coleção estudos e documentos de comércio exterior · 71 p. (coleção estudos e documentos de...
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ColeçãoEstudos e Documentos de Comércio Exterior
SérieComo Exportar
CEX: 253
ElaboraçãoMinistério das Relações Exteriores – MRE
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos – DPRDivisão de Inteligência Comercial – DICConsulado-Geral do Brasil em Sydney
Setor de Promoção Comercial – SECOM
CoordenaçãoDivisão de Inteligência Comercial
DistribuiçãoDivisão de Inteligência Comercial -
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Os termos e apresentação de matérias contidas na presente publicação não traduzem expressão de opinião por parte do MRE sobre o “status” jurídico de quaisquer países, territórios, cidades ou áreas geográficas e de suas fronteiras ou limites. Os termos “desenvolvidos” e “em desenvolvimento”, empregados em relação a países ou áreas geográficas, não implicam tomada de posição oficial por parte do MRE.
Direitos reservados.
O DPR que é titular exclusivo dos direitos de autor (*) permite sua reprodução parcial, desde que a fonte seja devidamente citada.
O texto do presente estudo foi concluído em agosto de 2017.
B823c Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Inteligência Comercial.
Como Exportar. Austrália. / Ministério das Relações Exteriores. – Brasília: MRE, 2017.
71 p. (Coleção estudos e documentos de comércio exterior;).
1. Brasil - comércio exterior. 2. Austrália – comércio exterior. I. Título. II. Série. CDU 339.5 (81:94)
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ÍNDICE INTRODUÇÃO 5
MAPA 6
DADOS BÁSICOS 7
I. ASPECTOS GERAIS 8
GEOGRAFIA 8
POPULAÇÃO, CENTROS URBANOS E NÍVEL DE VIDA 10
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 11
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA 13
II. ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS 14
CONJUNTURA ECONÔMICA 14
PRINCIPAIS SETORES DE ATIVIDADE 16
MOEDA 23
III. COMÉRCIO EXTERIOR 24
EVOLUÇÃO RECENTE 24
DIREÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR 25
COMPOSIÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR 28
IV. RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS BRASIL-AUSTRÁLIA 31
INTERCÂMBIO COMERCIAL BILATERAL 31
COMPOSIÇÃO DO INTERCÂMBIO BILATERAL 32
POSIÇÃO INTERNACIONAL DE INVESTIMENTOS 37
V. ACESSO AO MERCADO 38
SISTEMA TARIFÁRIO 38
REGULAMENTAÇÃO DE IMPORTAÇÃO 41
VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO 49
CONSIDERAÇÕES GERAIS 49
CANAIS RECOMENDADOS 51
VII - RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS 56
ANEXOS 61
I. ENDEREÇOS 61
II. INFORMAÇÕES PRÁTICAS 69
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INTRODUÇÃOAs exportações brasileiras para a Austrália têm registrado um crescimento constante em várias
categorias de produtos, com benefícios tanto para importadores australianos quanto para
fornecedores brasileiros.
São muitas as semelhanças entre o Brasil e a Austrália: a beleza natural, a variedade geográfica,
o clima e o multiculturalismo da população. No entanto, para começar a atuar no mercado
australiano é essencial compreender a cultura de negócios do país.
Compreender as diferenças entre a maneira como australianos e brasileiros fazem negócios
aumenta as oportunidades de sucesso dos exportadores brasileiros.
A Austrália é um continente-ilha com economia relativamente pequena, apesar de ser dotada
de grandes recursos naturais e de ter uma economia altamente desenvolvida. Há vários anos,
as bases da economia australiana têm sido a mineração, a agricultura os recursos energéticos e
a manufatura. Os serviços, tais como o turismo, a educação e o setor financeiro têm se tornado
cada vez mais importantes para a economia nacional.
O Brasil ocupa pequena proporção do comércio internacional australiano. O comércio do Brasil
com a Austrália soma aproximadamente 0,4% do total de comércio exterior australiano. Já o
comércio da Austrália com o Brasil representa aproximadamente 0,5% do total de comércio
exterior brasileiro. O produto de maior exportação da Austrália para o Brasil continua a ser o
carvão, enquanto que os principais produtos exportados do Brasil para a Austrália são, sobretudo,
manufaturados tais como aeronaves, aço, máquinas e equipamentos, ou semimanufaturados
como farelo de soja e suco de laranja. A corrente de comércio entre os dois países têm crescido
consistentemente.
A distância relativamente grande que deve ser percorrida para o transporte de mercadorias pode
ter sido o fator principal determinante do nível de comércio entre os dois países. Entretanto,
estas distâncias não são maiores do que entre vários outros parceiros comerciais.
Há potencial para que o volume atual de comércio entre a Austrália e o Brasil seja intensificado,
levando-se em conta especialmente o encorajamento para a aproximação comercial e de
relacionamentos pessoais entre o Brasil e Austrália.
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MAPA
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DADOS BÁSICOSNome oficial: Comunidade da Austrália (Commonwealth of Australia)
Área: 7,69 milhões km2
População: 24,63 milhões de habitantes, (2017)
Densidade populacional: 3,2 habitantes/km² (junho de 2017)
População economicamente ativa: 11,21 milhões (estimativa de 2008)
Principais cidades: Sydney, Melbourne, Brisbane, Perth, Adelaide e Camberra (Capital).
Moeda: Dólar australiano (A$)
PIB (a preços correntes): US$ 997,8 bilhões (estimativa de 2016)
Composição do PIB por setores de atividade (estimativa de 2016):
Serviços: 68,2%
Indústria: 28,2%
Agricultura: 3,6%
PIB - crescimento real: 3,12% (2017)
PIB per capita (2017): US$ 50.817
Comércio exterior (2016):
Importações (CIF): US$ 212,1 bilhões
Exportações (FOB): US$ 256,3 bilhões
Intercâmbio comercial Brasil-Austrália (2016):
Exportações brasileiras (FOB): US$ 490 milhões
Importações brasileiras (FOB): US$ 829 milhões
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I - ASPECTOS GERAIS1. Geografia
Localização e superfície
Em extensão territorial, a Austrália é o sexto maior país do mundo, ficando atrás apenas da
Rússia, do Canadá, da China, dos Estados Unidos e do Brasil. No entanto, a sua população é
relativamente pequena.
A Austrália é o único país a ocupar um continente inteiro e as ilhas próximas. Sua área constitui
a maior ilha do mundo e o menor e mais plano continente da Terra. Está situada entre 10º e
39º de latitude sul.
Estados
A federação australiana é composta por seis estados e dois territórios: Território da Capital
Australiana (Australian Capital Territory); Nova Gales do Sul (New South Wales); Vitória
(Victoria); Queensland; Austrália Meridional (South Australia); Austrália Ocidental (Western
Australia); Tasmânia (Tasmania); e Território Setentrional (Northern Territory).
A maior parte das fronteiras internas acompanha os meridianos de longitude e latitude. O maior
Estado, a Austrália Ocidental, é quase do tamanho da Europa Ocidental.
É um dos países mais urbanizados do mundo, com 70% da população concentrada nas dez
maiores cidades. A maior parte da população ocupa o litoral e o sudeste do continente. O estilo
de vida do país reflete suas origens primordialmente ocidentais.
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Clima
O clima australiano é semelhante ao do sul do Brasil. A Austrália é um continente com
grande diversidade climática devido à sua extensão. As temperaturas variam de negativas nas
Montanhas Nevadas a altas no noroeste. É considerado um dos continentes mais secos do
mundo: 80% do país registram índices pluviométricos inferiores a 600 mm, sendo cerca de
três quartos do território áridos ou semiáridos. As terras férteis, no entanto, contam com bom
suprimento de água e são usadas com grande eficiência para produzir alimentos. Rebanhos de
ovinos e bovinos pastam nas terras secas.
O sul temperado tem invernos suaves e úmidos e verões quentes e secos. No norte, prevalece
o clima tropical, com uma estação quente e seca e, outra, mais quente e úmida. Já o extremo
noroeste é alcançado pelos sistemas de monções, enquanto nas montanhas do sudeste chega
a nevar sazonalmente, criando campos alpinos nevados. As temperaturas variam de 50 °C no
verão, no chamado Centro Vermelho, a 0 °C nos altiplanos, no inverno.
Os desertos no interior podem permanecer totalmente secos por anos a fio e as chuvas podem
causar grandes inundações.
Convém lembrar que as temperaturas podem variar durante o dia. Melbourne é conhecida
como “a Capital das quatro estações num único dia”.
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2. População, centros urbanos e nível de vida
A população residente da Austrália alcançou 24,3 milhões de habitantes em dezembro de
2016. Em março de 2015, a população residente atingiu um total de 23,7 milhões, com 316 mil
habitantes a mais em comparação a março de 2014.
Todos os estados e territórios apresentaram um crescimento demográfico neste período. Vitória
teve o maior crescimento (um aumento de 1.7%, totalizando 5,914 habitantes), seguido por
Nova Gales do Sul (1.4%) e Austrália Ocidental (1.4%). O restante dos estados e territórios
registrou crescimento abaixo da média australiana de 1.4%.
Densidade demográfica
A densidade demográfica varia consideravelmente em toda a Austrália. Em junho de 2013,
a densidade demográfica da Austrália era de 3.0 habitantes por km2.. Entre os estados e
territórios, o Território da Capital Australiana registrou a maior densidade demográfica com
160 habitantes por km², seguido de Vitória com 25, Nova Gales do Sul com 9.3 e Tasmânia com
7.5. Todos os estados e territórios restantes tiveram densidades demográficas abaixo da média
Australiana, com o Território Setentrional tendo a menor com apenas 0.2 pessoa por km².
A densidade demográfica foi mais alta em Grandes Capitais, especialmente na Grande Sydney.
Oito das dez áreas estatísticas mais densamente habitadas do país estão na Grande Sydney.
Imigração
A sociedade australiana culturalmente diversificada abrange seus povos indígenas e imigrantes
vindos de todas as partes do mundo.
A imigração é um fator importante à sociedade australiana. Desde 1945, mais de seis milhões
de pessoas de 200 países migraram para a Austrália. Os imigrantes contribuíram muito para
moldar a Austrália moderna. Atualmente, pessoas nascidas no exterior constituem um quarto
da população total.
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3. Transporte e comunicações
Transporte aéreo
A vastidão da Austrália faz com que o transporte aéreo seja a maneira mais conveniente para
se viajar entre cidades. Os principais aeroportos internacionais estão localizados em Adelaide,
Brisbane, Camberra, Melbourne, Perth e Sydney.
Comunicações
A economia digital da Austrália cresceu mais uma vez fortemente durante 2012-2013 com
aumentos no uso da internet e do acesso móvel à internet. O uso da internet em atividades
diversas está aumentando, as opções de escolha e as plataformas estão crescendo, a mobilidade
está em toda parte e a experiência online está cada vez maior e mais intensa.
A mobilidade foi um recurso crescente com a participação on-line de 7,5 milhões de australianos
usando a internet por meio do telefone celular durante junho de 2013, um aumento de 33%
(ou dez pontos percentuais) em relação a junho de 2012 e notáveis 510% desde junho de 2008.
Em 2012-13, o número de domicílios com acesso à internet atingiu 7,3 milhões de famílias,
representando 83% de todos os domicílios (79% em 2010-11). Mais de três quartos (77%) de
todos os domicílios têm acesso à internet por meio de uma conexão de banda larga.
Telefonia celular
Pesquisa constatou que, em 2012, 79% dos entrevistados usaram seus telefones para obter
informações on-line, 76% para visitar websites, 72% para fins de entretenimento. Além disso,
69% usaram e-mail pelo celular e 42% compraram itens on-line.
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Quase um terço dos entrevistados (31%) usou seu e-mail pelo celular, pelo menos cinco vezes
por dia, enquanto 25% visitaram websites ou fizeram buscas on-line pelo menos cinco vezes por
dia. No geral, 17% dos entrevistados usaram seu celular para comprar coisas on-line ao menos
uma vez por semana.
