Encontro ANASP/CONDSEF

Brasília-DF21 a 24 de maio 2009

PARTICIPANTES DA SPU• GRPU/PA• Raimundo Araújo de Sousa Junior – GRPU/PA

• GRPU/PB• Clotilde Beltrão de Lucena – GRPU/PB

• GRPU/PE• Ivanete de Almeida Mosquera – Del. ANASP - PE• Sidrack de Oliveira Correia Neto – Del.Adj.ANASP -

PE• Genise Barba de Andrade Araruna – GRPU/PE

• GRPU/PI• Martinha Machado Cisne – Delegada ANASP - PI

• GRPU/PR• Maria Julia Régis – GRPU/PR

• GRPU/RJ• Aloísio Dias Cunha – GRPU/RJ

• GRPU/RO• Neilor Afonso C. Barbosa – Delegado ANASP - RO

• GRPU/RS• Luiz Fernando S. Gonzales – GRPU/RS

• GRPU/SC• Hercílio da Silva - Delegado ANASP – SC• Marco Aurélio Testoni – GRPU/SC

• GRPU/SP• Olímpia Elizabeth Falaiche – Del. ANASP - SP

• GRPU/TO• Francisca das Chagas F. Silva – Del. ANASP - TO

• Órgão Central• Reinaldo M. Redorat - Delegado ANASP – OC• Cárita da Silva Sampaio - Delegada Adjunta ANASP – OC• Louranice Meiry G. Gonçalves

• GRPU/AL• Rafael Tavares de Lira - Delegado ANASP - AL

• GRPU/AP• Mauro Henrique Montori Santiago - Delegado ANASP - AP

• GRPU/BA• Silvia Lopes dos Santos - Delegada ANASP – BA

• Kim Costa da Silva – GRPU/BA

• GRPU/CE• Daniel Porto Barbosa – Delegado ANASP – CE• Rosângela Vasconcelos Azevedo – GRPU/CE

• GRPU/DF• Mônica Aparecida Lopes – Delegada ANASP - DF

• Eliziário Chaves Neto – Delegado Adjunto ANASP – DF

• GRPU/ES• Regina M. Saad Jaques – Delegada ANASP - ES• Catia M. H. Alvarez – GRPU/ES

• GRPU/MA• Antônio Lisboa S. Filho – Delegado ANASP – MA

• GRPU/MG• Jaceguai Santos Cobra – Delegado ANASP - MG

GRPU/MT• Manoel João da Silva – GRPU/MT

PAUTA:PAUTA:

•• EleiEleiçãção da Diretoria Executiva para o bio da Diretoria Executiva para o biêênio 2009nio 2009⁄⁄2011; 2011; •• EleiEleiçãção do Conselho Fiscal para o bio do Conselho Fiscal para o biêênio 2009/2011; nio 2009/2011; •• EleiEleiçãção do Conselho de o do Conselho de ÉÉtica para o bitica para o biêênio 2009/2011; nio 2009/2011; •• AnAnáálise e Avalialise e Avaliaçãção da realidade da categoria e a o da realidade da categoria e a

situasituaçãção polo políítica, econtica, econôômica e social do Pamica e social do Paíís; s; •• Fixar o plano de lutas da AssociaFixar o plano de lutas da Associaçãção para o bio para o biêênio nio

2009/2011; 2009/2011; •• Avaliar as respostas Avaliar as respostas àà pauta de reivindicapauta de reivindicaçõções es

apresentada apresentada àà SPU em Dezembro de 2009 pela ANASP; SPU em Dezembro de 2009 pela ANASP; •• Assuntos de interesse geral.Assuntos de interesse geral.

Diretoria Executiva eleita para o Diretoria Executiva eleita para o bibiêênio 2009nio 2009⁄⁄20112011

