Assessoria Jurídica da RDP alerta para a nova lei que regulamenta a pro�ssão de motorista

Equipe técnica da Bosch revela algu-mas dicas importantes para evitar a contaminação do Diesel

Leia também nesta edição:

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RDP marca presença na Festa do Revendedor 2012, promovida pelo Sindicombustíveis-PR

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Je�erson Rejaile - Diretor Comercial da RDP Petróleo - ministra palestra sobre o mercado de combustíveis na Associação Comercial Industrial de Joinville

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Setembro e Outubro | 2012 | Ano 06 | Ed. 31

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RDP INVESTE EMGÁS NATURAL VEICULAR

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EDITORIAL

Nesta edição do informativo, como todos poderão perceber, demos mais ênfase ao gás natural veicular, e com certeza não foi por acaso. Primeiramente porque, como todos sabem, o GNV é uma alternativa ecológica, uma energia mais limpa e que bene�cia o cidadão e o meio ambiente emitindo um teor de poluentes muito menor na atmosfera. É também viável e mais atraente sob o ponto de vista econômico, trazendo ao usuário de GNV um custo benefício com uma sensível redução de despesas.

Diante disso, a RDP Petróleo instituiu a partir deste mês uma nova gerência composta por uma equipe bem estruturada de pro�ssionais treinados, e com competência para conduzir mais este setor implementado no portfólio de produtos comercializados pela empresa. É com grande satisfação, prezado revendedor, que colocamos à sua disposição essa nova gerência e seus pro�ssionais para trazer esclarecimentos sobre o assunto. Havendo eventual interesse em acrescentar ao seu posto revendedor mais este produto, não tenha receio em nos contatar para conhecer melhor o produto, a forma de instalação dos equipamentos em seu estabelecimento, além dos benefícios econômicos acrescentados a sua empresa com a comercialização do GNV.

É importante salientar que mesmo que não tenha gasoduto passando pelo endereço do seu posto, há como instalar o GNV para revenda. É utilizando esse processo de instalação que leva o GNV aos locais que não são contemplados pelo gasoduto que a RDP Petróleo já inaugurou dois postos na região metropolitana de Curitiba, e em breve estará inaugu-rando mais um na capital paranaense, além de outro no município de Paranaguá - litoral do Paraná - no início da estrada das praias. Temos ainda mais um posto em pleno funcionamento interligado ao gasoduto da SCGÁS em

Pomerode, no estado de Santa Catarina, além de outro que já está autorizado pela concessionária e em obras para interliga-ção ao gasoduto em Joinville, também no estado catarinense. Em Curitiba e região metropolitana já iniciamos negociação com a Compagas para interligação de mais dois postos ao gasoduto.

Mas, nem tudo são �ores. Por se tratar de um investimento extremamente alto, além de existirem restrições de espaço físico no posto, pode haver restrições de local devido a proximidade do gasoduto ou de algum posto que já comerciali-ze GNV na vizinhança, tudo isso somado à prévia autorização da concessionária em cada estado.

Para esclarecer todas essas questões e demais dúvidas, a RDP se coloca à disposição. Portanto, entre em contato conosco e conheça melhor este produto que certamente trará mais lucros ao seu estabelecimento comercial.

Boa leitura!

Maurício RejailePresidente

CARO LEITOR,

EXPEDIENTE

Rua Mateus Leme, 4360 - São Lourenço - Curitiba/PR - CEP: 8200-000 - Fone: 41 3254-5330 | www.rdppetroleo.com.br

Publicação bimestral da: RDP - Rejaile Distribuidora de Petróleo LTDA.Projeto grá�co e diagramação: Jorge Lourenço - marketing@rdppetroleo.com.br

Jornalista Responsável: Melina Abou-Rejaile Flor - Mtb. 4446Impressão: Grá�ca Capital - 1.700 exemplares

COMBUSTÍVEL

SUSTENTÁVEL

Neste mês de outubro a RDP Petróleo inaugurou a venda de GNV em mais dois postos nas regiões de Curitiba e Colombo, no Paraná. Com estes, a distribuidora totaliza o atendimento de GNV a cinco postos até o momento.

Este investimento da RDP Petróleo na venda de Gás Natural Veicular é mais um importante fator que responde à meta da distribuidora de zelar pela preservação do meio ambiente e pela qualidade de vida da população.

