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Como diminuir a Despesa Pública?

O modelo de financiamento do sistema de ensino

PSD-Paranhos, 8 março 2013 Pedro Cosme Costa Vieira

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Será preciso diminuir a Despesa Pública?

Antes de avançar na proposta de cortes na DP, temos que responder a esta questão.

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O PIB e o Bem-estarHá quem afirme que a meditação Zen é o principal fonte do seu bem-estar.

Mas é certo que, decorridos dois dias ou três sem acesso a bens e serviços, ninguém continua a afirmar isso.

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O PIB e o Bem-estarO mais grave é que as pessoas são insaciáveis.

Mesmo estando hoje satisfeitas, com o tempo, querem mais coisas.

Hoje gostamos do nosso carro mas, daqui a uns anos, achamos que está fora de moda.

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O PIB e o Bem-estarA única forma de mantermos a nossa qualidade de vida é o PIB (per capita) crescer.

No Império Romano o PIBpc cresceu cerca de 0.2%/ano.

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O PIB e o Bem-estarMas nós hoje exigimos taxas de crescimento muito superiores.

Entre 1991 e 2011, o PIBpc do Japão cresceu 0.58%/ano, 3x o crescimento o IR, e toda a gente diz que a sua economia está estagnada.

Entre 1970 e hoje, as principais economias cresceram 1.8%/ano

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O PIB e o bem estar

10000

20000

40000

1960 1970 1980 1990 2000 2010

Japão

USA

UK

Alem.

+1.8%/ano

Cresc. PIBpcDados. Banco Mundial

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O PIB e o Bem-estarE como tem evoluído o PIBpc português?

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O PIB e o Bem-estar

-10%

0%

10%

1960 1970 1980 1990 2000 2010

- 6.5pp

Cresc. do PIBpc portuguêsDados: Banco Mundial

- 0.12pp/ano

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Huston, we have a problemEntre 1960 e 1973 o PIBpc cresce 7.3%/anoEntre 1974 e 2013 o PIBpc cresce 1.6%/ano

Em 1974, a taxa de crescimento o PIBpc caiu de 10%/ano para 3.5%/ano

Entre 1/1/2000 (entrou o Euro) e finais de 2013, o crescimento acumulado é -5%.

E a tendência é cada vez mais negativa.

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O PIB e o Bem-estarAlguém se sente confortável com isto?

Se sim, então podemos continuar como estamos.

Continuar no ram ram dos últimos 40 anos.

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O PIB e o Bem-estarSe não nos sentimos confortáveis, então é preciso mudar de vida.

Temos que ver o que nos separa A) Dos anos 1960-1973 B) Dos países com maior crescimento

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O PIB e o Bem-estarSe não nos sentirmos confortáveis a termos um PIBpc a cair todos os anos,

Em certa medida,

Temos que voltar ao antes-do-25-de-abril.

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A Despesa PúblicaObserva-se que os países com menor despesa pública (em % do PIB) têm taxas de crescimento maiores.

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O PIB e a Despesa Pública

-5

0

5

10

15

0 10 20 30 40 50 60 70

-0,22

<- Portugal

Cresc PIBpc e Despesa públicaDados: Banco Mundial, Médias para 2000/10Ponderado pela população

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A Despesa PúblicaE nos tempos da “outra senhora”, a nossa DP era muito menor que agora

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O PIB e a Despesa Pública

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

55%

1955 1965 1975 1985 1995 2005

+0.5pp/ano

Despesa Pública portuguesaDados: séries Longas do BP (até 1995) e BM (corrigida a diferença de 9pp)

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O PIB e a Despesa Pública

Porque será que, no longo-prazo, existe uma relação negativa entre DP e crescimento do PIB?

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A) A queda da poupançaAs principais razões para haver poupança é o individuo “fazer face ao risco futuro” e à velhice.

Como grande parte da DP são apoios sociais (desemprego, pensões, saúde, calamidades).

As pessoas não têm necessidade de poupar.

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A queda da poupança

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A) A queda da poupançaSem poupança, não pode haver investimento

Investimento = Poupança + Endiv. Externo

Sem investimento, o crescimento económico fica prejudicado

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B) O Estado é ineficiente

Para haver eficiência na produção

A) Produzir o mesmo valor com menos recursos escassosB) Produzir mais valor com os mesmos recursos escassos

Os produtores têm que maximizar o lucro.Tem que haver concorrência.

