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CONDUÇÃO DE PRESOS E SEUS RISCOS – SEMPRE ESPERE O INESPERADO!

“A defesa da agressão inicia-se antes que esta se concretize, precisamos educar o policial a estar sempre preparado, para que ele possa, através de treinamento, melhorar a sua

capacidade de antever e prever uma situação de risco ou agressão”.

Setembro de 2009

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CONDUÇÃO DE PRESO E SEUS RISCOS

ALDEN JOSÉ LÁZARO DA SILVA 1

Na matéria publicada aqui no Blog (no dia 13 de Julho de 2009 -

http://abordagempolicial.com/2009/07/transporte-de-preso-em-viatura-policial/, falei sobre a

reportagem publicado no dia 16/05/2007, no site O GLOBO , onde o ministro da Justiça, Tarso

Genro, determinou que a Polícia Federal crie um modelo de carro para transporte de presos (camburão) sem as gaiolas, porta-malas com grades instaladas na parte traseira das caminhonetes.

Para o ministro, os novos camburões devem ter bancos e espaço suficiente para que os presos sejam

conduzidos sentados. A idéia do ministro é evitar que os “presos sejam submetidos a sofrimentos desnecessários”.

Pois bem, após feitas algumas análises e várias pesquisas a respeito do assunto, resolvi voltar a tocar no assunto condução de presos, só que dessa vez, destacarei os riscos decorrentes dessa missão. Para minha surpresa, me deparei com pouquíssimas fontes onde pudesse buscar subsídios para escrever este artigo. Muito do que escrevi partiu de uma realidade constatada e vivenciada em quase 08 anos de serviços prestados à Polícia Militar, atuando inclusive como instrutor nos Centros de Formação de Policiais, Oficiais e Praças (Sargentos e Soldados) que compõem o quadro organizacional da Polícia Militar do Estado da Bahia. Como eixo principal busquei trazer informações a respeito das técnicas que pudessem melhor balizar o policial durante o cumprimento das missões, tais como, regras de utilização, dicas de manutenção e conservação das algemas, procedimentos para algemação, cuidados a serem observados no trato de pessoas custodiadas, os tipos e preços de algemas, forma correta de porte e tantos outras questões que são debatidas nos corredores e nas salas de aula.

Não entrarei em detalhes sobre a legalidade, ou não, do uso de algemas, que inclusive, o Supremo Tribunal Federal chegou até a editar o verbete nº 11 da chamada Súmula Vinculante. Em outra oportunidade tratarei dessa questão. Para melhor orientá-los, deixarei disponível alguns links de vídeo-treinamento e alguns vídeos policiais que tratam do assunto ora tratado. Com certeza, se as informações que estou transmitindo forem absorvidos, praticados e utilizados no que se refere a

1 Alden Jose Lázaro da Silva: é bacharelando em Direito, formado pela Academia de Formação de Oficiais Policiais

Militares, atualmente se encontra no posto de 1º Tenente da Polícia Militar da Bahia e serve na Academia de Polícia Militar da Bahia. Também é instrutor de Defesa Pessoal e Sobrevivência Policial.

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custódia de presos, você poderá aguçar ainda mais o seu estado de alerta para sinais de perigo precoce e melhorar as sua capacidade de antever e prever uma situação de risco ou agressão.

Um abraço fraterno, tenham uma Boa leitura!

Ass: Ten PM Alden

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Introdução Inicialmente irei discorrer sobre as algemas, principais modelos, preços e cuidados a serem

adotados pelo policial para melhor aproveitamento do equipamento. Algemas (usado no plural) são dispositivos mecânicos destinados a manter presos os punhos

de uma pessoa.

É um objeto largamente utilizado pela polícia e pela indústria erótica. Cada argola é aberta no meio quando colocada nos braços de uma pessoa e é então travada, só podendo ser aberta com o uso de chaves. Também existe a de calcanhar usada da mesma forma e a algema de dedos para os dedos dos pés e dedos da mão.

Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Algemas

Dentre as algemas disponíveis no mercado, qual a melhor? Como você poderá perceber, há diversos modelos e preços. O policial antes de comprar uma algema deve atentar para as seguintes recomendações: - Prefira algemas de aço inoxidável, pois elas duram mais e não enferrujam, principalmente se você trabalha em áreas de orla marítima, ou regiões propensas a muita chuva. - Prefira algemas que possuam trava anti-estrangulamento, pois evita que após a colocação das algemas no suspeito, o mesmo cause lesão por conta do fechamento da barra simples. - Prefira algemas que possuam empunhadura, ao invés de correntes, pois as algemas com empunhadura, permitem menos mobilidade ao suspeito, como se observa abaixo:

ALGEMA COM CORRENTE: - A existência da corrente permite que os movimentos do preso fiquem livres o suficiente para que o mesmo possa ter acesso a fechadura e de posse de um material de fortuna possa destravar as algemas.

