como funciona a ue - prof pedro em fronteira · 4aconselha sobre a nova legislação e políticas...
TRANSCRIPT
Três instituições principais
O Parlamento Europeu,a voz dos cidadãosJerzy Buzek,Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-MembrosHerman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,o interesse comumJosé Manuel Durão Barroso,Presidente da Comissão Europeia
Parlamento Europeu
As instituições da UE
Tribunal de
Justiça
Tribunal de
Contas
Comité Económico e Social Comité das Regiões
Conselho de Ministros(Conselho da UE) Comissão Europeia
Banco Europeu de Investimento
Banco Central EuropeuAgências
Conselho Europeu (cimeira)
Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos:
debatem, são consultados
Comissão: apresenta propostas formais
Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente
Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
Autoridades regionais ou locais: executam
18
O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
22
13
50
22
7
72
Grécia
6
França
Finlândia
13
Estónia
13Dinamarca
6
República Checa
17
Chipre
22
Bulgária
17
Bélgica
99
Áustria
4 Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e o
orçamento da UE4 Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE
Total 736
Reino Unido 72
Suécia
33
Espanha
22
Eslovénia
22
Eslováquia
50
Roménia
25
Portugal
5
Polónia
6
Países Baixos
12
Malta
8
Luxemburgo
72
Lituânia
12
Letónia
Número de deputados eleitos por país (Janeiro de 2010)
Alemanha
Itália
Irlanda
Hungria
Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Janeiro de 2010)
Total : 736Esquerda Unitária
Europeia - Esquerda Nórdica Verde
35
Aliança Progressista dos Socialistas
e Democratas
184
Verdes/Aliança
Livre Europeia
55
Aliança dos Democratas e
Liberais pela Europa
84
Partido Popular Europeu
(Democratas-Cristãos)
265
Conservadores e Reformistas
Europeus
54
Europa da Liberdade e
da Democracia
32
Deputados não-
inscritos 27
O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-Membros
4 Um ministro por cada país da UE
4 Presidência semestral rotativa
4 Decide a legislação e o orçamento da UE em
conjunto com o Parlamento
4Gere a Política Externa e de Segurança Comum
Conselho de Ministros: número de votos por país
345Total:
3Malta
4Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia
7Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia
10Áustria, Bulgária e Suécia
12Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal
13Países Baixos
14Roménia
27Espanha e Polónia
29Alemanha, França, Itália e Reino Unido
Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:255 votos e uma maioria dos Estados-Membros
Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população
Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo detodos os países da UE
4Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano4Define as orientações gerais das políticas da UE
4Presidente: Herman Van Rompuy
A Comissão Europeia:promover o interesse comum
27 Comissários independentes, um de cada país da UE
4Propõe nova legislação4Órgão executivo 4Guardiã dos Tratados4Representa a UE a nível internacional
Um Alto Representante para os Negócios Estrangeirose a Segurança
Catherine Ashton
Dois pelouros: preside as reuniões do
Conselho dos Negócios Estrangeiros + Vice-Presidente da Comissão Europeia
Gere a Política Externa e de Segurança Comum
Chefe do Serviço Europeu para a Acção Externa
O Tribunal de Justiça:garantir o cumprimento da lei
27 juízes independentes,um de cada país da UE
4Decide sobre a interpretação da legislação da UE4Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros
O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos
27 membros independentes
4Verifica se os fundos da UE são utilizados
correctamente 4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa
ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE
4Assegura a estabilidade dos preços
4Controla as reservas monetárias e decide as taxas
de juro
4É independente dos governos
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Jean-Claude TrichetPresidente do Banco Central
O Comité Económico e Social Europeu,a voz da sociedade civil
344 membros
4Representa sindicatos, patrões,
agricultores, consumidores, etc.
4Aconselha sobre a nova legislação e
políticas da UE
4Promove a participação da
sociedade civil nas questões da UE
O Comité das Regiões,a voz do poder local e regional
344 membros
4Representa as cidades e regiões
4Aconselha sobre a nova legislação e
políticas da UE
4Promove a participação do poder
local nas questões da UE
A função pública da UE
A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionáriospúblicos permanentes e 11 000 colaboradores temporários ou
contratuais
Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários
4Funcionários públicos permanentes
4Seleccionados por concurso público
4Originários de todos os países da UE
4Salários estabelecidos por lei
4Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão