condiÇÕes de funcionamento e infra-estrutura nas instituiÇÕes de longa permanÊncia: pesquisa...

CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA: PESQUISA IPEA

Ana Amélia Camarano

IPEA

Julho, 2008

MOTIVAÇÃO

ECONOMIA DE CUIDADOS

Envelhecimento Ativo

Família responsável

Asilos=preconceitos

Pouca importância

Crescimento da demanda

Legislação brasileira

A família é a principal responsável pelo cuidado do idoso.

Expresso na Constituição Federal de 1988, reforçado na

Política Nacional do Idoso de 1994 e no Estatuto do Idoso

de 2003.

No entanto:

A família passa por transformações importantes na sua

configuração.

A família é uma instituição idealizada, quando na verdade,

é, também, um espaço de conflito.

GRANDEDIFICULDADE

OBTENÇÃO DOS DADOS: NÃO SE CONHECE

Número de idosos residentes

Serviços oferecidos

Infraestrutura disponível

Número de ILPIs

Recursos humanos e financeiros

Para que se possa delinear uma política de qualidade para o atendimento das

ILPIs e para que o setor público possa cumprir o seu papel de

regulador/fiscalizador/executor das mesmas, é preciso conhecer a realidade

vivida e praticada pelas instituições.

Isto requer um levantamento das condições de funcionamento, dos serviços oferecidos e dos

recursos humanos e financeiros nas instituições que têm a responsabilidade de cuidar dos idosos

brasileiros.

O QUE É ILPI ?

Instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicilio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade e dignidade e cidadania.

OBJETIVO GERAL

Levantar informações que permitam calcular indicadores de condições de funcionamento e infraestrutura e dos recursos humanos e financeiros disponíveis nas instituições;

Gerar indicadores que possibilitem ao Estado e à sociedade civil adequar as suas ações no sentido de contribuir para uma melhor qualidade de serviços oferecidos pelas instituições de longa permanência no Brasil.

Montagem de um cadastro com o número e endereço de instituições de longa permanência que ofereçam residência para idosos.

Construir uma tipologia das ILPIs a partir do tipo de serviços oferecidos.

Conhecer a estrutura de funcionamento das ILPIs, a infraestrutura disponível, os recursos humanos serviços oferecidos, suas fontes de financiamento, planilha de custos etc.

Traçar um perfil dos residentes nas instituições.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Levantamento dos cadastros das instituições de longa permanência junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, aos Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso, às Secretarias municipais e estaduais de Saúde, Assistência Social ou congêneres, às Promotorias de Justiça, aos Ministérios Públicos, às agências da Vigilância Sanitária, às prefeituras, listas telefônicas, classificados de jornais etc;

Pesquisa realizada por correio, telefone, fax ou email com base em questionários auto-aplicáveis com os responsáveis pelas instituições cadastradas para obter informações desejadas.

ESTRATÉGIA DE AÇÃO

PESQUISA

NÚMERO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA IDENTIFICADAS E RESPONDENTES POR ESTADO

NORTE, CENTRO-OESTE, SUL, NORDESTE E SUDESTE - 2006/2008

Identificadas Respondentes Taxa de resposta

Norte 49 49 100,0

Centro-Oeste 249 246 98,8

Nordeste 306 296 96,7

Sul 693 663 95,7

Paraná 251 248 98,8

Santa Catarina 96 96 100,0

Rio Grande do Sul 346 319 92,2

Sudeste

Minas Gerais 708 431 60,9

Espírito Santo 52 26 50,0

Brasil 2.057

* No Distrito Federal foram identificadas 18 instituições, mas 3 estavam interditadas.

Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.

NÚMERO DE IDOSOS RESIDENTES EM ILPIs E POPULAÇÃO IDOSA RESIDENTE POR ESTADO

REGIÃO SUL, 2007/2008

Idosos em ILPIs População idosa %

Paraná 5.542 863.002 0,6

Santa Catarina 2.521 474.462 0,5

Rio Grande do Sul 7.359 1.136.710 0,6

Região Sul 15.422 2.474.174 0,6


Reflexos da baixa oferta e outros fatores associados:

Em 2003, existiam, no Brasil, aproximadamente 2,2 milhões

de idosos com dificuldades para a realização das atividades

da vida diária e, aproximadamente, 100 mil residiam em

instituições, sendo que nem todos os residentes tinham a

sua autonomia comprometida. Isto significa que as famílias

cuidavam ou descuidavam de 2,1 milhões de idosos.

Karsch (2003): mesmo nas famílias com renda inferior a

dois salários mínimos, a opção de internar o idoso ocorre

apenas “no limite da capacidade familiar em oferecer os

cuidados necessários”.

DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DA POPULAÇÃO DE IDOSOS DO ESTADO E DEIDOSOS RESIDENTES NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA POR SEXO E IDADE

SUL, 2006/2007

35% 25% 15% 5% 5% 15% 25% 35%

60 a 64

65 a 69

70 a 74

75 a 79

80+

Fonte: Estimativas preliminares dos totais populacionais, desagregadas por idadee sexo realizadas pelo MS/SE/Datasus e Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.