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A evolução da eficiência

É o mesmo mecanismo da evolução das espécies de Darwing

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A evolução da eficiência

As empresas que não são eficientes:1) O seus donos vivem mal2) Não arranjam financiamento3) Vão à falência dando lugar a novas empresas mais eficientes

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O Estado é ineficienteAs produções do Estado:Os governantes ganham sempre o mesmo- O óptimo é “não fazer ondas” O financiamento está garantido-Porque o Estado usa-nos como garantia-Nunca vão à falência- Com subsídios evitam o aparecimento de empresas mais eficientes

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O Estado é ineficiente

Por detrás de “objectivos sociais” o Estado não é capaz de transmitir aos gestores quais as metas que têm que atingir

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O Estado é ineficiente

Vejamos a CP.Tem que transportar toda as pessoas?

- E quem não tiver dinheiro? - Os preços têm que ser baixo?Tem que criar postos de trabalho? - Mesmo que não sejam precisos? - Salários “dignos” ou de mercado?

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O Estado é ineficiente

Tem que ser o motor de desenvolvimento das terras? - Ter linhas em locais onde não há clientes que rentabilizem o serviço?

Como lidar com a concorrência? - Estabelecer um monopólio”natural”?

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Penso que os convenci que temos que cortar na Despesa Pública

Mas ainda há o problema do Curto-PrazoCortar na despesa pública tem

Um efeito recessivo Diminui o PIB e aumenta o desemprego

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O efeito recessivo

-5000

-2500

0

2500

5000

7500

10000

-5000 -2500 0 2500 5000 7500

Y = 1.16%PIB + 0.79X

Cresc. despesa real (M€)

Cresc. PIB real (M€)

Mult = 0.79

2009

Mult = 0.48Y = 1.23%PIB + 0.48X

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O efeito recessivo

Por cada euro que se corte na DP, o PIB contrai 0.8€ (e vice-versa).

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Efeito de curto-prazo

Cortar na despesa pública tem

Um impacto eleitoral negativo

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E para quanto e vai reduzir?

Se decidimos que cortar na DP aumenta o crescimento do PIBpc,

Quanto vamos cortar?

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Voltar à tendência de 1973?

Mantendo a tendência de crescimento de 1960-1973, hoje a DP seria de 36% do PIB

Relativamente a 2010, obriga a um corte de 30MM€.

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Voltar à tendência de 1973?

Mais de metade desse corte já foi feito

Em 2010 a DP foi de 88680M€Com a inflação, em 2013 seria 95408M€Está orçamentada 78084M€

Já houve um corte na DP de 17300M€

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Voltar à tendência de 1973?

Se apenas se acrescentarem os 4000M€, teremos uma redução da DP para 74000M€

43% do PIB.

Mas já é um corte total e 21MM€

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Os países de rápido crescimento

Os mais Pobres (Banco Mundial)

Bangladesh = 10% Índia = 15% Indonésia = 16% Paquistão = 17%Filipinas = 17% Camboja = 9%

Compara com 40% de Portugal

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Os países de rápido crescimento

Os intermédios (Banco Mundial)

China = 11% México = 16%Chile=19% Argentina = 19%Rússia = 24% Turquia = 24%Venezuela = 24% Brasil = 25%

Compara com 40% de Portugal

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Os países ricosJapão = 17% USA=23% Espanha = 28% Canadá = 18% Alemanha = 31% Austrália = 26%Suíça = 22% Suécia=33%

Compara com 40% de Portugal(Banco Mundial)

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Vamos à educaçãoSó se pode cortar substancialmente a DP nas parcelas da despesa que são substanciais

1. Segurança social2. Saúde3. Educação4. Défice das empresas públicas

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O peso do ensino na DP

O Estado gasta 6MM€/ano na Educação e 2MM€/ano na Ciência e Tecnologia.É 10% da DP, 2/3 do IRS.

Havendo 100000 alunos/ano que saem do sistema de ensino público, cada um custa, em média, 80000€ ao OE.

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Por o ensino ser SCUT,

As pessoas não escolhem a melhor relação preço/qualidade

Não há incentivos para que as escolas fiquem mais eficientes

Ao usar o impostos como fonte de financiamento, não existe proporção entre o uso e o pagamento.

