30UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCAMPUS ARAPIRACACURSO DE ARQUITETURA E URBANISMOAQTA032 PROJETO DE ARQUITETURA 5

COMUNIDADE MANGABEIRAS:DIAGNSTICO E ELABORAO DE PROPOSTAS PARA A REA DO ATUAL ATERRO SANITRIO DE ARAPIRACA-ALAGOAS

Aline Cabral de AlmeidaKleber Duarte Lima PereiraKarla Medeiros

ARAPIRACA-AL, MARO DE 2015Aline Cabral de AlmeidaKleber Duarte Lima PereiraKarla Medeiros

COMUNIDADE MANGABEIRAS:DIAGNSTICO E ELABORAO DE PROPOSTAS PARA A REA DO ATUAL ATERRO SANITRIO DE ARAPIRACA-ALAGOAS

Trabalho apresentado como instrumento de avaliao parcial da disciplina AQTA032 Projeto de Arquitetura 5, do Curso de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Alagoas/Campus Arapiraca.

Professores: RICARDO VICTOR RODRIGUES BARBOSASIMONE CARNABA TORRES

ARAPIRACA-AL, MARO DE 2015RESUMO

Este trabalho teve como objetivo apresentar um diagnstico feito na Comunidade Mangabeiras, que fica localizada prximo ao lixo ou aterro sanitrio, e procurar uma forma de recuperar essa rea to degradada e esquecida pela sociedade. Procuramos estabelecer a melhor forma de recuperao para a comunidade e seu entorno, atravs das problemticas existentes no local analisado. Tendo em vista a futura desativao do lixo, que para muitos da comunidade sua fonte de renda mensal. Tendo as informaes sido obtidas atravs de visitas in loco e pesquisa bibliogrfica.

Palavras-chave: Lixo, Comunidade, Ocupao Irregular, Recuperao

SUMRIO

Introduo1Caracterizao do Municpio de Arapiraca..........................................................51.1 Localizao e Acesso.........................................................................................51.2 Aspectos Demogrficos.51.3 IBGE 62 Comunidade de Mangabeiras ...........................................................................82.1 Histrico de ocupao da rea..........................................................................92.2 Aspectos socioeconmicos ..............................................................................92.2.1 Taxa de crescimento................................................................................102.2.2 Rendimento ..............................................................................................112.2.3 Organizao Familiar e comunitria ......................................................112.2.4 Ao cultural ............................................................................................112.3 Aspectos Populacionais ..................................................................................123 Aterro Sanitrio da Serra da Mangabeira .......................................................124 Condies Fsico-Ambientais .........................................................................135 Infraestrutura Urbana .......................................................................................155.1 Iluminao pblica e abastecimentos de gua energia eltrica...................165.2 Esgotamentos Sanitrios .................................................................................185.3 Coleta de lixo......................................................................................................196 reas de lazer e equipamentos urbanos.........................................................206.1 Sade e Assistncia social...............................................................................206.2 Segurana...........................................................................................................206.3 Escola e Creche.................................................................................................207 Uso e Ocupao do Solo .................................................................................218 Proposta para Comunidade Mangabeiras .....................................................229 Consideraes Finais ......................................................................................2310 Referncias........................................................................................................26

INTRODUOO aumento do nmero de pessoas vivendo em reas de risco, assim como, o aumento na produo de resduos slidos so caractersticas negativas do processo de urbanizao e crescimento das cidades. Fatores econmicos, polticos, sociais e culturais contribuem para o avano e a perpetuao desse quadro indesejvel.Em Arapiraca o xodo rural, a posio geogrfica de centralidade no estado (facilitando o acesso rodovirio) e a sua vocao de polo regional de comrcio e servio tm contribudo para a vinda de muitas pessoas do Agreste, do Serto Alagoano e das cidades circunvizinhas. As ocupaes irregulares na Serra da Mangabeira e a relao da comunidade com o lixo so consequncias deste cenrio, como podemos constatar na visita que foi feita a comunidade onde podemos constatar a questo da qualidade das moradias onde muitas estavam em estado critico, causadas pelo intenso processo de urbanizao.

