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Coordenação Estratégia Carreiras Jurídicas 1 de 17

PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA teoria e questões

Estratégia Carreiras Jurídicas

CONCURSO PGE-SP: ANÁLISE COMPLETA DOS

CONCURSOS ANTERIORES

Considerações Inicias

Em sequência a análise do concurso PGE SP analisaremos os três últimos certames

realizados: 2002, 2009 e 2010. Com essa análise pretendemos desvendar os conteúdos

preferidos da PGE, de forma que você possa dar o enfoque para o que é realmente

importante para a sua prova.

Antes de iniciar, gostaria de deixar aqui o link

do antigo anterior. CONFIRA: Concurso PGE

SP: uma análise COMPLETA do certame.

Além disso, caso vá estudar para o próximo concurso da PGE SP, não deixe de

conferir nosso pacote que leva em consideração a análise abaixo! VEJA AQUI: Pacote Completo para Concurso PGE SP.

CURTA O ESTRATÉGIA CARREIRA JURÍDICA: CLIQUE AQUI!

Sumário

1 - Provas anteriores ................................................................................. 1

1.1 - Concurso de 2002 .......................................................................... 1

1.2 - Concurso de 2009 .......................................................................... 6

1.3 - Concurso de 2012 ........................................................................ 11

1.4 - Estatística Geral ........................................................................... 16

Provas anteriores

Analisaremos os três últimos certames realizados: 2002, 2009 e 2010. Com essa análise pretendemos desvendar os conteúdos preferidos da PGE, de forma que

você possa dar o enfoque para o que é realmente importante para a sua prova.

1.1 - Concurso de 2002

O concurso de 2002 foi realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Note que

disciplinas como Direito Ambiental, Direito Material e Processual do Trabalho foram pouco exploradas. Por outro lado, as disciplinadas de Direito

Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual Civil e Penal representaram 60% da prova.

Na sequência confira a análise de cada disciplina e os assuntos que foram abordados nas questões:

http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-pge-sp-analise/

http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-pge-sp-analise/

https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/pacote-completo-p-concurso-pge-sp-procurador-do-estado-com-videoaulas/

https://www.facebook.com/Estrat%C3%A9gia-Carreira-Jur%C3%ADdica-1016014891780524/




DIREITO CONSTITUCIONAL

Direitos Fundamentais 3 questões

Repartição de Competências 3 questões

Controle de Constitucionalidade 2 questões

Poder Legislativo 1 questão

ADCT 1 questão

DIREITO ADMINISTRATIVO

Atos Administrativos 3 questões

Entidades da Administração Pública 2 questões

Servidores Públicos 1 questão

Licitações 1 questão

Concessão de Serviço Público 1 questão

Responsabilidade Civil do Estado 1 questão

Processo Administrativo Disciplinar 1 questão

DIREITO PENAL

Aplicação da Pena 1 questão

Crime contra o Patrimônio 1 questão

Culpabilidade 1 questão

Fato Típico 1 questão

Iter Criminis 1 questão

Legislação Penal Extravagante 1 questão

Lei Penal no Tempo 1 questão

Punibilidade 1 questão

Teoria Geral da Norma Penal 1 questão




Tipo Penal 1 questão

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Recurso 2 questões

Princípios Processuais Penais 2 questões

Atos de comunicação processual 2 questões

Incidente de Insanidade Mental 1 questão

Provas em espécie 1 questão

Ações autônomas e de impugnação 1 questão

Prisões 1 questão

DIREITO CIVIL

Direito de Propriedade 2 questões

Direitos de Personalidade 1 questão

Contratos em Geral 1 questão

Direito de Sucessão 1 questão

Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão

Direito das Obrigações 1 questão

Contratos em Espécie 1 questão

Direitos Reais 1 questão

Direito de Família 1 questão

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Tutelas Provisórias 2 questões

Procedimento Comum 2 questões

Execução Fiscal 2 questões

Ações Constitucionais 2 questões




Processo Civil Coletivo 1 questão

Ação de Desapropriação 1 questão

DIREITO FINANCEIRO

Despesa Pública 1 questão

Orçamento Público 1 questão

Leis Orçamentárias 1 questão

Receita Pública 1 questão

Direito Tributário

Impostos estaduais e distritais 3 questões

Legislação Tributária 1 questão

Responsabilidade Tributária 1 questão

Crédito Tributário 1 questão

DIREITOS DIFUSOS COLETIVOS E SOCIAIS

Direito Ambiental 3 questões

Direito do Consumidor 2 questões

Direito Processual e Material do Trabalho 2 questões

Funções Essenciais à Justiça 1 questão

Ministério Público 1 questão

ECA 1 questão

Em relação à prova toda, tivemos a seguinte distribuição de questões:

Direito Constitucional 10 questões

Direito Administrativo 10 questões

Direito Penal 10 questões

Direito Processual Penal 10 questões




Direito Civil 10 questões

Direito Processual Civil 10 questões

Direito Financeiro 4 questões

Direito Tributário 6 questões

Direitos Difusos, Coletivos e Sociais 10 questões




Em forma de gráfico:


No concurso de 2009, também realizado pela FCC, tivemos uma delimitação diferenciada de questões, quando comparamos com o concurso anterior. Além

disso, essa nova disposição das questões foi mantida no concurso de 2012, o que indica que muito provavelmente serão essas as disciplinas contempladas no

concurso vindouro.

Novamente disciplinas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito

Processual Civil, Direito Tributário, Direito Pessoal e Previdenciário e Direito Ambiental representaram a parte mais significativa da prova, no caso 70%.

Além disso, Direito Constitucional foi prestigiado em 2009 com 20 das 100 questões!

Confira:


Direitos Fundamentais 6 questões

Teoria Geral do Direito Constitucional 3 questões

Poder Legislativo 3 questões

Direito Constitucional12%

Direito Administrativo

12%

Direito Penal12%

Direito Processual Penal12%

Direito Civil13%

Direito Processual Civil13%

Direito Financeiro5%

Direito Tributário8%

Direitos Difusos, Coletivos e Sociais

13%

CONCURSO 2002




Poder Judiciário 3 questões

Controle de Constitucionalidade 2 questões

Poder Executivo 1 questão

Repartição de Competências 1 questão

Funções Essenciais à Justiça 1 questão


Responsabilidade Civil do Estado 2 questões

Serviço Público 2 questões

Licitações e contratos 2 questões

Atos Administrativos 1 questão

Bens Públicos 1 questão

Intervenção do Estado na Propriedade 1 questão

Terceiro Setor 1 questão

DIREITO CIVIL

Introdução ao Estudo do Direito Civil 1 questão

Fatos Jurídicos 1 questão

Prescrição 1 questão

Direito de Família 1 questão

Direito das Obrigações 1 questão

Contratos em Espécie 1 questão


Fazenda Pública em Juízo 3 questões

Execução 2 questões

Procedimento Comum 1 questão




Ações Constitucionais 1 questão

Processo Civil Coletivo 1 questão

Recursos 1 questão

Procedimento Sumário 1 questão

DIREITO FINANCEIRO

Despesa Pública 1 questão

Leis Orçamentária 1 questão

Receita Pública 1 questão

DIREITO ECONÔMICO

Ordem Econômica na CF 1 questão

Regulação 1 questão

Lei Antitruste 1 questão

Noções Introdutórias 1 questão

DIREITO TRIBUTÁRIO

Impostos estaduais e distritais 6 questões

Competência Tributária 2 questões

Lançamento Tributário 1 questão

Direito Processual Tributário 1 questão

DIREITO EMPRESARIAL

S.A 2 questões

Lei de Falência 1 questão

Inscrição do Empresário 1 questão

ESTATUTO E ÉTICA DO ADVOGADO




Sigilo Profissional 1 questão

Direitos 1 questão

DIREITO DO CONSUMIDOR

Questão Geral 1 questão

DIREITO PESSOAL E PREVIDENCIÁRIO

Aposentadoria e Pensões 4 questões

Direitos e Benefícios 3 questões

Processo Administrativo Disciplinar 1 questão

Lei Orgânica da PGE-SP 1 questão

Acumulação de Cargos 1 questão

DIREITO AMBIENTAL

Licenciamento Ambiental 2 questões

SNUC 2 questões

Lei Federal 11.428/2006 1 questão

Crimes Ambientais 1 questão

Direito Ambiental na CF 1 questão

Ação Civil Pública Ambiental 1 questão

Política Nacional de Recursos Hídricos 1 questão

Área de Preservação Permanente 1 questão

DIREITO DO TRABALHO

Formas de Extinção do Contrato 2 questões

Estabilidade 1 questão

Direito Coletivo 1 questão

Fontes 1 questão




DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Competência 1 questão

Atos processuais 1 questão

Processo Comum 1 questão

Execução 1 questão

Dissídio Coletivo 1 questão

Em relação à toda prova, tivemos:

Direito Constitucional 20 questões

Direito Administrativo 10 questões

Direito Processual Civil 10 questões

Direito Tributário 10 questões

Direito Pessoal e Previdenciário 10 questões

Direito Ambiental 10 questões

Direito Civil 6 questões

Direito do Trabalho 5 questões

Direito Processual do Trabalho 5 questões

Direito Econômico 4 questões

Direito Empresarial 4 questões

Direito Financeiro 3 questões

Estatuto e Ética 2 questões

Direito do Consumidor 1 questão




Em forma de gráfico, temos:


Como dito, no último concurso, foi adotada distribuição semelhante ao concurso de 2009 quanto ao número de questões e, de certo modo, quanto ao conteúdo

teórico.

Notem que novamente, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito

Administrativo, Direito Pessoal e Previdenciário, Direito Ambiental e Direito Tributário representaram a parte mais significativa da prova, totalizando 60% de

toda a prova.

