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C i ê n c i a , Te c n o l o g i a e I n o v a ç ã o d eI n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
Brasília, 2003
C O N C E P Ç Ã O E S T R A T É G I C A
Ministério da Defesa - Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da DefesaSecretaria de Logística e MobilizaçãoDepartamento de Ciência e TecnologiaDivisão de Apoio à Pesquisa e ao DesenvolvimentoEsplanada dos Ministérios, Bloco Q - 3º AndarCep: 70.049-900 - Brasília/DF
Ministério da Ciência e TecnologiaSecretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e DesenvolvimentoEsplanada dos Ministérios, Bloco E - 4° AndarCep: 70.067-900 - Brasília/DF
Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida desde que citada a fonte.
N o r m a l i z a ç ã o B i b l i o g r á f i c a B I B / S E G A B / G A B
Concepção estratégica : Ciência,Tecnologia e Inovação de Interesse daDefesa Nacional / Ministério da Defesa ; Ministério da Ciência e Tecnologia.- Brasília : MD/MCT, 2003.
56p.
1. Ciência e tecnologia. 2. Inovações tecnológicas. 3. Brasil - Defesa. I.Título. II. Título: Ciência, Tecnologia e Inovação de Interesse da Defesa Nacional.
CDU 5/6:355.02(8l)
S u m á r i o
A p r e s e n t a ç ã o
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N a c i o n a l
O b j e t i v o s E s t r a t é g i c o s
S i s t e m a d e C i ê n c i a , T e c n o l o g i a e I n o v a ç ã o d e
I n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
Á r e a s e Te c n o l o g i a s d e I n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
G l o s s á r i o
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Apresentação
Congratulamo-nos com os organizadores deste útil volume pela oportuna incitativa de trazê-lo a público.
Não podemos mais conceber que as tarefas da defesa sejam tidas como afetas apenas a militares, nem que a
responsabilidade pelo desenvolvimento seja percebida exclusivamente como atribuição de órgãos específicos, que atuam
em isolamento. O mundo em que vivemos se caracteriza por múltiplos canais de interdependência e não deixa espaço para
uma visão estreita e compartimentada dos fenômenos sociais. As várias dimensões da realidade estão em constante
processo de entrelaçamento. E, nesse contexto, não tenhamos dúvida: a defesa, de um lado, e ciência, tecnologia e
inovação, de outro lado, interpenetraram-se de forma inexorável.
Ao livro que o leitor tem em mão deve ser reconhecido o mérito de fazer jus à complexidade de vários aspectos dessa
saudável interpenetração. E, ao fazê-lo, a obra refere-se, em última instância, a uma questão crucial do atual momento
político por que passa o Brasil: a busca do desenvolvimento pleno.
Já consolidamos a convicção, no Brasil, de que o caminho para o desenvolvimento pleno passa, necessariamente,
pelos bancos escolares, pelas bancadas dos laboratórios e pelos portões das nossas empresas. Sem uma integração de
esforços dificilmente responderemos ao desafio de tornar a sociedade brasileira mais justa e equilibrada.
Mas, nos dias de hoje, não basta saber fazer. É preciso fazer melhor e mais rápido. Por isso mesmo "parceria" e
"inovação" passam a ser as palavras de ordem a que temos de nos apegar.
Quando refletimos sobre o que é preciso para que o Brasil avance, de forma segura e autônoma, rumo ao futuro que
nosso povo legitimamente almeja, é impossível deixar de pensar na centralidade da área de ciência, tecnologia e inovação.
Não por outra razão, o adequado desenvolvimento científico e tecnológico figura entre os objetivos centrais do
Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sabemos que progressos nessa área estratégica são não apenas
essenciais para o efetivo desenvolvimento econômico e social do País, mas também imprescindíveis para os propósitos de
garantia da sua defesa. E acreditamos que os Ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia têm muito a realizar em um
campo tão fértil.
Felizmente, a parceria entre as nossas Pastas já apresenta múltiplas dimensões. Cabe-nos aprofundá-las e diversificá-
las.
Na área espacial, por exemplo, a cooperação entre o Ministério da Defesa e o da Ciência e Tecnologia é antiga. É
orgulho para qualquer brasileiro que visite o museu da "La Villete", em Paris, ver o nosso País indicado como membro do
seleto grupo de nações do "clube espacial". E a nossa Força Aérea foi, como se sabe, o berço dessa iniciativa, em uma
demonstração nítida da relevância da contribuição das Forças Armadas para o desenvolvimento científico e tecnológico do
Brasil.
Com efeito, as Forças Armadas oferecem, em matéria de ciência e tecnologia, aportes valiosos para a elevação dos
graus de autonomia do País. A Marinha, o Exército e a Aeronáutica mantêm, tradicionalmente, centros de excelência cuja
produção, particularmente no que se refere a pesquisa aplicada, se mostra fundamental para as conquistas científicas e
tecnológicas havidas no Brasil. E, naturalmente, as atividades econômicas de maior densidade tecnológica, tributárias
dessas conquistas, além de formarem recursos humanos especializados e de gerarem empregos de elevado padrão,
contribuem para uma inserção mais qualitativa da economia brasileira nas trocas internacionais, produzindo efeitos sistêmicos
sempre positivos.
São muitas as manifestações da contribuição científica e tecnológica das Forças Armadas para o desenvolvimento do
Brasil. Nossa Marinha está concentrada no projeto de um submarino de propulsão nuclear, cujos benefícios tendem
claramente a transcender os domínios daquela Arma. Nosso Exército, por sua vez, tem-se dedicado ao aperfeiçoamento
de sua tecnologia de comunicações, e, também nesse caso, haverá uma saudável irradiação de conhecimento em proveito
de outros segmentos da sociedade. Quanto ao setor aeronáutico, além dos avanços já mencionados em termos de
tecnologia espacial e dos conhecidos êxitos do País na seara da indústria aeronáutica, não podemos deixar de mencionar
o nosso renovado empenho em levar a bom termo o projeto do Veículo Lançador de Satélites.
Também o Programa Fronteiras constitui exemplo concreto do que os nosso Ministérios têm feito, juntos, pelo
desenvolvimento científico nacional. O cerne do programa, que se concentra na Amazônia, é o de pôr à disposição de
pesquisadores, para pronta utilização, tanto a experiência e as instalações de nossas Forças Armadas na região quanto a
capacidade técnica e financeira do BNDES. A iniciativa, da qual também participam os Ministérios da Integração Nacional,
da Educação e do Meio Ambiente, visa produção de conhecimento científico confiável, à formação de recursos humanos
e à garantia do desenvolvimento sustentável e da segurança do nosso espaço amazônico. Com o Programa Fronteiras,
desejamos promover a articulação de agentes produtivos e gerar benefícios não apenas para as populações locais, mas
para a sociedade brasileira em seu conjunto.
Imbuídos do mesmo espírito, estamos lançando, em parceria com outros Ministérios, o "Sistema de Ciência, Tecnologia
e Inovação de Interesse da Defesa Nacional". Da forma como o concebemos, esse sistema permitirá a definição de
prioridades conjuntas e uma mobilização política em torno de objetivos comuns.
Em suma, temos agido, ao longo de quase um ano de gestão, com base no entendimento de que os tempos atuais
não admitem ilhas nem feudos. Temos de ser inovadores, de construir sinergias, de operar em rede. Os resultados que
buscamos apenas serão obtidos se trabalharmos coletivamente.
Este livro - que privilegia, como seu título indica, a concepção estratégica dos assuntos de ciência, tecnologia e
inovação de interesse da defesa nacional - contempla várias das vertentes desse esforço conjunto. Que a obra que ora se
traz a lume seja, ao mesmo tempo, um retrato do que já temos feito e um incentivo para que sigamos construindo uma
nova forma de trabalhar em prol da defesa e do desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
José Viegas Filho
Ministro de Estado da Defesa
Roberto Amaral
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
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O tema Defesa Nacional, principalmente nos dias atuais, precisa ser considerado como da mais alta relevância no
universo das preocupações, do planejamento estratégico e das ações da área governamental e conhecido, em toda a sua
abrangência, pelos diversos setores da sociedade civil.
Digna de destaque é a ampliação que tem sido conferida ao conceito de Defesa Nacional. Esta, agora, deixa ser
entendida como objeto de preocupação exclusiva da caserna e passa a ser foco da atenção constante, também, de toda
a sociedade brasileira.
Diretamente associado à Defesa Nacional está o conceito de Segurança Nacional, a qual, quase sempre, esteve
vinculada à expressão militar do poder nacional. Relacionada à manutenção de objetivos nacionais, como a afirmação da
soberania, a manutenção da integridade territorial e da ordem interna, este assunto parecia distante das principais
preocupações de muitas nações que, por se sentirem mais seguras em relação à ameaça internacional, direcionavam seus
esforços estratégicos para outras áreas, até então, prioritárias.
O mundo, que passa por um amplo e acelerado processo da globalização, tem assistido resignadamente à deterioração
do conceito de soberania nacional em algumas regiões do planeta, em face de ousadas estocadas promovidas pelo
implacável terrorismo internacional, pelo tráfico de armas e de drogas e, também, pela ampliação do poder político,
econômico e militar de nações hegemônicas e globalizantes.
Cada vez mais, verifica-se a crescente descaracterização dos contornos nacionais, que vão perdendo a sua função de
demarcar a linha da atuação suprema e independente dos Estados, expressa nos campos do poder: fisiográfico, psicossocial,
político, econômico, militar e científico-tecnológico.
Fatos acontecidos recentemente têm mudado rapidamente este cenário: redes internacionais de terrorismo e crime
organizado exigem uma melhor coordenação dos diferentes setores envolvidos no combate e repressão dessas atividades,
fazendo com que esferas de responsabilidades que antes pareciam afastadas tornem-se mais próximas; ações políticas,
econômicas e militares de alguns países sobre outros, menos preparados para defender a sua soberania. Mesmo em nome
da defesa da paz mundial, atos de guerra têm sido perpetrados sem o necessário respaldo legal do direito e do apoio
internacionais. Faz-se mister, então, que os países que valorizam a democracia, a liberdade e o respeito mútuo entre os
povos, se mantenham devidamente preparados para sustentar a sua própria autodeterminação e, também, a das demais
nações livres e democráticas do planeta.
Na área de Ciência e Tecnologia, o Brasil, país que tem buscado com persistência o seu completo crescimento, tem
enfrentado, como acontece também com os demais países emergentes, ventos desfavoráveis soprados por nações do
primeiro mundo que, por meio de barreiras técnicas ou comerciais, procuram dificultar o vôo brasileiro em direção ao grande
desenvolvimento científico-tecnológico, a fim de evitar quaisquer progressos que venham permitir a aproximação de
eventuais países concorrentes.
Do ponto de vista da Defesa Nacional é necessário, portanto, que o avanço científico-tecnológico brasileiro dê suporte
à consolidação do nosso país como potência emergente no cenário mundial, o qual, diante das crises internacionais, tem
pautado o seu procedimento pela busca incansável das soluções equilibradas e pacíficas.
"Si vis pacem, para bellum" ("Se queres a paz, prepara-te para a guerra").
Dentro dessa máxima, sobressaem as nossas demandas por Forças Armadas leves e eficientes, com rápida capacidade
de mobilização, portadoras de modernas tecnologias que amplificam a nossa capacidade de defesa e, também, de
dissuasão.