Os celulares também são cada vez mais utilizados por consumidores para ajudar nas decisões
de compra. A pesquisa revelou que 38% dos entrevistados usam seus celulares para verificar
preços e que 43% usam para verificar comentários sobre produtos antes de tomar uma decisão
de compra.
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4. Organização política e administrativa
A Comunidade da Austrália é uma federação democrática constitucional composta de seis
Estados. A Constituição garante que o poder legislativo seja confiado ao sistema parlamentar,
que funciona de maneira semelhante ao sistema Westminster do Reino Unido, embora haja
algumas características que foram baseadas na Constituição dos Estados Unidos.
O Parlamento Australiano é bicameral: a Câmara dos Deputados, que é integrada por 150
membros, e o Senado, por 76 senadores. Segundo a Constituição, o Primeiro Ministro exerce o
poder executivo da Commonwealth of Austrália.
Organizações internacionais
A Austrália é membro ativo da ONU, da OMC e da OECD. Outras organizações das quais a
Austrália faz parte são: Fundo Monetário Internacional (FMI); Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); Organização Mundial da Saúde (OMS); Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO); Conferência das Nações Unidas
sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
Na região asiática: Grupo de Cooperação Econômica da Região Pacífico-Asiática (APEC); Banco
Asiático de Desenvolvimento (ADB); Acordo Comercial da Austrália e Nova Zelândia para
Aproximação de Relações Econômicas (ANZCERTA); e Fórum do Pacífico Sul.
A Austrália também possui acordos de livre comércio com Chile, Estados Unidos, Cingapura,
Tailândia e com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Além disso, o país engaja-
se nas negociações de grandes acordos regionais no Pacífico, como a Parceria Transpacífica
(TPP) e a Parceria Econômica Abrangente Regional (RCEP).
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II. ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS1. Conjuntura econômica
Até 1960, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos eram os principais parceiros comerciais da
Austrália. Hoje, a ênfase do comércio da Austrália se deslocou para a Ásia, onde estão quatro
de seus cinco maiores parceiros comerciais: China, Japão, Estados Unidos, República da Coreia
e Cingapura.
A Austrália tem um mercado aberto com mínimas restrições às importações de bens e serviços.
Isso aumentou a produtividade, estimulou o crescimento e tornou a economia mais flexível e
dinâmica.
A Austrália desenvolveu uma vantagem competitiva em uma variedade de bens e serviços,
de produtos de alta tecnologia como equipamentos médicos e científicos até vinho de alta
qualidade e alimentos processados. Grandes exportações de serviços incluem educação,
turismo e serviços profissionais e financeiros. Serviços feitos por empresas australianas que
operam no exterior fornecem importante contribuição para a economia da Austrália.
A Austrália continua a avançar com a liberalização do comércio: unilateral, bilateral e
multilateral. A Austrália tem um papel ativo no âmbito da Organização Mundial do Comércio,
da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Asia-Pacific Economic Cooperation - APEC), do G20 e de
outros fóruns relacionados ao comércio. A Austrália também tem negociado acordos comerciais
bilaterais e regionais com vários países com o objetivo de fortalecer as trocas comerciais e os
fluxos de investimentos.
Fonte: Australia and the World - Trade - DFAT / 5220.0 - Australian National Accounts: State Accounts, 2014-15
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Economia da Austrália
O volume do Produto Interno Bruto de todos os estado aumentou em 2014-15. O Território
Setentrional apresentou o maior crescimento (10,5%), e ultrapassou a taxa de crescimento de
2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) australiano.
No segundo trimestre de 2015 as contas nacionais mostraram desaceleração do crescimento
da economia australiana, com queda do produto de 0,2% em termos de volume, indicador
corrigido sazonalmente.
População ativa, emprego e desemprego
Dados de outubro de 2015 afirmam que a estimativa de indivíduos empregados aumentou para
11.815.400, ao passo que a estimativa de desempregados diminuiu para 764.900. A taxa de
desemprego manteve-se estável em 6,1%. A taxa de participação manteve-se estável em 65%.
Horas mensais trabalhadas aumentaram 5.7 milhões de horas, totalizando 1.647,1 milhões de
horas.
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2. Principais setores de atividade
Os principais setores que contribuíram para o crescimento de 2,3% do valor acrescentado bruto
(VAB) de 2014-15 foram: mineração (7,6%), serviços financeiros e serviços de seguros (4,6%),
saúde e assistência social (4,5%) e telecomunicações, mídia e tecnologia da informação (9,4%).
Os principais setores que afetaram negativamente o crescimento foram: serviços profissionais,
científicos e técnicos (-4,0%), indústria (-1,2%) e construção (-0,7%).
Agricultura
A agricultura é componente importante da economia australiana. O setor agrícola continua a
ser um contribuinte significativo para a economia, com o valor bruto da produção agrícola no
período 2013-14 estimado em de A$ 50 bilhões.
As empresas agrícolas não somente suprem a população nacional, como também exportam,
somando A$ 40,3 bilhões em exportações de produtos agrícolas em 2014-15. Os agricultores do
país produzem a maior parte dos alimentos que os australianos colocam em suas mesas, assim
como lã e algodão, matérias-primas para as roupas que usam.
Fonte: 7503.0 Value of Agricultural Commodities Produced, Australia / Outlook 2015: Value of farm commodity production on the
rise (2-7)
O setor agrícola é vulnerável aos impactos das mudanças climáticas, como aumentos na
temperatura e concentração de dióxido de carbono no ar, a diminuição do volume de chuvas
em boa parte da Austrália temperada e a maior frequência de eventos climáticos extremos,
como seca, incêndios e enchentes.
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Indústria Florestal
A indústria florestal é a segunda maior da Austrália, com receita anual de A$ 21,4 bilhões.
A indústria contribui com cerca de 0,6% do Produto Interno Bruto e 6,7% da produção
manufatureira.
O governo australiano desempenha um papel importante desenvolvendo a política florestal
com objetivo de uma gestão sustentável das florestas, integrando valores ambientais,
comunitários e comerciais. Esta política florestal dá as diretrizes para o trabalho dos governos
dos estados e dos territórios (que são primariamente responsáveis pela gestão florestal) e da
indústria florestal.
Com uma forte estrutura política atuando, o governo e a indústria continuam resolvendo
questões que afetam a viabilidade e a sustentabilidade das indústrias florestais. O setor
contribui com mais de A$ 22 bilhões a cada ano e emprega mais de 66 mil pessoas.
O principal objetivo do Departamento Florestal é fomentar e permitir que as indústrias de
produtos florestais sejam produtivas, rentáveis, sustentáveis e competitivas internacionalmente.
Fonte: Department of Agriculture – Forestry (Departamento de Agricultura – Florestal) (2-11)
Pesca
A indústria da pesca e da aquicultura ocupa o quinto lugar em termos de valor no setor rural,
atrás das produções de lã, carne, trigo e laticínios. O desafio é desenvolver o setor e promover
a sustentabilidade do ecossistema marinho.
A pesca é uma indústria bilionária. O país é o quinto maior produtor de alimentos, produzindo
mais de A$ 2,2 bilhões por ano. Os australianos consomem em média 15 kg de peixes e frutos
do mar por ano, comprados em mercados, supermercados e lojas de vendas de alimentos.
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A Autoridade Australiana de Gestão de Pesca (Australian Fisheries Management Authority –
AFMA) é a agência do governo australiano responsável pela gestão eficiente e utilização
sustentável dos recursos pesqueiros do país. Esta gerencia e monitora a pesca comercial para
garantir que as reservas de peixes e a indústria pesqueira sejam viáveis agora e no futuro.
Os estados e o Território Setentrional cuidam da aquicultura e da pesca recreativa em águas
costeiras comerciais e nos rios. A AFMA fornece também serviços de gestão de pesca à Tutela
Conjunta de Zonas Protegidas (Protected Zone Joint Authority – PZJA) e aos governos estaduais,
incluindo o Estreito de Torres.
Fonte: Australian Fisheries Management Authority (AFMA)
Mineração
A Austrália continua a ser um dos mais importantes produtores mundiais de minérios, com
substanciais depósitos de minérios e combustíveis fósseis mais importantes localizados
próximos à superfície. Em 2009, o país tinha as maiores reservas econômicas comprovadas
do mundo de carvão negro, areias minerais (rutilo e zircônio), níquel, urânio, chumbo e zinco.
A Austrália foi a maior produtora de minério de ferro, bauxita e areias minerais (rutilo e zircônio),
em 2009. Estava, também, entre os 10 maiores produtores de outros minerais, incluindo carvão,
cobre, ouro e urânio.
Em termos de valor acrescentado bruto (a preços correntes), o setor de mineração foi o quarto
maior contribuinte para o produto interno bruto (PIB) da Austrália no período 2009-10, com
8% do PIB total. A indústria contribuiu com 55% do valor total das mercadorias exportadas em
2010-11.
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Indústria manufatureira
No período de 2009-10, o setor manufatureiro contribuiu com 9% do Produto Interno Bruto
(PIB) australiano. Em 2010-11, a indústria empregou 9% de todas as pessoas que trabalham na
Austrália, numa proporção de três homens para cada mulher. A indústria foi responsável por
34% do valor das mercadorias exportadas em 2010-11; a Nova Zelândia foi o principal destino
dessas exportações, somando A$ 7,1 bilhões em 2010-11.
A contribuição da indústria manufatureira para o PIB da Austrália entre 2005-06 e 2009-10
caiu de 9,5% para 8,7%. Durante este período, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) da indústria
manufatureira (em termos de volume) subiu A$ 1,3 bilhões (1,1%). O maior aumento em
produção neste período foi de fabricação dos produtos metálicos (15%), seguido por alimentos,
bebidas e produtos de tabaco (4,4%).
A produção no setor têxtil e de vestuário caiu 24%. Outras indústrias que registraram quedas
durante este período foram impressão e mídia gravada (18%), madeira e produtos de papel
(10%) e petróleo, carvão, produtos químicos e de borracha (6,3%).
Até junho de 2010, a indústria têxtil, vestuário e outras indústrias manufatureiras sofreram
a maior queda em produção (-18%), enquanto os alimentos, bebidas e produtos de tabaco
tiveram o maior crescimento (6,9%).
Energia
Em 2012, as famílias australianas gastaram uma média de A$ 99 por semana em energia. Isto
incluiu A$ 39 por semana em fontes de energia utilizadas dentro dos domicílios (tais como a
eletricidade ou gás) e $ 60 de combustível para veículos. O tipo e o número de fontes de energia
utilizadas dentro de um domicílio influenciaram custos de energia semanais. Os principais
combustíveis consumidos foram gás natural (24%), energia elétrica (22%), motores diesel (18%)
e gasolina (16%), enquanto energia solar representou menos de 1% do consumo líquido de
energia da Austrália.
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Eletricidade
Quase todos os domicílios na Austrália usam a rede elétrica como uma fonte de energia. Além
da rede elétrica, metade dos domicílios (50%) usa também gás canalizado, um em cada cinco
domicílios utiliza energia solar (20%), um em cada cinco usa GLP/gás de botijão (20%) e 14%
utilizam outra fonte de energia.
Energia solar
Na Austrália, 14% dos domicílios têm painéis solares para gerar eletricidade. Isso inclui todos
os domicílios familiares com energia solar, com ou sem um sistema de aquecimento solar de
água. O uso de energia solar varia entre os estados e territórios: quase um em cada quatro (24%)
domicílios na Austrália Meridional, um em cada cinco (20%) em Queensland e um em cada
seis (16%) na Austrália Ocidental utilizam energia solar. Em Nova Gales do Sul e Vitória, uma
porcentagem muito maior de domicílios fora da capital utiliza energia solar em comparação
com os domicílios na capital.
Gás
Metade dos domicílios na Austrália usa gás como uma fonte de energia (50%). Nas capitais
quase dois terços dos domicílios (63%) usam gás canalizado, e fora das capitais mais de um
quarto dos domicílios (27%) usam gás canalizado.