Homens - População Mulheres - População

Homens - ILPIs Mulheres - ILPIs

DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS ILPIs POR ESTADO SEGUNDO A NATUREZAREGIÃO SUL, 2007/2008

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Sul

Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH. Pública Privada filantrópica Privada com fins lucrativos Mista

DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS ILPIs SEGUNDO O ANO DE FUNCIONAMENTO POR NATUREZA


0

25

50

75

100

Até 1939 Entre 1940 e 1959 Entre 1960 e 1979 Entre 1980 e 1989 Entre 1990 e 1999 2000 - 2007

Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH. Pública Privada filantrópica Privada com fins lucrativos Mista

DISTRIBUIÇÃO DOS RESIDENTES SEGUNDO A NATUREZA DA ILPIREGIÃO SUL, 2007/2008

2,0

67,4

27,7

3,0

0

20

40

60

80

Pública Privada filantrópica Privada com fins lucrativos Mista

Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH.

NÚMERO MÉDIO DE RESIDENTES SEGUNDO A NATUREZA DA ILPI


Número médio de residentes

Pública 14,3

Privada filantrópica 36,4

Privada com fins lucrativos 18,8

Mista 27,5

Total 28,0


DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS ILPIs SEGUNDO O REGIME DE FUNCIONAMENTO POR NATUREZA


0%

25%

50%

75%

100%

Pública Privada filantrópica Privada com fins lucrativos Mista Total

Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH.Aberto Semi-aberto Fechado

PROPORÇÃO DAS ILPIs POR SERVIÇO PRÓPRIO OFERECIDO SEGUNDO A NATUREZA


Médico Fisioterapia Fonodiaulogia

Treinamento em atividades que

gerem renda

Pública 23,1 23,1 0,0 7,7

Privada filantrópica 39,0 30,5 2,3 1,2

Privada com fins lucrativos 67,0 35,5 5,5 1,1

Mista 50,0 40,0 5,0 0,0

Total 50,2 32,6 3,6 1,4


NÚMERO MÉDIO DE HORAS TRABALHADAS NA SEMANA POR PROFISSIONAL ASSALARIADO SEGUNDO A NATUREZA


Médico Nutricionista Fisioterapeuta Cuidador

Pública 15,2 11,8 15,2 38,2

Privada filantrópica 7,8 18,5 14,2 40,8

Privada com fins lucrativos 5,7 7,9 10,5 44,0

Mista 7,8 11,7 9,6 38,5

Total 6,6 11,6 12,0 41,9


DISTRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES NAS ILPIs SEGUNDO A NATUREZAREGIÃO SUL, 2007/2008

0 25 50 75 100

Pública

Privada filantrópica

Privada com fins lucrativos

Mista

Total

Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH. Sala de TV / vídeo Capela ou sala ecumênica Jardim Sala de leitura ou biblioteca

DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS ILPIs POR GRAU DE DEPENDÊNCIA DOS RESIDENTES SEGUNDO A NATUREZA


0%

20%

40%

60%

80%

100%


Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH. Independentes Semi-dependentes Dependentes

DISTRIBUIÇÃO DAS ILPIs QUE DECLARARAM TER APENAS RESIDENTES INDEPENDENTES, SEMIDEPENDENTES E DEPENDENTES


Apenas independentes Apenas semindependentes Apenas dependentes

Pública 15,4 3,8 7,7

Privada filantrópica 4,1 1,5 5,8

Privada com fins lucrativos 0,7 3,7 7,7

Mista 5,0 0,0 15,0

Total 3,2 2,4 6,9


DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS NAS ILPIs SEGUNDO A FUNÇÃO

SUL, 2007/2008

Função Distribuição

Cuidar dos Residentes 19,6

Enfermagem 16,4

Função mista 9,8

Limpeza Geral 9,7

Cozinhar 9,4

Outros 8,9

Fisioterapia 5,5

Cuidar da Roupa 5,1

Atendimento Médico 4,6

Nutrição 3,3

Terapia Ocupacional 2,1

Assistência Social 1,6

Psicologia 1,6

Odontologia 1,1

Farmácia 0,6

Fonoaudiologia 0,5

Total 100,0


RELAÇÃO RESIDENTE POR CUIDADOR


Residente por cuidador

Pública 7

Privada filantrópica 10

Privada com fins lucrativos 7

Mista 7

Total 9


PROPORÇÃO DE ILPIs QUE CONTAM COM VOLUNTÁRIOS, CEDIDOS

E RECEBEM A VISITA DO PSF SEGUNDO A NATUREZA


Voluntário Cedidos PSF

Pública 30,8 34,6 69,2

Privada filantrópica 67,4 28,2 47,1

Privada com fins lucrativos 25,3 2,2 21,6

Mista 60,0 30,0 45,0

Total 48,4 17,8 37,4


CUSTO MÉDIO (EM R$) POR RESIDENTE SEGUNDO A NATUREZA DA ILPIREGIÃO SUL, 2007/2008

0

250

500

750


Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH.

COMPOSIÇÃO DOS GASTOS NAS ILPIs SEGUNDO A NATUREZAREGIÃO SUL, 2007/2008

0%

25%

50%

75%

100%


Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH. Recursos humanos Manutenção da casa Alimentação Medicamentos Outros

COMPOSIÇÃO DO FINANCIAMENTO NAS ILPIs SEGUNDO A NATUREZAREGIÃO SUL, 2007/2008

0%

25%

50%

75%

100%


Fonte: Pesquisa/CNDI/SEDH. Recebido dos residentes Renda própria Financiamento público Doações

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