•• Presidenta Presidenta –– IvaneteIvanete de Almeida de Almeida MosqueraMosquera (GRPU/PE)(GRPU/PE)•• ViceVice--Presidente Presidente –– Reinaldo MagalhReinaldo Magalhãães es RedoratRedorat ((ÓÓrgrgãão Central)o Central)•• Primeira SecretPrimeira Secretáária ria –– ClotildeClotilde BeltrBeltrãão de Lucena (GRPU/PB)o de Lucena (GRPU/PB)•• Segunda SecretSegunda Secretáária ria –– OlOlíímpia Elizabeth mpia Elizabeth FailacheFailache de Oliveira (GRPU/SP)de Oliveira (GRPU/SP)•• Primeira Primeira TesoureiraTesoureira –– Regina Maria Regina Maria SaadeSaade JaquesJaques (GRPU/ES)(GRPU/ES)•• Segunda Segunda TesoureiraTesoureira –– Martinha Machado Cisne (GRPU/PI)Martinha Machado Cisne (GRPU/PI)•• Assessor Parlamentar Assessor Parlamentar –– Raimundo AraRaimundo Araúújo de Sousa (GRPU/PA)jo de Sousa (GRPU/PA)•• Assessor Para PolAssessor Para Polííticas Sindicais ticas Sindicais –– Manoel JoManoel Joãão da Silva (GRPU/MT)o da Silva (GRPU/MT)•• Assessora de Imprensa e ComunicaAssessora de Imprensa e Comunicaçãção o –– CCáárita da Silva Sampaio (O.C.)rita da Silva Sampaio (O.C.)

Conselho FiscalConselho Fiscal eleito para o eleito para o bibiêênio 2009nio 2009⁄⁄20112011

Membros EfetivosMembros Efetivos•• SidrackSidrack Correia Neto (GRPU/PE) (PRESIDENTE)Correia Neto (GRPU/PE) (PRESIDENTE)•• NeilorNeilor Afonso Afonso CastielCastiel Barbosa (GRPU/RO)Barbosa (GRPU/RO)•• Luis Fernando S. Gonzalez (GRPULuis Fernando S. Gonzalez (GRPU--RS)RS)

Membros SuplentesMembros Suplentes•• Daniel Porto Barbosa (GRPUDaniel Porto Barbosa (GRPU--CE)CE)•• AloAloíísio Dias da Cunha (GRPUsio Dias da Cunha (GRPU--RJ)RJ)•• CCáátiatia Maria Hernandes Alvarez (GRPUMaria Hernandes Alvarez (GRPU--ES)ES)

DELIBERADELIBERAÇÕÇÕES ES

•• A ANASP se posicionarA ANASP se posicionaráá oficialmente a partir oficialmente a partir dos indicativos das bases estaduais quanto dos indicativos das bases estaduais quanto ààs s discussdiscussõões relativas ao Reordenamento es relativas ao Reordenamento JurJuríídico da SPUdico da SPU

•• IndicaIndicaçãção dos representantes junto o dos representantes junto ààCONDSEF para rever o Termo de Acordo CONDSEF para rever o Termo de Acordo referente aos Reajustes nos valores da GIAPUreferente aos Reajustes nos valores da GIAPU

•• Encaminhamento de ofEncaminhamento de ofíício cio àà SPU sobre o SPU sobre o interesse na participainteresse na participaçãção da ANASP na o da ANASP na elaboraelaboraçãção do plano de capacitao do plano de capacitaçãção dos o dos servidores da SPU, que inexisteservidores da SPU, que inexiste

•• Busca de mecanismos que vinculem as metas Busca de mecanismos que vinculem as metas àà contrapartida da SPU contrapartida da SPU

ENCONTRO ENCONTRO CONDSEF/MPOGCONDSEF/MPOG

21 de Maio de 200921 de Maio de 2009

CARREIRA JÁCARREIRA JÁ

Composição da MesaComposição da Mesa

•• IvaneteIvanete de Almeida de Almeida Mosquera Mosquera Presidenta da ANASPPresidenta da ANASP

•• Reinaldo Reinaldo Redorat Redorat ViceVice--presidente da ANASPpresidente da ANASP

•• Pedro Pedro ArmengolArmengol de Souza de Souza Secretário de Finanças do CONDSEFSecretário de Finanças do CONDSEF

•• Edison Vitor Edison Vitor CardoniCardoniSecretário de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe do CSecretário de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe do CONDSEFONDSEF

•• Neide Rocha Cunha SolimõesNeide Rocha Cunha SolimõesSecretária de Política Sindical e Formação do CONDSEFSecretária de Política Sindical e Formação do CONDSEF

•• CleusaCleusa CassianoCassianoSecretaria de Finanças do SINDSEPSecretaria de Finanças do SINDSEP--DFDF

Pontos abordados:Pontos abordados:

•• Luta pela isonomia de benefícios Luta pela isonomia de benefícios Desmentiu que haveria um valor já negociado. Buscam 100% de aumeDesmentiu que haveria um valor já negociado. Buscam 100% de aumento agora e nto agora e

isonomia em 2010.isonomia em 2010.

