como gerar código de acesso e solicitar a antecipação da...
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Gerar Código de Acesso e SAAD em malha – versão 1.0 1
Como Gerar Código de Acesso e Solicitar a Antecipação da
Análise de DIRPF (SAAD) em Malha Fiscal
GERAR CÓDIGO DE ACESSO
SOLICITAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA ANÁLISE DE DIRPF (SAAD)
GERAR CÓDIGO DE ACESSO
Para GERAR o código de acesso ao Portal e-CAC:
a) Acessar o sítio: https://receita.economia.gov.br/
b) No menu “Acesso Rápido, clicar em <e-CAC>
c) Na tela seguinte, clicar em <Gerar Código de Acesso>
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d) Clicar na opção <Gerar código de acesso para pessoa física>
e) Na tela seguinte, preencher os campos de <CPF>, <Data de Nascimento> e os caracteres de
segurança e clicar em <Avançar>
Atenção!
1) O código de acesso gerado é válido por 2 anos. Após esse período, ele será revogado
automaticamente. A qualquer momento, é possível gerar um NOVO código de acesso,
mesmo que o atual ainda esteja válido. Isto é útil, por exemplo, quando o contribuinte tiver
esquecido a senha ou perdido o código de acesso.
2) Ao tentar gerar outro código de acesso, se houver um ainda válido, será exibida a mensagem:
"Já existe um código de acesso gerado para este contribuinte. Ao gerar, você revogará, em
definitivo, o código anteriormente gerado. Deseja continuar?"
Basta CONFIRMAR e continuar os procedimentos normalmente. Se o contribuinte concluir
a geração do novo código de acesso, ele substituirá o anterior. Se não concluir, o anterior
continuará válido.
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f) Na tela seguinte, digitar os dados solicitados e os números dos Recibos IRPF (excluindo-se os
dois últimos algarismos, que correspondem ao dígito verificador). Ler as instruções (*) para gerar
a SENHA e clicar em <Gerar Código>.
g) Anotar seu código e sua senha e guardar em local seguro. Para acessar o Portal e-CAC clicar em
<Acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)>. PRONTO!
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SOLICITAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA ANÁLISE DE DIRPF (SAAD)
Com o agendamento acima poderão ser apresentadas Solicitação de Antecipação de Análise de
Declaração para TODAS as declarações retidas em malha. Basta efetuar o preenchimento da
SAAD para cada um dos exercícios pretendidos.
Para SOLICITAR Antecipação de Análise de DIRPF (SAAD) em Malha Fiscal:
a) Acessar o Portal e-CAC: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login
b) Preencher os dados solicitados: <CPF/CNPJ>, <CÓDIGO DE ACESSO> e <SENHA> e clicar
em <Avançar>.
c) No menu <Declarações e Demonstrativos> clicar em <Meu Imposto de Renda (Extrato da
DIRPF)>.
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d) Na próxima página será exibido o quadro “Alertas”, onde serão exibidas todas as declarações
com pendências. Clicar na declaração que deseja verificar e seguir os próximos passos:
e) Nas “Pendências” clicar no link da pendência para expandir as informações.
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f) Verificar as opções: <O que aconteceu?> / <O que verificar?> / <O que fazer?>
g) Caso não haja erro no preenchimento da Declaração e todas as informações declaradas estejam
devidamente comprovadas por documentos, aguardar comunicação da Receita Federal para prestar
esclarecimentos ou clicar em <SOLICITE A ANTECIPAÇÃO> da análise de sua declaração para
iniciar o agendamento.
h) Ler atentamente o quadro <Atenção>, marcar <Confirmo Leitura> e clicar em <OK>
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i) Ler todas as orientações antes de solicitar o agendamento. Caso queira continuar, clicar em
<Iniciar o Agendamento;>
j) Preencher o campo <CPF do Representante> e clicar em <Avançar>.
k) Completar os campos, informando o nº do celular, nº do telefone e a <Unidade de Atendimento>
para qual deseja efetuar o agendamento da senha e clicar no botão <Agendar>
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Atenção!
Desde o dia 13/10/2014 foi alterada a forma de agendamento do serviço <Solicitação de
Antecipação de Análise da DIRPF>, dando maior liberdade ao contribuinte para escolher o
LOCAL da entrega de sua documentação (até então, o contribuinte só conseguia agendar
horário para entregar sua documentação nas Unidades de Atendimento vinculadas à Delegacia
onde sua DIRPF se encontrava retida em malha).
