Comitê do ParanaIba DISIRITO F E DIRAL

1 COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DOS AFLUENTES DO RIO PARANAIBA NO 2 DISTRITO FEDERAL -CBH PARANAJBA-DF 3 4 ATA DA VIGESIMA NONA REUNIAO EXTRAORDINARIA 5

6 DATA: 04 de Outubro de 2018 (quinta-feira). 7 HORARIO: 1411 as 181i 8 LOCAL: AuditOrio ADASA - Setor Ferroviário - Parque Ferroviário de Brasilia - Estacao 9 Rodoferroviária, Térreo - Ala forte.

. 10 11 REPRESENTANTES PRESENTES: 12 ADASA - Alba Evangelista Ramos 13 CACl/DF - Rosatilde Santana Carvalho de Lirna 14 EMATER - Anne Caroline Lobo Borges 15 IBRAM - Karine Karen Martins Santos Campos 16 SEMA/DF - Maria Cristina Coiinbra Marodin 17 SETUL!DF - Ana Cristina Viana de Melo 18 AGE - Jorge Artur de Oliveira 19 APRA - Lauro dos Santos Correia 20 INSTITUTO OCA DO SQL - Maria Consolacion Vilaffâne Udry 21 FUNDAçAO MAIS CERRADO - Denise Paiva Agustinho 22 UnB - Ricardo Tezini Minoti 23 FIBRA - Ana Paula de Sousa Fernandes 24 CAESB - Carlo Renan Cáceres B rites 25 CEB - Kelly dos Santos Penga 26 NOVACAP - Vanessa Figueiredo Mendonca de Freitas 27 UNIAO FARMACEUTICA QUIMICA NACIONAL - Kelyelisan Silva Campelo Peralva 28 COSIR - Ricardo Kiyoshi Sassa 29 COND. SISTEMA DE IRRIGAçAO DO CORREGO GUARIROBA - Douglas Rarnos Lorena 30 ASSOC. PRODUTORES RURAIS DO CORREGO DO CRISTAL - Maria Selma Lirna Kim 31 USUARLO - Luiz Carlos Pinage de Lima 32 33 DEMAIS PARTICIPANTES: 34 ADASA - Rosana de Cássia Liberado 35 ADASA - Vandctc lnês Maldaner 36 ADASA - Patricia S. Cáceres 37 ADASA - Adauto C. Ribeiro 38 ADASA - Rossana S. Castro 39 ADASA - Rodrigo de S. Couto 40 ADASA - Marcos Helano F. Montenegro

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Comitê do ParanaIba DISTRITO $EDERAI

41 ADASA - Erica Yoshida de Freitas 42 CAESB - 1-lenrique Cruvinel 43 ICMB10 - Veruska Cavalcante 44 ENGEPLUS - Carolina Heck 45

