comentários às novas regras contábeis - 5ª edição | iob e-store
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Comentários às Novas Regras Contábeis - 5ª Ed. Esta obra traz comentários esclarecedores sobre as alterações contábeis introduzidas na Lei nº 6.404/1976 pelas Lei nºs 11.638/2007 e 11.941/2009. O autor apresenta comentários objetivos sobre essas modificações contábeis, acrescidos dos principais pronunciamentos contábeis (CPC) aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC. Nessa 5ª Edição estamos trazendo importantes atualizações para conhecimento dos profissionais da classe contábil, principalmente levando em consideração que todas as novas regras contábeis, oriundas das regras contábeis internacionais, deverão ser aplicadas nesse ano de 2010 Autor: Osmar Reis de Azevedo ISBN: 978-85-379-0732-0 5ª edição / 2010 – 704 páginas Cód. 20.927TRANSCRIPT
COMENTÁRIOS ÀS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS
SociedadeAnônima SociedadedeGrandePorte(LtdaeS/A) Contabilidadepara“PMEs” RTT/FCONT/e-Lalur NormasCFC+CPC Leisnos6.404/1976,11.638/2007e11.941/2009 ExemplosPráticos
5ª Edição/2010 — Revista e Atualizada
NOTAS SOBRE O AuTOR
OSMAR REIS AZEVEDO
Pós-graduadoemContabilidade.FormadoemCiênciasContábeis.Professoruniver-sitário.LargaexperiêncianasáreasdeImpostodeRenda,PIS,Cofins,CSLL,Contabi-lidadeeSocietária.
Coautorde3(três)livrostributários,comostítulos:“ManualPráticodeRetençãodeImpostosedasContribuições”,“ObrigaçõesFiscaisparaasSociedadesCooperativaseEntidadessemFinsLucrativos”e“SPEDContábileFiscal”,publicadospelaEditoraIOB.
Autordolivor“DFCeDVA”—Prático,EditoraIOB.
Autordolivrosobre“ManualdoSimplesNacional”,editadopelaMPEditoraempar-ceriacomAPET—AssociaçãoPaulistadeEstudosTributários.
Ministracursosempresariaisparaváriasentidades.
OSMAR REIS AZEVEDO
COMENTÁRIOS ÀS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS
SociedadeAnônima SociedadedeGrandePorte(LtdaeS/A) Contabilidadepara“PMEs” RTT/FCONT/e-Lalur NormasCFC+CPC Leisnos6.404/1976,11.638/2007e11.941/2009 ExemplosPráticos
5ª Edição/2010 — Revista e Atualizada
IOB
Presidente:GilbertoFischelDiretor de Produtos Jurídicos:EltonDonatoDiretor Editorial e de Produtos Regulatórios:JoséAdrianoPintoGerente Comercial da Livraria:AdrianaMaiaEditora:VivianeCaravieriSant’AnaEditoração Eletrônica:LinotecCapa:LinotecRevisão:Linotec
Ediçãoconcluídaem1ªQuinzenadeJulho/2010
PublicadoecomercializadoporIOBInformaçõesObjetivasPublicaçõesJurídicasLtda.
Telefone:08007247560E-mail:[email protected]
RuaAntônioNagibIbrahim,350-ÁguaBranca-CEP05036-060-SãoPaulo-SPFone:(11)2188-7900
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Azevedo,OsmarReis
“Comentáriosàsnovasregrascontábeisbrasileiras”/OsmarReisAzevedo.—5.ed.—SãoPaulo:IOB,2010.
Bibliografia.
ISBN978-85-379-0732-0
1.Contabilidade—Leiselegislação—Brasil2.NormascontábeisinternacionaisI.Título.
10-08915 CDD-657.02681
Índices para catálogo sistemático:
1.Brasil:Contabilidade:Leiselegislação:Administração657.02681
2.Normascontábeis:Brasil:Leis:Comentários:Administração657.02681
AgrAdecimentos
OsmarReisAzevedo,
Emprimeirolugar,agradeçoa“Deus”eao“PlanoEspiritual”,pelainspiraçãodivina;
ÀminhaesposaCibelêR.R.Azevedo,fielcompanheiradetodasashoras,comsuapaciênciaeamor;
AosmeusfilhosCliciê,ReinanenetinhaMariaLuisacombustíveisdomeudia-a-dia,transmitindoenergia,juventudeeoportunidadesparaomeucrescimentoemtodosossentidos;
Aosmeuspais,OdemarAzevedo(in memoriam)eMariaAparecidaV.Azevedo,pelosensinamentosdeamor,dedicaçãoeverdade;
Emespecial,aosprofissionaisquecompartilhamosseusconhecimentos,pormeiodelivros,sites,revistasejornais,emproldosprofissionaisquedesejamcrescereaperfei-çoarosseusconhecimentostécnicos:
1.LivroManualdeContabilidadedasSociedadesporAções(aplicávelàsdemaissocie-dades)—FIPECAFI—SérgiodeIudícibus,EliseuMartinseErnestoRubensGelbcke,EditoraAtlas;
2.LivroContabilidadeGeral.CoautoresNatan,Ricardo,Fortunée,FernandaeFlávia,EditoraAtlas;
3.IOB—www.iob.com.br—DFC:BoletinsIOBnos14e15/2005,cadernoTemáti-ca-Contábil e DVA-Boletins IOB nos 29 a 31/1997; 48/1997; 01 e 49/1999, cadernoTemática-Contábil;
4.PRICEWATERHOUSEECOOPERS—<www.pwc.com>;
5.DELOITTE—<www.deloitte.com.br>;
6.IBRACON—<www.ibracon.com.br>;
7.CVM—<www.cvm.gov.br>;
8.CFC—<www.cfc.org.br>;
9.TREVISAN—<www.bdotrevisan.com.br>;
10.FISCOSOFT—<www.fiscosoft.com.br>;
11.LivroFundamentosdeAvaliaçãodeAtivosIntangíveis,Schmidt,SantoseFernandes,EditoraAtlas.
6 OSMARREISAzEVEDO
Agradecimentos
Aosqueridosleitoresealunosquecontribuíramcomsugestõesecríticasconstrutivaspore-maileemsalasdetreinamentos.
AoleitorDr.EzioGiobatta,pelassuaslindaspalavrassobreoconteúdodessaobra:“...comoquemsaboreiaumpudimdeleitefeitopelavovó,bemdevagarelambendoosdedos...”
HOMENAGEM A ANTÔNIO LOPES DE SÁCONTADOR, ECONOMISTA E ESCRITOR
Membro de importantes academias no Brasil e na Europa, prof. Lopes de Sá deixaumimportantelegadoparaaáreacontábil.Faleceuem07.06.2010umdosmaioresestudiososbrasileirosdaáreacontábil,prof.LopesdeSá,contador,economista,admi-nistrador,cientista,professoreescritor,foivice-presidentedaAcademiaBrasileiradeCiênciasContábeis,membrodaAcademiaBrasileiradeCiênciasEconômicasedaRealAcademiadelasCienciasEconómicasyFinancieras,daEspanha,alémdeseroúnicoibero-americanonaAcadémiedesSciencesCommerciales,daFrança.AntônioLopesdeSáescreveumaisde150livroserecebeuváriashonrariasnacionaiseinternacionais(dentreasquais,amedalhadeouroJoãoLyra,maiortitulaçãoconcedidaaumprofis-sionaldaáreacontábil).Nossomuitoobrigadopelosensinamentostrasmitidos.