1 CARACTERIZAO DO MUNICPIO DE ARAPIRACA

1.1- Localizao e AcessoO municpio de Arapiraca est localizado na regio central do Estado de Alagoas, na regio Agreste do Estado, limitando-se a norte com os municpios de Coit do Nia, Crabas e Igaci, a sul com So Sebastio e Feira Grande, a leste com Limoeiro de Anadia e Junqueiro e a oeste com Lagoa da Canoa e Crabas. Segundo o IBGE sua rea municipal ocupa 366,03 km2 (1.32% de AL), inserida na meso regio do Agreste Alagoano e o acesso a partir de Macei feito atravs da rodovia pavimentada BR-316, BR-101 e AL-220, com percurso total em torno de 136 km.1.2 - Aspectos Demogrficos importante frisar que a localizao geogrfica de Arapiraca, a facilidade de acesso rodovirio e a sua vocao de plo regional de comrcio e servio tm contribudo para o aumento de correntes migratrias vindas do Serto e do Agreste alagoano. O municpio de Arapiraca considerado a segunda maior cidade do Estado em termos populacionais. Enfim, o municpio situa-se cerca de 136 km de Macei (AL), capital do Estado, a 180 km de Aracaj (SE) e 380 km de Recife (PE). Apesar da dinmica urbana em que a cidade vive, momento de grandes obras e investimentos vem sendo realizados no municpio, h uma grande contradio vivida pelos moradores do Conjunto Mangabeiras, pois ao mesmo tempo em que a cidade vive em constantes avanos, a comunidade encontra-se estacionada no tempo, ficando de lado enquanto a cidade s cresce economicamente. Tornando a comunidade cada vez mais isolada do grande centro urbano.1.3 IBGE

O Censo do IBGE de 2010 identificou um recorte territorial especfico classificados como aglomerados subnormais, oferecendo sociedade um quadro nacional atualizado sobre esta parte das cidades que demandam polticas pblicas especiais.Os dados do IBGE contm informaes sobre as caractersticas da populao e dos domiclios, como se caracterizam os servios de abastecimento de gua, coleta de esgoto, coleta de lixo e fornecimento de energia eltrica nestas reas. Estes quatros servios, inclusive, esto diretamente relacionados com os critrios de identificao dos aglomerados subnormais. e no levantamento foi apurado que 615 (%) da populao do Municpio de Arapiraca era composta de aglomerado subnormal.No mapa (figura 1), as regies do municpio divididas de acordo com a densidade populacional.

Figura 1 Mapeamento da densidade populacional no municpio de Arapiraca.Fonte dos dados: IBGE 2010 Censo.Durante as dcadas de 1960 e 1970 a cidade despontou no cenrio nacional com a produo de fumo, neste perodo a taxa de urbanizao passou a crescer aceleradamente. Nos ltimos 40 anos a populao urbana quase que dobrou, atingindo o ndice de 85% (figura 2), acima da mdia de Alagoas (menos de 70%) e em paridade com as cidades mais desenvolvidas do Brasil. Em consequncia apresenta dficits acentuados no atendimento dos servios urbanos bsicos: gua, saneamento e energia (figura 3).

Figura 2 Quadro da Taxa de urbanizao do municpio de ArapiracaFonte: IBGE - Censos Demogrficos 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.

Figura 3 Quadro da comparao de oferta de servios essenciais- cidade/estado/pas.Fonte: Censo IBGE 2010.

2 - COMUNIDADE DE MANGABEIRAS

Em pesquisas feitas anteriormente a moradores da cidade e atravs de documentos histricos revelam que pouco antes da emancipao do municpio, na dcada de 1920, foi instalado o lixo e iniciou-se assim a ocupao de forma clandestina da rea, por pessoas vindas da zona rural e dos municpios prximos a cidade. Em 1997 a situao foi intensificada pelo aumento do dficit habitacional no municpio, assim, foi a partir da construo das primeiras clulas do aterro sanitrio que as famlias de baixa renda perceberam na rea uma forma de obter lucro, atravs da gerao de renda que a catao do lixo permite. A comunidade que iniciou a ocupao era formada por pequenos agricultores, destes praticamente no existe descendentes no local, a populao atual formada por 20% de pessoas do municpio e 80% de pessoas vindas de outros municpios e estados, segundo moradores atuais do local. Com isso, o conjunto habitacional Mangabeiras se consolidou durante esses anos. Em 2001, a rea de estudo compreendia 231 construes; j em 2004, foram acrescidas 17 unidades habitacionais rea; em 2008, acresceram 36 unidades; e em 2011 foram encontradas mais 32 unidades. A rea do aterro frequentemente usada como depsito de resduos e os operrios aterram o lixo. Com a planificao da rea, as pessoas constroem suas casas com as tcnicas de taipa ou tambm comum o uso de material de refugo em sua composio.