Sabe-se que o uso de GNV tem um papel bastante importante na redução dos níveis de poluição atmosférica, uma vez que sua combustão com excesso de ar tende a ser completa, liberando apenas dióxido de carbono e água. Além disso, sendo um combustível gasoso, possui um sistema de abastecimento e alimentação do motor isolado da atmosfera, o que reduz as perdas por manipulação para abastecimento e estocagem.

A esses objetivos alcançados a partir do uso de Gás Natural Veicular é possível aliar a economia oferecida ao consumidor - considerando o baixo custo deste produto - e somar ainda as vantagens técnicas que proporcionam, dentre outros benefícios, a redução do desgaste dos componentes do motor,

e um intervalo maior entre trocas de óleo lubri�cante.

Além de ser reconhecidamente muito mais seguro que os demais combustíveis devido à sua composição, o Gás Natural não está sujeito a fraudes, extravios ou perdas de qualquer espécie. Sendo também quimicamente estável, não apresenta os inconvenientes da formação de depósitos nos tanques e sistemas de carburação.

O conceito de segurança desse combustível já é reconhe-cido em todos os países onde é largamente utilizado. Nos Estados Unidos, por exemplo, o GNV abastece até mesmo ônibus escolares.

Com tudo isso a RDP pretende ampliar a venda de GNV rea�rmando o cuidado permanente com o bem estar da população e com o meio ambiente.

Para saber mais detalhes sobre o Gás Natural Veicular, acesse o site da RDP - www.rdppetroleo.com.br - e entre no link "Produtos" onde estão informações detalhadas sobre o GNV. Neste link há também a FISPQ - Ficha de Segurança - deste e dos demais produtos comercializados pela RDP Petróleo.

Além da preocupação permanente com a pista e com as condições do veículo, há um outro cuidado a ser tomado por aqueles que costumam trabalhar na estrada. Trata-se da contaminação do Diesel. Esta é uma das principais causas do desgaste prematuro de componentes do sistema de injeção.

Para chegar ao consumidor �nal, o Diesel atravessa várias etapas. A segurança em cada uma delas é de extrema importância para garantir a qualidade do combustível.

Entre os contaminantes mais comuns do Diesel estão a água, as micropartículas e o uso indevido de combustível misturado.

A presença de água pode decorrer de fatores como a condensação dos tanques, em função da variação de temperatura (processo que pode ocorrer no armazenamento e no uso), na utilização de combustível de qualidade não reconhecida, ou na limpeza imprópria de tanques de transpor-tes e armazenamento, deixando água em seu interior.

Já as micropartículas podem ter origem ao entrar no sistema por meio de tampas mal vedadas ou respiros sempre abertos, o que pode acontecer no armazenamento e no uso, na utilização de �ltros inadequados ou saturados que já não impedem mais a entrada de micropartículas abrasivas e no uso de tanques de transporte e armazenamento corroídos ou

RDP INVESTE EM GÁS NATURAL VEICULAR

SAIBA COMO EVITAR A CONTAMINAÇÃO DO DIESEL

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DESTAQUE

NOTÍCIA DO SETOR

enferrujados, contaminados com pó.

Por �m, o uso de combustível indevido pode ser ocasiona-do pela utilização de um nível de mistura de biodiesel maior que o permitido pela legislação do país ou combustível de qualidade não reconhecida, ou ainda na mistura com produtos

não recomendados como metanol e querosene.

Por tudo isso, na intenção de evitar a contaminação e impedir que o funcionamento do veículo seja prejudicado, a equipe da Bosch divulgou algumas dicas bastante interessan-tes. Acompanhe-as a seguir:

Mantenha o tanque cheio à noite;

Faça a drenagem diariamente, antes da primeira utilização do veículo;

Alguns tanques de combustível possuem recipiente separador de água, que devem ser limpos uma vez por mês;

Realize a revisão dentro do período especi�cado pelo fabricante;

Limpe o tanque de combustível a cada ano, fazendo sua troca a cada três anos;

Troque o tanque quando ele estiver enferrujado ou com qualquer outro dano;

Nos sistemas em que houver �ltro com sedimentador, este deve ser retirado periodicamente para limpeza e análise do combustível;

Os �ltros Diesel devem ser trocados de acordo com a indicação do fabricante do veículo. "Os veículos que transitam por estradas de terra deverão trocar os �ltros com maior freqüência", alerta o engenheiro da Bosch;