REFLEXÃO
“Embora ninguém possa voltar atrás para fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora a fazer um novo fim.”
(ChicoXavier—LivroOHomemqueFalavacomEspíritos—Ed.Universo)
sumário
APRESENTAçÃO.......................................................................... 23
I — INTRODuçÃO/ALCANCE/VIGÊNCIA................................ 31
1. Introdução............................................................................. 312. AlcancedasAlterações(S/A.Aberta,FechadaeSGP).......... 333. VigênciadasAlterações......................................................... 384. EssênciasobreaForma—PrincípioContábil..................... 395. ListadasNovidadesTrazidaspelaNovaLegislação.............. 396. Siglas..................................................................................... 44
II — SOCIEDADES DE GRANDE PORTE................................... 45
1. DefiniçãodeSociedadedeGrandePorte.............................. 462. QuaisasSociedadesqueseEnquadramcomo“SGP”........... 473. RegrasContábeisObrigatóriaspara“SGP”........................... 484. TemasparaReflexões/PerguntaseEntendimentos............... 515. PublicaçãodasDemonstraçõesFinanceiras—SGP............. 546. ECD(EscrituraçãoContábilDigital).................................... 56
III — REGIME TRIBuTÁRIO DE TRANSIçÃO — Legislação Societária x Fiscal..................................................................... 59
1. EscrituraçãoContábileFiscal—Separação......................... 672. RegimeTributárioTransitório—ContábilxFiscal.............. 68
2.1. Finalidade/Alcance/Extinção........................................ 682.2. OpçãoeObrigatoriedadeaoRTT/Período/Momento... 692.3. SuspensãoTemporáriadoImpactodaNovaLeiContá-
bilnaÁreaFiscal.......................................................... 702.4. BlindagemFiscalPeranteasNovasRegrasContábeis. 712.5. AjustesnoLalurenoLACS—EliminaçãodoReflexo
Contábil....................................................................... 72
8 OSMARREISAzEVEDO
Sumário
2.6. SubvençõesparaInvestimentoseDoaçõesGoverna-mentais......................................................................... 77
2.7. PrêmionaEmissãodeDebêntures............................... 792.8. FCONT—LivroFiscaleContábilparaAjustedoRTT 81
2.8.1. FinalidadedoLivroDigitalFCONT................ 812.8.2. ObrigatoriedadedeEscrituraroFCONT........ 822.8.3. DispensadaEscrituraçãodoFCONT.............. 832.8.4. InícioePeríodosdeEscrituração.................... 842.8.5. PrazodeEntregadoFCONT........................... 842.8.6. PenalidadepelaNãoEscrituraçãodoFCONT 852.8.7. EscrituraçãodoFCONT.................................. 85
2.8.7.1.CritériosparaEscrituração................ 852.8.7.2.NovasRegrasContábeisDivergentesdas
RegrasFiscaisVigentesem31.12.2007—Exemplos....................................... 86
2.8.7.3. NeutralidadeFiscal/ContábilnoFCONT 922.9. DIPJ/2010—DRE/BasedoIRPJedaCSLL/RTT......... 93
2.9.1. LucroReal........................................................ 942.9.2. BasedaCSLL................................................... 95
2.10.E-Lalur—LivroEletrônicodeEscrituraçãoeApuraçãodoIRPJeCSLL............................................................. 95
IV — NORMAS INTERNACIONAIS CONTÁBEIS..................... 99
1. PadrõesInternacionaisdeContabilidade.............................. 992. FASBxIASB—Diferença..................................................... 1013. DemonstraçõesContábeisdeAcordocomasNormasInter-
nacionaisdeContabilidade................................................... 1024. HistóricodeCriaçãodasNormasIAS/IFRS.......................... 1035. ListadeNormasIAS(International Accouting Standard)....... 106
V — DEMONSTRAçÕES FINANCEIRAS — CPC 03/09/26/35/36 111
1. NovasDemonstraçõesFinanceirasObrigatórias................... 1152. SociedadesObrigadasaoDFCeDVA................................... 1173. DemonstraçãodosFluxosdoDFC—CPC03..................... 118
3.1. ObjetivoeFunçãodoDFC.......................................... 1183.2. MétodosdeApresentareComposiçãodaDFC........... 1203.3. Diferençaentre“DFC”e“Doar”.................................. 1223.4. ModelodaDFC............................................................ 123
COMENTÁRIOSÀSNOVASREGRASCONTÁBEISBRASILEIRAS 9 Sumário
4. DemonstraçãodoValorAdicionado(DVA)CPC09............. 1264.1. ObjetivodaDVA.......................................................... 1264.2. ComposiçãodaDVA.................................................... 1274.3. Diferençaentre“DRE”e“DVA”................................... 1284.4. ModelodaDVA............................................................ 128
5. NotasExplicativas................................................................. 1316. DestinaçãodoLucrodoExercício......................................... 1327.DemonstraçõesContábeis—PeçasContábeiseFormas—
ICPC09—CPC35e36....................................................... 1327.1. DemonstraçãoContábilIndividual—ICPC09/2009. 1337.2. DemonstraçãoContábilConsolidada—CPC36........ 1347.3. DemonstraçãoContábilSeparada—CPC35.............. 136
8.DemonstraçãodoResultadodoPeríodo—CPC26............. 1389.DemonstraçãodoResultadoAbrangente—DRA-CPC26... 140
10.DemonstraçãodasMutaçõesdoPatrimônioLíquido(DMPL)CPC26.................................................................................. 143
VI — NOVA ESTRuTuRA DO BALANçO — ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍquIDO....................................................... 147
1. Ativo...................................................................................... 1481.1. Grupo:“AtivoCirculante”........................................... 1481.2. Grupo:“AtivoNãoCirculante”.................................... 1491.3. AtivoDiferido—ManutençãoeExtinção................... 1491.4. EstruturadoAtivo—Comparativo“AnteseDepois”
daAlteração................................................................. 1501.5. AtivoFiscalDiferido—DiferençaTemporáriaePrejuí-
zoFiscal—CPC32..................................................... 1511.5.1. AtivoFiscalDiferido–CPC32—Conceito.... 1511.5.2. CondiçõesparaReconheceroAtivoFiscalDi-
ferido................................................................ 1521.5.3. Contabilização do Ativo Fiscal Diferido —
AFD/DiferençaTemporária.............................. 1521.5.4. PrejuízoFiscal—CritériosparaReconhecero
AtivoFiscalDiferido........................................ 1541.5.5. PrejuízoFiscal—ContabilizaçãodoAtivoFis-
calDiferido...................................................... 154
10 OSMARREISAzEVEDO
Sumário
2. Passivo................................................................................... 1562.1. Grupo:PassivoCirculante........................................... 1562.2. Grupo:PassivoNãoCirculante.................................... 1562.3. ExtinçãodaConta:“ResultadodeExercícioFuturo”.. 1562.4. EstruturadoPassivo—Comparativo“AnteseDepois”