O uso de gás canalizado varia entre estados e territórios. Em Vitória, 83% dos domicílios
usam gás, mais de dois terços dos domicílios na Austrália Ocidental e no Território da Capital
Australiana (69% e 68%, respectivamente) usam gás canalizado, mais da metade das famílias
na Austrália Meridional (57%) usam gás, 43% dos domicílios de Nova Gales do Sul, 12%
dos domicílios em Queensland e 5 e 3% na Tasmânia e no Território Setentrional usam gás
canalizado, respectivamente.
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Energia renovável
A energia renovável provém de vento, água, sol e produtos de biomassa, como madeira. Há
duas maneiras pelas quais se pode utilizar energia renovável em casa. A primeira é instalar
pequenas unidades geradoras renováveis ou mais comumente, usar água com aquecimento
solar ou lenha. Outra maneira é optar por usar energia renovável como parte do fornecimento
de energia através do Green Power (2-19). GreenPower é um programa credenciado pelo
governo que permite que o fornecedor de eletricidade compre energia renovável em nome
do consumidor. 14,76% da eletricidade da Austrália veio de fontes renováveis em 2013, o
suficiente para abastecer o equivalente a quase 5 milhões de casas. O total foi aumentado
significativamente por hidrelétricas nos últimos anos, enquanto a energia solar e a eólica de
grande escala também fizeram contribuições recorde.
Etanol
Em 2009, a Austrália importou mais de 22% de combustível usado no ano. Relatório lançado em
fevereiro 2014 indicou que 91% de combustível usado no país foram importados - um aumento
preocupante e drástico, até 2030 a Austrália não teria capacidade de refino e precisaria importar
100% do combustível necessário. Em abril de 2015, mais uma refinaria de gasolina australiana
foi fechada, reafirmando essas preocupações.
A produção interna de etanol utilizando matérias-primas amplamente disponíveis é uma
maneira viável de reduzir a dependência de combustível importado. Etanol está ganhando maior
aceitação da comunidade e há apoio do governo para um papel maior para os biocombustíveis
nos transportes públicos e privados. No entanto, os regulamentos limitam a proporção de
etanol na gasolina a 10%. Essa restrição reflete a relutância dos fabricantes de automóveis em
honrar as garantias dos veículos quando proporções maiores são usadas. Apesar disso, E10 está
disponível na maioria dos postos de gasolina do país.
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Construção civil
O setor de construção civil e suas atividades estão vinculados a outros ramos da economia
australiana, como o manufatureiro, comércio atacadista, comércio varejista, setor financeiro
e de seguros. Além disso, as profissões de arquitetura e engenharia também estão fortemente
ligadas ao setor.
O setor de construção civil atua em três áreas: residencial; comercial; obras de engenharia civil.
As atividades de construção civil estão a pleno vapor tanto nos setores público quanto privado.
O setor privado atua em todas as três áreas de atividade, com destaque para obras residenciais
e comerciais. Já o setor público destaca-se pela execução de obras de construção civil. Além
disso, também participa da construção não residencial, para os setores de saúde e educação,
construindo hospitais e escolas.
Setor de serviços
Empresas de serviços são definidas como todas as que não produzem bens de produção
(agricultura, silvicultura e pesca; mineração; fabricação; eletricidade, gás e água; e construção).
As empresas de serviços abrangem os seguintes setores: comércio atacadista; comércio varejista;
acomodação; restaurantes e cafés; transporte e armazenamento; serviços de comunicação;
finanças e seguros; bens e serviços prestados às empresas; administração pública e defesa;
educação; saúde e serviços comunitários; serviços culturais e recreativos; serviços pessoais e
outros serviços.
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3. Moeda
A moeda mais comumente usada para a cotação do dólar australiano é o dólar norte-americano.
Consulte o Banco Central Australiano – Reserve Bank of Australia para obter mais detalhes.
Para importações de mercadorias, a maioria é faturada em dólares americano, e a segunda
maior moeda é o Euro. Quase 100% das importações de petróleo, produtos petrolíferos e
materiais relacionados ao ouro, não monetários (excl. Minérios de ouro e concentrados) são
faturados nos Estados Unidos.
Para um de grupo de produtos, o dólar australiano é amplamente utilizado. Por exemplo, veículos
rodoviários, produtos farmacêuticos e medicinais, materiais orgânicos, telecomunicações,
aparelhos de gravação de som e de reprodução.
Trim. Dezembro
2016Trim. Março 2017
Trim. Dez. 2016
ao trim. Março.
2017
A$ milhões A$ milhõesDiferença
percentual
SALDO EM CONTA CORRENTE
Estimativas de tendências -5 825 -1 259 78
Ajuste sazonal -3 511 -3 108 11
BALANÇA COMERCIAL DE BENS E SERVIÇOS
Estimativas de tendências 3 994 9 950 149
Ajuste sazonal 6 113 9 242 51
LUCRO LÍQUIDO PRIMÁRIO
Estimativas de tendências -9 419 -10 803 -15
Ajuste sazonal -9 228 -11 940 -29
NÍVEIS AO FINAL DO PERÍODO
Posição Internacional de Investimentos 1 028 203 1 025 520 -0,2
Capital líquido internacional -327 10 557 -
Dívida externa líquida 1 028 529 1 014 963 -1
O déficit em conta corrente, ajustado sazonalmente, diminuiu A$ 2.402 milhões (12%) para
A$ 18.104 milhões no trimestre encerrado em setembro de 2015. O déficit no balanço de bens
e serviços diminuiu A$ 3.508 milhões (32%) para A$ 7.438 milhões. O déficit de rendimento
primário subiu A$ 1.106 milhões (12%) para A$ 10.054 milhões.
24
III. COMÉRCIO EXTERIOR1. Evolução recente
A Austrália, por ser um continente-ilha, depende do comércio internacional, que é responsável
por uma grande parcela de suas atividades econômicas. Isso faz com que o país seja um membro
ativo do comércio mundial, participando nas deliberações dos principais fóruns internacionais.
Com abundantes reservas de produtos minerais e mão-de-obra altamente qualificada, sua
economia é complementar às outras economias emergentes na região, com as quais não
compete diretamente.
O comércio internacional de bens na Austrália atingiu o patamar de US$ 379 bilhões em 2016.
O comércio bilateral (exportação e importação) apresentou queda de 30,3% nos últimos cinco
anos (2012-2016). Os minerais e os combustíveis, especialmente o minério de ferro e o carvão,
desempenharam papel essencial no sucesso econômico da Austrália, compondo quase metade
das exportações do país. China, Japão, Estados Unidos e Coreia do Sul foram os principais
parceiros comerciais em 2016. O comércio internacional concentrou-se principalmente na
região da Ásia-Pacífico, sendo mais de 70% com membros da Asia-Pacific Economic Cooperation
(APEC).
25
2. Direção do comércio exterior
AnosExportações Importações Intercâmbio comercial Saldo
comercialValor Var.% Valor Var.% Valor Var.%
2012 262 2,6 251 7,2% 514 -45,0% 11
2013 256 2,6 233 -7,1%% 489 -4,8% 22
2014 253 -1,2 229 -1,9 481 -1,5% 24
2015 191 -24,3 201 -12,2 392 -18,6% -10
2016 190 -0,9% 189 -5,7% 379 -3,3% 0
2017 (jan-jun) 112 29,4% 101 10,8% 213 20,1% 12
Var.% 2012-
2016-27,8% -24,6% -26,2% n.c.
Tabela 1
Evolução do comércio
exterior da Austrália
US$ bilhões
Gráfico 1
Evolução do comércio
exterior da Austrália
US$ bilhões
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados da UN/UNCTAD/ITC/TradeMap, August
2017.
(n.c.) Dado não calculado, por razões específicas.
Exportações
Importações
Intercâmbio comercial
Saldo comercial
20162015201420132012-100
0
100
200
300
400
500
600
26
Países 2016 Part.% no total
China 56,6 29,8%
Japão 18,5 9,8%
Coreia do Sul 10,8 5,7%
Estados Unidos 8,5 4,5%
Reino Unido 7,4 3,9%
Índia 7,1 3,7%
Nova Zelândia 6,4 3,4%
Hong Kong 5,2 2,7%
Taiwan 5,1 2,7%
Indonésia 3,9 2,0%
Brasil (25º lugar) 0,7 0,4%
Subtotal 130 68,7%
Outros países 59 31,3%
Total 190 100,0%
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados da UN/UNCTAD/ITC/TradeMap, August
2017.
China
Japão
Coreia do Sul
Estados Unidos
Reino Unido
Índia
Nova Zelândia
Hong Kong
Taiwan
Indonésia
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0%
Tabela 2
Principais destinos
das exportações da
Austrália US$ bilhões
Gráfico 2
Principais destinos
das exportações da
Austrália US$ bilhões
27
Países 2016 Part.% no total
China 43,5 23,0%
Estados Unidos 21,4 11,3%
Japão 14,4 7,6%
Tailândia 10,6 5,6%
Alemanha 10,0 5,3%
Coreia do Sul 7,8 4,1%
Malásia 6,9 3,6%
Nova Zelândia 5,6 3,0%
Reino Unido 5,3 2,8%
Cingapura 5,2 2,7%
Brasil (37º lugar) 0,6 0,3%
Subtotal 131 69,4%
Outros países 58 30,6%
Total 189 100,0%
China
Estados Unidos
Japão
Tailândia
Alemanha
Coreia do Sul
Malásia
Nova Zelândia
Reino Unido
Cingapura
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0%
Tabela 3
Principais origens
das importações da
Austrália US$ bilhões
Gráfico 3
Principais origens
das importações da
Austrália US$ bilhões
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados da UN/UNCTAD/ITC/TradeMap, August
2017.
28
3. Composição do comércio exterior
Grupos de Produtos 2016 Part.% no total
Combustíveis 47,5 25,1%
Minérios 47,3 24,9%
Ouro e pedras preciosas 15,8 8,4%
Carnes 8,3 4,4%
Cereais 5,8 3,1%
Máquinas mecânicas 4,9 2,6%
Químicos inorgânicos 4,7 2,5%
Instrumentos de precisão 2,9 1,5%
Alumínio 2,9 1,5%
Máquinas elétricas 2,9 1,5%
Subtotal 143 75,4%
Outros países 47 24,6%
Total 190 100,0%
Combustíveis25,1%
Minérios24,9%
Ouro e pedraspreciosas8,4%
Carnes4,4%
Cereais3,1%
Máquinas mecânicas2,6%
Químicos inorgânicos2,6%
Instrumentos de precisão1,5%
Alumínio1,5%
Máquinas elétricas1,5%
Outros24,6%
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados da UN/UNCTAD/ITC/TradeMap, August
2017.
Tabela 4
Composições das
exportações da
Austrália US$ bilhões
Gráfico 4
10 principais grupos de
produtos exportados
29
Grupos de Produtos 2016 Part.% no total
Máquinas mecânicas 27,3 14,4%
Automóveis 26,2 13,9%
Máquinas elétricas 20,2 10,6%
Combustíveis 17,6 9,3%
Instrumentos de precisão 7,8 4,1%
Farmacêuticos 7,8 4,1%
Ouro e pedras preciosas 7,8 4,0%
Plásticos 5,4 2,8%
Móveis 4,3 2,3%
Obras de ferro ou aço 4,1 2,2%
Subtotal 128 67,7%
Outros 61 32,3%
Total 189 100,0%
Tabela 5
Composição das
importações da
Austrália US$ bilhões
Gráfico 5
10 principais grupos de
produtos importados
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados da UN/UNCTAD/ITC/TradeMap, August
2017.
Máquinas mecânicas14,4%
Outros32,3% Automóveis
13,9%
Máquinas elétricas10,6%
Combustíveis9,3%
Instrumentos de precisão9,3%
Farmacêuticos4,1%
Ouro e pedras preciosas4,0%
Plásticos2,8%
Móveis2,3%
Obras de ferro ou aço2,2%
30
IV. RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS BRASIL – AUSTRÁLIA
1. Intercâmbio bilateral
O Brasil é o mais antigo e o maior parceiro comercial da Austrália na América do Sul, com
comércio de mercadorias entre os dois países totalizando US$ 1,25 bilhão em 2016. As
exportações brasileiras totalizaram US$ 420 milhões e as importações, US$ 829 milhões. Os
principais grupos de produtos brasileiros exportados para a Austrália incluíram máquinas
mecânicas e elétricas; café; preparações hortícolas; automóveis e calçados. As principais
importações provenientes da Austrália foram combustíveis, representando 77% do total das
compras, seguido de instrumentos médicos e de precisão e adubos.