2.1 Histrico de ocupao da reaCom o crescimento de Arapiraca sem nenhum planejamento urbano para rea e com a mudana de hbitos de sua populao houve o aumento da produo de resduos slidos, que at quase o final da dcada de 1980, era depositado praticamente no centro da cidade, onde hoje existe o seu principal carto postal, o Parque Ceci Cunha. Depois, Prefeitura passou fazer o descarte desses resduos no terreno localizado na Mangabeira, que antigamente pertencia zona rural do municpio que, de acordo com depoimento da comunidade, os primeiros habitantes eram formados por pequenos agricultores.Com o passar do tempo, um contingente de pessoas que no encontravam condies de acesso a moradias adequadas na cidade e enxergando no lixo uma opo de renda, ento as famlias comearam a se instalar nas imediaes do atual aterro controlado, gerando de forma espontnea uma comunidade em torno do lixo, passando o lixo a representar fonte de sobrevivncia e renda.Na Administrao do Prefeito Jos Alexandre(1989 a 1992), visto a concentrao dessas famlias no local, iniciou-se a construo de 100 casas populares, as quais foram entregues sem um planejamento urbano adequado, resultado de uma invaso pelos catadores de resduos slidos no local, e que devido a proximidade ao lixo da Mangabeira, ficou conhecida at hoje como Comunidade do lixo da Mangabeira. Posteriormente, acordo com as declaraes de moradores mais antigos, foi realizado a construo de mais 70 casas populares na gesto do Prefeito Severino Leo (1993 a 1996), casas estas tambm foram feitas, sem infra-estrutura e sem condies de habitabilidade. Essas primeiras intervenes causaram a consolidao da comunidade na rea e que devido atividade do lixo, continua atraindo novos moradores. Com o Desenvolvimento Urbano da cidade e de acordo com a Lei N 2.470/2006 que dispe sobre as alteraes dos permetros da Zona Urbana do Municpio de Arapiraca e seus Bairros, passando o Bairro Senador Arnon de Melo, onde se localiza o conjunto Mangabeiras, passou a ser zona urbana. 2.2 Aspectos socioeconmicosA partir da leitura da paisagem urbana procura observar-se que os aglomerados subnormais abrigam quase sempre as populaes pertencentes ao circuito inferior da economia urbana, ou seja, aqueles indivduos considerados pobres que esto atuando na economia formal ou informal. Neste caso a renda est vinculada ao ganho, a partir de trabalhos denominados como biscates. A cada ano tambm aumenta o nmero de pessoas que utilizam do lixo seu trabalho e seu sustento, muito grande o nmero de pessoas que sem qualquer tipo de trabalho acabam tendo que tirar todo o seu alimento dos lixes e aterros sanitrios. O que acontece que este tipo de problema vem acontecendo de gerao em gerao, as pessoas quando trabalham no lixo tambm levam consigo seus filhos para que ento tambm ajudem a encontrar algum alimento no meio do lixo e, na comunidade estudada no foi diferente. Ento, comum visto no meio do lixo muito crianas que acabam no indo para escola, lugar onde deveriam estar, para encontrar algum tipo de comida para se alimentarem, alm de retirar todos os objetos que possuem de l como roupas e brinquedos. Como se trata de uma comunidade perifrica so excludos e discriminados por sua relao com o lixo. 2.2.1 Taxa de Crescimento As comparaes entre os resultados da Contagem da Populao em 2007 e o Censo Demogrfico em 2010 mostram um quadro geral de estabilidade, e em algumas variveis uma tendncia negativa (figura 12), fato comprovado pelos levantamentos de campo e analise das imagens areas do local (figura 13). A justificativa pode estar relacionada com a ampliao dos programas do governo federal na rea de habitao e distribuio de renda, ocorrida neste perodo.

Figura 4 Comparao dos dados censitrios 2007 2010Fonte: IBGEANO - 2011

ANO - 2008 Figura 5 Comparao da rea ocupada 2008 2011Fonte: Google Hearth

2.2.2 Rendimento

O valor per capta recebido por pessoa na comunidade Mangabeiras est na ordem de R$ 80,00 e cifra de R$ 2,70 por dia para cada pessoa, praticamente a metade do estimado para o total de Arapiraca, R$ 150,00 reais (IBGE 2010). Ao considerar o nmero de domiclios, seria 1/2 salrio mnimo para cada famlia. Os rendimentos provem, principalmente, da atividade de seleo do lixo e dos programas sociais mantidos pelo governo federal e muitas famlias recebem R$ 170,00 reais /ms, para manter at 10 membros. importante salientar que essa quantia no permite nenhum conforto em relao a qualquer situao, requerendo uma ajuda do poder pblico, pois esses indivduos requerem um esforo muito grande para viver. Sendo importante mencionar as principais fontes de renda da populao, em que cerca de 40 % trabalha com material reciclvel, 30% trabalha no comrcio ou exerce outro tipo de atividade e 30 % ajuda em servios domsticos.