daAlteração................................................................. 1563. PatrimônioLíquido............................................................... 157
3.1. CriaçãodeNovasContasno“PL”............................... 1573.2. ExtinçãodeContasdo“PL(Reavaliaçãoeoutras)”.... 1583.3. EstruturadoPatrimônioLíquido—Comparativo“An-
teseDepois”daAlteração............................................ 158
VII — CLASSIFICAçÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS.......... 161
1. Estoque(AC)—CPC16...................................................... 1631.1. Objetivo....................................................................... 1631.2. ComposiçãodoEstoque.............................................. 1631.3. CustodeAquisiçãodeEstoque—InclusãoeNãoIn-
clusão........................................................................... 1641.3.1. InclusãonoCusto............................................ 1641.3.2. NãoInclusãonoCusto.................................... 165
1.4. CustosdosEmpréstimosdoEstoque(AVP/CPC12)—Segregaçãodosjuros..................................................... 165
1.5. EstoqueQualificável.................................................... 1661.6. MensuraçãodoEstoque—ValorRealizávelxValor
Justo............................................................................. 1661.6.1. MensuraçãodoCusto...................................... 1661.6.2. OutrasFormasparaaMensuraçãodoCusto.. 167
1.7. ReduçãoparaPerdadeEstoque—CPC01................. 1671.8. AvaliaçãodoEstoque—Valoração.............................. 1681.9. VendadoEstoque—ReconhecimentonoResultado.. 1691.10.Divulgações.................................................................. 169
2. Imobilizado(AÑC)—CPC27............................................. 1702.1. QuaisosBensClassificadosnoImobilizado—Reconhe-
cimento........................................................................ 1702.2. BensCorpóreosdePropriedadedeTerceiros............... 1722.3. BenfeitoriasemPropriedadesdeTerceiros................... 1732.4. ComposiçãodoCustodoImobilizado......................... 173
COMENTÁRIOSÀSNOVASREGRASCONTÁBEISBRASILEIRAS 11 Sumário
2.4.1. GastosqueCompõemeNãooCusto.............. 1742.4.2. “Sobressalentes”,“PeçasdeReposição”,“Ferra-
mentaseEquipamentos................................... 1752.4.3. SubstituiçãoemIntervalosRegularesdeImobi-
lizado............................................................... 1752.4.4. InspeçãoRegularImportante........................... 1762.4.5. ReparoseManutenção..................................... 176
2.5. ImobilizadoDestinadoparaVenda—Reclassificação. 1762.6. Depreciação—ICPC10/2009..................................... 177
2.6.1. VidaÚtileVidaEconômica—DefiniçãoeAva-liação................................................................ 177
2.6.2. DeterminaçãodoValorDepreciável—Concei-toeExemplo.................................................... 179
2.6.3. ClassificaçãoContábildoValordaDepreciação 1802.6.4. MétododeDepreciação................................... 180
2.7. AjusteaValorPresente—CPC12.............................. 1812.7.1. OperaçãodeVendaaLongoPrazo—Separa-
çãodosJuros.................................................... 1812.7.2. OperaçãodeAquisiçãoemLongoPrazo—Se-
paraçãodosJuros............................................. 1822.8. TestedeRecuperabilidadedoImobilizado—Impair-
ment —CPC01............................................................ 1822.8.1. ReduçãoaoValorRecuperáveldoImobilizado
—Impairment.................................................. 1832.8.2. ExemploTestedeRecuperabilidade................ 183
2.9. BaixadoImobilizado—MomentoeClassificação...... 1842.10.SubstituiçãodePartesdoBem..................................... 1852.11.Custo Atribuído (Avaliação Inicial) do Imobilizado
(ICPC10)..................................................................... 1862.11.1.Vigência........................................................... 1862.11.2.AdoçãoInicialdoCPC27............................... 1862.11.3.CustoAtribuído/ValorJusto............................ 1872.11.4.ClassificaçãoContábil...................................... 1872.11.5.Avaliadores,LaudosdeAvaliaçãoeAprovação 188
3. Intangível—CPC04............................................................ 1893.1. ClassificaçãodeBensIncorpóreos............................... 1893.2. Intangível—VisãodoCPCedoCFC......................... 189
12 OSMARREISAzEVEDO
Sumário
3.2.1. ConceitodeIntangível..................................... 1893.2.2. Exigências para Classificar no Intangível —
DefiniçãoeReconhecimento........................... 1903.2.3. DefiniçãodeAtivoIntangível.......................... 190
3.2.3.1.IdentificaçãodoIntangível................. 1903.2.3.2.ControledoIntangível....................... 1913.2.3.3.BenefíciosEconômicosFuturos......... 191
3.2.4. ReconhecimentodoIntangível........................ 1913.2.5. ExemplosdeIntangíveis.................................. 1923.2.6. ÁgioRentabilidadeFutura—Classificação/Di-
ferença/CPC15/18........................................... 1943.2.7. SituaçõesqueNãoseAplicamnoIntangível... 1963.2.8. FasedePesquisa.............................................. 1973.2.9. FasedeDesenvolvimento................................ 1983.2.10.GastoscomPesquisaeDesenvolvimento—Di-
vulgação........................................................... 2003.3. AjusteaValorPresente—CPC12.............................. 2003.4. TestedeRecuperabilidade—CPC01......................... 2013.5. CustoAtribuídodoIntangível—Vedado................... 201
4. ArrendamentoMercantil(AÑC)—CPC06......................... 2014.1. “LeasingFinanceiro”—Definição............................... 2024.2. “LeasingOperacional”—Definição............................. 2034.3. OperaçõesdeArrendamentoMercantil—Visãodo
CPCedoCFC.............................................................. 2034.3.1. “ArrendamentoMercantilFinanceiro”—Classi-
ficaçãonoArrendatário................................... 2034.3.1.1. EssênciasobreaForma—Financeiro
ouOperacionalnoArrendatário........ 2044.3.1.2. Contabilização—ArrendamentoFi-
nanceironoArrendatário................... 2054.3.1.3. Mensuração—ArrendamentoFinan-
ceironoArrendatário......................... 2064.3.2. “ArrendamentoMercantilOperacional”—Clas-
sificaçãonoArrendatário................................. 2064.3.3. ArrendamentoMercantilFinanceironoArren-
dador................................................................ 2074.3.4. ExemplodeContabilização............................. 208
COMENTÁRIOSÀSNOVASREGRASCONTÁBEISBRASILEIRAS 13 Sumário
4.4. AjusteaValorPresente—CPC12.............................. 2094.5. TransaçãodeVendaeLeaseback.................................. 209
4.5.1. LeasebackResultaremArrendamentoMercan-tilFinanceiro................................................... 210