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A questão constitucional

A CP diz que incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito” (art. 74.º)

Mas o ensino não pode ser gratuito porque os professores têm direito ao salário (art. 59.º-1-a da CP)

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A questão constitucional

Como alguém tem que pagar os salários dos professores, o art. 74.º não pode ser lido como gratuitidade mas apenas que no momento do acesso ao ensino, ninguém pode ser individualmente obrigado a pagar esse custo.

Mas depois, terá que o pagar nos impostos

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A minha proposta É muito simples.

É apenas retirar o custo do ensino do OE e colocá-lo num fundo.

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A minha proposta Cada escola apura o custo por aluno.

Esse custo será o preço pelo qual o aluno se responsabiliza.

Na conta de cada aluno será averbado o preço de frequentar a escola.

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A minha proposta Se o aluno frequentar uma escola mais barata e durante menos anos,

Se os país do aluno acharem conveniente, pagam o custo do ensino (ou parte),

a divida ficará menor.

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A minha proposta Agora a parte do pagamento.

A escolaridade aumenta o salário médio (dados do INE)

Escolaridade SMN até 6 6 a 9 9 a 12 Licenc MédiaSalário (2006) 386 € 588 € 691 € 862 € 1.625 € 805 €Relativo ao SMN 100% 152% 179% 223% 421% 209%

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A minha proposta É justo que uma parte do salário seja descontada para amortizar a dívida escolar.

Para não penalizar exageradamente o aluno, 1- O pagamento será uma percentagem do seu rendimento acima do SMN.2 - A taxa de juro será próxima da taxa de inflação.

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A minha proposta Por exemplo, O custo de licenciatura é de 100000€ A taxa de juro de 2.1%/ano A amortização é em 45 anos (x14 meses) A mensalidade, será

163€/mês(será crescente 2%/ano, a inflação)

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A minha proposta Para um salário de 1650€/mês, terá que haver um pagamento de 15% do valor acima do SMN

Seria uma parcela cobrada juntamente com a TSU ou com o IRS (mas individualizada).

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A minha proposta Esta mensalidade iria reduzir os impostos exactamente na mesma medida

Mas então fica tudo igual?

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A minha proposta Não porque

A) Quando a pessoa amortizar a sua dívida, esta parcela deixa de ser descontada.

B) Passa a haver uma responsabilização da pessoa pela sua decisão quanto à escola

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A minha proposta Não porque

C) O aluno não ficaria com a ideia que não contribuiu em nada para a dívida pública pois ela estaria contabilizada na sua conta pessoal

D) Quem emigrar lembra-se que tem uma factura para pagar ao país.

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A minha proposta Melhora a eficiência das escolas

Uma escola pública que não consiga captar alunos, tem que melhorar a relação custo/benefício e, no caso limite, encerrar.

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A minha proposta Será igual ao “cheque escola”?

Não directamente porque o dinheiro só é entregue a escolas públicas.

É-o indirectamente porque quem frequentar (e pagar) uma escola privada, não terá que, mais tarde, pagar a dívida escolar.

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A minha proposta E nos períodos em que a pessoa ganha menos, está desempregada ou doente?

Não haverá amortização.

A divida fica lá e vai sendo capitalizada para, um dia, quando as coisas melhorarem, a pessoa recomeçar a amortização.

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A minha proposta E se a pessoa morrer sem pagar a sua dívida?A) Será cobrada uma percentagem sobre a herança B) O Estado assume o saldo final (negativo).Funcionará como um seguro de último recurso do fundo

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A minha proposta O spread da taxa de juro é normalmente calculado para equilibrar o fundo.

Neste caso, o Estado assume os incobráveis que serão apenas uma pequena percentagem da despesa actual.

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A minha proposta Quem vai gerir o fundo de educação?

Há várias hipóteses - As finanças e a SS em ligação com o IGCP - A CGD - Bancos e seguradoras privados

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A minha proposta

Conta finais, na educação a Despesa Pública poderia diminuir 6MM€ (75% do valor actual) sem haver qualquer impacto negativo.

E com isso ainda se melhorava a eficiência do sistema.

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A minha proposta O indivíduo teria mais cuidado na selecção da escola e do curso

A escola teria que captar alunos melhorando a qualidade e baixando os custos

O indiiduo responsabilizava-se com a dívida pública pois ela estaria contabilizada na sua conta pessoal

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Obrigado