Com esta alteração, o contribuinte pode escolher a unidade onde pretende entregar a
documentação, podendo ser qualquer Unidade de Atendimento da RFB.
l) Marcar o serviço disponível e clicar em <Solicitar Vagas>
m) Escolha a <Data>, selecione o <Horário> para o comparecimento e clique em <Agendar>
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n) Imprimir a <SENHA DE ATENDIMENTO> e clicar no link <Clique aqui para gerar os
termos agora>
Atenção!
1) Se a declaração for retificada antes do atendimento, aguardar processamento da retificadora
e, se esta também incidir em malha, REFAZER o preenchimento dos termos no sistema “e-
Defesa”, no endereço http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/julgamento-
administrativo/e_defesa.
Caso não seja possível comparecer, CANCELE o agendamento e, se for o caso, REAGENDE o serviço
seguindo novamente este passo a passo.
=> Ver o “passo a passo para cancelar o Agendamento”, no endereço http://receita.economia.gov.br/interface/agendamento/arquivos-e-imagens/passo-a-passo.pdf
2) Gerar os termos, imprimir e apresentar na data e hora agendadas. Se for preencher o
requerimento posteriormente, acessar o sítio receita.economia.gov.br e selecionar a opção
<Malha Fiscal – Atendimento>, no menu <Onde Encontro> ou acessar o endereço
http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/julgamento-administrativo/e_defesa e
seguir os procedimentos descritos nos itens a seguir:
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o) Na tela seguinte, ler todas as orientações sobre o Sistema e-Defesa e clicar em <Acesso direto ao
e-Defesa>
p) Completar os campos, selecionando a opção <Solicitação de Antecipação de Análise da
DIRPF> no campo <Atendimento referente a>, preencher o < CPF >, a <Senha obtida para
antecipação da análise da declaração> e os caracteres de segurança e clicar em <Consultar>
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q) Ler todas as orientações e clicar em <Preencha seu Formulário de Atendimento>
r) Nesta tela o sistema listará todos os documentos que deverão ser entregues. Informar a
<Quantidade> que será apresentada para cada item elencado e clicar em <Gerar documento para
impressão>
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Atenção!
1) Caso julgue necessário prestar algum esclarecimento, utilize o campo <Esclarecimentos>;
2) Caso não seja anexado nenhum documento, preencha o campo correspondente com <00>
(zero);
3) Caso sejam anexados outros documentos que não foram relacionados pelo sistema,
especifique-os no campo <Outros documentos que serão anexados a este formulário>.
s) Ler com atenção os avisos e clique em <OK>
t) O sistema então irá gerar a <Solicitação de antecipação da Análise da DIRPF> e o <Termo de
Intimação Fiscal> que deverão ser impressos e apresentados no dia e hora agendados, juntamente
com a documentação elencada nos itens anteriores.
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u) No DIA e HORA AGENDADOS, compareça à Receita Federal com:
- A senha de atendimento (comprovante de agendamento);
- O(s) Termo(s) de Intimação Fiscal assinado(s) em duas vias;
- A(s) Solicitação(ões) de Antecipação de Análise da(s) DIRPF(s) assinada(s) em duas vias;
- Os originais e cópias dos documentos constantes do(s) Termo(s) de Intimação(s) gerado(s),
acrescido dos originais e cópias dos demais documentos que comprovem que a pendência
apontada na declaração é improcedente.
Atenção!
1) Após a recepção do termo de atendimento não será possível retificar a declaração.
2) Não é possível agendar por telefone, nem diretamente na Receita Federal;
3) Com o agendamento acima poderão ser apresentados Solicitação de Antecipação de
Análise de Declaração para TODAS as declarações retidas em malha. Basta efetuar o
preenchimento da SAAD para cada um dos exercícios pretendidos;
4) Não serão recebidos documentos desacompanhados da Solicitação de Antecipação de
Análise da DIRPF e do Termo de Intimação Fiscal.
5) A apresentação dos documentos anexados não exclui a possibilidade de solicitação de
documentação complementar, a critério da autoridade administrativa;