2.2.3 Organizao Familiar e Comunitria O sistema de organizao das famlias o de coabitao, novos ncleos formam-se e continuam dividindo o mesmo espao construdo com seus pais. Possui associao comunitria com 130 membros, a prtica da gesto maternalista, a presidente conhecida como, Dona Socorro e tem forte influncia sobre a comunidade.

2.2.4 Ao Cultural A dana a principal manifestao cultural na comunidade, ocorrem apresentaes de pastoril, quadrilha junina e teatro e recentemente a Secretaria de Assistncia Social em parceria com a ONG Candeeiro Aceso promoveu uma sesso se cinema na rua (figura 14).

Figura 6 Seo de cinema na rua, para a comunidade Mangabeiras- 12 de abril de 2013Fonte: Site da prefeitura de Arapiraca: http://www.arapiraca.al.gov.br

2.3 Aspectos PopulacionaisSegundo o censo 2000 do IBGE, a populao total residente de 615 habitantes, dos quais 303 do sexo masculino e 312 do sexo feminino. Existem no conjunto 151 domiclios particulares permanentes, dos quais 91 (60,3%) possuem banheiro ou sanitrio de uso exclusivo dos moradores e destes, nenhum possui banheiro e esgotamento sanitrio via rede geral. Dos 60 domiclios restantes (39,7%) no possuem banheiros ou sanitrios de uso exclusivo dos moradores. Cerca de 54% so abastecidos pela rede geral de gua, enquanto que 81% unidades so abastecidas por carro-pipa, sendo que 2% unidades so abastecidos por poo ou nascente e 9% utilizam outras formas de abastecimento. Apenas 45% domiclios so atendidos pela coleta de lixo e 91% dos domiclios joga o lixo em terrenos baldio ou logradouro, evidenciando a existncia de uma fonte de srios problemas ambientais e de sade pblica para a populao.

3 ATERRO SANITRIO DA SERRA DA MANGABEIRA

A forma mais adequada quanto destinao final e tratamento do lixo o aterro sanitrio segue critrios de engenharia e normas operacionais especficas, permitindo um confinamento seguro.No entanto, segundo documentos entregues pela engenheira civil Ftima de Lima em reunio feita com os alunos, no aterro de Arapiraca apenas as clulas mais recentes possuem impermeabilizao feita com geomembrana de polietileno de alta densidade. Parte dos resduos repousa sobre solos originais (lixo), e a outra parte sobre uma camada de 1m de argila compactada, com uma condutividade hidrulica (aterro controlado). A infraestrutura composta por: Sistema para o tratamento do chorume, coleta 200 m de lixiviado por dia; 18 drenos para ventilao de biogs (figura 7 - d); Controle do escoamento pluvial impede que a maior parte da gua se misture com o resduo e se transforme em percolado, ou que flua para dentro do sistema de tratamento do lixiviado.

Figura 7 (c) Lagoa de acumulao do ASSM. (d) - Drenos pra ventilao dos gases do ASSM.Fonte: IV CONNEPI 2009.Ocupa 26.250 m e recebe diariamente cerca de trezentas e oitenta toneladas (380 t) de lixo. O macio de resduos composto principalmente por lixo domstico e entulho (figura 8).

Figura 8 Grfico da composio do lixo coletado em relao ao peso.Fonte dos dados: Secretaria de Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. 2013.