4.5.2. LeasebackResultaremArrendamentoMercan-tilOperacional................................................. 210
4.6. Leasing Financeiro—ComposiçãodoCusto/Contabi-lização/Exemplo........................................................... 212
5. InvestimentonoExterior—CPC02.................................... 2145.1. ParticipaçãonoExterior—Lucros.............................. 2155.2. CréditoseObrigaçõesEstrangeiras—VariaçãoCambial 218
6. PropriedadeparaInvestimento—CPC28........................... 2186.1. ImobilizadoePropriedadeparaInvestimento—Dife-
rença............................................................................. 2196.2. CaracterísticasdaPropriedadeparaInvestimento....... 2206.3. CustoAtribuídoàPropriedadeparaInvestimento(ICPC
10)................................................................................ 2227. AtivoDiferido(AÑC)............................................................ 2248. ResultadoExercícioFuturo(PÑC)....................................... 2259. AtivoNãoCirculanteMantidoparaVendaeOperaçãoDes-
continuada—CPC31.......................................................... 2269.1. Objetivo....................................................................... 2269.2. AÑCparaAC—Reclassificação.................................. 2289.3. CritériosparaClassificar“MantidosparaVenda”e
“OperaçõesDescontinuadas”....................................... 2299.3.1. Classificação“MantidosparaVenda”—Critérios 2299.3.2. MensuraçãodeAtivoNãoCirculanteMantido
paraVenda....................................................... 2309.3.3. PerdaporReduçãoaoValorRecuperável—Im-
pairment........................................................... 2319.3.4. DepreciaçãodoAtivoNãoCirculanteMantido
paraVenda—Vedado...................................... 2319.3.5. “OperaçõesDescontinuadasMantidoaparaVen-
da”—CritérioseBaixa................................... 2319.3.6. ApresentaçãodoBalançoPatrimonialedaDe-
monstraçãodoResultado................................. 23210.Provisões,PassivosContingenteseAtivosContingentes—
CPC25.................................................................................. 234
14 OSMARREISAzEVEDO
Sumário
10.1.Definições.................................................................... 23410.2.Quadro-resumo............................................................ 236
VIII — PATRIMÔNIO LÍquIDO.................................................. 239
1. CriaçãoeExtinçãodeContasdoPatrimônioLíquido.......... 2412. DoaçõeseSubvençõesRecebidas—ExtinçãodaReseva—
CPC07.................................................................................. 2422.1. TratamentoContábilGeral.......................................... 2422.2. VisãodoCPCedoCFC(SubvençãoeAssistênciasGo-
vernamentais)(IAS20)................................................ 2432.2.1. ContabilizaçãodaSubvenção.......................... 2432.2.2. LucrodaExploração—ReduçãoouIsençãode
TributoemÁreaIncentivada........................... 2462.3. ConceitoFiscalsobreSubvençãodeCusteioedeIn-
vestimento.................................................................... 2482.4. PontodeVistaFiscal.................................................... 2492.5. Cias.Abertas—Doações/Subvenções......................... 250
3. PrêmionaEmissãodeDebêntures—ExtinçãodaReserva—CPC07............................................................................. 2513.1. PontodeVistaFiscal.................................................... 251
4. ReservadeReavaliação—Extinção...................................... 2524.1. PontodeVistaFiscal.................................................... 2544.2. Cias.Abertas—VedaçãodaReavaliação..................... 254
5. AjustesdeAvaliaçãoPatrimonial(AAP)—Criação............. 2565.1. ClassificaçãoContábildoAjuste.................................. 2565.2. ContasContábeisqueSofremAvaliaçãoeAjusteCon-
tábil.............................................................................. 2565.3. ContabilizaçãodoAjuste............................................. 2585.4. PontodeVistaFiscal.................................................... 258
6.LucrosAcumulados—ReclassificaçãoouManutenção....... 2587.AdiantamentosparaAumentodeCapital............................. 2618.AçõesemTesouraria............................................................. 262
IX — AVALIAçÃO DO ATIVO..................................................... 265
1. CritériosdeAvaliaçãodoAtivo............................................. 2661.1. AplicaçõesemInstrumentosFinanceiros,InclusiveDe-
rivativos(ACeRLP).................................................... 267
COMENTÁRIOSÀSNOVASREGRASCONTÁBEISBRASILEIRAS 15 Sumário
1.2. DemaisAplicaçõeseosDireitoseTítulosdeCrédito(ACeRLP)................................................................... 2681.2.1. Provisões para Créditos de Liquidação Duvi-
dosaXImpairment........................................... 2681.3. Estoques(AC).............................................................. 2701.4. Investimentos—ParticipaçãonoCapitaldeOutras
Sociedades(AÑC)........................................................ 2711.5. DemaisInvestimentos(AÑC)...................................... 2711.6. Imobilizado(AÑC)...................................................... 2711.7. Diferido(AÑC)............................................................ 2721.8. Intangível(AÑC)......................................................... 2731.9. EstoquesdeMercadoriasFungíveis............................. 2741.10.PontodeVistaFiscal.................................................... 274
2. AvaliaçãodosInstrumentosFinanceiroseDerivativos—CPC38a40.......................................................................... 2742.1. AvaliaçãonoBalançodasAplicaçõesFinanceiras........ 2742.2. CréditodeAvaliação.................................................... 275
2.2.1.Peloseu“ValorJusto”........................................ 2752.2.2.Peloseu“CustoOriginal”.................................. 276
2.3. ContabilizaçãonoAAP................................................ 2772.4. DefiniçãodeDerivativo................................................ 2772.5. OperaçõesNãoEnquadradasnessaAvaliação............. 2782.6. AspectosContábeis—Exemplos............................... 2792.7. PontodeVistaFiscal.................................................... 283
X — VALOR PRESENTE E TESTE DE RECuPERABILIDADE... 285
1. AjusteaoValorPresente(AVP)—CPC12........................... 2861.1. VigênciadoAjuste....................................................... 2861.2. Objetivo....................................................................... 2861.3. NovidadeTrazidapelaLeinº11.638/2007.................. 2861.4. PeriodicidadedoAjusteaoValorPresente(AVP)........ 2871.5. SociedadesObrigadasaoAjusteaoValorPresente...... 2871.6. ValorPresente—ConceitoeExemplos....................... 2871.7. ValorPresentexValorJusto—Diferença.................... 2891.8. ContasSujeitasaoAjusteaoValorPresente(AVP)...... 2901.9. ClassificaçãodoAjusteaoValorPresente—Momento