No caso de troca de �ltro, utilize somente produtos de qualidade, pois são os únicos com capacidade de �ltragem exigida pelo fabricante. Os �ltros devem ser trocados e não lavados e reutilizados;

Combustíveis com aditivos devem ser originados somente das re�narias. No caso de combustíveis misturados ou combinados, estes deverão ser usados somente segundo as normas de cada país;

A mistura de biodiesel requer os mesmos cuidados em relação à contaminação que o Diesel;

Complete o tanque somente em postos de con�ança e de qualidade;

No abastecimento, vede corretamente a boca do tanque e o encaixe de marcador de nível;

Durante o armazenamento nos tanques de Diesel, drene-o diariamente para evitar acúmulo de água;

Em tanques de armazenamento, deixe uma pequena inclinação na direção contrária ao abastecimento para que a água condensada seja drenada. Eliminar a água evita também a formação de micro-organismos;

Em tanques de armazenamento não utilize ligas metálicas que contenham cobre, como latão e bronze, pois elas aceleram a formação de impurezas;

O tanque de armazenamento deve estar bem vedado para impedir a entrada de água e partículas;

Não armazene o Diesel por muito tempo, pois isso favorece seu envelhecimento. O enferrujamento natural pode formar sedimentos que obstruem os �ltros;

Não exponha o Diesel armazenado a temperaturas muito altas, pois isso facilita seu envelhecimento e sedimentação;

A limpeza do tanque de armazenamento deve ocorrer a cada dois anos, no máximo.

fonte: www.shoptrans.com.br

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NOTÍCIA DO SETOR

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No dia 2 de maio deste ano foi publicada a Lei n° 12.619 que regulamentou a pro�ssão de motorista, a qual é resultado de uma longa discussão no Congresso Nacional, com a importan-te participação de duas entidades representativas do segmento econômico dos transportes do nosso país, de um lado a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e de outro a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTT), além da contribuição do Ministério Público do Trabalho.

Há muito tempo essa categoria pro�ssional carecia de um regramento que delineasse claramente seus direitos e deveres.

Até a promulgação da referida lei, as entidades sindicais, através de convenções coletivas de trabalho, tentaram aperfeiçoar as regras da relação de trabalho dessa atividade, porém as inovações �cavam sempre limitadas às barreiras impostas pelas normas contidas na CLT.

Agora, a nova lei alterou substancialmente a CLT, de�nindo a pro�ssão de motorista como categoria pro�ssional diferenciada. De igual forma, alterou o Código Nacional de Trânsito (Lei 9503/1997).

Dentre tais alterações, destacam-se aquelas relacionadas à jornada de trabalho. A discussão sobre o pagamento ou não de horas extras para motoristas de caminhões e ônibus é antiga e a jurisprudência sobre a matéria, que nunca foi pací�ca, criou uma insegurança jurídica para patrões e empregados.

Na prática, o motorista, tendo a liberdade de fazer seu próprio horário de trabalho, trabalhava além das oito horas diárias, sendo que esta jornada suplementar era remunerada mediante comissões por viagens, ou por certo número de horas extras mensais presumidas, regra que ainda faz parte de algumas convenções coletivas de trabalho.

A nova lei estabeleceu ao motorista um limite de tempo ininterrupto para a condução do veículo, que deverá ser controlado através de diário de bordo e registro de tacógrafo. Também criou a indenização pelo tempo de espera e a proibição do pagamento de comissões.

Continua em vigência a possibilidade dos empregadores e motoristas pro�ssionais �rmarem acordos de compensação de jornada, onde o excesso de horas de um dia poderá ser compensado pela correspondente diminuição em outro dia, desde que não ultrapasse as 44 horas semanais. Também

continua vigente a permissão legal para a instituição do banco de horas, através do qual o excesso de horas trabalhadas poderá ser compensado dentro do período máximo de um ano, compensação esta que deverá obedecer critério legalmente estabelecidos.

A grande novidade desta Lei reside na de�nição da remuneração do tempo de espera como indenização, fato que sempre gerou grande insegurança jurídica, além de interminá-veis discussões judiciais, pois não havia entendimento jurisprudencial paci�cado no sentido de determinar se esse lapso se caracteriza como jornada normal de trabalho, tempo à disposição do empregador, intervalo intra-jornada ou ainda, tempo de prontidão. Cada uma dessas situações acarretaria uma conseqüência jurídica distinta, inclusive no que concerne ao pagamento de verbas ao empregado.

