complexo econÔmico industrial da saÚde na bahia · que inclui o enfrentamento das doenças...

Viii Encontro dE Economia Baiana – SEt. 2012 Economia Baiana • 187

COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE NA BAHIA

Magila Souza Santos*

Hamilton Moura Ferreira Jr.**

RESUMO

Na última década, o setor da saúde vem se destacando como um setor que congrega diversos setores de atividades da economia permitindo um vínculo bastante promissor com a política nacional de inovação. O objetivo desse artigo é mapear o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) na Bahia, evidenciando sua composição nos três subsistemas: fármacos e medicamentos, equipamentos médicos hospitalares e odontológicos e a prestação de serviços. De modo a atingir esse objetivo utilizou-se a base de dados do Registro Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego e do Sistema de Informação de georreferenciamento (AZIMUTE) da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Essa primeira exploração nos conduziu a duas conclusões: i) os subsistemas de fármacos e medicamentos e de equipamentos médicos possui uma produção incipiente no Estado a despeito do subsistema prestador de serviços ii) verificou-se que a prestação de serviços segue as características regionais concentradoras característica da economia baiana.

Palavras-chave: SUS. Serviços em saúde. Complexo da saúde.

ABSTRACT

In the last decade, the health sector has emerged as an industry that brings together different sectors of economic activities allowing a promising relationship with the national policy of innovation. The aim of this paper is to map the Economic Health Industrial Complex (CEIS) in Bahia, showing its composition in the three subsystems: drugs and medicines, medical equipment and hospital and dental services. To achieve this goal we used the database registry Annual Social Information (RAIS) of the Ministry of Labor and Employment and the Information System georeferencing (AZIMUTH) of The Department of Economic and Social Studies of Bahia (SEI). This first exploration led us to two conclusions: i) the subsystems of drugs and medicines and medical equipment has an incipient production in the state regardless of the subsystem service ii) it was found that the provision of services follows the regional characteristics concentrators feature Bahia economy.

Keywords: SUS. Health services. Complex health.

* Mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Pesquisadora da Unidade de Estudos Setoriais (Uneb-UFBA). [email protected]

** Doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor da UFBA. [email protected]

COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE NA BAHIA Magila Souza Santos, Hamilton Moura Ferreira Jr.

VIII ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2012 ECONOMIA BAIANA • 188

INTRODUÇÃO

A situação da saúde na Bahia não é diferente da realidade de outras Unidades da Federação, no que se refere a falta de atendimento ou principalmente na falta de recursos. No entanto, na última década, o setor da saúde vem se destacando como um setor que consegue congregar diversos setores de atividades da economia, sendo um campo central para a concepção de políticas industriais e tecnológicas, e ao mesmo tempo se desponta como um elo bastante promissor da Política Nacional de Inovação. Diante disso, destaca-se a concepção do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) como peça chave na prioridade de pesquisas e inovações, envolvendo a caracterização das indústrias participantes e dos fatores de competitividade nacional, de modo a subsidiar a concepção de políticas industriais, contribuindo para pensar sua interface junto à Política Nacional de Saúde. A noção de Complexo Industrial da Saúde leva em consideração que os serviços médicos se tornam mais complexos, que crescentemente são introduzidos novos medicamentos, vacinas, equipamentos, e não se usa esse potencial para gerar novos investimentos na área de conhecimento, inovação e produção. Dados do Ministério da Saúde (MS) mostram que em 2008, o setor de saúde representou 8% do Produto Interno Bruto (PIB), movimentando R$ 160 bilhões da economia do país. Cerca de 10% da população brasileira ativa têm vínculo empregatício com o setor. De acordo com o MS1

, esses números podem ser maiores futuramente, com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), conduzida pelo Ministério da Indústria e Comércio e Desenvolvimento (MDIC) e que tem como um dos tópicos centrais o Complexo Industrial da Saúde. Com metas para reduzir o déficit comercial brasileiro no setor de saúde para US$ 4,4 bilhões, além de impulsionar o desenvolvimento tecnológico para a produção local de produtos estratégicos do SUS até 2013 (BRASIL, 2011).

A outra iniciativa é o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROFARMA) do BNDES, criado para atender as políticas nacionais de saúde. O objetivo é financiar os investimentos de empresas sediadas no Brasil, inseridas no Complexo Industrial da Saúde, através de vários subprogramas. O Profarma já mobilizou investimentos em torno de R$ 2 bilhões, com grande contrapartida do setor produtivo, envolvendo cerca de R$ 6 bilhões (BNDES, 2011). Nessa perspectiva, o CEIS no Brasil situa-se como prioridade da Política Nacional de Desenvolvimento, explicitado na Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), no PAC da Saúde (Programa Mais Saúde) e no PAC da Inovação. Trata-se da promoção e de uma ampla discussão e mobilização da sociedade e do setor empresarial com o objetivo de viabilizar fortes mudanças na percepção da saúde como área estratégica de desenvolvimento, introduzindo-se novas políticas, novas estratégias públicas e privadas, novos instrumentos e um novo marco regulatório que permita criar um ambiente político e econômico 1 A Portaria nº 978, do Ministério da Saúde, que traz uma lista de produtos estratégicos para o SUS e que são alvo das compras públicas, como medicamentos, vacinas, soros, hemoderivados e equipamentos médicos. Ao todo, cerca de 80 itens que irão direcionar os investimentos, a inovação e a produção nacionais para áreas prioritárias no país, o que inclui o enfrentamento das doenças negligenciadas. A outra é uma portaria interministerial relativa à contratação de fármacos e medicamentos para o SUS, que é uma forma de aproveitar o poder de compra do Estado para recuperar e impulsionar o setor farmoquímico nacional.



favorável à inovação e ao desenvolvimento de uma base produtiva local que viabilize o acesso da população aos bens e serviços estratégicos para a Saúde. Para tanto, buscou-se elaborar diretrizes estratégicas para cumprir tais exigências: 1) elevar a competitividade do complexo da saúde; 2) contribuir para a redução da vulnerabilidade da Política Nacional de Saúde; 3) articular a Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP com a Política Nacional de Saúde. Para garantir essas exigências, o Estado tem papel importante no desenvolvimento de políticas ativas, seletivas e sistêmicas voltadas para o fortalecimento da base tecno-produtiva nacional, assim como responsável em assegurar a convergência com os objetivos sociais, garantindo o atendimento prioritário das necessidades de saúde da população, a superação do atraso em áreas críticas, o potencial de inovação relacionado à base empresarial, além do combate à exclusão social e a atenuação das desigualdades regionais. Mas em que contexto a Bahia está inserida? A importância do papel do CEIS na Bahia esta na possibilidade de integrar a cadeia produtiva da saúde do Estado com a nacional, tendo como base, uma forte sinergia inovativa setorial de maneira a dinamizar o setor industrial em consonância com os serviços de saúde. De modo a atingir esse objetivo, faz-se necessário ter uma fotografia do que se tem hoje do CEIS na Bahia, para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica para o levantamento de dados e informações sobre os subsistemas que compõem o CEIS e o grau de composição e desenvolvimento. Tais informações encontram-se na base de dados do Registro Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). E com a ajuda do sistema AZIMUTE um banco de dados que visa contribuir para o conhecimento da localização, distribuição e qualidade dos serviços (Saúde e Educação) disponíveis para a população dos municípios da Bahia. A compreensão desta realidade tende a favorecer a elaboração de políticas públicas de melhoria da prestação de serviços à sociedade baiana. Para cumprir o objetivo proposto, este artigo foi dividido em quatro seções, além desta introdução. A segunda seção apresenta o referencial teórico. A terceira seção tem como objetivo traçar um breve perfil epidemiológico do Estado da Bahia. Na quarta, demonstra os resultados da pesquisa nos três subsetores que o compõe, evidenciando os dados da Bahia. Por fim, as considerações finais.

2. REFERENCIAL TEORICO O sistema de saúde brasileiro atual é formado por redes complexas de prestadores e compradores de serviços que competem entre si, gerando uma combinação público-privado. Classificam-se em três subsetores: o público (serviços provido pelo Estado, no âmbito, federal, estadual e municipal), o privado (com fins lucrativos ou não) e o suplementar (planos privados ou apólice de seguro). Diante do processo de construção do Sistema de Saúde Brasileiro é possível caracterizá-lo como um processo complexo. Nas palavras de Gadelha (2011, p. 9):

A história da política de saúde confunde-se com a história da sociedade brasileira pautada pela reconstrução democrática e pela garantia dos direitos de cidadania. No contexto concreto da implementação desses direitos, o País encontra-se num momento decisivo para ampliar o acesso da população a saúde. Além das políticas relacionadas



diretamente a expansão, promoção e prevenção, estruturação e modernização da rede de atenção. Reforça-se a necessidade de estabelecer uma agenda inovadora vinculada à estratégia nacional de desenvolvimento.

E prossegue: Hoje, a saúde responde por 22% do gasto mundial com pesquisa e desenvolvimento, sendo apenas 3% deste esforço realizado nos países de baixa e média renda per capita, incluindo o Brasil. Na sociedade do conhecimento esta assimetria torna as políticas nacionais de saúde extremamente vulneráveis. (...) Com a estratégia de universalização do acesso, observa-se um crescimento exponencial do déficit comercial nos segmentos produtivos da saúde (fármacos, medicamentos, equipamentos, materiais médicos, produtos para diagnóstico, etc), espelhando a necessidade de se vincular o acesso universal com o desenvolvimento da base produtiva nacional. (GADELHA, 2011, p. 9).

A área do Complexo Industrial da Saúde tem sido contemplada com programas federais cujo conjunto de estratégias vincula a saúde ao desenvolvimento econômico social. Deste modo, as políticas federais direcionadas às indústrias tem no CEIS uma função estratégica, sendo assim, em 2008 surge o Programa Mais Saúde - “O PAC Saúde”, a saúde vista como fator de desenvolvimento e não como gasto, aliando crescimento, inovação, equidade e inclusão social; além deste, surgiram outros programas como, o Programa do BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (BNDES PROFARMA) e o Programa de Subvenção Econômica à Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Dessa maneira, o CEIS passa a ser não apenas uma concepção teórica estruturada nas inovações como o fundamento da competitividade, assim como, uma política a ser perseguida e estruturada formalmente no país, mediante investimentos públicos e privados. O que significa que o grande desafio do Estado é articular e intermediar as políticas de desenvolvimento e de inovação com a de saúde, pautando-as pelas necessidades sociais. Nesse caminho, eleger o desenvolvimento da base produtiva e de inovação em saúde como uma das grandes prioridades nacionais, com uma contribuição decisiva no projeto nacional de desenvolvimento que integra a dimensão econômica com a social e a competitividade com a equidade. Diante disso, destaca-se a concepção do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) como peça chave na prioridade de pesquisas e inovações, envolvendo a caracterização das indústrias participantes e dos fatores de competitividade nacional frente ao contexto internacional, de modo a subsidiar a concepção de políticas industriais e de comércio exterior, contribuindo para pensar sua interface junto à política nacional de saúde. 2.1 Sistema Nacional de Inovação A origem do conceito de Sistema Nacional de Inovação (SNI) remete a Friedrich List (1841), denominado inicialmente de Sistema Nacional de Economia Política, no qual a inovação é o elemento de maior importância na alocação de recursos e o papel ativo do Estado na promoção do capital intelectual. Conforme Freeman (1988), o Sistema Nacional de Inovação pode ser definido por dois tipos de visões: ampla e restrita. Seguindo tal tipologia, a definição restrita inclui a rede de instituições nos setores públicos e privados cujas atividades e interações iniciam, importam, modificam e difundem novas tecnologias. A definição ampla, segundo Lundvall (1992) inclui todos os elementos e aspectos da estrutura econômica e institucional que afetam os processos de aprendizado, bem como pesquisa e exploração de inovações, onde se incluem os



sistemas de produção, o sistema de comercialização e o sistema de financiamento apresentam-se como subsistemas de aprendizagem que tem lugar (FREEMAN, 1988; LUNDVALL, 1992; apud GOMES, 2009). Nesse contexto, formulou-se a idéia de Sistema Nacional como um ambiente que responde como um ambiente institucional constituído por elementos2

que se relacionam e interagem em todo o processo produtivo. Em complemento a isto, Albuquerque (1996) coloca o SNI como uma construção institucional, produto de uma ação planejada e consciente ou de um somatório de decisões não planejadas e desarticuladas, que impulsiona o progresso tecnológico em economias capitalistas complexas.

Cabe observar, que o conceito de Sistema Nacional de Inovação está baseado no entendimento e no reconhecimento de quatro elementos fundamentais para sua formação. O primeiro se refere à geração e a difusão de inovações como forças motrizes do desenvolvimento econômico no sistema capitalista; o segundo, a heterogeneidade de atores e instituições e a multiplicidade de inter-relações e interações que respondem pela diversidade de padrões de comportamento, conferindo um caráter sistêmico às trajetórias de evolução; o terceiro faz referência à especificidade espaço-tempo na qual estão inseridos atores e processos, que leva à existência de diferentes padrões locais de desenvolvimento social, econômico e tecnológico; e, por último, a especificidade da estrutura produtiva que condiciona os padrões nacionais de aprendizado e a efetividade da política pública para as inovações (GADELHA et al., 2003). Os Sistemas Nacionais de Inovação se mostram como uma importante ferramenta de análise dos processos de inovação e difusão de tecnologias fornecendo às firmas oportunidades tecnológicas. Assim, em vez de ignorar as especificidades dos diferentes contextos e atores locais, os principais blocos do enfoque em sistemas de inovação exigem que estes sejam articulados com outros sistemas (educacional, industrial, empresarial e até mesmo financeiro), organização do trabalho, além da própria esfera da produção e comercialização de bens e serviços (CASSIOLATO; LASTRES, 2007). O foco em conhecimento, aprendizado e interatividade deu sustentação à ideia de sistemas de inovação. A esse conjunto de instituições são reveladas as contribuições que afetam o desenvolvimento da capacidade de aprendizado, criação e uso de competência de um país, região, setor ou localidade. Segundo Freeman (1995) os enfoques baseados no SNI referem-se às inovações nos países que estão na fronteira tecnológica, mas também dos que seguem a estratégia de alcançar as economias mais avançadas e manter-se no seu nível. Tal ênfase torna claro que a aquisição de tecnologia no exterior não substitui os esforços locais. Ao contrário, é necessário muito conhecimento para poder interpretar a informação; selecionar, comprar, copiar, transformar e internalizar a tecnologia importada (FREEMAN, 1995, apud, CASSIOLATO; LASTRES, 2007). No Brasil o conceito de sistemas produtivos e inovativos locais foram criados e desenvolvidos no final da década de 90 pela Rede de Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (Red-

2 Esse arranjo institucional envolve firmas, redes de interação entre empresas, agências governamentais, universidades, institutos de pesquisa, laboratórios de empresas e atividades de cientistas e engenheiros.



Sist)3

cujos conceitos utilizados combinam as contribuições sobre a escola estruturalista latino americana com a visão neo-schumpeteriana de sistemas de inovação. Segundo esse tipo de enfoque, a produção de qualquer bem ou serviço está envolta de um sistema, envolvendo atividades e atores relacionados desde a aquisição de matérias-primas, máquinas e demais insumos até a comercialização. Tais sistemas variarão entre os mais simples até os mais complexos e articulados, como é o caso do sistema de saúde, de modo realmente sistêmico.

Ao mesmo tempo, a utilização desse conceito sobre o Brasil, requer um tratamento condizente às suas especificidades. Assim, para avançar na discussão, faz-se na próxima seção a apresentação do perfil epidemiológico da Bahia. 3. ASPECTOS DO SETOR DE SAÚDE: O PERFIL EPIDEMIÓLOGICO DA BAHIA As análises das prioridades da saúde apresentam grandes desafios, com relação às condições de saúde da população em geral, a partir da discussão sobre o conceito de epidemiologia, ou seja, o estudo dos fatores que determinam à frequência e a distribuição das doenças na população. Esta seção tem como objetivo esboçar o perfil epidemiológico do Estado da Bahia. Se por um lado, a estrutura epidemiológica se apresenta de forma dinâmica, as modificações nas características da demanda dos serviços de saúde definem o que pode ser considerado “problema” em uma determinada população. Por outro, o desenvolvimento de novas e sofisticadas tecnologias médicas tem elevado o custo dos serviços, tornando indispensável à utilização racional dos recursos. Dessa forma, a resposta para esses novos desafios segue através dos fatores condicionantes do processo saúde-doença, mediante a identificação dos fatores de risco e de grupos da população mais vulneráveis a determinados agravos. Consoante a isso, a urbanização e a industrialização determinaram um aumento na importância de uma série de riscos ambientais e de condicionantes sociais e culturais que contribuíram de forma positiva ou negativa para as condições de saúde. Por outra perspectiva, o desenvolvimento de novas e sofisticadas tecnologias médicas tem elevado o custo dos serviços, tornando indispensável à utilização racional dos recursos. Dessa forma, a resposta para esses novos desafios segue através dos fatores condicionantes do processo saúde-doença, mediante a identificação dos fatores de risco e de grupos da população mais vulneráveis a determinados agravos à saúde. Na primeira metade do século XX, as Doenças Infecciosas Transmissíveis eram as mais freqüentes causas de mortes, na Bahia. A partir dos anos 60, as Doenças e Agravos Não Transmissíveis - as DANT - tomaram esse papel. Entre os fatores que contribuíram para essa transição epidemiológica estão: o processo de transição demográfica, com queda nas taxas de fecundidade e natalidade e um progressivo aumento na proporção de idosos, favorecendo o aumento das doenças crônico-degenerativas (doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, doenças respiratórias); a transição nutricional, com diminuição expressiva da desnutrição e aumento do número de pessoas com excesso de peso (sobrepeso e obesidade). Somam-se a isso o aumento 3 Sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui diversas parcerias entre universidades e institutos de pesquisa no Brasil, além de manter parcerias com outras instituições da América Latina, Europa e Ásia.



dos traumas decorrentes das causas externas (violências, acidentes e envenenamentos, etc.) (BAHIA, 2011). O perfil epidemiológico da Bahia segue algumas características do que vem ocorrendo no Brasil, principalmente na alteração da morbi-mortalidade, cujo padrão caracterizado por doenças e óbitos por causas infecciosas e transmissíveis vem sendo progressivamente substituído pelo de doenças crônicas, degenerativas e causas externas ligadas a acidentes e violência. Contudo, há que se atentar para a permanência e reemergência de algumas doenças transmissíveis, por seu potencial de impactar a vida, social e economicamente, e os sistemas de saúde (IBGE, 2010).

O gráfico abaixo, representa o comparativo da esperança de vida ao nascer em relação à média brasileira, a média do Nordeste e a distribuição entre os Estados do Nordeste, a Bahia se destaca com cerca de 72,3 anos para o ano de 2008. Um outro dado importante é a mortalidade infantil, a Bahia vem apresentando redução progressiva, mantendo essa tendência em 2010, passou de 24,4 em 2001 para 17,9 óbitos a cada mil nascidos vivos em 2010. Os diferenciais observados, especialmente nas proporções de óbitos infantis, apontam para as realidades das condições socioeconômicas e, mais especificamente, para as desigualdades existentes nas condições sanitárias e de acesso aos serviços de saúde.

Gráfico 1- Esperança de vida ao nascer, Região Nordeste e Bahia, 2000-2008

73

70,1

68

69,4

70,7 70,8

69,568,8

67,2

72,371,3

58

60

62

64

66

68

70

72

74

Brasil NE MA PI CE RN PB PE AL SE BA

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Fonte: IBGE, 2008 Notas: Para o ano de 2000, as esperanças de vida ao nascer foram extraídas das tábuas de mortalidade elaboradas para esse mesmo ano, levando em consideração a atualização das informações do Censo demográfico de 2000. De 2001 a 2006, as esperanças de vida foram obtidas por interpolação supondo uma tábua de mortalidade limite para o ano de 2100, derivadas da projeção de população preliminar do IBGE, Revisão 2004, por sexo e idade, por método demográfico das Grandes Regiões e Unidades da Federação para o período 1991/2030. A partir de 2008, foi utilizada a Revisão 2008. Com relação à atenção básica e as causas da mortalidade materna por causas evitáveis, surge à possível associação, entre tantos fatores, o número de adolescentes grávidas, das quais a maioria não se submete a um acompanhamento no período de gestação. Esse fator, somado a busca por atendimento em hospitais, com consequente demora nos cuidados, representa um dos fatores que contribui para mortes maternas e de recém-nascidos.



A avaliação dos óbitos ocorridos na população de acordo com a faixa etária, por grupos de causas, capítulo da CID 104

, revela a predominância das Doenças do Aparelho Circulatório, com predominância na população com idade acima de 65 anos. A segunda maior causa corresponde as Neoplasias, estas registram um percentual maior nas pessoas de com idade entre 50 a 60 anos. As demais causas externas (um conjunto de doenças e fatores) possuem um percentual maior de incidência na população de 1 a 4 anos, seguida pela de 5 a 9 anos de idade.

De uma forma geral, segundo a SESAB5

(2010), faz-se relevante destacar que cerca de 30,9% das causas de internações por co-morbidadades estão vinculadas à atenção básica (primária), representada por doenças infecciosas e parasitárias, doenças endócrinas e metabólicas e doenças do aparelho respiratório. Estes aspectos somados a questões como habitação e renda da população demonstram os agravos existentes entre a saúde e as relações socioeconômicas.

Sendo assim, o retrato do estado segue em consonância a algumas características nacionais como na redução das morbidades infecciosas, com evidência as imunopreveníveis, e até mesmo o aumento das doenças crônico-degenerativas, cuja pressão sobre o sistema de saúde do estado da Bahia revela relação com o aumento da expectativa de vida da população. Sob essa perspectiva, o aumento da população de idosos demanda por maiores recursos, seja com expansão do atendimento os programas já existentes, seja com a criação de novos serviços direcionados, em especial para saúde. Gráfico 2- Coeficiente de Mortalidade para algumas causas selecionadas (por 100.000

habitantes), Bahia, 2001-2010

Fonte: Elaboração própria. BRASIL, 2010 No âmbito das doenças transmissíveis, o cenário baiano não é homogêneo, há a reincidência de doenças como a tuberculose, o dengue, hepatites virais, tuberculose, leishmanioses, hanseníase e DST/AIDS. As mudanças no perfil de adoecimento ocorridas nas duas últimas décadas tem grandes implicações sobre a organização do sistema de saúde. Dessa maneira, a reorganização em profundidade dos serviços de saúde tendem a permitir que as medidas sejam capazes de prolongar a vida e reduzir a incidência de algumas doenças.

4 A Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 5 Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.



4. COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE NA BAHIA: ENFOQUE SOBRE SERVIÇOS

A reorganização em profundidade dos serviços de saúde tendem a permitir que as medidas sejam capazes de prolongar a vida e reduzir a incidência de algumas doenças. Entretanto, com incremento da expectativa de vida tende a implicar na busca de novas tecnologias de diagnósticos e tratamentos mais sofisticados. Deste modo, a saúde revela-se como um campo de alta intensidade de conhecimento e inovação que incorpora e desenvolve tecnologias estratégicas, cada vez mais pressionada pelos custos e influenciadas por fatores importantes como as mudanças epidemiológicas, demandas demográficas, mudanças político-econômicas e o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas para os problemas da saúde da população. Este tópico contém uma breve descrição do CEIS, com destaque para o detalhamento das atividades de saúde na composição dos subsistemas que o compõe, tais como: i) o químico e biotecnológico; ii) materiais e equipamentos médicos e odontológicos e iii) prestação de serviços. Nesse sentido, após a apresentação dos subsistemas que compõe o CEIS na Bahia, serão incorporados os elementos dos serviços em saúde com foco no nível de complexidade do atendimento e sua relação com os principio base do Sistema Único de Saúde (SUS). Para efeito desse estudo, como composição aos segmentos industriais buscou-se apresentar os números dos segmentos comerciais que integram esse subsistema. Inicialmente, os dados utilizados são da base da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Empregos (RAIS/MTE.), para mapear o subsistema de fármacos e medicamentos e o de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos no estado da Bahia. O uso da última versão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0) possui limitações devido ao nível de agregação. No entanto, o entendimento quanto ao tipo de classificação das atividades, assim como seus limites, tornam-se essenciais à compreensão das descrições e análises verificadas nesta e nas próximas seções na análise dos dados da RAIS. 4.1 Subsistema de Fármacos e Medicamentos na Bahia Com a aproximação dos subsistemas de fármacos e medicamentos e o de equipamentos médicos- hospitalares e odontológicos como setores que se caracterizam pelo nível elevado em Pesquisa e Desenvolvimento, tecnologia, assim como intensivo em mão-de-obra qualificada e diversificada. Dessa maneira, as informações referentes à RAIS só foram consideradas as estatísticas das classes cuja totalidade de suas subclasses fossem correlatas às atividades econômicas do CEIS. Assim, conforme a metodologia utilizada por Amaral Filho e outros (2010), e com o objetivo de mapear o subsistema produtor de fármacos e medicamentos na Bahia, a partir da classificação da CNAE 2.0, conseguiu-se elencar 6 classes6 de atividades referentes, dentre as quais, quatro são da produção industrial e duas do comércio7

6 Para consultar a estrutura detalhada de cada Classe CNAE citada, ver o apêndice A.

.

7 Distribuídos em: i) 21.10-6 -fabricação de produtos farmoquímicos; ii) 21.21-1 – fabricação de medicamentos para uso humano; iii) 21.22-0 – fabricação de medicamentos para uso veterinário; e iv) 21.23-8 – fabricação de preparações farmacêuticas; iv) 46.44-3- comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário; vii) 47.71-7- comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário.



A Bahia em 2010 ocupou a 9a posição em número de indústrias e 6ª posição em número de estabelecimentos comerciais entre as Unidades da Federação e o Distrito Federal, somando 24 e 4.088 estabelecimentos, respectivamente. Os maiores números de estabelecimentos encontram-se na região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais).

Gráfico 3- Total de estabelecimentos industriais, Unidades da federação, Distrito Federal. 2010

Fonte: RAIS/MTE. Elaboração própria, 2011 A consolidação dos principais traços do segmento de fármacos e medicamentos pode ser evidenciado com a análise das classes comerciais, atacadista e varejista, em quantidade de estabelecimentos e de número de empregos. O atacadista no comparativo entre os anos de 2008 e 2010, apresentou um crescimento de 9% em relação à quantidade de estabelecimentos e 22% com relação ao número de empregos no setor. Já o comércio varejista, apresentou um crescimento de 10% e 9%, aproximadamente com relação ao número de estabelecimentos e empregos. Esses dados revelam que, além do aumento considerável do número de distribuidoras de remédios, produtos farmacêuticos, drogarias, farmácias, farmácias de manipulação entre outros, presentes em grande maioria na capital, mas com presença marcante em grande parte dos municípios do interior, a vocação do Estado baiano à economia de serviços. Ainda com base nos dados da RAIS em termos do porte dos estabelecimentos industriais, verificou-se que de um total de 24 que empregam 664 trabalhadores no período de 2010, cerca de 13% deste universo são classificadas como médio porte e 87% como de micro e pequeno porte, e nenhuma indústria de grande porte. No entanto, os estabelecimentos comerciais que compõe esse subsistema, seguem com proporções próximas dos estabelecimentos industriais quanto ao porte das empresas, do total de 4.088, 100% dos estabelecimentos são classificados em micro e pequeno porte para a estrutura da atividade. O perfil de qualificação da mão-de-obra empregada no setor industrial, de acordo com os dados da RAIS 2010, apontam para a maior participação relativa do emprego na faixa de ensino médio completo, cerca de 61,3%, 16,4 para fundamental completo, 8,6% para os de nível superior, 5,6% para os de nível superior incompleto,4,7% para os de nível médio incompleto, sendo que esse setor abrange 0,5% de analfabetos e nenhum com mestrado ou doutorado. Sob um olhar mais profundo dessa análise, pode-se elencar dois tipos de leitura, a primeira esta relacionada ao nível de ensino médio completo, podendo este ser o nível de escolaridade exigido pelas empresas. Já segunda, pode estar relacionada ao tipo de atividade, ou seja, não requer um nível de complexidade elevado nas funções desempenhadas.



Gráfico 4- Nível de qualificação do emprego formal no Setor Industrial de Fármacos e

Medicamentos. Bahia. 2010

Fonte: RAIS/ MTE. Elaboração própria, 2011 O setor comercial, no entanto, tem sua qualificação quase 70,6% proveniente do ensino médio completo, 14,8% possuem ensino superior completo, nesse caso, evidencia-se à medida que obriga a presença de farmacêuticos em farmácias e drogarias. Cerca de 5,1% para o nível médio incompleto e 4,4% para o fundamental completo. Nestas classes não foram registrados analfabetos, nem nível de qualificação como mestrado ou doutorado. Gráfico 5- Nível de qualificação do emprego formal no Setor Comercial de Fármacos e

Medicamentos. Microrregiões da Bahia. 2010

Fonte: RAIS/ MTE. Elaboração própria, 2011 Com relação à distribuição espacial da produção de fármacos e medicamentos no território baiano, verifica-se a existência de consonância entre a concentração econômica do Estado e a produção desse subsistema. Ou seja, diante do número de estabelecimentos industriais existentes na Bahia, 25% está localizado em Feira de Santana (120 km de Salvador), com respectivamente, 2 indústrias de fabricação de produtos farmoquímicos, 2 de fabricação de medicamentos para uso humano e 2 para uso veterinário. Sendo que das 4 industrias de fabricação de medicamentos para uso veterinário, 2 estão em Feira de Santana e 2 em Salvador. Na Microrregião de Salvador, estão localizadas um total de 33% destes estabelecimentos, congregam mais 6, sendo 2 responsáveis pela fabricação de produtos farmoquímicos, 3 na fabricação de medicamentos para uso humano e mais 1 na fabricação de preparações farmoquímicas.



Quadro 1- Disposição da produção industrial do subsistema de Fármacos e Medicamentos. Microrregiões da Bahia. 2010

MICRO REG BA Fab. produtos farmoquímicos

Fab. de medicamentos para uso

humano

Fab. de medicamentos para uso veterinário

Fab. de preparações farmacêutic

as

Total

MICRO 29.012--Feira de Santana 2 2 2 0 6 MICRO 29.014--Euclides da Cunha 1 0 0 0 1 MICRO 29.016--Serrinha 0 1 0 0 1 MICRO 29.017--Alagoinhas 0 1 0 0 1 MICRO 29.020--Santo Antonio de Jesus 0 2 0 0 2

MICRO 29.021--Salvador 2 3 2 1 8

MICRO 29.030--Valença 0 1 0 0 1

MICRO 29.031--Ilheus-Itabuna 1 0 0 3 4 Fonte: RAIS/ MTE. Elaboração própria, 2011

A maior concentração comercial do subsistema de fármacos e medicamentos esta na microrregião de Salvador, circunda 790 do total de estabelecimentos comerciais, seguido por Feira de Santana, Vitória da Conquista e Porto Seguro. Dessa maneira, as indústrias que compõe esse subsistema do ponto de vista da composição de Complexo Econômico Industrial da Saúde ainda é muito incipiente, principalmente no que se refere às indústrias de medicamentos para uso veterinário e de preparações farmoquímicas. Diante dessas características, é interessante ressaltar que esse subsistema tem sua configuração ainda muito incipiente no Estado. E sob essa perspectiva que os dados ora apresentados se configuram em superficiais para uma análise mais abrangente desses setores como componentes fundamentais na dinamização da industria baiana no Complexo Econômico Industrial da Saúde.

O que chama atenção nesses dados é a semelhança desse subsistema com o subsistema de máquinas e equipamentos médico hospitalares e odontológico, tal como apresentado na próxima subseção. 4.2 Subsistema de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos na Bahia A Indústria de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos (EMHO), conforme Gutierrez e Alexandre (2004) vêm apresentando um dinamismo crescente nos últimos anos. De acordo com esses autores, este fato tem justificativa na incorporação de avanços tecnológicos, incorporando novos produtos com novas funções e com nível tecnológico cada vez mais diversificado. Assim, a ampliação da demanda e dos serviços de saúde e o desenvolvimento tecnológico da indústria estão estritamente ligados. De acordo com os dados da RAIS e conforme a metodologia utilizada por Amaral Filho e outros (2010), e com o objetivo de mapear o subsistema produtor (entende-se comercialização do setor)



de EMHO na Bahia, a partir da classificação da CNAE 2.0, conseguiu-se elencar 5 classes8 de atividades referentes, 2 relacionadas à produção industrial e duas ao comércio dentre as quais: i) 26.60-4- Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação; ii) 32.50-4 – Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico; iii) 46.45-1 – Comércio atacadista9 de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico; e iv) 46.64-810 – Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; vii) 47.73-3- Comércio varejista11

de artigos médicos e ortopédicos.

A Bahia ocupou em 2010 a 9a posição em número de indústrias de EMHO entre as Unidades da Federação e o Distrito Federal, somando 67 estabelecimentos. Com base nessas informações, verifica-se que as seis primeiras posições estão entre os estados da Região Sudeste e da Região Sul, no entanto, o total de estabelecimentos do Estado de São Paulo chama atenção, pois somando os cinco Estados subseqüentes em valores ao Estado de São Paulo não totalizam o mesmo número de estabelecimentos (São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina). (GRÁFICO 6). Gráfico 6- Total de estabelecimentos industriais de EMHO, Unidades da federação, Distrito

Federal. 2010

Fonte: RAIS/MTE. Elaboração própria, 2011 O número de empregos gerados no subsistema de equipamentos médicos-hospitalares e odontológicos com relação à parte industrial da Bahia somaram um total de 273. O número de empregos referente ao comércio totalizaram em 2.518 empregos gerados no ano de 2010. A única classe que cresceu em número de estabelecimentos em comparação 2008-2010 foi a fabricação de 8 Para consultar a estrutura detalhada de cada Classe CNAE citada, ver o apêndice A. 9 Esta classe compreende o comercio atacadista de materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e ambulatorial, tais como: estetoscópios, medidores, bisturis, boticões, pinças, tubos de ensaio e análise química e similares; próteses; artigos de ortopedia, tais como: muletas, cadeiras de rodas muletas e outros similares, além de produtos odontológicos, cera, compostos para restauração dentaria e similares. 10 Esta classe compreende o comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos odonto-médico-hospitalares e laboratoriais, tais como: mobiliário para uso médico-hospitalar e odontológico; equipamentos de laboratórios; equipamentos de monitoração médica; equipamentos médico-cirúrgicos; outras máquinas, aparelhos e equipamentos odonto-médico hospitalares e laboratoriais; o comércio atacadista de equipamentos para clínicas de fisioterapia; o comércio atacadista de componentes não eletrônicos para máquinas e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar. 11 Esta classe compreende o comercio varejista de artigos médicos e ortopédicos tais como: &nbsp- muletas, aparelhos auditivos, termômetros, kits diagnósticos, nebulizadores, &nbsp -vaporizadores, aparelhos de pressão e outros similares.