•• GSISTE para todos do MPOG.GSISTE para todos do MPOG.

•• Defesa de uma carreira única para os servidores Defesa de uma carreira única para os servidores do MPOG.do MPOG.

•• Contrário a criação de carreiras específicas Contrário a criação de carreiras específicas Fragmentam e favorecem o desmonte do Estado (PLP 92 Fragmentam e favorecem o desmonte do Estado (PLP 92 -- EC 19)EC 19)

Conceito de EstadoConceito de Estado--mínimo com a privatização de serviços públicosmínimo com a privatização de serviços públicos..

P.L.P. P.L.P. –– 92 92 Regulamenta o inciso XIX do art. 37 Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuaçãopara definir as áreas de atuaçãode fundações instituídas pelo poder de fundações instituídas pelo poder público.público.

O CONGRESSO NACIONAL O CONGRESSO NACIONAL decreta:decreta:Art. 1o Poderá, mediante lei específica, ser instituída ou autorArt. 1o Poderá, mediante lei específica, ser instituída ou autorizada a instituição de izada a instituição de

fundação sem fins lucrativos, integrante da administração públicfundação sem fins lucrativos, integrante da administração pública indireta, com a indireta, com personalidade jurídica de direito público ou privado, nesse últipersonalidade jurídica de direito público ou privado, nesse último caso, para o mo caso, para o desempenho de atividade estatal que não seja exclusiva de Estadodesempenho de atividade estatal que não seja exclusiva de Estado, nas seguintes , nas seguintes áreas:áreas:

�� saúde;saúde;�� assistência social;assistência social;�� cultura;cultura;�� desporto;desporto;�� ciência e tecnologia;ciência e tecnologia;�� meio ambiente;meio ambiente;�� previdência complementar do servidor público, de que trata o artprevidência complementar do servidor público, de que trata o art. 40, §§ 14 e 15, . 40, §§ 14 e 15,

da Constituição;da Constituição;�� comunicação social; ecomunicação social; e�� promoção do turismo nacional.promoção do turismo nacional.

§ 1o Para os efeitos desta Lei Complementar, compreendem§ 1o Para os efeitos desta Lei Complementar, compreendem--se na área da saúde também os hospitais universitários federais.se na área da saúde também os hospitais universitários federais.§ 2o O encaminhamento de projeto de lei para autorizar a institu§ 2o O encaminhamento de projeto de lei para autorizar a instituição de hospital universitário federal sob a forma de ição de hospital universitário federal sob a forma de

fundaçãofundação

ENCAMINHAMENTOS CONSENSUAISENCAMINHAMENTOS CONSENSUAIS

•• Proposta da Criação do Departamento do Proposta da Criação do Departamento do Planejamento no CONDSEF Planejamento no CONDSEF (só possível no próximo Congresso em 2010 (só possível no próximo Congresso em 2010 –– até lá, criaraté lá, criar--sésé--á uma Comissão)á uma Comissão)

•• Participação dos Delegados nas ações Participação dos Delegados nas ações desenvolvidas pelo CONDSEF e Sindicatos desenvolvidas pelo CONDSEF e Sindicatos RegionaisRegionais

•• REFORÇAR TRATATIVAS PARA RESOLVER REFORÇAR TRATATIVAS PARA RESOLVER A GEAP A GEAP (proposta de permitir a licitação de (proposta de permitir a licitação de empresas de saúde empresas de saúde –– UNIMED, BradescoUNIMED, Bradesco--Saúde Saúde para prestação do serviço)para prestação do serviço)

•• GSISTE PARA TODOS GSISTE PARA TODOS –– estender para estender para todos os servidores do Ministério do todos os servidores do Ministério do Planejamento.Planejamento.