Confira:


Poder Constituinte Decorrente 2

Controle de Constitucionalidade 2

Carreira Magistratura 1

Direito Constitucional 20%

Direito Administrativo

10%

Direito Processual Civil 10%

Direito Tributário 10%

Direito Pessoal e Previdenciário

10%

Direito Ambiental 10%

Direito Civil 6%

Direito do Trabalho 5%

Direito Processal do Trabalho

5%

Direito Econômico 4%

Direito Empresarial 4%

Direito Financeiro 3%

Estatuto e Ética 2%

Direito do Consumidor

1%

CONCURSO 2002




Medida Provisória 1

Iniciativa de Lei pelo Chefe do Poder

Executivo 1

Princípios Fundamentais 1

Limitações ao Poder Constituinte Derivado 1

Ações Constitucionais 1


Recursos 2

Procedimento Comum 2

Execução 1

Provas 1

Atos Processuais 1

Sujeitos do Processo 1

Processo Coletivo 1

Execução contra a Fazenda Pública 1

DIREITO CIVIL

Contrato em Espécie 3

Fatos Jurídicos 2

Direito das Obrigações 1

Direitos de Personalidade 1

Direito de Família 1

Responsabilidade Civil 1

DIREITO EMPRESARIAL

Direito Societário 1





Licitação e Contratos Administrativos 5

Serviço Público 3

Atos Administrativos 1

Intervenção do Estado na Propriedade

Privada 1

DIREITO PESSOAL E PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO

Estatuto dos Servidores Públicos 6

Direitos dos Servidores Públicos 1

Direitos Previdenciários 1

Provimento 1

Lei Orgânica da PGE-SP 1

DIREITO AMBIENTAL

Direito Ambiental na CF 2

Legislação Estadual Ambiental 1

Política Nacional de Resíduos Sólidos 1

Lei Federal 11.428/2006 1

Área de Preservação Permanente 1

Política Nacional de Recursos Hídricos 1

Lei Complementar 140/2011 1

Política Nacional do Meio Ambiente 1

SNUC 1

DIREITO TRIBUTÁRIO

Impostos Estaduais e Distritais 2

CADIN Estadual 1




Prescrição 1

Exceção de Pré-Executividade 1

Crédito Tributário 1

Administração Tributária 1

Obrigação Tributária 1

Lei de Execução Fiscal 1

Responsabilidade Tributária 1

DIREITO DO TRABALHO

FGTS 1

Jornada de Trabalho 1

Suspensão e Interrupção do Contrato 1

Formas de Extinção do Contrato 1

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Atos e termos processuais 2

Procedimento Sumaríssimo 1

Prova 1

Competência 1

Ações Especiais 1

DIREITO FINANCEIRO

Royalties 1

Receita Pública 1

Orçamento Público 1

Despesa Pública 1

Agência de Fomento 1




DIREITO ECONÔMICO

Intervenção do Estado na Econômica 3

Sistema Brasileiro de Defesa da

Concorrência 1

Noções Introdutórias 1

Em relação à prova toda, tivemos a seguinte distribuição de questões:

Direito Constitucional 10

Direito Processual Civil 10

Direito Civil 9

Direito Empresarial 1

Direito Administrativo 10

Direito Pessoal e Previdenciário 10

Direito Ambiental 10

Direito Tributário 10

Direito do Trabalho 4

Direito Processual do Trabalho 6

Direito Financeiro 5

Direito Econômico 5




Em forma de gráfico:

1.4 - Estatística Geral

Para que tenhamos uma visão global, confira:

Direito Constitucional 10 Direito Constitucional 20 Direito Constitucional 10

Direito Administrativo 10 Direito Administrativo 10 Direito Processual Civil 10

Direito Penal 10 Direito Processual Civil 10 Direito Administrativo 10

Direito Processual Penal 10 Direito Tributário 10 Direito Pessoal e Previdenciário

10

Direito Civil 10 Direito Pessoal e Previdenciário

10 Direito Ambiental 10

Direito Processual Civil 10 Direito Ambiental 10 Direito Tributário 10

Direito Financeiro 4 Direito Civil 6 Direito Civil 9

Direito Tributário 6 Direito do Trabalho 5 Direito Processual do Trabalho

6

Direito Constitucional

11%

Direito Processual Civil 11%

Direito Adminitrativo 11%


11%Direito Ambiental

11%

Direito Tributário 11%

Direito Civil 10%

Direito Processual do Trabalho

7%

Direito Financeiro 6%

Direito Econômico 6%

Direito do Trabalho 4%

Direito Empresarial 1%

CONCURSO 2012




Direitos Difusos, Coletivos e Sociais

10 Direito Processual do Trabalho

5 Direito Financeiro 5

*** Direito Econômico 4 Direito Econômico 5

*** Direito Empresarial 4 Direito do Trabalho 4

*** Direito Financeiro 3 Direito Empresarial 1

*** Estatuto e Ética 2 ***

*** Direito do Consumidor 1 ***

Da análise dos três editais anteriores podemos concluir que as seguintes

disciplinas são fundamentais da primeira fase do concurso:

Em relação as seis matérias acima, é fundamental que você dedique maior tempo de preparação, pois, com muita probabilidade, o edital vindouro manterá o

destaque em relação a essas disciplinas.

Direito Constitucional Direito Processual Civil Direito Administrativo


Direito Ambiental Direito Tributário

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