compartilhar objetivos e alcançar um novo patamar em ... · sarzedo mÁrio igarapÉ campos juatuba...
TRANSCRIPT
Compartilhar objetivos e alCançar um novo patamar em tratamentode resíduos sólidos. essa é a proposta do governo de minas.
Compartilhar objetivos e alcançar um novo patamar no tratamento de resíduos. Essa é a proposta do Governo de Minas.
Viver em uma região metropolitana é mais do que poder desfrutar de melhores condições de vida, da diversidade cultural e de
inúmeras possibilidades de entretenimento. Significa também compartilhar. Compartilhar não só um espaço físico mas também
experiências, trabalhos, ganhos, perdas e – não menos importante – desafios.
O tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos hoje são algumas das maiores dificuldades enfrentadas pela Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Atualmente, grande parte dos municípios destina seus resíduos domésticos para lixões
a céu aberto. Essa prática gera impactos ambientais, econômicos e sociais extremamente negativos, afetando toda a região
metropolitana. Sendo assim, é preciso pensar grande e implantar uma gestão eficiente, econômica e integrada, que se preocupa com
a preservação do meio ambiente e com o bem-estar da RMBH e do seu entorno.
Para isso, o Governo de Minas, por meio da Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana (SEGEM) e da Agência de
Desenvolvimento da RMBH, elaborou o programa de Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos, com alto nível de sofisticação de
metas, financeiramente inteligente e metodicamente planejado. É também inovador, pois lança mão da cooperação entre os diversos
atores que constroem o espaço metropolitano – Estado, municípios, empresas, comunidades e cidadãos – e da gestão compartilhada
entre o setor público e a iniciativa privada, sendo o primeiro projeto de gerenciamento de resíduos sólidos concebido por um governo
estadual e o primeiro de abrangência metropolitana. Agora, é preciso vencer esse desafio do tratamento e disposição final de
resíduos. Dividindo essa missão, a RMBH pode superá-lo.
sobre a segem
A Secretaria de Estado Extraordinária
de Gestão Metropolitana (SEGEM)
foi criada em 2011 pelo Governo de
Minas para ser uma articulação entre
as diferentes forças presentes no
espaço metropolitano: o poder público,
a iniciativa privada e os cidadãos. Com
métodos inovadores que levam em
consideração as reais necessidades
dos municípios e contando com o
apoio técnico e executivo das Agências
de Desenvolvimento da RMBH e
do Vale do Aço, a SEGEM elabora
e realiza soluções integradas que
buscam, acima de tudo, qualidade de
vida nas regiões metropolitanas de
Minas Gerais.
sobre a rmbh
A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é formada por 34
municípios, além de infl uenciar diretamente mais 14 municípios do
chamado Colar Metropolitano. Seus habitantes representam 23,86%
da população de Minas Gerais e sua extensão corresponde a 1,6%
do território mineiro. A RMBH conta com 4.882.977 habitantes
(IBGE 2010). Os municípios do Colar Metropolitano somam 530.650
habitantes (IBGE 2010).
Belo Horizonte é a capital do Estado e cidade-polo da RMBH,
concentrando 49% da população metropolitana. Junto com seis
outros municípios (Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Santa
Luzia, Ibirité e Sabará), reúne 4,33 milhões de habitantes, que por
sua vez representam 86% da RMBH. Essa região metropolitana é
majoritariamente urbana, com 97,5% da população em área urbana
e somente 2,5% em área rural.
RMBH
Colar RMBH
BELOHORIZONTE
BALDIM
JABOTICATUBAS
MATOZINHOS
ESMERALDAS
FLORESTAL
MATEUS LEME
ITAÚNA
ITATIAIUÇU
ITAGUARA
PARÁ DE MINAS
SÃO JOSÉDE VARGINHA
SETELAGOAS
INHAÚMA
FUNILÂNDIA
FORTUNADE MINAS
RIO MANSO
BONFIM
BELO VALE
ITABIRITO
BRUMADINHO
SÃOJOAQUIM
DE BICAS
CONTAGEM
BETIM
IBIRITÉ
SARZEDOJOAQUIM SARZEDOMÁRIO
CAMPOS
JOAQUIMIGARAPÉ
JUATUBA
CAETÉSABARÁ
RAPOSOS
VESPASIANO
SANTALUZIA
LAGOASANTA
PEDROLEOPOLDO
RIBEIRÃODAS NEVES
NOVAUNIÃO
BARÃODE
COCAIS
SANTABÁRBARA
PRUDENTEDE MORAIS
TAQUARAÇUDE MINASLEOPOLDO
SÃO JOSÉDA LAPA
CONFINS
NOVA LIMA RIOACIMA
MOEDA
CAPIMBRANCO
CACHOEIRADA PRATA
A gestão compartilhada demonstra os esforços
do Governo de Minas para resolver questões
públicas de interesse comum aos seus diversos
municípios. Por meio de Parcerias Público-
Privadas (PPPs), o Governo viabiliza uma série de
iniciativas fundamentais para o desenvolvimento
do Estado. As PPPs desenvolvidas em conjunto
com a Unidade de Parcerias Público-Privadas
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico permitem reduzir custos e aumentar a
efi ciência de vários serviços, por meio da divisão
de responsabilidades entre o setor público e a
iniciativa privada. No caso dos resíduos sólidos,
esse modelo permite mais transparência,
fl exibilidade, estímulo ao uso de novas
tecnologias e importantes reduções nos custos
de todo o processo.
sobre a gestÃo Compartilhada
Os municípios da RMBH utilizam métodos ultrapassados e pouco efi cientes para
gerir o lixo doméstico. Dos 34 municípios da RMBH e mais outros 14 que fazem
parte do Colar Metropolitano (ou seja, a RMBH e sua área de infl uência), 28
encaminham seus resíduos sólidos de forma inapropriada: não fazem a coleta
seletiva para reaproveitar o lixo urbano com reciclagem; despejam os resíduos
em lixões, contaminando os lençóis freáticos, entre outras práticas arriscadas e
improdutivas.
Em todo o Brasil, a situação não é menos preocupante: o país dispõe 90% de
seus resíduos sólidos em aterros e lixões, os outros 10% são reciclados, sem
utilizar qualquer outra alternativa de tratamento. Ao comparar a condição do
Brasil com a de outros países, o país ocupa uma posição desprivilegiada. Por
exemplo, a Alemanha e a Holanda destinam menos de 10% de seus resíduos
para aterros e utilizam largamente outras tecnologias da área.
Por que muitos municípios do Brasil não conseguem dispor de seus resíduos sólidos
de forma efi ciente e correta do ponto de vista ambiental? Apesar das melhores
intenções dos gestores municipais, tratar o lixo de forma adequada custa caro: são
necessários grandes investimentos em infraestrutura que acabam inviabilizando a
disposição fi nal correta quando é pequena a quantidade de lixo gerada.
É exatamente para mudar esse quadro que o Governo de Minas elaborou a
Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos, visando transformar a RMBH na
primeira região metropolitana do país a gerir 100% do lixo doméstico de forma
segura, sustentável e com aproveitamento energético. Para alcançar esse
objetivo, mais do que a determinação do Estado, é preciso também a superação
de difi culdades fi nanceiras, gerenciais, logísticas, tecnológicas e ambientais.
sobre o presente COMPARATIVO DO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
sobre o Futuro
A meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é de que toda a disposição de resíduos sólidos em lixões seja eliminada até 2014. Agindo sozinhos, os municípios só conseguirão cumprir essa proposta pagando custos altíssimos. Ao reunir os municípios da RMBH e Colar Metropolitano para promover, de forma compartilhada, o transbordo, tratamento e disposição fi nal do resíduo sólido urbano, a Gestão Metropolitana de Resíduos Sólidos gera ganhos de escala que viabilizam a implantação da infraestrutura necessária e permitem reduzir o custo de todo o processo. Desse modo, remove-se a principal barreira que impede as cidades de resolverem um grave problema ambiental, econômico e social. Para isso, a primeira etapa é criar convênios entre as prefeituras e o Governo de Minas, para estabelecer as responsabilidades e os objetivos de cada um dos atuantes. Juntos, e com o apoio técnico e fi nanceiro do Governo de Minas, os municípios da RMBH podem fi nalmente dispor o lixo adequadamente.
A segunda etapa envolve o Governo de Minas e a iniciativa privada, que atuarão juntos por meio de uma Parceria Público-Privada. Contando com exigências e incentivos econômicos propostos pelo Estado, a empresa parceira será responsável pelos investimentos, unidades de transbordo e tratamento e disposição fi nal dos resíduos. A iniciativa privada poderá então empregar novas tecnologias de tratamento na RMBH, com a possibilidade de obter renda adicional a partir do aproveitamento do material tratado para geração de energia elétrica, reduzindo o volume de lixo aterrado e trazendo ainda mais benefícios para a economia mineira e para o meio ambiente.
Governo e municípios. Cada
município será responsável pela
coleta do lixo doméstico, dando
prioridade à coleta seletiva. O
Governo de Minas estipulará metas
e incentivos para que os resíduos
sólidos sejam devidamente
recolhidos e transportados para
as unidades de transbordo ou
diretamente para a central de
tratamento.
1 Governo e municípios.
À medida que os municípios
cumprirem suas metas, o custo
da coleta e transporte dos
resíduos sólidos será barateado.
É importante lembrar também
que os trabalhadores que
hoje estão envolvidos com a
reciclagem não só poderão dar
continuidade a seu trabalho
mas também terão novas
oportunidades de emprego,
já que a coleta seletiva será
incentivada em todos os
municípios da RMBH.
2 Governo e iniciativa
privada. A empresa
parceira terá garantias
e incentivos monetários
do Governo, viabilizando
seus investimentos, além
de ter os subprodutos
dos resíduos sólidos
disponíveis para serem
comercializados, reduzindo
ainda mais os custos do
tratamento.
4Governo e iniciativa
privada. Por meio da
Parceria Público-Privada,
serão construídas e usadas
novas tecnologias para
tratar dos resíduos sólidos e
transformá-los em insumos,
fazendo o reaproveitamento
energético. Aquilo que não for
aproveitado do tratamento do
lixo será destinado a lugares
apropriados, e o Governo
estimulará a redução do
volume de rejeitos dispostos
em aterragem.
3
As alternativas para o tratamento de resíduos são mais custosas e trabalhosas do que ter lixões a
céu aberto. Porém, os benefícios para a população e para o meio ambiente são incalculáveis, além
de cumprir o disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para que a Região Metropolitana
de Belo Horizonte e o Colar Metropolitano alcancem um novo patamar em tratamento de resíduos
sólidos urbanos, o esforço do Governo de Minas é fundamental, assim como a colaboração dos
diversos municípios e da iniciativa privada.
A RMBH e o Colar Metropolitano estão diante de uma grande oportunidade de progredir. Este é
o momento de investir em um projeto grande, em um esforço conjunto e em um pensamento
moderno para dar a esse espaço o tratamento de resíduos sólidos urbanos de que ele precisa.
A proposta do Governo de Minas é contribuir para que a RMBH se constitua, de fato, em uma
região desenvolvida que respeita os cidadãos e o meio ambiente.
sobre os Custos e ganhos