Produção: Ten PM Alden

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Dicas: - Uma vez por mês aplique óleo de máquina, ou óleo vegetal e até mesmo, grafite entre a barra simples e a barra dupla. Aplique também no interior da fechadura. Isso manterá o equipamento em boas condições de funcionamento. - Sempre tenha em mãos uma chave universal, pois com ela você não ficará no vexame caso perca a chave original das algemas. Cada algema vem com um par de chaves, que na maioria das vezes só serve para o mecanismo original. Algemas disponíveis no mercado

Preço médio: R$ 130,00 Preço médio: R$ 140,00

Preço médio: R$ 320,00

ALGEMA COM DOBRADIÇA: Algema P/ Punho em aço inoxidável, tipo dobradiça dupla. Comprimento não superior a 25 mm distância máxima entre os pulsos de 80 mm com travamento mínimo de 3 pontas. Diâmetro interno do elo não superior a 80 mm no corpo fixo. Largura dos elos não inferior a 10 mm e espessura do aço não inferior a 4 mm. Trava anti-estrangulamento. Peso 340 g. 02 chaves com pino para travamento.

ALGEMA CONVENCIONAL: Algemas em aço inoxidável com sistema tipo corrente comprimento total não superior a 230 mm distância máxima entre os pulsos de 100 mm travamento duplo. Diâmetro interno do elo não superior a 80 mm a partir do 1º travamento e não superior a 55 mm no corpo fixo largura dos elos não inferior a 8 mm e espessura do aço não inferior a 2 mm. Trava anti-estrangulamento

ALGEMA PARA TORNOZELO: Algema para tornozelos de uso policial, corpo em aço inoxidável de alta resistência mecânica com sistema de correntes proporcionando distância total máxima de até 46cm entre os tornozelos, com sistema de elos tipo corrente; com tamanho interno máximo de 7,5cm x 9,5cm para ajuste no tornozelo. A algema possui trava de segurança anti-estrangulamento e travamento duplo para a catraca dentada.

ALGEMA COM EMPUNHADURA FIXA: - A existência da empunhadura fixa limita os movimentos do preso, inclusive, deixa que as mãos do mesmo fique mais afastados que o normal. - A fechadura fica atrás, não permitindo acesso

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Algemas Plásticas descartáveis:

Preço médio: R$ 5,00 Preço médio: R$ 8,00

Outros modelos de algemas, disponíveis no mercado

(Algema de dedo) (Algema de punho) (Algema de punho) Preço médio: R$ 50,00 Preço médio: R$ 250,00 Preço médio: R$ 250,00

Porta algemas

• Produzida em nylon injetado de alta resistência em peça única com uma trava em uma extremidade por onde será passada a outra extremidade da peça formando um zero estilizado que dará a forma para a função de algema, com medidas aproximadas de 1cm larg. x 40cm comp.; • O material possui características de resistência a chama, não-propagante e auto-extinguível; • Resisti à carga de tração de pelo menos 100 Kgf, realizada em sentidos opostos sem que haja deformação ou ruptura de materiais ou mesmo afrouxamento ou liberação das travas.

ALGEMA TÁTICA

- Superfície de contacto lisa e com um maior ângulo de abertura; - Corrente extensora maior, resistente em todos os pontos de fixação ao corpo da algema; - Aço reforçado; - Sistema de Fecho e travão em ambos os lados da algema; - Fecho de segurança extra (indicador vermelho); - Polímero preto sujeito a 75 toneladas de pressão em um dos lados, que identifica a posição de abertura; - Possibilidade de substituição do sistema de fecho; - mais leve

Preço médio: €47.00

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Qual o melhor porta algemas? De que lado devemos utilizar?