46 PAUTA: Veriflcaçâo de presenca e quOrum 47

48 ABERTURA DOS TRABALHOS. As quatorze horas e trinta e oito minutos do dia quatro de 49 outubro do ano de dois mil e dezoito, no auditOrio da ADASA, realizou-se a Vigésima Nona 50 Reunião Extraordinária do Comité de Bacia Hidrográiica dos Afluentes do Rio Paranalba no 51 Distrito Federal -CBH PARANAIBA-DF. 0 Presidente deu as boas-vindas e fez alusào ao dia 04 52 de outubro, dia de São Francisco de Assis e, por conseguinte, dia do Rio São Francisco, 53 cornernorado em toda a sua extensão, bern como sobre o trabalho coletivo a ser realizado na 54 gestao dos recursos Hidricos no DF. A Secretária-Geral inforrnou o quOrum de treze membros e 55 fez a leitura da ordem do dia, constando: Apresentação das Atas da 28 Reunião Extraordinária. 56 ocorrida em 18 de junho de 2018 (Apresentacão da proposta do Projeto Orla Livre - 57 MASTERPLAN) e da IT Reunião Ordinária (Reunião de Posse), ocorrida em 17 de agosto de 58 2018, corn a solicitação de ajuste relativo a participação da representante da NOVACAP - 59 Vanessa Figueiredo Mendonça de Freitas, em ambas a reuniôes c de representante da Oca do 60 Sol, que inforrnou a participacão do Sr. Maicon Braüna de Moura, na Reunião de Posse. Ambas 61 forarn aprovadas. Seguiu-se a pauta, corn: Item 1. Aprcsentaçâo da.r Me/as Pactuadas na 62 OjIcina do PROCOMITES. Item 2. Reuniâo Pithiica para apresentacäo do Produto I do 63 Contrato para eiaboraçâo do Piano de Recursos Hidricos dos AJluenies Distritais do Rio 64 ParanaIha. Item 3. Informes Gerais. Deu-se inicio a apresentacao dos resultados da Oficina de 65 Pactuação de Metas, ocorrida em 20 de setembro de 2018, orientada pela Agéncia Nacional de 66 Aguas que é parte do processo para a efètivação da adesão dos Cornités de Bacias do Distrito 67 Federal ao Prograrna Nacional de Fortalecirnento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - 68 PROCOMITES, informando o que já foi feito ao longo de 2017 ate agora, e que o passo seguinte 69 70

é a chancela do Conseiho de Recursos Ilidricos do Distrito Federal - CRH-DF, por meio de ato especIfico e tanto, fbi solicitado de Reunião Extraordinária que, para o agendamento prevista

71 para o dia 10 de outubro de 2018, as 8h30. no AuditOrio ADASA, corn participacão, inclusive, 72 dos membros dos Comités que tern assento no Conselho, sendo o convite extensivo a outros 73 participantes. lnforrnou que as indicaçOes desses Conselheiros foram encaminhadas ao CRH-DF 74 por rneio de Carta, para que haja tempo hábil de convocação, corn vistas a participacao e voto, 75 lembrando que todo o processo precisa estar finalizado, corn o aval das areas jurIdicas dos 76 signatários para que haja assinatura do contrato, e a alocação dos recursos, se possivel, ainda cm 77 2018. Repassou, ainda os quadros corn descrição de componentes, indicadores, metas. requisitos 78 e responsáveis conforme pactuacão na referida Olicina, ligadas a proposta da ANA em fortalecer 79 os ComitCs de Bacias. A Sra. Maria Consolacion Vilaffâne Udry, questionou sobre o que 80 deflagrou processo de alteraçao do norne do Cornité. A Secrctãria-Geral esclareceu que em 81 funçao de: 1) Revisão do Regimento Interno, 2) alteraçao do decreto de criação do Comité por 82 meio do Decreto n° 31.255 de 18 dejaneiro de 2010, que ampliou a area de abrangCncia do CBH 83 Paranoá para as bacias dos rios Descoberto, Corurnbá, São Bartolomeu e São Marcos. e 3) da 84 queixa de usuários sobre a falta de representatividade das deinais bacias no nome do Corn itC, 85 sendo, então, sugerida e aprovada a alteraçao do norne para ComitC de Bacia Hidrogralica dos

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Comitê do Paranaiba OISRITO F E D E R A L

86 Afluentes do Rio Paranaiba no Distrito Federal". sigla "CBI-1 Paranaiba-DF", corn a publicaçao 87 do Decreto n° 32.290. de 16 de agosto de 2018, no DODF em 17 de agosto de 2018, bern corno 88 dos dernais Cornités. Em continuidade ao assunto Procomités, foi feito o detalharnento dos seis 89 Componentes, dentro dos quais a existéncia formal do Comitê. sua docurnentaçâo, reuniOcs. 90 eleiçOcs, submissäo ao regimento, apoio técnico e logistico pela Adasa, por meio da 91 Coordenaçio de Agenda de Bacias i-lidrográlicas - CABH, e os que ainda serào objeto de 92 curnprirnento ao longo do Programa, tais como piano de trabaiho e respectivo relatório, 93 capacitacâo para forrnação de representante dos ComitCs, irnpiernentaçao e monitorarnento do 94 piano de capacitaçao e de comunicaçäo, nesta Oltirna, necessidade de meihorias após o tdrmino 95 do periodo eieitorai, e a transferCncia para nova plataforma, saindo, assim do dominio do GDF. 96 tendo em vista que mesmo envidando esforços, o suporte da Adasa não consegui desvencilhar o . 97 site dos Comitês do âmbito do Governo, o que em meio a mudancas e novos projetos e 98 programas, restou prejudicada a divulgação massiva e, por conseguinte, a participacâo da 99 sociedade. A representante da Engepius. Carolina 1-leck. informoii existir no contrato do Piano de