PLANO DE CARREIRAPLANO DE CARREIRA

Constituir Comissão para estudo técnico:Constituir Comissão para estudo técnico:

•• Perfil e atribuições dos servidoresPerfil e atribuições dos servidores•• Perfil e atribuições da SPUPerfil e atribuições da SPU

Novo encontro em 60 dias para apresentaçãoNovo encontro em 60 dias para apresentação

das conclusões do Grupo de Trabalhodas conclusões do Grupo de Trabalho

REUNIÃO ANASPREUNIÃO ANASP--SPU SPU 22.05.200922.05.2009

MESA:MESA:

•• IvaneteIvanete de Almeida de Almeida Mosquera Mosquera Presidenta da ANASPPresidenta da ANASP

•• Jorge Jorge ArzabeArzabeSecretárioSecretário--Adjunto Adjunto

•• Louise Henriques Louise Henriques Ritzel Ritzel Responsável pelo Departamento de Recursos Internos Responsável pelo Departamento de Recursos Internos

TEMAS PROPOSTOS:TEMAS PROPOSTOS:

•• Plano de CarreiraPlano de Carreira

•• Situação e falta de condições Situação e falta de condições de trabalho nas GRPU’sde trabalho nas GRPU’s

•• Assuntos GeraisAssuntos Gerais

Assuntos GeraisAssuntos Gerais

•• Falta de PlanejamentoFalta de Planejamento•• NormatizaçõesNormatizações•• CapacitaçãoCapacitação•• TransparênciaTransparência•• Temporários em desvio de funçãoTemporários em desvio de função•• Autonomia FinanceiraAutonomia Financeira

Resumo do JorgeResumo do Jorge

•• Plano de Carreira é crucialPlano de Carreira é crucial•• Entrega do Ofício 1166 que cria Grupo de Entrega do Ofício 1166 que cria Grupo de

Trabalho com a participação de dois Trabalho com a participação de dois integrantes indicados pela integrantes indicados pela AnaspAnasp

•• ““é irracional pensar que o Órgão Central é irracional pensar que o Órgão Central não se preocupa com os servidores”não se preocupa com os servidores”

•• CONCURSOS: reconhece conflitos entre CONCURSOS: reconhece conflitos entre Analistas de InfraAnalistas de Infra--estrutura e Engenheiros do estrutura e Engenheiros do PGPE. Busca novo concurso junto a Secretaria PGPE. Busca novo concurso junto a Secretaria ExecutivaExecutiva

•• TEMPORÁRIOS: 52.000 imóveis da RFFSA sob TEMPORÁRIOS: 52.000 imóveis da RFFSA sob pena de má administração destes bens. pena de má administração destes bens.

““era a solução possível, não a desejável”era a solução possível, não a desejável”

CONFLITOS (Situação nas GRPU’s)CONFLITOS (Situação nas GRPU’s)

Reconhece que há problemas em Reconhece que há problemas em Pernambuco e Paraíba e desconhecePernambuco e Paraíba e desconhecesobre Espírito Santo e Bahia. sobre Espírito Santo e Bahia.

“Devemos ser profissionais dos conflitos”“Devemos ser profissionais dos conflitos”

“Somos parte do Divino dentro do conflito”“Somos parte do Divino dentro do conflito”

Como a SPU valoriza os servidores?Como a SPU valoriza os servidores?

•• Discussão sobre IN’s com a participação de Discussão sobre IN’s com a participação de servidores servidores

•• Portal Colaborativo Portal Colaborativo –– mídia eletrônicamídia eletrônica•• PDTI PDTI –– Plano Diretor da Tecnologia da Plano Diretor da Tecnologia da

Informação Informação –– visitou GRPU’s recolhendo tabelas visitou GRPU’s recolhendo tabelas criadas por servidores para a criação de criadas por servidores para a criação de softwares.softwares.

Resumo da LouiseResumo da Louise

AS TRÊS FORTALEZAS DA SPU:AS TRÊS FORTALEZAS DA SPU:

•• Terras sob domínio da UniãoTerras sob domínio da União•• Capilaridade do Órgão (27 estados)Capilaridade do Órgão (27 estados)•• Quadro de servidores qualificados e Quadro de servidores qualificados e

comprometidos com a missão.comprometidos com a missão.

CARREIRA:CARREIRA:

“Não podemos confrontar com as diretrizes “Não podemos confrontar com as diretrizes estabelecidas pelo governo”estabelecidas pelo governo”

“não se tratará de carreiras novas, só se for no “não se tratará de carreiras novas, só se for no âmbito de novas estruturas” âmbito de novas estruturas”

Transformação em Autarquia, Superintendência,...Transformação em Autarquia, Superintendência,...

ANTONIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE NETOCOORDENAÇÃO GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ou m ais

comumente conhecida como CGCAS)

• Apresentação do Portal Colaborativo que foi desenvolvido pela área de T.I. da SPU.