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Outros equipamentos, para transporte de presos:

O policial ao portar as algemas e/ou outros equipamentos deve atentar para as seguintes situações: - Não deve utilizar as algemas atrás da coluna: Em caso de necessidade, ao efetuar um rolamento, por exemplo, ou até mesmo, em caso de queda acidental ou provocada pelo suspeito que tenha conhecimento de artes marciais e aplique uma técnica de projeção (Ippon-Seoi-Nage, O-Soto-Gari), ou outra técnica de igual impacto, poderá agravar a lesão no policial, por conta da utilização desses equipamentos, em local inapropriado? (atrás da coluna) ; - Lembrando que ao realizar um rolamento, estando com a arma no coldre, o policial deve atentar para a seguinte situação: Se a arma estiver no lado direito, a perna a frente deverá ser a direita, se estiver no lado esquerdo, a perna a estar à frente será a esquerda. - Qualquer que seja a posição, frontal, lateral (direito ou esquerdo), ou na parte dorsal (mais à esquerda ou mais à direita), o policial deve treinar TODOS os dias a melhor forma de sacar as algemas, idem para o saque da arma no coldre; - Lembre-se que as algemas são um dispositivo de restrição temporário. Elas não são recomendadas para imobilizações por um longo período. É recomendado que sejam feitas verificações periódicas nas mãos e punhos do suspeito para verificar as condições da mesma.

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Outros equipamentos utilizados para condução de presos:

Preço médio: U$$ 600,00

Punho ou Pulso?

Para melhor entendimento deste artigo, colocarei os principais termos utilizados pelo público em geral para descrever a utilização das algemas. Como somos policiais, devemos primar pela técnica e pelo profissionalismo.

Barra para pernas (transporte de presos em viatura): - Possui dispositivo limitador de movimentos das pernas, permitindo dessa forma uma condução mais segura para os policiais. Evitando que o preso chute o interior da viatura, ou mesmo possa usar os pés para atacar os policiais. Preço médio: U$$ 400,00

Bracelete que dispara choque: - Possui dispositivo GPS integrado. - Permite programar distância de afastamento (até 100 metros), ultrapassando esse limite, o aparelho emite um alarme sonoro e ainda produz uma carga de 80 mil volts (5MA), provocando o atordoamento do custodiado.

WRAP - - Limitador de movimentos. Permite envolver todo o corpo. Preço médio: U$$ 200,00

Fonte: http://www.saferestraints.com/media.php

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Região Dorsal Região palmar

• Utiliza-se a palavra pulso para designar o ritmo da pulsação arterial, que se pode medir, por exemplo, apoiando um dedo sobre a artéria radial, na parte inferior do punho, perto da base do polegar.

• Por extensão, em linguagem vulgar, pulso designa o punho, ou seja, a articulação entre o antebraço e o carpo, local onde habitualmente se mede a pulsação arterial. Em extensão, um punho também é uma mão fechada, isto é, com os dedos contraídos em direção a palma. Os punhos são utilizados tipicamente em combates desarmados, tais como o boxe.

Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Algemas

Considerações Iniciais

Ao olhar para as algemas você notará que ela possui uma forma oblonga. Esta forma permite que as algemas caibam no punho da maioria das pessoas.

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As posições de Algemação:

Esta posição é referida como posição padrão. É o método mais comum de algemar um sujeito. 1. Ambas as mãos algemados, lado a lado 2. Geralmente, as palmas das mãos podem ser posicionadas de tal forma que dificulte ou restrinja o movimento dos braços. Pontos Positivos: 1. Fornece uma rápida solução para gestantes, feridos e indivíduos com limitações nas articulações. 2. Permite ao suspeito comer, beber água, ou até mesmo se manter relaxado se for necessário Negativas: 1. Podem ser considerados como uma imobilização insegura, pois essa posição permite que o suspeito possa reagir contra o policial tomando uma arma, ou até mesmo, permitindo que o mesmo possa aplicar um mata leão no policial.

A colocação deve observar uma posição que não seja prejudicial ao punho, facilitando deslizar para cima ou para baixo no antebraço. A boa colocação pode ser verificada através da introdução de seu dedo indicador entre as algemas e do punho. .

Algemação frontal.

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Algemação pelas costas

Dorso com dorso Palma com palma Positivos: 1. Torna mais difícil uma possível reação contra o policial 2. A forma mais comum de utilização da algema, sendo a posição mais difundida pelas demais corporações policiais. 3. Reduz a possibilidade de movimentos bruscos ou até, minimiza eventuais reações por parte do suspeito. 4. Dificulta ao suspeito poder utilizar-se de meios de fortuna para abrir a fechadura da algema Negativas: 1. Embora esta seja o tipo de algemação mais difundido e aplicado pelas corporações policiais. É possível que nem todos os suspeitos possam ser algemados com as mãos para trás, quer seja por limitações físicas ou por ter sofrido lesão que comprometa a sua flexibilidade. 2. Menos confortável para o suspeito 3. É possível que o suspeito possua elasticidade suficiente para deslocar os braços para frente de seu corpo de forma inesperada, muita atenção!

