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O setor de infraestrutura no Brasil: Como retomar os investimentos em infraestrutura.

Venilton TadiniPresidente Executivo – ABDIB

28.05.19

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Situação da Infraestrutura – Investimentos RealizadosEVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA –

POR ANO (Valores Constantes a preços de 2018)

R$

Bilh

ões

1) Inclui os setores de Energia Elétrica, Transportes, Saneamento e Telecomunicações2) Não inclui o Setor de Petróleo e Gás3) (E) - Para o ano de 2018 – Números em Elaboração4) Números atualizados pelo IPCA do período

Fonte e Elaboração: ABDIB

58,8

69,5

80,185,4

91,5

109,7

121,0

139,8

150,8

160,8

171,4172,8

145,0

117,4 115,2121,2

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 (E)

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Fonte: BCB e ABDIB Elaboração: ABDIB

1) Inclui os setores de Energia Elétrica, Transportes, Saneamento e Telecomunicações2) Não inclui o setor de Petróleo e Gás3) (E) - Para o ano de 2018 – Números em Elaboração

INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA / PIB

Situação da Infraestrutura – Investimentos Realizados

1,51%1,67%

1,84% 1,82% 1,81%

2,00%2,16%

2,25% 2,29%2,36% 2,41% 2,42%

2,13%

1,76%1,69%

1,77%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 (E)

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Fonte: BCB e ABDIB Elaboração: ABDIB

1) Inclui os setores de Energia Elétrica, Transportes, Saneamento e Telecomunicações2) Não inclui o setor de Petróleo e Gás3) Para o ano de 2018 – % investimento estimado.

Situação da Infraestrutura – Investimentos Realizados

% INVESTIMENTO PÚBLICO E PRIVADONA INFRAESTRUTURA

31,5 28,5 30,937,2 38,5 33,6

41,6 43,6 38,9 40,8 38,7 39,433,2 32,6 33,5 30,2

68,5 71,5 69,162,8 61,5 66,4

58,4 56,4 61,1 59,2 61,3 60,666,8 67,4 66,5 69,8

2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6 2 0 1 7 2 0 1 8

Publico Privado

%

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Realidade e Necessidade de Investimentos em Infraestrutura por ano

1)Investimentos REALIZADOS

R$ bilhõesEm % PIB

3) Investimentos NECESSÁRIOS

R$ bilhõesEm % PIB

Transportes/ Logística

R$ 34,1 0,50% R$ 149,0 2,26%

Energia Elétrica R$ 43,9 0,64% R$ 55,4 0,84%

Telecomunicações R$ 29,9 0,44% R$ 50,0 0,76%

Saneamento R$ 13,3 0,19% R$ 30,0 0,45%

Total R$ 121,2 1,77% R$ 284,4 4,31%

PPI: 45 PROJETOS EM ANDAMENTO (EM

INFRAESTRUTURA) PREVISÃO DE INVESTIMENTO: R$ 108,1 BILHÕES

= MÉDIA POR ANO: R$ 21,6 BILHÕES

Necessidade de investimentos em infraestrutura

R$ 284,4 bilhões por ano

CENÁRIO SETOR DE INFRAESTRUTURA

PPI: 140 PROJETOS CONCLUIDOS (EM

INFRAESTRUTURA) INVESTIMENTO CONTRATADO: R$ 257 BILHÕES

= MÉDIA POR ANO R$ 51,4 BILHÕES

4) PPI: MÉDIA DE INVESTIMENTO POR ANO = R$ 73 BILHÕES

1) ABDIB. Investimento realizado: Valores Correntes . Em 2018 valores em elaboração.2) ABDIB. Inclui os setores de Energia Elétrica, Transportes, Saneamento e Telecomunicações. Não inclui o Setor de Petróleo e Gás3) ABDIB. Investimento Necessário: Considerado como investimento por ano pelo período de 10 anos.4) PPI. Considerado investimentos de projetos já Concluídos (licitados) + projetos recentemente licitados (Ferrovia Norte – Sul) e

projetos em Andamento para licitação. Inclui projetos de Exploração de Petróleo e Gás.Fonte e Elaboração: ABDIB

REALIDADE E NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

Desafio: Aumentar os investimentos em infraestrutura de 1,77% para 4,31% a.a.