100 Recursos Hidricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaiba a criacão de site para a sua 101 hospedagem, e o que o mesmo poderá ser repassado ao ComitC, hastando, neste caso, a escoiha 102 antecipada do dominio e posterior transferência de responsabilidade e manutenção. Dando 103 prosseguimento, sobre o Piano de Comunicacão, este, já está clahorado, faltando a sua 104 irnpiementação. No componente Cadastro Nacional de lnstância Coiegiadas - Cinco, que deverá 105 ser alitnentado corn os dados do ComitC, dos seus membros, bern como docurnentos e reiatórios 106 ernitidos e a manutenção de base de conte(ido afetos aos instrurnentos de gestão: piano, 107 enquadramento e cobrança. Especificamente sobre os Instrumentos de Gestão, já existe 108 enquadrarnento aprovado. Corn reiacão ao Piano de Recursos Hidricos, o Comitê partidipou da 109 elaboração do TDR do PRH Paranaiba DF, está acompanhando a sua execução e providenciará a 110 sua aprovacão junto ao CRH-DF, corn vistas a irnpiementaçao da cobrança, lembrando que os 111 itens citados serão, também, objeto de revisâo. Os quesitos Atuaçäo poiltico-institucional e 112 situaçOes especiais não são obrigatórias, mas poderão ser objeto de aferiçäo, em virtude de não 113 cumprirnento de outras metas. I'or üitiuno, o acompanhamento e avaliaçao, que contará corn a 114 participacao do CornitC, da Adasa, da CRFI-DF, e que são obrigatorias e aferidas em todos os 115 cicios. 0 Presidente, Prof. Ricardo Minoti, citou as similaridades entre o Progestão e o 116 ProcornitCs, corn reiaçAo a responsabilidade que o CornitC tern no cumprimento das rnetas, na 117 gestao das informaçOes e na aplicacão dos recursos que serâo recebidos. Foi apresentada a Sra. 118 Vandete Inës Maidaner, que ira trabalhar junto aos Cornités e na Assessoria da SRI-i e a 119 Secretária-Executiva dos ComitCs, Magda PCgo. Na oportunidade, foi questionada pela 120 representante da Sema/DF, Cristina Marodin, a possibilidade de repactuação das Metas, que será 121 respondida posteriormente, apos consuita a ANA. Dando continuidade a Pauta, a paiavra foi 122 passada a Sra. Carolina Heck, para informar sobre os trabaihos no âmbito do contrato para 123 elaboraçao do PIano de Recursos Hidricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaiba, o que 124 ocorrerá a cada apresentaçao de produto, por meio de reunião pübiica, corn foco na participacão 125 do CBH Paranaiba-DF. A Sra. Carolina informou que serã necessária urna logomarca para o 126 PIano e, tendo ciii vista a necessidade de nova logornarca para o ComitC, foi sugerido que a 127 empresa utilize a mesina. Forarn niostradas as sugestoes eiaboradas pela Adasa e pela Engepius, 128 e corno foram levantadas questoes acerca da representatividade da logo, ficou definido que novas 129 versOes serão providenciadas ciii atendirnento as sugestoes, e serão objeto de votacão 130 posteriormente. Ressaltou, em linhas gerais, que o objetivo do PIano de Recursos 1-lidricos é 131 impiementar este instrurnento de gestao para fortalecer o Sistema Gerenciamento de Recursos