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Caminhando nessa direção, os Ministérios da Defesa (MD) e da Ciência e Tecnologia (MCT) têm alinhado alguns de
seus objetivos, visando ampliar iniciativas institucionais no sentido de buscar o engajamento de importantes representações
de nossa sociedade, no esforço comum de integração dos órgãos civis, militares, universitários e empresariais, que têm por
missão desenvolver Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) no País.
Orientados por essa visão, o MD e o MCT têm trabalhado em conjunto, no sentido de que sejam implementadas as
Diretrizes de C,T&I para a Defesa Nacional, propostas no Seminário realizado na Capital Federal, em 26 de novembro de
2002, as quais fundamentarão o planejamento estratégico, o desenvolvimento de processos de gerenciamento e de
avaliação, a gradual harmonização e a integração das atividades de C,T&I das Forças Armadas (FFAA) com o Sistema
Nacional de C,T&I. Outras tarefas foram realizadas por Grupos de Trabalho compostos de representantes do Ministério da
Defesa, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da
Academia e da Indústria, para a estruturação de um Sistema de C,T&I de interesse da Defesa Nacional (SisCTID) e a
identificação de Áreas e Programas Estratégicos atinentes à Defesa a ao desenvolvimento nacional.
Convém ressaltar que dentro desse novo ambiente de C,T&I de interesse da Defesa Nacional, alguns paradigmas
tiveram que ser rompidos ou naturalmente criados. A idéia de inovação, por exemplo, adquire agora grande relevância, ou
seja, a pesquisa e o desenvolvimento em C&T passam a ficar voltados para a indústria nacional. Com uma indústria
nacional de defesa fortalecida, os bons resultados gerados pelos novos produtos que brotarão das demandas tecnológicas
de Defesa estarão refletidos, ao final desse processo, no almejado desenvolvimento nacional. Cria-se, também, a partir da
necessidade de se buscar recursos para o suporte financeiro de projetos de interesse da Defesa Nacional, um novo modelo
de atuação para o MD, que passa a desempenhar, doravante, e de modo inédito, o papel de articulador, aproximando
detentores de boas idéias e investidores que estiverem nelas interessados.
Ao final deste grande esforço, que converge no lançamento do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação de
interesse da Defesa Nacional (SisCTID), em 2003, pode-se verificar a enorme satisfação profissional experimentada por
todos os que colaboraram para o sucesso deste trabalho e concluir o seguinte: "O trabalho está apenas começando...".
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O Ministério da Defesa, no que se refere à área de Ciência, Tecnologia e Inovação, tem a seguinte missão:
"Viabilizar soluções científico-tecnológicas e inovações, para a satisfação das necessidades do país atinentes à defesa
e ao desenvolvimento nacional”.
"O Ministério da Defesa será uma organização de referência na condução dos assuntos relativos à área de Ciência,
Tecnologia e Inovação de interesse da Defesa Nacional, por meio do(a):
• domínio de tecnologias que atendam às necessidades da Defesa Nacional;
• contribuição para o fortalecimento da indústria nacional;
• reconhecimento institucional, no Brasil e no exterior; e
• gestão eficiente e eficaz."
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"A principal questão inquietante de hoje: estar vivo num mundo que decreta nossa falênciacotidianamente através da obsolescência de tudo".
(Nélida Piñon)
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A humanidade tem assistido, nos campos da ciência e da tecnologia, à maior corrida de todos os tempos. O que
poucas pessoas podiam imaginar há alguns anos, hoje é realidade.
Tecnologias revolucionárias no campo da energia, p. ex., como células solares, células a combustível e turbinas eólicas,
ocupam na economia de hoje a mesma posição do motor de combustão interna e do gerador eletromagnético no fim do
século XIX. Embora essas importantes tecnologias já existam há algum tempo, elas são usadas, apenas, em pequenos
nichos de mercado, além do quê todo o seu potencial de emprego ainda não é completamente conhecido. Assim como
ocorreu com o automóvel e a lâmpada incandescente, muito lentamente a célula solar e o carro elétrico a hidrogênio estão
conquistando novas e importantes posições - e poderão resultar numa terceira revolução energética.
Outro exemplo, o avanço da tecnologia sem fio e, por conseqüência, o aumento da troca de mensagens curtas de
texto estão, neste momento, causando profundas mudanças na sociedade moderna. Em Tóquio, é mais comum ver gente
digitando mensagens no celular do que falando ao telefone. A tecnologia sem fio, a fusão entre computadores móveis e
a internet trarão grandes transformações para a comunicação pessoal e o trabalho em equipe. O computador pessoal, nos
anos 80, e a internet, na década de 90, foram os predecessores do que se chama hoje de smart mobs (celular inteligente
ou comunidades inteligentes).
As possibilidades para o melhor entendimento deste mundo e a busca de soluções para os problemas que o afligem,
implicam em mudanças em nossos instrumentos conceituais, ou seja, do paradigma da simplicidade (mecânico, reducionista
e linear) para o paradigma da complexidade (interdisciplinar, dinâmico e nonlinear), onde as soluções, em geral, não são
compartimentadas e limitadas a um círculo restrito de atores. Hoje, as soluções demandam o estabelecimento de parcerias
num ambiente aberto, multilateral, ágil e flexível.
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Incerteza. Tal é o princípio que baliza hoje a caminhada da humanidade. O campo de instabilidade alargou-se às
dimensões do planeta e, em quase todos os domínios, reina agora a indeterminação. Ao universo previsível da antiga
Guerra Fria sucede um contexto geopolítico fortemente perturbado, imprevisível, enigmático.
A globalização e o neoliberalismo são paradigmas que têm norteado as grandes movimentações econômicas nesta
década. A globalização, que na realidade é seletiva, pois visa a determinadas regiões, atividades e segmentos sociais a
serem integrados mundialmente, desenvolve-se em meio ao aprofundamento da revolução tecnológica, por meio da
regionalização dos blocos econômicos — nítida reação à crescente competição econômica —, e produz a fragmentação
social e a descaracterização geográfica, resultado negativo dos custos extraordinários desta gigantesca transformação
para muitos grupos sociais e regiões "perdedoras".
Na virada do século e do milênio, ao lado do progresso, configuram-se elementos de regressão social, política e
cultural-ideológica, prenunciando o que Alain Minc denominou de Nova Idade Média. A era da informática é, também, a
dos fundamentalismos, do desemprego estrutural e do renascimento dos nacionalismos tribais. Por trás do caos e do
cenário de "fim dos tempos", o que se processa é, na realidade, a luta pela articulação de um novo sistema mundial,
apoiado num novo paradigma social e produtivo que substitua o fordista-keynesiano. Este período de crise e transição,
cujos resultados não se encontram pré-determinados, poderá durar ainda mais algumas décadas.
Os principais países protagonistas do sistema internacional em transformação têm buscado reafirmar sua preponderância
por meio de formas menos onerosas. Não é mais possível arcar com os custos da época da Guerra Fria. Assim, têm sido
estabelecidos novos códigos morais e de conduta, ancorados em organizações e regimes internacionais, como forma de
exercer sua hegemonia mundial. Os princípios que começam a substituir o Direito Internacional abarcam cada vez mais
temas como democracia liberal, direitos humanos, economia de mercado, narcotráfico, terrorismo, defesa de minorias
étnicas e questões ambientais, entre outras. A decisão, porém, sobre quais violadores destes princípios são passíveis de
punição tem sido abertamente casuística.
Dentre as estruturas hegemônicas de poder, encontram-se aquelas destinadas a acelerar o progresso científico e
tecnológico em favor das potências já dominantes, bem como reorganizar o sistema produtivo mundial. Também, pode-se
mencionar a reincorporação de regiões ao sistema capitalista e a concentração de poder, ainda que realizada de forma
difusa ou camuflada. Por fim, as estruturas hegemônicas de poder visam à reorganização territorial e à limitação da
soberania das nações que não integram o condomínio do poder mundial. Alguns países periféricos, diga-se de passagem,
aderem a esta agenda de redução de seu próprio poder, aderindo a acordos de desarmamento unilateral, como o caso da
adesão ao TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear), enquanto as grandes potências (as mais armadas) sequer cogitam
em discutir tal problema.
Há uma tendência de redução da soberania dos Estados nacionais, que pode ser percebida até mesmo pela nova
linguagem utilizada nas relações internacionais. Até a década de 1980, era comum referir-se a países como Brasil, México
e Índia, por exemplo, como potências médias, potências regionais, Estados em desenvolvimento ou países recém-
industrializados. Atualmente, são denominados mercados emergentes, o quê evidencia o desvanecimento das noções de
Estado, nação, desenvolvimento, potência ou mesmo de projeto nacional.
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O esforço nacional em busca do desenvolvimento sustentável do País tem percorrido um caminho balizado por três
importantes placas de sinalização — a econômica, a social e a ambiental — e por um objetivo fundamental de
erradicação da pobreza. Há uma inequívoca indicação para políticos, empresários, profissionais e para a população em
geral, de que só haverá desenvolvimento sólido, permanente e adequadamente financiado (ou seja, sustentável) se as
mencionadas sinalizações estiverem devidamente alinhadas e focadas no bem-estar de todos os cidadãos brasileiros.
Neste sentido, devem ser preparados mecanismos destinados a garantir que todas as propostas legislativas importantes
incluam uma avaliação dos custos e dos benefícios econômicos, ambientais e sociais. Os preços devem refletir os custos
ambientais e sociais, o que dará origem a um mercado com produtos e serviços menos poluentes e que alterará os
comportamentos dos consumidores.
O fortalecimento do processo de integração proporcionado pelo Mercosul, o estreitamento de relações com os
vizinhos amazônicos — desenvolvido no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica —, a intensificação da cooperação
com os países africanos de língua portuguesa e a consolidação da Zona de Paz e de Cooperação no Atlântico Sul —resultado de uma ação diplomática positiva e concreta — conformam um verdadeiro anel de paz em torno do País,
viabilizando a concentração de ações com vistas à consecução do esforço nacional de desenvolvimento sustentável e de
combate às desigualdades sociais.
A implementação de uma política de defesa nacional, voltada para a paulatina modernização da capacidade de
autoproteção, depende da construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, que compatibilize as prioridades
nos campos político, social, econômico e militar, com as necessidades de defesa e de ação diplomática.
Nesse processo, é fundamental a conciliação das necessidades da Defesa Nacional com a disponibilidade de recursos
humanos e financeiros existentes no País, buscando sempre o envolvimento dos segmentos acadêmico, científico-
tecnológico e industrial.
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Para cumprir a sua Missão de "viabilizar soluções científico-tecnológicas e inovações, para a satisfação das necessidades
do País atinentes à Defesa Nacional e ao desenvolvimento nacional", por meio do Sistema de Ciência, Tecnologia e
Inovação de interesse da Defesa Nacional (SisCTID), o Ministério da Defesa, em coordenação com outros Ministérios da
República e com representações dos setores Empresarial e Acadêmico, desenvolverá suas ações de modo a atingir
prioritariamente dez objetivos, que são abaixo apresentados.
Fica implícito que todos os objetivos e ações doravante estabelecidos neste documento estarão sempre voltados para
os interesses da Defesa Nacional.