Quanto ao descanso semanal remunerado de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, aos intervalos intra-jornada de no mínimo 1 hora para refeição e inter-jornada de no mínimo 11 horas, não houve grandes modi�cações, exceto nos casos de viagens com duração superior a uma semana em que é garantido um descanso semanal mínimo de 36 horas por semana trabalhada ou fração. Esse descanso será usufruído pelo pro�ssional no retorno da viagem.

No que tange às regras sobre a remuneração do pro�ssio-nal motorista, a nova lei proíbe a remuneração vinculada à distância percorrida, tempo de viagem, natureza ou quantida-de de produtos transportados, comissões sobre qualquer título ou qualquer outro tipo de vantagem. Esse dispositivo foi criado visando inibir a instituição de incentivos econômicos aos pro�ssionais, os quais, na busca de melhores ganhos, poderiam estender exageradamente a jornada de trabalho, comprometendo a segurança nas estradas.

Independentemente das críticas que a nova lei vem sofrendo, tanto por parte dos empregados quanto dos empregadores, não se pode negar que ela serviu, ao menos, para de�nir com maior precisão as regras que devem ser obedecidas na relação entre motoristas pro�ssionais e seus empregadores. Se as mudanças são bené�cas ou não, apenas o tempo dirá.

João Carlos FlorGaio & Flor Junior Advogados AssociadosAssessoria Jurídica da RDP Petróleo

DICA JURÍDICA

NOVA LEI REGULAMENTA A PROFISSÃO DO MOTORISTA

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ACONTECEU

O mercado de combustíveis foi o tema da palestra proferida por Je�erson Rejaile, diretor comercial da RDP Petróleo e diretor institucional do Brasilcom na ACIJ - Associação Comercial Industrial de Joinville, no dia 9 de outubro. A convite de Robson de Souza, presidente da Núcleo de Postos de Revenda de Combustíveis da ACIJ, Je�erson tratou de diversos assuntos referentes ao setor de combustíveis, entre eles o abastecimento de anidro, comprometido pelo aumento na demanda de gasolina C, pela baixa produtividade das usinas, e pela crise de 2010 e 2011. Je�erson falou também sobre o biodiesel e os esquemas de fraudes, e tratou ainda das perspectivas para a comercializa-ção do etanol.

�A interação do Núcleo de Postos de Revenda de Combustíveis da ACIJ com o Brasilcom é fundamental para o fortalecimento da revenda e valoriza-ção das distribuidoras regionais que, desde a década de 90, vem contribuin-do para a melhoria do setor, principal-mente com a democratização do

mercado de combustíveis através da livre concorrência, bene�ciando tanto os revendedores quanto os consumi-dores. Ficamos muito gratos pela participação do Sindicato nesta reunião e aguardamos uma nova visita�, destacou Robson de Souza.

Mais de 40 pessoas estiveram na

reunião e tiveram a oportunidade de conhecer um pouco melhor o mercado de combustíveis, além de discutir e sanar algumas dúvidas sobre este setor. Para o diretor comercial da RDP, �o encontro foi uma ótima oportunida-de para troca de experiências e discussão de ações para melhorias no mercado de combustíveis�.

O Sindicombustíveis-PR - Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniências do Paraná - promoveu no dia 27 de outubro a Festa do Revendedor 2012. A confraternização foi realizada no Santa Mônica Clube de Campo e contou com o show da Família Lima que encantou todos os convidados.

A RDP Petróleo marcou presença no evento apresentando o novo layout do Laboratório Móvel, além de outros materiais de divulgação que demonstram o empenho da Distribuidora em solidi�car e �xar a marca RDP, e re�etem a expansão da empresa neste ano de 2012.

Centenas de pessoas estiveram no evento, entre elas autoridades e revendedores do setor de combustíveis.

JEFFERSON REJAILE MINISTRA PALESTRA NA ASSOCIAÇÃO COMERCIALINDUSTRIAL DE JOINVILLE - ACIJ

FESTA DO REVENDEDOR DO SINDICOMBUSTÍVEIS - PR

COMUNICAÇÃO&MARKETING