O envolvimento econômico da Austrália com o Brasil tem crescido continuamente desde
meados da década de 1990, principalmente na área de mineração, agronegócio, serviços e
mais recentemente no setor da educação.
O investimento australiano no Brasil foi de US$ 2.255 bilhões em 2015. Atualmente, existem
110 empresas australianas com presença no Brasil. As grandes empresas australianas com
presença no Brasil incluem BHP Billiton, Macquarie, Pacific Hydro, Rio Tinto e Orica.
31
2. Composição do intercâmbio bilateral
Exportações Importações Intercâmbio
Anos Valor Var.%
Part.%
no total
do Brasil
Valor Var.%
Part.%
no total
do Brasil
Valor Var.%
Part.%
no total
do Brasil
Saldo
2012 505 -37,2% 0,21% 1.288 -34,2% 0,58% 1.793 -35,1% 0,38% -783
2013 451 -10,7% 0,19% 1.163 -9,7% 0,49% 1.614 -10,0% 0,34% -712
2014 421 -6,7% 0,19% 1.092 -6,2% 0,48% 1.512 -6,3% 0,33% -671
2015 400 -4,8% 0,21% 1.053 -3,5% 0,61% 1.453 -3,9% 0,40% -653
2016 420 4,9% 0,23% 829 -21,2% 0,60% 1.249 -14,0% 0,39% -410
2016
(jan-jul)241 429 670 -188
2017
(jan0jul)237 -1,5% 0,19% 845 96,9% 1,01% 1.082 61,5% 0,51% -607
Var.%
2012-
2016
-16,8% -35,6% -30,3% n.c.
Tabela 6
Evolução do
intercâmbio comercial
Brasil - Austrália
US$ milhões
Gráfico 6
Evolução do
intercâmbio comercial
Brasil - Austrália
US$ milhões
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb, Agosto de 2017.
(n.c.) Dado não calculado, por razões específicas.
Exportações
Importações
Intercâmbio comercial
Saldo20162015201420132012
-1.000
-500
0
500
1.000
1.500
2.000
32
Básicos15,9%
Semimanufaturados12,8%
Manufaturados71,3%
Gráfico 7
Exportações brasileiras
por fator agregado
2016
Gráfico 8
Importações brasileiras
por fator agregado
2016
Básicos79,0%
Manufaturados19,9%
Semimanufaturados1,1%
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX, Agosto de 2017.
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX, Agosto de 2017.
33
Grupos de produtos
2014 2015 2016
ValorP a r t . %
no totalValor
Par t .%
no totalValor
Par t .%
no total
Máquinas mecânicas 80 19,1% 50 12,4% 66 15,8%
Café 47 11,2% 49 12,2% 50 11,8%
Máquinas elétricas 24 5,7% 13 3,2% 39 9,4%
Preparações hortícolas 38 9,1% 30 7,4% 29 6,9%
Automovéis 23 5,5% 24 6,0% 23 5,5%
Calçados 28 6,7% 28 7,0% 19 4,6%
Farmacêuticos 23 5,4% 21 5,2% 18 4,2%
Açúcares 3 0,7% 15 3,7% 17 4,0%
Pastas de madeira 3 0,8% 9 2,2% 16 3,8%
Borracha 13 3,1% 14 3,4% 12 2,9%
Subtotal 283 67,2% 251 62,6% 289 68,9%
Outros 138 32,8% 150 37,4% 130 31,1%
Total 421 100,0% 400 100,0% 420 100,0%
Tabela 7
Composição das
exportações brasileiras
para a Austrália (SH 2)
US$ milhões
Gráfica 9
Principais grupos de
produtos exportados
pelo Brasil, 2016
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb, Agosto de 2017.
Máquinas mecânicas
Café
Máquinas elétricas
Preparações hortícolas
Automóveis
Calçados
Farmacêuticos
Açúcares
Pastas de madeira
Borracha
0,0% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 12,0% 14,0% 16,0% 18,0%
34
Grupos de produtos
2014 2015 2016
ValorPart.%
no totalValor
Part.%
no totalValor
Part.%
no total
Combustíveis 754 69,1% 786 74,7% 639 77,1%
Instrumentos de precisão 41 3,8% 30 2,8% 30 3,7%
Adubos 21 1,9% 18 1,7% 29 3,5%
Máquinas elétricas 27 2,5% 17 1,6% 22 2,7%
Químicos inorgânicos 50 4,6% 51 4,8% 20 2,5%
Máquinas mecânicas 25 2,3% 24 2,3% 16 2,0%
Químicos orgânicos 23 2,1% 18 1,7% 11 1,4%
Diversos das indústriais químicas 23 2,1% 8 0,7% 11 1,3%
Carnes 32 2,9% 26 2,5% 8 1,0%
Farmacêuticos 14 1,3% 8 0,7% 8 0,9%
Subtotal 1.010 92,6% 985 93,5% 796 95,9%
Outros 81 7,4% 68 6,5% 34 4,1%
Total 1.092 100,0% 1.053 100,0% 829 100,0%
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb, Agosto de 2017.
Tabela 8
Composição das
importações brasileiras
originárias da Austrália
US$ milhões
Gráfico 10
Composição das
importações brasileiras
originárias da Austrália
US$ milhões
Combistíveis
Instrumentos de precisão
Adubos
Máquinas elétricas
Químicos inorgânicos
Máquinas mecânicas
Químicos orgânicos
Diversos das indústrias químicas
Carnes
Farmacêuticos
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0%
35
Grupos de produtos 2016
(jan-
jul)
Part.
% no
total
2017
(jan-
jul)
Part.
% no
totalExportações
Máquinas mecânicas 40 16,6% 43 18,2%
Café, chá, mate e
especiarias25 10,5% 32 13,5%
Calçados 12 5,1% 18 7,5%
Preparações hortícolas 16 6,6% 17 7,1%
Veículos automóveis 15 6,0% 14 6,0%
Farmacêuticos 8,4 3,5% 10 4,3%
Máquinas elétricas 28 11,6% 8,4 3,6%
Pastas de madeira 9,2 3,8% 8,4 3,5%
Plásticos 2,1 0,9% 8,0 3,4%
Borracha 5,8 2,4% 7,9 3,3%
Subtotal 162 67,1% 167 70,3%
Outros 79 32,9% 70 29,7%
Total 241 100,0% 237 100,0%
Grupos de produtos 2016
(jan-
jul)
Part.
% no
total
2017
(jan-
jul)
Part.
% no
totalImportações
Combustíveis 337 78,4% 743 87,9%
Alumínio 3,0 0,7% 28 3,4%
Instrumentos de
precisão18 4,3% 16 1,9%
Máquinas elétricas 11 2,5% 9,3 1,1%
Diversos das indústrias
químicas4,1 1,0% 8,3 1,0%
Máquinas mecânicas 8,8 2,1% 6,0 0,7%
Carnes 3,4 0,8% 5,4 0,6%
Farmacêuticos 3,5 0,8% 4,8 0,6%
Ferro e aço 3,0 0,7% 4,6 0,5%
Adubos 3,2 0,7% 3,3 0,4%
Subtotal 394 91,9% 829 98,1%
Outros produtos 35 8,1% 16 1,9%
Total 429 100,0% 845 100,0%
Máquinas mecânicas
Café, chá, mate eespeciarias
Calçados
Preparações hortícolas
Veículos automóveis
Farmacêuticos
Máquinas elétricas
Pastas de madeira
Plásticos
Borracha
18,2%
13,5%
7,5%
7,1%
6,0%
4,3%
3,6%
3,5%
3,4%
3,3%
Combustíveis
Alumínio
Instrumentos deprecisão
Máquinas elétricas
Diversos das indústriasquímicas
Máquinas mecânicas
Carnes
Farmacêuticos
Ferro e aço
Adubos
87,9%
3,4%
1,9%
1,1%
1,0%
0,7%
0,6%
0,6%
0,5%
0,4%
Tabela 9
Composição do
intercâmbio comercial
(dados parciais)
US$ milhões
Gráfico 11
Principais grupos de
produtos exportados
pelo Brasil em 2017
Tabela 10
Composição do
intercâmbio comercial
(dados parciais)
US$ milhões
Gráfico 12
Principais grupos de
produtos importados
pelo Brasil em 2017
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb, Agosto de 2017.
36
Posição Internacional de Investimentos
O passivo líquido da Posição de Investimento Internacional da Austrália (International
Investment Position – IIP) foi de A$ 906 bilhões em junho de 2015, o que representa uma
diminuição de A$ 4,7 bilhões (1%) em relação à posição em março de 2015 de A$ 910,7 bilhões.
A dívida externa da Austrália diminuiu A$ 8 bilhões (1%) para uma posição de $ 976,1 bilhões. O
capital estrangeiro líquido diminuiu A$ 3,3 bilhões (5%) para uma posição de ativos líquidos de
A$ 70,1 bilhões em junho de 2015.
37
V - ACESSO AO MERCADO
1. Sistema tarifário
Tarifa alfandegária
A Nomenclatura de Tarifas Alfandegárias Australianas e Classificação Estatística (“Combined
Australian Customs Tariff Nomenclature and Statistical Classification”) compreende a Lei de
Tarifas Alfandegárias de 1955 (Customs Tariff Act 1995) e a Classificação Estatística Harmonizada
(“Harmonized System”). Essa combinação fornece informações sobre tarifas e estatísticas para
entrada de bens importados pela alfândega australiana.
Sistema de concessões tarifárias
A alfândega australiana administra uma gama de programas de apoio e proteção à indústria
local que pode afetar sua exportação.
Em contrapartida, importadores podem requerer uma Concessão de Isenção Tarifária (Tariff
Concession Order – TCO) para mercadorias importadas quando mercadorias similares não
forem produzidas na Austrália. Para obter mais informações consulte Customs Tariff Concession
Gazette (Gazeta de Concessão Tarifária).
Valoração
O valor dos bens importados é calculado com base no Acordo da Organização Mundial do
Comércio. O valor aduaneiro dos bens importados baseia-se nas informações fornecidas pelo
importador e é usado para o cálculo da tarifa alfandegária. Valor aduaneiro é somado a outros
valores, como tarifa alfandegária, custos de transporte internacional e de seguro para se
calcular o valor tributável pelo GST.
38
Quando o valor de transação dos bens pode ser determinado, esse é o valor aduaneiro de bens
importados. O valor da transação baseia-se no preço pago (ou a pagar) pelos bens importados.
Quando o preço pago (ou a pagar) não puder ser usado como base para o valor aduaneiro,
outras alternativas são: valor da transação de bens idênticos importados; valor da transação
de bens similares importados; valor calculado, isto é, valor estimado com base no custo de
produção, despesas gerais e outros custos relacionados à importação; fallback value, isto é,
valor determinado pela alfândega considerando todos os métodos acima e outros fatores que
julgar relevante.
Os custos com transporte internacional e seguro internacional são excluídos do valor aduaneiro
de bens importados. Considera-se como tais custos os valores pagos pelo transporte e seguro
desde o ponto de exportação até a Austrália.
Considera-se como ponto de exportação: o local onde os bens foram expedidos; o local onde os
bens foram acondicionados em um contêiner como definido na Convenção Internacional para
a Segurança de Contêineres (United Nations Customs Convention on Containers); o último local
de onde os bens partiram para a Austrália; o primeiro local em que os bens foram colocados a
bordo de uma embarcação ou aeronave para exportação; e o local em que os bens cruzaram a
fronteira do país exportador.
Todos os custos de frete e seguro terrestres incorridos antes da saída dos bens do ponto de
exportação são incluídos no cálculo do valor aduaneiro.
