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23 de outubro de 2013 Quarta-feira,23 de outubro de 2013

Ano III - Número 136 - Distribuição Gratuita

INAUGURADA A PRAÇA VIRGÍLIO DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO ISTOR LUPPIA população do Loteamento Istor Luppi

passou a contar, desde domingo, 20, com mais um melhoramento que atende todos os moradores. A Praça Virgílio de Oliveira foi inaugurada junto à Avenida Governador Mário Covas com grande acompanhamento da comunidade, em uma festividade que se estendeu durante toda a manhã de domingo.

O novo espaço, construído pela Secretaria de Serviços Públicos, tem calçadas amplas, acessos para deficientes e cadeiras de rodas, paisagismo feito com árvores nativas, canteiros com extensa variedade de flores, play-ground e mini-campo de futebol. Na inauguração, a Banda Lira Itapirense fez uma apresentação especial.

A construção da praça valorizou o bairro e trouxe mais segurança para todos os moradores. Com sua implantação, uma ampla área foi urbanizada, eliminando assim riscos como o crescimento desordenado de mato e o aparecimento de animais prejudiciais à saúde da população.

A emoção intensa da música erudita integrou-se no domingo, 20, às celebrações do aniversário de Itapira com a apresentação da Orquestra Bachiana Filarmônica, regida pelo maestro João Carlos Martins, no Clube de Campo Santa Fé. A programação teve ainda participação de Carol Marques, Luiz Carlos Paniçolo e Madrigal Voxxes.

O evento teve patrocínio do Laboratório Cristália e apoio da administração municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com organização da Bellini Cultural, de São Paulo. Os ingressos foram trocados por um quilo de alimento não-perecível para doação ao Fundo Social de Solidariedade.

JOÃO CARLOS MARTINS E ORQUESTRA BACHIANA CELEBRAM ITAPIRA

CONCERTO DA ORQUESTRA BACHIANA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA VIRGÍLIO

DE OLIVEIRA

02 23 de outubro de 2013

EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de ItapiraRua João de Moraes, 490 - Centro - CEP: 13970-903 Tel: (019) 3843-9100e-mail: [email protected] - site: www.itapira.sp.gov.brTiragem: 2.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda - CNPJ: 56.373.491/0001-70Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de ItapiraJornalista responsável: Celso A. Davoli B. de Oliveira - MTB: 21776/90

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência PÚblica nº 007/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, para execução de Infra Estrutura Urbana no prolongamento da Rua 7 de Setembro.Em face dos elementos constantes no presente processo e ao disposto no art. 1° do Decreto Municipal nº 077, de 17 de Junho de 2005, com fulcro no art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, resolvo:HOMOLOGAR a licitação referente à contratação de empresa especializada, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, para execução de Infra Estrutura Urbana no prolongamento da Rua 7 de Setembro.ADJUDICAR seu objeto à empresa abaixo relacionada com seu respectivo valor global:- J.S.A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA para o objeto no valor global de R$ 320.424,45 (Trezentos e vinte mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos)

Publique-se na forma da Lei, encaminhe-se:1. à Seção de Licitações e Contratos para a lavratura do Contrato e solicitação de empenho.2. à Secretaria de Obras e Planejamento, para anotações e demais providências.Itapira, 22 de Outubro de 2013.

JOSÉ ARMANDO MANTUANSecretário de Obras e Planejamento

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPIRAHOMOLOGAÇÃO

Edital n° 22/13 - Pregão Presencial nº 19/13

Objeto: Aquisição de tubos e conexões hidráulicas.

LOTE ADJUDICATÁRIA CNPJ VALOR R$ 1 ASPERBRAS TUBOS E

CONEXÕES LTDA 02.271.201/0001-59 43.299,60

4 STARTUBO COMERCIAL LTDA EPP.

17.191.995/0001-18 3.450,00

2,3 TOCOSAN COM. TUBOS E CONEXÕES LT.

11.411.517/0001-90 26.049,60

Total 72.799,20 Itapira 17 de outubro de 2013.