4 CONDIES FSICO-AMBIENTAISCLIMA Segundo o CPTEC - Centro de Previso de Tempo e EstudosClimtico, o clima Tropical Chuvoso com vero seco; Precipitao mdia anual de 1.634.2 mm; Temperatura apresenta uma mdia de 27 C, sendo as variaes mximas de 34 e mnimas de 20C, muito elevado nos dias de vero, entretanto as noites so frias e agradveis.SOLO - franco arenoso e podzlico - vermelho amarelo.ENTORNO - As atividades desempenhadas no local j mudaram bastante a paisagem natural. At a dcada de 40 a vegetao do entorno era composta por muitas rvores frutferas, que deram lugar as lavouras, os animais silvestres que normalmente habitariam o lugar foram afastados. No presente existem poucas reas ocupadas por plantio e muitas quadras sem uso, nestas reas ocorreram mudanas nas camadas mais superficiais do solo, tornando-o mais poroso e impermevel.ATERRO SANITRIO - vm provocando muitas mudanas na configurao e composio do solo: Uma parte dos resduos depositada em valas, gerando uma dinmica de remoo de terra e terraplanagem, sem garantias de boa compatibilizao, comprometendo bastante a resistncia do terreno; Outra parte amontoar-se sobre o nvel original do terreno resultando em configuraes tpicas de escada ou de troncos de pirmide; A decomposio de matria orgnica existente na massa de resduos produz significativa quantidade de gases, que tm como uma de suas principais caractersticas um forte odor, fcil inflamabilidade. Neste processo tambm produzido lquidos percolados (chorume), que possuem grande potencial poluente; Nas pocas mais chuvosas o macio de resduos apresenta grande instabilidade e deslocam-se.

OCUPAO IRREGULARvalaproximado barracos Figura 9 Vista area. Fonte: Google Earth 2011. Mapa topogrfico. Fonte: alunos do curso de arquitetura e urbanismo da UFAL. 2014

CORTE ESQUEMTICO Figura 10 Perfil topogrfico Mangabeiras.Fonte: alunos do curso de arquitetura e urbanismo da UFAL. 2013

Na rea de ocupao irregular (figura 8) o solo bastante humoso, por existir camadas de lixo sob os barracos e pelo esgoto domstico que corre a cu aberto. A proximidade das valas agrava situao de risco.4 Infraestrutura Urbana

A ocupao da comunidade na rea irregular apresenta uma tipologia arquitetnica que faz uso de elementos como taipa e materiais de refugo (papelo, plstico, palletes, etc.). Enquanto que na rea construda pela prefeitura a tipologia mais frequente alvenaria convencional rebocada e caiada e as ampliaes, geralmente,so feitas com materiais locais, cobertas em duas guas, portas e janelas nas fachadas frontais.As vias dentro da comunidade no apresentam asfalto, calamento das vias de pedestres, meio-fio, boca de lobo, reas arborizadas, tambm carece de equipamentos urbanos como telefones pblicos, o nico encontrado na rea de estudo est quebrado; iluminao pblica, que segundo moradores tem pouca manuteno e por isso as vias so pouco iluminadas; e a identificao dos logradouros, onde existem casos dos moradores tem que se deslocarem at o centro da cidade para buscar a prpria correspondncia.A populao do bairro Mangabeiras tem o fornecimento de energia eltrica oriundo da companhia distribuidora, assim como o fornecimento da gua feito em parte pela companhia de gua do estado. No entanto, ambas apresentam muita deficincia, pois a comunidade sofre constantemente com a falta de energia que uma constante da cidade, e a falta de gua que tambm est presente no cotidiano de toda Arapiraca. Relatos apontam que a escassez de gua chegou a vinte dias de durao na comunidade, ou seja, usam do recurso do carro pipa pra suprir as necessidades. Por ser uma rea que por muito tempo abrigou o lixo da cidade, o solo contaminado inviabiliza o uso de poos nas casas. A cooperativa de reciclagem privada e a maior parte da populao no usufrui da coleta seletiva, por no ser comunitria. Observam-se lotes mau utilizados, no qual atualmente serve para o acmulo do lixo da populao e o uso tambm do lixo separado pronto a ser vendido.

5.1 Iluminao pblica e abastecimentos de gua energia eltrica

Iluminao Pblica - essencial qualidade de vida, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espao pblico no perodo noturno. Esta diretamente ligada segurana pblica no trfego e a preveno da criminalidade. A Rua Manoel Pereira e a parcela ocupada pelos barracos no possuem iluminao pblica. Nos logradouros que possuem, a iluminao foi classificada como insuficiente. Quando observa-se a relao com o entorno a situao ainda mais grave.

Figura 11 Mapeamento das reas com iluminao pblica.Fonte: alunos do curso de arquitetura e urbanismo da UFAL. 2013

Figura 12 - Rua Manoel Pereira- postes sem iluminao rea ocupada pelos barracos- poste sem iluminao.Fonte: alunos do curso de arquitetura e urbanismo da UFAL. 2013

FORNECIMENTO DE ENERGIA LETRICA - Constituindo-se como um bem essencial e o servio pblico tem obrigao de garantir: (I) a segurana, a regularidade e a qualidade do seu abastecimento; (II) a garantia da universalidade de prestao do servio; (III) a garantia da ligao de todos os clientes s redes e (IV) a proteo dos consumidores designadamente quanto a tarifas e preo (Entidade Reguladora dos servios energticos- ERSE).

Fonte: Censo demogrfico IBGE, 2010.

Fonte: Censo demogrfico IBGE, 2010

Embora haja a distribuio de gua pela companhia responsvel CASAL, h relatos de moradores apontando que a falta de gua chegou a quinze dias de durao na comunidade, assim, usam do recurso do carro pipa pra suprir as necessidades. Por ser uma rea que por muito tempo abrigou o lixo da cidade, o solo contaminado inviabiliza o uso de poos nas casas dos moradores.

5.2 Esgotamentos SanitriosObservamos que a rea apresenta esgoto a cu aberto, e as casas so atendidas por fossas rudimentares, ressalva para os barracos que no apresentam em muitos casos o banheiro. Uma das moradoras entrevistadas explica que existe uma estao de tratamento de esgoto feita pela prefeitura e que esta no utilizada por todos da comunidade. Alm de no ter ligao para todas as casas.

Fonte: Censo demogrfico IBGE 2010

5.3 Coleta de lixoQuanto coleta de lixo, segundo dados de 2010 do IBGE e observaes in loco, foi percebido que o lixo colocado nos terrenos no entorno do conjunto, devido a sua proximidade com o terreno do lixo.

Fonte: Censo demogrfico IBGE 2010

6 reas de lazer e equipamentos urbanosOs equipamentos urbanos e as reas de lazer so peas mnimas necessrias para manter a auto estima elevada de qualquer populao nos aglomerados. Como a populao da rea em estudo pobre e est abaixo do domnio em termos de renda, ento, essa populao no tem como contribuir diretamente na manuteno individual desses servios que so essenciais para o estabelecimento da qualidade de vida. 6.1 Sade e Assistncia SocialA comunidade no usufrui de postos de sade ficando sem acesso a servios bsicos como dentista, ginecologista, clinico geral e entre outros. Apenas tem-se contato com um agente de sade. Com o acmulo de lixos frequente o contato dos moradores com vetores de doenas, como escorpies, piolhos-de-cobra, ratos, baratas, cobras e pernilongos. Em conversa com uma moradora, ela explica que a doena que mais afeta as crianas a diarreia, j que elas consomem o lixo como alimento, e o contato com os animais como ces tambm pode contribuir para a emisso dessas enfermidades.A comunidade tem dificuldade de acessar equipamentos urbanos como postos de sade e centros de assistncia social (CRAS). O posto de sade que existe no bairro fica a 1651,21 metros da comunidade, e o mais procurado pelas pessoas, que fica no bairro Santa Edwiges, a 1874 metros. A unidade do CRAS do bairro foi fechada e ele funciona as sextas-feiras em parte da escola, onde tambm funcionam por temporadas as ONGs Critas e Amigos do Bem.6.2 SeguranaH uma necessidade de instalar um posto de segurana no local, visto que a populao informou que frequente o ndice de crime e violncia. Relatos de moradores apontam que ali um local muito usado para a execuo de atividades ilcitas como sequestro, drogas e at execuo. A falta de iluminao pblica, a distncia e isolamento da comunidade com a rea urbana da cidade tornam o lugar propcio a essas atividades.6.3 Escola e Creche Em decorrncia das reivindicaes por parte da comunidade, em especial as mulheres, foram implantadas os equipamentos urbanos como a escola e a creche com o apoio dos empresrios da cidade, hoje so mantidos precariamente pela prefeitura. Na rea de educao, a Escola de Tempo Integral Dom Constantino Leur oferece ensino pedaggico e atividades extra curriculares. A maioria das dos programas sociais so realizados no prdio da Escola, o que impede a ampliao e execuo paralela desses programas.De acordo com informaes obtidas na Prefeitura, as famlias do conjunto Mangabeiras j foram contempladas com a execuo de vrios programas de assistncia social, a exemplo do CRAS(Centro de Referncia de Assistncia Social), PET(Programa de Erradicao do Trabalho Infantil), Projovem, entre outros. A prefeitura j doou um terreno para a construo da sede da Critas e outro para a igreja, foi o que podemos constatar durante a visita no local.

