cnm internacional cnm internacional abril / 2006 – nova diretoria da cnm decide ampliar a...

CNM Internacional

CNM INTERNACIONAL

Abril / 2006 – Nova diretoria da CNM decide ampliar a atuação na área internacional.

Maio / 2006 – CNM apóia o evento promovido pela Citie Unies France, em Marselha, para estimular a cooperação descentralizada entre os Municípios do Brasil e da França.

Agosto / 2006 – CNM participa do Congresso da FLACMA, na Colômbia, onde o presidente da entidade brasileira é eleito Vice-Presidente da entidade latino americana.

CNM INTERNACIONAL

ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM

Outubro / 2006 – CNM celebra convênio com a Cities Unies France, em Paris, com vistas a buscar apoio para os municípios brasileiros com a atração de investimentos, a busca de apoio financeiro para ações de desenvolvimento e cooperação técnica e tecnológica para a melhoria da gestão dos Municípios brasileiros.

CNM INTERNACIONAL


Novembro / 2006 – CNM participa do encontro do Bureau Executivo da CGLU, no Marrocos, e o presidente da entidade brasileira assume o cargo de vice-presidente de tecnologia da entidade mundial

CNM INTERNACIONAL


• Busca de Recursos da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional para elaboração de Planos Diretores de Municípios paraibanos – Novembro de 2006

• Encontro em Bilbao, Espanha, para operacionalizar a cooperação tecnológica – Dezembro de 2006

CNM INTERNACIONAL


Reunião do Bureau Executivo da CGLU, em Paris – Março de 2007

Consolidação do Foro Consultivo do Mercosul, no Paraguai – Junho de 2007

Congresso da FLACMA, no Brasil – Julho de 2007

CNM INTERNACIONAL


Sociedade da Informação, CGLU, no Brasil – Outubro de 2007

Congresso da CGLU, na Coréia do Sul – Outubro de 2007

União Européia e América Latina, na França – Novembro de 2007

CNM Internacional

PROJETOS

Portal Latino-americano

Portal Latino-Americano


OBJETIVO

• Ser a ação prioritária da CNM internacional frente aos demais países e associações mundiais (FLACMA e CGLU) para apresentar perspectivas concretas de cooperação tecnológica e troca de informações.


RESULTADOS

• Projeto Piloto para antes do evento de JEJU – Coréia do Sul –(outubro 2007);

• Fazer a integração dos dados latino-americanos em três formas:– Dados oficiais;– Compartilhamento de informações;– Boas Práticas;

• Conseguir apoio das associações latino-americanas para a construção do portal.

2º Congresso CGLU Jeju

2º Congresso da CGLU


Objetivo

• Incentivar a participação dos municípios brasileiros no 2º Congresso Mundial da CGLU em Jeju

• Aprofundar a relação com outras entidades internacionais representativas

• Divulgar o municipalismo brasileiro na Feira Urbana Mundial


Resultados

• Participação significativa de municípios no Congresso

• Relações mais estreitas com outras entidades representativas que possam gerar frutos de cooperação

• Fortalecimento do municipalismo brasileiro nacional e internacionalmente

Municípios de Fronteira

MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA


OBJETIVO

• Atender às demandas dos municípios fronteiriços no que se refere às questões específicas das áreas de fronteiras.


RESULTADOS• Relatório Final, enviado para todas os

municípios de fronteira e órgãos relacionados com o tema;

• Estratégia junto aos órgãos estatais, legislativos e cooperação internacional para resolver questionamentos levantados no Relatório final;

• Atuação junto aos órgãos supracitados.

Marco Regulatório

MARCO REGULATÓRIO

OBJETIVO

• Elaborar o Marco Regulatório da Cooperação Descentralizada com a participação de diferentes atores a fim de basear a construção de uma minuta legislativa que esclareça as particularidades da atuação internacional dos governos locais.

Marco Regulatório

RESULTADOS

a) Duas Audiências Públicas

b) Publicação de um estudo sobre a problemática, as

formas e o aspecto jurídico da cooperação

descentralizada;

c) Marco Regulatório da Cooperação Descentralizada;

d) Discussão no Encontro de Secretários e outros espaços.

Marco Regulatório

ARGUMENTOS:• Inúmeras são as interpretações jurídicas sobre a atuação

internacional dos municípios. O único consenso é que o municípios

não podem assinar acordos internacionais relacionados a política

externa;

• Os municípios já realizam cooperação internacional na mesma

forma das Ongs e empresas privadas.

• Há necessidade de regulamentar as ações internacionais dos

municípios criando formas de recorrer juridicamente os contratos

assinados.

Marco Regulatório

Agenda Digital Local

CURSO DE AGENDA DIGITAL LOCAL

(CSI)


OBJETIVO

• Capacitar técnicos brasileiros nas área de tecnologia e administração municipal, usando a metodologia do CIFAL – Bilbao

• Promover intercâmbio de experiências entre os municípios brasileiros e cooperação internacional, visando gerar maior eficiência na gestão municipal


RESULTADOS

• Realização do Curso da Agenda Digital Local, em conjunto com CIFAL/Bilbao e UNITAR, de 1 a 3 de outubro, em Brasília.

Cadastro Municipal

Cadastro Municipal

Cadastro Municipal

Resultados

• Banco de dados de secretários de Relações Internacionais dos municípios ou responsáveis pela área.

• Aumento da Cooperação internacional e contato facilitado para iniciativas.

Conferência POA

CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE O

DESENVOLVIMENTO DE CIDADES

13 a 16 de fevereiro de 2008.

OBJETIVO

• Promover o evento de POA a partir da programação, da mobilização (reunião do departamento) com todas as entidades estaduais.

Conferência POA

RESULTADOS

a) Levar o tema de cidades inclusivas aos municípios

brasileiros;

b) Fomentar contato entre municípios brasileiros e

mundiais;

c) Lançamento do Prêmio dos Governos Locais com as

Nações Unidas.

Conferência POA

Argumentos

• O encontro será uma grande promoção que reunirá

mais de 1000 personalidades internacionais, entre

prefeitos, técnicos e especialistas.

• Serão 400 eventos em quatro dias.

• A CNM, como promotora do evento, terá espaço para

apresentar experiências dos municípios brasileiros;

Conferência POA

CUF

CUFCités Unies de

France

CUF

OBJETIVO

• Fortalecimento entre o municipalismo brasileiro e francês;

• Encontro Franco Brasileiro – BH;

• Fórum EU – América Latina e Caribe.

Prêmio idéias inovadoras

Prêmio Idéias Inovadoras


Objetivo• Identificar experiências bem sucedidas de

municípios em áreas distintas ( tecnologia, saúde, habitação, governança, educação,etc)

• Incentivar projetos desses tipo através de uma premiação anual.

• Aumentar a parceria com as Nações Unidas e Fundações brasileiras.


Argumentos

• Visibilidade aos premiados

• Captação de financiamento aos municípios

• Fomento de cooperação técnica


Resultados• Prêmio Nacionalmente conhecido• Atrair Parcerias mais sólidas com as

Nações Unidas• Visibilidade do municipalismo brasileiro• Divulgação das iniciativas dos municípios • Base de dados com projetos em curso no

Brasil

Agenda 21 Pará

AGENDA 21 PARÁ

Agenda 21 Pará

Objetivos:

• Reforçar as capacidades dos atores locais e autoridades municipais para uma melhor gestão e planejamento urbano ambiental;

• Montar as bases para o desenvolvimento da Agenda 21 Local dos município do Estado do Pará

• Construir um Sistema Municipal de Meio Ambiente orientado pelo planejamento ambiental

Agenda 21 Pará

Resultados

• Criação do Projeto de Lei;• Plano de Ação Ambiental;• Encontros regionais de sensibilização;• Registro documental e audiovisual.• Técnicos capacitados

Agenda 21 Pará

Argumentos:

• Recursos Financeiros e Técnicos de agências internacionais;

• Plano ambiental dando continuidade ao plano diretor para recebimento do PAC;

• Envolvimento do estado, universidade, sociedade civil e iniciativa privada;

• Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente.

Central de Projetos Internacionais

CENTRAL DE PROJETOS

INTERNCAIONAIS


OBJETIVO

• Montar uma base de dados que apresente, de maneira estruturada e

de rápida consulta pela internet, informações sobre as diferentes

formas de cooperação direcionadas aos municípios.


METODOLOGIA• Elaboração de questionário;• Contato e visita às agências de

cooperação internacional;• Compilação das informações e

formulação de uma base de dados;• Divulgação para os municípios.


RESULTADOS

• Relatório Final das Atividades;• Lançamento do Portal Central de

Projetos Internacionais.

cnm internacional cnm internacional abril / 2006 – nova diretoria da cnm decide ampliar a...

Documents