Técnicas de Algemação

a) Um preso: se estiver com o suspeito em posição de revista contra a parede para algemá-lo proceda assim.

1. algeme primeiramente a mão direita do suspeito, com um movimento de rotação traga esta mão para trás do corpo do suspeito e firme esta mão junto ao corpo do mesmo.

2. com a sua mão esquerda segure os dedos da mão esquerda do suspeito e traga até as algemas, finalizando.

b) dois presos com dois pares de algemas: algeme-os com os braços nas costas, sendo que o braço direito de um ficará cruzado com o do outro, as palmas das mãos são sempre para fora ficando dorso com dorso. c) três presos com dois pares de algemas:

1. algeme a mão esquerda do que está no meio com a mão direita do que está à direita dele. 2. algeme a mão direita do que está no meio com a mão esquerda do que está à esquerda dele.

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Condução de detido

a) Condução a pé:

1. o policial deverá passar o braço contrário do qual usa sua arma pegando o punho ou a corrente da algema e colocando o seu cotovelo de encontro ao cotovelo do detido, puxando para o seu lado e empurrando para frente, fazendo desta forma uma alavanca.

2. O policial passa o braço contrário do qual ele usa a sua arma, encaixando o seu ombro sob a axila do detido e pressionando para baixo.

b) Condução em viatura sem presídio: - o detido jamais deverá ir sentado atrás do banco do motorista e deverá sempre ser acompanhado por outro policial;

1. em caso de conduzir dois detidos algemados, deve o policial sentar-se atrás do motorista e os detidos do seu lado direito algemados com os braços para trás e cruzados, certificando-se de que as portas encontram-se devidamente travadas.

c) Condução de detido em viatura com presídio:

1. sempre que for conduzir detido em viatura com presídio deve ser feita com as mãos do detido para trás.

2. antes de colocar o detido no presídio verificar se a mesma encontra-se em perfeitas condições de segurança, se não foi deixado anteriormente por outro detido qualquer objeto que possa ser usado para empreender fuga ou ataque ao detido que está conduzindo no momento.

3. quando chegar ao local de destino, após retirá-lo do presídio, novamente examinar a mesma para averiguar se o detido não dispensou qualquer objeto pessoal ou que possa ser usado como prova de crime, tais como: giletes , canivetes, facas, drogas , munição etc...

Obs: Eis um exemplo de reação de preso, quando da retirada de suspeito no interior de presídio de viatura. http://www.megadebate.com.br/2009/05/homem-reage-prisao-mata-um-policial-e.html

As imagens a seguir são fortes. (Imagens enviadas pela internet, sem autoria definida)

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Aproveitem e assistam essa palestra sobre a utilização de algemas ou não por parte do policial, é muito interessante, nos faz refletir a respeito:

http://www.youtube.com/watch?v=KfgJ3qZ75H8

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c) Apresentação de preso à Delegacia para ser ouvido.

Todo cuidado é pouco. Espere sempre pelo inesperado!

No interior da delegacia, fique atento ao local onde o preso ficará aguardando ser chamado.

Verifique por exemplo, sob a mesa de escritório dos agentes policiais e do delegado. Como a rotina desses profissionais é lidar com escrituração e uma grande quantidade de papel, vez por outra eles devem possuir muito material de escritório sob a mesa (clips por exemplo, que é muito utilizado para abrir algemas), principalmente se for mesa de policial feminina, pois poderá encontrar por exemplo, misse (prendedor de cabelo), que também é muito utilizado para destravar algemas.

Obs: No site youtube (Você poderá encontrar diversos vídeos, ensinando como abrir algemas utilizando esses dispositivos citados acima. Realmente funciona, basta um pouco de paciência e prática).

No final deste artigo eu coloquei uma série de reportagens a respeito de presos que conseguiram abrir as algemas e conseguiram fugir. É muito importante, analisar cada fato apresentado, no sentido de entender e antever futuros casos.

Eis os links: http://www.youtube.com/watch?v=kXeamc7e31c

http://www.youtube.com/watch?v=kB_gwYz5Mqs

Se o infrator for direcionado para uma das celas existentes nas dependências da DP, e tiver outros presos, é de bom alvitre que o policial, antes tirá-lo da cela, proceda com uma busca pessoal. Antes de abrir as grades peça para que o preso aproxime-se e vire com as mãos nas costas, proceda a algemação e só então abra as grades.