• Ele é um meio de comunicação entre os servidores-servidores e entre servidores-direção da SPU que precisa ser mais explorado – DESAFIO PARA ANASP .

• Sua utilização seria para discussões técnicas e administrativas dos diversos assuntos da SPU e das melhores condições de trabalho.

• Ferramenta de grande alcance (está na internet) e pode atingir todo o país. Suas informações são transparentes – para qualquer um na SPU – e fazem com que o processo de gestão seja mais participativo.

• Conforme dito pelo Secretário Adjunto Jorge Arzabe, é preciso utilizar mais o Portal Colaborativo para que o planejamento estratégico seja mais participativo.

• “A tecnologia não é neutra. Ela constrói ou destrói, gera ou tira empregos” (Antônio Albuquerque).

Plenária CONDSEF

23 de maio de 2009

PAUTA

• Cumprimento de todos os acordos firmados com o governo

• Política salarial permanente com reposição das perdas salariais

• Paridade com integralidade entre ativos e aposentados• Retirada dos Projetos de Lei 001, 092, 306 e 248 do

Congresso• Aprovação da Convenção 151• Direito irrestrito da greve

PAUTA

• Reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, auxílio creche, diárias e contrapartida do Plano de Saúde)

• Em defesa da ascensão funcional• Fim do desmonte dos órgãos públicos (Funasa, Incra,

Iphan, Ibama, entre outros)• Planos de Carreiras/DPC• Antecipação das Tabelas Remuneratórias de 2010 e

2011

Calendário aprovado

• 04/06 - Dia Nacional de Luta nos estados

• 17/06 - Ato Público em Brasília com caravanas em defesa dos reajustes e contra PL 92

• 18/06 - Plenária Nacional do CONDSEF

• 14/08 - Dia Nacional de protesto contra as demissões convocado pelas centrais

“É preciso fortalecer nossa unidade e partir para a luta.”

“Este será o termômetro para garantirmos pressão suficiente

para nos fazer ouvir e para que o governo atenda nossas

reivindicações ”

Josemilton CostaSecretário-Geral do CONDSEF

RESUMÃO ANASPRESUMÃO ANASP

•• CONDSEF CONDSEF –– defende plano de carreira único para o defende plano de carreira único para o MPOG, mas apoiará encaminhamento da ANASP MPOG, mas apoiará encaminhamento da ANASP ––seriam incluídos os cargos de Técnico e Gestor seriam incluídos os cargos de Técnico e Gestor Patrimonial exclusivos da SPU.Patrimonial exclusivos da SPU.

•• SPU SPU –– reestruturação do órgão e inserção em outra reestruturação do órgão e inserção em outra classificação. Imaginamos que irão se basear no classificação. Imaginamos que irão se basear no relatório da FIArelatório da FIA--USP 2005.USP 2005.

ANASPANASP

•• defende criação da carreira de Gestor defende criação da carreira de Gestor Patrimonial e Técnico Patrimonial.Patrimonial e Técnico Patrimonial.

•• Não aceita negociar bônus antes do plano de Não aceita negociar bônus antes do plano de carreira. Seria um golpe para a não incorporação carreira. Seria um golpe para a não incorporação da GIAPU antes dos 5 anos?da GIAPU antes dos 5 anos?

•• Possui um plano de carreira pronto. Aguarda o Possui um plano de carreira pronto. Aguarda o melhor momento para apresentar.melhor momento para apresentar.

PLANO DE METASPLANO DE METAS

•• Filiar os servidores a ANASP para uma Filiar os servidores a ANASP para uma maior representatividade maior representatividade Nível Superior R$ 15,00 Nível Superior R$ 15,00 Nível Intermediário R$ 10,00 Nível Intermediário R$ 10,00 Cobrança a partir de junho/2009. Cobrança a partir de junho/2009. Débitos anteriores serão anistiadosDébitos anteriores serão anistiados

•• Reforçar laços com CONDSEFReforçar laços com CONDSEF

•• Carreira já: Carreira já: Própria com apoio de parlamentares com base no TCU e MPU Própria com apoio de parlamentares com base no TCU e MPU GT da SPU GT da SPU GT do CONDSEF GT do CONDSEF

CHURRASQUINHO DE DESPEDIDA E CHURRASQUINHO DE DESPEDIDA E CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS