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COMPRAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO:
ATIVIDADES DA ANI NO CONTEXTO DO
PROJETO H2020-CSA “PROCURE2INNOVATE”
26 Março| ANI, Lisboa
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SUMÁRIO
Contexto Nacional
Conceito CPI
O papel da ANI
P2I
Centro de Competências CPI ?
Questões
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Apoiar a Inovação Tecnológica e Empresarial
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1. MISSÃO DA ANI
o Reforçar o investimento empresarial em I&I;
o Reforçar a transferência do conhecimento para o tecido económico;
o Promover um ambiente social favorável ao empreendedorismo de base
tecnológica;
o Aumentar a participação do Sistema de I&I nas redes internacionais de I&I;
o Apoiar as empresas no reforço de competências de Investigação,
Desenvolvimento e Inovação.
Ajudar a definir e a implementar políticas públicas de incentivo ao
desenvolvimento tecnológico e mitigação de riscos
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Facilitador de inovação em colaboração
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MISSÃO DA ANI
Sist. Nac. de Inv. e Inov. – INDÚSTRIACOLABORAÇÃO
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA COMERCIALIZAÇÃO & INOVAÇÃO
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2. “COMPRA PÚBLICA DE INOVAÇÃO” - CONCEITO
A “Compra Pública de inovação” abrange tanto (1) aquisiçõesde I&D (CPC), (2) contratos públicos que adquirem umacombinação de I&D e as soluções inovadoras resultantes, e (3)contratos públicos de soluções inovadoras (COM 2018) 3051.
(1- CPC) e (2): Compra serviços de I&D para Produto, Serviços,Processos, que não existem no mercado ;
(3): Atua como 1º comprador de produto ou serviço que é novono mercado e contem características de novidade substanciais.
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OCDE, 2016“Public Procurement for Innovation – Good practices andstrategies” (Mistura de conceitos, CPI com Compra inovadora)
DG MARKT, 2015 Study on “Strategic use of public procurement in promoting green, social and innovation policies” (TED 2013, 1 PPI em PT)
DG CONNECT, 2018 [em consulta pública até Fev2019]“Benchmark de enquadramentos de políticas nacionais em CPI”
3. CONTEXTO NACIONAL – Referências internacionais
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CountryCentral
website
Good
practices
Trainings
and
workshops
Handbook or
guidelines
Assistance
to public
procurers
Template
tender
documents
Coordination NetworkingOne-stop-
shop
Total
score
Capacity
Building
3. CONTEXTO NACIONAL – Referências internacionais
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3. CONTEXTO NACIONAL – ANI
Estratégia CPI aprovada pela Administração ANI
“AGENDA NACIONAL” (Em parceria com o IMPIC)
(1) criar um quadro estratégico e um plano de ação para a compra de inovação;
(2) organizar um centro de competências/serviços de apoio aos compradores
públicos, em CPI;
(3) desenvolver instrumentos financeiros para apoio às entidades contratantes, a
levar a cabo CPI.
Mandato recebido, conforme descrito no nº I do anexo da RCM 25/2018
Projecto CSA-H2020
“Procure2Innovate”
Projecto INTERREG
IBuy+
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• O projeto Procure2innovate visa melhorar o apoio institucional aos compradores públicos através da criação ou expansão de centros de competência para a aquisição de inovação em dez Estados-Membros da UE..
P2I
• O projeto iBuy+ visa melhorar um Instrumento financeiro/ Programa para apoio à compra pública de inovação.
IBuy+
3. CONTEXTO NACIONAL – ANI
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3. CONTEXTO NACIONAL – ANI
ANI + IMPIC (Acordo de colaboração CPI – 04Dez2018)
Projecto CSA-H2020
“Procure2Innovate”
Projecto INTERREG
IBuy+
“AGENDA NACIONAL” Estruturada em 2 projetos
com atividades conjuntas
Plano de Ação Centro Competências Instrumentos financeiros
Equipas
ANI e IMPIC
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4. O PROJETO PROCURE2INNOVATE
CSA – Horizonte 2020 – 48m(2018 – 2021)
Visa expandir, e estabelecer cinco novos centros de competência em CPI a partir de experiências europeiasjá existentes.
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4. O PROJETO PROCURE2INNOVATE
Centros de competências em CPI
cinco existentes:Alemanha - KOINNOÁustria - IOBEspanha - CDTIHolanda - PIANOOSuécia - NAPP e
cinco novos:EstóniaIrlandaItáliaGréciaPortugal
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4. O PROJETO PROCURE2INNOVATE
• Entidades de compras centralizadas - 4
• Agências de Inovação – 4• Centros competência CPI- 3• Agências nacionais de
Compras Públicas- 1
• Associações profissionais – 1• Consultores -2• ONG’s – 1• Institutos públicos de
Investigação- 2
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4. CONCEITO P2I
Identificação de alianças estratégicas e bases de cooperação
com organizações a nível nacional
Desenho e
Prototipagem de
novos serviços
Recomendações para a implementação, ou para um melhor, Centro de Competências
Análise de Partes interessadas
e Grupos AlvoAnálise profunda
dos atuais
Centros
competência Desenvolvimento de uma Estratégia para
a implementação de novos CC ou novos
serviços em CC existentes
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• O que é um Centro de Competências em CPI ?
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5. P2I: CENTRO DE COMPETÊNCIAS CPI
Uma entidade, ou estrutura de entidades especializadas
articuladas, que fornece serviços de capacitação pública
específicos para a contratação pública de inovação.
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• Alguns serviços possíveis
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5. P2I: CENTRO DE COMPETÊNCIAS CPI
• Aconselhamento para esclarecimento de necessidades não satisfeitas e soluções inexistentes;
• Aconselhamento para o uso de abordagens e procedimentos de aquisição não
padronizados, como:
- Consulta antecipada ao mercado, requisitos funcionais, diálogo concorrencial, CPC, parceria para a inovação;
• Facilitação de trabalho em rede e partilha de conhecimento entre partes
interessadas
• Oferta de treino
• Plataformas online e serviço de “broker” (Aproximar oferta e procura)
• Gestão de incentivos financeiros
• Outros ...
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5. P2I: CENTRO DE COMPETÊNCIAS CPI
Empresas e fornecedores
Associações industriais
Outras agências governamentais
Entidades adjudicantes• Utilizadores• Compradores• Gestores• Políticos
Os nossos principais Grupos Alvo
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Muito Obrigado !
Luís Ferreira
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- SEM RISCO, NÃO HÁ INOVAÇÃO
- SEM INOVAÇÃO, NÃO HÁ PROGRESSO