eLançamentoContábil................................................ 293
16 OSMARREISAzEVEDO
Sumário
1.10.Divulgação................................................................... 2941.11.ContabilizaçãodoAjusteaValorPresente(AVP)........ 2951.12.ExemplosdeContabilizaçãodoAjusteaoValorPresente 298
2. TestedeRecuperabilidadedoAtivo—CPC01.................... 3052.1. ReduçãodoAtivoaoValorRecuperável—Impairment 3052.2. SignificadodeTestedeRecuperabilidade—Impairment 3072.3. VigênciaePeriodicidade.............................................. 3072.4. ElementossujeitosaoTestedeRecuperação............... 3082.5. SociedadesEnquadradaseNormas.............................. 3082.6. QuandoqueoAtivoEstáDesvalorizado...................... 3092.7. ContabilizaçãodaPerda—Exemplos......................... 3112.8. Critérios/IndíciosdeumAtivoDesvalorizado............. 3132.9. ExigênciasparaMensuraçãodoValorRecuperável..... 315
XI — AVALIAçÃO DO PASSIVO E DAS OPERAçÕES SOCIE-TÁRIAS...................................................................................... 317
1. PassivoCirculanteePassivoNãoCirculante—RegraGeraldeAvaliação........................................................................... 318
2. AjusteaValorPresente—PÑC—CPC12.......................... 3183. AvaliaçãoemOperaçõesSocietárias—NovosCritérios....... 320
XII — DEMONSTRAçÃO DO RESuLTADO DO EXERCÍCIO... 321
1. ParticipaçõesnosLucros....................................................... 3221.1. AlteraçãointroduzidapelaLeinº11.638/2007........... 3221.2. ClassificaçãoContábil.................................................. 3231.3. CálculodasParticipaçõesnosLucros.......................... 3241.4. PontodeVistaFiscal.................................................... 324
2. ComposiçãodaDRE—Alterações—CPC26..................... 3252.1. EliminaçãodoTermo“NãoOperacional”.................... 3252.2. AtividadesContinuadaseNãoContinuadas—Divisão 3262.3. ReceitaeDespesaFinanceira....................................... 326
3. ReservadeReavaliação—Extinção...................................... 327
XIII — RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS/DOAçÕES E SuB-VENçÕES GOVERNAMENTAIS — CPC 07.......................... 329
1. ClassificaçãonaReservadeIncentivosFiscais..................... 3292. DoaçãoeSubvençãoGovernamental—CPC07(IAS20)... 330
COMENTÁRIOSÀSNOVASREGRASCONTÁBEISBRASILEIRAS 17 Sumário
2.1. PorqueaSubvençãoDeveTransitarporContadeRe-sultado?........................................................................ 332
2.2. ExigênciasparaReconheceraReceitadeSubvençãonoResultado..................................................................... 333
2.3. SubvençãonoResultadodeExercício(ReceitaouDe-duçãodeDespesa)....................................................... 333
2.4. MomentoeCondiçõesdoReconhecimentodaReceitadeSubvençãonoResultado......................................... 334
2.5. LucrodaExploração—ReduçãoouIsençãodeTributoemÁreaIncentivada.................................................... 336
2.6. ConceitoFiscalsobreSubvençãodeCusteioedeIn-vestimento.................................................................... 338
XIV — RESERVA DE LuCROS A REALIZAR.............................. 339
1. FinalidadedaConstituiçãodessaReserva............................ 3402. ConstituiçãodaReservadeLucrosaRealizar....................... 3413. ExemplosPráticos................................................................. 3414. PontodeVistaFiscal............................................................. 342
XV — SALDO DAS RESERVAS DE LuCRO................................ 343
1. CálculodoExcessodeReservas............................................ 3442. PontodeVistaFiscal............................................................. 344
XVI — INCORPORAçÃO/FuSÃO/CISÃO E COMBINAçÃO DE NEGÓCIO — CPC 15.............................................................. 345
1. NovaRedaçãoao§3ºdoart.226......................................... 3462.CombinaçãodeNegócios—CPC15................................... 346
2.1. ObjetivodoCPC15..................................................... 3462.2. IdentificaçãoeDefiniçãodeCombinaçãodeNegócios
—CPC15.................................................................... 3472.3. NãoAlcancedoCPC15............................................... 3482.4. Contabilização, Redução e Amortização (vedado) —
ÁgioporRentabilidadeFutura(goodwill)................... 3492.4.1. SegregaroCustodeAquisiçãoeoÁgio—Na
Controladora.................................................... 3492.4.2. ExemplodoDesdobramentoeContabilização
doCustodeAquisiçãodoInvestimento.......... 3502.4.3. AmortizaçãodoÁgio—Suspender................. 351
18 OSMARREISAzEVEDO
Sumário
2.5. ValorJusto—CombinaçãodeNegócio....................... 3512.6. ÁgioporRentabilidadeFutura(goodwill)—Mensura-
çãoeCálculo................................................................ 3522.7. AquisiçãocomApuraçãodeÁgio—Exemplo............ 3542.8. IncorporaçãoeFusãodeSociedades............................ 355
XVII — INVESTIMENTO EM COLIGADAS E CONTROLADAS — CPC 18................................................................................. 357
1. “Relevância”naAvaliaçãopeloMEP—Dispensa................ 3582. Coligada—NovaDefinição.................................................. 3593. InvestimentosSujeitosàAvaliaçãopeloMEP....................... 3604.TiposdeInvestimentoseAvaliação—ICPC09................... 362
4.1. InvestimentoemColigada........................................... 3624.2. InvestimentoemControlada....................................... 3624.3. InvestimentoemJoint Venture...................................... 3624.4. InvestimentocomoInstrumentoFinanceiro............... 3634.5. InvestimentoApresentadoemDemonstraçãoSeparada 363
5.InvestimentoAvaliadopeloMEP—CPC18........................ 3635.1. Definição/ObrigatoriedadeaoMEP/Desdobramentodo
Custo—CPC18......................................................... 3635.1.1. RegistrodoResultadodoMEPedosLucros/
PrejuízosRecebidos......................................... 3635.1.2. SegregaçãodoCustodeAquisição(ValorCon-
tábil/MaisValia/Ágio)....................................... 3635.1.3. DemonstraçãoContábilIndividual.................. 364
5.2. DatadoBalançodaInvestidaparaAplicaroMEP....... 3655.3. NãoseAplicaoMEP.................................................... 3655.4. QuandoPararAvaliaçãopeloMEP.............................. 3675.5. Reconhecimento Inicial/Distribuição/Ajustes — Ava-
liaçãopeloMEP—CPC18......................................... 3675.6. InvestimentoemColigada—Contabilização/Avaliação 368
5.6.1. ValorJusto/Coligada........................................ 3685.6.2. Investimento, Mais Valia e Ágio — Registro
Contábil........................................................... 3685.6.3. ÁgioAmortização/Vedado—Coligada........... 3695.6.4. Redução ao Valor Recuperável de Ativos —