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Agenda de Propostas

1. Uma política macroeconômica voltada para o desenvolvimento produtivo e crescimento sustentável

1.1 Estabilidade e retomada do crescimento

1.2 Ajuste fiscal

1.3 Reforma da Previdência

1.4 Reforma tributária

1.5 Reforma do Estado

1.6 Diretrizes para retomada da indústria

• Recuperar investimento Público na infraestrutura

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Agenda de Propostas para destravar investimentos em infraestrutura2. Propostas Matriciais

2.1 Planejamento de longo prazo

– Restaurar a capacidade de planejamento de médio e longo

– Definir os principais projetos estruturantes e os critérios de racionalidade que identifiquem claramente os benefícios do investimento para priorizar a execução

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2. Propostas Matriciais

2.2 Segurança Jurídica

– Estado e preservação da legalidade

– Papel dos órgãos de fiscalização e controle

– Apagão decisório

– Importância da Lei 13.655/2018

– Exemplos de insegurança jurídica:

• Prazos de pagamento de indenizações de transmissoras

• Mudança das condições de operação aeroporto Pampulha (MG)

• Incidência IPTU em concessões e arrendamentos

Agenda de Propostas para destravar investimentos em infraestrutura

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2.3 Agências Reguladoras

– Projeto de lei no Congresso traz inovações importantes

– Padronizar regras de governança de agências criadas em momentos diferentes

– Regras mais rigorosas para seleção de diretores

– Regras para reduzir ou evitar vacâncias nas diretorias

– Elaboração de análise de impacto regulatório (AIR)

– Definição do orçamento direto com Ministério do Planejamento• Contribui para oferecer orçamento realista às necessidades

• Contribui para fortalecimento institucional da agência

• Planos de carreiras e treinamento


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2.4 Financiamento e Garantias

– Novo modelo de financiamento de longo prazo

– Project finance non recourse

– Nova estrutura de garantias

– Monitoramento, certificação de projetos e perícias técnicas

– Pacote de apólices: investidores, poder concedente e financiadores

– Múltiplas fontes de financiamento disponíveis

– Recursos externos e mercado de capitais

– Necessidade de preservar o orçamento do BNDES

– ABGF e cobertura de riscos não gerenciáveis


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2.5 Meio Ambiente

– Lei geral de licenciamento ambiental: consolidação de regras dispersas

– PL no Congresso avança em alguns aspectos

– Reforço na estrutura administrativa de órgãos ambientais

– Banco de dados sobre biodiversidade e patrimônio sociocultural

– Informações de áreas já estudadas sistematizadas e para consulta

– Mais previsibilidade quanto a custos e prazos envolvidos

– Criminalização de agentes públicos na tomada de decisões


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2.6 Contratação Pública

– Caminhos para melhorar o rito das contratações

– Cenário ideal: lei específica para bens e serviços obras de infraestrutura

– PL 6.814/2017: nova lei geral para as contratações públicas

– Utilização maior para o seguro garantia

– Não transformar seguradora em interveniente-anuente

– Matriz de risco, mitigadores e alocação eficiente


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2.7 Desapropriações

– Procedimentos regulados por lei decreto de 1941

– Boas regras em Medida Provisória que caducou em 2015

– Distribuição equilibrada de responsabilidades públicas e privadas

– Adequações em leis de concessões e contratações públicas

– Prazo para decisão acerca da imissão na posse


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Agenda de Propostas

3. Agenda Prioritária. A agenda prioritária contem 21 medidas (PLs e MPs e medidas ainda em definição do Poder Executivo).

Das 21 medidas, 13 poderiam ser concluídas ainda em 2018 com comprometimento dos poderes Executivo e Legislativo, pois estão em fase avançada de tramitação.

Agenda prioritária da Abdib no Poder Legislativo

1) Regras de contratação pública (PL 1292/2015);

2) Agências reguladoras (PL 6621/2016);

3) Licenciamento ambiental (PL 3729/2004);

4) Saneamento básico (MP 868/2018);

5) Reforma do modelo do setor elétrico (PL 1917/2015);

6) Distribuidoras da Eletrobras (MP 855/2018);

7) Risco hidrológico (PL 10985/2018);

8) Regulação do gás natural (PL 6407/2013);

9) Regulação de telecomunicações (PLC 79/2016);

10) Securitização (PLP 459/2017)

Agenda prioritária da Abdib no Poder Executivo

1) Regulamentação da lei 13.448/2017 (devolução de concessões mediante indenização);

2) Finalizar prorrogação antecipada de concessõesferroviárias;

3) Solução privada para concessões rodoviárias (enviarPL ao Congresso)

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Agenda de Propostas

4. Propostas Setoriais

4.1 Saneamento básico

4.2 Resíduos sólidos

4.3 Telecomunicações

4.4 Petróleo

4.5 Gás natural

4.6 Mobilidade urbana

4.7 Rodovias

4.8 Ferrovias de cargas

4.9 Ferrovias de passageiros

4.10 Aeroportos

4.11 Portos

4.12 Energia elétrica

Obrigado!

Praça Monteiro Lobato, 36 Butantã – São PauloCEP 05506-030Telefone: (11) [email protected]

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