comissÃo nacional de energia nuclear coordenaÇÃo geral de instalaÇÕes mÉdicas e industriais...
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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
COORDENAÇÃO GERAL DE INSTALAÇÕES MÉDICAS E INDUSTRIAISCOORDENAÇÃO GERAL DE INSTALAÇÕES MÉDICAS E INDUSTRIAIS
REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO DA CNEN PARA REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO DA CNEN PARA MEDICINA NUCLEARMEDICINA NUCLEAR
Simpósio LAS/ANS Simpósio LAS/ANS Manutenção da Opção Nuclear na América LatinaManutenção da Opção Nuclear na América Latina
Rio de Janeiro, 13 a 16 de junho de 2005Rio de Janeiro, 13 a 16 de junho de 2005
Maria Helena MaréchalMaria Helena Maréchal
SumárioSumário
Licenciamento: consiste em avaliações de segurança que vão desde o projeto da instalação, entrada em operação até uma futura desativação(descomissionamento)
COORDENAÇÃO GERAL DE INSTALAÇÕES MÉDICAS E INDUSTRIAIS (CGMI)
Fiscalização: Inspeções regulares in loco e postal
Controle: Importação, exportação, aquisição e movimentação de fonte e/ou equipamento gerador de radiação
Distribuição das Instalações de Medicina Nuclear por Distribuição das Instalações de Medicina Nuclear por Região do BrasilRegião do Brasil
8
29
67
257
72
Total de Instalações = 433
Situação do Licenciamento Situação do Licenciamento das Instalações de das Instalações de
Medicina Nuclear NuclearMedicina Nuclear Nuclear
ATIVA INATIVA SUSPENSA ANÁLISE SUB-TOTAL
TOTAL
NORTE 5 2 0 1 8
NORDESTE 55 10 4 3 72
CENTRO-OESTE
23 3 2 1 29
SUDESTE 189 55 10 3 257
SUL 54 10 2 1 67
SUB-TOTAL 326 80 18 9 433
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
2001 2002 2003 2004
Desenvolvimento das Instalações de Medicina Nuclear e Radioterapia nos Últimos 4 Anos
Radioterapia = 249
Medicina Nuclear = 433
LICENCIAMENTOLICENCIAMENTO
AREA MÉDICA : MEDICINA NUCLEAR
•Aquisição de Fontes
•Autorização de operação
•Renovação de autorização de operação
•Alteração de autorização de operação
•Retirada de operação
LICENCIAMENTOLICENCIAMENTO
Autorização para Operação - Requerimentos
•Pessoal
•Médico Nuclear registrado na CNEN
•Supervisor de Proteção Radiológica certificado pela CNEN
•Técnicos de Nível Médio e/ou Superior
LICENCIAMENTOLICENCIAMENTO
•Equipamentos
•Monitor de Taxa de Exposição
•Monitor de Contaminação de Superfície
•Medidor de Atividade
•Fontes Padrões de Referência (Co-57, Ba-133)
•Equipamentos e materiais de proteção individual
•Testes de Controle de Qualidade
LICENCIAMENTOLICENCIAMENTO
•Dependências Indispensáveis
•Sala de Espera de Pacientes
•Sanitário Exclusivo de Pacientes
•Local para Armazenamento de Rejeitos Radioativos
•Laboratório de Manipulação e Armazenamento de Fontes em Uso
•Sala de Administração de Radiofármacos
•Sala de Exames
•Quarto para Internação de Paciente com Doses Terapêuticas (>1,11 GBq ou 30 mCi)
INSPEÇÕESINSPEÇÕES
• MEDICINA NUCLEAR:
• Inspeções de conformidade para
novas instalações
• Inspeções de rotina in loco anuais ou
bienais
• Inspeções Reativas
Certificações e RegistrosCertificações e Registros
Área – Medicina NuclearÁrea – Medicina Nuclear
Profissionais da Área de Medicina Nuclear
(Exames Oral e Escrito)
Válida Vencida
Supervisor de Radioproteção em Medicina Nuclear
19 5
Médicos Nucleares 268 152
CONTROLECONTROLE
•SCRA Solicitação de Concessão de
Registros e Autorizações
•RAR Requerimento de Aquisição de Radioisótopos
•RTR Requerimento para Transferência de Fonte Radioativa ou Equipamento Gerador de Radiação Ionizante
•SLI Solicitação de Licença de para Importação de Material Radioativo e/ou Equipamento Gerador de Radiação Ionizante
•RE Requerimento de Exportação
CONTROLECONTROLE
• Controle de importação, exportação, comércio e
transferência de fontes radiativas
• Sistema de controle “on line”
Número de Importações de Fontes e Equipamentos Geradores de Radiação Ionizante
Ano 2004 = 2371
Sistema de Controle de Importação/Exportação
Ações da Coordenação Geral de Instalações Médicas e Industriais
2004 - 2005
Implementação da nova base de dados da CORAD – Sistemas de
Instalações Radiativas
SIR
Atualização on line da home-page
Revisão dos procedimentos de Controle de importação e exportação de fontes radioativas
“Code of Conduct on Safety and Security of Radioactive Sources”.
Ações da Coordenação Geral de Instalações Médicas e Industriais
2004 - 2005•Certificação do Supervisor de Proteção Radiológica em Medicina Nuclear e Radioterapia
•Grupo Interministerial, (ANVISA, MS, CNEN, INCa) para otimização e harmonização das ações de licenciamento e controle
•Revisão das Normas Licenciamento de Instalações Radiativas
(CNEN-NE-6.02)
•NE-3.05 Atualização dos requisitos para atender as novas
tecnologias
•Programa de Descentralização das Inspeções Regulatórias:
–Descentralização das inspeções classificadas como práticas de baixo risco (medidores nucleares, pesquisa pequeno porte e radioimunoensaio)
–Vários distritos da CNEN em diferentes regiões do país
Ações de Licenciamento
e Controle 2004 - 2005
Principais Problemas no Licenciamento de Instalações de
Medicina Nuclear
•Relatório de Análise de Segurança
•Gerência de Rejeitos Radioativos
•Reduzido número de Supervisores de
Radioproteção
•Número insuficiente de Médicos Nucleares
•Pendências no Processo de Licenciamento condicionando as Renovações
Principais Problemas no Licenciamento de Instalações de Medicina Nuclear
•Grande número de instalações com Autorização de Operação vencida
•Equipamentos não calibrados
•Fontes de referência
•Equipamentos substitutivos
•Controle de qualidade inadequado
•Quartos terapêuticos
•Distribuição/Transporte de radiofármacos
Desafios !
•PET
•SPECT
•Novos radiofármacos