Conforme foi mostrado anteriormente, a Visão 2015 é composta de quatro temas. E esses temas deram origem aos
seguintes objetivos estratégicos:
TEMA 1 - Domínio de tecnologias que atendam às necessidades da Defesa Nacional
1. Ampliação do conteúdo tecnológico dos produtos e serviços de Defesa.
2. Elevação do nível de capacitação de recursos humanos.
3. Aprimoramento da infra-estrutura de C&T de apoio a programas e projetos de interesse da Defesa Nacional.
TEMA 2 - Contribuição para o fortalecimento da indústria nacional
4. Criação de um ambiente favorável à inovação e à competitividade industrial.
5. Implantação de mecanismos de financiamento das atividades de C,T&I de interesse da Defesa Nacional.
TEMA 3 - Reconhecimento institucional, no Brasil e no exterior
6. Ampliação do interesse dos diversos segmentos da sociedade pelas iniciativas nas áreas da C,T&I voltadas para
a Defesa Nacional.
7. Aprimoramento da imagem de excelência institucional.
TEMA 4 - Gestão eficiente e eficaz.
8. Integração das iniciativas de C,T&I de interesse da Defesa Nacional, conduzidas nas organizações militares de
P&D, nos institutos, nas universidades civis e na indústria.
9. Estabelecimento de política para a valorização de recursos humanos, baseada em resultados.
10. Implantação de sistemática que integre o planejamento estratégico, o ciclo de desenvolvimento de produtos e
serviços de Defesa e a avaliação de resultados.
A seguir, são apresentadas ações estratégicas que darão sustentação aos objetivos acima estabelecidos.
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Ampliação do conteúdo tecnológico dos produtos e serviços de Defesa
Em uma leitura acurada da história da nação brasileira é possível constatar a inquestionável importância do papel
desempenhado pela indústria bélica nacional no desenvolvimento científico-tecnológico do País, haja vista as extraordinárias
contribuições para diversos setores produtivos, entre as quais, podem ser citadas a implantação da indústria aeronáutica
brasileira; a participação na implantação do programa do álcool automotivo; o enriquecimento do urânio, dentro do
Programa Nuclear Brasileiro, para abastecimento de Angra I e Angra II; e outras contribuições.
É possível, também, observar o quanto foi importante identificar corretamente e executar programas de P&D de
materiais e serviços de interesse da Defesa Nacional, duradouros no tempo, os quais, quase sempre, tiveram correspondência
direta com a expansão tecnológica dos produtos nacionais e, em conseqüência, com o desenvolvimento do País.
Por outro lado, a busca pela inovação tecnológica, que agrega altos valores a novos processos e produtos, pode se
constituir em uma alavanca fundamental para a elevação do conteúdo tecnológico dos materiais e serviços de defesa, por
meio do incentivo e da realização de projetos inovadores.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
• Viabilizar a execução de programas mobilizadores.
• Viabilizar a execução de projetos inovadores.
O b j e t i v o 2
Elevação do nível de capacitação de recursos humanos
A capacitação de recursos humanos decorrente da grande evolução científico-tecnológica experimentada,
principalmente, nos últimos cinqüenta anos, tem sido um dos principais fatores indutores do expressivo salto qualitativo no
processo de desenvolvimento dos países.
No que se refere ao SisCTID, a ampliação da competência profissional dos diferentes atores que o compõem deverá
ser constantemente buscada pelos principais agentes (o governo, o setor educacional e as empresas) e estar direcionada
para metas bem definidas no tempo e no espaço, visando a disponibilidade de recursos humanos bem qualificados.
Deve-se observar que, de acordo com os bons procedimentos preconizados pela visão moderna de gestão de
projetos, só faz sentido investir no aprimoramento intelectual de pesquisadores, técnicos e cientistas, desde que os
objetivos a serem alcançados estejam muito bem delineados.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
• Buscar o intercâmbio científico-tecnológico das instituições militares de P&D com instituições no Brasil e no exterior,
que possa permitir o acesso do País às tecnologias de interesse da Defesa Nacional.
• Estimular as Forças Armadas a priorizar a capacitação de recursos humanos, vinculada a programas e projetos de
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interesse da Defesa Nacional.
• Condicionar o aporte de recursos financeiros às capacitações de recursos humanos que estejam alinhadas às
tecnologias de interesse da Defesa Nacional.
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Aprimoramento da infra-estrutura de C&T de apoio a programas e projetos de interesse daDefesa Nacional
Para que as atividades a serem desenvolvidas nos institutos de P&D integrantes do SisCTID possam ser realizadas
com a eficácia e a eficiência almejadas, é imprescindível, entre outros fatores, que a infra-estrutura desses órgãos passe
por um permanente processo de manutenção de instalações e de adequação tecnológica (absorção de novos equipamentos,
metodologias e processos laboratoriais), no sentido de apoiar, no momento oportuno, a execução de programas mobilizadores
e projetos inovadores.
Esse aperfeiçoamento constante, geralmente, relegado a segundo plano, será necessário à vitalização do SisCTID e
requererá o ingresso contínuo de recursos financeiros oriundos dos principais agentes (governo e setor empresarial) para
o aprimoramento de laboratórios, campos de provas, oficinas, redes informatizadas e outros.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
• Estabelecer um processo orgânico de investimento nos laboratórios e nas demais instalações das instituições que
integram o SisCTID.
• Implementar redes de laboratórios.
• Buscar a certificação e o reconhecimento nacional e internacional, dos laboratórios que integram o SisCTID.
• Buscar o estabelecimento de reciprocidade entre órgãos nacionais e internacionais certificadores de laboratórios.
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Criação de um ambiente favorável à inovação e à competitividade industrial
A indústria de Defesa, que sempre desempenhou um papel ativo na sustentação do desenvolvimento brasileiro,
principalmente nos anos 80, vive, hoje, um período caracterizado pela redução da taxa de produtividade, devido à queda
geral e pronunciada das encomendas militares e do volume das exportações. Tais fatos, que têm levado à falência e à
obsolescência do parque industrial nacional ligado à fabricação de materiais de emprego militar, geram reflexos bastante
negativos, principalmente sobre as pequenas e médias empresas, justamente, as que mais investem, proporcionalmente,
nos esforços de desenvolvimento bélico.
A queda da taxa de produtividade da indústria leva, em conseqüência, à perda de competitividade dentro do setor. A
reversão desse desempenho indesejável dependerá do nível de engajamento das empresas industriais no processo de
21
inovação, que aponta, inicialmente, para a necessidade de priorização de seus investimentos em projetos de pesquisa e
desenvolvimento.
Portanto, é fundamental que seja incentivada a busca pela inovação e criado um ambiente fomentador de
competitividade no âmbito da indústria nacional de materiais e serviços de interesse da Defesa, visando o seu fortalecimento
e desenvolvimento dentro do SisCTID, pois, entende-se que, com uma indústria de defesa robusta, a Defesa Nacional
estará também fortalecida.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
• Inserir C,T&I de interesse da defesa no contexto da cadeia produtiva nacional.
• Estimular a substituição de tecnologias e de produtos importados de interesse da Defesa Nacional por correspondentes
nacionais competitivos.
• Incentivar a criação de centros de excelência.
• Implementar uma política de proteção do conhecimento e de propriedade intelectual.
• Adequar o tempo de P&D de produtos de defesa às necessidades da indústria.
• Incentivar o registro de patentes.
O b j e t i v o 5
Implantação de mecanismos de financiamento das atividades de C,T&I de interesse daDefesa Nacional
Para a execução de programas mobilizadores e a concretização de projetos inovadores, o SisCTID precisará da
garantia de um fluxo contínuo de recursos financeiros, como forma de se contrapor ao vazio provocado pela retração dos
valores orçamentários destinados aos investimentos em C,T&I para a Defesa Nacional, e aos sistemáticos
contingenciamentos.
A estabilidade de regras e a continuidade de recursos são absolutamente necessárias para sinalizar ao setor produtivo
o acerto de suas decisões na direção de busca de mais inovação e, por conseguinte, mais competitividade.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
• Captar recursos financeiros nos fundos setoriais, no mercado de capitais, em contratos com a indústria, e em outras
fontes.
• Estabelecer mecanismos que assegurem a continuidade dos projetos estratégicos ao longo dos períodos
orçamentários e governamentais.
• Ampliar a prestação de serviços pelas instituições militares de P&D.
• Estimular contatos de representantes das Forças Armadas no exterior, visando o estabelecimento de parcerias e
arranjos financeiros com instituições ou empresas estrangeiras voltadas para tecnologias de interesse da Defesa Nacional.
O b j e t i v o s E s t r a t é g i c o s
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C i ê n c i a , T e c n o l o g i a e I n o v a ç ã o d e I n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
O b j e t i v o 6
Ampliação do interesse dos diversos segmentos da sociedade pelas iniciativas nas áreasda C,T&I voltadas para a Defesa Nacional
A Defesa Nacional não deve mais ser considerada como objeto de preocupação, apenas, das Forças Armadas. Deve,
também, ser foco da atenção permanente de toda a nossa sociedade.
Algumas razões para tal mudança de paradigma podem ser citadas: a crescente convergência de interesses estrangeiros
no País; a necessidade de vigilância eficaz e constante na linha de nossas fronteiras; a existência de vulnerabilidades no
campo da segurança pública; e outras.
Atuando como aglutinador de objetivos e catalisador de esforços, o SisCTID deverá criar condições para a formação
de um ambiente pró-ativo em P&D, que atraia demandas da sociedade e, em especial, a participação dos diversos setores
nacionais, com ênfase para a interação com o segmento estudantil, na discussão e no equacionamento de soluções para
as questões afetas à segurança da população, à defesa de nossos espaços territorial, marítimo e aéreo, enfim, à Defesa
Nacional.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
Divulgar as atividades desenvolvidas pelas Forças Armadas na área de C&T, em linguagem apropriada para os diversos
públicos, de modo a ampliar o apoio e a simpatia da sociedade às iniciativas de interesse da Defesa Nacional.
• Criar programas de participação da comunidade estudantil em áreas de interesse da Defesa Nacional.
• Ampliar a participação das Forças Armadas no esforço nacional de educação.
• Transformar conhecimentos científico-tecnológicos desenvolvidos nos institutos militares de P&D em tecnologias
que atendam aos interesses mais amplos da sociedade.
O b j e t i v o 7
Aprimoramento da imagem de excelência institucional
A fim de associar o desempenho do SisCTID à excelência e liderança na condução da P&D de materiais e serviços de
Defesa, deverá ser construída a imagem institucional do Sistema por meio de elementos de comunicação com os públicos
interno e externo, incluindo a apresentação física e arquitetônica, a apresentação e a qualidade de suas mensagens e
serviços, e todas as suas manifestações gráficas, ou seja, marca, logotipo, tipografia e cores em todas as formas de aplicação.
Essa imagem também pressupõe uniformidade e coerência na comunicação e visa a construir um ambiente de
simpatia com o público, onde o SisCTID seja reconhecido pelos benefícios expandidos à sociedade e, também, pela
excelência gerencial, calcada em princípios de qualidade total, focada nos clientes (Forças Armadas, Indústria e Sociedade),
embasada na permanente avaliação de resultados e conectada a uma política de valorização pessoal de seus colaboradores.
