cnae-fiscal novo degrau na padronização nacional
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CNAE-FiscalCNAE-Fiscal Novo degrau na padronização nacionalNovo degrau na padronização nacional
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Padronização nacional com a CNAE - Padronização nacional com a CNAE - duas fasesduas fases
1ª fase: implementação no sistema estatístico e nos cadastros e registros da administração pública federal
2ª fase: avanço da padronização nas três esferas de governo contribuição da
CNAE-Fiscal
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Desafios iniciais para a extensão da Desafios iniciais para a extensão da padronização nas esferas estaduais e padronização nas esferas estaduais e municipaismunicipais
• tamanho e divisão político-administrativa do país
• diversidade de situações regionais: diferenças de tamanho, níveis de desenvolvimento e base econômica
• diversidade de interesses entre órgãos e esferas de governo
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Desafios iniciais para a extensão da Desafios iniciais para a extensão da padronização nas esferas estaduais e padronização nas esferas estaduais e municipais municipais
(continuação)
• diversidade em estágios da organização administrativa• diversidade no amadurecimento do papel da classificação de atividades econômicas• predominância de trabalho compartimentado dos gestores dos cadastros nas três esferas e ausência de projetos de integração
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Ainda mais:Ainda mais:
Falta de tradição na aproximação entre o IBGE e os órgãos das esferas estadual e municipal na discussão da classificação das atividades econômicas
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Projeto Cadastro Nacional de Pessoa Projeto Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJJurídica - CNPJ
oportunidade de ampliar o movimento de oportunidade de ampliar o movimento de padronização dos códigos de atividades padronização dos códigos de atividades para as esferas estadual e municipal em para as esferas estadual e municipal em 19971997
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CNPJCNPJÂmbito: Administração tributária da União, Estados e Municípios das capitais e Instituto Nacional de Seguridade SocialObjetivo: unificação dos procedimentos de cadastramento e de manutenção dos cadastros dos contribuintes pessoa jurídicaElemento importante: o tratamento do código de atividades
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O caminho para a padronizaçãoO caminho para a padronização
1ª etapa: julho / setembro 1997
Conhecimento da CNAE pelos gestores dos cadastros tributários de Estados e Municípios de capitais
Participação: IBGE Administração Tributária das 3 esferas (62 técnicos)
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2ª etapa: setembro / novembro 1997
Definição da estratégia para padronização dos códigos de atividades na administração tributária
Participação: IBGE Administração Tributária (SRF + 21 Estados + 14 Municípios de capitais) INSS
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Mapeamento dos problemas comuns em Mapeamento dos problemas comuns em relação ao uso da CNAErelação ao uso da CNAE
Principal questão: nível de detalhamento das atividades
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Estratégia acordadaEstratégia acordada
Adoção da CNAE adaptando-a às necessidades de atuação dos órgãos estaduais e municipais por meio de detalhamento das subclasses CNAE-Fiscal para uso específico da administração tributária
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3ª etapa - Especificação das subclasses 3ª etapa - Especificação das subclasses CNAE-FiscalCNAE-Fiscal
Composição do Grupo de Trabalho:SRF (Coordenação)IBGE (Assessoramento técnico)Administração tributária estadual e de municípios de capitais
Período: dezembro de 1997 a maio de 1998
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Resultado:Resultado:
versão original da CNAE-Fiscal:
Nível de detalhamento: 1094 subclasses
oficialização: Resolução Concla nº 1 de 25/06/1998
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Formação do código CNAE-FiscalFormação do código CNAE-Fiscal
0 1 1 1 - 2 / 0 1 Divisão
Grupo DV
Classes
Subclasse CNAE-Fiscal - Cultivo de arroz
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Principais critérios no Principais critérios no detalhamento da CNAE-Fiscaldetalhamento da CNAE-Fiscal
1. Identificação de atividades em impostos ou alíquotas diferenciadas
2. Visibilidade de atividades com interesse de acompanhamento para estudos sobre a base contributiva ou por demanda dos municípios
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Classes CNAE Subclasses CNAE-Classes CNAE Subclasses CNAE-FiscalFiscal
Versão original564 (1995) 1094 (original – 1998)
1146 (1.0 – 2001)
Versão 1.0581 (2003) 1183 (1.1 – 2003)
Versão 2.0 (2007) (2.0 – 2007)
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Desafios e soluçõesDesafios e soluções
Grandes Grandes Soluções acordadas que Soluções acordadas que desafiosdesafios resultaram em aperfeiçoamento resultaram em aperfeiçoamento
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Desafios e soluçõesDesafios e soluções
1 – Adaptação da CNAE1 – Adaptação da CNAE
• Estratégia via detalhamento de atividadesEstratégia via detalhamento de atividades• Amadurecimento de princípios e critériosAmadurecimento de princípios e critérios• Sistema de Atualização
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Desafios e soluçõesDesafios e soluções (continuação)
2 – Implementação descentralizada X padronização
Instrumentos e mecanismos de apoio
Notas explicativasPesquisa CNAE / CNAE-FiscalManual de codificação em CNAE-
FiscalAssistenteCentral de Dúvidas e SugestõesTreinamento
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Desafios e soluçõesDesafios e soluções (continuação)
3 – Aplicação de definições e conceitos
• Resolução “normativa”da Concla (comércio, unidades auxiliares, etc)
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Desafios e soluçõesDesafios e soluções (continuação)
4 – Limites na aplicação das mesmas regras e definições face a distintos enfoques
Estatística enfoque agregado
Fiscalização / regulamentação enfoque individualizado
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Desafios e soluçõesDesafios e soluções (continuação)
5 – Limites da padronização descentralizada e o Sistema de Centralizado de Codificação
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CNAE-Fiscal – Mudança de culturaCNAE-Fiscal – Mudança de cultura
Trabalho interno X Trabalho participativoTrabalho interno X Trabalho participativo Grau de liberdade X Compromissos de Grau de liberdade X Compromissos de
padronizaçãopadronização
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CNAE-Fiscal – Aprofundamento na CNAE-Fiscal – Aprofundamento na construção de uma linguagem comumconstrução de uma linguagem comum