CPC01............................................................. 369
COMENTÁRIOSÀSNOVASREGRASCONTÁBEISBRASILEIRAS 19 Sumário
5.7. PrejuízonaInvestidaSuperaaParticipaçãoSocietária—MEP......................................................................... 370
5.8. Ágio—Contabilização/Destaque/AmortizaçãoVedada 3705.8.1. ClassificaçãodoÁgio—Investimentoou In-
tangível............................................................ 3705.8.2. AmortizaçãodoÁgio—SituaçãoVedada/Per-
mitido.............................................................. 3725.8.3. Exemplonº1—DaApuraçãodoÁgioRenta-
bilidadeFutura................................................ 3725.8.4. Exemplo nº 2 — Desdobramento do Custo/
MaisValia/Ágio................................................ 3735.9. ÁgionaCombinaçãodeNegócios—CPC15............. 3745.10.ÁgioGeradoInternamente—ExpectativadeRentabi-
lidadeFutura(Goodwill).............................................. 3755.11.PerdasporReduçãoaoValorRecuperável(impairment)
—CPC01.................................................................... 3755.12.DemonstraçõesContábeisConsolidadas—Apresenta-
ção—CPC36.............................................................. 3765.13.DemonstraçõesContábeisSeparadas—CPC35......... 378
XVIII — NORMAS A SEREM EXPEDIDAS PELA CVM PARA AS CIAS. ABERTAS.................................................................. 381
XIX — CONVÊNIO COM ENTIDADE — CPC — REGuLAçÃO CONTÁBIL................................................................................ 383
1. ObjetivodoConvênio........................................................... 3832. OrigemdoCPC(ComitêdePronunciamentosContábeis).. 385
2.1. ComunhãodeEntidades.............................................. 3852.2. CriaçãoeObjetivodoCPC.......................................... 3852.3. CaracterísticasBásicas.................................................. 3862.4. ListadosPronunciamentosContábeis......................... 386
XX — RESERVA DE REAVALIAçÃO — EXTINçÃO.................. 393
1. ExtinçãodaReservadeReavaliação...................................... 3932. InterpretaçãosobreReavaliação—VisãoCPCeCFC.......... 3943. PontodeVistaFiscal(IRPJ/CSLL)........................................ 3954. Cias.Abertas—VedaçãodaReavaliação.............................. 3965.CustoAtribuído(AvaliaçãoInicial)doImobilizado(ICPC10) 397
20 OSMARREISAzEVEDO
Sumário
5.1. Vigência........................................................................ 3975.2. AdoçãoInicialdoCPC27............................................ 3975.3. CustoAtribuído/ValorJusto......................................... 3985.4. ClassificaçãoContábil.................................................. 3985.5. Avaliadores,LaudosdeAvaliaçãoeAprovação............ 398
XXI — DEMONSTRAçÕES FINANCEIRAS — COMPARAçÃO COM O ANO ANTERIOR......................................................... 401
XXII — VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 11.638/2007 E 11.941/2009 403
XXIII — REVOGAçÃO DE NORMAS.......................................... 407
XXIV — PuBLICAçÃO DA LEI CONSOLIDADA...................... 409
XXV — CONTRATO DE “CONSTRuçÃO” E “VENDA” DE IMÓVEL — CPC 17 e 30.......................................................... 411
1.Alcance/Legislação................................................................ 4112.DefiniçãodeContratodeConstruçãoeContratodeVenda
—CPC17e30..................................................................... 4122.1. ContratodeConstruçãodeImóveis—CPC17—Ca-
racterísticas.................................................................. 4122.2. ContratodeVendadeImóvel—CPC30(Receita)—
Características.............................................................. 4133.ReceitanoResultado—MomentoeCritériodoReconheci-
mento.................................................................................... 4133.1. Contrato de “Construção de Imóvel” — Reconheci-
mentodareceita—CPC17........................................ 4133.2. Contratode“VendaePrestaçãodeServiço”(nãoéde
construção)—Reconhecimentodareceita—CPC30 4133.2.1. Contratode“VendadeBens”—CPC30........ 4143.2.2. Contratode“PrestaçãodeServiços”—CPC30 415
4.VendadeBens—CondiçõesparaReconheceraReceita—CPC30.................................................................................. 4154.1. Empresa Vendedora Retém “Risco Significativo” —
ReconheceaReceitanaEntregadasChaves................ 4164.2. Empresa Vendedora Retém Risco Insignificante —
MomentoparaReconheceaReceita............................ 416
COMENTÁRIOSÀSNOVASREGRASCONTÁBEISBRASILEIRAS 21 Sumário
5.ExemplosdoMomentodeReconheceraReceitanoResul-tado....................................................................................... 4175.1. ReceitasónaEntregadaUnidadeImobiliária............. 4175.2. ReceitapeloPercentualdeEvoluçãodaObra.............. 417
6.IncorporaçãoImobiliária—OCPC01................................. 4186.1. FormaçãodoCustodoImóvel,ObjetodaIncorpora-
çãoImobiliária............................................................. 4186.2. DespesascomComissõesdeVendas............................ 4196.3. Despesas com Propaganda, Marketing, Promoções e
OutrasAtividadesCorrelatas....................................... 4196.4. Gastos Diretamente Relacionados com a Construção
doEstandedeVendasedoApartamento-Modelo,bemcomoaquelesparaAquisiçãodasMobíliasedaDeco-raçãodoEstandedeVendasedoApartamento-ModelodoEmpreendimentoImobiliário.................................. 419
6.5. PermutasFísicas.......................................................... 4206.6. ProvisãoparaGarantia................................................. 4216.7. AjusteaValorPresente—IncorporaçãoImobiliária... 4216.8. ClassificaçãonaDemonstraçãodoResultadodaAtua-
lizaçãoMonetáriaedosJurosdasContasaReceberdeUnidadesConcluídaseEntregues................................ 422
XXVI — CONTABILIDADE PARA PEquENAS E MÉDIAS EM-PRESAS — PMES...................................................................... 425
1. Aprovação............................................................................. 4252. Vigência................................................................................. 4253. DescriçãodePequenaseMédiasEmpresas........................... 4254. AlcancedasPMES................................................................. 4265. DeclaraçãoExplícita—NotasExplicativas.......................... 4266. NãoseaplicaPMES............................................................... 4277. ConjuntoCompletodeDemonstraçõesContábeis............... 4278. PMEeCPC—Semelhanças................................................. 428
8.1. ApresentaçãodasDemonstraçõesContábeis—Seção03 4288.2. BalançoPatrimonial—Seção04................................. 4298.3. DemonstraçãodoResultadoeDemonstraçãodoResul-
