COMUNICAÇÃO TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Nº176675

Conceitos normativos e certificação. Oswaldo Sanchez Junior

Palestra apresentada no Curso ABILUX/IPT: Atualização em Desenvolvimento de Produtos e Ensaios para Iluminação Pública – Tecnologia LED- São Paulo, IPT.

A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________

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Curso ABILUX / IPT para Atualização em Desenvolvimento de Produtos e Ensaios para IP

Agenda:

• Conceitos normativos e certificação

• Classificação fotométrica vs eficiência da luminária.

• A revisão da norma NBR 5101

Cerificação compulsória

Sistema de regulamentação

Foco na solução de problemas

Regulamentação responsiva

Novo Modelo Regulatório do Inmetro

Cenários possíveis no setor de iluminação

Regulamento geral

Marco legal PBE Riscos elétricos (normas)

Lâmpada X Luminária A Luminária B Lâmpada Y

Autoregulação

Persuação

Advertencias

Penalização administrativa

Penalização criminal

Fonte: OECD Regulatory Policy Outlook 2018 e Braithwaite 1992.

Premissas

• Fornecedor é responsável pelo produto que coloca no mercado;

• Fornecedor deve fazer analise de risco e tomar ações para mitiga-lo;

• Organismos de avaliação de conformidade terão maior liberdade mas com maior responsabilidade;

• Modelos de avaliação de conformidade aplicados segundo necessidade e risco;

• Presunção de conformidade com as normas;

• Monitoramento de mercado é fator chave.

Curto prazo

• Aperfeiçoamento parcial de medidas regulatórias com ajustes imprescindíveis (2019-2020);

• Cancelamento, com consulta publica, cerca de 30 medidas regulatórias de baixa adesão/impacto (2019)

• Cancelamento de atividades de poder de polícia administrativa de medidas regulatórias de outro regulamentador (2019)

Curto prazo

• Simplificação da anuência de licenças de importação (2019) – fim da exigência de anuência previa ao embarque

• Simplificação do registro de objetos (2019) – menos burocracia, controle mais inteligente

• Manutenção contínua do estoque regulatório

Próximos passos

• Tomada de subsídios para construção do Regulamento Geral

• Reunião de partes interessadas no Regulamento Geral

• Inicio da construção dos Regulamentos Transversais de Nivel 2 (2020)

Fonte: Hans Peter Grieneisen, Inmetro, Metrologia 2015

Classificação de luminárias para IP

Fonte: Hans Peter Grieneisen, Inmetro, Metrologia 2015

Fonte: Hans Peter Grieneisen, Inmetro, Metrologia 2015

Fonte: Hans Peter Grieneisen, Inmetro, Metrologia 2015

Adequação da instalação

Instalação para

iluminação

pública com

luminárias

impróprias e

próprias.

Eficácia e Eficiência

tipo de

luminária

dados da luminária

perdas

no

reator

consumo

total

eficiência

óptica de

materiais e

projeto

óptico

(rendimento)

Eficácia

energética

final do

conjunto

consumo

na vida

útil da

lâmpada

depreciação

média ao

longo da

vida útil

serviço

durante a

vida útil

da

lâmpada

consumo

para o

serviço de

referencia

Diferença

para a

referencia

W W % lm/W kWh % klm kWh %

baixa

eficácia

energética

com baixa

eficiência

óptica

50,00 300,00 0,70 63,00 7.200,00 0,90 453.600,00 8.228,57 +16,15

média

eficácia

energética

com média

eficiência

óptica

(referência)

37,50 287,50 0,80 75,13 6.900,00 0,90

518.400,00

(Serviço de

referencia)

6.900,00 0

alta eficácia

energética

com baixa

eficiência

óptica

12,50 262,50 0,70 72,00 6.300,00 0,90 453.600,00 7.200,00 +4,17

baixa

eficácia

energética

com alta

eficiência

óptica

50,00 300,00 0,90 81,00 7.200,00 0,90 583.200,00 6.400,00 -7,81

alta eficácia

energética

com alta

eficiência

óptica

12,50 262,50 0,90 92,57 6.300,00 0,90 583.200,00 5.600,00 -23,21

O inexorável caminho da ABNT NBR 5101

45 anos

Fatos relevantes • Descoberta de LED com emissão no azul que, junto com

outros já disponíveis (vermelho e verde) viabilizou o LED

de luz branca (década de 1990, Nobel em 2014). Depois

surgiram os fósforos compostos para luz branca;

• Descoberta das células ganglionares intrinsecamente

fotossensíveis (ipRGCs) da retina externa contem

melanopsina, uma opsina (proteína) diferente daquela

dos cones e bastonetes, que influencia no ciclo

circadiano (inicio da década de 2000).

• Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, art. 218 (transferência de ativos de IP);

• PNRS (Lei Federal 12.305/2010) que levou ao Acordo Setorial de 27de novembro de 2014 (Logística Reversa na cadeia de iluminação);

• Portaria n.º 20 do INMETRO, de 15 de fevereiro de 2017 (certificação de luminárias para IP).

Setor movimenta ~R$4B, 700 empresas, 40.000 empregos, concentração no sudeste.

Temas em debate na revisão • Poluição luminosa;

• Níveis de Iluminância e ofuscamento;

• Equipamentos de iluminação pública;

• Instalações e seus ajustes;

• Influência da TCC e IRC;

• Controle de luz intrusa;

• Iluminação para pedestres e iluminação vertical;

• Ciclovias e cruzamentos;

• Revisão da classificação de vias;

• Métodos de verificação da qualidade do projeto;

• Certificação de equipamentos e instalações;

• Telegerenciamento e uso de IoT;

• Controles pessoais: idade, gênero, cronotipo, preferências, atividades, padrão e dinâmica da luz artificial (Human-Centric Lighting ).