES e Caixa Econômica Federal, para liberação em 2014 quando será liquidado o empréstimo-ponte. O resultado alcançado na operação do ano, um EBITDA ajustado de R$ 140 milhões está alinhado com o planejamento, com destaque para

as receitas não-tarifárias que apresentaram crescimento de 103% em relação ao ano completode 2012, incluindo os onze meses que ainda estavam sob administração da Infraero. Nesteperíodo foram fechados contratos com grandes empresas do mercado varejista e gastronomia.A quantidade total de passageiros saiu de 15,9 milhões em 2012 para 16,6 milhões em 2013, umaumento de 4,5%. A grande alavanca deste crescimento foi gerada pelos passageiros em conexão,onde tivemos um crescimento de 8,8 % consolidando a vocação do Aeroporto de Brasília como omaior hub da aviação doméstica no Brasil. Abaixo quadro demonstrativo do EBITDA ajustado: Eliminações para EBITDA Ajustado ______________________________________________

DRE Margem da Outorga Outorga Resultado Contábil 2013 Construção Fixa Variável Ajustado ___________ _________ _______ _______ ________

Receita operacional líquida ................ 1.013.507 (718.374) 295.133(-) Custos dos serviços prestados ....... (879.299) 704.288 60.994 7.969 (106.048) ___________ _________ _______ _______ ________Lucro operacional bruto ..................... 134.208 (14.086) 60.994 7.969 189.085 ___________ _________ _______ _______ ________Despesas de comercialização ............. (6.324) (6.324)Despesas administrativas ................... (34.845) (34.845)Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa ..................... (8.205) (8.205) ___________ _________ _______ _______ ________Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras ..................... 84.834 (14.086) 60.994 7.969 139.711Resultado fi nanceiro líquido .............. (123.602) 125.294 1.692 ___________ _________ _______ _______ ________Resultado operacional e antes dos impostos sobre o lucro ............... (38.770) (14.086) 186.288 7.969 141.403 ___________ _________ _______ _______ ________Imposto de renda e contribuição social ......................... (17.436)Lucro/Prejuízo do exercício ............... (56.206) ___________ _________ _______ _______ ________ ___________ _________ _______ _______ ________Deprec./Amort. .................................. 415Resultado fi nanceiro líquido .............. (1.692) ________EBITDA Ajustado sem Outorga ........ 140.126 ________ ________A Companhia continua buscando maximização de resultado em todas as frentes. Em 2014, apósconclusão das obras de ampliação haverá melhores condições operacionais para redução decustos e ampliação das receitas não-tarifárias com a disponibilização de novos espaços que serãoexplorados por marcas importantes em um layout totalmente remodelado para melhor atendero cliente e proporcionar maior geração de valor. Outro ganho importante ocorrerá na reduçãoda carga tributária da Inframerica Concessionária, com a entrada em vigor da nova alíquota deISS que passará a ser de 2%, a partir de 1º de janeiro de 2014. A alíquota até 2013 era 5%. Oano de 2014 será de grandes desafi os, com a Copa do Mundo, quando será exigido o máximo daInframerica para o atendimento dos clientes que passarão pelo aeroporto e esperam ter a melhorexperiência pela grande expectativa gerada do que será o novo aeroporto. Todo o investimentorealizado pela Companhia vai de encontro ao atendimento desta demanda concentrada nos grandeseventos esportivos e aumento da capacidade operacional do Aeroporto.

Brasília, 15 de abril de 2014A Administração

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2013

Controladora Consolidado _________________ _________________ 2013 2012 2013 2012 ________ ________ ________ ________Ativo Nota 2.20 Nota 2.20Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) ......... 128 368 36.888 60.139 Contas a receber de clientes (Nota 6) ............ 31.468 22.277 Partes relacionadas (Nota 7) .......................... 633 68 8.936 27.875 Créditos tributários (Nota 8) ......................... 63 13.116 170 Despesas antecipadas .................................... 3.418 1.211 Outros ativos (Nota 9) ................................... 22.257 24 ________ ________ ________ ________ 824 436 116.083 111.696 ________ ________ ________ ________

Não circulante Créditos tributários (Notas 8 e 24) ................ 29.675 19.836 Contas a receber de clientes (Nota 6) ............ 600 Outros ativos (Nota 9) ................................... 1.239 ________ ________ ________ ________ 31.514 19.836 ________ ________ ________ ________ Investimento (Nota 10) ................................. 161.968 42.553 Imobilizado (Nota 11) ................................... 1.867 1.143 Intangível (Nota 12) ...................................... 3.470.452 2.582.013 ________ ________ ________ ________

________ ________ ________ ________Total do ativo .................................................. 162.792 42.989 3.619.916 2.714.688 ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________

Controladora Consolidado _________________ _________________ 2013 2012 2013 2012 ________ ________ ________ ________Passivo Nota 2.20 Nota 2.20Circulante Salários e encargos sociais ............................ 135 9.004 1.152 Fornecedores (Nota 13) ................................. 37.269 10.210 Empréstimos e fi nanciamentos (Nota 14) ..... 521.309 Tributos a recolher ........................................ 235 7.431 2.902 Partes relacionadas (Nota 7) .......................... 326 30.584 24.797 Compromissos com o poder concedente (Nota 15) ................................... 213.674 196.467 Outros passivos (Nota 16) ............................. 16.939 3.771 ________ ________ ________ ________ 696 836.210 239.299 ________ ________ ________ ________Não circulante Compromissos com o poder concedente (Nota 15) ................................... 2.481.260 2.391.516 Empréstimos e fi nanciamentos (Nota 14) ..... 13.735 Adiantamentos para futuro aumento de capital ...................................................... 40.479 44.276 40.479 ________ ________ ________ ________ 40.479 2.539.271 2.431.995 ________ ________ ________ ________Patrimônio líquido Capital social (Nota 17) ................................ 200.872 12.406 200.872 12.406 Capital social a integralizar (Nota 17) .......... (43) (43) Prejuízos acumulados .................................... (38.733) (9.896) (38.733) (9.896) ________ ________ ________ ________ 162.096 2.510 162.096 2.510 ________ ________ ________ ________Não controladores (Nota 18) ........................... 82.340 40.885 162.096 2.510 244.436 43.395 ________ ________ ________ ________Total do passivo e do patrimônio líquido ....... 162.792 42.989 3.619.916 2.714.688 ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações fi nanceiras.



continua

continuação

Controladora Consolidado _______________________ _______________________ Exercício Período de Exercício Período de fi ndo em 01/03/2012 a fi ndo em 01/03/2012 a 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 ___________ _____________ ___________ _____________ Nota 2.20 Nota 2.20Operações continuadas Receita operacional líquida (Nota 19) ........................................................................................................................................... 1.887 1.013.507 75.851 (-) Custos dos serviços prestados (Nota 20) .................................................................................................................................. (879.299) (72.703) ___________ _____________ ___________ _____________Lucro operacional bruto .................................................................................................................................................................. 1.887 134.208 3.148 (Despesas)/receitas operacionais Despesas de comercialização ........................................................................................................................................................ (6.324) (3.046) Despesas administrativas (Nota 21) .............................................................................................................................................. (2.025) (34.845) (8.054) Outras despesas operacionais (Nota 22) ....................................................................................................................................... (8.205) (13.082) Participação nos prejuízos de controladas (Nota 10) .................................................................................................................... (28.486) (9.872) ___________ _____________ ___________ _____________ (30.511) (9.872) (41.169) (24.182)Resultado fi nanceiro líquidoReceitas fi nanceiras (Nota 23) ........................................................................................................................................................ 51 4.126 858Despesas fi nanceiras (Nota 23) ....................................................................................................................................................... (264) (24) (127.728) (19.040) ___________ _____________ ___________ _____________ (213) (24) (123.602) (18.182)Prezuízo operacional antes dos impostos sobre o lucro .................................................................................................................. (28.837) (9.896) (38.770) (39.216) ___________ _____________ ___________ _____________Imposto de renda e contribuição social (Nota 24) .......................................................................................................................... (17.436) 19.836 ___________ _____________ ___________ _____________Prejuízo do exercício/período ......................................................................................................................................................... (28.837) (9.896) (56.206) (19.380) ___________ _____________ ___________ _____________ ___________ _____________ ___________ _____________Atribuível a:Participantes não controladores (Nota 18) ...................................................................................................................................... (27.369) (9.484) ___________ _____________ ___________ _____________Aos controladores ........................................................................................................................................................................... (28.837) (9.896) (28.831) (9.896) ___________ _____________ ___________ _____________ ___________ _____________ ___________ _____________


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em milhares de reais) Controladora Consolidado _______________________ _______________________ Exercício Período de Exercício Período de fi ndo em 01/03/2012 a fi ndo em 01/03/2012 a 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2012 ___________ _____________ ___________ _____________ Nota 2.20 Nota 2.20Fluxos de caixa das atividades operacionaisPrejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social .......................................................................................................... (28.837) (9.896) (38.770) (39.216) Ajustes: Depreciação e amortização .......................................................................................................................................................... 61.408 3.550 Margem de construção ................................................................................................................................................................ (14.086) (1.148) Provisões ..................................................................................................................................................................................... (1.928) Contribuição variável .................................................................................................................................................................. 5.424 395 Despesa Financeira ...................................................................................................................................................................... 13.858 19.016 Resultado de Incorporação subsidiárias ...................................................................................................................................... 53.842 Resultado de equivalência patrimonial ........................................................................................................................................ 28.486 9.872 ___________ _____________ ___________ _____________ (351) (24) 79.748 (17.403) Variações ativas e passivas: Contas a receber de clientes ........................................................................................................................................................ (17.046) (22.277) Partes relacionadas ...................................................................................................................................................................... (239) (68) 24.881 (10.508) Tributos a recuperar ..................................................................................................................................................................... (63) 12.193 Despesas antecipadas .................................................................................................................................................................. (2.207) Outros ativos ................................................................................................................................................................................ (5.685) (1.405) Salários e encargos sociais .......................................................................................................................................................... 135 7.852 1.152 Fornecedores ............................................................................................................................................................................... 8.821 10.210 Tributos a recolher ....................................................................................................................................................................... 235 5.255 2.902 Outros passivos ............................................................................................................................................................................ 24.216 3.771 Compromisso com o poder concedente ....................................................................................................................................... 11.930 ___________ _____________ ___________ _____________ 69 (68) 70.210 (16.154)Caixa gerado nas operações ............................................................................................................................................................ (283) (92) 149.958 (33.558)Juros pagos ...................................................................................................................................................................................... (9.554) (105) ___________ _____________ ___________ _____________Caixa proveniente das (aplicado nas) atividades operacionais ....................................................................................................... (283) (93) 140.404 (33.662) ___________ _____________ ___________ _____________Fluxos de caixa das atividades investimentos Aquisição de bens do ativo imobilizado ....................................................................................................................................... (969) (1.157) Aquisição de ativos intangíveis ..................................................................................................................................................... (952.980) (8.295) Acréscimo de investimento em operações de continuidade - controlada ..................................................................................... (132.880) (52.425) (132.880) (52.424) ___________ _____________ ___________ _____________Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos ................................................................................................................. (132.880) (52.425) (1.086.829) (61.878) ___________ _____________ ___________ _____________Fluxos de caixa das atividades de fi nanciamentos Integralização de capital dos controladores .................................................................................................................................. 132.923 12.406 204.096 65.291 Adiantamento para futuro aumento de capital .............................................................................................................................. 40.479 105.509 40.479 Integralização de capital dos não controladores ............................................................................................................................ 69.284 49.909 Empréstimos líquidos tomados ..................................................................................................................................................... 544.285Caixa líquido proveniente das atividades de fi nanciamentos ......................................................................................................... 132.923 52.885 923.174 155.679 ___________ _____________ ___________ _____________Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa ........................................................................................................ (240) 368 (23.251) 60.139 ___________ _____________ ___________ _____________Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício/período ........................................................................................................ 368 60.139 ___________ _____________ ___________ _____________Caixa e equivalentes de caixa no fi nal do exercício/período .......................................................................................................... 128 368 36.888 60.139 ___________ _____________ ___________ _____________ ___________ _____________ ___________ _____________




continua

continuação

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais)

Atribuível aos acionistas da Controladora _________________________________________________________ Capital social ____________________________ Prejuízos Participação dos subscrito a realizar acumulados Total não controladores Total __________ __________ ___________ __________ ________________ __________Em 01 de março de 2012 Integralização de capital ......................................................................................... 12.406 12.406 50.369 62.775 Prejuízo do período ................................................................................................ (9.896) (9.896) (9.484) (19.380) __________ __________ ___________ __________ ________________ __________Saldos em 31 de dezembro de 2012 ......................................................................... 12.406 (9.896) 2.510 40.885 43.395 __________ __________ ___________ __________ ________________ __________ __________ __________ ___________ __________ ________________ __________ AFAC Aumento de capital ................................................................................................ 188.466 188.466 68.824 257.290 Capital a integralizar - INFRAVIX ........................................................................ (43) (43) Prejuízos do exercício ............................................................................................ (28.837) (28.837) (27.369) (56.206) __________ __________ ___________ __________ ________________ __________Saldos em 31 de dezembro de 2013 ......................................................................... 200.872 (43) (38.733) 162.096 82.340 244.436 __________ __________ ___________ __________ ________________ __________ __________ __________ ___________ __________ ________________ __________


NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

1. Informações Gerais: A Inframerica Participações S.A. (‘’Inframerica’’ ou ‘’Companhia’’) e sua controlada (“Grupo” ou “Consolidado”) estão sediadas em Brasília, Distrito Federal. A Inframerica Participações S.A. é uma sociedade por ações fechada, constituída em 01 de março de 2012, tendo como objeto, conforme estabelecido no contrato de concessão objeto do edital de leilão nº 02/2011 da Agência Nacional de Aviação Civil (‘’ANAC’’) (‘’Contrato de Concessão’’), deter a participação acionária na Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. a qual está realizando a construção parcial, ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de Brasília denominado Presidente Juscelino Kubitschek bem como outras atividades autorizadas, necessárias ou úteis à execução de seu objeto social, em conformidade com o disposto no Contrato de Concessão. A emissão dessas demonstrações fi nanceiras foi autorizada pelo Conselho de Administração, em 15 de abril de 2014. 1.1 Incorporação: Em 31 de outubro de 2013 e 20 de dezembro de 2013, as subsidiárias integrais - Inframerica Comercial S.A. (‘’Comercial’’) e Inframerica Estacionamento S.A. (‘’Estacionamento’’), respectivamente, foram incorporadas, foram incorporadas por sua controladora direta Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A., tendo como base laudo elaborado por empresa especializada, considerando critério de patrimônio líquido contábil. A incorporação ocorreu em função do processo de reestruturação societária entre as sociedades envolvidas, com o objetivo de trazer maior efi ciência operacional e administrativa e foi efetuada com base no valor do acervo líquido na data-base de incorporação de cada subsidiária. Comercial Estacionamento ___________ _______________Ativo circulante ............................................................ 192 856 ___________ _______________Ativo não circulante ..................................................... 192 856 ___________ _______________Passivo circulante ......................................................... (2.417) (502) ___________ _______________Passivo não circulante .................................................. (2.417) (502) ___________ _______________Acervo líquido ............................................................. (2.225) 354 ___________ _______________ ___________ _______________A incorporação das subsidiárias integrais não alterou o Patrimônio líquido da Inframerica Conces-sionária do Aeroporto de Brasília S.A., pois houve a realização do investimento registrado no ativo. No entanto, para fi ns de comparabilidade, permanecem apresentadas as demonstrações con-solidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fl uxos de caixa para os exercí-cios fi ndos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, uma vez que até o mês de novembro de 2013 o Grupo possuía investimentos em seu ativo. 2 Resumo das principais políticas contábeis: As prin-cipais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas demonstrações fi nanceiras estão defi ni-das abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, sal-vo disposição em contrário. 2.1 Base da preparação: As demonstrações fi nanceiras foram prepara-das e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e conforme as normas internacionais de relatório fi nanceiro (International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). As demonstrações fi nanceiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, exceto para os ativos fi nan-ceiros mensurados ao valor justo. A preparação de demonstrações fi nanceiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administra-ção do Grupo no processo de aplicação das políticas contábeis do Grupo. Aquelas áreas que reque-rem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são signifi cativas para as demonstrações fi nanceiras, estão divulgadas na Nota 3. O Grupo não realizou transações caracterizadas como outros resultados abrangentes no exercício de 2013. Consequentemente, a demonstração do resultado abrangente não está sendo apresentada. (a) Demonstrações fi nanceiras consolidadas: As demonstrações fi nanceiras consoli-dadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). (b) Demonstrações fi nanceiras individuais: As demonstrações fi nanceiras individuais da Controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são divulgadas em conjunto com as demonstra-ções fi nanceiras consolidadas. 2.2 Consolidação: As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações fi nanceiras consolidadas. (a) Controladas: Controladas são todas as entidades nas quais o Grupo tem o poder de determinar as políticas fi nanceiras e operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade dos direitos a voto (capital votante). 2.3 Moeda funcional: As demonstrações fi nanceiras são apresentadas em reais, por ser o

Real a moeda funcional e de apresentação do Grupo. 2.4 Caixa e equivalentes de caixa: Caixa eequivalentes de caixa incluem o caixa e os saldos bancários mantidos em conta corrente e emfundos de investimento de renda fi xa, prontamente conversíveis e com risco insignifi cante demudança de valor. 2.5 Ativos fi nanceiros: 2.5.1 Classifi cação: O Grupo classifi ca seus ativos fi -nanceiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo pormeio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classifi cação depende da fi nalidade para a qualos ativos fi nanceiros foram adquiridos. (a) Ativos fi nanceiros ao valor justo por meio do resultado:Os ativos fi nanceiros ao valor justo por meio do resultado são ativos fi nanceiros mantidos paranegociação. Um ativo fi nanceiro é classifi cado nessa categoria se foi adquirido, principalmente,para fi ns de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classifi cados no ativo circulante ecompreendem os saldos mantidos em fundo de investimento em renda fi xa, categorizados como‘’Caixa e equivalentes de caixa’’. (b) Empréstimos e recebíveis: Os empréstimos e recebíveis sãoativos fi nanceiros não derivativos, com pagamentos fi xos ou determináveis, que não são cotadosem um mercado ativo. São apresentados no ativo circulante, exceto aqueles com prazo de venci-mento superior a 12 meses após a data-base do balanço (estes são classifi cados no ativo não circu-lante). Os empréstimos e recebíveis do Grupo compreendem “Contas a receber de clientes e de-mais contas a receber”. 2.5.2 Reconhecimento e mensuração: As compras e as vendas de ativosfi nanceiros são normalmente reconhecidas na data da negociação. Os investimentos são, inicial-mente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos fi -nanceiros não classifi cados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos fi nanceiros aovalor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos datransação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos fi nanceiros são baixados quandoos direitos de receber fl uxos de caixa tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste últimocaso, desde que o Grupo tenha transferido, signifi cativamente, todos os riscos e os benefícios depropriedade. Os ativos fi nanceiros ao valor justo por meio do resultado são contabilizados pelovalor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o mé-todo da taxa efetiva de juros. 2.5.3 Instrumentos fi nanceiros derivativos e atividades de hedge: OGrupo não se utiliza de instrumentos fi nanceiros derivativos especulativos e não realiza operaçõesde hedge. 2.6 Contas a receber de clientes: O contas a receber corresponde aos valores a receberpela prestação de serviços no curso normal das atividades do Grupo. Se o prazo de recebimento éequivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classifi cadas no ativo circulante. Casocontrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber são, inicialmente, reco-nhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso dométodo da taxa efetiva de juros menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa (“PCLD”ou ‘’impairment’’). 2.7 Impairment: 2.7.1 Ativos negociados ao custo amortizado: O Grupo avaliano fi nal de cada período se há evidência objetiva de que o ativo fi nanceiro ou o grupo de ativosfi nanceiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos fi nanceiros está deteriorado e os prejuí-zos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultadode um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”)e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fl uxos de caixa futuros estimados doativo fi nanceiro ou grupo de ativos fi nanceiros que pode ser estimado de maneira confi ável pelaAdministração. Os critérios que o Grupo usa para determinar se há evidência objetiva de umaperda por impairment incluem: • Dívidas vencidas há mais de 90 dias; • Difi culdade fi nanceirarelevante do emitente ou tomador; • Uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora nopagamento dos juros ou principal; • Torna-se provável que o tomador declare falência ou outrareorganização fi nanceira; • O desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo fi nanceirodevido às difi culdades fi nanceiras; ou • Dados observáveis indicando que há uma redução mensu-rável nos futuros fl uxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos fi nanceiros desde oreconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identifi cada comos ativos fi nanceiros individuais na carteira. O Grupo avalia em primeiro lugar se existe evidênciaobjetiva de impairment. • A provisão para riscos sobre contas a receber é constituída em montantejulgado sufi ciente para fazer face a eventuais perdas na realização de créditos e que leva em con-sideração os valores vencidos há mais de 90 dias, líquidos de recuperações, independentemente deiniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento; • Demais operações: Constituídaatravés de análises individualizadas e em montante julgado sufi ciente para fazer face a eventuaisperdas na realização dos créditos. Mediante avaliações, o Grupo entende que a provisão para ris-cos sobre o contas a receber está adequada e refl ete o histórico de perdas internas. 2.8 Despesas



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continuação

antecipadas: As despesas antecipadas, compostas preponderantemente por prêmios de seguros a apropriar, são avaliadas ao custo, líquidas das amortizações, que são reconhecidas ao resultado de acordo com o prazo de vigência do seguro. 2.9 Imposto de renda e contribuição social diferidos: As despesas de imposto de renda e contribuição social do exercício compreendem os tributos di-feridos. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio lí-quido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são cal-culados sobre os correspondentes prejuízo fi scal, base negativa e adições e exclusões temporárias, aplicando-se as alíquotas defi nidas atualmente para determinação desses créditos diferidos em 25% e 9%, respectivamente. O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativo são reco-nhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível para compensação. Os tributos diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balan-ço quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos corren-tes, em geral relacionado com a mesma entidade legal e mesma autoridade fi scal. Dessa forma, tributos diferidos ativos e passivos em diferentes entidades, em geral são apresentados em separa-do, e não pelo líquido. 2.10 Demais ativos: Os demais ativos são apresentados pelo valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos até a data do balanço. Quando necessária, é constituída provisão para redução aos seus valores de recuperação. 2.11 Investimentos: Os investimentos em sociedades controladas são registrados e avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Quando necessário, as práticas contábeis das controladas são ajustadas para garantir consistência com as práticas adotadas pelo Grupo. 2.12 Imobilizado: O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear considerando os seus custos e seus valores resi-duais durante a vida útil estimada. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao fi nal de cada exercício. Os gastos incorridos com manutenção e repa-ro somente serão capitalizados se os benefícios econômicos futuros associados a esses itens foram prováveis e os valores forem mensurados de forma confi ável, enquanto os demais gastos são re-gistrados diretamente no resultado quando incorridos. Conforme OCPC 05, por se tratar de um contrato de concessão de exploração da infraestrutura, somente os bens que possam ser retidos ou negociados pelos concessionários, sem interferência do poder concedente podem ser classifi cados como Ativo Imobilizado e contabilizado de acordo com CPC27. Os bens adquiridos pelo Grupo e vinculados à concessão são classifi cados como Infraestrutura da Concessão no intangível. Os bens recebidos do poder concedente não devem ser contabilizados e classifi cados no imobilizado, pois são reversíveis ao fi nal da concessão e não podem ser livremente negociados ou retidos pelo Gru-po. O poder concedente determina, porém no Contrato de Concessão que o Grupo deverá manter controle de inventário atualizado destes bens. 2.13 Intangível: Nos termos do contrato de conces-são e dentro do alcance da interpretação técnica ICPC 01 (R1) - Contratos de Concessão, o Grupo atua como prestadora de serviços, construindo ou melhorando a infraestrutura usada para prestar um serviço público, bem como operar e manter essa infraestrutura durante determinado prazo. O contrato de concessão estabelecido entre a ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil e a Infra-merica não determina nenhuma remuneração em ativos fi nanceiros. Dessa forma, a remuneração se dará pela exploração da infraestrutura. O contrato estabelece também o pagamento pelo Grupo ao poder concedente em ativos fi nanceiros além da obrigação de ampliação da infraestrutura exis-tente. As construções efetuadas durante o prazo de concessão serão entregues ao poder conceden-te em contrapartida de ativos intangíveis representando o direito de cobrar dos usuários pelo ser-viço prestado, e a receita será subsequentemente gerada pelos serviços prestado aos usuários. A amortização do ativo intangível representado pelo reconhecimento do direito de exploração da infraestrutura e os dispêndios realizados para ampliar esta estrutura é reconhecida no resultado do exercício de acordo com a curva de benefício econômico esperado ao longo do prazo de concessão do aeroporto, tendo sido adotado a curva de passageiros estimada como base para a amortização. (a) Direito de concessão (outorga): A concessão obtida pelo Grupo junto ao poder concedente se enquadra como um contrato de exploração. Dessa forma, o direito de outorga da concessão foi registrado a valor presente, usando uma taxa de juros estimada por juros compatíveis com a natu-reza, o prazo e os riscos relacionados ao ônus da outorga, não tendo vinculação com a expectativa de retorno da concessão. (b) Infraestrutura da Concessão: A infraestrutura dentro do alcance da interpretação técnica ICPC 01 (R1) - Contratos de Concessão, não é registrada como ativo imobi-lizado do Grupo porque o contrato de concessão não transfere à Concessionária o direito de con-trole do uso da infraestrutura de serviços públicos. É prevista apenas a cessão de posse desses bens para a prestação de serviços públicos, sendo eles revertidos ao poder concedente no encerramento do respectivo contrato. O direito de exploração de infraestrutura é oriundo dos dispêndios realiza-dos na construção de obras de melhoria em troca do direito de cobrar os usuários do aeroporto pela utilização da infraestrutura e explorar receitas comerciais adicionais pela maior disponibilidade da infraestrutura que foi ampliada. Este direito é composto pelo custo da construção somado à mar-gem de lucro e aos custos dos empréstimos atribuíveis a este ativo. (c) Softwares: As licenças de softwares são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante a vida útil estimada dos softwares. Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. 2.14 Contas a pagar aos fornecedores: As contas a pagar aos forne-cedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classifi cadas no passivo circulante se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas no passivo não circulante. 2.15 Com-promissos com o poder concedente: O poder concedente, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, estabelece no contrato de concessão que o Grupo pague uma contribuição fi xa e outra variável durante todo o período de concessão. A contribuição fi xa está registrada sob a denomina-

ção “Compromissos com o poder concedente” no passivo circulante e não circulante, consideran-do os prazos de liquidação inferiores e superiores ao prazo de 1 ano, descontados a valor presente,amortizados pelas liquidações fi nanceiras. (a) Outorga: A contribuição fi xa estabelecida no contra-to de concessão é no valor de R$ 4.501.132 dividido em 25 parcelas anuais iguais e consecutivascorrigidas pelo IPCA. O direito de outorga da concessão foi registrado a valor presente (Nota3(e)), sendo a amortização calculada com base na curva de benefício econômico esperado ao lon-go do prazo de concessão do aeroporto. O Grupo tem como política contábil a capitalização, nointangível, da correção monetária do passivo relativo ao compromisso com o poder concedente(outorga) por entender que a correção monetária passiva é um evento incerto o qual modifi ca ovalor da outorga. (b) Contribuição Variável: O poder concedente determina também uma contri-buição variável calculada sobre o total da receita bruta do Grupo. O percentual aplicado é de 2%até um limite de receita anual estipulado pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Apóseste limite o percentual aplicado é de 4,5%. O limite estabelecido em 2013 foi de R$ 276.784(2012 - R$ 226.234), valor já atualizado pela infl ação acumulada. Como a receita bruta do períodoultrapassou o limite estabelecido em 2013 a contribuição variável sobre a receita excedente serácobrada pela alíquota de 4,5%. Neste cálculo não é considerado o reconhecimento da receita daconstrução. O pagamento desta contribuição deverá ocorrer na data de apresentação das demons-trações fi nanceiras auditadas para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. O limite estabe-lecido no contrato de concessão para esta apresentação é no dia 15 de maio do exercício subse-quente. 2.16 Provisões: Não foi constituído provisão para manutenção, pois não foram identifi ca-dos custos relevantes relacionados no contrato de concessão que obrigam o Grupo a recuperar ainfraestrutura explorada. 2.17 Demais passivos circulantes: São demonstrados por valores conhe-cidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações mo-netárias incorridos até a data do balanço. Quando requerido, os elementos do passivo decorrentesdas operações de longo prazo são ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando háefeito relevante. 2.18 Reconhecimento da receita: A receita compreende o valor justo da contra-prestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades doGrupo. A receita é apresentada líquida dos tributos, das devoluções, dos abatimentos e dos descon-tos, bem como das eliminações das vendas entre empresas do Grupo. O Grupo reconhece a recei-ta quando o valor pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos fu-turos fl uirão para o Grupo e quando critérios específi cos tiverem sido atendidos para cada uma dasatividades do Grupo, conforme descrição a seguir. O Grupo baseia suas estimativas em resultadoshistóricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especifi cações decada venda. (a) Receitas tarifárias: O Grupo obtém receitas através da cobrança de tarifas aosusuários da infraestrutura aeroportuária. Os limites máximos de cada tarifa são estabelecidas pelopoder concedente através do Anexo 4 do contrato de concessão e são atualizadas anualmente peloÍndice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA. As receitas tarifárias são afetadas ainda pordois fatores: X e Q. O fator X foi estabelecido para captar as variáveis associadas a produtividadee efi ciência da indústria aeroportuária, podendo gerar efeito positivo ou negativo nas tarifas e oinício da sua aplicação ocorre a partir do terceiro ano da concessão, contados à partir da data deefi cácia do contrato, 24 de julho de 2012. O fator Q mensura a qualidade dos serviços prestadosatravés de parâmetros estabelecidos no PEA-Plano de Exploração Aeroportuária e poderá afetarpositiva ou negativamente as tarifas. O fator Q produzirá efeitos no reajuste tarifário a partir dofi nal do primeiro ano de operação integral do aeroporto pela Concessionária. A partir desse marcotemporal, os decréscimos decorrentes do não cumprimento dos padrões para o fator Q serão redu-zidos a 30% (trinta por cento) no primeiro ano e 70% (setenta por cento) no segundo ano. A partirdo terceiro ano os decréscimos serão integrais (cem por cento). Conforme estabelecido no contra-to de concessão, a cada cinco anos haverá revisão dos parâmetros da concessão que visa preservaro equilíbrio econômico-fi nanceiro. Esta revisão abrange os indicadores de qualidade de serviçoque são base para o cálculo do fator Q, a metodologia de cálculo do fator X e do fator Q e a taxade desconto a ser utilizada no Fluxo de Caixa Marginal. (b) Receitas não tarifárias: O Grupo tam-bém obtém receitas explorando outras atividades no aeroporto como cessão de espaços que lheforam concedidos, estacionamentos e serviços de telecomunicações às empresas e instituições queestão no sítio aeroportuário. Estas receitas não são regidas por nenhuma regra estabelecida pelopoder concedente e são negociadas livremente entre as empresas interessadas nos negócios. Quan-do da transição da gestão do aeroporto por parte da Infraero para o Grupo, os contratos existentescom a Infraero foram sub-rogados para o Grupo. 2.19 Regime Tributário de Transição - RTT: ORegime Tributário de Transição - RTT, lei que disciplina os efeitos fi scais dos novos métodoscontábeis, buscando a neutralidade tributária das alterações na legislação societária brasileira, in-troduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pela MP nº 449/08, convertida na Lei nº 11.941/09 foi extintopela MP nº 627/2013 com efeitos a partir de 2015 (podendo ser antecipada para 2014, à escolhado contribuinte). Assim, considerando o efeito da MP nº 627/2013, o Grupo em 2013 adotou ospreceitos do RTT e eliminou, para fi ns fi scais, os efeitos decorrentes dos novos regramentos con-tábeis, utilizando-se para tanto, as regras contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007 (Nota28). 2.20 Refazimento das demonstrações fi nanceiras do período de 01 março a 31 de dezembrode 2012: Em 2013, a Controlada Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. alteroucritérios e ajustou cálculos da outorga em que o efeito deve ser reconhecido desde o início daconcessão. Portanto, as demonstrações fi nanceiras do período de 01 de março a 31 do dezembrode 2012 estão sendo reapresentadas. Em função da mudança de prática contábil adotada em 2013que prevê a capitalização da correção monetária da outorga, conforme Nota 2.15(a), o balançopatrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as demonstrações do resultado, das mutações do patri-mônio líquido, dos fl uxos de caixa e do valor adicionado do período de 01 de março a 31 de de-zembro de 2012 foram afetadas e foram refeitas. O efeito produzido pela referida mudança foi dacontabilização da correção monetária do passivo relativo ao Compromisso com o poder conceden-te (outorga). Por entender que a correção monetária é um evento incerto e que modifi ca o valor daoutorga, considerou-se esta atualização como uma variação do seu valor original. Portanto, a con-



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trapartida da variação pela correção monetária do passivo relativo ao Compromisso com o poder concedente (outorga) é no Ativo intangível reconhecido pelo direito de exploração do aeroporto ao invés de registrar no resultado. O efeito se dará pela amortização do Ativo intangível ajustado. Dessa forma, o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012, as demonstrações do resultado, dos fl uxos de caixa e do valor adicionado do período de 01 de março a 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fi ns de comparação, foram ajustadas em relação ao tema anteriormente identifi -cado. Controladora Consolidado __________________________ ___________________________ 2012 2012 __________________________ ___________________________ Origi- Origi- nalmente Reapre- nalmente Reapre- apresentado Ajustes sentado apresentado Ajustes sentado __________ _______ ________ __________ _______ _________Balanço PatrimonialAtivo circulante ....... 436 436 111.696 111.696Créditos tributários .. 26.761 (6.925) 19.836Imobilizado ............. 1.143 1.143Investimento ............ 35.698 6.855 42.553Intangível ................ 2.573.326 8.687 2.582.013Total Ativo .............. 36.134 6.855 42.989 2.712.926 1.762 2.714.688Passivo circulante .... 239.299 239.299Compromissos com o poder concedente ............. 2.403.195 (11.680) 2.391.516Adiantamento p/futuro aumento de capital . 40.479 40.479 40.479 40.479Patrimônio líquido .. (4.345) 6.855 2.510 (4.345) 6.855 2.510Participação de não controladores .. 34.298 6.587 40.885Total Passivo e do patrimônio liquido . 36.134 6.855 42.989 2.712.926 1.762 2.714.688DREReceita líquida ........ 75.851 75.851Custo dos serviços ... (72.687) (16) (72.703)Receitas (despesas) operacionais ........... (16.727) 6.855 (9.872) (31.612) 7.430 (24.182)Resultado fi nanceiro líquido ................... (24) (24) (31.135) 12.953 (18.182)IR/CSLL Diferidos .. 26.761 (6.925) 19.836Prejuízo do período . (16.751) 6.855 (9.896) (32.822) 13.442 (19.380)DFCPrejuízo antes do IR e da CS .................. (16.751) 6.855 (9.896) (59.583) 20.366 (39.216)Ajustes ..................... 16.727 (6.855) 9.872 (24.833) 7.430 (17.403)Variações ativas e passivas (68) (68) (8.724) (7.430) (16.154)Juros pagos .............. (105) (105)Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (92) (92) (33.662) (33.662)Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento .......... (52.425) (52.425) (61.878) (61.878)Caixa líquido gerado pelas atividades de fi nanciamentos ....... 52.885 52.885 155.679 155.679Caixa e equivalentes de caixa no fi nal do período 368 368 60.139 60.1393. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo ex-pectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em pre-missas, o Grupo faz estimativas com relação ao futuro. Por defi nição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco signifi cativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir. (a) Reconhecimento de receita de construção: Conforme OCPC 05, quando os serviços de construção representam potencial de geração de receita adicional, com a recuperação do investimento efetua-do por meio dessa geração adicional de receita, é realizado à medida que os serviços de construção são prestados. O OCPC05 determina também que quando o Grupo preste serviços de construção, ela deve reconhecer a receita de construção pelo valor justo e os respectivos custos transformados em despesas relativas ao serviço de construção prestado e, dessa forma, por consequência, apu-rar margem de lucro. A contabilização das receitas e custos da construção, dentro do alcance da interpretação técnica ICPC 01 (R1) - Contratos de Concessão, deve seguir o CPC 17 - Contrato de Construção. O Grupo usa o método de Porcentagem de Conclusão (POC) para contabilizar seus contratos de prestação de serviços de construção. Assim a receita do contrato é reconhecida na demonstração do resultado nos períodos contábeis em que o trabalho for executado, o mesmo ocorrendo com os custos do trabalho com os quais se relaciona. Por este método é possível verifi -car a proporção dos custos incorridos até a data, em contraposição aos custos estimados totais do contrato, medição do trabalho executado e execução de proporção física do trabalho contratado. No encerramento do exercício, após inclusão de aditivos o avanço físico da obra da Fase 1-B,

contratada com o consórcio construtor, Helvix S.A., passa para um saldo de R$ 1.106.022 com umavanço físico de 68,86%. Adicionalmente, a margem da construção estabelecida pela administra-ção é de 2% sobre o custo. A seguir o resultado de construção: Consolidado ______________________ 2013 2012 __________ __________Receita da construção ................................................................. 718.374 58.556Custo da construção .................................................................... (704.288) (57.408) __________ __________Margem de lucro ......................................................................... 14.086 1.148 __________ __________ __________ __________(b) Amortização do intangível: A amortização do ativo intangível com vida útil defi nida érealizada dentro do prazo da concessão, o cálculo deve representar o padrão de consumo dosbenefícios econômicos futuros, que se dá em função da curva da demanda. Em 2013, a taxautilizada foi de 2,29% (2012 - 0,13%) que representa a participação do período no total depassageiros esperado para toda a concessão. (c) Valor justo do ativo fi nanceiro: O valor justo deinstrumentos fi nanceiros que não são negociados em mercados ativos é determinado mediante ouso de técnicas de avaliação. o Grupo usa seu julgamento para escolher diversos métodos e defi nirpremissas que se baseiam principalmente nas condições de mercado existentes na data do balanço.(d) Depreciação/Amortização do imobilizado” A capacidade de recuperação dos ativos que sãoutilizados nas atividades do Grupo é avaliada sempre que eventos ou mudanças nas circunstânciasindicarem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos pode não ser recuperável com baseem fl uxos de caixa futuros. Se o valor contábil destes ativos for superior ao seu valor recuperável,o valor líquido é ajustado e sua vida útil readequada para novos patamares. (e) Taxa de desconto:O ajuste a valor presente da outorga foi efetuado considerando-se uma taxa de juros de 5,5%a.a., estimada por juros compatíveis com a natureza, o prazo e os riscos relacionados ao ônus daoutorga e baseada nas taxas de longo prazo praticadas no mercado no período compreendido, nãotendo vinculação com a expectativa de retorno da concessão. (f) Apuração de tributos diferidos: Énecessário um julgamento signifi cativo para determinar a provisão para tributos. O Grupo tambémreconhece provisões por conta de situações em que é provável que valores adicionais de tributosforem devidos. Quando o resultado fi nal dessas questões é diferente dos valores inicialmenteestimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fi scais atuais e diferidos noperíodo em que o valor defi nitivo é determinado. (g) Provisões: O Grupo não é parte em processosjudiciais. Dessa forma, não foi registrada provisão para ações judiciais para fazer face a potenciaisperdas decorrentes dos processos em curso. 4. Gestão do risco fi nanceiro: 4.1 Gestão de capital: Osobjetivos do Grupo ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidadedo Grupo para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além demanter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estruturade capital do Grupo, a administração pode, ou propõe, nos casos em que os acionistas têm deaprovar, rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda,emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. Até omomento o Grupo não realizou nenhuma distribuição de dividendos. 4.2 Estimativa do valor justo:Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelovalor contábil, menos a perda (impairment) no caso de contas a receber, estejam próximos de seusvalores justos. O valor justo dos passivos fi nanceiros, para fi ns de divulgação, é estimado medianteo desconto dos fl uxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que estádisponível para o Grupo para instrumentos fi nanceiros similares. 4.3 Capital circulante líquido:Em 31 de dezembro de 2013, o Grupo apresentou capital circulante líquido negativo de R$ 720.127mil, devido, principalmente, ao reconhecimento de dívida de empréstimos e fi nanciamentosjunto ao BNDES, que por se tratar de uma operação estruturada, vinculada a um cronograma deexecução da obra do Aeroporto de Brasília, neste momento, assume a condição de empréstimoponte com consequente característica de curto prazo. Considerando que o Grupo cumpriu comos pré-requisitos previstos até esse momento no cronograma de execução, essa dívida está sendoconvertida em dívida de longo prazo, inclusive com a liberação da parcela de crédito adicional.Para fazer frente às obrigações presentes (Compromisso junto do Poder Concedente - outorga)está presente no Plano de Negócios do Grupo aportes de capital efetuado por seus acionistas atéque a operação entre em capacidade plena e alcance a maturidade do negócio. 5. Caixa e equivalentes de caixa Controladora Consolidado __________________ __________________ 2013 2012 2013 2012 ________ ________ ________ ________Caixa .......................................................... 195 74Contas correntes ......................................... 24 368 2.074 396Aplicações fi nanceiras (a) .......................... 104 34.619 59.669 ________ ________ ________ ________ 128 368 36.888 60.139 ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________(a) As aplicações fi nanceiras são quotas de Fundo de Investimento de renda fi xa, a uma taxa médiade 98,8% do CDI, com liquidez imediata. 6. Contas a receber de clientes Consolidado ______________________ 2013 2012 __________ __________CirculanteDe atividades tarifárias Passageiros ................................................................................. 14.529 11.719 Aeronaves .................................................................................. 4.076 2.935 Cargas ........................................................................................ 328 368 __________ __________ 18.933 15.022 __________ __________Atividades não tarifárias Estacionamento .......................................................................... 607 960 Cessão de Espaço ....................................................................... 15.769 6.295 Outros ........................................................................................ 366 __________ __________ 16.742 7.255 __________ __________ 35.675 22.277 __________ __________ __________ __________



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Consolidado ______________________ 2013 2012 __________ __________Perda estimada Risco de crédito ......................................................................... (1.853) Vencidos a mais de 3 meses ...................................................... (2.354) __________ __________ (4.207) __________ __________ 31.468 22.277 __________ __________Não circulante Atividades não tarifárias Cessão de Espaço ....................................................................... 600 __________ __________ 600 __________ __________Total ............................................................................................ 32.068 22.277 __________ __________ __________ __________O Grupo não mantém nenhum título como garantia de contas a receber.7. Partes relacionadas: As transações entre partes relacionadas são realizadas em valores, prazos e taxas, considerando a natureza e características das transações. Ativo (passivo) _____________________________________ Controladora Consolidado __________________ __________________ 2013 2012 2013 2012 ________ ________ ________ ________Ativo:Inframerica São Gonçalo do Amarante S.A. 565 565Infravix S.A. ............................................... 68 68 68 68Adiantamentos - Helvix S.A. (a) ................ 6.990 27.807Contas a receber - Infraero (b) ................... 1.057Despesas a recuperar - Inframerica ASGA 256 ________ ________ ________ ________ 633 68 8.936 27.875 ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________Passivo:Implantação Projeto Aeroporto - Infravix (f) 7.165Implantação Projeto Aeroporto - Corporación America S.A. (f) .................. 13.347Inframerica Concessionária Aeroporto de Brasília S.A. ....................... 326Engevix Engenharia S.A. ........................... 1.052Salários a pagar - Infraero (c) .................... 331 3.233Valores a pagar - Helvix S.A. (d) .............. 27.563Valores a pagar - Infraero (e) ..................... 2.690 ________ ________ ________ ________ 326 30.584 24.797 ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________(a) Adiantamento feito para a HELVIX - Consórcio Construtor das obras, conforme o contrato de empreitada de obras de ampliação, adequação e reforma do Aeroporto Internacional de Brasília. (b) Cobrança realizada pela INFRAERO, de valores de telefonia devidos ao Grupo. (c) Referem--se aos encargos e salários dos funcionários cedidos pela Infraero os quais participaram e deram suporte ao processo de transição da administração do Aeroporto Internacional de Brasília. (d) Sal-do de Medição do Contrato EPC da obra a pagar. (e) Itens de almoxarifado transferidos da Infraero para o Grupo. (f) Despesas pré-operacionais incorridas pelos sócios a serem reembolsadas pelo Grupo ou utilizadas como aumento de capital.8. Créditos tributários Controladora Consolidado __________________ __________________ 2013 2012 2013 2012 ________ ________ ________ ________CirculanteImposto de renda retido na fonte - IRRF ... 41 1.053 133Contribuição social sobre lucro líquido - CSLL ......................................... 22 56Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS ............................ 109Programa de integração social - PIS .......... 58Contribuição para o fi nanciamento da seguridade social - COFINS ..................... 249Programa de integração social - PIS (a) ..... 2.068Contribuição para o fi nanciamento da seguridade social - COFINS (a) ............... 9.523Outros ......................................................... 37 ________ ________ ________ ________ 63 13.116 170 ________ ________ ________ ________Não CirculanteIR/CSLL diferidos ..................................... 2.400 19.836Programa de integração social - PIS (a) ..... 4.865Contribuição para o fi nanciamento da seguridade social - COFINS (a) ............... 22.410 ________ ________ ________ ________ 29.675 19.836 ________ ________ ________ ________Total Líquido ............................................. 63 42.791 20.006 ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________(a) Créditos de PIS/COFINS da aquisição de ativo intangível separado entre circulante e não cir-culante de acordo com o prazo legal de utilização.

9. Outros ativos Consolidado ______________________ 2013 2012 __________ __________CirculanteAdiantamento a fornecedores ..................................................... 18.342 4Materiais de manutenção a consumir .......................................... 2.892Benefícios a funcionários ............................................................ 690Outros .......................................................................................... 333 20 __________ __________ 22.257 24 __________ __________ __________ __________Não circulanteOutros .......................................................................................... 1.239 __________ __________ 1.239 __________ __________ 23.496 24 __________ __________ __________ __________(a) O saldo de adiantamento é composto, em mais de 90%, por fornecedores das atividades deobras. 10. Investimento Consolidado ______________________ 2013 2012 __________ __________ Nota 2.20Em 1º de janeiro .......................................................................... 42.553Integralização de capital em controlada ...................................... 147.901 52.425Participação nos lucros de controladas ....................................... (28.486) (9.872) __________ __________Em 31 de dezembro .................................................................... 161.968 42.553 __________ __________ __________ __________11. Imobilizado Controladora e Consolidado ________________________________________________ Transfe- Taxa anual 31/12/2012 Adições rências 31/12/2013 depreciação _________ ________ ________ _________ ___________Taxa anual depreciaçãoCustoInstalações ............................ 137 (20) 117Máquinas e equipamentos .... 88 2 20 110Móveis e utensílios .............. 316 386 702Equipamentos de informática 616 581 1.197 _________ ________ ________ _________ 1.157 969 2.126 _________ ________ ________ _________ Depreciações acumuladasInstalações ............................ (1) (10) (11) 10%Máquinas e equipamentos .... (2) (12) (14) 10%Móveis e utensílios .............. (3) (51) (54) 10%Equipamentos de informática (8) (172) (180) 20% _________ ________ ________ _________ (14) (245) (259) _________ ________ ________ _________ Total ..................................... 1.143 724 1.867 _________ ________ ________ _________ _________ ________ ________ _________ 12. Intangível Controladora e Consolidado _______________________________________________________ Infraestrutura ___________________ Em Em Outorga de andamento operação Concessão Projetos Software Total __________ ________ __________ _______ ________ ________Aquisições ............. 7.409 238 2.555.877 613 36 2.564.173Capitalização dos juros .............. 33 33Capitalização da correção monetária ............. 20.191 20.191Margem da receita de construção ....... 1.148 1.148Amortização do intangível ............. (3.503) (1) (3.504)Amortização da correção monetária ............. (28) (28) __________ ________ __________ _______ ________ ________Saldo em 31 de dezembro de 2012 (a) ........... 8.557 238 2.572.570 613 35 2.582.013 __________ ________ __________ _______ ________ ________ __________ ________ __________ _______ ________ ________Aquisições ............. 754.007 7.493 5.330 13 766.843Capitalização dos juros .............. 17.165 17.165Capitalização da correção monetária ............. 151.508 151.508Margem da receita de construção ....... 14.086 14.086Amortização do intangível ............. (161) (58.628) (8) (58.797)Amortização da correção monetária ............. (2.366) (2.366) __________ ________ __________ _______ ________ ________Saldo em 31 de dezembro de 2013 776.650 7.570 2.680.249 5.943 40 3.470.452 __________ ________ __________ _______ ________ ________ __________ ________ __________ _______ ________ ________(a) Vide Nota 2.20



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13. Fornecedores Consolidado ______________________ 2013 2012 __________ __________Fornecedores nacionais - obras ................................................... 18.238 10.210Fornecedores nacionais - gerais .................................................. 17.804Fornecedores estrangeiros ........................................................... 1.227 __________ __________ 37.269 10.210 __________ __________ __________ __________14. Empréstimos e fi nanciamentos Consolidado ______________________ 2013 2012 __________ __________CirculanteEmpréstimo ponte (a) .................................................................. 495.303Capital de giro (b) ....................................................................... 25.959Leasing ........................................................................................ 47 __________ __________ 521.309 __________ __________Não circulanteCapital de giro (b) ....................................................................... 13.653Leasing ........................................................................................ 82 __________ __________ 13.735 __________ __________Total dos empréstimos e fi nanciamentos .................................... 535.044 __________ __________ __________ __________(a) O empréstimo ponte contratado em 14 de janeiro de 2013 pelo valor de R$ 488.000, com cor-reção de TJLP + 2,4% a.a. Possui vencimento em fevereiro de 2014 (com liquidação confi rmada pelo emitente na referida data), com posterior vinculação à primeira tranche do empréstimo de longo prazo. (b) O capital de giro foi contratado em 22 de novembro de 2013, pelo valor total de R$ 40.000 ao custo de CDI + 0,65% a.m. O prazo dessa operação é de 18 meses. O valor contábil considera o desconto de ajuste ao valor presente, apresentado a seguir: Controladora e Consolidado __________________________________ 2013 __________________________________ Captação Ajuste a valor Valor corrigida presente contábil _________ ____________ __________CirculanteEmpréstimo ponte (a) ......................................... 499.788 (4.485) 495.303Capital de giro (b) .............................................. 42.775 (3.163) 39.612Leasing ............................................................... 142 (13) 129 _________ ____________ __________ 542.705 (7.661) 535.044 _________ ____________ __________ _________ ____________ __________ 31 de Encargos dezembro Banco Liberação Principal Vencimento (% a.a.) de 2013 __________ _________ ________ ___________ ____________ __________ BNDES mai/13 240.000 fev/14 TJLP + 2,4% 243.693 BNDES jul/13 60.000 fev/14 TJLP + 2,4% 60.923 BNDES set/13 115.000 fev/14 TJLP + 2,4% 116.770 BNDES out/13 73.000 fev/14 TJLP + 2,4% 73.917 BRB nov/13 40.000 abr/15 8,1% 39.612 City Bank set/13 155 set/16 17,1% 129 ________ __________ 528.155 535.044 ________ __________ ________ __________15. Compromissos com o poder concedente: A base de cálculo para as obrigações com o poder concedente estão detalhados na Nota 2.15. A obrigação reconhecida no passivo circulante refere--se à contribuição variável do exercício mais a segunda das vinte e cinco parcelas da contribuição fi xa. Esta parcela é corrigida monetariamente com base no IPCA compreendido no período. Consolidado ______________________ 2013 2012 __________ __________Contribuição variável - ANAC ................................................... 7.969 395Contribuição fi xa - outorga ......................................................... 2.686.965 2.587.588 __________ __________ 2.694.934 2.587.983 __________ __________ __________ __________Circulante .................................................................................... 213.674 196.467Não circulante ............................................................................. 2.481.260 2.391.516 __________ __________ 2.694.934 2.587.983 __________ __________ __________ __________16. Outros passivos Consolidado ______________________ 2013 2012 __________ __________Adiantamentos de clientes .......................................................... 5.729Repasse FNAC (a) ...................................................................... 2.626 898Repasse ATAERO (b) ................................................................. 7.097 2.594Repasse PAN/PAT (c) ................................................................ 55 37Outros .......................................................................................... 1.432 242 __________ __________ 16.939 3.771 __________ __________ __________ __________(a) O repasse FNAC corresponde ao adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil incidente sobre as tarifas de embarque internacional instituído pela lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999. O repassado corresponderá sempre a US$ 18,00 (dezoito dólares estadunidense) independentemente da tarifa praticada e dos reajustes decorrentes do contrato de concessão. (b) O repasse ATAERO é o adicional tarifário instituído pela lei na 7.920, de 12 de dezembro de 1989, cobrado sobre as tarifas aeroportuárias no valor de 35,90% dos valores efetivamente cobrado dos usuários. (c) O repasse Pan/Pat foi fi xado em função do uso das comunicações e dos auxílios, rádio e visuais em

área terminal de trafego aéreo (doméstico ou internacional) e é destinado ao DCEA - Departamen-to de Controle do Espaço Aéreo. Os percentuais são variáveis e determinados conforme o pesodas bagagens e cargas.17. Patrimônio líquido: (a) Capital social: O capital social é representado por 200.872.064 AçõesNominativas, sendo: 100.436.032 Ações detidas pela Infravix Participações S.A. e 100.436.032Ações detidas pela Corporacion América S.A., respeitando as participações representativas decada acionista. Capital Valor Valor a social integralizado integralizar % ________ ___________ __________ _______Infravix Participações S.A. ................ 100.436 100.393 (43) 50Corporacion América S.A. ................. 100.436 100.436 50 ________ ___________ __________ _______ 200.872 200.829 (43) 100 ________ ___________ __________ _______ ________ ___________ __________ _______18. Participações de não controladoresPatrimônio líquido (não controladores) Nota 2.18 _________________________________________________ 2013 2012 ________________________ ________________________ Patri- Partici- Patri- Partici- mônio pação de mônio pação de Controlada líquido terceiros % Total líquido terceiros % Total _______ __________ ______ _______ __________ ______Inframérica Concessionária S.A. ...... 168.040 49% 82.340 83.438 49% 40.885 _______ ______ _______ ______Total ................................ 168.040 82.340 83.438 40.885 _______ ______ _______ ______ _______ ______ _______ ______Resultado (não controladores) Nota 2.18 _________________________________________________ 2013 2012 ________________________ ________________________ Patri- Partici- Patri- Partici- mônio pação de mônio pação de Controlada líquido terceiros % Total líquido terceiros % Total _______ __________ ______ _______ __________ ______Inframérica Concessionária S.A. ...... (55.854) 49% (27.369) (19.356) 49% (9.484) _______ ______ _______ ______Total ................................ (55.854) (27.369) (19.356) (9.484) _______ ______ _______ ______ _______ ______ _______ ______19. Conciliação entre a receita bruta e a receita líquida Controladora Consolidado __________________ __________________ 2013 2012 2013 2012 ________ ________ ________ ________Receita bruta - Tarifária ............................. 149.684 12.459Receita bruta - Não Tarifária (a) ................ 170.157 7.342Receita bruta de construção ....................... 718.374 58.556Receitas Consultoria .................................. 2.200 2.200COFINS ..................................................... (167) (15.868) (1.505)PIS .............................................................. (36) (3.445) (327)ISS .............................................................. (110) (7.595) (674) ________ ________ ________ ________Receita líquida ........................................... 1.887 1.013.507 75.851 ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________Impostos incidentes sobre os serviços consistem principalmente de ISS calculado às alíquotas emvigor no Distrito Federal (5%) e relacionadas ao PIS (1,65%) e COFINS (7,65%). (a) As receitasnão tarifárias incluem a cessão de espaços físicos para a exploração de diversas atividades, in-cluindo estacionamento. No exercício de 2013, destaca-se a realização de uma receita decorrenteda transferência do direito de exclusividade para exploração de uma atividade específi ca desenvol-vida em espaço cedido no valor total de R$ 47.113 (R$ 42.731 referente à receita líquida).20. Custo dos serviços prestados Consolidado ______________________ 2013 2012 __________ __________ Nota 2.20Pessoal ......................................................................................... 32.140 4.048Serviços de terceiros ................................................................... 63.277 5.133Utilidades e telecomunicações .................................................... 8.633 616Outros .......................................................................................... 1.583 1.551Amortização e depreciação ......................................................... 415 16Amortização Outorga fi xa ........................................................... 60.994 3.535Outorga variável .......................................................................... 7.969 395Custos de construção ................................................................... 704.288 57.409 __________ __________ 879.299 72.703 __________ __________ __________ __________21. Despesas administrativas Controladora Consolidado __________________ __________________ 2013 2012 2013 2012 ________ ________ ________ ________Pessoal ........................................................ 1.197 20.261 3.844Serviços de terceiros .................................. 828 3.254 2.838Utilidades e telecomunicações ................... 1.054 217Seguros ....................................................... 3.216 621Tecnologia da informação .......................... 5.407 376Outros ......................................................... 1.654 158 ________ ________ ________ ________ 2.025 34.845 8.054 ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________