23
AÇÕES ESTRATÉGICAS
• Criar a logomarca Defesa para a área de C, T&I.
• Implementar um programa de identidade visual que consolide a marca Defesa.
O b j e t i v o 8
Integração das iniciativas de C,T&I de interesse da Defesa Nacional, conduzidas nasorganizações militares de P&D, nos institutos e nas universidades civis
Avalia-se que o potencial científico-tecnológico-inovador, latente nos institutos militares de ensino, de pesquisa e
desenvolvimento, deverá ganhar um grande impulso no sentido de sua materialização em bens e serviços, quando tais
órgãos estiverem plenamente integrados aos institutos e universidades civis congêneres, que compõem o sistema nacional
de C,T&I, sempre buscando a geração de benefícios tangíveis para a nossa sociedade.
Tem-se observado, nos últimos anos, a existência de significativos passos no campo da C&T, desenvolvidos tanto no
meio dos institutos civis de P&D, quanto nos órgãos militares de ensino e pesquisa, entretanto, sem qualquer orientação
estratégica, alinhamento de metas, e a mínima coordenação de ações, que permitam uma complementaridade de
potencialidades, uma profícua integração de esforços.
Portanto, pretende-se buscar a formação de um ambiente de intensa cooperação entre as instituições militares e civis
que atuam em C,T&I, a fim de promover o aproveitamento intelectual de cientistas e pesquisadores, o compartilhamento
de laboratórios e equipamentos e o emprego racional de recursos financeiros.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
• Incentivar parcerias com universidades, centros de excelência e a indústria, para o desenvolvimento de novos
produtos, tecnologias e serviços.
• Integrar as atividades correlatas dos centros militares de P&D.
• Integrar os centros militares de P&D às redes temáticas de C&T.
• Incentivar o cadastramento de pesquisadores e tecnólogos, que integram o SisCTID, em base de dados de
abrangência e de reconhecimento nacionais.
O b j e t i v o 9
Estabelecimento de política para a valorização de recursos humanos, baseada em resultados
O País deve preservar a competência de seus pesquisadores e cientistas, reconhecidos internacionalmente, tanto
pela capacidade de trabalho quanto pelo poder criativo, que muito têm contribuído para a evolução científico-tecnológica
no mundo moderno. Entretanto, para manter esses brilhantes profissionais no País, é necessário que lhes sejam
O b j e t i v o s E s t r a t é g i c o s
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C i ê n c i a , T e c n o l o g i a e I n o v a ç ã o d e I n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
proporcionadas melhores condições de trabalho (traduzidas, p.ex., por boa infra-estrutura laboratorial e equipamentos
modernos), planos de carreira adequados e remuneração compatíveis com a relevância dos serviços prestados.
É possível constatar que não são poucos os casos de cientistas e técnicos brasileiros que, por não se sentirem
atraídos e integrados ao ambiente de C,T&I nacional, acabam emigrando, a fim de poder melhor desenvolver o seu
potencial.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
• Implementar programa de incentivo à P&D, por meio de premiações e recompensas a recursos humanos.
• Empenhar-se no aperfeiçoamento do plano de carreira dos servidores vinculados às instituições militares de C,T&I.
O b j e t i v o 10
Implantação de sistemática que integre o planejamento estratégico, o ciclo de desenvolvimentode produtos e serviços de Defesa e a avaliação de resultados
Para consolidar uma posição de excelência e se tornar referência nacional, o SisCTID deverá ter uma estrutura capaz
de facilitar a implantação de processos de gestão fundamentada em princípios de qualidade total, focada nos clientes
desse sistema (Forças Armadas, Indústria e Sociedade), voltada para uma política de reconhecimento profissional e
embasada na avaliação permanente de resultados.
É imprescindível, também, estabelecer uma linha de trabalho em prospecção, para que seja possível acompanhar a
evolução mundial de materiais e serviços de Defesa no campo científico-tecnológico-inovador e identificar os programas e
projetos estratégicos que possam produzir impactos positivos para a Defesa e para a Sociedade (caráter dual dos materiais
e serviços de Defesa).
AÇÕES ESTRATÉGICAS
• Implementar sistemas de informação e prospecção tecnológica, e de identificação de áreas estratégicas emergentes
de C,T&I, de interesse da Defesa Nacional.
• Desenvolver indicadores de C,T&I assentados em referências metodológicas internacionais.
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S i s t e m a d e C i ê n c i a ,Te c n o l o g i a e I n o v a ç ã o d eI n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
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C i ê n c i a , T e c n o l o g i a e I n o v a ç ã o d e I n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
I n t r o d u ç ã o
A Constituição Federal de 1988, no seu Capítulo IV - Da Ciência e Tecnologia - estabelece no caput do Artigo 218 que
o "Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas." Os três primeiros
parágrafos deste Artigo dizem que:
§ 1.º A pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público
e o progresso das ciências.
§ 2.º A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e
para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
§ 3.º O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia, e
concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho.
Em complemento, o Artigo 219 da Carta Magna estabelece que o "mercado interno integra o patrimônio nacional e
será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem-estar da população e a
autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal."
Por outro lado, conforme disposto no Pensamento Estratégico da Escola Superior de Guerra, o Poder Nacional é
composto por Expressões, dentre as quais se situa a Expressão Científica e Tecnológica. As Funções Administrativas ou
Estratégicas desta Expressão compreendem as funções dos órgãos com responsabilidade pelas ações estratégicas,
visando alcançar os objetivos decorrentes das políticas estabelecidas. Compreendem as atividades de fiscalização, de
formação de recursos humanos, de suporte à pesquisa e ao desenvolvimento experimental e de realização de serviços
científicos e tecnológicos. Incluem, também, as atividades de incentivo, promoção, fomento e informação relativos à
Ciência e Tecnologia.
Em cumprimento aos dispositivos constitucionais, às políticas estabelecidas para a área de Defesa e às Funções
Administrativas da Expressão Científica e Tecnológica do Poder Nacional, o Ministério da Defesa realizou em 2002 um
Seminário conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, onde foi divulgado o documento Ciência, Tecnologia e
Inovação - Proposta de Diretrizes Estratégicas para a Defesa Nacional. Neste documento, o Ministro da Defesa decidiu criar
o Sistema de Ciência Tecnologia e Inovação da Defesa Nacional e definiu a seguinte orientação: “O Sistema de Ciência e
Tecnologia de Defesa deve atingir o efetivo domínio dos conhecimentos científicos e tecnológicos e da capacidade de
inovação, visando cooperar com a satisfação das necessidades do País atinentes à Defesa e ao desenvolvimento nacional”.
Em decorrência dessa orientação, em 2003 foram formados grupos de trabalho regionais em Brasília, São Paulo, Rio
de Janeiro, São José dos Campos e Campinas, destinados a estabelecer procedimentos para a estruturação e a
implementação do SisCTID, e identificar áreas e programas estratégicos de interesse da Defesa Nacional com base em
cultura de trabalho em redes e de gestão por processos.
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P r e m i s s a s b á s i c a s
Para a concepção do SisCTID, foram tomadas como base as seguintes premissas:
Quanto à estrutura
• ter baixa interferência nas organizações já atuantes;
• possibilitar atuação descentralizada;
• ser flexível e adaptável a mudanças;
• estar preparado para não desperdiçar oportunidades; e
• revitalizar a visão estratégica.
Quanto à atuação
• buscar novas parcerias e integração;
• identificar inovações e fomentar idéias inovadoras;
• identificar e explorar oportunidades;
• ser transparente aos usuários;
• possibilitar a salvaguarda de informações estratégicas ou sigilosas; e
• possibilitar o planejamento, organização, direção e controle.
Quanto à implementação
• ser de fácil acesso e utilização;
• voltar-se para a eficiência, eficácia e efetividade; e
• permitir avaliar o desempenho com vistas ao seu aperfeiçoamento.
Tais premissas, agrupadas ou isoladas, e acrescidas de Objetivos Estratégicos; Diretrizes e Ações Estratégicas; Áreas,
Programas e Projetos Estratégicos, formatarão o SisCTID.
E s t r u t u r a
As capacidades desejadas para o sistema, de modo a ter baixa interferência nas organizações já atuantes, possibilitar
atuação descentralizada, flexível e adaptável às mudanças e permitir foco estratégico, apontam para o conceito de gestão
por processos, e não para uma mudança estrutural, pois, deseja-se evitar qualquer redimensionamento no organograma
do Ministério da Defesa.
Na gestão por processos, que prioriza os processos essenciais e não as funções das pessoas das organizações,
verifica-se que há vantagens, como:
• ganho em motivação (cada unidade é responsável pelos seus resultados), embora possa haver perda de controle;
• conciliação de ambientes externos com a estrutura interna das organizações;
S i s t e m a d e C i ê n c i a , T e c n o l o g i a e I n o v a ç ã o d e I n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
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C i ê n c i a , T e c n o l o g i a e I n o v a ç ã o d e I n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
• maior dinamismo, pela operacionalização horizontal das ações;
• valorização do trabalho em equipe e maior cooperação entre as pessoas;
• ampliação da visão dos processos envolvidos;
• identificação das interfaces funcionais.
Verifica-se, na gestão por processos, a maior flexibilidade na coordenação das ações internas e a menor susceptibilidade
do sistema considerado a perturbações externas. Faz necessário, entretanto, que haja uma clara atribuição de cada ator
desse sistema e a definição do fluxo e do tipo das informações nele veiculadas.
A t u a ç ã o
As características desejadas para o sistema - integrador, inovador e seguro -, indicam que o SisCTID deve ter dois
modos de acesso: controlado e livre.
No primeiro, onde são realizados o planejamento, a execução e o controle (avaliação e tomada de decisões gerenciais)
das ações, estarão contidos os projetos estratégicos e as informações sigilosas. Em conseqüência, a concessão de acesso
ao Sistema deverá seguir a legislação sobre salvaguarda de assuntos sigilosos.
No segundo modo, o livre, espera-se que os acessos gerem um ambiente do tipo caótico ou randômico, com múltiplas
entradas de informações, a fim de fomentar a inovação tecnológica e as parcerias a ela vinculadas. Observa-se que as
características almejadas para esse modo de acesso são típicas de uma rede, com cada nó representando um ator
diferente. Nesse modo "caótico" de acesso, denominado Rede de Cooperação (Figura 1), a atuação do Sistema será
desenvolvida visando a formação dos processos de parcerias e a integração, por meio das seguintes etapas: apresentação
de dados; negociação; formalização; execução e acompanhamento das negociações.
Figura 1 - Rede de Cooperação
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O dinamismo deverá caracterizar o desempenho dessa Rede de Cooperação.
Presume-se que uma ampliação dessa rede poderá indicar reflexos de uma maior participação dos órgãos de C&T
integrantes do SisCTID, uma maior expressão da criatividade, o aproveitamento de oportunidades de negócios e/ou a
geração de inovações. Por outro lado, um encolhimento da rede poderá mostrar a ineficácia da gestão, a existência de
poucos negócios e/ou a baixa participação dos órgãos de C&T.
O primeiro teste da viabilidade de sua implantação foi concretizada com o estabelecimento da primeira parceria, portanto,
a criação dos primeiros nós da rede, envolvendo o MD e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mediante a obtenção
e a instalação do programa Sistema de Gestão de Projetos Estratégicos (SGPE), customizando para o MD, para atender o
modo de acesso "controlado".