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Comitê do Paranalba OI5TRITO F1ORAL

132 1-lIdricos do DF, por rneio da articulaçao entre os atores interessados, de modo a garantir uma 133 oferta quantitativa e qualitativa para os USOS atuais e futuros, bern corno apontarnentos de 134 respostas técnicas e institucionais as questOes mais criticas, corn incentivo a participação social. 135 Corn uma area de abrangência que contempia as bacias do Paranoá, Descoberto, Corurnbá, São 136 Bartolorneu e São Marcos, dentro do Distrito Federal e tambérn em Goiás, sabendo-se que 137 poderá haver dificuldades nessa coleta de dados e inforrnacOes do Estado de Goiäs. As bacias 138 tern caracterIsticas e necessidades diferentes. corn questOes urbanas e rurais importantes, onde 27 139 unidades hidrográficas serão avaliadas por rneio das unidades de estudosjá utilizadas pela Adasa 140 e outros órgãos, de modo a cornparar os resultados dos estudos do piano corn outros estudos 141 existentes. 0 projeto é divido em cinco etapas: Pianejarnento, Diagnostico, PrognOstico, 142 Programa de AçOes e Investimentos e Consoiidação do PRH Paranaiba-DF. PrevC-se urn . 143 trabaiho de anáiise bastante rico e integrado nas 27 UH em funcão dos dados e infbrinaçOes 144 existentes, bern como pela experiência obtida da crise hidrica, e por rneio de plataforina 145 colaborativa disponibilizada desde o inicio do Projeto no Googie. Corn base nesse diagnostico, 146 espera-se simulação de cenários, corn base na integracão propiciada, para curto (5 anos), rnCdio 147 (10 anos) e longo prazo, em 20 anos. Scquenciairnente. deverão ser definidas as diretrizes para 148 implernentação dos instrurnentos de gestão, e revisão dos que jã existern e arranjo institucional 149 para irnpiernentação do PRH. Para o Piano de AçOes e Programa de investirnentos. o Comité e 150 participantes das oficinas que contribuirarn deverão definir as metas e as acOes prioritárias. 0 151 Reiatório Final e o seu Resumo Executivo, a Revista e Video de Divulgação serão entregues no 152 prazo definido (seternbro/2019). 0 Reiatório deverá ser aprovado por rneio de Audiência Pübiica 153 ejulga-se pertinente que o Comitê participe para conhecirnento integral e possiveis ajustes desse 154 produto ao longo do processo. Sobre o Banco de Dados Geogrãfico, üitirno e mais técnico dos 155 produtos. este poderã ser utilizado mediante capacitaçao e treinarnento. Corn ordens de serviçojã 156 assinadas para as próxirnas etapas, estirna-se a finalizaçao do Produto I ate o fim de outubro. 157 ApOs inforinaçOes estatisticas sobre os eventos ocorridos, foi proposta agenda da rodada de 158 Oficinas para o periodo de 26 a 30 de novernbro de 2018, ficando definida da seguinte forina: 159 26/11 (seunda-feira): a tarde, na UnB do Garna; 27/11 (terça-feira). a tarde, em Brazlândia, 160 28/11 (guarta-feira): rnanhã, em Aguilhada e a noite, na UnB: 29/I1 (quinta-feira): manhâ, em 161 Planaltina, exciuindo-se, assirn, o dia 29 a noite e dia 30 por ser feriado no DF. A Representante 162 do Instituto Oca do Sol so!icitou inforinaçOes sobre a oficina do Piano Piloto e sugeriu aproveitar 163 a oportunidade do DiagnOstico para inovar, saindo, assim, do modelo ciássico, proposto pe!o 164 TDR. Em resposta, a Sra. Caroline informou que o evento realizado na Adasa em 14 de setenibro 165 p.p., foi iniciado corn fa!a da Secretãria-Gera! dos ComitCs, Aiba Evangelista, a apresentação foi 166 a rnesma feita no rnornento, corn inforrnacöes adicionais e contextuais do TDR, e posterior 167 dinãrnica, e contribuiçoes baseadas em urna linha de tempo. 0 Presidente do ComitC sa!ientou. 168 adicionairnente, que existem diferenças de conhecimento da ternática e que C preciso trazer a 169 parte da sociedade que não participa usualmente para que dernandern os probiemas existentes, e 170 taivez alterar a dinârnica das oficinas, tendo sido respondido pela representante da Engeplus que 171 na prOxirna rodada, a dinãrnica estará mais presente e a participacAo será rnaior e corn rnaior 172 contribuição. Ainda sobre o Diagnóstico, o Superintendente de Drenagem Urbana da Adasa, 173 Marcos Helano F. Montenegro, questionou sobre o nCmero de participantes das oficinas e se 174 neles estão inciuldos os servidores pübiicos do DF. A Sra. Carolina inforrnou que inciui, mas não 175 repetido. Em continuidade, o Superintendente salicntou, que existe urn histOrico conhecido de 176 conflitos que envoivem certos grupos, no que diz respeito ao uso da água, apropriação, ãgua e 177 território. No caso do Garna, este tern urn probiema corn o Novo Garna, em decorrCncia da