tadoAbrangente—Seção05....................................... 4308.4. DemonstraçãodasMutaçõesdoPatrimônioLíquidoe
DemonstraçãodeLucrosouPrejuízosAcumulados—Seção06....................................................................... 433
22 OSMARREISAzEVEDO
Sumário
8.5. DemonstraçãodosFluxosdeCaixa—Seção07......... 4338.6. NotasExplicativasàsDemonstraçõesContábeis—Se-
ção08........................................................................... 4348.7. Estoques—Seção13................................................... 4348.8. InvestimentoemControladaeemColigada—Seção14 4358.9. PropriedadeparaInvestimentoemTerrenosouEdifi-
cações—Seção16....................................................... 4388.10.AtivoImobilizado—Seção17..................................... 4398.11.AtivoIntangível—Seção18........................................ 4428.12.Combinação de Negócios e Ágio por Expectativa de
RentabilidadeFutura(Goodwill)—Seção19.............. 4458.13.OperaçõesdeArrendamentoMercantil—Seção20.... 4478.14.SubvençãoGovernamental—Seção24....................... 448
9. GlossárioparaPMEs............................................................. 44910.PMEXCPC—DiferençaseTabelaReferencial................... 452
10.1.DiferençasdasRegrasContábeisentrePMExCPC—Exemplos..................................................................... 452
10.2.TabelaReferencialentreoPMExCPC........................ 455
XXVII — ÍNTEGRA DA LEGISLAçÃO....................................... 459
1. Leinº6.404/1976(atualizadapelaLeinº11.638/2007epelaLeinº11.941/2009)—DispõesobreasSociedadesporAções 461
2. Leinº11.638/2007—AlteraerevogadispositivosdaLeinº6.404/1976edaLeinº6.385/1976,eestendeàssociedadesdegrandeportedisposiçõesrelativasàelaboraçãoedivulga-çãodedemonstraçõesfinanceiras......................................... 625
3. Leinº11.941/2009—Alteraalegislaçãotributáriafederalrelativaaoparcelamentoordináriodedébitostributários,concederemissãonoscasosemqueespecifica,instituiregi-metributáriodetransição,edáoutrasprovidências............ 633
4.ICPCnº10/2009(Resoluçãonº1.263/2009)—Interpreta-çãosobreaAplicaçãoInicialaoAtivoImobilizadoeàPro-priedadeparaInvestimento................................................... 688
BIBLIOGRAFIA............................................................................. 703
ApresentAção
OprincipalobjetivodanovaLeinº11.638/2007,queentrouemvi-gorem1ºdejaneirode2008,foiatualizarasregrascontábeisbrasileiraseaprofundaraharmonizaçãodestasregrascomospronunciamentosinter-nacionais,emespecialosemitidospeloInternational Accounting Standards Board(IASB)(ConselhodePadrõesdaContabilidadeInternacional),pormeiodosInternational Financial Reporting Standards(IFRS)(PadrõesdeRelatóriosFinanceirosInternacionais).ÉaadoçãopeloBrasildasIFRS(International Financial Reporting Standards),oqualéjáadotadopormaisde100naçõesequepassaa serobrigatóriopara todasas companhiascomaçõesnegociadasnaBovespaapartirde2010.Essapadronizaçãoderegrascomomercadointernacionalfacilitaaanálisedasdemonstraçõesporinvestidoresestrangeirosinteressadosemaplicarrecursosemnossopaís.ALeinº11.638/2007visatambémadequaraLeinº6.404/1976(LeidasSociedadesporAções),principalmentenapartesobrematériacon-tábil,ànovarealidadedaeconomiabrasileira,tendoemvistaoprocessodeglobalizaçãodosmercados,bemcomoaevoluçãohavida,emâmbitomundial,dosprincípiosfundamentaisdeContabilidade.
• ALCANCE DAS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS
ALeidasS/A.eassuasrespectivasalteraçõesproduzidaspelaLeinº11.638/2007alcançamasCias.Abertas(S/A.),asCias.Fechadas(S/A.)eagora(novidade)asSociedadesdeGrandePorte(suadefiniçãoencon-tra-seemtópicoespecíficoadiante).
AnovaLeinº11.638/2007introduzmudançasfundamentaisnaLeidasSociedadesporAções(Leinº6.404/1976),especialmentenoqueserefereaoconteúdoeformatodasdemonstraçõesfinanceirasaseremelaboradaspelasempresasbrasileiras,comdestaqueao:
24 OSMARREISAzEVEDO
Apresentação
a)CapítuloXV—ExercícioSocialeDemonstraçõesFinanceiras;
b)CapítuloXVI—Lucro,ReservaseDividendos;
c)Capítulo XVIII — Transformação, Incorporação, Fusão eCisão;
d)CapítuloXX—SociedadesColigadas,ControladoraseCon-troladas.
Asnovasregrasestãoalinhadascomomercadocontábilinterna-cional.Vamosdoravantecaminharparaumprocessodetransparência,exigindodasempresasadivulgaçãodessasinformações.Taisinforma-çõespodemserúteisparaosclientes,fornecedores,sindicatosoumes-moosclientesdacompanhia.Anovalegislaçãocontribuiparaamelho-riadaspráticasdegovernança,oquevaifomentaraindamaisomercadodecapitais.Aliadoàconquistadoinvestimento,vaiatrairaatençãodoinvestidorestrangeiro.
ALeinº11.638/2007teveorigemnoProjetodeLeinº3.741/2000,deiniciativadaCVM—ComissãodeValoresMobiliáriosjuntoaoExe-cutivo,cujafinalidademaiorerapossibilitaraeliminaçãodealgumasbarreiras regulatórias que impediam a inserção total das companhiasabertasnoprocessodeconvergênciacontábilinternacional,alémdeau-mentarograudetransparênciadasdemonstraçõesfinanceirasemge-ral, inclusiveemrelaçãoàschamadassociedadesdegrandeportenãoconstituídassobaformadesociedadeporações(ComunicadoCVMde14.01.2008).
OsInternational Accounting Standards(IAS)(PadrãodeContabili-dadeInternacional)sãonormasinternacionaisdeContabilidade(pro-nunciamentos)emitidaspeloInternational Accounting Standars Commit-tee(IASC)(ComitêInternacionaldePadrõesdaContabilidade),criadoem1973pordezpaíses:Alemanha,Austrália,Canadá,EstadosUnidos,França,Irlanda,Japão,México,PaísesBaixoseReinoUnido,comafina-lidadedeformularumnovopadrãodenormascontábeisinternacionaisquepossaseruniversalmenteaceito.Em2001,comoórgãodoIASC,foicriadooIASB(International Accounting Standards Board),queassumiuas responsabilidades técnicasdo IASC, inclusivea ediçãodepronun-ciamentos.ApósacriaçãodoIASB,osnovospronunciamentosedita-
COMENTÁRIOSÀSNOVASREGRASCONTÁBEISBRASILEIRAS 25 Apresentação
dospassaramaserdenominadosIFRS(International Financial Reporting Standard).Apesardisso,aindaexistemdiversosIASemvigor.
ATENÇÃO!!!Profissionaisexperientesquemilitamhácertotem-po no processo de convergência contábil internacional ressaltam quea conversão para IFRS (International Financial Reporting Standards) écomplexaeexigiráumenormeesforçodasempresas,reservandoimpor-tantesdesafiosparaospróximosanos.AexperiêncianaComunidadeEuropeia,ondecercadesetemilempresas listadas já implementaramIFRSaté2005,revelaqueoprocessodetransiçãopodeserdelongadu-raçãoeexigirárecursos—tantohumanosquantofinanceiros—signi-ficativos.Asmudançastendemaafetarpraticamentetodasasáreasdasempresas,inclusivenosprocessosesistemasdeinformação.
OcomentáriocontidonessaobrasobreasalteraçõesintroduzidasnaLeinº6.404/1976nãoesgotaoassunto;mastemofirmepropósitode iluminar os caminhos a serem percorridos pelos profissionais queexercemofíciocontábil.
Porfim,éimportanteressaltaraindasobre“Alcance das Novas Re-gras Contábeis”.Inicialmente,pensou-sequeasnovasregrasintroduzi-daspelasLeisnos11.638/2007e11.941/2009seriamaplicadassomenteparaa“S.A.Capitalaberto”ea“SociedadedeGrandePorte”(Ltdas.eS.A.Capitalfechado)(Leis).