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continuação

22. Outras despesas operacionais: Em 2012, as demonstrações dos resultados apresentaram o valor de R$ 13.082 referente às despesas pré-operacionais (Infravix S.A. R$ 7.165 e Corporacion América S.A. R$ 13.347 (Nota 7)) e recuperação de despesas (R$ 7.430). Em 2013, o valor de R$ 8.205 refere-se à perdas com créditos de liquidação duvidosa envolve o contas a receber de clientes (R$ 4.287 mil) e créditos decorrentes de cessão de espaço físico junto a partes relacionadas (R$ 3.918 mil).23. Resultado fi nanceiro Controladora Consolidado __________________ __________________ 2013 2012 2013 2012 ________ ________ ________ ________Receitas fi nanceirasJuros sobre aplicações fi nanceiras ............. 51 3.251 852Descontos obtidos ...................................... 875 6 ________ ________ ________ ________ 51 4.126 858 ________ ________ ________ ________Despesas fi nanceirasAjuste a valor presente - Direito de concessão (125.294) (18.911) ________ ________ ________ ________Juros, encargos e taxas bancárias ............... (264) (24) (2.434) (129) ________ ________ ________ ________ (264) (24) (127.728) (19.040) ________ ________ ________ ________Resultado fi nanceiro líquido ...................... (213) (24) (123.602) (18.182) ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________24. Imposto de renda e contribuição social: O Grupo reconheceu imposto de renda e contribuição social diferidos sobre adições e exclusões temporárias e base negativa e prejuízo fi scal auferidos em 31 de dezembro de 2013. Conforme cálculo descrito abaixo: (a) Conciliação do resultado antes do IR/CSLL e da despesa (benefício) do IR/CSLL Consolidado ______________________ 2013 2012 __________ __________ Nota 2.20Prejuízo antes do IR/CSLL ......................................................... (49.205) (28.382)Equivalência patrimonial ............................................................ 64.726 3.849Despesas indedutíveis ................................................................. 1.705 176 __________ __________ 17.226 (24.357) __________ __________Adições (exclusões) temporáriasOutorga (passivo) ........................................................................ (64.611) (8.811)Margem de construção (passivo) ................................................ (14.086) (1.148)Provisões temporárias (ativo) ..................................................... 23.833 20.137 __________ __________Base de cálculo ........................................................................... (37.638) (14.179) __________ __________IR/CSLL - 34% ........................................................................... 12.797 4.821IR/CSLL diferido ativo sobre adições temporárias .................... 8.103 6.847IR/CSLL diferido passivo sobre exclusões temporárias ............. (26.757) (3.386)Outros .......................................................................................... (768) 743 __________ __________Benefício (despesa) de IR/CSLL no exercício ............................ (6.625) 9.025 __________ __________ __________ __________Saldo não realizado incorporação subsidiáriasEstacionamento ........................................................................... (1.565) 1.565Comercial .................................................................................... (9.246) 9.246 __________ __________ (10.811) 10.811 __________ __________ (17.436) 19.836 __________ __________ __________ __________25. Gestão de risco fi nanceiro: (a) Identifi cação e valorização dos instrumentos fi nanceiros: O Grupo opera com instrumentos fi nanceiros, com destaque para disponibilidades, incluindo aplicações fi nanceiras, contas a receber e contas a pagar a fornecedores. Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis aproximam-se dos valores justos. Os valores contabilizados aproximam-se dos de realização. (b) Política de gestão de riscos fi nanceiros: O Grupo possui e segue política de gerenciamento de risco, que orienta em relação a transações e requer a diversifi cação de transações e contrapartidas. Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral dos riscos fi nanceiros é regularmente monitorada e gerenciada a fi m de avaliar os resultados e o impacto fi nanceiro no fl uxo de caixa. (c) Risco de crédito: A política do Grupo considera o nível de risco de crédito a que está disposto a se sujeitar no curso de seus negócios. (d) Risco de liquidez: É o risco do Grupo não dispor de recursos líquidos sufi cientes para honrar seus compromissos fi nanceiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos, conforme Nota 4.3. (e) Risco de mercado: Risco com taxa de juros: O risco associado é oriundo da possibilidade do Grupo incorrer em perdas por causa de fl utuações nas taxas de juros que aumentem as despesas fi nanceiras relativas aos compromissos, presentemente assumidos. (f) Estimativa do valor justo: Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment) no caso de contas a receber, esteja próxima de seus valores justos. O valor justo dos passivos fi nanceiros, para fi ns de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fl uxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para o Grupo para instrumentos fi nanceiros similares.

26. Gestão de capital: Os objetivos do Grupo ao administrar seu capital são os de salvaguardar acapacidade de continuidade do Grupo para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outraspartes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Paramanter ou ajustar a estrutura de capital do Grupo, a administração pode, ou propõe, nos casosem que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento de dividendos, devolvercapital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo,o nível de endividamento. Condizente com outras empresas do setor, o Grupo monitora ocapital com base no índice de alavancagem fi nanceira. Esse índice corresponde à dívida líquidaexpressa como percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total deempréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balançopatrimonial consolidado), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital totalé apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonialconsolidado, com a dívida líquida.

27. Seguros: As coberturas foram contratadas por montantes considerados sufi cientes pela

administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos

envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros. Em 31 de dezembro

de 2013, o Grupo apresentava as seguintes principais apólices de seguro contratadas com terceiros:

Bens segurados Riscos cobertos Prêmio Total___________________________ _____________________________ ___________

Reforma do aeroporto -

Risco de engenharia Risco de engenharia 491.585

RC Geral 01 - Reparação de danos

materiais e morais a terceiros Risco de danos materiais a terceiros 160.274

RC Geral - Reparação de danos

materiais a terceiros Risco de danos materiais a terceiros 42.395

Riscos nomeados e operacionais Riscos nomeados e operacionais 500.560

Aeronáutico -

Responsabilidade civil hangar Responsabilidade civil hangar 797.657

Aeronáutico - Responsabilidade

civil hangar Responsabilidade civil hangar 864.770

RC Administradores Responsabilidade gestão aeroportuária 660.135

RC Administradores Responsabilidade gestão aeroportuária 582.899

Concessão para manutenção e

exploração aeroportuária Responsabilidade cumprimento

do contrato 3.053.451

Veículos operacionais Riscos de danos diversos 63.052

28. Medida Provisória 627/13: A Medida Provisória nº 627 (MP 627/13), publicada em 12 de no-

vembro de 2013, alterou diversos dispositivos da legislação tributária federal sobre IRPJ, CSLL,

PIS e COFINS, dentre os quais inclui a revogação do Regime Tributário de Transição - RTT,

instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, disciplinando os ajustes decorrentes dos

novos métodos e critérios contábeis introduzidos em razão da convergência das normas contábeis

brasileiras aos padrões internacionais. A MP 627/13 encontra-se em tramitação no Congresso Na-

cional, sendo que há um número signifi cativo de emendas propostas. Ademais, a Receita Federal

do Brasil - RFB deverá disciplinar diversos dispositivos legais introduzidos pela Medida Provi-

sória, razões pelas quais é possível que algumas das suas disposições sejam alteradas, suprimidas

ou esclarecidas. Com base em sua redação atual, a Administração entende que não há ajustes re-

levantes decorrentes da MP 627/13 a serem reconhecidos nas demonstrações fi nanceiras. A regra

geral estabelecida pela MP 627/13 é que a sua entrada em vigor ocorrerá apenas em 1º de janeiro

de 2015, exceto se houver opção do contribuinte pela antecipação de seus efeitos para 1º de janeiro

de 2014, a forma de exercício dessa opção ainda carece de regulamentação. A Administração não

pretende optar pela antecipação dos efeitos da MP 627/13, e aguardará a regulamentação defi nitiva

das alterações à redação original de forma a avaliar seus eventuais efeitos futuros.

DIRETORIA

Alysson Paolinelli BarrosDiretor Presidente

Wilman Sanchez Moitinho - Contador - CRC: SP 289876/O-1 “S” DF



continuação

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASAos Administradores e AcionistasInframerica Participações S.A.

Examinamos as demonstrações fi nanceiras individuais da Inframerica Participações S.A. (“Com-panhia” ou “Controladora”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fl uxos de caixa para o exercício fi ndo nessa data, bem como as demonstrações fi nanceiras consolidadas da Inframerica Participações S.A. e suas controladas (“Consolidado”) que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fl uxos de caixa para o exercício fi ndo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações fi nanceirasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações fi nanceiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos con-troles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações fi nanceiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações fi nanceiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de audi-toria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações fi nanceiras estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações fi nanceiras. Os proce-dimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações fi nanceiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações fi nanceiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a efi cácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui tam-bém a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações fi nanceiras tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é sufi ciente e apropriada para fundamentar nossaopinião com ressalva.Base para opinião com ressalvaCapitalização de correção monetáriaConforme mencionado nas Notas 2.15 (a) e 2.20 às demonstrações fi nanceiras, a Controlada In-framérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. alterou sua prática contábil durante oexercício de 2013, passando a capitalizar a correção monetária incidente sobre a outorga. Essapolítica não está de acordo com a Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) - “Contratos de concessão”.Conforme mencionado na Nota 12 às demonstrações fi nanceiras, a correção monetária capitali-zada no ativo intangível no exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2013 foi de R$ 151.508 mil(31 de dezembro de 2012 - R$ 20.191 mil), com respectiva amortização ao resultado do exercíciofi ndo em 31 de dezembro de 2013 de parcela do valor capitalizado, no montante de R$ 2.366 mil(período de 01 de março a 31 de dezembro de 2012 - R$ 28 mil). Assim, o ativo intangível estáapresentado a maior em R$ 169.305 mil (31 de dezembro de 2012 - R$ 20.163 mil), e o prejuízodo exercício e o patrimônio líquido estão apresentados a menor e a maior, respectivamente, emR$ 98.433 mil (31 de dezembro de 2012 - R$ 13.308 mil) e R$ 111.741 mil (31 de dezembro de2012 - R$ 13.308 mil), líquidos dos efeitos tributários.Opinião com ressalvaEm nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo “Base para opinião comressalva”, as demonstrações fi nanceiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, emtodos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e fi nanceira da Inframerica Participações S.A.e da Inframerica Participações S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2013, o desempenhode suas operações e os seus fl uxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas ope-rações e os seus fl uxos de caixa consolidados para o exercício fi ndo nessa data, de acordo com aspráticas contábeis adotadas no Brasil.

Brasília, 15 de abril de 2014

PricewaterhouseCoopers Geovani da Silveira FagundeAuditores Independentes Contador CRC 1MG051926/O-0 “S” DFCRC 2SP000160/O-5 “F” DF

DAR - 528/2014

COOPERATIVA HABITACIONAL ECONÔMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA. – COOPERBRAPA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.O Presidente da COOPERBRAPA, com CNPJ 37.105.582/0001-80, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto em vigor, convoca os cooperados para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 09 de maio de 2014, tendo como local QS 120 conjunto 08 lote 02 Sa-mambaia Sul/DF, para deliberarem em primeira convocação as 17:00 horas, com no mínimo 2/3(dois terços) dos cooperados, segunda convocação as 18:00 horas, com metade mais um dos cooperados, terceira e última convocação as 19:00 horas com no mínimo 10 cooperados, sobre os seguintes assuntos: 1- Prestação de contas do ano findo em dezembro/12 e do ano findo em dezembro/13, 2 – Eleição dos membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o exercício do ano de 2014 3- Assuntos Gerais. Brasília/DF 23 de abril de 2014. Manoel Messias Gonçalves da Cruz, Diretor Presidente. DAR-527/2014.

PAULO RICARDO BORGES DE MATOS – ME

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a licença de Operação para a atividade de Metalurgia, tratamento de metais, revestimento e galvanização, no endereço QN 316 conjunto 02 lote 02 loja 04 Samambaia Sul/DF. Paulo Ricardo Borges de Matos – Proprietário.DAR-529/2.014.

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CARNE FRESCA EM GERAL E SEUS SIMILARES NO DISTRITO FEDERALCNPJ: 36.750.362/0001-47, com sede no SCS QUADRA 06, BLOCO “A”, SALA 211, ED.

JOSÉ SEVERO – BRASÍLIA-DF, CEP 70.326-900 – TELEFONE: 3226-4717.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CARNE FRESCA EM GERAL E SEUS SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL – SECOMCAR/DF, no gozo de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os empregados da categoria para

participar da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia, 30/04/2014, às 09:00 horas em 1ª convocação, com um terço dos empregados, ou em 2ª convocação, às 10:00 horas, na sede do sindicato, localizado no SCS QD 06 ED. JOSE SEVERO 2º ANDAR SALA 211 com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Elaboração e discussão da pauta de reivindicação a ser apresentada a Categoria Econômica; b) concessão de amplos poderes à Diretoria do Sindicato SECOMCAR/DF para estabelecer negociação junto ao sindicato patronal, celebrar Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos com vigência a partir de 01/05/2014; c) Autorizar a instauração de Dissídios Coletivos, no caso de fracasso nas negociações coletivas, bem como a celebrações de acordo nos autos deste; d) Discussão e deliberação sobre estabelecimento de Contribuição Assistencial e ou confederativa para toda a categoria, associados ou não ao sindicato; e) Assuntos Gerais. Telefone: 3226-4717 Brasília-DF, 25 de abril de 2014. Evandro de Paula, Presidente.