instrumentos e materiais para uso médico e odontológicos (35,4%). A classe de fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação permaneceu estática. Analisando a evolução do comércio desse subsistema nesse mesmo período 2008-2010, observou-se que os dois tipos de comércio, o atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico e o atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar, juntamente com o comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos somaram um crescimento de respectivamente, 36,4%, 12,9% e 21,1%. O porte dos estabelecimentos industriais, verificados a partir da RAIS, demonstrou que de um total de 67 industrias que empregaram 273 trabalhadores no período de 2010, 100% são classificadas como estabelecimentos de médio porte. No entanto, os estabelecimentos comerciais que compõe esse subsistema, seguem com proporções próximas dos estabelecimentos industriais quanto ao porte das empresas, 100% dos estabelecimentos são classificados em micro e pequeno porte para a estrutura da atividade. O perfil da mão-de-obra empregada no setor de equipamentos médicos-hospitalares e odontológicos, de acordo com os dados da RAIS/MTE 2010, apontam para a maior participação do emprego na faixa de ensino médio completo, cerca de 71,8%, sendo que, 9,4% para o nível médio incompleto, 5,1% respectivamente para os níveis superior completo e fundamental completo. Esse setor não registrou nenhum empregado analfabeto e nem com nível de mestrado ou doutorado. Utilizando o mesmo argumento do subsistema de fármacos e medicamentos na análise da qualificação desse setor pode-se elencar dois tipos de leitura, o primeiro esta relacionado ao nível de ensino médio completo, podendo este ser o nível de escolaridade exigido pelas empresas. A segunda questão pode estar relacionada ao tipo de atividade desempenhada, ou seja, não requer um nível de complexidade nas funções desempenhadas. Gráfico 7- Nível de qualificação do emprego formal no Setor Industrial de EMHO. Bahia. 2010

Fonte: RAIS/ MTE. Elaboração própria, 2011 No setor comercial, a qualificação tem maior percentual de pessoas com ensino médio completo, cerca de 60,6%, cerca de 16,8% possuem ensino superior completo, 5,6% para o médio incompleto e fundamental completo respectivamente. Nestas classes não foram registrados analfabetos, nem nível de qualificação como mestrado ou doutorado (Gráfico 8). Gráfico 8- Nível de qualificação do emprego formal no Setor Comercial de EMHO. Bahia. 2010



Fonte: RAIS/ MTE. Elaboração própria, 2011 De acordo com as principais características desse subsistema, tanto no nível elevado de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento, quanto de inovações no setor, é possível depreender o quanto esse subsistema não possui expressão no Estado da Bahia. Um exemplo que relata bem essa situação, é o de comercialização de produtos de alta complexidade, que normalmente não são comercializados localmente, são comprados do Sudeste ou Sul do país, mas não garante que a produção seja referente a estas regiões, podendo ser adquiridas por escritórios de representação. Estes fatores reforçam os questionamentos sobre o que realmente é produzido na Bahia nesse setor de Máquinas e Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos e em que nível de desenvolvimento tecnológico. Com relação à distribuição das indústrias de EMHO no território baiano, verifica-se a existência de indústrias com maior número de dispersão entre as microrregiões que o subsistema de fármacos e medicamentos. Quadro 2- Disposição da produção industrial do subsistema de EMHO. Microrregiões da Bahia.

2010.

MICRO REG BA

Fabricação de aparelhos

eletromédicos e eletroterapêuticos e

equipamentos de irradiação

Fabricação de instrumentos e

materiais para uso médico e

odontológico

Total

MICRO 29.001--Barreiras 0 3 3 MICRO 29.007--Bom Jesus da Lapa 0 2 2 MICRO 29.010--Jacobina 0 2 2 MICRO 29.011--Itaberaba 0 1 1 MICRO 29.012--Feira de Santana 0 13 13 MICRO 29.014--Euclides da Cunha 0 1 1 MICRO 29.015--Ribeira do Pombal 0 1 1 MICRO 29.016--Serrinha 0 1 1 MICRO 29.020--Santo Antonio de Jesus 0 3 3 MICRO 29.021--Salvador 2 25 27 MICRO 29.026--Guanambi 0 1 1 MICRO 29.028--Vitoria da Conquista 0 1 1 MICRO 29.029--Itapetinga 0 1 1 MICRO 29.030--Valença 0 1 1 MICRO 29.031--Ilheus-Itabuna 0 7 7 MICRO 29.032--Porto Seguro 0 2 2

Fonte: RAIS/ MTE. Elaboração própria, 2011



Por outro lado, o volume de indústrias localizadas nas microrregiões de Salvador, Feira de Santana e em menor proporção em Ilhéus e Itabuna, reforçam a discussão sobre concentração das indústrias nas regiões com dinamismo econômico maior, ou que concentrem a maior quantidade de benefícios fiscais e de infraestrutura. Como se percebe, não existe no setor de Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação uma quantidade de empresas expressivas, na Bahia só existe duas, cuja localização é a microrregião de Salvador. Também estão localizados na microrregião de Salvador, o maior número de empresas do setor comercial dos EMHO, um total de 303 estabelecimentos comerciais, seguido pela microrregião de Feira de Santana (36), Ilhéus e Itabuna (20), Vitória da Conquista (14). Conforme gráfico abaixo. Gráfico 9- Disposição Espacial dos Estabelecimentos Comerciais do Subsistema de EMHO.

Bahia. 2010

Fonte: RAIS/ MTE. Elaboração própria, 2011 Dessa maneira, as indústrias que compõe esse subsistema do ponto de vista da composição do Complexo Econômico Industrial da Saúde ainda é muito incipiente, principalmente no que se refere ao setor de produção de fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação. Entretanto, é interessante ressaltar que para se fazer uma avaliação mais aprofundada deste setor, seria necessária uma pesquisa de campo para avaliar o que efetivamente se produz e quanto o setor de serviços consome. No entanto, o subsistema que é mais evidente no caso do Estado da Bahia, é o subsistema de prestação de serviços, por se tratar do destino final de todos os segmentos do complexo da saúde. A análise desse subsistema se dará na próxima seção. 4.3 Subsistema de Prestação de Serviços de Saúde na Bahia A análise da saúde em qualquer região do país pode disfarçar inúmeras dimensões de desigualdades sociais, econômicas e até mesmo política. No caso do Estado da Bahia, não é diferente, já que este tipo de análise das desigualdades em saúde devem contemplar as diferentes dimensões, ou seja, a oferta dos serviços, os aspectos relativos ao financiamento do sistema, a



produção, distribuição, acesso e utilização dos serviços, qualidade de atenção, situação da saúde e sua relação com as condições de vida da população. Todo esse conjunto relacionado com a provisão e o uso de serviços de saúde. Sendo que, os estabelecimentos de saúde na Bahia são formados por organizações de natureza pública (federal, estadual e municipal) e privada. Sendo que estas unidades privadas podem manter vínculos com o SUS (complementar ou suplementar). Segundo Gadelha (2010), os serviços em saúde expressam importantes vetores que condicionam sua estrutura e desempenho, além de envolver elementos políticos institucionais, sociais e econômicos, determinando a direção das trajetórias nacionais de inovação e a dinâmica global de investimentos. Assim, o setor de serviços na Bahia, ao contrário da incipiência apresentada pelos subsetores de fármacos e medicamentos e o de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, evidenciado nos últimos tópicos, se configura no setor que congrega os números mais expressivos e significativos da indústria da saúde no Estado. Dessa maneira, justifica-se a necessidade de uma análise mais aprofundada deste subsistema, e uma apresentação da oferta dos serviços e suas características em comparação com outras Unidades da Federação, já que torna evidente a dinâmica entre os condicionamentos demográficos e epidemiológicos na mudança do perfil da demanda apresentado no capítulo anterior, ao mesmo tempo em que indica os desafios do setor de saúde a partir das características regionais. Dos 417 municípios baianos, cerca de 90% possui até 50 mil habitantes. Isso permite uma idéia da complexidade da descentralização no Estado. Demonstrando assim, o quanto a densidade demográfica12

influi na questão da organização dos serviços de saúde, sendo que situações de concentração e de dispersão nos estabelecimentos de saúde exigem tratamento específico para a garantia de acesso integral. Essa situação reflete nos interesses municipais, já que devido a isso, grande parte dos municípios não possui autonomia político administrativa plena, respeitadas as interfaces e articulações necessárias para com o Estados e a União (BELTRAMMI, 2008). O que de certa forma, compromete o planejamento tanto na área da saúde quanto em outras áreas sociais.