Noentanto,aResoluçãodoCFCnº1.255/2009,emvigorapartirde1º.01.2010,estendeutambémparaas“PequenaseMédiasEmpresas(PMEs)”.
OCPC,comacolaboraçãodaComissãodeValoresMobiliários(CVM),doConselhoFederaldeContabilidadeedaFipecafiesclarecemqueessanormacontábilbrasileiraéequivalente à norma internacional para pequenas e médias empresas.NaopiniãodosmembrosdoCPCedoCFC,essanovaregulamentaçãoproporcionarásignificativasimplifi-cação no processo de contabilizaçãoparaasPequenaseMédiasEmpre-sas(PMEs)brasileiras.
Nocomentáriocontidoem“Audiência”,oPronunciamentodes-tacou que ao restringir a adoção de alternativas existentes na normainternacionalnão se está provocando uma diferença entre as“IAS/IFRS/CPCs”ea“ContabilidadePMEs”.
26 OSMARREISAzEVEDO
Apresentação
• CFC — Editar Normas Brasileiras de Contabilidade
IncluídasmaisalgumasnovasatribuiçõesaoConselhoFederaldeContabilidade(CFC),pormeiodoart.76daLeinº12.249/2010(alte-rouaredaçãodoart.6ºdoDLnº9.295/1946);dentreasquais,destaca-mosacompetênciapara:
“— regular acerca dos Princípios Contábeis, do Exame de Suficiên-cia, do Cadastro de Qualificação Técnica e dos Programas de Edu-cação Continuada; e editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional.”
Assimsendo,porforçadessalei,todasasnormasaprovadaspeloCFCoriginadasdoCPC,aderindoàsnormasdecontabilidadeinterna-cional,deverãoserseguidaspelaclassecontábil.
OConselhoFederaldeContabilidade(CFC)emitesuasnormas,interpretações e comunicados técnicos de forma convergente com asNormasInternacionaisdeContabilidadeemitidaspeloIASBepromo-çãodousodessasnormasemdemonstraçõescontábeisparafinsgeraisnoBrasileoutrosrelatóriosfinanceiros.
• DIDÁTICA uTILIZADA NESSE LIVRO
Paraumamelhorcomunicaçãoentreoautoreoleitor,pormeiodesselivro,adotamoscomoestratégiaparacompartilharoconhecimen-todasalteraçõesproduzidaspelasLeisnos11.638/2007e11.941/2009osseguintesprocedimentos:
OconteúdodestelivroestádivididoemXXVIcapítulosdaseguin-teforma:
1.NoscapítulosIaXXV,vamosencontraroestudosubdivididoem:
a) primeiramente,oleitorveráaíntegradotrechodalegislaçãoesuasrespectivasalterações,reproduzidanuma“tela em des-taque”;
b) emseguida,o leitorvai encontraroscomentárioscontábil efiscaldasalteraçõesintroduzidaspelasLeisnos11.638/2007e11.941/2009.
COMENTÁRIOSÀSNOVASREGRASCONTÁBEISBRASILEIRAS 27 Apresentação
2. No Capítulo XXVI, vamos encontrar a íntegra das principaislegislaçõesqueforneceramembasamentolegalparaessaobra.
Égrandeafelicidadeaoconcluiressaobra,poiselapoderáservirdeestudosepesquisasaosnossosprofissionaiseestudantesdessaáreadeatuação.
Nessa 5ªedição, caro leitor, destacamos as principais alterações que nos levaram a publicar essa nova edição:
• Comentários ampliados para os CPCs:01/02/03/04/06/07/09/12/15/16/17/18/25/26/27/28/30/31/43/PME/ICPC10/ICPC02;
• Custo Atribuído (deemed cost)—InterpretaçãosobreaApli-caçãoInicialaoAtivoImobilizadoeàPropriedadeparaInves-timento(ICPC10);
• Ativo Fiscal Diferido — DiferençaTemporáriaePrejuízoFis-cal(CPC32);
• Contratos de Construção Civil e de Não Construção — Cri-térios (CPC17/30);
• Incorporação Imobiliária — Esclarecimentos (OCPC01);
• Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura — Classifica-ção(CPC04/15);
• Combinação de Negócios — Mensuração/Apuração/Exemplo(CPC15);
• Investimentos em Coligadas e Controladas — RegraseApu-rações(CPC18);
• Receita — Critérios/Condições(CPC30);
• Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — Classificação(CPC25);
• Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa X Impair-ment(OCPC03);
• Demonstração Consolidada — comentários(CPC36);
• Leasing Financeiro — ComposiçãodoCustoeContabilização(CPC06);
28 OSMARREISAzEVEDO
Apresentação
• Transação de Venda e Leaseback—Tratamentocontábil(CPC06);
• Tabela Comparativa entre os CPCs e PME — Visãogeralso-breassemelhançasnasregrascontábeis(PME);
• Tabela de Vigência dos CPCs — atualizada;
• Reorganizamosalguns capítulos e itens,visandocentralizarasinformações,paraefeitodefacilitarapesquisaeoestudo.
Caroleitor,desejoqueestaobrasejadegrandeutilidadeparasuaatualização,aprendizagemerealizaçãodesuasatividades.
Assuassugestõese/ourecomendaçõespoderãoserencaminhadas,viainternet,ajudando-nosaaprimorareaenriqueceroconteúdodestaobra.Nossosagradecimentos.
OsmarReisAzevedo:[email protected]
NOVAS REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRASCOMENTÁRIOSDASALTERAÇÕES
NAELABORAÇÃODASDEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS
(LEISNOS11.638/2007E11.941/2009)
iintrodução/AlcAnce/VigênciA
1. INTRODuçÃO
A harmonização das regras contábeis iniciou-se com um ProjetodeLeinº3.741/2000,naCâmaradosDeputados,oqualfoidebatidoaolongodessesanos.NoSenadoFederal,oprojetodeleirecebeuonúme-ro121/2007.E,finalmente,depoisdeseteanos,foipublicadaa“Leinº11.638/2007”(DOU28.12.2007),originadadesseprojetodelei.
ALeinº11.638/2007alteraerevogadispositivosdaLeinº6.404,de15dedezembrode1976,edaLeinº6.385,de7dedezembrode1976, e estendeàs sociedadesdegrandeportedisposições relativas àelaboraçãoedivulgaçãodedemonstraçõesfinanceiras.
AnovaleiintroduzmudançasfundamentaisnaLeidasSociedadesporAções,especialmentenoqueserefereaoconteúdoeformatodasdemonstraçõesfinanceirasaseremelaboradaspelasempresasbrasileiras:
a) CapítuloXV—ExercícioSocialeDemonstraçõesFinanceiras;
b)CapítuloXVI—Lucro,ReservaseDividendos;
c)CapítuloXVIII—Transformação,Incorporação,FusãoeCisão;
d) CapítuloXX—SociedadesColigadas,ControladoraseCon-troladas.
Oscomentáriosa seguir sobreasalterações introduzidasnaLeinº 6.404/1976não esgotamo assunto;porém, têmo firmepropósitode,pormeiodeumresumo,iluminaroscaminhosaserempercorridospelosprofissionaisqueexercemofíciocontábil.
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