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27/08/12 Como criar uma associação de bairro « Vânia Galvão – Blog

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Vânia Galvão – Blog

Como criar uma associação de bairro

Primeiros passos

1. Reunir as pessoas interessadas e a partir daí tirar uma Comissão que irá:- marcar o dia da assembléia de fundação da associação;- estudar, previamente, um modelo de estatuto adequado;- providenciar livro de atas e o livro de presença;- convocar as pessoas para o dia da reunião;- verificar o valor para registro no cartório de registro de títulos e documentos.

2. Reunir, pelo menos, 20 pessoas na primeira assembléia.

3. Formar uma comissão para elaborar um estatuto da entidade.

4. Voltar a reunir a assembléia para aprovação do estatuto e eleição da diretoria.

5. Formalizar as decisões através da ata de fundação assinada por todos.

Documentação necessária para registrar entidades comunitárias

a) Requerimento, com firma reconhecida, assinado pela representante legal da entidade,devendo constar o nome completo da entidade, endereço da sede e da presidente.

b) Ata de fundação, datilografada ou digitada, assinada pela representante legal da entidade. (duas vias)

c) Ata de aprovação do Estatuto Social, datilografada ou digitada, assinada pela representantelegal da entidade, pelo/a advogado/a (com devida identificação da OAB) e com visto em todas aspáginas. (duas vias)

d) Ata de eleição, datilografada ou digitada, assinada pela representante legal da entidade.(duas vias)

e) Estatuto Social, no mínimo duas vias, devidamente assinadas pela presidente da entidade,contendo visto do/a advogado/a e respectiva OAB.

f) Relação de associadas fundadoras (mínimo 20), com nome completo, nacionalidade, estadocivil, idade, RG, CPF, profissão e endereço completo.



g) Relação da Diretoria eleita (inclusive conselho fiscal) com seus respectivos cargos, no mínimoem duas vias, assinadas pela presidente, com qualificação de cada membro (nacionalidade, RG,CPF, idade, estado civil, profissão e endereço).

h) Após efetivação do registro no Cartório providenciar tirar CNPJ na receita Federal.

Procedimento para inscrição do CNPJ

a) Tirar cópias autenticadas em um cartório, do Estatuto da Associação e da ata de fundação eeleição da diretoria.

b) Dar entrada com a documentação na Junta Comercial de sua cidade.

+ Veja endereços da junta comercial (http://vaniagalvao.wordpress.com/enderecos-da-junta-comercial-em-salvador/)

+ Veja um modelo de estatuto para Associação de Mulheres(http://vaniagalvao.wordpress.com/modelo-de-estatuto-social-de-associacao-de-mulheres/)

Tags: associação (http://vaniagalvao.wordpress.com/tag/associacao/), bairro(http://vaniagalvao.wordpress.com/tag/bairro/)

This entry was posted on 26/10/2009 at 15:43 and is filed under Bairros. Pode seguir as respostas aesta entrada através do feed de RSS 2.0. Pode deixar um comentário ou um trackback no seupróprio site.

9 Respostas para “Como criar uma associação de bairro”

1. adriane Diz: 10/11/2009 às 09:36 | Responderentao qualquer pessoa pode ser representante de bairro

2. vaniagalvao Diz: 10/11/2009 às 11:05 | ResponderOlá Adriane,



Na verdade, para ser representante de bairro é preciso ser eleito e ter legitimidade dentro dasua comunidade. O objetivo de um representante, um líder comunitário, é ser o porta-voz dasdemandas daquela comunidade e para exercer esse papel é preciso que a comunidade oreconheça enquanto tal. O objetivo do texto acima era incentivar a mobilização de pessoaspara formação de associações, que enquanto instituições da sociedade civil organizada, podemcontribuir em muito para exigir dos órgãos públicos e privados a garantia dos direitos doscidadãos.

Atenciosamente,

Vânia Galvão

3. Jairo Pereira filho Diz: 12/11/2009 às 15:10 | ResponderCara senhora. Estamos nos mobilizando pra criar uma associação de bairro aqui em Gov.Valadares, onde resido.Já elaborei, ou melhor, redigí o estatuto conforme orientação jurídica, marcamos a reuniãopara definir cargos e redigir a Ata, etc.Mas, me preocupa um fato. Qual o custo financeiro disso tudo?Obtendo o CNPJ que custos fixos teremos?Seremos obrigados a contratar um contador? Funcionários? Pagar impostos, etc?Pergunto, porque se for o caso, acho que poucos concordarão em ajudar, lamentavelmente.Por favor, me oriente pra que possa dar sequência ao que já iniciamos.Muito obrigado.Jairo Pereira Filho

4. vaniagalvao Diz: 13/11/2009 às 16:57 | ResponderOlá Jairo,

Para registrar uma Associação de Bairro há apenas os custos de cartório para registro dedocumentos. Na verdade a aquisição de um CNPJ não é obrigatória para as associações, massomente ele permite a participação em editais e outras concorrências a recursos públicos. Nocaso do registro de CNPJ há sim custos de contabilidade, mas há possibilidade de isenção deimpostos. Sugiro uma consulta a um profissional especializado ou à receita federal para terinformações mais detalhadas.

Boa sorte na implantação da associação. A organização da sociedade civil é muito importantepara fortalecer nossa democracia!

Atenciosamente,

Nina SantosAssessora de ComunicaçãoVereadora Vânia Galvão

5. THIAGO SILVA RAMOS Diz: 11/06/2010 às 10:41 | ResponderSenhora Vânia, sou participante de uma associação de bairro de Riacho de Santana – Ba, eestamos com intensão de elaborar um projeto para trabalhar com reclicagem, queremos saber



se a senhora poderia nos ajudar na elaboração desse projeto.

6. vaniagalvao Diz: 16/06/2010 às 11:12 | ResponderOlá Thiago,

Favor enviar o material para o e-mail [email protected] para vermos como podemosajudar.

Assessoria de Comunicação

7. elizangela borges Diz: 15/07/2010 às 23:02 | ResponderOlá Vania eu gostaria de saber qual o primeiro passo para fundar uma associaçao de bairro?

8. Aecio silva Ribeiro Diz: 13/08/2010 às 00:18 | ResponderCara vânia, è possivel arrecadar fundos para a associaçõa por meio de conta de agua outelefone autorizada pedo doador(caso membros da comunidade ou do bairro)antecipadamente agradeço sua resposta.

9. AUREA PEREIRA SILVA Diz: 27/08/2010 às 18:29 | ResponderOLA VANIA QUERO SABER PASSO A PASSO COMO REGISTRAR UMA ASSOCIAÇÃODE MULHERES DE BAIRROS DE SANTA INES E OS BENEFICIOS QUE ESSAASSOCIAÇÃO OFERECER A COMUNIDADE

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