EDITAL DO RESULTADO DAS ELEIÇÕESO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CARNES FRESCAS EM GERAL E SEUS SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL – SECOMCAR/DF juntamente com a Comissão Eleitoral do processo eleitoral do SECOMCAR/DF, torna público e proclama o resultado da eleição realizada no dia 14 de abril de 2014 para composição de sua nova diretoria, conselho fiscal e delegados representantes junto à federação bem como seus respectivos suplentes, conforme edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, nº 84, edição do dia 14/03/2014, página 53. Compareceram e votaram 38 (trinta e oito) associados com condições de voto de acordo com o Estatuto Social e Regimento Eleitoral, sendo todos para a chapa Única, cuja composição é a seguinte: Presidente: Evandro de Paula; Vice-Presidente: Gilson Avelino da Silva; 1º Secretário: Jacinto Reginaldo Batista Matos; 2º Secretário: San-dro Pereira Ramos; Tesoureiro: José Francisco de Sales; 2º Tesoureiro: Adalberto Moreira; Conselho Fiscal, Efetivos: Elizete Vieira dos Santos, Antônio Gomes Duarte e Janes de Sousa Damasceno. Suplente do Conselho Fiscal: Manuel Santana de Souza. Representantes junto à Federação, efetivo: Evandro de Paula. Suplente: Gilson Avelino da Silva. O presente resul-tado foi registrado pela Ata de Apuração de Votos do processo Eleitoral do SECOMCAR/DF para o quadriênio 2014/2018 que após a conclusão dos trabalhos, a Comissão Eleitoral, em atendimento ao item 16 do REGIMENTO ELEITORAL, PROCLAMOU ELEITA A CHAPA ÚNICA com 38 (trinta e oito) VOTOS VALIDOS, ainda em conformidade com o Regimento Eleitoral, itens 17 e 18, os Diretores foram empossados nesta data, dia 14 de abril de 2014 para cumprir MANDATO ESTATUTÁRIO até o dia 14 de abril de 2018. Brasília/DF, 25 de abril de 2014. Evandro de Paula, Presidente. DAR-530/2.014.


: 1

Balancete analítico - Dezembro/2013: aSSiSTEnCia SOCiaL CaSa aZUL aSCa

Código TítuloSequência

: 07.365.608/001-48: 1o Of.de Reg Civil das PJ no 00048693

CnPJEmpresa

: 33.486.911/0001-20

Registro no CartórioFolha

inscrição Estadual

Saldo anterior Débito no Mês Crédito no Mês Saldo Devedor atual Saldo Credor atual

aTiVO1 1,029,079.62 2,599,722.49 -2,276,471.15 1,352,330.96

CiRCULanTE1.1 251,845.96 2,563,691.87 -2,276,471.15 539,066.68

DiSPOnÍVEL1.1.1 251,845.96 2,563,691.87 -2,276,471.15 539,066.68CaiXa1.1.1.1 366.73 8,484.77 -8,228.19 623.31

CaiXa1.1.1.1.01 366.73 8,484.77 -8,228.19 623.31

administração1.1.1.1.01.0001 17 366.73 8,484.77 -8,228.19 623.31

BanCOS1.1.1.2 123,160.29 2,405,503.74 -2,169,654.63 359,009.40Bancos1.1.1.2.01 16,862.60 1,005,837.04 -982,243.76 40,455.88

BB C/C 404132-1 administrativo1.1.1.2.01.0003 48 0.00 466,491.06 -466,491.06 0.00

BB C/C 36313-8 aprendiz1.1.1.2.01.0005 62 0.00 306,858.83 -306,945.46 -86.63

BRB - C/C 16845-7 geracional1.1.1.2.01.0007 8792 24.70 127,549.44 -122,627.36 4,946.78inST. COCa COLa - BB 18.873-51.1.1.2.01.0010 9560 16,837.90 2,557.71 -18,936.93 458.68

BRB - 41693-0 - SECRET CRianÇa1.1.1.2.01.0011 9591 0.00 67,500.00 -67,226.45 273.55

BRB 46745-4 SECRET. CRianÇa1.1.1.2.01.0012 9614 0.00 34,880.00 -16.50 34,863.50

Bancos1.1.1.2.02 106,297.69 1,399,666.70 -1,187,410.87 318,553.52BB 404132-1 Conta invest.1.1.1.2.02.0002 93 30,543.73 151,157.99 -124,550.41 57,151.31

BB C/C 38385-61.1.1.2.02.0003 109 900.00 28,443.56 -29,343.56 0.00

BB 38385-6 Conta invest.1.1.1.2.02.0004 116 9,357.06 8,453.92 -17,290.96 520.02

BB 36313-8 Conta invest.1.1.1.2.02.0006 130 9,026.65 135,102.76 -144,129.41 0.00BRB C/C 1008343-5 Prog. Brinc.1.1.1.2.02.0012 192 0.00 603,469.50 -379,495.99 223,973.51

BRB C/C 100016835-01.1.1.2.02.0013 208 2,247.26 308,902.85 -308,452.13 2,697.98

BRB CaP PLUS1.1.1.2.02.0021 9225 11,718.88 135.91 0.00 11,854.79

BB 16.534-4 Ent. na Roda1.1.1.2.02.0023 9263 0.00 62,657.14 -62,657.14 0.00BRB 23578-2 Ent. na Roda1.1.1.2.02.0024 9362 2,673.92 4,670.00 -6,968.87 375.05

BB 36313-8 - OURO CaP1.1.1.2.02.0028 9454 15,083.38 560.98 -497.57 15,146.79

BB 17.034-8 - Proj. Bancorbrás1.1.1.2.02.0029 9478 0.00 30,809.95 -30,809.95 0.00

BB 17.034-8 - Conta invest.1.1.1.2.02.0030 9485 16,355.49 8,744.52 -20,755.20 4,344.81BB 16.534-4 - Conta invest.1.1.1.2.02.0031 9492 8,286.78 21,797.05 -29,959.68 124.15

BRB 23.578-2 - inVEST.1.1.1.2.02.0032 9546 104.54 0.71 0.00 105.25

BRB - 41693-0 inVEST.1.1.1.2.02.2033 9607 0.00 34,759.86 -32,500.00 2,259.86

aPLiCaÇÃO DE LiQUiDEZ iMEDiaTa1.1.1.3 96,436.26 52.97 -96,489.23 0.00aPLiC. - RECURSOS C/ RESTRiÇÃO1.1.1.3.02 96,436.26 52.97 -96,489.23 0.00

BRB 8343-5 Conta investimento1.1.1.3.02.0002 277 96,436.26 52.97 -96,489.23 0.00

CREDiTOS a RECEBER1.1.1.4 31,882.68 149,650.39 -2,099.10 179,433.97

Creditos a receber1.1.1.4.01 31,882.68 149,650.39 -2,099.10 179,433.97adiantamento a fornecedores1.1.1.4.01.0002 321 25,631.45 2,481.50 -1,934.10 26,178.85

Convenios a receber1.1.1.4.01.0008 383 -0.06 90,360.93 0.00 90,360.87

Depositos a compensar1.1.1.4.01.0018 482 5,365.29 56,807.96 -165.00 62,008.25

Contas a receber1.1.1.4.01.0023 9386 886.00 0.00 0.00 886.00aTiVO naO CiRCULanTE1.3 777,233.66 36,030.62 0.00 813,264.28

iMOBiLiZaDO1.3.1 777,233.66 36,030.62 0.00 813,264.28

iMOBiLiZaDO-BEnS SEM RESTRiÇaO1.3.1.1 777,233.66 36,030.62 0.00 813,264.28

PaRÂMETRO aSS. E COnSULT COnTaBiL LTDa


: 2




CnPJEmpresa

: 33.486.911/0001-20




iMOBiLiZaDO-BEnS SEM RESTRiÇaO1.3.1.1.01 1,405,503.15 33,931.62 0.00 1,439,434.77

Equipamentos de informática1.3.1.1.01.0001 598 182,272.72 32,211.45 0.00 214,484.17

imóveis1.3.1.1.01.0002 604 591,325.78 0.00 0.00 591,325.78Máquinas e equipamentos1.3.1.1.01.0004 628 269,364.03 0.00 0.00 269,364.03

Móveis e utensilios1.3.1.1.01.0005 635 166,566.27 1,720.17 0.00 168,286.44

Veículos1.3.1.1.01.0006 642 186,356.85 0.00 0.00 186,356.85

aparelho celular1.3.1.1.01.0007 659 100.00 0.00 0.00 100.00Software1.3.1.1.01.0008 666 9,517.50 0.00 0.00 9,517.50

BiBLiOTECa COMUniTáRia1.3.1.1.02 19,119.95 0.00 0.00 19,119.95

Obras literárias1.3.1.1.02.0001 673 13,419.95 0.00 0.00 13,419.95

Móveis1.3.1.1.02.0003 680 5,230.00 0.00 0.00 5,230.00Equipamentos de informática1.3.1.1.02.0004 697 470.00 0.00 0.00 470.00

PROJ. MÃOS QUE TRanSFORMaM1.3.1.1.04 10,559.82 2,099.00 0.00 12,658.82

Equipamento de informática1.3.1.1.04.0001 710 6,977.82 2,099.00 0.00 9,076.82

Máquinas e equipamentos1.3.1.1.04.0004 741 3,582.00 0.00 0.00 3,582.00(-)DEPRECiaÇÃO aCUMULaDa1.3.1.1.09 -657,949.26 0.00 0.00 -657,949.26

(-)Equip. de informática1.3.1.1.09.0001 765 -146,817.02 0.00 0.00 -146,817.02

(-)imóveis1.3.1.1.09.0002 772 -187,958.69 0.00 0.00 -187,958.69

(-)Máquinas e equipamentos1.3.1.1.09.0004 796 -111,473.56 0.00 0.00 -111,473.56(-)Móveis e utensilios1.3.1.1.09.0005 802 -67,057.44 0.00 0.00 -67,057.44

(-)Veículos1.3.1.1.09.0006 819 -144,642.55 0.00 0.00 -144,642.55

PaSSiVO2 -1,257,464.96 3,988,257.76 -4,083,123.76 -1,352,330.96CiRCULanTE2.1 -318,229.31 3,988,257.76 -4,034,994.50 -364,966.05

OBRigaÇÕES C/ TERCEiROS2.1.1 -318,229.31 670,392.43 -556,546.76 -204,383.64

OBRg. C/inST. DE CREDiTOS2.1.1.1 -318,229.31 670,392.43 -556,546.76 -204,383.64

Empréstimos p/capital trabalho2.1.1.1.01 -61,642.54 946.60 -25,956.99 -86,652.93Cheques a compensar2.1.1.1.01.0001 826 -61,642.54 946.60 -25,956.99 -86,652.93

VinCULaDO a MaT. SERViÇOS2.1.1.1.03 -45,845.50 26,701.40 -43,326.42 -62,470.52

CROMUS EMB. LTDa2.1.1.1.03.0007 949 -6,146.00 0.00 0.00 -6,146.00

a.FRanCiSCO DO naSCiMEnTO2.1.1.1.03.0043 1304 0.00 0.00 -801.20 -801.20CaESB2.1.1.1.03.0078 1656 -1,015.48 1,008.84 -208.46 -215.10

OUTROS FORnECEDORES2.1.1.1.03.9999 8037 -38,684.02 25,692.56 -42,316.76 -55,308.22

VinCULaDO a COnSignaÇÕES2.1.1.1.04 -20,874.37 20,874.36 -23,446.72 -23,446.73

iSS RETiDO S/RPa2.1.1.1.04.0003 1694 -371.26 371.25 -294.89 -294.90PREViDÊnCia SOCiaL2.1.1.1.04.0005 1717 -16,724.68 16,724.68 -19,343.07 -19,343.07

COnTRiB. SinDiCaL/aSSiSTEnCiaL2.1.1.1.04.0006 1724 -272.03 272.03 -135.60 -135.60

inSS-RPa2.1.1.1.04.0008 1748 -1,484.98 1,484.98 -1,179.55 -1,179.55

iRRF S/ FOLHa2.1.1.1.04.0009 1755 -2,021.42 2,021.42 -2,493.61 -2,493.61VinC.a OBRig.TRiBU. E PREViD.2.1.1.1.05 -15,825.67 15,607.81 -23,350.69 -23,568.55

FgTS a RECOLHER2.1.1.1.05.0001 1779 -13,653.65 13,522.22 -19,715.95 -19,847.38

PiS/PaSEP2.1.1.1.05.0003 1793 -2,172.02 2,085.59 -3,634.74 -3,721.17



: 3




CnPJEmpresa

: 33.486.911/0001-20




OBRigaÇÕES C/EMPREgaDOS2.1.1.1.06 -174,041.23 606,262.26 -440,465.94 -8,244.91

RESCiSÃO DE COnTRaTO2.1.1.1.06.0004 1861 -1,863.39 1,863.39 -1,863.39 -1,863.39

SaLáRiOS a PagaR2.1.1.1.06.0005 1878 -129,630.28 561,851.31 -432,833.24 -612.21RPa a PagaR2.1.1.1.06.0007 1892 -5,769.31 5,769.31 -5,769.31 -5,769.31

BOLSa aPREnDiZ a PagaR2.1.1.1.06.0012 1939 -36,778.25 36,778.25 0.00 0.00

COnVÊniOS E COnTRaTOS2.1.2 0.00 3,317,865.33 -3,478,447.74 -160,582.41

COnVÊniOS E COnTRaTOS2.1.2.1 0.00 3,317,865.33 -3,478,447.74 -160,582.41COnVÊniOS E COnTRaTOS2.1.2.1.01 0.00 3,317,865.33 -3,478,447.74 -160,582.41