O SGPE - versão MD é uma ferramenta desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para
uso via web, construída a partir da plataforma Lotus Notes.
Com o delineamento físico do SisCTID, pôde-se iniciar a concepção do modo de gestão do sistema.
G e s t ã o
O MD dispõe de uma Comissão Assessora de Ciência e Tecnologia para a Defesa (COMASSE), órgão que tem por
competência a avaliação e a otimização permanente da gestão do SisCTID.
A COMASSE deverá atuar como Comitê Estratégico, coordenando o ciclo de definição estratégica e criando as metas e as
medidas para o estabelecimento da carteira de projetos (Figura 2) de C,T&I do MD, pelos Comitês Técnicos.
Figura 2 - Ciclo de Definição da Carteira de Projetos (baseada em concepção da Petrobrás)
Devido à implantação desse Sistema em redes, a COMASSE deverá redirecionar o seu modo de atuação, ampliando
suas funções gerenciais por meio de sua Secretaria-Executiva, que focará atenção na gestão de cinco áreas de coordenação,
conforme Fleisch & Österle (2002), a seguir apresentadas:
• Gestão da Cadeia Produtiva: tem por objetivo conduzir o planejamento operacional e a execução dos processos,
S i s t e m a d e C i ê n c i a , T e c n o l o g i a e I n o v a ç ã o d e I n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
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C i ê n c i a , T e c n o l o g i a e I n o v a ç ã o d e I n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
o mais eficientemente possível. Ao contrário da inovação, a gestão da cadeia de produção não redesenha nada, masmultiplica saídas claramente definidas e busca utilizar os efeitos da economia de escala de forma a gerar lucro;
• Gestão de Relacionamentos: tem por objetivo conquistar clientes e/ou fornecedores e ganhar suas lealdades.Baseada nas idéias dos sistemas cooperativos de saída, tenta cobrir o mais amplo espectro possível de requisitos declientes , para utilizar os efeitos da economia de escopo. As parcerias nesta área incluem todos os clientes com os quaisexiste um relacionamento do tipo de mercado;
• Inovação: tem por objetivo a criação rápida de novos produtos. Nas fases iniciais de um projeto, a inovação requerum ambiente dinâmico. Conforme este avança, flui de forma mais sistemática ao longo da organização;
• Infra-estrutura: distingui-se da gestão da cadeia produtiva em termos de conteúdo, tratando das atividades deapoio. O seu conteúdo não tem alto grau de repetição e suas transações, por vezes, são complexas. Como regra geral,existe um alto grau de dependência entre os parceiros da infra-estrutura, o que torna os relacionamentos estáveis;
• Desenvolvimento Organizacional: incentiva a disposição dos próprios colaboradores e dos parceiros para a cooperação.Emprega procedimentos especiais para avaliar e premiar o desempenho, para desenvolver parcerias e para conquistar parceiros.
Em qualquer sistema, são fatores decisivos para a obtenção de credibilidade a eficiência, a eficácia e a efetividade,sendo a velocidade no trâmite das informações um componente fundamental. Hoje, as trocas de informações dentro doSistema de Defesa seguem um fluxo ditado por normas estabelecidas pelas cadeias de comando, que são morosas e,geralmente, unidirecionais, não fomentando a discussão de novas idéias. A modernização do modus operandi da COMASSEocorrerá com a instituição de uma estrutura matricial de trabalho, pelo menos nos níveis de execução, com uma novaSecretaria-Executiva constituída por um escritório virtual, envolvendo as Forças e o MD. Em conseqüência, as resoluçõese as ações derivadas da COMASSE serão conhecidas em reduzido espaço de tempo e sem burocracia, por todos osenvolvidos em um determinado processo.
Atualmente, a Secretaria-Executiva é exercida pela Divisão de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (DIAPD), doDepartamento de Ciência e Tecnologia (DEPCT), da Secretaria de Logística e Mobilização (SELOM).
Outras vantagens desta proposta são: a ampliação da capacidade geral de trabalho; a padronização de dados einformações; e, principalmente, a consolidação das posições das Forças, em todos os assuntos ligados à C,T&I.
Essa Secretaria-Executiva deverá ser ampliada com a inclusão dos pontos focais (contatos) de outras organizações ea criação de um escritório virtual mais abrangente e bem articulado, conforme a Figura 3.
Figura 3 - Um escritório virtual ideal
31
O u t r o s M e c a n i s m o s
Para a operacionalização do SisCTID, foram apresentados alguns mecanismos e ferramentas, porém, ainda com
algumas limitações quanto à busca da inovação, que poderão comprometer a formação de parcerias e a própria efetividade
do sistema. São exemplos de limitações a ausência de:
• flexibilidade da Instituição Científica e Tecnológica - ICT, visando a exploração da criação, a prestação de serviços,
o pagamento de prêmio por aumento de produtividade, etc.;
• titularidade das criações, disciplinando a propriedade intelectual;
• estímulo ao pesquisador, disciplinado os incentivos, o licenciamento e o afastamento;
• arranjos pré-competitivos, visando a formação de alianças estratégicas;
• atividade inovadora nas empresas e estímulo à formação de empresas de base tecnológica, permitindo a utilização
e o compartilhamento de laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e instalações das ICT, mediante remuneração.
Espera-se que a aprovação da Lei de Inovação (PL7282/2002) possibilite o estabelecimento de medidas que venham
a corrigir as restrições acima apontadas. Com a implantação do SisCTID, novos problemas e desafios deverão surgir, o que
demandará soluções inteligentes e melhoras progressivas do sistema.
E s b o ç o d o S i s t e m a
O sistema está hierarquizado nos níveis estratégico, tático e operacional, conforme a Figura 4.
Figura 4 - Componentes principais do SisCTID
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A correspondência entre os níveis hierárquicos e os componentes principais do SisCTID é a seguinte:
Estratégico ⇒ COMASSE.
Tático ⇒ DIAPD/ Pontos Focais nas Forças/ Comitês Técnicos.
Operacional ⇒ Rede de Cooperação e SGPE.
No nível estratégico, o processo inicia-se com o alinhamento das diretrizes definidas para a área de C,T&I, feito pela
Secretaria de Logística e Mobilização (SELOM), quando são gerados os objetivos e as ações, focados na Missão e na Visão
do MD para a área de C,T&I e confrontados com as necessidades dos clientes (Forças, Indústria e Sociedade) do Sistema
e com os cenários (Figura 5).
Figura 5 - Planejamento estratégico de C,T&I.
Em um segundo momento, a COMASSE transforma esses objetivos e ações estratégicas em metas e medidas de
gestão. Para tanto, os objetivos e as ações são confrontados com a Carteira de Projetos de C,T&I do MD, vigente, com os
cenários desejados e com as prospecções para o setor (Figura 6).
Observa-se que as metas consolidam as ações estratégicas em objetivos de gestão, dotados de valor e de prazo. Já
as medidas são os meios e os métodos para se atingir as metas.
33
Figura 6 - Primeira focalização das Diretrizes do MD para C,T&I.
O nível tático, por sua vez, é controlado pelos Comitês Técnicos (CT).
Os CT's são os formuladores da Carteira de Projeto, colhendo e analisando as informações estratégicas, as necessidades
e as oportunidades de negócios (Figura 7). Os CT´s analisam as novas propostas de projetos, verificando, primeiramente, seu
alinhamento com as Diretrizes Estratégicas de C,T&I de interesse da Defesa e, após, procedendo ao seu enquadramento em
Áreas ou Tecnologias de interesse, definidas pelos próprios Comitês, com base nas metas e medidas estipuladas pela
COMASSE.
Para a construção da Carteira de Projetos inicial do sistema, foram constituídos quatro Grupos de Trabalho (GT's),
envolvendo os setores militar, industrial e acadêmico, que determinaram as Áreas e as Tecnologias de interesse da Defesa
e identificaram as oportunidades de desenvolvimento de projetos inovadores e competitivos.
Figura 7 - Papel dos Comitês Técnicos.
S i s t e m a d e C i ê n c i a , Te c n o l o g i a e I n o v a ç ã o d e I n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
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A Secretaria-Executiva da COMASSE é a responsável pela execução operacional do SisCTID, que será realizada por
meio da administração do programa SGPE - versão MD e da Rede de Cooperação (Figura 8).
Figura 8 - Papel da Secretaria-Executiva da COMASSE.
A Secretaria-Executiva realiza todo o processamento e o controle das informações disponibilizadas no SGPE - versão
MD e na Rede de Cooperação, dando-lhes um formato que seja adequado à análise pela COMASSE ou pelos CT´s,
emitindo pareces técnicos preliminares e, principalmente, realizando a gestão da inovação, da cadeia produtiva, da infra-
estrutura e do relacionamento, e do desenvolvimento organizacional. Por meio da gestão, a Secretaria-Executiva identificará
ou receberá propostas de novos projetos, emitirá pareceres técnicos preliminares e os encaminhará aos CT´s para
apreciação.
A apresentação das propostas de projetos poderá ocorrer em qualquer dos ambientes: controlado ou livre (Figura 9).
No ambiente controlado, o acesso poderá ser feito em dois níveis — o de gestor, responsável pela introdução das
informações e o de leitor, usuário geral que realiza somente consulta — e será limitado pelo número de pessoas que
poderão utilizá-lo. Já no ambiente livre, qualquer pessoa poderá propor projetos, desde que esteja previamente cadastrada,
não havendo restrição ao número de usuários.
Figura 9 - Opções para apresentação de propostas de projetos.
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Á r e a s e Te c n o l o g i a s d eI n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
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Na tarefa de identificação de Áreas e Tecnologias de Interesse, o grupo regional de São Paulo, Rio de Janeiro, São
José dos Campos e Campinas realizou uma pesquisa sobre os modelos existentes e praticados no exterior no campo da
C,T&I de Defesa, e sobre eles fez uma análise crítica, considerando os seguintes fatores:
• o alinhamento das tecnologias com a doutrina e a Política de Defesa Nacional;
• os interesses comuns entre as Forças Armadas Brasileiras;
• a sinergia com os demais segmentos nacionais de CT&I;
• o impacto econômico e industrial das áreas identificadas;
• a exploração da capacidade de exportação de resultados decorrentes;
• as tecnologias de baixa relação custo/desempenho;
• o aproveitamento da dualidade civil/militar das tecnologias;
• o impacto político e social das Áreas Tecnológicas identificadas;
• o impacto das tecnologias na formação de recursos humanos; e
• o impacto das tecnologias na infra-estrutura laboratorial e metrológica nacional.
Dentre os modelos pesquisados, foram selecionados os quatro a seguir: o modelo desenvolvido no Air Force Institute
of Technology - AFIT, o modelo denominado Militarily Critical Technologies List - MCTL, o modelo do Western European
Armaments Group - WEAG - e o modelo do Battelle Memorial Institute. Os dois primeiros modelos foram gerados dentro
do Department of Defense dos Estados Unidos da América - DoD; o terceiro, dentro do cenário integrado das Forças
Armadas da Comunidade Européia; e o quarto, dentro de um instituto norte-americano civil de pesquisas, desenvolvimento
e inovação tecnológica. Além desses modelos, o Grupo Regional fez ampla consulta às informações disponibilizadas na
rede mundial pela. Os modelos são descritos a seguir.