JOSÉ ARMANDO MANTUAN Presidente

0323 de outubro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPIRAAVISO DE LICITAÇÃO

Edital n° 23/13 - Pregão Presencial nº 20/2013

Objeto: aquisição de produtos químicos para tratamento de água.Encerramento (entrega dos envelopes): 06/11/2013 até ás 14:00 horas,.Local: Rua Rui Barbosa, 918 – Centro - Itapira-SP. O edital encontra-se disponível no site www.saaeitapira.com.br Itapira, 22 de outubro de 2013.

ANTONIO AP. SECOLIN Pregoeiro

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPIRA Torna público que requereu na CETESB a Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Água de Itapira, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 966, Centro, município de Itapira/SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: XV de Novembro, 255 – Centro – Fone: (19) 3913-9400

CEP: 13974-520 – ITAPIRA – Estado de São Paulo

C O M U N I C A D O

A Secretaria Municipal de Educação comunica aos senhores pais que as matrículas para os novos alunos, que frequentarão as Pré-Escolas no ano letivo de 2014 serão realizadas nos dias e horários abaixo relacionados: Dia: 01/11/2013 Local: Pré-Escola próxima da residência da criança. Horário: 07:00 às 16:30 horas Nº ESCOLA ENDEREÇO 1 EMEB "Profa. Diva Magalhães Raymonti" Rua Maceió, 36 - Vila Dr. José Secchi 2 EMEB "Profa. Maria Luiza Cruz Coelho" Rua Canário, 81 - Bairro Jardim Lindóia 3 EMEB "Prof. Cândido Moura" Rua Milico, 402 Bairro do Cubatão 4 EMEB "Profa. Maria Tereza Fonseca"* Rua Espanha - Rua Líbano, 08- Jd. Raquel 5 EMEB "Profa. Celita Vieira M. da Cunha" Rua Pernambuco, 151 - Bairro Vila Ilze 6 EMEB "Profª. Edmée Boretti Rocha" Rua Artur Bernardes, 650 - Jd. Itamaracá 7 EMEB "Maria Augusta Lemos Brandão" Rua Raimundo Marim, 120 - B. Figueiredo 8 EMEB "Odete Bretas Boretti" Av. Henriqueta Soares, 735 - Pé no Chão 9 EMEB "Profª. Benedicta de L. P. dos Santos" Rua Argemiro Sales - Conj. Hab. L. Stringuetti 10 EMEB "Profª. Yolanda A. Brunialti" Rua Cira Ap. V. Serra - Conj. Ant. A. Alcici 11 EMEB "Narciso Pieroni" Rua Tereza L. Paoletti, s/n - B. Jd. Bela Vista 12 EMEB "Cônego M. R. Domingues" Rua Ipiranga, 50 - Bairro Vila Bazani 13 EMEB “Mariana do Carmo de Almeida Cintra” Rua Maria Cintra Bueno, 442- Barão A. Nogueira 14 EMEB "Joaquim Vieira" Bairro de Eleutério 15 EMEB "Sebastião Riboldi Guerreiro" Bairro da Ponte Nova 16 EMEB "Profa. Maria de Lourdes Trani Bellini" Av. José Rocha Clemente, s/n - Istor Luppi 17 EMEB “a. ao CEI Pref. Hélio Pegorari” Rua Itália, 600 – Jardim Raquel.

De 5 a 8 de novembro de 2013 Local: Secretaria Municipal de Educação Rua: XV de Novembro, 255 – Centro. Horário: 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Idade: para freqüentar as classes de pré-escolas, a criança deverá ter no mínimo 04 anos de idade até 31/03/2014. É necessário apresentar xerox da certidão de nascimento da criança e comprovante de residência no ato da matrícula.

Itapira, 16 de outubro de 2013.

Flávia Rossi Secretária Municipal de Educação


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAEXTRATO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

Partícipes: MUNICÍPIO DE ITAPIRA e o SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALObjeto: Prorrogação até 31/12/2014 à vigência do Convênio celebrado entre as partes, no âmbito do Programa Comunitário de Formação Profissional - PCFP.Data: 10/10/2013

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE ITAPIRA e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE – DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DRS XIVObjeto: Termo Aditivo 02/2012 ao Convênio nº 457/2007 visando à execução de atividades concernentes ao SUS Sistema Único de Saúde, para ocorrer despesas com investimentos (construção do Centro de Especialidades Médicas);Valor total do aditivo: R$ 500.000,00Fundamento Legal: Processo 001.0214.000.549/12Data da assinatura: 02/07/2012 Vigência do aditivo: 28/12/2012