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Comitê do Paranalba DIS1RItO FEORRAL

178 erosão, exemplificando, e que no DiagnOstico os interessados afetados devern ser contatados, 179 mas nAo so por rneio virtual, mas indo a campo, mapeando os movimentos sociais. conflitos e 180 atores para que participern efetivarnente. Em resposta a fala. a Secretária-Geral explicou que, 181 alérn do pouco tempo para niobilizaçao, aliando-se a isso o impacto da Lei Eleitoral e a 182 derrubada dos sites dos Comités, bern como a impossibilidade de divulgacão por rneio das redes 183 sociais. a Engeplus teve disponibilizacao dos contatos e listagens de setores interessados e, 184 paralelamente, a Adasa rnobilizou-se para divulgar. já que no caso do Garna, a prirneira oficina, 185 foi insuficiente. 0 p(iblico cresceu rias demais cm funçao dos insistentes contatos e 186 convencimento da importância da participacão. Espera-se que, apOs as eleiçoes, os sites voltern a 187 normalidade e seja possivel dinarnizar essas açOes. 0 Sr. Montenegro, exempiificou o caso do 188 Santo Antonio do Descoberto que tern probiernas corn o esgoto do DF, e está na area de . 189 interesse, bern corno, a popuiacâo do Rio Verde, que recebe efluentes tratados de péssima 190 qualidade da ETE Braziãndia. Tendo em vista os exemplos, a Sra. Secretária-Geral sugeriu a 191 todos que esses contatos, bern corno de outros segmentos, sejarn repassados ao Cornitê para que 192 sejam localizados, convidados e rnobiiizados a participarem do processo. Em retorno ao assunto 193 Diagnóstico, foi questionado pelo Presidente, em funçao da faia anterior da Sra. Consolacion, se 194 na próxima rodada de oticinas será possivel trazer as problemáticas já trabaihadas pelos 195 rnernbros do Comitê, para apresentação. Em resposta, a representante do instituto Oca do Sol 196 esclareceu sobre a necessidade de sermos inovadores e considerou, na atualidade, ser dificil c 197 complexa a rnobiiizaçao da sociedade para atingir os objetivos, tendo em vista a descrença no 198 planejarnento, sendo necessárias, então, novas estratégias para a essa sensibilizaçao. Sugeriu, na 199 oportunidade, que o diagnostico seja trabalhado em conjunto corn o prognostico, onde os 200 conflitos espeihem as soiucoes. A representante da Engeplus reiernbrou que o TDR em questão 201 ja trouxe consigo inovaçOes, como por cxernpio, 0 quantitativo de oficinas. Entretanto, esse 202 espeihainento será feito na etapa do Prognostico. No diagnOstico, ainda serão trabaihados os 203 problemas. 0 Sr. Henrique Cruvinel, da Caesb, sugeriu que o foco seja nas questOes importantes, 204 que são de interesse de todos, dentre as quais, avaliaçào da disponibiiidade hIdrica, de 205 capacidade de suporte, quais bacias estão degradadas, diiuição de efluentes, para que seja 206 atendimento não so ao termo de referéncia, mas a respostas as demandas atuais e futuras. A Sra. 207 Carolina informou que padrao inicial do Piano, corn base no TDR, não tern muitas alteraçOes, 208 mas, posteriormente, no diagnostico consolidado, essas inovaçOes serão visiveis, corn destaques 209 para as questOes importantes e, principalinente, as respostas. Em nova fala a Sra. Maria 210 Consolacion Viiaffãne Udry, salientou que as perguntas devem sernpre existir para que a 211 resposta seja trabaihada no transcurso do processo de claboraçao do piano, corn vistas a uma 212 iinha de acão, de modo o coibir o descumprirnento da legislacão. 0 Presidente propOs, para a 213 próxirna rodada de oficina, que os rncrnbros do Cornitê encarninhern as questoes que pretendarn 214 tratar, apOs verificação do TDR disponibiiizado na piataforma colaborativa. A representante da 215 Engepius, fez as sugestoes para o dornInio do site, seguida de votacao, sendo escolhido o 216 dornInio cbhparanai bad f. org. Corn encerrarnento da aprescntaçäo a palavra foi franqueada para 217 sugestöes no mornento, ou, posteriorrnente, por ineio da plataforma ou Facebook. Denise Paiva 218 Agustinho, da Fundacão Mais Cerrado fez a sugestão de deixar disponibilizado no site as 219 iriforinaçOes que iräo subsidiar o Diagnóstico e reforçou a irnportância do Diagn6stico- 220 Prognostico para deixar a participacao mais prOxima do embasarnento das condicionantes. Foi 221 informada a criação de urn Forum, a existência de uma piataforrna de coieta de dados de trabaiho 222 organizada e que esta poderá ser disponibilizada no Google Drive. Foi mostrada a estrutura atuai 223 da Plataforrna Colaborativa e informado que o material será transferido apOs a cornpra do