Em 1991 foi publicado o livro Critical Technologies for National Defense, com o resultado de um estudo desenvolvido
no ano anterior no US Air Force Institute of Technology - AFIT. Este estudo identificou, à época, as 20 Áreas Tecnológicas
Estratégicas para a Defesa dos Estados Unidos da América. Essas Áreas foram divididas em três grupos: Áreas Tecnológicas
de Mais Alta Prioridade, Áreas Tecnológicas em Capacitação e Áreas Tecnológicas Emergentes.
As tecnologias identificadas neste estudo como sendo de mais alta prioridade são as seguintes:
• Materiais Conjugados (Compostos/Compósitos),
• Dinâmica de Fluidos Computacional (Computational Fluid Dynamics - CFD),
• Fusão de Dados,
• Sensores Passivos,
• Fotônica,
• Materiais Semicondutores e Circuitos de Microeletrônica,
O M o d e l o A F I T
37
O M o d e l o M C T L
Mais de uma década após o lançamento do Modelo AFIT, o US Department of Defense - DoD - divulgou novas listas
de Áreas Tecnológicas Estratégicas, agora dentro de um outro enfoque. Essas listas, denominadas Military Critical Technol-
ogy Lists - MCTL - foram separadas em três partes, a saber:
Parte I: Tecnologias de Sistemas de Armas - tecnologias que estão no nível mínimo necessário ou acima dele para
garantir o desempenho contínuo dos Sistemas de Armas em uso pelo DoD e por suas entidades de apoio.
Parte II: Tecnologias de Armas de Destruição em Massa - tecnologias requeridas para o desenvolvimento, integração
e implantação de armas biológicas, químicas ou nucleares e seus meios de entrega.
Parte III: Tecnologias Críticas em Desenvolvimento - tecnologias que irão produzir desempenho continuamente
superior de sistemas militares ou manter a atual capacidade de operação a um custo inferior.
Uma análise preliminar das definições anteriores permite verificar que o enfoque deste Modelo deslocou-se um pouco
do conceito de Áreas Tecnológicas Estratégicas para o conceito de Sistemas de Armas. A Parte I representa a situação
atual dos Sistemas de Armas empregadas pelas Forças Armadas dos Estados Unidos da América, enquanto a Parte III
representa a evolução que tais Sistemas poderão ter no futuro. A Parte II representa o contexto bastante específico dos
Sistemas de Armas de Destruição em Massa que, no Brasil, resume-se à Área Tecnológica Estratégica de Defesa Química,
Biológica e Nuclear (Defesa QBN).
• Processamento de Sinais e
• Produção de Softwares.
As tecnologias identificadas como em fase de capacitação são as seguintes:
• Propulsão com Ar Aspirado,
• Inteligência de Máquinas e Robótica,
• Arquiteturas de Computadores Paralelos,
• Radares de Alta Sensibilidade,
• Controle de Assinaturas,
• Simulação e Modelagem e
• Ambiente de Sistemas de Armas.
Finalmente, as tecnologias identificadas à época, como sendo emergentes, são as seguintes:
• Materiais e Processos em Biotecnologia,
• Materiais de Alta Densidade Energética,
• Projéteis Hipervelozes,
• Potência Pulsada e
• Supercondutividade.
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A Parte I da MCTL - Tecnologias de Sistemas de Armas - consiste no seguinte conjunto de 18 tecnologias:
• Tecnologia de Sistemas Aeronáuticos,
• Tecnologia de Armamentos e Materiais Energéticos,
• Tecnologia de Sistemas Químicos e Biológicos,
• Tecnologia de Sistemas de Energia Cinética Dirigida,
• Tecnologia de Eletrônica,
• Tecnologia de Sistemas de Solo,
• Tecnologia de Guiamento, Navegação e Controle de Veículos,
• Tecnologia de Sistemas de Informação,
• Tecnologia de Informação de Guerra,
• Tecnologia de Manufatura e Fabricação,
• Tecnologia de Materiais,
• Tecnologia de Sistemas Navais,
• Tecnologia de Sistemas Nucleares,
• Tecnologia de Sistemas de Potência,
• Tecnologia de Sensores e Lasers,
• Tecnologia de Controle de Assinaturas,
• Tecnologia de Sistemas Espaciais e
• Tecnologia de Efeitos de Armas e Contramedidas.
A Parte II da MCTL - Tecnologias de Armas de Destruição em Massa - é discriminada como segue:
• Tecnologia de Meios de Entrega,
• Tecnologia de Sistemas de Informação,
• Tecnologia de Armas Biológicas,
• Tecnologia de Armas Químicas,
• Tecnologia de Armas Nucleares e
• Tecnologia de Efeitos de Armas Nucleares.
Finalmente, a Parte III da MCTL - Tecnologias Críticas em Desenvolvimento - é constituída pelas seguintes tecnologias:
• Aeronáutica,
• Armamentos e Materiais Energéticos,
• Tecnologia Biológica,
• Tecnologia Biomédica,
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• Tecnologia Química,
• Tecnologia de Energia Cinética Dirigida,
• Tecnologia de Sistemas de Energia,
• Tecnologia Eletrônica,
• Tecnologia de Sistemas de Solo,
• Tecnologia de Sistemas de Informação,
• Tecnologia de Lasers e Óptica,
• Tecnologia de Manufatura e Fabricação,
• Tecnologia de Sistemas Navais,
• Tecnologia de Materiais e Processos,
• Tecnologia Nuclear,
• Tecnologia de Posicionamento, Navegação e Tempo,
• Tecnologia de Sensores,
• Tecnologia de Controle de Assinaturas,
• Tecnologia de Sistemas Espaciais e
• Tecnologia de Efeitos de Armas.
Mais detalhes podem ser encontrados na Internet, nos endereços eletrônicos fornecidos na lista de Referências. Para
cada uma das Áreas identificadas, encontra-se na rede mundial um arquivo com uma descrição do significado da Área
Tecnológica, suas principais características e principais recomendações para a manutenção da posição norte-americana no
domínio mundial de cada tema.
O M o d e l o W E A G
O Western European Armaments Group - WEAG - tem suas origens históricas iniciadas em 1976 e congrega atualmente
19 países, a saber: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália,
Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Espanha, Suécia, Turquia e Reino Unido. O Modelo WEAG não se
limita a elaborar uma lista de Áreas Tecnológicas Estratégicas; trata-se de um modelo muito mais integrado e complexo
que os anteriores. Ele funciona baseado em painéis que são realizados periodicamente e que visam aos seguintes
objetivos:
Painel I: Programas Cooperativos de Sistemas de Armas - este painel é conduzido sob responsabilidade dos
Diretores Nacionais de Armamentos dos países participantes do Grupo e é dedicado à harmonização de requisitos militares
de cada país. Deste trabalho surgem programas cooperativos de Sistemas de Armas que sejam de interesse de dois ou
mais países membros.
Painel II: Programas Cooperativos de Pesquisa e Tecnologia - este painel é conduzido por autoridades científicas
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representativas dos países membros, que procuram organizar as Áreas Tecnológicas Estratégicas e projetos decorrentes
do atendimento às recomendações do Painel I. Deste trabalho resultam listas de Áreas que são denominadas Common
European Priority Areas - CEPAs.
Painel III: Procedimentos e Assuntos Econômicos - este painel é dedicado a assuntos de política industrial resultantes
dos programas cooperativos delineados nos painéis anteriores. Este painel é conduzido por representantes do European
Defense Industry Group - EDIG.
As Áreas Tecnológicas Estratégicas identificadas pelo Modelo WEAG (CEPAs) são listadas a seguir:
• Tecnologia Moderna de Radares,
• Microeletrônica,
• Materiais Avançados e Estruturas,
• Aviônica Modular,
• Não-declarado,
• Processamento Avançado de Informações e Comunicações,
• Não-declarado,
• Equipamentos Optoeletrônicos,
• Satélite de Vigilância e Tecnologia Espacial Militar,
• Tecnologia Subaquática e Hidrodinâmica Naval,
• Tecnologias de Modelagem de Defesa e Simulação,
• Não-declarado,
• Defesa Química, Biológica e Nuclear (QBN),
• Materiais Energéticos,
• Tecnologia de Mísseis, Aeronaves Não-tripuladas (UAV) e Robótica e
• Engenharia Elétrica.
Este Modelo tem o mérito de integrar de maneira explícita o trabalho de três eixos fundamentais para que uma Defesa
Nacional possa efetivamente ocorrer: o eixo militar, especificando os requisitos de defesa a serem satisfeitos, o eixo de
Ciência e Tecnologia, elencando os temas, programas e projetos a serem explorados, e o eixo da indústria, demonstrando
as capacidades produtivas que podem transformar concepções e especificações em produtos, processos, serviços e
atividades de interesse da sociedade.
O M o d e l o B a t t e l l e
O Battelle Memorial Institute é uma organização privada de pesquisa e desenvolvimento fundada em 1929 com sede
em Columbus, Ohio, nos Estados Unidos da América, com diversos laboratórios espalhados por aquele país. O Instituto
coordena o trabalho de cerca de 16 mil cientistas, com um orçamento anual da ordem de 2,7 bilhões de dólares. O moto
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do Instituto é "O Negócio da Inovação". De seus laboratórios saíram produtos como, por exemplo, a máquina copiadora e
o disco compacto (CD).
Os temas pesquisados pelo Instituto abrangem um largo espectro. Apesar da maioria deles serem conectados à área
de energia, o Instituto também atua nas áreas espacial e de segurança nacional. Mais informações sobre esta organização
podem ser encontradas na página da Internet registrada nas Referências deste documento.
Em 17 de junho de 2003, o Instituto publicou um Battelle News Release em que descreve o resultado de um workshop
realizado sob seus auspícios em Washington, D.C., em que especialistas identificaram as Áreas Tecnológicas Estratégicas
consideradas as 10 mais importantes inovações na Segurança e Defesa Nacional dos Estados Unidos da América até o
ano de 2012.
Em 17 de junho de 2003, o Instituto publicou um Battelle News Release em que descreve o resultado de um workshop
realizado sob seus auspícios em Washington, D.C., em que especialistas identificaram as Áreas Tecnológicas Estratégicas
consideradas as 10 mais importantes inovações na Segurança e Defesa Nacional dos Estados Unidos da América até o
ano de 2012. A relação dessas Áreas é dada a seguir:
• Gestão de Informações e Inteligência,
• Fontes Renováveis de Energia,
• Armas Não-letais,
• Sistemas Avançados de Detecção e Acompanhamento,
• Vacinação Universal,
• A Cyber Net Global,
• Equipamentos Individuais de Alerta,
• Desdobramentos e Movimentos Rápidos,
• Edifícios Seguros e
• Materiais Multifuncionais Avançados.
Esta relação, apesar de limitada, é sem dúvida atual, pois reflete a visão de Defesa Nacional dos Estados Unidos da
América após os atentados terroristas de 11/09/2001 e após a recente Guerra do Iraque. Desta forma, este Modelo
acresce novos elementos que foram considerados nos estudos realizados por este Grupo Regional.