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE ITAPIRA e GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio da CASA MILITAR – COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVILObjeto: 6º aditivo ao Convênio nº CMIL 030/630/11 referente à construção de ponte sobre o Córrego Santana na Rua Cezário Dezotti – Bairro Eleutério, celebrado entre as partes em 26/09/2011, para prorrogar sua vigência;Fundamento Legal: Lei Municipal nº 4.553/10 – Processo CG-CMIL 101.241/2011Data da assinatura: 09/09/2013 Vigência prorrogada até: 30/10/2013

Contratada: MARCO JOSÉ LAGO ME – CNPJ 11.459.792/0001-83Objeto: transporte de alunos da rede municipal de ensino, com veículo tipo Perua Kombi ou similarValor por km rodado: Linha 10 = R$ 1,09; Linha 12 = R$ 1,62Data: 12/08/2013; Vigência: 12 mesesModalidade: Pregão Presencial nº 41/2013

Contratada: RENATA LOVATO ME – CNPJ 10.487.358/0001-44Objeto: transporte de alunos da rede municipal de ensino, com veículo tipo ÔnibusValor por km rodado: Linha 02 = R$ 2,74; Linha 04 = R$ 3,19; Linha 05 = R$ 3,48; Linha 06 = R$ 3,50; Linha 09 = R$ 2,79; Linha 10 = R$ 3,08; e Linha 11 = R$ 3,47.Data: 15/08/2013; Vigência: 12 mesesModalidade: Pregão Presencial nº 42/2013

Contratada: ITAGUAÇU TRANSPORTES LTDA - EPP – CNPJ 74.308.222/0001-02Objeto: transporte de alunos da rede municipal de ensino, com veículo tipo ÔnibusValor por km rodado: Linha 01 = R$ 2,70; Linha 03 = R$ 2,59; Linha 07 = R$ 4,20; e Linha 08 = R$ 3,94.Data: 15/08/2013; Vigência: 12 mesesModalidade: Pregão Presencial nº 42/2013

Contratada: ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA. – CNPJ 44.164.606/0001-38Objeto: aditamento ao contrato celebrado entre as partes em 28/11/2011, referente ao fornecimento de alimentação escolar, para prorrogar sua vigência até a emissão da Autorização de Prestação de Serviços referente ao Contrato a ser celebrado em face do Pregão nº 051/2013.Data: 02/09/2013Modalidade: Pregão Presencial nº 076/2011

Contratada: PROGCON ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA LTDA. ME – CNPJ 10.888.855/0001-54Objeto: aditamento ao contrato celebrado entre as partes em 19/03/2012, referente à construção de uma unidade de Educação Infantil – PROINFÂNCIA Espaço Educativo Infantil Tipo C, para prorrogar sua vigência por mais prazo de 120 dias.Data: 03/09/2013Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2012

Contratada: JOÃO DIONÍSIO DE ANDRADE & CIA LTDA. ME – CNPJ 10.989.443/0001-00Objeto: execução de calçamento e fechamento em gradil na Academia de SaúdeValor total: R$ 140.175,24Data: 06/09/2013; Vigência: 60 diasModalidade: Convite nº 26/2013

Contratada: ERJ ADMINISTRAÇÃO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA. – CNPJ 44.164.606/0001-38Objeto: fornecimento de alimentação escolar.Valor total: R$ 5.949.800,00Data: 13/09/2013; Vigência: 12 mesesModalidade: Pregão Presencial nº051/2013

Contratada: COCER – COOPERATIVA DOS CITRICULTORES DE ENGENHEIRO COELHO E REGIÃO – CNPJ 03.737.516/0001-01Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolarValor total inclusive frete: R$ 214.800,00Data: 13/09/2013; Vigência: 12 mesesModalidade: Chamamento Público 001/2013 – Processo Administrativo 8382/2013

Contratada: SCAURY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. – CNPJ 12.020.549/0001-27Objeto: aditamento ao contrato celebrado entre as partes em 28/05/2013, visando à ampliação da UBS do Bairro dos Prados, localizado na Avenida Brasil, nesta cidade, para reajustá-lo em R$ 19.823,08 e prorrogar sua vigência por 02 meses a contar de 28/07/2013.Data: 16/09/2013Modalidade: Convite nº 10/2013