BRinC.EDUC. COnV. inF/JUV SEDE2.1.2.1.01.0011 11402 0.00 1,935,945.07 -2,047,079.27 -111,134.20

DE OLHO nO FUTURO gER/inT./SED2.1.2.1.01.0015 11440 0.00 385,959.44 -385,959.44 0.00

DE OLHO nO FUT ED P/ViDaBanCOR2.1.2.1.01.0016 11457 0.00 127,464.46 -127,464.46 0.00CRianÇa ESPERanÇa FLOR na PELE2.1.2.1.01.0017 11464 0.00 24,045.63 -24,045.63 0.00

inSTiTUTO SaBin2.1.2.1.01.0019 11488 0.00 20,000.00 -20,000.00 0.00

PROJETO CDCa2.1.2.1.01.0020 11495 0.00 32,211.45 -69,880.00 -37,668.55

inSTiTUTO COCa-COLa2.1.2.1.01.0021 11501 0.00 7,699.25 -19,478.91 -11,779.66THiSSEn2.1.2.1.01.0023 11525 0.00 13,923.00 -13,923.00 0.00

DE OLHO nO FUTURO aPR SERV Ban2.1.2.1.01.0024 11617 0.00 770,617.03 -770,617.03 0.00

PaTRiMOniO SOCiaL2.3 -939,235.65 0.00 -48,129.26 -987,364.91

PaTRiMOniO SOCiaL2.3.1 -565,033.91 0.00 0.00 -565,033.91PaTRiMOniO SOCiaL2.3.1.1 -565,033.91 0.00 0.00 -565,033.91

PaTRiMOniO SOCiaL2.3.1.1.01 -565,033.91 0.00 0.00 -565,033.91

PaTRiMOniO SOCiaL2.3.1.1.01.0001 2066 -486,573.96 0.00 0.00 -486,573.96

DOaÇÕES E SUBVEnÇÕES2.3.1.1.01.0002 2073 -78,459.95 0.00 0.00 -78,459.95SUPERaViT OU DEFiCT2.3.2 -374,201.74 0.00 -48,129.26 -422,331.00

SUPERaViT OU DEFiCT2.3.2.1 -374,201.74 0.00 -48,129.26 -422,331.00

SUPERaViT aCUMULaDO-EXERCiCiO2.3.2.1.01 -916,875.41 0.00 -48,129.26 -965,004.67

Superavit acumulado2.3.2.1.01.0001 2080 -916,875.41 0.00 0.00 -916,875.41Superavit exercicio2.3.2.1.01.0002 2097 0.00 0.00 -48,129.26 -48,129.26

DEFiCT aCUMULaDO-EXERCiCiO2.3.2.1.02 443,965.70 0.00 0.00 443,965.70

Defict acumulado2.3.2.1.02.0001 2103 443,965.70 0.00 0.00 443,965.70

ajuste de exércicio anteriores2.3.2.1.03 98,707.97 0.00 0.00 98,707.97ajuste de Exercício anteriores2.3.2.1.03.0001 8808 98,707.97 0.00 0.00 98,707.97

DiSPÊnDiOS3 3,405,181.42 1,494,998.60 -4,900,180.02 0.00

DiSPÊnDiOS gERaiS C/RESTRiÇÃO3.3 3,404,953.92 461,350.54 -3,866,304.46 0.00DiSPÊnDiOS PESSOaL C/RESTRiÇÃO3.3.1 2,569,926.42 381,932.76 -2,951,859.18 0.00

PESSOaL C/VinCULO EMPREgaTiCiO3.3.1.1 2,480,692.54 373,900.82 -2,854,593.36 0.00

REMUnERaÇÕES3.3.1.1.01 365,426.63 34,236.29 -399,662.92 0.00

Bolsa aprendiz3.3.1.1.01.0004 8235 365,426.63 34,236.29 -399,662.92 0.00BEnEFiCiOS3.3.1.1.02 1,757,581.38 279,904.41 -2,037,485.79 0.00

Vale transporte3.3.1.1.02.0001 3964 149,088.70 9,873.34 -158,962.04 0.00

Decimo terceiro salário3.3.1.1.02.0002 3971 73,306.55 68,124.00 -141,430.55 0.00



: 4




CnPJEmpresa

: 33.486.911/0001-20




Salários3.3.1.1.02.0004 3995 1,192,712.37 126,415.05 -1,319,127.42 0.00

Férias3.3.1.1.02.0005 4008 46,854.31 45,375.18 -92,229.49 0.00

gratificaçao3.3.1.1.02.0009 4046 122.21 0.00 -122.21 0.00Exames adm. e dem.3.3.1.1.02.0012 4077 3,584.00 260.00 -3,844.00 0.00

Rescisão contratual3.3.1.1.02.0013 4084 164,920.78 15,547.97 -180,468.75 0.00

Vale alimentação3.3.1.1.02.0014 8280 126,992.46 14,308.87 -141,301.33 0.00

EnCaRgOS SOCiaiS3.3.1.1.03 357,684.53 59,760.12 -417,444.65 0.00Previdência social3.3.1.1.03.0001 4091 154,475.63 31,009.20 -185,484.83 0.00

FgTS3.3.1.1.03.0002 4107 160,079.91 21,986.97 -182,066.88 0.00

PiS PaSEP3.3.1.1.03.0003 4114 19,741.32 3,634.74 -23,376.06 0.00

Contribuição sindical3.3.1.1.03.0004 4121 12,256.09 635.60 -12,891.69 0.00iR s/folha3.3.1.1.03.0005 8044 11,131.58 2,493.61 -13,625.19 0.00

PESSOaL S/VinCULO EMPREgaTiCiO3.3.1.2 89,233.88 8,031.94 -97,265.82 0.00

REMUnERaÇÕES3.3.1.2.01 89,233.88 8,031.94 -97,265.82 0.00

Honorários profissionais3.3.1.2.01.0002 4145 88,823.10 8,031.94 -96,855.04 0.00Serviços gerais3.3.1.2.01.0006 4183 410.78 0.00 -410.78 0.00

DiSPÊnDiOS OPERaCiOnaiS C/REST3.3.2 835,027.50 79,417.78 -914,445.28 0.00

DiSPÊnDiOS OPERaCiOnaiS3.3.2.1 835,027.50 79,417.78 -914,445.28 0.00

gERaiS E aDMiniSTRaTiVOS3.3.2.1.01 822,787.20 75,849.96 -898,637.16 0.00alimentação3.3.2.1.01.0001 4206 165,667.77 22,802.99 -188,470.76 0.00

aluguel de maq. e equipamentos3.3.2.1.01.0002 4213 120.00 0.00 -120.00 0.00

Conserv. manut. e instalações3.3.2.1.01.0003 4220 76,474.84 904.05 -77,378.89 0.00

Condução urbana3.3.2.1.01.0004 4237 2,222.80 65.50 -2,288.30 0.00Dispêndios cartorários3.3.2.1.01.0005 4244 730.58 34.08 -764.66 0.00

Eventos/bazar3.3.2.1.01.0007 4251 8,272.00 8,272.00 -16,544.00 0.00

Dispêndios com gás3.3.2.1.01.0008 4268 15,595.28 640.00 -16,235.28 0.00

Fretes e carretos3.3.2.1.01.0009 4275 3,552.41 220.00 -3,772.41 0.00Fotocópias e revelações3.3.2.1.01.0010 4282 166.10 146.50 -312.60 0.00

Material de limpeza3.3.2.1.01.0013 4312 18,976.10 2,787.58 -21,763.68 0.00

Material pedagógico/recreativo3.3.2.1.01.0015 4336 28,195.89 7,316.62 -35,512.51 0.00

Portes e correspondências3.3.2.1.01.0016 4343 855.15 17.55 -872.70 0.00Uniformes e vestuário3.3.2.1.01.0017 4350 50,710.00 0.00 -50,710.00 0.00

Manut. maq. e equipamentos3.3.2.1.01.0018 4367 15,391.60 1,933.60 -17,325.20 0.00

água/Luz/Telefone3.3.2.1.01.0019 4374 13,003.99 767.02 -13,771.01 0.00

assistência contábil3.3.2.1.01.0020 4381 42,464.00 6,800.00 -49,264.00 0.00Material de escritório3.3.2.1.01.0022 4404 35,162.60 3,123.62 -38,286.22 0.00

Medicamentos3.3.2.1.01.0023 4411 1,097.24 0.00 -1,097.24 0.00

Lanches e refeições3.3.2.1.01.0024 4428 1,314.14 399.60 -1,713.74 0.00

Segurança3.3.2.1.01.0025 8198 2,736.00 264.00 -3,000.00 0.00Combustivel3.3.2.1.01.0026 8488 28,341.80 4,715.20 -33,057.00 0.00

Serv. graficos3.3.2.1.01.0028 8501 43,441.00 0.00 -43,441.00 0.00

internet3.3.2.1.01.0029 8518 788.25 59.00 -847.25 0.00



: 5




CnPJEmpresa

: 33.486.911/0001-20




Manut. de veículos/Peças3.3.2.1.01.0030 8525 7,297.70 410.00 -7,707.70 0.00

Seguro3.3.2.1.01.0031 8532 11,236.27 1,526.43 -12,762.70 0.00

Taxas e Emolumentos3.3.2.1.01.0032 8549 2,217.38 100.00 -2,317.38 0.00Dispêndios c/ copa3.3.2.1.01.0033 8556 13,744.89 1,292.95 -15,037.84 0.00

Mat. de Bazar3.3.2.1.01.0035 8570 46,295.54 1,873.71 -48,169.25 0.00

Dispendios medicos3.3.2.1.01.0036 8815 100.00 0.00 -100.00 0.00

Dispêndios com passeio3.3.2.1.01.0038 8839 6,222.00 0.00 -6,222.00 0.00Disp. c/ estacionamento3.3.2.1.01.0041 8907 144.05 0.00 -144.05 0.00

Luz3.3.2.1.01.0042 8914 15,528.53 1,539.76 -17,068.29 0.00

Telefone3.3.2.1.01.0043 8921 20,605.91 2,693.92 -23,299.83 0.00

Outros disp. administrativos3.3.2.1.01.0044 9171 7,779.94 4,144.28 -11,924.22 0.00Manut. de veículos/Serv.3.3.2.1.01.0045 9195 4,958.00 0.00 -4,958.00 0.00

Conserv. manut. e instal/Serv.3.3.2.1.01.0046 9201 121,301.23 0.00 -121,301.23 0.00

Disp. com Marketing e Prop.3.3.2.1.01.0047 9270 76.22 0.00 -76.22 0.00

assistênca Juridica3.3.2.1.01.0048 9300 10,000.00 1,000.00 -11,000.00 0.00DiSPÊnDiOS FinanCEiROS3.3.2.1.02 12,240.30 3,567.82 -15,808.12 0.00

Juros e multas3.3.2.1.02.0004 4466 182.37 664.52 -846.89 0.00

Tarifas bancárias3.3.2.1.02.0005 4473 12,057.93 2,903.30 -14,961.23 0.00

DiSPÊnDiOS gERaiS S/RESTRiÇÃO3.4 227.50 1,033,648.06 -1,033,875.56 0.00DiSPÊnDiOS PESSOaL S/RESTRiÇÃO3.4.1 227.50 12,635.81 -12,863.31 0.00

PESSOaL C/VinCULO EMPREgaTiCiO3.4.1.1 0.00 5,388.74 -5,388.74 0.00

BEnEFiCiOS3.4.1.1.02 0.00 4,810.12 -4,810.12 0.00

Vale Transporte3.4.1.1.02.0001 9621 0.00 1,855.50 -1,855.50 0.00Salários3.4.1.1.02.0004 9652 0.00 462.56 -462.56 0.00

gratificação3.4.1.1.02.0009 9706 0.00 122.21 -122.21 0.00

Exames adm. e dem.3.4.1.1.02.0012 9737 0.00 408.00 -408.00 0.00

Rescisão contratual3.4.1.1.02.0013 9744 0.00 1,880.03 -1,880.03 0.00Vale alimentação3.4.1.1.02.0014 9751 0.00 81.82 -81.82 0.00

EnCaRgOS SOCiaiS3.4.1.1.03 0.00 578.62 -578.62 0.00

FgTS3.4.1.1.03.0002 9836 0.00 311.74 -311.74 0.00

PiS PaSEP3.4.1.1.03.0003 9843 0.00 102.69 -102.69 0.00Contribuição Sindical3.4.1.1.03.0004 9850 0.00 30.00 -30.00 0.00

iR s/Folha3.4.1.1.03.0005 9867 0.00 134.19 -134.19 0.00

PESSOaL S/VinCULO EMPREgaTiCiO3.4.1.2 227.50 7,247.07 -7,474.57 0.00

REMUnERaÇÕES3.4.1.2.01 227.50 7,247.07 -7,474.57 0.00Honorários Profissionais3.4.1.2.01.0002 9935 0.00 6,836.29 -6,836.29 0.00

Serviços gerais3.4.1.2.01.0006 9973 0.00 410.78 -410.78 0.00

iSS3.4.1.2.01.0009 10009 227.50 0.00 -227.50 0.00

DiSPÊnDiOS OPERaCiOnaiS S/REST3.4.2 0.00 1,021,012.25 -1,021,012.25 0.00DiSPÊnDiOS OPERaCiOnaiS3.4.2.1 0.00 1,021,012.25 -1,021,012.25 0.00

gERaiS E aDMiniSTRaTiVOS3.4.2.1.01 0.00 180,066.69 -180,066.69 0.00

alimentação3.4.2.1.01.0001 10047 0.00 3,885.63 -3,885.63 0.00



: 6




CnPJEmpresa

: 33.486.911/0001-20




aluguel de Maq. e equipamentos3.4.2.1.01.0002 10054 0.00 120.00 -120.00 0.00

Conserv. manut. de instalações3.4.2.1.01.0003 10061 0.00 11,119.89 -11,119.89 0.00

Condução Urbana3.4.2.1.01.0004 10078 0.00 2,288.30 -2,288.30 0.00Dispêndios Cartorários3.4.2.1.01.0005 10085 0.00 764.66 -764.66 0.00