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Comitê do ParanaIba DISRITO FEDIRAL

224 dornInio para o Cornitê. Item 3. 0 Presidente relernbrou a necessidade de elaboracao do Piano de 225 Ação 20 18-2019, para a próxirna reunião, em atendirnento não sO ao Procornités, agora inserido 226 na rotina do CBH, mas para a continuidade dos trabaihos nesta Gestão. lnforrnou sobre a Oficina 227 do Programa de Revitalização de Bacias do Ministério do Meio Ambiente, e possIvel parceria, 228 tendo em vista o Arco das Nascentes e a abertura das discussôes, talvez por meio de urn 229 seniinário, paralelamente ao PRH. Salientou a necessidade de rninirnizar 0 atual 230 desconhecimento da sociedade corn relaçäo aos Cornités e a poiltica de recursos hIdricos. Sobre 231 o Lago Paranoá: necessidade de acornpanhamento da atuacao da Adasa, das grandes obras, inIcio 232 das chuvas, sedimentos, etc. Solicitou que caso haja intercorréncias, que sejam trazidas ao 233 Cornité para serern discutidas e avaliadas, de modo a reforçar o papel de ente fiscalizador, bern 234 corno sugestOes pauta de interesse coinum. Coin reiação aos locais das reuniöes sugeriu-se que 235 sejam rotativos, conforme agendarnentos a serem definidos. Corn nova menção ao dia do(e) São 236 Francisco e a coletividade, o Presidente agradeceu a participacão de todos e deu por encerrada a 237 reuniAo. Eu, Alba Evangelista Ramos, Secretãria-Geral, lavrei a presente Ata que vai assinada 238 por film e o

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