como gerenciar os recursos financeiros da escola

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  • Professor Ulisses Vakirtzis

    Como gerenciar os recursos financeiros?

    Progesto

  • No art. 37 da Constituio Federal de 1988,so cinco os princpios que regem aadministrao pblica brasileira: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficincia.

  • Legalidade Obedincia ao que a lei prescreve.

    Moralidade Aplicao de regras de corretaadministrao regida pela tica, emperfeita conjugao com a lei, pararesguardar o interesse pblico.

    Impessoalidade Os atos devem atender aosinteresses da comunidade, de formaimpessoal.

    Publicidade Os atos devem ser divulgados o maisamplamente possvel.

    Eficincia Fazer mais e melhor com os mesmosrecursos.

  • Escola pblica Unidade executora

    Setor Pblico Administrao Pblica

    Setor Privado Administrao Privada

    Entidade de direito pblicoEntidade de direito privado

    sem fins lucrativos

  • Sabemos que, para o bom andamento das atividades da escola, todas as suas aes devem ser atentamente

    planejadas. Isso ocorre na rea pedaggica, em que so elaborados os planos de ensino, instrumentos necessrios

    organizao do trabalho pedaggico. E com a rea financeira no diferente; ela segue um processo de

    gesto que, normalmente, divide-se em trs fases: planejamento, execuo e prestao de contas.

    Planejamento, Execuo e Prestao de Contas

  • Gesto financeira e projeto pedaggico: uma relao fundamental

    ...administrar os recursos de uma escola fazerescolhas, ou seja, tomar decises coletivamente.Na ausncia de projeto comum, uma coletividadeutiliza os recursos que tem, esforando-se,sobretudo, para preservar uma certa equidade narepartio dos recursos. Por essa razo, se no forposta a servio de um projeto que proponhaprioridades, a administrao descentralizada dosrecursos pode, sem benefcio visvel, criar tensesdifceis de vivenciar, com sentimentos dearbitrariedade ou de injustia pouco propcios cooperao. (Perrenoud)

  • Podemos perceber a administrao dos recursos financeiros da

    escola de duas maneiras:

    na primeira, o(a) gestor(a) e sua equipe vivem o dia-a-dia da

    escola e enfrentam os problemas que surgem com os

    recursos que conseguem levantar, de maneira emergencial;

    na segunda, dispe-se de um conjunto de recursos para

    fazer frente aos provveis problemas que surgem no cotidiano

    escolar. Neste ltimo caso, trabalha-se com propostas

    antecipadas para a soluo de problemas e o

    encaminhamento prtico de metas.

    Planos de aplicao:

    o estabelecimento de prioridades dos recursos financeiros

  • Pode-se constatar que o planejamento financeiro de uma escola, quando elaborado e executado em consonncia com seu projeto pedaggico, visando

    ao sucesso da aprendizagem dos alunos, busca transformar essa proposta em realidade concreta,

    com mais possibilidades de alcanar resultados positivos, que satisfaam toda a comunidade

    escolar.

  • Os passos de uma gesto financeira voltada para o cumprimento das prioridades do projetopedaggico. (Entende-se que a escola possui uma unidade executora).

    ( ) determinao, com as equipes pedaggica e de professores das reas envolvidas, domaterial de consumo necessrio ao desenvolvimento das prioridades propostas para oprximo ano.( ) Verificao da disponibilidade financeira da escola para o prximo ano.( ) Levantamento minucioso do material existente na escola e do estado em que se encontra.( ) Previso no planejamento da unidade executora dos recursos que sero recebidos defontes pblicas e privadas.( ) Previso de recursos pblicos e recursos privados da unidade executora que sero gastosna compra de material de consumo para Educao Fsica e Informtica.( ) Encaminhamento de solicitao de compra de material secretaria de Educao estadual,municipal ou do distrito Federal, observando os prazos estabelecidos para elaborao dosplanos oramentrios de governo.( ) discriminao de materiais que a escola pode e no pode comprar com os recursosfinanceiros da unidade executora.

  • Conforme definio no artigo 211, pargrafos 2 e 3, da Constituio da Repblica Federativa do Brasil, os municpios

    atuaro prioritariamente no ensino fundamental e na educao infantil, enquanto os estados e o distrito Federal

    atuaro de forma idntica nos ensinos fundamental e mdio. Em continuidade, como determina, em seu artigo 212, a

    Unio deve aplicar, anualmente, ao menos 18%, e os estados, o distrito Federal e os municpios, no mnimo 25% da receita

    proveniente de impostos na manuteno e no desenvolvimento do ensino. principalmente desta fonte que

    provm os recursos pblicos aplicados na educao bsica.

  • O FUNDEB Fundo de Manuteno e desenvolvimento da Educao Bsica e de

    Valorizao dos Profissionais da Educao, criado pela Emenda Constitucional n 53/06 e institudo

    pela Lei n 11.494/07.

    Considera o nmero total de matrculas apurado no censo escolar do ano anterior.

  • O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal, um bom exemplo de recursos pblicos que so transferidos a entidades de direito privado sem fins lucrativos. So recursos financeiros

    que se destinam, s escolas pblicas das redes estaduais, municipais e do distrito Federal, que

    possuam alunos matriculados no ensino fundamental, nas modalidades regular e especial.

  • Custeio

    Manuteno, conservao e pequenos reparos

    Aquisio de material de consumo

    Implementao do Projeto Pedaggico

    Desenvolvimento de atividades educacionais

    Funcionamento das escolas de final de semana

    Promoo da Educao Integral

    Avaliao da Aprendizagem

    Kapital

    Aquisio de material permanente

  • O termo chave para reduzir a insegurana nas situaes de enfrentamento de problemas planejamento.

    Planejar sugere boa dose de conhecimento da maioria das situaes que conduzem aos problemas; imaginao

    e criatividade na busca de solues e respostas; e, tambm, participao e interesse na sua resoluo.

    Implica levantamento das prioridades, com seriedade, na busca de solues para os problemas.

    Concluindo...

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