companhia urbanizadora de belo horizonte - urbel
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Apresentação utilizada durante o Seminário Política de Desenvolvimento Urbano - Habitação de Interesse Social: Dilemas e Perspectivas, realizado pelo CRESS-MG, em outubro de 2011, em BH.TRANSCRIPT
URBEL – Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte
Habitação Social: Dilemas e perspectivas
Lei Municipal n.º 6.508, de 12/10/1994
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
URBEL
Companhia Urbanizadora e de
Habitação de Belo Horizonte
Sistema Municipal de Habitação
DÉFICIT QUANTITATIVONovos Assentamentos
Residencial Mexico
DÉFICIT QUALITATIVO Assentamentos existentes
Aglomerado Santa Lúcia
2008
Área de BH ___________________ 331,4 Km² *
População ____________________ 2.375.151 *
Nº de Assentamentos Existentes ___ 216 **
População.em Assent. Existentes ___ 451.395 hab.**
(19% da população de BH)
Domicílios em Assent. Existentes ____ 130.670 **
Nº de Vilas e Favelas ______________ 184 **
Nº de Conjuntos (antes 1993) _______ 23 **
Nº de Outros Assentamentos _______ 7 ***
Área de Interesse Social ___________ 16,4 Km² **
(4,95% da área de BH)
Nº de famílias em alto risco _________ 3.789 fam. ***
* Fonte: IBGE / 2010** Fonte: SIT / DVPL / DPL / 2010 – URBEL*** Fonte: Diagnóstico Risco – 2009 - URBEL
Área de Atuação 2010Assentamentos Existentes
Produção Habitacional – Pós 93
Produção de unidade habitacionalOrganizadas no movimento por moradiaEntidades, núcleos, associações e cooperativas.
RemovidasEm função de risco geológico, implantação de obras públicas ou desabrigadas.
Em situação de risco socialEncaminhadas por meio dos programas daspolíticas sociais da Prefeitura.
Critérios de atendimentoRenda familiar de até 6 salários mínimos.
Residentes há pelo menos dois anos no Município.
Família não contemplada anteriormente em programas habitacionais.
Assentamentos existentesMoradores das vilas/favelas e conjuntos habitacionais, especialmente as que se encontram em situações de risco e insalubridade.
População beneficiária
Política Municipalde Habitação
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA
POLÍTICA
PROCESSOSTECNOLÓGICOS
ADEQUADOS
ACESSOÀ MORADIA DIGNA
EMPREENDIMENTOS DE PEQUENO PORTE
ESTÍMULO À GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA
ARTICULAÇÃO:POLÍTICA, URBANA
E FUNDIÁRIA
Política Municipalde Habitação
Principais Programas
OrçamentoparticipativoOP VILAS
Programa de Reassentamento em Função de Risco ou
Obras Públicas
PROAS
ProgramaBOLSA
MORADIA
ProgramaVILA VIVA
Plano Global Específico
PGE
Programa deREGULARI-
ZAÇÃO FUNDIÁRIA
MINHA CASA, MINHA VIDA
Programa deMANUTENÇÃO
em Vilas e Favelas
CONTROLE URBANO
Orçamento Participativoda Habitação
OPH
Programa estrutural em Áreas de risco
PEAR
Programa Vila Viva
Intervenção de caráter reestruturador e integrado, que promove transformações profundas em um assentamento existente, com o objetivo de integrá-lo à Cidade e tornar adequadas as condições de moradia.
População atendida: 165 mil Investimento: R$1,15 bilhões
2011
2011
2011
Intervenções Viárias
Restauração ou implantação de articulações viárias internas e com o entorno
Melhoria da acessibilidade e incentivoao transporte coletivo
Criação de espaços de convivência,articulação social e inclusão
Rua Arco Íris - Taquaril
Av. do CardosoAglomerado da Serra
40 KM VIAS (RUAS E BECOS) PAVIMENTADAS
2006
Março 2010
2009
2010
Rua São João – Aglomerado da Serra
Intervenções Viárias
Rua das ProfissõesPedreira Prado Lopes
40 KM VIAS (RUAS E BECOS) PAVIMENTADAS
2010
2010
1998
20112010
Esgotamento SanitárioImplantação de redes oficiais; interceptação e tratamento do esgoto
Drenagem
Abastecimento de ÁguaImplantação de redes oficiais
Novas unidades habitacionais com rede individual
Limpeza UrbanaAmpliação da coleta e incentivo à coleta seletiva
Intervenções de Saneamento 102 KM REDES DE ESGOTO EXECUTADAS
2008
2011
Desocupação de talvegues
Proteção das nascentes ePreservação dos córregos
Recuperação das matas ciliares
Implantação de parques,áreas de lazer e esportes
Requalificação Ambiental
Parque da Terceira ÁguaCórrego Violão – Aglomerado da Serra
Complexo EsportivoAglomerado da Serra
880 MIL M² DE PARQUES 184 MIL M² IMPLANTADOS
20092009
Erradicação de Áreas de Risco
Revegetação de taludes
Contenção de encostas
Barragens para contenção de cheias
Serra Morro das Pedras
2010
2010
2007
Alternativas de reassentamento
Aquisição de nova moradia(PROAS – Reassentamento monitorado)
Construção de unidades habitacionais de dois e três quartos
Apartamento para reassentamento Pedreira Prado Lopes
2004
2011
Alternativas de reassentamento
IndenizaçãoPagamento em espécie, quando o
beneficiário for ocupante da moradia atingida
DesapropriaçãoPagamento em espécie, quando o
beneficiário for proprietário do terreno
Bolsa MoradiaPagamento de aluguel temporário até
o reassentamento definitivo
Com a indenização recebida, a família comprou moradia no entorno do Aglomerado da Serra
A família, será reassentada em apartamento no Morro das Pedras. Aguarda o momento da mudança em imóvel alugado com recurso do Bolsa Moradia.
2009
2010
Programas do Trabalho Social
Reunião com a Copasa - Serra
Acompanhamento social à família a ser removida, através de ações informativas, educativas e de desenvolvimento social.
Pré e Pós-morar
Programa de Remoção e Reassentamento
Acompanhamento social nos processos de remoção e reassentamento: Pré
e pós-morar.
Cartilha com orientações sobre a vida em condomínio
2008
2009
2009
Reunião moradores - Serra
Programa de Educação Ambiental Requalificação e Sustentabilidade.
Programas do Trabalho Social
Programas de geração detrabalho e rendacapacitação e qualificação profissional;Inserção no mercado de trabalho;
Atividade integrada com a escola Vila Fazendinha – Plantio de mudas 2009Cooperativa de Costureiras – São José
Proporcionar autonomia ao cidadão;
Gerar oportunidades de inserção socioeconômica;
Fomentar canais de participação popular: Grupo de Referência Rede Social Local Conselho Municipal de Habitação Conferências de Habitação COMFORÇAS OP/OPH
Compartilhar responsabilidade com os resultados (ocupações indevidas, manutenção dos espaços construídos);
Acolhimento e acompanhamento social das famílias em todo o processo de remoção e reassentamento;
Requalificação da condição humana.
Trabalho Social
Vila Viva 3.720
Reassentamento / OP 424
OPH 497
MCMV 1.950
TOTAL 6.591
Unidades Habitacionais em Construção ou com recurso já assegurado (até 2014)
Unidades Habitacionais Produzidas pelo PAR
(2001 - 2009)
7.261
Total UH Produzidas, em Construção ou
Asseguradas(1994 - 2014)
24.676
2011
Vila São José: sábado dia 03 de setembro
Orçamento Participativo da Habitação - OPH
OPH – Instrumento de participação social, norteado pelas diretrizes da P.M.H.
Promove a discussão pública do atendimento das demandas do movimento de moradia.
Participantes
Famílias - Residentes em Belo Horizonte Inseridas na P.M.H. Cadastradas na Urbel
Núcleos cadastrados: 184
Comforça da Habitação: 119*
Famílias cadastradas nos núcleos: 13 mil
* OPH de 1998 a 2010 Residencial Vitória
JARDIM VITÓRIA
Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV
TOTAL 8.879 UH
Em andamento
1.950 UH (EMCCAMP)0 a 3 sm: 1.470
3 a 6 sm: 480
Em licenciamento
5.883 UH (Construtoras)0 a 3 sm: 2.2063 a 6 sm: 3.677
Terrenos públicos na CEF, para chamamento público
1.046 UH
Município de Belo Horizonte
concluídas até 2004 concluídas entre 2005 e 2011 Em andamento ou previstas até 2014
EVOLUÇÃO CONSTRUÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
6250
11835
13520
TOTAL
31.605 UH
EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATÉ 6 SM
Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV
Famílias prioritárias
- Participantes do OPH- Moradores em área de risco- Inseridas no Programa Bolsa Moradia
- Enquadradas no perfil sócio e econômico do MCMV e reconhecidas pelo CMH
Ações implantadas
- Assinatura do Termo de Adesão ao MCMV- Levantamento da demanda / Filtro CAD único- Identificação de terrenos- Legislação de interesse social – AEIS- Simplificação de processos de licenciamento- Legislação para aporte financeiro e doação de terrenos
públicos
Município de Belo Horizonte
Regionais
Barreiro – 2.583
Centro-Sul – 816
Leste – 1.299
Nordeste – 561
Noroeste – 816
Norte – 682
Oeste – 1.057
Pampulha – 1.683
Venda Nova – 1.327
Total - 10.824
Produção de Unidades Habitacionais pela PBH1994 a 2011
Vila Belém: Moradora há um ano, exibe sua cozinha
2011
• 6.696 moradias construídas através dos programas Vila Viva e Drenurbs até 2012.
• Expandir o programa Vila Viva, atingindo até 2012, 35% dos moradores de vilas e favelas de Belo Horizonte.
• Eliminar cerca de 2.000 situações habitacionais de risco geológico muito alto e alto até 2012.
• 15 mil domicílios em vilas e favelas regularizados até 2012.
Realizado até julho 2011 Metas
Pro
jeto
s S
uste
nta
dore
s
CIDADE COM TODAS AS VILAS VIVAS Projeto Sustentador 25. Vila Viva
Órgãos Responsáveis• URBEL
• Secretaria Municipal de Políticas Urbanas
3.017
20%
1.150
8.423
Perspectivas
Desafios
• Ampliar e diversificar as possibilidades de atendimento
• Buscar soluções metropolitanas
• Implantar ações de acompanhamento pré e pós-morar nas intervenções de
reassentamento
• Implementar ações diferenciadas para imóveis não-residenciais a serem
removidos
• Produzir ou adquirir unidades habitacionais, sempre que possível,
adequadas ao tamanho e composição familiar
• Vincular a Política Habitacional e de Reassentamento à Política Urbana,
através de instrumentos que facilitem o acesso à moradia de baixo custo
• Efetivar parcerias junto a órgãos públicos e concessionárias, no sentido de
viabilizar os reassentamentos dos ocupantes das áreas sob sua
responsabilidade, tais como faixas de domínio, servidões, etc
• Controle Urbano nas ZEIS
• Tempo pessoa X Tempo empreendimento