Contratada: K FABRIL LTDA. – CNPJ 11.714.976/0001-42Objeto: aditamento ao contrato celebrado entre as partes em 06/06/2013, referente à aquisição de uniformes escolares, para prorrogar sua vigência por 30 dias.Data: 20/09/2013Modalidade: Pregão Presencial nº 32/2013

Contratada: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA-EPP. – CNPJ 00.413.158/0001-93Objeto: revisão da planta genérica de valores e avaliação imobiliária do Município de Itapira.Valor total: R$ 60.000,00Data: 20/09/2013; Vigência: 03 mesesModalidade: Convite nº 032/2013 – Processo Administrativo nº 9068/13

Contratada: CLÍNICA AURA MED LTDA. – CNPJ 07.168.400/0001-50Objeto: realização de 612 exames de endoscopiaValor total: R$ 78.929,64Data: 25/09/2013; Vigência: 12 mesesModalidade: Convite nº 030/2013 – Processo Administrativo nº 8511/13

Contratada: AJP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME – CNPJ 08.286.432/0001-12Objeto: realização de 220 exames de colonoscopia e 85 exames polipectomiaValor total: R$ 76.861,90Data: 25/09/2013; Vigência: 12 mesesModalidade: Convite nº 031/2013 – Processo Administrativo nº 8512/13

Contratada: ARQ TEC CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS LTDA – CNPJ 10.743.156/0001-16Objeto: construção de uma quadra poliesportiva escolar coberta na Escola Municipal Professor João SimõesValor total: R$ 483.356,41Data: 26/09/2013; Vigência: 07 mesesModalidade: Tomada de Preços nº 004/2013

Contratada: URBANIZAR ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. – CNPJ 05.560.055/0001-70Objeto: elaboração de estudos e projetos de mobiliários na régio central do MunicípioValor total: R$ 118.000,00Data: 04/10/2013; Vigência: 120 diasModalidade: Convite nº 027/2013 – Processo Administrativo nº 8503/13

Locador: PAULO ESTEVÃO DE LIMA PUGGINA – CPF 724.054.738-87Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, 628 – CentroFinalidade: abrigar as instalações da sede do FMAP Fundo Municipal de Aposentadorias e PensõesValor mensal: R$ 1.300,00Data: 07/10/2013; Vigência: 06/10/2014Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do inc. X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/96



Concursos, ServiçosEndereços públicos e mais

Acessewww.itapira.sp.gov.br

DECRETO Nº 170, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013

“Proíbe o comércio ambulante nos locais e período que especifica”

JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º) Excepcionalmente, no período de 24 a 27 de outubro do corrente exercício, fica proibido o comércio ambulante na Rua Jacob Audi, bem como a 300 metros da bilheteria do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira, período em que será realizada a Festa de Aniversário de 193 anos da cidade de Itapira.

Art. 2º) As ações para o cumprimento do presente decreto ficarão a cargo da Divisão de Fiscalização e Posturas do Município e contará com o apoio da Guarda Civil Municipal.

Art. 3º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 21 de outubro de 2013.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no quadro de editais na data supra.

DANIELA RODRIGUES OLIVEIRACHEFE DE ATOS OFICIAIS


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº 010/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para adequação das novas instalações do prédio da CIRETRAN.Em face dos elementos constantes no presente processo e ao disposto no art. 1° do Decreto Municipal nº 077, de 17 de Junho de 2005, com fulcro no art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, resolvo:HOMOLOGAR a licitação referente à contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para adequação das novas instalações do prédio da CIRETRAN.ADJUDICAR seu objeto à empresa abaixo relacionada com seu respectivo valor global:- CICONELO CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS EIRELI - ME para o objeto no valor global de R$ 81.981,47 (Oitenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos).

Publique-se na forma da Lei, encaminhe-se:1. à Seção de Licitações e Contratos para a lavratura do Contrato e solicitação de empenho.2. à Secretaria de Obras e Planejamento, para anotações e demais providências.

Itapira, 22 de Outubro de 2013.