O custo de empacotamento, embalagem e da mão-de-obra usada no acondicionamento dos
bens é incluído no cálculo do valor aduaneiro.
O valor aduaneiro deve ser expresso em moeda australiana. Quando houver necessidade de
conversão de moeda, a taxa de conversão será a do dia da exportação dos bens, publicada no
Diário Oficial da Austrália (Australian Government Gazette).
39
Imposto sobre bens e serviços (GST)
O GST é um tributo de ampla abrangência, no valor de 10%, que incide sobre a maioria dos
bens e serviços vendidos na Austrália. Convém lembrar que, ao venderem seus produtos, as
empresas registradas incluem o GST no preço de venda ao consumidor e pedem a restituição
do tributo incluído no preço de suas compras de outras empresas.
O GST sobre importados é pago diretamente pelo importador ao órgão tributário, na maior
parte dos contratos comerciais.
Cabe ao importador calcular o valor do GST incidente sobre os bens importados.
O valor do GST sobre importados corresponde a 10% do valor tributável da importação.
O valor tributável da importação é a soma do: valor aduaneiro e valor pago ou a pagar pelo
transporte internacional dos bens até o local de entrega na Austrália, pelo seguro dos bens
durante transporte; e tarifas alfandegárias que incidam sobre os bens importados.
Basicamente, o GST sobre importados de 10% é calculado sobre o valor CIF mais a tarifa
alfandegária.
Produtos isentos do GST: a maioria dos alimentos básicos; alguns cursos educativos, materiais
de cursos e excursões relacionadas; alguns serviços médicos, de saúde e atendimento; alguns
tratamentos e aparelhos médicos; alguns medicamentos; alguns cuidados infantis; alguns
serviços religiosos e atividades de caridade; fornecimento de acomodação e refeições a
residentes de complexos residenciais para aposentados de determinadas operadoras; carros
para o uso de pessoas com deficiência física, desde que sejam atendidas determinadas
exigências; água, esgoto e drenagem; metais preciosos; vendas em lojas duty-free; concessão
de terras pelo governo; e terra cultivável.
Para mais informações consulte o Australian Taxation Office - GST (Departamento de Tributação
Australiano – GST).
40
2. Regulamentação de importação
Importações de bens pelo correio
Em geral, todos os bens importados ou remetidos pelo correio podem estar sujeitos a tarifas
alfandegárias, imposto sobre bens e serviços (GST) e outros tributos. Bens (salvo tabaco e
bebidas alcoólicas) com valores de até A$ 1.000,00 podem não estar sujeitos a essas tarifas e
impostos. Quando os bens forem importados por via aérea ou marítima e o valor total for menor
que $1.000,00 devem ser liberados através de uma declaração Alfandegária Auto-Avaliada:
Self-assessed Clearance declaration (SAC). Tarifas alfandegárias ou GST não serão aplicadas a
declarações SAC, a não ser no caso de bebidas alcoólicas e produtos de tabaco. As declarações
SAC devem ser feitas eletronicamente.
Independentemente da forma de entrada na Austrália, para todos os bens cujo valor ultrapassar
A$ 1.000,00, é necessário apresentar uma Declaração Alfandegária de Importação (Customs
Import Declaration) e pagar as tarifas alfandegárias e tributos devidos. As declarações de
importação podem ser enviadas eletronicamente, pelo Integrated Cargo System (Sistema
Integrado de Cargas) ou preenchidas manualmente – Formulário B650 Declaração de Importação
(N10) – e para bens importados por correio – Formuláro B374 Declaração de Importação (N10)
– ou por meio de um despachante aduaneiro autorizado.
As declarações de importação (Import Declaration) estão sujeitas a taxas de processamento. O
custo varia conforme a forma: eletrônica ou manual.
Todas as mercadorias importadas são também avaliadas quanto aos riscos que podem apresentar
à comunidade e estão sujeitas ao controle do Departamento de Agricultura. Alguns produtos
precisam de certificado de qualidade, documentação fitossanitária ou outros documentos
exigidos pela alfândega australiana. As exigências devem ser atendidas antes do embarque.
Guia Abrangente sobre a Declaração de Importação fornece informações detalhadas,
recomendações e exemplos de como preencher uma Declaração de Importação:
Documentary Import Declaration Comprehensive Guide.
41
Pode-se contratar os serviços de um despachante aduaneiro, que além de preencher a Declaração
de Importação, pode realizar várias tarefas vinculadas ao processo de importação em nome do
importador. Em função de conexão com os sistemas da alfândega, os despachantes aduaneiros
têm acesso a taxas de processamento mais baixas, embora cobrem por seus serviços. Customs
Brokers (Despachantes Aduaneiros Licenciados).
Se preferir fazer o desembaraço dos bens por conta própria, a alfândega presta assistência para
importadores iniciantes. Não há exigência para empresas ou indivíduos manterem uma licença
de importação. Entretanto, dependendo da natureza da mercadoria e, independentemente do
valor, pode-se precisar de autorização para tornar possível o desembaraço dos bens.
Consulte o Serviço Alfandegário Australiano – Departamento de Imigração e Proteção de
Fronteiras: Department of Immigration and Border Protection.
Artigos com entrada proibida
As autoridades australianas são rigorosas para impedir a entrada de pestes e doenças que
possam afetar a saúde de plantas, animais e pessoas. Na chegada, a bagagem passa por raios
X, quer ela chegue por avião junto com um passageiro quer pelo correio. Artigos que possam
exigir inspeção fitossanitária são inspecionados, tratados e, quando necessário, confiscados e
destruídos. Antes da aterrissagem, recebe-se no avião um formulário de entrada no qual deverá
declarar alimentos ou produtos de origem vegetal ou animal. São eles: oleaginosas; frutas e
legumes secos; ervas e especiarias; biscoitos, bolos e artigos de confeitaria; chás, cafés e bebidas
à base de leite; e equipamentos esportivos (inclusive para camping), entre outros. Uma lista
completa de artigos que devem ser declarados e cuja entrada é proibida pode ser encontrada
em Department of Immigration and Border Protection (Departamento de Imigração e Proteção
de Fronteiras). Violações dos regulamentos de quarentena podem ocasionar multas pesadas.
O limite de compras com isenção de impostos por pessoa é o seguinte: 2,25 litros de álcool; 50
cigarros; e produtos no valor de até A$ 900,00.
42
Dumping
Dumping ocorre quando os bens são exportados para a Austrália a preços abaixo do seu “valor
normal”. O valor normal costuma ser estimado com base no preço interno dos bens no país de
exportação.
Dumping é uma forma de diferenciação de preços entre mercados. Não constitui uma prática
proibida segundo os acordos de comércio internacional. Entretanto, uma medida corretiva
poderá ser tomada quando o dumping causar (ou ameaçar causar) prejuízos significativos à
indústria australiana e houver claro nexo causal entre esses dois elementos.
Importações temporárias
Determinados bens podem ser trazidos temporariamente à Austrália por período de até doze
meses sem o pagamento de taxas ou impostos. Esses bens são chamados de importações
temporárias.
Drawback
O esquema de drawback permite que o exportador obtenha a devolução de tarifas alfandegárias
por bens importados, quando tais bens forem tratados, processados ou incorporados a outros
bens para exportação; ou se forem exportados sem utilização desde o momento em que foram
importados. Somente o proprietário legal dos bens na ocasião em que eles forem exportados,
ou a pessoa a quem esse direito foi cedido, poderá solicitar o drawback devido.
O drawback está disponível para a maioria dos bens sobre os quais tarifas alfandegárias incidem
na importação e que forem exportados posteriormente.
43
Tradex
O principal objetivo da Tradex é fornecer aos exportadores isenção de tarifas alfandegárias e
outras taxas (salvo sobre fabricação, distribuição ou venda de produtos), inclusive o imposto
GST sobre bens importados, eliminando-se a necessidade de restituir esses encargos depois da
exportação.
Para beneficiar-se da Tradex é necessário que haja a intenção de subsequentemente exportar os
bens ou incorporá-los a outros bens para exportação.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode requerer essa isenção desde que pretenda importar
determinados bens que subsequentemente serão exportados, no prazo de até 12 meses a
partir da entrada destes no mercado interno. O registro das informações e da contabilidade em
relação a esses bens deve ser mantido até que eles sejam exportados.
Patentes e marcas registradas
A IP Austrália é a agência federal australiana responsável pela administração de patentes,
marcas registradas e desenho industrial.
Existem dois tipos de patentes na Austrália: patente padrão, que oferece proteção e controle
de uma invenção por até 20 anos; e patente de inovação, que é uma opção de proteção
relativamente rápida e barata com duração máxima de 8 anos. Esta oferece proteção eficaz
caso trate-se de uma invenção de nova tecnologia que dará origem a produto, composição ou
processo com ganho comercial significativo de longo prazo.
Uma patente australiana fornece proteção somente dentro da Austrália. Caso as patentes
tenham sido registradas no Brasil há menos de doze meses anteriores ao registro da patente na
Austrália, a IP Australia concederá a patente na mesma data do registro brasileiro.
44
Uma marca registrada dá o direito legal de usar, licenciar ou vender uma marca referente a
bens e serviços. Se a marca comercial tiver sido registrada no Brasil até 6 meses antes do
registro na Austrália, a IP Australia concederá o registro da marca desde a data da concessão
brasileira. A diferença entre marcas comerciais, empresas, companhias e nomes fantasia pode,
muitas vezes causar confusão. O registro do nome de uma empresa ou nome de fantasia, por
si só, não lhe assegura nenhum direito de propriedade. Somente uma marca registrada poderá
lhe proporcionar esse tipo de proteção.
Obrigações do fabricante ou importador
Os fabricantes têm responsabilidades relacionadas aos produtos que produzem. Se o fabricante
dos produtos importados não tiver uma empresa registrada na Austrália, importadores também
são responsáveis pelas garantias para o consumidor, no âmbito da Lei Australiana de Defesa do
Consumidor (Australian Consumer Law ACL).
Lei Australiana de Defesa do Consumidor
O produtor e o fornecedor (ou importador, se for o caso) são ambos responsáveis por garantir
que os bens produzidos e fornecidos: sejam de qualidade suficiente (seguros, duráveis e livres
de defeitos); sejam satisfatórios em aparência e acabamento; façam o trabalho para o qual são
normalmente usados; e correspondam a qualquer descrição dada ao consumidor. Além disso,
o fabricante e o fornecedor também garantem que honrarão quaisquer garantias expressas.
Os fabricantes devem tomar medidas razoáveis para fornecer peças de reposição e/ou locais
de reparo para seus produtos dentro de um período de tempo razoável após a compra, exceto
se houver aviso por escrito que não há garantia de disponibilidade de peças de reposição ou
serviço de reparo.
45
Rotulagem
A Lei de Concorrência e Consumidor contém uma proibição geral contra qualquer conduta
que induza, ou que tenha o potencial de induzir, a erro ou engano, e proibições específicas
contra determinadas declarações falsas ou enganosas, incluindo rótulos que façam afirmações,
alegações ou insinuações falsas a respeito dos produtos. Em determinadas circunstâncias, a lei
exige que sejam usados rótulos para oferecer informações especificas aos consumidores.
Food Standards Australia New Zealand (FSANZ) define as normas de rotulagem de produtos
alimentares contidas no Código de Padrão de Alimentos, que inclui requisitos gerais e específicos
de rotulagem, quais são as informações relevantes para cada tipo de produto alimentício e
define a quais situações se aplicam.
Informações sobre regulamentações específicas: Food Standards Code (Código de Padrão
de Alimentos) Food labelling (Rotulagem para alimentos). E sobre os rótulos exigidos pela
alfândega para alguns produtos importados: Commerce (Trade Descriptions) Act (5-41).
Salvo se cobertos pela Lei de Produtos Terapêuticos, todos os cosméticos devem exibir no rótulo
lista completa de todos os seus ingredientes. Therapeutic Goods Act 1989.
Sob a Norma do Tabaco toda rotulagem para a venda a varejo de produtos do tabaco, sejam
fabricados na Austrália ou importados, deve conter advertências sobre os malefícios à saúde, que
devem ocupar uma parte significativa da embalagem do tabaco. Os rótulos devem apresentar:
declarações de aviso; dados gráficos; e mensagens explicativas e/ou de informação.
Inspeção fitossanitária
A Lei da Inspeção Fitossanitária Quarantine Act 1908 exige que todas as importações de
alimentos cumpram determinadas condições. As restrições fitossanitárias aplicam-se a muitos
alimentos crus e a determinados alimentos processados importados ou trazidos para a Austrália
para uso particular. Os seguintes itens estão sujeitos a restrições: ovos e produtos com ovos;
laticínios; carne in natura; sementes e nozes (note-se que algumas joias, acessórios, etc. podem
ter sementes); e frutas e vegetais frescos.
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Os importadores comerciais de alimentos, como frutas e vegetais frescos ou de alimentos
contendo leite, ovo, carne bovina ou outros produtos animais, precisam de licença de
importação. Consultas sobre exigências fitossanitárias podem ser obtidas em: Biosecurity
Import Conditions System (Biossegurança - Condições de Importação).
Importação de produtos terapêuticos
Produtos terapêuticos incluem medicamentos, cosméticos, fitoterápicos, óleos essenciais e
determinados suplementos esportivos e alimentares. A maioria dos produtos terapêuticos não
se enquadra na classificação de produtos alimentares. Para importar produtos terapêuticos,
deve-se entrar em contato com a Administração de Produtos Terapêuticos – Departamento de
Saúde Therapeutic Goods Administration (TGA), e com o Serviço Alfandegário Australiano para
a correta aplicação das tarifas.
Os produtos terapêuticos devem ser declarados na chegada à Austrália. Muitos desses produtos
devem ser acompanhados por uma Licença de Importação e poderão existir exigências nas
condições de quarentena. A Licença de Importação definirá exigências adicionais caso haja
necessidade de outras certificações ou aprovações.
Animais vivos e material reprodutivo
Poucos países têm permissão para exportar animais vivos e material reprodutivo para a
Austrália, que considera que essas importações oferecem alto risco de transmissão de doenças.
O Brasil não é exceção.
Recomenda-se consultar o banco de dados sobre as condições para importação e seções
específicas para importação de animais de laboratório: Importing live animals and reproductive
material.
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Importação de álcool
Não há necessidade de licença de importação, uma vez que as bebidas alcoólicas comercialmente
preparadas e embaladas apresentam poucas preocupações que justifiquem quarentena, mas o
envio de bebidas alcoólicas deve atender às exigências para alimentos importados.
Recomenda-se verificar com o Departamento da Agricultura se há restrições a embalagens,
como palha, ou se é necessário um certificado de maturação reconhecido pelo Ministério da
Agricultura no Brasil.
Todas as bebidas alcoólicas estão sujeitas à tarifa geral de 10% do GST. Além do GST, vinho,
cerveja e destilados estão sujeitos a diferentes regimes federais de taxação de bebidas
alcoólicas. Cervejas, destilados e bebidas alcoólicas prontas para consumo importadas também
estão sujeitos à tarifa alfandegária.
Todo vinho (em barril e engarrafado, incluindo outras bebidas alcoólicas como marsala e
vermutes, hidromel, saquê e cidra tradicional) está sujeito ao imposto sobre vinho (WET). Aplica-
se WET a uma taxa de 29% do último preço de venda por atacado (geralmente a última venda
do atacadista para o varejista). A tributação do vinho difere da dos destilados e das cervejas.
WET é aplicado ad valorem e não de acordo com o conteúdo de álcool do produto. E não existe
indexação semestral automática do WET como para destilados e cervejas.
Cachaça
Para calcular o custo de importação da cachaça e determinar a viabilidade do preço final de
venda considere que o imposto sobre bebidas alcoólicas (Excise Tariff) é alto e alterado duas
vezes por ano. Mais informações em: Australian Tax office - Excise guidelines for the alcohol
industry (Departamento de Tributação Australiano – Orientações sobre imposto sobre bebidas
alcoólicas).
48
VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
Considerações gerais
Relaciona-se abaixo pontos a considerar sobre a Austrália:
• A Austrália é um país grande com população pequena.
• Quanto de seu capital e de sua produção o exportador deve considerar para o mercado em
potencial?
• A população concentra-se em dez cidades que correspondem a aproximadamente 76% da
população total nacional.
• É mais eficiente para a sua empresa desenvolver e atuar em todas as grandes cidades ou cada
cidade deverá ser considerada separadamente?
• A Austrália tem grandes aeroportos (air hubs) em cada um dos estados, alguns com
capacidades únicas (ex.: Tasmânia e Austrália Meridional têm capacidade para importação de
peixe vivo/fresco)
• Seus produtos serão enviados por via aérea? A logística australiana é apropriada para seus
produtos?
• A Austrália tem número limitado de portos marítimos com capacidade para contêineres.
Alguns têm capacidade para mercadorias a granel.
• As mercadorias serão enviadas por via marítima? Sabe-se qual o melhor porto para receber a
sua mercadoria e minimizar o tempo da fábrica ao público-alvo?
• Que tipo de transporte terrestre as mercadorias exigem?
49
• A Austrália tem transporte rodoviário e ferroviário partindo de aeroportos e portos, mas
distâncias devem ser consideradas com cuidado.
• Devido ao tamanho do mercado, alguns setores têm um número limitado de fornecedores
(telecomunicações – Telstra, Optus, Vodafone, Virgin Mobile), supermercados (Coles,
Woolworths, e outros menores). Em outros setores, os fornecedores são grupos de empresas
que buscam conquistar uma parcela do mercado fornecendo novos produtos que as façam
ganhar competitividade.
• A dinâmica do setor está sendo considerada, onde a sua empresa se encaixa na hierarquia de
fornecedores e que empresas se pode desbancar ou superar?
• Se o produto exigir modificações para se adaptar ao mercado ou aos pedidos do cliente, será
necessária uma estratégia diferente daquela de um distribuidor ou agente.
• O setor varejista da Austrália tem sido amplamente influenciado por multinacionais, com suas
franquias e marcas globais de padrão uniforme (PepsiCo, Starbucks, McDonalds). No entanto,
os métodos de varejo locais são diferenciados, adaptados à realidade australiana.
• A sua empresa é capaz de fornecer garantias sobre os produtos que se comparem às
características de outras ofertas disponíveis no mercado?
• A empresa exportadora é capaz de fornecer soluções personalizadas ao cliente a um custo
mínimo?
• A Austrália tem uma grande variedade de temperaturas, que vai de tropical, em Queensland,
Território Setentrional e Austrália Ocidental, a sazonais na Tasmânia. Para lidar com temperaturas
extremas, distribuidoras australianas oferecem diversas logísticas de temperatura controlada
(instalações, monitoramento e padrões de qualidade).
• A sua empresa tem produtos de validade limitada ou com restrições de temperatura que
exigem cuidado especial? Que logística a sua empresa exige (por exemplo, armazenamento
especial)?
• Há condições de armazenamento e logística capazes de oferecer apoio a multinacionais e
atuar na interface entre produtores primários e mercados.
50
2. Canais recomendados
É importante conhecer os canais para distribuição de produtos ou serviços relevantes para atingir
os consumidores. Para uma determinada empresa, isso pode exigir a contratação de agentes,
enquanto para outra pode ser melhor optar por feiras e especialistas para entrar em contato
direto com os compradores australianos. Exportadores brasileiros podem ter dificuldade em
definir seu público-alvo e os segmentos do mercado alvo com maior probabilidade de comprar
seus bens/serviços na Austrália. Além disso, depois de identificados esses segmentos, é preciso
identificar melhores canais para distribuição e parceiros adequados para ajudar na venda e na
entrega.
Tanto para quem está entrando no mercado da Austrália pela primeira vez como para quem
está expandindo a sua presença no país, é interessante conhecer as alternativas disponíveis.
A pesquisa de mercado deve ajudar a identificar os nichos ou as parcelas dos mercados
australianos mais promissores para o produto ou serviço.
Para vender produtos brasileiros na Austrália são necessários certos cuidados. As informações
nas embalagens do produto e no material de propaganda precisam estar escritas em inglês
australiano (ligeiramente diferente do inglês norte-americano) como também adaptados à
nova estratégia de marketing; O valor final da mercadoria precisa se adequar à concorrência do
mercado consumidor australiano. Tendências, moda e hábitos são característicos em cada um
dos dois países que estão geograficamente muito distante entre si e diferem-se culturalmente.
O caráter pessoal em negociações é importante, pois ajuda a conquistar confiança e promover
melhor entendimento entre as partes. Algumas metas que se pode considerar durante visitas
à Austrália para conquista de mercado: realizar demonstrações para consumidores finais,
revendedores, agentes ou distribuidores importantes que possam representar seus produtos
na Austrália; familiarizar-se com possíveis distribuidores para desenvolver conjuntamente
estratégias e táticas de marketing e obter feedback para novos produtos; obter recomendações
de parceiros em potencial sobre a embalagem, características do produto/serviço, preços, que
ajudem a refinar e desenvolver o plano de marketing; enviar amostras do produto a um ou vários
parceiros em potencial para teste de marketing; estudar os custos integrais de exportações
do Brasil para o mercado australiano; reunir-se com possíveis distribuidores e analisar frete,
despacho de pedidos e ciclo de envio de produto; e estabelecer sistemas de controle para
previsão de futuros pedidos.
O Setor de Promoção Comercial do Consulado-Geral Brasil (SECOM) pode auxiliar no encontro
de possíveis distribuidores, agentes e parceiros.
51
Compras governamentais
O governo australiano é grande consumidor de bens e serviços e cliente em potencial para
fornecedores do mundo inteiro.
É importante compreender que o governo australiano não compra de forma centralizada e
tem vários níveis (federal, estadual, municipal, agências), sendo que cada entidade oferece
oportunidades específicas para fornecedores.
O governo australiano compra muitos bens e serviços do setor privado. Como fornecedor em
potencial, é importante conhecer os recursos disponíveis para identificar oportunidades de
licitação:
Business.gov.au (www.business.gov.au) - portal de informações do governo australiano, tendo
inclusive relação das licitações do governo federal, além de várias outras na esfera estadual e
municipal.
Austenders (www.tenders.gov.br) - relação de licitações administradas pelo governo australiano
que fornece conjunto de informações sobre licitações abertas, dados das vencedoras, e até das
próximas licitações antes de serem publicadas.
www.australia.gov.au - portal de todos os tipos de serviços governamentais e constitui um
ótimo recurso para empresas que pretendem fazer negócios com o governo australiano,
incluindo extensas listas de empresas fornecedoras.
www.projectconnect.com.au - site que tem como objetivo vincular indústria e governo
para projetos importantes. Nesse site, encontra-se a lista das licitações em cada estado da
Austrália. O site possui inúmeros dados úteis e fornece diretórios estaduais com informações
sobre licitações, contratos ou projetos de curto prazo do governo, nas listas de fornecedores
autorizados.
DFAT (Department of Foreign Affairs and Trade – DFAT sobre licitações) e Requests for Tender
(Austrade) devem ser explorado por exportadores brasileiros para fornecimento de produtos e
serviços às embaixadas da Austrália e postos no exterior.
Para licitações do governo na Austrália, consulte The Global Tender News. (www.global.
tendernews.com).
52
Promoção de vendas
Cada empresa terá sua própria combinação ideal de vendas, distribuição e apoio, para levar
os produtos brasileiros aos consumidores australianos. Encontrar esta combinação requer
compreensão da dinâmica australiana. Pode-se escolher uma localidade e testar seu produto
com um plano de vendas, distribuição e apoio.
A forma escolhida pelas empresas brasileiras para entrar no mercado australiano dependerá
muito da natureza do produto e dos objetivos da empresa. O pequeno e médio exportador, com
capacidade e recursos limitados, pode entrar no mercado australiano por meio de um agente
ou distribuidor que lhe ofereça orientação relativa a vendas e marketing.
No caso de empresas que atuam na revenda de mercadorias para outras empresas e que detêm
direitos sobre as mercadorias que vendem, conforme o setor em que atuam, os atacadistas têm
rótulos e estruturas diferentes, como tradings, agentes de importação e exportação, agentes
de compra, agentes de transporte e estoque, que atuam em interface com mercados rurais,
distribuidores, cooperativas, conselhos e associações comerciais e autoridades institucionais
(comuns no agronegócio, como o Australian Wheat Board – Conselho Australiano de Trigo).
Essas empresas são comumente chamadas de “business to business” (B2B).
Para firmas frequentemente envolvidas na revenda de mercadorias aos consumidores finais, o
setor de varejo tem uma grande variedade de rótulos para pontos de vendas, incluindo: lojas,
lojas de departamento, outlets, supermercados, essas empresas são comumente chamadas de
“business to consumer” (B2C).
Os produtos podem ser vendidos online diretamente ao consumidor australiano ou a empresa
pode abrir uma franquia para ter presença física no país. Os australianos são usuários ativos
da internet. O varejo online na Austrália aumentou 5,7% no ano até setembro de 2015. Os
australianos gastaram A$ 17,6 bilhões em compras online, equivalente a 7,1% das vendas a
varejo tradicionais (que totalizaram A$ 248,4 bilhões).
Com o uso da Internet, as vendas a varejo podem ser feitas sem loja física na Austrália,
permitindo um ponto de entrada com custo mais baixo para uma empresa que pretenda
exportar. As vendas on-line de produtos nacionais continuam a superar as vendas on-line de
produtos internacionais em 7,1% versus 1,3%, respectivamente.
53
Um agente australiano pode se encarregar de comercializar seu produto através de outros
distribuidores ou vender diretamente para usuários finais (consumidores).
Os agentes devem assumir responsabilidades abrangentes na comercialização do produto. Como
representam a base da empresa em terras estrangeiras, devem ter capacidade para administrar
o desenvolvimento das vendas sob sua responsabilidade. Eles devem ter conhecimento sólido
do setor em que a empresa exportadora brasileira pretende atuar e conhecer o comportamento
do consumidor. Os agentes devem ter também capacidade e experiência para executar e
administrar os procedimentos alfandegários, armazenamento, distribuição, marketing, venda
e relacionamentos com clientes de seus produtos.
Feiras e exposições
As exposições são uma excelente oportunidade para as empresas aumentarem sua base de
clientes e suas vendas. Entretanto, existem maneiras diferentes de participar.
Promover participação numa exposição é fundamental, especialmente para clientes regionais
e na mídia local. Assim outros expositores e visitantes da exposição já conhecerão seu produto
para procurar por seu estande.
Há regras que podem não ser conhecidas, como por exemplo, sortear prêmios em seu estande
para atrair clientes que lhe deem cartões de apresentação pode depender de uma licença
específica.
Todas as pessoas que visitam a exposição são clientes em potencial, até mesmo outros
expositores. Os expositores australianos costumam ser bastante amistosos e podem representar
uma oportunidade para seus negócios.
Para publicidade, a empresa promotora da exposição pode cobrar taxa adicional para colocar
catálogos ou folhetos numa sacola promocional que será distribuída a todos na porta da feira,
o que também deve ser considerado.
54
As exposições costumam ter alimentos e bebidas em abundância para funcionários, expositores
e visitantes do evento. É comum que as equipes que participam da exposição visitem outros
estandes nos intervalos – oportunidade para pesquisa de mercado.
Os australianos que deixam cartões de apresentação esperam contato posterior dentro de
um prazo de alguns dias ou uma semana, no máximo. Deve-se telefonar, ou enviar por e-mail
informações de seus produtos.
Os mecanismos de busca de eventos, como websites que oferecem listas de datas de congressos
e exposições voltados para setores específicos e recursos para expositores, podem ser facilmente
encontrados na Internet. Alguns websites (listados no item Feiras e Exposições em ‘Anexos’
deste guia) oferecem informações sobre conferências, feiras, exposições, convenções e eventos
especiais em todos os setores. As pesquisas podem ser feitas por setor, país, cidade, tamanho
e época do ano.
Para encontrar feiras e eventos de determinado setor, deve-se entrar em contato com associações
e organizações profissionais que possam fornecer listas abrangentes.
55
VII – RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS
• O idioma falado é o inglês.
• Em geral, é fácil marcar hora com um executivo e a maioria é acessível e flexível. Para assegurar
que conseguirá uma reunião, tente marcá-la com três semanas de antecedência se estiver no
Brasil (verifique os feriados nacionais e o período do ano letivo). Se já estiver na Austrália e em
contato com a empresa, uma semana de antecedência é o bastante.
• Informe seu contato de antemão sobre a finalidade das reuniões iniciais. Para reuniões
futuras, informe a pauta e os objetivos.
• Esteja preparado para dar informações sobre preços, prazos de entrega, disponibilidade e
cadeia de suprimentos dos produtos.
• Quando uma reunião é agendada, em geral, há um acordo quanto à sua duração (“Gostaria
de marcar uma reunião de 30 minutos” ou “Gostaria de encontrá-lo para um café por uns 15
minutos no Sydney Café”). Se não houver um escritório disponível, marque as reuniões num
café ou restaurante, mas evite bares.
• Evite tratar de negócios entre o Natal e o Ano Novo. Lembre-se de que, como no Brasil, janeiro
é mês de férias escolares de verão e também é o período em que a maioria das pessoas entra
em férias. A estrutura escolar na Austrália é de quatro períodos de dez semanas, com duas
semanas entre cada um deles e um intervalo maior em janeiro. Cada Estado segue calendário
escolar diferente. Assim, os profissionais frequentemente gozam de férias durante os intervalos
das aulas. Consulte o calendário de férias escolares: diário das escolas governamentais.
• A pontualidade é essencial para os australianos. Atrasos e desculpas podem dar a impressão
de não ser confiável e descuidado com compromissos profissionais.
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• O uso de tratamento formal (Sr., Sra., Srta.) não é essencial na cultura empresarial australiana,
mas médicos, professores e acadêmicos de universidades geralmente usam seus títulos. Os
australianos tendem a usar apenas o primeiro nome.
• Na Austrália, recomenda-se criar um relacionamento pessoal com quem você vai tratar de
negócios. Afinidades podem surgir em grupos de negócios, associações setoriais ou grupos de
ex-alunos. Se possível, associe-se a tais grupos para estabelecer contatos profissionais do seu
interesse. Esses grupos podem ampliar e aprofundar suas relações profissionais.
• Ao encontrar seus parceiros australianos pela primeira vez, é costume apertar as mãos de
maneira firme e breve no início e no final da reunião. Esse é o gesto preferido para colegas,
tanto homens como mulheres. Na Austrália, não é muito comum beijar as colegas de trabalho.
• Uma maneira apropriada de conquistar a confiança é manter contato visual direto com seus
colegas australianos durante reuniões e conversas de negócios.
• Imediatamente após as apresentações iniciais, costuma-se começar a tratar de negócios
conforme o nível de urgência e de confiança entre as partes. Os australianos tratam de assuntos
importantes de maneira aberta e direta e, em alguns casos, indicarão política da empresa ou
trarão especialistas (por exemplo, financeiro, jurídico).
• Trate de temas informais antes de começar a reunião; esse é um elemento importante na
cultura de negócios local e uma maneira de criar vínculo com novos parceiros de negócios.
Passeios turísticos e esportes são bons tópicos.
• Evite discutir aspectos de sua vida pessoal durante as negociações, pois os australianos
prezam pela privacidade.
• É possível receber convites para assistir jogos profissionais, amadores ou infantis. A Austrália
é conhecida como um país de praticantes de esportes. Muitos profissionais, de todas as idades,
participam de atividades esportivas à noite ou nos fins de semana. Esta é uma oportunidade
para desenvolver uma relação mais pessoal com os parceiros de negócios, fora do escritório.
Restrinja as conversas sobre negócios. Rúgbi, nas suas modalidades, críquete e futebol, além
de tênis, vela ou caminhadas pelas matas são comuns.
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• Mantenha certa distância ao conversar. Os australianos valorizam muito o espaço pessoal.
Em geral, ficam confortáveis com uma distância equivalente a um braço entre duas pessoas em
conversas próximas.
• Os australianos são amistosos e abertos, embora valorizem objetividade e brevidade. As
opiniões são tratadas com respeito durante as reuniões.
• Raramente os australianos ostentam sua riqueza (comercial ou pessoal) e consideram que
quem pergunta está bisbilhotando ou tem segundas intenções. Para obter mais informações
sobre a empresa, pergunte a fornecedores ou clientes.
• Não exagere ou se vanglorie sobre a capacidade da sua empresa. A cultura australiana não
aprecia a autopromoção. É aconselhável ser modesto e despretensioso.
• Não se usam técnicas de vendas agressivas durante negociações. O australiano gosta de
sentir que há segurança ao comprar. É importante criar um relacionamento pessoal para que
saibam que podem confiar em você e na sua empresa.
• É preferível trocar cartões de visita no início da reunião. Dê importância à troca de cartões; é
muito comum colocar os cartões à sua frente na mesa numa reunião. Coloque o endereço da
web e e-mail no cartão. Inclua também o número do seu celular com o código telefônico do
país. Os cartões devem ser em inglês ou bilíngue no verso.
• Desligue o celular ou coloque-o em modo silencioso durante as reuniões.
• Recomenda-se fazer um acompanhamento das reuniões por escrito, com ações, temas
principais para discussão e, principalmente, detalhes do que ficou acertado. Os australianos
apreciam propostas por escrito e documentos para analisar e compartilhar com seus colegas.
• Se for convidado a jantar num restaurante com o cônjuge ou um conhecido para criar laços
pessoais, evite conversar sobre negócios. Em reuniões de negócios em restaurantes a regra de
dividir a conta por vezes não se aplica, pois pagar a conta inteira é visto como uma forma de
cultivar boas relações.
58
• Presentear não é muito comum, mas se for convidado para a casa de alguém, leve uma
pequena caixa de chocolate, uma garrafa de vinho ou flores. Recomenda-se enviar mensagem
posterior de agradecimento.
Ao redigir e-mails:
• Seja específico no espaço para assunto e nos anexos, de modo a permitir compreensão
imediata;
• Procure responder suas mensagens em 24 horas, ainda que seja necessário acompanhamento
posterior;
• Revise a ortografia usando o Inglês australiano do Microsoft Word;
• Encerre seus e-mails com rodapé padrão com seu nome, título e dados de contato, inclusive
o código telefônico internacional do Brasil.
Telefonemas de negócios:
• Pode-se tratar de negócios por telefone ou videoconferência.
• Skype fornece uma forma de baixo custo para contatar empresários, agentes e distribuidores
australianos.
• Nas chamadas profissionais, é mais comum telefonar para celulares do que para os telefones
fixos.
• Telefonar após o horário de expediente não é aceitável, salvo se houver sido acertada uma
hora para a chamada. O horário de expediente na Austrália normalmente é das 9h às 17h, de
segunda a sexta-feira.
59
O SECOM também poderá prestar assistência gratuita nas seguintes atividades:
• coleta e divulgação de dados sobre oportunidades de negócios e investimentos;
• realização de pesquisas de mercado e produtos;
• organização de feiras, missões comerciais e outros eventos;
• promoção do turismo.
E-mail: [email protected]
Telefones: (+61) 2 9285 5710 ou (+61) 2 9285 5713
O website http://www.investexportbrasil.gov.br/ dispõe de um banco de dados virtual gratuito
de empresas importadoras no mundo, como também de empresas brasileiras e informações
úteis relacionadas à importação e exportação.
O Departamento de Promoção Comercial e Investimentos (DPR) do Ministério das Relações
Exteriores e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)
atuam para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos
estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira.
Tanto o DPR quanto a Agência realizam ações diversificadas de promoção comercial que visam
promover as exportações e valorizar os produtos e serviços brasileiros no exterior, como missões
prospectivas e comerciais, rodadas de negócios, apoio à participação de empresas brasileiras
em grandes feiras internacionais, visitas de compradores estrangeiros e formadores de opinião
para conhecer a estrutura produtiva brasileira, entre outras plataformas de negócios que
também têm por objetivo fortalecer a marca Brasil.
Ambos coordenam os esforços de atração de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para
o Brasil com foco em setores estratégicos para o desenvolvimento da competitividade das
empresas brasileiras e do país.
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ANEXOSI. ENDEREÇOS
Representação diplomática e consular brasileira
Embaixada do Brasil
19, Forster Crescent Yarralumla
Camberra, ACT 2600 - Australia
Tels.: (02) 6273 2372 / 6120 4100
Fax: (02) 6273 2375
E-mail: [email protected]
http://camberra.itamaraty.gov.br/pt-br/
Para consultas relacionadas a comércio exterior ou exportação para a Austrália, favor contatar o
Setor de Promoção Comercial (SECOM) no Consulado-Geral do Brasil em Sydney. E-mail: secom.
Consulado-Geral do Brasil
Level 6, 45 Clarence Street
Sydney NSW 2000
Tel.: 61 2 9267 4414
Fax: 61 2 9267 4419
Tels.: 61 2 9285 5310 / 61 2 9285 5713 (SECOM)
E-mail: [email protected]
www.sydney.itamaraty.gov.br
(Jurisdição consular - Nova Gales do Sul, Queensland e Território Setentrional;
Jurisdição sobre comércio e investimento – toda a Austrália)
61
Órgãos oficiais na Austrália
Serviço Alfandegário Australiano (Australian Customs Service)
Tels.: 61 2 6275 6666 / 61 2 9313 3010
http://www.border.gov.au/
DFAT–Department of Foreign Affairs and Trade
Tels.: 61 2 6261 1111 / 1300 555 135 / +61 2 6261 3305
www.dfat.gov.au
Australian Department of Health
Tel.: 61 2 6289 1555
www.health.gov.au
Departamento de Defesa
Tel.: 1300 333 362 / 61 2 61449190
E-mail: [email protected]
www.defence.gov.au
Departamento de Indústria, Ciência e Turismo
Tel.: 61 2 6213 6000
E-mail: [email protected]
www.industry.gov.au
ACCC – Australian Consumer Affairs Commission
Tel.: 61 02 6243 1111
www.accc.gov.au
Australian Bureau of Statistics
Tels.: 61 02 6252 5000 / 61 2 9268 4909
www.abs.gov.au
IP Australia (Intelectual Properties Australia – agência federal australiana responsável pela
administração de patentes, marcas registradas e desenho industrial)
E-mail: [email protected]
www.ipaustralia.gov.au
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Australian Pesticides and Veterinary Authority
E-mail: [email protected]
http://apvma.gov.au/
Wine Australia – Australian Grape and Wine Authority
E-mail: [email protected]
https://www.wineaustralia.com/
No Brasil
Embaixada da Austrália
SES, Quadra 801 - Conjunto K, Lote 7
70200-010 - Brasília - DF
Tel.: 55 61 3226 3111
www.brazil.embassy.gov.au
Consulado Geral Australiano / SP
Tel.: 11 2112 6200
www.australian-consulate.org.br
Australian Trade Commission (AUSTRADE)
Tel.: 61 2 9390 2017
E-mail: [email protected]
www.austrade.gov.au
Australian Trade Commission (AUSTRADE)
Consulado Geral Australiano
Tel.: 55 11 2112 6200
www.austrade.gov.au/Brazil/
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Órgãos oficiais brasileiros
Divisão de Inteligência Comercial (DIC)
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo I, Sala 514
70170-900 - Brasília - DF
Tel.: (+55 61) 2030 8932
E-mail: [email protected]
Divisão de Operações de Promoção Comercial (DOC)
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo I, Sala 426
70170-900 Brasília – DF
Tel.: (+55 61) 2030 8531
E-mail: [email protected]@itamaraty.gov.br
Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX)
Esplanada dos Ministérios, Bloco J – Sala 918
70053-900 - Brasília – DF
Tel.: (+55 61) 2027 7000
E-mail: [email protected]@mdic.gov.br
www.mdic.gov.br
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
SBN - Quadra 01 - Bloco C - Ed. Roberto Simonsen
Brasília - DF - CEP: 70040-903
Tel. (55 61) 3317 9989 / Fax. (55 61) 3317 9994
www.cni.org.br
64
Conselho Empresarial
Na Austrália
Australia-Brazil Business Council (AuBrBC)
E-mail: [email protected]
www.aubrbc.org
Câmaras de Comércio
Na Austrália
Australia-Brazil Chamber of Commerce (ABCC)
E-mail: [email protected]
www.australiabrazil.com.au
No Brasil
Câmara Oficial de Comércio Brasil / Austrália - SP
Tel.: 011 5042 1618
www.australia.org.br
Principais Associações Industriais e Comerciais
Australian Chamber of Commerce & Industry
www.acci.asn.au
http://www.australianbusiness.com.au/about-us
NSW Business Chamber
Tels.: 61 2 9458 7513 / 13 26 96
www.nswbusinesschamber.com.au
Victorian Employers Chamber of Commerce & Industry (VECCI)
E-mail: [email protected]
www.vecci.org.au
65
Queensland Chamber of Commerce & Industry
Tels.: 61 7 3842 2244 / 1300 731 988
www.cciq.com.au
South Australia Chamber of Commerce & Industry
Tel.: 61 8 8300 0000
http://business-sa.com/
Chamber of Commerce & Industry of Western Australia
E-mail: [email protected]
www.cciwa.com
ACT Chamber of Commerce & Industry Ltd.
E-mail: [email protected]
www.actchamber.com.au
Chamber of Commerce Northern Territory
E-mail: [email protected]
http://www.chambernt.com.au/
Tasmanian Chamber of Commerce & Industry
Tel.: 61 3 6236 3600
www.tcci.com.au
Customs Brokers Council of Australia
E-mail: [email protected]
www.cbfca.com.au
Australian Institute of Interpreters and Translators (AUSIT)
(National Association for the Translating and Interpreting Profession)
E-mail: [email protected]
http://www.ausit.org/
NAATI - National Accreditation Authority of Translators and Interpreters
E-mail: [email protected]
www.naati.com.au
66
Australian Industry Group
Tel.: 61 2 9466 5566
www.aigroup.com.au
Business Council of Australia
Tel.: 61 3 8664 2664
www.bca.com.au
Council of Textile & Fashion Industries of Australia
E-mail: [email protected]
www.tfia.com.au
Australian Fashion Chamber
http://australianfashionchamber.com/
Australian Food and Grocery Council
E-mail: [email protected]
www.afgc.org.au
Principais bancos comerciais da Austrália
ANZ
BankWest
Commonwealth Bank
HSBC
NAB
St George Bank
Suncorp
Westpac
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Banco eletrônico
Utiliza-se com frequência as transferências eletrônicas para pagamentos comerciais,
principalmente para compras online que podem ser efetuadas através dos principais bancos
do país. É preciso acertar previamente o acesso às operações bancárias eletrônicas na sua
instituição financeira.
Feiras e exposições
Os procedimentos para participação em feiras e exposições variam consideravelmente. Para
mais informações, entre em contato com os organizadores; com o SECOM/Sydney (secom.
[email protected]), Divisão de Operações de Promoção Comercial (DOC), ou as
respectivas Câmaras de Comércio.
Principais organizadores
Sydney International Convention Centre
E-mail: [email protected]
www.iccsydney.com
Melbourne Convention and Exhibition Centre
Tels.: 61 3 9235 8000 / 9235 8210
www.mcec.com.au
Brisbane Convention and Exhibition Centre
Tel.: 61 7 3308 3000
www.bcec.com.au
Adelaide Convention Centre
E-mail: [email protected]
www.adelaidecc.com.au/
Perth Convention and Exhibition Centre
E-mail: [email protected]
www.pcec.com.au
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II – INFORMAÇÕES PRÁTICAS
Moeda
A unidade monetária da Austrália é o dólar australiano (A$). O dinheiro em circulação
compreende as moedas de 5,10,20 e 50 cents e 1 e 2 dólares australianos. As notas possuem
denominação de 5,10,20,50 e 100 dólares australianos.
Cheques de viagem, principalmente em moedas estrangeiras, não costumam ser aceitos,
exceto em hotéis, grandes lojas e lojas de turismo. Esses estabelecimentos exibem uma placa
“traveller’s cheques welcome”. Troque os cheques num banco ou loja de câmbio para ter
dinheiro em espécie para gastar.
Pesos e medidas
Sistema métrico decimal.
Feriados Nacionais
1º de janeiro – Ano Novo
26 de janeiro – Data nacional
26 de abril - ANZAC Day (Australia and New Zealand Army Corps)
25 de dezembro – Natal
Fuso horário
A Austrália possui três fusos horários. Durante os meses de verão, algumas regiões da Austrália
operam no horário de verão. O Brasil está 13 horas atrasado em relação a parte leste da Austrália.
Assim quando são 22h em Sydney e Melbourne, em Brasília são 9h.
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Horário Comercial
A maioria das empresas funciona de segunda a sexta-feira, de 9h as 17h. Os shopping centers
abrem sete dias por semana e, geralmente, nas quintas feiras até as 21 horas. Bancos e
escritórios localizados em shopping centers ficam abertos nesses horários.
Corrente elétrica
São usadas tomadas com três pinos e a alimentação normal é 240/250 volts CA 50Hz. Compre
um adaptador australiano para utilizar os aparelhos brasileiros e norte-americanos.
Vistos
Para ingressar na Austrália, é necessário ter visto. A aprovação do pedido de visto pode demorar
de 5 a 10 dias úteis. Como o prazo pode variar, planeje com antecedência e consulte a Embaixada
da Austrália em Brasília: www.brazil.embassy.gov.au
Vacinas
Não há exigência de vacinas específicas para entrar na Austrália. É necessário ter o certificado de
vacina contra febre amarela; confirme a informação atualizada com a Embaixada da Austrália.
Se necessário, deve-se obter um cartão internacional de vacinas (amarelo) com a ANVISA.
Dirigindo na Austrália
Para dirigir na Austrália, não basta ter uma permissão internacional para dirigir, é preciso
ter também uma habilitação válida. Se você for surpreendido sem habilitação terá de pagar
multa no local da infração. Deverá também ter cobertura adequada de seguro, inclusive se usar
veículo emprestado.
Lembre-se das seguintes normas e regulamentos: dirija no lado esquerdo da estrada; sempre
carregue uma habilitação válida com uma tradução e o passaporte com seu visto; não use
telefone celular ao dirigir; não beba e dirija; não corra (o limite de velocidade médio em áreas
construídas é 60 km/h, e nas zonas residenciais, 50 km/h); em dias de aula, antes e depois do
início, o limite de velocidade é reduzido:
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Encontre um intérprete para reuniões de negócios
Se não for fluente em inglês, faça-se acompanhar de um intérprete. A Autoridade de Aprovação
Nacional para Tradutores e Intérpretes (NAATI) oferece lista de intérpretes e tradutores
licenciados: National Accreditation Authority for Translators and Interpreters.
Translators and Interpreters Australia – TIS National
www.professionalsaustralia.org.au
Trate de sua hospedagem
As capitais dividem-se em vários subúrbios. Não se hospede muito longe de onde serão suas
reuniões. Muitas vezes, recomenda-se procurar hotéis perto do centro das cidades, os chamados
CBD. O trânsito na hora do rush pode dificultar sua chegada a tempo em reuniões com hora
marcada.
Consulte seu agente de viagens ou contato de negócios na Austrália (se já tiver um) para pedir
indicações sobre hospedagem ou visite os websites de informações e reserva online:
Holiday Accommodation Australia (Hospedagem na Austrália)
Online accommodation booking - Wotif
Centros de Informações Turísticas
Conheça o Estado que pretende visitar antes de viajar
Australia Explorer
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