Antes ainda de abrir as grades o policial deve ordenar que os demais presos posicionem-se no fundo da cela.

Caso o custodiado solicite ir ao banheiro para fazer necessidades fisiológicas, antes de deixá-lo entrar no banheiro, verifique os seguintes itens:

Como reagir a em caso de ataque?

1. Ataque frontal

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5 6 7 Pegada no pescoço

1 2 3 Proteção do armamento Mais comum do que se imagina, só aqui na Bahia, foram registrados 10 casos semelhantes, principalmente em festas populares. Muito cuidado!

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Aqui estou simulando um bandido algemado, e o policial (de colete balístico) avança com a mão em direção ao suspeito, na tentativa de puxá-lo pela corrente da algema ou até mesmo, na tentativa do policial tentar puxá-lo para conduzi-lo para outro local. Nesse meio tempo, o suspeito aproveita o vacilo, e aplica imobilização, utilizando as algemas. Ex: http://www.youtube.com/watch?v=o0PeqkWsBsI

Nesta simulação, um bandido estando algemado, tenta efetuar um ataque frontal, na altura do pescoço. . Ex: http://www.youtube.com/watch?v=wnjWErPUHdk

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4 5 6 Algemação do suspeito estando no solo

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Aqui faço uma simulação de um bandido estando tomar a arma de um policial. Mostro como o policial pode se defender. Ex: http://www.youtube.com/watch?v=ptYr8x7PwrQ Aqui é um vídeo real, de tentativa de desarmar um policial: http://www.youtube.com/watch?v=wHTfXHsPGuc http://www.youtube.com/watch?v=J2mQBAPDnpE

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MANCHETESMANCHETESMANCHETESMANCHETES

Fonte: http://jbonline.terra.com.br/nextra/2009/01/26/e260125066.asp Preso consegue se livrar de algema e foge à pé da delegacia.

Fonte: http://www.atribunamt.com.br/2008/11/preso-algemado-tenta-escapar-de-viatura/

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Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=69686

Fonte: http://www.temmais.com.br/2;0,,14260,,,preso+consegue+escapar+das+algemas+quando+seria+ouvido+no+f%C3%B3rum.aspx

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Fonte: http://www.gp1.com.br/noticias/assaltante-ensina-abrir-algema-com-lacre-de-agua-mineral-16029.asp

Fonte: http://www.estadao.com.br/cidades/not_cid219359,0.htm

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http://www.sonoticias.com.br/noticias/9/87704/preso-mata-policial-dentro-de-delegacia-e-fere-dois

Fonte: http://www.gazetaolimpia.com.br/noticias=olimpia=ler.php?id_editoria=5&id=359

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Conclusão Chegamos ao fim de mais um trabalho. Espero que tenha atendido as expectativas de todos.

Como disse, são muitas as formas de algemação, varia de estado para estado, força policial para força policial. Mas, esse artigo apenas teve a intenção de realçar a importância e o cuidado que se deve ter nesse momento tão arriscado de nossa atividade. Não raras vezes, pela desqualificação técnica, fazem ou se tornam vítimas do insucesso de suas ações, acarretando em prejuízo de várias ordens, quer pessoal, quer social respondendo diretamente pelos erros advindos do mau uso da força que venha a empreender, discricionariamente em sua atividade profissional.

É muito expressivo o número de Policiais que, no Brasil inteiro, respondem criminalmente por ter utilizado inadequadamente o uso da força no exercício de sua profissão, arbitrariedades, lesões corporais graves ou morte de pessoas em confronto com policiais.

A própria morte de policiais em ações mal realizadas, poderiam ser minimizadas com o

aprimoramento do profissional proporcionado por treinamento especializado através da prática de Defesa pessoal, que mais do que uma mera capacitação física e motora, objetiva implementar uma cultura de Sobrevivência, em que a força, absolutamente traduzida pela técnica, é um recurso na resolução dos conflitos, e cingida à dimensão de, tão somente, neutralizar a resistência à ação legal, acompanhada ou não de agressão física.

Aprendam essas 03 regras de sobrevivência:

1 - Sempre espere o inesperado!

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2 - Melhor dominar uma habilidade que não é necessária do que a necessidade de uma habilidade que não é dominado

3 - Pode acontecer com você!

Um abraço fraterno!! E até a próxima.