Analisar como se estrutura a oferta dos serviços de saúde na Bahia reforça a necessidade de compreender através dos dados sobre a distribuição dos serviços de saúde, o enfrentamento das dificuldades que atingem todo o sistema de saúde, principalmente a concentração dos serviços. De tal modo, que a relação oferta/demanda possa ser entendida como a relação existente entre a capacidade de oferecer serviços de saúde e a necessidade de assistência de uma dada população. A assistência suplementar abrange parte significativa do mercado de serviços privados de saúde, na Bahia, não poderia ser diferente, o setor cobre aproximadamente 1,5 milhões de habitantes, cerca de 10,% da população total da Bahia (ANS, 2011). Este dado significa que mais de 80% da população baiana é SUS- dependente13

12 A densidade demográfica é obtida pela razão entre a quantidade de habitantes pela área de seu território. A densidade demográfica da Bahia no ano de 2010 alcançou 24,8%.

(12,5 milhões). Um enfoque mais detalhado destas

13 SUS - dependente é uma expressão de uso corrente nas discussões sobre saúde, representa grande maioria da população que não possui ocupação e renda compatíveis para participar no processo de mercantilização do sistema de atenção a saúde.



características, considerando o âmbito de atuação mais localizada ou de abrangência geográfica das empresas que prestam serviços de assistência médica suplementar mostra formatos assistenciais diferenciados entre os serviços prestados na capital e no interior. Mesmo com uma taxa de cobertura no interior (6,3%) maior que a do Nordeste, a Bahia fica atrás dos Estados do Pernambuco (9,6%) e do Rio Grande do Norte (8,2%). Com relação à região metropolitana, o Estado com maior taxa de cobertura é Pernambuco e o menor em cobertura é o Piauí. As disparidades com relação à cobertura nas capitais são percebidas em Pernambuco com 39,3%, seguido pelo Rio Grande do Norte com 39,1%, Ceará com 35,1%, Sergipe com 32,8%, a Bahia e Alagoas ocupam a quinta posição com 26,1%, Paraíba, Maranhão e Piauí, seguem nessa ordem, 25,1%, 24,7% e 20,6%, respectivamente. Onde estão localizadas as operadoras de planos de saúde na Bahia? Do total de 61 operadoras, 42% destas estão no interior, entretanto cidades como Feira de Santana e Vitoria da Conquista e Itabuna polarizam a maioria das ofertas destes serviços no Estado. As empresas deste setor, geralmente buscam localidades onde juntamente com o maior percentual de renda, estejam à maior concentração demográfica, aglomerando-se na capital e na região metropolitana. Tal fenômeno reforça a lógica da saúde mercantil, tornando a oferta das operadoras de planos privados e as prestadoras de assistência médica dessas regiões proporcionalmente superior a das demais áreas. A Bahia apresenta 8 tipos de modalidades de operadoras de planos privados. Sendo que cerca de 13,1% são de autogestão, 23% de cooperativa médica, 4 de filantropia, 16,4 de medicina de grupo, 8,2% de cooperativa odontológica, 31,1% de odontologia de grupo e 1,6% de administradora de benefícios. Com relação à oferta de serviços médicos, de acordo com Scheffer; Biancarelli; Cassenote (2011) para cada mil usuários de planos de saúde no país há 7,6 postos de trabalhos de médicos ocupados14

. O índice para o Brasil é de 1,95, quando se faz a relação entre postos ocupados e população dependente do SUS. Vale dizer, que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm um quarto dos médicos em comparação com o setor privado. No mesmo estudo, foi feito a análise dos Estados, 22 unidades da federação têm menos que a média brasileira, que é de 1,95 médicos por 1.000 habitantes, equiparando-se a níveis de países asiáticos e africanos. No entanto, a maior diferença observada está na Bahia. A população usuária dos serviços médicos do SUS convive com a oferta de 1,25 postos ocupados por cada mil habitantes. Entretanto, entre aqueles com plano de saúde, a oferta é de 15,14 médicos ocupados para cada mil habitantes. Com relação ao dado referente à capital Salvador, não é muito diferente, a oferta médica é de 2,68 para cada mil habitantes usuários do serviço público, enquanto para o privado é de 17,12 postos ocupados para cada mil habitantes.

14 A metodologia para chegar ao percentual de medico ocupado privado ou publico, o estudo considerou o total da população dividida pelo total da população atenção SUS, o privado a razão do total da população e o total dos beneficiários de seguros privados.



4.4 Mapa dos Serviços de Saúde na Bahia Os dados sobre estabelecimentos de saúde15

e sua disposição no Estado, corroboram com a assertiva de que esse subsistema representa a parte mais significativa do complexo, por aproximar os serviços de saúde a termos econômicos e tecnológicos. Sejam nas questões de financiamento e gerenciamento de recursos, ou na interação entre os segmentos responsáveis por desenvolvimentos na geração, inovação e modernização tecnológica dos serviços em saúde, evidenciados em instrumentos que auxiliem na prevenção, diagnóstico ou tratamento (vacinas, medicamentos, instrumentos e equipamentos médicos-hospitalares, etc). Demonstrando assim, a constante transformação nos serviços de saúde e sua relação com os avanços tecnológicos, do perfil epidemiológico e das políticas públicas (AMARAL FILHO et al., 2010, p. 129).

Para efeito desse estudo, utilizou-se um instrumento novo de pesquisa na área de planejamento de políticas sociais da Educação e da Saúde, o programa Azimute, um sistema gerido pela Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos (SEI) do Estado da Bahia, cuja finalidade é auxiliar na análise de informações georreferenciadas sobre a população e os estabelecimentos de saúde e educação no Estado. Esse sistema tem sua base de dados provenientes de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES). Esse trabalho é pioneiro na utilização dessa ferramenta, cujo cadastro de informações compreende o conhecimento dos Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares. A abrangência dessas informações circunda o total de estabelecimentos de saúde existentes no Estado, assim como a totalidade dos estabelecimentos ambulatoriais vinculados ou não ao SUS. O cenário sobre a oferta de serviços de saúde na Bahia, por conseguinte, é analisado a partir do modelo de reorganização do SUS segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB). Nesta perspectiva, o quantitativo de estabelecimentos de saúde por níveis de complexidade da atenção assim como os profissionais atuantes no sistema de serviços é analisado para a Bahia em geral, mais intensificada nas microrregiões de saúde. A relação oferta/demanda pode ser entendida como a relação existente entre a capacidade de oferecer serviços de saúde e a necessidade de assistência de uma dada população. Na Bahia essa relação é caracterizada pela heterogeneidade na distribuição espacial dos profissionais e dos estabelecimentos de saúde, de maneira a comprometer os princípios norteadores do SUS, universalidade, equidade e integralidade, além da descentralização dos serviços através da regionalização. Dos 12.649 estabelecimentos de saúde existentes na Bahia, 52,6% atendem pelo SUS e 44,9% não atendem SUS, sendo que, 2,5% dos estabelecimentos não foram identificados. A partir do Gráfico 10, é possível visualizar que do total de estabelecimentos que atendem pelo SUS, as microrregiões que possuem maior número são: Feira de Santana (7,7%), Salvador (6,0%), Serrinha (5,7%), Jequié (4,9%), Vitória da Conquista (4,8%) e Brumado (4,6%). Essas cinco

15 De acordo com o CNES, Estabelecimentos de Saúde (ES) é a denominação dada a qualquer local destinado a realização de ações e/ou serviços de saúde, coletiva ou individual, qualquer que seja o seu porte ou nível de complexidade. Desta forma, o Estabelecimento de Saúde poderá ser tanto um hospital de grande porte, quanto um consultório médico isolado ou, ainda, uma Unidade de Vigilância Sanitária ou Epidemiológica. (http://cnes.datasus.gov.br/Info_Abrangencia.asp).



primeiras microrregiões somam um total de 33,7% do total de estabelecimentos e do total populacional do Estado. Já em relação ao número de estabelecimentos que não atendem ao SUS, Salvador se destaca com 39,8% dos estabelecimentos de saúde, somando esse percentual com os das microrregiões de Feira de Santana (6%), Vitória da Conquista (5,2%) e Itabuna (4,7%) totalizam a oferta de 56% dos estabelecimentos de saúde que não atendem SUS. Nesse contexto cabe a argumentação de Amaral Filho e outros (2010), quando coloca que este tipo de concentração espacial na capital, se deve ao fato dos municípios não terem a capacidade em absorver a descentralização e distribuição do atendimento a saúde ao mesmo tempo em que existe concentração econômica e populacional na capital e no seu entorno. Gráfico 10- Distribuição dos estabelecimentos de saúde SUS e Não SUS por Microrregião na

Bahia. 2010

Fonte: AZIMUTE/SEI. Elaboração própria, 2011 A microrregião de Salvador é a que concentra o maior número de habitantes e de estabelecimentos de saúde e conseqüentemente o maior número de diversidade de especialidades nos serviços de média e alta complexidade, sendo a capital Salvador a grande concentradora desses serviços. Como apresentado, o perfil epidemiológico do Estado mostrou o aumento das causas de mortalidade por doenças cardiovasculares e neoplasias, além do aumento na incidência de doenças crônico degenerativas, entre outras. Esses tipos de doenças exigem avaliação, diagnóstico rápido e tratamento continuado, no entanto, a maioria dos serviços relacionados a estes tipos de morbidades estão concentradas na microrregião de Salvador. Com relação ao número total de empregos formais16 registrados no subsistema de prestação de serviços, segundo os dados da RAIS17

foram registrados 70.734 empregos nos estabelecimentos de atenção a saúde. Chama atenção não somente o número de empregos gerados no setor, como a predominância da maioria dos profissionais da área de saúde lotados na microrregião de Salvador.

As irregularidades na distribuição destas categorias no Estado revelam a ausência de políticas que viabilizem o processo de descentralização espacial dos serviços de saúde, tais como, condições de 16 Vale ressaltar que grande parte dos profissionais de saúde conciliam mais de uma emprego, o que cria duvidas na base de dados, especialmente em relação a RAIS. Já em relação à base de dados do AZIMUTE, e as informações do CNES, os profissionais autodeclaram suas atividades e horas trabalhadas. Diante dessas duas ressalvas, foi assumido os dados da base da RAIS, lembrando que esses representam apenas os empregos de carteira assinada. 17 Ver anexo da classificação CNAE sobre profissionais de atenção a saúde.



trabalho, centros de especialização, e principalmente fatores sociais que contribuem para a formação dessa realidade, principalmente no que ser refere aos tipos de serviços especializados. Em conformidade com Fonseca (2011), a descentralização dos serviços da alta complexidade produz efeitos na equidade do acesso e deve ser considerada na perspectiva econômica. De fato, quanto maior as necessidades de deslocamento, dos custos dos programas, além das condições socioeconômicas dos pacientes, maior a dificuldade no acesso do paciente aos serviços. De acordo com Amaral Filho e outros (2010), ao citar os gastos do SUS com serviços de atendimento mais complexos, a exemplo do transplante fígado, o gasto total é de R$ 60 mil reais, fora os remédios contra rejeição do órgão. Este valor, entretanto, equivale a um custo de 3 equipes de saúde da família em um município com cobertura assistencial de 12.000 pessoas. Esse tipo de serviço, normalmente não tem cobertura por planos de saúde, suscitando discussões sobre o sistema de saúde. Tomando como exemplo a figura 1, é possível perceber o caminho percorrido na busca de atendimento, e principalmente, no que refere ao agravamento do quadro de saúde-doença quando o atendimento e o tratamento não correspondem a necessidade do indivíduo.

Figura 1- Dinâmica do atendimento por nível de complexidade. 2010

Nível de Complexidade / Custo

Tempo

C0

C1

C2

T

C3

T+1 T+2

Média Complexidade

Alta Complexidade

SUS Seguro Saúde

Fonte: Elaboração própria, 2011

Esse tipo de colocação é posta a prova quando são evidenciados os números dos serviços disponibilizados na microrregião de Salvador em comparação a outras microrregiões pólos de desenvolvimento do Estado. Conforme gráfico 1118

, é possível verificar que as microrregiões de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Jequié são as únicas que disponibilizam os quatro tipos de serviços selecionados, sejam eles: Oncologia, Transplante, Nefrologia e Cardiologia. Atendimentos estes, de Alta Complexidade e elevados custos.

18 Este gráfico foi elaborado partindo-se da razão entre o total de estabelecimento da microrregião com o total de estabelecimento do Estado para cada tipo de serviço especializado. Sejam eles, Oncologia, Transplante, Nefrologia e Cardiologia.



Gráfico 11- Distribuição dos tipos de serviços por especialidade (Valores em %). Bahia. 2010

Fonte: AZIMUTE/SEI. Elaboração própria, 2011

Na análise da disposição e abrangência dos serviços de saúde na Bahia por níveis de atendimento demonstram a existência de espaços “vazios” com relação à existência de estabelecimentos de saúde. As Figuras 2, 3 e 4 demonstram a fotografia do Estado por cada tipo de Atendimento19

a saúde: Atenção Básica, Atendimento de Média Complexidade ambulatorial, Atendimento de Média Complexidade Hospitalar, Atendimento de Alta complexidade Ambulatorial e atendimento de Alta Complexidade Hospitalar. Com a utilização dessas figuras, é possível verificar as áreas onde estão à oferta de saúde na Bahia, e como ela se distribui de acordo ao nível de atendimento e complexidades.

Levando em consideração o esforço para aumentar a cobertura do sistema de saúde, a estratégia do Programa Saúde da Família (PSF) contribuiu na melhoria do acesso da população aos serviços de atendimento básico. Sendo atenção básica considerada a porta de entrada do sistema de saúde com a função de integrar os diferentes níveis de complexidade, proporcionando o acesso e a continuidade dos serviços. Se por um lado, o impacto produzido na atenção básica tem melhorado as condições de saúde, por outro lado, as dificuldades com relação à cobertura e o acesso a assistência médica nos níveis de atendimento de média e alta complexidade ainda são muito desiguais entre a população da Bahia.



Figura 2 - Espacialidade do atendimento de saúde- Atenção Básica. Bahia. 2010

Fonte: Azimute/SEI

Fonte: AZIMUTE/ SEI. Elaboração própria, 2011

Figura 3 - Espacialidade do atendimento de saúde- Média Complexidade. Bahia. 2010


Na análise dos serviços de saúde é possível inferir que os resultados preteridos na saúde da Bahia não são efetivamente alcançados, dado que grande parte da infraestrutura de assistência a saúde, como hospitais, equipamentos especializados, médicos especialistas concentram-se em regiões mais desenvolvidas. Identifica-se neste aspecto que a microrregião de Salvador é uma grande concentradora dessa infraestrutura, se tornando um pólo atrativo de cuidados especializados.



Refletindo assim, o elevado grau de iniqüidade no acesso aos serviços de saúde em outras microrregiões, fazendo com que a demanda por serviços mais especializados se desloquem para lá.

Figura 4 - Espacialidade do atendimento de saúde- Atenção Básica. Bahia. 2010


Utilizando a Figura 5 com instrumento de análise, é possível perceber as distâncias enfrentadas pela população em busca de atendimentos mais especializados. As circunferências representam o raio máximo de deslocamento (100 Km) entre o município e o Município de Referência que estejam preparadas para a prestação do serviço em saúde. Nesse exemplo, elegeu-se 6 espaços que abrangem vazios territoriais, e a partir desses pontos verificaram-se as distâncias a serem percorridas até o município de referência- Salvador, as distâncias variaram entre 307 Km a 703 Km de distância20

. O segundo exemplo, foi a utilização de pontos de referência nos limites da fronteira do Estado (região oeste), esse exemplo reflete que a distância existente entre o acesso ao atendimento em Salvador (832 Km e 757 Km) em comparação com a distância até Brasília (321Km e 328 Km).

20 As distâncias foram calculadas pelo programa Azimute, não levando em consideração as vias de deslocamento e sim, uma reta para efeito ilustrativo.