O M o d e l o p a r a o S i s C T I D
Tomando como referência o documento Ciência, Tecnologia e Inovação - Proposta de Diretrizes Estratégicas para a
Defesa Nacional, foram definidas as seguintes Áreas Estratégicas de Demanda da Defesa Nacional:
• Ambiental;
• Biomédica;
• Sistemas de Armas;
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• Energia;
• Espacial;
• Materiais;
• Micro e Nano tecnologias;
• Tecnologia de Informação; e
• Telecomunicações.
Considerando que a lista acima não é suficientemente específica para orientar as ações nacionais de pesquisa e
desenvolvimento (P&D), optou-se por fazer um detalhamento dessas Áreas Estratégicas em um espaço delimitado por
três eixos, capazes de criar vetores interagentes e coordenados, denominados de Tecnologias de Interesse da Defesa
Nacional.
Eixo da Defesa - contempla as especificações e os requisitos militares da Defesa Nacional a serem satisfeitos por
Sistemas de Armas. Relaciona-se primordialmente às Expressões Política e Militar do Poder Nacional.
Eixo da Ciência e Tecnologia - contempla as Áreas Tecnológicas Estratégicas necessárias para atender às especificações
e aos requisitos definidos para os Sistemas da Defesa Nacional. Relaciona-se primordialmente à Expressão Científica e
Tecnológica do Poder Nacional.
Eixo da Indústria - contempla as capacidades inovadoras e características industriais próprias para satisfação das
especificações e dos requisitos estabelecidos para os Sistemas da Defesa Nacional. Relaciona-se, primordialmente, às
Expressões Econômica e Psicossocial do Poder Nacional.
As Tecnologias de Interesse da Defesa Nacional são:
• Fusão de Dados;
• Microeletrônica;
• Sistemas de Informação;
• Radares de Alta Sensibilidade;
• Ambiente de Sistemas de Armas;
• Materiais de Alta Densidade Energética;
• Hipervelocidade;
• Potência Pulsada;
• Navegação Automática de Precisão;
• Materiais Compostos;
• Dinâmica dos Fluidos Computacional - CFD;
• Sensores Ativos e Passivos;
• Fotônica;
• Inteligência de Máquinas e Robótica;
• Controle de Assinaturas;
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• Reatores Nucleares;
• Sistemas Espaciais;
• Propulsão com Ar Aspirado;
• Materiais e Processos em Biotecnologia;
• Defesa Química, Biológica e Nuclear (QBN);
• Integração de Sistemas;
• Supercondutividade;
• Fontes Renováveis de Energia.
Cada uma das Tecnologias acima teve o seu conteúdo analisado de acordo com os seguintes tópicos:
• Descrição da Área Tecnológica (resposta à pergunta O quê?);
• Relevância da Área Tecnológica para a Defesa Nacional (resposta à pergunta Por quê?);
• Avaliação atual e futura do domínio da Área Tecnológica no Brasil (respostas às perguntas Quem? e Onde?);
• Impacto da aplicação da Área Tecnológica em Sistemas de Armas da Defesa Nacional (respostas às perguntas
Quando? e Quanto?); e
• Programas Estratégicos ou Mobilizadores (resposta à pergunta Como?).
Os Programas Mobilizadores são programas nacionais que estruturarão o esforço do Brasil na busca de excelência em
áreas de interesse estratégico para a Defesa Nacional. Eles serão definidos em um amplo processo de consulta à
sociedade e articulação de apoios do qual façam parte diversos segmentos nacionais, notadamente os Ministérios da
Defesa, da Ciência e Tecnologia, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a Indústria Nacional e a Academia. Este
processo, que está se iniciando, busca contínuo aperfeiçoamento a partir de atividades de prospecção tecnológica e da
criação de uma rede de inteligência em C,T&I.
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M a p e a m e n t o e n t r e Á r e a s e T e c n o l o g i a s
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Fusão de Dados
Objetivo
Visa criar ambientes onde sejam integrados meios de comando, controle, comunicações e inteligência (C3I), essenciais
para o desenvolvimento de operações de defesa.
Descrição da área tecnológica
Trata da capacidade de reunir dados oriundos de bancos de memória já estabelecidos e continuamente realimentados
e dados oriundos de sensores ativos e passivos distribuídos na cobertura de uma área de interesse para, em tempo real,
auxiliar o processo decisório em situações complexas e de conflito, com todas as restrições aplicáveis ao cenário considerado.
As tecnologias envolvidas nesta área são interface homem-máquina, sistemas distribuídos de sensoriamento em tempo
real, segurança multinível, desenvolvimento de algoritmos e de sistemas especialistas. Tem grandes interfaces com as
áreas dos Sistemas de Informação, Ambiente de Sistemas de Armas e Inteligência de Máquinas e Robótica.
Microeletrônica
Objetivo
Visa permitir o desenvolvimento de componentes e circuitos dedicados a sistemas nacionais de defesa, com baixa
dependência externa, evoluindo-se daí para aplicações em nanotecnologia.
Descrição da área tecnológica
Trata da concepção, desenvolvimento, teste, produção e utilização de componentes e circuitos microeletrônicos. As
principais tecnologias envolvidas são a produção de materiais semicondutores em escala de micrômetros, processos de
preparação e fabricação de wafers, encapsulamento, montagem e teste de componentes, ferramentas de projeto de
circuitos complexos de microeletrônica auxiliada por computador (Computer-Aided Design - CAD) e robustez de circuitos
perante interferências e radiações.
Sistema de Informação
Objetivo
Visa permitir o desenvolvimento de sistemas computacionais completos, robustos e dedicados à operacionalidade dos
meios nacionais de defesa.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias de hardware e software dedicadas a aplicações em sistemas de defesa. Dentre elas
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pode-se citar o grupo de arquiteturas de computação paralela (integração de processadores heterogêneos e distribuídos,
de sistemas e periféricos dedicados, projeto de arquiteturas, desenvolvimento de algoritmos, ferramentas, linguagens,
compiladores, sistemas operacionais e debugadores), confiabilidade de software (software para aplicações em tempo real,
software tolerante à falha, ambientes e processos de geração automática de software), e processamento de sinais
(desenvolvimento de técnicas de filtragem, processamento multidimensional adaptativo e processamento de sinais de
matrizes controladas por fases). Tem grandes interfaces com as áreas de Fusão de Dados, de Ambiente de Sistemas de
Armas e de Inteligência de Máquinas e Robótica.
Radares de Alta Sensibilidade
Objetivo
Visa dotar a Defesa Nacional da capacidade de sensoriar remotamente qualquer área do País, a qualquer instante do
dia ou da noite, e em qualquer condição meteorológica.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias associadas a radares de banda larga, radares a laser, sensores para identificação
não-cooperativa e radares de abertura sintética (SAR) de pequeno tamanho. Tem grande interação com as áreas de
Sistemas de Informação e Controle de Assinaturas.
Ambiente de Sistemas de Arma
Objetivo
Visa permitir à Defesa Nacional o conhecimento do ambiente da atmosfera, das águas e da superfície terrestre onde
poderão desenvolver-se ações militares, bem como da propagação de sinais de quaisquer tipos nestes ambientes, de
forma a poder extrair as melhores condições de operação.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias associadas a sensoriamento remoto ambiental de alta resolução, previsão de
características ambientais com alta acurácia (meteorologia de precisão) e modelos de cenário para projeto e avaliação de
sistemas de armas. Tem grande interação com as áreas de Fusão de Dados, Sistemas de Informação e Sensores Ativos
e Passivos.
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Materiais de Alta Densidade Energética
Objetivo
Visa permitir à Defesa Nacional o desenvolvimento, a fabricação e o emprego de propelentes e explosivos de alto
desempenho ou destinados a aplicações especiais.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias associadas a materiais energéticos de alto desempenho, baixa vulnerabilidade e
baixa sensibilidade à ativação, propelentes não-tóxicos e de alto desempenho para aplicações espaciais e explosivos de
alto desempenho, alta energia de fragmentação e alto poder de penetração.
Hipervelocidade
Objetivo
Visa permitir à Defesa Nacional conceber, desenvolver e utilizar Sistemas de Armas que empreguem projéteis com
velocidades hipersônicas.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias associadas a escoamentos de alta velocidade, no regime hipersônico, ou outros
meios propulsivos em conexão com o projeto, propulsão e interação de projéteis hipervelozes e seus alvos em potencial.
Potência Pulsada
Objetivo
Visa permitir à Defesa Nacional conceber, desenvolver e utilizar Sistemas de Armas que empreguem energias
concentradas em espaços geográficos limitados e com efeitos localizados.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias associadas com a concentração e liberação de alta quantidade de energia em local
de dimensões reduzidas, em pulsos, envolvendo técnicas de micro-ondas, laser e acústica, ente outras possibilidades.
Essas técnicas envolvem genericamente fontes compactas de alta potência, condicionamento e comutação de potência.
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Navegação Automática de Precisão
Objetivo
Visa permitir à Defesa Nacional a capacidade de ter veículos navegando precisamente segundo trajetórias pré-
definidas, de maneira controlada ou autônoma.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias requeridas para identificar posição geo-referenciada e velocidade em tempo real, de
forma a permitir a navegação, segundo controle humano do solo, ou navegação autônoma, segundo programação prévia,
incluindo os sensores, computadores embarcados, atuadores e interfaces analógicas e/ou digitais requeridas. Tem forte
interação com as áreas de Tecnologia da Informação e Inteligência de Máquinas e Robótica.
Materiais Compostos
Objetivo
Visa permitir à Defesa Nacional a capacidade de conceber, desenvolver e construir estruturas resistentes e eficientes
para diversas aplicações militares.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias necessárias para a pesquisa, desenvolvimento, qualificação, produção e emprego de
novos materiais envolvendo matrizes poliméricas, metálicas, cerâmicas, de carbono, ou de outras classes, com diversos
tipos de fibras reforçadoras. O objetivo a atingir nesta área é o de obter condições cada vez mais vantajosas em termos de
peso, absorção de energia eletromagnética, resistência mecânica estática, dinâmica, a impactos, à fadiga e à cargas
térmicas e resistência à erosão pela submissão desses materiais a escoamentos química e eletromagneticamente reativos.
Dinâmica de Fluidos Computacional - CFD
Objetivo
Visa dotar a Defesa Nacional da capacidade de equacionar e resolver qualquer problema de seu interesse que envolva
o escoamento de fluidos, com ou sem efeitos de calor, reação química ou de origem eletromagnética.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de conhecimentos e tecnologias associadas à modelagem e solução em computador das equações
da Mecânica dos Fluidos envolvendo variáveis como massa específica, pressão, temperatura e três componentes da
velocidade do fluido. Essas seis variáveis aparecem em forma não-linear e intricada nas equações de Navier-Stokes:
conservação da massa, momentum, energia e gás perfeito. No contexto de escoamentos hipersônicos, vêm se juntar a
esse conjunto equações de cinética química, interações eletromagnéticas e outras relações constitutivas.