7 USO E OCUPAO DO SOLO

A comunidade Mangabeiras foi sendo mais ocupada a partir da dcada de 2000, pela transformao do lixo em aterro sanitrio na gesto da Prefeita Clia Rocha, com isso houve uma maior ocupao irregular de pessoas que vinham para localidade em busca da renda do lixo.Quanto aos instrumentos de planejamento urbano municipal, ao que se refere a comunidade Mangabeiras temos a Agenda 21, plano de poltica desenvolvida na gesto do prefeito Luciano Barbosa, garante a correta operao do aterro sanitrio, para evitar que os mananciais superficiais e subterrneos sejam contaminados por resduos txicos oriundos do lixo de Mangabeiras, em pocas de chuvas intensas. E o Plano Decenal, que pretende desenvolver projetos de infraestrutura na comunidade, como pavimentar as vias, construir uma igreja, construir uma rea de lazer. Para a melhoria da sociedade l inserida.Apesar dos limites do permetro urbano terem mudado, acordo com o Plano Diretor vigente, denominado Plano Diretor Participativo do Municpio Arapiraca institudo pela Lei n 2424, de 23 de janeiro de 2006, o aglomerado Urbano (Conjunto Mangabeiras), ainda, faz parte da macrozona rural V. Portanto no existem critrios e parmetros de uso e ocupao especficos para a localidade.A situao da Comunidade de vulnerabilidade social, no entanto, neste espao possvel identificar grupos em condies de maior e menor risco.Assim identifica-se quatro zonas de acordo com uso, ocupao do solo e as tipologias habitacionais: Zona I a rea no permite regularizao edilcia por apresentar condies de extremo risco ambiental e pssimas condies de habitabilidade. Onde existem 91 moradias, das quais 95% possuem apenas um cmodo, sem nenhuma outra estrutura que possa ser classificada como banheiro, construdas com materiais como: papelo, plstico, barro e outros. A tcnica empregada no torna a estrutura slida, so vulnerveis as intempries, a entrada de vetores, riscos de incndio e deslizamento; Zona II espao consolidado, principalmente pela ao do poder pblico, por meio da doao das moradias, mas que a falta de infraestura e equipamentos urbanos possibilita a excluso social de seus moradores. Alm destes, mais trs fatores caracterizam a situao de inadequao habitacional: muitas famlias vivem em condies de coabitao familiar e adensamento excessivo de moradores (mais de trs pessoas por dormitrio), o que condiciona o alto grau de degradao de algumas unidades. Quanto tipologia das habitaes, so em alvenaria, com dois dormitrios, um banheiro e em pelo menos dois cmodos existe vo de ventilao e iluminao para o exterior, numa parte as edificaes so geminadas e na outra possuem afastamento lateral; Zona III rea urbana, passiva de regularizao, sem nenhum tipo de uso, ocupao ou infraestrutura.

Figura 13 mapa da identificao das zonas.Fonte: alunos do curso de arquitetura e urbanismo da UFAL. 2013