JOSÉ ARMANDO MANTUANSecretário de Obras e Planejamento


HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 071/2013

Objeto: Aquisição de Material Odontológico.Em face dos elementos constantes no presente processo, e do disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 7° do Decreto Municipal nº 004, de 07 de Janeiro de 2013, Portaria nº 150/2013, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 071/2013, referente a Aquisição de Material Odontológico, à empresa adjudicatária abaixo relacionada para os itens indicados, com os respectivos preços por item entre parênteses:- MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA - EPP - CNPJ: 05.362.071/0001-58, para os itens 01 (R$3,60), 02 (R$13,50), 04 (R$57,60), 05 (R$ 123,00), 06 (R$ 4,90), 12 (R$ 19,40), 13 (R$ 19,40), 15 (R$ 5,95), 16 (R$13,00), 17 (R$ 17,00) e 19 (R$ 4,60).A Secretaria Municipal de Recursos Materiais deverá convocar a empresassupramencionadas, para, dentro do prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento da notificação, assinar o respectivo Termo de Contrato, devendo a Secretaria Municipal de Recursos Materiais emitir Ordem de Fornecimento à empresa contratada, após a solicitação de empenho e autorização das respectivas despesas.Publique-se na forma da lei e encaminhe-se:1. à Seção de Licitações e Contratos para a lavratura do contrato.2. à Secretaria de Saúde para anotações e demais providências.Itapira, 21 de outubro de 2013.

ROSA ÂNGELA IAMARINOSecretária de Saúde



Uma vertente nova e inspiradora do teatro esteve presente no dia 18, sexta-feira, à noite, defronte à Casa da Cultura “João Torrecillas Filho”. O Circuito Cultural Paulista, atendendo solicitação da Secretaria de Cultura e Turismo de Itapira, trouxe para o Parque Juca Mulato, dentro das programações do anviersário de Itapira, o teatro de mamulengos. A

Circuito Cultural Paulista trouxe teatro de mamulengos para o Parque

Mamulengos trouxe histórias do imaginário popular

Waldeck de Garanhuns apresentou o espetáculoArtistas e bonecos interagem no show

equipe responsável pela apresentação veio diretamente de Pernambuco, onde este tipo de teatro já é uma tradição. O teatro de mamulengos usa bonecos de diversos tamanhos e música regional para contar histórias do imaginário popular que, muitas vezes, se confundem com parábolas ou lendas que buscam difundir ensinamentos populares.

www.facebook.com/PrefeituradeItapira

23 de outubro de 2013 Quarta-feira,23 de outubro de 2013

Ano III - Número 136 - Distribuição Gratuita

INAUGURADA A PRAÇA VIRGÍLIO DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO ISTOR LUPPIA população do Loteamento Istor Luppi

passou a contar, desde domingo, 20, com mais um melhoramento que atende todos os moradores. A Praça Virgílio de Oliveira foi inaugurada junto à Avenida Governador Mário Covas com grande acompanhamento da comunidade, em uma festividade que se estendeu durante toda a manhã de domingo.

O novo espaço, construído pela Secretaria de Serviços Públicos, tem calçadas amplas, acessos para deficientes e cadeiras de rodas, paisagismo feito com árvores nativas, canteiros com extensa variedade de flores, play-ground e mini-campo de futebol. Na inauguração, a Banda Lira Itapirense fez uma apresentação especial.

A construção da praça valorizou o bairro e trouxe mais segurança para todos os moradores. Com sua implantação, uma ampla área foi urbanizada, eliminando assim riscos como o crescimento desordenado de mato e o aparecimento de animais prejudiciais à saúde da população.

A emoção intensa da música erudita integrou-se no domingo, 20, às celebrações do aniversário de Itapira com a apresentação da Orquestra Bachiana Filarmônica, regida pelo maestro João Carlos Martins, no Clube de Campo Santa Fé. A programação teve ainda participação de Carol Marques, Luiz Carlos Paniçolo e Madrigal Voxxes.

O evento teve patrocínio do Laboratório Cristália e apoio da administração municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com organização da Bellini Cultural, de São Paulo. Os ingressos foram trocados por um quilo de alimento não-perecível para doação ao Fundo Social de Solidariedade.

JOÃO CARLOS MARTINS E ORQUESTRA BACHIANA CELEBRAM ITAPIRA

CONCERTO DA ORQUESTRA BACHIANA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA VIRGÍLIO

DE OLIVEIRA

concerto da orquestra bachiana da … emeb "maria augusta lemos brandão" rua raimundo...

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