Figura 5- Espacialidade do atendimento de saúde21

1

2 3

4 56

7SC

J

Municípios /Microrregião:1.Correntina/Santa Maria da Vitória 2.Riachão das Neves/Barreiras3.Gentio do Ouro/Irecê4.Sento Sé/Juazeiro5.Senhor do Bonfim/Senhor do Bonfim6.Novo Triunfo/Ribeira do Pombal7S. Salvador/Salvador

Municípios /Microrregião:C. Correntina/Santa Maria da VitóriaJ. Jaborandi/ Santa Maria da VitóriaS. Salvador/SalvadorB. Brasília

S

B

687km

703Km506Km

528Km 351Km 307Km

757km

832km

328km

321km

. Bahia. 2010


Para aprofundar as discussões sobre a distribuição espacial dos serviços de saúde no Estado é preciso levar em consideração a qualidade e as condições que levaram a essa estrutura de prestação de serviços. Para Silva e Formigli (2004), a cobertura e a acessibilidade relacionam-se com a disponibilidade e a distribuição social dos serviços de saúde. Sendo assim, o acesso universal e a busca pela descentralização dos serviços de saúde garantidos por lei, torna-se indispensável na concretização das ações junto à população. 5- CONSIDERAÇÕES FINAIS O setor da saúde se constitui em um elemento essencial no processo de desenvolvimento, devido a sua capacidade de agregar diversos setores de atividades econômicas. Diante disso, a concepção de Complexo Econômico Industrial da Saúde tem grande destaque na prioridade de pesquisas e inovações envolvendo um conjunto de indústrias relacionadas à saúde. Em termos de política industrial e de inovação para o complexo, a questão que se coloca é a promoção da interação entre a rede de serviços e as indústrias fornecedoras, de forma a compatibilizar a dimensão “saúde” com a dinâmica econômica da inovação e do desenvolvimento industrial. Para tanto, a necessidade de mais recursos e o acompanhamento da efetividade dos princípios norteadores do SUS, passam a configurar a gestão da saúde. Vale ressaltar que, a discussão empírica sobre a fundamentação do Complexo da Saúde a nível dos Estados ainda é recente no Brasil, quando se discute o CEIS no Estado da Bahia, a análise da produção industrial dos subsistemas (fármacos e medicamentos e equipamentos médicos, 21 O raio evidenciado na figura 11 equivale a 100 km.



hospitalares e odontológicos) são muito incipientes. Sendo o subsistema de prestação de serviços o que representa a maior participação de importância no Complexo da Saúde, lócus de confluência de todas as indústrias do setor. As dimensões espaciais e econômicas do Estado da Bahia ainda refletem as principais características dos serviços de saúde, a ausência de políticas que corroborem com a gestão eficiente dos serviços de maneira a descentralizá-las, ao mesmo tempo, que surge a necessidade da criação de redes de incentivos que permitam a atração de profissionais da saúde para o interior do Estado. O perfil da rede de atendimento na Bahia indica desafios a gestão da saúde, principalmente quando se trata dos municípios com densidade demográfica baixa, mas com as mesmas necessidades dos lugares com maior densidade demográfica. Sendo assim, onde existir rede complexa de atendimento (média ou alta), o órgão gestor precisa desenvolver mecanismos que permitam o acesso de qualidade da atenção à população. Nos municípios, cuja vocação é a atenção básica, os esforços de gestão deverão orientar-se para ampliar a oferta e melhorar as capacidades institucionais de modo a alcançar a integralidade e redução de desigualdades. Em suma, observa-se que dada à estrutura de oferta de serviços de saúde na Bahia, dado o nível de distribuição espacial dos serviços de saúde, talvez a questão dos serviços em saúde vá além do que uma discussão de como estão distribuídos os serviços em suas microrregiões e sim, a qualidade desses serviços. Tal estudo fugiria o foco do presente trabalho, no entanto permite o surgimento de novas discussões sobre o setor de saúde na Bahia. Deste modo, o caminho que o Estado da Bahia teria que percorrer para a construção de elos consistentes na construção do CEIS exigiria mais do que investimentos – exigiria planejamento das ações de forma a abranger a situação da saúde com o mapa epidemiológico do Estado complementando com questões socioeconômicas que dessem garantia a universalidade, equidade e integralidade dos serviços públicos de saúde.

REFERÊNCIAS

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. O perfil do setor. Disponível em: <http://www.ans.gov.br/index.php/materiais-para-pesquisas/perfil-do-setor/dados-gerais>. Acesso em: 10 set. 2011. ALBUQUERQUE, E. ; CASSIOLATO, E. As especificidades do sistema de inovação do setor saúde: uma resenha da literatura como introdução a uma discussão sobre o caso brasileiro. São Paulo, 2000. (Estudos FeSBE I).

ALEXANDRE, P. V. M; GUTIERREZ, R. M. V. Complexo eletrônico: introdução ao software. BNDES Setorial, Rio de janeiro, n. 20, p. 3-76, 2004.

AMARAL FILHO, J. ; Castro, F. J. A. ; LOPES, N. M. S. Potencialidades e perspectivas para o desenvolvimento do complexo econômico industrial da saúde no estado do Ceará. Nota Técnica. Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz/Ceará. Grupo de Pesquisa em Saúde. 2010, 361 p. BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado. Glossário das ações estratégicas do plano estadual de saúde: 2008-2011. Salvador, 2010.



BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado - SESAB. SUS. Plano diretor de regionalização da assistência à saúde. Desenho territorial, 2005. Disponível em: <http://www.saude.ba.gov.br/mapa_bahia>. Acesso em: 10 jun. 2011. BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado - SESAB. SUS. Plano diretor de regionalização da assistência à saúde. Desenho territorial, 2007. Disponível em: < http://www1.saude.ba.gov.br/mapa_bahia/>. Acesso em: 10 out. 2011.

BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado - SESAB. SUS. Plano diretor de regionalização da assistência à Saúde. Sistema Único de Saúde. Salvador, dez. 2001.

BAHIA. Plano Estadual de Saúde da Bahia (2007-2010). Revista Baiana de Saúde Pública, Salvador, v.33, supl. 1, nov. 2009.

BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado- SESAB. Mortalidade infantil no estado da Bahia: situação atual e perspectivas. Salvador, 2009.

BELTRAMMI, D. G. M. Descentralização: o desafio da regionalização para Estados e Municípios. RAS, v. 10, n. 41, out./dez. 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde-NOAS: PORTARIA nº 95, 26 jan. 2001. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Mais saúde : direito de todos, 2008-2011. Série C. Projetos, Programas e Relatórios. Brasília: Governo do Brasil, 2007.

CASSIOLATO, E.; LASTRES, H. Inovação e sistemas de inovação: relevância para a área da saúde. RECIIS – R. Electr. de Com. Inf. Inov. Saúde, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 153-162, jan./jun. 2007. CORDEIRO, H. A indústria da saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1980.

EDQUIST, C. (Ed.). Systems of innovation: technologies, institutions and organizations. London: Pinter, 1997.

FONSECA, J. Q. Acesso a medicamentos excepcionais na Bahia: o caso do Interferon Peguilado. 2011. 159 f. Tese (Doutorado em Saúde) - ISC, UFBA, Salvador, 2011.

FREEMAN, C. Japan: a new national system of innovation?. In: DOSI, G. et al. (eds). Technical change and economic theory. London: Pinter Publishers, 1988. p. 330-348.

FURTADO, J. A indústria de equipamentos médico-hospitalares: elementos para uma caracterização da sua dimensão internacional. In: NEGRINI, B. ; GIOVANNI, G. (Coord.). Brasil: radiografia da saúde. Campinas: Unicamp, 2001. GADELHA, C. A. G. ; ALBUQUERQUE; E. M. ; TIGRE, P. B. ; CAVALCANTI, P. F. M. B. Perspectivas do investimento na economia do conhecimento. In: CASSIOLATO, J. E. (Coord.). Sistema produtivo 11 perspectiva do investimento em saúde. Rio de Janeiro, Synergia: UFRJ; Campinas: UNICAMP, 2010 a. v.3. GADELHA, C. A. G.; COSTA, L. MALDONADO, J. ; BORGES, T. O Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). Boletim Informe CEIS, v. 2, n. 2, dez. 2011. GADELHA, C. A. ; MALDONADO, J. ; VARGAS, M. ; BARBOSA, P. R. Sistema produtivo: complexo econômico industrial da saúde. In: GADELHA, C. A. G. (Coord.). Perspectiva do

http://www.saude.ba.gov.br/mapa_bahia%3e�



investimento em saúde. Rio de Janeiro: IE-UFRJ/IE- Unicamp/BNDES, out. 2009. Projeto Perspectiva de Investimento no Brasil.

GADELHA, C. A. G. Complexo industrial da saúde: desafios para uma política de inovação e desenvolvimento. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Contribuições para a agenda de prioridades de pesquisa. Brasília, 2004. GADELHA, C. ; QUENTAL, C. ; FIALHO, B. Saúde e inovação: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19 , n.1, p. 47-59 , jan./fev. 2003. GOMES, F. M. P. As interfaces entre a clínica, o complexo econômico-industrial da saúde e a organização dos serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde: o caso da fase pré-clínica do câncer do colo do útero. 2009. 154 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2009. HASENCLEVER, L. Economia industrial de empresas farmacêuticas. Rio de Janeiro: E-papers, 2010. IBGE. Estatística de saúde. Rio de Janeiro, 2010.

LUNDVALL, B. A. (Ed.) National systems of innovation. London: Pinter Publishers, 1992. SCHEFFER, M. ; BIANCARELLI, A. ; CASSENOTE, A. Demografia médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e Conselho Federal de Medicina, 2011.

SILVA, L. M. V.; FORMIGLI, V. L. A. Avaliação em Saúde: limites e perspectivas. Cadernos de Saúde Pública, v. 10, p. 80-91, 1994.

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