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Sensores Ativos e Passivos
Objetivo
Visa dotar o País da independência externa na concepção, desenvolvimento e fabricação de sensores de qualquer tipo, de
forma a permitir a defesa contra vetores inimigos e o monitoramento em tempo real do status de nossos Sistemas de Armas.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias associadas ao desenvolvimento, qualificação e integração a sistemas de defesa de
sensores que recebam sinais de qualquer tipo (passivos) ou que ativamente emitam algum tipo de sinal e recolham
respostas das emissões para fins de identificação e/ou coleta de inteligência sobre alvos de interesse (ativos). Inclui
sensores que operam nas faixas do ultravioleta, visível e infravermelho do espectro eletromagnético e outros que operam
nas faixas de freqüências do espectro acústico. Esta área tem forte interação com a área de Controle de Assinaturas.
Fotônica
Objetivo
Visa dotar o País de soluções próprias quanto a dispositivos sensores, de comunicação e de transmissão de potência
que empreguem a luz em substituição à corrente eletrônica, permitindo robustecer sistemas quanto a interferências de
radiações ionizantes e não-ionizantes que costumam desabilitar a operação de circuitos elétricos e eletrônicos usuais.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias associadas a dispositivos que empreguem a luz como elemento sensor, condutor de
informações de qualquer tipo ou condutor de potência. Dentre esses dispositivos, citam-se aqueles baseados em fibra
óptica, como sensores e redes de comunicação e de potência, dispositivos ópticos como diodos laser, moduladores,
comutadores e interconectores, e circuitos de óptica integrada.
Inteligência de Máquinas e Robótica
Objetivo
Visa dotar o País da capacidade de conceber, desenvolver, produzir e operar veículos que possam operar de maneira
pré-programada ou autônoma, reagindo de maneira inteligente a mudanças de cenários em tempo real.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias associadas à aquisição e à representação do conhecimento, inteligência artificial,
sistemas especialistas, interface homem-máquina, sensores, atuadores, controladores e dispositivos mecânicos articulados
para atuação em tempo real. Esta área tem forte interação com as áreas de Tecnologia da Informação e Guiagem
Automática de Precisão.
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Controle de Assinaturas
Objetivo
Visa desenvolver todos os meios para dificultar a identificação e a visualização pelo inimigo de nossos vetores de
defesa e maximizar a nossa capacidade de identificação e visualização dos vetores de ataque do inimigo.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias associadas ao controle de assinaturas de alvos em todo o espectro de freqüências
conhecido. Incluem-se aqui as assinaturas de sinal radar, termal, visual e acústico, bem como as formas de propagação
desses sinais, particularmente das ondas acústicas em meio ao ar e à água. Esta área tem grande interação com a área
de Sensores Ativos e Passivos.
Energia Nuclear
Objetivo
Visa dotar o País de soluções energéticas móveis de natureza nuclear, de forma a permitir a operação de grandes
Sistemas de Armas autônomos em regiões desprovidas de infra-estrutura, quer seja na superfície de terras ou águas, ou
ainda de Sistemas de Armas submersos.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias requeridas para o domínio do conhecimento, da capacidade de concepção,
desenvolvimento, qualificação, produção, operação e manutenção de reatores nucleares para aplicações de interesse da
Defesa Nacional.
Sistemas Espaciais
Objetivo
Visa dotar o País da capacidade de sondar o nosso espaço aéreo em qualquer altitude com quaisquer tipos de
sensores e de colocar em órbita do planeta satélites de quaisquer aplicações de interesse da Defesa Nacional.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias requeridas para o domínio do conhecimento, da capacidade de concepção,
desenvolvimento, qualificação, produção, operação e acompanhamento de foguetes de sondagem, veículos lançadores
de satélites, satélites e outros sistemas espaciais para aplicações de interesse da Defesa Nacional. Trata-se de área
bastante verticalizada, com forte interação com muitas outras Áreas Estratégicas.
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Propulsão com Ar Aspirado
Objetivo
Visa dar ao País a capacidade autônoma de propulsão de qualquer tipo na atmosfera inferior, com aproveitamento do
oxigênio como comburente.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias associadas a escoamentos quimicamente reativos da aerotermodinâmica, sistemas
com alta razão de compressão, câmaras de combustão e turbinas de alta temperatura, escapamentos de geometria
variável, de baixa assinatura, e materiais leves e resistentes, estrutural e termicamente.
Materiais e Processos em Biotecnologia
Objetivo
Visa capacitar o País a desenvolver, processar e empregar materiais naturais de origem orgânica ou materiais sintetizados
de mesma origem que tenham propriedades de interesse da Defesa Nacional.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias da área biológica que têm aplicação dual e podem ser adaptadas para emprego na
Defesa Nacional. Dentre elas citam-se o uso de materiais naturais, fibras, enzimas, catalisadores, lubrificantes, aromáticos,
bio-sensores, materiais orgânicos com propriedades eletro-ópticas, resinas orgânicas estruturais, técnicas em biocorrosão,
em biomímica, processos naturais e ambientais.
Defesa Química, Biológica e Nuclear
Objetivo
Visa congregar e coordenar tecnologias para ampliar a capacidade nacional de desenvolver ações de caráter
eminentemente defensivo, corretivo e de sobrevivência em um cenário envolvendo uso de armas de origem química,
biológica e nuclear.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias requeridas para a Defesa Nacional em caso de ataques terroristas ou de forças
regulares que empreguem armas de destruição em massa de operação química, biológica ou nuclear.
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Integração de Sistemas
Objetivo
Visa estimular a capacidade nacional de integrar a operação de dois ou mais Sistemas de Armas de qualquer tipo, de
forma a alcançar-se na operação conjunta uma maior eficiência e sinergia das potencialidades de cada Sistema
individualmente considerado.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias requeridas para integração de áreas tecnológicas, de forma a produzir macro-
sistemas de operação em tempo real. Fala-se aqui da integração das áreas de Fusão de Dados, Sistemas de Informação,
Ambiente de Sistemas de Armas, Controle de Assinaturas e outras, dependendo do tipo de aplicação.
Supercondutividade
Objetivo
Visa identificar, pesquisar e desenvolver aplicações de qualquer tipo, de interesse da Defesa Nacional, que empreguem
materiais supercondutores.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias associadas ao desenvolvimento, processamento e aplicação de materiais de classe
HTS (com temperatura de transição menor que 23 K) e LTS (com temperatura de transição maior que 23 K), bem como
a integração dos mesmos com dispositivos semicondutores. Sem dúvida, tecnologias de criogenia fazem parte desta área.
Fontes de Energia Renováveis
Objetivo
Visa dotar tanto defensores isolados quanto Sistemas de Armas de maior dimensão da capacidade de operação em
qualquer cenário com razoável margem de oferta energética, de forma a reduzir a dependência logística.
Descrição da área tecnológica
Trata do conjunto de tecnologias que permitam o funcionamento por longo período de unidades móveis autônomas
ou que apóiem as necessidades de energia de soldados, individualmente considerados, a qualquer hora do dia ou da noite.
Dentre as possibilidades conhecidas hoje destacam-se as células combustível à base de hidrogênio e fontes nucleares
móveis. Não estão descartadas outras opções, como a energia solar, desde que elas venham a demonstrar praticabilidade
operacional.
53
G l o s s á r i o
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Área tecnológica - conjunto de tecnologias que têm em comum um mesmo tema ou que apresentam alguma afinidade, de forma a tornaro conjunto distintivo.
Área tecnológica estratégica - área tecnológica que agrega tecnologias que têm ou poderão ter grande e/ou duradouro impacto sobrea Defesa Nacional.
Atividade - conjunto de ações de caráter permanente, destinadas a manter e/ou aprimorar capacitações existentes, serviços estabelecidosou infra-estruturas operacionais atualizadas. Deve ser o resultado de projetos e/ou programas completados.
COMASSE (Comissão Assessora de Ciência e Tecnologia para a Defesa) - órgão colegiado que orienta as ações na área deC,T&I de interesse da Defesa Nacional, composto de representantes dos seguintes órgãos: Ministério da Defesa; Ministério da Ciência eTecnologia; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior; Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e ComandosMilitares.
DEPCT (Departamento de Ciência e Tecnologia) - órgão de segundo escalão da estrutura do MD. Seu titular é o Secretário-Executivo da COMASSE.
DIAPD (Divisão de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento) - órgão de terceiro escalão da estrutura do MD encarregado deapoiar a COMASSE.
Estrutura Analítica do Projeto (EAP) - organograma hierarquizado que representa o trabalho que será executado ao longo do Projetoe define seu escopo total. Cada nível representa o Projeto em nível crescente de detalhamento. O que estiver previsto na EAP representaatividades que serão feitas ao longo do Projeto e o que for omitido não será executado.
Organização Executora (OE) - instituição que empreenderá o Projeto, nomeando o gerente e se responsabilizando pelos seus resultados.Ela pode conduzir o Projeto isoladamente ou em parceria com outras organizações. No entanto, como norma geral, deverá haver sempre umaempresa nacional envolvida com o desenvolvimento, de modo a se acelerar o ciclo de produção e inovação dos produtos do Projeto.
Pacote de Trabalho - nível mais baixo de uma EAP, onde as tarefas necessárias à execução do Projeto devem ser associadas. Todaalocação de recursos e estimativas de tempo devem ser feitas nesse nível. A duração dos Pacotes de Trabalho deve ser da ordem degrandeza do nível de controle que se deseja para o Projeto.
Produtos do Projeto - o que é especificado nos objetivos do Projeto (incluindo serviços, relatórios, testes, etc) e entregue ao cliente.Os produtos podem ser atualizados no decorrer do Projeto, desde que documentado e acordado entre as partes envolvidas.
Programa - conjunto de ações que envolvem dois ou mais projetos, que têm um ou mais objetivos a serem atingidos em prazosestabelecidos e recursos definidos em planejamento prévio.
Programas Estratégicos ou Mobilizadores - programas nacionais que estruturarão o esforço do País na busca de excelência em áreasde interesse estratégico para a Defesa Nacional e visam reposicionar o país no plano estratégico quer militar, quer científico, quer social.
Projeto - processo único, consistindo de um grupo de atividades interdependentes, empreendido para alcançar objetivos especificados,conforme requisitos técnicos acordados antecipadamente, e obedecendo a restrições de duração, custos e recursos.
Projetos Inovadores - iniciativas que derivam de oportunidades de negócios identificadas pelos diferentes elementos do SisCTID e quevisam incorporar novidades em produtos ou serviços ofertados à sociedade, aumentando o seu valor econômico.
SELOM (Secretaria de Logística e Mobilização) - órgão de primeiro escalão do MD ao qual se subordina a área de Ciência eTecnologia do MD.
SGPE/MD (Sistema de Gestão de Projetos Estratégicos - Versão MD) - ferramenta de comunicação e trabalho cooperativocom acesso pela internet, que permite o planejamento e o desenvolvimento dos Projetos veiculados pelo SisCTID.
SisCTID (Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação de Interesse da Defesa Nacional) - conjunto de instituições,procedimentos e ferramentas que visa "viabilizar soluções científico-tecnológicas e inovações, para a satisfação das necessidades do Paísatinentes à Defesa e ao Desenvolvimento Nacional."
Sistema de Armas - conjunto integrado de equipamentos (hardware), procedimentos (software) e capacidades humanas (humanware)de forma a permitir a busca com razoável probabilidade de sucesso de um objetivo militar.
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R e f e r ê n c i a s
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C i ê n c i a , T e c n o l o g i a e I n o v a ç ã o d e I n t e r e s s e d a D e f e s a N a c i o n a l
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