Eventos/Bazar3.4.2.1.01.0007 10108 0.00 16,544.00 -16,544.00 0.00

Fretes e Carretos3.4.2.1.01.0009 10122 0.00 3,772.41 -3,772.41 0.00

Fotocópias e Revelações3.4.2.1.01.0010 10139 0.00 312.60 -312.60 0.00Material de Limpeza3.4.2.1.01.0013 10160 0.00 243.27 -243.27 0.00

Material Pedagógico/Recreativo3.4.2.1.01.0015 10184 0.00 8,798.74 -8,798.74 0.00

Portes e Correspondências3.4.2.1.01.0016 10191 0.00 872.70 -872.70 0.00

Uniformes e Vestuário3.4.2.1.01.0017 10207 0.00 4.00 -4.00 0.00Manut. Maq. e Equipamentos3.4.2.1.01.0018 10214 0.00 910.13 -910.13 0.00

água / Luz / Telefone3.4.2.1.01.0019 10221 0.00 44.20 -44.20 0.00

assistencia Contábil3.4.2.1.01.0020 10238 0.00 2,000.00 -2,000.00 0.00

Material de Escritório3.4.2.1.01.0022 10252 0.00 3,172.82 -3,172.82 0.00Medicamentos3.4.2.1.01.0023 10269 0.00 847.24 -847.24 0.00

Lanches e Refeições3.4.2.1.01.0024 10276 0.00 1,713.74 -1,713.74 0.00

Combustível3.4.2.1.01.0026 10290 0.00 10,629.35 -10,629.35 0.00

Serv. gráficos3.4.2.1.01.0028 10313 0.00 14,695.00 -14,695.00 0.00internet3.4.2.1.01.0029 10320 0.00 788.25 -788.25 0.00

Manut. Veículos / Peças3.4.2.1.01.0030 10337 0.00 2,747.93 -2,747.93 0.00

Seguro3.4.2.1.01.0031 10344 0.00 1,180.70 -1,180.70 0.00

Taxas e Emolumentos3.4.2.1.01.0032 10351 0.00 2,317.38 -2,317.38 0.00Dispêndios c/copa3.4.2.1.01.0033 10368 0.00 945.30 -945.30 0.00

Mat. de Bazar3.4.2.1.01.0035 10382 0.00 47,872.25 -47,872.25 0.00

Despesas Médicas3.4.2.1.01.0036 10399 0.00 100.00 -100.00 0.00

Disp. c/Estacionamento3.4.2.1.01.0041 10443 0.00 144.05 -144.05 0.00Luz3.4.2.1.01.0042 10450 0.00 947.20 -947.20 0.00

Telefone3.4.2.1.01.0043 10467 0.00 18,718.51 -18,718.51 0.00

Outros Disp. administrativos3.4.2.1.01.0044 10474 0.00 8,464.22 -8,464.22 0.00

Manut. de Veículos/Serv.3.4.2.1.01.0045 10481 0.00 1,158.00 -1,158.00 0.00Conserv. Manut. e instal./Serv3.4.2.1.01.0046 10498 0.00 868.00 -868.00 0.00

Despesas com Marketing e Prop.3.4.2.1.01.0047 10504 0.00 76.22 -76.22 0.00

assistencia Jurídica3.4.2.1.01.0048 10511 0.00 11,000.00 -11,000.00 0.00

DiSPÊnDiOS FinanCEiROS3.4.2.1.02 0.00 8,602.21 -8,602.21 0.00Juros e Multas3.4.2.1.02.0004 10559 0.00 817.91 -817.91 0.00

Tarifas Bancárias3.4.2.1.02.0005 10566 0.00 7,784.30 -7,784.30 0.00

DiSPÊnDiOS TRiB. / gRaTUiDaDE3.4.2.1.04 0.00 832,343.35 -832,343.35 0.00

PREViDEnCia (inSS PaTROnaL)3.4.2.1.04.0001 10726 0.00 689,458.80 -689,458.80 0.00PiS E COFinS3.4.2.1.04.0002 10733 0.00 142,884.55 -142,884.55 0.00

ingRESSOS4 -3,176,795.08 7,846,856.42 -4,670,061.34 0.00



: 7




CnPJEmpresa

: 33.486.911/0001-20




ingRESSOS COM RESTRiÇÃO4.1 -3,053,923.66 7,166,991.04 -4,113,067.38 0.00

ingRESSOS ORDináRiOS C/REST.4.1.1 -3,053,923.66 7,166,991.04 -4,113,067.38 0.00

ingRESSOS ORDináRiOS4.1.1.1 -3,053,923.66 7,166,991.04 -4,113,067.38 0.00aDMiniSTRaTiVO4.1.1.1.01 -399,356.58 544,387.77 -145,031.19 0.00

Bazar/souvenir/eventos4.1.1.1.01.0001 7177 -54,234.70 66,297.24 -12,062.54 0.00

Doações-contribuintes4.1.1.1.01.0002 7184 -98,098.18 111,900.06 -13,801.88 0.00

Doações de pessoa fisica4.1.1.1.01.0003 7191 -1,500.00 1,500.00 0.00 0.00Sócios mantedores4.1.1.1.01.0004 7207 -50,880.00 52,550.00 -1,670.00 0.00

Doações-Correio Braziliense4.1.1.1.01.0006 7221 -2,800.00 2,800.00 0.00 0.00

Doações POUPEX4.1.1.1.01.0008 7245 -38,500.00 38,500.00 0.00 0.00

Bancorbrás4.1.1.1.01.0009 7252 -22,000.00 24,000.00 -2,000.00 0.00Tok Stok4.1.1.1.01.0012 7283 -14,338.92 14,338.92 0.00 0.00

Criança Esperança4.1.1.1.01.0013 7290 -23,887.15 47,932.78 -24,045.63 0.00

alino & Roberto e advogados4.1.1.1.01.0015 7313 -2,350.00 2,590.00 -240.00 0.00

ivo Evangelista de avila S/C4.1.1.1.01.0025 7337 -2,040.00 2,160.00 -120.00 0.00Soc. Educ. Braga e Eloi / ER4.1.1.1.01.0028 9324 -10,800.00 12,000.00 -1,200.00 0.00

inst. nair Valadares - inaV4.1.1.1.01.0030 9348 -2,610.00 2,730.00 -120.00 0.00

Centro Comunitaria da Criança4.1.1.1.01.0032 9393 -2,880.00 3,360.00 -480.00 0.00

Soc. Educacional CCi Senior4.1.1.1.01.0034 9508 -900.00 1,440.00 -540.00 0.00inst. Sabin-Mulheres e Meninas4.1.1.1.01.0035 9515 -31,000.00 67,487.06 -36,487.06 0.00

Doação artesanato Casa azul4.1.1.1.01.0036 9522 -3,101.93 35,101.93 -32,000.00 0.00

THYSSEn4.1.1.1.01.0037 9553 -18,634.50 28,641.62 -10,007.12 0.00

Coletivo Coca-Cola4.1.1.1.01.0038 9577 -16,921.20 27,178.16 -10,256.96 0.00Contrib. natal4.1.1.1.01.0039 9584 -1,880.00 1,880.00 0.00 0.00

BanCO DO BRaSiL4.1.1.1.02 -687,542.63 1,602,428.98 -914,886.35 0.00

aprendiz de Serv. Bancários4.1.1.1.02.0003 7382 -687,542.63 1,602,428.98 -914,886.35 0.00

SEC EST DES SOC. E TRanF REnDa4.1.1.1.03 -1,849,868.00 4,776,920.96 -2,927,052.96 0.00Convivência infanto Juvenil BE4.1.1.1.03.0002 7429 -1,591,458.00 3,978,381.07 -2,386,923.07 0.00

geracional e intergeracional4.1.1.1.03.0004 7443 -258,410.00 798,539.89 -540,129.89 0.00

BanCORBRáS4.1.1.1.07 -117,156.45 243,253.33 -126,096.88 0.00

Educar para a Vida4.1.1.1.07.0001 7535 -117,156.45 243,253.33 -126,096.88 0.00OUTROS ingRESSOS C/RESTRiÇÃO4.2 -8,872.57 8,975.58 -103.01 0.00

OUTROS ingRESSOS C/REST.4.2.1 -8,872.57 8,975.58 -103.01 0.00

ingRESSOS FinanCEiRaS4.2.1.2 -8,872.57 8,975.58 -103.01 0.00

ingressos financeiros4.2.1.2.01 -8,872.57 8,975.58 -103.01 0.00Rend. de aplicações-CDB/RDB4.2.1.2.01.0001 7849 -8,872.57 8,975.58 -103.01 0.00

ingRESSOS S/RESTRiÇÃO4.4 -113,998.85 670,889.80 -556,890.95 0.00

ingRESSOS ORDinaRiOS S/REST.4.4.1 -113,998.85 670,889.80 -556,890.95 0.00

ingRESSOS ORDinaRiOS4.4.1.1 -113,998.85 669,801.42 -555,802.57 0.00aDMiniSTRaTiVO S/RESTRiÇÃO4.4.1.1.01 -113,998.85 380,907.98 -266,909.13 0.00

Bazar/Souvenir/Eventos4.4.1.1.01.0001 10894 0.00 66,297.24 -66,297.24 0.00

Doações - Contribuintes4.4.1.1.01.0002 10900 0.00 44,099.56 -44,099.56 0.00



: 8




CnPJEmpresa

: 33.486.911/0001-20




Doações de Pessoa Física4.4.1.1.01.0003 10917 0.00 3,380.00 -3,380.00 0.00

Da LOgiSTiCa4.4.1.1.01.0006 10948 0.00 2,800.00 -2,800.00 0.00

Banco do Brasil S/a4.4.1.1.01.0010 10986 -131,075.00 144,530.00 -13,455.00 0.00Doações de Pessoas Jurídicas4.4.1.1.01.0011 10993 0.00 63,425.28 -63,425.28 0.00

TOK STOK4.4.1.1.01.0012 11006 0.00 14,338.92 -14,338.92 0.00

alino & Roberto e advogados4.4.1.1.01.0015 11037 0.00 2,590.00 -2,590.00 0.00

ivo Evangelista de avila S/C4.4.1.1.01.0025 11051 0.00 2,160.00 -2,160.00 0.00inst. nair Valadares - inaV4.4.1.1.01.0030 11105 0.00 2,730.00 -2,730.00 0.00

Centro Comunitaria da Criança4.4.1.1.01.0032 11129 0.00 3,360.00 -3,360.00 0.00

Soc. Educacional CCi Senior4.4.1.1.01.0034 11143 0.00 1,440.00 -1,440.00 0.00

instituto Sabin4.4.1.1.01.0035 11150 0.00 2,000.00 -2,000.00 0.00Doação artesanato Casa azul4.4.1.1.01.0036 11167 0.00 23,045.48 -23,045.48 0.00

THiSSEn4.4.1.1.01.0037 11174 0.00 4,711.50 -4,711.50 0.00

RECEiTa DE PROJETOS 20124.4.1.1.01.0099 11723 17,076.15 0.00 -17,076.15 0.00

EnTRanDO na RODa4.4.1.1.09 0.00 288,893.44 -288,893.44 0.00EnTRanDO na RODa - COR.SEg.BRB4.4.1.1.09.0001 11808 0.00 48,000.00 -48,000.00 0.00

EnTRanDO na RODa - POUPEX4.4.1.1.09.0002 11815 0.00 38,500.00 -38,500.00 0.00

EnTRanDO na RODa - BanCORBRaS4.4.1.1.09.0003 11822 0.00 24,000.00 -24,000.00 0.00

EnTRanDO na RODa - inST. SaBin4.4.1.1.09.0004 11839 0.00 12,000.00 -12,000.00 0.00EnTRanDO na RODa - CCi4.4.1.1.09.0005 11846 0.00 12,000.00 -12,000.00 0.00

EnTRanDO na RODa - BB4.4.1.1.09.0006 11877 0.00 96,392.36 -96,392.36 0.00

EnTRanDO na RODa -4.4.1.1.09.0098 11853 0.00 58,001.08 -58,001.08 0.00

ingRESSOS FinanCEiROS4.4.1.2 0.00 1,088.38 -1,088.38 0.00ingRESSOS FinanCEiROS4.4.1.2.01 0.00 1,088.38 -1,088.38 0.00

Rend. aplicações-CDB/RDB4.4.1.2.01.0001 11716 0.00 1,088.38 -1,088.38 0.00

VaRiaÇÕES PaTRiMOniaiS5 0.00 832,343.35 -832,343.35 0.00BEnEFiCiOS OBTiDOS5.1 0.00 832,343.35 -832,343.35 0.00

BEnF.OBTiDOS-gRaTUiDaDES5.1.1 0.00 832,343.35 -832,343.35 0.00

Benef. obtidos-gratuidade5.1.1.1 0.00 832,343.35 -832,343.35 0.00

Obtenção de renúncia fiscal5.1.1.1.01 0.00 832,343.35 -832,343.35 0.00Federais5.1.1.1.01.0001 7894 0.00 832,343.35 -832,343.35 0.00

EnCERRaMEnTO DO EXERCiCiO6 0.00 4,764,527.29 -4,764,527.29 0.00

aPURaÇaÕ DO RESULTaDO6.1 0.00 4,764,527.29 -4,764,527.29 0.00aPURaÇÃO DO RESULTaDO6.1.1 0.00 4,764,527.29 -4,764,527.29 0.00

aPURaÇÃO DO RESULTaDO6.1.1.1 0.00 4,764,527.29 -4,764,527.29 0.00

aPURaÇÃO DO RESULTaDO6.1.1.1.01 0.00 4,764,527.29 -4,764,527.29 0.00

superávit ou dévict exercicio6.1.1.1.01.0001 8020 0.00 4,764,527.29 -4,764,527.29 0.00

1.00 21,526,705.91 -21,526,706.91 2,553,040.52 -2,553,040.52



: 9




CnPJEmpresa

: 33.486.911/0001-20




BRaSiLia-DF, 31 de Dezembro de 2013

DaiSE LOUREnÇO MOiSESPRESiDEnTE - CPF 843.964.317-91 ESCRiTORiO - CRC DF/0837

PaRaMETRO aSSES E COnS COnTaBiL LTDa


: 9




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