8 Proposta para Comunidade Mangabeiras.

Temos que ter em mente que no to simples e fcil fazer a reutilizao de um local que por muito anos serviu de lixo para uma comunidade de mdio/grande porte. A recuperao de um lixo como aterro sanitrio, torna-se uma alternativa interessante, assim, se a localizao do lixo atender aos requisitos mnimos estabelecidos na NBR 13896/1997 da ABNT e haver a possibilidade de utilizao do terreno por um perodo que seja superior a 10 anos, esse tipo de recuperao pode ser uma alternativa vivel; Outra alternativa tambm vivel a remediao. Este processo consiste em reduzir ao mximo, os impactos negativos causados pela disposio inadequada do lixo urbano no solo. Assim, deve-se, realizar um estudo de alternativas viveis para um novo local para disposio de lixo. Dessa forma, aps o processo de encerremamento, necessria a conformao da superfcie final e dos taludes. Logo aps, a vegetao nova implantada onde esta tem o objetivo de minimizar a eroso por meio do rpido crescimento das razes. Mas os resduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposio aps o encerramento das atividades por perodos relativamente longos, que podem ser superiores a 10 anos (FEAM, 1995),alm do que independente do encerramento das atividades de recuperao do aterro, os sistemas de drenagem superficial de guas pluviais e de tratamento dos gases e lquidos chorume devam ser mantidos por um perodo de cerca de 30 anos.Assim, independente do encerramento das atividades de recuperao do aterro, os sistemas de drenagem superficial de guas pluviais, de tratamento dos gases e de coleta e tratamento dos lixiviados devem ser mantidos por um perodo de mais de 10 anos, at que o macio de resduos alcance condies de relativa estabilidade. Assim, propomos para uso futuro da rea do lixo e da comunidade Mangabeiras a implantao de reas verdes, com um cinturo verde em formato de L em torno da comunidade, com equipamentos comunitrios como praas poli esportivas, terminal rodovirio, posto policial, ciclovia,. A implantao de parques e espaos mais abertos poder beneficiar a um maior nmero de pessoas, e uma rea verde, com o auxlio de um trabalho paisagstico de implantao de gramados, arbustos e rvores, pode trazer benefcios para a comunidade. Temos a ideia de tambm ser construdo um conjunto de habitaes sociais que beneficie a populao. Lembrando que a rea do lixo tambm pode servir para pastagens ou plantaes como arvores frutferas adequadas a regio, observando-se, em ambos os casos, a recomendao de que a camada utilizada para o plantio (acima da camada selante argilosa) seja suficiente para garantir que as razes no entrem em contato com os resduos ainda dispostos, sugerindo que as razes cheguem, no mximo, at a camada de argila da cobertura final. Em ambos os casos, a requalificao do local deve proporcionar uma integrao paisagem do entorno e s necessidades da comunidade mangabeiras, sendo recomendvel a participao de seus representantes nessa deciso. Diante do que foi dito, pretendemos tornar aquela rea em auto sustentvel atravs sistema nacional do comercio justo e solidrio, do Decreto Presidencial no 7.358. SCJS (Sistema Nacional do Comercio Justo e Solidrio) um sistema ordenado de parmetros que procuram promover relaes comerciais mais justas e solidrias, articulando e integrando os Empreendimentos Econmicos Solidrios e seus parceiros colaboradores em todo o territrio brasileiro.Comrcio Justo e Solidrio (CJS): o fluxo comercial diferenciado, baseado no cumprimento de critrios de justia e solidariedade nas relaes comerciais, que resulte na participao ativa dos Empreendimentos Econmicos Solidrios por meio de sua autonomia;

9 CONSIDERAES FINAIS

O exerccio de coleta, seleo e anlise dos dados, possibilitou a identificao dos fatores que provocaram os problemas na Mangabeira, da mesma forma, ajudou a estruturar algumas consideraes sobre o planejamento urbano implicando num processo que inicia com a caracterizao do espao e das interaes em que nele ocorrem, resultando na formulao de parmetros com o objetivo de regular as aes da sociedade sobre o espao urbano.A falta de Planejamento Urbano permitiu a ocupao irregular na Serra da Mangabeira, a ao do poder municipal foi doar algumas moradias, as pessoas deixaram de viver em barracos para morar em casas de alvenaria e em situao regular, ento, as aes do municpio se encerraram.Ocorreu a aplicao de um instrumento da forma errada (poltica habitacional ineficiente) por no existir os equipamentos urbanos que possibilitariam o desenvolvimento do local. A ao que consolidou a populao no lugar, resultou em novas ocupaes irregulares em reas de maior risco, pela proximidade com o lixo.Pouco tempo depois, foi implementado no local a COHAB, sem fornecimento de infraestrutura necessria e nem adoo de medidas preventivas.A respeito do comportamento dos moradores, usual dizer-se que ocorreu uma situao de conformismo (quando a conformidade se d por submisso, consciente ou inconsciente). Certamente no consiste em algo que possa ser definido em uma palavra, no entanto, evidente o extremo da situao que levou a anulao total destes indivduos e consequentemente a tornaram-se agentes da prpria excluso.

10 REFERNCIAS

http://www.alagoastempo.com.br/noticia/7195/arapiraca/2011/08/22/conjunto-mangabeiras-uma-comunidade-esquecida-pela-prefeitura-de-arapiraca.htmlhttp://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=270030http://www.arapiraca.al.gov.br/v3/agenda21.phphttp://www.arapiraca.al.gov.br/v3/agenda21.phphttps://www.dropbox.com/sh/7kwtdsal9kxbmuj/AADtXxjfSzpw8L1r86NlmTH3a

APENDICE APROJETO PARA A REA DE MANGABEIRAS PROPOSTA GERAL

APENDICE BPROJETO DE MELHORIA PARA AS HABITAES RECORTE

APENDICE CPROJETO PARA REA DE LAZER E EQUIPAMENTOS COMUNITRIOS RECORTE

APENDICE DPERSPACTIVAS DA HABITAO SOCIAL.